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FUTURO - · PDF filee conferências nos domínios da Ética e da Filosofi a Política. O Grupo ... a Filosofi a Moral e a Epistemologia, ou do conjunto das disciplinas que lidam

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  • FUTURO INDEFINIDOEnsaios de Filosofi a Poltica

    COLECO HESPRIDESFILOSOFIA/CULTURA

    08

    Joo Cardoso Rosas

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  • FUTURO INDEFINIDO:ENSAIOS DE FILOSOFIA POLTICA

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  • FUTURO INDEFINIDOEnsaios de Filosofi a Poltica

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  • NDICE

    7 Prefcio

    11 I - A Filosofi a Poltica e o futuro indefi nido

    29 II - O pluralismo da justia

    43 III - Justia social e igualdade de oportunidades

    59 IV - Liberdade e justia social

    73 V - A justia na sociedade aberta

    87 VI - Democracia e anti-liberalismo

    105 VII - Engenharia social e crtica da justia distributiva

    123 VIII - A m conscincia da Filosofi a Poltica

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    PREFCIO

    PREFCIO

    ESTE LIVRO COMEA POR COLOCAR A QUESTO O QUE A FILOSOFIA POLTICA?.,

    No primeiro captulo, o leitor poder constatar que a resposta a essa pergunta denota uma viso em boa parte tributria de pensadores como Karl Popper assim como de outros migrs da Europa central em Inglaterra e, sobretudo, de John Rawls, juntamente com muitos dos seus comentadores e continuadores. Por isso mesmo os captulos subsequentes tratam de conceitos centrais na obra desses autores, como os de justia, sociedade aberta, igualdade de oportunidades, liberdade, democracia, engenharia social, etc.

    Os ensaios aqui oferecidos ao leitor so pois uma porta de entrada para alguns dos temas mais centrais na refl exo fi losfi ca contempo-rnea sobre a poltica. No entanto, eles no constituem uma exposio didctica que vise dar uma panormica das contribuies do pensa-mento contemporneo para a refl exo sobre esses temas. Os textos apresentados no aspiram a nenhuma exaustividade nem neutralidade terica coisa que, de resto, de duvidosa existncia. Pelo contrrio, eles patenteiam uma forma particular de fazer Filosofi a Poltica e algu-mas fi liaes tericas especfi cas, mas tambm uma descolagem crtica em relao a qualquer paradigma de autoridade e uma consequente assuno de posies prprias.

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    FUTURO INDEFINIDO: ENSAIOS DE FILOSOFIA POLTICA

    Joo Cardoso Rosas

    No cmputo geral, as ideias aqui propostas apontam para a acei-tao da contestabilidade essencial (na expresso de Gallie) dos conceitos polticos. O trabalho de conceptualizao que os pensadores polticos levam a cabo poder at encontrar plataformas de entendi-mento mnimo, mas isso no obsta ao desacordo normativo que neces-sariamente existe a partir do momento em que se procura desenvolver ou especifi car as diferentes concepes de um determinado conceito (igualdade de oportunidades, liberdade, sociedade aberta, engenharia social, etc.). Por outras palavras: pode gerar-se algum acordo sobre conceitos bsicos e as suas propriedades descritivas fundamentais, mas no sobre as diferentes concepes desses conceitos.

    Uma parte da Filosofi a Poltica contempornea, incluindo os dois autores mais invocados ao longo destas pginas, tende a pensar que o desacordo normativo afecta sobretudo as mundividncias ou doutrinas abrangentes dos indivduos, mas no ou pelo menos no tanto as concepes ou princpios bsicos de uma sociedade bem ordenada. Na perspectiva sustentada nestes ensaios, porm, o pluralismo muito mais profundo it goes all the way down, como diria Berlin e afecta tambm o trabalho de conceptualizao poltica. No entanto, na nossa interpretao e este aspecto da maior importncia o pluralismo no impede a discusso razovel e mesmo a afi rmao da superiori-dade de uma dada interpretao de um conceito em relao a outra, ainda que essa superioridade se inscreva no domnio da opinio acompanhada de razes e no no registo do conhecimento certo e inquestionvel. [1]

    A maior parte dos ensaios desta colectnea so originais; outros so tradues ou revises de publicaes anteriores. O captulo I surge aqui pela primeira vez e desenvolve uma comunicao, muito mais breve, apresentada na Universidade Nova de Lisboa, em 2007, num colquio para o qual fui gentilmente convidado pelo Prof. Diogo Pires Aurlio, assim como uma pequena parte de um relatrio de concurso para pro-fessor associado na Universidade do Minho. O captulo II tambm original e resultou de uma comunicao, apresentada em ingls, no

    1 Numa obra recentemente publicada e mais panormica explicmos isto mesmo a propsito da conceptualizao da justia: v. Joo Cardoso Rosas, Concepes da Justia, Lisboa, Edies 70, 2011, especialmente o Captulo I.

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    PREFCIO

    colquio de homenagem a John Rawls, na reitoria da Universidade de Lisboa, em 2003. Agradeo ao Hugo Chelo a traduo deste texto para portugus. O captulo III apareceu inicialmente na revista Diacrtica, em 2003, e publicado aqui em verso revista. O captulo IV indito e resultou de uma apresentao oral ao 3. Encontro Nacional de Professores de Filosofi a, na Escola Maria Amlia Vaz de Carvalho, em 2005, a convite da ento presidente da Sociedade Portuguesa de Filosofi a, Prof. Sofi a Miguns. O captulo V foi apresentado oralmente, em ingls, na Academia das Cincias da Repblica Checa, em Praga, em 2007, no quadro de uma conferncia sobre o legado de Popper, sendo aqui publicado pela primeira vez. Agradeo Marta Nunes da Costa a traduo preliminar desse texto para portugus. O captulo VI tambm indito e foi apresentado no Seminrio dbidos de 2008, no qual fui convidado do Instituto Portugus de Relaes Internacionais. Uma verso em ingls do captulo VII foi publicada na Diacrtica, em 2004, surgindo aqui pela primeira vez em lngua portuguesa. O captulo VIII, aparecido na mesma revista no longnquo ano de 1992, marca o incio de um percurso intelectual que este livro encerra da a sua incluso apenas com pequenas alteraes. Agradeo Catarina Ermida o apoio que me prestou no processamento e reviso dos dois ltimos textos.

    No posso terminar sem agradecer tambm aos membros do Grupo de Teoria Poltica, do Centro de Estudos Humansticos da Universidade do Minho. Em poucos anos, eles conseguiram transfor-mar uma periferia geogrfi ca num centro intelectual que atrai cada vez mais investigadores, nacionais e estrangeiros, para cursos, seminrios e conferncias nos domnios da tica e da Filosofi a Poltica. O Grupo discutiu em seminrio fechado o primeiro captulo desta obra e estou especialmente grato Mihaela Mihai que desempenhou nesse dia, com o brilho habitual, o ofcio da crtica.

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    A FILOSOFIA POLTICA E O FUTURO INDEFINIDO

    I

    A FILOSOFIA POLTICA E O FUTURO INDEFINIDO

    A PERGUNTA O QUE A FILOSOFIA POLTICA?, celebrizada por Leo Strauss, [1] porventura interessante, mas no necessariamente. Com efeito, h pelo menos uma forma de tornar esta pergunta particularmente desinteressante. Se, ao perguntarmos O que a Filosofi a Poltica?, visamos defi nir aquilo em que a Filosofi a Poltica realmente consiste, distinguindo -a por natureza de outras disciplinas fi losfi cas, como a Filosofi a Moral e a Epistemologia, ou do conjunto das disciplinas que lidam com os fenmenos polticos, como a Sociologia, a Cincia Poltica emprica, a Economia Poltica, o Direito, etc., ento, nesse caso, a pergunta perde o seu interesse (o que acabou por acontecer com o prprio Strauss e, sobretudo, com os seus continuadores).

    Julgo que podemos chamar essencialista interpretao desin-teressante da pergunta. De acordo com esta interpretao, a pergunta requer uma defi nio do eidos, ou da substncia, ou da essncia, da Filosofi a Poltica. Desta forma, ela tambm um exerccio de deli-mitao. Ou seja, uma dmarche que visa mostrar aquilo em que a verdadeira Filosofi a Poltica consiste e apontar para o facto de outros exerccios intelectuais que tm uma aparncia de Filosofi a Poltica,

    1 V. Leo Strauss, What is Political Philosophy? And Other Studies, Chicago, University of Chicago Press, 1988 [1. ed. 1959], Cap. I.

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    FUTURO INDEFINIDO: ENSAIOS DE FILOSOFIA POLTICA

    Joo Cardoso Rosas

    no o serem verdadeiramente, j que no so abrangidos pela essncia previamente defi nida.

    A interpretao essencialista da nossa pergunta incorre numa dupla falta. Em primeiro lugar, ela fecha a possibilidade de dilogo entre os diferentes interessados na refl exo sobre as coisas polticas. O objectivo da interpretao essencialista parece ser o de evitar esse dilogo ao imunizar aquilo a que chama Filosofi a Poltica face a abor-dagens alternativas. As abordagens alternativas so ento remetidas, na melhor das hipteses, para o campo da investigao emprica ou no fi losfi ca e, nos casos menos lisonjeiros, para o campo da ideologia, da pura subjectividade, ou do simples erro.

    Este aspecto de rebaixamento da alteridade, caracterstico da interpretao essencialista, faz -nos pensar que ela no intelectual-mente sria. Trata -se sobretudo de um exerccio de poder simblico e, em muitos casos, tambm de poder acadmico. Isto , a delimitao de uma propriedade privada intelectual, protegida face a possveis invasores, e muitas vezes direccionada para a construo de uma carreira acadmica. No podemos deixar de notar os efeitos perversos desta atitude. Os problemas da Filosofi a Poltica comeam, como diria Rousseau, quando algum constri um muro em torno de um qualquer terreno terico e diz: Isto meu (e encontra pessoas simples que nele acreditam).

    Em

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