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ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES – EACH
Fim da escravidão e
Fim do Império.
A modernização
brasileira?
Disciplina: FORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO BRASIL
Prof. Dr: José Renato
Aluno: Wagner Kimura
Dez / 2010
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Resumo
O artigo tem por objetivo trazer um apanhado histórico sobre o desenvolvimento e
formação da sociedade brasileira, conceituando a modernidade e relacionando-a ao período
final da escravidão e desenrolar da República. Para este intento, este artigo será calcado em
artigos já publicados e livros que discorram sobre a temática ou parte dela. Estaremos
também antagonizando correntes de pensamento conservadoras com correntes liberais e
como influíram para a formação da sociedade política brasileira. O período central tratado
iniciará no século XIX e percorrerá as primeiras décadas do século XX. Discorreremos
também sobre a mudança de ares no cenário político brasileiro, onde a política oligárquica
do regime imperial dá lugar à sociedade política competitiva da República que começa a
impingir traços de modernidade à sociedade brasileira.
Palavras-chaves: Escravidão, modernização, Primeira República
INTRODUÇÃO
O adentrar de diversas formações sociais num período de modernidade é alvo de
diversos estudos e trabalhos desenvolvidos por cientistas sociais1. Teóricos como Marx,
Weber e Durkheim em trabalhos desenvolvidos ou elaborados com a perspectiva central
voltada a conceituação e explicação da teoria da modernização e as nuances que a partir do
marxismo se apresentaram, acrescentaram e trouxeram uma riqueza de pensamentos muito
grande para essa questão. No Brasil, uma vasta literatura a esse respeito foi elaborada,
corroborando com a definição e com o desenho da identidade brasileira. Em textos de
grandes teóricos brasileiros como Oliveira Vianna e Nestor Duarte, Sérgio Buarque de
Holanda e Gilberto Freyre, Caio Prado Jr. e Raymundo Faoro, entre outros, temos a
investigação história do Brasil presente e sendo contada de forma abrangente, parcimoniosa
e esmiuçada. As visões e abordagens possuem antagonismos posicionais e interpretativos,
mas, é inegável e impossível de refutar as visões particularizadas, pois estas trazem à luz da
1 Consiste em um tema importante e trabalhado no sentido de formar a própria
sociologia
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temática relações com estruturas, escolas e fundamentações em fatos e conceitos inseridos
no meio acadêmico decorrentes de um arcabouço já amplamente estudado que qualquer
cidadão, afere um ganho expressivo quando toma conhecimento das diversas obras
produzidas. (HANNA, 2003; DOMINGUES, 2002)
O nosso passado colonial recente, o período do pós-independência, o período do
pós-república e o fim do período da primeira república, nos remetem a dados e fatos que
auxiliam na identificação de elementos essenciais e elucidativos para o entendimento da
modernidade brasileira e o desenvolvimento da sociedade. (DOMINGUES, 2002)
No Brasil, diferente do que acontece em países centrais, as teorias que analisam a
transição para a modernidade não explicam plenamente o processo, com isto é imperiosa a
necessidade de se ajustar o entendimento, de relativizar a teoria com uma nova ótica ou
uma nova composição social, afinal o Brasil não percorreu os mesmos caminhos nas áreas
políticas e econômicas que os países primeiro mundistas. No Brasil o transcorrer dos fatos e
situações diferiram dos países centrais , o que justifica uma análise desprovida de conceitos
enraizados e pré-moldados. Como exemplificação apontamos uma das teorias mais bem-
sucedidas na tentativa de analisar essas transições para a modernidade, em países centrais,
ela foi elaborada por Barrington Moore Jr. (1966). Em sua abordagem, Moore, identifica três
possíveis caminhos para alcance da modernidade. Em Moore, os Junkers alemães serviram
de exemplo para aquilo que chamou de "modernização conservadora", estimular e
contemplar a transição, mantendo suas propriedades conquistadas no período feudal e
empreendendo controle de campo. No Brasil, a oligarquia agrária dominante transpassou
períodos e se manteve durante muito tempo como sustentáculo do poder instituído. O
conceito de "modernização conservadora" pode ser entendido através das seguintes
premissas: recusa a mudanças fundamentais na propriedade da terra – a elite dominante
manteria o controle sobre a força de trabalho, que não seria capaz, de se libertar de relações
de subordinação e de apropriação do "excedente" econômico diretamente. Na
modernização conservadora, a oligarquia agrária dominante forçou uma burguesia relutante
e desinteressada de processos de democratização. (DOMINGUES, 2002)
Na sequências trataremos de épocas distintas e iremos procurar abordar nuances e
fatores relacionados a modernidade, bem como seus impactos na questão racial.
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A COLONIA
Quando ocorreu no Brasil-colônia o processo de independência, a junção de fatores
de cunhos ideológicos privilegiaram o regime monárquico de representação centralizado,
evitando o fortalecimento exacerbado e predomínio militar e centralizando arrecadação de
tributos e emolumentos. A organização da estrutura política do Brasil, quando de sua
transição do império para a República, ocorreu sem rupturas drásticas e consideráveis. Ao
superar a etapa oligárquica (1822-1889), em que a sociedade estava calcada na aristocracia
escravocrata para uma sociedade republicana calcada em lideranças populistas e de massas,
percebemos que tanto o sistema político partidário como o sistema econômico
(agroexportador) não sofreram mutações sensíveis que colocassem em contraposição os
atores presentes e defensores do conservadorismo com os atores presentes e defensores do
liberalismo. (DUARTE, 2010)
Mas como era composta a elite dominante no período do império?
“As elites econômica, política e intelectual nos anos de estabilidade do Império
brasileiro estiveram praticamente sobrepostas. Do universo de proprietários saiam
os governantes e os eruditos.
Esta elite era socializada para a política em dois estágios sucessivos. O primeiro era a
obtenção do bacharelado em Direito, passando pelas escolas de São Paulo ou do
Recife, de preferência pelas duas. Este deslocamento dava uma visão geral do país,
do norte e do sul, ao postulante. As escolas de instrução superior tinham sido
planejadas para viveiros dos homens de mando. O ingresso em um dos dois partidos
através da família ou de padrinhos era o passo seguinte que permitia a eleição para
deputado. Seguia-se daí uma circulação pelos vários níveis de poder central, com
destaque para a presidência de província, que fortificava o ponto de vista nacional da
elite. Dali se atingia o senado, depois o ministério e, finalmente, o mais alto posto,
que era o assento no conselho de estado, onde chegavam tão somente uma dúzia de
sumidades, em geral, já consolidados como chefes partidários.” (ALONSO, 1988)
Como a sociedade brasileira, diferentemente dos países de primeiro escalão
econômico, era desprovida de laços de identidade com teorias elaboradas em virtude de
experiências dos países centrais, de lutas e conquistas sociais de seu povo ou parte dele, de
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ações coletivas reivindicatórias de autonomia, liberdade e garantia de direitos fundamentais,
o desenvolvimento e a modernização só seriam possíveis através das ações promovidas pelo
próprio Estado. Corroborando com esse ponto de vista temos a realidade vivida por
excluídos como os escravos e os indígenas na formação do Estado-Nação independente e
posteriormente na formação da República. Escravos e indígenas excluídos que foram
cerceados de qualquer possibilidade de reivindicação. Nesse aspecto, podemos inferir, sob
uma ótica mais contemporânea e desprovida de ranços do passado, que com a existência de
segmentos sociais (escravos e índigenas) relegados, a constituição do Estado-Nação nunca
foi plena de fato (um pouco de filosofia). (DUARTE, 2010)
O modelo oligárquico do Estado-Nação, conservou uma estrutura econômica agrária
e intensificou a escravidão, apesar de evocar o liberalismo como norteador do sistema
colonial (o entendimento da articulação de uma ideologia liberal com o movimento
escravagista, traz a reflexão do modo de pensar da aristocracia dominante entre 1831 e
1860). O Estado-Nação foi quem respaldou o processo de fortalecimento político da
oligarquia escravocrata e agrária, sendo utilizado, por esta, como escudo de defesa e como
instrumento de ataque para a manutenção de seus interesses. (BOSI, 1988; DUARTE, 2010)
A dissonância do escravismo com o liberalismo trouxe um paradoxo do império
brasileiro e a revolução industrial européia. Teóricos apontam que o chamado liberalismo
brasileiro não chegou a ser uma ideologia dominante e que a permissividade com a
escravidão o descaracterizou totalmente. (BOSI, 1988)
Na percepção de Celso Furtado, os economistas liberais tupiniquins, a partir do
visconde de Cairu, foram adeptos e mais fiéis a Adam Smith do que os próprios anglicanos e
estadunidenses que sempre impingiram regras protecionistas para dosagem do livre
comércio e para garantir suas próprias indústrias. No caso brasileiro, o liberalismo com
escravidão foi a união insensata do laissez-faire com o trabalho escravo, e que estabeleceu,
durante um longo período, o escravo como uma mercadoria, pura e simplesmente. (BOSI,
1988)
Caio Prado, também defendia a tese de que as relações de produção tipicamente
capitalistas já ocorriam na agricultura brasileira desde a colonização. Com isto, a destarte
dos conservadores, admitia que o emprego de uma reforma agrária seria uma atitude
anticapitalista.(HANNA, 2003; MERA, 2008)
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É interessante notar essas circunstâncias que retratam a pequena importância e
significação do que constituiria, na economia agrária da colônia, um setor propriamente
camponês, em contraste com a grande exploração, operada em larga escala na base do
trabalho servil, e dedicada exclusivamente à produção de mercadorias exportáveis. Essa
situação, fruto das circunstâncias gerada da colonização, e que lhe são peculiares, terá
importante papel tanto na configuração da estrutura social brasileira – é um dos
principais fatores que contribui para a insignificância das categorias médias da população-
, como na dinâmica da nossa evolução econômica, social e mesmo política (PRADO JR,
1996)
Partindo para uma conotação de desenvolvimento, observado no período colonial, a
elite oligárquica, para conservar e preservar a ordem nacional, de forma que seus interesses
fossem garantidos, permitiu e empreendeu algumas ações no sentido da modernidade.
Iniciativas como a do Barão de Mauá na execução de obras de infra-estrutura pública,
criaram uma dicotomia estrutural. Se por um lado começava a se constituir uma nação, em
termos de infra-estrutura, por outro, era caótico o atraso causado pela escravidão. (DUARTE,
2010)
Esse antagonismo formal foi sendo observado até a abolição da escravidão (1888),
um país que estava se edificando estruturalmente, mas que economicamente retrocedia, à
medida que outras nações livres prosperavam. O pseudo-liberalismo oligárquico puxava os
lucros para uma elite latifundiária e agrária, em detrimento de uma possível redistribuição
de renda e crescimento econômico nacional. As necessidades da elite eram satisfeitas com a
exportação de bens industrializados e as do povo não. (DUARTE, 2010)
No período regencial, contudo, começa a surgir uma categoria social diferenciada,
são burgueses liberais e urbanos (médicos, protéticos, pequenos empresários, etc.), para
atendimento de necessidades da elite dominante. Esta categoria irá atuar com determinação
e alto grau de importância na libertação dos escravos e na proclamação da república e irá,
ainda que modestamente, promover a inserção do Brasil num universo capitalista industrial.
(DUARTE, 2010)
Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, José do Patrocínio, André Rebouças, Luís Gama,
Antônio Bento entre outros, concebiam a abolição como o remédio mais urgente a ser
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ministrado para que se cumprissem programas como a reforma agrária e a entrada de
trabalhadores em um sistema de concorrência e oportunidades. No horizonte, viam os
regimes europeus e estadunidenses escorados na indústria, no trabalho assalariado, na
pequena e média propriedade, no ensino primário gratuito, no sufrágio universal, enfim em
tudo aquilo que não dispunham, graças ao regime monárquico instaurado, e questionavam:
progresso ou escravidão? (BOSI, 1988)
A REPÚBLICA
Os abolicionistas lutavam pela liberdade dos negros2, já os cafeicultores precisavam
substituir o negro. Daí surge uma diferença de velocidade e importância. Graças aos
abolicionistas o processo foi acelerado, os fazendeiros retardaram o quanto puderam a ação
do Estado, pois não conseguiam mensurar o impacto e o mal que estavam causando, não só
com relação ao sofrimento do escravo, mas com relação ao subjulgo econômico perante
países industrializados. (BOSI, 1988)
O final do regime monárquico em 1889 causou certas mudanças cruciais nas relações
entre as cidades (províncias) e o governo nacional. Com a descentralização política e fiscal os
estados emergentes ficaram mais poderosos, através do controle de terras, do domínio
sobre depósitos minerais e recursos, do direito de criar impostos e taxas, do poder de tomar
empréstimos no exterior e de vender ônus fora das divisas nacionais e da permissividade de
criação de forças armadas próprias. O resultante inicial foi um considerável aumento nas
receitas dos estados. (SCHMIDT, 1979; GILENO, 2008; NÓBREGA, 2009)
A república diferentemente do período monárquico, ao invés de promover uma
união e unificação do país, acabou, ao contrário, trazendo ao palco político, estados
autônomos e desunidos, bem como novas categorias sociais com interesses divergentes
entre si, resultando num maior dinamismo e desestabilizando a ordem natural do regime
monárquico (união e centralização). Com este fato, passamos a ter uma maior participação
2 Com o final da escravidão, porém, o que se viu foi uma espécie de “obsolescência” do
negro na sociedade e seu total desalinho com as novas demandas de serviço que
emergiram. Sem instrução, sem capacitação e sem qualquer experiência em relações de
trabalho, o negro passou a ser preterido de oportunidades, além do fato da grande
maioria rechaçar a possibilidade de permanência em situações de trabalhos que outrora
os aviltaram.(MENTA, 2008)
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social e um maior movimento reivindicatório nas arenas políticas, atingindo setores médios
da sociedade brasileira. (GILENO, 2008; DUARTE, 2010)
A república foi constituída por três correntes: liberais, positivistas e militares sem
vinculação doutrinária. Os positivistas foram afastados das decisões mais importantes do
novo governo, já os liberais impuseram a Constituição, o pensamento político oficial da
época e o sistema constitucional calcado no federalismo, atabalhoado e mal empreendido,
mas vigente. Apesar do liberalismo, oriundo do período monárquico, ser dissociado da idéia
de democracia, sua presença na república aconteceu naturalmente.(STRUMINSKI, 2007)
Nesse período, a conceituação de representação política passa a ter uma outra
conotação. As ações de camadas da sociedade mais populares e até as camadas médias,
promovem uma certa ruptura com o sistema político oligárquico, mas se dobram diante de
propostas e práticas de políticas populistas e clientelistas, bem como ao autoritarismo que
emerge diante de uma reorganização da sociedade política. Os alicerces da oligarquia
permanecem presentes durante as primeiras décadas da República, pois o próprio cenário
econômico continua monocultor e agrário, contudo remodelados em um misto de
autoritarismo e populismo. (GILENO, 2008; DUARTE, 2010)
Ao analisarmos as questões raciais, percebemos que mesmo diante de uma nova
ordem, a república e a abolição da escravidão, a discriminação racial e a desigualdade social
persistiram e impediram maiores avanços na área social. A elite dominante tentou relativizar
o problema diante de teses eugenistas e promoveu o chamado “branqueamento” da
população com a imigração de colonos europeus. (STRUMINSKI, 2007)
O Estado financiou a imigração, beneficiando os grandes latifundiários
empodeirados, que na prática, eram quem sustentavam o império e que passaram a
sustentar a república em seus primórdios. Na república eles se reorganizaram e promoveram
novos pactos oligárquicos. As economias regionais do sul e sudeste praticamente
sustentaram a república no seu início, principalmente com o café. Permanecia, assim, a
continuidade do conceito e da idéia colonialista abordada por Sérgio Buarque de Holanda,
de que “sustentabilidade era terra farta para gastar e braços para trabalhar”, no caso, braços
de imigrantes. c
De um prisma econômico, a república em seus primórdios tinha característica que
levavam a uma continuidade do que acontecia com o império. As oligarquias agropecuárias
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dominantes, oriundas de Minas Gerais e São Paulo iriam se revezar no poder, o que gerou o
codinome de época para a política “a política do café com leite”. (STRUMINSKI, 2007)
A MODERNIZAÇÃO
O processo de modernização do país pode ser remontado como se tivesse iniciado
através de um membro de destaque do período final do império, o Visconde de Rio Branco.
As atividades econômicas e o dinamismo do cenário particularmente forte no oeste paulista
por causa do café forçavam o país a certos avanços. Durante seu período de gabinete (1871-
1875), Rio Branco buscou atentar para as necessidades dos cafeicultores, e procurou prover
melhoramentos materiais para este intento. Construiu com isto, ferrovias3 e através do
telégrafo conseguiu ligar o Brasil com a Europa e as principais cidades umas com as outras.
Além disso, alterou o sistema judiciário, na organização e no recrutamento militar. No
universo escravocrata, avançou em direção à abolição, pois conseguiu a liberdade para os
filhos de escrava nascidos a partir de então. Na área da educação, tentou criar cursos
técnicos profissionalizantes. Essas reformas modernizadoras acabaram por contrapor
instituições modernas e valores tradicionais, como a religião de estado, e com os próprios
preceitos fundamentais da sociedade imperial, como a própria escravidão. Politicamente,
acabou gerando um enfraquecimento dos partidos, pois tratou de assuntos e empreendeu
ações que ou os partidos evitavam de discutir, ou levavam com certa morosidade. (FAORO,
1992; ALONSO, 1998)
Num período pós-monárquico, vemos um cenário de grande desenvolvimento local,
onde estados mediante arrecadações mais fartas passam a empreender ações voltadas ao
desenvolvimento, porém de forma atabalhoada e sem um controle central específico e
direcionado. Proliferam-se as criações e estabelecimento dos municípios em áreas de
3 “A intrínseca relação entre a expansão do café e a construção de um complexo sistema
ferroviário, na segunda metade do último século, ilustra a importância decisiva que teve
a expansão cafeeira para a instalação de uma economia industrial no Brasil. Em
contraste com casos como o dos Estados Unidos, onde a criação de um sistema de
transportes baseado na ferrovia serviu como cinto de transmissão para expandir as bases
materiais de uma moderna ordem industrial, no Brasil o sistema ferroviário foi criado
pela expansão do cultivo do café, assim, representa um caso no qual a preexistência de
um produto estratégico tornou necessária a criação de um moderno sistema de
transporte."(SCHMIDT, 1979)
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aglomerados, sempre focando no sentido de autonomia para o desenvolvimento. (SCHMIDT,
1979)
Em termos urbanos e arquitetônicos áreas de cortiços foram sendo demolidos para a
construção de avenidas e novos palacetes centrais. O êxodo de migrantes para as áreas
urbanas começa a ter um fluxo crescente, com isso surgem ocupações precárias distantes. A
primeira república ou República Velha não conseguiu promover a sustentabilidade social
para a sociedade, pois as elites que se formaram carregavam as mazelas do colonialismo e
da escravidão. Inicialmente, criou-se uma cidadania precária, originária de uma completa
iniquidade das estruturas sociais, continuando com a problemática vivida no período
monárquico. a geografia oligárquica imperial. (AITA, 2006; STRUMINSKI, 2007)
Num período posterior, dominado pelo sistema político populista, onde o controle
das massas urbanas começa a ser tratado com concessões de direitos trabalhistas e
benefícios sociais, como o maior acesso à educação, a ampliação do direito do voto (mesmo
que ainda muito restritivo), urbanização, saneamento e abastecimento públicos. A
industrialização começa a criar corpo e passa a despertar interesse da massa urbana e de
uma massa rural despojada de oportunidades. (STRUMINSKI, 2007;DUARTE, 2010)
Esse período de evolução econômico industrial, forjada pelo estado, fez com que
contraditoriamente, a própria sociedade começasse a impingir uma certa pressão junto ao
Estado no sentido de obter atendimento à demandas que emergem com o crescimento das
áreas urbanas. (AITA, 2006; DUARTE, 2010)
CONCLUSÃO
No espectro do período evolutivo da sociedade política brasileira, em que saímos de
um sistema colonial oligárquico escravocrata e agrário, que impeliu o Estado-Nação de um
possível desenvolvimento capitalista efetivo, para um período republicano, permeado de
autoritarismo e populismo, onde a industrialização começa a tomar corpo, o processo pode
ser analisado sob uma ótica econômica, onde o poder público das elites dominantes
conserva suas características patrimonialistas e territorialistas. (DUARTE, 2010)
A modernização, de 1850 em diante, trouxe ao Brasil, país de dimensões
continentais, com população dispersa, e carente de uma sociedade urbana anterior, um
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desenvolvimento deliberado e sem qualquer planejamento, fato que comprovamos quando
analisamos o desenvolvimento da própria estrutura férrea do país (circunscrita ao setor
cafeeiro em sua grande extensão). (SCHMIDT, 1979; FAORO, 1992)
Em termos de modernização, o processo no Brasil foi norteado por um
conservadorismo resultante da própria estrutura burocrática que transpassou o período do
império e adentrou à república, e por um processo evolutivo sem grandes revoltas e
rebeliões populares com cunhos ideológicos. (DUARTE, 2010)
A manutenção do sistema escravocrata, subsidiado pela justificativa de garantia da
unidade territorial e a estabilidade institucional, mostrou-se equivocada e afastou o país do
cenário de desenvolvimento industrial promovido em países de primeiro mundo. Porém
somente mais tarde, as evidências cientificas e os avanços dos estudos da ciência da
economia trariam à tona os equívocos envoltos com a tardia libertação dos escravos.
(ENDERLE, 2008)
O pensamento liberal durante o período da regência, levou à busca de um sistema
capitalista. No entardecer do período monárquico, houve a ascensão de uma classe
burguesa urbana, que buscou sua própria estruturação intelectual e material e assumiu o
processo de modernização política e econômica do Estado brasileiro, tendo como principal
reivindicação o fim da escravidão. Posteriormente veremos o emprego de práticas
populistas, autoritárias e clientelistas. (ENDERLE, 2008; DUARTE, 2010)
Por volta de 1930, na era Vargas, através de ações do Estado, o país adentrou num
movimento desinvolvimentista, tido como o bastião de uma futura inserção do país num
regime democrático. Nesse período, porém, tivemos a concessão expressiva de direitos
sociais, mas em contrapartida, tivemos uma redução dos direitos políticos. O estado
burocrático-autoritário colocou o Brasil numa rota rumo ao capitalismo, em busca de uma
modernização, mas conservou estruturas oligárquicas, centralizou ações, apresentou
deficiências que iriam desde a corrupção ao mau aparelhamento do Estado. O
patrimonialismo se destacou no cenário político. (DUARTE, 2010)
Sob um enfoque econômico podemos analisar que o desenvolvimento brasileiro
carecia no final do século XIX de um sistema econômico integrado, onde a produção de
mercadorias e suas negociações dentro do território nacional eram desordenadas e
feneciam diante da ausência do próprio capitalismo. Essa deficiência só virá a ser
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efetivamente combatida e com o aparecimento da industrialização massiva, de 1930 em
diante. Uma reordenação nas relações do trabalho, irão expandir o capitalismo brasileiro e
constituirão pólos regionalizados de produção consolidando as regiões sul e sudeste nesse
espectro produtivo, transformando-os em pólos industriais. (SCHMIDT, 1979) Para alguns
teóricos conservadores, o Brasil “comeu” etapas. Como se elas fossem fielmente necessárias
e seguidas como receituário. (FAORO, 1992)
Apesar do que se discorreu até aqui, não podemos afirmar que após a Revolução de
1930, a sociedade brasileira presenciou a hegemonia da indústria no Brasil, isso não foi tão
tranqüilo. A economia ainda ficou por um bom período atrelada ao agronegócio de
exportação, porém é inegável que os grandes passos da indústria nacional foram dados na
Primeira República e é inegável que sem uma sociedade burguesa que não presenciou à
criação de um proletariado nacional, tudo poderia ter sido diferente.(FABER, 2008)
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