Upload
vuongngoc
View
218
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1. problemas metropolitanos da RMSP
2. estatuto da metrópole
3. processo de elaboração do PDUI
3.1 processo participativo do PDUI
GOVERNANÇA
INTERFEDERATIVA
DA METRÓPOLE
39 municípios
5 Sub-regiões
20 milhões de habitantes
10% população do Brasil
18% PIB do Brasil
A Gestão Metropolitana – A Experiência de São Paulo - Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Novembro / 2014
RMdaBaixadaSantista(1998)9municípiosPopulação:1.664.136
Macrometrópole Paulista – 172 municípios
A Gestão Metropolitana – A Experiência de São Paulo - Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Novembro / 2014
RMdeCampinas(2000)20municípiosPopulação:2.808.906
RMdaBaixadaSantista(1998)9municípiosPopulação:1.664.136
Macrometrópole Paulista – 172 municípios
A Gestão Metropolitana – A Experiência de São Paulo - Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Novembro / 2014
RMdeSãoPaulo(2011)39municípiosPopulação:19.683.975
RMdaBaixadaSantista(1998)9municípiosPopulação:1.664.136
RMdeCampinas(2000)20municípiosPopulação:2.808.906
Macrometrópole Paulista – 172 municípios
A Gestão Metropolitana – A Experiência de São Paulo - Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Novembro / 2014
AUdeJundiaí(2011)7municípiosPopulação:698.724
RMdaBaixadaSantista(1998)9municípiosPopulação:1.664.136
RMdeCampinas(2000)20municípiosPopulação:2.808.906
RMdeSãoPaulo(2011)39municípiosPopulação:19.683.975
Macrometrópole Paulista – 172 municípios
A Gestão Metropolitana – A Experiência de São Paulo - Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Novembro / 2014
AUdeJundiaí(2011)7municípiosPopulação:698.724
RMdaBaixadaSantista(1998)9municípiosPopulação:1.664.136
RMdeCampinas(2000)20municípiosPopulação:2.808.906
RMdeSãoPaulo(2011)39municípiosPopulação:19.683.975
RMdoValedoParaíba(2012)39municípiosPopulação:2.264.594
Macrometrópole Paulista – 172 municípios
A Gestão Metropolitana – A Experiência de São Paulo - Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Novembro / 2014
AUdeJundiaí(2011)7municípiosPopulação:698.724
RMdaBaixadaSantista(1998)9municípiosPopulação:1.664.136
RMdeCampinas(2000)20municípiosPopulação:2.808.906
RMdeSãoPaulo(2011)39municípiosPopulação:19.683.975
RMdoValedoParaíba(2012)39municípiosPopulação:2.264.594
AUdePiracicaba(2012)22municípiosPopulação:1.307.256
Macrometrópole Paulista – 172 municípios
A Gestão Metropolitana – A Experiência de São Paulo - Emplasa – VCP – Luiz José Pedretti – Novembro / 2014
RMdeSorocaba26municípiosPopulação:1.726.785
RMdaBaixadaSantista(1998)9municípiosPopulação:1.664.136
RMdeCampinas(2000)20municípiosPopulação:2.808.906
RMdeSãoPaulo(2011)39municípiosPopulação:19.683.975
AUdeJundiaí(2011)7municípiosPopulação:698.724
AUdePiracicaba(2012)22municípiosPopulação:1.307.256
RMdoValedoParaíba(2012)39municípiosPopulação:2.264.594
Macrometrópole Paulista – 172 municípios
1. problemas metropolitanos da RMSP
2. estatuto da metrópole
3. processo de elaboração do PDUI
3.1 processo participativo do PDUI
Lei Federal Nº 13.089/2015
• Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado - PDUI:
instrumento de governança interfederativa com participação do
Governo do Estado, Prefeituras e Sociedade Civil
• Planos Diretores Municipais devem ser compatibilizados com o
PDUI num prazo de 3 anos
• Incorre em improbidade administrativa o governador e o prefeito
que deixar de elaborar e aprovar o PDUI no prazo de 3 anos, contados
de 12.01.2015
Estatuto da Metrópole
Problemas metropolitanosEstabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum
Estatuto da Metrópole
TRANSPORTES HABITAÇÃO USO DO SOLO
MEIO AMBIENTE SANEAMENTO RECURSOSHÍDRICOS
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI
• diretrizes para o planejamento, gestão e execução de políticas de interesse Metropolitano;• macrozoneamento• governança interfederativa• instrumentos de desenvolvimento urbano integrado • fundo interfederativo• sistemas de informação e monitoramento
Estatuto da Metrópole
1. problemas metropolitanos da RMSP
2. estatuto da metrópole
3. processo de elaboração do PDUI
3.1 processo participativo do PDUI
Guia Metodológico
• aprovado em de forma colegiada em 11/12/2015;• esclarece as diretrizes para condução dos trabalho entre os entes públicos e sociedade civil; • estabelece conteúdos mínimos para discussão:
• Planejamento Integrado da Metrópole;• Governança interfederativa; • Fundo Interfederativos;• Macrozoneamento;• Modelo de Gestão Metropolitana Interfederativa;• Sistema de informações e monitoramento da Metrópole;
Elaboração do PDUI
CONSELHOprefeitos dos 39 municípios da
RMSP+ representantes do GESP
- Constitui o comitê executivo- Aprova a minuta do Projeto de Lei
- Constitui comissão técnica que elabora o PDUI-Valida o Guia Metodológico- Aprova o Projeto de Lei do PDUI
- Constitui os Grupos de Trabalho- Produz o guia de trabalho com as contribuições dos GTs- Consolida caderno síntese de diagnóstico sobre a RMSP- Coordena Minuta do Projeto de Lei
- Constitui grupos temáticos- Elabora propostas para o Guia Metodológico- Desenvolve fóruns e ferramentas de participação social
COMITÊ EXECUTIVO
4 representantes do GESP4 representantes da PMSP
2 representantes de cada região
COMISSÃO TÉCNICA5 representantes do GESP5 representantes da PMSP
3 representantes de cada região
GRUPOS DE TRABALHO
indicados dos municípios e demais
atores das áreas técnicas
GRUPOS DE TRABALHO
indicados dos municípios e demais atores das
áreas técnicas
GRUPOS DE TRABALHO
indicados dos municípios e demais atores das
áreas técnicas
ETAP
ADE
ELA
BORA
ÇÃODAPR
OPO
STA
COMISSÃO TÉCNICA
Apresenta diagnóstico e propostas preliminares da
RMSP, encaminha aos grupos de trabalho
COMITÊ EXECUTIVO
Valida caderno de propostas
CRMSPAprova
COMISSÃO TÉCNICARevisa e valida a proposta do Guia
Metodológico
CÔMITÊ EXECUTIVO
aprova o Guia Metodológico
Guia Metodológico
GRUPOS DE TRABALHO
discutem e apresentam propostas
COMISSÃO TÉCNICA
Analisa e consolida consensos, encaminha para
aprovação
Caderno de Propostas
preliminares
ProcessoParticipativo
Caderno de Propostas
preliminares
Demandas específicas da
Sociedade Civil
Conselhos e Conferências
RegionaisPlataforma Digital
COMISSÃO TÉCNICA Da suporte para a realização das atividades participativas
Organiza Banco de propostasGera a primeira versão dos produtos
Audiências Públicas e Oficinas
Regionais
COMISSÃO TÉCNICASistematiza e consolida as contribuições
GRUPOS DE TRABALHO
Discute, ajusta, aprimora novas propostas
COMITÊ EXECUTIVO
Valida primeira versão do PDUI
CRMSPAprova a primeira versão do PL
e altera composição do COMITÊ EXECUTIVO
COMITÊ EXECUTIVO + Sociedade Civil
Organiza debates, diálogos por segmento, etc..
COMITÊ EXECUTIVO
Sociedade CivilRecebe a primeira versão do PL e contribui
com propostas
ETAP
ADE
REV
ISÃO
DAPR
OPO
STACO
MASOCIED
ADECIVILEEN
TREOSEN
TESPÚ
BLICOS
Proposta de Governança
Primeira versão do PL eCadernos de sustentação
CRMSPAprova a versão final do PDUI
ETAP
ADE
VAL
IDAÇ
ÃOEAPR
OVA
ÇÃODAPR
OPO
STA
COMISSÃO TÉCNICAFormata a versão final do PL
Versão Final do PLPDUI
COMITÊ EXECUTIVO
Sociedade CivilValida a Versão Final do PDUI
GESPEncaminha o Projeto de Lei à ATL para encaminhamento a
ALESP
ALESP
Proposta de Governança
• problemas metropolitanos da RMSP
• estatuto da metrópole
• elaboração da proposta do PDUI
• processo participativo do PDUI
Processo Participativo
• Plataforma Digital;
• Audiências municipais de mobilização;
• Oficinas regionais;
• Oficinas com a Sociedade Civil;
• Audiências Públicas Municipais;
• Audiências Públicas Regionais;
Processo Participativo
Considerações para o debate:
• Modelo de Governança existente;
• Conteúdo (Planos anteriores);
• Processo;
• Pactuação;
• Agencia Metropolitana;
• Autoridade Metropolitana por FIPC;
Questões relevantes
Audiências Municipais de Mobilização
Instância Deliberativa com Participação da Sociedade Civil
Oficinas
Audiências Públicas Regionais
Audiências Municipais de Mobilização
39 Municípios
Mobilização e Esclarecimentos sobre o PDUI e sobre o processo participativo da Sociedade Civil
O que é o estatuto da metrópoleO que é o PDUI
Como se dará o processo de elaboração do PDUIComo se dá o Processo Participativo e constituição da “Instância Deliberativa para aprovação do PDUI”
PrefeiturasCoordenação PDUI
Sociedade Civil
Onde
Objetivo
Conteúdo
Quem Participa
Oficinas
5 sub regiões + Município de São Paulo
Discutir propostas com a Sociedade CivilAprofundar temas relevantes
para as Audiências Sub-Regionais
Apresentar Propostas consolidadasApresentar Cadernos Sub-Regionais
Equipes Técnicas dos Municípios, Consórcios, ConsultisEquipes Emplasa
Setoriais do EstadoSociedade Civil
Onde
Objetivo
Conteúdo
Quem participa
Audiências Municipais
39 Municípios
Conhecer as propostas do Poder PúblicoDiscutir novas propostas
Eleger candidatos para Instância Deliberativa
Discussão 1° Caderno com Propostas do Poder Público
PrefeiturasConsórcios e ConsultisCoordenação do PDUI
Sociedade Civil
Onde
Função
Conteúdo
Quem participa
Audiências Regionais
5 sub regiões + Município de São Paulo
Conhecer as propostas do Poder PúblicoDiscutir novas propostas
Eleger membros para Instância Deliberativa
Discussão 1° Caderno com Propostas do Poder Público
Prefeituras da Sub-RegiãoConsórcios e ConsultisCoordenação do PDUI
Sociedade Civil
Onde
Função
Conteúdo
Quem participa
ONGsUniversidades
Categorias Profissionais
Trabalhadores e Entidades Sindicais
PRO
CES
SO P
AR
TIC
IPA
TIVO
Empresários e Entidades Sindicais
LesteOesteSudoesteNorte
Proposta para composição de Instância Deliberativa (conforme guia)
Movimentos sociais
Sudeste
1 representante de cada segmento por sub região=
5 representantes por sub região (mínimo) Fator Populacional (máximo 3)
São Paulo
5 5 7 10 10 15
52 membros sociedade civil
18 membros do Comitê Executivo (voto ponderado)
ONGsUniversidades
Categorias Profissionais
Trabalhadores e Entidades Sindicais
PRO
CES
SO P
AR
TIC
IPA
TIVO
Empresários e Entidades Sindicais
LesteOesteSudoesteNorte
Proposta para composição de Instância Deliberativa (conforme guia)
Movimentos sociais
Sudeste
1 representante de cada segmento por sub região=
5 representantes por sub região (mínimo) Fator Populacional (máximo 3)
São Paulo
5 5 7 10 10 15
52 membros sociedade civil
18 membros do Comitê Executivo (voto ponderado)
ONGsUniversidades
Categorias Profissionais
Trabalhadores e Entidades Sindicais
PRO
CES
SO P
AR
TIC
IPA
TIVO
Empresários e Entidades Sindicais
LesteOesteSudoesteNorte
Proposta para composição de Instância Deliberativa (conforme guia)
Movimentos sociais
Sudeste
1 representante de cada segmento por sub região=
5 representantes por sub região (mínimo) Fator Populacional (máximo 3)
São Paulo
5 5 7 10 10 15
52 membros sociedade civil
18 membros do Comitê Executivo (voto ponderado)