IFCH UNICAMP Aluno: Rubens Mascarenhas Neto RA: 115545 Disciplina: H248A Poltica II Professor: Valeriano Costa

Eli Dinizi prope analisar uma temtica no explorada pelos demais tericos, cujo enfoque principal era a centralizao do poder no Estado Novo, os pontos de articulao entre Estado e Sociedade1. O autor discute de incio as duas vertentes possveis de anlise do perodo. A primeira delas, alinhada com a ideologia oficial, assume que o fortalecimento do Executivo necessrio para a restaurao da autoridade nacional, de modo a minimizar os efeitos desagregadores do privatismo e localismo2. Tericos que formularam a justificativa ideolgica do Estado Novo, como Oliveira Vianna, afirmavam que a centralizao asseguraria uma expanso e domnio da esfera de influncia do poder pblico3, agindo em dois sentidosDe um lado, porque possibilitaria a integrao das diferentes classes e grupos sociais no sistema poltico, mediante um mecanismo de participao controlada, sob a direo do Estado, que preservaria, assim, liberdade de ao suficiente para agir como rbitro dos conflitos em nome dos interesses gerais da nao. De outro lado, porque o fortalecimento do poder do Estado agiria como poderoso instrumento de subordinao dos interesses restritos, regionais e locais, ao interesse maior da coletividade, representado pelo Governo central. (DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 97)

Observando a justificativa ideolgica oficial, Diniz reconhece traos particulares do Estado autoritrio, como a idia de libertao da interferncia do poder privado, de classes, grupos ou faces4. O autor sinaliza para outra perspectiva analtica, que observa as relaes entre o aparato estatal e as foras sociais. Nessa corrente, o Estado Novo representaria a incorporao de elementos emergentes na nova configurao econmico-social brasileira, revelando a inviabilidade da hegemonia poltica da oligarquia agroexportadora5. Historicamente o Estado Novo antecedido por uma situao de crise poltica, dada a emergncia de novos atores polticos, a o acirramento da diviso territorial e a fragmentao da unidade das oligarquias dominantes. Nesse cenrio de ausncia de delineamento da chefia do Estado, que surge um Estado forte, de modo a manter a ordem e preservar as classes dominantes6. Nesse novo Estado, acomodar-se-iam as diversas foras polticas em confronto, entretanto, deve-se atentar ao fato de que a centralizao notadamente restringiu a influncia dos grupos redefinindo o modo de atuao. Diniz alerta para duas consideraes passveis de serem feitas, de modo a melhor interpretar o perodo do Estado Novo. Faz-se mister admitir que aps 1937, no se processou uma ruptura com a experincia liberal, mas sim uma continuidade do regime iniciado em 1930; somado a isto est o carter heterogneo e complexo do organismo estatal.

Acerca da Revoluo de 1930, o autor expe um debate acerca da manuteno ou alterao do quadro poltico do Brasil. Os defensores da continuidade na Revoluo de 1930 apiam-se na observao de velhas prticas sob novos rtulos, ou, ainda, reformas mais aparentes do que reais6. Em contrapartida, os tericos que afirmam a ruptura em 1930 observam que o perodo foi crucial para a modernizao econmica, marcado pela transio uma sociedade de base urbanoindustrial preponderando os interesses ligados industrializao no plano poltico. No plano da anlise econmica do primeiro governo Vargas, Diniz tambm mostra outra divergncia entre os estudiosos, sobre uma postura antimodernizante ou um forte incentivo industrializao. As variveis econmicas externas tm papel de destaque na conformao industrial desse perodo, e entendem a industrializao por dois lados diferentesDe um lado, a industrializao entendida como simples reflexo da crise internacional, mera resposta automtica a impasses gerados a partir do exterior. De outro lado, para os que enfatizam a orientao conservadora do Governo Vargas, a interferncia de uma elite ortodoxa, defasada em relao s mudanas em curso, teria determinado a incapacidade de o sistema reagir favoravelmente aos estmulos externos, freando artificialmente o setor moderno da economia. (DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 108)

Diniz admite a terminologia de Barrington Moore e classifica as alteraes decorrentes do Movimento de 1930 como uma fase de modernizao conservadora7. A Segunda Guerra Mundial (1939-1945) teve importante impacto no crescimento industrial brasileiro, de modo que as importaes de mquinas e equipamentos arrefeceram, em funo do esforo de guerra; o resultado foi um sobrecarregamento dos aparelhos industriais brasileiros e sua conseqente defasagem. Sobre as foras sociais que impulsionaram a industrializao, a literatura poltica tradicional ressalta a importncia de grupos tcnicos, ligados ao governo, na implantao de polticas industrializantes, e a elite poltica como agente modernizante. Diniz discorda dessa leitura tradicional, mostrando a importncia da burguesia industrial e ressaltando sua visibilidade nas instncias decisrias atravs do alinhamento com o autoritarismo. Diniz faz um balano das reflexes sobre o perodo, mostrando a interpretao dos interesses das elites rural e industrial, como indiferenciados ou cindidos em alguns momentos, sobretudo nas ocasies de expanso da poltica de recuperao do caf e de industrializao. Vale notar que o Estado tambm funcionou como um limitador das alianas entre as elites, dada a sua primazia na esfera poltica.As foras que lideraram a Revoluo de 30, embora conscientes da necessidade de destruir a hegemonia da burguesia agroexportadora paulista, desarticulando o esquema de poder da Repblica Velha, no iam muito alm da contestao do antigo regime. A conscincia da necessidade de se implantar uma nova modalidade de crescimento econmico, tornando irreversvel o processo de mudana a partir da desencadeado, no foi uma conseqncia automtica da vitria das correntes revolucionrias. (DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 117-118)

Diniz destaca o papel do empresariado industrial, de modo a participar no apenas atravs do estmulo ideolgico, mas na formulao poltica e econmica em rgos governamentais. O Estado centralizado ganhou vigor, na medida em que desestruturou as bases regionais na tentativa de nacionalizao das decises. Dessa forma o governo central passou administrar os diversos interesses em jogo. A legitimao do sistema se deu atravs da participao das classes, bem como a utilizao de mecanismos de proteo da mquina governamental de influncias exteriores. O que se processou foram o estreitamento do crculo de poder decisrio, articulaes e alianas com o setor privado e tambm uma preocupao com massas que se expressa pela legislao trabalhista como elemento prioritrio da pauta poltica. Atravs de mecanismos como as interventorias, que limitaram o espectro de influencia das oligarquias regionais, o exerccio do governo atravs de decretos-leis, e, sobretudo, o aparato burocrtico. Acerca deste ltimo, importante ressaltar que a criao de institutos, autarquias e conselhos foram mais uma forma de interveno econmica e a partir destes, delineavam-se polticas institucionalizadas. Entretanto a complexidade da estrutura de poder foi um empecilho na configurao desse sistema.Apesar desses esforos, entretanto, a ausncia de uma hierarquia definida entre os principais rgos consultivos, a falta de coordenao e a superposio de funes entre vrios deles, a diversidade de orientao quanto s questes econmicas impediriam a formulao de diretriz econmica global que permitisse o desenvolvimento equilibrado dos vrios setores da economia nacional. Em conseqncia, ter-se-ia um quadro no muito coerente, marcado pela coexistncia de setores, livres e regulados, sem coordenao entre si. (DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 138) Gostaramos de ressaltar um ltimo ponto no que diz respeito ao significado dos conselhos econmicos no contexto da expanso da mquina burocrtica levada a efeito neste perodo. Como se pode depreender dos exemplos aqui citados, a importncia da atuao de tais rgos junto aos centros vitais da burocracia estatal prende-se ao fato de que, alm de desempenharem o papel de instncia de informao e de deciso, agiam como canal de expresso da sociedade civil, uma vez que, sobretudo a partir de 1937, passariam a representar a principal via de acesso dos grupos privados aos centros de poder. (DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 138)

Diniz destaca o papel do Exrcito como arbitro poltico8 no regime varguista, sendo uma organizao independente com objetivos prprios; inclusive questionando o uso das foras militares em disputas partidrias. Os militares tiveram participao ativa nos processos decisrios nas questes referentes ao desenvolvimento da indstria nacional.Em ltima anlise, o Exrcito seria, segundo nosso ponto de vista, um importante componente de um processo de centralizao poltica, cujas dimenses transcenderiam os limites da corporao militar. Seria mais um ator de peso no pouco expressivo, no questionamento de regime poltico liberal, considerado pelas novas lideranas militares como fator bsico da indisciplina e fragilidade da organizao durante a Repblica Oligrquica. (DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 144)

Por fim, Diniz faz um balano de sua exposio e reafirma pontos como a distino de nveis do processo decisrio, observando a questo do autoritarismo

como mecanismo de restrio entrada de atores no campo das decises polticas e o papel dos interesses privados.Em ltima anlise, se o esforo de autonomia passa pelo acionamento de mecanismos de defesa contra presses que emanam da sociedade civil, simultaneamente implica o estmulo a formas de envolvimento com atores externos, que, de forma organizada ou no, procuram recuperar, manter ou ampliar os elos com os centros de poder. (DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 146)

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As notas referem-se ao texto DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe in: Fausto, Boris (org) Histria Geral da Civilizao Brasileira. Tomo III. O Brasil Republicano, 3, volume: Sociedade e Poltica (1930-1964). Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 6 edio.1 2

DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 96 DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. PP. 96-97 3 DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 97 4 DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 98 5 DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 98-99 6 DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 105 7 DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 108 8 DINIZ, Eli (1996).O Estado Novo: Estrutura de Poder relaes de Classe. P. 144