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FlorianópolisFlorianópolis
Governo de Santa CatarinaSecretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
Municípios em gestão Municípios em gestão inicial para mudança de inicial para mudança de
habilitação habilitação
julho/2013julho/2013
Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Na gestão municipal, são possíveis três níveis de habilitação ao SUAS:
Fonte: Comissões Intergestoras Bipartite
NÚMERO E PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS DE SC EM CADA NÍVEL DE GESTÃO
Em Santa Catarina – 5,81% dos municípios estão em gestão inicial;
É o terceiro Estado com maior percentual, atrás apenas do Amapá (31,3%) e São Paulo (10,4%).
Em relação aos Estados da região Sul, Rio Grande do Sul possui 3,4% e Paraná não possui municípios em gestão inicial.
Fonte: NOB SUAS 2005. CIT/MDS, abril, 2013
Gestão inicial
[2] Fonte: Total e percentual de municípios habilitados em gestão inicial, básica e plena, por estado, segundo a NOB SUAS 2005. CIT/MDS, abril, 2013.
Percentual de municípios em Gestão Inicial
Cada nível de gestão requer mais responsabilidade dos municípios e, consequentemente, é acompanhado de incentivos financeiros públicos da assistência social ou de mais acessos aos recursos.
Responsabilidade dos municípios
MUNICÍPIOS EM GESTÃO INICIAL
PORTE ASSOCIAÇÕES SDR’sPOPULAÇÃO - IBGE
2010Angelina Porte I GRANFPOLIS GRANDE FPOLIS 5.250Anitápolis Porte I GRANFPOLIS GRANDE FPOLIS 3.214Antônio Carlos Porte I GRANFPOLIS GRANDE FPOLIS 7.455Ascurra Porte I AMMVI TIMBÓ 7.419Benedito Novo Porte I AMMVI TIMBÓ 10.331Celso Ramos Porte I AMPLASC CAMPOS NOVOS 2.773Cunhataí Porte I AMERIOS PALMITOS 1.882Doutor Pedrinho Porte I AMMVI TIMBÓ 3.604Ibicaré Porte I AMMOC JOAÇABA 3.373Major Vieira Porte I AMPLANORTE CANOINHAS 7.479Paulo Lopes Porte I GRANFPOLIS LAGUNA 6.692Rancho Queimado Porte I GRANFPOLIS GRANDE FPOLIS 2.748Rio dos Cedros Porte I AMMVI TIMBÓ 10.280Rodeio Porte I AMMVI TIMBÓ 10.914
São Pedro de Alcântara Porte I GRANFPOLIS GRANDE FPOLIS 4.710
Urussanga Porte II AMREC CRICIÚMA 20.222Vargem Bonita Porte I AMMOC JOAÇABA 4.795
.
Fonte: Demonstrativo de habilitação de municípios, CIT/MDS, abril 2013
SC ainda possui 17 municípios em gestão inicial:
Cofinanciamento
IGD-PBF - Índice de Gestão Descentralizada (Programa Bolsa Família) PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade
PVMC – Piso Variável de Média Complexidade PBVII – Piso Básico Variável II
IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
IGD-PBF - Índice de Gestão Descentralizada (Programa Bolsa Família) PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade
PVMC – Piso Variável de Média Complexidade PBVII – Piso Básico Variável II
IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada (Escola)
IGD-PBF - Índice de Gestão Descentralizada (Programa Bolsa Família) PTMC – Piso de Transição de Média Complexidade
PVMC – Piso Variável de Média Complexidade PBVII – Piso Básico Variável II
IGDSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social
* referente a parcelas pagas nos meses de janeiro a junho de 2013
Quanto ao recurso do cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) identificou-se que o montante repassado em 2011 , 2012 e 2013
varia de acordo com os serviços prestado pelos municípios.
Gráfico 1:Montante repassado pelo FNAS ao FMAS em 2011 ,2012 e 2013, por município
Plano de apoio estadual para a mudança de gestão
Como incentivo para a mudança de gestão, o Estado prestará apoio mediante construção de um equipamento de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para cada município em gestão inicial que firmar o compromisso de até o prazo de dois anos se habilitar em gestão básica.
Observação!
O conteúdo demonstrado nesta apresentação está relacionado à NOB SUAS 2005 devido à NOB SUAS 2012
estar em processo de regulamentação com relação aos níveis de gestão.