ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE i t IS OCAS DO BREJO VELHOC NPJ (MF) 13.655.(.59/0001-28

Praça Munic ipa l , n" 86 - Centro Fone- Fiu: (0**77) 3657 - 2160CEP.: 47 760-000 - 'I abocas do 11 rejo Velho - Bahia.

- ./

FISCAL

o QUADRIMESTRE

GESTOR: HUMBERTO PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO- PODER EXECUTWO

RELATÓRIO DE GESTÍD FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

RGF-ANEXQ l 1.R; R$1 00

E " --i-F ^ 1

Pés. ai Al; o

Vsnci mentos, Vantagens e Omr2£ despesas Vanav#s

QBrip,açõ*ç Patronas

Benefícios PreviOencráiios

Pessoal Inatjyp e Pensionistas

Apcsentadonas Reserva e Reformas

Outros Benefícios Pfevidencienos

Outras despesas de pessoal decorrentes de tontratos de Terceiníacao

DESPESAS NÃO COMPUTADAS [5 1' do art 1S da LRF) III)

Indexações por Demissão e Incsnlivos a Os missão Voluntária

Decorrentes de Deasáo Judicial

Plrati;ci F ensionistas COT RKI.-SCS Vinculados

O^ESAE^HpSfiisffiSSOALíB^^EvB)-,, '

os/HMí

4 4

1 218 134,47

983213,18

234921,29

.

236.880.00

l.4íí»WHfl

MÍ2018

1 - . 14 •-

1 344.014,53

1 081.850,03

262.164,50

.

188590.25

.íaísMãím

07ÍM18

l,i 4

1 252.318,91

1 006.417,10

245901.81

153274.03

. 1 4tt5.i92.?4

CBfum

1 i< _

1240912.00

996638.18

244 273.82

146611,00

•1-387. 5»,«#

OBíZOIB

1 4 DM

1 612.227,21

1.364253,44

247.973.77

135481.94

: f.74t.S#;ÍS

10ÍM1S

l 4-- 4n4in

1 266.617,90

1018 795,40

247.322,50

183.857,06

' t:í|!Hf«#,«í

11/2018

] J S J 1 " li

1.211 277.63

971 704,06

239573.57

178 2? 1,50

500,00

i.mw.i?

12/ÍB1B

, < 2 . t.\53

1 780161.53

1 370 968.37

409.193,16

243.104.00

' 2.021:265,53

Biiztna

1 350810,0:

1 246033,33

1 033 101,38

212931,95

1 04 776,69

UW.XI002

ozfirm

] 550076.78

1 272831,94

1.050 193,40

222 638,54

277 244,84

Í.SíG.&7b,7K

O3(Z(H9

1 039 555,78

945 728,28

715.769,88

229 958,40

93 831,50

I.<»«K>,7S

04/2019

1 413 582.19

1 370649,69

1 137.684,11

232.965,58

42.932.50

MI3.582.19

TOTAl(ÚLTIMOS 12

MESES} já}

17.745722.73

15.760907.42

12730.588.53

3.030.318.89

1 984815.31

500,00

SOO.DC

. 17.745.222.73

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

-

FONTE Sistemas OeConlaQíaade PuOlía Unidade RBSponsÈvef PREFEITURA MUNICIPAL DE TABrXAS DO BREJO VELHO

1. Nos demonstrativos elaDO^ados no prrm»ro t <IQ segundo quadnrTeflre de cada exercício 05 valores de restos a pagar não processas l 31 de oííembro ao

TO PEREIRA DA SILVA

PREfíTTO

CPF 378.672615-91 019666 815-85

LEATARLA DE ARAÚJO REIS

Contado ria |

CRC-027105/O-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS BREJO VELHO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

10 QUADRIMESTRE DE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

RGF • ANEXO 2 |LRF, art. 55. inciso 1, alínea "b" , . , £-il — ,

DÍVIDA CONSOLIDAOA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Empréstimos

Interna

Externa

Restruturação da Dívida de Estados e Municípios

Financiamento

Interna

Externa

Parcelamento de Renegociação de dividas

De Tributos

De Contribuições Previdenciárias

De Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Com Instituição Não Financeira

Demais Dividas Contratuais

Precatórios Posteriores à 05/05/2000 (inclusive)

Outras dividas

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa Burta

(-) Restos a Pagar Processados

Demais Havere Financeiros

DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA (DCL) 111= (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:120,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF); 108%

CAI no FVForff^TrtOALUU L A I_K*- J <-- H'

ANTERIOR

3.379.861,92

-

1.532.822,77

-

-

-

-

-

-

1.532.822,77

-

1.532.822,77

-

-

-

1.847.039,15

2.142.749,58

2.131.716,97

2.627.200,53

495.483,56

11.032,61

1.237.112,34

32.717.459,41

10,33

3,78

39.260.951.29

35.334.856.16

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1°Quadrimestre

3.090.882,96

-

1.449.913,82

•

•

-

•

-

-

1.449.913,82

-

1.449.913,82

-

-

-

1.640.969,14

3.737.103,75

3.721.123,88

3.771.878,75

50.754,87

15.979,87

-646.220,79

32.894.859,49

9,40

-1,96

39.473.631,39

35.526.448,25

Até o 2° Quadrimestre

-

-

-

•

"

-

•

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,00

II.ÍJI)

0,00

0,00

0,00

-0,00

0.00

0,00

At* o 3° Quadrimestre

-

-

"

-

-

-

-

•

-

-

-

-

-

-

-

-

-

0,00

--

0,00

0,00

0.00

DETALHAMENTOpA DÍ> IDA COIVTRATllAt.

PRF-TATÓRIOS ANTERIORES Á 05/05/2000

PRECATÓRIOS POSTERIORES Á 05/05.2000

PASSIVO ATUARIAI,

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

DIÍPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

RP NAo-PROCFSSADOS

ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA . ARO

DÍVIDA CONTRATUAL D K PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS -LC 1 51/201 5

SALDO EXJÍRCÍCIOANTERIOR

0,00

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO OF 2019

Ali ii T"( . l i l . u i i i n i r - . l i i1

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

Ale o 2* Ouuil ri mestre

0,1)0

0.00

0,00

0.00

0.00

0,000,00

0,00

O.ilO

Ate o J" Ouadrimcslrr

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.000,00

0.00

0,111)

FONTE- Sisiema de ContabLlidade Púíilica. Unidade Responsável. PREE'EI RJRA MUNICIPAL DE ['ABOCAS DO HRFJO VELHO

Nota1 Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o tolal do da Disponibilidade de Caixa B ml a somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Keslos a Pagai Processados, não deverá ser informadoneisa linha, mas sim na linha d£"lnsufkiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Divida Consolidada - DC" Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (Iraco)nessa linha

\ PereiraPrefeito Municipí

Tabocas do Brejo Velho-Bahia

L ucafRenan Santos da SilvoSecretário Municipal de FinançasPortaria n! Ml/2017 de 02/01/2017

CRC-BA N? 027105/0-0

Contadora

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

10. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso l, alínea "c" e art. 40, § 1 R$ 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

AOS ESTADOS (l|

Em Operações de Crédilo Externas

Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (H)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Infernas

AS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito internas

POR MEIO DE FUNDOS (IV)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) - (l t II + III t IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1" do art 69 da LRF) - 90%

SALDO DO

EXERCÍCIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32-717.459,41

0.00

7.197.841,07

6.478.056,96

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1°Quadrimestre

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

32.894.859,49

0,00

6.513 182,18

5.861.863,96

Até o 2°Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0.00

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0.00

Até o 3° Quadrimestre

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (VII)

Em Garantia ás operações de Crédito Externas

Em Garantia ás operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (VIM)

Em Garantia ás operações de Crédito Externas

Em Garantia ás operações de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

Em Garantia ás operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) - (VII + VIII + IX t- X)

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

Até o 1°Quadrimestre

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 2°Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 3°Quadrimestre

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHONota: ' Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

Humberto Pereira da SilvaPrefeito

CPF: 378,672.615-91

Lucas Renan Santos da Silva

Tesoureiro

CPF: Q/g.666.815-85

Léa CaVtá de Araújo Reis

Contador (a)

CRC:027105/O-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1o. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

alínea "c") R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

MobiliáriaInternaExterna

ContratualInterna

EmpréstimosAquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e ServiçosAssunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, S 1")Operações de crédito previstas no art. 7° S 3° da RSF n" 43/2001 1 (l)

ExternaEmpréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil FinanceiroAntecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e ServiçosAssunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, Ç 1°)Operações de crédito previstas no art. 7° 5 3° da RSF n° 43/2001 1 (II]

VALOR

NoQuadrimestrede Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AléoQuadnmestre

de Referência (a)

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

OPERAÇÕES VEDADAS

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vf)= ( f i l a * V - Ia - Ma)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOINTERNAS E EXTERNASLIMITE DE ALERTA (inciso l l f do § 1° do art. 59 da LRF)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA

VALOR

32.894.859.49

0.00

0.00

5.263.177,51

4.736.859,76

0.00

2.302.640,16

% SOBRE A RCL

0.00

0.00

16,00

14,40

0.00

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições P ré vidência rias

FGTS

Operações de reest ruturação e recomposição do principal de dívidas

VALOR

NoQuadrimestrede Referência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Ale oQuadrimestre

de Referência (a)

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

FONTE. Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNlCfPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHONotas ' Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para fnstraução de Pleitos, serão consideradas no calculodo limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.

Humberto Pereira aã SilvaPrefeito

CPF; 378.672.615-91

Lucas Reoafi Santos da Silva

/TesoureiroCPF: 019.666.815-85

Léa Carla de Araújo Reis

Contador (a)CRC:027105/O-0

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2019

R$ 1 ,OQ

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente líquida Ajustada

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo {incisos 1, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%

Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51 ,30%

Limite de Alerta (inciso M do §1° do art . 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE

32.894.859,49

32.894.859,49

VALOR

17.745.222,73

17.763.224,12

16.875.062,92

15.986.901,71

VALOR

(646.220,79

39.473.831,39

VALOR

0,00

6.513.182,18

VALOR

0,00

5.263.177,51

0.00

2.302.640,16

INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

% SOBRE A RCL AJUSTADA

53,95

54,00

51,30

48,60

% SOBRE A RCL

(1,96)

120,00

% SOBRE A RCL

0,00

0,00

% SOBRE A RCL

0,00

16,00

0,00

7,00

DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA(ANTES DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO)

FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Humberto PereNa da SilvaPrefeitoX.

CPF: 378.672.615-91

Lucas Renair&antos da SilvaTesoureiro

CPF: 019.666-815-85

Léa Carla de Araújo ReisContador (a)

CRC:027105/O-0

DIÁRIO

OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho

Edição 1.450 — Ano 1128 de maio de 2019

Página 3

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

TQUADRIMESTRE

MUNICIPAL Ot t ABOCAS DO HKEJQ VÈI-HO- PODFfí EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM

Certificação Digital: GBQFC2CO-JCEJ8JZ1-G2ZOT4RV-VKPHRYUB

http ://doem. org.br/ba/tabocasdobrejo velhoDocumento assinado dtgitalmente conforme MP n° 2.200-2/200 J de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil

OFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho

Edição 1.450 —Ano 1128 de maio de 2019

Página 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS BREJO VELHORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

10 QUADRJMESTUe DE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

HGt - ANEXO Z (LRF, art 55. Inciso 1. alínea "B" RS l .00

DÍVIDA COMSQtJDADA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Divida Mobiliária

Divida Contratual

Empréstimos

Interna

Externo

Restruturação da Dívida de Estados e Municípios

R n anda manto

Interna

Externa

Parcelamento de RenegocasçJo de dividas

De Tributos

De Contribuições Previdência ri es

De Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Com Instituição NSo Financeira

Demais Dividas Contratuais

Precatórios Posteriores à OS/05/2000 (inclusive)

Outras dividas

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa Surte

{-J Restas a Pagar Processados

Demais Havere Financeiros

DÍV, CONSOLID. LÍQUIDA {DCL} 111= (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% do DC fiobre a RCL (I/HCL)

% da DO. sobre e RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL:120,00%

UMITE DE ALERTA (Inciso III do § l" do art. 59 dó LRF): 108%

I>ET AU1AMF.NTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05,2000

PRECATÓRIOS POSTERIORES A OS/Q5/20OO

PASSIVO ATUARIAL

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

RP NAO-PROCESSADOS

ANTECiPAÇÀO DE RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO

DÍ VIDA CONTRATUAL DE PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDiCIAlS - LC I5],'2OIS

SALDO EXERCÍCIOANTERIOR

3.370.861,92

1.532.832,77

-

-

-

-

1-532.822,77

1.532.822,77

-

-

-

1,847.039,15

3.142.749,58

2.131.71.0,97

2.627.200,53

495.483,56

11.032,61

1.237.112,34

32,717.459,41

10,33

3,78

39.280.951.29

36.3M 856.16

SALDO EXERCÍCIOANTERIOR

(1,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0,00

„,'!

0,00

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019

Atéo 1"Quadrimettre

3.090.882,9a

•

1.449.913,82

-

-

-

1.449.913,82

1.449.913,82

-

"

-

1.640.969,14

3.737,103,75

3.721.123,88

3.771.878,75

50.754,87

15.979,87

-646,220,79

32.894.859,49

9,40

-1,96

30.473831.39

35.526.448,25

AU u 2" QiMcfrlmevtre

-

-

-

-

-

-

-

--

-

-

-

•

-

-

•

-

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

Ata o 3° Quadnmactre

-

"

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

"

-

0,00

--

0,00

0,00

0.00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2119

Ali u I'1Omdrimeitre

n.oo0.00

0,00

,"i.i

0,00

0,00

0.00

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0.00

At* 02' OuBdrímtstrp

O.M

0.00

0.00

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0.00

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0.00

0.00

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Al* oVOnadriim-tlri'0,00

0.00

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O.WÍ

I: PHHfÊITURA MUNICIPAL DF. l AlíOCAX DÍ) BIÍIJO VfcLHO

roa for menor que Rfiuun Pngor Procetas.idoí, r.io M.-VUJ icr [nformadoid,i oeátcuto de DEDUÇÕES {II) For nc^livo, colocai uai V (Iraço)

'Humberto ferem da SitvaPrefeitc/Municipal

Tabocas do/Brejo Velho - Bahiaántos àa Silva

SecretárioMunicipal de FinançasPortaria n» 001/2017 de 02/01/2017

Lea Corlcfae ÂroúioCRC-BAN202710S/O-0

Contadora

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DIÁRIOOFICIALPrefeitura Municipal deTabocas do Brejo Velho

Edição 1.450 —Ano 1128 de maio de 201'9

Página 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANT1AS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1o. QUADRIMESTRE 2019 /QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

RGF - ANEXO 3 (LRF, art 55, inciso l, alínea "c" e art. 40. § 1 RS 1,00

GARANTIAS CONCEDIDAS

AOS ESTADOS (1)

Em Operaçflea de Crédito Externas

Em Operaçtoa de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (II)

Ern Operações de Crôdllo Externas

Sm Operações óe Credito Internas

AS EhJTIOADES CONTROLADAS [fllf

Em OperaçOes de Credito Externas

Em Operações de Crédito Internas

POR MEIO DE FUNDOS (IV)

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) - jl tllt MJ * IV)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI]

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobra a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

LIMITE DE ALERTA (Incrao III do §1" 00 art. 59 da LRF) - 90%

SALDO DO

EXERCÍCIO

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

33 717.-t59.41

0.00

7 197.041,07

6.478.056.96

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

Atéol"

Quadrimastre

0,00

0.00

0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

32.894.8S9.49

0,00

6.513. 1B2, 18

5,861,863,96

Ato 02°Quadrimestre

0,00

0.00

0.00

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

Até o 3" Quadrl mestre

O.OQ

0.00

0.00

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

CQNTRAGARANTIA5 RECEBIDAS

DOS ESTADOS (VII)

Em Garaiiíra as operações de Crédito Externas

Em Garantia ÍIK operações de Oftilto Internas

DOS MUNICÍPIOS (VIU)

Em Garantia às ops rações de Creifilo Externas

! ,1 1 Garantia as operações de Crâdlto Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

Em Garantia às operações de Credito Entornas

Em Garantia às oparagOea de Credita Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS |XI) - (VII * VIII + IX + X)

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0.00

SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2019

Atóo1°

Q uadri mestre

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

Atóo2°

Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0,00

Até o 3°Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE: Sistema Ge Contabilidade Pública. Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHONota: ' Indul garantias concedidas por melo de Fundo».

Humberto Pereira da Silva

Brefeíto

CPF: ?78.672.615-91

Lucas Renan^arttos da Silva

Tesoureiro

^ 019.666-815-85

Léa Caíra de Araújo Reis

Conlador(o)

CRC: 027105/0-0

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1o. QUADRIMESTRE 2019 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL

OPEBAÇOeS PP CReoim

Mobiliara

Interna

EMMMContratual

InternaEmpréstimos

Aqurtlçflo Financiada Oo Bons D Arrendamento Mercantil Financeiro

Antecipação d» Recella pola Vanda a Termo ae Bani a SorvçoB

Assuncflo, Racannaclnwlo e Confissão tis Dividas (LRF. art. 29. í 1')OMrflcflasdocrftditonreviBtasnoart. 7° 5 3" da RSK n° 43/2001 1 (l)

Externa

CmcrôstlmosAiiinslgao Financiada de Bani O Arrendamento Mercantil Financeiro

Antoclpacoes ds Racttllas «ela Venda a Tormo ao Bons e Ssrviccs

Assunção, Reconheci rnen lo e Confissão de Dividas {LRF, ait. 29. 5 1°)

OBO'Hc09Sde«ddll(i [irnvisus mi art. 7° 5 3' da RSF n° 43/2001 1 111)

VALOR

NaGn.i[ii:'iu,iir.ide Referencia

0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,000.000.000,00

AlãoQ u ad n mostro

de Referenda (a)

0,000,000,00O.OO

O.DO

aoo0,00

0.00

0.00

aooa. oa0,00

0.00

0,00

Q, 00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO PÔS UMfTCg

RFCCITA CORRENTE LIQUIDA - RO.

í )F>r RAÇÕES VFHAnAS

[Q rAL CONSIDtKADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO r>O L WITE [Vl|= [Mia ' <J - Ia - lia)

tIMITEGFRAI DFFINIIX5POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAI PARA AS OPÊRAÇÒeS I3F CRf OITOINFERNAS E EXTERNAS

LiMITFDEALFRTA(inr-laiillldo§10úoart 59dflLRF)

OPERAÇÕES DE CRFOITO POR ANTECIPAÇÃO DA Rt Cf-JTA OriÇAMf N 1 ÁRIA

1IMITE DEFIMOO POR RESO1 UÇAO CX3 SENADO FFDFRAL PARA AS OPFRACOFS DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RCCEtTA OflÇAMENTARÍA

VALOR

32.894.859.49

0.00

0.00

5.2S3. 177.M

4,736 B59 76

0. 00

2. 302-640.1 6

K SOBRE A RCL

0.00

0.00

16,00

14.40

0.00

7.00

OUTRAS OPERAÇÕES oye INTEORAM A DIVIDA CONSOLIDADA

Parcelamentos de Dividas

TnCutDB

ConWBuicOtís Previdência ri as

FGTS

Oueiacrtos de 'eest njlurac3o e 'ecomuoslwto do nrlncloal de dividas

VALOR

NoQMMMM*de i 'i .''; • : • - , . .

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

AMo

Quadrtniaatrode Referência (a)

0,00

. : . : ,

0,00

0.00

aooFONTE; Slslena de ConWWKJaOfl PiiblBa. UnlOafle RaaponSflvsl; PREFEITURA MUNICIPAL RE TABOCAS DO BREJO VELHO

Notas.' Para fins de contratação de opprsçOaj de credttn. veilficanns pela STN/COrrM sagundo o Manual para Inalmugao de Pleitos, serão consideradas no calculodo limite as ooeraçOes que prossjoOem )n(jresac financeiro.

Humberto P/relra da Silva

P/

CPF; 378.672.615-91

Lucas Ren^ffSanlDt da Sllv,

lesojrelro

:019.666Q15-85

l i-,. d* Araújo R a i»

Contodor {•)

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Edição 1.450 — Ano 11

28 de maio de 2019

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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

QUADRIMESTRE JANEIRO -ABRIL / 2019

ÍLÍ '

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

Racelta Corrente Liquida

Receila Corrente líquida Ajustada

DESPESA COM PESSOAL

Despeça Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (indsos l. II e Ifl do art.20 da LRF) - 54,00%Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%Limite de Alerta (inciso II do §1° do art . 59daLRF)-<%>

DIVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

LimílB Definido por Ragofuçâo do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Tuia' das Garantias Concedidas

Umrle Definido oor Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DÊCRÉDITOOperações as Crédito Externas e Internas

Limite Definido pelei Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

QpsracÕes de Crédito por Antecipação da Recaíra

Limite Definido pulo Senado Federal para Operações de Credito por Antecetípaçao da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

VALOR ATÉ 0 QUADRIMESTRE

VALOR

17.745.222.73

17,763,224,1216.875.062.9215.986.901,71

VALOR

(646.220,79

39,473.831,39

VALOR

0,00

6.513.182,16

VALOR0,00

5583.177,51

0,00

2.302.640,16

INSCRIÇÃO EMRESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

32,894.859.49

32.894,859,49

% SOBRE A RCL AJUSTADA

53.9554,00

51,30

48,60

% SOBRE A RCL

(1,96)

120,00

% SOBRE A RCL

0.00

0,00

% SOBRE A RCL0,00

18,00

0.00

7.00

DISPONIBk IDAOE DECAIXA LIQUIDAI ANTE S DAINSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO )

lFOME: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL: PREFEITURA MUNICIPAL O£ TABOCAS DO BREJO VELHO

CPF,

refra da Silvaefeiro,672.615-91

Lucas RengwSantos da SilvaroGouieiro

~: 019.666,815-85

Loa Cbila de Araú|o ReisContador (a)

CRC:027105/O-D

Certificação Digital: GBQFC2CO-JCEJ8JZ1-G2ZOT4RV-VKPHRYUB

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