fls. 1 - Pacoti...Empreendedorismo e Trabalho - SEET, referente às Contas de Gestão do Exercício Financeiro de 2015, período de 14/07/2015 '1,1/12/2015, instruido em conformidade

Data e Hora da Autuação: 28/04/2016 15:50

Responsável: KATIA MARIA JACAUNA LIMA SILVA

Unidade gestora: Sec.de Empreendedorismo e Trabalho

Unidades Orçamentárias: Sec. de Empreendedorismo e Trabalho

Período de Exercício: 14/07/2015 à 31/12/2015

Município: PACOTI

Tipo do processo: PCS

Número processo: 10224616

ESTADO DO CEARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Av. General Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba – CEP 60.822-325 – Fortaleza-CE

www.tcm.ce.gov.br

1/1

fls. 1

JjalançoQContasbt ~tstão

2015

Prefeitura Municipal de Pacoti

Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -

SEET

ANEXO I

Art. 6° Inciso I, I.N. 03-2013

OFÍCIO E PORTARIASOficio Encaminhando e Portaria de

Nomeação e Exoneração

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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNlCII'AL DE PACOTl

~P 08

Oficio Nº 20160331-14

Pacoti - (CE), 31 de Março de 2016.

Senhor Presidente,

. \,Cumprindo a legislação vige;;l~\enCaminhO em anexo, para apreciação

desse Tribunal de Contas dos Municípios - TeM, o Balanço do Secretaria de

Empreendedorismo e Trabalho - SEET, referente às Contas de Gestão do Exercício

Financeiro de 2015, período de 14/07/2015 '1,1/12/2015, instruido em

conformidade com a IN -TCM nº 03/2013.

Atenciosamente,

Kátia Maria ~~d'f:ma silva

Ex-5ecretá ría/Gestora

Ao Exmo. Sr.Conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios

Av. General Afonso Albuquerque lima, 130

Cambeba - Fortaleza-Ce - CEP: 60.822-325

Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacoti - Cearó - CEP: 62.770-000

Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNP1:07.910.755/0001-71 - CGF: 06.920.183-BEmoi/: [email protected]

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mailto:[email protected]

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL

PORTARiA N° 00412015

o PREFEITO DO MUNiCíPIO DE PACOTUCE, NO USODE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS DE ACORDO COM OART. 70, INCISO VI, ART. 105, INCISO li, LETRA "B" DALEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACOT!, DE 05 DEABRIL DE 1990, EM CONSONÂNCIA COM A LEI NO1.512/2013 DE 21/0112013, QUE REFORMULA AESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PACOTI-CE.

NOMEAR, KÁTIA MARIA JACAÚNA LIMA SILVA, pararesponder./ interinamente pela SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMD-SETE, do município de Pacoti.

Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLlQUE-5E E CUMPRA-SE.

Paço da Prelenura Municipal de Pacoti. em 14 de julho de 2015.

g Av. ceI. José dcero 5arrl>aio, 663. CEP: 62770-000 ~ (85) 3325 1413

e-mail: ffi:ytp:ç[email protected];079lOm/OOOl·n

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ESTADO DO CEARÂ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

-ÂPacot11·'·~·'''''_'''·'''

PORTARIA N° 161/2015

O PREFEITO EM EXERCíCIO DO MUNiCíPIO DEPACOTIICE, NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAISDE ACORDO COM O ART. 70, INCISO VI, ART. 105,INCISO 11, LETRA "B" DA LEI ORGÂNiCA DOMUNICIPIO DE PACOT!, DE 05 DE ABRIL DE 1990, EMCONSONÂNCIA COM A LEI N° 1.512i2013 DE21/01/2013, QUE REFORMULA A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DE PACOT!-CE.

EXONERAR, KÀTIA MARIA JACAÚNA LIMA

SILVA, do cargo de SECRETARIA INTERINA DA SECRETARIA DO TRABALHO E

EMPREENDEOORISMO-SETE, do municipio de Pacoti

Esta Portaria entra em viaor na data de suapublicação, ievogada as disposições em contrârio -

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacoti, em 31 de dezembro de 2015

PAULOS~~~PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCíCIO

~raça Cei José Gice;o Sa;noaio. 663 Ce~tro ~ Pacotl - Ceara - CE?: 62. 770-0~OTelefone FIxo: 085·3325,1413 - CNPJ: 07.9í0.755/0GOl-72 • CGF: OÔ_92Q.183-8

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~alan(oQConta~be C!ge~tão

2015Prefeitura Municipal de Pacoti

Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho -SEET

ANEXO II

Art. 6° Inciso lI, I.N. 03-2013

INFORMAÇÕES CADASTRAISInformações Cadastrais dos Gestores

e Empresa/Contador

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ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

Prefeitura Municipal de Pacoti Exercício 2015

DADOS DA UNIDADE GESTORACódi o da Unidade Gestora (Conforme o SIM): 10Nome da Unidade Gestora (Conforme o SIM): SECRETARIA DE EMPREENDEDORI5MO E TRABALHO

Nome do SCn'idor Ordenador/GestorKA TIA MARIA JACAUNA LIMA SILVA

Ca o/FuR ão:SECRETÁRIAMatrícula:

1002260MAT.:

N" S/N

888.689.583-68

Car o:

CEP.: 62.770-000

C.I.: (085) 98769 - 1467

CPF:

Período de Gestão:14/07/2015 A 31/12/2015

Data da Publica "'0:14/07/2015

Data da Comunica ão ao TeM:30/08/2015

Data do Ato:14/07/2015

Nomea ãolDesi na ão:Alo • 004/2015Del a ão de Com tência

004/2015

[nder o Residêncial:Rua.: RUA JOSÉ AUDlZfO DE SOUSA

BairrolDistrito: CJHABITe/ONAL PACOTl 11

Municí ia: PACOTl

UF.: CEARÁTelefones:Fixo: (085) 0000 - 0000[-mai!:katiajacauna@hotmail,com

Preenchido ar:SANDRA MARIA DE SOUSA ALVES

Matricula:

1001973

1002260

Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pocori - Ceará - CEP: 62.770-000Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910. 755/0001-72 - CGF: 06.920.183-8

Emai!: [email protected]

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MUNIcIciPro: PACOTl EXERCÍCIO: 2015

ÓRGÃO: SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO f TRABALHOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EMPREENOEDORISMO E TRABALHO

CADASTRO DE EMPRESA E / OU CONTADOR RESPONSÁVEL

1.0 IDENTIFICAÇÃO

n'Anos COMPLETO

EMPRESA: CONTADOR:

MUNiCíPIOS CONSUL TORIA & CONTABILl0'!o0E 5/5 , FeD. ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO

C.N.P.J.: 86.701.430/00'4"" 66$

G:P;F~0.B87.573-53

C.R.C.-CE: 00325/0-8 r C.R.C.-CE'7'0~648/0-5

Endereço Comercial: Endereço Residê~l\I:AV""ii •.... h

Rua: MANOEL AUGUSTO Df ALMEIDA N°: 111 Rua: FLORIANO P~!XOTO___ N'~:2593

Bairro!Distrito: VILA BANCÁRIA Bairro/Distrito: BAfRRO Df FÁTIMA

Município: LAVRAS DA MANGÃBEIR~ Município: FORTALEZA

UF: CEARÁ CEP.: 63.300-000 UF: CEARÁ CEP.: 60.025-131

Telefone: (085) 3223 - 6400 Telefone: (085) 3214 - 0948/99916 - 3900

Email: [email protected] Email: [email protected]

NOME:. Katia Maria Jacauna Lima Silva.

Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacat! - Cearó - CEP: 62.770-000

Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910.755/0001-72 - CGF: 06.920.183-8Emoi/: [email protected]

1002260MAT.: .

ASS.:

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1SalançoQConta~be ~e~tão

2015



ANEXO 111 ]

Art. 6° Inciso 111, I.N. 03-2013

BALANÇOS~ Orçamentário, Financeiro, Patrimonial,

Demonstrativos das variações Patrimoniais,Demonstrativos do fluxos de Caixa, Demonstrativos

das Mutações de Patrimônio. AnexosI,II,VÁ,VII,VIII,IX,X,XI,XVI e XVII da Lei n°

4.320/64

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Estado do CearâPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho

Receita e Despesa Segundo as Categorias EconômicasAdendo 11a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985Anexo 1. da lei No. 4.320164

Receitas

Exercício de 2015

Período: 01/01/2015a 31/12/2015

Pâglna.:l

(em R$1,OO)

Despesas

Receitas Correntes

Receita Patrimonial

DEFICIT Corrente

Deduçôes da Receita Corrente

Deduções do FUNDES

Deduções da Receita Patrimonial

4,02 Despesas Correntes

4,02 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.106,98 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

R E S UMa

12.111,00

8.722,00

3.389,00

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Receitas Correntes Intra-Qrçamentárias

Déficit

Total Geral do Anexo 01:

4,02

0,00

0,00

12.106,98

12.111,00

Despesas

Despesas de Capital

12.111,00

0,00

12.111,00

W~KATIA MARIA JACAUNA LIMA

SECRETARIO

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Estado do Ceará Exerciclo de 2015

Prefeitura Municipal de Pacoti Perioclo:01/01/2015 a 31/12/201510· $ec.de Empreendedorismo e TrabalhO Pagina.:1

Receitas Segundo as Categorias Econômicas

Anexo 2, da Lei nO4320, de 17/03f64 (Portaria SOF nO8, de 04/02f85) (em R$1,OO)

Código Especificaçao Detalhamento Fonte Cal. EconOmica

1000.00.011-00.00 Receitas Correntes

1300.00.00.00 00 Receita Plltrrnonal

1320.00.011-00.00 Receitas de valores MobiIiârios

1325.00.00,00.00 Remunereção oe Depósitos Bancarias

1325.02,0000,00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados

1325.02.99.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃOVlNCUlAOOS

4,02

4,02

4,02

4,02

4,02

Total Geral:

~KATlA MARIA JACAUNA LIMA

SECRETARIO

4,02

4,02

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10· Sec.de Empreendedorismo e Trabalho

Despesa Segundo as Categorias Econõmicas

Anexo 2, da Lei nO 4320, de 17103/64 (Portaria SOF n° 8, de 04102f85)

Orgão: 13 Seco de Empreendedorismo e Trabalho

U.O.: 13.01 Seco de Empreendedorismo e Trabalho

Exercicio de 2015

Período: 01/0112015 a 31/12/2015

Página. 1

Código

3.0.00.00,00

3.1.00.00.00

3.1.90.00.00

3.1.90.11.00

3.1.90_13.00

3.3.00.00.00

3.3.90.00.00

3.3.90.30,00

3.3.90.39.00

Especificação

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

AplicaçOes Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal

Obrigações Patronais - INSS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

AplicaçOes Diretas

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Desdobramento

8.722,00

7.080,00

1.642,00

3.389,00

368,60

3.020,40

Grupo Cal. Econômica

12.111,00

8.722,00

3.389,00

Total da Unidade Orçamentária: 12.111,00 12.111,00 12.111,00

Total Geral:

KA TIA MARIA JACAUNA UMA

SECRETÁRIO

12.111,00

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - $ec.de Empreendedorismo e Trabalho

Despesas Por Funções, Subfunções e Programas

Anexo 6, da Lei nO4320, de 17103164(Portaria SOF nO8. de 04102185)

Orgao: 13 Seco de Empreendedorismo e Trabalho

U,O.: 13.01 Seco de Empreendedorismo e Trabalho

Código Especificaçao Op. Especiais

11.000.0000 Trabalho 0,00

11,122.0000 Administraçao Geral 0,00

11.122.0057 Programa de Apoio Administratil/o 0,00

11.334.0000 Fomento ao Trabalho 0,00

11.334.0072 Promocao do Trabalho e Geracao 0,00

Total da Unidade Orçamentária: 0,00

Total Geral: 0,00

ExercícIo de 2015

Periodo: 01/01/2015 a 31/1212015

Pãgina_: 1

Projetos Atil/idades Total

0,00 12.111,00 12.111,00

0,00 11.742,40 11.742,40

0,00 11.742,40 11.742,40

0,00 388,60 368,60

0,00 368,60 368,60

0,00 12.111,00 12.111,00

0,00 12.111,00 12.111,00

~KAnA MARIA JACAUNA UMA

SECRETÁRIO

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Exercicio de 2015

Periodo: 01101/2015 a 31/1212015

Pâgina.: 1

Op. Especiais Projetos Atividades Total

0,00 0,00 12.111,00 12.111,00

0,00 0,00 11.742,40 11.742,40

0,00 0,00 11.742,40 11.742,40

0,00 0,00 368,60 368,60

0,00 0,00 368,60 368,60

0,00 0,00 12.111,00 12.111,00

~~KATIA MARIA JACAUNA LIMA

SECRETÁRIO

Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho

Despesas Por Funções, Subfunções e Programas

Anexo 7, da Lei nO4320, de 17103164 (Portaria SOF nO8, de 04102185)

Código Especificação

11.000.0000 Trabalho

11.122.0000 Administraçao Geral

11.122.0057 Programa de Apoio Administrativo

OOסס.11.334 Fomento ao Trabalho

11.334.0072 Promocao do Trabalho e Geracao

Total Geral:

Este d

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10· Sec.de Empreendedorismo e Trabalho

Despesas Por Funções, Subfunções e Programas de Acordo com o Vinculo

Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17103/64 (Portaria SOF nO 8, de 04102185)

Exercício de 2015

Período: 01/0112015 a 31/12/2015Página.: 1

Código Especificaçao Ordinário Vinculado Total

01.000.0000 Legislativa 0,00 0,00 0,00

01.031.0000 Açao legislativa 0,00 0,00 0,00

01.031.0001 Funcionamento do Poder legislativo Municipal 0,00 0.00 0,00

03.000.0000 Essencial à Justiça 0,00 0,00 0,00

03.091.0000 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 0,00

03.091.0003 Programa de Defesa Juridica do Municipio 0,00 0,00 0.00

03.092.0000 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 0,00

03.092.0003 Programa de Defesa Juridica do Municipio 0,00 0,00 0,00

04.000.0000 Administração 0,00 0,00 0,00

04.121.0000 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00

04.121.0057 Programa de Apoio Administrativo 0,00 0,00 0,00

OOסס.04.122 AdministraçãO Geral 0,00 0,00 0,00

04.122.0048 Prog de Dívulg.das Políticas Publicas e dos Proj.de 0,00 0,00 0,00

04.122.0051 Programa Municipio Mais Seguro 0,00 0,00 0,00

04.122.0054 Operacoes Especiaís: Cumprimento de Sentencas 0,00 0,00 0,00

04.122.0056 Opera coes Especiais: Contríbuicao para a 0,00 0,00 0,00

04.122.0061 AdminJstracao Geral 0,00 0,00 0,00

OOסס.04.123 Administracao FinallCeira 0,00 0,00 0,00

04.123.0050 Modern.da Admin.Trib.Execucao Orcam.e da 0,00 0,00 0,00

08.000.0000 Assistência Social 0.00 0,00 0,00

08.122.0000 Administração Geral 0,00 0,00 0,00

08.122.0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00

08.241.0000 Asistência ao Idoso 0,00 0,00 0,00

08.241.0063 Amparo Assistencial ao Idoso 0,00 0.00 0,00

OOסס.08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 0,00

08.242.()Q11 Prog de Apoio as Pessoas Portadoras de DeflCiencia 0,00 0,00 0,00

08.242.0064 Atencao a Pessoa Portadora de Deficiencia 0,00 0,00 0,00

OOסס.08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00


08.243.0066 Amparo Assistencial a Crlanca e ao Adolescente 0,00 0,00 0,00

08.244.0000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 0.00

08.244.0065 Fortalecimento dos Conselhos Municipais para 0,00 0,00 0,00

08.244.0067 Desenvolvimento da Assislencia Comunitaria. 0,00 0,00 0,00

09.000.0000 Previdência Social 0.00 0,00 0,00

09.271.0000 Previdência eã.ica 'f) 0,00 0,00 0,00

09.271.0006 "".~.'-~"'Ji0.00 0,00 0,00

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Estado do Ceará Exercício de 2015

Prefeitura Municipal de Pacoti Período: 01101/2015 a 311121201510· Sec.de Empreendedorismo e Trabalho Página.: 2

Despesas Por Funções, SubfunçOes e Programas de Acordo com o Vínculo

Anexo 8. da Lei nO4320, de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de 04102/85)


09.272.0000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00

09.272.0006 Programa de Seguridade Social 0,00 0,00 0,00


OOסס.10.000 Saúde 0,00 0,00 0,00

10.122.0000 Administraçao Geral 0,00 0,00 0,00


10.301.0000 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00

10.301.0012 Programa de Atancao Basica de Saude 0,00 0,00 0,00

10.301.0014 Programa Saude Bucal 0,00 0,00 0,00

10.301.0015 Programa Saude da Familia 0,00 0.00 0,00

10.301.0068 Programa de Atencao 8asica a Saude. 0,00 0,00 0,00

10.302.0000 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0.00

10.302.0016 Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar 0,00 0,00 0,00

OOסס.10.303 Suporte Profilâtico e Terapêutico 0,00 0,00 0,00

10.303.0018 Programa Assistencia Farmaceutica 0,00 0,00 0,00

10.304.0000 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00

10.304,0020 Prog de Saude na Area de VIgilancia Sanitaria 0,00 0.00 0,00

OOסס.10.305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00

10.305.0019 Vigilancia a Saude na Area da Epidemiologia 0,00 0,00 0,00

11.000.0000 Trabalho 12.111,00 0,00 12.111,00

11.122.0000 Administração Geral 11.742,40 0,00 11.742,40

11.122.0057 Programa de Apoio Administrativo 11.742,40 0,00 11.742,40

OOסס.11.334 Fomento ao Trabalho 368,60 0,00 368,60

11.334.0047 Secretaria de Empreendedorismo e Trabalho 0,00 0,00 0,00

11.334.0072 Promocao do Trabalho e Geracao de Emprego e 368,60 0,00 368,60

OOסס.12.000 Educação 0,00 0,00 0,00

OOסס.12.122 Administração Geral 0,00 0,00 0,00

12.122,0061 Administracao Geral 0,00 0,00 0,00

12.361.0000 Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00

12.361,0023 Programa Alimentacao na Escola 0,00 0,00 0,00

12.361.0024 Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental 0,00 0,00 0.00

12.361,0074 Transporte Escolar. 0,00 0,00 0,00

12.361.0080 Manutencao do Ensino Basico Fundamental 0,00 0,00 0,00

12.362.0000 Ensino Médio 0,00 0,00 0,00

12.362.0053 ~:"=7(() 0,00 0,00 0,00

12.362.00740,00 0,00 0,00

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Estado do Ceará Exercício de 2015

Prefeitura Municipal de Pacoti Penodo: 01/01/2015 a 31112/201510 - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho Página,: 3

Despesas Por Funções, Subfunções e Programas de Acordo com o Vinculo

Anexo a, da Lei nO4320, de 17103164 (Portaria SOF n° a, de 04102185)


12.364.0000 Ensino Superior 0,00 0,00 0,00

12.364.0027 Programa Estudante Universilario 0,00 0,00 0,00

12.364.0053 Programa Estagiando para o Futuro 0,00 0,00 0,00

12.365.0000 Educaçao Infantil 0,00 0,00 0,00

12.365.0023 Programa AJimentacao na Escola 0,00 0,00 0,00

12.365.0026 Programa de Educacao Infantil 0,00 0,00 0,00

12.365.0075 Saude Escolar. 0,00 0,00 0,00

12.365,0081 Manutencao do Ensino Basico Infantil. 0,00 0,00 0,00

12.366.0000 Educaçao de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00

12.366.0023 Programa Alimentacao na Escola 0,00 0,00 0,00

12.366.0082 Manutencao do Ensino para Jovens e Adultos. 0,00 0,00 0,00

13.000.0000 Cultura 0,00 0,00 0,00

13.122.0000 Administraçâo Geral 0,00 0,00 0,00

13.122.0061 Adminislracao Geral 0,00 0,00 0,00

13.392.0000 Difusao Cultural 0,00 0,00 0,00

13.392.0044 Gestao da Arte e da Cultura 0,00 0,00 0,00

13.392.0045 Programa de Difusao Cultural 0,00 0,00 0,00

OOסס.13.573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico 0,00 0,00 0,00

13.573.0045 Programa de Difusao Cultural 0,00 0,00 0,00

15.000.0000 Urbanismo 0,00 0,00 0,00

OOסס.15.122 Administraçâo Geral 0,00 0,00 0,00


15.451.0000 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00

15,451.0029 Programa de Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 0,00

15,451.0030 Programa de Infra-Estrutura Víaria 0,00 0,00 0,00

15.45H)()32 Prog de Ampl.Manut.e Cons.de Bens Imoveis do 0,00 0,00 0,00

15.451.0076 Infraestrutura Urbana. 0,00 0,00 0,00

15,451.0077 Servicos de Utilidade Publica. 0,00 0,00 0,00

15.451.0091 Infraestrutura Viaria 0,00 0,00 0,00

OOסס.15.452 SeviÇQs Urbanos 0,00 0,00 0,00

15.452.0032 Prog de Ampl.Manut.e Cons.de Bens Imoveis do 0,00 0,00 0,00

15.452.0077 Servicos de Utilidade Publica. 0,00 0,00 0,00

15.752.0000 Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00

15.752.0034 Programa de Distribuicao de Energia Eletrica 0,00 0,00 0,00

16.000.0000 Habitaçao

jrf0,00 0,00 0,00

16.482.0000 Habitação Urbana 0,00 0,00 0,00

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - $ec.de Empreendedorismo e Trabalho

Despesas Por Funções. SubfunçOes e Programas de Acordo com o Vínculo

Anexo 8, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nO8, de 04/02185)

Exercício de 2015

Perlodo: 01101/2015 a 31112/2015

Página.: 4


16.482.0036 Programa Morar Bem 0,00 0,00 0,00

16.482.0078 Habitacoes Rurais. 0,00 0,00 0,00

17.000.0000 Saneamento 0,00 0,00 0,00

OOסס.17.512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00

17.512.0021 Programa de Saneamento Basico 0,00 0,00 0,00

17.512.0030 Programa de Infra-Estrutura Viaría 0,00 0,00 0,00

17.512.0035 Programa de Universalizacao da Agua 0,00 0,00 0,00

OOסס.18.000 Gestao Ambiental 0,00 0,00 0,00

18.541.0000 Preservaçao e Conservaçao Ambiental 0,00 0,00 0,00

18.541.0037 Programa de Gestao Ambiental 0,00 0,00 0,00

18.541.0077 Servicos de Utilidade Publica. 0,00 0,00 0,00

18.541.0085 Protecao e Preservacao de Ecossistemas 0,00 0,00 0,00

18.544.0000 Recursos Hldricos 0,00 0,00 0,00

18.544.0035 Programa de Universalizacao da Agua 0,00 0,00 0,00

18.544.0041 Convivencia com o Semi-Arido 0,00 0,00 0,00

20.000.0000 Agricultura 0,00 0,00 0,00

20.122.0000 Administraçao Geral 0,00 0,00 0,00


20.605.0000 Abastecimento 0,00 0,00 0,00

20.605.0042 Prog Incentivo a Comerciafizacao de Produtos 0,00 0,00 0,00

OOסס.20.606 Extensao Rural 0,00 0,00 0.00

20.606.0039 Programa de Desenvolvimento Agricola 0,00 0,00 0,00

20.606.0086 Producao Agricola 0,00 0,00 0,00

20.692.0000 Comercializaçao 0,00 0,00 0,00

20.692.0042 Prog Incentivo a Comercializacao de Produtos 0,00 0,00 0,00

23.000.0000 Comércio e Serviços 0,00 0,00 0,00

23.695.0000 Turismo 0,00 0,00 0,00

23.695.0046 Prog de Incentivo e Ampliacao ao Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00

23.695.0087 Promocao do Turismo 0,00 0,00 0,00

26.000.0000 Transporte 0,00 0,00 0,00

26.782.0000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00

26.782.0030 Programa de Infra-Estrutura Viaria 0,00 0,00 0,00

26.782.0091 Infraestrutura Viaria 0,00 0,00 0,00

,,~,~-"- ((; 0,00 0,00 0,00"""-~-'_.J . 0,00 0,00 0,00

27.812.0004 Programa Esporte em Alta 0,00 0,00 0,00

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Despesas Por Funções, Subfunçôes e Programas de Acordo com o Vínculo

Anexo 8. da Lei nO4320, de 17/03(64 (Portaria SOF nO8, de 04/02/85)

Exercício de 2015

Penado: 01/01/2015 a 31/12/2015

Página: 5


27.812.0031 Programa de Infra-Estrutura Esporti ..••.a 0,00 0,00 0,00

28.000.0000 Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00

28.843.0000 Serviço da Di ..••.ida Interna 0,00 0,00 0,00

28.843.0055 Operacoes Especiais: $ervico da Divida Interna 0,00 0,00 0,00

OOסס.99.000 Reserva de ContingêncIa 0,00 0,00 0,00

99.997.0000 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00

99.997.0999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00

OOסס.99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00

99.999.0999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00

Total Geral: 12.111,00 0,00 12.111,00

~KAnA MARIA JACAUNA LIMA

SECRETARIO

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - sec.de Empreendedorismo e Trabalho

Despesas por Orgãos e Funções

Anexo 9, da lei n" 4320, de 17103164 (Portaria SOF n" 8, de 04102185)

Exercício de 2015

Periodo: 01f01I2015 a 31f12J2015

Página.: 1

Unidade Orçamentária

Seco de Empreendedorismo e Trabalho

Total Geral:

legislativa

0,00

0,00

Judiciária

0,00

0,00

Esserfcial àJustiça

0,00

0,00

Administração

0,00

0,00

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendectorismo e Trabalho

Exercício de 2015

Penodo: 0110112015 a 3111212015

Página."


Despesas por Orgãos e Funç6es

Anexo 9, da lei n° 4320, de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de 04102185)

DefesaNacional

SegurançaPública

RelaçOesExteriores

AssistênciaSocial

Sec. de Empreendedorismo e Trabalho 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec,de I,:.mpreendedorismo e Trabalho

Despesas por Orgãos e FunçõesAnexo 9, da Lei nO4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nO8, de 04/02/85)

Exercicio de 2015

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015Página,: 1



PrevidênciaSocial

0,00

0,00

Saúde

0,00

0,00

Trabalho

12.111,00

12.111,00

Educaçao

0,00

0,00

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5:4

6.

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Anexo 9, da Lei nO4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nO8, de 04/02/85)

Exercício de 2015

Período: 0110112015 a 31/12/2015

Página.: 1



Total Geral:

Cultura

0,00

0,00

Direito daCidadania

0,00

0,00

Urbanismo

0,00

0,00

Habitação

0,00

0,00

Este d

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Despesas por Orgãos e FunçõesAnexo 9, da Lei nO4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)

Exercício de 2015

Periodo: 01/01/2015 a 31/12/2015

Página.: 1

Unidade Orçamentária Saneamento

Seco de Empreendedorismo e Trabalho 0,00

Total Geral: 0,00

J~GestM Ciência e

Ambiental Tecnologia

0,00 0,00

0,00 0,00

Agricultura

0,00

0,00

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec,de Empreendedorismo e Trabalho


Anexo 9, da Lei nC 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nC 8, de 04/02/85)

Exercício de 2015

Período: 01101/2015 a 31/12/2015

Página.: 1


Sec, de Empreendedorismo e Trabalho

OrganizaçãoAgrária

0,00

Indústria

0,00

Comércio eServiços

0,00

Comunicações

0,00

Total Geral:

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de Empreendedorísmo e Trabalho


Anexo 9, da Lei n° 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)

Exercício de 2015

Período: 01101/2015 a 31/12/2015

Página,: 1

KATIA MARIA JACAUNA UMA

SECRETÁRIO

UnidadeOrçamenlária

Sec. de Empreendedorismo e Trabalho

Energia Transporte

0,00 0,00

Desporto eLazer

0,00

0,00

EncargosEspeciais

0,00

0,00

Total

12.111,00

12.111,00

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Estado do CearáPrefeitura Municipal de Pacoti10 - Sec.de EmpreendedOfismo e Trabalho

Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada

Anexo 10, da lei nO 4320, de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de

Código Especificaçao

1000.00.00.00.00 Receitas Correotes

1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial

1320,00,00.00.00 Receitas de Valores MQbiliários

1325,00.00.00.00 Remuneraçllo de Dep6sitos Bancários

1325,02.00.00.00 Remuneraçllode Dep6sitosde Recursos nllo Vinculados

1325,02.99.04.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃOVINCULADOS

Exercicio de 2015

Periodo: 0110112015 a 31112/2015

Pâg1tl8. 1

(em R$1,OO)

Orçada R$ Arrecadada R$ Diferença para +,.0.00 _.02 4,02(+)

0.00 _.02 4.02(+)

0.00 4.02 4,02(+}

0,00 4,02 4,02(+)

0,00 4,02 4,02(+}

0,00 4,02 4,02(+)

kVfCU,ç~KATIA MARIA JACAUNA LIMA

SECRETÁRIO

0,00 4,02 4,02 (+)

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Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada

Anexo 11, da Lei nO 4320. de 17103164 (Portaria SOF n° 8, de 04102185)

Or9ao: 13 Seco de Empreendedorismoe Trabalho

U.O.: 13.01 Seco de Empreendedorismo e Trabalho

Exercício de 2015

Periodo: 0110112015 a 3111212015

Págine.1

Créditos CréditosCódigo

E__

Orçamentários e Especiais e Total Realizada DiferençaSuplementares Extraordinários

3,0,00,00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 0,00 250.000,00 12.111,00 237.889,00

3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS 62.000,00 0,00 62.000,00 8.722,00 53,278,00

3.1.90.00.00 ApIicaçôesDiretas 62.000,00 0,00 62.000,00 8.722,00 53.278,00

3.1.90.04.00 contratação por Tempo 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00

3.190.11.00 Veocimentos e Vantagens Fixas 20.000,00 0,00 20.000,00 7.080,00 12.920,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais -INSS 10.000,00 0,00 10.000,00 1.642,00 8.358,00

3.1.90.94.00 InclenizaçõeseRestituiç6es 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

3.1 91 13.00 Obrigações Patronais· RPPS 1.000,00 0,00 1.000.00 0,00 1.000.00

3.3.00,00.00 OUTRASDESPESAS 188.000,00 0,00 188.000.00 3.389,00 184.611,00

3.3.50.00.00 TransferénciasalnSlltu!çOes 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

3.3.5Q41.ooCOObibuiçOeS 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00

3_3.90.00.00 ApIicaçôesDiretas 183.000.00 0.00 183.000,00 3.389,00 179.611,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00

3,3,90.30.00 Materialde Consumo 27.500,00 0,00 27.500,00 368,60 27.131,40

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros· 119.000,00 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00

3.3.90.3900 Oulros Sel'liços de Terceiros- 32.500,00 0,00 32.500,00 3.020,40 29.479,60

3,3.90,92.00 Despesas de Exerclcios 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

4.0,00.00.00 DESPESAS DECAPITAL 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

4.4.00.00,00 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

4.4 90.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

4490.52.00 Equipamentos e Material 1.000,00 0.00 1.000,00 0,00 1.000,00

Tolal da Unidade Orçamentária: 251.000,00 0,00 251.000.00 12.111.00 238.889.00

0,00 251.000,00 12.111,00 238.889,00

~KATIA MARIA JACAUNA UMA

SECRETÁRIO

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1hlalançoQConta~be ~e~tão

2015



ANEXO IV

Art. 6° Inciso IV, I.N. 03-2013

ADIANTAMENTOSDemonstrativos de Adiamentos

Concedidos

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~alançoQConta~be ~e~tão

2015



ANEXO V

Art. 6° Inciso V, I.N. 03-2013

DOAÇÕESDemonstrativos de Doações,

Subvenções, Auxílios e ContribuiçõesConcedidas

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1ialanço(!Contasbe ~estão

2015



ANEXO VI

Art. 6° Inciso VI, I.N. 03-2013

RESPONSABILIDADESDemonstrativos de

Responsabilidades não Realizadas

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~alantoQContas be ~estão

2015



SEET

ANEXO VII

Art. 6° Inciso VII, I.N. 03-2013

RESTOS A PAGAR

Restos a Pagar Inscritos Processadose ao Processados, Pagos e Cancelados

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2015



ANEXO VIII

Art.6° Inciso VIII, I.N. 03-2013

RELATÓRIO CONTÁBILRelatório do Responsável Pelo Setor

Contábil

Este d

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r: KA

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AU

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LIM

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ILV

A em

28/04/2016 às 1

5:4

7.

fls. 56

ESTADO DO CEARÁ


MUNICÍPIO EXERCÍCIOPACOTl 2015ÓRGÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA

SECRETARIA DE EMPRENDEDORISMO E TRABALHO SECRETRfA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

RELATÓRIO DO RESPONSÁVEL PELO SETOR CONTÁBIL

Examinda a Prestação de Contas dos ordenadores de despesas, referente ao exercíciode 2015, constamos

Não Não Aplicável

Da) a regularidade dos documentos comprovantes que deram

origem aos registros contábeis

b) a propriedade e regularidade dos registros contábeis

c) a regularidade da execução orçamentária da despesa

d) a regularidade da execução orçamentária da receita

e) a existência de ilegalidade ou irregularidade, bem como

falhas que tenham causado ou possam causar prejuizo ao

erário

Observações:

•D

D

•

D

D

Responsável pelo Selor Contábil

JOANA DARe SfL VEIRA BARROS

ASS.:

NOME:

Cargo

SECRETARIA DE FINANÇAS

Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacoti - Ceará - CEP: 62.770-000Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910.755/0001-72 -CGF: 06.920.183-8 Email: [email protected]

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~alanço(tontas be ~estão

2015



SEET

ANEXO IX

~I

Art. 6° Inciso IX, I.N. 03-2013TERMOS DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E

CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS

Termos de Conferência de Caixa eConciliações Bancárias do

Primeiro e Último Dia de Gestão

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7.

fls. 58

Estado do CearãPrefeitllTa Municipal de Pacoti

Termo de Conferência de Caixa e Conciliação BancáriaDemonstrativo - Sec.de Empreendedorismo e Trabalho

Aos 31 ( Trinta e Um ) dias do mês de Dezembro de 2015. efetuou-se verificação dos valores de Tesouraria~':obtendo os seguintes resultados: .

1. Em Caixa RS: 0,00 (Zero Real)

2. Em B.mco R$: 3,07 (Três Reais e Sete Centavos)

-I:"~(g., 10

U.O.: 1301Cód. Conta

97 B.B

Sec.de Empreendedorismo e Trabalho


Nomenclatura

8.831-5 ( PMP E:MPREEND. E TRAB

Total da Und. Orçamentária:

Total da Unidade Gestora:

Saldo R$

3,07'

3,07

3,07,

•. 0

3. Total Geral (1 + 2) R$: 3,07 (Três Reais e Sete Centavos)

~~RIAGOMESJUCA

Tesoureiro

KATIA MARIA JACAUNA UMA

OrdenadOl"

Página.:1 J 1

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*- ESTADO DO CEARÃ


SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E TRABALHO

DEZEMBRO/2015

CONCILIAÇÃO C/C 8.831-5 (PMP· EMPREENDfTRABALHO)

DISCRIMINAÇÃODOS LANÇAMENTOS A CRÉDITO-..

--

SALDO DO EXTRATO BANCARIOSALDO DO EXTRATO BANCARIOSALDO TOTAL EM BANCOS

Conta CorrenteInvestimentos

R$R$R$

ValorR$

3,073,07

DISCRIMINAÇÃODOS LANÇAMENTOS A DÉBITO Valor R$

SALDO REAL.......................................... 3,07----------------------.y--- it

Fj;;..-I:==-

TESOUREIROIRESP. CONTROLE INTERNO---'------ SECRETÁRIOIGESTOR

~<

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1MalançoQContas be ~estão

2015



ANEXO X

Art. 6° Inciso X, I.N. 03-2013

EXTRATOS BANCÁRIOS

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Extrato conta corrente

ancodo Brasil

fJic~ __1

Cliente - Conta alualAgénC18 3982-9Conta corrente S831-5 PMP SEC TRABALHO:~~~oóo1212015

041011201612:00;47

LançamentosOI. Dt.

movimento balancete

1010712015

3111212015

Ag.origem Histórico

000 SaldoAntetior

ooסס0 999SALOO

Documento ValorRS

O.é'-)C

Transação efetuada com sucesso por JA295327 ANGELA MARIA GOMES JUCA

SefVIÇO de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 OuvidonaBB08007295678P81adefaentesaudi!MlsOeOO72900ee

04/011201611:

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~anco do Brasil

ClienteAgenCIaContaMeslanoreferencia

Extrato investimentos financeiros· mensal

3982_116831-5 PMP SEC TRABALHODEZEMBRO/2015

05/01/201617:07:48

S PUBLICO SUPREMO - CNPJS PUBLICO SUPREMOc.ta Hl$torlto V.lor V.lor IRPrej. Comp. V.lo, IOF Quantidade tolas Valor tota Saldo totas

300'1112015 SALDO ANTERIOR 3,04 1,01)2435

3111212015 SALCOATUAL 3,07 1,002435 1,002435

Idel

Resumo do mêsSALDO ANTERIOR 3,04APLlCAÇOES (+) 0,00RESGATES (-) 0,00RENCIMENTO BRUTO C.) 0,03IMPOSTO DE RENDA (-) 0.00IOF(-) 0,00RENDIMENTO LIQUIDO 0,03SALDQATUAL" 3,07

Valor da Cota3OJ1112015 3,0369235933111212015 3,061362680

RentabilidadeNomê1 0,8047No ano 8,7825Ultimos 12 meses 8,7825

Transaçio efetuada com sucesso por JA295327 ANGELA MARIA GOMES JUCA.

ServtÇOde Ale<'ldlrTlento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 OuVlóorl88B06007295678Para defICientes audibvos08oo 729 0088

OS/UI,~OI6 16:'

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•-Clionle . Conta atualAgênda ~ - - 3982-9-Contacorrente 6831-5 PMPSECTRABALHOpllflodo do extrato 0112015

A33K021804990170041021021201518:33:11

LanÇé!!me!l~~Dt. balancete L~Hi;~~o - ----~.------ ---Õ~nellto VaJorRSDt.lllovlmento Ag. origem ~ldo

15/10/2014 ooסס 00000 000 Saldo Anterior 0,00 C2910112015 3982 99026 870 Transferência on line 663.982.000.003.273 3_210JJOC

29/0139823273-5 PMP MOVIMENTO

2910112015 3982 99026 470 Transferência on Une 663.982.000.003.273 145.57 O29/01 3982 3273·5 PMP MOVIMENTO

29fOl/2015 3982 99026470Transferênclaonline 663.962.000.023.220 3,400

29/01 398223220-3 PREF MUN DE PA29/0112015 3982 99026 470 Transferência on line 663.982.000.023.220 3.058,430

29/01 398223220·3 PREF MUN DE PA29f01I2015 0000 00000 345 SB CP Admin Supremo 70 2,600 0,00 e31101f2Q15 0000 00000 999SALDO 0,00 e

OBSERVACOES;

Central de Atendimento SB4004 0001 I 0800 129 0001Para deficientes auditivos

0800 129 0088

Transação efetuada com sucesso por: J8450571 JOANA DARe SILVEIRA BARROS.

Serviço de Atendimento ao Consumidor· SAC 0800 729 0722 Ouvidoria SS 0800 729 5678Para deficientes auditivos 0800 729 0088

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s-ClienteAgência

"""'"Mêslanoreferêncla

Consultas a Investimentos Fundos - Mensal

3982-98831-5 PMP SEC TRABALHOJANEIR012015

A33K021804990170042021021201518:33:26

S PUB_~ICOSUPREMO - C,,!_~~_~..PU8L1(;O SU_~.R§~gOtlta Histórico Valor Valor IR Pr!tl:Comp.

31f1212014 SALDOANTERIOR 78,0529f01f2Q15 APLICAÇAO 2,603010112015 SALDOATUAl 81,11

Ru~u~~do mêsSALDO ANTERIOR 78,OS

APlICAÇOES (+) 2,60RESGATES (-) 0,00RENDIMENTO BRUTO (+) 0,46IMPOSTODERENDA{.) 0,00IOF(-) 0,00RENDIMENTO LIQUIDO 0,46SALDO ATUAL = 81,11

Valor IOF . Quantiçlade'cot35-"" Valor cota Saldo cota;;27,7354330,918758 2,829905594 28.654191

28.654191 28.654191

Valor da Cota31112120143010112015

RentabHidadeNo mêsNo.""Últimos 12 meses

2,8142042592,830742052

0,58760,58766.5688

Transaçao efetuada com sucesso por: J8450571 JOANA DARC SILVEIRA BARROS.

Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0600 729 0722 Ouvldoria SS 0800 729 567aPara deficientes auditivos oaoo 729 ooaa

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1lIlalançoQContas be ~estão

2015



ANEXO XI

Art. 6° Inciso XI, I.N. 03-2013

PORTARIAS LICITAÇÕES E PREGÃOAtos de Nomeação dos Componente daComissão de Licitação, Pregoeiro e

Equipes de Apoio

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t"-',Pacorl


PORTARIA li" 01612015

DISPOE SOBRE A COMPOSiÇÃO DACOMISsAo PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVID~NCIAS,

o Prefeito Municipal de PacotilCE, no uso de suas atribuiçõeslegaiS,

NOMEAR a ComIssão Permanente de Lic,taçao que funcIonaracom a segumte composlçêo'

ADRIANO VIEIRA PONTES, inscrito no CPF sob o n"009.729.283-40 e matricula n" 100330-5 - PRESIDENTE,

AORILENO DA SILVA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nO003.849.823-52 e matrfcula na 120555-2 - MEMBRO;

SIOEN1A MARIA NOGUEIRA NOBRE, Inscrito no CPF sobo na 241 801.223-91 e matricula nO 100112-4· MEMBRO

Esta Portaria entra em vlQOrna data de sua pUblicação,revogada as disposlçOes em contrário

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacotj,~m 14 de Julho de 2015

E~~JO

PREFEITO MUNICIPAL

~ Ay. CeioJosé Cícero sampaiO, 663. CEP: 62770-{)()() g (8S) 3325 1413e-mal!- 5eadoo'ONglqma'! pro (NR" 07910755'ry>o1.72

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-=- ~'"Pacoti

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICll'AL DE PACOTI

-~

PORTARIA N" 01712015

DISPÕE SOBRE A COMPOSiÇÃO DA EQUIPEDE APOIO AO ·PREGOEIRO E DÁ OUTRASPROVID~NCIAS.

o Prefeito Municipal de PacotilCE, no uso de suasatribuiçoes legais,

NOMEAR a Composição da EqUIpe de ApoIO ao Pregoeiro quefuncionará com a seguinte composlÇ.1o

FRANCILENE MARIA LOPES NOBRE PIMENTA, inscritano CPF sob o na 286.070.233-49 e matricula na 100155-8-PREGOEIRA,

ADR1LENO DA SilVA CAMPOS, inscnto no CPF sob o na003.849.823-52 e matricula na 120555~2 - EQUIPE DEAPOIO;

SIOENIA MARIA NOGUEIRA NOBRE, inscnto no CPF sobo na 241.801.223-91 e matricula nO 100112-4· eQUIPE DEAPOIO

Os servidores especificados nesta Portaria desempenharêoas suas atribUlçoes concomitantemente com as desenvolVidas na Comissão Permanentede lIcltaçêo, razao pela qual são indeVIdas ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio asgratlficações instituidas pela Lei MUnicIpal nO 1 44712010.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogada as disposições em contrâno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da PrefeItura MUnicipal de faco~, em 14 de julho de 2015

E;;~~OPREFEITO MUNICIPAL

G Ay. CeI. José Cícero sampaio, 663. CEP: 62770-000 ~ (85) 3325 1413e.maU- ~(ºª'çgtWgmª! GQQ;lCNP1' 07910755/0001-72

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ESTADO DO CEARA

PREFEITURA MUNICIPJl,L DE PACOTI

PORTARiA N° 01412016

~;;

l:'.ª~ºíi

OISPÓE SOBRE A COMPOSiÇÃO DACOMISSÃO PERMANENTE DE LlCnAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o Prefeito Municipal em Exercício de Pacoti!CE:, 1:0 iJSOdes,-,as atribuições legais

EXONERAR a Comissão Permanente de ~Icitaçãü quefunoonará com a seguinte composição

ADRIANO ViEIRA inscrito no CPF sob ü r"009729283-4[, f: mairio-"Ia \00330-5 ~ ;:'RESiDi:XT~

ADRiLENO DA SiLVA CAMPOS, inscrito no CPF sob o n°003849823-52 e matricuia nO 120555~2 - MEMBRO

SIDEN:A MAR,,'"'. NOGUEIRp. N08RE, ;nscrilO no C?>'sob o nO 241301223-91 e matriCUle ,'," ,QCi112-4MEMBRO

ESl8 Portaria entra 8[";"' v';gor na data de sua putllicaçà;::'ev::;gaaa as disposições em cor.;:!ério

::lEGISTRE-$E PuBl.:QuES[ ::::CUMPRA-S::::

Paço da Prefeitura MUnicipal de Pacoli, em 04 de janeiro de 20:6

(!I\J~PAULO SE'RbIO MA, USA

PREFE!TO MUNiCIPAL E CICIO

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fls. 69

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTl

PORTARIA N"OI5/2016

,.l~ª~(,i~

DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAEQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o Prefeito Muntc;pa, em ExerciCIO de Pacmi/CE no uso Gesuas atrlbuiç6es legais,

EXONERAR a Composição da Equipe de ApoIo ao Pregoeiroque !unclonará com a seguinte composição

FRANC~L.ENE MARIA LOPES NOBRE PIMENTA inSUltano :?F sob o nO 2g6 070233·4g e matricula r," 100155-8- PREGOEIRA,

ADRILENO DA SiLVA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nO003849823-52 e matricula nO 120555-2 - EQUiPE DEAPOIO

SiDENiA "AR,,",:OG,UEI'RANOBRE, m"'niO'O 'CPF s::Jbc nO 241801223-91 e malricuia nO EQU!PE DEAPOIO

Os servidores especificados nesta Portaria desempenharãoas suas atribuições concomitantemente com as desenvolvidas na Comissão Permanemede liCitação, razão pela qual sáo indevidas ao e a Equipe de Apoio asgratificações instltuidas peia Lei MUnicipal t\~

ESla Por.aria entra em vigor na data de Slla pubi'cação'evogada as diSposições ern contrário

REGISTRE-SE PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeiiura Municipal de Pacoti em 04 de janeiro de 2016,

PAULO SE~GiliVM~PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO

P'açd Cei Jose

F ,_ :J85- CE:J)

CGF

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~alan(o~onta~ be ~e~tão

2015



ANEXO XII

Art. 6° Inciso XII, I.N. 03-2013

ENTIDADES BENEFICIADASRelação de Entidades Beneficiadas porConvênios (Valores Empenhados e Pagos)

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fls. 71

•- ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

RELAÇÃO DAS ENTIDADESBENEFICIADAS POR CONVÊNIO

14/07/2015 À 31/12/2015

ENTIDADE BENEFICIADA VALOR EMPENHADO (R$) VALOR PAGO (R$)

03. Total Geral (1+2) R$ _

ORDENADOR DE DESPESA

RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO:

ASS.:

NOME:

J\1ATKlCllLA:

ASS.:

NOME:

MATRICULA:

Kátia Maria jaca una lima Silva

1002260

Praça Cel. José Cícero Sampaio, 663 Centro - Pacoti - Ceará - CEP: 62.770-000Telefone Fixo: 085- 3325.1413 - CNPJ: 07.910.755/0001-72 - CGF: 06.920.183-8 Email: [email protected]

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fls. 72


Documents

fls. 1 - Pacoti...Empreendedorismo e Trabalho - SEET, referente às Contas de Gestão do Exercício Financeiro de 2015, período de 14/07/2015 '1,1/12/2015, instruido em conformidade