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FRONTEIRA, ESCRAVIDÃO E COTIDIANIDADES: LEITURAS SOBRE O OESTE
PAULISTA ATRAVÉS DOS REGISTROS DE ESCRAVOS
Taís Temporim de Almeida 1
RESUMO
A história possui vieses variáveis, visto que se consolida sobre as relações despendidas entre os
homens no tempo e espaço. Nas últimas décadas, local e regional se sobressaíram como modo
de ressignificar o histórico e seus agentes, pois sublevaram e redimensionaram os olhares ao
habitual e cotidiano. Nesse ínterim, propiciaram descortinar memórias, histórias, olhares e
novas evidências ao constructo coletivo das sociabilidades humanas em cenários particulares.
Assim, dentre as possibilidades da história local e regional, é possível que se compreenda a
dinâmica de diversas dimensões e seus sujeitos, como esse texto se presta. Para tanto, busca
compreender as particularidades desenhadas pela escravidão no Oeste Paulista no XIX, quando
do avanço da fronteira agrícola. Sobretudo, nas relações estabelecidas entre escravos, senhores
e terceiros nos referidos microespaço e período. Ainda, se mune das perspectivas documentais
propostas pela nova história para a percepção das articulações sociais, bem como suas
especificidades, em que faz uso da fonte cartorial, que sutilmente explicita os sentidos e
manifestações expressas nesses meandros relacionais.
PALAVRAS-CHAVE: Escravidão. Oeste Paulista. História Local e Regional.
INTRODUÇÃO
A ocupação brasileira, assim como em boa parte das localidades da América, seguiu
dados e semelhantes padrões de tomada e usos do solo. Isso pois, as iniciais formações de
capitanias, vilas e em seguida cidades, confeccionam moldes propiciados pela inserção dos
modos de vida europeus nas colônias, substancialmente no momento de chegada portuguesa no
continente. São forjadas, desse modo, segundo Santos (1993), três fases na organização do
território brasileiro: a primeira de 1500 a 1720, com a escassa e espaçada fundação de vilas ao
longo da costa; a segunda entre 1580 e 1680, com um número pouco mais expressivo de
instituição de vilas e cidades mais distantes do litoral; e por fim, de 1650 a 1720 com o montante
1 Acadêmica formada em História, Pós-graduanda em História, Cultura e Poder pela Universidade do Sagrado
Coração (USC), Bauru, SP e mestranda na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Campinas, SP.
de 35 vilas, que gerariam importantes municípios, como as atuais São Paulo e Recife. Todas as
supracitadas fases, apontadas pelo geógrafo, seguem o padrão de fixação no ambiente que parte
do litoral e produz assentamentos com base nos fatores de relevo, especialmente, a proximidade
hídrica, o que justifica a maior concentração à época, assim como hoje, de populações
litorâneas nas territorialidades brasileiras, ao passo que no interior do país a concentração é
menor e, quase em regra, proximal a fontes de água (SANTOS, 2009).
Nesse sentido, compreendemos a habitação de áreas mais a Oeste da costa brasileira
como tardia, posto que as expedições bandeirantes, bastante comuns desde o século XVI, não
corroboraram a relevantes estabelecimentos habitacionais nessa região mais distante do litoral
e/ou da capital provinciana. Isso pois, as monções necessitavam apenas de alguns lugares que
servissem como ponto de apoio às expedições em busca de metais ou indígenas no processo de
interiorização e avanço das fronteiras (FERNANDES, 2008). Destarte, um número pequeno de
localidades surge dessas expedições. Logo, não nos cabe nessas páginas desmistificar a origem
de alicerces de qualquer conjunto populacional nas porções territoriais brasileiras, pelo
contrário, compreendemos como o homem – o nativo indígena, o negro fugitivo ou o colono -,
sempre enveredaram por todas essas regiões, deixando ou não resquícios mais evidentes de sua
passagem (ARRUDA, 2000). Todavia, em favor da digressão a que esse texto se presta,
algumas datações e/ou marcos são indicativos necessários à constituição, mesmo que parcial,
da dinâmica que compôs os movimentos iniciais de consolidação populacional da zona cafeeira
sobre a qual discorremos.
Desse modo, os registros de instalações iniciais nos grotões do Oeste são encontrados a
datar das décadas finais do século XVIII e as iniciais do século posterior, sobretudo a partir de
1830. No entanto, ainda não conferiam muita intencionalidade ou composições bem sucedidas
de aldeamentos humanos, uma vez que, enquanto regiões fronteiriças, compreendiam grandes
fatores que dificultavam o acesso, uso e apropriação do solo, manifestos, de modo essencial,
pelas longas distâncias discorridas até a civilização, a mata fechada, bem como constantes
embates com as etnias indígenas que ali estavam instaladas (GIAVARA, 2016). Já na segunda
metade dos oitocentos, em meio à mudança do eixo dinâmico/econômico do país, pelo
desenvolvimento da cultura cafeeira, esgotamento do solo em outras partes da província e
instauração da Lei de Terras, novas possibilidades são verificadas nas porções a Oeste, o que
as tornam atrativas e fomentam o processo de concentração humana nesse espaço.
Assim, podemos notar o avanço da fronteira agrícola adentro da província paulista às
chamadas terras desconhecidas ou bocas do sertão de modo paralelo ao avanço agrícola.
Mediante ao desenvolvimento de um dos mais áureos ciclos produtivos do país, o café
(COLISITE, 2015), são instaladas unidades produtivas em cada local vago encontrado em São
Paulo. Após essa ação inicial no campo agrícola, um povoamento populacional também é
fixado (ROSSINI, 2017), o que fez com que o Oeste passasse a ser ocupado por uma miríade
de sujeitos que se relacionavam e compunham um núcleo sociocultural muito específico,
atrelado ao seu momento histórico predecessor e ao atual, bem como ao local em que essas
relações decorrem, criando particulares microcosmos.
Logo, os microespaços podem ser lidos como pequenas comunidades, as quais conferem
realidades criadas, vivenciadas e fundamentadas pelas experiências condicionadas às atividades
humanas (THOMPSON, 2002). Ademais, esses locais compreendem uma diversidade de
ligações, padrões e elementos que formam liames passíveis de serem emoldurados e observados
em suas singularidades. Contudo, face a uma historiografia tradicionalista, que foi durante
muito tempo caracteriza por mentalidades, discursos e relações marcadas por hierarquias de
poder, até meados do século XX os agentes históricos desses ambientes, suas características e
modos de vida costumaram ser deixados de lado (NICOLAZZI, 2000). Assim, em favor de
perspectivas globalizantes, reiteradamente fora formulados ante visões genéricas sobre o local
e o regional, alheando-se às ricas particularidades e singularidades de cada localidade e
população (GONCALVES, 2007).
Não obstante, as histórias local e regional emergem, em meados do século XX, como
possibilidades repletas de vantagens às investigações de problemas, situações, personagens e
lugares de sociabilidades, encontrados em unidades sociais multifacetadas, o que possibilita a
exploração de tais problemas de modo mais acurado (ELIAS, 2000). Nesse interim, ambas as
vertentes aqui são consideradas com base na ótica dos sentidos e sensibilidades, ou seja,
partindo da experiência que salienta o modo com que os seres humanos são afetados por
modificações exteriores heterogêneas, complexas e híbridas, atuantes sobre o corpo e espírito
nas percepções, sensações e sentimentos (OLIVEIRA, 2018).
A união de ambas as temáticas é dada frente ao advento das histórias das mentalidades
e cultural pós-1980 (NICOLAZZI, 2000, OLIVEIRA, 2018) e nossa percepção de que métodos
ortodoxos não preservam o admirável da história. Destarte, são expostas compreendendo como
o sensível é matéria presente em todas as manifestações sociais e naturais, o que, à medida que
estudado, permite que novas abordagens, recortes e aprofundamentos sejam suscitados sobre
os tradicionais objetos, indivíduos e discursos (PINEAU, 2018). Ainda, potencializam
inovadoras análises sobre as distribuições, apropriações e produções de saberes ou práticas em
caráteres que envolvem o coletivo em seus fatos sociais, culturais e históricos, investigado o
passado de modo a encontrar novas acepções (OLIVEIRA, 2018).
Diante disso, o local é manifestado pelo local aqui explorado de modo mais minucioso,
última boca do sertão paulista antes das terras do Mato Grosso: a região a Oeste dos Lenções.
A região é margeada por importantes rios de São Paulo, posição que lhe conferiu papel de ponto
de apoio às constantes expedições interioranas que iam rio acima em busca de indígenas, para
a escravidão, metais preciosos e demais riquezas (FERNANDES, 2008). Posteriormente,
durante o avanço da cafeicultura, tem suas dinâmicas internas alteradas pelos novos moldes
advindos do ciclo cafeeiro. É em tal periodo que deixa o status de “terras desconhecidas” para
se tornar um dos muitos bairros rurais que são configurados e atrelados à produção agrícola da
freguesia de Botucatu. Outrossim, o meio social dos Lenções, implica em uma profícua fonte
aos estudos das regionalidades e localidades, posto que ao considerar a sua ocupação como
mais recente que a dada em outras evidenciadas em São Paulo, os padrões específicos
desenvolvidos de habitação, as alterações datadas da incorporação da escravidão, bem como
as constantes e diversas relações dadas entre setores sociais, coaduna aspectos que o diferem
de outros microcosmos. Seu uso aqui se dá, portanto, em favor da potencialidade histórica
vislumbrada nos pequenos povoamentos, seu lócus relacional, relações desenvolvidas, bem
como outros aspectos sensíveis eminentes na região e período elencados.
Isto posto, fatores que consideram a escravidão nos Lenções, seus desmembramentos e
vertentes aqui também são explorados nesse artigo. Diante dos usuais direcionamentos dados
às temáticas escravocratas, vislumbramos que elas podem ser estudadas sob vários vieses,
significados e fontes. Porquanto, o transporte das aferições baseadas nos sentidos e
sensibilidades aos campos da história local e regional faz com que a máxima que aloca todos
os artefatos que interagem com o homem como passíveis de serem historicizado (BLOCH,
2001), produza novas abordagens que conjuguem o corpo, suas apreensões emocionais e
sensações em contato com outros. Ademais, o enfoque compreende como a história e seus
sujeitos se inter-relacionam com os espaços e seus semelhantes em uma ligação heterogênea,
na qual o mundo do sensível permite novos olhares, buscas e percepções às diferentes maneiras
e expressões das sensibilidades experimentadas nas esferas pessoal e coletiva desse lócus
(PINEAU, 2018).
À vista disso, esse texto se debruça sobre a segunda metade do século XIX,
especialmente aos anos compreendidos entre as décadas 1850 e 1900, momento mais
expressivo na ocupação das últimas bocas do sertão, bem como de florescimento de um lócus
social e econômico muito característico e diversificado, sobretudo, pela introdução da
escravidão nesse. A escolha pelos referidos locais e períodos se deu em favor dos modos
relacionais e singularidade que foram desenvolvidos na região, observáveis pela redução de
escalas impulsionadas na história local e regional, bem como pelo giro das lentes dos sentidos
e sensibilidades. Aliás, ao ser vislumbrada como última área com registros de populações
fixadas, quando adentra a dinâmica da produção cafeeira e da escravidão, novos meios
relacionais são gestados e produzidos, envolvendo senhores, escravos, libertos e livres em
padrões típicos desse local e só dele.
Para tanto, aqui são elencados, substancialmente, dados demográficos do século XIX,
matrículas e averbações cartoriais ou paroquiais de inventários, doações, testamentos do mesmo
modo que as certidões de nascimento, batismo, casamentos e óbito de escravos feitos pela Igreja
Católica e pela Protestante da região dos Lenções - atuais Bauru, Agudos, Lençóis Paulista e
Botucatu. Os documentos escolhidos o são, pois cada um desses compreendem características
das propriedades e relações estabelecidas no microespaço em questão, em que são articuladas
“as riquezas ou dívidas do senhor, o tipo de trabalho realizado pelos cativos, o número destes e
os relacionamentos existentes entre eles”, bem como “as relações de dominação típicas da
escravidão como as relações horizontais dos escravos com seus companheiros, os laços afetivos
e sociais por eles estabelecidos” (ALVES, 2011, p. 1).
OS LENÇÕES PELA ÓTICA SENSÍVEL: LOCAL E REGIONAL EM DISCUSSÃO
A habitação humana nas regiões de fronteira sempre existiu, de um modo ou de outro.
Logo, não nos cabe desmistificar a origem de qualquer espacialidade, em virtude de que toda e
qualquer região sempre existiu, possuiu trânsito entre suas demarcações, bem como remete a
distintos marcos que podem ser encontrados em variadas temporalidades da referência
cronológica a que essas regiões são inqueridas (ARRUDA, 2000). Não obstante, esse artigo
considera uma fronteira paulista e elenca algumas datações que corroboram à percepção de
como, em um dado momento, é possível que se notem maiores mudanças face a certas inserções
na localidade estudada, o que infere sobre uma suposta e consensual origem de presentes meios
populacionais. Nesse interim, consideramos os modos como a cafeicultura paulista modificou
as antigas “áreas desconhecidas” do mapa provinciano de São Paulo, assim como o modo com
que como produtora de um característico mosaico de acontecimentos, sentidos e significações
atrelados ao meio, local, regional e às escalas maiores, sempre os coligando em relações únicas
e mútuas (ROSSINI, 2017).
Porquanto, nosso recorte espacial é a porção a Oeste de São Paulo, os chamados
Lenções. Até meados do século XIX vislumbramos esse ambiente como um dos últimos núcleos
habitados de um território fronteiriço entre a província de São Paulo e do Mato Grosso
(FERNANDES, 2008), motivo pelo qual são chamados de boca do sertão, isto é, a última
territorialidade em que se havia registros de aldeamentos estabelecidos. Esse território,
delimitado pelos limites dos rios Tietê e Paranapanema, entre os séculos XVI e XVII, tem sua
importância atrelada a essa formação geográfica, posto que era ponto de apoio no sertão às
expedições interioranas que partiam da capital da província em direção ao Mato Grosso, em
busca de ouro e indígenas (FERNANDES, 2008). A maior parte das monções enviadas pelos
dois principais rios não contou com a instauração de pessoas, vinculadas a povoamentos fixos,
nos dois séculos na faixa a Oeste. Todavia, algumas ocupações sem maior intencionalidade,
datam desde os anos finais do século XVIII e primeiras décadas do XIX nas imediações a que
nos dedicamos. Tais levas pioneiras de habitação remetem aos movimentos empreendidos por
mineiros, oriundos das regiões decadentes das Minas, que migravam à localidade em busca de
oportunidades, aventureiros, advindos de outras partes de São Paulo, na tentativa de enriquecer
ou aumentar fortunas nas novas terras, e alguns fugitivos da guarda da Província
(GHIRARDELLO, 2002).
Assim, os primeiros habitantes conhecidos da região são associados a migrarangte
voluntários. Por conseguinte, por intermédio de levas incentivadas por medidas imperiais, a
porção passa a ser ocupada intencionalmente por diversos migrantes, mas esse movimento só é
sentido apenas no XIX, pós-1850. Esse estabelecimento aqui é buscado e debatido,
principalmente, pois após a segunda metade dos oitocentos, quando do avanço das fazendas
cafeeiras, a região passa a sediar uma série de bairros rurais vinculados aos latifúndios
dedicados ao cultivo do grão. Além de serem vislumbradas nesse cenário maior
intencionalidade na constituição habitacional, notamos como a presente estrutura é reificada
com base no latifúndio, na monocultura e na escravidão (GIAVARA, 2016). Destarte, no pós-
1850, as mais expressivas habitações do solo possuem correlação à introdução de núcleos
cafeicultores, em virtude do advento cafeeiro, do esgotamento do Vale do Paraíba e da
possibilidade de instaurar-se sem maiores impedimentos em terras desconhecidas, logo sem
donos. Todas essas circunstâncias, conferiram, de modo simultâneo, o aumento das expedições
migratórias ao Oeste, ora de investidores no agronegócio, ora de grileiros em busca de
oportunidades de uso da terra (GHIRARDELLO, 2002).
Com as crescentes marchas direcionadas a essa espacialidade podemos compreender
como a faixa fronteiriça, nesse espaço de tempo em especial, possui singularidade ímpar no
desenvolvimento de meios relacionais múltiplos que coadunem a união de sujeitos variados na
concepção de sociabilidades cotidianas. Isso porque, compreende um eixo social específico,
que conjuga características e agentes particulares, ao mesmo tempo que díspares, seja pelas
relações de poder que ali são imbricadas ao longo do tempo e acabam por influenciar a todos
que vivenciam a construção do âmago local, seja pelas interpelações do local que evocam
homens e ambientes socioculturais característicos desse local (SILVA, 1998). Posto que todas
as proposições em voga e emergentes “traduzem novas sensibilidades” em um “processo
acelerado de concentração populacional” (ARRUDA, 2000, p. 14), decorremos sobre elas.
Ainda, é justamente essa variedade de sujeitos em contato no quase inóspito
microcosmo dos Lenções que compreendem a atratividade do local para o tratamento nesse
artigo. A fixação humana para trabalho ou uso do solo, a posterior criação de uma
vila/aldeamento e a incorporação da mão-de-obra africana conjugou muitos agentes na
maleabilidade das vinculações sociais despendidas da coesão social oriunda da hierarquia
cafeeira (COLISITE, 2015). Quando da inserção de dinâmicas, como a monocultura cafeeira e
a escravidão, a espacialidade foi via profícua para a instalação de conexões híbridas entre os
espaços relacionais que no Oeste se estabeleceram (FERNANDES, 2008). Por esse motivo,
selecionamos a porção a Oeste de São Paulo, em um recorte espacial que recai sobre um antigo
bairro rural – os Lenções -, pois esse arregimentou diversas condições ao desenvolvimento
sociocultural da localidade. Tal escolha reputa sobre o contexto histórico vivenciado no Brasil
pós-1850, suas vinculações diretas com a escravidão e como tais medidas interferem sobre a
territorialidade. São conjugadas, portanto, as correlações despendidas entre o local, regional e
nacional, do mesmo modo as variações, funcionamentos e entrelinhas relacionais registradas
nos cartórios e/ou paróquias.
Isto posto, compreendemos como importantes transfiguradoras da dinâmica local nesse
interim, algumas influências nacionais que agem sobre a parcela escravizada, seus senhores e
são assinaladas de maneira particular nos Lenções. Na concepção do panorama oitocentista
compreendido nessa espacialidade nos interessam as medidas imperiais no incentivo à migração
para região, que reitera a necessidade de reocupar os locais habitados pelos indígenas que
atacavam com ferocidade os novos habitantes, sendo a maior resistência à marcha do café;
dialoga constantemente com a promulgação da Lei de Terras de 1850, que modifica a posse da
terra(ARRUDA, 2000). Ainda, na mesma esfera, no mesmo 1850, a proibição do tráfico
negreiro, e nas décadas seguintes as Leis do Ventre Livre (1871), do Sexagenário (1885) e
Aurea (1889) são as principais influências do macro sobre o micro aqui evidenciadas.
Outrossim, fomentam a tese de que as políticas imperiais vigorantes sobre a escravidão no país,
atuaram diretamente sobre o lócus do Oeste no referido momento de elaboração desse, o que
torna o período e local tão férteis a esse estudo, quando consideramos suas relações horizontais
e verticais nas premissas da história local e regional.
À vista disso, o local e o regional são constituídos conforme ambientes proximais que o
são, meio onde comunidades são fundadas e desenvolvidas em suas correspondências de troca
com o lugar e entre si (GONÇALVES, 2007). Ao emergirem, no século XX, como possibilidade
de resposta a aspectos globalizantes da história ou como oportunidade de compreender como
se dão as construções humanas que organizam maneiras comunitárias e identitárias internas
com vinculações externas, se tornam pontos de intersecção às chamadas esferas da história
(NEVES, 2008). Portanto, seu estudo confecciona uma investigação das atividades cotidianas
de comunidades ligadas a um território pelo pertencimento, por afinidades territoriais,
consanguíneas, políticas, culturais e econômicas e as ligam a demais regionalidades (NEVES,
2002). Ainda, as sensibilidades evocam nesse âmago social a correlação de múltiplos sujeitos
sem priorizar apenas o domínio público, pelo contrário aflorando as insinuações, os silêncios,
os recursos metafóricos do jogo social (PESAVENTO, 2009), produzindo valores, verdades e
critérios de interpretar a realidade de uma história concreta que se aproxima do cotidiano e
diferencia-se entre o geral pela sua particularidade oriunda micro (SILVA, 1998).
Deixando de lado a ideia de uma história totalizante, com homens globais e
unilateralmente atrelada aos acontecimentos que permeiam os grandes nomes e as fontes
oficiais, a vertente do local e regional, como um redimensionar e olhares e escalas, parte em
favor da busca de novos problemas, indivíduos e memórias (GONÇALVES, 2007). No mais,
inovadoras formas de percepção da relação despendida entre homens, meios e temporalidades
são postuladas, com maior direcionamento quando da redução de escalas produzidas pela nova
história e micro história italiana (SCHMIDT, 2007). Porquanto, partimos da lógica de que tudo
que interage com o homem é passível de ser historicizado (BLOCH, 2001), e da premissa de
que a história visa o homem e esse está se relacionando, ao mesmo tempo, com o macro e
microcosmo que o cerca, o que faz com que essa constante inter-relação desenvolva um contato
entre estruturas que possuem sociabilidades particulares que dialogam entre si de modo único
e merecem atenção (SILVA, 1998).
Dessa maneira, o trabalho com história local e regional compila uma série de estruturas
que dialogam entre si e com seus semelhantes, em relações dadas sobre os vetores trabalho,
família, populações, lugares, culturas, que são sociabilizados e produzem a memória
(SCHMIDT, 2007). De modo a salvar o passado condicionado ao esquecimento, revalidam o
uso de arquivos e imprensa locais, documentos familiares e pertencentes a pessoas comuns que
foram esquecidos, o que colabora com a irrupção da diversidade e opõe-se aos modelos gerais
que se definem apenas como visões reducionistas do relato (ROJAS, 2007). Ainda, a
representação espacial e as modificações imbricadas nessas, corroboram à construção social da
memória social dessas espacialidades e testemunham às novas perspectivas da história do Brasil
(ARRUDA, 2000)
Ambas as temáticas, ao buscar reconhecer maiores aspectos e perspectivas dessa
questão se tornam indispensáveis para conhecer os meandros da história nacional em seus
aspectos mais múltiplos (SILVA, 1998). As sensibilidades, produzidas nesses locais, fomentam
a explicação da realidade e das identidades locais (ARRUDA, 2000), embasadas de ações,
experiências, sentidos e sensibilidades que são forjados a partir da historicidade conferida ao
atuar humano, confeccionando uma rede de associações e significações específica a qual a ótica
sensível, atrelada ao local, permite interpretar o sentir e viver do povo além das perspectivas
estruturais, postulando avanços em alguns conceitos e conhecimentos históricos (SILVA.
1998).
O nacional, regional e local produzem, desse modo, uma correlação específica de
ligações entre esferas, que produzem situações e contextos variados. O enfoque sobre o
cotidiano de pequenos mundos ou grupos sociais emerge da perspectiva da localidade histórica
e produz acepções que , procuram, identificam e problematizam a totalidade histórica em favor
das interconexões locais, regionais, nacionais, continentais e universais que são oriundas dessas
esferas e agem em microcosmos (NEVES, 2008). Diante das interações articuladas nos espaços
recortados, saberes, práticas, vivências e experiências são dimensionados face a novas
abordagens espaciais que diminuem o escopo, mas ampliam as oportunidades (THOMPSON,
2002).
Diante disso, algumas áreas, mais antigas ou tidas como interessantes, notadamente
possuem elevado número de estudos a elas voltados. Ora por terem produção agrícola
considerável, ora por serem regiões com maior possibilidade documental. Contudo, é
justamente esse frequente olhar voltado às regiões tradicionais o que valida nosso
direcionamento a uma extensão que arregimenta as singularidades de uma ocupação tardia e
espaçada, característicos desenvolvimentos relacionais e uma dinâmica diferenciada da
encontrada em outras regiões (FERNANDES, 2008). Destarte, a boca do sertão dos Lenções
conviveu nas dez décadas que recortamos com uma miríade de oportunidades que a faz tão rica
em focos analíticos. Sobretudo, no recorte temporal de análise desse artigo, quando da fixação
de grandes contingentes populacionais na região e da inserção da escravidão. Por esse motivo,
o tópico que se segue é dedicado ao descortinar de relações horizontais e verticais entre
senhores, escravos, libertos e livres no Oeste de São Paulo, em um período assinalado por
significativas mudanças em escala nacional, que influem diretamente sobre as formas de
escravidão, bem como em um microespaço muito característico.
SENHORES, ESCRAVOS, LIVRES E LIBERTOS: COTIDIANIDADE, MORAL E
SOCIABILIDADE
Os ambientes sociais são reflexos das ações humanas, seja no presente ou no passado
(CÔRREA, 1989). Isso faz com que tais locais sejam formadores de embates, encontros e
híbridas relações oriundas de cada um dos significados dados pelo homem. Outrossim, são
interessantes vieses de interpretação histórica, posto que a construção de um espaço geográfico
implica em situações e oportunidades além do uso e ocupação do solo, já que as atividades
humanas, produtoras de experiências, concebem uma série de representações e determinações
que influem sobre o modo com que esse meio relacional será desenvolvido em sua totalidade
(ARRUDA, 2000). À vista disso, considerando conhecer as cotidianidades africanas e crioulas
em terras brasileiras, a partir das elaborações de sentidos dada na extensão dos Lenções, nesse
artigo são conjugadas como ocorreram as adaptações culturais, espaciais, socias e os contornos
delineados na convivência entre pessoas e grupos na localidade em questão. Para tanto,
partimos de uma alternativa além do tradicional campo demográfico – a história local
condicionada às sensibilidades -, em que buscamos homens e mulheres em reminiscências de
seus traços culturais, sensíveis e individuais que advém das muitas nuances entendidas em tal
contexto de vivência local negra na América (GOMES, MATOS, 2012).
Destarte, como já evidenciado, a porção a Oeste da capital de São Paulo, era um grotão
de poucos habitantes até o advento cafeeiro (FERNANDES, 2008). A datar do começo das
fixações de lavouras na região, a escala local, que já se relacionava com uma miríade de
possibilidades proximais, também passou a ser vinculada às demais porções que a permeavam
no que concerne o macro – enunciado aqui pelo regional e nacional. De modo especial,
podemos perceber essa mudança de eixo norteador de ligações entre níveis pós-1858, quando
os Lenções deixam de ser um bairro rural de Botucatu e passam a ser também uma freguesia
com expressivos polos cafeeiros, passíveis de vender e escoar seus grãos (FERNANDES,
2008).
As cadeias relacionais estabelecidas nessa faixa regional, portanto, passam a ter
autonomia de seu território e não mais depender de outras freguesias em questões político-
administrativas. Contudo se liga a outras espacialidades pelas questões econômicas que
emergem principalmente pelo café, sua produção e venda. A bem saber, algumas características
polissêmicas emergem do local, seus sujeitos e postulações múltiplas (GONÇALVES, 2007),
assim como abarcam particularidades que dialogam entre si de maneira única com as macro
estruturas a que estão vinculados. Tal característica faz com que, nesse momento e local, sejam
consideradas, sobretudo, dialogicamente fecundas nas análises que inferem sobre a dinâmica
escravocrata no Brasil. Sobretudo, ao termos em vista que grandes marcos são conferidos no
período em questão sobre a escravidão e seus personagens, é possível que se note as
implicações de pauta nacional que atuam sobre o microcosmos que analisamos. Ora, pelo
grande fluxo de migrantes direcionados a essa localidade com incentivo imperial no pós-1850,
ora no decreto de alguns aparatos legais, como a Lei Eusébio de Queiroz (1850), Lei do Ventre
Livre (1871), Lei do Sexagenário (1885) e Lei Áurea (1888).
Logo, se em meados dos anos 1800, o número de escravizado no Brasil se viu em
crescimento eminente, ante às necessidades em diversas atividades econômicas realizadas no
Brasil, o ano de 1850 e seus posteriores resguardavam uma mudança de panorama que agiu de
modo direto sobre os desenhos delineados até então pela escravidão. Tal panorama implica em
mudanças na dimensão, instituição, no próprio modelo escravista da maioria das regiões
brasileiras e nas correlações despendidas em torno da clássica hierarquia de senhores e negros
(ALVES, 2011). Em vista disso, alguns desses meandros sociais podem ser lidos nas entrelinhas
que são representadas pelos inventários, certidões de nascimento, casamento, batismo, óbito
entre outros documentos cartoriais e/ou paroquiais. Neles, alguns dos aspectos da vida cotidiana
dos cativos ou libertos, dos agregados e senhores que conviviam nos Lenções podem ser
significados, da mesma forma que o aumento ou diminuição de índices sobre os batismos,
casamentos e óbitos, a objetificação escravista, perspectivas de liberdade e algumas marcas da
escravidão em distintos momentos da temporalidade estendido entre 1850 e 1900 podem ser
vistos.
No Oeste percebemos uma escravidão dita residual, em que o número de negros era
restrito a cerca de cinco ou dez por senhor (FERNANDES, 2003). Ainda, o percentual da
população negra nesses aldeamentos do Oeste da província, representavam cerca de 10% da
população total que vivenciava esse espaço (BESSANEZI, 2001), contingente bem menor que
os expressivos índices que os sensos demográficos de outras freguesias/cidades provincianas
que se caracterizavam pelo latifúndio de monocultura, como Araras e Rio Claro, por exemplo
(ROSSINI, 2017). Tais diferenças decorrem da territorialidade específica a que nos
debruçamos, pois nos Lenções encontramos maiores distâncias a serem percorridas, o difícil
acesso e a formação mais recente, fatores que contêm implicações diretas do tráfico doméstico
acentuado pós-Lei Eusébio de Queiroz.
À vista disso, o padrão de escravidão ali desenvolvido possui moldes diferentes do
marcado em outros microcosmos e em cifras menos significativo, o que o torna tão atrativo e
singular enquanto objeto de estudo das relações escravocratas brasileiras nos oitocentos
(PALMA, TRUZZI, 2019). Isso pois, ante uma escravidão residual, podemos apreender os
escravos como mais próximos do círculo doméstico que do rural atrelado à plantação de café
(FERNANDES, 2008). Tal distinção do local de trabalho pode significar uma maior
aproximação das famílias brancas com seus escravizados, já que são menor número e mais
próximos dos afazeres domésticos, logo também mais próximos dos brancos (GIAVARA,
2016). Contudo, não invalida, a nosso ver, a presença em mais de um desses ambientes pelo
mesmo negro, uma vez que, como já citado, os Lenções representam uma região de difícil
acesso e com menor densidade demográfica negra, movimento que torna necessário o máximo
aproveitamento dos habitantes da freguesia.
Ademais, na esfera privada, o cotidiano lido no Oeste implica em um círculo de grandes
famílias e posses. A manutenção dessa condição é marca lida nos casamentos consanguíneos
que se davam na freguesia (FERNANDES, 2008). Ao seguirem uma lógica do período do XIX,
em que a maioria das uniões configuravam entre si algum parentesco, pela documentação
paroquial e/ou cartorial, em vias a compor um paralelo mais específico com nosso foco sobre a
escravidão, as escrituras indicam que, não eram raros os casamentos entre parentes que
explicitavam a doação ou transferência da posse de cativos após o casamento.
Lemos, assim, nos documentos anexados junto às certidões de casamento, quão eram
comuns os dotes ou doações pós-casamento em que a posse de negros representava uma clara
distinção social, tanto aos senhores, quanto aos escravos. Isso porque, ante uma aproximação
maior entre brancos e negros pelo lócus em questão, a coisificação do negro era marca da
diferença hierárquica, assim como a manipulação típica objetificação, nesses documentos vista
de maneira mais clara. Desse modo, a escravidão possuía um “sistema de vida sexual e familiar
cujo centro de poder residiria no senhor branco, o qual comandava o conjunto de ações de seus
subordinados dentro das terras que lhe pertencia” (PALMA, TRUZZI, 2019, p.4). À titulo de
exemplos dessa distinção social e das doações registrada, temos uma doação de dois crioulinhos
a uma menina por seu pai e uma herança registrada datada em 1886:
Escritura pública de dádiva que faz José Franco da Silveira Neto a sua filha Maria, de
um “casal de crioulinhos” Sebastião, 6 anos mais ou menos, e Margarida, 2 anos mais ou menos.
Valor: 800$000
Lençóes, 21 dezembro 1871. (Livro de Notas nº 1, Tabelião de Notas e 2º de Protesto,
Agudos SP).
Escravo: David, solteiro, lavrador, 27 anos, natural de Pouso Alegre, MG
Houve por: herança por morte do marido Thomas Garcia Carneiro
Vendedor: Gertrudes Marciana de Jesus
Comprador: Francisco Theodoro Pereira
Preço: 800$000
Data: 23outubro 1886 Local: freguesia de Fortaleza do Espírito Santo, termo e Comarca de Lençoes
(Livro de Notas n.º 6. Freguesia do Espírito Santo da Fortaleza).
Além das comuns doações e heranças, podemos interpretar outro importante paralelo da
dinâmica da escravidão no Oeste: o valor monetário atribuído a um negro. O preço médio de
um escravo no Oeste como um todo foi variável, todavia, nos Lenções os registros indicam uma
grande defasagem no comparativo com o restante da província. A diferença é assinalada haja
vista que alguns motivos levaram à alteração desses valores, os quais podem ser vislumbrados
em condições externas a essa espacialidade, como a dificuldade de acesso a escravizados pós-
1850, diminuição da disponibilidade do tráfico interno e intensificação do comércio doméstico
(ROSSINI, 2017). Porquanto, enquanto em espaços mais antigos de São Paulo, as averbações
indicam um preço médio por transação de cerca de 1:000$000, nos Lenções os valores são
menores, onde compõe o montante médio de 800$000. Tal alteração se dá em favor de ser uma
região de difícil acesso, bem como as definições de características física dos escravizados e às
condições de trabalho a que estão acostumados (ROSSINI, 2017).
Ainda, é notável nos excertos abaixo evidenciados, retirados de um dos livros de
registros reminiscentes dos oitocentos, como os preços eram variáveis por muitas justificativas.
Além dos aspectos legais em nível nacional que influem sobre a compra e venda de negros, as
condições físicas, saúde, idade e tipo de trabalho que é acostumado fazem seu preço ser
alterado. Isso fica evidente em características descritivas que são bastante comuns nos
documentos a que tivemos acesso. Nelas alguns termos explicitam descritivos como “muito
defeituozo”, “doentio” ou a descrição da enfermidade que sofre o negro e são atrelados de modo
capital sobre o preço registrado do escravo, seja para venda ou inventário. No excerto que se
segue vemos os reflexos desses nas escriturações:
Local: fazenda do Bauru, vila de Lençóes, comarca de Botucatu
Filhos: 8
Escravos:
Paulino, mulato, 42 anos, casado com a liberta Gertrudes, doentio, 800$000, natural
de Minas;
Joaquim, preto, 59 anos, casado, "digo, viúvo", africano, 600$000;
João, mulato, 40 anos, crioulo, casado com Sebastiana, 1:000$000;
Sebastiana, 31 anos, mulata, casada com João, natural de Minas, 80$000, "por sofrer
enfermidade de gôtta";
Maria, 10 anos, filha de João e Sebastiana, 400$000;
Quintiliano, viúvo, natural de Minas, 38 anos, doentio, 800$000. Total: 3:680$000 (CARTÓRIO do 1º Ofício da Comarca de Agudos, SP. Inventário
de d. Mariana Garcia de Souza, 1875. Grifo da autora).
Data: 04 outubro 1875
Nomes: João Antonio de Mattos e d. Escolástica Maria de Godoy
Local: freguesia de Santa Cruz do Rio Pardo, termo de Lençóes
Filhos: 08
Bens Móveis: 152$000
Semoventes: 400$000
Ferro e cobre: 82$000 Escravos: Severino, 64 anos, "muito defeituozo", 5$000.
Raiz:2:700$000. (CARTÓRIO do 1º Ofício da Comarca de Agudos, SP. Inventário
de d. Escolástica Maria de Godoy, 1875. Grifo da autora).
A relações verticais, dadas entre brancos e negros, são típicas de todas as localidades
brasileiras no referido período, marcadas, principalmente, pelo trabalho e posse como pudemos
analisar nos últimos exemplos que nossos registros apresentaram. Ademais, no que concerne as
correspondências horizontais, aquelas entre uma maior possibilidade de sujeitos desse lócus,
escravos, libertos, livres e senhores possuem ligações variadas marcadas em diversos
segmentos da vida comum. Segundo Palma e Truzzi (2019), no que diz respeito a senhores e
escravizados, as faces patriarcais são expressas na figura do senhor/senhora, que representavam
o ponto mais alto dessa hierarquia e têm às suas imagens condicionadas diversas decisões, entre
elas a liberdade, venda e compra. Diante disso, ante do binômio senhor/escravo, a liberdade
passou a ser desdobrada como método de coerção a bons trabalhos e comportamentos, bem
como confeccionada por ambos os envolvidos em uma constante troca. Sobretudo, era incentivo
usado por grande parte dos senhores, e, uma estratégia de tranquilidade e paz no ambiente. Os
autores ainda relegam sobre como os senhores do Oeste, e não só dessa territorialidade paulista,
impunham sua dominação ora por intermédio da força, ora mediante a distribuição de favores
e privilégios que assinalam um fator de coibição social na oportunidade de liberdade. No
entanto, a inibição pode ser lida de diversas maneiras e em distintos momentos e situações,
inclusive em relações mais proximais.
Os dois excertos cartoriais apontam como pós-1880, após uma série de prerrogativas
legais e a eminente Abolição, o senhor usava de um jogo de poder implícito que conduzia à
gratidão e moralidade do cativo, os quais desenham dada maleabilidade das vivências ali
imbricadas. Ainda, é possível verificar que eram frequentes os casos de contratos de liberdade
que passam a existir entre senhores de idades mais avançadas e seus negros em anos da década
de 1880, quando já se falava sobre a provável libertação dos cativos. Então, a medida de coerção
dos senhores, manifesta na promessa de liberdade, atuava em um duplo sistema, ora para tornar
os cativos mais dependentes por intermédio de obrigações morais aos senhores, ora para inibir
maus comportamentos e incentivar bons serviços (PALMA, TRUZZI, 2019).
Justino, 18 anos mais ou menos, filha da escrava Benedicta (falecida)
“...com a obrigação de nunca separar-se de minha companhia, se não por
minha morte.”
A rogo (escreveu o vigário Ambrosio Amancio de Souza Coutinho)
Lençóes, 09 setembro 1884. (Livro de Notas n 28. Tabelião de Notas e 2 de Protesto Agudos SP).
Liberdade que faz Pedro José Machado da escrava Juliana em
reconhecimento dos bons serviços prestados, ficando “obrigada a servir-me
durante a minha vida com a mesma fidelidade que até agora tem observado,
e se antes disso deixar de existir a mesma lei que obriga a escravidão, será
esta condição sem effeito ella livre em cumprir ou não por dever de
gratidão...”
Espírito Santo do Turvo, 02janeiro1883
A rogo da libertanda Juliana, assinou o vigário Francisco José de Miranda
(Livro de Notas n 24. Tabelião de Notas e 2 de Protesto Agudos SP)
Contudo, também tivemos acesso a documentos que discorriam sobre liberdades
seguidas de casamentos entre senhor e escrava ou liberdade e reconhecimento de filhos até
então ilegítimos, o que evidencia outras possibilidades além da coerção social. Se constituíam,
portanto, nas fazendas de café ordens específicas e locais de inter-relações muito particulares
nas vinculações verticais entre senhores, sobretudo por coadunar interações balizadas não pela
classe social, mas pelos moldes com que se davam as interações sensíveis entre diferentes
categorias sociais envolvendo senhores, escravos, libertos e livres. (PALMA, TRUZZI, 2019)
Em mais uma mostra dessas vinculações entre níveis hierárquicos desse lócus,
constatamos como pós-1871, quando da promulgação da Lei do Ventre Livre, que além de
proporcionar a liberdade aos nascidos de escravas a partir daquele momento, inferia sobre a não
separação de famílias, são observados notáveis aumentos dos índices de casamento nos
Lenções, do mesmo modo que registros de crianças e batismos negros. Na imagem 01, são
apresentados os tramites de um casamento datado de 1871. Junto a esse muitos outros de mesmo
teor podem ser lidos, a maioria responsável por engrossar os índices encontrados pós a
promulgação da Lei do Ventre Livre (1871), o que evidencia, mais uma vez, a interação dada
entre as esferas nacional e local, de modo único e significativo:
Imagem 01: Registro Paroquial de Casamento entre escravizados
Fonte: ACB. Livro 15 – casamentos 1868 a 1879
Com relação aos batismos, eles podem nos demonstrar outra faceta da relação
horizontal, uma perspectiva muito comum que ligava os habitantes dessa área, o
apadrinhamento entre grupos sociais. Podemos compreender, uma série de casos de crianças,
filhas de escravos, sendo apadrinhadas por outros cativos, ou combinações envolvendo
escravizados, livres ou libertos, e ainda apenas por pessoas livres. Tal manuseio de documentos
paroquiais permite que notemos como, se davam, com relevância, as flexibilidades das relações
nos Lenções, as quais se estabeleciam além da força hierárquica.
João e Eva.
Escravos de José Luis Soares, morador do bairro Bonsucesso, João e Eva
tiveram ao menos dois filhos:
Juvêncio, nascido em junho de 1879 e Maria, nascida um ano depois. Os
padrinhos do primeiro filho eram um casal de pessoas livres. Os padrinhos
de Maria eram dois escravos de diferentes senhores.
Nesse interim, a composição de narrativas e memórias específicas, que são
constantemente elaboradas frente a atuação humana e às produções que ali são arregimentadas,
são consideradas nestes breves excertos (THOMPSON, 2002). Ainda, o sertão é visto mediante
as criações ali imbricadas entre afinidades territoriais, políticas, culturais, familiares e
econômicas (NEVES, 2002), o que faz com que nele sejam geradas identidades sociais, ações,
reações e significações individuais, ao mesmo tempo que comunitárias. Tal movimento
aumenta nossa percepção para o entendimento de que o desenvolvimento do social é forjado
pelas sensibilidades desenvolvidas em cada região, aglutinam o coletivo e o individual em uma
multiplicidade de possibilidades carregadas pelo sensível de cada um dos indivíduos (PINEAU,
2018). Ademais, nega-se, ante tantas sutilezas relacionais, a passividade dos sujeitos, sejam eles
negros ou brancos no microcosmo em questão – como em qualquer outro -, e reitera sua
potencialidade enquanto atores históricos.
Portanto, as dinâmicas ali imbricadas passaram por transformações que atuaram
direcionadas aos habitantes já fixados, os recém-chegados e uma nova categoria nessa
localidade: o escravizado. Todavia, ao alterar os padrões normativos e inserir uma nova
hierarquia social, a escravidão fez com que além da distinção baseada na renda e nas
diferenciações baseadas na raça novas alternativas pudessem se expressar com base nas relações
horizontais e verticais ali estabelecidas pelos agentes históricos que viveram e conviveram nos
Lenções.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história local, assim como a ótica dos sentidos e sensibilidades, são questões em voga
como problemática histórica em ascensão desde os Annales. Desde esse momento passam a ser
empreendidas nos estudos do passado com grandes contribuições, especialmente após 1980,
período em que as mentalidades e a cultura são consideras frente aos conjuntos de experiências
a que alguns atores históricos estão dispostos. Ademais, no advento de novas perspectivas
destinadas aos acontecimentos pretéritos, o local é sublevado enquanto recorte que conjuga
ambientes, sujeitos sociais, relações com o território, políticas, culturas, conflitos, tensões,
interações e variadas interpretações dos modos de vida singulares desenvolvidos no espaço e
espaço de tempo em voga.
É diante dessas oportunidades que as construções sociais apresentadas nesse artigo
apresentam o modo com que o advento do café, como produto de exportação brasileiro,
transmutou a província paulista, bem como os núcleos populacionais que dessa faziam parte.
Selecionada uma região de formação recente e simultânea e marcantes eventos na história da
escravidão no país, buscamos entender como foram conjugados os sentidos conferidos em
relações individuais e coletivas que foram marcados nessa emergente sociedade, suas
expressões sensíveis e marcas do poder. Isso pois, ao abordar as sensibilidades ali imbricadas
nos é permitido analisar como tais sistemas interferem em múltiplas questões do lócus em
questão.
Além disso, a problematização dada às fontes documentais permitiu que concepções já
tradicionalistas da historiografia, como a demografia e as fontes cartoriais, apresentassem novos
personagens e situações que não são apenas subjugadas às forças estruturais superiores, são
agentes concretos e sensíveis do seu ambiente e dinâmica. Assim, a história local atrelada as
sensibilidades e seu giro epistemológico propiciaram que fossem reconsideradas situações e
incorporados indivíduos ao historicizar das pequenas porções da história. Sobretudo, fez com
que novos fluxos de espaço demonstrassem a constituição de formas de agir e sentir variadas,
complexas e heterogêneas.
AGRADECIMENTOS
Ao professor Edson Fernandes, da Especialização História, Cultura e Poder da
Universidade do Sagrado Coração, de Bauru, SP, que de modo tão gentil e generoso me
concedeu acesso a seus documentos compilados em anos de uma dedicação ímpar à história
local e regional do Oeste do Estado de São Paulo.
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