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GESTÃO DEMOCRÁTICA: A IMPORTÂNCIA DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS

ESCOLAS PÚBLICAS

Lucelma Aparecida de Sousa1

Maria Simone Jacomini Novak2

RESUMO: Este artigo é parte das atividades do Programa de Desenvolvimento Educacional do Paraná – PDE, da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED), e resulta do trabalho de investigação sobre o Grêmio estudantil tendo sido considerado como uma das possibilidades de efetivação nas escolas públicas da gestão democrática, que tem seus fundamentos legais na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9394/1996, consolidando-se por meio de suas Instâncias Colegiadas. Nesse sentido, foi proposto uma intervenção, com os alunos do ensino médio, do Colégio Estadual Dr. Duílio T. Beltrão – Ensino Fundamental e Médio, em Tamboara – Pr para maior conscientização e conhecimento dessa instância colegiada, entendida como espaço de representação dos alunos na escola. Com bases nesses pressupostos e estudos, desenvolveu-se a elaboração de um material pedagógico cuja implementação foi feita por meio de uma Unidade Didática denominada: “Gestão Democrática: a Importância do Grêmio Estudantil nas Escolas Públicas”, junto aos alunos membros do grêmio e de alguns alunos do 2º ano do Ensino Médio do citado colégio. A aplicação do material pedagógico proporcionou aos alunos a oportunidade de debaterem sobre o significado do Grêmio, como instrumento para a materialização de suas reivindicações, como espaço privilegiado para empreender o espírito democrático, desenvolver a consciência crítica, a ética e a cidadania. Palavras-chave: Grêmio estudantil. Gestão democrática. Cidadania.

1 - Professora PDE – Núcleo de Paranavaí – Turma 2010

2 - Professora Orientadora – Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR/FAFIPA ( Campus de Paranavaí)

1. INTRODUÇÃO

“O aprender contínuo é essencial e se encontra em dois pilares: a

própria pessoa, como agente, e a escola como lugar de crescimento

permanente”. Antônio Nóvoa.

Este artigo é resultado de um trabalho desenvolvido por meio do PDE –

Programa de Desenvolvimento Educacional, da Secretaria de Estado da Educação

do Paraná (SEED), em parceria com a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a

UNESPAR-CAMPUS PARANAVAÍ. O PDE é uma política pública de Estado

regulamentado pela Lei Complementar nº 130, de 14 de julho de 2010 que

estabelece o diálogo entre os professores do ensino superior e os da educação

básica, através de atividades teórico práticas orientadas, tendo como resultado a

produção de conhecimento e mudanças qualitativas na prática escolar objetivando

uma dinâmica permanente de reflexão, discussão e construção do conhecimento

nas escolas públicas paranaense.

Ingressando no PDE, optei por direcionar minha produção para a temática

“Gestão Democrática: a importância do grêmio estudantil nas escolas públicas”

tendo como objetivo central a discussão do Grêmio estudantil como uma das

possibilidades de efetivação nas escolas públicas da tão propalada gestão

democrática. O objeto de estudo tornou-se relevante quando detectamos grande

falta de embasamento teórico e prático dos alunos com relação a essa temática e

conseqüentemente a dificuldade que os alunos estão encontrando para discutir e

disseminar a importância dessa instância colegiada no interior da escola.

Como se sabe, neste início de século e de um novo milênio está havendo

uma certa inércia, uma apatia na participação política, nos debates de interesse da

coletividade dos jovens em todo o mundo. Este comportamento de passividade vem

sendo questionado por muitos pensadores, tais como: Abramo & Branco (2005);

Castro e Correa (2005); Novaes (2006); Silva (2007), etc.

Caldeira (2008) ratifica a idéia quando aborda o pensamento de Regina

Novaes (2006) que resume esse comportamento como transformações significativas

na participação dos jovens, com relação à política e a ação coletiva para mudanças

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sociais. Assim são considerados: consumistas (passivos diante da sociedade do

consumo), individualistas (envolvidos em projetos individuais e não solidários),

conservadores (e não progressistas), alienados (e não engajados), e apáticos (e não

participativos).

Há princípios legais na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 205 e

206 com seu inciso VI (citando ser a educação preparo para o exercício da

cidadania, com base na gestão democrática),a Lei do ECA nº 8069/90 ( Estatuto da

Criança e do Adolescente) art. 53, inciso IV( que assegura direitos aos adolescentes

de organização e participação em entidades estudantis ) e a LDB nº 9394/96 (Lei de

Diretrizes e Bases) que em seus artigos 3º, inciso VIII e art.14 º inciso I e II (que

vem ratificar esses direitos conquistados), no entanto, é notório o desconhecimento

da maioria das pessoas sobre os seus direitos e vias de reivindicação dos mesmos.

Por isso os questionamentos: Qual seria a causa da práxis da passividade, da

individualidade e não do coletivo? Onde está a inquietude da juventude?

Contrariando a idéia dos autores supracitados, Silva afirma que:

Historicamente, o estudante tem sido um segmento social revolucionário, modificador de padrões sociais e culturais. Sempre nos grandes movimentos da história da humanidade a sua presença foi decisiva [...] (SILVA, 2008, p.02).

Portanto, por que tanta resistência em exercer a cidadania com

responsabilidade por parte dos alunos, em especial, do Ensino Médio nas escolas

públicas? Qual a causa desse desinteresse? Falta de conhecimento sobre o tema?

Segundo Libâneo (1998, p. 53), o sistema de ensino e particularmente as escolas,

precisam contribuir significamente para a construção de um projeto de nação e,

portanto, para a formação de sujeitos capazes de participar ativamente desse

processo. A escola de hoje precisa não apenas conviver com outras modalidades de

educação não formal, informal e profissional, mas também articular-se e integrar-se

a elas, a fim de formar cidadãos mais preparados e qualificados para um novo

tempo. Nestes termos, a gestão democrática da escola, que tem seus fundamentos

legais e consolidam-se por meio de suas Instâncias Colegiadas, quais sejam:

Conselho Escolar, Conselho de Classe, Associação de Pais, Mestres e Funcionários

(APMF) e o Grêmio Estudantil, ratificando o processo democrático, mediante a

participação dos segmentos representativos objetivando mudanças nas ações

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pedagógicas e participativas na educação brasileira, principalmente no Estado do

Paraná. Inclusive, a SEED - Secretaria de Estado da Educação tem incentivado de

forma veemente a instituição dos grêmios nas escolas. Como resultado dessa

política de incentivo, muitas escolas se mobilizaram e formaram seus grêmios.

Nesse contexto, quais as possibilidades de efetivação nas escolas públicas

da tão propalada gestão democrática? A partir do momento em que a gestão for

compartilhada por toda comunidade escolar?

Para cumprir o objetivo proposto, este artigo divide-se em duas partes. Na

primeira discutiremos a história do grêmio estudantil, suas conquistas e a sua

atuação nas escolas públicas brasileiras. E na segunda apresentaremos as

reflexões a partir da intervenção realizada no Colégio Estadual Dr. Duílio Trevisani

Beltrão- E.F.M.

2. OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTITUIÇÀO DO GRÊMIO ESTUDANTIL

Para se trabalhar com a temática foram realizadas várias pesquisas através,

de fontes de natureza bibliográfica. Ou seja, referem-se aos trabalhos produzidos

por especialistas dedicados ao estudo dessa temática, tais como Cabrini e Ciampi

(2005), Gracio e Aguiar (2002), Gohn (2008), Libâneo (2009), Paro (2004), Caldeira

(2008), entre outros.

Nesse sentido, num primeiro momento, coube uma breve retomada acerca do

nosso entendimento de educação, para posteriormente discutirmos o grêmio nesse

contexto educacional em que toda a comunidade escolar é chamada a participar das

decisões e encaminhamentos da escola pública. José Carlos Libâneo (1998, p. 22) a

define:

[...] o conjunto das ações, processos, influências, estruturas, que intervêm no desenvolvimento humano de indivíduos e grupos na sua relação ativa com o meio natural e social, num determinado contexto

de relações entre grupos e classes sociais.

Como prática social que faz parte do contexto social da sociedade, a

educação assume diferentes modalidades. Conforme descreve Libâneo (1998), há

uma educação não intencional, informal, que se refere às influências do meio natural

e social sobre o homem e interfere em sua relação com o meio social. Como

exemplos dessa modalidade educativa, podem-se citar os costumes, a religião, as

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leis, os fatos físicos (p.ex. o clima), as idéias vigentes na sociedade, o tipo de

governo, as práticas das famílias. Tais fatores ou atos, nem sempre

conscientemente intencionais, não institucionais, não planejados, assistemáticos,

envolvem tudo o que impregna a vida social, como ambiente e as relações

socioculturais, e atuam sobre a formação das pessoas. Esses elementos estão

presentes também nos atos educativos intencionais. Há ainda, a prática educativa

intencional, que se divide em educação não formal e educação formal.

A prática educativa não formal diz respeito às atividades intencionais em

que as relações pedagógicas ocorrem com pouca sistematização ou estruturação,

como acontece nos movimentos sociais, nos meios de comunicação em massa, nos

locais de lazer como clubes, cinemas, museus. Apesar da característica de baixa

sistematização das intenções, a educação não formal intercambia freqüentemente

com a educação formal, esta se caracteriza por ser institucional, ter objetivos

explícitos, conteúdos, métodos de ensino, procedimentos didáticos, possibilitando,

até mesmo, antecipação de resultados. Tal modalidade educativa não ocorre apenas

na escola, local típico desse tipo de educação, mas também em locais em que a

educação for intencional, estruturada, organizada, sistematizada. Como exemplo, há

a educação de adultos, a educação sindical, profissional, ainda que ocorram fora da

escola.

Fhilipe Perrenoud nos adverte sobre o caráter conservador da escola. Apesar das novas tecnologias, das modernizações dos currículos, da renovação das idéias tecnológicas, a prática possui um ritmo muito lento na absorção do novo, “porque a relação educativa obedece a uma trama bastante estável e porque suas condições de trabalho e sua cultura profissional instalam professores em rotinas” (CATANI, 1999, p.11 apud CIAMPI e CABRINI, 2005, p.14).

Nesse sentido, Ciampi e Cabrini (2005) afirmam que nos parece que o

professor é apontado como o grande responsável pelas mazelas e deficiências do e

no ensino. Senso comum alimentado pela mídia, isso desfoca a atenção do

problema maior, que é o sistema de ensino como um todo, e que explica a frágil e

inconsistente formação do educador.

O desejo de mudar a escola para adequá-la a contextos sociais em

transformação, democratizando o seu acesso e mantendo a qualidade, é hoje muito

frágil, limita-se a discursos do poder público que, na maioria das vezes, não se

concretizam. Nesse contexto, o Projeto Político Pedagógico (PPP) é proposto com o

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objetivo de descentralizar e democratizar a tomada de decisões pedagógicas,

jurídicas e organizacionais na escola, buscando maior participação dos agentes

escolares.

Dentro deste contexto, criam-se mecanismos de participação legitimam o

processo democrático nas escolas que são as Instâncias colegiadas e o Grêmio

Estudantil espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como

instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas

reivindicações, vem de encontro com a proposta do governo que é a democratização

do ensino nas escolas públicas. Por sua redemocratização ser muito recente, a partir

do fim da ditadura militar, 1985, percebe-se uma grande falta de embasamento

teórico e prático em sua aplicação na maioria das escolas.

De acordo com algumas leituras realizadas em sites de grêmios estudantis,

textos como os de Luis Fernando Cerri (2005), Freitas e Sposito (2000), a história

evidencia a importância que as agremiações estudantis em vários seguimentos

políticos, educacionais e sociais no processo democrático brasileiro: as

reivindicações, as lutas, as conquistas, por isso, o questionamento: Porque não

contribuir para que o Grêmio desempenhe sua função na escola? De acordo com o

Grêmio Estudantil / A força da juventude:

Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído. Participar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar de sua transformação. Se estamos com alguma proposta pertinente, podemos participar na sua divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com a nossa experiência. Isso é cidadania. Sendo um espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço central e privilegiado para formação de lideranças e promoção de cultura cívica (SILVA, 2008, s/p.).

A escola como entidade organizada, por intermédio de seus gestores, deve

proporcionar aos estudantes situações que os motivem a estarem empenhados na

resolução dos problemas da escola. E os estudantes, comunidade discente

contribuírem na busca da organização e participação do grêmio estudantil e terem a

consciência da relevância do seu papel na construção de uma nova escola e uma

nova sociedade.

A Constituição Federal de 1988 contempla em seus artigos 205 e 206 a

educação como direito de todos, dever do Estado e da família, como tríplice função

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de garantir a realização plena do ser humano, inseri-lo no contexto do estado

democrático e qualificá-lo para o mundo do trabalho. A um só tempo, a educação

representa tanto o mecanismo de desenvolvimento pessoal do indivíduo, como da

própria sociedade em que ele se insere. Diante dos desafios da sociedade

contemporânea a escola é a instituição especializada para oferecer oportunidades

educacionais que garantam a educação básica de qualidade para todos. É um

espaço concreto fundamental para a formação de significados e para o exercício da

cidadania. A prática educativa escolar tem a função de contribuir para que cada um

dos estudantes: amplie seu conhecimento e a capacidade de descobrir, criar,

questionar, criticar e transformar a realidade; amplie sua capacidade de viver, de se

alegrar e de trabalhar com os outros, na co-responsabilidade sociopolítica e cidadã,

e torne maior sua sensibilidade para encontrar sentido, nas relações e nas coisas,

contribuindo para a construção de uma nova sociabilidade humana, fundada em

relações sociais de colaboração, co-responsabilidade e solidariedade. (MEC, 2004,

p.15)

A LDB estabelece ainda, no artigo 14, a definição das normas da gestão

democrática:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRASIL, 1996).

Ainda recorrendo ao ordenamento legal, destacamos o Plano Nacional de

Educação (Lei 10.172/2001), que possui quatro objetivos específicos, entre eles:

Democratizar a gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e da participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes (BRANDÃO, 2006, p.19).

Sander (2009, p.76), ao fazer referência às bases legais da gestão

democrática da educação, explica que não se trata de uma concessão

governamental, nem de uma dádiva das mantenedoras de instituição privadas de

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ensino. Trata-se de “uma conquista histórica de enormes proporções, que implica

uma filosofia política e uma estratégia de ação pedagógica”.

Segundo Brandão e Duarte (2008 p.86) a partir de 1968, a repressão política

que desarticulou os movimentos populares da esquerda, agiram sobre os setores

estudantis, que eram foco das agitações em massa contra o novo regime. No Rio de

Janeiro, cerca de cem mil pessoas foram às ruas protestar contra o assassinato do

estudante Edson Luis, pela polícia. Em São Paulo, aproximadamente novecentos

estudantes, provenientes de todo país, foram presos quando participaram do 30º

Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), no município paulista de

Ibiúna.

Com a regulamentação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), pelo Presidente Costa

e Silva, e o fechamento do Congresso Nacional em 13 de dezembro de 1968,

iniciou-se um período de repressão com muitas cassações, prisões, torturas,

assassinatos e grande silêncio nos meios estudantis, sindicais, intelectuais e

artísticos, que perdurou até meados da década de 1970.

O AI-5 dava ao presidente da República maiores poderes e suspendia o

direito de habeas corpus (a garantia constitucional à liberdade de uma pessoa

enquanto ela responde a um processo criminal) nos casos de infração da LSN (Lei

de Segurança Nacional).

De acordo com Martins (2008), se analisarmos a situação política do Brasil na

década de 1960 encontraremos diversos elementos que auxiliam na compreensão

da história naquele momento. Podemos começar questionando os idosos sobre sua

juventude, nos aspectos educacionais, sociais e políticos. Como participavam

dessas esferas sociais? Muitos deles se lembrarão da perseguição sofrida por

emitirem opiniões publicamente sobre questões sociais e políticas. E de amigos

sofrendo repressão e sendo presos por participarem de manifestações públicas. Não

havia nenhum interesse por parte dos órgãos de poder em compartilhar as decisões

com o povo.

O regime ditatorial brasileiro tinha como objetivo conter as crescentes

manifestações de caráter popular. Assim, a ditadura militar proibiu a criação e

funcionamento dos grêmios estudantis com a força representativa dos discentes em

suas respectivas escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos

que não tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza políticas,

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numa concepção alienada de que a escola era lugar para estudar e não para fazer

política. Os estudantes participam dos centros cívicos, mas sempre lutaram pela

volta dos grêmios estudantis.

Para explicar este contexto, os “Subsídios para elaboração do Estatuto do

Grêmio Estudantil” trazem excelente contribuição ao relatar que:

Os Grêmios Estudantis compõem uma das mais duradouras tradições da nossa juventude. Pode-se afirmar que no Brasil, com o surgimento dos grandes Estabelecimentos de Ensino secundário, nasceram também os Grêmios Estudantis, que cumpriram sempre um importante papel na formação e no desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da nossa juventude, organizando debates, apresentações teatrais, festivais de música, torneios esportivos e outras festividades. As atividades dos Grêmios Estudantis representam para muitos jovens os primeiros passos na vida social, cultural e política. Assim, os Grêmios contribuem, decisivamente, para a formação e o enriquecimento educacional de grande parcela da nossa juventude. O regime instaurado com o golpe militar de 1964 foi, entretanto, perverso com a juventude, promulgando leis que cercearam a livre organização dos estudantes e impediram as atividades dos Grêmios. Mas a juventude brasileira não aceitou passivamente essas imposições. Em muitas Escolas, contrariando as leis vigentes e correndo grandes riscos, mantiveram as atividades dos Grêmios livres, que acabaram por se tornar importantes núcleos democráticos de resistência à ditadura (PARANÁ, 2010, p.5).

Foram anos difíceis. Era restrita à liberdade de expressão das pessoas. Havia

censura na televisão, nos jornais, nas letras das músicas e nas escolas e

universidades. A cidadania e direitos sociais e políticos foram negados e a educação

tratada como instrumento de controle moral.

Pouco a pouco, as reivindicações por escolas públicas foram se efetivando,

sobretudo, após a década de 1960, marcada pelo grande contingente populacional

que migrou do campo para as cidades. Com isso, os governos estaduais e

municipais pressionados tiveram que responder as reivindicações de moradia,

escola, posto de saúde e transporte urbano.

Na educação escolar foi preciso, então, ações concretas para dar respostas

às demandas populares. Geralmente, nos municípios, havia escola freqüentada

pelos filhos dos ricos e outra destinada aos filhos dos pobres. A estrutura

educacional constituída nos estados e municípios continha suas ambigüidades: uma

escola para as elites propedêutica e diurna e outra escola para os trabalhadores, no

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diurno e no noturno. Essas escolas, dos anos 1940 e 1960 eram administradas de

forma vertical e centralizado na figura do diretor que comandava as ações.

A partir de 1985 muitas lutas se efetivaram com vista ao retorno à

democracia. Esse processo foi fruto da conquista lenta e histórica construída por

meio da luta dos trabalhadores e dos movimentos sociais e populares. Em todo país,

ocorreram manifestações em defesa da democracia e o sentimento de muitos

expressava o desejo de vivenciar a cidadania.

Na interpretação de Martins (2008), na escola isso ficava visível no

distanciamento das famílias das questões educacionais e dos alunos no

envolvimento pedagógico. As direções escolares procuravam manter as famílias

distantes das decisões administrativas e pedagógicas. Bem, se a grande maioria dos

adultos desta geração não aprendeu participar democraticamente da sociedade,

como vão ensinar isto às gerações mais novas? Assim, Paro (2005) destaca

aspectos para nossa análise, afirmando que:

Embora nem todos apelem para uma inclinação "natural" das pessoas à não participação, parece difundida no senso comum a crença em que a não participação se deve a uma espécie de comodismo sem razão de ser, próprio de nossa tradição cultural. A própria história oficial concorre de forma decisiva para a difusão e estabelecimento dessa crença, ao omitir os movimentos populares e o papel histórico desempenhado pelas lutas das classes subalternas na vida do País, como se a história fosse feita apenas pelos heróis e movimentos de iniciativa das elites dominantes. Entretanto, essa alegação de que a comunidade não participa por razões culturais ou atávicas é constantemente desmentida pelos movimentos populares que se organizam nos bairros periféricos das grandes cidades, para reivindicar creches, assistência médica, escolas, melhorias de infraestrutura urbana etc. (PARO, 2005, p.59).

A SEED - Secretaria de Estado da Educação tem incentivado de forma

veemente a instituição dos grêmios nas escolas. Na gestão do Governo Estadual

(2003/2006), como parte da política de expansão, criação e reativação dos grêmios

estudantis na rede estadual de ensino no Paraná, foi elaborada e distribuída para

todas as escolas uma cartilha de orientação à direção, equipe pedagógica e alunos.

Nessa cartilha, apresentam-se instruções sobre como montar um grêmio, quais são

seus objetivos, quais são seus direitos e seus deveres. A elaboração desse material

foi fruto de um trabalho de equipe, composta pela CADEP – Coordenação de Apoio

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à Equipe Pedagógica, atual CGE - Coordenação de Gestão Escolar, AREI –

Assessoria de Relações Interinstitucionais, CAAD - Coordenação de

acompanhamento e avaliação de docente, CAADI - Coordenação de

Acompanhamento e Avaliação de Discente.

Também foram realizadas reuniões para discussão da cartilha com representantes

da UBES e UPES. Como resultado dessa política de incentivo, muitas escolas se

mobilizaram e formaram seus grêmios.

De acordo com Grácio e Aguiar (2002, p.74 e 75) os alunos, participantes

dos grupos de discussão sobre gestão da escola, envolvidos em grêmios

organizados ou interessados em sua organização assim o descrevem: é um grupo

de alunos que promove as atividades culturais um grupo de pessoas que participa

das “coisas”. Tenta resolver os problemas de cada turma. Para conseguir isso, deve

saber comunicar com os colegas e com a direção.

Os alunos reconhecem como pertinentes ao grêmio: o debate, a participação

nas decisões, a escolha da representatividade, a comunicação entre os membros

da comunidade escolar, o exercício do trabalho coletivo, a valorização da cultura e a

autonomia do grupo. A articulação dos alunos para a organização do grêmio

estudantil gira em torno das atividades lúdicas e de ações que visam solucionar

problemas ligados à gestão da escola que os atinge diretamente.

A constituição do Grêmio Estudantil está estabelecida pela Lei Federal nº.

7398 de 04 de novembro de 1985. Em seu art. 1º é assegurado aos estudantes dos

estabelecimentos de Ensino de 1º. E 2º. Graus, hoje Ensino Fundamental e Médio, o

direito de se organizar em entidades autônomas, representativas dos interesses dos

estudantes. Essa garantia foi ratificada na Lei Estadual nº 11.057, de 17 de janeiro

de 1995, que, além de assegurar a livre organização dos grêmios estudantis,

reforça, em seu artigo 4º, que é vedada, sob pena de abuso de poder, qualquer

interferência estatal e/ou particular que prejudique as atividades dos Grêmios,

dificultando ou impedindo seu livre funcionamento.

Dentro dessa nova realidade:

[...] o grêmio organiza-se, com mais facilidade quando a escola encontra-se num momento de gestão democrática, em que a correlação de forças é menos desigual e tem vínculos firmes com a comunidade e com outras instituições. Quando o processo de eleição dos representantes acontece naturalmente, sem interferência de

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outros seguimentos, notamos maior facilidade na ação dos grêmios uma vez que as lideranças surgidas nas turmas favorecem essa situação (GRACIO E AGUIAR, 2002, p.81).

É importante enfatizar, de acordo com Gohn (2006) que não basta à

existência de leis que estabelecem a gestão democrática como um princípio, para

que ela se efetive em nosso meio, em nossas relações. Embora esteja sendo

amplamente difundida no meio educacional, a participação da comunidade nesse

processo não tem evidenciado compromisso com a construção de uma escola

efetivamente democrática, pública, gratuita e de qualidade. Tendo em vista que um

dos principais sujeitos da sociedade civil organizada são os movimentos sociais, é

importante registrar que os movimentos pela educação têm caráter histórico, são

processuais e ocorrem, portanto, dentro e fora de escolas e em outros espaços

institucionais. As lutas pela educação envolvem a luta por direitos e é parte da

construção da cidadania.

3. O TRABALHO COM OS ALUNOS COLÉGIO DR. DUÍLIO TREVISANI

BELTRÃO – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Diante desse contexto, juntamente com a elaboração da implementação

houve um trabalho em grupo com os professores, denominado Grupos de Trabalho

em Rede - GTR/2011 que constituem uma das atividades da Turma do PDE/2010 e

caracteriza-se pela interação à distância entre o Professor PDE e colegas

professores da Rede Pública Estadual, momento de interação entre o grupo. Os

participantes tiveram a tarefa de refletir e opinar sobre os resultados apresentados,

trazendo contribuições para o debate.

Considerando premissa a participação do estudante na gestão democrática

da escola, a implementação pedagógica se desenvolveu no Colégio Dr. Duílio

Trevisani Beltrão- Ensino Fundamental e Médio, no período do noturno, com 01 (um)

aluno representante de cada turma, membros do grêmio estudantil e alguns alunos

da 2ª série do Ensino Médio, perfazendo um total de 18 (dezoito) alunos.

O processo de divulgação do projeto se deu em princípio com a direção,

equipe pedagógica, professores e funcionários, para o conhecimento de todos os

envolvidos na escola que indiretamente também fizeram parte desse trabalho.

Posteriormente aos alunos. Foi feito uma síntese do projeto e apresentado aos

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alunos, sua importância para a concretização dos meus estudos com relação ao

PDE, procurando ressaltar a importância de participar de um projeto na escola,

principalmente, relacionado ao grêmio estudantil que vinha de encontro com a

necessidade de tomar conhecimento e ter maior compreensão sobre a participação

dos alunos na gestão democrática.

As atividades pedagógicas foram estruturadas através da análise e do debate

de várias fontes: documentários, leis, letras de músicas, filmes, buscando mostrar a

importância da participação no processo da gestão democrática da escola. Segundo

Luce e Medeiros (2006 p.25) a luta por mais e mais democracia, fonte inesgotável

do aperfeiçoamento da convivência humana, tem na educação sua maior

sustentação e por isto tem de ser valorizada como prática política e pedagógica em

todas as escolas.

Diante deste contexto, a ação foi desenvolvida através de 08 (oito) encontros,

onde foi utilizado o material didático elaborado no formato de Unidade Didática. Essa

Unidade foi trabalhada focando três assuntos de grande relevância para o

entendimento acerca da importância do Grêmio Estudantil nas escolas públicas.

O primeiro assunto trabalhado foi a Cidadania a mola-mestra do Grêmio

Estudantil, compreendida como direito à educação e, no âmbito da escola, como

direito à participação e à formação de uma consciência crítica, pois, ser cidadão é

algo que se aprende. Desde pequeno um indivíduo começa a adquirir valores por

meio da educação seja em casa, seja na escola, a cidadania não é um valor inato

nas pessoas, ela é construída na convivência em sociedade. A realização desses

direitos é permeada por momentos de discussões, conflitos, diferença de opiniões, e

é aí que a escola pode avançar nas práxis de cidadania visando a superação das

ações pedagógicas fundamentada no diálogo e na participação de todos.

O segundo assunto abordado foi A influência dos movimentos sociais nas

agremiações estudantis tendo em vista que um dos principais sujeitos da

sociedade civil organizada são os movimentos sociais, é importante registrar que os

movimentos pela educação têm caráter histórico, são processuais e ocorrem,

portanto, dentro e fora de escolas e em outros espaços institucionais. De acordo

com Gohn (2006) As lutas pela educação envolvem a luta por direitos e são parte da

construção da cidadania.

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Por fim, foi trabalhada a questão da Formação do grêmio na escola

(legislação). Esta unidade teve como objetivo apresentar as bases legais do grêmio

estudantil, utilizadas na forma de organização e funcionamento, as quais dão

sustentação a esta instância colegiada, que de acordo com a Secretaria de Estado

da Educação do Paraná entende que toda representação estudantil deve ser

estimulada, pois ela aponta um caminho para a democratização da Escola. Por isso,

o Grêmio nas Escolas públicas deve ser estimulado pelos gestores da Escola, tendo

em vista que ele é um apoio à Direção numa gestão colegiada.

Os trabalhos realizados com os alunos sobre os tópicos: Cidadania, Grêmio

Estudantil e Gestão Democrática teve o objetivo de mostrar, que devemos nos

esforçar para conquistar nossos ideais, definindo metas, sendo éticos e objetivos

naquilo que pretendemos realizar. Depois dos debates foram feita atividades, alguns

alunos encontraram dificuldades, mas houve grande interação no grupo, com

grandes descobertas.

Nos trabalhos realizados houve momentos para a discussão de conceitos, tais

como: ideologia, democracia e cidadania, objetivando o entendimento de que

cidadania requer responsabilidade e ação participativa, e que é também um

importante espaço de aprendizagem, convivência, e de luta por direitos. Percebeu-

se grande falta de conhecimento sobre o assunto, mas vontade de aprender,

inclusive, os que praticam algumas ações cidadãs, não tem consciência da

importância das mesmas.

A tarefa para a qual somos todos convocados neste novo milênio, no mundo

inteiro e em cada país, é muito clara: construir uma sociedade livre, justa e solidária.

É, justamente, o primeiro objetivo fundamental da República Federativa do Brasil,

indicado no art. 3º da Constituição de 1998.

Entendendo que os anseios e esperanças de jovens não são diferentes, e

refletindo se não é possível fazer algo para mudar esse cenário, trabalhamos sobre

a qualidade da escola e o que pode ser feito acreditando que na escola é possível

fazer uma série de iniciativas incríveis e que podemos atingir positivamente toda a

comunidade escolar. Que os estudantes podem reforçar e melhorar os trabalhos já

desenvolvidos pela direção, pelas instâncias colegiadas. Nesse sentido é oportuno

citar Saviani (1996, p.50) ao enfatizar que:

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[...] se não nos é dado criar as novas instituições, independentemente das atuais. Nós temos que atuar nas instituições existentes, impulsionando-as dialeticamente na direção dos novos objetivos. Do contrário, ficaremos inutilmente sonhando com instituições ideais.

Para que haja essa mudança é necessário estudo e conhecimento. Assim,

faz-se necessário ter conhecimentos da importância do grêmio nas escolas por

intermédio da legislação vigente, e também conscientização dos benefícios de ter o

grêmio na escola em constante efetivação, entendendo que o Grêmio Estudantil é

capaz de interagir com as demais escolas sobre idéias e propostas para melhorar a

qualidade de ensino, por isso, a importância de deixar claro que um dos seus

principais objetivos é contribuir para um aumento de participação dos alunos nas

atividades da escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões,

fazendo com que eles participem e tenham voz ativa, junto a direção na hora da

tomada de decisões, orientando que as ações dos alunos tem que ser sempre com

muita responsabilidade, pois, a escolha de um grêmio estudantil é o primeiro ato

político na vida dos adolescentes.

O período de eleição nas escolas proporciona aos alunos momentos de

reflexão e questionamentos. Por isso a importância de ter conhecimento sobre o

assunto para questionar o que se quer mudar em uma escola; o que pode ser

melhorado e quais obstáculos existentes que dificultavam esse sonho de ser tornar

realidade.

“O movimento estudantil na história do Brasil”, retrata as datas dos

acontecimentos importantes, principalmente na época da ditadura militar 1964 a

1985. As lutas do movimento estudantil, suas conquistas, muitas (talvez algumas

interpretadas como derrotas), a música para expressarem opiniões e indignações

sobre o que estava acontecendo, levando a nação ao processo de redemocratização

do país, que por sua vez veio a formalizar a legalização dos movimentos estudantis

e garantir seu espaço e atuação, ampliando e concedendo a sua livre organização

em forma de associação.

No entanto mais de duas décadas se passaram e, chegamos aos dias atuais

com a democracia restaurada em nosso país, porém, com questões cruciais que tem

atingido a sociedade em geral, em especial, a juventude. Questões essas que

perpassam o nosso dia a dia, em casa, nas salas de aula, nas ruas, tais como:

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violência, sexualidade, tráfico e consumo de drogas, gravidez na adolescência, DST

e, sobretudo, a falta de perspectiva que atinge, principalmente, a juventude das

periferias dos grandes centros urbanos.

Assim, o processo de desenvolvimento da cidadania nas unidades escolares,

favorece para que os grupos sejam esclarecidos quanto a seus direitos e deveres,

alunos sintam-se motivados e curiosos em descobrir talentos dentro das diversas

linguagens, e sobretudo, possibilita que a escola se fortaleça como origem da

formação acadêmica do futuro cidadão atuante na sociedade. Requer a

conscientização do corpo discente no que se refere à sua importância para a

existência das organizações estudantis nesse espaço.

Todas as atividades propostas foram coerentes com o Projeto da Escola,

resolvidas com autonomia pelos alunos, sendo sanadas as dúvidas, com a

mediação do professor, sempre que solicitado. Foi retomado alguns tópicos sendo

discutido e analisado quais ações os alunos já estão praticando para que a escola

ideal se torne real.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Foi promulgada a “Constituição Cidadã” e com ela a preocupação em

redemocratizar a educação brasileira após o fim da ditadura militar e o desafio de

fazer cumprir os seus preceitos, entre eles o pleno desenvolvimento da pessoa, seu

preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho quebrando

paradigmas quando cita a tão sonhada gestão democrática, participação de toda a

comunidade escolar no intuito de oferecer uma educação de qualidade para todos.

Houve avanços também após a promulgação da LDB nº 9394/96 (Lei de

Diretrizes e Bases), porém, há muitas ações a serem desenvolvidas para que a

gestão democrática na escola realmente se torne efetivada. Observamos a

dificuldade que os alunos estão encontrando para discutir e disseminar a

importância do grêmio estudantil no interior da escola e percebemos que os nossos

jovens estudantes não são tão apáticos quanto aparentam, apenas são imaturos,

necessitando de conhecimento sobre o tema e alguém para direcioná-los. Durante a

intervenção pedagógica na escola recebemos grande apoio da direção e da equipe

pedagógica que contribuíram muito para que nossos objetivos fossem alcançados.

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O maior desafio encontrado foi conseguir alunos do ensino médio para

participarem do projeto, pois a maioria já estava envolvida com outras atividades na

escola, mas foi possível conseguir um representante de cada sala e realizar um

ótimo trabalho. Os próprios alunos divulgaram o que haviam aprendido, e assim não

foi difícil atingir uns dos objetivos propostos que era disseminar a importância do

grêmio na escola. Quanto aos conteúdos trabalhados percebeu-se que os alunos se

sentiram motivados a aprender. Houve muitos questionamentos e nos debates

observamos a participação e o interesse de todos. Acreditamos que por ser período

de eleição na escola, falar sobre a importância do grêmio nas ações e tomada de

decisões da mesma motivou ainda mais, o interesse dos alunos pelo tema. Assim,

avaliamos que o resultado do trabalho superou as expectativas.

A conscientização do trabalho coletivo na escola ainda demonstra fragilidade,

essa mudança de comportamento é processual e gradativa. A tão sonhada gestão

democrática requer uma escola onde haja a participação de toda comunidade

escolar, e um apoio recíproco onde todos são beneficiados, exercendo a verdadeira

democracia. Portanto, para que isso se concretize faz-se necessário desenvolver

ações na escola, que venham de encontro com essa nova tendência. Temos que

trabalhar a cidadania como a “arte da transformação”, fazendo com que os alunos

absorvam o máximo de conhecimento e interesse em participar das agremiações na

escola, acreditando na sua transformação como agente participativo, criativo e

comprometido, instigando-os a entender que cidadania consiste de pequenas ações

solidárias, de ser responsável, respeitar nossos semelhantes, o exercício dos

direitos e o cumprimento de seus deveres.

Felizmente o conceito de gestão na educação vem mudando e apesar das

dificuldades, hoje, já podemos contar com um grupo de pessoas engajadas na

educação verdadeiramente cidadã, onde o maior objetivo é desenvolver nos alunos

a capacidade de realizar juízos reflexivos, críticos, a fim de possibilitar a

transformação de cada um em sujeitos participativos.

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