GOVERNANÇA CORPORATIVA E ÉTICA Paulo VillaresPD_2002_Governanca... · Novas exigências da NYSE para empresas listadas Exige melhor educação e treinamento de conselheiros de administração

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GOVERNANA CORPORATIVA EGOVERNANA CORPORATIVA ETICATICA

Paulo Paulo VillaresVillares

[email protected]@ibgc.org.br

2424/0/099/2002/2002

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... Effective corporate governance, as defined by the OECD

Principles of Corporate Governance, requires more than

compliance with local laws and codes. International

standards of transparency, consideration of

stakeholders and protection of shareholder rights

can be achieved only through the development of an

organizational culture which encourages ethical

behavior. Fonte: ww.ethics.org

Governana Corporativa

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... um conjunto de prticas e relacionamentos

entre Acionistas/Cotistas, Conselho de

Administrao, Diretoria, Auditoria Independente e

Conselho Fiscal, com a finalidade de otimizar o

desempenho da empresa e facilitar o acesso ao

capital.


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GovernanaCorporativa(CVM)

... o conjunto de prticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao

proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando

o acesso ao capital.

Fonte: Cartilha de Governana Corporativa, em www.cvm.gov.br

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A crise da GovernanaCorporativa

Business Week, 6/5/2002Como consertar a Governana Corporativa

Remunerao de executivos

O Conselho de Administrao

Transparncia contbil

Analistas de mercado

rgos reguladores do mercado

Liderana moral

Globalizao da GC

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Business Week, 6/5/2002Como consertar a Governana Corporativa

Remunerao de executivos

O Conselho de Administrao

Transparncia contbil

Analistas de mercado

rgos reguladores do mercado

Liderana moral

Globalizao da GC

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Presso por desempenho / resultados

Questo de cultura (no admitir fracassos) Normas contbeis do necessariamente margem a

interpretaes, tm grande grau de subjetividade Ganncia

No observncia aos princpios ticos e de valores

definidos pela prpria empresa

Fraude / Crime (insider trading) Problemas de natureza moral, tica ou tcnica

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Novas exigncias da NYSEpara empresas listadas Exige melhor educao e treinamento de

conselheiros de administrao Aumenta o papel e autoridade de conselheiros

independentes Aperta a definio de conselheiro independente Aumenta requisitos para a qualificao de membros

do comit de auditoria Aumenta foco em boas prticas de governana

corporativa Novos mecanismos de controle e cumprimento de

normas

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Lei Sarbanes-Oxleynos EUA, julho de 2002

Maiores penalidades e impedimentos para administradores

Mais recursos para a SEC Proibio de consultoria por parte de auditores Cria conselho para superviso de auditorias Certificao de demonstraes contbeis pelo

CEO e CFO Imediata divulgao de transaes de

administradores com aes da companhia Aprovao de stock options pelos acionistas Independncia de analistas de investimento

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Eu juro...

Que, no meu entendimento (que precrio e pode ser revisado no futuro), as contas de minha companhia so (mais ou menos) precisas. Eu verifiquei isso com meus conselheiros e auditores (a quem estou pagando), que concordam comigo...

O Chairman/CEO certifica as contas de sua empresa

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Como resgatar a confianaA Lei Sarbanes-Oxley um bom comeo, mas insuficiente para a soluo de todos os problemasNovos padres de contabilidadeResgatar a credibilidade do papel das atividades profissionais como auditores independentes e analistas de investimentosMaior responsabilidade do conselho de administrao e do comit de auditoriaMaior participao dos acionistas nas decises sobre remunerao dos executivos, especialmente na aprovao de stock optionsComportamento tico e responsvel de acordo com expectativas do mercado

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Como resgatar a confiana

What CEOs are saying is that successful brand promotion depends on relationships, which depend on people - and that the relationships that bring competitive success are the ones developed by people of integrity in an honest and transparent manner.

Fonte: www.ethics.org

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Values' Implications of the 21st Century CorporationFor increasing numbers of business leaders, bottom line factors, more than any other consideration, will lead to the initiation of strengthened values' policies. Here, at risk of repeating what I have said earlier, are just four reasons that combine to focus the minds of business leaders on the need for excellent integrity management: 1. Outstanding employees will only want to work for corporations whose leadership they trust, whose values they respect, and whose way of doing business is genuinely in line with the corporation's global code of conduct. 2. Joint venture partners will only be willing to enter into alliances with corporations that enhance the venture's public reputation. They will not be willing to risk their reputations by participating with partners whose ethics are questionable and whose activities may become the focus of NGO scrutiny. 3. Consumers will focus on the values behind the brand labels. They will prefer to feel good about dealing with a company that reaches beyond philanthropy to demonstrate respect for the environment and for the other topics on the social responsibility agenda. NGOs, the media and politicians will stimulate this heightened sensitivity. 4. Investors will more clearly see the relationships between integrity management, competitiveness and the resulting bottom line benefits. Shareholders will press more ardently for more transparent corporate governance and for greater accountability by boards of directors and top managers across the landscape of social responsibility, ethics and privacy issues. The current view at CalPERS that these issues have direct relationship to corporate financial success will, like so many other Californian exports, become nationally accepted. r

Fonte: www.ethics.org

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tica e Governana Corporativa andam sempre

juntas. Uma empresa pode ter os melhores

princpios de tica e no ter boa Governana

Corporativa. Recproca no verdadeira.

Adoo de boas prticas de GC significa

tambm adoo de princpios ticos.

Governana CorporativaX tica

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PRINCPIOS FUNDAMENTAIS:

a) Transparncia (disclosure)

b) Eqidade (fairness)

c) Prestao de Contas (accountability)

d) Cumprimento das Leis (compliance)

e) tica


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PILARES BSICOS:

a) PROPRIEDADE

b) CONSELHO DE ADMINISTRAO

c) DIRETORIA EXECUTIVA

d) AUDITORIA INDEPENDENTE


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Relacionamentos

CEO

DIRETORIA

CONSELHO DEADMINISTRAO

AUDITORIAINDEPENDENTE

PARTES INTERESSADAS

PROPRIEDADE

CONSELHOFISCAL

Escolhe / presta contasInformaesRelao ocasional

FornecedoresClientesEmpregadosGovernoComunidadeAmbientalistasSindicatos

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Por que GovernanaCorporativa ?

Fuses e aquisies

Reduzir custo de capital

Melhor Governana Corporativa

DesestatizaoAbertura comercial

Necessidade de financiamento

Foco em transparncia e eficincia

Investidores Institucionais

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The social responsibility of business

is to increase its profits.

21

The social responsibility of business is

to increase its profits.

Milton Friedman

NY Times Magazine, September,13,1970

22

Qual a importncia?

Valor,

valores e

compromisso social.

Governana Corporativa e Compromisso Social

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Quanto maior o valor da Empresa, mais

facilmente exerce a cidadania e o

interesse dos stakeholders.

Valor

24

Importncia dos valores para o

alinhamento dos shareholders e

stakeholders.

Valores

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As empresas que adotam boas prticas

de Governana Corporativa tem um

compromisso social maior em relao a

seus stakeholders.

Governana Corporativa e Compromisso Social

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Presso por desempenho / resultados

Questo de cultura (no admitir fracassos) Normas contbeis do necessariamente margem a

interpretaes, tm grande grau de subjetividade Ganncia

No observncia aos princpios ticos e de valores

definidos pela prpria empresa

Fraude / Crime (insider trading) Problemas de natureza moral, tica ou tcnica

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Falta deGovernana Corporativa

Reflexos na economia dos EUA

DesempregoPlanos de aposentadorias Impacto econmico nas comunidadesPerda de confiana no mercado de

capitaisPrejuzo para os investidores

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Eu juro...

Que, no meu entendimento (que precrio e pode ser revisado no futuro), as contas de minha companhia so (mais ou menos) precisas. Eu verifiquei isso com meus conselheiros e auditores (a quem estou pagando), que concordam comigo...

O Chairman/CEO certifica as contas de sua empresa

MODELO ATUAL DE GOVERNANA CORPORATIVA NO BRASIL

Empresa gerenciadapor poucos acionistas controladores, com prticas informais de governana e pouca ateno aos stakeholders.

Modelo atual

Modelo atual

Responsabilidade social

Fonte: Adaptado de Estudo da Korn Ferry e McKinsey

MODELO EMERGENTE DE GOVERNANA CORPORATIVA NO BRASIL

Empresa gerenciadapor poucos acionistas controladores, com prticas informais de governana

Empresa liderada por poucos acionistas controladores, com governana formal e acesso ao capital para executar suas estratgias


Modelo emergenteModelo emergenteModelo

atualModelo

atual

Profissionalizao e conscientizao

Maior qualidade na discusso estratgica

Maior eficincia na tomada de decises

Melhor relacionamento com o mercado de capitais e rgos reguladores

Maior considerao dos interesses dos acionistas minoritrios

Maior ateno para os stakeholders e para o exerccio da cidadania

Responsabilidade Social


MODELO DE MERCADO DE GOVERNANA CORPORATIVA NO BRASIL

Empresa gerenciadapor poucos acionistas controladores, com prticas informais de governana



Modelo emergenteModelo emergenteModelo

atualModelo

atual

Compartilhamento de controle, valores e

ideais

Modelo de mercadoModelo

de mercado

Empresa com controle compartilhado e governana formal,com aspiraes e capacidade financeira para competir globalmente

Empresa com controle compartilhado e governana formal,com aspiraes e capacidade financeira para competir globalmente


RESPONSABILIDADE SOCIAL

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CDIGO BRASILEIRO DAS

MELHORES PRTICAS DE

GOVERNANA CORPORATIVA

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PRINCIPAL OBJETIVO

Indicar caminhos para todos os tipos de

empresas (sociedades por aes, abertas ou

fechadas, limitadas, sociedades civis) visando a

melhoria do desempenho e facilitar acesso ao

capital.

Cdigo Brasileiro das Melhores Prticas de


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Cdigo de tica

Dentro do conceito das melhores prticas de

governana corporativa, alm do respeito s

leis do pas, toda empresa deve ter um

cdigo de tica que comprometa toda a sua

administrao e seus funcionrios, elaborado

pela diretoria e aprovado pelo Conselho de

Administrao.

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Abrangncia doAbrangncia doCdigo de ticaCdigo de tica

Propinas

Pagamentos imprprios

Conflito de interesses

Informaes privilegiadas

Recebimento de presentes

Discriminao de oportunidades

Doaes

Meio ambiente

Trabalho infantil

Assdio Sexual

Segurana no trabalho

Atividades polticas

Relaes com a comunidade

Uso de lcool e drogas

Confidencialidade pessoal

Direito a privacidade

Nepotismo

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...caminham sempre juntas. Uma empresa pode

ter os melhores princpios de tica e no ter

boa Governana Corporativa. Recproca no

verdadeira.

Adoo de boas prticas de GC significa

tambm adoo de princpios ticos.

Governana Corporativa etica

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Um sistema transparente e justo para o governo dos

mercados, e o tratamento justo de todas as partes

interessadas, so to importantes para a democracia

quanto as instituies polticas, e so cruciais para a

sade das economias de mercado.

Handbook on Corporate GovernanceCIPE - Center for International Private Enterprise, maro 2002

Governana Corporativa eDemocracia

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Nosso Objetivo

Empresas com boas prticas de

governana corporativa, socialmente

responsveis e viveis do ponto de vista

econmico, financeiro, social e ambiental.

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QUEM SOMOS?

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contribuir para otimizar a governana corporativa das empresas. Ao abraar esta

misso o IBGC visa cooperar com o aprimoramento do padro de governo das

empresas nacionais para seu sucesso e perpetuao.

Misso

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Criado em novembro de 1995 Seminrios internacionais em 1998 e 1999 Primeiro cdigo das melhores prticas em 1999 Verso revista e ampliada em 2001 700 alunos desde 1998 Reconhecimento internacional Colaborao com governo e mercado Banco de dados de conselheiros 3o Congresso internacional em novembro de 2002 Sede do ICGN em 2004Newsletter e website

IBGC Instituto Brasileiro de Governana Corporativa

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EQUIDAD

www.ibgc.org.br

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