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Governador do Estado de Minas Gerais Subsecretária de ... · sumÁrio introduÇÃo 3 1 - revisÃo do projeto polÍtico pedagÓgico (ppp) das escolas 4 1.1 - consideraÇÕes gerais

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Governador do Estado de Minas Gerais

Romeu Zema Neto

Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais

Julia Sant’Anna

Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica

Geniana Guimarães Faria

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

1 - REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS ESCOLAS 4

1.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS 4

1.2 - O QUE MUDA COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS 5

1.3 - REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS 5

1.4 - PLANO DE AÇÃO 7

1.5 - CRONOGRAMA 7

1.6 - DEMAIS CONSIDERAÇÕES 8

2 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 9

2.1 - AGENDA DE ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 2020 9

2.2 - AGENDA DE ATIVIDADES POSSÍVEIS 10

3 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL

11

4 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO FUNDAMENTAL 13

4.1 - AÇÕES DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 13

4.2 - GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO - GIDE 14

4.3 - REFORÇO ESCOLAR 16

4.4 - JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG 17

4.5 - CORREÇÃO DE FLUXO 18

5 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO MÉDIO 19

5.1 - ATIVIDADE EXTRACURRICULAR - LÍNGUA ESPANHOLA 19

5.2 - PROJETO PILOTO - NOVO ENSINO MÉDIO 20

5.3 - ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO - JOVEM DE FUTURO 21

5.4 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GT EDUCADORES EJA 23

5.5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO CESEC 24

5.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PARCERIA COM O SESI-MG 25

5.7 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO DAS ESCOLAS PRISIONAIS 25

6 - AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS MODALIDADES DE ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS 27

6.1 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 27

6.2 - COORDENAÇÃO DE TEMÁTICAS ESPECIAIS E TRANSVERSALIDADE CURRICULAR 32

7 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E INSERÇÃO DE RESULTADOS 37

CONSIDERAÇÕES FINAIS 39

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INTRODUÇÃO

O ano de 2020 trouxe à Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais novos desafios, como a

pandemia de Covid-19 que culminou no isolamento social em vários municípios do estado e a

suspensão das aulas presenciais nas escolas mineiras. Diante deste cenário, fez-se necessária

a reorganização das atividades da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE)

para que pudesse se adaptar à realidade do trabalho à distância, bem como atenuar os

impactos gerados sobre a comunidade escolar de Minas Gerais.

O objetivo deste Documento é orientar as equipes da Secretaria de Estado de Educação

(Órgão Central, SREs e Escolas) a respeito de como fica o cronograma das ações da

Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica (SB) durante o Regime Especial de

Teletrabalho instituído em 2020, conforme Resolução SEE Nº 4310, de 17 de abril de 2020.

Nele serão descritas quais ações continuam sendo executadas, quais serão paralisadas e quais

são aquelas que receberão novas datas e instruções para sua execução no ano letivo vigente.

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1 - REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) DAS ESCOLAS

Revisão do Projeto Político Pedagógico (PPP) das Escolas Estaduais

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Processo de revisão dos PPPs pelas

escolas, aprovação pela

comunidade escolar e

homologação pelas SREs.

Diretoria de Avaliação da

Aprendizagem - DAAP

(SAE/SPP/SB/SEE)

[email protected]

r

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

● A escola com servidores em

atividade de teletrabalho deve

retomar a revisão de seu PPP.

● As etapas de Apresentação

para a comunidade e

aprovação em Assembleia

Escolar, e Homologação pela

SRE estão suspensas, até nova

orientação.

● Houve alteração do

cronograma de execução.

● A escola deve incluir em seu

PPP texto sobre o Regime

Especial de Atividades Não

Presenciais.

● Minuta do PPP (enviada às

escolas)

● 2.0 - Orientações para

Revisão, Aprovação e

Homologação do PPP

● Checklist da Homologação do

PPP

● Diretores e Especialistas de

Escolas Estaduais

● Equipe DIRE e Inspeção

Escolar das SREs

● Diretoria de Avaliação da

Aprendizagem

1.1 - CONSIDERAÇÕES GERAIS

No momento da suspensão das atividades presenciais nas unidades da rede pública estadual

de ensino, estávamos na Etapa de Revisão do PPP - escolas e Análise técnica e pedagógica -

SRE, conforme cronograma apresentado no Documento de Orientações para Revisão.

Partindo da premissa de realização coletiva do PPP, conforme prevê o Art. 5º da Resolução

SEE nº 2197/2012, e dando continuidade a esta ação, reiteramos que a equipe gestora da

escola (Diretor e Especialistas) deve liderar o processo de revisão da minuta do PPP, com a

participação da Comissão Representativa, membros do Colegiado Escolar, membros do

Conselho de Representantes de Turma, demais instâncias participativas existentes.

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1.2 - O QUE MUDA COM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS

Após o Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar - Regime Especial de

Teletrabalho (Resolução SEE nº 4310/2020), no caso de servidores em exercício na escola, e

constatada a viabilidade da continuidade desse trabalho através dos meios de comunicação

não presenciais, por telefone, e-mail, plataforma digital ou redes sociais, utilizando as

ferramentas oficiais e homologadas pela Secretaria de Estado de Educação, a escola deverá

retomar a revisão do seu PPP.

Isso, porque entende-se que o trabalho de revisão do PPP pode ser conduzido remotamente

pelo corpo administrativo e pedagógico da escola, no caso deste estar realizando o

Teletrabalho nas condições colocadas anteriormente.

Os membros do Colegiado Escolar e Representantes de Turma também deverão participar das

discussões, cabendo à equipe gestora verificar a melhor forma de participação.

Nesta etapa de revisão, as escolas contam com o trabalho de análise técnica e pedagógica das

equipes da SRE, que também estão regime de Teletrabalho.

As etapas de Apresentação para a comunidade e aprovação em Assembleia Escolar, e

Homologação pela SRE estão suspensas, até nova orientação.

1.3 - REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS

A Nota de Esclarecimento e Orientações 01/2020, de 26 de março de 2020, do Conselho

Estadual de Educação de MG, prevê que:

“[...] Todas as alterações ou adequações no Regimento Escolar, na Proposta Pedagógica da

escola ou no Calendário Escolar devem ser registradas, [...]”

Diante disso, propomos que as escolas devem incluir em seu PPP, antes do Plano de Ação,

informações sobre o Regime Especial de Atividades Não Presenciais de 2020.

Como texto padrão, sugere-se o que está disposto a seguir, mas fica a critério da escola

registrar as alterações sobre o ano letivo:

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Texto para o PPP das escolas sobre o Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP

Em 2020, com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia do Covid-19, o cenário extraordinário de

isolamento social trouxe para o mundo a necessidade de adotar medidas excepcionais. Tendo em mente a

necessidade da continuidade aos estudos, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG)

elaborou o Regime de Estudo Não Presencial para alunos da rede estadual de ensino.

Instituído pela Resolução SEE nº 4310, de 17 de abril de 2020, o Regime Especial de Atividades Não Presenciais,

constitui-se de procedimentos específicos, meios e formas de organização das atividades escolares

obrigatórias destinadas ao cumprimento das horas letivas legalmente estabelecidas, à garantia das

aprendizagens dos estudantes e ao cumprimento das Propostas Pedagógicas, durante o período de suspensão

das atividades escolares presenciais.

Para o desenvolvimento das atividades não presenciais, foi ofertado aos estudantes um Plano de Estudos

Tutorado (PET), organizado de acordo com o Currículo Referência de Minas Gerais e com o Plano de Curso da

unidade de ensino.

O Plano de Estudos Tutorado (PET) consiste em um instrumento de aprendizagem que visa permitir ao

estudante, mesmo fora da escola, resolver questões e atividades escolares programadas, de forma

autoinstrucional, buscar informações sobre os conhecimentos desenvolvidos nos diversos componentes

curriculares, de forma tutorada e, possibilitar ainda, o registro e o cômputo da carga horária semanal de

atividade escolar vivida pelo estudante, em cada componente curricular.

Nossa escola, guiando-se pelas orientações recebidas da SEE/MG desenvolveu as atividades da seguinte

forma:

Inserir a organização e estratégias da escola para oferta do Regime Especial de Atividades Não Presenciais,

incluindo acompanhamento e monitoramento.

Atividade

(Qual estratégica

utilizada?)

Objetivo

(Com que propósito ela

foi criada?)

Acompanhamento

(Como assegurar que o

objetivo será cumprido?)

Início

(Quando a ação se

iniciou?)

Ex.: Criação de grupos na rede social X para cada turma.

Ex.: Estabelecer a comunicação com os estudantes para resolução de dúvidas referentes às atividades e repasse de informações relevantes.

Ex.: Verificar se todos os

destinatários receberam

a informação.

Ex.: 20/04/2020

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1.4 - PLANO DE AÇÃO

O Plano de Ação 2020 deverá ter suas ações executadas a partir de sua elaboração até o final

do ano letivo de 2020 (conforme Calendário Escolar).

As escolas que contemplaram em seu PPP ações que seriam realizadas até o presente

momento, mas não puderam executá-las (em função da suspensão das atividades

presenciais), terão oportunidade de replanejá-las em seu documento, atribuindo novas datas

para sua execução.

O Monitoramento e Avaliação do Plano de Ação terão seus momentos de acompanhamento

alterados, e divulgados posteriormente.

1.5 - CRONOGRAMA

Diante das mudanças propostas para o processo de revisão dos PPPs, apresenta-se novo

cronograma para esta ação:

Etapa Data

● Revisão do PPP - Escolas

● Análise técnica e pedagógica - SRE

1º de junho a 21 de julho de

2020

Apresentação para a comunidade, aprovação em Assembleia

Escolar, pelo Colegiado e comunidade Suspensas, até nova orientação

Homologação - SRE

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As escolas que já tiveram seu PPP aprovado em Assembleia Escolar e homologado pela SRE,

deverão seguir o processo como instruído no Documento Orientador de Revisão dos PPPs:

A SRE deverá escolher um endereço de e-mail institucional já existente e instruir as escolas

que enviem para este e-mail a versão final de seu PPP finalizado e aprovado. A SRE deve

inserir essa versão final na pasta compartilhada pela DAAP, no Google Drive. A partir desse

momento, considera-se que o mesmo está homologado.

Sobre o arquivo final do PPP a ser inserido na pasta:

Deve ser salvo em formato .PDF e com o nome do arquivo sendo o próprio código da escola

com o dígito 31, ex.: 31079383. Para aprender como salvar arquivos em formato .PDF

clique aqui.

1.6 - DEMAIS CONSIDERAÇÕES

O PPP dos Conservatórios Estaduais de Música será implementado no retorno das atividades presenciais, ou conforme novas

orientações.

Entendemos que nos documentos referentes ao Teletrabalho a ser feito pelos

profissionais da educação, poderão ser contempladas as ações de revisão do PPP

(como exemplo destes documentos temos o plano de trabalho individual, o

planejamento de atividades em regime especial de trabalho, dentre outros).

O PPP é um documento pertencente à realidade da escola e esta tem inteira

liberdade de modificá-lo e atualizá-lo como considerar necessário.

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2 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

2.1 - AGENDA DE ATIVIDADES DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 2020

Em decorrência do momento que estamos vivendo, devido ao Covid-19, tivemos que ajustar

nosso cronograma de ações para o primeiro semestre de 2020. Planejando as formações

prioritárias para o atual momento e adaptando estratégias de garantia de replicabilidade aos

nossos servidores do programa de escolas de ensino médio em tempo integral. Em momento

oportuno será enviado às SRE o novo cronograma.

Destaca-se a importância da interação e contribuição da Equipe de Implantação e SREs no

processo de construção da nova proposta.

Agenda de Atividades do Ensino Médio em Tempo Integral 2020

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

● Agenda de Formações

mensais para SREs e escolas

de EMTI.

● Implantação do Plano de Ação

e Agenda bimestral.

Coordenação de Ensino Médio em

Tempo Integral - EMTI

(EMTI/SPP/SB/SEE)

ensinomedio.integral@educacao.

mg.gov.br

Resumo das principais

mudanças

Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

● Alteração do cronograma de

execução e ajuste de

viabilidade.

● Revisão do Plano de Ação e da

Agenda Bimestral para

implantação.

● Agenda de formações.

● Formação inicial.

● Diretores, Coordenadores,

Especialistas e Professores do

EMTI

● Equipe de Analistas das SREs

● Equipe de Implantação do

EMTI, Parceiros ICE, IQE

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2.2 - AGENDA DE ATIVIDADES POSSÍVEIS

Agenda de atividades possíveis

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Inclusão da formação em EaD

sobre o Modelo Escola da

Escolha e realização de algumas

formações referentes ao EMTI

no modelo à distância.

Coordenação de Ensino Médio em

Tempo Integral - EMTI e o parceiro

Instituto de Corresponsabilidade

pela Educação - ICE

ensinomedio.integral@educacao.

mg.gov.br

Resumo das principais

mudanças

Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

EaD - Viabilidade para Formação

Continuada. Será enviado novo

cronograma às SRE em

momento oportuno.

● Plataforma EaD e Memorando.

● Formação inicial.

● Equipe de Analistas das SREs

● Equipe de Implantação do EMTI

● ICE

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3 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO

INTEGRAL

Ao longo do 1° semestre de 2020, o planejamento da SB/SPP para o desenvolvimento das

ações pedagógicas do Ensino Fundamental em Tempo Integral - EFTI prioriza o fortalecimento

do novo formato de atendimento aos estudantes do EFTI que se iniciou no 2° semestre de

2019.

A principal proposta seria realizada através de reuniões e formações com as

Superintendências Regionais de Ensino e com as escolas estaduais que ofertam o EFTI.

Formação presencial Analistas SREs para fortalecimento do EFTI

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Formações com os analistas

responsáveis pela Ensino

Fundamental em Tempo Integral

Coordenação da Educação Integral

- SPP

[email protected]

ov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Essa ação será replanejada para

ser executada no retorno das

atividades presenciais na SEE, em

todas as SREs e nas escolas,

mesmo que ela tenha que ocorrer

posteriormente por meio de

videoconferências.

Planejamento da SB/SPP

● Coordenação e equipe do EFTI

(SEE/MG)

● DIRE e analista(s)/técnico(s)

responsáveis pelo EFTI nas

SREs.

Outra ação prevista ao longo do 1° semestre de 2020 é o acompanhamento das atividades

pedagógicas, da frequência e do rendimento dos estudantes no EFTI.

Esse acompanhamento é de grande relevância pois traz um diagnóstico do desenvolvimento

do currículo focado na interdisciplinariedade entre o Currículo Referência de Minas Gerais -

CRMG e as atividades integradoras. E também traz um acompanhamento sistemático dos

estudantes do EFTI (frequência e rendimento) que poderão receber as intervenções

pedagógicas em tempo certo ao longo do ano.

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Monitoramento das atividades pedagógicas, frequência e rendimento escolar dos estudantes do EFTI

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Acompanhar as atividades

pedagógicas realizadas pelas

escolas, se estão alinhadas entre o

CRMG e as atividades integradoras

e acompanhar a frequência e o

rendimento dos estudantes.

Coordenação da Educação Integral

- SPP

[email protected]

ov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Uma vez que as aulas estão

suspensas, o acompanhamento

não pode ser realizado.

● Documento Orientador

● Planejamento da SB/SPP

● Coordenação e equipe do EFTI

(SEE/MG)

● DIRE e analista(s)/técnico(s)

responsáveis pelo EFTI nas SREs

● Escolas estaduais EFTI

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13

4 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO FUNDAMENTAL

4.1 - AÇÕES DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

Ações de intervenção pedagógica

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Intervenções pontuais e

sistemáticas baseadas em

diagnósticos contínuos

relacionadas a qualquer situação de

aprendizagem, com estratégias de

atendimento diferenciado.

Superintendência de Políticas

Pedagógicas-

SPP(DIEF/DIEM/DMT/SB/SEE)

[email protected]

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

As ações de intervenção

pedagógica serão retomadas no

retorno às atividades presenciais.

Posteriormente encaminharemos

orientações/sugestões para

planejamento das intervenções.

● Diretores, Especialistas e

Professores de Escolas

Estaduais

● Equipe DIRE e Inspeção

Escolar das SREs

● Diretoria de Educação Infantil

e Ensino

Fundamental/SEE/MG

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4.2 - GESTÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO - GIDE

Gestão Integrada da Educação - GIDE

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Gestão Integrada da Educação

Avançada é um sistema gerencial de

solução de problemas e conquista

de metas fundamentado no método

PDCA

Diretoria de Educação Infantil e

Ensino Fundamental- DIEF

(SPP/SB/SEE)

[email protected]

[email protected].

br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

● Alteração do cronograma de

execução;

● Atividades estão sendo revistas;

● Será enviado novo cronograma

às SRE em momento oportuno.

● Plano de Trabalho SEE/SB nº.

6652014/2019

● Documento Orientador do

Programa Gestão pela

Aprendizagem

● Apostilas e materiais

disponibilizados pela FDG

● Memorando Circular nº

1/2020 SEE/DIEF de 27 de

fevereiro de 2020

● Diretores, Especialistas e

Professores de Escolas Estaduais

● Coordenadores e

Multiplicadores GIDE

● Diretoria de Educação Infantil e

Ensino Fundamental

O Projeto Gestão Integrada da Educação Avançada - GIDE é um sistema desenvolvido pela

Fundação de Desenvolvimento Gerencial – FDG que unifica e foca os esforços e recursos da

escola em objetivos, metas e ações para a melhoria de seus resultados e processos. A GIDE

Avançada é, portanto, um sistema gerencial fundamentado no método PDCA (Planejar

Executar, Verificar, Atuar) e possui o indicador (IFC/RS – Índice de Formação de Cidadania e

Responsabilidade Social) que mensura o desempenho da escola nos resultados associados ao

cumprimento de sua missão, pois tem foco em resultados e orienta a escola quanto ao

estabelecimento de padrões pedagógicos e administrativos de excelência.

A GIDE Avançada é desenvolvida em 252 Escolas Estaduais - que ofertam exclusivamente o

ensino fundamental (obrigatoriamente anos finais) - distribuídas em 17 Superintendências

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Regionais de Ensino, a saber: Barbacena, Conselheiro Lafaiete, Curvelo, Divinópolis, Juiz de

fora, Metropolitana A, Metropolitana B, Metropolitana C, Ouro Preto, Pará de Minas, Poços

de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, São João Del Rei, Sete Lagoas, Ubá e Uberlândia.

Principais mudanças nas atividades da GIDE:

Adaptação das atividades da GIDE ao modelo de trabalho remoto;

Alinhamento e orientação dos Multiplicadores e Coordenadores para a elaboração dos Planos de Ação Estratégicos das escolas: Videoconferências

com as SRE visitadas em março/2020;

Capacitação e orientação dos Multiplicadores e Coordenadores para definição de Metas e

elaboração dos Planos de Ação Estratégicos das escolas: Videoconferências com as SRE não

visitadas em março/2020;

Adaptação das ações disponíveis na Plataforma FDG Ensina;

Organização e realização de webinários gratuitos sobre estratégias de trabalho remoto destinados

a educadores (utilização de plataformas e ferramentas disponíveis na internet, produção de

videoaulas; incentivo ao engajamento dos estudantes; contribuição das famílias e

liderança): atividades desenvolvidas ao longo do mês de maio;

Disponibilização de ferramentas para orientação das equipes das SRE e escolas quanto a

estratégias de trabalho remoto e elaboração dos Planos de Ação Estratégicos (Videoconferências e rodas de conversa em chats com consultores da

FDG).

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4.3 - REFORÇO ESCOLAR

Reforço Escolar

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Ação estratégica que visa garantir

oportunidades de aprendizagem a

todos os estudantes que

apresentaram dificuldades em

Língua Portuguesa e Matemática no

decorrer do 1º semestre letivo.

Superintendência de Políticas

Pedagógicas-

SPP(DIEF/DIEM/DMT/SB/SEE)

[email protected]

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Suspensão da execução. Caderno de Orientações

Metodológicas - “Reforço

Escolar para Fortalecimento das

Aprendizagens”

● Diretores, Especialistas e

Professores de Escolas

Estaduais

● Equipe DIRE e Inspeção Escolar

das SREs

● Diretoria de Educação Infantil e

Ensino Fundamental

O Reforço Escolar, por ser uma ação cotidiana que visa promover as condições de

aprendizagem diferenciadas para os estudantes que não consolidaram as habilidades e

competências para o seu ano de escolaridade, necessita de um diagnóstico e trabalho

pedagógico mais individualizado e de práticas pedagógicas com metodologias de ensino

dinâmicas e interativas.

Assim, o Reforço Escolar deverá acontecer no retorno das atividades presenciais através do

acompanhamento contínuo e sistemático de modo a realizar a recuperação dos estudantes

que apresentarem defasagem de aprendizagem.

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4.4 - JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG

Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Competição esportiva que acontece

entre as escolas públicas e

particulares dos municípios de

Minas Gerais

Diretoria de Educação Infantil e

Ensino Fundamental- DIEF

(SPP/SB/SEE))

[email protected]

[email protected] e/ou por

telefone: (31) 3915-4627

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Suspensão da execução Regulamento Geral –

JEMG/2020

● Diretores e Professores de

Escolas Estaduais

● Equipe DIRE e

● Diretoria de Educação Infantil e

Ensino Fundamental

Os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2020 estão suspensos por tempo indeterminado.

A medida visa a proteção dos milhares de estudantes-atletas envolvidos nos Jogos, seguindo

as orientações das autoridades brasileiras de saúde.

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4.5 - CORREÇÃO DE FLUXO

Correção de Fluxo

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Estratégia pedagógica para adequar

a série à idade dos alunos que

estejam em defasagem no ensino

fundamental e médio.

Superintendência de Políticas

Pedagógicas-

SPP(DIEF/DIEM/DMT/SB/SEE)

[email protected]

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Suspensão da execução Resolução SEE Nº 4.276/2020 ● Diretores e Professores de

Escolas Estaduais

● Equipe DIRE e

● Diretoria de Educação Infantil e

Ensino Fundamental

Na Correção de Fluxo a distorção idade/ano ao longo do processo foi agravada pela repetência

e pelo abandono escolar, gerando um significativo número de estudantes que não alcançaram

as competências e habilidades esperadas para o ano de escolaridade.

Retomaremos a ação em 2021, por meio de estratégia de correção de fluxo, cujo

monitoramento envolverá a participação das SRE e escolas e, objetivando reduzir

progressivamente os índices de distorção idade/ano de escolaridade, aumento da proficiência

média nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e promoção dos

estudantes ao ano de escolaridade de acordo com a idade prevista em lei.

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19

5 - AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS NO ENSINO MÉDIO

5.1 - ATIVIDADE EXTRACURRICULAR - LÍNGUA ESPANHOLA

Atividade Extracurricular – Língua Espanhola

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Autorização da SEE-MG para oferta

de língua espanhola nas escolas

estaduais como atividade

extracurricular no ano de 2020.

Diretoria de Ensino Médio diretoria.ensinomedio@educacao.

mg.gov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Paralisada Orientação Complementar nº

01/2020 - Referência: Processo

SEI nº 1260.01.0005596/2020-

19

SRE e todas as escolas estaduais de

Ensino Médio

A suspensão das aulas por causa da pandemia COVID-19 inviabilizou seguir com os

protocolos necessários para garantir que as atividades extracurriculares de Língua Espanhola

possam ser realizadas de forma a garantir um funcionamento que resguarde a aprendizagem

do estudante. Além disso, a continuidade poderá acarretar maiores dificuldades aos

estudantes com sobrecarga de disciplina no REANP.

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20

5.2 - PROJETO PILOTO - NOVO ENSINO MÉDIO

Projeto Piloto – Novo Ensino Médio

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

O Programa foi implantado em 11

escolas da rede estadual com

alteração curricular e ampliação da

carga horária para 3.000 (três mil)

horas, como projeto piloto para o

Novo Ensino Médio, de acordo com a

PORTARIA MEC Nº 649, DE 10 DE

JULHO DE 2018.

Diretoria de Ensino Médio diretoria.ensinomedio@educaca

o.mg.gov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Em andamento, com possibilidade de

reorganização na forma de

atendimento.

Memorando-Circular nº

1/2020/SEE/DIEM

Referência: Processo nº

1260.01.0087699/2019-79

Anexo: Documento Orientador

Piloto Novo Ensino Médio

● 11 Escolas Estaduais das

seguintes SRE: Araçuaí; Curvelo;

Itajubá; Janaúba; Metropolitana

B; Metropolitana C; Montes

Claros; Teófilo Otoni; Uberaba;

Unaí; Monte Carmelo.

A situação da pandemia e o processo de greve dos professores impediram o fluxo de ações

das escolas para iniciar e/ou dar continuidade às atividades pedagógicas do projeto piloto, no

entanto, as escolas estão sendo acompanhadas e orientadas quanto ao REANP e o processo

de construção dos PET para os estudantes do 1º ano que estão inseridos no novo currículo.

Situações específicas, do projeto piloto, que demandarem uma nova organização das ações

determinadas pela SEE devem ser informadas para SEE/SB/SPP/Diretoria de Ensino Médio

para serem analisadas, pelo e-mail: coordenaçã[email protected].

O programa piloto não será interrompido, mas poderá sofrer adaptações ao retornar as

atividades presenciais.

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21

5.3 - ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO - JOVEM DE FUTURO

Estratégia de Fortalecimento do Ensino Médio - Jovem de Futuro

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

O Jovem de Futuro é uma tecnologia

educacional que visa contribuir com

a melhoria contínua da gestão

educacional e escolar. Essa ação

estratégica é desenvolvida por meio

da metodologia do Circuito de

Gestão para o ensino médio regular

e, a partir de 2020, também para o

ensino médio integral.

Diretoria de Ensino Médio coordenacao.gestaoeducacional@

educacao.mg.gov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Paralisada Acordo Técnico Cooperação

entre SEE/MG junto ao parceiro

Instituto Unibanco (MG, p. 29,

Col. 1, 7/8/19), Processo nº

1260.01.0042819/2019-18

Memorando.SEE/SE - IE.nº

33/2020, em 16/04/2020

24 SRE - 1343 escolas de ensino

médio

O Jovem de Futuro é uma tecnologia educacional, desenvolvida pelo Instituto Unibanco, que

visa contribuir com a melhoria contínua da gestão educacional e escolar. Essa ação estratégica

é desenvolvida por meio da metodologia do “Circuito de Gestão” para o ensino médio regular

e, a partir de 2020, também para o ensino médio integral.

A parceria entre a Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Unibanco foi firmada por

meio de Acordo Técnico Cooperação, publicado no Diário Oficial de MG em 7/8/19 (p. 29, Col.

1, Processo nº 1260.01.0042819/2019-18, Na SEE está sob a coordenação da Gestão

Educacional na Diretoria de Ensino Médio.

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22

O Jovem de Futuro contempla os valores previstos no Programa Gestão pela Aprendizagem:

educação centrada na aprendizagem; melhoramento contínuo; visão sistêmica e orientação

para resultados, que estão articulados com os valores e princípios do método Circuito de

Gestão: participação, altas expectativas e valorização, respeito a contextos diversos,

necessidade de inovar e equidade.

A sua implementação em Minas Gerais será em três etapas. Na 1ª Etapa, em 2019 e 2020,

atendendo 24 Superintendências Regionais de Ensino, o que significa 66% das matrículas do

ensino médio. Na 2ª Etapa, a partir de 2021, ampliará o universo atendido com mais 11

Superintendências Regionais, ao todo, 35 SREs. E na 3ª Etapa, em 2022, serão atendidas 100%

das matrículas de ensino médio e Regionais.

Atualmente, atende 1343 escolas de ensino médio em Minas Gerais, em 24 Superintendências

Regionais, tendo como ator de interação com as escolas os 440 Inspetores Escolares

envolvidos diretamente, além da atuação na corresponsabilização dos coordenadores de

inspeção, analistas educacionais, Diretores Educacionais e Superintendentes das Regionais.

Como o Circuito prevê como princípio a corresponsabilização, o método é implementado nas

três instâncias da SEE: Escola, Superintendência Regional de Ensino e Órgão Central.

De acordo com os Protocolos do Circuito de Gestão a metodologia compreende a formação

de gestores para implementar planos de ação nas escolas, visando conseguir realizar as

transformações necessárias para o alcance da melhoria da qualidade na educação básica, no

nível médio. A garantia dos direitos de aprendizagem, com equidade, exige entender e lidar

com as juventudes e este é o maior desafio dos gestores escolares. Nesse sentido, o método

do Circuito de Gestão orienta, organiza e sistematiza os principais processos e procedimentos

da gestão escolar, com foco na aprendizagem dos estudantes, no aprender com a prática e no

avanço contínuo.

Diante da Pandemia do Covid-19, conforme normativas da SEE/MG no tocante à suspensão

das aulas presenciais e conforme Memorando.SEE/SE - IE.nº 33/2020, em 16/04/2020, as

atividades do Circuito de Gestão (Jovem de Futuro), no contexto da implantação do regime

especial de atividades não presenciais, estarão suspensas - para que os esforços estejam

voltados a apoiar a implementação do REANP – Regime Especial de Atividades Não

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23

Presenciais, sendo que, para tanto, os profissionais da rede de ensino estarão concentrados

na retomada do contato com os estudantes, mesmo que de forma remota, para manutenção

do vínculo. Posteriormente, serão detalhadas formas de atuação no Circuito de Gestão a

serviço das atividades não presenciais.

5.4 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - GT EDUCADORES EJA

Educação de Jovens e Adultos 2020 - GT Educadores EJA

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Instituir Grupo de Trabalho -

Educadores EJA com objetivo de

propor diretrizes pedagógicas e

estratégias de fortalecimento dos

processos de ensino e de

aprendizagem na respectiva

modalidade de ensino.

Diretoria de Ensino Médio [email protected]

.gov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Suspensão da realização de encontros

presenciais.

Participação dos professores e analistas

das SRE através de formulários on-line e

videoconferência.

Planilha das ações

desenvolvidas.

Formulários.

Diretores Escolares,

professores, DIRE e Analista

referência da EJA nas SREs.

Com o intuito de transformar os espaços educativos da Educação de Jovens e Adultos - EJA,

favorecendo o protagonismo do estudante e o alcance das suas reais necessidades de

aprendizagem e desenvolvimento, a SEE/MG propôs a criação de um grupo focal “GT

educadores EJA” constituído de Servidores Referência EJA das SREs e professores que atuam

na modalidade de ensino, em escolas estaduais e nos Centros Estaduais de Educação

Continuada – CESECs, para a proposição de estratégias de fortalecimento dos processos de

ensino e de aprendizagem na respectiva modalidade de ensino.

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24

A periodicidade dos encontros com as Regionais Metropolitanas A, B e C seria bimestral, a

partir de fevereiro de 2020, com carga horária de 3h cada, sendo previstos 4 (quatro)

encontros no ano. O primeiro encontro aconteceu conforme cronograma. A organização dos

encontros contará com oficinas, debates e palestras voltados para a discussão de temáticas,

tais como: forma de organização do trabalho na EJA (Regular e CESEC), metodologia e práticas

de ensino, dinâmicas de sala de aula, avaliação da aprendizagem, fundamentos para a vida

em sociedade e inserção no mercado de trabalho, formação de professores.

A partir das reflexões e sugestões levantadas pelo GT Educadores EJA, serão elaboradas as

Diretrizes Pedagógicas para a Educação de Jovens e Adultos, com o objetivo de propiciar um

ensino contextualizado com as práticas sociais próximas da vivência do estudante, e que

promova o desenvolvimento integral e maiores possibilidades de inserção social para o

referido público.

5.5 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO CESEC

Educação de Jovens e Adultos 2020 - Resolução CESEC

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Elaboração da minuta da

Resolução para a organização e

funcionamento dos Centros

Estaduais de Educação Continuada

- CESEC

Diretoria de Ensino Médio [email protected].

gov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Suspensão da apresentação da

minuta em reunião presencial com

os diretores, pela SPP.

Minuta da Resolução Diretores dos Centros Estaduais

de Educação Continuada –

CESECs.

A minuta da Resolução de organização e funcionamento dos Centros Estaduais de Educação

Continuada, traz algumas mudanças na sua reformulação, que será analisada e, se aprovada,

será validada pela SPP/SB.

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25

5.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PARCERIA COM O SESI-MG

Educação de Jovens e Adultos 2020 - Parceria com o SESI MG

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Formalizar parceria com o SESI

para a realização de Curso EJA

EaD nos CESECs.

Diretoria de Ensino Médio. [email protected].

br

Resumo das principais

mudanças

Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

A revisão do cronograma

considerará a data de retorno das

atividades presenciais.

Plano de Trabalho e Termo de

Contrato.

Processo SEI

1260.01.0071356/2019-87

Equipe da SEE/EJA e Equipe do SESI

MG.

Diretores dos CESEC.

O objetivo da parceria é ampliação do atendimento aos estudantes das etapas do Ensino

Fundamental e Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, por meio da

Educação à Distância (EJA EaD) em especial ao público inserido no mercado de trabalho, e que

não dispõe de acesso às turmas da EJA Regular. O curso é aberto à comunidade, e poderá se

inscrever jovens e adultos que comprovem os requisitos do público-alvo da EJA, dentro do

quantitativo das vagas ofertadas. Sua organização baseia-se no modelo híbrido, sendo 20% da

carga horária destinada aos encontros pedagógicos presenciais, realizados em Centros

Estaduais de Educação Continuada, e 80% com conteúdo ministrado à distância, de acordo

com a legislação vigente.

5.7 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - RESOLUÇÃO DAS ESCOLAS PRISIONAIS

Agenda de Atividades da Educação de Jovens e Adultos 2020 - Resolução Escolas Prisionais

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

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26

Elaboração da Resolução para

organização e funcionamento das

escolas inseridas nas unidades

prisionais

Diretoria de Ensino Médio [email protected]

v.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

As ações estão acontecendo de

forma on-line, de acordo com o

cronograma.

Drive compartilhado Equipe da SEE/EJA, SEJUSP e

Diretores de escolas inseridas no

sistema prisional.

As ações de elaboração da Resolução para organização e funcionamento das Escolas

Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais estão acontecendo de acordo com o

cronograma, de forma on-line.

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6 - AÇÕES DESENVOLVIDAS NAS MODALIDADES DE ENSINO E TEMÁTICAS ESPECIAIS

6.1 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

De acordo com o cronograma de ações da Educação Especial contidas no planejamento

SB/SPP, a ação voltada para a otimização e monitoramento do AEE seria realizado no 1º

semestre de 2020. Inicialmente esta ação alcançaria o órgão central e ao final, as SRE teriam

uma capacitação, por videoconferência, para elucidações finais.

Otimização e Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Processo de alteração no módulo do

Atendimento Educacional

Especializado (AEE) do SIMADE;

criação de formulário no DED para

monitoramento do trabalho do

professor de apoio e inserção de

documento da área da saúde que

atesta deficiência do estudante

direto no SIMADE.

DMTE/Coordenação de Educação

Especial - CEEI

[email protected]

v.br

[email protected].

gov.br

[email protected]

v.br

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28

Otimização e Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Paralisação da ação devido ao

envolvimento da equipe técnica nas

orientações referentes à educação

especial para composição do Regime

Especial de Atividades Não Presenciais.

Ação poderá ser retomada durante

teletrabalho com reorganização do

cronograma de execução e

alinhamento com as demais equipes

envolvidas.

Planejamento SB/SPP Órgão Central:

● DMTE

● CEEI

● SPP

● DINE

● Assessoria de Inovação

Equipes do Serviço de Apoio à

Inclusão das SREs ao final.

A Coordenação de Educação Especial e Inclusiva estava discutindo a oferta de anos finais do

Ensino Fundamental Regular e de 1º ano do Ensino Médio para as escolas especiais.

Inicialmente esta ação seria implementada no 2º semestre de 2020, e encontra-se paralisada

e será retomada com o funcionamento das escolas.

Escolas Especiais | Oferta de Ensino Médio e anos finais do Ensino Fundamental Regular nas escolas

especiais | Reorganização das oficinas pedagógicas

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

- Processo para autorização de

abertura de turmas nas escolas

especiais: Ensino Médio (regular e EJA)

e Ensino Fundamental anos finais

(regular)

- Reorganização das oficinas

pedagógicas ofertadas nas escolas

especiais através de elaboração de

diretrizes de funcionamento;

possibilidade de repasse de recursos

financeiros para manutenção das

oficinas

DMTE/Coordenação de

Educação Especial – CEEI

[email protected]

ov.br

[email protected]

.gov.br

[email protected]

g.gov.br

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29

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

- Abertura de turmas: Previsão para

autorização/funcionamento 2020 e

2021.

- Diretrizes das oficinas pedagógicas:

Paralisação da ação devido ao

envolvimento da equipe técnica nas

orientações referentes à educação

especial para composição do Regime

Especial de Atividades Não Presenciais.

A ação de produção das diretrizes de

funcionamento das oficinas será

retomada durante teletrabalho com

reorganização do cronograma.

● Planejamento SB/SPP

● Processo Sei Nº

1260.01.0011682/2020

-15

Equipes do Órgão Central:

● DMTE

● CEEI

● SPP

● SOIE

● SB

Equipes do Serviço de Apoio à

Inclusão das SREs ao final.

A implementação de novos Centros (CREI, CAS e CAP) também se configura como uma ação

da Coordenação de Educação Especial e Inclusiva, que acontecerá em duas partes, em

decorrência do regime de teletrabalho:

1- Toda a organização técnica de funcionamento dos centros, assim como reestruturação de

resolução vigente dos mesmos e diretrizes de funcionamento, seguirá durante o teletrabalho.

2- A efetivação da implementação (funcionamento dos centros) será uma ação para 2021.

Abertura de novos CREI, CAS e CAP

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

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30

- CREI: Implementação de Centros de

Referência em Educação Especial nas 29

SRE que não possuem escolas especiais na

jurisdição

- CAS: Implementação de 2 Centros de

Capacitação de Profissionais da Educação

e de Atendimento às Pessoas com Surdez

sendo 1 na Zona da Mata e 1 no Vale do

Rio Doce

- CAP: Implementação de 1 Centro de

Apoio Pedagógico às Pessoas com

Deficiência Visual no Vale do Rio Doce.

DMTE/Coordenação de

Educação Especial - CEEI

[email protected]

ov.br

[email protected]

.gov.br

[email protected]

.gov.br

[email protected]

v.br

Abertura de novos CREI, CAS e CAP

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Implementação dos centros está

colocada para final do 2º semestre de

2020.

Houve uma paralisação da ação devido

ao envolvimento da equipe técnica nas

orientações referentes à educação

especial para composição do Regime

Especial de Atividades Não Presenciais.

Ação será retomada durante o

teletrabalho conforme reorganização do

cronograma.

● Planejamento SB/SPP Equipes do Órgão Central:

● SPP

● DMTE

● CEEI

● AS

● SB

Equipes da SRE; Gestores

escolares onde os centros

serão implementados.

Por fim, as ações voltadas para realização de Seminários e videoconferências com as equipes

das SRE para alinhamento das Diretrizes da Educação Especial, previstas para o primeiro

semestre de 2020 serão reorganizadas para execução no segundo semestre, conforme

descritas.

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Formação da equipe: Seminários e videoconferências

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações

e/ou dúvidas

- Ação voltada para realização

de videoconferências mensais

com as SREs para alinhamento

da política da educação

especial;

- Ação voltada para

organização de 2 Seminários

formativos com as SRE para

apropriação das Diretrizes

Pedagógicas da Educação

Especial.

DMTE/Coordenação de

Educação Especial - CEEI

[email protected].

gov.br

[email protected]

g.gov.br

[email protected].

gov.br

Resumo das principais

mudanças

Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Essas ações foram paralisadas

devido a suspensão das

atividades presenciais. Serão,

então, retomadas no segundo

semestre de 2020 após

reorganização do cronograma.

Planejamento SB/SPP Equipes do Órgão Central:

● SPP

● DMTE

● CEEI

Equipes da educação

especial das SRE.

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6.2 - COORDENAÇÃO DE TEMÁTICAS ESPECIAIS E TRANSVERSALIDADE CURRICULAR

Dentre as ações previstas pela Coordenação de Temáticas Especiais e Transversalidade

Curricular relacionadas às Juventudes e que tiveram início antes do período de suspensão das

aulas presenciais estão o Programa Parlamento Jovem Brasileiro, Representantes de Turma e

Projeto Jovem Senador.

Parlamento Jovem Brasileiro

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Trata-se de programa de Educação

para Democracia, de iniciativa do

Poder Legislativo Federal. É

realizado anualmente em parceria

com as Secretarias de Educação

dos Estados Brasileiros. Visa

oferecer, aos estudantes do

Ensino Médio de todo o país, a

oportunidade de simular a jornada

de trabalho dos deputados

federais.

Coordenação de Temáticas

Especiais e Transversalidade

Curricular / Juventudes

dmte.transversalidade@educacao

.mg.gov.br

Page 34: Governador do Estado de Minas Gerais Subsecretária de ... · sumÁrio introduÇÃo 3 1 - revisÃo do projeto polÍtico pedagÓgico (ppp) das escolas 4 1.1 - consideraÇÕes gerais

33

Parlamento Jovem Brasileiro

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Devido à situação de isolamento

social, algumas mudanças foram

necessárias em relação à inscrição

e ao evento presencial:

● prazo para as inscrições

foram prorrogadas até o dia

30 de junho de 2020;

● As inscrições poderão ser

realizadas também por meio

do número de whatsapp: (61)

3216-1867, disponibilizado

pela Câmara dos Deputados

apenas para essa finalidade;

● Não serão aceitas inscrições

via Correios, devido a

situação atual no Estado de

Minas Gerais;

● Poderão se inscrever jovens

nascidos entre no período de

1º de janeiro de 1998 a 31 de

dezembro de 2004;

● Não serão exigidos, no ato da

inscrição, os comprovantes

de matrícula e autorização

dos pais.

● Os documentos estão

disponíveis no site da Câmara

dos Deputados:

www.camara.leg.br/pjb

e nas redes sociais do Programa:

https://www.instagram.com/parla

mentojovembrasileiro/

https://www.facebook.com/parla

mento.jovembrasileiro

Em breve as orientações sobre o

Programa estarão disponíveis

também no site da SEEMG.

● Diretores e Professores de

Ensino Médio;

● Superintendências Regionais

de Ensino;

● Estudantes de Ensino Médio

de todas as redes de ensino;

● Coordenação de Temáticas

Especiais e Transversalidade

Curricular / Juventudes

● Câmara dos Deputados /

Coordenação do Programa

Parlamento Jovem Brasileiro.

Representantes de Turmas

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações

e/ou dúvidas

A ação visa fomentar a participação estudantil

nas escolas e consiste no processo de eleição

DMTE/Coordenação de

Temáticas Especiais e

dmte.transversalidade@educa

cao.mg.gov.br

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34

de representantes estudantis em todas as

turmas dos anos finais do Ensino Fundamental

e do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino

de Minas Gerais. Esses Representantes de

Turma compõem os Conselhos de

Representantes de Turma, que têm como

atividade a elaboração e a execução de um

Plano de Ação sobre um tema de interesse dos

estudantes.

A ação tem como objetivo criar, ampliar e

consolidar canais de diálogo e espaços de

interação e construção coletiva nas escolas;

fomentar ações que contribuam para a

resolução coletiva de problemas e conflitos

comuns ao ambiente escolar; efetivar, ampliar

e fortalecer a gestão democrática nas escolas

e efetivar o direito à participação e

organização estudantil nas escolas. Objetiva,

ainda, a conformação de uma rede de

estímulo à troca de experiências e de boas

práticas entre estudantes e escolas.

Transversalidade

Curricular/Juventudes

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35

Representantes de Turmas

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

● Interrupção das atividades de eleição de

Representantes de Turma, constituição

dos Conselhos de Representantes e

preenchimento do formulário

referentes aos estudantes eleitos

durante o período de suspensão das

atividades presenciais nas escolas;

● Retomada das atividades de eleição de

Representantes de Turma e constituição

dos Conselhos de Representantes de

Turma, a partir do momento de retorno

das atividades presenciais e divulgação

de novo cronograma das etapas da

ação;

● Acompanhamento da situação da

Pandemia pelo Covid-19 para

replanejamento da Semana Estadual

das Juventudes;

● Redefinição das atividades de

Culminância do Plano de Ação previstas

para a Semana de Educação para Vida

(de 16 a 20 de novembro de 2020);

● Suspensão, por tempo indeterminado,

dos Encontros Regionais dos

Representantes de Turma, previstos

para o segundo semestre de 2020.

● Memorando-Circular nº

10/2020/SEE/DMTE - CTETC

de 27/02/2020

● Documento Orientador dos

Representantes de Turma

(Processo SEI nº

1260.01.0008213/2020-73)

● Estudantes da Rede

Estadual de Ensino de

Minas Gerais;

● Diretores, Especialistas

em Educação Básica e

Educador Referência;

● Superintendências

Regionais de Ensino -

equipe responsável por

acompanhar essa ação;

● Coordenação de

Temáticas Especiais e

Transversalidade

Curricular / Juventudes

Projeto Jovem Senador

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

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É uma ação do Poder Legislativo

Federal, realizada anualmente em

parceria com as Secretarias de

Educação dos Estado Brasileiros.

Objetiva selecionar, por meio de

um concurso de redação, 27

estudantes do Ensino Médio de

Escolas Públicas Estaduais do país,

com idade até 19 anos, para

vivenciarem o trabalho dos

senadores em Brasília.

Coordenação de Temáticas

Especiais e Transversalidade

Curricular / Juventudes

dmte.transversalidade@educacao

.mg.gov.br

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

● Atividades suspensas.

Aguardando definições do

Senado Federal;

● Disponibilização de materiais

de estudo, para estudantes

interessados, no site e nas

redes sociais do Projeto.

● Em 2020, as informações

estão disponíveis apenas do

site oficial do Projeto Jovem

Senador:

https://www12.senado.leg.b

r/jovemsenador

● Diretores e Professores de

Ensino Médio;

● Superintendências Regionais

de Ensino;

● Estudantes de Ensino Médio

da Rede Estadual de Ensino;

● Coordenação de Temáticas

Especiais e Transversalidade

Curricular / Juventudes

● Senado Federal

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7 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E INSERÇÃO DE RESULTADOS

No início do 1° semestre de 2020, foi proposto às escolas da rede estadual a aplicação da

avaliação diagnóstica a todas as turmas regulares do 3° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano

do Ensino Médio da escola, destinada aos componentes curriculares Língua Portuguesa e

Matemática. O principal objetivo desta avaliação é verificar as habilidades e competências

desenvolvidas pelos estudantes. Após a aplicação das avaliações, a inserção dos resultados no

sistema Banco de Itens possibilita, de imediato, a visualização de mapas e gráficos de

resultados que fornecem importantes informações acerca da aprendizagem dos estudantes.

Avaliação Diagnóstica

Resumo do que é Setor Responsável Contato para informações e/ou

dúvidas

Avaliação diagnóstica de Língua

Portuguesa e Matemática que

verifica habilidades e

competências dos estudantes do

3º ano do Ensino Fundamental ao

3º ano do Ensino Médio com

matriz de referência dos anos

anteriores.

Diretoria de Avaliação dos

Sistemas Educacionais - DAVE

simave.bancodeitens@educacao.

mg.gov.br

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Avaliação Diagnóstica

Resumo das principais mudanças Documentos anteriores que

contextualizam a ação Principais envolvidos

Essa ação foi paralisada na etapa

de inserção de resultados das

avaliações aplicadas,

impossibilitando a visualização de

resultados e geração de

devolutivas pedagógicas.

A inserção de resultados da

Avaliação Diagnóstica depende de

consulta à folha de resposta dos

estudantes. Mesmo com o retorno

dos professores ao teletrabalho a

ação fica comprometida. Quando

do retorno às atividades

presenciais, a DAVE irá verificar a

razoabilidade da continuação

desta ação.

● Carta às escolas - Avaliação

Diagnóstica 2020

● Professores, Diretores e

Especialistas de Escolas

Estaduais

● Equipe SIMAVE das SREs

● Diretoria de Avaliação dos

Sistemas Educacionais

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este documento expressa as principais orientações a respeito das ações da Subsecretaria de

Desenvolvimento da Educação Básica (SB) desempenhadas em conjunto com regionais de

ensino e escolas. Ressalta-se que eventuais dúvidas que não estejam explicitadas no

documento devem ser revistas com as equipes responsáveis, a partir dos contatos exibidos

em cada seção.

A equipe da SB agradece o envolvimento de cada profissional da SEE nas atividades

pedagógicas do ano de 2020 e deseja segurança e acolhimento para que possamos juntos

superar os desafios desse período único no mundo inteiro.