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Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Formulação de Políticas Públicas no Horizonte 2013
Acessibilidades e TransportesAcessibilidades e Transportes
IDE Instituto de Dinâmica do Espaço
CESUR
Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas * Universidade Nova de Lisboa * Instituto Superior Técnico * Universidade Técnica de Lisboa
29 de Março de 2006
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Orientação da Política Comum de Transportes
•Políticas e Estratégias de desenvolvimento do sector dos transportes
•Documentos de Política Sectorial (estudos, planos e projectos relativos aos diferentes modos de transporte)
QUADRO DE REFERÊNCIA
•Identificação dos Objectivos Gerais e Específicos das actuações operacionais
•Sistematização dos Factores Críticos
•Identificação dos desígnios fundamentais e das estratégias de intervenção na área das Acessibilidades e Transportes
Definição das Orientações Estratégicas
Orientações de política e financiamento nacional
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO PRESENTE
Análise de Exemplos de intervenções noutros países na área dos Transportes
Orientações de política e financiamento internacional
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Acessibilidades e Transportes
Quadros Comunitários de Apoio
Quadro Comunitário de Apoio 1989-1993
Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999
Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006
Programa Operacional Acessibilidade e Transportes
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Linha doNorte
Linha doNorte
CáceresMadridPort-Bou
VilaVerdeFicalho
Quintanilha
Elvas
Marvão
Ramal deCáceres
IP7
Linha doSul
Bragança
VigoLa CorunhaPontevedraS. Compostela
BadajozCáceresSevilhaAlgecirasMálagaMadrid
HendayeMadrid
Rede Rodoviária
Rede Ferroviária
Porto principal
Aeroporto
L E G E N D A
Lig. Mult.Portugal-Espanha/Europa
Corredores Rodoviários
Alta Velocidade (estudo)
SevilhaAlgecirasMálaga
Caia
Castelo Branco
Beja
Linha daBeiraBaixa
IP2
IP8
IP2
Novo Corredor Multimodal
IP2
IP6
SalamancaVallhadolidMadridHendayePort-BouEuropa Central e do Norte
IP1
FormosoVilar
GuardaLinha daBeira Alta
IP5
CoimbraFigueirada Foz
HuelvaCádizSevilhaAlgecirasMálaga
Aveiro
Évora
Linha doAlentejo
IP7
IP1
Setúbal
Lisboa
IP8Sines
Tunes
Vila Real deStº António
Faro
IP1
Vila Verdede Raia
IP2
OrenseLa Corunha
Porto
Valença
IP1Viana doCastelo
Chaves
Vila RealIP4
IP4
IP3
Linha doMinho
Braga IC25
IP3
Corr
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Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
QCA 2000-2006Resultados em Dezembro de 2004
59%
42%
39%
48%
100%
50%
60%
52%
69%
28%
0%
0%
31%
0%
5%
10%
70%
70%
67%
100%
0%
0%
48%
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%
Extensão de estradas a construir no âmbito da rede fundamental do PP8 (Km)
Extensão de via-férrea a renovar (Km)
Extensão da modernização sistemas sinalização (km)
Extensão de via a electrificar (km)
Estações ferroviárias a intervencionar (nº)
Aeroportos intervencionados (nº)
Extensão de estradas a construir no âmbito da da rede fundamental excepto PP8 (Km)
Melhoria das acessibilidades aos portos nacionais (nº)
Desenvolvimento das infra-estruturas portuárias de articulação modal nos portosnacionais (nº)
Extensão de estradas a construir no âmbito da rede complementar (Km)
Áreas Logísticas a construir ou melhorar (nº)
Plataformas logísticas a construir (nº)
Extensão de via-férrea a renovar (Km)
Extensão de via-férrea a construír (Km)
Extensão da modernização sistemas de sinalização (km)
Extensão de via a electrificar (km)
Estações ferroviárias a intervencionar (nº)
Extensão de variantes urbanas a construír (km)
Extensão de estradas a construir e reabilitar no âmbito da rede de estradas nacionais(Km)
Composições ferroviárias a adquirir ou renovar (nº)
Implementação e monitorização de planos de prevenção e salvaguarda ambiental nosportos nacionais (nº)
Implementação de planos de segurança nos portos nacionais (nº)
Número de passagens de nível suprimidas (unid)
MedidasQ
uad
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un
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000-
2006
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Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Modo Rodoviário • Alguns eixos/troços importantes por construir ou
beneficiar;• Construção dos “missing links” ;
Modo Aéreo • Investimentos realizados nos principais
aeroportos;• Estudos para o Novo Aeroporto de Lisboa;• Investimentos em segurança (security e
programa Galileu);
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Modo Marítimo• Conclusão dos investimentos em infra-estruturas;• Necessidades de estabelecer as ligações às redes
rodoviárias e ferroviárias;• Necessidade de estabelecer ligação com as
plataformas logísticas (a construir);• Esforço de investimento em segurança (security).
Modo Ferroviário• Terminar investimentos na beneficiação de infra-
estruturas;• Estabelecer a ligação aos portos e aeroportos;• Estabelecer a ligação às plataformas logísticas;• Construção da Rede de Alta Velocidade ligando
Portugal ao resto da Europa (definição da rede prioritária).
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Transportes nas Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas
• Expansão das redes de transportes públicos urbanos em sitio próprio (Lisboa, Porto, Margem Sul);
• Requalificação/modernização dos transportes públicos urbanos e suburbanos.
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Acessibilidades e Acessibilidades e TransportesTransportes
Horizonte 2013
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Aglomeração Metropolitana do Porto
Aglomeração do Centro(Viseu, Aveiro, Coimbra)
Pólo de Leiria/M. Grande
AML
Aglomeração Urbana do Algarve
Beja
Chaves Bragança
N
Distância a Lisboa ou ao Porto
< 1 hora
1 a 2 horas
> 2 horas
Évora
Sines
Eixo Urbano Castelo Branco Guarda
Pólo Sines Santiago
Aglomerações Urbanas
Eixo Urbano Litoral
Consolidadas
Em desenvolvimento
Transportes
Eixos de Integração
Aeroportos
Portos
Centros Urbanos com funções regionais
IrunValladolidMadrid
Modelo Urbano de Referência
Vigo
IrunSalamancaBilbao
HuelvaSevilha
MadridCórdobaBarcelona
Vila Real
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
• Manutenção da importância do corredor litoral entre Setúbal e Viana do Castelo como principal eixo dinâmico do país, com progressiva extensão até Sines;
• Afirmação internacional de dois grandes pólos de concentração económica e demográfica – AML e AMP, com tendência para alargamento da área de influência;
• Consolidação da rede urbana do Algarve;
• Favorecimento da emergência de aglomerações e pólos urbanos secundários, no litoral e interior do país;
• Reconhecimento da importância da Rede de centros urbanos de menor dimensão - nível sub-regional ou concelhio;
Pressupostos
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Objectivo de topo
• Um sistema de transportes que responda eficientemente às necessidades do desenvolvimento económico e social, que promova a competitividade internacional de Portugal e que, por via da alteração da repartição modal, da intermodalidade, da inovação e da melhoria da eficiência energética e ambiental dos meios de transporte, minimize os custos económicos e sociais do sector.
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Objectivos estratégicos• Sistemas de transportes internacionais eficientes e
operacionais;
• Coesão e estruturação do território nacional aumentados, através (1) da melhoria das acessibilidades intra e inter-regional, incluindo as regiões autónomas, e entre os diferentes centros urbanos, e (2) através da promoção de uma oferta de transporte inclusiva;
• Promoção de uma mobilidade sustentável, em especial nos centros urbanos e em particular nas áreas metropolitanas;
• Investigação e inovação na área dos transportes adequada às necessidades do sector. Aplicação de novas tecnologias;
• Sistema de transportes seguro;
• Governância do sistema de transportes adequada às necessidades.
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Factores Críticos de Sucesso
• Redefinição e construção de um normativo regulador - Lei de Bases do sector;
• Completar todo o sistema de planeamento complementar às definições estratégicas para o sector;
• Aprovação dos programas de financiamento;
• Avaliação Estratégica de Impactes para os grandes investimentos no sector dos transportes;
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
• Racionalização dos Procedimentos Administrativos relacionados com o acesso ao transporte;
• Articulação Intermodal – articulação de âmbito supra-municipal com poderes de concessão;
• Coerência entre o sector dos transportes, urbanismo e ambiente;
• Definição do Modelo de Financiamento do Sector Transportes;
• Identificação dos Investimentos prioritários e respectivo financiamento.
Factores Críticos de Sucesso
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Projectos e Acções Prioritárias
Transportes internacionais – Alta Velocidade/Velocidade Elevada
Ferroviária (Lisboa-Madrid; Porto-Vigo)– Portos de 1.º nível– Linha de mercadorias Sines-Caia– Auto-estradas dos corredores
multimodais (A26-IP5; IP2; IP8; IP4; IP3)– Electrificação do troço Castelo Branco-
Guarda (linha da Beira Baixa)
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Transportes Nacionais – Linha do Norte (troço Setil-Entroncamento;
eliminação das passagens de nível)– Reabilitação da linha do Algarve (sistema
Tram-Train)– Completar a rede de IP e IC prioritários– Eliminação dos “pontos negros” da rede
rodoviária
Logística – Construção das plataformas logísticas da Área
Metropolitana do Porto, Área Metropolitana de Lisboa e Sines
– Ligação Ferroviária ao porto de Aveiro – Nó rodo-ferroviário de Alcântara
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas• Metropolitano do Porto
Ligação ao aeroportoLigação a Gondomar Projectos de Tram-Train entre a Póvoa de Varzim e o
Porto e entre a Trofa e o Porto
• Metropolitano de LisboaLigação ao aeroporto de Lisboa Prolongamento a Campo de Ourique e à estrela (linha
vermelha)Prolongamento à Reboleira (linha azul)Prolongamento do Rato à Estrela (linha amarela)
• Metropolitano do Mondego Parte urbana da rede/sistema tram-train para o
suburbano
• Metropolitano do Sul do Tejo2ª fase (Fogueteiro) e 3ª fase (Barreiro)Prolongamento do Monte da Caparica à Costa da
Caparica
Formulação de Políticas Públicas para o horizonte 2013 relativas ao tema Acessibilidades e Transportes
Áreas Metropolitanas e Grandes Áreas Urbanas (cont.)
• Eléctrico moderno entre Algés-Falagueira-Odivelas
• Completar circular marginal ribeirinha do Tejo em Eléctrico Moderno, entre Praça do Comércio e Gare do Oriente
• Ligação da linha de Cascais à linha de cintura ferroviária de Lisboa
• Electrificação do troço Pinhal Novo-Barreiro (linha ferroviária do sul)
• Construção da CREP
• Conclusão da CRIL e do Eixo Norte-Sul
• Concluir a construção das variantes a Santarém, Leiria e Aveiro
• Construção da CRIPS
• Planos de Mobilidade para as duas Áreas metropolitanas e implementação das respectivas Autoridades Metropolitanas de Transporte