Figura 1: Distribuição dos SAE/CTA no Estado de Minas ...LISE... · Atendimento de IST e Aids (SAE/CTA), distribuídos em 62 municípios. Estes serviços contam também com unidades

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO A SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR.

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

ANÁLISE EPIDEMIOLÓGICA HIV/AIDS 2007-2016

Atualmente o Estado de Minas Gerais possui 71 Serviços Especializados para

Atendimento de IST e Aids (SAE/CTA), distribuídos em 62 municípios. Estes serviços

contam também com unidades dispensadoras de medicação (UDM).

Figura 1: Distribuição dos SAE/CTA no Estado de Minas Gerais.

Fonte: Coordenação IST/Aids/Hepatites Virais/DVE/SVEAST/SVPS/SES-MG

Para obtenção das análises, no próprio site do Departamento de Vigilância,

Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Ministério da

Saúde, existe a possibilidade de visualização dos dados através de um Painel de

Indicadores Epidemiológicos (Disponível em: http://indicadores.aids.gov.br/). Os

painéis compreendem um conjunto de indicadores construídos tendo como fontes de

dados as notificações compulsórias de HIV/aids no Sistema de Informação de Agravos

de Notificação (Sinan), os registros dos casos no Sistema de Controle de Exames

Laboratoriais (Siscel) e no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom),

os dados obtidos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e os dados

populacionais dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE), disponíveis no site do DataSUS. Além disso, foram disponibilizados

também dados da Coordenação Estadual de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais, da

Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, através dos sistemas Sinan e Siclom.

http://www.ibge.gov.br/home/

http://www.ibge.gov.br/home/

http://datasus.saude.gov.br/





O período de análise geral compreende o ano de 2007 (implantação do Sinan Net) até

o ano de 2016, com algumas ressalvas a depender de cada análise.

A notificação no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é

obrigatória nos casos de infecção pelo HIV, infecção pelo HIV em gestante, parturiente

ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV, conforme

Portaria vigente do Ministério da Saúde.

De 2007 até 2016, foram registrados 380.456 casos de infecção pelo HIV no

Brasil, sendo 241.347 em homens (63,4%) e 138.965 (36,5%) em mulheres. Ao longo

de todos os anos é possível perceber o predomínio do sexo masculino para a doença

(Tabela 1).

Tabela 1: Casos de Aids notificados no SINAN, declarados no SIM e registrados no SISCEL – SICLOM por ano de diagnóstico e sexo. Brasil, 2007 a 2016.

Casos de AIDS

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total

Homens 22.961 24.376 24.584 24.880 26.352 26.357 27.407 27.062 26.516 10.852 241.347 Mulheres 15.193 16.114 15.771 14.988 15.479 15.064 14.847 13.929 12.579 5.001 138.965

Total 38.163 40.508 40.368 39.872 41.845 41.429 42.266 41.007 39.113 15.885 380.456 Fonte: MS/SVS/Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites

Virais Dados parciais, sujeitos a alteração/revisão.

Em relação ao Estado de Minas Gerais, no período de 2007 a 2016, foram

notificados no SINAN 33.402 casos de infecção pelo HIV, sendo 23.093 no sexo

masculino (69,1%) e 10.303 no sexo feminino (30,8%). A razão de sexos, com

predomínio do sexo masculino, é praticamente a mesma encontrada para o Brasil

(Tabela 2).

Tabela 2: Casos de Aids confirmados por ano de diagnóstico e sexo. Minas Gerais, 2007 a 2016.

Casos de AIDS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Total

Homens 1596 1620 1609 1774 1976 2122 2417 2969 3525 3485 23093

Mulheres 1045 947 947 873 1004 988 1008 1184 1163 1144 10303

Total 2641 2568 2556 2647 2980 3111 3426 4153 4690 4630 33402 Fonte: SINAN-Net/IST-Aids/DVE/SVEAST/SVPS/SES-MG

Dados parciais, sujeitos à alteração/revisão.

Através do gráfico 1, é possível verificar a taxa de detecção do HIV/Aids em

Minas Gerais ao longo dos anos, que é crescente em homens e decrescente em

mulheres. O ano de 2016 foi excluído por apresentar apenas dados parciais.





Gráfico 1: Taxa de detecção (por 100.000 hab) de casos de Aids notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no SISCEL-SICLOM, por ano diagnóstico. Minas Gerais, 2007 a 2015.

Fonte: MS/SVS/Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites

Virais Dados parciais, sujeitos a alteração/revisão. Acesso em 11/10/2017.

Gráfico 2: Óbitos por Aids segundo ano diagnóstico e Sistemas de Informação – Minas Gerais,

2007-2015.

Fonte: SINAN/SIM/DATASUS/IST-AIDS/DVE/SVEAST/SVPS/SES-MG Óbitos p/Residênc segundo Ano do Óbito Categoria CID-10: B20 Doenc p/HIV result doenc infecc e parasit, B21 Doenc p/HIV result em neopl

malig, B22 Doenc p/HIV result em outr doenc espec, B23 Doenc p/HIV result em outr doenc, B24 Doenc p/HIV NE Dados parciais, sujeitos à alteração/revisão.

Uma luta constante da Vigilância Epidemiológica é a necessidade de

notificação dos casos no SINAN. Este é o nosso sistema oficial e compulsório, sendo

um dever de todo profissional de saúde notificar estas doenças. No entanto, o serviço

ainda possui muitos entraves causados pela subnotificação dos casos no SINAN, o





que compromete as análises. No gráfico 2 é possível verificar a diferença do número

de óbitos quando comparamos o SIM e o SINAN. No entanto, a tendência de óbitos

por Aids nos dois sistemas é crescente a partir de 2013, o que preocupa quando

complementamos com a informação do aumento também da taxa de detecção.

O fim da Aids??? Segundo Richard Paker (2015), assistimos na mídia a todo

instante o anúncio do fim da Aids. O assunto está presente, por exemplo, nas

reportagens em 2014 sobre a 20ª Conferência Internacional de Aids em Melbourne,

Austrália, e em 2015 sobre a 8ª Conferência sobre a Patogênese do HIV, em

Vancouver, Canadá. Dentro deste quadro, onde escutamos grandes conquistas

biomédicas no enfrentamento à epidemia, vemos também o aumento dos casos e da

taxa de detecção da doença. Esta é uma situação contraditória. Segundo o autor, para

aqueles que vivem na linha de frente da epidemia, nas comunidades e nas populações

mais afetadas, certamente não parece que a epidemia está chegando ao fim – muito

pelo contrário. É preciso reconhecer que esta promessa do fim iminente da epidemia

também é uma ideologia. Pode ser bem intencionada, ao contrário do vírus ideológico

do estigma e da discriminação, mas ainda assim é uma ideologia que está circulando

na mídia e em vários discursos de uma forma muito perigosa – precisamente porque

cria uma visão “dourada” de sucesso na luta contra a epidemia, mas que não tem

nada a ver com a realidade da Aids que as pessoas vivendo como HIV vivenciam.

Gráfico 3: Distribuição dos casos de Aids segundo faixa-etária e ano – Minas Gerais, 2007 a 2016.

Fonte: SINAN-Net/IST-Aids/DVE/SVEAST/SVPS/SES-MG

Dados parciais, sujeitos à alteração/revisão





Ao longo dos anos avaliados, ocorreu aumento de casos de Aids em diversas

faixas-etárias, com destaque para os adolescentes de 15 a 19 anos e os adultos

jovens de 20 a 34 anos (gráfico 3).

Gráfico 4: Proporção dos casos de Aids notificados no SINAN em indivíduos do sexo masculino com 13 anos de idade ou mais, segundo categoria de exposição hierarquizada, por ano de diagnóstico – Minas Gerais, 2007 a 2016.

Fonte: MS/SVS/Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites

Virais Dados preliminares para os últimos 5 anos. Acesso em 11/10/2017.

Analisando o gráfico 4, é possível perceber que ao longo dos anos a maioria

dos casos de Aids acontece em heterossexuais. No entanto, há um aumento

progressivo na proporção de homossexuais afetados, principalmente homens que

fazem sexo com homens (HSH), tanto no Brasil quanto no Estado de Minas Gerais.

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, sob a supervisão da

Universidade Federal do Ceará (UFC), revelou dados alarmantes e preocupantes a

respeito do contágio da Aids. O levantamento foi realizado em 12 cidades brasileiras, e

constatou que entre o período de 2009 a 2016, o número de pessoas infectadas com a

doença subiu para 146%. No geral, o número de pessoas HSH com HIV teve um

aumento de 12,1% para 18,4% e estes índices crescem ainda mais quando os jovens

ouvidos são menores de 25 anos. Os fatores analisados e que se mostram associados

às altas prevalências do HIV, sífilis e IST na população dos HSH, em diferentes

países, evidenciam que não são somente fatores biológicos, mas também aspectos da

vida social, saúde mental, experiências afetivas, discriminações sofridas, bem outros

aspectos subjetivos (como percepções, expectativas, entre outros), influenciam uma





maior exposição a estas infecções. Desta forma as ações de prevenção e intervenção

direcionadas aos HSH devem ser amplas, incluindo desde políticas sociais visando

melhorar as condições de vida dos indivíduos e redução do estigma, bem como

permitir uma maior aproximação com os serviços de saúde. (BRIGNOL et al., 2015).

Segundo Dourado (2015), nos últimos anos o campo da prevenção do HIV tem

passado por várias transformações. Hoje, discute-se que a prevenção efetiva ao HIV

requer uma combinação de estratégias de intervenção comportamentais, biomédicas e

estruturais. Sabe-se que uma única estratégia de prevenção não será suficiente para o

controle das múltiplas epidemias do HIV no mundo e no Brasil. E, no contexto global,

há uma imensa expectativa e aposta nas chamadas “novas tecnologias de prevenção”

ou “tecnologias biomédicas” de prevenção (circuncisão, microbicidas, profilaxia pós-

exposição – PEP, profilaxia pré-exposição – PrEP), além das estratégias

comportamentais (como soro-posicionamento, soro-adaptação e outras modalidades

de acordo entre parceiros sexuais). Paralelamente, como relatado, o país vive um

contexto de aumento da prevalência de HIV entre os mais jovens, principalmente entre

homens que fazem sexo com homens (HSH); prevalências elevadas de HIV em alguns

grupos populacionais em contextos de vulnerabilidade (HSH, trabalhadoras sexuais –

TS, usuários de drogas injetáveis – UDI, travestis e transexuais – TT) chamados hoje

de populações-chave, e tendência de redução do uso regular do preservativo.

Inquéritos nacionais sobre as taxas de uso do preservativo indicaram: aumento de

19,1% (1998) para 33,1% (2005), na proporção de uso nas relações com parceria

estável nos 12 meses anteriores à entrevista; menor taxa de uso de preservativo entre

indivíduos com escolaridade superior em contraste com a taxa de uso entre aqueles

com escolaridade secundária; associação entre iniciação sexual entre 15 e 16 anos de

idade e diminuição do uso de preservativo, principalmente entre aqueles que se

iniciaram antes dos 14 anos; aumento do uso de preservativos na iniciação sexual,

entre aqueles com 16 a 19 anos, comparando-se dados coletados em 1998 e 2005.

Ao considerar os grupos nos quais a epidemia se concentra, os HSH usam

mais frequentemente preservativos quando comparados aos heterossexuais. E,

recentemente, estudos de monitoramento da epidemia em populações chaves, com

técnica amostral dirigida pelo participante (o Respondent Driven Sampling – RDS),

foram usados para se obter informações mais detalhadas sobre HIV/AIDS entre HSH,

e indicaram 47% de relato de sexo anal desprotegido, e associação entre sexo anal

receptivo desprotegido nos seis meses anteriores ao estudo com: viver com um

parceiro masculino; usar drogas ilícitas; ter parceiros estáveis ou ter parceiros





comerciais estáveis e casuais; relações sexuais apenas com parceiros masculinos;

relato de que nenhum ou poucos amigos incentivaram o uso do preservativo;

identidade homossexual/gay/HSH; e se considerar em risco elevado ou moderado

para a infecção pelo HIV. (DOURADO et al., 2015). A literatura acadêmica e a mídia

internacional fizeram referência, desde o final dos anos 1990, ao que se convencionou

chamar de “fadiga do preservativo” ou “fadiga da prevenção” além da falta de contatos

dos mais jovens com a AIDS, a redução dos processos de intervenção, mudanças na

forma de busca de parceiros (mundo virtual), como causas explicativas do aumento de

casos de AIDS em cidades e países onde havia ocorrido, anteriormente, declínio ou

estabilização da epidemia.

A combinação de estratégias de incentivo ao uso do preservativo, que articula a

promoção da reflexão e da possibilidade de apropriação, pelos sujeitos, dos

condicionantes sociais do uso dos métodos de prevenção parece ser mais efetiva.

Nesse sentido, as novas abordagens, ao reconhecer tais condicionantes sociais

associados a uma medida de prevenção que incide nas práticas sexuais, devem trazer

a questão do sexo e do prazer para a cena de promoção do uso e da adesão ao

preservativo, seja no contexto de relações afetivas, hetero ou homossexuais, em que

os valores atribuídos à confiança, à fidelidade e ao amor contrastam com os riscos de

uma doença a ser prevenida. É necessário reconhecer diversas causas de ordem

afetivo-normativa que implicam em barreiras à adoção do preservativo como método

regular de prevenção. (DOURADO et al., 2015).

Tabela 3: Dispensação mensal de medicamentos para pacientes HIV positivos cadastrados em UDM (Unidade Dispensadora de Medicamentos) segundo ano – Minas Gerais, 2007-2016.

MÊS 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

jan 1200 12567 12991 13897 15343 17094 19259 24176 24176 25855

fev 2611 11332 11916 13344 14754 16711 17615 23509 23509 26466

mar 2593 11849 13679 15199 15667 17707 17115 24772 24772 28060

abr 8795 12381 13356 14393 15658 16911 20978 24427 24427 27049

mai 13841 12121 13198 14638 16355 18650 19843 24780 24780 28352

jun 12645 12103 13648 14691 16176 17528 19544 26278 26278 28758

jul 13304 12838 13854 15067 15686 18226 20413 26782 26782 27852

ago 18438 12274 13524 15188 16945 18523 20791 25539 25539 29647

set 30186 12629 13612 15504 17216 16528 20554 27026 27026 29180

out 11773 12586 13914 15031 16342 18439 21167 26401 26401 28535

nov 12586 12551 13952 15500 17182 15649 20641 26592 26592 28775

dez 12279 12773 14207 15400 16731 17202 20043 26449 26449 27978

Total 14025

1 14800

4 16185

1 17785

2 19405

5 20916

8 23796

3 30673

1 30673

1 33650

7 Fonte: SICLOM/IST-Aids/DVE/SVEAST/SVPS/SES-MG






Gráfico 5: Dispensação de medicamentos para pacientes HIV positivos cadastrados em UDM (Unidade Dispensadora de Medicamentos) segundo ano – Minas Gerais, 2007-2016.

Fonte: SICLOM/IST-Aids/DVE/SVEAST/SVPS/SES-MG


Através da tabela 3 e do gráfico 5, é possível perceber que ao longo dos anos

houve uma dispensação cada vez maior de medicações antirretrovirais no Estado,

melhorando o acesso dos pacientes ao diagnóstico e tratamento. A partir de 2013

houve um aumento considerável nos números, principalmente em razão da mudança

do Protocolo, que anteriormente tratava os pacientes conforme a contagem de carga

viral e linfócitos T-CD4. Atualmente todo paciente com HIV/Aids, independente da

titulação de carga viral, deve ser tratado. Além do impacto clínico favorável, o início

mais precoce da TARV (Terapia Antirretroviral) vem sendo demonstrado como

ferramenta importante na redução da transmissão do HIV.

Segundo o Ministério da Saúde, através do Departamento de Vigilância,

Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, os medicamentos

antirretrovirais (ARV) surgiram na década de 1980 para impedir a multiplicação do

vírus no organismo. Esses medicamentos ajudam a evitar o enfraquecimento do

sistema imunológico. Por isso, o uso regular dos ARV é fundamental para aumentar o

tempo e a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e reduzir o número de

internações e infecções por doenças oportunistas.

Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente os ARV a todas as pessoas vivendo com

HIV que necessitam de tratamento. Atualmente, existem 22 medicamentos, em 38

apresentações farmacêuticas.

O sucesso da TARV para a Aids depende da manutenção de altas taxas de

adesão do paciente ao tratamento medicamentoso. Portanto, analisar os fatores

associados à adesão é fundamental para a melhoria das políticas e práticas de saúde





voltadas ao aprimoramento da efetividade do tratamento. Trata-se de um processo

dinâmico e multifatorial, que abrange aspectos físicos, psicológicos, sociais, culturais e

comportamentais, e requer decisões compartilhadas e corresponsabilizadas entre a

pessoa que vive com HIV, a equipe de saúde e a rede social.

É muito importante que o paciente conheça as características da doença e

entenda claramente o objetivo da terapia antirretroviral e participe da decisão de inicia-

la, compreendendo a importância da tomada continuada e correta do medicamento, a

fim de atingir uma adequada supressão da replicação virológica. Ainda, é essencial

que o paciente tenha conhecimentos básicos sobre a doença, as formas de

transmissão, o significado e a utilidade dos exames laboratoriais (como a contagem de

linfócitos T-CD4 e a carga viral) e os possíveis efeitos adversos em curto e longo

prazo relacionados à TARV. Tendo acesso às informações e promovendo a própria

autonomia, o paciente se fortalece para enfrentar as adversidades trazidas pela

doença e seu tratamento. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2015)

No Relatório de Monitoramento Clínico do HIV, publicado pelo Ministério da

Saúde em 2016, o Estado de Minas Gerais supera a média nacional em dois aspectos:

Porcentagem da PVHA vinculadas a algum serviço em terapia

antirretroviral (70%)

Porcentagem da carga viral suprimida em pacientes vinculados a TARV

(64%).

No gráfico 6 é possível verificar a Cascata de Cuidado Contínuo do HIV para

PVHA vinculadas a região sudeste, com destaque para o Estado de Minas Gerais.





Gráfico 6: Cascata de Cuidado Contínuo do HIV para PVHA vinculadas da região Sudeste – Brasil,

2015.

Fonte: MS/SVS/DIAHV

A subnotificação de casos de gestante infectadas pelo HIV no Sinan se reflete

negativamente na programação orçamentária, comprometendo a racionalização do

sistema para o fornecimento contínuo de medicamentos, serviços laboratoriais e

assistenciais, entre outras ações de vigilância. Em face de todas as medidas

disponíveis para a redução da transmissão vertical do HIV e da contínua alta

incidência de casos, o Ministério da Saúde recomenda a instituição de Comitês de

Investigação para Prevenção da Transmissão Vertical nos municípios, estados e/ou

regiões de saúde, visando analisar oportunidades perdidas de prevenção da

transmissão vertical, identificar as possíveis falhas e recomendar medidas de

intervenção (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017).





Tabela 4: Número de gestantes HIV positivas notificadas segundo ano – Minas Gerais, 2007-2016.

Ano Diagnóstico Gestantes HIV +

2007 502

2008 420

2009 400

2010 387

2011 357

2012 347

2013 302

2014 349

2015 342

2016 298

Total 3704 Fonte: SINAN-Net/IST-Aids/DVE/SVEAST/SVPS/SES-MG

Dados parciais, sujeitos à alteração/revisão

Conforme demonstrado na Tabela 4, o número de gestantes HIV positivas vem

reduzindo ao longo dos anos no Estado. A maior importância deste monitoramento diz

respeito à prevenção da transmissão vertical.

Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da

Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais (Ministério da Saúde, 2015),

apesar das evidências de que o desejo da mulher de proteger a saúde de seu filho é

de se manter saudável, diferentes estudos demonstram que apenas cerca de 70% das

grávidas em tratamento e sem exposição prévia aos ARV atingem supressão viral

próxima ao parto. A principal causa para a não supressão viral nesse grupo é a

adesão insuficiente, que costuma se agravar após o parto. Para o sucesso das

políticas atuais de tratamento e acompanhamento de gestantes infectadas pelo HIV

durante o pré-natal e após o parto, a equipe de saúde deve estar atenta aos aspectos

individuais e dinâmicos que podem afetar a adesão.

Ainda de acordo com o Protocolo, uma revisão sistemática de literatura sobre

adesão à TARV em mulheres grávidas e no pós-parto, publicada em 2014 e que

incluiu estudos quantitativos e qualitativos, mostrou que a adesão ao tratamento se

associou a fatores como maior idade e escolaridade da mulher, à revelação do

diagnóstico aos familiares e parceiro sexual e à capacidade de administrar o

tratamento em meio às atividades diárias. O uso de álcool e outras substâncias

psicoativas, o temor da revelação do diagnóstico na comunidade em que se vive e a

dificuldade de acesso ao sistema de saúde tem impacto negativo na adesão. A

implementação de estratégias que visem a inserção dos filhos e do parceiro no

sistema de saúde, ampliando a assistência a toda a família, é crucial para a melhoria

da adesão.





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Figura 1: Distribuição dos SAE/CTA no Estado de Minas ...LISE... · Atendimento de IST e Aids (SAE/CTA), distribuídos em 62 municípios. Estes serviços contam também com unidades