Foto: Joel Silva /Folhapress - · PDF fileNas décadas seguintes as cifras dos famintos declinaram de forma consistente, não somente pelo trabalho da FAO, mas também pela permanente

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    Campinas, 12 a 18 de setembro de 20112ARTIGOARTIGO por: Walter Belik

    Foto: Joel Silva /Folhapress

    O grande desafi o da FAO

    Com o recente agra-vamento da crise no Chifre da frica, o foco do noticirio so-bre a fome passou a ser a Somlia e a Etipia. Calcula-se que 13 milhes de pessoas estejam em situao crtica nessa regio, onde milhares buscam abrigo todos os dias nos campos de refugiados. H dois meses o assunto eram as difi culdades do recm-criado Sudo do Sul com seus trs milhes de famintos. J nas prximas semanas, com a queda de Khadafi , a Lbia que vai ocupar as manchetes, pois neces-sita alimentar meio milho de pessoas afetadas pela guerra civil. As crises na frica vo se sucedendo e girando em torno de um ponto comum, que o que os tcnicos denominam de ameaa tripla: problemas climticos, alta dos preos dos alimentos e confl itos locais. Cada um desses elementos provm de causas diferentes e est afeto a instncias diferentes de controle, mas parece evidente que todos poderiam ser evitados.

    Em janeiro de 2012, quando as-sumir o posto de Diretor Geral da Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao (FAO, em ingls), Jos Graziano da Silva vai co-mear a enfrentar alguns problemas j conhecidos: falta de recursos, pessoal desmotivado e o desafi o de reconduzir os indicadores globais da fome para a trajetria estabelecida nas metas do milnio. A empreitada no vai ser fcil, pois muito pouco foi feito, em termos mundiais, nos ltimos 20 anos, apesar dos discursos e das promessas dos lderes.

    No seu mandato, Graziano vai en-frentar os mesmos dilemas do grande Josu de Castro, um dos criadores da FAO e o seu primeiro Presidente do Conselho, j no incio dos anos 1950. Comparando-se os dois perodos, po-demos afi rmar que, de certo modo, os problemas continuam os mesmos, mas mudaram geografi camente de lugar. Ao fi nal da Segunda Guerra, com a Europa e o Japo destroados, o que preocupava as grandes potncias era garantir a reconstruo do continente europeu e alavancar a produo e os

    suprimentos alimentares mundiais. Todo o esforo de pesquisa e o apoio da FAO permitiram que os pases per-dedores do confl ito afastassem de vez o fantasma da subnutrio.

    Nas dcadas seguintes as cifras dos famintos declinaram de forma consistente, no somente pelo trabalho da FAO, mas tambm pela permanente reduo nos preos dos produtos agr-colas resultante da maior produo e diminuio das barreiras comerciais. De tal forma que em meados dos anos 90 a fome se concentrava em basica-mente duas regies do globo: na regio subsaariana da frica e no cinturo norte da Pennsula da ndia. Nessas regies, totalmente dependentes de ajuda externa, a FAO tinha e ainda tem um papel maisculo: desenvolve programas de reordenamento fundi-rio, fornece tcnicos agropecurios, sementes, vacinas para o gado, ma-terial para a pesca, certifi ca produtos, capacita produtores e promove a comercializao.

    A FAO uma das maiores agncias do Sistema das Naes Unidas. So mais de 3.500 funcionrios, alm de consultores, espalhados pelos quatro cantos do mundo. Trata-se de uma burocracia cada vez mais pesada e pouco adaptada s necessidades dos pases pobres. Recentemente, com a crise fi nanceira internacional e a alta dos preos agrcolas, a situao se agravou. O nmero de famintos, ao invs de recuar, aumentou, superando a casa de 1 bilho de indivduos. Do ano passado para os dias de hoje essas projees se reduziram um pouco, mas ainda 1 em cada 6 habitantes do globo passa fome, sendo que trs quartas par-tes esto domiciliadas nas reas rurais.

    Os preos agrcolas que pressio-nam as importaes dos pases pobres at recuaram um pouco mas no h perspectivas de alterao de sinal para os prximos anos. Ademais, com a crise internacional, os pases ricos diminuram os seus compromissos com ajuda internacional inclusive nos repasses em apoio FAO. J no ano de 2002, fi rmou-se o Consenso de Monterrey pelo qual os pases ricos deveriam destinar 0,7% do seu PIB para ajuda humanitria. Mais recente-

    mente, na Conferncia de Alto Nvel sobre a Segurana Alimentar Mundial de 2006, se props que os pases ricos reduzissem os subsdios aos seus agri-cultores e abrissem o seu mercado aos gneros produzidos nos pases pobres. Nenhuma dessas propostas foi levada adiante.

    Os fatos demonstram que os pases pobres principalmente aqueles das zonas convulsionadas esto deixan-do de investir na produo. Mais do que isso, confl itos polticos como acontece agora com a Primavera rabe, confl itos tnicos como o caso de Darfur, no Sudo do Sul, ou na Somlia, e problemas causados pela mudana climtica esto causando um enorme retrocesso na capacidade de auto-suprimento desses povos. Esses so cada vez mais dependentes das doaes de alimentos que, por sinal, vo escasseando em funo da redu-o dos estoques internacionais e do aquecimento da demanda por comida dos pases emergentes. A frica vive hoje uma situao emergencial, mas necessrio pensar no longo prazo, incentivando a produo local com o objetivo de desenvolver o mercado. Segundo a FAO, uma inverso de aproximadamente US$ 30 bilhes anuais nos pases pobres seria sufi -ciente para erradicar a fome no mundo em 10 anos.

    Desde meados da dcada de 90, as Naes Unidas vm realizando o seu trabalho humanitrio atravs de doaes de alimentos, que tm como origem a prpria produo regional. Atualmente quase 80% dos alimen-tos doados s populaes carentes originam-se de compras realizadas pelo PMA (Programa Mundial de Ali-mentos), por meio de recursos da ajuda internacional, junto aos prprios agri-cultores locais. Com isso, as Naes Unidas deixaram de ser um canal para o escoamento de excedentes agrcolas dos pases ricos para se tornarem uma alavanca para o desenvolvimento da produo agrcola local. O problema que falta produo local para atender a essa demanda por insufi cincia de in-vestimentos e tecnologias adaptadas s condies sociais e climticas de cada regio. Estatsticas demonstram que

    na frica subsaariana, por exemplo, o governo gasta mais com armamentos que no apoio agricultura. O resultado dessa miopia governamental que o rendimento agrcola na frica em geral cinco vezes inferior ao que se obtm nas Amricas e uma tera parte do observado na sia.

    Mesmo assim est se operando uma rpida mudana na agricultura africana. Novas tecnologias e novos investidores (muitos deles chine-ses) esto atuando nos pases com melhores recursos naturais. Entre 2004 e 2008, ano do incio da crise, a produo agrcola no continente negro cresceu 4,9% ao ano, baseada na incorporao de novas terras e na organizao dos produtores, o que bastante respeitvel. No momento em que se coloca em dvida a possibili-dade do mundo alimentar 9 bilhes de bocas em 2050, a frica mostra um enorme potencial.

    Estudos da FAO demonstram que mesmo pases pobres e com difi cul-dades climticas poderiam aumentar rapidamente a sua rea de produo, sem contar com irrigao, apenas com o aproveitamento da gua de chuva, variedades adaptadas e tecnologia adequada. Pases africanos que esto em crise alimentar endmica e que tm alto crescimento populacional como a Etipia e a Somlia poderiam incorpo-rar, respectivamente, 31,1 milhes de ha e 2,8 milhes de ha de terras no cultivadas para a produo de alimen-tos at 2050. Essa produo transfor-maria a Etipia em um dos maiores produtores de cereais da frica, com uma oferta adicional de 71 milhes de toneladas dentro de 40 anos.

    Resistir alta volatilidade dos preos e aos choques agrcolas outro desafi o. A reao dos governos a estes fenmenos tm sido diversa e restrita capacidade das suas fi nanas pblicas. No caso dos pases ricos, o padro tem sido o de criar subsdios aos preos no nvel do consumidor e aumentar o fi nanciamento produo. So opes polticas cada vez mais perigosas, em tempos de rigor na disciplina fi scal. Para os pases pobres, por sua vez, no restam muitas opes seno o prote-cionismo, restries s exportaes de

    alimentos e cortes nas importaes de fertilizantes e insumos. Como resul-tado dessa poltica, os exportadores deixam de se benefi ciar com os preos internacionais favorveis e h um desestmulo produo.

    Segundo recente estudo desenvol-vido pela Cepal (Comisso Econmica das Naes Unidas para a Amrica Latina), uma das maiores lies apren-didas com a volatilidade dos preos agrcolas a de que os pases que tm maior capacidade de responder aos choques so aqueles que, ademais de estarem abertos ao comrcio, contam com estrat