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“Gestão da Propriedade Intelectual em Núcleos de Inovação Tecnológica
(NIT): resultados e desafios"Ana Lúcia Vitale Torkomian
Universidade Federal de São Carlos
09/08/2011
PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DEFOMENTO À INOVAÇÃO E À COMPETITIVIDADE
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5.000
10.000
15.000
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35.000
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45.000
87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09
Mestres e Doutores titulados anualmente
11,4 mil doutores titulados em 2009
38,8 mil mestres* titulados em 2009
Brasil tem política de C&T bem sucedida (MCT, 2010)
Brasil: forte potencial de geração de conhecimento (MCT, 2010)
Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
% P&D/PIB Em US$ Bilhões
Estados Unidos (2008) 2,79 398,2
Japão (2008) 3,44 148,7
China (2008) 1,54 120,6
Alemanha (2009) 2,82 84,0
BRASIL (2009) 1,19 24,2
Fontes: Main Science and Technology Indicators (MSTI), 2010-2,da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD);para o Brasil: www.mct.gov.br/indicadores.
Investimento Público e Privado em P&D (% PIB)
Fonte: Elaborado com base em www.mct.gov.br.
Setor Privado é o protagonista. Nos países avançados, mais de 70% dos dispêndios são realizados pelas empresas.
Grandes Empresas: mais de 60% do investimento em P&D no mundoInovação demanda comprometimento com o longo prazo, recursos e
disposição ao risco
1
2
2
2
3
3
8
17
Canadá
Japão
Índia
China
Eupean Patent Office
Austrália
WO - PCT
Estados Unidos
76
11
5 3 3 2 1 1 1 1 10
10
20
30
40
50
60
70
80
Brasil USA P anamá Argentina Espanha França Inglaterra Escócia Bolívia Canadá Índia
Países que depositaram patentes sobre copaíba nos EUA nos últimos 10 anosPaíses com mais publicações sobre
copaíba nos últimos 10 anos
Exemplo da Copaíba
Fonte: Núcleo de Informações Biotecnológicas (NIB/CBA, 2009) Nº de patentes
Transferência de Tecnologia
Lei nº 10.973, de 02.12.2004
Decreto nº 5.563, de 11.10.2005
A ICT deverá dispor de Núcleo de Inovação Tecnológica, próprio ou em associação com outras ICT, com a finalidade de gerir sua política de inovação.
São competências mínimas do Núcleo de InovaçãoTecnológica:
I - zelar pela manutenção da política institucional de estímulo à proteção das criações, licenciamento, inovação e outras formas de transferência de tecnologia;
II - avaliar e classificar os resultados decorrentes de atividades e projetos de pesquisa para o atendimento das disposições da Lei no 10.973, de 2004;
III - avaliar solicitação de inventor independente para adoção de invenção na forma do art. 23 deste Decreto;
IV - opinar pela conveniência e promover a proteção das criações desenvolvidas na instituição;
V - opinar quanto à conveniência de divulgação das criações desenvolvidas na instituição, passíveis de proteção intelectual; e
VI - acompanhar o processamento dos pedidos e a manutenção dos títulos de propriedade intelectual da instituição.
• respondentes• ICT: 92 (mapeamento do FORTEC)• Empresas: 22 (mapeamento da ANPEI)
• aspectos avaliados• tipo, intensidade e impacto da interação• estruturas organizacionais e funções existentes• facilitadores e barreiras à interação• gestão da interação – políticas e práticas• partilha e uso dos resultados (propriedade
intelectual, royalties, etc.)
Pesquisa ICT-Empresa 2008
Principais destaques da pesquisa
• ponto de entrada na ICT ainda é confuso
1º em acesso Pró-Reitoria de Pesquisa
2º em acesso NIT
3º em acesso Fundações
4º em acesso Departamento
5º em acesso Pesquisadores
• principais dificuldades à interação
1º falta de flexibilidade das áreas jurídicas das ICT e das
empresas durante as negociações
2º dificuldade na obtenção de recursos públicos para
financiamento de projetos de interação
3º falta de estruturas organizacionais nas ICT e nas empresas
para conduzir o processo de cooperação
Ações do MCT
2001 a 2004 - 52 projetos de Núcleos de Apoio ao Patenteamento e Escritórios de Transferência de Tecnologia, no valor total de R$ 6,5 milhões
2006 - 24 projetos de Núcleos de Inovação Tecnológica, conforme definido pela Lei de Inovação, no valor de R$ 8,9 milhões
2008 - 08 projetos, envolvendo 64 ICT isoladamente ou em conjunto, no valor de R$ 10,0 milhões
Incentivos financeiros aos NIT
O MCT-CNPq/FINEP, por meio de edital, tem apoiado a implantação e capacitação dos NIT.
Ações do MCT
Apoio a 8 Unidades de Pesquisa: recursos para pagamento de despesas tais como manutenção de depósitos de patentes no país e no exterior, anuidades e despesas junto ao INPI e novo depósitos de pedidos de patentes
Apoio à realização de três workshops em Inovação2008 - Belém / 2009 - Rio de Janeiro / 2010 - Campinas
Encomenda FINEP para os NITRio / Mantiqueira / Amazônia Ocidental / Amazônia Oriental
Apoio do MCT para os Arranjos de NIT dasUnidades de Pesquisa do MCT
Workshop Nacional dos NIT - Brasília, 2010
Total de Boas PráticasRegião
Total de 93 Boas Práticas encaminhadas pelos NIT
Workshop Nacional dos NIT (Brasília, 2010)
Total de Boas PráticasCategorias
Informações das ICT ao MCT (MCT, 2010)
ano base 2006/2007/2008/2009
NATUREZA 2006 2007 2008 2009 2009%Federal 34 45 69 94 60,26Estadual 6 11 12 34 21,79
Municipal 0 1 1 2 1,28
PÚBLICA 40 57 82 130 83,33PRIVADA 3 15 19 26 16,67TOTAL 43 72 101 156 100
REGIÃO 2006 2007 2008 2009 2009%Sudeste 28 30 50 59 37,82
Sul 5 23 25 36 23,08
Centro-Oeste
4 4 6 13 8,33
Nordeste 3 12 16 33 21,15Norte 3 3 4 15 9,62
TOTAL 43 72 101 156 100
2006 2007 2008 20090
20406080
100120140
Federal Estadual Municipal PÚBLICA PRIVADA
2006 2007 2008 20090
10203040506070
Sudeste Sul Centro-Oeste Nordeste Norte
Quantidade de Proteções Requeridas e Concedidas(MCT, 2010)
2007 2008 20090
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
767
1021
1434
122 146
543
Brasil
Nº de Proteções Requeridas Nº de Proteções Concedidas
2007 2008 2009 2009 -Brasil Exterior0
20
40
60
80
100
120
93
112
87
26
10
2126
14
Exterior
Patentes Internacionais PCT ou USA por Setor Industrial
Patentes por Área Industrial PCT ou
USA
Instituições
Farmacêutica UFMG, FAPEMIG, USP, UFSCAR, UnB,
UNESP, UFRJ, PUC-RS
Biotecnologia PUC-RS, UFSCAR, UFSC, USP-I. Ludwig-H. Einsten, UNICAMP, FAPESP, UnB, UCS,
UFMGEngenharia e
Ambiente
PUC-RS, IPT, FAPESP, UFSC, PUC-Rio, UFMG-
CEMIG, TECPAR
Nanotecnologia UFSCAR, UFMGMateriais e Energias
AlternativasUFSCAR, IPT, UFSC
Tecnologias da Informação
UFMG
Patentes Internacionais PCT ou USA por Setor Industrial e Instituição
Proteção do conhecimento gerado na Universidade
Comercialização Disseminação
Proteção Jurídica
Viabilizar a exploração dos resultados de P&D resguardando os direitos da Universidade e de seus pesquisadores
NORTE NORDESTE CENTRO-OESTE SUDESTE SUL0
10
20
30
40
50
60
Series1
20
43
17
57
46
Associados FORTEC por região (Fortec, 2011)
Total de 183 associados
Alguns resultados das ações dos NIT
• Aumento no interesse dos pesquisadores em proteger suas criações intelectuais, em função do aumento do atendimento dos NIT aos mesmos
• Crescimento da atuação dos NIT quanto ao levantamento das potencialidades tecnológicas das ICT
• Aumento dos depósitos nacionais e internacionais de: patentes, cultivares, programas de computador e marcas
• Aumento na interação universidade-empresa indicado pelo aumento de transferência de tecnologia com recebimento de royalties
• Maior interação entre as ICT o que promove a difusão de boas práticas utilizadas na gestão dos NIT mais estruturados
Fonte: FINEP. Relatório de Avaliação dos NIT, 2008)
Desafios
• Recursos financeiros (os recursos destinados aos NIT não têm crescido na mesma proporção que o número de NIT; existe descontinuidade em seu aporte)
• Pessoas (destinação de vagas; contratação e capacitação)• A maioria dos NIT é de criação recente, tem número
reduzido de pedidos de patente (estratégia ?) e ainda não licenciou tecnologia
• Necessidade de sensibilização da alta administração das ICT e dos pesquisadores
• Diferenças regionais precisam ser contempladas• Esforços precisam ser intensificados para o licenciamento
da PI das ICT.
Muito obrigada!
Ana Lúcia Vitale Torkomian
Departamento de Engenharia de ProduçãoUniversidade Federal de São Carlos