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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 II Série - N.° 63
DIÁRIO DA REPÚBLICAÓRGÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Preço deste número - Kz: 160,00
Toda a correspondência, quer oficial, quer
relativa a anúncio e assinaturas do «Diário
da República», deve ser dirigida à Imprensa
Nacional - E.P., em Luanda, Rua Henrique de
Carvalho n.° 2, Cidade Alta, Caixa Postal 1306,
www.imprensanacional.gov.ao - End. teleg.:
«Imprensa».
ASSINATURA
Ano
As três séries ............................. Kz: 470 615.00
A 1.“ série ............................ Kz: 277 900.00
A2.asérie ...........?............... Kz: 145 500.00
A 3.a série ............................ Kz: 115 470.00
O preço de cada linha publicada nos Diários
da República 1.” e 2.a série é de Kz: 75.00 e para
a 3.a série Kz: 95.00, acrescido do respectivo
imposto do seio, dependendo a publicação da
3.’ série de depósito prévio a efectuar na tesouraria
da Imprensa Nacional - E. P.
SUMÁRIOMinistério dos Relações Exteriores
9
Despacho n.° 1763/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Maria Isabel Gomes Godinho de
Resende vinha desempenhando no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
Despacho n.° 1764/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Alfredo Dombe vinha desem
penhando ha Embaixada da República de Angola em Madrid, Reino da Espanha.
Despacho n.° 1765/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Maria Cuandina Tchilepa de
Carvalho vinha desempenhando no cargo de Directora América,
deste Ministério.
Despacho n.° 1766/14:Dá por finda a comissão de serviço que Mário Augusto vinha desem
penhando no cargo de Director do Gabinete de Informação e
Documentação, deste Ministério.
Despacho n.° 1767/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Virgílio Marques de Faria vinha
desempenhando no cargo de Inspector, deste Ministério.
Despacho n.° 1768/14:
Dá por finda a comissão de serviço que João Baptista da Costa vinha
desempenhando no cargo de Director Geral do Instituto das
Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares.
Despacho n.° 1769/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Oliveira Francisco Joaquim
Encoge vinha desempenhando no cargo de Director do Gabinete dc
Apoio à CPLP.
Despacho n.° 1770/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Francisco José da Cruz vinha
desempenhando no cargo de Director do Gabinete de Estudos e
Análise.
Despacho n.° 1771/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Maria Eugénia Feijó A. Ferreira
dos Santos vinha desempenhando no cargo de Directora Geral do
Instituto de Relações Internacionais.
Despacho n.° 1772/14:Dá por finda a comissão de serviço que Marília dos Santos Manuel
vinha desempenhando no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
Despacho n.° 1773/14:Dá por finda a comissão de serviço que Luís Cardoso vinha desem
penhando na fimção de Chefe de Departamento de Registos e Notariado do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, deste Ministério.
Despacho n.° 1774/14:Dá por finda a comissão de serviço que Horácio Uliengue" vinha desem
penhando no cargo de Vice-Cônsul da República de Angola no Posto Consular em Lisboa, República Portuguesa.
Despacho n.° 1775/14:Dá por finda a comissão de serviço que João Fortuna Pessela vinha
desempenhando no cargo de Director-Adjunto do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, deste Ministério.
Despacho n.° 1776/14:Promove Irina Simeão Garrido da Costa para a categoria Diplomática
de 3.a Secretária do quadro do pessoal deste Ministério.
Despacho n.° 1777/14:Nomeia Maria CuandinaTchilepa de Carvalho para o cargo de Inspector
Geral, deste Ministério.
Despacho n.° 1778/14:Nomeia José Miguel da Silva para o cargo de Chefe de Departamento de
Acompanhamento as Missões Diplomáticas.
Ministério da Administração do Território9
Despacho n.° 1779/14:Nomeia Maria Germana António para a categoria de Assessora Principal.
Ministério das PescasDespacho n.° 1780/14:
Cessa a comissão de serviço que Domingas Rodrigues de Sá Menezes Paim vinha exercendo no cargo de Coordenadora da Comissão Nacional de lodização do Sal.
Despacho n.° 1781/14:Cessa a comissão de serviço que António João Baptista Chaves
vinha exercendo no cargo de Chefe de Departamento de Apoio as Comunidades Piscatórias do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal c da Aquicultura.
1006
Ministério da EducaçãoDespacho n.a 1782/14:
Dá por finda a comissão de serviço que Domingos Viera Dias Tomás• vinha exercendo no cargo de Director do Magistério Primário de
Luanda.
Despacho n.° 1783/14:Autoriza o regresso de Laurinda Manuela Mangueira Neves Gaspar,
Professora do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 3.” Escalão, aos quadros de pessoal deste Ministério.
Despacho n * 1784/14:Transfere Muanda Vidal Victor Mbiqui e Dulcínio Félix Ferreira,
Professores do II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado do 6.° e 8.° Escalões, da Direcção Provincial da Educação de Luanda para o Ministério da Educação e colocados na Direcção Nacional do Ensino Geral.
Despacho n.° 1785/14:Nomeia Sérgio Francisco Domingos, Professor do II Ciclo do Ensino
Secundário Diplomado do 8.° Escalão, colocado na Direcção Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia da Província do Uíge.
Governo Provincial de Luanda
\1 íDespacho n." 1798/14: X-
Nomeia Jazelina Domingos Manuel para o cargo de Ch ‘
de Administração, Recursos Humanos e Património <
Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.
Despacho n.° 1799/14:
Nomeia Neves Muanha para o cargo de Chefe de Secção dei •
■ ia.
Ivv
dc ------------ . « ~~ UC fkl
do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda. ' In<
Despacho n.° 1800/14: (
Nomeia Nguinamau Matondo para o cargo de Chefe dc |
Desenho e Arquivo do Instituto de Planeamento de Gestàj^ l
de Luanda. a
Despacho n.° 1801/14: 1Nomeia António Francisco Luís Xavier para o cargo de Chefede^ í
de Gestão Urbana do Instituto de Planeamento de Gestão j
de Luanda.
Despacho n.° 1802/14: qNomeia Elias Gaspar de Almeida Lucas para o cargo de Cbá
Secção de Operações Urbanísticas do Instituto de Planeam$ |
Gestão Urbana de Luanda. ra
Despacho n.* 1786/14:Exonera Manuel de Jesus Loth do cargo de Coordenador dá Comissão
de Gestão e Reestnituração da EL1SAL - E.P.
Despacho n.’ 1787/14:Exonera Mariano Manuel Ferreira do cargo de Subdirector Pedagógico
da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053/PIR.
Despacho n.' 1788/14:Exonera José Manuel Dala do cargo de Director da Escola do II Ciclo
do Ensino Secundário n.° 2053/PIR.
Despacho n.° 1789/14:Transfere Ladislàndia Leonor Cristóvão Correia, Professora do I Ciclo do
Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere deMalanje.
Despacho n.” 1790/14:Transfere Adriana Pedro Fernando, Professora do Ensino Primário
Diplomada do 6.° Escalão, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere do Uíge.
Despacho n.* 1791/14:Transfere Rita Maria do Rosário, Professora do II Ciclo do Ensino
Secundário Diplomada do 7.° Escalão, do quadro de Pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere daHuíla.
Despacho n.” 1792/14:Transfere Aurélia Essanda Inácio, Professora, do quadro de pessoal da 1
Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere da Huíla.
Despacho n.° 1793/14:Coloca Makaya Nsunda, Técnica de Enfermagem de 3.a Classe, no qua
dro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde de Luanda.
. Despacho n.” 1794/14:Coloca Suzana das Dores André, Técnica de Enfermagem Geral de
3.a Classe, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde de Luanda.
Despachou.* 1795/14:Coloca Vicência Elsa Fragoso dos Santos, Professora do 1 Ciclo do
Ensino Secundário, Auxiliar de 3.a Classe, Diplomada do 9.° Escalão no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.
(Despacho m* 1796/14:
Coloca Regina Namaluvo Ventura Eduardo, Professora do 1 Ciclo do Ensino Secundário Diplomada do 6° Escalão, no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.
Despacho o." 1797/14:Coloca Bernarda Florença Cachissapa, Professora do 1 Ciclo do Ensino
Secundário Diplomada do 6.° Escalão, no quadro de pessoal da k Direcção Provincial da Educação de Luanda.
Despacho n.° 1803/14: INomeia Ana Paula de Carvalho Veiga de Almeida para o cag á |
Chefe de Departamento de Administração e Finanças do nsuta
Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.
Despacho n.° 1804/14:Nomeia Adelaide José da Costa Goma para o cargo de i
Gabinete do Vice-Govemador para Área Técnica e ln ra
Despacho n.° 1805/14: . ~Nomeia Ermelido da Silva Gonçalves Pereira para o cargo e ira
Interino da ELIS AL - E.P.
Despacho n.° 1806/14: CentroliNomeia Manuel Paulo Inácio para o cargo de Director o
-Universitário do Cazenga.
Despacho n.° 1807/14: .Nomeia Félix José Guia para o cargo de Subdirector-Pe ag gi |
Centro Pré-Universitário do Cazenga.
Despacho n.° 1808/14: ,Nomeia Gervásio Eduardo Professor para o cargo de Su i |
-Administrativo do Centro Pré-Universitário do Cazenga. »
Despacho n.° 1809/14: JNomeia Orlanda Maria Simões Chagas Silva para o cargo de C e e i
Secção do Director Geral. 1Despacho n.° 1810/14:
Nomeia António Soares de Campos para o cargo de Chefe de SecçR j
de Cadastro Geométrico do Departamento de Planeamento UrW|
dolPGUL. 1Despacho n.° 1811/14: 1
. Nomeia Eva António da Costa Mateus para o cargo de Directora • Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053/PIR.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Despacho n.° 1763/14 |dc 14 de Agosto á
Em conformidade com os poderes delegados pelol
Presidente da República, nos termos do artigo 137.“ d»l Constituição da República de Angola, e de acordo com oÍ n.“ 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, dè 3 de AgostoJ
determino:
SÉRIE — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1007
É dada por finda a comissão ordinária de serviço que Embaixadora Maria Isabel Gomes Godinho de Resende,
inha desempenhando no cargo de Consultora do Gabinete o Ministro das Relações Exteriores, função para a qual fora orneada por Despacho Interno n.° 299/13, de 16 de Maio do /linistro das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1764/14 dc 14dcÃgosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É dada por finda a comissão ordinária de serviço que o Ministro Conselheiro Alfredo Dombe, vinha desempenhando na Embaixada da República de Angola em Madrid, Reino de Espanha, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 1199/11 de 16 de Dezembro do Ministro das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1765/14 dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É dada por finda, a comissão ordinária de serviço que
a Embaixadora Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho, vinha desempenhando no cargo de Directora América do Ministério dás Relações Exteriores, função para a qual fora nomeada por Despacho Interno n.° 297/13, de 16 de Maio do Ministro das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1766/14 dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É dada por finda a comissão ordinária de serviço, que o Ministro Conselheiro Mário Augusto vinha desempenhando no cargo de Director do Gabinete de Informação e Documentação do Ministério das Relações Exteriores, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 127/11, de 13 de Abril, do Ministro das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1767/14 dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É dada por finda a comissão ordinária de serviço, que o Embaixador Virgílio Marques de Faria vinha desempenhando no cargo de Inspector do Ministério das Relações Exteriores, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 295/13, de 16 de Agosto, do Ministro das Relações Exteriores.
Publiquè-se.
Luanda, aos 10 de Janreiro de 2014.
O. Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1768/14 dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.M do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É dada' por finda a comissão ordinária de serviço, que o Embaixador João Baptista da Costa vinha desempenhando no cargo de Director Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 192/13, de 21 de Fevereirõ, do Ministro das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1769/14 ’ dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
1008DIÁRIO DA REP^.
É dada por finda a comissão ordinária de serviço, que o
Ministro Conselheiro, Oliveira Francisco Joaquim Encoge vinha desempenhando no cargo de Director do Gabinete de Apoio à CPLP, função para a qual fora nomeado por Despacho n.° 368/12, de 18 de Abril, do Ministro das
Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Fevereiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1770/14 de 14 de Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto,determino:
E dada por finda a comissão ordinária de serviço que o Ministro Conselheiro Francisco José dá Cruz vinha desem- penhando no cargo de Director do Gabinete de Estudos e Análise, função para a qual fora nomeado por Despacho n.° 368/12, de 18 de Abril, do Ministro das Relações Exteriores.
jL" Publique-se. ’
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
É dada por finda a comissão ordinária de serviç0
l.a Secretária Marília dos Santos Manuel vinha des^
nhando no cargo de Consultora do Gabinete do Ministro Relações Exteriores, função para a qual fora nomea^ Despacho Interno n.° 782/11, de 30 de Agosto, do das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.V
Despacho n.° 1773/14 dc 14 dc Agosto
Por conveniência de serviço e em conformidade comi
poderes delegados pelo Presidente da República, nostenu do artigo 137.° da Constituição da República de An$ conjugado com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidenâ
n.° 209/11, de3 de Agosto, determino;É dada por finda a comissão de serviço que Luís Carda
vinha desempenhando na função de Chefe de Departameit de Registos e 'Notariado do Instituto das Comunidaik Angolanas no Exterior e Serviços Consulares do Ministén das Relações Exteriores, função para a qual havia sii nomeado por Despacho Imemo n.° 231 /11, de 26 de Abril
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Abril de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti. í
Despacho n.° 1771/14 de 14 de Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É dada por finda a comissão ordinária de serviço que a
Ministra Conselheira Maria Eugénia Feijó A. Ferreira dos I Santos vinha desempenhando no cargo de Directora Geral
do Instituto de Relações Internacionais, função para a qual fora nomeada por Despacho Interno n.° 009/12, de 4 de Janeiro, do Ministro das Relações Exteriores.
K Publique-se.
E Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
| O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1774/14 dc 14 de Agosto ||
Em conformidade com os poderes delegados pdn
Presidente da República, nos termos do artigo 137.°
Constituição da República de Angola, e de acordo com M n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto,;
determino:É dada por finda, a comissão ordinária de serviço q^|
o Conselheiro Horácio Uliengue vinha desempenhando no|
cargo de Vice-Cônsul da República de Angola no Poston Consular em Lisboa, República Portuguesa, função para>^ qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 211/10, de3|
de Setembro, do Ministro das Relações Exteriores. j
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1772/14 de 14 de Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
Despacho n.° 1775/14 Idc 14 dc Agosto |
Em conformidade com os poderes delegados peloí
Presidente da República, nos termos do artigo 137° da| Constituição da República de Angola, e de acordo com o j n.° 1 do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino: ® :
II SÉRIE —N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1009
É dada por finda a comissão ordinária de serviço que o Ministro Conselheiro João Fortuna Pessela vinha desempenhando no cargo de Director-Adjunto do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares do Ministério das Relações Exteriores, função para a qual fora nomeado por Despacho Interno n.° 957/11, de 27 de Outubro, do Ministro das Relações Exteriores.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1776/14 dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo J37.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° l do artigo 8.° do Decreto n.° 34/92, de 17 de Julho, determino:
É Irina Simeão Garrido da Costa, promovida à categoria Diplomática de 3.a Secretária do quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com efeitos retroactivos para promoção na categoria Diplomática, a partir do mês de Janeiro de 2009.
Publique-se.
Luanda, aos 20 de Junho de 2011.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1777/14 dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n’.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É a Embaixadora Maria Cuandina Tchilepa de Carvalho
nomeada para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Inspector Geral do Ministério das Relações Exteriores, a partir do início das suas funções.
Publique-se.
Luanda, aos 10 de Janeiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
Despacho n.° 1778/14 dc 14 dc Agosto
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o n.° 1 do artigo 23.° do Decreto Presidencial n.° 209/11, de 3 de Agosto, determino:
É José Miguel da Silva nomeado para, em comissão ordi
nária de serviço, exercer o cargo de Chefe do Departamento
de Acompanhamento as Missões Diplomáticas, a partir do início das suas funções.
Publique-se.
Luanda, aos 26 de Fevereiro de 2014.
O Ministro, Georges Rebelo Pinto Chikoti.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO D0 TERRITÓRIO
Despacho n.° 1779/14dc 14 dc Agosto
Por conveniência de serviço público;Em conformidade com os poderes delegados pelo
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com a alínea q) do n.° 2 do artigo 5.° do Estatuto Orgânico do Ministério da Administração do Território, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 247/12, de 11 de Dezembro, determino:
1. É Maria Germana António, Agente n.° 00671622, provida à categoria de Assessora Principal, da Carreira Técnica Superior do Regime Geral da Função Pública, no quadro de pessoal deste Ministério.
2. Este Despacho tem carácter retroactivo a partir de 1 de Janeiro de 2013.
Publique-se.
Luanda, aos 21 de Julho de 2014.
O Ministro, Bornito de Sousa Baltazar Diogo.
MINISTÉRIO DAS PESCAS
Despacho n.° 1780/14 de 14 dc Agosto
Para efeitos de reforma;Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente
da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro conjugado com o artigo 3.° do Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, determino:
Cessa a comissão de serviço que Domingas Rodrigues de Sá Menezes Paim vinha exercendo, no cargo de Coordenadora dá Comissão Nacional de lodização do Sal, para o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 115/99, do Ministro das Pescas e Ambiente.
Publique-se.
Luanda, aos 14 de Agosto de 2014.
A Ministra, Victória de Barros Neto.
1010DIÁRIO DA REPij^
Despacho n.° 1781/14 de 14 dc Agosto
Para efeitos de reforma;Em conformidadecomos poderes delegados pelo Presidente
da República, nos termos do artigo 137.° da Constituição da
República de Angola, e de acordo com o artigo 2.° do Decreto
Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, conjugado com o
artigo 3.° do Decreto n.° 40/08, de 2 de Julho, determino:
Cessa a comissão de serviço que António João Baptista
Chaves vinha exercendo, no caigo de Chefe de Departamento
de Apoio às Comunidades Piscatórias do Instituto de
Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura, para
o qual havia sido nomeado por Despacho Interno n.° 147/11,
do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das
Pescas.
Publique-se.
Luanda,aos 14deAgostode2014.
A Ministra, Victóría de Barros Neto.
Em conformidade com os poderes delega^*
Presidente da República, nos termos do artigo Constituição da República de Angola, e de acordo estipulado no n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presid^i n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino: y
Artigo Único: — É autorizado o regresso de
Manuela Mangueira Neves Gaspar, Professora doliçi do Ensino Secundário Diplomada do 3.° Escalão, n.° 87184595, devendo ser colocada na Direcção ProviJ-
da Educação de Luanda.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Julho de 2014.
O Ministro, Pinda Simão.
I
1
MINISTÉRIO DA EDUCACÃO9
Despacho n.° 1782/14 de 14 de Agosto
Por conveniência de serviço público;Ao abrigo do disposto no artigo 26.°, n.° 2 do Decreto
Presidencial n.° 109/11, de 26 de Maio, que aprova o Estatuto do Subsistema de Formação de Professores;
Em conformidade com os poderes delegados pelo Presidente da República de Angola, nos termos do artigo 137.° da Constituição da República de Angola e de acordo com o n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidencial n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino:
Artigo Único: — É dada por finda a comissão de serviço
que Domingos Viera Dias Tomás vinha exercendo no cargo de Director do Magistério Primário de Luanda, para o qual havia sido nomeado.
Publique-se.
Luanda, aos 29 de Julho de 2014.
O Ministro, Pinda Simão.
* Despacho n.° 1784/14 •dc 14 dc Agosto i
Por conveniência de serviço publico;Considerando o disposto no artigo 29.° do Despaé
n.° 25/91, de 29 de Junho, que define e estabelece o regi l(
de constituição, modificação e extinção da relação juriàti,
de emprego na Administração Pública; • ]'•Em conformidade com os poderes delegados
Presidente da República, nos termos do artigo 137.° Tf
Constituição da República de Angola, e de acordo cora i estipulado no n.° 4 do artigo 2.° do Decreto Presidency0
n.° 6/10, de 24 de Fevereiro, determino: ijlArtigo Único: — São transferidos os Professores tes
II Ciclo do Ensino Secundário Diplomado da Direc#|- Provincial da Educação de Luanda para o Ministério 411
Educação, constantes da lista que se segue, nas áreas ) i
se indicam: t1. Muanda Vidal Victor Mbiqui, Professor do II Ciclo^F
Ensino^Secundário Diplomado do 6.° Escalão, Agenú n.° 10342430, colocado na Direcção Nacional do Ensiid
Geral. h2. Dulcínio Félix Ferreira, Professor do II Ciclo 1
Ensino Secundário Diplomado do 8.° Escalão, Agenl^ n.° 10930310, colocado na Direcção Nacional do EnsM* Geral. |
Publique-se. $
Luanda, aos 29 de J ulho de 2014. |
O Ministro, Pinda Simão. kr
Despacho n.° 1783/14 de 14 de Agosto
Considerando o pedido de regresso aos quadros de pessoal do Ministério da Educação formulado por Laurinda Manuela Mangueira Neves Gaspar, após o gozo de licença
.ilimitada;| Ao abrigo do disposto no artigo 36.° do Decreto-Lei
n.° 10/94, de 24 de Junho, que aprova o regime jurídico das vférias, feitas e licenças na Administração Pública;
Despacho n.° 1785/14 de 14 dc Agosto
Convindo proceder à actualização da categoria doL
Docente Sérgio Francisco Domingos, a luz do DecretoÇ n.° 3/08, de 4 de Março, que aprova o Estatuto OrgânicoL da Carreira dos Docentes do Ensino Primário e Secundário,^
Técnicos Pedagógicos e Especialistas da Administração da | . Educação; 1
1011ERIE — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014
íEm conformidade com os poderes delegados pelo Presi- tè da República de Angola, nos termos do artigo 137.° da istituição da República de Angola, determino: j^rtigo Único: — É Sérgio Francisco Domingos, Agente 11830989, nomeado Professor do II Ciclo do Ensino
iilndário Diplomado do 8.° Escalão, colocado na Direcção \}incial da Educação, Ciência e Tecnologia da Província
Òíge.iPublique-se.
Luanda, aos 29 de Julho de 2014.
O Ministro, Pinda Simão.j
GOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA
Despacho n.° 1786/14dc 14 dc Agosto
Por conveniência de serviço:O Governador da Província de Luanda, nos termos da lea o) do artigo 19.°, da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos
cais do Estado, conjugado com o artigo 8.° do Decreto (55/04, de 17 de Agosto, Estatuto da Empresa de Limpeza Lneamento de Luanda - E.P., determina o seguinte:
1. É Manuel de Jesus Loth exonerado do cargo de Drdenador da Comissão de Gestão e Reestruturação ELISAL- E.P., para o qual havia sido nomeado por spacho n.° 299/13 de 1 de Abril.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 30 de ri 1 de 2014. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião incisco Bento.
Despacho n.° 1787/14dc 14 dc Agosto
Considerando a proposta de exoneração, proveniente do binete do Director Provincial da Educação, de 2 de Abril 2012, sobre Mariano Manuel Ferreira, de acordo com o 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11
Janeiro.O Govemador Provincial, nos termos da alínea e) artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei Organização e do Funcionamento dos Órgãos de
ministração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, aprovado pelo ereto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, deter- na o seguinte:
1. É Mariano Manuel Ferreira, Professor do II Ciclo olomado do 4.° Escalão, Agente n.° 10978362, exonerado cargo de Subdirector Pedagógico da Escola do II Ciclo Ensino Secundário n.° 2053/PIR, função a qual havia sido neado através do Despacho Interno n.° 158/NE/GAB. )V/2009, de 16 de Março.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 27 de Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.
Despacho n.° 1788/14 dc 14 dc Agosto
Considerando a Proposta de Exoneração, proveniente do Gabinete do Director Provincial da Educação, de 2 de Abril de 2012, sobre José Manuel Dala, de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro.
O Governador Provincial, nos termos da alínea o) do artigo I9.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de
Administração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o seguinte:
1. É José Manuel Dala, Agente n.° 06673734, exonerado do cargo de Director da Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053/PIR, função a qual havia sido nomeado através do Despacho Interno n.° , de 16 de Março.
154/NE/GAB.GOV/2009
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 27 de Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.
Despacho n.° 1789/14 de 14 dc Agosto
Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91;
O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado
com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:
1. É Ladislândia Leonor Cristóvão Correia, Professora
do I Ciclo do Ensino Secundário, Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 88019467, transferida do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere de Malanje.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.
1012
Despacho n.° 1790/14de 14 dc Agosto
Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do
Decreto n.° 25/91;O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da
Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do
Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado
com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31
de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo
Provincial de Luanda, determina o seguinte:1. É Adriana Pedro Fernando, Professora do Ensino
Primário, Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 11935188,
transferida do quadro de pessoal da Direcção Provincial da
Educação de Luanda para a sua congénere do Uíge.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de
Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sebastião
Francisco Bento.
Despacho n.° 1791/14 de 14 de Agosto
Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91;
O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da Lei n.°17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado
com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:
1. É Rita Maria do Rosário, Professora do II Ciclo
do Ensino Secundário, Diplomada do 7.° Escalão, Agente n.° 05032051, transferida do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda para a sua congénere da Huíla.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.
Despacho n.° 1792/14 de 14 de Agosto
Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do Decreto n.° 25/91;
O Govemador Provincial, nos termos do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:
--- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1. E Aurélia Essanda Inácio, Professora, Agen^d transferida do quadro de pessoal da Direcção^)
Educação de Luanda para a sua congénere da Huíla. 1
2. Este Despacho entra imediatamente em
Publique-se. ír?Q
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda^ri
Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaqu^ex
Francisco Bento. ?2j7
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Despacho n.° 1793/14 de 14 dc Agosto
Mediante solicitação da interessada, ao abrigo
do Decreto n.° 25/91, de 29 de J unho;O Govemador Provincial, nos termos da^v
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho Organização e do Funcionamento dos Órgãos U
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto0 do Govemo Provincial de Luanda, aprovado pelo! p
Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, dete?^ dn
seguinte:1. É Makaya Nsunda, Técnica de Enfermai
3.a Classe, Agente n.° 12453356, colocada no qm
pessoal da Direcção Provincial da Saúde de Luai |
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor, jr jcr-
Publique-se. |c
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, a» >ai Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sàga
Francisco Bento.
Despacho n.° 1794/14 dc 14 de Agosto
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termos da alíi§ ire<•|2
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Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigp*̂
Decreto n.° 25/91, de 29 de Junho;
O Govemador Provincial, nos do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de JulhoOrganização e do Funcionamento dos Órgãos
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto 0$
do Govemo Provincial de Luanda, aprovado pelo lAi C
Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, dete
seguinte:1. É Suzana das Dores André, Técnica de Enfe
Geral de 3.a Classe, Agente n.° 88755290, colocada
dro de pessoal da Direcção Provincial da Saúde de L
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, ao*
Agosto de 2012. - O Govemador, Bento jOaquim g^rgt
Francisco Bento.
a
RlE — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1013
Despacho n.° 1795/14dc 14 dc Agosto
Jediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do eto n.° 25/91, de 29 de Junho;> Govemador Provincial, nos termos da alínea e) rtigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da nização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do
lo, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial 76/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico ovemo Provincial de Luanda, determina o seguinte:. É Vicência Elsa Fragoso dos Santos, Professora
Ciclo do Ensino Secundário, Auxiliar de 3.a Classe, ornada do 9.° Escalão, Agente n.° 12396003, colocada uadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação uanda.L Este Despacho entra imediatamente em vigor,
hjblique-se.
Jabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de sto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião icisco Bento.
Despacho n.° 1796/14dc 14 dc Agosto
Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do reto n.° 25/91, de 29 de Junho;D Govemador Provincial, nos termos da alínea e) irtigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da anização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do
ido, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico jovemo Provincial de Luanda, aprovado pelo Decreto lidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o linte:1. É Regina Namaluvo Ventura Eduardo, Professora do
:clo do Ensino "Secundário Diplomada do 6.° Escalão,
nte n.° 11783264, colocada no quadro de pessoal da xção Provincial da Educação de Luanda.2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de >sto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião ncisco Bento.
Despacho n.° 1797/14 dc 14 dc Agosto
Mediante solicitação do MAT, ao abrigo do artigo 29.° do :reto n.° 25/91, de 29 de Junho;O Govemador Provincial, nos termos da alínea e) artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da janização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico do Governo Provincial de Luanda, aprovado pelo Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o seguinte:
1. É Bernarda Florença Cachissapa, Professora do 1 Ciclo
do Ensino Secundário Diplomada do 6.° Escalão, Agente n.° 12292611, colocada no quadro de pessoal da Direcção Provincial da Educação de Luanda.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 15 de Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião
Francisco Bento.
Despacho n.° 1798/14dc 14 dc Agosto
Sob proposta do Director Geral do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Ofício n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.
O Govemador Provincial, nos termos da alínea e) do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Locais do
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:
1. É Jazelina Domingos Manuel, Oficial Administrativa
Principal, Agente n.° 00542280, nomeada para em comis
são de serviço exercer o cargo de Chefe de Secção de
Administração, Recursos Humanos e Património do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 13 de
Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião
Francisco Bento.
Despacho n.° 1799/14 dc 14 dc Agosto
Sob proposta do Director Geral do Instituto de Planea
mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Oficio
n.° 501/1PIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.
O Govemador Provincial, nos termos da alínea e)
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Locais do
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial
n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Orgânico
do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:
1014DIÁRIO DA J
1. É Neves Muanha, Técnico Especialista Principal,
Agente n.° 00542646, nomeado para em comissão de ser
viço exercer o caigo de Chefe de Secção de Tesouraria do
Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de Luanda.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 13 de
Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sebastião
Francisco Bento.
Despacho n.° 1802/14 dc 14 dc Agosto
Despacho n.° 1800/14 de 14 dc Agosto
Sob proposta do Director Geral do Instituto de Planea
mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Ofício
n.° 50l/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.
O Govemador Provincial, nos termos da alínea e)
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Oiganização e Funcionamento dos Óigãos Locais do
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial
n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Orgânico
do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:1. É Nguinamau Matondo, Oficial Administrativa
Principal, Agente n.° 00543054, nomeado para em comissão
de serviço exercer o caigo de Chefe de Secção de Desenho
e Arquivo do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de
Luanda.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se. ...
2. Este Despacho entra imediatamente em j
Publique-se. |
Gabinete do Govemador Provincial de Luand^ Agosto de 2012. — O Govemador, Bento Joaqui^
Francisco Bento. Lari
;ai
G si
Sob proposta do Director Geral do Instituto ijj
mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada n
n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.
O Govemador Provincial, nos termos da$ic
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho16/ Organização e Funcionamento dos Órgãos tf?
Estado, conjugado com o artigo 9.°xlo Decreto
n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o EstatutoO
do Governo Provincial de Luanda, determina o seg i1. É Elias Gaspar de Almeida Lucas, Técnico!^
de l.a Classe, Agente n.° 00549130, nomeado^
comissão de serviço exercer o cargo de Chefe de i
de Operações Urbanísticas do Instituto de Planeara j•i
Gestão Urbana de Luanda. S2. Este Despacho entra imediatamente em vigor, |
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aa1';
Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim
Francisco Bento.ta d<&
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 13 de
Agosto de 2012.—O Govemador, Bento Joaquim Sebastião
Francisco Bento.
Despacho n.° 1801/14 de 14 de Agosto
Sob proposta do Director Geral do Instituto de Planea
mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada no Oficio
n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio.
O Govemador Provincial, nos termos da alínea e)
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho sobre a Organização e Funcionamento dos Órgãos Locais do
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial
n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Orgânico
do Governo Provincial de Luanda, determina o seguinte:1. É António Francisco Luís Xavier, Técnico Superior de
2? Classe, Agente n.° 12052812, nomeado para em comis
são de serviço exercer o cargo de Chefe de Secção de Gestão Urbana do Instituto de Planeamento de Gestão Urbana de
r Luanda.
:aDespacho n.° 1803/14
dc 14 de Agosto
Sob proposta do Director Geral do Instituto deí !■
mento de Gestão Urbana de Luanda plasmada nou n.° 501/IPIGUL/GPL/2012, de 8 de Maio. 1
O Govemador Provincial, nos termos da a^r do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho 4
Organização e Funcionamento dos Órgãos Loctt
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto PresiM n.° 276/11, de 31 de Outubro que aprova o Estatuto Oij.í
do Governo Provincial de Luanda, determina o seguWj
1. É Ana Paula de Carvalho Veiga de Almeida, Ass^j Principal, Agente n.° 00551817, nomeada para em coí^
de serviço exercer o cargo de Chefe de Departam^ Administração e Finanças do Instituto de Planeam^
Gestão Urbana de Luanda.2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda,Agosto 2012. — O Governador, Bento Joaquim SewL\
Francisco Bento. I
i
R1E — N.° 63 — DE 14 DE AGOSTO DE 2014 1015
Despacho n.° 1804/14dc 14 dc Agosto
pr conveniência de serviço;) Governador Provincial, nos termos da alínea e) nigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Inização e do Funcionamento dos Órgãos Locais do bo, conjugado com o artigo 9.° do Estatuto Orgânico
Sovemo Provincial de Luanda, aprovado pelo Decreto idencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, determina o inte:. É Adelaide José da Costa Goma, com a categoria lica Média Principal de 1 .a Classe, Agente n.° 04021594, íeada para em comissão de serviço exercer o cargo de íctora do Gabinete do Vice-Governador para Área
nica e Infra-Estrutura.L O presente Despacho produz efeitos a partir de 7 de Março 012.
Hiblique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 14 (gosto de 2012.0 Govemador, Bento Joaquim Sebastião
ncisco Bento.
Despacho n.° 1805/14dc 14 dc Agosto
O Govemador da Província de Luanda, nos termos da ea o) do artigo 19.°, da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — da Organização e do Funcionamento dos órgãos Locais istado, conjugado com o n.° 2 do artigo 9.° alínea c) do ituto Orgânico do Governo Provincial de Luanda, apro- o pelo Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, jrmina o seguinte:1. É Ermelido da Silva Gonçalves Pereira nomeado para
irgo de Director Interino da ELISAL - E.P.2. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador da Provincial de Luanda, aos 30 de ri 1 de 2014. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião wcisco Bento.
Despacho n.° 1806/14 dc 14 dc Agosto
Considerando a Nota n.° 0195/GAB/DP/I2, de 30 de íeiro, relacionado com a proposta de nomeação de Manuel ulo Inácio de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto esidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, que estabelece a mpetência de nomeação de titulares de cargos de direcção ±efia da Escola do Subsistema do Ensino Geral (Escolas imárias e Secundárias).O Govemador Provjncial, nos termos do artigo 20.° da
íi n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do mcionamento dos Órgãos*de Administração Local do
;tado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial
n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, determina o seguinte:
1. É Manuel Paulo Inácio, Professor do II Ciclo Diplomado 6.° Escalão, Agente n.° 10400730, nomeado para em comissão de serviço exercer o cargo de Director do Centro Pré-Universitário do Cazenga.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 9 de Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.
Despacho n.° 1807/14 dc 14 dc Agosto -
Considerando a Nota n.° 0195/GAB/DP/12, de 30 de Janeiro, relacionado com a proposta de nomeação de Félix José Guia de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, que estabelece a competência de nomeação de titulares de cargos de direcção e chefia da Escola do Subsistema do Ensino Geral (Escolas Primárias e Secundárias).
O Govemador Provincial, nos termos do artigo 20.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Administração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Governo Provincial, determina o seguinte:
1. É Félix José Guia, Professor do II Ciclo Diplomado 6.° Escalão, Agente n.° 0720112, nomeado para em comissão de serviço exercer o cargo de Subdirector-Pedagógico do Centro Pré-Universitário do Cazenga.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 9 de Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião Francisco Bento.
Despacho n.° 1808/14 dc 14 dc Agosto
Considerando a Nota n.° 0195/GAB/DP/12, de 30 de Janeiro, relacionado com a proposta de nomeação de Gervásio Eduardo de acordo com o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n.° 16/11, de 11 de Janeiro, que estabelece a competência de nomeação de titulares de cargos de direcção e chefia da Escola do Subsistema do Ensino Geral (Escolas Primárias e Secundárias).
O Govemador Provincial, nos termos do artigo 20.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho, da Lei da Organização e do Funcionamento dos Órgãos de Administração Local do
Estado, conjugado com o artigo 9.° do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, determina o seguinte:
1016
1. É Gervásio Eduardo, Professor do II Ciclo Diplomado
6.° Escalão, Agente n.° 07898493, nomeado para em comis
são de serviço exercer o cargo de Subdirector-Administrativo
do Centro Pré-Universitário do Cazenga.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 9 de
Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião
Francisco Bento.
Despacho n.° 1809/14 de 14 dc Agosto
Considerando a Nota n.° 879/IPGUL/GPL/l 1, de 20
de Setembro, relacionado com a proposta de nomeação de
Orlanda Maria Simões Chagas Silva de acordo com o artigo 6.°
e 10.° todos do Decreto-Lei n.° 12/94, de 1 de Julho.
O Govemador Provincial, nos termos da alínea e)
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho — Lei da Oiganização e do Funcionamento dos Órgãos de Adminis
tração Local do Estado, conjugado com o artigo 9.° do
Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro, que
aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, deter
mina o seguinte:1. É Orlanda Maria Simões Chagas Silva, com a cate
goria de Técnica Media de 3.a Classe, Agente n.° 00543195,
nomeada para em comissão de serviço exercer o cargo de
Chefe de Secção do Director Geral.
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor.
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aos 9 de
Abril de 2012. — O Govemador, Bento Joaquim Sebastião
Francisco Bento.
Despacho n.° 1810/14 de 14 de Agosto
Considerando a Nota n.° 879/IPGUL/GPL/l 1, de 20
de Setembro, relacionado com a proposta de nomeação de
António Soares de Campos de acordo com o artigo 6.° e 10.°
todos do Decreto-Lei n.° 12/94, de 1 de Julho.
PJáriodJ
O Govemador Provincial, nos termos *
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29
da Organização e do Funcionamento dos|
Administração Local do Estado, conjugado
do Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de^
aprova o Estatuto Orgânico do Govemo Provi^
mina o seguinte: i1. É António Soares de Campos, com a^ ■
Técnico Médio Principal de 1 ,a Classe, Agente^ , nomeado para em comissão de serviço exerceu J
Chefe de Secção de Cadastro Geométrico do I
de Planeamento Urbano do 1PGUL. !2. Este Despacho entra imediatamente emvi$!
Publique-se. â
Gabinete do Govemador Provincial de Luamh >
Abril de 2012. — O Governador, Bento Joaquim] ’
Francisco Bento. I
Despacho n.° 1811/14 j
dc 14 dc Agosto 1
Considerando a proposta de nomeação, provai I Gabinete do Director Provincial da Educação, de2t | | de 2012, sobre Eva António da Costa Mateus, de acd 1
o n.° 1 do artigo 42.° do Decreto Presidencial n? i
de 11 de Janeiro. |
O Govemador Provincial, nos termos da à;
do artigo 19.° da Lei n.° 17/10, de 29 de Julho j da Organização e do Funcionamento dos Ói^l
Administração Lopal do Estado, conjugado comoaH
do Estatuto Orgânico do Govemo Provincial, apro<| Decreto Presidencial n.° 276/11, de 31 de Outubro,'j
mina o seguinte: I
1. É Eva António da Costa Mateus, Professorado^
Diplomada do 3.° Escalão, Agente n.° 10380176,
para em comissão de serviço exercer o cargo de 0® da Escola do 11 Ciclo do Ensino Secundário n.° 2053®
2. Este Despacho entra imediatamente em vigor. I
Publique-se.
Gabinete do Govemador Provincial de Luanda, aO
Abril de 2012.— O Govemador, Bento Joaquim Se Francisco Bento.
O. E. 695 - 8/63 - 130 ex. - I.N.-E.P. - 2014