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SECÇÃO DE GEOGRAFIA DOS OCEANOS A genda | A genda do Oceano 26 de Abril (Livro Verde) 19 de Setembro (FEP) | 11 de Outubro (I&DT) 16 de Novembro (D ia N acional do M ar ) I dentidades Marítimas Europeias O s Nossos Museus do Mar Secção de Geografia dos Oceanos SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007 (LIVRO VERDE) Resumo da sessão Apresentações e relatos: As perspectivas do Livro Verde da Futura Política Marítima Europeia Eng. Miguel Sequeira (Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar) O conceito de cluster e o seu papel no desenvolvimento local, regional e nacional Prof.ª cat. Regina Salvador (Departamento de Geografia e Planeamento Regional, Universidade Nova de Lisboa) Identidades colectivas, identidades marítimas e comunidades ribeirinhas Prof. cat. Carlos Diogo Moreira (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa) Prof. doutor Carlos Guedes-Soares (Unidade de Engenharia e Tecnologia Naval, Instituto Superior Técnico) ( relato não recebido) Doutor Luís Martins (Museu Nacional de Etnologia) ( relato não recebido) Contributo do ISCSP/SGL para discussão do Livro Verde SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA RUA DAS PORTAS DE SANTO ANTÃO, 100 1150-269 LISBOA PORTUGAL Telef.: 351+21 342 54 01 - 21 342 50 68 Fax: 351+21 346 45 53 E-mail: [email protected]

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SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007(LIVRO VERDE)

Resumo da sessão

Apresentações e relatos:

“As perspectivas do Livro Verde da Futura PolíticaMarítima Europeia”Eng. Miguel Sequeira (Estrutura de Missão para os Assuntosdo Mar)

“O conceito de cluster e o seu papel nodesenvolvimento local, regional e nacional”Prof.ª cat. Regina Salvador (Departamento de Geografia ePlaneamento Regional, Universidade Nova de Lisboa)

“Identidades colectivas, identidades marítimas ecomunidades ribeirinhas”Prof. cat. Carlos Diogo Moreira (Instituto Superior deCiências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa)Prof. doutor Carlos Guedes-Soares (Unidade de Engenhariae Tecnologia Naval, Instituto Superior Técnico) (relato nãorecebido)Doutor Luís Martins (Museu Nacional de Etnologia) (relatonão recebido)

Contributo do ISCSP/SGL para discussão do Livro Verde

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SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007(LIVRO VERDE) Apresentações e Relatos

As perspectivas do Livro Verde da FuturaPolítica Marítima EuropeiaEng. Miguel Sequeira(Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar)[email protected]

Livro Verde da Política Marítima EuropeiaEm 7 de Junho de 2006, a Comissão Europeia adoptou um LivroVerde sobre a Futura Política Marítima Europeia e que se encontraem consulta pública até 30 de Junho de 2007.A primeira contribuição para o Livro Verde foi submetida emconjunto por Portugal, Espanha e França com ideias e propostasque estão reflectidas de forma clara na versão final adoptada pelaComissão.Um bom exemplo é a abordagem “holística” e transversal que estáigualmente na base da Estratégia Nacional para o Mar aprovadapelo Governo Português no final de 2006.

Pretende examinar:

Todas as actividades dos Europeus ligadas ou comimpacto no mar ou oceano;Todas as políticas associadas.

Evitando a tradicional abordagem sectorial, com vista a:

Encontrar a melhor forma de obter maiores benefíciosdo mar ou ocenao de forma sustentável;Desenvolver uma política marítima integrada aosvários níveis de acção cobrindo todas as actividadeseconómicas baseadas ou relacionadas com o mar ouocenao, fomentando o conhecimento científico, o

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crescimento económico, o emprgo e a qualidade devida.

Baseando-se numa abordagem ecossistémica para atingir oequilíbrio certo entre os aspectos económicos, ambientais e sociais.

Capítulo 1: Introdução

Estratégia de Lisboa como âncoraAbordagem ecossistémicaAcrescentar valor às acções Nacionais e Locais.

Capítulo 2: Preservar a supremacia europeia emmatéria de desenvolvimento sustentável dasactividades marítimas

Importância da economia marítima e fontes da suacompetitividadeTendência negativa no número de Europeus comprofissões marítimasNecessidade de melhorar a qualidade do empregoPapel da Directiva do Meio Marinho e Legislação deSegurança MarítimaIdentificação de desafios (ex: efeito das alteraçõesclimáticas)Desenvolvimentos na área da energia renovável epotencial da biotecnologia azulO papel dos clusters marítimosSinergias entre sectores interrelacionados

Capítulo 3: Maximizar a qualidade de vida nas regiõescosteiras

O papel especial das regiões costeirasA importância da saúde do meio marinho naqualidade de vida dos cidadãosAmeaças às áreas costeiras e seus habitantesO papel do turismo marítimo e costeiro naseconomias locaisComo gerir o interface terra/mar e reforçar assinergias entre actividades.

Capítulo 4: Fornecer instrumentos para gerir a nossarelação com os Oceanos

Tipos de dados e informação necessários e adisponibilizar tanto sobre o mar e oceano como sobreas actividades humanas associadasPlaneamento espacial como instrumento de regulaçãodas actividades económicas nas áreas costeirasApoio financeiro às regiões costeiras (fundosestruturais e de coesão)

Capítulo 5: Governação Marítima

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Na UE

Princípio da SubsidiariedadeMonitorização e vigilânciaPoliciamento do mar e utilização de meios escassos ecaros disponíveis nos Estados Membros.Envolvimento de meios navais militares emactividades civis Papel da CE e dos EstadosMembros na implementação do Planeamento Espacial

Na arena internacional

Dimensão externa da política marítima em assuntosglobais (alterações climáticas, ambiente,biodiversidade, transporte marítimo, pescas, etc…)Diferentes realidades geográficas e vizinhanças nãoUE

Capítulo 6: Reivindicar o património marítimo ereafirmar a identidade marítima da Europa

Que iniciativas tomar para preservar o patrimóniomarítimo e forjar um sentimento mais profundo deidentidade marítima?Como utilizar a formação e a educação paradesenvolver uma visão comum do papel dos oceanosnas nossas vidas?Como tornar mais favorável a imagem das profissõesmarítimas e melhorar o desempenho deste sectores.

Capítulo 7: Caminho a seguir – o processo de consulta

Empenho em ouvir todos os interessados durante operíodo de consulta pública que se estende até finalde Junho de 2007.A Comissão apresentará uma comunicação aoConselho e ao Parlamento Europeu com o resultadodo processo de consulta e uma proposta de plano deacção. (10 Out 2007)

Clusters MaritimesCLUSTER: “grupo de geograficamente próximo de empresas einstituições associadas em torno de uma área particular,interligadas por aspectos comuns e complementaridades” M.PorterVantagens:Estimulo à competitividade e inovaçãoMelhor formação e desenvolvimento de competênciasAumento de produtividade e crescimento económicoe desvantagens…no caso deFalta de massa críticaDependência de poucos clientes ou grandes empresasFalta de flexibilidade para adaptação tecnológica

Como surgem?Espontaneamente (oportunidades de mercado)

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Empreendedores (Empresas, Universidades)Eventos despoletadores (tecnologias, recursos, legislação)Tentação de criação artificial e réplica de casos de sucessoCustos e riscos elevadosGrupos de interesseDistorção

Qual o papel da UE e dos Governos e da Administraçãolocal na promoção dos Clusters?Catalizador e facilitadorEnquadramento e criação de condiçõesTroca de InformaçãoSuporte financeiro em condições predefinidas; limitado no tempo;supervisionado; avaliado

Património marítimo e identidade marítimaIdentidade comum entre as comunidades que ganham a vida emactividades ligadas ao mar e oceanos ou entre cidadãos cujaqualidade de vida está ligada de forma significativa ao mar.Reforço da compreensão da importância do mar para a sociedadee da contribuição das actividades marítimas para a economia ebem-estar das comunidades.Contributo para uma imagem mais positiva das actividades,reforçando o seu potencial de crescimento e aumentando ointeresse das populações em escolher carreiras nestas áreas.Instrumentos e caminhos:

Acções (em rede) da UE, Estados-Membros,Autoridades Regionais e Locais e Sector PrivadoConvenção da UNESCO para a protecção dopatrimónio cultural subaquáticoConvenção Europeia para a protecção do patrimónioarqueológico

“A continuidade que existe entre o passado, o presente e o futurodeve guiar e inspirar as estratégias europeias, nacionais e regionaise as políticas e acções que se prendem com o património cultural”

Europa NostraContributos:http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/http://www.emam.mdn.gov.pt/disc_publica.htm

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SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007(LIVRO VERDE) Apresentações e RelatosInstituto Superior de Ciências Sociais e Políticas eSociedade de Geografia de Lisboa

CONTRIBUTO PARA A DISCUSSÃO DO LIVROVERDENa sequência da sessão de 26 de Abril de 2007, o InstitutoSuperior de Ciências Sociais e Políticas e a Sociedade deGeografia de Lisboa submeteram, em 28 de Junho de 2007, àComissão Europeia um contributo para a discussão do Livro Verde“Para uma futura política marítima da União: Uma visãoeuropeia para os oceanos e os mares”, o qual está inseridona página http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/post_green_en.html(n.º 358). O comentário de ordem geral é de concordância com oseu conteúdo, se bem que expectante face ao ambiciosoenquadramento nele preconizado; torna-se, todavia, necessárioevidenciar no supracitado projecto (“uma visão europeia para osoceanos e os mares”) o encadeamento vital com o legado, com ahistória da Europa marítima, o reconhecimento de que “é nagrandeza da sua história que o mar é uma oportunidade e umobjectivo para a consolidação da identidade da Europa. Estaassenta sobre uma cultura comum, da qual o mar é elementoessencial” . A proposta de um programa comunitário deidentificação e valorização das identidades marítimas é a achegaconcreta à questão “Que iniciativas deverá tomar a União Europeiapara apoiar a formação e o património marítimos e forjar umsentimento mais profundo de identidade marítima?” suscitada noLivro Verde.

Justificação da proposta de um programa comunitáriode identificação e valorização das identidadesmarítimasA constatação de que os cidadãos europeus não têm umapercepção integrada do mar e muito menos da sua pertença a umaEuropa marítima concitou particularmente a atenção do Livro

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Verde, mediante a apresentação de medidas concretas e o conviteà formulação de iniciativas, os quais visam uma informação eparticipação públicas conducentes a uma “consciencializaçãocrescente na Europa das ligações e interacções entre os oceanos emares e as numerosas e diferentes actividades marítimas, o quepermitirá refinar a definição das políticas e abrir caminho àidentificação e exploração de novas, e sustentáveis, oportunidades,e bem assim aperfeiçoar uma visão comum do papel dos oceanosnas nossas vidas, do vasto património em que nos podemosinspirar e da fecunda promessa do nosso futuro marítimo”.O Livro Verde enuncia a vantagem de se “forjar um sentimento deidentidade comum entre todos aqueles que vivem das actividadesmarítimas ou cuja qualidade de vida está fortemente ligada ao mar”e mais adianta que “um sentimento de identidade comum poderámuito possivelmente forjar-se em resultado da participação detodas as partes interessadas no processo de ordenamento doespaço marítimo”: desafio singular, porque a realidade sãoas comunidades ribeirinhas locais, com as suasmúltiplas e diferenciadas identidades. Segundo CarlosDiogo Moreira (1), as identidades marítimas são identidadescolectivas e sempre culturais, projectos de comunidades ribeirinhasa que as nações europeias – e Portugal como nação marítima –devem conceder hoje uma nova atenção face à transfiguração emcurso do ambiente marítimo e marinho.A proposta de um programa comunitário de identificação evalorização das identidades, ou dos projectos das comunidadesribeirinhas, tem por finalidade o estudo dos vectores memória epatrimónio e a sua análise comparativa no âmbito europeu.Justifica-se por ser um complemento fundamental das políticas degestão integrada das zonas costeiras e abordar, em particular,questões relacionadas com:

(1) O processo de reafectação de espaços, areconstrução patrimonial e a diversidade cultural;(2) A utilização intensiva e inovadora dos litorais;(3) A complexidade da gestão das zonas ribeirinhas,simultaneamente espaços de centralidade e devulnerabilidade ecológica;(4) A centralidade cultural das áreas portuárias.

Objectivos da proposta:

(1) Pôr em evidência a amplitude e diversidade dasidentidades (heranças, memórias, património,projectos) marítimas (paradoxalmente favorecidaspela globalização) e sensibilizar as opiniões para anecessidade da sua valorização e, consequentemente,das próprias comunidades ribeirinhas.(2) Analisar as percepções que as populaçõesribeirinhas (e em especial as populações depescadores) têm do meio marinho, seus recursos eusos actuais e futuros e das políticas europeias.(3) Fornecer aos actores territoriais instrumentosprecisos e eficazes de suporte às decisões sobredesenvolvimento local e regional.(4) Pôr em evidência memórias e patrimóniosvalorativos de identidades marítimas específicas eanalisar a sua articulação no seio de uma identidade

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marítima plural e europeia.

Importa que a União Europeia reconheça nesta proposta deprograma a mais valia cultural que a futura política marítimareveste, atribuindo-lhe os fundos comunitários adequados àsua concretização. O mesmo programa contribuirá com acaracterização científica das comunidades ribeirinhas para umaaplicação mais eficiente de instrumentos financeiros da UniãoEuropeia, mormente com dados adequados para apoiar asregiões costeiras a erigir as instituições necessárias para apreservação do seu património marítimo.

O Instituto Superior de Ciências Sociais ePolíticas e a Sociedade de Geografia de Lisboaagradecem o apoio que esta proposta possa merecer deV. Ex.ª e, se for caso disso, solicitam que uma indicaçãolhes seja dada (para um dos pontos de contacto), demodo àquele apoio ser expresso em tempo útil (até 22de Setembro de 2007) à Presidência Portuguesa eao Gabinete do Comissário Europeu para as Pescas eAssuntos Marítimos.

_______(1) MOREIRA, Carlos D. (2007), “Identidades Colectivas, Identidades Marítimas eComunidades Ribeirinhas”, comunicação apresentada na sessão sobre o Livro Verde daFutura Política Marítima da União, realizada na SGL em 26 de Abril de 2007.

Pontos de contacto:Instituto Superior de Ciências Sociais e PolíticasProf. cat. Carlos Diogo [email protected] de Geografia de LisboaC/Alm. José Bastos [email protected]: +351 - 261 855 805 Tlm: +351 - 964 447 348

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SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007(LIVRO VERDE) Apresentações e Relatos

Contributo do Instituto Superior de Ciências Sociais ePolíticas e da Sociedade de Geografia de Lisboa

COMENTÁRIOS AO LIVRO VERDE “PARA UMA FUTURAPOLÍTICA MARÍTIMA DA UNIÃO: UMA VISÃO EUROPEIAPARA OS OCEANOS E OS MARES”Prof. cat. Carlos Diogo MoreiraInstituto Superior de Ciências Sociais e Polí[email protected]/Alm. José Bastos SaldanhaSociedade de Geografia de [email protected]

1. A discussão pública do Livro Verde “Para uma futura políticamarítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e osmares” proporciona a oportunidade de um comentário de ordemgeral de concordância, se bem que expectante, face ao ambiciosoenquadramento que é preconizado no mesmo Livro, caracterizadopor uma abordagem holística dos oceanos e dos mares, por umapreocupação com o estado do meio marinho e a sua reabilitação,pela aplicação do princípio do desenvolvimento sustentável paraestabelecer o justo equilíbrio entre as dimensões económica, sociale ambiental e estimular o crescimento e a criação de mais emelhor emprego e o investimento na competitividade e finalmentepor contribuir para que os europeus adquiram uma novaconsciência da grandeza do seu património marítimo, daimportância dos oceanos nas suas vidas e do potencial dosoceanos para melhorar o bem-estar e aumentar as oportunidadeseconómicas.No entanto, falta ao projecto “Uma visão europeia para os oceanose os mares” o encadeamento vital com o legado, com a história da

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Europa marítima que Michel Mollat du Jourdin eloquentementesintetiza em “A Europa e o Mar”. Não se trata de fomentar nem dejustificar um novo imperialismo, antes reconhecer que “é nagrandeza da sua história que o mar é uma oportunidade e umobjectivo para a consolidação da identidade da Europa. Estaassenta sobre uma cultura comum, da qual o mar é elementoessencial”. (1)

2. Só é possível compreender e explicar a intimidade da relaçãodos europeus com o mar, mediante uma análise histórica destaconvivência abrangendo as gentes do mar (salineiros, pescadores emarinheiros); mediterrânicos, ocidentais e nórdicos partilharam,apesar das suas diferenças, dois traços de carácter opostos, asociabilidade e a independência, capazes de solidariedades tãosólidas como de antagonismos explosivos. A solidariedade debordo enraizou-se numa multiplicidade de sociabilidades em terra,expressas em confrarias religiosas ou associações cooperativas.Efectivamente a vida marítima modelou as comunidades litorais dasnações europeias e contribuiu para forjar afinidades que continuama ser fonte de criação, de educação, de saber-fazer.

Segundo Carlos Diogo Moreira (2), os litorais europeus são ricos deuma história marítima multissecular, cujas heranças sãoconstituídas simultaneamente por bens materiais, artefactos(embarcações, cais, armazéns, faróis) e bens imateriais,mentefactos (tradições, rituais, “espírito marítimo”). Uma identidadecolectiva é algo que se partilha com os demais e que influi emmaior ou menor grau na vida de quem comparte esse algo. Ela dá-nos sentido: dá sentido ao que cremos, ao que fazemos, fizemos equeremos fazer no futuro. As identidades são sempre opções, quenada têm de estático ou definitivo: são projectos – quer dizerimagens mentais – submetidos a toda a sorte de erros, acertos,reajustes e negociações com a realidade. No entanto, raramentevivemos uma só identidade, mas várias, diversas pertençascruzadas em simultâneo, algumas realistas, outras, sonhos de umaalteridade não cumprida ainda que possível.

3. As identidades marítimas são identidades colectivas e sempreculturais, projectos de comunidades ribeirinhas a que as naçõeseuropeias – e Portugal como nação marítima – devem concederhoje uma nova atenção face à transfiguração do ambiente marítimoe marinho, com um estado de espírito renovado, para se aceitarem,sem nostalgias, tal como são actualmente num sistema planetáriode recomposição que corresponde às mutações do mundocontemporâneo, à reclassificação das potências, ao reexameindispensável da história, às novas territorialidades caracterizadaspelo choque entre, por um lado, o mais local, o mais fortementeidentitário e, por outro lado, o mais global (o qual impõe um clarorompimento dos espaços).A relação social e cultural com o mar desenvolvida nascomunidades ribeirinhas varia significativamente de um lugar aoutro. Por vezes, as identidades marítimas construíram-se a partirdo mar. Este torna-se, então, um referencial muito forte da culturae do quotidiano das comunidades, o que deu origem, nas últimasdécadas, a um verdadeiro fenómeno patrimonial, a autênticas“cruzadas do património” (Lowenthal, 1998) estigmatizadas poroutros Hobsbawm e Ranger, mas que contribuíram, de formaestratégica, para a revitalização de marcadores simbólicos e, poraí, para a reorganização de espaços sociais. Outras vezes, as

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identidades construíram-se a partir também da terra. Ou seja,simultaneamente com as populações marítimas, outros actores dascomunidades ribeirinhas – negociantes, armadores, autarcas,industriais e comerciantes – constroem uma outra identidademarítima, a pensar em alvos mais amplos a partir de outrosinstrumentos e doutras representações. Também, convocam o mau,mas para o fazer participar na elaboração de uma identidadeurbana antes de ser marítima. Noutros casos ainda, não se sabeao certo, quem reivindica na actualidade de novas identidades quese pressentem e que papel desempenham a nível local os actorespolíticos e económicos, os produtores de saber, os habitantesribeirinhos e em que termos são iniciadores e destinatários dasconstruções em curso. Nesse sentido, identidades inquietas, àprocura delas próprias, exigindo um esforço constante dedecifração, pois importa conhecê-las, já que o futuro dascomunidades ribeirinhas passa pelos diversos grupos e actoressociais que as fabricam à sua medida, inventando-se territórios depertença, favorecendo novas sociabilidades e espaços de vida (ocampo das relações homem/mulher é, nisto, exemplar), por vezesvoltando-se para o futuro e em outras ocasiões – porventura maisfrequentes – reinsistindo nas concepções e práticas de sempremesmo que pondo em risco os trabalhos e os dias de amanhã dascomunidades.

4. “Reivindicar o património marítimo e reafirmar a identidademarítima da Europa”:A Comissão constatou que os cidadãos europeus não têm umapercepção integrada do mar e muito menos da sua pertença a umaEuropa marítima, enunciando um conjunto amplo de medidas paraobviar a esta situação, desde a necessidade de melhor informar opúblico sobre as questões marítimas até encorajar os Estados-Membros a assinarem a Convenção da UNESCO para a protecçãodo património cultural subaquático e a Convenção europeia para aprotecção do património arqueológico. Retém-se, o entendimentocorrecto da magnitude do empreendimento e da sua evoluçãopaulatina, aferida pela consciencialização crescente na Europa dasligações e interacções entre os oceanos e mares e as numerosas ediferentes actividades marítimas, o que permitirá refinar a definiçãodas políticas e abrir caminho à identificação e exploração de novas,e sustentáveis, oportunidades, e bem assim aperfeiçoar uma visãocomum do papel dos oceanos nas nossas vidas, do vastopatrimónio em que nos podemos inspirar e da fecunda promessado nosso futuro marítimo.

5. “Que iniciativas deverá tomar a União Europeia para apoiar aformação e o património marítimos e forjar um sentimento maisprofundo de identidade marítima?”A propósito desta questão, considera-se que o Livro Verde apenasenuncia a vantagem de se “forjar um sentimento de identidadecomum entre todos aqueles que vivem das actividades marítimasou cuja qualidade de vida está fortemente ligada ao mar”; e maisadianta que “um sentimento de identidade comum poderá muitopossivelmente forjar-se em resultado da participação de todas aspartes interessadas no processo de ordenamento do espaçomarítimo”, podendo “também ser fomentado pelo sector privado epelos governos”. Face à reflexão teórica anterior, racionaliza-sesobre uma comunidade ribeirinha europeia, de contornos maisamplos do que a comunidade europeia de gentes do mar referidapor Mollat du Jourdin (3); desafio singular, porque a realidade são

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as comunidades ribeirinhas locais, com as suas múltiplas ediferenciadas identidades.Afigura-se, pois, oportuno propor um programa europeu deidentificação e valorização das identidades, o mesmo é dizer dosprojectos das comunidades ribeirinhas, em que caiba,nomeadamente o estudo dos vectores memória e património e oseu estudo comparativo no âmbito europeu. Trata-se, atravésdaquele programa, de acrescentar às políticas de gestão integradadas zonas costeiras uma dimensão complementar, cultural emarítima específica das diferentes comunidades ribeirinhas. Naverdade, as mais recentes políticas de desenvolvimento,nomeadamente o desenvolvimento local fazem mesmo questão deintegrar os vectores cultura e identidade.O programa europeu em causa justifica-se como complementofundamental às políticas de gestão integrada das zonas costeiras,em especial por quatro grandes razões:

(1) As reconversões das actividades de produçãoligadas ao meio marítimo, as transformaçõesocorridas nos sistemas de defesa e a concentraçãodas actividades portuárias obrigam a acompanhar osmovimentos de homens e actividades; ora, nestesmovimentos de afectação dos espaços muito traçoshistórico-culturais têm tendência para desaparecer,deixando por vezes em aberto a questão dadiversidade cultural de cada porção das zonasribeirinhas.(2) Os litorais nunca foram tão frequentados eutilizados e essa tendência parece acentuar-se, querem termos quantitativos (densidades humanascrescentes) quer inovadores (actividades cada vezmais variadas para as quais são sucessivamentereivindicados espaços específicos).(3) As zonas ribeirinhas têm tendência para tornar-seem espaços de centralidade, em centros activos ecriativos. Todavia, as especificidades ribeirinhas fazemcom que se por um lado o seu património seja rico,plural, original (pela sua dimensão marítima efronteiriça), por outro, é disperso e fragilizado pelaproximidade do elemento marinho; ou seja, aquilo queos enriquece é o que os vulnerabiliza. Daí que sejammais difíceis de estudar, identificar e desenvolver.(4) Enfim, no seio da variedade geográfica ribeirinha,as zonas portuárias tem sido (e ainda são) onde maisse elaboram as culturas marítimas, onde se efectua asua contínua renovação, onde o encontro das culturasda terra e do mar é mais fecundo.

O objectivo do programa europeu seria de quádrupla ordem:

(1) Pôr em evidência a amplitude e diversidade dasidentidades (heranças, memórias, património,projectos) marítimas (paradoxalmente favorecidaspela globalização) e sensibilizar as opiniões para anecessidade da sua valorização e, consequentemente,das próprias comunidades ribeirinhas.(2) Analisar as percepções que as populaçõesribeirinhas (e em especial as populações depescadores) têm do meio marinho, seus recursos e

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usos actuais e futuros e das políticas europeias.(3) Fornecer aos actores territoriais instrumentosprecisos e eficazes de suporte às decisões sobredesenvolvimento local e regional.(4) Pôr em evidência memórias e patrimóniosvalorativos de identidades marítimas específicas eanalisar a sua articulação no seio de uma identidademarítima plural e europeia.

Importa que a União Europeia reconheça neste programa a maisvalia cultural que a futura política marítima reveste, atribuindo-lheos fundos comunitários adequados à sua concretização; devido auma caracterização científica das comunidades ribeirinhas, omesmo programa contribuirá para uma aplicação mais eficiente deinstrumentos financeiros da União Europeia, mormente com dadosadequados para assistir as regiões costeiras a erigir as instituiçõesnecessárias para a preservação do seu património marítimo._______(1) MOLLAT DU JOURDIN, Michel, (1995), A Europa e o Mar, Lisboa, EditorialPresença, p. 270.(2) MOREIRA, Carlos D. (2007), “Identidades Colectivas, Identidades Marítimas eComunidades Ribeirinhas”, comunicação apresentada na sessão sobre o Livro Verde daFutura Política Marítima da União, realizada na SGL em 26 de Abril de 2007.(3) Ibid, idem, p. 183.

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SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007(LIVRO VERDE) Apresentações e Relatos

Identidades Colectivas, IdentidadesMarítimase Comunidades Ribeirinhas

Carlos Diogo Moreira, Professor Catedrático do InstitutoSuperior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica deLisboa.

1. As identidades culturais e colectivasPara a maioria das pessoas a identidades colectiva é algo que separtilha com os demais e que influi em maior ou menor grau navida de quem comparte esse algo.Na verdade, uma identidade colectiva é uma forma conjunta dedefinir a realidade junto com os outros. Decidimos colectivamenteque é importante algo que nos une: algo que faz parte das nossasvidas. E ao mesmo tempo decidimos que esse algo quepartilhamos é um referente para a interpretação da realidade.Olhamos o mundo através de um filtro comum, de uma chavepartilhada.A identidade colectiva dá-nos sentido: dá sentido ao que cremos,ao que fazemos, fizemos e queremos fazer no futuro.As identidades são sempre, portanto, - não o esqueçamos –opções. São artifícios que resultam de processos de bricolage;assim como são também construções finitas, especulativas, jogossempre imaginados e inacabados (o que não significa que nãoexistam e, sobretudo, que num dado momento se apresentem comforma estável), algo sempre pronto a enriquecer-se desde qualquerdirecção (por vezes, por mera causalidade, acidentalmenteportanto). Nesse sentido, as identidades nada têm de estático oudefinitivo: são projectos – quer dizer, imagens mentais –submetidos a toda a sorte de erros, acertos, reajustes enegociações com a realidade (com o próprio grupo e com os

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outros, concebidos como espelho que é preciso olhar para seconhecer e reconhecer).Indubitavelmente, a relevância do que partilhamos, a capacidadedos projectos identitários através dos quais vamos entendendo arealidade, depende do tipo de identidade colectiva e respectivosmarcadores. Há identidades intensas e exclusivas; identidades quequase não nos deixam sentir e interpretar fora delas, construçõesmitificadas ao extremo de se tornarem asfixiantes. E háintensidades mais ligeiras e compatíveis, que não nos marcam avida a fogo e que nos permitem a coexistência pacífica com outrosolhares, com outras identidades.Porque raramente vivemos uma só identidade, mas antes váriasidentidades, diversas pertenças cruzadas em simultâneo, algumasrealistas, outras, sonhos de uma alteridade não cumprida ainda quepossível.Por vezes é difícil entender como se construíram projectos tãoheterogéneos, de fronteiras tão fluidas. O certo, porém, é que asidentidades colectivas, sendo um invento, parecem um inventoimprescindível.

2. As identidades marítimas e as comunidadesribeirinhasOra, tudo quanto se referiu sobre as identidades colectivas (quesão sempre identidades culturais, no sentido em a antropologiaempresta a este termo) aplica-se grosso modo às identidadesmarítimas.A vida marítima modelou as comunidades litorais das naçõeseuropeias e contribuiu para forjar afinidades que continuam a serfonte de criação, de educação, de saber-fazer.Efectivamente, os litorais europeus são ricos de uma históriamarítima multissecular, cujas heranças são constituídassimultaneamente por bens materiais, artefactos (embarcações, cais,armazéns, faróis) e bens imateriais, mentefactos (tradições, rituais,numéricos ‘espírito marítimo’).Os litorais, ou de forma mais abrangente, as zonas ribeirinhas,estão intimamente ligadas ao desenvolvimento das civilizaçõeseuropeias enquanto lugares privilegiados de fixação de actividadesde intercâmbio de pessoas e coisas, de ajustamento de técnicasoriginais de adaptação às múltiplas formas de confrontação da terrae do mar e aos diversos modos de encarar e pensar o universomarinho, simultaneamente, fonte de perigos físicos e humanos efonte de grandes riquezas e poder político.Foi certamente nos litorais europeus que os povos levaram astécnicas de utilização do meio marítimo a um nível de sofisticaçãoquase total. Basta pensar nos portos das cidades gregas naAntiguidade, na Veneza dos fins da Idade Média, nas cidadesportuárias do Renascimento, de que Lisboa é exemplo. Ou aindanas grande capitais do comércio internacional como Londres,Liverpool ou Hamburgo. E todavia, nada mais frágil que esseinterface em que a água das marés trabalha sem cessar, reduzindo,apagando, o que os homens penosamente conceberam erealizaram, por vezes, sectores inteiros das economias ribeirinhas emarítimas.O mar, portanto, fonte de matéria-prima (pescas, salinas...); espaçode comércio (por via marítima e dos portos); suporte de poder eárea de defesa; fonte de recriação física e moral (as estaçõesbalneares, a navegação de recreio, as novas práticas lúdicas dolitoral e dos espaços ribeirinhos em geral...) tudo dimensões que

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têm estado presentes, de um forma ou outra, com maior ou menorintensidade, conforme os tempos e os contextos, nos projectosidentitários das comunidades ribeirinhas, projectos a que as naçõeseuropeias – e Portugal, como nação marítima – devem concederhoje uma nova atenção, com um estado de espírito renovado, parase aceitarem, sem nostalgias, tal como são actualmente numsistema planetário de recomposição que corresponde às mutaçõesdo mundo contemporâneo, à reclassificação das potências, aoreexame indispensável da história, às novas territorialidadescaracterizados pelo choque entre, por um lado, o mais local, o maisfortemente identitário e, por outro lado, o mais global (o qual impõeum claro rompimento dos espaços).A noção de identidade marítima deve, porém, ser semprerelativizada. À semelhança do que sugerimos a propósito dasidentidades colectivas, impõe-se utilizar o plural quando se abordaa construção das identidades marítimas.A relação social e cultural com o mar desenvolvida nascomunidades ribeirinhas varia significativamente de um lugar aoutro. Por vezes, as identidades marítimas construíram-se a partirdo mar. Este torna-se, então, um referencial muito forte da culturae do quotidiano das comunidades, o que deu origem, nas últimasdécadas, a um verdadeiro fenómeno patrimonial, a autênticas“cruzadas do património” (Lowenthal, 1998) estigmatizadas poroutros Hobsbawm e Ranger, mas que contribuíram, de formaestratégica, para a revitalização de marcadores simbólicos e, poraí, para a reorganização de espaços sociais. Outras vezes, asidentidades construíram-se a partir também da terra. Ou seja,simultaneamente com as populações marítimas, outros actores dascomunidades ribeirinhas – negociantes, armadores, autarcas,industriais e comerciantes – constroem uma outra identidademarítima, a pensar em alvos mais amplos a partir de outrosinstrumentos e doutras representações. Também, convocam o mau,mas para o fazer participar na elaboração de uma identidadeurbana antes de ser marítima.Noutros casos ainda, não se sabe ao certo, quem reivindica naactualidade de novas identidades que se pressentem e que papeldesempenham a nível local os actores políticos e económicos, osprodutores de saber, os habitantes ribeirinhos e em que termos sãoiniciadores e destinatários das construções em curso. Nessesentido, identidades inquietas, à procura delas próprias, exigindoum esforço constante de decifração, pois importa conhecê-las, jáque o futuro das comunidades ribeirinhas passa pelos diversosgrupos e actores sociais que as fabricam à sua medida,inventando-se territórios de pertença, favorecendo novassociabilidades e espaços de vida (o campo das relaçõeshomem/mulher é, nisto, exemplar), por vezes voltando-se para ofuturo e em outras ocasiões – porventura mais frequentes –reinsistindo nas concepções e práticas de sempre mesmo quepondo em risco os trabalhos e os dias de amanhã dascomunidades.

3. Uma ideia de programaPara além da reflexão teórica feita, será porventura importante odesenvolvimento de um programa de identificação e valorizaçãodas identidades, o mesmo é dizer dos projectos das comunidadesmarítimas (em que caiba, nomeadamente o estudo dos vectoresmemória e património). Actualmente no que respeita às zonaslitorais e às comunidades ribeirinhas, as colectividades dispõem,regra geral, de meios relativamente bem definidos para proteger os

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espaços e os recursos naturais com que se relacionam. As políticasde gestão das zonas costeiras tendem a ser cada vez maisconsistentes em matéria de qualidade do ambiente físico, da lutacontra a poluição e protecção dos recursos marinhos. Nãoobstante, tal tem-se revelado manifestamente insuficiente.Trata-se, portanto, de acrescentar – através do programa referido –uma dimensão complementar a tais políticas de gestão edesenvolvimento: a dimensão cultural e marítima específica dasdiferentes comunidades ribeirinhas. Na verdade, as mais recentespolíticas de desenvolvimento, nomeadamente o desenvolvimentolocal fazem mesmo questão de integrar os vectores cultura eidentidade.O programa em causa justifica-se, aliás, muito em especial por 4grandes razões:

- As reconversões das actividades de produçãoligadas ao meio marítimo, as transformaçõesocorridas nos sistemas de defesa, a concentração dasactividades portuárias, obrigam a acompanhar osmovimentos de homens e actividades.Ora, nestes movimentos de afectação dos espaçosmuito traços histórico-culturais têm tendência paradesaparecer, deixando por vezes em aberto a questãoda diversidade cultural de cada porção das zonasribeirinhas.- Os litorais portugueses nunca foram tãofrequentados e utilizados e essa tendência pareceacentuar-se, quer em termos quantitativos(densidades humanas crescentes) quer inovadores(actividades cada vez mais variadas para as quaissão sucessivamente reivindicados espaçosespecíficos).- As zonas ribeirinhas têm tendência para tornar-seem espaços de centralidade, em centros activos ecriativos. Todavia, as especificidades ribeirinhas fazemcom que se por um lado o seu património seja rico,plural, original (pela sua dimensão marítima efronteiriça), por outro, é disperso e fragilizado pelaproximidade do elemento marinho. Ou seja, aquiloque os enriquece é o que os vulnerabiliza. Daí quesejam mais difíceis de estudar, identificar edesenvolver.- Enfim, no seio da variedade geográfica ribeirinha, aszonas portuárias têm sido (e ainda são) onde mais seelaboram as culturas marítimas, onde se efectua asua contínua renovação, onde o encontro das culturasda terra e do mar é mais fecundo.

Neste sentido, o objectivo do programa em questão seria de triplaordem:

- Pôr em evidência a amplitude e diversidade dasidentidades (heranças, memórias, património,projectos) marítimas (paradoxalmente favorecidaspela globalização) e sensibilizar as opiniões para anecessidade da sua valorização e – por consequência– das comunidades ribeirinhas.- Analisar as percepções que as populaçõesribeirinhas (e em especial as populações de

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pescadores) têm do meio marinho, seus recursos eusos actuais e futuros.- Fornecer aos actores territoriais instrumentosprecisos e eficazes de suporte às decisões sobredesenvolvimento local.

Recorde-se, a terminar, que, desde Maastricht, a União Europeiarecomenda “uma gestão criativa das paisagens e das herançasculturais”. Nesse sentido, afigura-se evidente a muitos na Europa, ointeresse em reconhecer a importância da dimensão marítima dasculturas europeias. A nós, como portugueses – pela nossa história,pela nossa cultura e, em especial, pelo nosso futuro – parece-nosindispensável.

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SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007(LIVRO VERDE) Apresentações e Relatos

O Conceito de Cluster e o seu papel noDesenvolvimento Local, Regional e Nacional

Regina Salvador, Professora Catedrática do Departamento deGeografia e Planeamento Regional da Universidade Nova [email protected]

CLUSTER DO MAR: OBJECTIVOS DO PROJECTO DEINVESTIGAÇÃOO projecto pretende analisar as potencialidades dedesenvolvimento de um mega-cluster do mar em Portugal.Justificar a importância do mar para a economia portuguesa é(quase) redundante: razões geográficas, históricas, geoestratégicas,sociais e económicas servem de sustentação.Há uma quase unanimidade na comunidade científica quanto àsvantagens de uma abordagem tipo cluster face a uma abordagemsectorial.

O Papel dos Clusters na Competitividade, Inovação eDifusão do ConhecimentoO conceito de que o sucesso económico depende – pelo menosem parte –, da existência de concentrações industriaisespecializadas tem a sua origem há mais de 100 anos em AlfredMarshall (1890). Segundo ele, o crescimento económico e aliderança do Reino Unido no século XIX dever-se-iammaioritariamente ao desenvolvimento de diversas indústriaslocalizadas: era o caso dos têxteis no Lancashire, da cutelaria emSheffield, do mobiliário em Wycombe ou da maquinaria nas WestMidlands.A origem destas especializações industriais pode dever-se à

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existência de recursos naturais, de mercados consumidores ousimplesmente a um acidente histórico. Mas, uma vez estabelecidaesta especialização geográfica, ela tende a auto-reforçar-se eportanto, a acentuar-se.A importância da concentração económica é visível hoje nos EUA:40% do emprego total está localizado em 1.5% da superfície. Emapenas 18 localizações concentram-se mais de 50% do empregototal.Mas o exemplo histórico mais famoso é o dos “distritos industriais”da Terceira Itália. A região “mais esquecida” pelo poder centralsurgia como a região mais rica e com maior taxa de crescimentona UE.Outras regiões noutros países (Braden-Wurttemberg; Catalunha eValência; Rhone Alpes e Provence-Alpes-Côte d’Azur; SiliconValley, Route 128 de Boston e “Sun Belt” apresentam modelossemelhantes.O conceito tem cada vez mais vindo a ser associado ao de“Economia do Conhecimento”. Norton defende que a liderançaeconómica depende do crescimento de clusters dinâmicos ou deconcentrações localizadas.Para a OCDE os clusters inovadores são os motores docrescimento económico.

“DIAMANTE” DA COMPETITIVIDADE DE PORTERMichael Porter desenvolveu o conhecido “modelo do diamante”,baseado em quatro “pontas”, a saber:

Condições dos factores; Condições da procura ;Sectores conexos e de apoio; Estratégia, estrutura e rivalidade entre empresas.

Porter considera ainda uma 5.ª e uma 6ª pontas do diamante, ahistória e as políticas publicas.

Políticas de Clusters em PortugalAté agora, as políticas de clusters em Portugal são praticamenteinexistentes.A 1ª contribuição para o tema veio em 1994 com o “RelatórioPorter” (“Construir Vantagens Competitivas em Portugal”).Porter propôs a construção de “grandes” clusters nacionais (vinho,floresta, turismo). A falta de massa crítica nos clusters potenciaisem Portugal exigia uma abordagem de “mega-cluster”, por forma apoder explorar as economias de escala e de aglomeração.Posição semelhante foi adoptada pela OCDE, em 2000, quandodefendeu que o desenvolvimento económico português se deveriabasear em 5 mega-clusters: Saúde; Comunicações e Electrónica;Aeronáutica e Automóvel; Têxtil; e Turismo.

Proposta de “cluster” do mar em PortugalAchamos que, quer o Professor Porter, quer a OCDEnegligenciaram o potencial de um mega-cluster do mar emPortugal (embora os clusters sugeridos representem os maiores nopaís). Os sectores marítimos são economicamente importantes, doponto de vista das exportações, do emprego e do VAB e o seu

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valor pode ser majorado através da construção de um mega-cluster.

Portugal tem a maior Zona Económica Exclusiva na UniãoEuropeia, pode fazer melhor uso dos seus importantes recursosnaturais, o que exige uma efectiva exploração económica e políticados recursos marítimos. O Oceano é uma ligação geográficafundamental entre Portugal Continental, a Madeira e os Açores. Ajurisdição Portuguesa do Oceano tem também um papel estratégicopara a Segurança Europeia e Atlântica. E a nível internacional, osoceanos têm uma importância maior do que nunca, nasperspectivas ambiental, económica e social.Tendo em conta as economias de aglomeração (de vizinhança oude proximidade) dos diferentes sectores económicos, odesenvolvimento de um cluster do mar em Portugal deve serencarado numa perspectiva mais ampla de mega-cluster.Segundo a OCDE, um mega-cluster é um conjunto de actividadesdistintas cujos bens ou serviços satisfazem a procura de umamesma grande “área funcional da procura final”, recorrendo acompetências básicas complementares e explorando as vantagensda articulação em rede dos actores empresariais, Estado,instituições de investigação, ONG.

Metodologias para Estimação para Potencial deDesenvolvimento de um Cluster do MarPara cada um dos sectores pretende-se identificar as respectivastendências a nível mundial, reunir e tratar dados estatísticosbásicos (a nível global, europeu, nacional e regional), estudar arespectiva organização industrial e os principais agenteseconómicos em presença.Propõe-se ainda realizar um levantamento exaustivo das políticasdesenvolvidas em vários países europeus, em especial políticas declusters (Grécia, Holanda, Dinamarca e Noruega), bem como dasituação passada, actual e prospectiva na vizinha Espanha.A fase seguinte do projecto de investigação consistirá numa sériede inquéritos e/ou entrevistas a diferentes tipos de actores directaou indirectamente relacionados com os mesmos sete grandes

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sectores acima referidos: Empresas; Centros de Investigação;Associações Empresariais, Organizações Profissionais, Câmaras deComércio e Sindicatos; organismos da Administração PúblicaCentral e Local (Câmaras Municipais, Agências deDesenvolvimento Local); Universidades e Escolas TécnicasSuperiores; ONG.A análise das respostas a esses inquéritos deverá permitir não sóidentificar as principais linhas de força nas relações entre empresasdentro de cada um dos sectores e respectiva importância relativa,como divisar ainda outras actividades económicas que devam serobjecto de pesquisa como potenciais integrantes do mega-cluster.Neste caso, será feita uma nova ronda de inquéritos a essessectores assim identificados.Com base nos dados obtidos pelos inquéritos às empresas (volumede vendas, estrutura de custos, resultados líquidos, exportações,principais mercados) será possível modelizar os diferentes sectores,1º de uma forma individual e depois em conjunto.Propõe-se ainda recorrer à análise factorial e de clusters paraidentificar os elementos principais das relações entre as variáveisem estudo. Já os modelos de regressão múltipla serão decisivospara identificar os factores determinantes da competitividadeempresarial e o seu respectivo impacto no crescimento daprodutividade e da inovação.Ficar-se-á então em condições de avançar com uma primeiraredacção de conclusões e de recomendações em matéria depolíticas públicas.A elaboração desses inquéritos e, em especial, a apreciação dosseus resultados deverá ser acompanhada por Grupos de Trabalhosectoriais e horizontais (por exemplo, políticas de formaçãoprofissional, de financiamento, de I&D, de capacidade empresarial ede gestão) idealmente constituídos por 4 a 6 pessoas cada.A composição e temas destes grupos resultarão de sugestõesadiantadas em entrevistas a reconhecidos especialistas (“opinionmakers”) dos diferentes sectores, que a equipa se propõe realizarnas fases iniciais do projecto.Além desses Grupos de Trabalho, o conjunto das entidadesinquiridas deverá ser constituído em Comité Consultivo que deveráapreciar critica e interactivamente as conclusões do trabalho erespectivas recomendações em matéria de políticas públicas.Como resultado final destas Task Forces espera-se a identificaçãomuito concreta de medidas de políticas públicas e de fortalecimentoda sociedade civil que poderão garantir um desenvolvimentosustentável do mega-cluster.

Metodologias para Quantificação do Nível deCompetitividade SectorialO conceito de cluster está intimamente ligado ao conceito decompetitividade.OCDE: “competitividade é (…) a capacidade de empresas,indústrias, regiões, nações ou regiões supranacionais gerarem, deuma forma sustentada e enquanto expostas à concorrênciainternacional, rendimentos de factores e níveis de empregorelativamente elevados”.

Indicadores de Competitividade

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4 indicadores do nível de competitividade dos sectores/produtos domar:

- Proporção das exportações portuguesas a nívelmundial (e/ou europeu).- Proporção do Valor Acrescentado Bruto (VAB)criado em Portugal face ao VAB mundial (e/oueuropeu).- Saldo comercial (por sector e/ou produto).- Concentração geográfica (Quociente de Localização– QL)

Factores de CompetitividadeTrabalho não especializado.Capital Humano.Capital Físico.Recursos Naturais.Investigação & Desenvolvimento.Economias de Escala.Economias de Aglomeração (Vizinhança/Proximidade).

Metodologias para Quantificação das Ligações Inter-sectoriaisA medição das ligações inter-sectoriais pode ser feita ou viainquéritos às empresas ou através da matriz de matriz input-output(IO).O estudo do Departamento de Prospectiva e Planeamento (DPP,2004), veio desenvolver esse trabalho, procedendo ao apuramentode todo o sistema integrado de matrizes simétricas, facto que nospermite encarar a modelização como uma tarefa possível de serfeita, i.e., com dados minimamente actualizados, fiáveis esusceptíveis de utilização directa.Por exemplo, para medir as “Economias de Aglomeração”,podemos usar para cada produto e cada país um “Índice deConcentração da Oferta” que poderá ser obtido através da fórmulaseguinte:

EAit = ∑ i≠j {[(Tij + Tji)/ Xj] * (Nir/Nin) } / Ci

Tij são as compras de i por parte do sector j;Xj é o output do sector j;Nir and Nin é o número de trabalhadores no sector i, na região eno resto do país (ou no país e no resto da EU), respectivamente;Ci é o custo médio de transporte por unidade de output.

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SESSÃO DE 26 DE ABRIL DE 2007(LIVRO VERDE) Resumo da SessãoAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E ODESENVOLVIMENTO LOCAL

Livro Verde “Para uma futura política marítima daUnião”

O reconhecimento da importância do âmbito local nodesenvolvimento sustentável das actividades marítimas suscitou porparte da Sociedade de Geografia de Lisboa a proposta do tema“As comunidades ribeirinhas e o desenvolvimento local”para o Dia Nacional do Mar de 2007, que está a ser abordadaem quatro sessões públicas:

(a) em 26 de Abril, o contributo suscitado peladiscussão do Livro Verde “Para uma futurapolítica marítima da União: Uma visãoeuropeia para os oceanos e os mares”;

(b) em 19 de Setembro, “O Fundo Europeu paraas Pescas”;

(c) em 11 de Outubro, Encontro ”O contributo daCiência e da Tecnologia”;

e (d) em 16 de Novembro, Seminário “Umaidentidade marítima plural e europeia”.

Resumo da sessão de 26 de Abril de 2007A sessão efectuou-se no auditório Adriano Moreira, durante amanhã, com o propósito de suscitar a formulação de contributospara a discussão pública do Livro Verde “Para uma futurapolítica marítima da União: Uma visão europeia para osoceanos e os mares” a encerrar no dia 30 de Junho, tendoparticipado com evidente interesse cerca de 40 pessoas. O Prof.cat. Luís Aires Barros, presidente da Sociedade de Geografia de

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Lisboa presidiu à sessão, que foi moderada pelo CAlm. JoséBastos Saldanha.

No início, o Eng. Miguel Sequeira (Estrutura de Missão para osAssuntos do Mar) apresentou “As perspectivas do Livro Verde”.Passou-se ao primeiro tópico “O conceito de cluster e o seu papelno desenvolvimento local, regional e nacional”, introduzido pelaProf.ª cat. Regina Salvador (Departamento de Geografia ePlaneamento Regional, Universidade Nova de Lisboa), a que seseguiu um período de debate de cerca de 60 minutos, finalizadopelo relator, Prof. doutor Carlos Guedes-Soares (Unidade deEngenharia e Tecnologia Naval, Instituto Superior Técnico) que fezuma súmula dos seus aspectos mais relevantes.

Decorrido um intervalo para café, a sessão prosseguiu com osegundo e último tópico “Identidade marítima” (a reafirmação deuma identidade marítima da Europa, mediante o forjar de umsentimento de identidade comum) com uma introdução pelo Prof.cat. Carlos Diogo Moreira (Instituto Superior de Ciências Sociais ePolíticas, Universidade Técnica de Lisboa) que começou porcontrapor com “Identidades colectivas, identidades marítimas ecomunidades ribeirinhas” o título daquele tópico, que racionalizou,ao evidenciar a amplitude e diversidade das identidades (heranças,memórias, património, projectos) marítimas (parodoxalmentefavorecidas pela globalização) e a importância de sensibilizar asopiniões para a necessidade da valorização daquelas identidades e,em consequência, das próprias comunidades ribeirinhas. Depois deum animado debate, em que foi sugerido ao Prof. Carlos Moreira odesenvolvimento de um programa de identificação e valorizaçãodas identidades, o Doutor Luís Martins (Museu Nacional deEtnologia), como relator, sintetizou os aspectos mais importantes dadiscussão.

Veja as apresentações e as sínteses dos relatores

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