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FAZENDA BELA VISTA PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA
Março de 2019
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Av.Maranhão, nº 1320 – Sala 212 - Santa Maria - Uberaba/MG Telefone: (34)3321-4038 / (34)8868-6628
CNPJ: 09.260.784/0001-61- www.ambientalconsult.com
1 - IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PCA
RESPONSÁVEL TÉCNICA
Nome: Rafaela Maria Ribeiro Patrício Vilas Boas CPF: 010.098.234-42
Registro no Conselho de Classe: CAU/MG A35439-2 RRT: 7093201
Formação Profissional: Arquiteta e Urbanista / Gestora Ambiental /Mestre em Engenharia de Produção
Endereço: Av. Maranhão, nº 1.320, Sala 212 – Bairro: Santa Maria
Município: Uberaba UF: MG CEP: 38.050-470
Telefone: (34) 3321-4038 / 9 9681-0007 E-mail: [email protected]
Assinatura
COLABORADORA NA ELABORAÇÃO DO PCA
Nome: Marcela Tomé Galdino CPF: 100.936.276-37
Registro no Conselho de Classe: CREA/MG 223286/TD
Formação Profissional: Engenheira Ambiental / Técnica em Meio Ambiente
Endereço: Av. Maranhão, nº 1.320, Sala 212 – Bairro: Santa Maria
Município: Uberaba UF: MG CEP: 38.050-470
Telefone: (34) 3321-4038 E-mail: [email protected]
Assinatura
2 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
EMPREENDEDOR
Nome: Jamil Miguel CPF: 074.044.468-00
Endereço: Rua Comandante Salgado, nº 1.078- Centro
Município: Franca UF: MG CEP: 14400-400
Telefone: (16) 3722-3661 E-mail: [email protected]
Pessoa Física (X) Pessoa Jurídica ( )
Endereço para Correspondência: Rua Juliano Bizinoto, nº 98 - Skaff
Município: Sacramento UF: MG CEP: 38.190-000
Telefone: (34) 3321-4038 E-mail: [email protected]
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INTRODUÇÃO
Vimos por esse documento, apresentar o PCA – Plano de Controle Ambiental da propriedade
Fazenda Bela Vista, cujo objetivo é a obtenção da Licença de Operação Corretiva - LOC.
O Licenciamento Ambiental conforme Lei Federal 6.938/81, Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº
237/97 e Lei Estadual 7.772/80 (alterada pela Lei 15.972/06) é uma obrigação legal para qualquer
empreendimento ou atividade potencialmente poluidora e degradadora ao meio ambiente. Este é
um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação,
ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, que
possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer
forma, possam causar degradação ambiental. Com este instrumento busca-se garantir que as
medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o
desenvolvimento sustentável.
Desta forma, o Plano de Controle Ambiental – PCA é um estudo ambiental que além da
apresentação do empreendimento, identifica os impactos gerados e suas magnitudes, e das
várias medidas mitigadoras, tudo dentro de planos e programas ambientais.
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CAPITULO 01 – CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
1.1 - DADOS DO EMPREENDIMENTO
O empreendimento objeto desta licença consta da Fazenda Bela Vista, já em atividade em
Sacramento-MG. Esta propriedade, que possui 2.508,6096 ha e foi adquirida pelo Sr. Jamil Miguel
há mais de 40 anos e desenvolve as seguintes atividades:
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura, com área aproximada de 2.053,00 ha;
-Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, Viveiricultura e cultura de ervas medicinais
e aromáticas), com área aproximada de 155,00 ha;
- Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, com
área de pastagem de 200,00 ha;
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, com produção nominal de 25.000
t/ano, e;
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de Sistemas retalhistas,
postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de Combustíveis de aviação, com
capacidade de armazenagem de 50 m³.
1.2 - LOCALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
A Fazenda Bela Vista localiza-se na Rodovia BR 464, por aproximadamente 8 a 9 km, s/n, na
Zona Rural em Sacramento-MG e sua produção é destinada a empresas que exportam os seus
grãos em diversos países do mundo.
A figura 01 apresenta o mapa de acesso até a Fazenda Bela Vista.
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Figura 01 – Localização do empreendimento e vias de acesso.
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
1.3 - LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Tabela 01: Coordenadas Geográficas da área em estudo.
ÁREA COORDENADAS GEOGRÁFICAS
Fazenda Bela Vista 19°53'22.30"S e 47°17'36.80"O
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
1.4 - ATIVIDADE DO EMPREENDIMENTO CONFORME A DN 217/2017.
O quadro abaixo apresenta as atividades desenvolvidas no empreendimento a ser regularizada
ambientalmente de acordo com a DN 217/2017.
Tabela 02 – Classificação conforme a DN 217/2017.
CÓDIGO DN
217/2017
ATIVIDADE EFETIVA DO
EMPREENDIMENTO PARÂMETRO
QUANTIDAD
E/UNIDADE
DE MEDIDA
CLASSE
CONFORME
217/2017
G-01-03-1
Culturas anuais, semiperenes e
perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura
Área Útil 2.053,00 ha 4
G-01-01-5
Horticultura (floricultura, oleicultura,
fruticultura anual, viveicultura e cultura
de ervas medicinais e aromáticas)
Área Útil 155 ha 3
F-06-01-7 Postos revendedores, postos ou Capacidade 50 m³ 2
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pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de
aviação
de
Armazenagem
G-02-07-0
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo
Área de
pastagem 200 ha Não passível
G-04-01-4
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
Produção
Nominal 25.000 t/ano 2
1.5 - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
A Fazenda Bela Vista está em fase de regularização ambiental das suas atividades. A tabela 03
descreve esta fase.
Tabela 03 - Regularização ambiental
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
(x) Licença de Operação em caráter Corretivo - LOC
Fonte: FOBI. Data: Março de 2019.
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CAPITULO 02 – DETALHAMENTO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DOS
IMPACTOS AMBIENTAIS
2.1 CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA
2.1.1 METÓDOS DE CONSERVAÇÃO DO SOLO
Conservação do solo na agricultura é o conjunto de práticas aplicadas para promover o uso
sustentável do solo para o plantio. Na Fazenda Bela Vista são realizadas as seguintes práticas
visando à conservação do solo:
2.1.1.1 - PLANTIO EM NÍVEL
Consiste em preparar o solo para plantio e plantar de acordo com o nível do terreno.
A erosão reduz significativamente o potencial de produção. A água que escorre leva consigo o
potencial produtivo do solo. Evita-se o problema reduzindo-se a velocidade de escoamento com a
utilização de barreiras, curvas de nível, terraços e outros artifícios adequados, baseados em
levantamentos topográficos da área e projeto feito por técnico competente.
2.1.1.2 - PLANTIO DIRETO
Neste sistema o plantio é realizado sem que haja aração ou gradagem prévia do solo, sendo a
semente colocada no solo não revolvido e o plantio realizado por plantadeiras que abrem um
pequeno sulco de profundidade e largura suficientes para garantir boa cobertura e contato da
semente com o solo, permitindo a germinação da mesma. Nesse tipo de sistema, as plantas
daninhas são controladas com uso de herbicidas, uma vez que as capinas mecânicas são
dispensadas para não revolver o solo. O plantio direto consiste basicamente em três etapas:
colheita e distribuição dos restos da cultura antecessora para formação da palhada; aplicação de
herbicidas e plantio. É um sistema muito eficiente no controle da erosão, pois mantém os resíduos
vegetais sobre o solo e promove a mobilização mínima do solo.
2.1.1.3 - ROTAÇÃO DE CULTURAS
É a alternância de culturas numa dada área agrícola. Procura-se com esta prática o melhor
aproveitamento da fertilidade do solo pelo aprofundamento diferenciado das raízes, a melhoria da
drenagem, a diversidade biológica e o controle de pragas e doenças. Ao escolher as culturas que
entrarão no sistema de rotação, é preciso levar em conta vários fatores: condições do solo,
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topografia, clima, mão de obra, implementos agrícolas disponíveis, características das culturas e
mercado consumidor disponível.
2.1.1.4 - DESCARTE CORRETO DE EMBALAGENS
É a correta destinação final das embalagens vazias dos agrotóxicos utilizados na agricultura. O
agricultor deve lavar (tríplice lavagem ou lavagem de alta pressão), inutilizar as embalagens e
entregar a uma unidade de recebimento indicada pelo revendedor na nota fiscal. As indústrias
devem retirar as embalagens nas unidades de recebimento e dar correta finalização (incineração
ou reciclagem).
2.1.1.5 - CONTROLE DAS QUEIMADAS
Apesar da facilidade da utilização das queimadas para limpeza de áreas recém desbravadas, seu
uso deve ser condenado, pois acarreta muitos prejuízos, como a queima da matéria orgânica e
volatilização do nitrogênio, o que diminui a fertilidade do solo. As áreas submetidas a queimadas
sucessivas tornam-se cada vez mais pobres, o que causa a consequente degradação do solo.
2.1.2 MÉTODOS DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA
Segue abaixo os métodos de conservação da água da Fazenda Piracanjuba:
• O sistema de irrigação por aspersão possibilita um bom controle da lâmina de água a ser
aplicada;
• O sistema de irrigação por aspersão permite também a aplicação de fertilizantes e
tratamentos fitossanitários; Tabela 04 – Dados do Sistema de Controle das Águas Pluviais e Erosão
SISTEMA DE CONTROLE DAS ÁGUAS PLUVIAIS E EROSÃO Tecnologia Local/cultura
( ) Terraços
(x) Plantio em nível
( ) Fogo
(x) Plantio direto Milho, Soja, Sorgo e Trigo
( ) Cordõe de contorno
(x) Rotação de culturas
( ) Construção de terraços e canais escoadouros
( ) Bacias de contenção (Barraginhas)
(x) Preparo do solo
( ) Convencional
( ) Cultivo mínimo
(x) Plantio direto
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Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
2.2 - TRATAMENTO DO EFLUENTE SANITÁRIO
Para tratamento dos efluentes sanitários oriundos das residências, foi adotado o sistema de
biodigestores para tratamento dos efluentes sanitários. Cada casa é ligada a um sistema de
biodigestor com capacidade de 1.300 Litros. A Fazenda Bela Vista conta com 07 (sete) casas
instadas, porém em apenas 04 (quatro) delas existem funcionários morando atualmente.
O Biodigestor é uma miniestação de tratamento de esgoto residencial, fabricado em polietileno de
alta densidade (PEAD), 100% impermeável, de 1.300 Litros, formando em um só produto o tanque
séptico, filtro anaeróbico e extração de lodos sem necessidade de caminhão limpa-fossa.
O Biodigestor substitui o tanque séptico e filtro anaeróbico, porém, os demais itens do sistema de
tratamento de esgoto (caixa de gordura, caixa grelhada e destino final – sumidouro ou vala de
infiltração) são necessários para o funcionamento do sistema.
A figura 02 ilustra o modelo de biodigestor que foi instalado na Fazenda Bela Vista.
Figura 02 – Biodigestor.
Fonte: Acqualimp Mias e Melhor Água, 2018.
O efluente sanitário entra pela tubulação e é levado até a parte inferior do tanque onde é
depositado. Em seguida ocorre a separação da parte sólida (que é decantada) e da parte líquida
que é infiltrada no filtro anaeróbio seguindo um fluxo ascendente. A parte sólida retida entra em
( ) Plantio de leguminosas
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processo de digestão biológica através dos micro-organismos presentes no próprio material
coletado. Ao entrar no filtro, a parte liquida sofre uma troca de meio de aeróbico para anaeróbico,
possibilitando assim a eliminação das bactérias aeróbias, resultando um efluente com nível de
tratamento adequado para o lançamento e infiltração no solo.
O material sólido digerido, mais denso, decantado até o fundo da parte cônica do biodigestor,
possibilitando assim a retirada dele pelo leito de secagem sem a necessidade de contato com a
parte biológica.
A figura 03 apresenta o funcionamento descrito do Biodigestor.
Figura 03 – Funcionamento do Biodigestor.
Fonte: Acqualimp Mias e Melhor Água, 2018.
Na Fazenda Bela Vista foi instalado o biodigestor semi – enterrado e com o objetivo de proteção
do sistema, em volta do biodigestor foi construído uma caixa de alvenaria.
As figuras 04 a 06 ilustram alguns dos Biodigestores instalados na Fazenda Bela Vista.
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Figuras 04 e 05 – Sistema Biodigestor.
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
Figura 06 – Biodigestor.
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
Assim que os Biodigestores estiverem cheios, os efluentes líquidos e o lodo gerado são coletados
e transportados pela empresa SANEUB/Saneamento Uberaba – CNPJ: 86.366.127/0001-44 –
Avenida Leopoldino de Oliveira, nº 731 – Uberaba/MG.
2.4 EFLUENTES LIQUIDOS DAS ATIVIDADES
Os efluentes originados da área de lavagem de veículos e equipamentos é tratado através de
caixa de separação de água e óleo – CSAO.
A CSAO possui repartições para tratamento do efluente: caixa retentora de areia, caixa
separadora de óleo e caixa de inspeção. A caixa retentora de areia possui o objetivo de decantar
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todo o lodo presente na água contaminada. A Passagem da primeira para a segunda repartição
ocorre por gravidade, onde duas caixas são separadas por uma parede e conforme vai enchendo,
irá transpor a barreira. A caixa separadora de óleo serve para separar o óleo sobrenadante
através do efeito da gravidade. Nessa caixa, há um cano que faz a coleta do óleo sobrenadante
para um recipiente de coleta, o qual é encaminhado para uma empresa autorizada para fazer o
devido tratamento. Já na caixa de inspeção, são colocados tijolos do tipo furado e pedras tipo brita
no fundo da segunda repartição, que diminuem a velocidade de passagem do efluente para a
terceira repartição. Essa passagem ocorre pelo fundo pelo fato de não haver camada de óleo
superior na anterior
O efluente gerado pela lavagem dos veículos recebe o devido tratamento através da CSAO. A
figura 07 ilustra a CSAO da área de lavagem dos veículos.
Figura 07 – CSAO – Área de Lavagem dos Veículos.
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
2.5 DESTINAÇÃO FINAL DOS EFLUENTES
Toda lama gerada pelo tratamento dos efluentes líquidos gerados da CSAO é recolhida e
transportada por empresa devidamente licenciada.
2. 6 RESÍDUOS SÓLIDOS
Segundo a Norma NBR 10004, os resíduos sólidos são definidos como resíduos que se
encontram nos estados sólidos e semi-sólido, resultantes das atividades antrópicas de origem:
industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e varrição.
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Resíduos da atividade agrícola são aqueles originados exclusivamente da produção, composta
por resíduos da lavoura, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, restos de colheita,
etc.
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Tabela 05 – Quadro Resumo dos Resíduos Sólidos Gerados.
CARACTERIZAÇÃO
DOS RESÍDUOS ORIGEM
Classe
NBR 10004/2004
ACONDICIO-
NAMENTO
COLETA E
TRANSPORTE TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL
Óleo automotivo
contaminado e/ou usado Oficina
Classe I -
Perigosos
Tambores de 50
Litros
Lubrificantes Fênix LTDA
Avenida Paris, nº 3.716 –
Bairro: Centro Industrial
– Paulínia/SP.
Tasa Lubrificantes LTDA
– Rodovia Presidente
Dutra, nº 20.000, km 183
– Comendador Soares –
Nova Iguaçu – RJ.
Rerrefino
Lubrificantes Fênix
LTDA
Avenida Paris, nº 3.716
– Bairro: Centro
Industrial – Paulínia/SP.
Tasa Lubrificantes
LTDA – Rodovia
Presidente Dutra, nº
20.000, km 183 –
Comendador Soares –
Nova Iguaçu – RJ.
Líquido Contaminado
com Óleo Oficina
Classe I -
Perigosos
Tambores de 100
Litros
Resíduos Sólidos Pós
Agrícolas (galões,
bombonas)
Lavoura Classe I -
Perigosos
Galpão de
armazenamento
temporário de
resíduos
APLA indústria e
Comércio de Reciclados
LTDA – CNPJ:
07.957.659/0001-50 –
Rua Tupinambás, s/n,
Bairro: Vila João XXIII –
São Sebastião do
Paraíso/MG
Reciclagem de
embalagens de
agrotóxicos
APLA indústria e
Comércio de Reciclados
LTDA – CNPJ:
07.957.659/0001-50 –
Rua Tupinambás, s/n,
Bairro: Vila João XXIII –
São Sebastião do
Paraíso/MG
Pneus Inservíveis Oficina Mecânica Classe II B Galpão de
Armazenamento
Rama Indústria de
Artefatos de Borracha
LTDA – ME – Rua
Afonso Riccioppo, nº170
– Distrito Industrial II
Trituração
Rama Indústria de
Artefatos de Borracha
LTDA – ME – Rua
Afonso Riccioppo, nº170
– Distrito Industrial II
Embalagens vazias de
agrotóxicos Lavoura
Classe I -
Perigosos
Galpão de
armazenamento
temporário de
resíduos
Fundação Triângulo de
Pesquisa e
Desenvolvimento – Rua
Afonso Rato, nº 1.301 –
Bairro: Mercês em
Uberaba/MG
Reciclagem de
embalagens de
agrotóxicos
Instituto Nacional de
Processamento de
Embalagens Vazias –
INPEV.
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Resíduos oriundos dos
Biodigestores Biodigestores Classe II - A Biodigestores
SANEUB/Saneamento
Uberaba – CNPJ:
86.366.127/0001-44 –
Avenida Leopoldino de
Oliveira, nº 731 –
Uberaba/MG.
Tratamento em
Estação de
Tratamento de
Efluentes - ETE
ETE Francisco Velludo /
Uberaba/MG
Restos de grãos Colheita da
Lavoura Classe II - A Solo -
Reaproveitamento
na Lavoura
Solo da Fazenda Bela
Vista
Resíduos Domiciliares –
Matéria orgânica (restos
de comida)
Casa dos
moradores Classe II - A
Lixeiras internas
de cada casa de
10 Litros
-
Reaproveitamento
na horta de cada
residência
Fazenda Bela Vista
Resíduos Domiciliares –
papel, papelão, PET,
metais e vidros
Casa dos
moradores Classe II - A
Tambores de 100
Litros
Funcionários da
Fazenda Bela Vista Aterro Sanitário
Aterro Sanitário do
município de
Uberaba/MG
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
Segue em anexo 01 os últimos comprovantes de destinação dos resíduos perigosos e contaminados.
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2.7 PROGRAMA DE CONTROLE DE PRAGAS
O controle de pragas e doenças nas culturas é feito por meio de defensivos agrícolas, tais como:
herbicida, inseticida e fungicida.
Para a aplicação dessas substâncias, primeiramente, é preparada a calda de pulverização. Em
seguida, é realizada a pulverização propriamente dita, que produz uma adequada cobertura do
alvo. A cobertura nada mais é do que o número de gotas por unidade de área, que na realidade
representa o objetivo final da pulverização.
De um modo geral, o pulverizador, equipamento utilizado para pulverizar, produz gotas e
direciona-las para o alvo, assim tem que dispor de energia suficiente para produzir o
fracionamento da calda em pequenas gotas e imprimir velocidade e direção a essas gotas até o
alvo.
Segue em anexo 02 a lista de insumos agrícolas utilizados na Fazenda Bela Vista.
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CAPITULO 03 – MONITORAMENTO AMBIENTAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS
3.1 MONITORAMENTO AMBIENTAL
A tabela abaixo descreve a proposta de monitoramento ambiental do empreendedor para a
avaliação dos recursos naturais na Fazenda Bela Vista.
3.1.1 – EFLUENTES LÍQUIDOS
Tabela 06 – Monitoramento Efluentes Líquidos. LOCAL DE AMOSTRAGEM PARÂMETROS FREQUÊNCIA
Entrada e saída da CSAO –
Área do Lavador de Veículos
pH, DBO, DQO, OD, sólidos
sedimentáveis, sólidos
suspensos, sólidos
dissolvidos e óleos e graxas.
Anual
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
3.1.2 - ÁGUAS SUPERFICIAIS
Tabela 07 – Monitoramento Águas Superficiais.
LOCAL DE AMOSTRAGEM PARÂMETROS FREQUÊNCIA
Montante e a Jusante dos
córregos localizados no
empreendimento
pH; DBO; DBQ; sólidos sedimentáveis,
sólidos suspensos, sólidos dissolvidos e
temperatura.
Anual
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
3.1.3 - SOLOS
Tabela 08 – Monitoramento Solos.
DESCRIÇÃO PARÂMETROS FREQUÊNCIA
Realizar análises do solo nas áreas de
cultivo (mínimo de 10 pontos), com
profundidades de 0-20 cm, 20-40cm.
RAS (Adsorção de sais), P, K,
pH;, Ca, Mg, Textura, MO, SB,
AI, VA
Semestral (sendo uma
campanha no período
seco e outra no período
das águas)
Fonte: Ambiental Consult. Data: Março de 2019.
3.1.4 – EFLUENTE ATMOSFÉRICO – EMISSÃO VEICULAR
Realizar durante a vigência da Licença a fiscalização da Correta Manutenção de Frota de veículos
movidos a Diesel quanto à emissão de Fumaça Preta, nos Termos da Portaria IBAMA nº. 85/1996
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(conforme diretrizes constantes no Anexo I da portaria).
Enviar anualmente a SUPRAM TMAP, o Relatório Técnico de Controle da Emissão de Fumaça
dos veículos em circulação para atendimento à Legislação Ambiental em vigor.
3.1.5 – RESÍDUOS SÓLIDOS E OLEOSOS
Apresentar semestralmente a SUPRAM TMAP, os relatórios de controle e disposição dos resíduos
sólidos gerados e os comprovantes de destinação dos resíduos.
3.1.6 – EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS
Apresentar semestralmente a SUPRAM TMAP, comprovantes da destinação final das embalagens
vazias de defensivos agrícolas de acordo com a lei 9974/00.
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CONCLUSÃO
O PCA apresentado abordou a interação entre elementos dos meios físico, biológico e
socioeconômico, com um diagnóstico simplificado da área do empreendimento e entorno.
Apresentou ainda a descrição dos impactos resultantes da operação do empreendimento /
atividade, e a definição das medidas mitigadoras e de controle.
Conforme exposto ao longo deste PCA, pode-se concluir que a Fazenda Bela Vista cumprirá a
legislação municipal vigente, acrescendo de melhorias contínuas no processo produtivo. O
empreendedor leva em conta os preceitos de desenvolvimento sustentável e por esta razão a
empresa Ambiental Consult, solicita a análise do Plano de Controle Ambiental pelos órgãos
competentes municipais.
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ANEXO 01
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ANEXO 02