Garantir a todos e a cada um dos brasileiros o direito de aprender e de escolher sua trajetória educacional

Plano de Plano de Mobilização Social Mobilização Social

pela Educaçãopela Educação

Linda.goulart@mec.gov.brLinda.goulart@mec.gov.br

Papel da Educação

•Posição capital em uma sociedade mais democrática, Posição capital em uma sociedade mais democrática, solidária, justa e não-discriminatória;solidária, justa e não-discriminatória;

•Pré-requisito para o desenvolvimento pessoal, local e Pré-requisito para o desenvolvimento pessoal, local e do país;do país;

•Demanda articulação das ações governamentais e Demanda articulação das ações governamentais e dos vários setores da sociedade;dos vários setores da sociedade;

•Responsabilidade comum a todos osResponsabilidade comum a todos os cidadãos, cidadãos, independente das orientações políticas e ideológicasindependente das orientações políticas e ideológicas

EDUCAÇÃO BÁSICAEDUCAÇÃO BÁSICADESAFIOSDESAFIOS

• Implementar, efetivamente, o ensino fundamental de nove anos em

2010; e garantir as condições concretas para a matrícula dos 4 aos

17 anos até 2016, com o objetivo de ampliar o atendimento das

crianças de até 5 anos na educação infantil e dos adolescentes de 15

a 17 anos no ensino médio. Eles representam, hoje, o maior

contingente fora da escola.

• Fortalecer a escola pública pela: gestão participativa e democrática;

inclusão de alunos com deficiência, formação dos educadores; e

consideração das condições socioeconômicas e culturais dos alunos

(diversidade).

Altas taxas de reprovação 27,1% (2005)Altas taxas de reprovação 27,1% (2005)Altas taxas de repetência 20,1% (2005)Altas taxas de repetência 20,1% (2005)Altas taxas de evasão 6,9% (2005)Altas taxas de evasão 6,9% (2005)Baixa qualidade de ensino – o aluno não Baixa qualidade de ensino – o aluno não aprende o que deve aprender na idade certaaprende o que deve aprender na idade certa

Sociedade não pode conviver comSociedade não pode conviver com a produção do insucesso escolar a produção do insucesso escolar

em massa sem se escandalizar.em massa sem se escandalizar.

Educação Básica Desafios

Anos de Estudo

Número Médio de Anos de EstudosFaixa etária de 15 anos ou mais

2005 7,02006 7,2

Fonte: IBGE - PNAD's 2005 e 2006. Elaborado por MEC/Inep/DTDIE.

Taxa de analfabetismoFaixa etária de 15 anos ou mais

10/14 anos

15 anos e mais

15/19 anos

20/24 anos

25/29 anos

30/39 anos

40/49 anos

50 anos e mais

2,8 10,0 1,7 2,6 4,2 6,6 9,5 21,6Fonte: IBGE - Pnad 2008. Tabela elaborada por Inep/DTDIE.

Nota: Exclusive pessoas com idade ignorada e sem declaração de alfabetização.

• O PDE, lançado em abril de 2007, é um conjunto de ações estratégicas

do MEC visando a melhoria da qualidade da educação, a redução das

desigualdades e o desenvolvimento das potencialidades.

• Possui mais de 40 ações organizadas em quatro eixos: educação

básica, educação superior, educação profissional e tecnológica; e

alfabetização de jovens a adultos.

PLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - PDE

Mudando a situação Mudando a situação

• O PDE, lançado em abril de 2007, é um conjunto de ações estratégicas

do MEC visando a melhoria da qualidade da educação, a redução das

desigualdades e o desenvolvimento das potencialidades.

• Possui mais de 40 ações organizadas em quatro eixos: educação

básica, educação superior, educação profissional e tecnológica; e

alfabetização de jovens a adultos.

PLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - PDE

PILARES DO PDE:

• visão sistêmica da educação;

• territorialidade;

• desenvolvimento;

• regime de colaboração;

• responsabilização; e

• mobilização social.

•Na Educação Básica o PDE estabelece um plano de metas de

qualidade a serem alcançadas.

• O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi

criado para a definição dessas metas.

• O IDEB avalia o ensino por escola, município ou estado, tem notas

de 0 a 10 e leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil

e no Saeb, bem como as taxas de aprovação, reprovação e abandono

escolar (síntese de indicadores de fluxo e desempenho).

PLANO DE DESENVOLVIMENTOPLANO DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – PDEDA EDUCAÇÃO – PDE

IDEB – BRASILIDEB – BRASIL

Brasil, séries iniciais do EF:IDEB 2005: 3,8 (meta de 6,0 p/ 2022)

IDEB 2007: 4,2 (meta de 3,9)Meta 2009: 4,2

Brasil, séries finais do EF:IDEB2005: 3,5 (meta de 5,5 p/ 2022)

IDEB 2007: 3,8 (meta de 3,5)Meta 2009: 3,7

Brasil, ensino médio:IDEB 2005: 3,4 (meta de 5,2 p/ 2022)

IDEB 2007: 3,5 (meta de 3,4)Meta 2009: 3,5

IDEB - 1a FASE DO EFRede Municipal

Até 3,7

De 3,8 a 5,9

6,0 ou mais

Sem Ideb

Ideb 2005 Ideb 2007

METAS DE QUALIDADE METAS DE QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO BÁSICAPARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

• O objetivo do PDE é alcançar a média da OCDE no PISA em 2021.

• Ao aderir ao Plano de Metas do PDE, os municípios devem realizar um diagnóstico da realidade educacional local a partir das dimensões:

• gestão educacional;

• formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar;

• práticas pedagógicas e avaliação;

• infra-estrutura e recursos pedagógicos.

A partir desse diagnóstico, desenvolvem um conjunto coerente de ações, denominado Plano de Ações Articuladas (PAR).

PAR Plano de Ações Articuladas

• A partir do lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação

(PDE), as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos

Municípios, Estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao

Plano de Metas do PDE e à elaboração do PAR — instrumentos

fundamentais para a melhoria do Ideb.

PAR - Assistência Técnica e Financeira

Executadas pelo município: quando a secretaria de educação (estadual ou municipal) é a responsável pela implementação da subação, sem a participação do MEC;

• assistência técnica do MEC: quando o MEC se compromete a oferecer um apoio mais efetivo para a realização da subação, seja disponibilizando recursos materiais para o município realizar uma ação, seja disponibilizando vagas para formação;

• assistência financeira do MEC: quando o MEC transfere recursos financeiros para que a Secretaria Municipal de Educação realize a subação (exemplo: construção de escola de educação infantil).

Formas de execução das ações do PAR

as redes estaduais de ensino;

os 1.827 municípios prioritários pelos IDEB 2005 e 2007;

os municípios integrantes do GT Capitais e Grandes Cidades.

Todos os municípios que elaboraram o PAR podem receber

assistência técnica e/ou financeira do MEC.

PRIORIDADES PARA ATENDIMENTO

Mobilização Social pela Mobilização Social pela EducaçãoEducação

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

O diálogo sobre educação precisa ser ampliado para a sociedade. Só com o comprometimento de amplos segmentos, ela se tornará, de fato, um valor social.

Igrejas, trabalhadores, empresários, entidades de representação, Conselhos Tutelares, ONG’s Sindicatos, Ministério Público, entidades de proteção à infância e à adolescência precisam ser mobilizados para que se sensibilizem com as dificuldades e urgências dos nossos sistemas educacionais. E apontem soluções para mudar esse quadro.

Plano de Mobilização Social pela Educação

É o chamado do Ministério da Educação (MEC) à sociedade para o trabalho voluntário de mobilização das famílias e da comunidade pela melhoria da qualidade da educação brasileira.

• Lançado em maio de 2008, o Plano de Mobilização Social pela Educação (PMSE) tem como fundamentos os direitos humanos, a cidadania, a ética, a solidariedade, a inclusão e a tolerância. Tais fundamentos são sintetizados na educação como direito e dever das famílias.

Plano de Mobilização Social pela Educação

Ele orienta e incentiva as lideranças sociais para a realização

de ações pautadas pelo Diálogo com os públicos de

interesse sobre a importância da educação.

Visa a despertar a consciência das pessoas sobre o

compromisso social na afirmação do direito de todos os

brasileiros à educação de qualidade e o papel de cada um

para envolver amigos, vizinhos, parentes e membros da

comunidade, entre outros.

Plano de MobiIização Social pela Educação

• As atividades sugeridas no Plano de Mobilização são norteadas por diretrizes que correspondem a boas práticas de escolas públicas onde os alunos aprendem e têm alcançado bons índices nas avaliações do MEC.

• Elas se transformaram em 28 diretrizes do Plano de Metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

• Todos os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros firmaram com o MEC o compromisso de adotá-las nas escolas de suas redes.

Plano de Mobilização Social pela Educação

• É importante que esse compromisso se concretize para garantir a cada criança e jovem brasileiros melhores oportunidades ao longo da vida.

• Como a orientação das diretrizes do PDE é voltada às escolas, o PMSE às lideranças e seus respectivos segmentos, além das famílias, no sentido de apoiar a implementação dessas normas nas unidades de ensino.

Lógica da MobilizaçãoLógica da Mobilização

Lógica da Mobilização Social pela Lógica da Mobilização Social pela EducaçãoEducação

Foco da Atuação

• Família• Escola

• Órgãos e entidades de controle social e proteção aos direitos da criança e do adolescente e de suas famílias

(Ministérios e Secretarias estaduais e municipais de educação, ação social, saúde, trabalho, esporte, cultura), Ministério Público , Conselhos Tutelares, entre outros)

Lógica da Mobilização Social pela Lógica da Mobilização Social pela EducaçãoEducação

Atores com papéis e responsabilidades distintos,

porém complementares, que podem formar uma

rede de proteção integral à criança e ao

adolescente para garantir a todos e a cada um o

direito de aprender e de escolher sua trajetória

educacional

Lógica da Mobilização

próximo

Foco de atuaçãoMobilizadores

Mobilizadores

Lideranças e voluntários de diversos segmentos da

sociedade, interagindo com os sujeitos da mobilização de

acordo com sua capacidade de sensibilizar, mobilizar,

influenciar e definir diretrizes.

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

Instrumentos da Mobilização• Plano de Mobilização• Manual de Capacitação para mobilizadores• Oficinas de capacitação de mobilizadores• Comitês de Mobilização• Cartilhas, panfletos e cartazes (os materiais da mobilização estão disponíveis no site

mse.mec.gov.br e no blog familiaeducadora.blogspot.com

Plano de Mobilização

• Propostas de ações elaboradas a partir das 28diretrizes do Plano de Metas do PDE.

• A Estratégia de Ação apresenta três pontos fundamentais: Diretrizes, Atividades e Sugestões de Implementação.

• A partir dessa orientação, os mobilizadores definem seu próprio Plano de Ação, com previsão de itens como: formação de novos mobilizadores, público a ser mobilizado, oportunidades de onde e quando trabalhar as atividades, recursos necessários, metas e prazos.

• Informações detalhadas sobre o Plano de Mobilização Social pela Educação podem ser acessadas nos seguintes endereços:

• http://mse.mec.gov.br/ e no blog da mobilização familiaeducadora.blogspot.com

Manual do Mobilizador

• Informações básicas sobre a educação brasileira e os principais programas de apoio aos sistemas de ensino e às escolas.

• Apresenta o Plano de Mobilização e as estratégias para a atuação do mobilizador.

• É dirigido a lideranças com potencial para expandir as ações do Plano. O manual pode ser acessado nos seguintes endereços: (materiais da mobilização)

• http://mse.mec.gov.br• Familiaeducadora.blogspot.com

Oficinas de capacitação de multiplicadores e mobilizadores

• Eventos de formação que tomam como base o mesmo conteúdo do Manual de Capacitação.

• Nesses encontros, são oferecidas orientações para o trabalho

• em grupo e a elaboração de planos específicos de ações. São discutidos, ainda, os resultados de ações já implementadas e as formas de ampliar as adesões nas comunidades dos mobilizadores.

• Os participantes devem ter tido experiência prévia com o projeto e estar dispostos a atuar como

mobilizadores e multiplicadores.

Comitês de Mobilização Social pela Comitês de Mobilização Social pela EducaçãoEducação

Criados pelas pessoas que iniciaram ações locais de mobilização. Visam a expandir o movimento e atingir outras localidades e pessoas.Devem incluir representantes dos vários segmentos sociais – educadores, igrejas, empresas, entidades de representação empresarial, profissional e social, estudantes, pais, membros de Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, dos Conselhos Tutelares, da Promotoria da Infância e Adolescência, do Ministério Público, vereadores, entre outros interessados

Caráter dos Comitês de MobilizaçãoCaráter dos Comitês de Mobilização

Pluralidade - composto por pessoas de vários setores sociais.

Objetivo - Mobilizar a sociedade pela melhoria da qualidade da educação. Dar a todos e a cada um o direito de aprender.

Principais funções:  - divulgar o plano para a sociedade  - discutir estratégias de mobilização de famílias e

comunidades  - identificar novos multiplicadores e mobilizadores  - monitorar e avaliar os resultados das ações                      

Principais atividades Principais atividades

Discutir temas relacionados a como melhorar os indicadores educacionais.

Dar maior atenção às famílias com estudantes em escolas públicas com baixo IDEB (carecem de mais atenção e motivação para apoiarem a educação dos filhos - em casa e na escola).

Buscar estratégias para sensibilizar as famílias – distribuição de materiais (cartilhas e outros), uso de midia das redes de seus integrantes, aproveitar programas que envolvem famílias.

Principais atividades Principais atividades

Buscar, analisar e disseminar informações que sensibilizem os mobilizadores e as famílias sobre a importância da mobilização.Ex:

• IDEB de escolas da comunidade e do município.• Dados estatísticos sobre o estado da educação nas

escolas e redes locais. • A gestão no município dos programas de apoio à

educação (merenda, transporte, livro didático, Fundeb). Conhecer e divulgar os nomes dos membros dos Conselhos – CME; Conselho do FUNDEB; Conselho da Alimentação /Escolar.

Parceiros da MobilizaçãoCLAI, CNBB, CONIC

Igrejas Cristãs: Anglicana, Assembléia de Deus, Batista, Católica, Luterana, Metodista, Presbiteriana Independente, Presbiteriana Unida, Quadrangular.

Outras denominações: Federação Israelita, Religiões de Matriz Africana

Empresas: Bradesco, Natura, Votorantim, Wal-Mart, Grupo Santander

Parceiros da Mobilização

Ongs e entidades de representação: Ação Cidadania, Atletas pela Cidadania, Instituto Razão Social, Olhar Cidadão, Todos pela Educação, Federação das Bandeirantes do Brasil, Federação Espírita, Memória Lélia Gonzalez, Marcha Mundial pela Paz, Associação dos Moradores de Chapéu Mangueira, Babilônia e Rocinha

Organismos internacionais - Unesco

Sistemas de Educação UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação

Secretarias Municipais de Educação de municípios nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraíba, Santa Catarina, Tocantins, Mato Grosso, Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

Secretarias Estaduais de Educação Mato Grosso, Piauí e Ceará.

Forum dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Criança e do Adolescente

Forum Nacional DCA – Direito das Crianças e Adolescentes

Mobilização Social pela EducaçãoMobilização Social pela Educação

Governo Federal

Ministério do Desenvolvimento Social – Secretaria de Renda e Cidadania (Bolsa Família); Ministério do Planejamento

– frases sobre educação nos contracheques dos

servidores federais ao longo de 2009; Casa Civil da Presidência da República – Programa Servidor Solidário

Onde a mobilização está ocorrendoComitês de Mobilização

Números da Mobilização

• Rede de 8.000 mobilizadores atuando em todo o país • 3 milhões de cartilhas distribuídas• Mais de 1480 agentes desenvolvem, em diversas regiões

do País, ações de mobilização social pela educação. • Esses atores receberam formação em Oficinas de

Capacitação de Mobilizadores Sociais pela Educação.• Cerca de 800 municípios foram alcançados pela

Mobilização, por meio das ações dos multiplicadores e mobilizadores.

• Em 2009, lideranças locais organizaram mais de 25 Comitês de Mobilização.

• No biênio 2008/2009, foram realizadas, pela equipe do MEC, 35 Oficinas de Formação de Mobilizadores Sociais pela Educação.

Onde a Mobilização está acontecendo

• Alagoas: Maceió, Palmeira dos Índios, Penedo• Bahia: Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Canasvieiras. Pela Natura, 25 municípios da Chapada dos Guimarães, • Ceará: Fortaleza• Goiás: Uruaçu, Ceres, Rialma,Nova Gloria,Ipiranga de Goias,São

Patricio, Uruana,Itapaci,Rianapolis,Jaragua,Carmo do Rio Verde,Santa Izabel, Goianesia e Rubiataba

• Maranhão: São Luis, Bacabal, Santa Inês, Caxias, Imperatriz, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Rosário, Pirapemas, Penalva.

• Mato Grosso: Cuiabá• Minas Gerais: Belo Horizonte, Passos, Alfenas e Unaí.

• Pará: Abaetetuba, Belém• Paraíba: João Pessoa, Campina Grande,

Conde, Guarabira, Bananeiras • Paraná: Curitiba, Londrina e Castro• Pernambuco: Abreu e Lima, Paulista, Caruaru,

Fernando de Noronha• Piauí: Teresina, Paulistana, Acauã, Floriano,

Picos e Parnaíba• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Belford Roxo,

Nova Iguaçu, , Macaé

Onde a Mobilização está acontecendo

• Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Arroio do Sal, Canoas

• Rondônia: Porto Velho• São Paulo: São Paulo, Ubatuba, Bauru, Franca,

Orlândia, Pindamonhangaba, Restinga, Jaú, Mauá,Taubaté, Caçapava, Guaratinguetá, Cachoeira Paulista, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires, Santo André,Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco.

• Santa Catarina: Capivari de Baixo

Onde a Mobilização está acontecendo

Municípios mobilizados pelo Grupo Votorantim:

• São Paulo: Alumínio; Araçariguama; Arujá; Caçapava; Cajamar; Cubatão; Cunha; Divinolândia; Guararema; Guaratinguetá;Ibiúna;

Jacareí; Jambeiro; Jaú; Itapecerica da Serra; Itapetininga; Jambeiro; Jaú; Itapeva;Juquiá; Lorena ;Miracatu; Natividade da Serra; Paraibuna; Salto de Pirapora; Santa Branca; Santa Isabel; São Luiz do Paraitinga; São Miguel Paulista; Monteiro Lobato; Ourinhos; Piracicaba; Piraju; Redenção da Serra; Salto de Pirapora; Tapiraí; Taquarivaí; Votorantim;

• Minas Gerais: Belmiro Braga; Fortaleza de Minas; Itamarati de Minas; Itaú de Minas; Juiz de Fora; Miraí; Paracatu;Poços de Caldas; Simão

Pereira; Vazante;Três Marias; São Sebastião da Vargem Alegre;

• Bahia: Aratu; Cabaceiras do Paraguaçu; Cachoeira; Governador Mangabeira; Maragogipe; Santo Estevão; São Felix; Muritiba; Rafael Jambeiro;

Municípios mobilizados pelo Grupo Votorantim:

• Rio de Janeiro: Barra Mansa; Resende; Volta Redonda• Mato Grosso do Sul: Brasilândia; Campo Grande; Três Lagoas• Santa Catarina:Criciúma; Itajaí; • Rio Grande do Sul:Arroio Grande; Esteio; Pinheiro Machado• Paraná: Jacarezinho; Ribeirão Claro; Rio Branco do Sul; • Pernambuco: Paulista; Trindade• Ceará: Pecem; Sobral • Sergipe: Laranjeiras• Mato Grosso: Nobres• Goiás: Niquelândia • Paraíba: Caaporã • Pará: Barcarena • Rondônia: Porto Velho • Distrito Federal: Sobradinho;• Tocantins: Xambioá

Para conhecer melhor e nos contatar Para conhecer melhor e nos contatar acesse:acesse:

mobilizacaosocial@mec.gov.brmobilizacaosocial@mec.gov.brhttp:portal.mec.gov.brhttp:portal.mec.gov.br

http://mse.mec.gov.brhttp://mse.mec.gov.br(61) 2022-7876(61) 2022-7876

http://familiaeducadora.blogspot.comhttp://familiaeducadora.blogspot.com