Galicia – Norte de Portugal

DIRECTORA: Elvira Vieira

GNP-AECTAgrupamento Europeu de Cooperação Territorial

SUB-DIRECTOR: Juan Liron Lago

Instituição pública cuja actuação visa o desenvolvimento

integrado e sustentável do Norte de Portugal,

contribuindo para a competitividade e coesão do

território nacional..

Entidade territorial do Estado Espanhol que tem

autonomia legislativa e competências executivas com

representantes próprios, para a região da Galiza.

Âmbito Territorial

2

Âmbito Territorial

2 784 169

Habitantes

(94 Hab/Km2)

3 745 439 Habitantes(176 Hab/Km2)

29 574 Km2

21 287 Km2

NORTE DE PORTUGAL GALIZA

 Ano: 2008 Galiza Norte de Portugal

PIB per capita 18 229€ 11 484€(1)

PIB PPC per capita %média UE 88,8% 60,3%

Produtividade do Trabalho 38 706€  20 980€(1)

Taxa de desemprego  8,7%  11,7%

Taxa de cobertura das importações  105% 109% 

Orientação exportadora  27,6%  36,7%(1)

% VAB serviços  63,9%  65,5%(1)

Fonte: Eurostat e INE

(1) Dados de 2007 3

Âmbito Territorial

Baixos índices de Capital Humano

Níveis de desenvolvimento distintos, sobretudo entre regiões do litoral

e interior

Regiões periféricas tanto na geografia europeia como nacional

Ausência de poder regional com autonomia face ao poder central na

região Norte de Portugal

Elevado potencial turístico, com uma oferta altamente diversificada

Bom nível de relacionamento e cooperação entre as regiões

Forte peso de população jovem

Concentração de instituições de ensino de reconhecido mérito

académico

Infra-estruturas aeroportuárias e localização marítima estratégica.

4

Génese da Cooperação Transfronteiriça

Comunidade de Trabalho Galiza – Norte de Portugal

GNP – AECT

Tratado de Valência

Reforma da política regional europeia – criação dos

Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT)

1991

2002

2006

22/09/2008

Contextualização Histórica

Convenção de Madrid1980

5

Génese da Cooperação Transfronteiriça

Comunidade de Trabalho Galicia – Norte de Portugal1991

OBJECTIVOS GERAIS: Favorecer encontros entre as duas regiões para tratar de assuntos de interesse comum, trocar informações, coordenar iniciativas e fomentar uma dinâmica de cooperação entre os agentes económicos e as universidades de ambas as regiões..

NATUREZA JURÍDICA: Compromisso de carácter não normativo, sem natureza jurídica definida nem carácter vinculativo do ponto de vista jurídico-internacional para as partes contraentes (CCR-N e Xunta de Galicia)..

ESTRUTURA ORGÂNICA: Conselho, Presidente e Comité de Coordenação. O acordo prevê também a possibilidade de criação de Comissões Sectoriais, Comissões ad hoc e Coordenadores Sectoriais.

Contextualização Histórica

6

Contextualização Histórica

Génese da Cooperação Transfronteiriça

Comunidade de Trabalho Galicia – Norte de Portugal1991

Tratado de Valência 2002

ORÇAMENTO: cada contraente assume como próprios os encargos decorrentes da sua participação na CT-GNP ..

Novo marco para a cooperação transfronteiriça luso-espanhola visando, através de uma disciplina jurídica apropriada, facilitar, harmonizar e desenvolver a cooperação transfronteiriça ibérica..

Celebração prévia de um protocolo de cooperação

Maior legitimidade aos fundamentos do termo “Eurorregião”

Estrito respeito dos critérios do consenso e paridade

Introdução de uma nova disciplina jurídica para as actividades de cooperação

7

GNP–AECT: Aspectos gerais

Cooperação Transfronteirça altamente focalizada no

desenvolvimento e coesão económica e social

Dois Parceiros: Xunta de Galicia e CCDR-Norte

Administração Regional

Definição de estratégia de cooperação e coordenação de

iniciativas de interesse eurorregional

GNP-AECT concluído e em plena

actividade

3º AECT EUROPEU

1º AECT IBÉRICO

http://www.galicia-nortept.org/

8

COOPERAÇÃO 2ª GERAÇÃO

“O AECT constitui um novo instrumento jurídico de enorme importância para o

desenvolvimento da cooperação territorial entre regiões europeias, sobre a base

de estruturas comuns e partilhadas, no sentido de optimizar a gestão de recursos

financeiros limitados e de procedência comunitária.”

Criação do GNP – AECT

MOTIVAÇÕES

Criação de um espaço euroregional cada vez mais integrado

Promover ainda mais a cultura de cooperação luso-galaica

Sintonia de objectivos e complementaridade dos mecanismos regionais

Adaptação ao novo enfoque da política regional europeia

GNP–AECT: Aspectos gerais

Reg. (CE) 1082/2006, DL 376/2007, Real Decreto 37/2008

9

Criação do GNP – AECT

OBJECTIVOS

Promover o relacionamento transfronteiriço.

Valorizar e promover a competitividade do tecido empresarial da Eurorregião.

Aumentar a coesão social e institucional da Eurorregião.

Impulsionar o desenvolvimento de sistemas básicos de transporte e

acessibilidades e reforçar as sinergias entre crescimento e desenvolvimento

sustentado..

Facilitar e fomentar a cooperação territorial entre os seus membros, isto é, entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal (CCDR -N) e a Xunta de Galicia.

Colaborar com a CT–GNP, na execução e implementação dos Objectivos Finais

do Programa Estratégico de Cooperação 2007 -2013 .

GNP–AECT: Aspectos gerais

10

Criação do GNP – AECT

NATUREZA/ ENQUADRAMENTO JURÍDICO

O GNP-AECT goza em Espanha e Portugal da mais ampla capacidade jurídica de

actuação que os respectivos Estados reconhecem às pessoas jurídicas.

A legislação aplicável para a correcta interpretação e aplicação deste Convénio

será a legislação galega e espanhola por ius soli do domicílio social do GNP-

AECT, cuja sede social é em Vigo.

As diferenças de critério ou interpretativas, conflitos de natureza jurídica ou

divergências substantivas que possam ocorrer entre os membros do GNP-

AECT, resolver-se-ão mediante o recurso a um Comité de Conciliação.

GNP–AECT: Aspectos gerais

11

Criação do GNP – AECT

FUNÇÕES/ ATRIBUIÇÕES

Execução e gestão de contratos e convénios celebrados no âmbito da CT-GNP.

Realização de obras públicas, a gestão comum de equipamentos e a exploração

de serviços de interesse geral..

Execução do Programa Estratégico de Cooperação 2007-2013 da CT-GNP.

Desenvolvimento de acções de cooperação.

Gestão de fundos decorrentes do Programa Operacional de Cooperação

Transfronteiriça Espanha -Portugal 2007 -2013 (POCTEP)..

GNP–AECT: Aspectos gerais

Tarefas Principais

12

GNP–AECT: Aspectos gerais

Criação do GNP – AECT

ORÇAMENTO E DOTAÇÕES FINANCEIRAS

As contribuições financeiras serão iniciais, anuais ou extraordinárias. Para

iniciar a actividade do GNP–AECT a Xunta de Galicia e a CCDR-N realizaram uma

contribuição financeira inicial de 100.000 euros, cada uma.

ESTRUTURA ORGÂNICA

Orgãos constituintes

Assembleia Director Sub-Director Conselho Superior

13

CT/ GNP–AECT: Esquema

GNP-AECT

CT-AECT

XUNTA DE GALÍCIA CCDR-N

Autoridades regionais

públicas (Municípios, Juntas,

Ajuntamentos, etc)

Associações, Universidades,

Institutos, Fundações, etc.

Co

nte

xto

R

eg

ion

al

Co

nte

xto

E

uro

pe

u Associações Europeias

Redes Europeias

Instituições Europeias

Outros AECT

Comités Sectoriais

Comunidades Territoriais de Cooperação

Eixo Atlântico

Competitividadee Emprego

Cooperação e Integração Intitucional

Ambiente, Planeamento e Desenvolvimento Rural

Coordenador Geral Galiza

Coordenador Geral Norte de Portugal

14

GNP–AECT: Projectos

Iniciativas concluídas Iniciativas em curso

15

Convénio de Cooperação Educativa da Universidade de Vigo

Parceria no Projecto Campus Mar

Apresentação do GNP–AECT a instituições públicas e privadas com a finalidade de desenvolver parcerias e promover projectos conjuntos

Reuniões para colaboração com entidades

Projecto Xacobeo – Caminho de Santiago

Projecto POCTEP – 2ª convocatória

Jornadas IMI

Jornadas de Custos de Contexto Transfronteiriço

Jornadas de Apresentação do Sistema Informático de Contratação da Administração Pública Portuguesa a Empresários Galegos

Projecto de gestão de infra-estruturas conjuntas

GNP–AECT: Projectos

Iniciativas e Projectos futuros

16

Sinergias entre organizações;

Iniciativas locais com visão integrada;

Gestão comum e estratégica dos recursos existentes;

Promoção do Empreendedorismo – ligação Universidades/Empresas;

Qualificação e flexibilização do capital humano;

Partilha e difusão de boas práticas;

Criação de instituições intra-regionais e sectoriais com vista à promoção relações económicas e sociais;

Criação de clusters intra-regionais competitivos;

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-13

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013

…definidos três objectivos: Objectivo “Convergência”, Objectivo “Competitividade

Regional e Emprego” e Objectivo de “Cooperação Territorial Europeia”.

“Programa de Actuação Conjunta Galiza-Norte de Portugal:

Estratégia para o período 2000-2006” – teve como principal pilar a

apresentação de projectos e candidaturas comuns aos apoios

comunitários definidos ao abrigo do INTERREG III..

Percursor

QUADRO ESTRATÉGICOS NACIONAIS DE REFERÊNCIA

Marco Estratégico de

Convergência Económica da

Galiza (MECEGA) 2007-2013

Norte 2015

GALIZA NORTE DE PORTUGAL

17

ASPECTOS CHAVE

A tipologia de projectos de cooperação deve contribuir de forma específica para a dinamização económica e social do espaço transfronteiriço.

É essencial que a estratégia de cooperação maximize as sinergias existentes

entre a programação de cooperação e as estratégias regionais definidas para a

Galiza e para Portugal no período 2007-2013..

A estruturação de um espaço de desenvolvimento transfronteiriço deve integrar a monitorização e avaliação dos impactes sócio-económicos e territoriais que tenderão a ser produzidos por projectos infraestruturais de grande magnitude.

A programação 2007-2013 deve contribuir para o estabelecimento de uma cooperação institucional sólida inter-regional e transfronteiriça entre ambas regiões – constituição do GNP–AECT.

O processo de cooperação ganhará em profundidade e impacto se definir

projectos mobilizadores susceptíveis de envolver decisivamente os meios

empresariais de ambas as regiões.

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013

18

Genéricos

Finais

Criar um espaço de cooperação que integre as peculiaridades das duas regiões,

valorize a competitividade e a atractividade do território comum e identifique e

organize processos de colaboração institucional.

Converter a eurorregião Galiza - Norte de Portugal num território atractivo para

viver, investir e trabalhar”, a partir da promoção de factores de desenvolvimento

ligados à Estratégia de Lisboa.

OBJECTIVOS DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

1

2

1 Promover o relacionamento transfronteiriço como instrumento fundamental de

transformação dos territórios fronteiriços em novos espaços de desenvolvimento.

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013

19

Finais

OBJECTIVOS DO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

2 Valorizar e promover a competitividade do tecido produtivo da eurorregião

através do conhecimento e da inovação.

3 Transformar a eurorregião num território mais atractivo impulsionando os

sistemas básicos de transporte e acessibilidade e reforçando as sinergias entre

crescimento e desenvolvimento sustentável.

4 Aumentar a coesão social e institucional da eurorregião, Galiza–Norte de

Portugal.

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013

20

PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO GNP 2007-2013

21

Eixos Prioritários

3

1

2

4Integração

sócio-económica

e institucional

Fomento da competitividade e

promoção do emprego

Ordenamento do

Território

e Acessibilidades

Meio Ambiente, património

e prevenção de riscos

COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL DA EURORREGIÃO

FAQ´s

O que representa o GNP-AECT e o que traz de novo no panorama da eurorregião

Galiza – Norte de Portugal?

Será o braço executor das políticas e directrizes definidas pela Comunidade de Trabalho

composta pela Junta da Galiza e pela CCDRN.

Dará peso institucional ao acordo de cooperação.

1

Quais são as grandes mais-valias que o AECT pode trazer para o processo de

cooperação transfronteiriça?

Desempenho de funções de parceria, tanto com organismos de poder público local como

com instituições do sector privado, no desenvolvimento de projectos que tenham como

palco de actuação o território da eurorregião.

Estabelecer “pontes” de comunicação, de diálogo, de investimento e de convergência

entre autarcas, alcaides, empresários, associações empresariais e industrias, no sentido

de definir uma estratégia de desenvolvimento comum para a eurorregião .

2

22

FAQ´s

Quais são os principais projectos para a eurorregião?

Dar continuidade ao trabalho que já tem sido desenvolvido pela Comunidade de Trabalho eurorregional.

Delinear, aprovar e incentivar projectos que promovam por um lado o empreendedorismo local e por outro a modernização, eficiência, produtividade e competitividade do tecido empresarial eurorregional.

3

Desenvolvimento de projectos na área da energia e turismo..

Quais são as principais carências que se identificam na Eurorregião Galiza-Norte

de Portugal?

Dificuldade de captação de investimento público estruturante.

Elevadas taxas de desemprego, baixos índices de capital humano e défices de

competitividade do tecido empresarial.

4

23

FAQ´s

Que considerações merece o projecto de alta velocidade no contexto

eurorregional?

O projecto da alta velocidade assume-se como um dos objectivos para a Eurorregião, ao

abrigo do Eixo prioritário 3, que visa a melhoria do transporte por caminho-de-ferro e o

reforço do transporte metropolitano na eurorregião.

5

Qual poderá ser o grande segredo para conduzir um processo de

desenvolvimento regional com sucesso?

Conjugação do dinamismo industrial com o dinamismo académico; a articulação entre

empresas e universidades pode constituir uma chave para sucesso do desenvolvimento

regional.

6

Flexibilização dos mercados laborais de modo a que os trabalhadores possam ter um

conjunto maior de oportunidades e a melhor antecipação das necessidades de qualificação

futuras.

24

DIRECTORA: Elvira Vieira

GNP-AECTAgrupamento Europeu de Cooperação Territorial

SUB-DIRECTOR: Juan Liron Lago

OBRIGADO PELA ATENÇÃO

DISPENSADA