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ISSN 2179-5568 Revista Especialize On-line IPOG - Goinia - Edio n 11 Vol. 01/ 2016 julho/2016
Formao de Preo de Insumos-Materiais em um Oramento-base de um Empreendimento Estudo de Caso
Ana Maria A. A. Godoy [email protected]
MBA Gerenciamento de Obras, Tecnologia & Qualidade da Construo
Instituto de Ps-Graduao - IPOG
Palmas, TO, 18 de setembro de 2015
Resumo
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre a formao de preo de insumos-materiais em
um oramento-base de um empreendimento no municpio de Tocantnia Tocantins. Sabe-se
que existem empresas que no realizam os estudos necessrios dos oramentosbase no
momento em que esto elaborando suas propostas para participar de um processo licitatrio,
dessa forma, vrias sero as consequcias alcanadas para ambas as partes, que nos piores
casos, poder ate provocar o abandono do empreendinto licitado. bastante provvel que se
verifique que a administrao no est utilizando parmetros coerentes para a formao de
preos de obras pblicas, deixando na maioria das vezes, de se atentar a fatores que
influenciam no seu custo, o que acabam por provocar discrepncias ente o valor orado e o
valor real de execuo. Este estudo visa verificar se os valores previstos para a execuo dos
servios so exequveis e justos, em aderncia aos preos praticados no mercado.
Primeiramente, foi necessria um estudo bibliogfico de autores que falam sobre o assunto,
inclusive pesquisas a leis, decretos e acrdos. Na sequncia, iniciou-se propriamente o
estudo de caso, realizando-se a visita tcnica ao local da obra, levantando-se os principais
aspectos e ao mesmo tempo realizando uma descrio do local da obra. A partir desse
momento, iniciou-se a anlise do oramento-base, onde foram elaborados os relatrios para
auxiliar, as curvas ABC de servios e de insumos-materiais e a composio de custos
unitrios dos servios mais relevantes. Feito isso, realizou-se a cotao juntamente aos
formnecedores do insumo analisado, posteriormente foi realizado um tratamento estatstico,
onde se utilizou da mediana. Formando-se ento o preo do insumo para utilizao na obra
estudada. Para finalizar, fez-se uma comparao entre o preo mencionado e o preo
constante na composio de custo do oramento estudado. Com a realizao da visita tcnica
percebeu-se os fatores do local da obra os quais influenciam no preo, notou-se que se trata
de um local de difcil acesso e distante do principal centro urbano para fornecimento de
materiais, em relao ao preo verificado do insumo-material estudado, percebeu-se que o
mesmo no reflete a realidade da obra. Concluiu-se que o oramentos-base analisado,
possivelmente foi elaborado por profissionais despreparados, sem se utilizar os parmetros
de formao de preo coerentes, conforme recomenda as normas relativas ao assunto.
Palavras-chave: oramento-base, formao de preos, frete de materiais.
1. Introduo
So imensurveis as consequncias da m formao do preo de referncia, o
administrador pblico o qual deixa a desejar nesse aspecto, provoca por sua vez, grande mal a
populao, pois essa atitude tem como produto a construo de obras de m qualidade, e
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tambm traz consequncias ao governo, pois provoca ainda a sonegao de tributos que
haveriam de ser efetivados pelo prestador de servio. (DIAS, 2011).
Sabemos ainda que segundo Mattos (2006:22), independentemente de localizao,
recursos, prazos, cliente e tipo de projeto, uma obra eminentemente uma atividade
econmica e, como tal, o aspecto custo reveste-se de especial importncia.
Partindo-se do momento em que se tem conhecimento dessas ocorrncias, cabe ao
prestador de servio se ater a anlise dos documentos disponibilizados pela administrao
pblica durante o processo licitatrio, em especial, esta pesquisa da nfase a anlise do
oramento-base o qual apresentado como referncia para elaborao das propostas das
empresas licitantes.
O TCU (2006) complementa ainda que o oramento-base uma das principais peas do
processo licitatrio a ser analisado pelo construtor, que o mesmo ao formular sua oferta, deve
se certificar em relao necessidade de adequao dos quantitativos de servios orados pela
Administrao comparados aos projetos de origem, a fim de se identificar possveis
divergncias.
Outro aspecto importante que o TCU (2006) tambm aborda, em relao verificao
dos valores previstos para a execuo dos servios, se esses valores so exequveis e justos,
em adeso aos preos praticados no mercado.
O oramento-base, ou de referncia, alm de ser um produto de responsabilidade do
contratante, uma pea que busca apenas realizar uma previso do valor que se espera pagar
pela contratao de determinado empreendimento, mas que o preo final da obra acabada,
somente se conhecer aps a concluso da obra. (SINAPI, 2015)
O SINAPI (2015) tambm fala em relao ao fato que a formao de preos varia em
funo de uma srie de fatores, tais como a empresa contratada, o contrato, o projeto, o local
de execuo da obra entre outros, e que o oramentista tem respaldo por lei, atravs do artigo
8 do Decreto 7.983/2013, de realizar as readequaes que se fizerem necessrias em virtude
de especificidades locais ou de projetos, desde que se apresentem justificativas atravs de
relatrios tcnicos elaborado por profissional habilitado.
Mas ser que a administrao pblica, por meio de seus profissionais, est fazendo as
readequaes necessrias? ou esto apenas se atendo a oramentos genricos que no
perfazem a realidade?
Dentro de tantas questes que podem ser levantadas sobre esse assunto, essa pesquisa visa
focar na anlise do local de execuo da obra, em funo da disponibilidade de insumos e da
possvel necessidade de considerao de fretes. Dessa forma, so feitos confrontos entre a
realidade que se encontra para a execuo de um objeto, com o que est sendo orado nas
planilhas oramentrias.
2. Mtodo adotado
Adotou-se como metodologia a reviso bibliogrfica da literatura que aborda sobre o
tema, inclusive em livros elaborados por tribunais, manuais, decretos, leis, artigos
relacionados ao tema, orientaes do tribunal de contas da unio alm de pesquisas em sites
que tratam do assunto em questo.
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As pesquisas realizadas colaboraram de forma decisiva no estudo de caso em caso em
questo, pois so vrias as bibliogrficas que deram suporte, para verificar os procedimentos
corretos, as previses em leis e decretos, entre outros.
O estudo de caso se trata de uma obra de reforma e ampliao do estabeleciemtno de
sade, na aldeia Rio Sono, no municpio de Tocantnia-TO. O que foi utilizado como
documento de referncia, foi basicamente a planilha oramentria extrada do edital do
certame, a qual foi elaborada por profissional habilitado pela administraao pblica com
base em pesquisa SINAPI.
Como o estudo aqui, se trata de uma averiguao da disponibilidade de insumos na regio
da respectiva obra, dependendo da resposta, ou entendimento que se forme, necessariamente
ser averiguado em relao a utilizaes de fretes.
Com base na bibliografia utilizada nessa pesquisa, sentiu-se a necessidade da realizao
da visita tcnica. Optou-se por utilizar um modelo de visita tcnica ao local das obras, o qual
foi apresentado por Dias (2011:31), realizando se apenas algumas readequaes. O "modelo
de relatrio prprio para servios e obras de grande porte que se situam fora da rea de
atuao normal da empresa".
Com posse das informaes, pode-se ento prosseguir para a anlise do oramento-base
para as comparaes necessrias.
Como ja foi falado aneriormente, somente foi disponiblizado a planilha oramentria, e
no foi fornecido suas composies de custo unitrio. Considerando-se que rduo o trabalho
para a elaborao dessas composies e sem a disponibilidade de softwares relacionados
rea, para a simplicifao do trabalho, foi necessrio ento, realizar primeiramente, uma curva
ABC para a deteco dos principais servios dessa planilha. Separados os servios que
compoem as faixas A e B desse oramento, produziu-se ento suas composies de custo
unitrio.
Para se abrir um pequeno parnteses, sabe-se que, realmente, a anlise seria mais
detalhada com a utilizao da composio de todos os servios, mas de certa forma, o
objetivo desse trabalho no deixa de ser alanado, pois a inteno verificar a forma com
que esto sendo feitos os oramentos de referncia, confrontar o real com o que est sendo
considerado. E em casos de anlises de planilhas para participar de licitaes, recomenda-se a
anlise com posse de todas as composies de custo unitrio.
Prosseguindo-se ento, sero separados apenas os materiais das composies de custo, de
forma a elaborar uma nova curva ABC, mas nesse momento, dos insumos-materiais.
Mais uma vez, destaca-se a necessidade de se analizar todos esses materiais, mas como o
foco no deixar de ser atingido escolhe-se por analisar apenas o principal Insumo-Material,
ou seja, o mais representativo.
De porte do conhecimento do principal material em mos, utilizou-se de um modelo de
coleta de preo de materiais disponibilizado por Dias (2011:71) para cotao desses insumos.
Mais uma vez, recorre-se ao referencial terico, onde o Decreto 7.983/2013 exige que se
faam no mnimo cotaes com trs fornecedores de cada material salvo em situaes
justificadas. Alm de que na cotao direta com os fornecedores somente sero admitidos os
preos cujas datas no se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias". (TCU 2014:59)
Nesse momento, no se deve esquecer o que observa Mattos (2006:98), onde o mesmo
fala que no momento de uma cotao, devem ser considerados todos os fatores que
influenciam no preo de aquisio.
Com posse desses preos, seguiu-se ento o que se recomenda o TCU (2014:60), que deve
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ser feito algum tratamento estatstico, no caso estudado, optou-se pela utilizao da mediana
dos dados pesquisados, pois o mesmo utilizado pelo Sinapi.
Obitido o preo real para utilizao desse material na obra em estudo, realizou-se um
comparaativo para detectar a diferena na formao do preo desse insumo.
3. Oramentos de Obras Pblicas
Segundo o TCU (2014:7) um oramento de referncia mal elaborado, com omisses de
servios ou com preos aviltantes, pode resultar em uma licitao deserta, devido falta de
interesse das empresas prestadoras de servio.
Fala ainda, que mesmo que a obra venha a ser licitada e contratada com vrios erros, e
tanto pode gerar problemas com os custos subestimados como com os custos superestimados.
O primeiro por poder provocar obras inacabadas, aditivos contratuais, licitaes desertas, ou
mesmo afetam a qualidade da obra. O segundo por ocasionar o sobrepreo e
superfaturamento.
Visto essas problemticas, a primeira pergunta que surge : quais so os fatores que
provocam essas deficincias nos oramentos? A resposta simples, conforme o TCU
(2014:8) Entre as principais causas para deficincias no processo de formao de
preos, citam-se os projetos incompletos, defasados e/ou deficientes e o uso
inadequado de referncias de preos ou, ainda, a prpria deficincia do sistema
referencial utilizado. Profissionais mal preparados, em termos de
conhecimentos basilares de engenharia de custos, tambm tm o potencial de
inserir relevantes imprecises na avaliao do custo da obra.
Conforme o artigo 6 da Lei n 8.666 (BRASIL, 1993) um projeto bsico deve atender, de
forma resumida: o desenvolvimento da soluo escolhida, as solues tcnicas globais e
localizadas, a identificao dos tipos de servios a executar e de materiais e equipamentos a
incorporar obra, as informaes que possibilitem o estudo e a deduo de mtodos
construtivos, a instalaes provisrias e condies organizacionais para a obra, os subsdios
para montagem do plano de licitao e gesto da obra, compreendendo a sua programao, a
estratgia de suprimentos, as normas de fiscalizao e outros dados necessrios em cada caso
e por fim, o oramento detalhado do custo global da obra, fundamentado em quantitativos de
servios e fornecimentos propriamente avaliados.
4. Etapas da oramentao
Segundo Mattos (2006:26) a oramentao se divide em trs grandes etapas: estudo das
condicionantes (condies de contorno), composio de custos e determinao do preo.
Estudo das Condicionantes (condies de contorno)
Dentro das condies de contorno, podemos dizer que so as seguintes (MATTOS,
2006:27): Leitura e interpretao dos projetos e especificaes tcnicas, leitura e interpretao
do edital e a visita tcnica.
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Na leitura e interpretao dos projetos e especificaes tcnicas tem-se que analisar o
grau de interferncia entre os projetos, dificuldades relativas realizao das tarefas. No que
toca as especificaes tcnicas, verifica-se em relao qualidade dos materiais.
Na leitura do edital, tem-se que primeiramente que entender que se trata da principal
pea da fase de licitao. E dita todas as regras, traz informaes como: prazo da obra,
regimes de preo (unitrio, global, por administrao), critrios para participar da licitao,
entre outras exigncias.
Por fim, sobre a visita tcnica, extremamente importante sua realizao, pois nela
que se pode obter dados determinantes no custo de um oramento, nesse momento, por
exemplo, que se pode identificar a dificuldade de disponibilidade de materiais, equipamento e
mo-de-obra na regio, principalmente em reas afastadas de centros urbanos.
Visita Tcnica
A visita tcnica exerce a funo de complementar a meticulosa anlise do projeto e
de extrema importncia que o oramentista realize essa visita ao local para se ater as possveis
dificuldades de logsticas, entre outros.
Dias (2011:28) relata sobre uma serie de aspectos relevante que devem ser
considerado no momento de uma visita tcnica, sendo que os mesmos no poderiam deixar de
ser citados neste estudo.
So vrias as questes a serem levantadas, relacionadas localizao e dificuldades
esperadas, segue algumas delas, conforme Dias (2011:28):
a) existncia de jazidas de materiais, suas localizaes, volumes e condies de utilizao;
b) condies dos acessos aos locais dos servios;
c) possibilidade de contratar mo-de-obra especializada ou no na regio e identificao de
cidades de apoio;
d) quanto s instalaes do canteiro de obras, pedreiras, oficinas e outros, o tipo de
fornecimento de energia eltrica em AT ou BT, e ainda, disponibilidade de gua, rede de
esgoto, interdependncia com rgos estatais (como por exemplo, valor do percentual a ser
pago prefeitura local como imposto sobre servio), etc;
e) levantamento, em localidades prximas, de preos e disponibilidade para emprego na obra
dos principais materiais.
Composio de custos
Quando se trata da composio dos custos, Mattos (2006:28) fala dos aspectos que
tange a identificao dos servios, o levantamento dos quantitativos, a discriminao dos
custos diretos, a discriminao dos custos indiretos, a cotao dos preos e definio de
encargos sociais e trabalhistas.
Sendo que na etapa de identificao dos servios, muito importante de se destacar
que o custo total de uma obra fruto do custo orado para cada um dos servios integrantes
da obra. Portanto, a origem da quantificao est na identificao dos servios (MATTOS,
2006:28).
Na parte de levantamento dos quantitativos, pode-se dizer que uma das partes mais
importantes, que um simples erro nessa etapa pode trazer consequncias significativas no
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decorrer da execuo do objeto. recomendado inclusive, que em caso de licitaes onde o
rgo fornea a planilha oramentria com as quantidades, que se realize a aferio das
mesmas.
Na etapa de discriminao dos custos diretos, importante saber diferenci-los. Que
so aqueles que podem associados diretamente aos servios de campo, facilmente que serem
identificados. Sendo que a unidade bsica a composio de custos, podem ser unitrios ou
verbas.
A discriminao dos custos indiretos significa identificar os servios correlatos para a
execuo dos servios que compem o custo direto. Por exemplo, custo com equipes tcnicas,
de apoio, tambm despesas gerais de obra, entre outros.
Dias (2003:142) fala ainda que Qualquer empreendimento de engenharia apresenta custo
indireto, o valor encontrado que depende da localizao, exigncias do edital e do porte da
obra.
A cotao de preos e a etapa onde se realizar a verificao dos preos de mercado
para os insumos da obra, ou seja, tanto os que aparecem no custo direto quanto no indireto.
Definio de encargos sociais e trabalhistas se embasa na identificao dos
percentuais dos referidos encargos a se aplicar na mo-de-obra.
Disposies do decreto 7.983/2013
O Decreto 7.983/2013 estabelece regras e critrios para elaborao do oramento de
referncia de obras e servios de engenharia, contratados e executados com recursos dos
oramentos da Unio (TCU, 2014:42).
Sabendo-se que custo global de referncia o somatrio de todos os custos totais de
referncia de todos os servios necessrios para execuo da obra ou servio de engenharia, o
decreto supracitado fala que o custo de referncia de obras e servios de engenharia, exceto os servios e
obras de infraestrutura de transporte, ser obtido a partir das composies dos
custos unitrios previstos no projeto que integram edital de licitao, que
podem ser menores ou iguais mediana de seus correspondentes nos custos
unitrios de referncia do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e ndices da
Construo Civil segundo artigo 3 do Decreto 7.983 (BRASIL, 2013).
5. O uso do Sinapi
A formao do preo de uma obra depende da correta estimativa de custos e despesas
e da definio da margem de lucro que se espera auferir ao final do contrato.
(SINAPI, 2015:11)
A figura 01demonstra de forma prtica a o que compe os custos: diretos e indiretos, e
o BDI: despesas e bonificao. Faz uma correlao desses itens com o que est ligado
diretamente a obra e a sede da empresa.
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Figura 01 - Formao de Preo (SINAPI, 2015:11)
Segundo o Sinapi (2015:12), a formao de preo varia em funo de uma srie de fatores,
tais como:
a) A empresa contratada, em decorrncia de itens como o peso da Administrao Central, o
regime de tributao (lucro real ou presumido), o lucro esperado, a capacidade produtiva, a
poltica de compras de insumos e o relacionamento com o mercado fornecedor e a capacidade
de obteno de crdito;
b) O contrato, pela definio de escopo e de riscos assumidos;
c) O projeto, o plano de ataque de obra e as condies de instalao de canteiro;
d) O local de execuo da obra, em funo da disponibilidade de insumos e da possvel
necessidade de considerao de fretes e incidncias tributrias (ICMS);
Importncia da padronizao
So vrios os motivos que incentiva padronizao de critrios, procedimentos e
referncias para a elaborao de oramentos referenciais, dentre eles:
a) Padronizao dos oramentos do rgo/ Entidade/ Empresa;
b) Aderncia dos oramentos ao caderno de encargos do rgo/ Entidade/ Empresa
(especificaes dos servios e critrios de medio e pagamento);
c) Racionalizao dos servios: evita-se extenso trabalho de elaborao de composies de
custo unitrio e a pesquisa do preo de centenas de insumos cada vez que um oramento for
elaborado;
d) Segurana para oramentistas e gestores pblicos;
e) Transparncia e diminuio dos custos privados das construtoras para participao em
certames licitatrios;
f) Parmetros de avaliao objetivos para os rgos de controle;
g) Servem como fonte de entrada para estatsticas oficiais sobre a variao dos custos da
construo civil.
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Coleta de preos no Sinapi
de grande importncia o oramentista ter um ntimo conhecimento do seu principal instrumento de coleta de preo de custos e ndice, o Sinapi. Direcionado-se essa pesquisa a
rea de preo de custos, nota-se que a falta de conhecimento da forma que realizada a coleta
desses custos faz com que surjam oramentos que no condizem com a realidade, so
oramentos que no se consideram o frete, em caso que seria necessrio consider-lo, ou
mesmo casos onde o profissional oramentista no faz as contemplaes necessrias de
alguns insumos que fazem parte de alguma composio.
Segundo o Sinapi (2015:19), os insumos do SINAPI so organizados por famlias com
naturezas semelhantes, de forma que, nem todos os insumos tem seus preos coletados
mensalmente, somente aqueles mais representativos. Os preos dos insumos menos
representativos por sua vez, so conseguidos com a utilizao de coeficientes de
representatividade. Esses coeficientes so obtidos nas coletas extensivas, quando so
coletados os preos de todos os insumos de determinadas famlias e definida a proporo
(correlao) existente entre eles".(SINAPI, 2015:19)
O Sinapi (2015:20) fala que a coleta mensal dos preos dos insumos realizada mensalmente nas 26 capitais e no distrito federal em estabelecimentos regulares. Fala ainda
que considerado a aquisio desse insumo com pagamento vista e ainda que no considera
o frete, somente se for indicado na descrio do insumo. Dessa forma, os preos apresentados
nesses insumos somente consideram suas utilizaes dentro das capitais, que no momento que
se utiliza esses mesmo insumos em diferentes regies ocorrer defasagem nos preos
inclusive ausncia de frete. Inclusive no considerando os efeitos que trazem o processo de
negociao e compra.
Uma alterao de grande melhoria nos preos de referncia do Sinapi foi a informao
da origem dos preos, essa informao consta no relatrio de insumos e importante ficar
atento aos seus significados, essas alteraes ocorreram a partir dos preos de referencia de
11/2014 e podem ser acessados na pagina da CAIXA. Segue abaixo as siglas com seus
respectivos significados, conforme Sinapi (2015:20): C para preo coletado pelo IBGE no ms de referncia do relatrio;
CR para preo obtido por meio do coeficiente de representatividade do insumo
(metodologia famlia homognea de insumos);
AS para preo atribudo com base no preo do insumo para a localidade de So Paulo
(devido impossibilidade de definio de preo para localidade em funo da insuficincia de
dados coletados)
Como falado antes, existem situaes que no se encaixam os preos da forma que so
apresentadas nos relatrios, mas o prprio Sinapi fala que tem que ser feito os ajustes que se
fizerem necessrios da referncia para cada caso em particular que deseja orar.
Considerando tambm que os insumos classificados como "AS", que so os insumos com
preos que sofreram de impossibilidade de definio na prpria regio, utiliza dos preos da
localidade de So Paulo. Em caso que esses insumos apaream de forma representativa na
curva ABC do oramento, devem ser feitos os reajustes necessrios.
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6. Custo de material
Segundo Mattos (2006:98), quando se vai elaborar a composio de custo unitrio de um
determinado servio, de suma importncia analizar o custo dos materiais, devido ao fato de
que os materiis entram na maioria absoluta das atividades da obra, e em algumas situaes
representam a maior parte dos custos.
Cotao de Insumos
Para Mattos (2006:98), "um vez identificados os materiais a serem empregados na
obra, passa-se coleta de preos. A maioria dos materiais para uma obra so cotados junto a
fornecedores do mercado." Dessa forma, para se obter o preo de um material no to
direto como se parece, para o fechamento correto do preo de um material deve se considerar
todos os custos que envolvem a compra, como frete, carreto, impostos de venda, tarifas de
importao, etc.
No processo de compra, os aspectos que mais ifluenciam no preo do insumo so
(MATTOS, 2006:27): Especificaes tcnicas, unidade e embalagem, quantidade, prazo de
entrega, condies de pagamento, validade da proposta, local e condies de entrega,
despesas complementares, diferencial de Alquotas ICMS, comparao de cotaes e
quantidade mnima de cotaes.
As especificaes tcnicas "consistem na descrio qualitativa do material, com
informaes de dimenses, peso, cor, resistncia e quaisquer outros parmetros que sirvam
para caracterizar o produto."
Em relao a unidade e embalagem " importante registrar o tipo de embalagem em
que o material deve vir acondicionado, pois logicamente influi no preo."
Sobre a quantidade, "em geral o preo unitrio de um produto inversamente
proporcional quantidade que se adquire dele. sempre conveniente informar no pedido de
cotao a quantidade, a fim de facilitar algum tipo de barganha, assim como para o fornecedor
verificar a disponibilidade da quantidade solicitada."
No que diz respeito o prazo de entrega, esse fator relevante e deve ser considerado
quando se trata de aquisio de materiais especiais, de difcil disponibilidade.
As condies de pagamento devem ser analizadas e influencia diretamente na
programao de desembolso da empresa. essas compras podem ser vistas ou a prazo,
conforme as facilidades oferecidades pelo fornecedor.
A validade da proposta um ponto muito interessante para discurso, pois se sabe que
o fornecedor d um prazo para de validade de suas propostas, dessa forma, destaca-se aqui
que nem sempre aquele preo vai ser mantido sem alteraes at que se inicie a obra, em caso
de obras pblicas que so sujeitas a processos morosos.
Em relao ao local e condies de entrega, deve se atentar a esse ponto pois
dependendo do combinado entre o vendedor e o cliente, pode ser considerados diferentes
formas. Mattos (2006:99) fala que exitem maneiras de se diferenciar o que est embutido no
preo, poe exemplo, seguro, frete, despesas de desembarao aduaneiro, etc.
Despesas complementares como j foi tratado, diferencial de aliquotas de ICMS,
quando o produto adiquirido em outro estado, so outros pontos tambem relevantes na
cotao dos insumos.
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E para encerrar esta fase, Mattos (2006:104) aborda sobre a importncia da
comparao de cotaes e suas quantidades mnimas. Fala que deve se observar a base em
que esses fornecedores esto, pos isso dificulta a comparao dos preos obtidos, sendo que
h fatores como questes de fornecimento e tambm de instalao. No quesito quantidade,
existem observaes a serem feitas, por exemplo, se os preos pesquisados esto prximos, ou
no. Isso reflete na qualidade da amostragem.
7. Pesquisa de preos
A pesquisa de mercado para conhecimento do valor de aquisio dos materiais ser
feita na regio em que se desenvolvero os servios. Entretanto, esta pesquisa dever ser
comparada com outras em regies prximas que tenham materiais suficientes ao vulto da
obra. (DIAS, 2011:70)
Pesquisas de mercado
Em um porcesso de oramentao, muito comum as vezes, se deparar com um
insumo ou servio o qual no tenha o seu preo relacionado pelos sistemas referenciais de
custos disponveis para consulta. Pensando nisso, o decreto 7.983/2013 permite a realizao
de pesquisas de mercado. (TCU, 2014:58)
Na ntegra temos que o artigo 6 do decreto 7.983 (BRASIL, 2013) fala que em
situaes onde no se tenha alternativas de se utilizar os custos unitrios de referncia do
SINAPI, ou na ausncia de novos sistemas de referncia elaborados por rgos e entidades da
administrao pblica, pode se utilizar dados contidos em tabela de referncia formalmente
aprovada por rgos ou entidades da administrao pblica federal em publicaes tcnicas
especializadas, em sistema especfico institudo para o setor ou em pesquisa de mercado.
Porm o TCU (2014:58) nos alerta em relao ordem de preferncia que deve ser
dada na realizao dessas pesquisas e cita em relao utilizao da Instruo Normativa
SLTI/MPOG 5/2014 como parmetro. Fala que embora essa normativa no seja aplicvel s
obras pblicas, apresenta instrues de peso sobre o assunto que podem ser aplicados por
analogia para a realizao das cotaes de preos de insumos e servios para oramentao de
obras.
Conforme a Instruo Normativa SLTI/MPOG 5/2014 a ordem de prioridade a que
se segue:
I Portal de Compras Governamentais www.comprasgovernamentais.gov.br;
II pesquisa publicada em mdia especializada, stios eletrnicos especializados ou de
domnio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;
III contrataes similares de outros entes pblicos, em execuo ou concludos nos
180 (cento e oitenta) dias anteriores data da pesquisa de preos; ou
IV pesquisa com fornecedores.
Visto isso, a gesto deve escolher a forma que melhor atenda ao objetivo, no
deixando de se ater a realidade local.
O TCU (2014:60) faz algumas recomendaes em relao aos tratamentos estatsticos
que se deve dar aos valores coletado para se formar um custo referencial. Ele fala, que dentre
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
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outros critrios, pode ser utilizada a mdia, mediana, moda, primeiro quartil ou valor mnimo
dos dados pesquisados
Existe uma problemtica a qual est atingindo a vrios oramentos elaborados pela
administrao pblica, onde o Sinapi (2015:20) fala claramente que os preos dos insumos representativos na pesquisa mensal so coletados nas 27
capitais do pas, em estabelecimentos regulares, para aquisio de uma unidade
de comercializao de cada produto, para pagamento vista, e no incluem
frete, exceto se indicado na descrio do insumo.
No contemplam, portanto, diferenas entre preos praticados em capitais e
outras regies da unidade da federao, e efeitos obtidos durante o processo de
negociao e compra.
Em alguns oramentos, pode-se notar facilmente, que a administrao publica no est
considerando a localizao da obra, o que torna o custo previsto inexequvel.
Fatores influenciadores na pesquisa de preos
Segundo o TCU (2014:60), mesmo que o material a ser utilizado no servio seja
considerado no Sinapi ou em outros sistemas referenciais de custos, os rgos licitantes
devem verificar em relao, que em algumas situaes, os sistemas referenciais possuam
algumas distores em relao ao custo de mercado. No Sinapi, por exemplo, as referidas
distores podem ser cominadas, alm de fatores naturais como a flutuao de mercado entre
os fornecedores, por:
a) Efeito Cotao: Este efeito se caracteriza pelo fato que atravs de um processo rotineiro de pesquisas de preos, por meio do qual o comprador, o faz possvel o
mesmo escolher um preo que est abaixo da mediana das consultas por ele
realizadas.
b) Efeito Barganha: Nesta decorrncia, devido negociao de uma grande quantidade de um mesmo insumo, obtm-se um desconto no preo unitrio do
material devido a economia de escalas.
c) Efeito Marca: Coleta de preos de um mesmo insumo com marcas diferentes, ditas por especificaes semelhantes, mas que em alguns casos pode resultar na
queda do desempenho esperado, caso o material no venha a responder como
prometido.
d) Efeito Administrao Pblica: resultado da prvia identificao por parte do comprador que se trata de uma cotao para atender a rgo publico, o que elevam
os preos dos materiais quando comparados a que realmente se pode alcanar
como desconto. Isso ocorre, pois, sabido pelos fornecedores que essa venda no
ocorrer que ter efeito somente para formao de termos de referencia em
licitaes.
e) Efeito Embalagem: resultado da seleo de uma unidade de comercializao inapropriada para o tipo de insumo pesquisado, pois quando se consulta, por
exemplo, embalagens maiores do que o que se costuma ser realmente utilizado, o
preo relativo tende a ser inferior, o que no o correto. Esse efeito pode ocorrer
para mais ou para menos.
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Fechamento do oramento
Segundo Dias (2003:141) a entende-se por BDI como
parcela do custo do servio independente, do que se denomina custo direto, ou
seja, o que efetivamente fica incorporado ao produto. Desta maneira o BDI
afetado entre outros, pela localizao, pelo tipo de administrao local exigido,
pelos impostos gerais sobre o faturamento, exceto leis sociais sobre a mo-de-
obra aplicada no custo direto, e ainda deve constar desta parcela o resultado ou
lucro esperado pelo construtor.
O decreto 7.983/2013 tambm tem algo a normatizar neste aspecto, o mesmo fala que o
preo global de referncia ser resultante do custo global de referncia acrescido do valor
correspondente ao BDI, que dever evidenciar em sua composio, no mnimo: a taxa de
rateio da administrao central, os percentuais de tributos incidentes sobre o preo do servio,
excludos aqueles de natureza direta e personalstica que oneram o contrato, a taxa de risco,
seguro e garantia do empreendimento e a taxa de lucro.
8. Utilizao da Curva ABC
No de hoje que a curva ABC utilizada nas mais diversas reas com intuito de
organizar dados, a curva ABC ou 80-20, a qual fundamentada no teorema do economista
Vilfredo Paretto, o qual em 1897 executou um estudo sobre a distribuio de renda. Com
este estudo, ele constatou que a distribuio de renda no se dava de forma uniforme, pois
percebeu que pequena parcela da populao, 20% concentra a maior parte da riqueza e 80%, o
restante. (PEREIRA apud MIRON, 2007:25)
O TCU (2014:27) nos relata ainda que na rea da construo civil, dentro da engenharia
de custos, a importncia da curva ABC se destaca na anlise das planilhas oramentrias.
relativamente frequente a existncia de oramentos com grande quantidade de itens de servio
distintos. Em tais circunstncias, a curva ABC de servios permite a avaliao global do
oramento com o exame de apenas uma parte dos servios.
No estudo ao qual este trabalho aborda, a curva ABC atua de forma decisiva na agilidade
da anlise, o TCU (2014:27) fala que a curva ABC uma ferramenta que cria vrias facilidades para a oramentao de uma
obra, proporcionando que o oramentista refine o oramento mediante
pesquisa de mercado dos insumos mais significativos. Tambm auxilia no
planejamento e programao de obras, pois fornece o efetivo de mo de obra e
a quantidade dos diversos tipos de equipamentos necessrios para a execuo
da obra.
Para Mattos (2006:170), a curva ABC auxilia de forma, que quem ir gerenciar a obra,
tenha conhecimento dos principais insumos, sua quantidade total, conhecendo assim sua
representatividade no valor da obra. Alm disso, vai auxiliar ao comprador no momento das
cotaes de preo, de forma a no gastar energia com cotaes de insumos pouco relevantes.
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A curva ABC dos insumos, por exemplo, apresenta todos os insumos da obra (material,
mo de obra e equipamentos) classificados em ordem decrescente de relevncia. Para
produzi-la, o TCU (2014:27) fala que necessrio a utilizao da composio de custos
unitrios de todos os servios da obra para o agrupamento dos insumos similares de cada
servio.
9. Resultados
Os primeiros contatos realizados ao loca da obra serviram para identificar fatores
importantes que afetam no custo, com a visita tcnica, foi possvel fazer um reconhecimento
melhor da regio, fazendo-se as devidas observaes para se verificar, atravs de um
comparativo, se a planilha oramentria realmente reflete a realidade da obra.
No relatrio de visita tcnica ao local da obra fireram-se as devidas anotaes dos pontos
observados, dentre eles, puderam-se destacar os aspectos relacionados ao tema percebidos
como segue abaixo:
Dificuldades de acesso ao local da obra;
Dificuldades na disponibilidade de materiais;
Cidade mais prxima 70 km com disponibilidade mnima de insumos;
Distncia at a principal fonte de recurso de insumos, Palmas-TO, 160 km (cento quilmetros);
Insumos bsicos como areia e brita podem ser encontrados nas proximodades de Tocantnia-TO.
Elaborou-se ainda um relatrio fotografico o qual registra o cenrio do local, bem
como a situao que se encontra a edificao.
A visita tcnica tambem foi de grande importancia pelo fato de se tratar de uma obra
de reforma, que por histrico, se sabe que se trata de um tipo de obra sujeita a imprevistos e
consequentemente, possveis alteraes de valores contratuais.
Como foi necessrio a utlizao de curva ABC para a simplificao da anlise dos dados
dessa pesquisa, fez-se necessrio comentar em relao a algumas informaes obtidas atravs
das mesmas.
Na curva ABC de servios do oramento-base estudado, por exemplo, notou-se que a
menor parte dos materiais representa o maior valor do oramento, na planilha estudada,
18,69% da quantidade dos materiais representa 80,50% do valor do oramento.
Em anlise a curva ABC dos materiais, percebe-se que 20,63% dos materiais representam
79,69% do valor total dos materiais.
Dessa forma, notria a confirmao do que j falaram vrios tericos sobre essa relao.
Analisando-se a composio de custos unitrios, j foi possvel de se perceber que, no
ocorreram as readequaes necessrias como recomenda o SINAPI, ou seja, os preos
coletados so para servios realizados na regio de Palmas-TO e no consideram a distncia
para frete dos materiais at o local da obra.
Um aspecto interessante, que deve causar maior ateno anlise, o fato de que o
insumo estudado classificado no relatrio Sinapi dos insumos como As, que significa que
o preo foi atribudo com base no preo do insumo para a localidade de So Paulo (devido
impossibilidade de definio de preo para localidade em funo da insuficincia de dados
coletados).
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Partindo dessas informaes, j se tem uma base das possveis divergncias a serem
detectadas, ocorrero divergncias por falta da prvia considerao do frete, por exemplo,
entre outros fatores que complementam a formao de preo.
Agora, tendo-se o conhecimento da origem da problemtica, pode-se perceber ento, a
necessidade de se realizar o estudo dos fatores que interferem na formao desses preos, no
presente estudo, optou-se por realizar uma anlise do insumo Perfil laminado ao estrutural
"u", 6 " x 2 " (qualquer espessura)", o mesmo foi escolhido por se tratar do material com
maior representatividade no oramento, percebido atravs da curva ABC.
Comeando-se por realizar uma breve caracterizao do mesmo, o insumo foi extrado das
composies de custo unitrio dos servios de itens "2.3" e "14.1" da planilha oramentria,
ambos servios de "Estrutura metlica em tesouras ou trelias, vo livre de at 20 m,
fornecimento e montagem, no sendo considerado as colunas, os fornecimentos metlicos, os
servios gerais em alvenaria e concreto, as telhas de cobertura e a pintura de acabamento"
So utilizados na etapa de cobertura, com quantidade de 3.577,80 Kg, cdigo SINAPI:
10966.
O referido material foi encontrado com disponibilidade somente no mercado de Palmas-
TO, considerando-se a localidade mais prxima.
Na seqncia da anlise, o que se pode perceber que o preo unitrio apresentado no
oramento-base refletiu de certa forma, o preo do material puro, ou seja, sem considerar os
demais aspectos que complementam o preo. Visto isso, esse material, at mesmo para ser
utilizado dentro do centro urbano de Palmas teria que sofrer alguns ajustes, como por
exemplo, considerar o servio de descarga do material.
Partindo agora para as cotaes, foram realizados cotaes com 3 (trs) fornecedores
diferentes. Para cada cotao foi necessrio ficar atento aos aspectos influenciadores na
formao do preo.
Segue quadro com coleta de preos de materiais:
Obra:
Previso de Entrega:
Cliente:
Quant Un Preo Base Unitrio Total Unitrio Total Unitrio Total
3.577,80 KG 3,98R$ 4,53 16.200,00 3,95 14.132,31 3,63 13.000,00
Impostos (%):
Frete:
Desconto (%):
Total
Compra:Prazo
Entrega:
Cond.
Pgto:
Data
Coleta:
COLETA DE PREOS DE MATERIAIS
PERFIL LAMINADO ACO ESTRUTURAL "U", 6 " X 2 " (QUALQUER ESPESSURA)
Aldeia Rio Sono
NOME RGO
Descrio
Vendedor:
FORNECEDOR 3
COFERPA
FORNECEDOR 2
ARCELOMITAL
FORNECEDOR 1
MUNDO DOS FERROSFornecedor
Telefone:
Endereo de Entrega:
Aldeia Rio Sono, municpio de Tocantnia-TO, 160 km de Palmas-TO, trecho com estrada de cho.
1.080,00R$
-
1.050,00R$ 1.030,00R$
- -
Observaes:
FORNECEDOR 1= INCLUSO DESCARGA
FORNECEDOR 2= INCLUSO DESCARGA
FORNECEDOR 3= INCLUSO DESCARGA
17.280,00
2 DIAS
A VISTA
16/09/2015
15.182,31
7 DIAS
A VISTA
15/09/2015
14.030,00
7 DIAS
A VISTA
17/09/2015 Figura 02 Coleta de preos de materiais (autor: 2015)
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Abaixo, temos o mtodo usado para formar o preo unitrio do insumo estudado para cada
fornecedor:
Onde:
Pmaterial= Preo Total do material em R$;
Pfrete= Preo Total do frete do material em R$;
Pdescarga do material= Preo Total da descarga do material em kg;
Agora, temos para o Fornecedor 1:
Dessa forma, verifica-se que o insumo estudado, sendo fornecido pelo Fornecedor 1
custa:
Nota-se que o Fornecedor 1 deu opo de frete junto com descarga do material, seus
preos esto embutidos.
Agora, temos para o Fornecedor 2:
Dessa forma, verifica-se que o insumo estudado, sendo fornecido pelo Fornecedor 2
custa:
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Nota-se que o Fornecedor 2 tambm deu opo de frete junto com descarga do
material, seus preos esto embutidos.
Agora, temos para o Fornecedor 3:
Dessa forma, verifica-se que o insumo estudado, sendo fornecido pelo Fornecedor 3
custa:
Agora, para se iniciar o tratamento estatstico optado, precisamos organizar os dados da
seguinte forma:
Como j se sabe, o preo ser obtido com a utilizao da mediana dos dados apresentados,
mesmo tratamento utilizado para os dados coletados pelo SINAPI.
A mediana encontrada :
O que significa que o preo de mercado encontrado para o insumo "Perfil laminado
ao estrutural "u", 6 " x 2 " (qualquer espessura)" o prprio valor da mediana:
Ento, tem-se que o preo do oramento-base do insumo estudado :
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Enquanto que o Preo de mercado :
Dessa forma, verifica-se uma diferena de 6,53% a mais para o preo de mercado
comparado ao que o oramento-base se prope a utilizar.
10. Concluso
Em anlise aos resultados apresentados, pode-se concluir que imprescindvel a
anlise ao oramento-base que compe um edital de licitao de obra pblica, onde se deve
analisar cada detalhe do projeto apresentado, como foi apresentado neste trabalho, apenas se
observando em relao aos fatores influenciadores na formao do preos dos insumos, j se
pode ter dimenso do problema envolvido no processo de licitao.
Verificou-se com isso, que a Administrao pblica nem sempre se utiliza de
parmetros coerentes na formao dos preos das obras pblicas. No cabe aqui generalizar,
cabe apenas chamar a ateno das empresas licitantes para a necessidade do estudo dessas
planilhas antes da preparao da proposta.
Deve-se atentar a buscar a melhor qualificao tcnica dos profissionais envolvidos n
elaborao dessas planilhas.
Tudo isso deve ser levado a srio, pois do que est se tratando aqui, implica
diretamente na origem de grandes problemas encontrados pela administrao pblica,
problemas esses que se tornam por vezes em construo de obras deficientes, abandono de
obras, entre outros.
Por fim, que sejam problema com projetos deficientes, oramentos mal quantificados, ou
erros na formao dos preos dos insumos, o que importa que no se deixe de realizar uma
boa anlise em todas as peas que compem um edital de licitao de uma obra pblica.
Referncias
BRASIL, PRESIDNCIA DA REPBLICA, CASA CIVIL. Lei n 8.666, de 21 de junho
de1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituio Federal, institui normas para
licitaes e contratos da Administrao Pblica e d outras providncias. Braslia, 1993.
Disponvel em . Acesso em: 12
Ago 2015.
BRASIL, PRESIDNCIA DA REPBLICA, CASA CIVIL. Decreto n 7.983, de 08 de
abril de 2013, estabelece regras e critrios para elaborao do oramento de referncia
de obras e servios de engenharia, contratados e executados com recursos dos
oramentos da Unio, e d outras providncias. Braslia, 1993. Disponvel em
. Acesso
em: 12 Ago 2015.
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ISSN 2179-5568 Revista Especialize On-line IPOG - Goinia - Edio n 11 Vol. 01/ 2016 julho/2016
BRASIL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO. Orientaes para elaborao de
planilhas oramentrias de obras pblicas. Braslia, 2014. Disponvel em
. Acesso em: 12 Ago 2015.
BRASIL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIO. Obras pblicas: recomendaes bsicas
para a contratao e fiscalizao de obras pblicas. Braslia, 2013. Disponvel em
. Acesso em: 12 Ago 2015.
MATTOS, Aldo Drea. Como preparar oramento de obras. So Paulo: Pini, 2006.
MIRON, Laura Puhl. O custo unitrio de construo e a curva abc de um
empreendimentos multipavimentado edificado em iju/rs (TCC). , Iju: 2007. 25 f.
SINAPI, SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E NDICES DA
CONSTRUO CIVIL. Manual de metodologias e conceitos. Disponvel em
. Acesso em: 12 Ago
2015.