GOLEGÃem NOTÍCIA!BOLETIM MUNICIPAL | Nº 15 | JULHO 2011

Edição do Município de Golegã .Distribuição Gratuita. www.cm-golega.pt

LANÇAMENTO DA PRIMEIRA PEDRA DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO-DESPORTOS EQUESTRES, O HIPPOS GOLEGÃ

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CASA,ESTÚDIO CARLOS RELVAS PATENTEOU AO

PÚBLICO A EXPOSIÇÃO “PORTUGAL DE LÉS A LÉS”,

INTEGRADA NAS COMEMORAÇÕES DOS 100 ANOS

DO TURISMO EM PORTUGAL

CENTENAS DE CAVALOS NA EXPOÉGUA E ROMARIA !ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ATRELAGEM COM SEDE NA GOLEGÃ

FOMENTAR O pág.22

DESEMPREGO ?

2

3

� ������ ���� !��� "#$%�&$'�$ &( !)�(#(Passaram doze anos sobre a primeira

Festa do Bodo, depois de uma ausên-

cia de um quarto de século, após Abril

de 1974. Naquele ano de 1999, estavam

decorridos 18 meses desde o início das

minhas funções como Presidente da Câ-

mara Municipal da Golegã, a qual logo

se implicou com a Comissão de Festas

e com o então Presidente da Junta de

Freguesia, para que a ressuscitação do

“Bodo” decorresse com a dignidade me-

recida e pedida pelos Azinhaguenses.

Passaram assim uma dúzia de anos so-

bre a minha primeira caminhada, em

procissão, pelas ruas da Azinhaga se-

cundando o Juiz da Festa, a Guia, as ra-

parigas e os rapazes que integravam o

cortejo, num desfi le colorido e singular,

completado pelos músicos da Sociedade

Recreio Musical Azinhaguense 1º de De-

zembro e por todos aqueles que a ele se

associaram.

Ao longo daquela primeira “peregrina-

ção” ao Divino Espírito Santo, de cujas

caracterís" cas só " nha conhecimento

pelos dizeres e pelos escritos, lembro-

-me de me vir à memória a Azinhaga, que

comecei a conhecer melhor nos tempos

da minha adolescência, nomeadamente

nos anos de 1971 e 1972. Naquele perí-

odo, sobretudo em tempo de férias, ia

com maior assiduidade à Brôa, em cuja

cavalariça estava o nosso “Imperador”,

garanhão ruço, campeão de Cavalo de

Sela Lusitano na Feira da Golegã naque-

les anos e que padreou durante longos

tempos, em nossa Casa. Era cavalaricei-

ro, à época, o saudoso António Pernes.

Afável e sempre disponível, que antes

de me aparelhar o cavalo, me autorizava

o acto de pecar, às escondidas, que era

o de fumar um “mata-ratos” (Kentucky)

que gen" lmente me oferecia, numa a" -

tude que esboçava um misto de condes-

cendência e de protecção. Esperava-me

António Carrasqueiro, ao tempo picador

na Brôa, competente como Pernes, mas

ao contrário deste, circunspecto e me-

nos bem humorado. Aproveitava a oca-

sião, pela minha presença, para sair da

Quinta com um poldro que estava mais

desenvolvido e trabalhado, ao lado de

um cavalo feito, como o meu, para que

aquele ganhasse confi ança. Invariavel-

mente, antes de me deixar montar, fazia

sempre a mesma pergunta: “já despe-

jou a bexiga? É que um homem antes

de montar a cavalo tem que o fazer!”

Depois de saudarmos José Carvalho, a

quem o des" no havia " rado a mobili-

dade de outros tempos, rementendo-o

para a função de guarda ,que exercia

como sen" nela, tendo como “guarita”

o Palácio Pequeno que exis" a defronte

ao portão, lá seguíamos, naqueles fi nais

de tarde, em direcção à Azinhaga, dando

eu a direita a Carrasqueiro e ao poldro

que montava, para o proteger do trân-

sito automóvel na nacional, que apesar

de não ser intenso como na actualidade,

sempre provocava reparos no animal.

Entrávamos na urbe pelo Cabo das Ca-

sas. Recebia-nos a monocromia do bran-

co da cal, só interrompida por algumas

barras dos socos e pilastras, que reves" a

as fachadas das casas térreas em banda,

cobertas por telhas de canudo, cujo cariz

genuíno e " picidade haviam determina-

do, umas décadas antes, ser a Azinhaga,

a Aldeia mais Portuguesa do Ribatejo.

Nas soleiras, bordeadas pelos passeios

ainda em seixo, sentadas, gozando o

fresco e o descanso merecido, as mu-

lheres charlavam. À medida que o bater

dos cascos se aproximava a conversa

subs" tuía-se por um cumprimento fra-

terno, ao qual se seguia depois da nossa

passagem, a explicação à vizinha, menos

esclarecida, de quem éramos, de onde

e de quem vínhamos. E con" nuávamos

pela Rua de Santa Catarina, ganhando

depois a direcção da Serrada Grande,

passando, saudando e passeando sobre-

tudo a ingenuidade e a inocência própria

daquela idade, na qual não se concebe,

que nem todas as pessoas são boas e

que o mundo nem sempre é justo. Guar-

do na memória aqueles fácies, que ex-

pressavam maior felicidade, assim como

os semblantes que eram menos sisudos

que os actuais, apesar de serem tempos

dos que " nham, dos que " nham pouco

e dos que " nham quase nada. Talvez

porque eram tempos em que “ser” se

sobrepunha a “ter”, afastando a frustra-

ção do insucesso da ambição material

desmedida, e certamente, também, por-

que na Azinhaga nem mesmo os mais

humildes, alguma vez me deram a ideia

de serem resignados ou subservientes.

Passaram doze anos desde a minha pri-

meira Festa do Bodo, sendo esta a úl" -

ma como Presidente da Câmara Munici-

pal, a qual uma vez mais se implicou com

o apoio técnico, logís" co e pecuniário,

facto que concorreu também, segura-

mente, para o seu sucesso em relação

ao qual seria injusto, o que penso não

ser meu apanágio, não dar uma palavra

de apreço à Comissão de Festas 2011 e à

Junta de Freguesia da Azinhaga, pelo seu

desempenho.

Com serenidade e tranquilidade, passa-

dos estes doze anos, fi z aquela “arrua-

da” ao Divino Espírito Santo, refl ec" ndo,

recordando, e porque não com orgulho,

outra caminhada: a de ter esvanecido

a Azinhaga velha, a de ter preservado

a Azinhaga an" ga e sob a minha égide

ter sido construída a Azinhaga nova - a

da requalifi cação urbana, a das infra-

-estruturas e equipamentos próprios da

qualidade de vida do séc. XXI, que havia

prome" do aos Azinhaguenses.

Foram também doze anos de trabalho,

a favor de uma comunidade a que me

dediquei com respeito e consideração,

o qual me deu sobretudo uma grande

sa" sfação e realização pessoal. A tarefa

pública, fez-me abdicar de algum confor-

to, exigindo-me dedicação e disponibili-

dade permanentes, como permanente é

o escru% nio público que a natureza das

minhas funções mo" va e que, até por

vezes, me sujeita à voracidade e violên-

cia de algumas palavras e actos, que o

respeito e o nível do meu cargo me com-

pelem a sublimar, mas nunca a ceder a

pressões que distorçam o sen" do das

minhas convicções e decisões. Valeu a

pena! A obra fala por si!! Por isso, de

cabeça levantada, olhos nos olhos de

quem assis" a e integrava aquele desfi le,

a" tude devolvida pela grande maioria

em tom de reconhecimento, calcorreei

as ruas da an" ga Azzancha e da renova-

da Azinhaga, de igual modo como o faço

em qualquer espaço do Concelho da Go-

legã, com aquela sensação de bem-estar,

própria do médico-autarca que cumpriu

e cumpre a sua digna missão!

José Veiga Maltez

4

Projectos Rurais e Urbanos de Melhoria

Ambiental e Conservação de Ecossistemas

Aquá� cos, foram temas principais.

De 13 a 17 de Junho, numa co-organização da Câmara

Municipal da Golegã e do Ins! tuto de Conservação da

Natureza e da Biodiversidade, tendo ainda o apoio da

EDP, realizou-se a II Semana do Ambiente. Na Biblioteca

Municipal realizaram-se os ateliers “Fauna do Concelho”

e “Flora do Concelho”, tendo lugar no primeiro, entre ou-

tros, a construção de caixas de ninho para peneireiros,

com a par! cipação do Agrupamento de Escolas de Gole-

gã, Azinhaga e Pombalinho, já que no dia 17 procedeu-

-se à cerimónia de colocação daqueles ninhos no Cam-

po da Golegã. Os seminários que contaram na abertura

com a presença do Presidente e Vice-Presidente da Câ-

mara Municipal da Golegã (responsável pelo Pelouro do

Ambiente), ! veram como oradores o Eng. João Arsénio

(DRAP-LVT), o Eng. Mário Antunes (Agrotejo/Ongatejo), o

Dr. Carlos Rochinha (EDP), a Dra. Alexandra Azevedo (Pla-

taforma Trangénicos Fora), o Dr. Francisco Sabino (CCDR

Alentejo), o Dr. José Paulo Mar! ns (Quercus), o Dr. João

Carlos Farinha e o Arq. Paisagista Fernando Faria Pereira

(ICNB), o Eng. Pedro Serafi m (AltriFlorestal), o Prof. Pedro

Teiga (FEUP), o Eng. Rui Arsénio (Achar), o Prof. João Pau-

lo Fernandes (Uevora) e a Dra. Teresa Álvares (ARHTejo).

II ������ �! ��"#��$�

Golegã, sede de projecto piloto para ninhos de peneireiros !

5

Inves� mento permanente nas crianças e jovens do Concelho !

A 2ª Semana do Ambiente foi aproveitada pela Câmara

Municipal e ICNB para sensibilizar e instruir as crianças sobre

a realidade do Concelho, em relação à sua fauna e fl ora.

A prevenção e protecção foram palavras-chave.

PARA O MUNICÍPIO DA GOLEGÃ, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL É UM

PROCESSO PEDAGÓGICO PARTICIPATIVO E PERMANENTE, QUE

TERÁ DE INCUTIR NO EDUCANDO UMA CONSCIÊNCIA CRÍTICA

SOBRE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL !

Instalação de suportes de nidifi cação para peneireiro

no Campo da Golegã, com a presença dos Vice-Presi-

dentes do ICNB e da Câmara Municipal e do Director

da Região de Clientes Tejo, da EDP.

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A Golegã recebeu Encontro Médico-Veterinário, da

responsabilidade da Clínica de Equinos da Golegã

(CEG), sedeada junto ao Picadeiro Lusitanus, o qual

contou com o apoio técnico e logís� co da Câmara Mu-

nicipal, cujo Presidente deu as boas-vindas e proce-

deu à abertura dos trabalhos. Na realidade, as infra-

-estruturas e os equipamentos granjeados ao longo

da úl� ma década, promoveram a possibilidade de re-

alização de acontecimentos de debate cien� fi co com

aplicação na prá� ca, como o que ocorreu na Capital

do Cavalo, no início de Junho. “Células Estaminais - o

Presente e o Futuro” foi um dos primeiros temas do

Encontro, apresentado pelo Dr. Tiago Pereira, médi-

co-veterinário pelo Ins� tuto de Ciências Biomédicas

Abel Salazar, da Universidade do Porto. O palestran-

te, que estagiou também no Alamo Pintado Equine

Medical Center, na California (EUA), exerceu ainda

actvidades como clínico de equinos no Centro Veteri-

nario Equino Casal do Rio, em Pontevedra (Espanha).

O Dr. Eric Lévy abordou o “Tratamento de Problemas

Ar� culares com IRAP”, demonstrando o seu conheci-

mento e experiência pelo trabalho desenvolvido na

Selarl Clinique Equine des Perdreaux (França). A Dra.

Susana Monteiro da CEG, que colabora com o respon-

sável daquele centro goleganense, Dr. Bruno Miran-

da, desenvolveu o tema “Feridas em Cavalos - Repa-

ração vs Regeneração”. O Encontro terminou com a

intervenção do Dr. Rui Mendes da portuguesa Clínica

Equusvet, sobre a “Experiência Clínica dos Efeitos do

PRP”.

7

8

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Na Golegã, este Dia Universal da Criança, que foi come-

morado pela primeira vez em todo o mundo a 1 de Junho

de 1950, é dia de “trabalho”, de aprendizagem! De ensino

de regras, de explicação de prác" cas, que concorrem para

que no presente e no futuro, as crianças estejam imbuí-

das de deveres de cidadania e de civismo que as protejam

e as integrem na comunidade onde estão inseridas. Uma

jornada didác" co-pedagógica, cuja inicia" va par" u da

Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco/

Divisão de Intervenção Social da Câmara Municipal, que

contou com o apoio das Juntas de Freguesia de Golegã,

Azinhaga e Pombalinho, e com a colaboração da Guarda

Nacional Republicana local, da Associação Humanitária

dos Bombeiros Voluntários da Golegã e do Gabinete Mu-

nicipal de Protecção Civil, e com a par" cipação do Agru-

pamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho.

9

NERSANT ELEGEU A GOLEGÃ PARA RECEBER DELEGAÇÃO DE EMPRESÁRIOS BRASILEIROS

A Dra. Salomé Rafael, Presidente da As-

sociação Empresarial da Região de San-

tarém (NERSANT), também elegeu a Go-

legã, pelas suas caracterís! cas actuais,

que a vêm afi rmando e dis! nguindo no

panorama nacional e internacional, para

receber a delegação de Empresários bra-

sileiros que integrava, entre outros, o

Presidente da Comissão de Agricultura da

Câmara Federal, o Deputado Estadual de

Goiás, o Secretário da Micro e Pequena

Empresa e o Secretário Adjunto do Entor-

no do Distrito Federal.

Uma oportunidade para dar a conhecer

a estes Empresários, que vieram analisar

possibilidades de negócio, a nossa produ-

! vidade agrícola, na qual somos referên-

cia.

Depois de visitarem a Casa-Estúdio Car-

los Relvas e o Equuspolis, deslocaram-se

à empresa Mendes Gonçalves, tendo-se

juntado à comi! va a Presidente da Câma-

ra Municipal de Abrantes, Dra. Maria do

Céu Albuquerque, que aproveitou para

descobrir aquela importante indústria do

Concelho.

10

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�%"�! %" &.!, &" "�&" &'(&�'�-�$&$%" '�(�"'��&" % *&"'(!�0���&", �&

1%�(& �&��!�&+ $& &*(���+'�(& 2011

1%�(& $! �&-&+! %� !�'% $% +��&, recebeu e honrou a Golegã com um espaço de pro-

moção e divulgação das diversas ac6 vidades e ver-

tentes da Capital do Cavalo

QUINTA DOS ÁLAMOS RECEBE MOSTRA DE FOTOGRAFIA ATÉ 30 DE JULHOO Grupo de Fotografi a Nameloja / Quinta dos Álamos,

do fotógrafo António Mou" nho expõe “Reposições”

desde o dia 3 de Julho, no celeiro daquela Quinta, que

também é icone patrimonial do Concelho da Golegã

11

DE LÉS A LÉS

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21M A I O

18h

P O R T U G A L

C a r l o s R e l v a s

Exposição patente ao público até 31 de Julho’ 11

A GOLEGÃ ASSINALA OS 100 ANOS

DO TURISMO EM PORTUGAL

No princípio do século XX, a importância do lazer foi reco-

nhecida por uma grande maioria de governos europeus, que

deram inicio à criação de instituições promotoras e organiza-

doras do Turismo. Em Portugal, teve então lugar a realização

de um Congresso Internacional de Turismo, o qual contribuiu

como uma mais-valia para a nossa imagem externa, ditando

mesmo a criação de um Conselho de Turismo, no Ministério

do Fomento, do Governo Provisório da República.

O ilustre goleganense Carlos Relvas, célebre pioneiro da foto-

grafi a em Portugal, já não teve oportunidade, pela sua morte

precoce, em 1894, de assistir ao caminho iniciado e percorri-

do pelo Turismo Nacional, que hoje é um dos sectores mais

importantes da nossa economia. Mas, mais que ninguém, va-

lorizou através dos seus exímios e excelentes registos fotográ-

fi cos, o património histórico-cultural e natural do nosso País.

Pela sua alta intelectualidade e espírito ousado, já tinha com-

preendido que o que o sensibilizava e posteriormente regista-

va em imagens era marca diferenciadora e denunciadora do

nosso “estar” no contexto europeu e mundial. Ao promovê-las

e ao divulgá-las, em diversas exposições universais, poder-se-

-á assim, de forma inegável, considerá-lo um dos precursores

do Turismo em Portugal.

Por ele e com ele, a Golegã, por ocasião de um momento tu-

rístico, a ExpoÉgua, o Salão do Vinho, do Vinagre e do Azei-

te e da Mostra de Gastronomia, associou-se aos 100 anos do

Turismo em Portugal, abrindo a sua Casa-Estúdio, património

nacional e destino turístico de excelência, para receber e expor

o seu legado, no qual está patente o “Portugal de Lés a Lés”,

turístico-cultural, do século XIX.

12

“Alteza”, da Quinta de Stª. Bárbara, foi a Égua

de Ouro, da APSL. Propriedade de João André

e sobrinhos, já havia sido premiada no Fes! -

val Internacional do Puro-Sangue Lusitano, em

Cascais e na Feira Nacional de Agricultura, em

Santarém.

O Troféu de Ouro, da APCRS, foi atribuido à

“E-Wonderfull do Ram”, propriedade da Trans-

fi alense, S.A. e o Troféu Criador de Pres! gio,

da APCÁrabe, à “Évora”, de Saúl de Almeida.

(da dta. para a esq.) Coronel João Bilstein Sequeira, Presidente da Honra do Concurso Nacional ExpoÉgua; Dr. José Veiga Maltez, Presidente da Câmara Municipal da Golegã; Dr. Filipe Graciosa, Presidente do Júri; Proprietá-rios da “Alteza” e Eng. José Canelas, Director da Feira Nacional do Cavalo.

XIII ������!"

13

������� � �!� ���"�#$� 2011

Centenas de Romeiros par! ram do Arneiro da Feira até à Matriz quinhen! sta da Golegã, em cujo Pór! co teve lugar a

cerimónia religiosa. Celebrada pelo Pároco da Golegã, Rev. Padre António Júlio, assis! do pelo Capelão dos Romeiros,

Rev. Padre João Vergamota, e Rev. Padre João Borga, foi acompanhada pela guitarra de Edmundo Albergaria, pela vio-

la de João Chora, e pelos fadistas Teresa Tapadas, João Perdigão e António Pelarigo . No fi nal, antes da Benção dos Ro-

meiros, o Romeiro Mestre 2011, o Eng. João Veiga Maltez, foi empossado como Conselheiro de Romeiros e Dom Nuno

de Bragança van Uden, fi lho de S. A. R. a Infanta de Portugal Dona Mª Adelaide de Bragança, feito Romeiro de Honra.

Após aquele acto os Romeiros bordejaram o Tejo até São Caetano, onde os esperava a “Chama da Solidariedade”.

14

Uma diversidade de actos e de factos ! veram lugar duran-

te esta edição que integrou a XIII Mostra de Gastronomia

Ribatejana e o 5º Salão do Vinho, do Vinagre e do Azeite,

tais como o Live Cooking Show, com o Chef Chakall, a inau-

guração da sede da Associação Portuguesa de Atrelagem, a

exposição de pintura de Álvaro Mendes, no Hotel Lusitano,

a apresentação do livro de Pedro Yglesias de Oliveira, no

Palácio do Pelourinho, além do Fes! val de Folclore e dos

espetáculos musicais dos “Atomic Fingers”, dos “Hyubris”, a

que se seguiram as habituais largadas de touros.

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15

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Da responsabilidade da Divisão de Intervenção Social teve

início no presente ano lec! vo em termos experimentais com

duas turmas do 2º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, nas fre-

guesias de Golegã e Azinhaga, tendo já conquistado crianças

e professores. Surgiu na sequência das intervenções realizadas

pela Autarquia na área da Educação para a Saúde, através dos

Serviços de Educação e Desporto, ao longo dos úl! mos anos,

assumindo uma relevância cada vez maior, consequência das

sucessivas transferências de competências para os Municípios

na área da Educação. Sensibilizar as crianças e a comunidade

escolar e educa! va em geral, para uma alimentação correcta e

saudável, é um dos principais objec! vos.

Está ainda previsto que, no próximo ano lec! vo, as crianças

iden! fi cadas com obesidade e pré-obesidade sejam convidadas

a benefi ciar, a # tulo gratuito, de um Plano Individual de Educa-

ção para um Es! lo de Vida Saudável que englobará sessões de

reeducação alimentar, apoio psicológico e ac! vidade $ sica.

Apresentar aspectos profi ssionais relacionados

com a Organização e Gestão de Eventos, debater

questões per# nentes dos dois domínios do sa-

ber-saber e do saber-fazer, e compreender a ope-

racionalização de Eventos em dois cenários dis-

# ntos: sector público e sector privado foram os

objec# vos desta “Ofi cina”, cujos oradores foram

o Dr. Leonoel Fernandes (Eventos Empresariais) e

a Dra. Elsa Lourenço (Eventos e Autarquias)

A roda dos alimentos

Uma vez mais, a Câmara Municipal, através da sua Divisão

de Intervenção Social, promove a oportunidade às crian-

ças e jovens de experimentarem e vivenciarem um con-

junto de ac! vidades, as quais contribuirão para o desen-

volvimento de valores para a sua formação pessoal. Cada

semana terá o máximo de 45 par! cipantes, com idades

compreendidas entre os 6 e os 13 anos. Durante o mês de

Julho terá também lugar a Colónia Júnior para crianças em

idade pré-escolar.

16

����� �! "!�!, �#$%&�'� 2011

17

A secular Festa do Bodo, que teve pela primeira vez o seu epicentro no Campo Assunção Coimbra, decorreu de 9 a 12

de Junho. Além do tradicional cortejo de três dias, muitas manifestações culturais ! veram lugar e com grande afl uên-

cia de público. A Festa de Campo, na Brôa, foi um dos pontos altos. No Domingo, Manuel Veiga, Juiz da Festa 2011,

passou o “testemunho” para 2015, ao actual Conde da Azinhaga, Eng. António de Saldanha.

18

(antes)Vala das Braquenizes

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. . . inves mento permanente!

Equuspolis, instalação de fi bra óp" ca Parque de Campismo, reabilitação total

São Caetano, Praceta Eng. Fernando Sommer d’ Andrade

Azinhaga, requalifi cação da Rua Eng. Manuel Tavares Veiga Azinhaga, “Ode ao Espargal”

(durante a intervenção )

19

Escola Municipal de Natação em estágio nos Açores

Super Team, Futsal Torneio Jovem Nadador

Ciclismo

Atle! smo Jovem

Super Team, Ténis

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A belga Marie" e Withages, conhecida Juiz de nível olímpi-

co, Presidente do Interna! onal Dressage Offi cial Club, que foi

Chairman de Dressage da Federação Equestre Internacional, es-

teve na Golegã onde ministrou estágios, no Picadeiro Lusitanus.

Atle! smo, fi nal, integrado no “Mais Lezíria”

Duatlo, NSCG vence em Abrantes

Hipismo

Feito inédito conseguido pela Equipa de Futsal (Iniciados) do Futebol Clube Goleganense, ao consagrar-se Campeã Distrital da modalidade

20

BIBLIOTECA MUNICIPAL DA GOLEGÃ

RECEBE MUSEU DA MÁQUINA DE

ESCREVER

Por proposta do Presidente da Câmara Municipal, o Execu-

tivo em reunião ordinária aprovou por unanimidade, a insta-

lação do Museu Municipal da Máquina de Escrever - Artur

Azinhais, na Biblioteca da Golegã. A ideia surgiu após diálo-

go entre o proprietário de cerca de três centenas de máquinas

de escrever e o edíl.

Na realidade, trata-se de um espólio relevante daqueles en-

genhos mecanográfi cos, de 1897 a 1970. Parece após

consulta, não existir um espólio com um número tão

elevado de peças, em termos de colecção, reabilitado

e conservado como o que vai integrar o futuro Museu

Municipal da Máquina de Escrever da Golegã.

... maior espólio do País de engenhos mecanográfi cos

O coleccionador Artur Azinhais elegeu a Gole-

gã para ceder as suas máquinas de escrever,

algumas das quais centenárias, num reconhe-

cimento do modo e da forma como a Câmara

Municipal da Golegã vem executando a “mu-

sealização”, nomeadamente após ter conheci-

do os espaços do Equuspolis e da Casa-Estúdio

Carlos Relvas

CONSELHO DA COMUNIDADE DO ACES RIBATEJO APROVOU RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2010 E PLANO DE ACTIVIDADE PARA 2011

Na Unidade de Saúde de São Nicolau, em Santarém, reuniu o

Conselho da Comunidade do Agrupamento dos Centros de Saú-

de da Lezíria I - Ribatejo, presidido pelo Presidente da Câmara

Municipal da Golegã. Naquela reunião foram debatidos os pontos

em epígrafe, entre outros, que constavam da ordem de trabalhos.(na foto ao lado, o Presidente do Conselho da Comunidade ladeado pelo Director Executivo,

Dr. Carlos Ferreira e pelo Presidente do Conselho Clínico, Dr. António Lourenço)

Da responsabilidade do Serviço de Ambiente,

da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente,

da Câmara Municipal, o projecto Eco-Famí-

lias tem o objectivo de monitorizar os hábitos

das famílias do Concelho da Golegã relativa-

mente ao consumo de energia e outras práti-

cas amigas do Ambiente.

21

Nas Escolas do Concelho tiveram lugar as tradicionais festas

de encerramento do ano lectivo O Presidente da Câmara Municipal da Golegã,

em Maio, recebeu a “Chama da Solidariedade”,

da Confederação Nacional das Instituições de

Solidariedade, no seu percurso para Santarém.

II ENCONTRO DE COROS DA

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

DA GOLEGÃO Cine-Teatro Gil Vicente abriu as portas a mais

um Encontro de Coros promovido pela Santa

Casa da Misericórdia da Golegã, que encerrou a

“Semana da Misericórdia”, que contou com di-

versas actividades, como a “venda da Galega” na

Praça e música clássica na Capela da Misericórdia

“CHAMA DA SOLIDARIEDADE”

FESTAS DE SÃO JOÃO

D. Conceição Brogueira e Vice-Pre-sidente da Câmara Municipal foram padrinhos das marchas de São Pedro

FESTAS DE SÃO PEDRO

O Provedor da Santa Casa com o Vice-Presidente da Câmara Municipal

22

Ganhar tempo e diminuir custos!

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%' *(�-".' �' �'!+�"/�"!+(

Importante exemplo de interoperabilidade entre serviços públicos !!

Câmara Municipal aderiu

ao sistema de comunica-

ção electrónica com a

DGCI, na sequência do Projecto da daquela Direcção Ge-

ral para dispensar os contribuintes da apresentação das

plantas de arquitectura e outros documentos em anexo

à declaração modelo 01 do IMI (Imposto Municipal sobre

Imóveis). Com este sistema dispensam-se os contribuin-

tes de requererem à Câmara Municipal cópia das plantas,

alvarás e outras licenças para as entregarem nos Serviços

de Finanças, passando essa entrega a ser efectuada por

comunicação directa entre a Câmara Municipal e a DGCI.

Os Munícipes que possuem prédios obterão uma econo-

mia de custos e de tempo.

Fomentar o desemprego e a perda de hábitos de trabalho, pondo em risco o funcionamento de serviços essenciais

O Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei

59/2008 de 11 de Setembro, cuja entrada em vigor ocorreu a 1 de Janeiro de

2009, só permite a contratação a termo com um máximo de durabilidade de três

anos, incluindo renovações. Por esta razão foi inviabilizada e impedida a renova-

ção dos contratos de trabalho a termo resolu; vo certo a cerca de três dezenas de

pessoas que desempenhavam diversas funções na Câmara Municipal da Golegã

(CMG), que nos próximos dois anos não poderão ser candidatos a programas ocu-

pacionais sob a tutela da CMG.

A par; r de 29 de Abril de 2010, data da entrada em vigor da Lei 3-B/2010 de 28 de

Abril, diploma que aprova o Orçamento de Estado para 2010, o recrutamento de

trabalhadores sem relação jurídica de emprego público por tempo indetermina-

do, previamente estabelecida, deve observar a regra de recrutamento de um tra-

balhador por, pelo menos, duas saídas por aposentação, exoneração, demissão,

UMA ATITUDE DA TUTELA, A REVER URGENTEMENTE, E PORQUÊ?

despedimento ou outra forma de desvinculação. Esta regra de não aumento líquido do número de trabalhadores

aplica-se assim, às Autarquias Locais a par; r de 29 de Abril de 2010. Com a entrada em vigor da Lei 12-A/ 2010 de

30 de Junho o recrutamento de trabalhadores, para além de obrigatoriamente ter de cumprir o supra disposto só é

admissivel com carácter excepcional, fundamentando-se na existência de relevante interesse público, ponderada

a eventual carência de recursos humanos e na impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho com pessoal

detentor de vínculo à Função Pública. Com a Lei 55-A/ 2010 de 31 de Dezembro, que aprovou o Orçamento de

Estado para 2011, o recrutamento de trabalhadores sem vínculo à Administração Pública, foi completamente proi-

bido para as Autarquias Locais em situação de desequilibrio fi nanceiro estrutural ou de roptura fi nanceira. Estas

regras não se aplicam à Câmara Municipal da Golegã, face à situação fi nanceira saudável da mesma, porém todas

as anteriormente referidas são de carácter obrigatório.

Concluindo: - a CMG: não pode renovar contratos de trabalho para além de três anos;

- a CMG só pode admi; r trabalhadores (sem vínculo) em carácter excepcional, isto é, se nos seus qua-

dros não ; ver trabalhadores que possam desempenhar essas funções e se a não admissão colocar em causa o in-

teresse público, como foi o caso dos concursos abertos para Coveiro, Nadador-Salvador e Técnico de Manutenção

de Piscinas.

OS TRABALHADORES FORAM PARA CASA COM O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO! A CMG FICOU COM PROBLEMAS GRAX

VES DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PELA SUA AUSÊNCIA NOS SEUS SERVIÇOS !! PORQUE É QUE O ESTADO

NÃO MANTÉM O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO E NÃO PERMITE QUE A CMG SUPORTE OS 20% DA “BOLSA DE OCUX

PAÇÃO”, OS SEGUROS E O SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO, MANTENDO AS PESSOAS OCUPADAS E PRODUTIVAS ????

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. . . actas e deliberaçõesExcertos das Actas das Reuniões do Executivo Municipal que poderão ser consultadas na íntegra e com

maior detalhe, on-line em www.cm- golega.pt/autarquia/actas e deliberações.

REUNIÃO DE 27/04/2011Ponto 8- Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”. Aprovação do Plano de Segurança e Saúde da Obra.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação, datada de 18 de Abril de 2011, da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, solicitando a aprovação do Plano de Segurança e Saúde para execução da Obra “ Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, acompanhado do respec! vo parecer. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, após apreciação da referida informação e nos termos do parecer apresentado, aprovar o Plano de Segurança e Saúde para Execução da Obra “ Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”.REUNIÃO DE 05/05/2011Ponto 1 – Alteração ao PDM da Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.Abertura de Período de Discussão Pública nos termos do nº 3 e 4 do art.º 77 do DL nº 46/99.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 05 de Maio de 2011, a propor a abertura do período de Discussão Pública da proposta de alteração ao PDM da Golegã - Cen-tro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres, por 30 dias, nos termos dos números 3 e 4 do ar! go 77º do Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, abrir pelo período de 30 dias o perí-odo de Discussão Pública da proposta de alteração ao PDM da Golegã - Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.Ponto 2- Procedimento de Reconhecimento de Relevante Interesse Público de Área da Reserva Ecológica Nacional (REN) para Construção do Centro de Alto Ren-dimento da Golegã – Desportos Equestres. INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação da DOUA – Ser-viço de Ambiente, datada de 03 de Maio de 2011, propondo aprovação do Proce-dimento de Reconhecimento de Relevante Interesse Público de uma área de 6,8 há de REN para Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres, de acordo com o preceituado nos nºs 1 e 2, do ar! go 21º do Decreto – Lei nº166/200/, de 22 de Agosto. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Procedimento de Reco-nhecimento de Relevante Interesse Público de uma área de 6,8 há de REN para Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres.REUNIÃO DE 11/05/2011Ponto 8 – Procedimento por Concurso Público – alínea b) do nº1 do ar! go 20º, conjugado com o ar! go 220º do Código dos Contratos Públicos “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”. Relatório Final.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº70 da DAF – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 06 de Maio de 2011, solicitando a aprovação do Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Relatório Final do Proce-dimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.REUNIÃO DE 08/06/2011 Ponto 2- Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2011. 1ª. Revisão.INFORMAÇÕES/PARECERES: O Senhor Presidente da Câmara Municipal apresen-tou uma Proposta referente à 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2011, no valor global de 184.979,13 euros, referindo que no essen-cial se trata de incluir o saldo da gerência do ano anterior da referida importância.DELIBERAÇÃO: Após análise do documento, a Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta da 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2011 e submetê-la à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do disposto na alínea c) do n.º2 do ar! go 64º. e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do ar! go 53º. da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.Ponto 4.1- Emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento. Aprovação – Centro de Alto Rendimento de Golegã - Desportos Equestres.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº 17 da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 27 de Maio de 2011, rela! vamente ao emprés! mo acordado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Inves-! mento no valor de 1500 milhões de euros, com a fi nalidade de incen! var a exe-cução do QREN – Quadro de Referencia Estratégico Nacional, do qual a primeira tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de fi nanciamento. O Emprés! mo-Quadro visa assegurar, em condições favoráveis, uma via de fi nancia-mento de numerosos projectos, e por conseguinte, contribuir para o crescimento e compe! ! vidade da economia portuguesa. A candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento incide no projecto do Centro de Alto Rendimento de Go-legã – Desportos Equestres no valor de 570.000,00 euros.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento para o projecto do Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres no valor de 570.000,00 euros.Ponto 4.2- Emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento. Aprovação – Golegã - Iden! dade e Inovação.

INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº 17 da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, datada de 27 de Maio de 2011, rela! vamente ao emprés! mo acordado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de In-ves! mento no valor de 1500 milhões de euros, com a fi nalidade de incen! var a execução do QREN – Quadro de Referencia Estratégico Nacional, do qual a primei-ra tranche de 450 milhões de euros foi já objecto de contrato de fi nanciamento. A candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento incide nos projectos do Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres e na Golegã – Iden! dade e Inovação no valor de 262.465,93 euros.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a candidatura ao emprés! mo Banco Europeu de Inves! mento para o projecto da Golegã – Iden! da-de e Inovação no valor de 262.465,93 euros.REUNIÃO DE 22/06/2011Ponto 2.1 - Abertura de Procedimento Concursal. Assistente Operacional – Auxiliar de acção educa! va.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara uma Proposta do Excelen# ssi-mo Presidente referente à abertura do procedimento concursal comum de recru-tamento para cons! tuição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo prazo de um ano, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de acção educa! va), bem como autorizar o alargamento de candidatura e a possibilidade de se poder vir a preencher este posto de trabalho com recurso a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, nos termos do nº 2 e 3 do ar! go 10º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, conjugado com o pre-visto nos n.º 2, 5 e 6 do ar! go 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro. DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos do nº 2 e 3 do ar! go 10º da Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, conjugado com o previsto nos n.º 2, 5 e 6 do ar! go 6º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, aplicado à administra-ção local pelo Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro, proceder à abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para cons! tuição de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo prazo de um ano, com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de acção educa! va), bem como autorizar o alarga-mento de candidatura e a possibilidade de se poder vir a preencher este posto de trabalho com recurso a trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida.Ponto 3- Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”. Orçamento nº1.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação, datada de 06 de Junho de 2011, da Divisão de Obras Urbanismo e Ambiente, a solicitar aprova-ção do orçamento nº1 do Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, apresentado pela fi rma Fragoso & Filhos, S.A., e por os mesmos não estarem previstos no mapa de Medições a efectuar no Edi$ cio B (apartamento; Suite).DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, após apreciação da referida informação, aprovar o orçamento nº1 do Projecto “Golegã – Iden! dade e Inovação – Reabilitação do Parque de Campismo”, apresentado pelo construtor Fragoso & Filhos, S.A.Ponto 6- Empreitada de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento da Golegã – Desportos Equestres. Relatório Final.INFORMAÇÕES/PARECERES: Foi presente à Câmara a informação nº98 da DAF – Serviço de Aprovisionamento, Património e Armazéns, datada de 13 de Junho de 2011, solicitando a aprovação do Relatório Final do Procedimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres”.DELIBERAÇÃO: A Câmara deliberou, por unanimidade, nos termos da informação em apreço e com os fundamentos da mesma, aprovar o Relatório Final do Proce-dimento por Concurso Público da empreitada de obras públicas – “Centro de Alto Rendimento de Golegã – Desportos Equestres” e consequentemente:- indeferir a reclamação apresentada pelo concorrente Aquino Construções, S. A., uma vez que concorrente não deu cumprimento às exigências estabelecidas por parte do dono da obra, nomeadamente no que concerne aos requisitos constantes no pon-to 7.2.8 – não apresenta na Memória Descri! va e Jus! fi ca! va, no Projecto e na lista de preços unitários 3 lavatórios e IS/Balneários Defi cientes na Administração/Serviços Auxiliares, 1 lavatório, 1 urinol na Área Médica e no Piso 1 da Administra-ção/Serviços Auxiliares não cumpre com o disposto no Decreto – Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto, ao nível de acessos;-Excluir o concorrente Fragoso & Filhos, Lda. nos termos da alínea a) do nº 2 do ar! go 70º e nos termos do disposto na alínea d) do nº 2 do ar! go 146º, conjugado com o estatuído na alínea b) do nº 1 do ar! go 57º e na alínea a) do nº 2 do ar! go 57º todos do Código dos Contratos Públicos em virtude de não cumprir com os requisitos no ponto 1.2 do Anexo aos Termos de Referência – Área Despor! va / Clínica Veterinária; e- Nos termos da alínea b) do número 1 do ar! go 79º do Código dos Contratos Pú-blicos não proceder a adjudicação.

GOLEGÃ EM NOTÍCIA - FICHA TÉCNICA

Bole! m Municipal, Julho 2011 . Responsabilidade e Coordenação - Presidência

da Câmara Municipal . Grafi smo, Paginação, Montagem e Edição - Secretária do

Gabinete de Apoio ao Presidente . Propriedade - Município de Golegã. Impressão

- A Persistente. Tiragem 3.000 exemplares. Depósito Legal nº 313546/10

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