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CENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGACENTRO INTEGRADO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAQUITINGA


O Governo do Estado de Pernambuco lançou um Projeto de Parceria Público-Privada para

construção, implantação e exploração do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga(CIR) ,

celebrando contrato de concessão com a SPE REINTEGRA BRASIL S/A , sociedade de propósito

específico, constituída pelo consórcio vencedor da licitação, que tem como acionistas a

SOCIALIZA Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda e ADVANCE Construções e

Participações Ltda, empresas com expertise em administração prisional e construção civil.

O prazo da CONCESSÃO é de 33 anos, sendo de até 3 anos para construção e 30 anos para a

operação do CIR.


Informações gerais sobre o projeto O CIR terá 3.126 vagas e será composto de 6 unidades prediais, operacionalmente

independentes, sendo 3 unidades do regime fechado, 2 unidades do regime semi-aberto e 1 unidade

administrativa.

As 3 unidades do regime fechado possuem capacidade projetada para atender, no total, 1926

internos e as 2 unidades de regime semi-aberto, para 1200 internos.

A previsão para início da operação do CIR é em meados de 2011.


Modelo de Gestão

A SPE REINTEGRA BRASIL S/A é responsável por um feixe de atividades inerentes à operacionalização

do CIR, precedidas da construção e implantação do empreendimento.

Hotelaria

Assistência Social

Assistência Jurídica

ServiçosAdministrativos

Apoio à Segurança

Assistência MédicoOdontológica


O Programa de Ressocialização visa o traçado de

individualização da pena, adotando a interdisciplinaridade

como mecanismo de busca da reintegração do interno à vida

na sociedade, englobando o apoio ao egresso.

São previstas duas configurações para o trabalho do

interno, como foco de atividades laborterápicas:

- De natureza industrial, rural ou agrícola e de serviços,

prevendo-se a instalação de industria no CIR

- Serviços gerais e de manutenção das unidades

O Programa de Educação, oferecendo a base necessária

o retorno do indiviíduo ao mercado profissional, engloba :

- Ensino Formal, nos níveis fundamental e médio.

- Cursos técnicos profissionalizantes

- Atividades desportivas e sócio-culturais

- Manutenção de biblioteca.

O Programa de Ressocialização


Ressocialização do interno - Projetos

A área para Projetos Agrícolas definida para o CIR é

separada por alambrados e dispositivos que constituem o 1º.

e o 2º. Círculo de Segurança. Esta área mede 30.000m², ou

seja 30 hectares. O projeto contempla, inclusive, a

possibilidade de desenvolvimento de atividades de

Produção Avícola, de forma a permitir que os internos que

estejam cumprindo pena em Regime Semi-Aberto, possam se

especializar neste segmento.

Está prevista a criação de um pólo de fomento industrial

no Município de Itaquitinga, com a implantação de

indústrias no entorno, ao longo do período da concessão,

mesclando-se parceria entre Estado e Município, no sentido

de serem disponibilizados lotes dotados de infra-estrutura

básica, bem assim, através dos mecanismos legais

pertinentes, a concessão de incentivos fiscais a interessados.

Em contrapartida, a empresa se obrigará pela capacitação

e absorção da mão-de-obra local (população do Município) e

de internos ou egressos do CIR, num percentual sobre o seu

contingente de pessoal a ser fixado.

São projetadas Vivências Coletivas de Regime Fechado

(para 186 internos, divididos em duas “Alas”): Existem 02

áreas de produção industrial para cada “Ala”; uma com

171,94m² e outra com 40,46m², totalizando 424,80m² por

vivencia, totalizando nas 9 vivencias a área de 3.823,20 m².

Acrescentem-se as áreas das Vivências Coletivas do

Regime Semi-Aberto (para 200 internos): Existem 02 áreas de

produção industrial com 319,62m² cada, totalizando 639,23m²

por vivencia, totalizando nas 6 vivencias a área de 3.835,38 m².

Estas áreas foram dimensionadas para proporcionar

espaços de produção industrial em pequena escala e que

permitam funções de uso industrial diversificado ou

complementares, sem qualquer tipo de poluição ambiental ou

sonora. As áreas de produção projetadas para o Centro tem

acesso controlado por eclusa com arco detector de metais,

portas inter-travadas e monitorada por agente e câmeras do

circuito interno de TV.

Produção industrial Produção agrícola

Pólo de fomento do CIR


Artesanato Comercial

Busca-se agregar ao artesanato produzido

pelos internos valor comercial, através da

associação de “design”, produção de qualidade

e comercialização eficiente.

É prevista a constituição de forma associativa

que beneficiará os Egressos, promovendo

geração de renda e inclusão social.

Serão ministrada oficinas de capacitação em

formação de liderança, precificação, associativismo e

empreendedorismo, “marketing” e gestão administrativa.


SPE REINTEGRA BRASIL S.A.Endereço: Av. Antônio Carlos de Almeida , 339 – Centro – Itaquitinga, Pernambuco, Brasil

Telefone: 55-71- 3342-4514 E-mail: [email protected] CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Endereço: Av. Professor Magalhães Neto, 1450 – Ed. Mil lenium.Salas 1005/1006

Pituba – Salvador/BA,Brasil Telefone: 55-71- 3342-4514 E-mail: [email protected]

SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.

Endereço: Av. Estados Unidos , 528 , Comércio – Salvador – BA,Brasi l

T e l e f o n e : 5 5 - 7 1 - 3 3 4 2 - 4 5 1 4 E - m a i l : s o c i a l i z a @ s o c i a l i z a b r a s i l . c o m . b r

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