FOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Investimento na … · Com uma sala de aula, uma cozinha e 2 banheiros, a escola atende 50 crianças da área rural do município. Com o projeto

Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ano VI - n° 334 - 07 de março de 2008

Investimento na melhoria das unidadesescolares atinge R$ 2 milhões

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Conselho Municipal de Saúde aprovaprogramação da Saúde para 2008

Na quinta-feira, dia 28 de fevereiro,o Conselho de Saúde reuniu-se eaprovou a Programação Anual daSaúde para o ano de 2008.

A Programação abrange todas asáreas da Secretaria Municipal deSaúde, e é através dela que osconselheiros de saúde tomam

conhecimento do que vai ser realizadono ano, e também avaliam, no anoseguinte, se houve cumprimento naprática do que foi planejado.

A avaliação do que foi realizado éfeita através da discussão eapresentação do relatório de gestão.

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Programa Municipal de Bolsas em cursopré-vestibular supera expectativas

Confira na página 16 o edital de classificação

FOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 07 de março de 20082

A Prefeitura de Amparo, no âmbitodo projeto Consolidação na Qualidadede Ensino, investiu R$ 1,5 milhão nobiênio 2006/2007, para reformar eampliar as unidades da rede municipalde ensino. Outros R$ 500 mil já foramcontratados este ano para darcontinuidade ao projeto, que, ao todo,envolve melhorias em 13 escolasmunicipais. Abaixo, a descrição doandamento de quatro destas escolas.

Creche Dona SantaUma das escolas beneficiadas é o

CIME - Centro Integrado Municipal deEducação – Profª. Beatriz SilveiraMonteiro (Dona Santa), que,inaugurada no ano passado, recebeuobras complementares (muro noentorno da escola, gramado,equipamentos de combate a incêndio,pára-raio e biblioteca pública).

Localizada no Silvestre I, a crecheDona Santa – inaugurada em abril doano passado- é a maior do município efoi erguida exclusivamente comrecursos municipais. A Prefeiturainvestiu R$ 650 mil para construí-la. E,com as obras complementares, maisR$ 222 mil.

CIME CebolinhaOutra escola que está com obras

em fase final é o CIME Cebolinha,localizado no Jardim Santana. A escolaganhou mais três salas de aula, dois

Investimento na melhoria das unidadesescolares atinge R$ 2 milhões

EXPEDIENTE Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Amparo - Praça Monsenhor João Batista Lisboa, 50 - CentroCEP 13900-902 - Tel: (19) 3807-7055 - e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplares - Impressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de Amparo - Diretor de Comunicação Social: Hamilton Francisco D´Amato

Jornalista Responsável: Cristina Segatto (MTB.39160) - Fotógrafo: Reginaldo Leme Pedroso - Diagramador: Sandro G. Michelini

banheiros, depósito e varanda, além deampliação do refeitório. A parteexistente do prédio também foireformada e pintada. Resta apenas,agora, executar os serviços decaptação e drenagem que serádespejada na tabulação de águaspluviais da Rua Deputado Narciso. Coma reforma e ampliação, o CIMECebolinha dobrou de tamanho. O valorinvestido na melhoria da escola é deR$ 218 mil.

CIME Branca de NeveO CIMEI Branca de Neve,

localizado no Jardim Brasil, tambémestá passando por reformas. Já foramexecutadas a reforma e pintura dacozinha, a colocação de piso e a trocada caixa d´água e da parte elétrica daescola. Estão em andamento osseguintes serviços: a troca do telhado,a adaptação dos banheiros paraportadores de necessidades especiaise a adequação do sistema hidráulico.O investimento no CIMEI Branca Neveé de R$ 144 mil. As obras deverão serfinalizadas dentro de 40 dias.

CIME Peter PanO investimento previsto na reforma

e ampliação da EMEI Peter Pan é deR$ 185 mil. A escola está ganhandomais 208 m² de área construída, coma execução de duas novas salas deaula e dois conjuntos de banheiros.

Foram executados ainda a troca dotelhado e um sistema de recalque deesgoto, com eliminando da fossa.Falta ainda executar a reforma na parteexistente, que deverá ganhar um novolay-out: o espaço que abriga a Diretoria,banheiro e o depósito dará lugar a umanova cozinha. E a atual cozinha seráreformada para abrigar a sala daDiretoria. O investimento nessa escolaé da ordem de R$ 219 mil.

CIME Bairro dos PedrososCom uma sala de aula, uma

cozinha e 2 banheiros, a escola atende

50 crianças da área rural do município.Com o projeto de reforma e ampliação,a escola – que tem atualmente 63,90m² de área construída - ganhou maisuma sala de aula, uma lavanderia, tevea cozinha ampliada, recebeu novo pátiogramado e foi toda cercada. Com aampliação, a escola do Jaguary/Pedrosos passou a ter 144,40 m2 deárea construída, mais que o dobro deseu tamanho atual, e com isso poderáatender 100 alunos. A Prefeiturainvestiu R$ 138 mil na reforma eampliação da escola, que seráinaugurada no dia 29 de março próximo.

FOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

CIME do Bairro dos Pedrosos,R$ 138 mil investidos

CIME Branca de Neve, R$ 144 milem investimentos

CIME Cebolinha, R$ 218 mil eminvestimentos

CIME Peter Pan, R$ 219 milinvestidos

sexta-feira, 07 de março de 2008 3

Na quinta-feira, dia 28 de fevereiro,o Conselho de Saúde reuniu-se eaprovou a Programação Anual daSaúde para o ano de 2008.

A Programação abrange todas asáreas da Secretaria Municipal deSaúde, e é através dela que osconselheiros de saúde tomamconhecimento do que vai ser realizadono ano, e também avaliam, no anoseguinte, se houve cumprimento naprática do que foi planejado.

A avaliação do que foi realizado éfeito através da discussão eapresentação do relatório de gestão.

Entre as proposta para 2008 está aampliação das equipes de Saúde daFamília, com a contratação, através deconcurso público, de médicosgeneralistas, enfermeiros, técnicos deenfermagem e agentes comunitários desaúde para as unidades de saúde dafamília - USF. Está planejada aconstrução de um novo prédio para aUSF do Jardim Brasil, com 400 m² e ocusto licitado de R$ 328.000,00.

Em 2008 estaremos implantandoos Núcleos de Apoio à Atenção Básica– NASF, projeto definido pelo Ministérioda Saúde, que vai passar recursosfinanceiros para os municípioscontratarem profissionais de diferentesáreas para trabalharem nas Unidadesde Saúde da Família, tais comopsicólogos, terapeutas ocupacionais,fisioterapeutas, assistentes sociais,nutricionistas, professores deEducação Física, entre outros. Paraoito equipes de PSF, o município podecontratar 5 profissionais destasdiferentes categorias. No caso deAmparo, com 20 equipes de PSF,nossa proposta é implantar dois NASFcom 10 profissionais de diferentesáreas.

Outra prioridade para 2008 será aPromoção da Saúde, comimplementação das atividades físicas,com maior diversificação e ampliaçãode horários para atividades decaminhadas e exercícios físicossupervisionados nas USF, grupos deYoga e de Lian Gong.

Outras atividades de promoção desaúde que serão implementadas sãoos Grupos de Alimentação Saudável,

Conselho Municipal de Saúde aprovaprogramação da Saúde para 2008

e as atividades educativas,desenvolvidas em grupos, organizadaspor faixa etária, gênero ou patologia,tais como gestantes, mulheres,hipertensos e diabéticos, alcoolistas,adolescentes.

Em 2008 serão implantadas novasatividades de práticas corporais, comênfase nos aspectos lúdicos,esportivos e de lazer, com objetivo decontribuir para prevenção das DoençasCrônicas Não Transmissíveis, atravésdo estímulo às mudanças no modo devida das comunidades.

As novas práticas são: dançascirculares, danças de salão, dança derua e atividades de capoeira, voltadaspara os usuários dos serviços de saúdee comunidade em geral.

Estão planejadas Oficinas deCapacitação para todos osprofissionais da rede de Saúde daFamília voltadas para a AbordagemFamiliar, Alcoolismo e Drogadição,com objetivo de formar os profissionaispara prevenção da violência epromoção da cultura da paz.

No Programa de DST/HIV/AIDSestá prevista, para 2008, a realizaçãode um Programa de Rádio, em parceriacom a Rádio Educativa “Cultura deAmparo”, com o objetivo de atingir apopulação mais vulnerável, abordandotemas com enfoque em sexualidade esexo seguro. Estes programas serãoelaborados em parceria com jovens emulheres .

Em relação ao centro de saúde –CS I, nossa proposta para 2008 é reporos médicos especialistas que sedemitiram em 2007, com a contrataçãode dermatologista, pediatra eneurologista.

Em março de 2007 foi implantadoo acolhimento no CSI realizado porenfermeira para todos os usuários quechegam sem agendamento prévio noambulatório. Nossa proposta é mantero acolhimento em 2008.

Outra proposta é o aumento donúmero de exames de médiacomplexidade, que a Secretariacompra das clínicas privadas domunicípio, tais como endoscopia,colonoscopia, ecocardiograma, entreoutros. Como o tempo de espera para

estes exames está grande, a propostaé destinar mais recursos financeirospara a compra de um número maior deexames, com objetivo de diminuir essetempo de espera.

Os exames hormonais sãorealizados hoje pela DRS 7 /SES SPatravés de serviço terceirizado, e otempo de espera está longo. Nossaproposta é realizar os exameshormonais no próprio LaboratórioMunicipal. Para isso, vamos propor quea DRS VII/SES-SP repasse o tetofinanceiro correspondente ao númerode exames do município, pela Tabelade Procedimentos do SUS, para o tetofinanceiro da SMS de Amparo.

Em relação à Saúde Mental, aproposta é dar continuidade ao trabalhodo CAPS, com acompanhamento

de 100% dos usuários quenecessitem internação hospitalar etrabalhar suas famílias, visando abrevidade da internação; darcontinuidade ao apoio matricial emSaúde Mental às equipes de PSF,retomando as reuniões periódicas paradiscussão de casos de transtornosmentais atendidos na rede básica; darcontinuidade ao acompanhamento demoradores da Residência Terapêutica,e outra prioridade para 2008 seráterminar a reforma do prédio do CAPS,com fechamento externo e pintura doprédio.

As ações de Saúde do Trabalhadorterão continuidade através do CEREST,do trabalho integrado com a VigilânciaSanitária e com as USF.

Na Vigilância Sanitária as propostassão: Informatizar os autos de infraçãoe de aplicação de penalidades; darcontinuidade na capacitação deprofissionais da área da beleza(barbeiros, cabeleireiros e manicures),sobre os cuidados pertinentes àatividade, através de palestrasapresentando o Manual elaborado pelaVISA; implementar o Manual deVigilância em creches e pré-escolas,junto ao CEREST e ao Departamentode Merenda Escolar na rede municipalde Educação; e ampliar as ações devigilância sanitária emestabelecimentos da área de alimentosatravés da contratação de um

Veterinário; entre outras.Em relação ao Núcleo de Controle

de Zoonoses , a proposta é darcontinuidade ao projeto educativo e decomunicação do NCZ, realizandopalestras nas escolas municipais, comapresentação de material educativoadequado; fazendo divulgação no JornalOficial de temas relacionados aocontrole de zoonoses, e através dematerial informativo próprio do NCZ;realizar cirurgias de castração em 120animais no ano (média de 10 por mês);coletar e enviar amostras de encéfalosde animais para detecção do vírus daraiva, visando atingir a meta pactuadade 34 cães e 9 gatos; incrementar asações do combate à dengue, com ainstalação de armadilhas em locaisestratégicos visando mapear odeslocamento do vetor no município;realizar a Campanha de VacinaçãoContra a Raiva em cães e gatos nosmeses de agosto e setembro, além devacinação permanente durante o anono NCZ; e implantar sistemas deinformação do programa de combate àdengue.

Em relação a AssistênciaFarmacêutica nossa proposta écontinuar garantindo medicamentosgratuitos para os pacientes do SUS,seja nos dispensários dos serviçosmunicipais de saúde, sejaencaminhando os processos paramedicamentos de alto custo, conformenormatização do SUS.

Em relação ao Financiamento,nossa proposta para 2008 é aumentaro percentual de recursos próprios paraa Saúde e atingir o patamar de 22,3%do Orçamento Municipal. Além dissovamos continuar recebendo osrepasses do Ministério da saúde paracusteio do Sistema de Saúdemunicipal, incluindo os serviçosconveniados.

Estas foram as principais propostascolocadas na Programação Anual de2008 e aprovadas pelo ConselhoMunicipal de Saúde.


A Coordenadoria Estadual de DefesaCivil registrou dez ocorrências deacidentes com raios, entre o início daOperação Verão, em 1º de dezembrode 2007, e 25 de fevereiro. Os acidentesprovocaram 13 mortes (nove homens equatro mulheres), além de seis pessoasferidas (um homem e cinco mulheres).

Os números superaram em muitoos da Operação Verão anterior(realizada entre 1º de dezembro de2006 e 31 de março de 2007), quandohouve oito ocorrências de queda deraios, com seis mortos.

As vítimas deste ano tinham entre8 e 59 anos. Os municípios atingidosforam Itanhaém, Bertioga, Campinas,Cristais Paulista, Araçatuba, MonteAprazível, Valparaíso, São Carlos,Guariba e Cruzeiro.

A avaliação da CoordenadoriaEstadual de Defesa Civil é que, pordesconhecimento ou por não acreditarque os raios matem, as pessoasdeixam de observar cuidados simples,como nunca permanecer em local

Defesa Civil alerta para o risco deacidentes por queda de raios

descampado durante as tempestades.Todas as vítimas de descargas elétricasestavam em locais abertos – áreasrurais, praias e campos de futebol.

A Defesa Civil lembra que descargaselétricas ocorrem na maioria dostemporais. O raio pode alcançar duasou mais vezes o mesmo lugar enormalmente atinge o objeto mais altode cada área.

Durante a tempestade• Abrigue-se em uma casa, edifício

ou instalação subterrânea, como oMetrô, por exemplo. Caso esteja emveículo, não saia. Feche os vidros enão encoste nas partes metálicas

• Evite lugares abertos:estacionamentos, praias e campos defutebol

• Se estiver no mar, rio, lago oupiscina, saia imediatamente

• Mantenha distância de objetosaltos e isolados (árvores, postes,quiosques, caixas d’água, etc.)

• Afaste-se de objetos metálicos

Encontra-se no Núcleo deControle de Zoonoses um cão daraça Pit Bull, fêmea, adulta e cortigrada. Ela foi recolhida em 29/02nas proximidades da Cerâmica Gerbi.O prazo para ser resgatada peloproprietário é 10 (dez) dias. Apósesse período ela estará disponívelpara adoção.

Encontram-se no NCZ tambémseis equinos. Quatro animais foramrecolhidos no dia 04/03, sendo umaégua de cor Preta e um cavaloPampa, perto da Magnetti Marelli, noSão Dimas; e uma égua Ruzia e umapotra Alazã, no bairro Nova Hera.Outros dois animais foram recolhidos

COMUNICADONúcleo de Controle de Zoonoses

em 05/03 no Parque Rodrigues,sendo um cavalo Alazão e uma éguaTordilha.O prazo de resgate peloproprietário é de 10 (dez) dias.

O endereço do NCZ é Av. Augustodo Amaral Sobrinho, 2871 - Jd. SantaHelena. Informações pelo telefone38171115.

grandes e expostos – tratores, escadase cercas de arame

• Evite soltar pipas e não transporteobjetos como canos e varas de pesca

• Não ande de bicicleta, motocicletaou a cavalo

• Se não houver abrigo por perto,fique agachado, com os pés juntos, atéa tempestade passar. Não deite no chão

• Afaste-se de aparelhos e objetosligados à rede elétrica: televisores,geladeiras e fogões

• Não utilize o telefone (a menosque seja sem fio ou celular)

Fonte: Coordenadoria Estadual deDefesa Civil

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOSA Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) comunica que

está recebendo currículos para seleção de estagiários remunerados deEducação Física para atuarem no Programa Segundo Tempo.

Os currículos, que devem conter apenas dados pessoais e experiênciasrelativas ao esporte e lazer, sem ser necessário apresentar cursos deinformática ou línguas, devem ser entregues na sede da SMEL, localizadaa Rua Rodrigo de Arruda Botelho, nº 107 - Jd. Camanducaia. Maisinformações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3807-4659.

Seleção deINTÉRPRETES DE LIBRAS

A Secretaria Municipal de Educação (SME) comunica que estárecebendo currículos para seleção de INTÉRPRETES DE LIBRAS paraatuarem no Programa de Educação Inclusiva, nas escolas municipais. Oscurrículos, que devem conter dados pessoais e experiências relativas aLIBRAS, devem ser entregues na SME, localizada a Av. Francisco PrestesMaia, nº 1119 – Centro, no período de 03 a 14 de março de 2008.

Após a análise de currículos, os candidatos selecionados serãoconvocados para entrevista e prova prática.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3807-2855.

O programa Cultura de Paz,apresentado às sextas-feiras, das 9h00às 9h30, na Rádio Cultura de Amparoestá a dois meses no ar, levando aosouvintes informações relativas àprevenção da violência e ao consumode álcool e drogas.

O Cultura de Paz é parte integrantedo projeto de segurança públicamunicipal, aprovado junto à SENASP- Secretaria Nacional de SegurançaPública -, órgão vinculado ao Ministérioda Justiça.

Realizado pela Secretaria Municipalde Governo e Cidadania, em parceriacom a Coordenadoria de AssistênciaSocial e a Guarda Civil Municipal, oprograma contou, nos dois primeirosmeses, com a participação dopsiquiatra Jairo Bouer, que, munido dedados de uma pesquisa realizada em


Conceito da “Não Violência” é discutidoem programa da Rádio Cultura

Amparo no ano passado, se colocou àdisposição dos ouvintes para orienta-los sobre procedimentos preventivos nouso de álccol e drogras, bem como paraalerta-los sobre os riscos de seconsumir essas substâncias.

Entre outros temas, o programaaborda semanalmente: prevenção aouso de álcool e drogas,comportamentos violentos na infânciae adolescência, violência contra amulher, moradores de rua, entre outros.

O programa conta com debatessobre os temas e também cominformações para a prevenção daviolência, além de informar sobreserviços de apoio, como CRAM - Centrode Referência e Atenção à Mulher e oauxílio na internação de dependentesquímicos, através da Guarda CivilMunicipal.

A Semana da Mulher em Amparofoi iniciada na manhã da última quintafeira, dia 06/03, quando aconteceu umacaminhada com a participação de cercade 600 mulheres, que partiram dasUnidades de Saúde da Família rumoao Centro Esportivo do Trabalhador.

Lá, foram recebidas e participaramde um café da manhã.

No domingo, dia 9/03, mais doiseventos pra comemorar a data: o Festival

de Voelibol, com a presença de mães efilhas, e, depois, um torneio intermunicipalde futsal feminino, que já tem confirmadasas presenças de equipes de Monte Alegredo Sul e Morungaba.

Os torneios irão acontecer noCentro Esportivo do Trabalhador,localizado a Rua Rodrigo de ArrudaBotelho, nº 107 - Jd. Camanducaia,mais informações podem ser obtidaspelo Telefone: (19) 3807-4659.

Atividades esportivas e caminhadasmarcam a Semana da Mulher em Amparo

O Programa de Bolsas de Estudoem Curso Pré-Vestibular da Prefeiturade Amparo inicia suas atividades nopróximo dia 17 de março.

Em 2008 dobrou o número de

Programa Municipal de Bolsas em cursopré-vestibular supera expectativas

alunos inscritos, totalizando 125.Destes, de acordo com os critérios

estabelecidos no Edital 01/2008,publicado no Jornal Oficial de 08/02/2008 e Decreto nº 3.319 de 28/02/2008

que fixou o numero de vagas, 75 alunosforam beneficiados.

E ainda de acordo com o item 5.5do Edital nº 01/2008, os candidatosclassificados constantes da relação em

lista de espera, poderão ser convocadosem chamada suplementares paraeventual substituição de benefíciários,até 90(noventa) dias da data da 1ªpublicação.

Nos dois primeiros meses, o programa contou com a participaçãodo psiquiatra Jairo Bouer

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ATOS OFICIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 78750/08- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 002/08” - Objeto:-Contratação empresa especializadapara execução de serviços manutençãode próprios da Secretaria Municipal deEducação, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários.DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Combase na Lei Federal 8.666/93 ealterações, e em especial o parecer daComissão que acolho, HOMOLOGO eADJUDICO o objeto da licitação a favorda empresa Exata Constr. Ltda – ValorGlobal R$ 240.464,21, observadas ascautelas legais. Publique-se,

Amparo, 07 de março de 2008

Cesar José Bonjuani PaganPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo nº 78751/08- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 003/08” - Objeto:-Contratação empresa especializadapara execução de serviços manutençãode próprios das praças e quadras, comfornecimento de mão-de-obra emateriais necessários. DESPACHODO SR. PREFEITO:- Com base na LeiFederal 8.666/93 e alterações, e emespecial o parecer da Comissão queacolho, HOMOLOGO e ADJUDICO oobjeto da licitação a favor da empresaExata Constr. Ltda – Valor Global R$278.853,51, observadas as cautelaslegais. Publique-se,



LICITAÇÃO:- Processo nº 78752/08- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 004/08” - Objeto:-Contratação empresa especializadapara execução de serviços manutençãode próprios da Secretaria Municipal deSaúde, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários.

DESPACHO DO SR. PREFEITO:- Combase na Lei Federal 8.666/93 ealterações, e em especial o parecer daComissão que acolho, HOMOLOGO eADJUDICO o objeto da licitação a favorda empresa: Exata Const. Ltda – ValorGlobal R$ 294.588,66, observadas ascautelas legais. Publique-se,



LICITAÇÃO:- Processo nº 78753/08- ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP. MODALIDADE:-“Tomadade Preços nº 005/08” - Objeto:-Contratação empresa especializadapara execução de obras de reforma erevitalização da Praça Tiradentes, comfornecimento de mão-de-obra emateriais necessários. DESPACHODO SR. PREFEITO:- Com base na LeiFederal 8.666/93 e alterações, e emespecial o parecer da Comissão queacolho, HOMOLOGO e ADJUDICO oobjeto da licitação a favor da empresaFlasa Eng. Constr. Ltda - Valor GlobalR$ 182.008,89, observadas as cautelaslegais. Publique-se,



CONTRATOINSTRUMENTO Nº705/07

OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAGIANSANTE SERVIÇOS DEENGENHARIA S/C LTDA -CONTRATADA, PARA ELABORAÇÃODE PROJETO BÁSICO PARAIMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA)ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DEESGOTO E INTERCEPTOR DEESGOTOS COM ELEVATÓRIAS,OBTENÇÃO DE LICENÇAS DACETESB E AUTORIZAÇÕES NOSÓRGÃOS AMBIENTAIS, PARAATENDER A DEMANDA DOSDISTRITOS DE TRÊS PONTES E

ARCADAS DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO CONVITE Nº058/2007, CONFORME EDITAL E MINUTADE CONTRATO.

CONTRATADA: GIANSANTESERVIÇOS DE ENGENHARIA S/CLTDA

VALOR: O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço totalde R$69.000,00 (sessenta e nove milreais), devendo o pagamento serefetuado o término dos serviços com oatesto da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano e até 15(quinze) dias da emissão da NotaFiscal.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-se a entregar o projeto concluído naSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano no prazo de60 (sessenta) dias, a contar dorecebimento da 1ª (primeira) ordem deserviço emitida pela referida Secretaria.

Amparo, 27 de dezembro de 2007.

ADITAMENTOINSTRUMENTO Nº03/2008

OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº567/2007 - TOMADA DEPREÇOS Nº009/2007, CELEBRADOAOS 13/09/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE E DEOUTRO LADO A FIRMACONSTRUTORA NOVO MUNDO EEMPREENDIMENTOS LTDA.-CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA NASUNIDADES ESCOLARES DOMUNICÍPIO DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMFIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL ATÉ O DIA 08/03/2008E AUMENTAR SEU VALOR.

CONTRATADA: CONSTRUTORANOVO MUNDO EEMPREENDIMENTOS LTDA

VALOR: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preçototal de R$20.827,04 (vinte mil,oitocentos e vinte e sete reais e quatrocentavos), sendo o importe deR$13.676,00 (treze mil, seiscentos esetenta e seis reais) para o item 02 e

R$7.151,04 (sete mil, cento ecinquenta e um reais e quatrocentavos) para o item 03, devendo opagamento ser efetuado em mediçõesquinzenais feitas pela SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbanoe em 15 (quinze) dias da emissão daNota Fiscal.

PRAZO: Com o presenteaditamento do prazo para conclusãodas obras fica prorrogado até o dia 08/03/2008.

Amparo, 02 de janeiro de 2008.


OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº050/2007 - PREGÃOPRESENCIAL Nº008/2007,CELEBRADO AOS 24/01/2007,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – CONTRATANTE E AFIRMA DROGARIA ANA CINTRALTDA. ME – CONTRATADA, PARAAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DEFARMÁCIA/DROGARIA NÃOPADRONIZADOS E DE USOEMERGENCIAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, PARAUTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DEAMPARO - SUS, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

CONTRATADA: DROGARIA ANACINTRA LTDA. ME

VALOR: A CONTRATADA obriga-se a realizar para a PREFEITURA odesconto de 34% (trinta e quatro porcento) nos preços dos medicamentos,em conformidade com o Guia daAssociação Brasileira de Farmácia,perfazendo o importe de R$75.000,00(setenta e cinco mil reais) o valorestimado do contrato, devendo opagamento ser efetuado mensalmentee em 10 (dez) dias da emissão da notafiscal

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 12 (doze) meses, com início em 24/01/2008 e término em 23/01/2009,podendo ser prorrogado por iguaisperíodos, mediante acordo entre as


partes, até o limite máximo previsto emLei.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº331/2007 – PREGÃOPRESENCIAL Nº036/2007,CELEBRADO AOS 23/04/2007,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E AFIRMA CETRA CONSULTORIA EMGESTÃO E QUALIDADE LTDA -CONTRATADA, PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DECAPACITAÇÃO E DESENVOL-VIMENTO PROFISSIONAL DOSSERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES.

CONTRATADA: CETRACONSULTORIA EM GESTÃO EQUALIDADE LTDA

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 03 (três) meses, tendo como termoinicial o dia 23/01/2008 e termo final odia 22/04/2008, podendo ser prorrogadopor iguais períodos em havendo acordoentre as partes, até o limite máximoprevisto em Lei.

Amparo, 22 de janeiro de 2008


OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº253/2005 – CONVITENº 026/2005, CELEBRADO AOS 25/04/2005, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA A FIRMAD’ONGARATO & CIA. LTDA. ME.,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE BORRACHARIA DA FROTAMUNICIPAL, COM FIM DEAUMENTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: D’ONGARATO &CIA. LTDA. ME

VALOR: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preçototal R$2.500,00 (dois mil e quinhentosreais), devendo o pagamento serefetuado em 10 (dez) dias da emissãoda nota fiscal



OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAPAVIMENTADORA SANTO EXPEDITOLTDA. - CONTRATADA, PARAEXECUÇÃO DE PAVIMENTOSFLEXÍVEIS “TAPA BURACO” ESISTEMA DE DRENAGEM (GUIAS,SARJETAS, SARJETÕES ETUBULAÇÕES) EM DIVERSAS RUASDO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,DE ACORDO COM A TOMADA DEPREÇOS Nº016/2007, CONFORMEEDITAL, ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII,VIII, IX E X.

CONTRATADA: PAVIMENTADORASANTO EXPEDITO LTDA.

VALOR: O objeto do presenteContrato será prestado pelo preço totalde R$229.853,92 (duzentos e vinte enove mil, oitocentos e cinquenta e trêsreais e noventa e dois centavos),devendo o pagamento ser efetuado emmedições mensais feitas pela SMDU -Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano e em 10 (dez)dias da emissão da Nota Fiscal.

PRAZO: A CONTRATADA obriga-se a entregar a obra concluída em 02(dois) meses, a contar do recebimentoda 1ª (primeira) Ordem de Serviçoemitida pelo Departamento deManutenção de Vias Urbanas daSecretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano daPREFEITURA.



OBJETO: ADITAMENTO AOTERMO DE CONTRATO Nº566/2007– TOMADA DE PREÇOS Nº009/2007,CELEBRADO AOS 13/08/2007,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO/SP – CONTRATANTE EA FIRMA K3 EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE REFORMA NAUNIDADE ESCOLAR CIMEICHAPEUZINHO VERMELHO EMMUNICÍPIO DE AMPARO, COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMO FIM DE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL ATÉ O DIA 04/03/2008.

CONTRATADA: FIRMA K3

EMPREENDIMENTOS E CONS-TRUÇÕES LTDA.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo para conclusão daobra fica prorrogado até o dia 04/03/2008.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA E. DO C.ORAGIO FLORICULTURA ME, PARAREFORMA DOS GRAMADOS DOSCAMPOS DE FUTEBOL DO CENTROESPORTIVO DO TRABALHADOR, DACHÁCARA SÃO JOÃO E DODISTRITO DE TRÊS PONTES, NOMUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DEACORDO COM O PROPOSTO NOCONVITE Nº004/2008, CONFORMEEDITAL, ITENS I, II E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA : E. DO C. ORAGIOFLORICULTURA ME

VALOR: O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço totalde R$42.500,00 (quarenta e dois mil equinhentos reais), devendo opagamento ser efetuado apósaprovação dos serviços pela SecretariaMunicipal de Esporte e Lazer e em 15(quinze) da emissão da Nota Fiscal.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de suaassinatura e final o prazo de 15 diasúteis, a contar da emissão da ordemde serviço pela secretaria responsávelpelos serviços


CONTRATO:INSTRUMENTO Nº058/08

OBJETO: TERMO DE CONTRATO,POR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - CONTRATANTE, E DEOUTRO LADO, COMO CONTRATADAA FIRMA VAI COM A TOCHAENTRETENIMENTOS S/C LTDA,PARA APRESENTAÇÃO DE “MÁRIOMORAES E A BANDA MISTUREBA”,NO TRIO ELÉTRICO, DURANTE OSFESTEJOS CARNAVALESCOS DE2008, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO Nº001/2008, CONFORMEPROPOSTA APRESENTADA PELACONTRATADA.

CONTRATADA: VAI COM ATOCHA ENTRETENIMENTOS S/CLTDA

VALOR:O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço totalde R$20.000,00 (vinte mil reais),devendo o pagamento ser efetuado avista após o término da execução dosserviços e emissão da nota fiscal..

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de suaassinatura e termo final o dia 05/02/2008, sendo este último condicionadoao fim dos festejos a que se destinamtais serviços.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOQUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA EVOLUTIONSECURITY SEGURANÇA PRIVADALTDA., PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE SEGURANÇAPATRIMONIAL PARA OS PRÉDIOSDO PAÇO MUNICIPAL, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO CONVITENº003/2008, CONFORME EDITAL,ANEXO I E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA: FIRMAEVOLUTION SECURITY SEGURANÇAPRIVADA LTDA

VALOR: -O objeto do presentecontrato será prestado pelo preço totalde R$22.222,20 (vinte e dois mil,duzentos e vinte e dois reais e vintecentavos), devendo o pagamento serefetuado mensalmente após aprovaçãodos serviços pela Secretaria Municipalde Governo e Cidadania e em 15(quinze) da emissão da Nota Fiscal.

PRAZO: O presente contratovigerá pelo período de 02 (dois) meses,tendo como termo inicial o dia 01/02/2008 e termo final o dia 31/03/2008,podendo ser prorrogado por iguaisperíodos até o limite máximo previstoem lei.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO-SP E DE OUTRO LADO ASR). BENEDITA APARECIDA DEGODOY, PARA EXPLORAÇÃO DECOMÉRCIO AMBULANTE – PRAÇA


DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE OCARNAVAL 2008, DE ACORDO COMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº008/2007, CONFORME EDITAL, ANEXO I,MAPA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EMINUTA DE CONTRATO.

PERMISSIONARIA: BENEDITAAPARECIDA DE GODOY

VALOR: O preço certo e ajustadopela ocupação do espaço oraconcedido, é de R$1.190,00 (um mil,cento e noventa reais), devendo opagamento ser efetuado até o dia 25/01/2008 na tesouraria daPREFEITURA.

PRAZO: O presente contratovigorará durante o Carnaval 2008, tendoinício no dia 02/02/2008 e término nodia 05/02/2008.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP E O SR.SAMUEL GOMES MICHELINI, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERECOLHIMENTO E TRANSPORTEDE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ÀSEREM ENCAMINHADOS AONÚCLEO DE CONTROLE DEZOONOSES, CONFORMESOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO EPROPOSTA DO CONTRATADO.

CONTRATADO: SAMUEL G.MICHELINI

VALOR: A PREFEITURA obriga-sea pagar ao CONTRATADO o valor totalde R$7.608,00 (sete mil e seiscentose oito reais), sendo o importe mensalde R$634,00 (seiscentos e trinta equatro reais), devendo o pagamento serefetuado mensalmente no primeiro diaútil subsequente a apresentação doRelatório de Atividades emitido pelaSecretaria Municipal de Saúde, comos descontos legais cabíveis.

PRAZO: O presente vigerá peloperíodo de 12 (doze) meses, podendoser prorrogado por iguais períodos atéo prazo máximo previsto em lei, cominicio em 11/02/2008 e término em 10/02/2009, devendo a prestação doserviço ser efetuada de segunda àdomingo, das 08:00 as 18:00hs.

Amparo, 18 de julho de 2008.


OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 009/02, CELEBRADOAOS 23/01/2002, ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - LOCATÁRIA - E A SRA.NEIDE DE PAULO LIPPI E OUTROS -LOCADORES, PROPRIETÁRIOS DOIMÓVEL SITO À RUA ALBINO ALVES,Nº 268, AMPARO-SP, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES EAUMENTAR SEU VALOR.

LOCADORES: SRA. NEIDE DEPAULO LIPPI E OUTROS

VALOR: O aluguel mensal será deR$712,57 (setecentos e doze reais ecinquenta e sete centavos) que deveráser pago até o dia 10 (dez) de cadamês vencido, mediante depósito naBANCO BRADESCO, Agência nº 453,Conta Corrente nº37849-6, em nomede NEIDE DE PAULO LIPPI, sendocerto que decorrido o prazo de 12(doze) meses, os LOCADORESpoderão pleitear a recomposição dovalor ora ajustado, o que será analisadoe decidido pela PREFEITURA.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 12 (doze) meses, com início em 01/02/2008 e término em 31/01/2009.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº123/2006,CELEBRADO AOS 07/02/2006,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - LOCATÁRIA - E O SR.JOSÉ MAURÍCIO KASSOUF E O SR.MIGUEL KASSOUF - LOCADORESDO IMÓVEL SITO A RUA DUQUE ECAXIAS, Nº 129, CENTRO, EMAMPARO/SP, PARA OFUNCIONAMENTO DO CENTRO DEREFERÊNCIA DE SAÚDE DOTRABALHADOR, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 24(VINTE E QUATRO) MESES EREAJUSTAR SEU VALOR.

LOCADORES: SR. JOSÉMAURÍCIO KASSOUF E O SR.MIGUEL KASSOUF -

VALOR: O aluguel mensal a partirde 15/02/2008 será de R$2.090,00(dois mil e noventa reais), devendo opagamento ser efetuado todo o dia 15(quinze) de cada mês subsequente aovencido.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 24 (vinte e quatro) meses, tendo

como termo inicial o dia 15/02/2008 etermo final o dia 14/02/2010..



OBJETO: TERMO DE CONTRATOCELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -LOCATÁRIA - E OS SRS. PAULOALEXANDRE CASSIANO, SRA.MARIA JOSEFA DOS REISCASSIANO, SRA. LÍDIA BEATRIZCASSIANO ZANDONÁ, SR. PAULOROBERTO ZANDONÁ E SR. CARLOSCASSIANO JUNIOR - LOCADORESDO IMÓVEL SITO A RUA GUSTAVODE VASCONELOS, Nº137, JD.SANTO ANTONIO EM AMPARO/SP,PARA O FUNCIONAMENTO DODEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE AMPARO – DAS.

LOCADORES: SRS. PAULOALEXANDRE CASSIANO, SRA.MARIA JOSEFA DOS REISCASSIANO, SRA. LÍDIA BEATRIZCASSIANO ZANDONÁ, SR. PAULOROBERTO ZANDONÁ E SR. CARLOSCASSIANO JUNIOR -

VALOR: O aluguel mensal será deR$2.800,00 (dois mil e oitocentosreais), devendo o pagamento serefetuado todo o dia 1º (primeiro) de cadamês subsequente ao vencido, atravésde cheque administrativo, a ser retiradona Tesouraria da PREFEITURA/ouconta corrente nº 106.162-8, agencia0049 do banco UNIBANCO S/A emnome de PAULO ALEXANDRECASSIANO.

PRAZO: O presente contrato vigerápelo período de 12 meses, com inícioem 01/02/2008 e término em 31/01/2009,



OBJETO:ADITAMENTO AOCONTRATO Nº581/2006 –CONCORRÊNCIA INTERNACIONALNº002/2006, CELEBRADO AOS 17/10/2006, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO -CONTRATANTE E DE OUTRO LADO,COMO CONTRATADA FIRMA BOPCONSTRUTORA LTDA., PARAEXECUÇÃO DA OBRA REFERENTEAO SISTEMA DE AFASTAMENTO,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINALDOS ESGOTOS URBANOS DOMUNICIPIO DE AMPARO, COM FIMREAJUSTAR O VALOR DO

CONTRATO EM R$475.127,38(QUATROCENTOS E SETENTA ECINCO MIL, CENTO E VINTE E SETEREAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

CONTRATADA: BOPCONSTRUTORA LTDA

VALOR: Com o presenteaditamento o valor do contrato, deacordo com o índice do INPC do IBGE,será reajustado em R$475.127,38(quatrocentos e setenta e cinco mil,cento e vinte e sete reais e trinta e oitocentavos), sendo que as despesascom a execução do presenteaditamento, correrão por conta daseguinte dotação orçamentária:12.02.4490 (Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano / ServiçosPúblicos / Obras e Instalações.

Amparo, 29 de novembro de 2007.


OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº219/2007 - PREGÃOPRESENCIAL Nº020/2007,CELEBRADO AOS 12/03/2007 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO A FIRMA SISTEMA COC DEEDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃOLTDA., PARA MINISTRAR CURSOSPRÉ-VESTIBULARES PARAATENDIMENTO AO PROGRAMAMUNICIPAL DE BOLSAS AESTUDANTES DO MUNICIPIO DEAMPARO/SP, COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

CONTRATADA: SISTEMA COC DEEDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.

VALOR: Em razão do presenteaditamento a PREFEITURA obriga-sea pagar à contratada o valor deR$75.000,00 (setenta e cinco milreais), sendo o importe mensal deR$7.500,00 (sete mil e quinhentosreais), devendo o pagamento serefetuado até o 10º (décimo) dia útil domês subsequente a prestação doserviços, mediante apresentação derelatório mensal, atesto do serviçospelo Departamento de AssistênciaSocial e emissão da nota fiscal

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 12 (doze) meses, tendo comotermo inicial o dia 22/12/2007 e termofinal o dia 21/12/2008, podendo serprorrogado até o limite máximo previstoem Lei..




OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº511/2007 – PREGÃOPRESENCIAL Nº060/2007, CELE-BRADO AOS 31/07/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROE DE OUTRO LADO A FIRMA CDCCENTRAL DISTRIBUIDORA DECIMENTO LTDA., PARA AQUISIÇÃO DEDIVERSOS MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO PARA SECRETARIASDE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO EESPORTES, COM O FIM DE REDUZIRO QUANTITATIVO DOS ITENS Nº01 E 02E REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO.

CONTRATADA: CDC CENTRALDISTRIBUIDORA DE CIMENTO LTDA.

VALOR:O valor do saco de cimentoCPIII (item 01) e do saco de cimento CPII(item 26) será reajustado para R$15,50(quinze reais e cinquenta centavos) e ovalor do saco da cal hidratada (item 02)será reajustado para R$5,07 (cinco reaise sete centavos), mantendo-se osdemais itens no valor inicial do contrato,sendo que em razão do presenteaditamento o objeto do contrato seráreduzido para R$28.500,00 (vinte e oitomil e quinhentos reais), devendo opagamento ser efetuado em 15 (quinze)dias da emissão da Nota Fiscal.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº331/2007 – PREGÃOPRESENCIAL Nº036/2007, CELE-BRADO AOS 23/04/2007, ENTRE APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO- CONTRATANTE E A FIRMA CETRACONSULTORIA EM GESTÃO EQUALIDADE LTDA - CONTRATADA,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO EDESENVOLVIMENTO PROFISSIONALDOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DEPRORROGAR O PRAZO CONTRATUALPELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.

CONTRATADA: CETRA CONSUL-TORIA EM GESTÃO E QUALIDADELTDA

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 03 (três) meses, tendo como termoinicial o dia 23/01/2008 e termo final odia 22/04/2008, podendo ser prorrogadopor iguais períodos em havendo acordoentre as partes, até o limite máximoprevisto em Lei.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO-SP E DE OUTRO LADO ASRA. FABÍOLA ELAINE VARANDAS DEGODOY, PARA EXPLORAÇÃO DECOMÉRCIO AMBULANTE – PRAÇA DEALIMENTAÇÃO, DURANTE OCARNAVAL 2008, DE ACORDO COM ACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº008/2007,CONFORME EDITAL, ANEXO I, MAPADOS ESPAÇOS PÚBLICOS E MINUTADE CONTRATO.

PERMISSIONARIA: FABÍOLAELAINE VARANDAS DE GODOY

VALOR:O preço certo e ajustadopela ocupação do espaço oraconcedido, é de R$302,00 (trezentose dois reais), devendo o pagamento serefetuado até o dia 25/01/2008 natesouraria da PREFEITURA.

PRAZO: O presente contratovigorará durante o Carnaval 2008, tendoinício no dia 02/02/2008 e término nodia 05/02/2008.



OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO-SP E DE OUTRO LADO OSR. CIRO JOSE CARECHO PASSOS,PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIOAMBULANTE – PRAÇA DEALIMENTAÇÃO, DURANTE OCARNAVAL 2008, DE ACORDO COMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº008/2007, CONFORME EDITAL, ANEXO I,MAPA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EMINUTA DE CONTRATO.

PERMISSIONARIO: CIRO JOSECARECHO PASSOS

VALOR:O preço certo e ajustado pelaocupação do espaço ora concedido, éde R$1.570,00 (um mil, quinhentos esetenta reais), devendo o pagamento serefetuado até o dia 25/01/2008 natesouraria da PREFEITURA.

PRAZO:O presente contratovigorará durante o Carnaval 2008, tendoinício no dia 02/02/2008 e término nodia 05/02/2008.



OBJETO: TERMO DE CONTRATO

POR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO-SP E DE OUTRO LADO OSR. EDUARDO PETERNELA, PARAEXPLORAÇÃO DE COMÉRCIOAMBULANTE – PRAÇA DEALIMENTAÇÃO, DURANTE OCARNAVAL 2008, DE ACORDO COMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº008/2007, CONFORME EDITAL, ANEXO I,MAPA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EMINUTA DE CONTRATO.

PERMISSIONARIO: EDUARDOPETERNELA

VALOR:O preço certo e ajustadopela ocupação do espaço oraconcedido, é de R$1.560,00 (um mil,quinhentos e sessenta reais), devendoo pagamento ser efetuado até o dia 25/01/2008 na tesouraria daPREFEITURA.




OBJETO: TERMO DE CONTRATOPOR PRAZO DETERMINADO QUEENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO,A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO-SP E DE OUTRO LADO ASRA. MARILENE MIQUILINI HARA,PARA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIOAMBULANTE – PRAÇA DEALIMENTAÇÃO, DURANTE OCARNAVAL 2008, DE ACORDO COMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº008/2007, CONFORME EDITAL, ANEXO I,MAPA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS EMINUTA DE CONTRATO.

PERMISSIONARIA: MARILENEMIQUILINI HARA

VALOR: O preço certo e ajustadopela ocupação do espaço oraconcedido, é de R$1.260,00 (um mil,duzentos e sessenta reais), devendoo pagamento ser efetuado até o dia 25/01/2008 na tesouraria daPREFEITURA.




OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº241/2007 –

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº012/2006, CELEBRADO AOS 23/03/2007,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO - CONTRATANTE E AFIRMA CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DEOBRA DA RECONSTRUÇÃO DA AV.DR. CARLOS BURGOS, NO TRECHOCOMPREENDIDO ENTRE A RUAPORTUGAL E A RUA MELVIN JONES,NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP,COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS,COM O FIM DE PRORROGAR OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATOATÉ O DIA 08/03/2008.

CONTRATADA: CONCRYELPAVIMENTAÇÃO, INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo para conclusão dasobras fica prorrogado até o dia 08/03/2008.



OBJETO: ADITAMENTO AOCONTRATO Nº353/2004,CELEBRADO AOS 01/06/2004,ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALDE AMPARO – LOCATÁRIA E ASOCIEDADE MÚTUA ASSISTÊNCIA -LOCADORA, DO IMÓVEL SITO APRAÇA MONSENHOR JOÃOBAPTISTA LISBOA, Nº50, CENTROEM AMPARO/SP, PARAFUNCIONAMENTO DA SEDE DAPREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO PELOPERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

LOCADORA: SOCIEDADEMÚTUA ASSISTÊNCIA

VALOR:O aluguel mensal será deR$10.000,00 (dez mil reais), que deveráser pago até o dia 10 (dez) de cadamês subseqüente ao vencido.

PRAZO: Com o presenteaditamento o prazo de vigência docontrato fica prorrogado pelo períodode 06 (seis) meses, com início em 01/03/2008 e término em 31/08/2008,data em que a LOCATÁRIA se obrigae se compromete a restituir o imóveltotalmente desocupado e no estado emque o recebeu, independentemente denotificação ou aviso, sob pena desujeitar-se à multa estipulada nacláusula décima segunda.

Amparo, 25 de fevereiro de 2008


VIGILÂNCIA SANITÁRIAAMPARO

COMUNICAMOS QUE ASREFERIDAS LICENÇAS ABAIXO,DEVERÃO SER RETIRADAS NO

PRAZO MÁXIMO DE 05 DIASUTEIS

SETOR DE SAÚDEOUTRAS ATIVIDADES RELA-

CIONADAS À SAÚDELicença de Funcionamento - Inicial

- DeferidoProc: nº 72771-7/2007 – BEIRA

MODA E BELEZA LTDA – MELicença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 9 6 0 - 0 0 0 0 5 2 - 2 -3(Cabeleireiro)

Licença de Funcionamento nº350190501-960-000195-2-6(OutrasAtiv. de tratamento de beleza)

Resp. Legal: Thais de Cássia Beira

Proc: nº 19680-0/2003 – LINDOLFORODRIGUES DE SOUZA NETO

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 9 6 0 - 0 0 0 1 5 9 - 2 -0(Cabeleireiro)


Resp. Legal: Lindolfo Rodrigues deSouza Neto

Proc: nº 35178-4/2004 – VANDAMARIA ROCHA

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 9 6 0 - 0 0 0 1 4 5 - 2 -4(Cabeleireiro)


Resp. Legal: Vanda Maria Rocha

Cancelamento da Licença deFuncionamento e Baixa deResponsabilidade Técnica – Deferido

Proc. n.º 64965-1/2006 – SIMÕES& SIMÕES ÓTICA LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-524-000038-1-6(ComércioVaj. De Artigos de Ótica)

Resp. Legal: Vitor de AquinoPiedade

Resp. Técnica: Sônia aparecidaBertolino – SENAC n.º 1895

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESAÚDE

Renovação da Licença deFuncionamento – Deferido

Proc: nº 76914-2/2007 – CELSOWAGNER TEIXEIRA

Licença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 3 2 9 - 1 -3(Consultório)

Resp. Legal: Celso Wagner Teixeira– CRM/SP n.º 76348

Licença de Funcionamento – Inicial- Deferido

Proc: nº 77317-4/2007 – CLÍNICAVETERINÁRIA F. R. MAZETTO LTDA -ME

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 7 5 0 - 0 0 0 0 2 1 - 1 -9(Consultório)

Resp. Legal: Fábio Rielli Mazetto –CRMV/SP n.º 15823

Cancelamento da Licença deFuncionamento e Baixa deResponsabilidade Técnica - Deferido

Proc. n.º 59831-3/2006 –OCUPACIONAL CONSULT LTDA

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 5 1 - 0 0 0 3 8 1 - 1 -3(Consultório)

Resp. Legal: Carlos RobertoBechara Ventriglia

Resp. Técnico: Carlos RobertoBechara Ventriglia – CRM/SP n.º37954

OUTROS PROCESSOSProc. n.º 79418-0/2008 –

CONFECÇÃO D. A. MUSSATO LTDA- EPP

AIF – 002-A N.º 054

SETOR DE FARMÁCIABaixa de Responsabilidade Técnica

- DeferidoProc. n.º 77952-0/2008 -

DROGARIA DE AMPARO LTDA – EPPLicença de Funcionamento n.º

350190501-477-000001-1-6Resp. Téncica: Betina Helena da

Silva Cunha – CRF/SP n.º 25104

Proc. n.º 78913-5/2008 –DROGARIA DE AMPARO LTDA – EPP

TRM-001-A n.º 564 – Inutilização demedicamentos

Proc. n.º 78100-2/2008 –DROGARIA DE AMPAROLTDA – EPP

TRM-001-A n.º 573 – Inutilização demedicamentos

Proc. n.º 77945-8/2008 –BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DEAMPARO

TRM-001-A n.º 572 – Inutilização demedicamento

SETOR DE ALIMENTOLicença de Funcionamento - Inicial

– Deferido

Proc. n.º 75521-4/2007 - M. DASDORES FERREIRA OLIVEIRA ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-472-000175-1-5(ComércioVarejista de Laticínios e Frios)

Resp. Legal: Maria das DoresFerreira Oliveira

Proc. n.º 78185-1/2008 – I. G. REISANDRADE INFORMÁTICA - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 3 5 4 - 1 -6(Lanchonete)

Resp. Legal: Ivone Gonçalves Reisde Andrade

Proc. n.º 76175-3/2007 – BUENOLANCHES LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 5 6 1 - 0 0 0 2 4 7 - 1 -6(Lanchonete)

Resp. Legal: Daniel de PaulaAssumpção

Proc. n.º 75397-1/2007 – LUCIANOCÉSAR ALBIERI NERY - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-109-000028-1-0(Fabricaçãode Produtos de Panificação)

Resp. Legal: Luciano César AlbieriNery

Licença de Funcionamento –Indefirido

Proc. n.º 67928-3/2007 – NARAGOMES CHOPPERIA - ME

Resp. Legal: Nara Gomes

Cancelamento da Licença deFuncionamento - Deferido

Proc. n.º 78764-7/2008 –COLOMBO & CALEGARI LTDA - ME

Licença de Funcionamento n.º350190501-522-000174-1-8(ComércioVarejista de Bebidas)

Resp. Legal: Osvaldo RubensColombo Junior

Pedido de Cancelamento daLicença de Funcionamento Inicial -Deferido

Proc. n.º 69916-0/2007 – ANAFLÁVIA IMAMURA - ME

Resp. Legal: Ana Flávia Imamura

Outros ProcessosProc. n.º 78718-3/2008 – LUCIANO

CÉSAR ALBIERI NERY - MEAIF – 002-A N.º 114AIP – 001-A N.º 0683(Advertência)

Proc. n.º 79145-8/2008 – AUTOPOSTO MIRAGEM LTDA

AIF – 002-A N.º 117

TRM – 001-A N.º 571(Inutilizaçãode Produto)

AIP – 001-A N.º 0681(Advertênciae Inutilização do Produto)


LUIZ SERAGI NETOCoordenador de Vigilância a Saúde

LICITAÇÃO:- Processo Nº 78964/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 021/08-OBJETO:- Contratação de profissionaispara a prestação de serviços – ministraraulas em várias modalidades: teatro,canto coral, artes visuais, flauta doce,banda e fanfarra, dança e karatê – daSecretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 25/03/2008 às9h00 – Edital disponível a partir de 10/03/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3807-2063 Tel.: (0XX19) 3807-7055 ramais243 e 226. Publique-se.


Maria Aparecida AdomaitisCoordenadora de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo Nº 79778/08 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 022/08-OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para prestação deserviços de limpeza para o novo CentroPolítico e Administrativo, comfornecimento de materiais,equipamentos e mão de obraneceesários, conforme edital e anexos.DATA DE ENCERRAMENTO:- 26/03/2008 às 9h00 – Edital disponível apartir de 10/03/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3807-2063 Tel.: (0XX19) 3807-7055 ramais243 e 226. Publique-se.




LICITAÇÃO:- Processo Nº 77460/07 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 023/08-OBJETO:- Registro de Preços paraaquisição de medicamentos, para operíodo de 12 meses, para SecretariaMunicipal de Saúde de Amparo/SP,conforme edital e anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 27/03/2008 às9h00 – Edital disponível a partir de 11/03/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3807-2063 Tel.: (0XX19) 3807-7055 ramais243 e 226. Publique-se.



LICITAÇÃO:- Processo Nº 71318/07 – ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:- “Leilãonº 001/08- OBJETO:- Alienação de 02(dois) imóveis no Município de Amparo/SP – 1- terreno situado à Av. Barassalote C e 2- terreno situado à R. Polônialote 3, conforme edital e anexos. DATADE ENCERRAMENTO:- 14/04/2008 às14h00 – Edital disponível a partir de 11/03/08 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou nodepartamento de suprimentos daprefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3807-2063 Tel.: (0XX19) 3807-7055 ramais243 e 226. Publique-se.



CONVOCAÇÃO

Convocamos o (a) Sr. (a) abaixomencionado (a) a comparecer aoDepartamento de Recursos Humanosda Prefeitura de Amparo, localizada àPraça Monsenhor João BaptistaLisboa, 50 (Praça da Catedral), noprazo de 3 (três) dias úteis a partirdesta publicação, para tratar deassuntos relacionados à suaadmissão:

DANIEL ANTONIO M. DA COSTAPEREIRA, aprovado (a) em 63° lugarno Concurso Público para o empregode AGENTE ADMINISTRATIVO,

realizado em 28/01/2007 e homologadoem 08/02/2007.

ALINE DAIANE RUELA PARRA,aprovado (a) em 64° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/2007 e homologado em 08/02/2007.

MARIA ALICE CAMEJO DE MELLOVIEIRA, aprovado (a) em 65° lugar noConcurso Público para o emprego deAGENTE ADMINISTRATIVO, realizadoem 28/01/2007 e homologado em 08/02/2007.

LIDIANE HELENA TIOSSE,aprovado (a) em 66° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTEADMINISTRATIVO, realizado em 28/01/2007 e homologado em 08/02/2007.

ROSEANA PAULA DE ÁVILA,aprovado (a) em 31° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTEESCOLAR, realizado em 16/05/2004e homologado em 18/06/2004.

MÔNICA DE FARIA, aprovado (a)em 32° lugar no Concurso Público parao emprego de AGENTE ESCOLAR,realizado em 16/05/2004 e homologadoem 18/06/2004.

ROBERTA MARTINS, aprovado (a)em 33° lugar no Concurso Público parao emprego de AGENTE ESCOLAR,realizado em 16/05/2004 e homologadoem 18/06/2004.

ADRIANA PELINSON GOMES DASILVA, aprovado (a) em 34° lugar noConcurso Público para o emprego deAGENTE ESCOLAR, realizado em 16/05/2004 e homologado em 18/06/2004.

GILSEN HOSANA DE OLIVEIRATOLEDO, aprovado (a) em 38° lugar noConcurso Público para o emprego deAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,realizado em 21/01/2007 e homologadoem 14/02/2007.

LUCIA HELENA DE MENEZES,aprovado (a) em 39° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTEDE SERVIÇOS GERAIS, realizado em21/01/2007 e homologado em 14/02/2007.

CATIA CARINA MARTINS F.ROMERO, aprovado (a) em 40° lugarno Concurso Público para o empregode AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,realizado em 21/01/2007 e homologadoem 14/02/2007.

TANIA REGINA DOS SANTOS,aprovado (a) em 41° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTEDE SERVIÇOS GERAIS, realizado em21/01/2007 e homologado em 14/02/2007.

DEVANIR CLOVIS MARTINS,aprovado (a) em 42° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de AGENTE

DE SERVIÇOS GERAIS, realizado em21/01/2007 e homologado em 14/02/2007.

ANGELA MARIA DE AZEVEDO,aprovado (a) em 3° lugar no ConcursoPúblico para o emprego deENFERMEIRO - PSF , realizado em10/02/2008, homologado em 29/02/2008.

ELISANGELA GAMBARELIMACHADO, aprovado (a) em 77° lugarno Concurso Público para o empregode MERENDEIRA , realizado em 18/09/2005, homologado em 07/10/2005e prorrogado até 07/10/2009.

ANA PAULA BISSOLI, aprovado (a)em 78° lugar no Concurso Público parao emprego de MERENDEIRA ,realizado em 18/09/2005, homologadoem 07/10/2005 e prorrogado até 07/10/2009.

CARLOS EDUARDO DOMINGOS,aprovado (a) em 7° lugar no ConcursoPúblico para o emprego de OFICIALDE MANUTENÇÃO - PINTOR ,realizado em 02/07/2005, homologadoem 22/07/2005 e prorrogado até 22/07/2009.

O não comparecimento no prazo de3 (três) dias úteis, traduzir-se-á emrecusa ao preenchimento da vaga,sendo essa excluída do cadastrodando lugar ao próximo candidato.

Amparo, 07 de março de 2008.

Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH

DESISTÊNCIAS

A Prefeitura de Amparo comunicaas seguintes desistências abaixodiscriminadas:

Em 01/02/2008 convocamos a SrªVALQUÍRIA AMÁLIA ALÓ EILERSaprovada em 53º lugar para assumir avaga de AGENTE ADMINISTRATIVO,concurso público realizado em 28/01/2007 e homologado em 08/02/2007, amesma assinou desistência.

Em 29/02/2008 convocamos a SrªVANESSA ARSULFFI aprovada em 61ºlugar para assumir a vaga de AGENTEADMINISTRATIVO, concurso públicorealizado em 28/01/2007 ehomologado em 08/02/2007, a mesmaassinou desistência.

Em 29/02/2008 convocamos a SrªROBERTA FERNANDES GAS-PARINO aprovada em 01º lugar paraassumir a vaga de ENFERMEIRO-PSF, concurso público realizado em 10/02/2008 e homologado em 29/02/2007,

a mesma assinou desistência.


Valquiria Amália Alo EilersAssessora Técnica-RH

LICITAÇÃO: - Processo nº 78225-4/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 016/08" -OBJETO: Aquisição de materiais deenfermagem para a SecretariaMunicipal de saúde de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos PARECERDO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Aos vinte e nove dias do mêsde fevereiro de dois mil e oito, reuniu-se o Pregoeiro e o Grupo de Apoio paraa Sessão Pública do PregãoPresencial. Após abertura do envelope02 - “documentação” as empresasvencedoras foram consideradashabilitadas. Assim o Pregoeiroadjudicou o objeto da licitação para asempresas na seguinte conformidade:Masif Artigos Médicos e HospitalaresLtda com valor total de R$ 7.795,66;Medi House Ind. E Com. De Prod. Cir.Hos. Ltda com valor total de R$1.185,00; Cirúrgica São José Ltda comvalor total de R$ 15.345,50; CirúrgicaUnião Ltda com valor total de R$3.192,75; DAKfilm Coml. Ltda comvalor total de R$ 6.195,00; DipromedComércio e Importação Ltda com valortotal de R$ 2.115,00; CBS MédicoCientifica Com. e Rep. Ltda com valortotal de R$ 4.432,50; CMM Com. deMateriais Médicos e MedicamentosLtda EPP com valor total de R$ 237,60;e Nacional Comercial Hospitalar Ltdacom valor toal de R$ 2.570,90

Publique-seAmparo, 04 de março de 2008

Antonio Carlos Ferreira de OliveiraPregoeiro

LICITAÇÃO: - Processo nº 78225-4/08 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 016/08" -OBJETO: Aquisição de materiais deenfermagem para a SecretariaMunicipal de saúde de Amparo/SP,conforme Edital e AnexosHOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:Em razão do constante nos autos ecom base na Lei 8.666/93 e suasalterações, e em especial amanifestação do Pregoeiro e daComissão Julgadora de Licitações, que


acolho, HOMOLOGO o objeto da licitação em referência a favor das empresas:Masif Artigos Médicos e Hospitalares Ltda com valor total de R$ 7.795,66; MediHouse Ind. E Com. De Prod. Cir. Hos. Ltda com valor total de R$ 1.185,00;Cirúrgica São José Ltda com valor total de R$ 15.345,50; Cirúrgica União Ltdacom valor total de R$ 3.192,75; DAKfilm Coml. Ltda com valor total de R$ 6.195,00;Dipromed Comércio e Importação Ltda com valor total de R$ 2.115,00; CBSMédico Cientifica Com. e Rep. Ltda com valor total de R$ 4.432,50; CMM Com.de Materiais Médicos e Medicamentos Ltda EPP com valor total de R$ 237,60;e Nacional Comercial Hospitalar Ltda com valor toal de R$ 2.570,90

Publique-seAmparo, 04 de março de 2008


DECRETO Nº 3.320, DE 6 DE MARÇO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.333, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN, Prefeito Municipal de Amparo, no uso desuas atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do exercício de 2008 (Lei nº 3.333, de 26

de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$34.848,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais) para atenderà seguinte programação:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercícioanterior.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 6 de março de 2008.

CESAR JOSÉ BONJUANI PAGANPrefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 6 demarço de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de Administração





de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$54.640,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) para atender àseguinte programação:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão do superavit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercícioanterior.










de novembro de 2007), um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$37.840,00 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais) para atender àsseguintes programações:

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anteriordecorrerão da anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:






A Prefeitura Municipal de Amparo, em cumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município n° 30, de 2005, comunica as seguintes admissões:

- CACILDA MONTEIRO DE O DELLA SANTINA, admitida em 03/03/2008para exercer o emprego de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SMDU, noCOORD.DE SERV. PUBLICOS.

- DIOGO PIRES DE LIMA, admitido em 03/03/2008 exercer o emprego deAGENTE ADMINISTRATIVO, SMA, na CENTRAL DE ATENDIMENTO.


- ELIANA APARECIDA DE MORAES, admitida em 03/03/2008 para exercero emprego de EDUCADOR DE CRECHE, SME, na CRECHE NICOLAUCONSOLI.

- JULIO BARRETO GADELHA, admitido em 03/03/2008 para exercer oemprego de COORDENADOR, SMDU, no DEPTO.DE PLAN. E HABITACAO.

- RITA DE CASSIA VIAM RIBEIRO, admitida em 03/03/2008 para exercer oemprego de EDUCADOR DE CRECHE, SME, no EMEI CINDERELA.

- ROSE CRISTINA DE FREITAS, admitida em 05/03/2008 para exercer oemprego de AGENTE ADMINISTRATIVO, SMA, na CENTRAL DEATENDIMENTO.


Valquiria Amália Aló EilersAssessora Técnica-RH

CONVOCAÇÃOO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social

do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho doFUNDEBDe acordo com a Lei Municipal nº 3.293, de 21/06/2007,FICAM CONVOCADOS para participarem da reunião Pública aser realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação, àAvenida Francisco Prestes Maia, 1119, no dia 07/03/2007 (sexta-feira) às 19 horas, os representantes do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, abaixorelacionados:

Segmento: Pais de alunos das Escolas Públicas Municipais deEducação Básica

(01 (um) suplente)Segmento: Estudantes da Escolas Públicas Municipais de

Educação Básica(01 (um) Titular e 02 (dois) suplentes)Segmento: Conselho Tutelar(01 (um) suplente)O objetivo da reunião é eleger representantes para composição

do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ede Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho doFUNDEB.

Os integrantes serão escolhidos por seus pares medianteinscrição no dia e local da reunião acima citados.

Compete ao Conselho acompanhar e controlar a repartição, atransferência e a aplicação dos recursos do Fundo. As funçõesdos membros do Conselho não serão remuneradas, sendoconsideradas como prestação de serviços relevantes ao município.


Profa. Maria Alice Verissímo Florêncio Franco de Lima Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e

Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação – Conselho do FUNDEB.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº03/ 2008

FISIOTERAPEUTA

ABERTURA DE INSCRIÇÕES Cesar José Bonjuani Pagan, Prefeito Municipal de Amparo, no uso de suas

atribuições legais TORNA PÚBLICO o presente edital de concurso público parao provimento de empregos atualmente vagos, dos que vierem a vagar e foremnecessários à Prefeitura Municipal de Amparo e dos que forem criados duranteo prazo de validade deste concurso, sendo os mesmos regidos pelo regime daCLT (Consolidação das Leis do Trabalho), nos termos da Lei Municipal n° 2.911e demais legislações vigentes, o qual se regerá pelas instruções que seguem:

l- DOS EMPREGOS –CARGO HORÁRIA- REFERÊNCIA- VENCIMENTOS

– VAGAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS.

II – DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições estarão abertas

no período de 17/03/08 a 02/04/08, nohorário das 10:00H às 12:00H, edas13:00 as 17:00 nos dias úteis, naSecretária Municipal de Saúde, sito àAv. Carlos Burgos s/n Centro – Amparo/SP.

2. O valor da taxa de inscrição éde R$ 50,00(cinqüenta reais) paraEmprego Publico de Fisioterapeuta edevendo ser recolhida em qualquerAgência do Banco Itaú, Observando-se o horário bancário.

3. Não serão aceitos pedidos deisenção de pagamento do valor da taxade inscrição, seja qual for o motivoalegado e, efetivada a inscrição nãohaverá devolução da importância pagaem hipótese alguma.

4. Para inscrição o candidatodeverá apresentar documento deidentidade original e o comprovante derecolhimento da taxa citada no item 02.

5. O candidato é totalmenteresponsável pelas informações contidana ficha de inscrição e a inexatidão dasafirmativas ou irregularidades nadocumentação apresentada, ainda queverificadas posteriormente, acarretarãona nulidade da inscrição com todas assuas decorrências, ficando o candidatodesclassificado, de forma irrecorrível,sem prejuízo das demais medidas deordem administrativa, civil e/oucriminal.

6. Compete à ComissãoOrganizadora e Examinadora doconcurso o deferimento ou

indeferimento dos pedidos de inscrição;7. Serão permitidas inscrições por

procuração mediante entrega dorespectivo mandato, acompanhado decópia reprográfica autenticada dodocumento de identidade do candidatoe apresentação de identidade doprocurador, sendo que para cadacandidato deverá ser apresentada umaprocuração, que ficará retida.

8. O candidato inscrito porprocuração assume totalresponsabilidade pelas informaçõesprestadas por seu procurador, na Fichade Inscrição, arcando com asconseqüências de eventuais erros depreenchimento.

9. Não serão aceitas inscrições viapostal, fax ou e-mail.

10. A inscrição do candidato implicaráo conhecimento e a tácita aceitação dasnormas e condições estabelecidas nesteEdital, bem como das condiçõesprevistas em Lei, das quais não poderáalegar desconhecimento.

11. Os candidatos portadores dedeficiência participarão dos concursosem igualdade de condição com osdemais candidatos, no que se refere aconteúdo, avaliação, critérios deaprovação, data, duração, horário, localde aplicação, julgamento da prova, notamínima exigida e demais critériosestabelecidos neste Edital.

12.O candidato deverá declarar,quando da inscrição, ser portador dedeficiência, especificando-a na Ficha/Formulário de Inscrição anexando aomesmo:

- Laudo Médico atestando a


espécie e o grau ou nível da deficiência,com expressa referência ao códigocorrespondente da ClassificaçãoInternacional de Doença – CID, bemcomo a provável causa da deficiência,inclusive para assegurar previsão deadaptação de prova.

13.A falta desta informação no atoda inscrição, seja qual for o motivoalegado, poderá ocasionar a falta tempohábil para o preparo da prova oucondição especial, ficando o candidatoimpossibilitado, de forma irrecorrível, derealizar o concurso.

14.O candidato deficienteaprovado, além das exigênciaspertinentes aos demais candidatos,sujeitar-se-á, por ocasião do ingressoa exame médico especifico paracomprovação da deficiência declaradae avaliação entre a compatibilidade dadeficiência de que é portador e asatividades a serem desempenhadas,sendo desclassificado o candidato cujadeficiência for consideradaincompatível com as atribuições docargo ou se constatada inexistência dadeficiência declarada. Será excluído doconcurso o candidato que nãocomparecer ao exame médico no local,data e horário previsto, sendo que aconvocação dar-se-á por publicação noJornal Oficial de Amparo.

15.É assegurado ao candidatodesclassificado, nos termos do itemanterior, o direito de recorrer da decisãono prazo de três dias, contados da datado resultado oficial.

16.Em obediência ao disposto art.37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89,ser-lhes-á reservado o percentual de5% (cinco por cento) das vagasexistentes, das que vierem a surgir ouque forem criadas no prazo de validadedo presente Concurso Publico.

17.Na hipótese de aplicação dopercentual resultar número fracionado(igual ou superior a 0,5 (cinco décimos),a fração será arredondada para 1 (uma)vaga. Se inferior a 0,5 (cinco décimos)será considerada nas nomeaçõesposteriores, esclarecendo-se talcircunstância por ocasião da ocorrênciado evento. Não havendo candidatosaprovados para as vagas reservadas aportadores de deficiência, estas serãopreenchidas pelos demaisconcursados, com estrita observânciada ordem classificatória.

18.Consideram-se pessoasportadoras de deficiência aquelas quese enquadram nas categoriasdiscriminadas no art. 4º do DecretoFederal Nº 3.298/99.

19.Serão indeferidas , na condiçãoespecial de portador de deficiência, oscandidatos que não apresentarem oatestado médico no ato da inscriçãoo respectivo laudo médico.

20.O candidato portador dedeficiência que não realizar a inscriçãoconforme instruções constantes nesteEdital, não poderá impetrar recurso emfavor de sua situação.

21.A publicação do resultado finaldo Processo Seletivo será feita emduas listas, contendo a primeira, apontuação de todos os candidatos,inclusive a dos portadores dedeficiência, e a segunda somente apontuação destes últimos.

22.Após a investidura do candidato,a deficiência não poderá ser argüidapara justificar a concessão deaposentadoria.

23.Fica condicionada a primeiracontratação de candidato portador dedeficiência após o preenchimento dadécima vaga dos não portadores dedeficiência, sendo as demaiscontratações efetivas na vigésimaprimeira, trigésima primeira e assimsucessivamente.

III – DO CONCURSO 01. O concurso constará de prova

escrita e títulos para Enfermeiro -P.S.F., e somente prova escrita paraTécnico de Enfermagem.

02. A prova escrita realizar-se-á nodia 13/04/08, às 09:00H, na E. M. Raulde Oliveira Fagundes, sito R. MariaCecília Rebieri, 105 J.Santana,Amparo/SP.

03. A duração da prova será de 3H(três horas), já incluindo o tempo parao preenchimento da folha de resposta.

04. Os candidatos deverãocomparecer ao local com uma hora deantecedência, sendo que às 08:30 H,impreterivelmente, os portões serãofechados e não será permitida a entradade nenhum candidato após essehorário, sob hipótese alguma.

05. Os candidatos devemapresentar o documento original deidentidade, com foto, e em estado de

conservação que permita aidentificação do candidato, mais ocomprovante de inscrição, sem osquais não poderão efetuar a prova.

06. O candidato será excluído doconcurso quando:

a) ausentar-se da sala de provassem estar acompanhado de um dosfiscais;

b) ausentar-se da sala de provasantes de decorridos uma hora do inícioda prova;

c) for surpreendido, durante arealização da prova, em comunicaçãocom outras pessoas ou utilizando-sede quaisquer meios de consulta;

d) estiver portando ou fazendo usode qualquer meio eletrônico decomunicação, inclusive celular,calculadora, agenda eletrônica, relógiodigital ou outros equipamentossimilares;

e) ausentar-se da sala de provaslevando folha de respostas, caderno dequestões ou outros materiais, semautorização;

f) estiver portando armas;g) perturbar, de qualquer modo, a

ordem dos trabalhos.h) não comparecer ao local de

realização da prova no dia e horáriodeterminado.

07. O prazo de validade do presenteconcurso é de 02(dois) ano, podendoser prorrogado por igual período.

IV – DA PROVA ESCRITA 01. A prova escrita, de caráter

eliminatório e classificatório, constaráde conhecimentos específicos.

02. O conteúdo programático ebibliografia constam no final desteedital.

03. Não serão computadasquestões não assinaladas, questõesque contenham mais de uma resposta,emenda ou rasura, ainda que legível.

04. O preenchimento da Folha deRespostas, que será o únicodocumento válido para a correção daprova, será de inteira responsabilidadedo candidato que deverá proceder emconformidade com as instruçõesespecíficas contidas na capa doCaderno de Questões. Em hipótesealguma haverá substituição da Folhade resposta por erro do candidato.

05. O candidato ao terminar a provadeverá entregá-la ao fiscal juntamentecom a folha de respostas.

06. Ao término da prova os tresúltimos candidatos só poderão deixara sala em conjunto.

07. A avaliação da prova escritaserá na escala de 0 (zero) a 100 (cem),

sendo desclassificado e, portanto,eliminado o candidato que obtiver notainferior a 50(cinqüenta) pontos.

08. Os candidatos serãoclassificados em ordem decrescente,conforme o total de pontos obtidos.

09. O gabarito e resultado da provaserão divulgados no site da Prefeiturawww.amparo.sp.gov.br e no JornalOficial de Amparo.

10. Por razões de ordem técnica,de segurança e de direitos autoraisadquiridos, não serão fornecidosexemplares do Caderno de Questõesa candidatos ou a instituições de direitopúblico ou privado, mesmo após oencerramento do concurso.

V – DO RESULTADO DOCONCURSO

01. A prova escrita será avaliada

de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e seráde caráter eliminatório.,com 50cinquenta questões, sendo que asquestões terão peso igual a 2pontos.

02. Considerar-se-á pontuaçãofinal, para efeito de classificação noemprego de Fisioterapeuta o resultadoda pontuação obtida na prova escritae, em caso de empate terá apreferência,sucessivamente :

I. O candidato com mais idade;II. O candidato que tiver maior

número de filhos dependentes;03. Os candidatos em igualdade

de classificação serão chamados, senecessário, a comprovar as condiçõesde preferências mencionadas nesteitem, no prazo que lhes for fixadoquando da convocação para admissão.

VII - DOS RECURSOS 01.No prazo de 02 (dois) dias úteis,

contados a partir da publicação dosresultados, os candidatos poderãointerpor recurso contra a respectivaclassificação, desde quefundamentados em erro material ouomissões objetivamente constatáveis,sendo vedado, em qualquer caso, oquestionamento de critérios dejulgamento do examinador ou a notapor ele atribuída.

02. O recurso, devidamentefundamentado, deverá ser dirigido àComissão Organizadora eExaminadora, e deverá ser protocoladopessoalmente pelo candidato, noCentro Político Administrativo noDepartamento de Recursos Humanosda Prefeitura Municipal de Amparo,situada à Av Bernardino de Campos s/n , centro –Amparo-SP....


03.Os recursos serão analisadospelo pessoal técnico da ComissãoOrganizadora e Examinadora.

04. O recurso apresentado fora doprazo estabelecido será indeferido.

05. Os recursos devem sercabalmente motivados, sob pena denão serem reconhecidos, como não oserão, igualmente, se apenas versaremsobre juízos de valor emitidos pelosexaminadores e as notas atribuídas.

VIII – REQUISITOS PARA

INVESTIDURA NA FUNÇÃO a) ter sido aprovado no concurso;b) ser brasileiro ou estrangeiro na

forma da Lei;c) estar em gozo dos direitos

políticos;d) estar em dia com as

obrigações militares, se do sexomasculino, e eleitorais;

e) ter idade mínima de18(dezoito) anos completos;

f) possuir aptidão física e mental,comprovada em prévia inspeçãomédica oficial, submetendo-se aexames médicos e laboratoriais, decaráter eliminatório, para as avaliaçõesdevidas;

g) ter o nível de escolaridadeexigido para o desempenho doemprego e registro no órgão de classecorrespondente;

h) no caso de ex-servidor da esferaFederal, Estadual ou Municipal, deveráapresentar documento que comproveo motivo da demissão, dispensa ouexoneração para verificação deeventuais impedimentos do exercícioda função pública;

i) apresentar declaração quantoaos antecedentes criminais eadministrativos com a finalidade de severificar a existência de crimesincompatíveis com o exercício doemprego;

j) no caso de candidatosaposentados apresentar o documentocomprobatório de aposentadoria eCTPS devidamente anotada

k) não estar em idade deaposentadoria compulsória (70 anos)

IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

E FINAIS 1. Por ocasião da admissão o

candidato aprovado submeter-se-á aexames médicos e laboratoriais, decaráter eliminatório, somente atravésde médico designado pela Prefeitura,para avaliação de sua saúde física emental.

2. A convocação para o exameadmissional será efetuada através doJornal Oficial de Amparo e o nãocomparecimento do candidato em 48horas a contar da data da publicaçãoimplicará na desclassificação domesmo, de forma irrecorrível.

3. O candidato obriga-se a manteratualizado o seu endereço junto àPrefeitura Municipal da EstânciaHidromineral de Amparo, durante oprazo de validade do presenteConcurso.

4. Os candidatos que atenderemà convocação para a admissão erecusarem-se ao preenchimento davaga, serão excluídos do cadastro,sendo o fato formalizado em Termo deDesistência.

5. A aprovação no concurso públiconão significa imediata nomeação docandidato aprovado, e somente seráefetivada segundo os critérios deconveniência, oportunidade enecessidade da Administração daPrefeitura Municipal de Amparo, emdecorrência de condições técnicas detrabalho e ou disponibilidadeorçamentária.

6. À Prefeitura Municipal deAmparo é facultada a anulação totalou parcial do presente concurso, antesde sua homologação, se constatadairregularidade substancial insanável.

7. Todos os casos, questões ouproblemas que surgirem e que nãotenham sido expressamente previstosno presente Edital, ou na legislaçãovigente, serão resolvidos pelaComissão Organizadora eExaminadora do concurso, constituídapelo Prefeito Municipal, através dePortaria.

8. A inexatidão das informações oua constatação, mesmo posterior, deirregularidades em documentos ou nasprovas, a que o candidato der causa,ensejará eliminação do candidato noConcurso Público;

9. A qualquer momento, a critériodo executivo municipal, verificadoqualquer irregularidade, que sejacomprovada, este concurso poderá seranulado ou revogado.

PROGRAMA

1. Legislação do Sistema Único deSaúde (SUS).

2. Saúde Coletiva.3. Noções do Programa de Saúde

da Família (PSF).4. Promoção à Saúde e Prevenção

de Agravos.5. Educação em Saúde.

6. Trabalho em equipeinterdisciplinar.

7. Cuidados no domicílio:atenção ao paciente acamado,orientações ao cuidador, avaliaçãoe adaptação ambiental.

8. Papel da Fisioterapia naAtenção Básica.

9. Papel da Fisioterapia naAtenção Especializada.

10. Processo dereabilitação na fisioterapia:conceitos, objetivos, avaliação eintervenção.

11. Recursos terapêuticosem Fisioterapia.

12. Cuidados com apopulação idosa.

13. D e s e n v o l v i m e n t oinfantil.

14. Atenção aosPortadores de Deficiência.

15. Assistência à Saúdedo Trabalhador.

16. Áreas de trabalhonuclear da Fisioterapia: traumato-ortopedia, neurologia,pneumologia, reumatologia,cardiologia, ginecologia-obstetrícia,pediatria e geriatria.

R E F E R Ê N C I A SBIBLIOGRÁFICAS

1. Constituição Federal / 1988– artigos 196 e 200.

2. Lei Orgânica da Saúde: Lei8.080 e 8.142 / 1990 - SistemaÚnico de Saúde – SUS.

3. Portaria n° 648 / GM / 2006 –Ministério da Saúde / PolíticaNacional de Atenção Básica.

4. Portaria n° 687 / GM / 2006 –Ministério da Saúde / PolíticaNacional de Promoção da Saúde.

5. Portaria n° 154/ GM / 2008 –Ministério da Saúde

6. Plano Municipal de Saúde deAmparo – 2005 a 2008 –(www.amparo.sp.gov.br )

7. Relatório de Gestão –Secretaria Municipal de Saúde deAmparo – 2006 –(www.amparo.sp.gov.br )

8. Doenças Relacionadas aoTrabalho: Manual de Procedimentos

para os Serviços de Saúde / Ministérioda Saúde – Brasília 2001 – Capítulo n°1 e n° 18 – www.saude.gov.br – cidadão– Saúde do Trabalhador – Publicações.

9. Decreto Federal n° 3.289/ 99 –Política Nacional de Integração dePortadores de Deficiência.

10.FREITAS, E.V. et al Tratado degeriatria e gerontologia. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 2002.

11. KISNER, C.; COLBY, L. A.Exercícios terapêuticos: fundamentose técnicas. Barueri: Manole, 2004.

12.O’SULLIVAN, S. B.; SCHMITZ,T. J. Fisioterapia: avaliação etratamento. 2. ed. Barueri: Manole,1988.

13.STARKEY C. RecursosTerapêuticos em Fisioterapia. 1 ed.Barueri: Manole, 2001.

14.SPIRDUSO, W.W. Dimensõesfísicas do envelhecimento. 1 ed.Barueri: Manole, 2005.

15.SHEPHERD, R.B. Fisioterapiaem pediatria. São Paulo: Santos, 1998.

16.BARBOSA, LG. Fisioterapiapreventiva nos distúrbiososteomusculares relacionados aotrabalho - DORTs: a fisioterapia dotrabalho aplicada. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 2002.

17.CÓDIGO DE ÉTICAPROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA ETERAPIA OCUPACIONAL, 1978. http://www.crefito.com.br/imp/legislacao/etica/etica-coffito-10.pdf.

18.BRASIL, A.C.O.; BRANDÃO,J.A.M.; SILVA, M.O.N.; GONDIMFILHO, V.C. O papel do fisioterapeutado Programa de Saúde da Família domunicípio de Sobral - Ceará. RevistaBrasileira em Promoção da Saúde, v.18, n. 001, p. 3-6, 2005. http://redalyc.uaemex.mx/redalyc/pdf/408/40818102.pdf

Amparo-SP, 06 de Março de 2008 .

Anna Luzia de CastroSecretária Municipal da

Administração


A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO COMUNICA O RESULTADO DASELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O ARQUIVO MUNICIPAL E PARA ODEPARTAMENTO DE PATROMÔNIO-CADASTRO RESERVA.

OS CANDIDATOS ACIMA DEVERÃO COMPARECER NA PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, PRAÇA MONSENHOR JOÂO BATISTA LISBOA,Nº50, CENTRO, NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A PARTIRDO DIA 10/03 ATÉ 12/03/08, DAS 8:30 ÀS 17:00, MUNIDOS DOS SEGUINTESDOCUMENTOS:

RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E DECLARAÇÃO ATUAL DAESCOLA DIZENDO QUE ESTA EFETIVAMENTE CURSANDO CURSO TÉCNICO.

OS CANDIDATOS QUE NÃO FORAM CONVOCADOS PODERÃOAGUARDAR NO CADASTRO RESERVA UMA NOVA CONVOCAÇÃO.

Maria José Teixeira LimaCoordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DEBOLSAS DE ESTUDO EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DA PREFEITURA DEAMPARO –Nº 01/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, Estado de São Paulo, usando desuas atribuições legais, com supervisão da Comissão nomeada pela Portaria537 de 29 de Fevereiro de 2008, DIVULGA através do presente instrumento arelação dos candidatos classificados para o PROGRAMA DE BOLSAS DEESTUDO EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR, classificado em ordem decrescentede nota, conforme os critérios estabelecidos no edital nº 01/2008, a saber:

Lista dos Classificados no limite das vagas,conforme Decreto nº 3.319 de 28/02/2008.

A Prefeitura de Amparo, por meio do Departamento deRecursos Humanos, promoverá , a partir de 29/02, asubstituição das carteirinhas magnéticas do ConvênioMédico Unimed dos titulares e dependentes em razão davalidade das mesmas expirarem na data acima mencionada.

À exceção dos servidores lotados nas secretarias de

Saúde, Educação e Esportes e Lazer, que deverão procuraras respectivas Secretarias para retirar as novas carteirinhas,todos os demais servidores devem dirigir-se aoDepartamento de Recursos Humanos para efetuar a trocadas carteirinhas, cuja vigência terá início no dia 01/03/2008.

COMUNICADO

Substituiçãodas carteirinhas

da UNIMED


Relação dos Candidatos em lista de espera

Inscrições IndeferidasNº 01/08, por estar em desacordo com o previsto no item 5.1 das

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS do Edital nº 01/2008.

Nº 52/08, por estar em desacordo com o previsto nos itens 1.2.1 e 1.2.2 – DAINSCRIÇÃO do Edital nº 01/2008.

Amparo, 06 de Março de 2008.

Luis Fernando Lopes BorimPresidente

Valquiria Amália Aló EilersSecretaria da Comissão


ERRATA

A Comissão para o Programa de Bolsas em Curso Pré-Vestibular da PrefeituraMunicipal de Amparo vem através desta corrigir a publicação feita em 08/02/2008 página 11 do Jornal Oficial de Amparo onde sê lê EDITAL Nº 01/2007 –PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARAESTUDANTES EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR 2008, leia-se EDITAL Nº 01/2008 –PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSASPARA ESTUDANTES EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR 2008.

Amparo, 06 de Março de 2008.

Valquiria Amália Aló EilersSecretaria da Comissão

LEI Nº 3.348, DE 6 DE MARÇO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADODE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saberque a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 04 de março de 2008,aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termos deConvênios, aditamentos e renovações com o Estado de São Paulo, através daSecretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento objetivando odesenvolvimento do PROGRAMA VIVA LEITE ligado à Agricultura eAbastecimento.

Art. 2º Para cumprimento do disposto no artigo 1º, fica o Poder Executivoautorizado:

I – a receber repasses financeiros e/ou cessão de uso de bens patrimoniaise outros;

II – abrir crédito suplementar especial ao orçamento nos valores liberadospelos ajustes, até os limites previstos na Lei Orçamentária.

Art. 3º Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução doacordo, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente,suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 6 demarço de 2008.




AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀSENTIDADES QUE ESPECIFICA.


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2008,subvenções sociais às entidades abaixo:

Secretaria Municipal de Governo e CidadaniaFundo Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Educação – Ensino Infantil

Secretaria Municipal de Educação – Ensino Fundamental

Parágrafo único. A destinação dos recursos de que trata este artigo,será estabelecida, dentre outros itens, no termo de convênio a sercelebrado entre o Poder Executivo e cada uma das entidades acimamencionadas.

Art. 2º As entidades de que trata o artigo anterior, deverão prestarcontas dos recursos recebidos, nos moldes das Instruções emanadas doTribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotaçõespróprias consignadas no Orçamento de 2008.




Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos6 de março de 2008.



DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMAQUE ESPECIFICA.


Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxíliofinanceiro, a título de subvenção, com recursos do Fundo Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente, às seguintes entidades:

Art. 2º As entidades relacionadas no art. 1º supra terão o prazo de 30(trinta) dias para apresentar o respectivo plano de trabalho para liberação docorrespondente auxílio financeiro.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta dedotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.




Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 6 demarço de 2008.



DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMA QUEESPECIFICA.

O Prefeito Municipal de Amparo, usando de suas atribuições legais, faz saberque a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 04 de março de 2008, aprovoue ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeirono valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de subvenção, com recursosdo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, à ASSOCIAÇÃOGUARDA MIRIM DE AMPARO.

Art. 2º A referida entidade terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar orespectivo plano de trabalho para liberação do correspondente auxílio financeiro.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotaçõespróprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.



CESAR JOSÉ BONJUANI PAGAN - Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 6 de marçode 2008.

ANNA LUZIA DE CASTRO - Secretária Municipal de Administração


LEI Nº 3.352, DE 6 DE MARÇO DE2008.

Dispõe sobre denominação de viapública que especifica.

Autor: Lázaro José Domingues -Vereador

O Prefeito Municipal de Amparo,usando de suas atribuições legais, fazsaber que a Câmara Municipal, emsessão realizada no dia 12 de fevereirode 2008, aprovou e ele sanciona epromulga a seguinte lei:-

Art. 1º Fica denominada FELÍCIOBRUNETTO, a Estrada Municipal queliga Amparo ao Distrito de Três Pontes,hoje conhecida como EstradaMunicipal do Bairro de Três Pontes.

Parágrafo único. A novanomenclatura inicia-se após a AvenidaFrancisco Morato de Oliveira, até aentrada do referido Distrito.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor nadata de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, aos 6 de março de 2008.


Publicada na Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura, aos 6

de março de 2008.

ANNA LUZIA DE CASTROSecretária Municipal de

Administração

LICITAÇÃO:- Processo: 77805/08- ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 003/08 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de telefoniapara o novo conjunto de prédios Políticoe Administrativo ..., conforme edital eanexos. PARECER DA PREGOEIRAE GRUPO DE APOIO: Aos catorzedias do mês de fevereiro de dois mil eoito, reuniram-se a Pregoeira e osmembros do Grupo de Apoio parasessão Pública do Pregão Presencial.Participou da licitação apenas aempresa Telecomunicações de SãoPaulo S/A – Telesp. Após análise doenvelope nº 02 “documentação” aempresa vencedora foi consideradahabilitada. Após análise e aprovaçãoda proposta apresentada, pelaSecretaria solicitante, a Pregoeiraadjudicou o item à empresa, conforme

segue: Telecomunicações de SãoPaulo S/A – Telesp com valor total deR$ 137.244,00 ao ano. Publique-se.


Maria Candida MutranPregoeira

LICITAÇÃO:- Processo: 77805/08 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo/SP - MODALIDADE:- PregãoPresencial nº 003/08 – OBJETO:-Contratação de empresa especializadapara prestação de serviços de telefoniapara o novo conjunto de prédios Políticoe Administrativo ..., conforme edital eanexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:-Em razão do constantedos autos e com base na Lei Federalnº 8.666/93, com suas alterações, eLei Federal nº 4.320/64, e em especiala manifestação da Comissão Julgadorade Licitação constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oobjeto da licitação em referência a favorda empresa Telecomunicações de SãoPaulo S/A – Telesp com valor total deR$ 137.244,00 ao ano as cautelaslegais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.



D E C L A R A Ç Ã O

Considerando :

a) a necessidade da aquisição demateriais pedagógicos paracontinuidade do projeto “Vida emTrânsito” em 2008, com os alunospertencentes à Rede Municipal, tendocomo foco principal a capacitação doprofessor para a realização de açõesde educação de trânsito nas unidadesescolares e a formação da criança edo adolescente para circularem nasruas com uma visão bastante amplade cidadania e segurança;

b) que a empresa MATIZARQUITETURA & DESIGNLTDA.(SOMOS EDITORA), detém aexclusividade na editoração,distribuição e comercialização doslivros, “Vida em Trânsito”, para todo oterritório nacional;

c) que está configurada ainviabilidade de competição em razãoda singularidade do objeto que gera aimpossibilidade de estabelecer critérioobjetivo para o julgamento, uma vez

que, o material a ser adquirido éfornecido por editora exclusiva.

RATIFICO, nos termos do artigo 26da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitos doinciso I, do artigo 25 do mesmodiploma legal, a declaração deINEXIGIBILIDADE de licitação para aaquisiçao de materiais pedagógicos de“Educação para o Trânsito da empresaMATIZ ARQUITETURA & DESIGNLTDA., no valor de R$ 31.733,00 (trintae um mil, setecentos e trinta e trêsreais).

Publique-se.Em 06 de março de 2008.


SELEÇÃO -ESTAGIÁRIODE DIREITOA Secretaria Municipal de

Negócios Jurídicos da Prefeitura deAmparo está realizando processoseletivo para cadastro reserva deestagiário de Direito.

As inscrições podem ser feitasde 10 de março a 04 de abril de2008, devendo o candidatocomparecer à Área de RecursosHumanos da Prefeitura, das 8h30às 17 horas e preencher a ficha deinscrição.

O edital completo está publicadono Jornal Oficial do Município de 29/02/2008 e pode ser visto tambémno sítio da Prefeitura -www.amparo.sp.gov.br.

SAAE -SANEAMENTO

AMBIENTAL

LICITAÇÃO: Processo nº 438/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial para Registro dePreços nº 15/2008 – OBJETO: Aquisiçãode equipamentos de segurança para usodos servidores desta Autarquia,conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 19/03/2008 às 10h00– Edital disponível a partir do dia 07/03/2008 na Divisão de Compras do SAAE,das 08h00 às 17h00 ou através do site:w w w . s a a e a m p a r o . c o m . b r .INFORMAÇÕES: Tel (19) 3807-4099,ramal 222, com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAPregoeira

LICITAÇÃO: Processo nº 684/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água eEsgotos de Amparo/SP – MODALIDADE:Pregão Presencial para Registro dePreços nº 16/2008 – OBJETO: Aquisiçãode pneus para os veículos oficiais destaAutarquia, com entrega parcelada,conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 19/03/2008 às 14h00– Edital disponível a partir do dia 07/03/2008 na Divisão de Compras do SAAE,das 08h00 às 17h00 ou através do site:w w w . s a a e a m p a r o . c o m . b r .INFORMAÇÕES: Tel (19) 3807-4099,ramal 222, com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAPregoeira

A retirada pode ser feita no Setor de Expedientedo SAAE, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às16h00.

Amparo, 27 de fevereiro de 2008.

Tânia Mara Cardoso UrbanoDivisão de Protocolo

Divisão de Protocolo

Foram emitidas as seguintes Certidões de Redese Ambiental:

INSTRUMENTO Nº 09/2008

OBJETO: Aquisição de materiais de higiene,limpeza e copa, respectivamente os itens 01,03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19,20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,34 e 35 do Anexo I, para consumo durante oprimeiro semestre do exercício de 2008, parao Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minutade Contrato.

Originário do Processo Administrativo nº3396/2007, Pregão Presencial nº 01/2008.

VALOR DO CONTRATO: O preço total dosmateriais de higiene, limpeza e copa a serementregues pela “Contratada” é estimado em R$8.186,40 (oito mil cento e oitenta e seis reais equarenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente instrumento particular de contratoserá de 06 (seis) meses ou até o consumo totaldos materiais, o qual ocorrer primeiro.

CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO-SP”

CONTRATADA: “EDNA APARECIDA GALLIEPP”

Amparo, 18 de janeiro de 2008

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica

INSTRUMENTO Nº 19/2008

OBJETO: Prestação de serviços deroçagem, capinação, limpeza e conservaçãode áreas públicas urbanas do Município deAmparo/SP: praças, canteiros centrais,rotatórias de avenidas, áreas verdes, áreaspatrimoniais do SAAE e Prefeitura Municipal deAmparo e de recreação (vazias e ocupadas),margens de córregos e rios, terrenos deterceiros e apoio às obras, pelo período de 06(seis) meses, conforme Anexos, Edital e Minutade Contrato.

Originário do Processo Administrativo nº310/2008, Pregão Presencial nº 11/2008

VALOR DO CONTRATO: O preço a serpago pelos serviços a serem prestados pela“CONTRATADA” é de R$ 0,08 (oito centavos)por metro quadrado, perfazendo o valor globalde R$ 171.360,00 (cento e setenta e um miltrezentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente instrumento particular de contratoé de 06 (seis) meses.

CONTRATANTE: “SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTOS DE AMPARO-SP”

CONTRATADA: “HELVETIA SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA”



LICITAÇÃO: Processo nº 152/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 09/2008 – OBJETO:

Aquisição de pneus para os veículos oficiaisdesta Autarquia, com entrega parcelada, conformedescrito no Edital e Anexos - PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO: Participaramdo certame as empresas Conrad ComercialAutomotiva de Pneus e Peças Ltda, CampneusLíder de Pneumáticos Ltda e Comércio de PneusValetão Ltda. A empresa Gerardo Bastos Pneus ePeças Ltda sentiu-se prejudicada por não participardo certame, conforme razões apresentadas noprocesso administrativo nº 653/2008. Após análisedo processo administrativo, a Pregoeira e Grupode Apoio acatam as razões apresentadas pelaempresa Gerardo Bastos Pneus e Peças Ltda eopinam pela Anulação do procedimento licitatório.Publique-se,



LICITAÇÃO: Processo nº 152/2008 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotosde Amparo/SP – MODALIDADE: PregãoPresencial nº 09/2008 – OBJETO:

Aquisição de pneus para os veículos oficiaisdesta Autarquia, com entrega parcelada,conforme descrito no Edital e Anexos –HOMOLOGAÇÃO: Em razão do constante dosautos e com base nas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02, com suas alterações, e artigo14, § 1º e 2º do Decreto Municipal nº 3.083, de16 de agosto de 2006, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo de Apoioconstante neste processo, que acolho, ANULOo procedimento licitatório para correção de vícioexistente, observadas as cautelas legais.Publique-se,


JOSÉ GERALDO AMARALSuperintendente



O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (PAT) tem as seguintesvagas:

Os interessados devem comparecer ao PAT, localizado naPraça Pádua Salles, s/nº, munidos de carteira profissional, RG,comprovante de residência e curriculum, ou entrar em contatopelos telefones (19) 3808-1204 ou 3808-1205, das 8h às 11h edas 13h às 16h30.

PAT Amparo divulga vagas

- Aplicador de silkscreen- Almoxarife- Assistente Social- Auxiliar de mecânico de autos- Cozinheiro para hospital- Chapeiro para padaria- Instrutor de informática- Marceneiro- Mecânico de automóvel- Moto boy- Motorista entregador- Operador de caixa- Operador de telemarketing- Operador de máquina volante e guilhotina- Polidor de automóveis- Professor de inglês- Técnico eletrônico- Vendedor pracista

O SAAE - Saneamento Ambiental divulgou nesta semana osresultados da análise das águas de fontes da cidade utilizadas pelapopulação. O resultado de potabilidade das águas é afixadomensalmente pela autarquia em todas as fontes.

Veja no quadro abaixo o resultado das análises das águas referentesao mês de fevereiro de 2008.

SAAE divulga análisedas águas das fontes


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FOTOS DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Investimento na … · Com uma sala de aula, uma cozinha e 2 banheiros, a escola atende 50 crianças da área rural do município. Com o projeto