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FOLHA DO NORTEAnos105 O JORNAL

MAIS ANTIGO

DA BAHIA

Feira de Santana-Bahia, sexta-feira, 10 de abril de 2015 R$ 1,00Nº 6.105

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COM MEDO JAGUARA FAZ MANIFESTO

O USO DO CINTO DE SEGURANÇA EVITA ACIDENTES FATAIS.

VARIEDADES. Página 10.BUEIRINHO - MAIS UM CRAQUE

QUE DEIXA SAUDADE

10 de abril (AO 1945: 10 de Abril) é o 100.º dia do ano no calendário grego-riano (101.º em anos bissextos). Faltam 265 para acabar o ano.

Eventos Históricos:

1861 - Inicia a Guerra da Secessão entre os Estados do Norte e do Sul, nos Estados Unidos.

1912 - O RMS Titanic deixa o porto de Southampton, Inglaterra, com destino à cidade de Nova Iorque (EUA).

1921 - Sun Yat-sen é eleito presidente da República da China. 1998 - Assinatura do Acordo de Belfast.2010 - Acidente com um avião Tupolev Tu-154 da Força Aérea Polaca mata

96 pessoas, entre elas o presidente polonês, Lech Kaczy ski, a primeira-dama Maria Kaczy ska e o Arcebispo Prelaz da Igreja Ortodoxa da Polônia, Miron Cho-dakowski.

Hoje na história

MORADIA PARA MAIS 400 FAMÍLIASNa cidade de Mucuri, extremo sul do estado, a 789 km

de Feira de Santana , na segunda-feira, o governador Rui Costa ao lado do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab,

entregou o empreendimento Brisas do Mar com 400 unida-des residências, beneficiando igual numero de famílias que

agora passam a residir em casa própria. Rui Costa observou que cada unidade custou R$57 mil , mas os moradores vão pagar apenas R$6 mil “ a diferença será paga pelo gover-

no” assegurou. O ministro Kassab garantiu que o governo federal está autorizando a contratação de mais três milhões

de unidades que “vão beneficiar também o sul da Bahia”.

O ex-jogador de futebol, Bueirinho (Manoel Domingos Pedro da Cruz Ferreira) que começou no Botafogo desta cidade e no futebol profissional teve maior destaque no Fluminense e Bahia de Feira, faleceu esta semana. Estava aposentado e era teólogo da Igreja Presbiteria-na do Parque Ipê. Foi um atacante de muita habilidade e técnica e um cidadão educado e respeitoso, que deixa uma lembrança muito grande entre os que lhe viram em campo atuando e os que lhe conheceram de perto.

GERAL. Página 4.

ESCOLA TEM NOME DO JORNALISTA HUGO NAVARRO.

CIDADE. Pagina 3

Do dia 14 deste mês a 13 de maio, com o apoio cultural do Pátio Buriti e do Clube de Fotografia de Feira de Santana (CFFS) 13 fotógrafos - amado-res e profissionais -, realizarão a mostra coletiva “Outros Olha-res”, que “dá uma amostragem da multiplicidade e diversidade de temas na produção da arte fotográfica, no olhar de cada fotógrafo” explica Ângelo

Mostra coletiva de fotografias “Outros Olhares”Pinto, do CFFS, acrescentado “serão 26 obras de variados temas, na dimensão 50x50cm e que surpreenderão os visi-tantes pela excelente qualidade técnica”.

O acesso à mostra será gratuito e as fotos ficarão expostas para o público no Pátio Buriti (térreo e pri-meiro piso), Avenida Maria Quitéria, 1276, centro. Um

acontecimento de divulgação da fotografia como arte dos fotógrafos: Alexandre Bran-dão Lima, Antônio Neto, Antônio Vieira, Basílio Fer-nandez, Gutemberg Suzarte, José Angelo Pinto, Lula Mas-carenhas, Manxel Alvarez, Nei Rios, Nicolau Almeida, Patrícia Nascimento, Salete Bitencourt e Valéria Karina. Vale à pena conferir!

Batista

“Torcedor fiel do EC Vito-ria e amigo da diretoria do clube o escritor José Batista Freitas Mattos decidiu que após o final do Campeonato Brasileiro da Segunda Divisão deste ano, caso o Leão da Barra obtenha a espe-rada ascensão para a Primeira Divisão em 2016, fará uma cami-nhada entre Feira de Santana e Salvador.” MAIS...página 5.

Morado-res do distri-

to de Jaguara, o mais distante da sede de Feira de Santana - 45 km -, estão anun-ciando uma mani-festação no dia 15 deste mês, com uma pauta de reivindi-cações encabeçada pelo item segurança e composta ainda de pedidos para insta-lação de uma torre de telefonia celular e melhoria na área

da saúde, dentre ou-tros. A manifestação, segundo o morador Daniel Santos, será a partir das 7 horas na entrada de Bonfim de Feira, acesso para Jaguara.

Ele relata que os jaguarenses e em es-pecial os estudantes estão vivendo um cli-ma de terror, devido aos constantes assal-tos inclusive contra veículos que trans-portam estudantes e professores para

o distrito. “ As vans que conduzem os pro-fessores estão sendo protegidas pela Poli-cia e a Guarda Muni-cipal, mas a pior situ-ação é dos estudantes que estão apavorados com medo de ir para as escolas e isso pode prejudicá-los no fi-nal do ano escolar” relata. Daniel Santos reitera a necessida-de premente de um maior policiamento na estrada de Jagua-ra e no distrito.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015 FOLHA DO NORTE105 anos

Tito Ruy Bacelar ...1909 / 1910 /Arnold Ferreira da Silva ... 1910 / 1923Raul Ferreira da Silva ... 1923 / 1968 /Oyama Pinto da Silva ... 1968/1971Dálvaro Ferreira da Silva ...1971/1973/ José Luiz Navarro da Silva ... 1973/2003/ Hugo Navarro Silva... 2003/2015

FOLHA DO NORTEFUNDADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1909

Rua Visconde do Rio Branco, 550- Centro, Feira de Santana-Ba, CEP: 44002-172. SITE: folhadonortejornal.com.br

E-mail: [email protected] Telefone: (75) 3221-1120

EDITOR: Zadir Marques PortoADMINISTRAÇÃO: Gilberto Navarro LopesCOLUNISTAS: Lícia Silva, Mário Leal, Reginaldo Pereira DIAGRAMAÇÃO: Suzana Lima

DIRETOR: Antonio Navarro Silva

Fotolito, editoração gráfica e impressão: Editora Princesa Ltda.

02 - CIDADE

Projeto de lei nu-mero 24/2015 do ve-reador Ewerton Car-neiro da Costa Tom (PTN) que inclui no calendário oficial de eventos do município o “Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular”, com homenagens e even-tos de divulgação no dia 15 de novembro, observando ainda que “O Governo Munici-pal poderá apoiar a comemoração da data ora criada” foi anali-sado pelo vereador Alberto Nery (PT) que chamou atenção para o precedente que ele considera perigo-so. “Não tenho nada contra o projeto, mas todas as igrejas evan-gélicas irão querer os aniversários de suas igrejas no calendá-

O patrimônio público municipal tem registrado sérios prejuízos – nos mais diversos setores-, por conta da ação de de-socupados , vândalos e marginais que causam destruição em bens que são da comunidade, o que ocorre, por exemplo, mais comumente, com a ilumi-nação pública. Conforme o coordenador do Depar-tamento de Iluminação Pública, da Secretaria de Serviços Públicos, Jose Wilton, centenas de lâm-padas são substituídas todos os meses, devido à ação de vândalos. Graças ao trabalho eficiente das equipes de manutenção da Prefeitura Municipal que promovem a reposição a população não chega aperceber a intensidade do problema. José Wilton, ex-plica que a média mensal chega a duas mil lâmpadas substituídas. “O pior é que uma parte expressiva desse total é exatamente por conta da ação de vân-dalos”, relata.

Para dará dimensão aproximada ao fato ele re-lata que na segunda-feira, dia 6, só na rua Intenden-te Abdon, recentemente entregue à população to-talmente pavimentada e iluminada, de um total de 15 postes, sete foram alvo do vandalismo e tiveram as luminárias quebradas. Também foram quebradas as estruturas metálicas que servem de proteção

Programa Música na Escola busca monitores Desde segunda-feira

estão abertas as inscrições ao processo seletivo para a contratação, por tempo de-terminado, de profissionais que desejem atuar no Pro-grama Música na Escola, iniciativa da Secretaria Mu-nicipal de Educação com a oferta de 66 vagas distribuí-das em quatro modalidades do programa - Instrumenta, Orquestra Sinfônica, Can-tando na Escola e Música em Ação. As vagas são para as funções de coordenador de projeto (4), auxiliar de coordenação (10), instrutor (8), monitor (42), arquivis-ta (1) e contra regra (1). Os monitores vão atuar nas aulas de violão, teclado, acordeom, flauta doce, co-ral performático, coral tra-dicional, instrumentos de sopro e percussão e ainda há vagas para instrutores de metais, cordas, madeiras, percussão, teoria e percep-ção, além de arquivista e contra regra.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 deste mês na Secretaria de Edu-cação na avenida Senhor dos Passos, 197, das 9 às 11horas e das 14 às 17ho-ras. O Programa Música na Escola irá auxiliar na construção do conheci-mento significativo na área musical, beneficiando mais sete mil alunos da rede mu-nicipal. A partir das aulas, as crianças e adolescentes terão acesso a atividades que proporcionam mais criatividade, paciência, precisão física e mental, maior disposição para se

concentrar nas tarefas diá-rias, além de identificação com outras culturas, de acordo com a análise dos especialistas da área. A coordenação do programa está a cargo da professora Rosa Eugênia Vilas Boas, da Universidade Federal da Bahia.

O programa reúne quatro subprojetos: Can-tando na Escola, Música em Ação, Instrumenta e Orquestra Sinfônica Infan-tojuvenil de Feira de Santa-na. A carga horária exigida para os monitores do Pro-grama Música na Escola é de 20 horas semanais, dis-tribuídas de segunda-feira a sábado, e aos domingos quando necessário. Das vagas existentes, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, como orien-ta a lei nº 5.484/92, bem como em atendimento à lei

federal nº 7.853/89, regu-lamentada pelo decreto nº 3.298/99.

São requisitos para o interessado preencher qualquer uma das vagas: ter no mínimo 18 anos de ida-de; ter comprovadamente o Ensino Médio concluí-do; ter comprovadamente formação em música (em qualquer nível); aptidão no trato com crianças e adolescentes; participar das reuniões de planejamento, cursos de capacitação, bem como das apresentações decorrentes do programa. Para mais informações, os candidatos podem acessar o edital no site da Prefeitura Municipal de Feira de San-tana através do link: www.feiradesantana.ba.gov.br, na aba Secretaria Munici-pal de Educação.

No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar

os seguintes documentos: ficha de inscrição devida-mente preenchida e assina-da, informando a modalida-de escolhida (disponível no edital); currículo vitae; có-pias das comprovações de escolaridade, experiência e dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de quitação eleitoral (última eleição); comprovante do serviço militar (para sexo masculino) e de endere-ço; além de declaração de disponibilidade para atuar no Programa (também no edital). Depois de preen-chidos, os documentos deverão ser entregues no protocolo da Seduc. A sele-ção, que será realizada por uma comissão, é dividida em três etapas: homologa-ção das inscrições; análise e avaliação do currículo vitae do candidato e finalmente entrevista.

Lâmpadas destruidas são prejuízo para o município

às lâmpadas. No caso das lâmpadas que foram destruídas na rua Inten-dente Abdon elas haviam trocadas para aumentar a potência de 70 para 150 watts “A cada lâmpada trocada, se este for o único estrago, o prejuízo é bastante significativo, a depender do tipo usado e de sua potência, sem contar a perda de tempo dos funcionários e deslo-camentos para realizar o serviço “observa Wilton.

Em alguns bair-ros, além de lâmpadas destruídas por pedradas também foi constatada a utilização de armas de pressão (ar comprimido) com o mesmo fim. Em vez de solucionar os problemas normais do setor, a Prefeitura tem que consertar o que foi danificado de propósito, prejudicando a qualidade do trabalho desenvolvido pela Sesp, uma vez que a demanda se torna maior O secretário de Servi-ços Públicos, Justiniano França pede o apoio da população para ajudar na identificação dos pontos críticos, a fim de que as providências sejam ado-tadas. “Todos são prejudi-cados com o vandalismo, principalmente o cidadão que deixa de ter a segu-rança de uma rua mais iluminada quando chega à noite ou sai de sua casa ao amanhecer”, ressalta França.

Projeto sobre igreja causa observaçõesrio oficial de festas do município. Temos que votar com cons-

ciência”, ressaltou.Também José

C a r n e i r o R o c h a

(PSL), líder do gover-no na Casa alertou aos colegas que não somente este, mas outros projetos apro-vados, dessa nature-za, vão contra ao que rege a Constituição Federal. Opinou que a Comissão de Cons-tituição Justiça e Re-dação tem que anali-sar com mais cautela seus pareceres. “Se isso virar moda, todos os dias iremos apoiar projetos como este. Conheço mais de 30 igrejas só em nossa cidade”, disse José Carneiro, pedindo cuidado aos seus pa-res para não benefi-ciar uma determinada denominação. Apesar disso, a matéria foi aprovada por unani-midade em primeira discussão.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015FOLHA DO NORTE 105 anos CIDADE-03

A qualificação dos quase 100 artesãos que atuam no Mercado de Arte Popular (MAP) será reali-zada pela Secretaria Muni-cipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econô-mico (Settdec), em parce-ria com o Sebrae visando uma melhor atuação desses profissionais na nova fase do MAP que deverá ser iniciada em breve com a reinauguração do estabe-lecimento. O treinamento será desenvolvido através do curso Redes Associa-tivas, com aulas que serão iniciadas no dia 13 deste mês. Graça Cordeiro di-retora do Departamento

Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Navarro Silva. Este será o nome da moderna unidade de ensino da rede munici-pal que será inaugurada em breve no bairro Mochila. O estabelecimento construí-do pela administração do prefeito Ronaldo de Car-valho presta homenagem ao advogado, professor e jornalista Hugo Navarro Silva, diretor e editorialis-ta da jornal FOLHA DO NORTE que faleceu no dia 29 de março em Salvador. Decreto assinado pelo pre-feito de Feira de Santana foi publicado neste jornal edição de 2 de abril. A unidade no bairro Mochila reúne o mesmo padrão ar-quitetônico e de disposição das outras que estão sendo construídas pelo Governo Municipal, contando com oito salas de aula, laborató-rios, refeitório, sanitários, sala de professores, secre-taria, área administrativa, paredes revestidas e piso de alta resistência.

Hugo Navarro Sil-va filho do casal Dalvaro Ferreira Silva e Balbina Navarro Silva, nasceu em Feira de Santana em 29 de abril de1929 (faria 86 anos este mês). Advoga-do, professor e jornalista,

A prefeitura de Feira de Santana estabeleceu prazo de 45 dias a partir do dia 31 do mês de março, para as cinco empresas es-pecializadas que pretendem apresentar projeto de enge-nharia para composição do edital de contratação pelo sistema de Parceria Publico Privada(PPP) para moder-nizar o sistema de ilumina-ção publica do município. Nesse período as empresas selecionadas deverão pro-mover estudos de viabili-dade técnica, ambiental, econômica e jurídica.

As empresas Ghia En-genharia Ltda, Via Brasil En-genharia Renovável, Indús-tria e Comércio Ltda, Brasi-luz Eletrificação Eletrônica Ltda, Astrosun Tecnologia Ltda e Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A, têm 45 dias, a contar do dia 31 de março, data da publicação do Termo de Autorização, para apresentar os projetos técnicos.

O estudo também deve ser direcionado para melho-rar o serviço de expansão e manutenção da rede. Um dos pontos é a troca das lâmpa-das atuais, que são a vapor de sódio ou de mercúrio, por equipamentos de LED, considerados tecnicamente

Escola tem nome do jornalista Hugo Navarro

diretor do Jornal FOLHA DO NORTE construiu uma historia de vida com desta-que contribuindo de forma positiva nas diversas áreas que atuou para o desenvol-vimento intelectual e ético da comunidade feirense, exercendo com lisura e competência cargos admi-nistrativos em diversos órgãos públicos estaduais, além de se constituir em um exemplo atuando no Direito Penal, e diversas áreas do Direito, com no-

tável sabedoria e elevado conhecimento.

No campo politico Hugo Navarro Silva exer-ceu o mandato de vereador no município de Feira de Santana em duas oportuni-dades, entre 1963 e 1967, reeleito para o período de 1969 a 1970. Foi deputado estadual pela Aliança Re-novadora Nacional (ARE-NA), 1979/1983; e suplente de deputado estadual pelo Partido Democrático Social ( PDS), 1983/1987.

Melhor qualificação para os artesãos que atuarão no MAP

de Turismo, ressalta a importância da iniciativa para revitalizar o comércio no MAP. “Com a oferta do curso, estamos qualifi-cando os permissionários que atuarão no Mercado de Arte dentro da nova proposta de associativismo e melhor atendimento aos turistas”, explica.

Durante solenidade nas instalações provisórias no MAP, na rua Olímpio Vital, no dia 1º deste mês o curso foi apresentado aos artesãos com uma palestra que durou e 4 horas abor-dando o tema “Despertan-do para o associativismo”. No dia 13 começará o curso

como a temática “Planejan-do nosso empreendimento coletivo, Serão 29 horas de treinamento sendo 20 horas de aula e 9 horas de consultoria. Na sequencia a programação constará abordagem sobre “Prati-cando o associativismo”, com duração de 16 horas e será finalizada com abor-dagem do módulo sobre “Legalizando o empreendi-mento coletivo”, com dura-ção de 16horas. Ainda está inserida na programação, curso e consultoria sobre “Gestão visual de loja, com 30horas de duração, sendo 15horas de curso e mais 15horas de consultoria.

Empresas fazem estudos para modernizar iluminaçãomais econômicos, duráveis e eficientes visando resultar em economia, para o municí-pio, tanto no consumo – 70% menor do que as lâmpadas convencionais, como na sua manutenção – a durabilidade chega a ser cinco vezes supe-rior às usadas atualmente.

A administração mu-nicipal justifica a decisão levando em conta a acele-rada expansão urbana que Feira de Santana vem ex-perimentando nos últimos

anos, com a construção de condomínios cada vez mais distantes do centro, o que exige o acompanhamento em termos de oferta de serviços à população e um deles é a modernização do sistema de iluminação publica. A nova realidade exige esforços do município na adequação da sua infraestrutura para poder responder de forma adequada e rapidamente às novas demandas que não param de surgir

Requerimento de nº 12/2015, de autoria do vereador Roque Pereira (PTN), pe-dindo que seja anali-sada a possibilidade de reparação da rede de energia elétrica da Estrada do Maia, no distrito de Ipuaçu, danificada em virtude da sobrecarga de um raio que caiu no local, foi encaminhado a diretora executiva da Coelba, Adriana Teo-doro. No requerimen-to o vereador ressalta a importância da rede elétrica naquela área do município, uma vez que é através dela que se verifica o fun-cionamento da bomba d’água no poço que abastece as comuni-dades de Pedra da Canoa e Maia.

O vereador Ro-que Pereira salien-

Vereador Roque Pereira pede recuperação de rede elétrica

tou que há mais de 45 dias a bomba de água está com problemas e que diversos pedidos foram feitos, mas até o momento nenhuma providência foi toma-da. “Espero que, agora, através deste requeri-mento e desta Casa,

alguma coisa seja fei-ta em prol daquela comunidade, que ne-cessita da bomba de água funcionando”, disse. O documento foi aprovado por una-nimidade, na sessão legislativa do dia 1º deste mês.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015 FOLHA DO NORTE105 anos04 - GERAL

Iniciada segunda-feira, no Parque de Exposições João Mar-tins da Silva, pela Fis-calização Preventiva Integrada (FPI) está prevista para hoje a conclusão da vistoria dos veículos de serviço que estarão circulan-do na área onde será realizada a micareta de Feira de Santana no período de 23 a 26 deste mês. Nesta pri-meira etapa, deverão passar pela vistoria os veículos oficiais, de alimentação, cer-vejarias, veículos de imprensa, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Coelba, Embasa, pres-tadores de serviço de telefonia e os demais que realizarão serviços no circuito. Entre os dias 13 e 23 de abril o atendimento será exclusivo aos trios elé-tricos, carros de apoio, carros de som, mini-trios, recreativos e si-milares. .

A equipe da Fisca-lização Preventiva In-tegrada (FPI) verifica os itens de segurança, estado de conservação dos veículos, mecâ-nica, freios e a parte elétrica. Cada órgão participante faz sua fiscalização e só após a aprovação o veículo

Mucuri - A gari Gra-ciele Matias Porto, 28 anos, pagava aluguel de R$ 100 para morar numa casa com telhas de amian-to, sem forro, nos fundos de um imóvel, em Mucuri, município do sul da Bahia. Ela e dois filhos fazem par-te das 400 famílias que vão passar a viver na casa pró-pria, no empreendimento Brisas do Mar, entregue pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cida-des, Gilberto Kassab, no dia 6 deste mês. A mãe e mais duas tias de Graciele também estão recebendo moradia própria. Os imó-veis possuem dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os am-bientes, além de espaço para convivência e parque infantil. Já com as chaves da casa nova nas mãos, Graciele cita a diferença entre as duas moradias.

“No lugar do aluguel, estou pagando R$ 35 de

Moradia para mais 400 famílias

prestação pelo que é meu. Na casa onde eu morava, quando chove, parece que é dentro de casa. O piso é grosso, junta poeira, as telhas de amianto viram um forno e os cômodos são poucos para eu viver com meus filhos. Aqui vai

ser melhor e a casa é es-truturada. Eu estou muito feliz. Há muito tempo que eu desejava ter minha casa própria. Agora já posso fazer outros planos, mo-biliar minha casa” garante a moradora de Mucuri que fica a 789 km de Feira de

Santana.. Na entrega das casas

dia 6, o governador Rui Costa, observou que o pro-grama Minha Casa, Minha Vida não beneficia apenas quem recebe a moradia. “É uma iniciativa muito importante, primeiro para

quem vai receber a casa, mas também para quem trabalhou para produzir o bloco, o cimento, a tinta da casa. É um programa que traz moradia e também tra-balho para quem precisa”. Conforme o governador, cada unidade custou cerca de R$ 57 mil, porém os moradores vão pagar ape-nas R$ 6 mil – “a diferença quem paga é o governo”. Rui Costa alertou que, du-rante 10 anos, as casas do Minha Casa, Minha Vida não podem ser vendidas ou alugadas. “Quem sou-ber que está fazendo isso, denuncie à Polícia Federal vai tomar a casa e dar a quem precisa. Isso é um programa para beneficiar quem precisa. Para quem não precisa, e pode pagar mais, a Caixa tem outros financiamentos para todo tipo de renda”.

Segundo o ministro das Cidades, entre 2009 e 2018, cerca de 6,75 mi-lhões de famílias estarão

vivendo em casa própria. “O governo federal está autorizando a contratação de mais três milhões de unidades, que vão bene-ficiar também o sul da Bahia. Este é o maior programa habitacional do mundo. Que venham mais casas e mais qualidade de vida” observou Gilberto Kassab. O superinten-dente regional da CEF no sul da Bahia, Mar-cus Vinícius Nascimen-to, informou que foram contratadas para a região 28 mil unidades, repre-sentando R$ 1,4 bilhão em investimentos. Disse que já foram entregues 16 mil moradias, bene-ficiando mais de 50 mil pessoas. “Nunca foi visto neste País um programa de habitação tão grande, de habitação com quali-dade. Já foi anunciado o Minha Casa, Minha Vida 3. As pessoas podem co-memorar que o programa continua” acentuou.

Em andamento vistoria de veículos para a Micareta

é liberado. Os carros que não estiverem de acordo com as deter-minações terão até o final do prazo da fisca-lização para solucionar as pendências.

“Nossa maior preocupação é com o folião que vai estar nas ruas durante os quatro dias de festa. Então, a fiscalização vem para prevenir e, de modo geral, promover a segurança para quem vai curtir a Micareta”, destaca José Carlos Bacelar, da Secretaria de Transporte e Tran-sito do município e coordenador da fisca-lização na FPI.

Os veículos apro-vados saem da vis-

toria com o selo de aprovação, documen-to que, aliado com o caderno de autori-zação que deve ficar no veículo, garante o acesso ao circuito da festa. Fazem parte da comissão prepostos da Secretaria Muni-cipal de Transporte e Trânsito (SMTT), De-partamento de Polícia Técnica (DPT), Corpo de Bombeiros, 3º Cir-cunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Divisão de Vigilân-cia Sanitária (Divisa), Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda e o Conselho Regional de Engenharia e Agro-nomia da Bahia.

O Bloco da Eu-terpe, que repre-senta a tradicional Sociedade Euterpe Feirense na Micare-ta de rua da cidade, este ano prestará homenagem ao ad-vogado e jornalista Hugo Navarro, que era diretor e edi-torialista da Folha do Norte, falecido no dia 29 do mês passado em Salva-dor. O presidente da Liga Feirense de Desportos (LFD) e diretor do Bloco da Euterpe, Iramá Lima (foto), comu-nicou a decisão e pediu autorização à família do advoga-do para concretizar o reconhecimento durante o desfile do bloco no dia 26 de abril, domingo de micareta. “Temos um enorme reco-nhecimento ao dr. Hugo, por tudo que ele fez e represen-tou para a nossa Feira de Santana, além isso por conta do falecimento dele, não estará na aveni-da este ano o Bloco Bacalhau na Vara, o mais antigo de Feira de Santana, quiçá da Bahia, e como a nossa agremia-ção tem um estilo semelhante iremos

Euterpe homenageia Hugo Navarro

lembrar o d. Hugo no nosso desfile” ressal-ta Iramá.

O Bloco da Euter-pe comemora agora 10 anos de fundado adotando ao longo dessa década um es-tilo tradicional com a participação de famí-lias inteiras e foliões que buscam a folia apenas como lazer brincando modera-damente. Ressalta Iramá Lima que como o Bacalhau na Vara não sairá a cantora oficial dessa agremia-ção micaretesca, Dil-

ma Ferreira estará com a sua banda no Bloco da Euterpe. Ela agradece aos colaboradores res-saltando o apoio da Prefeitura local. “O prefeito Ronaldo de Carvalho garantiu o trio elétrico para o nosso bloco, sem duvida uma ajuda muito grande”. De-vido a similaridade de estilo dos dois blocos, ele observa que foliões do Ba-calhau que quise-rem poderão brin-car na Euterpe.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015FOLHA DO NORTE 105 anos

O BoticárioPara homenagear todas as mulheres que inspiram a

beleza, O Boticário promoveu, no dia 31 de março, uma ação superespecial com jornalistas e blogueiras de moda das cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Eunápolis. As convidadas receberam uma verdadeira consultoria de beleza personalizada com dicas e aplicação de maquiagem, es-maltação das unhas e penteados. A ação, que aconteceu nas lojas O Boticário das respec-tivas cidades, também contou com a parti-cipação de algumas clientes, que puderam conhecer e experimentar os produtos da nova coleção de inverno Make B. Universe. Confira algumas fotos da prepa-ração e looks do Dia da Beleza nas redes sociais utilizando a hashtag #diadabelezaoboticario.

VARIEDADES - 05

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Aniversariantes: Hoje – Vivianne Freire Esperidião, Sara Souza Araújo, Madalena Braga, Luana Feitoza, Giancarlo Xavier e os gêmeos Nilton e Nilson Góes, dia 11 – Luís Eduardo Maron de Magalhães Filho (Duquinho), Maria Lúcia Bittencourt de Magalhães, Carolina Busseni e Janete Maria Ribeiro Araújo, dia12 – Evandro Sampaio de Oliveira, Jorge Afonso de Melo, Fátima Fares, Eduardo Nogueira Filho, Lucinha Carvalho, André Kearcher e Marcus Pinho, dia 13 – Pablo Stolze Gagliano, Alpiniano Reis Oliveira Neto, Maria Virginia Bahia Bastos, dia 14 – Bruno Santos, dia 15 – Soraia Leite Coutinho, Ronaldo Lima, Joseílda Dias e Ronaldo Reis, e dia 16 – Morgana Tosca e Reginaldo Pereira.

Batista quer o Vitória na primeira divisão

Torcedor fiel do EC Vi-toria e amigo da diretoria do clube o escritor José Batista Freitas Mattos decidiu que após o final do Campeonato Brasileiro da Segunda Divi-são deste ano, caso o Leão da Barra obtenha a esperada ascensão para a Primeira Di-visão em 2016, que é o dese-jo de toda a imensa torcida do rubro negro e de tantos outros simpatizantes fará uma caminhada entre Feira de Santana e Salvador.

Para cumprir a pro-messa José Batista deverá contar com o assentimento e apoio da direção do Vitoria. Durante o percurso o escri-tor estará trajando uniforme do clube do seu coração, ratificando, publicamente, a sua promessa e externan-do a sua fé imorredoura de cristão convicto e devoto de Senhor do Bonfim.

“Já realizei diversas caminhadas pagando pro-messas pela saúde e direitos políticos do ex-senador Antônio Carlos Magalhães, do qual era amigo e escrevi o livro biográfico ACM o

Mito. No meu currículo estão inseridas duas ca-minhadas entre Feira de Santana e Salvador ( 130 km), Salvador / Distrito Federal (1.800) São Paulo/Aparecida do Norte (300 km). Realizei também uma caminhada Feira/Salvador cumprindo promessa pela eleição de ACM Neto à Prefeitura de Salvador” destaca.

Acreditando e orando para que o Vitória volte à primeira divisão, Batista garante que não se trata de um sacrifício. “Não existe sacrifício quando fazemos algo por quem gostamos, e eu amo o Vitoria!” diz ressaltando a confiança depositada no leão da barra. “Eu acredito que o Vitoria, um time de tantas glorias, voltará a disputar o campe-onato nacional da primeira divisão no próximo ano”. Para Batista a atual diretoria do rubro negro esta fazendo o que é necessário para essa almejada conquista. “Vou fazer essa caminhada com certeza!” garante.

CasamentoOs casais Cláudio Manoel Nunes de Morais e Efi-

gênia Maria Nogueira de Morais e Luís Carlos Bastos e Debbie Regina Sampaio Bastos, convidam para a cerimô-nia religiosa do casamento dos seus filhos Maria Cláudia e Luís Carlos, a realizar-se amanhã, às 19h30min., na Igreja de Santo Antônio – Capuchinhos.

Após a cerimônia os noivos recepcionarão os con-vidados na Mansão 888.

Medalha Hugo Navarro SilvaA Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, por

unanimidade, na quarta-feira (8), Projeto de Resolução de nº 678/2015, de autoria do vereador Pablo Roberto, que cria a Medalha Hugo Navarro Silva, a ser conferida a professo-res do ensino básico ao superior que prestaram relevantes serviços a garantia de direitos fundamentais e sociais.

Para que possa ser agraciado com a Medalha Hugo Navarro Silva, necessário se torna que o beneficiário tenha se destacado com ações meritórias na área de educação, que estimulem ou desenvolvam ações, campanhas e afins que incentivem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Será entregue diploma e medalha, anualmente, a um professor agraciado, em Sessão Solene, a ser realizada no dia 28 de abril – Dia Internacional da Educação.

Mostra ColetivaOs expositores da Mostra Coletiva de Fotografia

“Outros Olhares”, convidam para a abertura do evento, dia 14 de abril (terça-feira), às 20 horas, no Pátio Buriti, situado na Av. Maria Quitéria, em Feira de Santana.

Pertencentes ao Clube de Fotografia de Feira de Santana, os expositores são: Alexandre Brandão Lima, José Ângelo Pinto, Antônio Neto, Antônio Vieira, Basí-lio Fernandez, Gutemberg Suzarte, Lula Mascarenhas, Manxel Alvarez, Nei Rois, José Nicolau Almeida Júnior, Patrícia Nascimento, Salete Bitencourt e Valéria Karina Kelly. A exposição permanecerá no Pátio Buriti até o dia 13 de maio de 2015.

Essas Mulheres ExtraordináriasCom o lema: “Mulheres sem fronteiras, mulheres con-

quistadoras, mulheres desbravadoras, mulheres, mulheres.... ainda vamos conquistar o mundo!”, a jornalista Lília Campos promove, pelo terceiro ano consecutivo, o encontro denomi-nado “Lília Campos e essas Mulheres Extraordinárias”, na Mansão 888, dia 14 (terça-feira), às 18h30min.

O evento consiste em um animado bate-papo entre as mulheres participantes, com direito a sorteios de brindes e muitas outras novidades. Promete!

LivroA escritora Lélia Fernandes lançou, na tarde da quarta-

feira (8) o livro intitulado “Legisladores Feirenses”, no Sa-guão Deputado Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa, no – Centro Administrativo da Bahia – CAB, em Salvador.

Rey de Las PaletasSerá inaugurado hoje, às 19 horas, na Av. Getúlio Var-

gas, nº 2.228 (ao lado da Farmácia Silva), o “Rey de Las Paletas”. A cidade ganha uma doce novidade, as verdadeiras e autênticas paletas mexicanas. Vale a pena conferir!

SAUDADES!

As sempre elegantes Vivianne Freire Esperidião e Cláudia Reuter Esquivel. Vivianne, a competente Superintendente

do Boulevard Shopping, é a aniversariante de hoje.

A sempre dinâmica empresária Lúcia Carvalho, que troca de idade no domingo (12).

A estudante Sara Souza Araújo, também aniversariante de hoje.

Edital de convocação

O presidente da COOPERBEQ – - COOPERATIVA DOS CAJUCUL-TORES FAMILIARES DA MICRO REGIAO DE BANZAE, EUCLIDES DA CUNHA E QUIJINGUE, no uso das suas Atribuições, convoca os cooperados á participarem da Assembleia Geral, a ser realizada no dia 26/04/2015 na sua sede social situada no Povoado Queimada Grande, S/N – Banzae - Bahia, ás 14:00hs com presença de 2/3 ( dois terços) dos cooperados na convocação.

• Prestaçãodecontas2013e2014;• EleiçãodoconselhodaDiretoria• EleiçãodoConselhoFiscal• Oqueocorrer;

Banzaê, BA – 08 de abril de 2015.

Atenciosamente,

GILMAR PEREIRA DE FARIASPresidente COOPERBEQ

COOPERBEQ - COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DA MICRO REGIAO DE BANZAE, EUCLIDES DA CUNHA E QUIJINGUE

Povoado Queimada Grande, S/N – Banzae - BA CEP – 48.405.000CNPJnº18.197.365/0001-13–Tel:(75)9927-6189–[email protected]

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015 FOLHA DO NORTE105 anos06 - VARIEDADES

LEI COMPLEMENTAR Nº 094, DE 08 DE ABRIL DE 2015.Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico, revoga o

Capítulo VIII – arts. 42 a 48, da Lei Complementar nº 057, de 06 de setem-bro de 2011, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado Bahia, no uso de suas atribuições,fazsaberqueaCâmaraMunicipal,atravésdoProjetodeLeiCom-plementar nº 01/2015, de autoria deste Poder Executivo, decreta e sanciona a seguinteLeiComplementar:

Capítulo IPOLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Seção IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO ISEÇÃO I

Art. 1º - APolíticaMunicipal deSaneamentoBásico reger-se-á pelasdisposições desta Lei, de seus regulamentos e das normas administrativasdelesdecorrentese temporfinalidadeassegurarapromoçãoeproteçãodasaúdedapopulaçãoeasalubridadedomeioambienteurbanoerural,alémdedisciplinaroplanejamentoeaexecuçãodasações,obraseserviçosdeSanea-mentoBásico,estabelecerdiretrizesedefinirosinstrumentosparaaRegulaçãoe Fiscalização da prestação dos serviços de Saneamento Básico do Município de Feira de Santana.

Art. 2º - Os serviços públicos de saneamento básico possuem natureza essencialeédireitodetodos:receberserviçospúblicosdesaneamentobásicoadequadamenteplanejados, regulados, prestados, fiscalizadose submetidosao controle social.

Art. 3º- Para os efeitos desta lei considera-se:

I -saneamentobásico:conjuntodeserviços,infra-estruturaseinstalaçõesoperacionais de:

a)abastecimentodeáguapotável:constituídopelasatividades,infraestru-turaseinstalaçõesnecessáriasaoabastecimentopúblicodeáguapotável,desdeacaptaçãoatéasligaçõesprediaiserespectivosinstrumentosdemedição;

b)esgotamentosanitário:constituídopelasatividades,infraestruturaseinstalaçõesoperacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição finaladequadosdosesgotossanitários,desdeasligaçõesprediaisatéoseulança-mentofinalnomeioambiente;

c)limpezaurbanaemanejoderesíduossólidos:conjuntodeatividades,infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamentoedestinofinaldolixodoméstico,dolixoorigináriodavarriçãoedeentulho,elimpezadelogradouroseviaspúblicas;

d)drenagememanejodaságuaspluviaisurbanas:conjuntodeatividades,infra-estruturaseinstalaçõesoperacionaisdedrenagemurbanadeáguaspluviais,de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamentoedisposiçãofinaldaságuaspluviaisdrenadasnasáreasurbanas;

II - gestão associada: associação voluntária de entes federados, porconvêniodecooperaçãoouconsórciopúblico,conformedispostonoart.241daConstituição Federal e previsão da Lei no11.107/2005;

III - universalização: atendimento pleno dos serviços públicos de sanea-mentobásico,sobosaspectosquantitativoequalitativo,atodososdomicíliosocupados e aos locais de trabalho e de convivência social em um determinado território, considerando-se o seu caráter dinâmico, frente ao incremento daocupação territorial, sem distinção de condição social ou renda, observado o gradualismoplanejadodaeficáciadassoluções,semprejuízodaadequaçãoàscaracterísticaslocais,dasaúdepúblicaedeoutrosinteressescoletivos;

IV - controleeparticipaçãosocial:conjuntodemecanismoseprocedi-mentos que garantemà sociedade informações, representações técnicas eparticipaçõesnosprocessosdeformulaçãodepolíticas,deplanejamento,deregulação,defiscalizaçãoedeavaliaçãorelacionadosaosserviçospúblicosdesaneamentobásico;

V -regulação:refere-seàorganizaçãodoserviçopúblico,compreendendotantoadefiniçãodascondiçõesdoserviçoprestadonosaspectossociais,eco-nômicos,técnicosejurídicos,quantoaestruturaçãodopróprioserviçonoquedizrespeitoàqualidade,direitoseobrigaçõesdosusuáriosedosprestadoresdoserviço,políticapúblicaecobrança,alémdeinclusãodavariávelambientalnaregulação;

VI -fiscalização:conjuntodeatividadesquesereferemaoacompanhamen-to, monitoramento, controle e avaliação do serviço e aplicação de penalidades, nosentidodegarantirautilização,efetivaoupotencial,doserviçopúblico;

VII -prestaçãoregionalizada:aquelaemqueumúnicoprestadoratendea2(dois)oumaistitulares;

VIII -subsídios:instrumentoeconômicodepolíticasocialparagarantirauniversalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para popula-çõeselocalidadesdebaixarenda;

a) os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeiraassegurada,semprequepossível,medianteremuneraçãopela cobrança dos serviços: poderão ser adotados subsídios tarifários e não tari-fáriosparaosusuárioselocalidadesquenãotenhamcapacidadedepagamentoouescalaeconômicasuficienteparacobrirocustointegraldosserviços;

b) os subsídios necessários ao atendimento de usuários e localidades de baixarendaserão,dependendodascaracterísticasdosbeneficiáriosedaorigemdosrecursos:-diretos,quandodestinadosausuáriosdeterminados,ouindiretos,quandodestinadosaoprestadordosserviços;-tarifários,quandointegraremaestruturatarifária,oufiscais,quandodecorreremdaalocaçãoderecursosorça-mentários,inclusivepormeiodesubvenções;-internosacadatitularouentrelocalidades,nashipótesesdegestãoassociadaedeprestaçãoregional.

IX - localidadedepequenoporte:vilas,aglomeradosrurais,povoados,núcleos,lugarejosealdeias,assimdefinidospelaFundaçãoInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística-IBGE.

X -modicidadedatarifa:ajustacorrelaçãoentreosencargosearemu-neraçãodoprestadordosserviçospúblicosdesaneamentobásico,reguladaefiscalizadapeloPoderPúblicoMunicipal.

XI –desenvolvimentosustentável:conjuntodepolíticaspúblicasdestinadasainduziroudirigirodesenvolvimentoeconômicoesocialemharmoniacomapreservação ambiental e a racional utilização dos recursos naturais.

Art. 4º- Não constitui serviço público os recursos hídricos e a ação de saneamentobásicoexecutadapormeiodesoluçõesindividuais,desdequeousuário não dependa de terceiros para operar os serviços, bem como as ações e serviços públicos de saneamento básico de responsabilidade privada, incluindo omanejoderesíduosderesponsabilidadedogerador.

Parágrafo único -Paraosfinsdocaputdesteartigoconsidera-sesoluçãoindividualaqueatendadiretamenteousuário,delaseexcluindo:

I -asoluçãoqueatendacondomíniosoulocalidadesdepequenoporte,naformaprevistano§1ºdoart.10daLeiFederalnº11.445,de05dejaneirode2007;

II -afossaséptica,quandonormaespecíficaatribuaaoPoderPúblicoaresponsabilidade por sua operação.

Seção IIDOS PRINCÍPIOS

Art. 5º- A Política Municipal de Saneamento Básico orientar-se-á pelos seguintesprincípiosfundamentais:

I-Aprevalênciadointeressepúblico;II -Oambientesalubre,indispensávelàsegurançasanitáriaeàmelhoria

daqualidadedevida,comodireitodetodos,impondo-seaoPoderPúblicoeàcoletividadeodeverdeassegurá-lo;

III –Auniversalizaçãodoacessoaosserviçosprestados,àequidadeeaintegralidadedosserviçosdesaneamentobásico,noquetangeaosquatrocomponentes:abastecimentodeáguapotável,esgotamentosanitário,limpezaurbanaemanejoderesíduossólidos,edrenagememanejodeáguaspluviais;

IV - A participação social e o controle social nos processos de formulação daspolíticasdesaneamentobásico;

V-Orespeitoàcapacidadedepagamentodosusuáriosnaremuneraçãodos investimentos e dos custos de operação e manutenção dos serviços públicos desaneamentobásico;

VI–Aprestaçãodosserviçospúblicosdeabastecimentodeáguapotável,esgotamentosanitário,limpezaurbanaemanejodosresíduossólidosrealizadosde formasadequadasàsaúdepúblicaeàproteçãodomeioambiente,edeformaarticuladacomaspolíticaspúblicasparaasquaisosaneamentobásicosejafatordeterminante;

VII –Aadoçãodemétodos, técnicase processosque consideremaspeculiaridadeslocaiseregionais;

VIII–Aeficiênciaesustentabilidadeeconômica;IX– A transparência das ações, baseada em sistemas de informações e

processosdecisóriosinstitucionalizados;

X–Asegurança,qualidadeeregularidadedoserviçoprestado;

XI–Aintegraçãodasinfraestruturaseserviços,intersetorialidadeeintegra-ção entre as políticas de saneamento com as de saúde pública, desenvolvimento urbano,comagestãoeficientedosrecursoshídricosemeioambiente;

Seção IIIOBJETIVOS

Art. 6º -SãoobjetivosdaPolíticaMunicipaldeSaneamentoBásico:I -priorizarplanos,programaseprojetosquevisemàimplantaçãoeam-

pliação dos serviços e ações de saneamento básico nas áreas ocupadas por populaçõesdebaixarenda;

II -proporcionarcondiçõesadequadasdesalubridadesanitáriaàspopula-çõesruraisedepequenosnúcleosurbanosisolados;

III-assegurarqueaaplicaçãodosrecursosfinanceirosadministradospelopoderpúblicodê-sesegundocritériosdepromoçãodasalubridadesanitária,demaximizaçãodarelaçãobenefício-custoedemaiorretornosocial;

IV - adotarmecanismos de planejamento, regulação e fiscalização daprestaçãodosserviçosdesaneamentobásico;

V- promover alternativas de gestão que viabilizema auto sustentaçãoeconômica e financeira dos serviços de saneamento básico, comênfase nacooperaçãocomentesfederativos;

VI- promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico, esta-belecendomeiosparaaunidadeearticulaçãodasaçõesdosdiferentesagentes,bemcomododesenvolvimentodesuaorganização,capacidadetécnica,gerencial,financeiraederecursoshumanos,contempladasasespecificidadeslocais;

VII-adotartecnologiasapropriadasaoMunicípiocommetasprogressivasdemelhoriadaqualidadeedoatendimentoconsiderandoacapacidadedepagamentodaspopulaçõeseusuáriosenvolvidos;

VIII-minimizarosimpactosambientaisrelacionadosàimplantaçãoede-senvolvimentodasações,obraseserviçosdesaneamentobásicoeassegurarquesejamexecutadasdeacordocomasnormasrelativasàproteçãodomeioambiente,aousoeocupaçãodosoloeàsaúde;

IX - fortalecer o papel do município como executor da Política de Sane-amento.

DIRETRIZES GERAISArt. 7º- São diretrizes da Política Municipal de Saneamento:

I -valorizaçãodoprocessodeplanejamento;II - coordenaçãoe integraçãodaspolíticas,planos,programaseações

governamentaisdesaneamento,saúde,meioambiente,recursoshídricos,desen-volvimentourbanoerural,edemaisinstrumentosdeplanejamentoeexecuçãodas políticas publicas para o desenvolvimento social e econômico, de melhoria da qualidadedevida,paraasquaisosaneamentobásicosejafatordeterminante;

III – Ações visando a capacitação de recursos humanos no uso de alter-nativasadaptadasàscondições locaisebuscapermanentedauniversalidadeequalidade;

IV -promoçãodeprogramasdeeducaçãosanitária;V -aplicaçãodosrecursosfinanceirosdemodoapromoverodesenvolvi-

mentosustentável,aeficiênciaeaeficácia;

VI-estabelecimentodeadequadaregulaçãodosserviços;VII -utilizaçãode indicadoressocioeconômicosnoplanejamento, imple-

mentaçãoeavaliaçãodassuasaçõesdesaneamentobásico;

VIII -ProteçãodosrecursosambientaiseControledaPoluição;IX - ProteçãoContra situaçõesHidrológicasExtremas eAcidentes de

Poluição;

X -ValorizaçãoSocialeEconômicadosRecursosAmbientais;XI -PromoçãodaSalubridadeAmbientaleSaúdeColetiva;

CAPÍTULO IIDo Sistema Municipal de Saneamento Básico

Art. 8º- A Política Municipal de Saneamento Básico contará, para exe-cução das ações dela decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento Básico - SMSB.

Art. 9º -CompeteaoMunicípioorganizareprestardiretamente,ouautorizaradelegaçãodosserviçosdesaneamentobásicode interesse local,medianteconcessãooupermissão,ouatravésdegestãoassociada,nostermosdalegis-laçãovigente.

SEÇÃO IDa Composição

Art. 10º - A Política Municipal de Saneamento Básico contará, para exe-cução das ações dela decorrentes, com o Sistema Municipal de Saneamento Básico - SMSB.

Art. 11 -OSistemaMunicipaldeSaneamentoBásicoficadefinidocomooconjuntodeagentesinstitucionaisque,noâmbitodasrespectivascompetências,atribuições,prerrogativasefunções,integram-se,demodoarticuladoecoope-rativo,paraaformulaçãodaspolíticas,definiçãodeestratégiaseexecuçãodasações de saneamento básico.

Art. 12 -OSistemaMunicipal deSaneamentoBásicoé composto dosseguintesinstrumentos:

I - Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB.II - Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.III– Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico – SMISB.SEÇÃO IIPlano Municipal de Saneamento Básico – PMSBArt. 13 - OPlanoMunicipaldeSaneamentoBásico(PMSB)éuminstrumento

estratégicodeplanejamentoegestão,comvistasauniversalizaroatendimentodosserviçosdeágua,esgoto,drenagemeresíduossólidos,visandoagarantiadaqualidadeesuficiênciadosmesmos.

Art. 14 - O Plano Municipal de Saneamento Básico conterá os conteúdos mínimosdefinidosnaLeinº11.445/07,Decretonº7.217/2010,Leinº12.305/2010,Decreto nº 7.404/2010 e Resolução Recomendada nº 75/2009 do Conselho das Cidadesedemaislegislaçõespertinentes.

Art. 15 - O Plano Municipal de Saneamento Básico terá alcance de 20 (vinte)anos,comrevisãoquadrienal,feitasobadireçãodaentidadereguladoramunicipal,combasenosseusrelatóriosedaspropositivasdoConselhoMunicipaldeSaneamento,alémdacolaboraçãoeparticipaçãodasociedadecivil.

Parágrafo único - A previsão orçamentária para a elaboração e implemen-tação do Plano Municipal de Saneamento Básico deverá constar das leis sobre o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual do Município.

SEÇÃO IIIDo Conselho Municipal de Saneamento Básico

Art. 16 - Fica instituído o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB, órgão colegiado consultivo, de nível estratégico superior doSistemaMunicipal de Saneamento Básico.

Art. 17 - Compete ao Conselho Municipal de Saneamento Básico:

I –Formularpropositivasparaaspolíticasdesaneamentobásico,definiçãodeestratégiaseprioridades,eencaminharaentidadederegulaçãomunicipal.

II -Analisar propostas de projetos de lei e programas de saneamentobásico.

III - Fomentar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitaçãotecnológicaeaformaçãoderecursoshumanos.

IV - Estimular a criação de Associações (ou Conselhos) Locais de Sane-amento Básico.

V - Articular-se com outros conselhos existentes no Município e no Estado comvistasàimplementação,avaliaçãoepropositivaspararevisãoeatualizaçãodo Plano Municipal de Saneamento Básico.

VI -Elaborareaprovaroseuregimentointerno.Art. 18-OConselhoMunicipaldeSaneamentoBásico,órgãodecomposição

tripartite e paritária, com representação do “Poder Público”, “associações comunitá-rias”,“entidadesprofissionaisedetrabalhadores”emembrosdasociedadecivileentidades/pessoasdeconhecimentotécnico/científicocomatemáticarelacionadaaosaneamentobásico,eseráconstituídopelosseguintesmembros:

I - 1(um) representante da SEDUR (Secretaria Municipal de Desenvolvi-mentoUrbano);

II - 1 (um) representante da SESP (Secretaria Municipal de Serviços Públicos);

III -1(um)representantedaSMS(SecretariaMunicipaldeSaúde);IV- 1 (um) representante da SEMMAM (Secretaria Municipal de Meio Am-

bienteeRecursosNaturais);V -1 (um) representantedaSEPLAN (SecretariaMunicipaldePlaneja-

mento);VI -1(um)representantedoEnteReguladorMunicipal;VII -1(um)representantedasEntidadesdeEnsino,PesquisaeExtensão

deFeiradeSantana;VIII - 1 (um) representante do CIFS (Centro das Indústrias de Feira de

Santana);IX - 1 (um) representante da ACFS (Associação Comercial de Feira de

Santana);X -1(um)representantedoCREA(ConselhoRegionaldeEngenhariae

Arquitetura);XI -1(um)representantedaOAB(OrdemdosAdvogadosdoBrasil);XII - 1(um)representantedoMP/BA(MinistérioPúblicodaBahia);XIII - 1 (um) representante das Entidades de Defesa e Promoção do Meio

Ambiente;XIV - 1 (um) representante de cada empresa contratada, permissionária,

autorizatáriaouconcessionáriadosserviçospúblicosdesaneamento;XV - 1(um)representantedoSINDAE(...);XVI - 1 (um) representante SINTRALP (...).

SEÇÃO IVDa Regulação, Fiscalização e Normatização

Art. 19–Oexercíciodafunçãoderegulaçãodeveráatenderaosprin-cípios da:

I-independênciadecisória,incluindoautonomiaadministrativa,orçamen-táriaefinanceiradaentidadereguladora;

II- transparência, da tecnicidade, da celeridadee da objetividadedasdecisões.

Art. 20 -Oórgãoouaentidadereguladoradeveráproporemresoluçãoprópria,combasenalegislaçãovigente,afixaçãodosDireitoseDeveresdosUsuários.

Art. 21 –Sãoatribuições da competência do órgão ou entidade res-ponsávelpelaregulaçãoefiscalizaçãodosserviçospúblicosdesaneamentobásicoadefinição:

I –dasnormastécnicasrelativasàqualidade,quantidadeeregularidadedos serviços prestados aos usuários e entre os diferentes prestadores envolvidos, considerando:padrõeseindicadoresdequalidadedaprestaçãodosserviços;requisitosoperacionaisedemanutençãodossistemas;asmetasprogressivasdeexpansãoedequalidadedosserviçoseosrespectivosprazos;regime,es-truturaeníveistarifários,bemcomoosprocedimentoseprazosdesuafixação,reajusteerevisão;monitoramentodoscustos;avaliaçãodaeficiênciaeeficáciadosserviçosprestados;planodecontasemecanismosdeinformação,auditoriaecertificação;subsídiostarifáriosenãotarifários;padrõesdeatendimentoaopúblicoemecanismosdeparticipaçãoeinformação;e,medidasdecontingênciasedeemergências,inclusiveracionamento.

II -dasnormaseconômicasefinanceirasrelativasàstarifas,aossubsídioseaospagamentosporserviçosprestadosaosusuárioseentreosdiferentesprestadoresenvolvidos;

III - dosmecanismosdepagamento dediferenças relativas a inadim-plementodosusuários,perdascomerciaisefísicaseoutroscréditosdevidos,quandoforocaso;

IV -Publicarorelatório“SituaçãodeSaneamentoBásicodoMunicípio”.V - Regular, fiscalizar, controlar e normatizar a execução daPolítica

Municipal deSaneamentoBásico,especialmentenoquediz respeitoaofielcumprimentodeseusprincípioseobjetivoseaadequadaprestaçãodosserviçose utilização dos recursos.

VI - Rever e propor alterações da Política Municipal de Saneamento Básico.

VII - Atuar no sentido da viabilização de recursos destinados aos planos, programaseprojetosdesaneamentobásico.

VIII - Propor diretrizes e aprovar planos/programas de aplicação dosrecursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

IX -Estabelecerdiretrizesemecanismosparaoacompanhamento,fisca-lização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Art. 22 -O relatório “SituaçãodeSaneamentoBásico doMunicípio”,conterá, dentre outros:

I -Avaliaçãodasituaçãodosaneamentobásicodosagrupamentospopu-lacionaisurbanoeruraldoMunicípio;

II - Avaliação do cumprimento das metas previstos no Plano Municipal de SaneamentoBásico;

III -Proposiçãodepossíveis ajustesdosprogramas, cronogramasdeobraseserviçosedasnecessidadesfinanceirasprevistas.

SEÇÃO VDo Sistema Municipal de Informação em Saneamento BásicoArt. 23 - Fica instituído o Sistema Municipal de Informação em Saneamento

Básico - SMISB destinado a possibilitar o acesso aos dados de saneamento básicodoMunicípio,noquetangeaos4(quatro)componentesdosaneamentobásico previstos na Lei no. 11.445/07.

Art. 24 – O Sistema Municipal de Informação em Saneamento Básico - SMISB deverá:

I - Ser articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico–SINISA;

II- Conter banco de dados, com levantamento dos dados locais, secun-dários e primários dos diversos componentes do saneamento básico, podendo estarassociadoaferramentasdegeoprocessamento;

III - Ser composto por indicadores de fácil obtenção, apuração e compre-ensão,confiáveisdopontodevistadoseuconteúdoefontes;

IV-Sercapazdemedirosobjetivoseasmetas,apartirdosprincípiosestabelecidosnoPMSB;

V-Contemplaroscritériosanalíticosdaeficácia,eficiênciaeefetividadedaprestaçãodosserviçospúblicosdesaneamentobásico;

VI-Contemplar indicadoresparaasfunçõesdegestão:planejamento,prestação,regulação,fiscalizaçãoecontrolesocial;

VII – Considerar as fontes secundárias de informações existentes, tais como: IBGE,SNIS/SINISA,ANA,dentreoutros,edediagnósticoseestudosrealizadospor órgãosou instituições regionais, estaduais oupor programasespecíficosemáreasafinsaosaneamentobásico;

VIII-SeralimentadoperiodicamenteparaqueoPMSBpossaseravaliado,possibilitandoverificarasustentabilidadedaprestaçãodosserviçospúblicosdesaneamento básico no município.

CAPÍTULO IIIDa Participação e do Controle Social

Art. 25 - A participação social deve ocorrer por meio de mecanismos e procedimentosquegarantamàsociedadeinformações,representaçõestécnicaseparticipaçõesnosprocessosdeformulaçãodepolíticas,deplanejamentoedeavaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.

Art. 26–Aparticipaçãosocialdeveser,minimamente,garantidapelosseguintesmeios:

I - Participação direta da comunidade por meio de apresentações, debates, pesquisasequalquermeioquepossibiliteaexpressãodeopiniõesindividuaisoucoletivas,cursosouoficinasdecapacitação,etc;

II - Participação em atividades coordenadas, como audiências públicas, consultas,conferênciaseseminários;

III - Participação em fases determinadas da elaboração do PMSB, por meiodesugestõesoualegações;

IV – Participação nas etapas de monitoramento e avaliação, bem como na revisão do PMSB.

Art. 27 - A formulação, monitorização e controle social da política, ações eprogramasdesaneamentobásicodeveacontecerpormeiodaparticipaçãosocial nos conselhos de saneamento básico, das cidades, de meio ambiente, de saúde, de educação, ou similares.

Das Disposições Finais e Transitórias

Art. 28 - Aentidadederegulaçãomunicipalseráresponsávelpelacon-dução dos trabalhos na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, compostoporseus04(quatro)componentes,oudeformafracionada.

Art. 29 -EstaLeiComplementarentraemvigornadatadesuapublicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário, especificamenteo capítuloVIII - doFundo Municipal de Saneamento Básico – arts. 42 a 48 da Lei Complementar nº 057, de 06 de setembro de 2011.

Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2015.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHOPREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGESCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

JOSÉ FERREIRA PINHEIROSECRETÁRIO MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

JUSTINIANO OLIVEIRA FRANÇASECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS

PÚBLICOS

MANOEL CORDEIRO NETODIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADO-

RA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015FOLHA DO NORTE 105 anos VARIEDADES- 07

LEI Nº 3.526, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2014 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

FaçosaberqueaCâmaraMunicipal,atravésdoProjetodeLeiNº28/2015,deautoriadoPoderExecutivo,decretaeeusancionoaseguinteLei:

Art. 1º - Suprima-se o inciso XI do Art. 24.

Art. 2º–Dê-seaoArt.31aseguinteredação:

Art. 31 - O processo seletivo para conselheiros titulares do município de FeiradeSantanadar-se-áatravésdosseguintesprocedimentos:

I - Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)estabelecimentosdosprocedimentosaseremadotados;

II-Provadeconhecimentosqueserárealizadaatravésdeprovaescri-ta,comredaçãoequestõesobjetivas;

a)Aprovadeconhecimentovale100(cem)pontos,sendoquearedaçãoeasquestõesobjetivasvalem,cadauma,50%(ciquentaporcento);

b)Serãoclassificadososcandidatosqueobtiverem70(setenta)pontos,que,divididospor10(dez),correspondemanota7(sete).

Art. 3º-EstaLeientraráemvigornadatadasuapublicação,ficando

revogadasasdisposiçõesemcontrário.





ILDES FERREIRA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

LEI Nº 3.526, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.499/2014 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,

Faço saber que aCâmaraMunicipal, através doProjeto de LeiNº28/2015,deautoriadoPoderExecutivo,decretaeeusancionoaseguinteLei:

Art. 1º - Suprima-se o inciso XI do Art. 24.

Art. 2º–Dê-seaoArt.31aseguinteredação:

Art. 31 - O processo seletivo para conselheiros titulares do município de FeiradeSantanadar-se-áatravésdosseguintesprocedimentos:

I - Edital do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)estabelecimentosdosprocedimentosaseremadotados;

II-Provadeconhecimentosqueserárealizadaatravésdeprovaescri-ta,comredaçãoequestõesobjetivas;

a)Aprovadeconhecimentovale100(cem)pontos,sendoquearedaçãoeasquestõesobjetivasvalem,cadauma,50%(ciquentaporcento);

b)Serãoclassificadososcandidatosqueobtiverem70(setenta)pontos,que,divididospor10(dez),correspondemanota7(sete).

Art. 3º-EstaLeientraráemvigornadatadasuapublicação,ficando

revogadasasdisposiçõesemcontrário.





ILDES FERREIRA DE OLIVEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO Nº 9.547, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA IV NO BAIRRO CALUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta doProcesso nº.7.943/2008,combasenoart.14,daLeiMunicipalnº.629,de04dejulhode1969, da Lei Municipal nº. 1615/92 e da Lei Federal nº. 6.766/79, alterada pela LeiFederalnº9.785,de29dejaneirode1999epelaLeiFederalnº10.932,de03deagostode2004,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovado o LOTEAMENTO FEIRA IV, situado no Bairro Calumbi, de propriedade da HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A – URBIS,cujadescriçãodaáreaestádeconformidadecomoAnexoaeste Decreto.

Parágrafo único - A área total do terreno mede 216.966,00m² (duzen-tosedezesseismil,novecentosesessentaeseismetrosquadrados),paraaárea dos Lotes Residenciais foram destinados 82.600,00m² (oitenta e dois mileseiscentosmetrosquadrados),paraLotes Vendidos foram destinados 37,10m² (trintaesetemetrosedezcentímetrosquadrados),paraEquipa-mento Comunitário/Institucional foram destinados 84.160,60m² (oitenta equatromil,centoesessentametrosesessentacentímetrosquadrados),para Àrea Verde foram destinados 7.735,09m² (sete mil, setecentos e trinta ecincometrosenovecentímetrosquadrados),paraÀrea Remanescente foramdestinados12.703,54(dozemil,setecentosetrêsmetrosecinquentaequatrocentímetrosquadrados)eparaUso Público (Pista de Rolamento e Passeios) foram destinados 29.729,67m² (vinte e nove mil, setecentos e vinte enovemetrosesessentaesetecentímetrosquadrados).

Art. 2º - Ficam incorporadas ao domínio público as áreas destinadas aousoegozodapopulação,asedificaçõespúblicaseoutrosequipamentosurbanos, nos termos do Art. 22, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de1979,alteradapelaLeiFederalnº9.785,de29dejaneirode1.999epelaLeiFederalnº10.932,de03deagostode2004.

Art. 3º - EsteDecretoentraráemvigornadatadesuapublicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 08 de abril de 2015.

ANEXO AO DECRETO Nº 9.547, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

QUE APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA IV NO BAIRRO CALUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCRIÇÃO DA ÁREA DO LOTEAMENTO

Partindo do ponto 1, situado no limite do terreno ora delimitado com os terrenos do Sr. Paimundo Pinto, ponto este localizado na ponte sobre um córregoqueétransversalàRuaDr.JoãoEvangelista,segue-secomrumo22ºSEacompanhandoabordaesquerdadacitadaRuaea203,00mtem-







seoponto2.Destecomumadeflexãoàdireitade104º30’rumo82º30’SOtem-sea89,00moponto3.Destecomumadeflexãoàesquerdade100º30’rumo18ºSEtem-sea101,00moponto4.Daícomumadeflexãoàdireitade93º rumo 75º SO tem-se a 65,00m o ponto 5 e confrontando este trecho com terrenosdoSr.JoséPortugal.Destecomumadeflexãoàdireitade41ºrumo64º NO acha-se a 7,00m o ponto 6 com o mesmo confrontante. Deste com umadeflexãoàesquerdade40ºrumo76ºSOacha-sea54,00moponto7comomesmoconfrontante.Daícomumadeflexãoàesquerdade8ºrumo68º SO tem-se a 57,50m o ponto 8, ainda confrontando com terrenos do Sr. JoséPortugal.Daícomumadeflexãoàesquerdade8º30’comrumo59º30’SO acha-se a 130,50m o ponto 9 com o mesmo confrontante. Deste com uma deflexãoàdireitade2ºrumo61º30’SOtem-sea159,50moponto10.Destecomumadeflexãoàdireitade6ºrumo67º30’SOacha-sea54,00moponto11aindaconfrontandocomterrenodoSr.JoséPortugal.Destecomumadeflexãoàdireitade86º30’rumo26ºNOacha-seoponto12confrontandocomterrenosdaSra.MargaridaMagalhães.Daícomumadeflexãoàesquerdade31º30’NO tem-se a 66,00m o ponto 13, com o mesmo confrontante. Deste com uma deflexãoàdireitade11ºrumo20º30’NOtem-sea220,00moponto14comomesmoconfrontante.Destecomumadeflexãoàdireitade3º30’rumo17ºNOacha-sea55,00moponto15confrontandocomterrenosdaSra.MargaridaMagalhães.Destecomumadeflexãoàdireitade62º30’rumo45º30’NEtem-sea 29,00m o ponto 16 confrontando com terrenos do Sr. Raimundo Pinto. Deste comumadeflexãoàdireitade43ºrumo88º30’NEtem-sea56,00moponto17eaindacomomesmoconfrontante.Destecomumadeflexãoàdireitade23ºrumo78º30’SEacha-sea47,00moponto18comomesmoconfrontante.Daícomumadeflexãoàesquerdade18º30’rumo83ºNEtem-sea25,50moponto 19 ainda confrontando com terrenos do Sr. Raimundo pinto. Deste com umadeflexãoàesquerdade8ºrumo75ºNEtem-sea39,50moponto20.Daícomumadeflexãoàdireitade5º30’rumo80º30’NEtem-sea29,00moponto 21 confrontando ainda com terrenos do Sr. Raimundo Pinto. Daí com umadeflexãoàdireitade23º30’rumo76ºSEacha-sea50,00moponto22,comomesmoconfrontante.Daícomumadeflexãoàesquerdade11º30’rumo87º30’acha-sea33,00moponto23aindacomomesmoconfrontate.Destecomumadeflexãoàesquerdade27ºrumo65º30’NEacha-sea31,00moponto24comomesmoconfrontante.Daícomumadeflexãoàdireitade15ºrumo80º30’NEtem-sea88,00moponto25.Daícomumadeflexãoàesquerdade37º30’NEacha-sea32,00moponto26aindaconfrontandocomterrenosdoSr.RaimundoPinto.Destecomumadeflexãoàdireitade44º30’rumo87º30’NE tem-se a 220,00m o ponto 1 início desta delimitação.

Feira de Santana, 09 de abril de 2015.

DECRETO Nº 9.546, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA III NO BAIRRO BRA-SÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que consta doProcesso nº7.942/2008,combasenoart.14,daLeiMunicipalnº629,de04dejulhode1969, da Lei Municipal nº. 1615/92 e da Lei Federal nº 6.766/79, alterada pela LeiFederalnº9.785,de29dejaneirode1999epelaLeiFederalnº10.932,de03deagostode2004,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aprovada o LOTEAMENTO FEIRA III, situado no Bairro Bra-sília, de propriedade da HABITAÇÃO E URBANISMO DA BAHIA S/A - URBIS, cujadescriçãodaáreaestádeconformidadecomoAnexoaesteDecreto.

Parágrafo único - A área total do terreno mede 179.000,00m² (cen-toesetentaenovemilmetrosquadrados),paraaáreadosLotes Residenciais foramdestinados92.340,00m²(noventaedoismil,trezentosequarentametrosquadrados),paraLotes Comerciais foram destinados 3.888,00m² (três mil, oitocentoseoitentaeoitometrosquadrados),Equipamento Comunitário e Institucional foram destinados 10.671,86m² (dez mil, seiscentos e setenta e ummetroseoitentaeseiscentímetrosquadrados),paraÀrea Verde foram destinados13.400,00m² (trezemilequatrocentosmetrosquadrados),paraÁREA REMANESCENTE foram destinados 3.279,11m² (três mil, duzentos esetentaenovemetroseonzecentimetrosquadrados)eparaasÁreas de Uso Público (Pista de Rolamento e Passeios) foram destinados 55.421,03m² (cinquentaecincomil,quatrocentosevinteeummetrosetrêscentímetrosquadrados).

Art. 2º - Ficam incorporadas ao domínio público as áreas destinadas aousoegozodapopulação,asedificaçõespúblicaseoutrosequipamentosurbanos, nos termos do art. 22, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de1979,alteradapelaLeiFederalnº9.785,de29dejaneirode1.999epelaLeiFederalnº10.932,de03deagostode2004.

Art. 3º - EsteDecretoentraráemvigornadatadesuapublicação,revogadasasdisposiçõesemcontrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de abril de 2015.

ANEXO AO DECRETO Nº 9.546, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

QUE APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO FEIRA III NO BAIRRO BRASÍ-LIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCRIÇÃO DA ÁREA DO LOTEAMENTO

Partindo do ponto 1, localizado a 765,00m do eixo do anel rodoviário, pelabordadireitadaAv.SenadorQuintino,eseguindoorumo58º30’,NE,àdistânciade343,00mencontra-seoponto2,limitando-secomaáreadoDr.AloísioBoaventura,daícomrumode31ºSEeàdistânciade269,00mencontra-seoponto3,limitando-secomáreadaColôniaLopesRodriguesFuseb,daícomrumode29ºSEeàdistânciade109,00mencontra-seoponto4comomesmoconfrontante,desdecomrumo31º30’SEeàdistânciade139,00mencontra-se o ponto 5, com o mesmo confrontante, deste com rumo de 47º SO eàdistânciade230,00m,encontra-seoponto6,daíemcurvaderaioiguala148,00mearcoiguala13º,comdistânciade33,56m,encontra-seoponto7,destecomrumode57ºSOeàdistânciade61,00mencontra-seoponto8,daícomrumode33º30’NOeàdistânciade564,00m,seguindoabordadireitadaAv. Senador Quintino, encontra-se o ponto I, início desta delimitação.

Feira de Santana, 09 de abril de 2015.








HUGO NAVARRO E O OXIDADO

Guardem: não gravei, mas, tive

por alguns momentos, as presenças curiosas de Carlos Mello, Dálvaro, tes-temunhas desta e de outras histórias, e também a companhia do meu caderno com a figura do Pequeno Príncipe na capa e a seguinte citação: “Foi o tempo que dedicastes a tua rosa que a fez tão importante”(Exupéry). Grata, por esse tempo, sempre presente. Segui tentan-do pôr no papel o tempo e as emoções do contador:

Sentado na poltrona, Hugo, balança impaciente, as pernas, os braços, troca e destroca as mãos sobre as pernas cru-zadas e fixa os olhos brilhantes, como quem prepara os fantoches para a animação: “_uma figura! Este Oxida-do”- balançava a cabeça e prosseguia a história:

Em 1944, durante a Segunda Guer-ra Mundial, a cidade de Feira de Santana também travava as suas: a convocação e o corre-corre fugindo da guarda. Essa agitação ocorria no São José: salve, salve os voluntários da Pátria. “_ O povo sumia, se escondia”- entre um riso e outro do contador Na-varro, rememora: “_Uma figura! Este Oxidado!”. O nome abriu um salão, um leque de imagens pintadas, corro-sivas: talvez, um homem com muitas sardas, parecido com ovo de galinha da angola, saqué, capote, descamado, amarelado, enferrujado mesmo, quem sabe, fora de forma. Segue o significa-do de Oxidado: adj. Pronuncia-se: /oc-sidado/. Que foi alvo de oxidação (ação ou efeito de oxidar); enferrujado.

O “nosso” Oxidado era mais um voluntário, marcha alegre, destemi-do: o bravo herói feirense. Mas, algo ou alguma coisa interrompeu o cur-so da história: saudades? Ou canto d’alguma sereia? “[...] ela mora no mar, ela brinca na areia, no balanço das ondas, a paz ela semeia [...] ouço o canto da sereia”. Um aviso, quem sabe? Medo, não, pouco provável, oxe! Terra de cabra valente. Além de tudo, voluntário: é aquele que se alista no exército, por vontade própria.

O Navio partia em direção às águas italianas. Enquanto no porto corria a notícia: _ ele pulou na água!

O Oxidado se jogou! O eco despertou a guarda, a providência e o castigo- prisão seguida de pena de morte pelo ato de insubordinação, que foi aliviada pelo Presidente em exercício Getúlio Vargas, transformando assim, a pena em prisão perpétua. Conta, Hugo, que as moças, encantadas pelo enferrujado, ficavam penduradas, debruçadas sobre a janela da cela do desertor- provavel-mente, contando, cantando as aventu-ras do homem ao mar.

O soldado enferrujado ancorou na cadeia - delegacia, que ficava no antigo prédio do INSS, na Rua Sales Barbosa. Mais um local para compor o cenário da antiga Rua do Meio: mer-cado, salões, bordéis, cassinos, bares, delegacia- cadeia. Na rua, à noite, talvez, alguns passos despertem raras lembranças. Enquanto isso, acordemos os fatos do antigo Mercado Municipal, a memória do Oxidado- que não conhe-cera o mar cor de carne de Lajedinho 1 (VASCONCELOS, Caminhando pela cidade, 2013.p.129).

O nome, possivelmente, desparecera corroído pela ação do tempo _“nunca soubemos”- comentou Hugo.

Tantas histórias- como a nossa, A rua, Sales e eu, que teve seu início com a Rua do Meio descrita no artigo: Fei-ra –Presente – passado - e futuro, por Hugo Navarro, que na sua forma de expressão apropriou-se de termos para denominá-la: zona alegre, bagatela e mangue: “a Rua do Meio aos poucos foi se modificando com o comércio dedicado ao trabalho de desalojar as raparigas. Até Ulissão chegou a fe-char a rua com o cipó caboclo”. Aqui, abriremos os caminhos, os cantos da memória, pois [...] nada pode ser mais comemorado do que o outro com capa-cidade de lembrar (PINHO. Perfeitas memórias. 2011).

Lembremos, então, guardemos: o homem, o Hugo, o apaixonado feiren-se, o advogado, o colunista do Jornal Folha do Norte, o cantador de causos, o imortal das ruas, dos becos, das cal-çadas, das praças, dos largos, o papel único, impresso com as tintas de sua vida.

Nota: 1-Antônio Moreira Ferreira – Lajedinho, nasceu Feira de Santana, Bahia, em 6 de dezembro de 1925. Ex-combatente que serviu à Marinha do Brasil na Segunda Guerra Mundial e jornalista. Foi condecorado e em segui-da passou a trabalhar como jornalista nos periódicos O Mundo e O Careta. Foi redator da revista Vigilante. Parti-cipou de quatorze antologias e publicou oito livros, inclusos dois de poemas.

Professor Raimundo Ferreira que aniversaria no dia 18 deste mês e seu filho Ângelo Bal.

Aniversariou segunda, dia 6, a bela Lorena Navarro Marques, sobrinha do gerente deste jornal, o galã Gilberto Navarro. A aniversariante é filha do casal

Maria Gildete Navarro Marques e Francisco dos Anjos Marques, também galã, que a felicita pela magna data. Daqui, da FN, os parabéns para Lorena, com votos de

longa vida, saúde e felicidade.

A jornalista e radialista, Carina Góes (foto),foi home-nageada com o Troféu Mulher Preciosa 2015,na cate-goria Jornalista de Destaque, durante evento promovi-do no dia 30 de março, no restaurante Cravo e Panela, pelo Ministério Damáris Brandão, em parceria com a Revista Escolhidos. Carina Góes, atua no “ Programa Sem Nome”, de segunda-feira a sexta-feira, das 20 às 21 horas, na Rádio Povo com o quadro “ Socializando “,entrevistando cantores, compositores, escritores, ar-tistas e personalidades diversas.” Agradeço a Deus por nos iluminar e dar força para continuarmos trabalhan-

do e aos ouvintes pelo reconhecimento, pois esse é o jornalismo comunicativo que fazemos. Isso nos motiva a melhorar e defender cada vez mais os interesses da

comunidade”, afirma Carina Góes.

Completou idade nova na terça-feira o jovem torcedor rubro negro João Carlos filho de Ronaldo e Suzana,

nossa colega de redação. A data foi festivamente comemorada pela família e o jovem galã recebeu

muitos prêmios. Deste espaço os votos de felicidades, longa vida com muita saúde e paz para “Jhony”.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015FOLHA DO NORTE 105 anos RELIGIÃO - 09

Arcebispo [email protected]

Dom Itamar Vian

31 anos

36 anos celebrando a Vida Arquidiocese de Feira de Santana

QUAL SERÁ MEU FUTUROUm homem e sua esposa partiram para uma via-

gem. Haviam sido convidados para uma grande festa de família. A preocupação da viagem estava numa ponte muito velha e considerada insegura. A esposa, em vez da alegria da festa, cultivava o medo: como vamos atra-vessar a ponte? E fazia muitas interrogações sobre ela. É insegura e eu não terei coragem de passar, dizia.

A VIAGEM foi marcada pelo medo. Nem as lindas paisagens, as flores, os pássaros, nem a perspectiva da festa animavam os dois. Quando chegaram ao local, descobriram que uma ponte nova acabara de ser cons-truída e puderam cruzá-la em plena segurança.

A VIDA também é uma travessia, uma aventura na direção de uma grande festa. Esta viagem pode ser estragada por incômodos acompanhantes: o medo, o pessimismo, o desânimo, a avareza, a depressão, a in-segurança... Eles fazem com que a alegria do momento seja comprometida pelas incertezas do futuro, trazendo para o presente as preocupações que podem ou não acontecer. Ou seja, nós nos preocupamos à toa.

A BÍBLIA afirma: “Não vos preocupeis com o

dia de amanhã. O dia de amanhã terá suas próprias dificuldades. A cada dia basta o seu peso” ( Mt 6,34). Hoje resolvemos os problemas de hoje, amanhã é outro dia. E Deus não nos dá a luz para toda a caminhada, Ele nos concede a luz suficiente para um dia.

NA VIDA de cada pessoa as alternativas são tantas e não merecem que percamos muito tempo com elas. Sobretudo pelo fato que podem não acontecer. Não se pode estragar o presente em função do futuro. Um caso típico é o do avarento, que passa privações hoje, com medo de enfrentá-las mais tarde. Mordido pela avareza, um senhor comia sempre o pão duro que sobrara. O pão crocante do dia ficava para o dia seguinte. Outro pessimista, não usufruía o dinheiro, mas o guardava “para quando ficar doente”.

BEM DIFERENTE é a atitude daquele que namora a vida e suas possibilidades. Não ignora as dificuldades, mas confia em sua inteligência e vonta-de. “Sempre haverá um jeito”, pensa. E tem a certeza de que vai dar certo, porque tem fé. Os nossos medos e preocupações podem revelar falta de confiança na providência de Deus.

PREOCUPAR-SE é ocupar-se antes do tempo. O cristão sabe que possui um Pai previdente. Nem sempre Ele nos livra da cruz, mas sempre nos dá a força para superá-la. Por isso, não podemos perder tempo pensan-do no amanhã. “Não sei qual será meu futuro, mas sei que Deus sempre me conduz”, dizia um sábio.

Mensagem Bíblica

Hoje, 10 de abril de 2015, estamos na oitava da Páscoa, no próximo domingo, será celebrada a Festa da Divina Misericórdia, instituída pelo saudoso Papa São João Paulo II.

A devoção à Divina Misericórdia é bastante difundida entre nosso povo, nas paróquias e comu-nidades. Num mundo de difíceis relacionamentos, precisamos da misericórdia e da luz de Cristo. Nesta festa, somos levados a louvar e agradecer a Deus, através do Salmo 117 que nos diz que devemos “dar graças ao Senhor, porque ele é bom; eterna é a sua misericórdia”. Suas mãos estão sempre estendidas para nós, por isso, ca-minhemos confiantes e esperançosos. A apóstola da misericórdia, Madre Faustina, tinha consciência da mensagem recebida por Cristo e difundiu ao mundo a confiança viva: “Jesus, eu confio em vós”. Perguntando a Jesus sobre os raios da imagem, em oração, ela ouviu interiormente estas palavras: “os dois raios representam o sangue e a água – o raio pálido significa a água que justifica as almas e o raio vermelho, o sangue que é a vida das almas”.

Podemos praticar de diversas formas a misericórdia; entre elas, com a recitação do terço da misericórdia, às três horas da tarde, hora da misericórdia.

Entre tantas festas da Divina Misericórdia, destacamos a da paró-quia de Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Conceição da Feira, às 10:00 horas, tendo a frente o Pe. Francisco Spinola.

Que a misericórdia de Jesus continue fazendo parte das nossas vidas, para que possamos cada vez mais confiar no Salvador!

DR. HUGO NAVARRO – SAUDADES ETERNAS

No último dia 29 de março, aos 85 anos, partiu para a Casa do Pai,

Dr. Hugo Navarro da Silva, diretor e editorialista do Jornal Folha do Norte, advogado, professor, ex-deputado estadual, ex-vereador feirense, entre outras funções. Seu corpo foi velado na capela do Hospital Dom Pedro de Alcântara; logo em seguida foi celebrada a missa de corpo presente presidida pelo arcebispo Dom Itamar Vian, Dom Ruy Lopes, bispo de Jequié e Pe. Carlos Vianney e seu sepultamento foi no Cemitério Piedade, no dia 30.

Lembrando um pouco da sua história ele casou-se com Maria de Lourdes Pelegrini Freitas da Silva( já falecida) e deixou cinco filhos: Dál-varo, Lícia, Lívia, Lindaura e Amado. Nasceu em Feira de Santana, em 29 de abril de 1929, filho de Dálvaro Ferreira da Silva e Balbina Navarro Silva, formou-se em Direito, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, em 1956, optando pelo Direito Penal. Assumiu diversos cargos e funções como advogado, professor e político em nossa cidade, entre elas: membro das agremiações políticas UDN, ARENA e PDS, diretor regional da Secretaria de Assuntos Municipais, professor da Escola Normal, Colégio Estadual de Feira de Santana, Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, sendo vice-diretor dos dois últimos; diretor do BANEB - Serad SA, foi vereador e deputado estadual, assumindo diversos cargos nas duas funções, responsável pelo Bloco Bacalhau na Vara, um dos blocos mais antigos da Micareta de Feira de Santana, que foi fundado pela família Silva.

Segundo o editor-chefe do Jornal Folha do Norte , Zadir Porto, ele notabilizou-se como editorialista pela capacidade crítico-analítica e pela facilidade com que abordava, com que surgiam e mereciam a sua obser-vação. Afirmou que no trabalho como jurista deixou uma marca difícil de ser superada, assim como na difícil arte de educar. Uma vida, uma história, uma personalidade, um torcedor apaixonado e até fanático pelo rubro-negro fiel ao bordão “uma vez Flamengo, sempre Flamengo”.

Em vida, recebeu muitas homenagens e prêmios pelo seu trabalho sempre destacado em nossa cidade. Por ocasião de sua morte, muitas foram as homenagens nos mais diversos segmentos da nossa sociedade, seria impossível enumerá-las no nosso espaço. Fica registrado na memória de cada um. O prefeito José Ronaldo de Carvalho, no uso de suas atribuições, o prefeito decretou (Decreto 9.541, de 1º de abril de 2015) a denominação de equipamento público com o nome de Centro Municipal de Educação Infantil Hugo Navarro Silva, localizado na rua Condor, bairro Muchila. A consideração é que a Administração Pública deve homenagear aqueles que por seu esforço pessoal contribuem para a construção da história da comunidade.

Eu lembro dele aqui na redação, apesar de o conhecer desde muito jovem, cresci muito com sua inteligência e parceria nos 10 anos do Mo-mento de Vida e relembro os momentos dos 100 anos do Jornal Folha do Norte e afirmo: Dr. Hugo faz parte da história de Feira de Santana e será inesquecível.

Que Deus o acolha no seu reino. Descanse em Paz. Feira de Santana agradece por tudo que realizou para o crescimento de nossa cidade.

EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL QUEM É O HOMEM DO SUDÁRIO?

A Exposição Internacional “Quem é o Homem do Sudário?” é

uma mostra arrebatadora, com explicações científicas sobre os mistérios que envolvem o Sudário, um dos objetos mais estudados na história da humanidade e pode ser visitada pela primeira vez na Bahia, no Boulevard Shopping Feira de Santana.

Na abertura, no último dia 25 de março, estavam presentes entre outros, o arcebispo Dom Itamar Vian, o arcebispo coadjuntor Dom Zanoni Demettino Castro, o prefeito José Ronaldo de Carvalho, a superintendente do Boulevard Shopping Viviane Espiridião, a executiva da ALB Leide Queiroz, a gerente de marketing Nadinne Matos e o Pe. Alexandre Paciolli,

Parabéns pra você... Hoje - Madalena Braga e Viviane Esperidião, 11 - Isabel Pereira e Jorge Lima, 12 - Jonildison Almeida, Pe. Luciano Curvello e Frei Marcelo Dutra, 13 - Ana Carolina Leal, 15- Juarez Santos, Pe. Kleber Barberino e Pe. Márcio Brito, 16- Papa Emérito Bento XVI e Edcarlos Venâncio.

“Dai graças ao Senhor, porque ele é bom; eterna é a sua misericórdia”.

Salmo 117.

MOMENTOS... A CJC/TOA realiza amanhã a Oração do Terço nas Fa-

mílias . No domingo participarão de Celebração Eucarística , celebrarão os 37 anos de caminhada da C.J.C. de Santana na Arquidiocese de Feira de Santana com um Tríduo nos dias 19, 20 e 21 de abril com a seguinte programação. 19 – Animação no Novenário de Nossa Senhora do Bom Conselho, em Serra Preta – 19:30 horas; dia 20 – Noite de Oração, na capela do Arcebispado, às 19:30 horas e no dia 21 – Celebração Eucarística em Ação de Graças, na Catedral Metropolitana de Senhora Santana, às 17:00 horas. Participe!/ No último dia 02, celebramos os 10 anos da mor-te do saudoso São João Paulo II, sendo celebrada no mundo inteiro./ O nosso arcebispo Dom Itamar Vian se encontra em Roca Sales, Rio Grande do Sul, visitando familiares e no dia 14, segue para Aparecida do Norte, São Paulo, para participar da 53ª Assembleia Geral da CNBB – Conferên-cia nacional dos Bispos do Brasil./ Amanhã, acontece na nossa arquidiocese a Jornada Missionária Arquidiocesana, na paróquia São José Operário – Campo Limpo, a eleição da Coordenação da Pastoral da Criança , nos Jesuítas, pa-róquia de Todos os Santos e reunião da Forania V, em São Gonçalo./ Acontece de hoje até o dia 16, o Cerco de Jericó, na paróquia Nossa Senhora Aparecida - Feira IX. Participe! /No próximo domingo, com Celebração Eucarística, às 18:00 horas, na Capela Nossa Senhora de Lourdes, o Pe. Pedro Jr celebra os seus 20 anos de Ordenação Sacerdotal, agradecendo e celebrando a ternura e bondade de Deus, a alegria do dom recebido. O convite nos diz: “Jesus Cristo, ontem, hoje e sempre”. Hb 13,8. Parabéns!/ No próximo domingo, as Irmãs Sacramentinas completam 112 anos em Feira de Santana e esse ano completam 300 anos no mun-do. Parabéns!/No próximo domingo, acontece Celebração Eucarística, às 10:00 horas, no Seminário Maior Sant’Ana Mestra, seguida de feijoada em prol do Seminário. Adquira o seu convite./ No dia 30 de maio, às 20:00 horas, no Prime, pela primeira vez em Feira de Santana, a banda Rosa de Saron. Com participação da Banda Descensus e DJ Marcel Portugal. Promoção da Kerigma Produções. Ingressos a venda nos Balcões do Shopping e livrarias católica. Adquira logo o seu ingresso. Acesse www.fecatolica.com.br confira os Momentos da Semana Santa em nossa arquidiocese e acompanhe os eventos da nossa arquidiocese.

o curador desta exposição, responsável pela sua execução no Brasil e um dos poucos estudiosos do país licenciados pelo Vaticano para o estudo do Santo Sudário. Dom Itamar nos disse: “É um presente de Deus para Feira de Santana. Tenho certeza que será visitada por grupos religiosos, escolas, faculdades, paróquias e comunidades” .

A mostra reconstitui a trajetória do Homem do Sudário, através de réplicas de elementos datados da antiguidade. A cópia fiel do lençol milenar guardado a sete chaves na Catedral de Turim, na Itália, faz parte do acervo .

Com quatro metros de comprimento e pouco mais de um metro de largura, o objeto apresenta marcas que até hoje são um mistério.

Não esqueçamos que: O Homem do Sudário foi açoitado com um flagrum romano, uma estrutura formada por tiras de couro contendo nas pontas de 2 a 3 pedaços de ossos ou chumbo. Os ângulos das feridas per-mitem deduzir que havia 2 flageladores. Foram dados aproximadamente 120 golpes, provocando cerca de 600 feridas. O homem foi flagelado nu e imóvel. Todo o corpo foi golpeado, menos a área do coração, para não provocar a morte. Os golpes se concentram especialmente na área dos ombros, peito e genitais.

Imagem frontal e dorsal das costas do Homem do Sudário, mostran-do as marcas típicas do Flagrum romano “Pilatos mandou então flagelar Jesus” João 19, 1. - Deus nos ama tanto que por nossas faltas nos deu a vida em Cristo (cfe Efésios 2,5) e foi preciso Ele morrer por nós e ressuscitar para que entendêssemos quão grandemente somos amados.

Tudo que está na mostra é resultado de mais de 200 horas de pes-quisa de 40 cientistas espalhados pelo mundo todo. Foi em 1898, quando um fotógrafo descobriu que a imagem do lençol era tridimensional que o Sudário passou a ser um dos objetos mais estudados da história da humanidade.

Em 2002, as informações descobertas com os estudos sobre o pano ganharam a forma de uma escultura de bronze. Daí, para a tecnologia de um holograma holandês, a imagem do Sudário ganhou uma forma tridimensional, na peça mais cara e surpreendente da exposição cheia de descobertas, com um ponto de interrogação.

A exposição brasileira já foi vista por mais de um milhão de pessoas em diversas cidades do país e de Feira de Santana segue para Salvador, Maceió, Fortaleza e Belém. Se você não puder ir à Itália, viva com a mes-ma intensidade e com riqueza de detalhes, todo o caminho de sofrimento por que passou Jesus, na Exposição Internacional do Santo Sudário que poderá ser visitada no Estacionamento G1 do Boulevard Feira até o dia 03 de maio e a entrada é 1Kg de alimento não perecível.


Faleceu terça-feira e foi sepultado no dia imediato, nesta cidade, o ex-jogador de futebol profissional Bueirinho (Manoel Domingos Pe-dro da Cruz Ferreira) que se destacou atuando no Fluminense e Bahia de Feira na década de 60. Era irmão de Buei-ro, zagueiro titular do Fluminense de Feira no final dos anos 50 . Bueirinho, ao contrario do irmão mais velho era atacante, jogador rápido, extremante ha-bilidoso que atuava pela extrema direita e co-

Bueirinho - mais um craque que deixa saudade

mando do ataque, mar-cando gols e preparando jogadas para a finaliza-ção e outros atacantes. Bueirinho começou no Botafogo de Feira, levado pelo saudoso presidente Manoel de Emília (Manoel Fausto dos Santos) que lhe deu o primei-ro par de chuteiras aos

16 anos.

“Fui treinar no Bo-tafogo. Seu Manoel me chamou ‘Meu fi-lho essas chuteiras eu comprei para você’.Confesso que tremi!” contava. No time alvi-negro atuou ao lado de Ximbinha, Russo, Lou-ro, Roque do Tênis, To-nho de Fessô , Dudão, Piteu , Castro Alves , Lindu, era um grande elenco. Em 1962 foi para o Fluminense de Feira, atuou ainda no

Campo Grande do Rio de Janeiro, Itaú de Minas Gerais e Na-cional de Uberlândia, também em Minas. Voltou atuando no São Paulo de Feira, na segunda divisão de

profissionais da Bahia e no Bahia de Feira. De-pois em 1969 reverteu a categoria para amador,

passando a morar em Ipiau, onde defendeu o Independente, a seleção local e fez o curso de Magistério, trabalhado na área da Educação.

Como amador ain-da atuou em varias equipes como o Sport, Palmeiras em Riachão do Jacuipe, Simpatia, Santos da Kalilandia, e outras equipes de firmas como Irmãos Curvelo. Ingressou na Telebahia em 1974 e se aposentou em 1998. Membro da Igreja Presbiteriana do Brasil, no Parque Ipê, Bueirinho, que desde garoto sempre foi edu-cado e atenciosos, vivia para a família e para a sua fé religiosa. Era um teólogo dedicado que pregava a palavra do Senhor com a mesma convicção que vivia.

Dirigir um veículo deixou de ser um mo-mento de prazer, ou um mero entretenimento como no passado, tor-nando-se uma necessi-dade premente nos dias atuais em que o tempo parecer “voar” e as pes-soas cumprem agendas apertadas dependendo, sobretudo, de transpor-te próprio. Sabe-se que há um grande número de pessoas que apesar de possuírem carteira de motorista não se sentem seguras para enfrentar o trânsito. Esse medo é conhe-cido como “síndrome do carro na garagem” e , segundo, profissio-nais da psicologia o efeito desse problema é um sofrimento in-tenso, misturado com insegurança, ansie-dade e vergonha de não conseguir executar algo tão normal para outros.

Observando que “o pior é quando essa insegurança é gene-ralizada gerando uma série de consequên-cias em outras áreas da vida” e, diante do grande numero de

Programa de tratamento para pessoas com medo de dirigir

pessoas que enfrentam esse verdadeiro temor de dirigir, a psicóloga Lucilia Navarro ao lado da colega de pro-fissão Larissa Pinto, desenvolveu um pro-grama especializado que pode contribuir decisivamente para acabar esse “tormento” . Visa como explica Lucilia “atender às necessidades dessas pessoas, através de técnicas psicológicas, trabalhos individuais e em grupo, buscando um resultado satisfató-rio, que claro, depen-derá também do empe-nho de cada um”

Se você tem inte-resse e deseja saber mais sobre o programa é só ir conversar com essas duas psicólogas responsáveis pelo pro-grama no ENCONTRO PRÉ WORKSHOP, no dia 8 de mio deste ano às 18 horas na rua pro-fessor Fernando São Paulo, nº 233, Caseb/São João, tendo como ponto de referência : entre o Banco do Bra-sil ,novo prédio, na Av. Getúlio Vargas e o Hospital EMEC.

Feira de SantanaCÂMARA MUNICIPAL

Casa da Cidadania

E M E N D A Nº 44/2015

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, na conformidadedoartigo72,§4ºdaLeiOrgânicadoMunicípiode05deAbrilde1990,ePropostadeEmendanº95/2015,deautoriadoEdilJoséCarneiroRocha,promulgaaseguinteEmenda: Artigo–Alteraoart.50daLeiOrgânicaMunicipal,quepassaateraseguinteredação:

“Art. 50 – No primeiro ano de cada legislatura, a Câmara Municipal, composta pelos membros eleitos na última eleição, reunir-se-á no dia 1º de Janeiro, às 15:00 hs, para dar posse aos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e eleger sua Mesa Diretora para o mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição para o mesmo cargo.

Artigo2º-EstaEmendaentraráemvigornadatadesuapublicação,revogadasas disposições em contrário.

MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, em 07 de Abril de 2015.

Ver. REINALDO MIRANDA VIEIRA FILHOPresidente

Ver. ROQUE PEREIRA DO CARMO1º Vice-Presidente

Ver. ALBERTO MATOS NERY2º Vice-Presidente

Ver. ISAÍAS DOS SANTOS3º Vice-Presidente

Ver. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO1º Secretária

Ver. DAVID EVANGELISTA LEITE NETO2º Secretário

Ver. ROBECI DA SILVA LIMA3º Secretário

Feira de SantanaCÂMARA MUNICIPAL

Casa da Cidadania

EXTRATODECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2015Concede licença aos Vereadores ALDNEY BASTOS MARQUES, BELDES LUIS PEREIRA RAMOS e ROQUE PEREIRA DO CARMO para participarem do 719º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores, a ser realizado no período de 15 a 19 de Abril de 2015, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ e dá outras providências.CâmaraMunicipaldeFeiradeSantana,em08deAbrilde2015.Reinaldo Miranda Vieira Filho – Presidente

Biblioteca Arnold Silva - 53 anos

A entrega do Polo de Cultura Digital, pelo pre-feito Ronaldo de Carvalho, foi o ponto alto das come-morações dos 53 anos de fundação da Biblioteca Municipal Arnold Silva, anteontem, em solenida-de que reuniu políticos, autoridades municipais e pessoas da comunidade. O Polo Cultural Digital foi desenvolvido pelo Ins-tituto Paramitas, via Fun-dação Municipal Egberto Costa, responsável pela programação do evento que teve na parte, musical o cantor Mano Gavaza e grupo instrumental.

O diretor presiden-te da Fundação Egberto Costa, Antônio Carlos Daltro Coelho (foto), que havia se submetido a uma cirurgia no olho di-reito, em Salvado, foi representado pela chefa de Gabinete, Aline Santos Miranda. Coelho lamen-tou não ter comparecido não só pela importân-cia do evento como pela

sua admiração e respeito pelo ex-prefeito Arnold Ferreira da Silva patrono do estabelecimento. A presidente do Instituto Paramitas, Cláudia Sti-ppe, anunciou a abertura de 60 vagas em cursos de preparação para jovens no polo digital.

Na oportunidade os compositores e interpre-tes que participaram dos festivais Vozes da Terra e Gospel 2014 e que tive-ram um total de R$34 mi em premio, receberam 50 CDs cada, para a divulga-ção dos seus trabalhos.

Feira de Santana-Ba, sexta-feira, 10 de abril de 2015FOLHA DO NORTE 105 anos VARIEDADES - 11

Dona de voz suave a agra-dável a cantora Lina Sores está lançado no com-petitivo mercado fonográfico na-cional o cd “Es-tou Refeita” que é também, o título da terceira faixa desse bom álbum ,mais direciona-do ou indicado, para o publico romântico que já conhece as ma-

nhas do coração e as sequelas deixadas por amores que vão ficando na estrada da vida, e às vezes perma-necem para sempre na lembrança. Difícil quem atravessou a ponte da existência , da adoles-cência para a maturidade, e muito mais

dessa fase

Lina Soares – um trabalho super agradável para o poente da vida, sem algu-mas marcas no coração.

Lina Soares com o seu Estou Refeita propor-ciona a esse pu-blico a oportuni-dade de uma fuga da realidade para a fantasia que é indispensável no cotidiano, atra-vés de belas can-ções como Saco Cheio - Ninguém é de Ninguém, Es-tou Refeita, Deus mandou você pra mim, Espero sua ligação, Não vou deixar saudades, composições que levam a marca da criat ivida-de de Spaziani e proporcionam momentos de ex-tremo sentimen-to. Interessante, no entanto, é que apesar do roman-tismo expresso no cantar de Lina ela transita muito bem no apimenta-

do ritmo nordes-tino mostrando, de forma surpre-endente, enor-me cumplicidade com o forró ao in-terpretar Mulher de um homem só: “eu quero teu carinho quero te fazer xodó/ vou te provar que sou mulher de um ho-mem só”.

Lina na recla-ma, mas fala das dificuldades para a produção de um bom disco e em especial conse-guir coloca-lo em execução quan-do, ao se dirigir aos programado-res de radio diz: “Esse meu novo produto musical foi realizado com poucos recursos, mas com muito carinho e é desse carinho que pre-cisamos de você”. Evidente que hoje o mercado musi-cal sofre influên-cias que à vezes

inibe o bom gosto que há no profis-sional encarre-gado da progra-mação, mas há sempre aqueles que resistem e insistem, apos-tando na qualida-de e é desses que ela espera maior atenção. O cd Es-tou Refeita, é um lançamento da Gravadora Can-te, produção de Spaziani, arran-jos de Portinelly, com a participa-ção da Banda S.P.S, Portinelly nos violões e Pau-lino no acorde-om. Mixagem e masterização Ary Holland na Ori-gem Gravações Gráfica. Foto de capa de Pereira e arte final de Artxpress por Arair Lessa. Sho-ws: contatos com Lina Soares- 11-9.9752.5292. E-mail. [email protected].

Alagoana de Ma-ceió, Marynna Velozo é mais um talento que surge no cenário musical brasileiro com qualidade e determinação para ter um horizonte de muito sucesso. Muito jovem começou a escrever po-emas que ela guardava, levada pela timidez e espirito introvertido, mas o lado artístico fa-lou mais alto e em 2011 graças ao avô, passou se interessou pela musica e logo estava colocando melodia em algumas poesias. O resultado foi animador e resultou no primeiro cd “Fui Eu”, com 16 musicas, das quais três de sua autoria e 13 de artistas já co-nhecidos como Michel Telo, Gustavo Lima, Luan Santana e Paula Fernandes.

Com apenas 19 anos, Marynna não se deixa levar na correnteza da empolgação e procura construir uma carreira sólida, a partir dos es-tudos que realiza não apenas para se aprimorar no canto, desenvolven-do melhor a técnica, mas para conhecer muito

Maryanna Velozo - jovem e talentosamais sobre a música de forma atemporal, já que é muito jovem e, pela logica, vive o momento atual da musica brasi-leira. O pensamento é fugir da rotina e com seu violão, oferecer ao publi-co interpretações que marquem e a façam ser distin-guida entre tantos astros que surge quase que diaria-mente.

No cd Fui Eu, há bons trabalhos como a musica que dá nome ao disco ,Lista Ne-gra, Balada e Homenzarrão. Já sendo considerada uma revelação da musica sertane-ja, ou melhor, da moderna musica sertaneja, a jovem alagoana esmera-se no trabalho a tão pouco tempo iniciado criando grande expectativa junto aos seus fãs, que esperam vê-la muito em breve entre os grandes nomes da mpb.

Rua Boticário Moncorvo, 507 Kalilândia Tel: (75) 3221 0770 Fax: (75) 3623-3415

Rua Sales Barbosa, 472- CentroTelefax: (75) 3221-1484 - Feira de Santana

e-mail: [email protected]

Desde 1969


Rádio

Subaé em Revista, a partir das 9 horas na Radio Subaé, é um programa que agrada em cheio ao público já que mantem um pouco dos antigos disckjoqueis e tem mo-dernidade com informações curtas e diversificadas que

atendem ao gosto do publico. Uma das virtudes é oferecer musica de boa qualidade o que se torna cada vez mais

raro nos dias atuais, como se radio fosse meramente um veiculo informativo, modelo que sufoca a trilogia origi-nal do sistema baseada em: divertir, informar e prestar serviço ao publico. Outro ponto forte do programa é a

apresentação de Marcos Valentim. Voz limpa e agradável, com agilidade nas participações, Valentim faz o radio atu-al, sem tirar encantamento e a magia do radio de décadas

atrás quando a musica era valorizada.

No dia 4 deste mês trocou de idade Luiz Santos, co- ân-cora do programa jornalístico Linha Direta da Radio

Sociedade de Feira de Santana. Luiz é natural de Santo Antônio de Jesus e veio para a Sociedade a convite de Dil-son Barbosa, titular do programa, destacando-se rapida-mente. Hoje é um dos mais conceituados profissionais do

rádio local com opiniões seguras, ótimas entrevistas e com a virtude de ter posições conceituais próprias. Dinâmico,

Luiz Santos sabe dar mobilidade ao horário buscando assuntos relevantes. Foi muito cumprimentado no sábado pela data natalícia no que pese a sua correta postura de

evitar colocar no ar as inúmeras mensagens de parabéns.

Também na Subaé outro excelente programa que merece ser premiado pelo seu conteúdo e apresentação: Oxe, Oxente, sempre das 17 às 19 horas de segunda-feira a

sábado. O nordeste é o foco com a sua cultura típica do forro, das emboladas, do violeiro, do cordel dos causos e estórias. No centro está o professor, radialista, cordelista e pesquisador Nivaldo Cruz. Vale lembrar que Feira de

Santana, teve um enorme impulso entre as décadas de 40 e 80 graças a migração de paraibanos, cearenses, pernam-bucanos, rio grandenses do norte, alagoanos e sergipanos. O forró tornou-se assim, o ritmo natural desta região e as emissoras de radio tinham vários programas específicos. Hoje Nivaldo Cruz é o único a lutar pela cultura regional,

como méritos também para a direção da Subaé!

DestruidoresExiste um grupo predeterminando - com o apoio

de alguns comunicadores - a acabar o que ainda existe de interessante na cidade. Acabaram com a Festa de Santana (parte profana), estão querendo desqualificar o aeroporto , transformaram a Expofeira e um grande palco de arrocha e pagode baiano, a feira livre já foi ha muito tempo. Agora estão na guilhotina as arvores da Getúlio Vargas por conta de três quilômetros de BRT, as nascentes e os casarões já foram quase todos destruídos, os grandes clubes sociais idem. A Fundação do Menor azararam, azararam até que acabaram. Tudo que é bom para Feira de Santana encontra uma barreira como está ocorrendo com a érea para o campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Afinal o que querem esses senhores? Alguém já viu um desses senhores debater sobre o Plano Piloto de Feira, o novo anel de contorno, que é uma necessidade, a recuperação do Fluminense? Não estranhem se quiserem acabar o programa Minha Casa Minha Vida em Feira de Santana! Por que esses senhores não batem em retirada, seus azarões!

João CarlosCompletou dois anos anteontem o nosso pequeno

grande amigo João Carlos, filho do casal Suzana e Ro-naldo França. A data foi comemorada em grande estilo e João recebeu muitas homenagens dos familiares e amigos que estiveram na festa. Desse espaço desejamos muitas felicidades ao ariano e que ele cresça fazendo por merecer o signo que o rege.

Agora é para valer! O Bloco Tracajá estará na avenida com todo o

seu glamour. Depois de atravessar uma verdadeira tempestade em alto mar,agora estamos navegando em aguas serenas, graças aos experientes marinheiros que estão no comando da embarcação! Realizamos ontem a escolha da Rainha do Bloco e as camisas estarão dispo-níveis a partir do dia 16 no Bar Resenharia, no Boteco do Vital e no Restaurante Casa do Sertão tradicional concentração do bloco que sairá dia 26 (domingo) a partir das 14 horas. O Samba de Brilhante de Irará, o Grupo de Fanfarra do Maestro Nilo, o Grupo de San-foneiros e a grande atração o Coreto Andante estão em “ estão de concentração” ensaiando 24 horas por dia! As camisas do Tracajá serão trocadas por um vidro que servirá para o recolhimento de leite humano e um pacote de fraldas geriátricas. Mais uma vez a festa do Tracajá tem motivação social o que lhe dá solidez perante os foliões e à comunidade. Seja um Tracajá solidário, participe do bloco e colabore com a instituição Lar do Irmão Velho!

ConfrariasA Confraria número

um da cidade represen-tada pelo empresário Armando Sampaio pro-pôs a Gilton Maranhão, presidente da Confraria B a realização de um almoço o que foi aceito de imediato por Gilton e Fanael Ribeiro. O local escolhido foi o Ponto do Zequinha que não se mostra muito entusias-mado com a ideia, não se sabe o motivo, mas os protagonistas do pro-jeto disseram que farão o almoço e Zequinha

calou-se. E como diz o adágio que quem cala consente, o almoço deve ser mesmo realizada ficando a data para ser definida depois de uma reunião entre as autoridades maiores e menores, se é que elas estão rotuladas em categorias já que na hora da comilança não existe diferenças!

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FOLHA DO NORTEfolhadonortejornal.com.br/ESW/Files/completo_dia_10_de_abril_de... · campo atuando e os que lhe conheceram de perto. GERAL. ... do Campeonato Brasileiro da ... Quadrangular”,