FACULDADE DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO MEDICINA LEGAL Prof. Cláudio G. Brandão Da Silva

FACULDADE DE DIREITOFACULDADE DE DIREITO

MEDICINA LEGALMEDICINA LEGAL

Prof. Cláudio G. Brandão Da Silva

INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO• MEDICINA TRADICIONAL – HipócratesMEDICINA TRADICIONAL – Hipócrates


DEFINIÇÃODEFINIÇÃO• 1575 Surgimento1575 Surgimento

•A Arte de Relatar em Juízo- Ambroise ParéA Arte de Relatar em Juízo- Ambroise Paré


DEFINIÇÃODEFINIÇÃO

É a arte de fazer relatório em juízo (Ambrósio É a arte de fazer relatório em juízo (Ambrósio Paré)Paré)




É a aplicação de conhecimentos médicos É a aplicação de conhecimentos médicos aos problemas judiciais (Nério Rojas)aos problemas judiciais (Nério Rojas)



É o conjunto de conhecimentos médicos e É o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir o Direito, paramédicos destinados a servir o Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais, no seu campo de ação de dispositivos legais, no seu campo de ação de Medicina aplicada ( Hélio Gomes)Medicina aplicada ( Hélio Gomes)



É a Ciência médica aplicada aos fins da É a Ciência médica aplicada aos fins da Ciência do Direito (Buchner)Ciência do Direito (Buchner)



É a aplicação dos conhecimentos É a aplicação dos conhecimentos médicos-biológicos na elaboração e médicos-biológicos na elaboração e

execução das Leis que deles carecem execução das Leis que deles carecem (Flamínio Favero)(Flamínio Favero)



É a medicina à serviço das Ciências É a medicina à serviço das Ciências Jurídicas e Sociais (Genival Velos França)Jurídicas e Sociais (Genival Velos França)

Divisão MedicinaDivisão Medicina

CurativaCurativa

MEDICINA PreventivaMEDICINA Preventiva

LegalLegal


Objeto da Medicina LegalObjeto da Medicina Legal

Natureza eminentemente Natureza eminentemente aplicativaaplicativa

• Ciência auxiliar do DireitoCiência auxiliar do Direito


ANATOMIA HUMANAANATOMIA HUMANA

NOÇÕES NOÇÕES

TOPOGRÁFICASTOPOGRÁFICAS





Simonin Simonin

Tríplice complexidade:Tríplice complexidade:

Sua natureza MédicaSua natureza Médica Seu Espírito JurídicoSeu Espírito Jurídico Seu Caráter social Seu Caráter social


HISTÓRICOHISTÓRICO• Período Antigo Período Antigo - - Egito: Necropsia e a vivisseção; Menés e as Egito: Necropsia e a vivisseção; Menés e as grávidasgrávidas• Período Romano Período Romano - - Reforma de Justiniano e Lex Regia: Reforma de Justiniano e Lex Regia: Histerotomia nas mulheres mortas; Antístio exame Histerotomia nas mulheres mortas; Antístio exame pós-mortempós-mortem de Cesár; de Cesár; Exame externo; Emancipação do Direito e Medicina Exame externo; Emancipação do Direito e Medicina • Período Médio Período Médio - - Lei Sálica/ Lei Germânica/Leis capitulares de Lei Sálica/ Lei Germânica/Leis capitulares de Carlos Magnos: Detalham sobre anatomia dos ferimentos e reparação Carlos Magnos: Detalham sobre anatomia dos ferimentos e reparação conforme a sede e a gravidade; Após Carlos Magno extingue-se a M. Legal; conforme a sede e a gravidade; Após Carlos Magno extingue-se a M. Legal; Invoca-se o Juízo de Deus (ORDÁLIAS) Invoca-se o Juízo de Deus (ORDÁLIAS)

• Período Canônico - Período Canônico - 400 anos (1.200 a 1600); Papa Inocêncio III ; 400 anos (1.200 a 1600); Papa Inocêncio III ; Beneficiado pelo Cristianismo; Cópula Assistida p/ anulação casamento (proibida Beneficiado pelo Cristianismo; Cópula Assistida p/ anulação casamento (proibida parlamento da França); Código Criminal Carolino (Carlos V): Império Germânico impõe parlamento da França); Código Criminal Carolino (Carlos V): Império Germânico impõe obrigatoriedade de Perícias Médicas em casos que envolvam medicina obrigatoriedade de Perícias Médicas em casos que envolvam medicina

• Período Moderno ou científico – Período Moderno ou científico – 1602, Itália: Fundador da 1602, Itália: Fundador da Medicina Legal, Paulus Zacchias; 1.200 páginasMedicina Legal, Paulus Zacchias; 1.200 páginas


HISTÓRICO NO BRASILHISTÓRICO NO BRASIL

Carrasco Nazista - Carrasco Nazista - Joseph Mengele Joseph Mengele (1985)(1985) Influência Alemão e ItalianaInfluência Alemão e Italiana Souza Lima Souza Lima - Interpretação Médico Legal - Interpretação Médico Legal relativos às Leis nacionaisrelativos às Leis nacionais


DIVISÃO DIDÁTICA DA DISCIPLINA• Antropologia ForenseAntropologia Forense - Identificação e identidade: métodos, - Identificação e identidade: métodos, processos e técnicasprocessos e técnicas•Traumatologia ForenseTraumatologia Forense – Lesões Corporais e das energias – Lesões Corporais e das energias causadoras do dano causadoras do dano •Sexologia ForenseSexologia Forense – Sexualidade normal e a patológica; Erotologia, – Sexualidade normal e a patológica; Erotologia, à himenologia e à Obstetrícia forenseà himenologia e à Obstetrícia forense•Asfixiologia Forense Asfixiologia Forense – Detalha as particularidades da Esganadura, – Detalha as particularidades da Esganadura, do enforcamento, estrangulamentos, dos soterramentos, da do enforcamento, estrangulamentos, dos soterramentos, da imersão em gases irrespiráveis, suicídios, homicídios...imersão em gases irrespiráveis, suicídios, homicídios...•TanatologiaTanatologia – A morte e o morto em todos os aspectos médicos – A morte e o morto em todos os aspectos médicos legaislegais•ToxicologiaToxicologia – Estuda os cáusticos , envenenamentos e a – Estuda os cáusticos , envenenamentos e a intoxicação alcóolica e por tóxicos intoxicação alcóolica e por tóxicos •Psiquiatria Forense Psiquiatria Forense – Estuda as doenças mentais, a periculosidade – Estuda as doenças mentais, a periculosidade do alienado, socioneuropatias face aos problemas judiciáriosdo alienado, socioneuropatias face aos problemas judiciários•Infortunística Infortunística – Acidentes de trabalho, doenças profissionais, – Acidentes de trabalho, doenças profissionais, higiene e a insalubridade laborativashigiene e a insalubridade laborativas



““É A APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS MÉDICO-É A APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS MÉDICO-BIOLÓGICOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS LEIS BIOLÓGICOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS LEIS QUE DELES CARECEM.” QUE DELES CARECEM.” Flamínio Fávero.Flamínio Fávero.

““MEDICINA LEGALMEDICINA LEGAL É A MEDICINA A SERVIÇO DAS É A MEDICINA A SERVIÇO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.” CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.” Genival FrançaGenival França

- SUA NATUREZA É JURÍDICA, SENDO SEU INTERESSE E - SUA NATUREZA É JURÍDICA, SENDO SEU INTERESSE E OBJETIVOS VOLTADOS PARA O CAMPO SOCIAL.OBJETIVOS VOLTADOS PARA O CAMPO SOCIAL.SUA FINALIDADE PRECÍPUA É SUBSIDIAR A JUSTIÇA, SUA FINALIDADE PRECÍPUA É SUBSIDIAR A JUSTIÇA, OFERECENDO OFERECENDO ELEMENTOS DE PROVAELEMENTOS DE PROVA, , CONTRIBUINDO PARA O CONVENCIMENTO DO JUIZ. CONTRIBUINDO PARA O CONVENCIMENTO DO JUIZ.

MEDICINA LEGALMEDICINA LEGAL CAMPO DE CONHECIMENTO ENCICLOPÉDICOCAMPO DE CONHECIMENTO ENCICLOPÉDICO

RELAÇÕES COM CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICASRELAÇÕES COM CIÊNCIAS MÉDICAS E JURÍDICAS:: PATOLOGIAPATOLOGIA PSIQUIATRIAPSIQUIATRIA TRAUMATOLOGIA TRAUMATOLOGIA Medicina Medicina NEUROLOGIANEUROLOGIA GINECOLOGIAGINECOLOGIA OBSTETRÍCIA...OBSTETRÍCIA... D. PENAL D. PENAL ( L. corporais; sexualidade criminosa; aborto legal ou não; infanticídio; ( L. corporais; sexualidade criminosa; aborto legal ou não; infanticídio;

homicídio; emoção/ paixão; embriaguez; responsabilidade; crime; periculosidade)homicídio; emoção/ paixão; embriaguez; responsabilidade; crime; periculosidade) D. CIVIL D. CIVIL (paternidade; impedimentos matrimoniais; erro essenciais; (paternidade; impedimentos matrimoniais; erro essenciais;

limitadores e modificadores da capacidade civil; prenhez; personalidade limitadores e modificadores da capacidade civil; prenhez; personalidade civil e direitos do nascituro, comoriência)civil e direitos do nascituro, comoriência)

D. TRABALHISTA D. TRABALHISTA (infortunística; insalubridade; higiene; acidentes do (infortunística; insalubridade; higiene; acidentes do trabalho; licenças; aposentadorias ; invalideztrabalho; licenças; aposentadorias ; invalidez

D. Desportivo ( Dopping...D. Desportivo ( Dopping...


PRINCIPAIS UNIDADES:PRINCIPAIS UNIDADES:

ANTROPOLOGIA FORENSEANTROPOLOGIA FORENSE TANATOLOGIA FORENSE TANATOLOGIA FORENSE

TRAUMATOLOGIA FORENSETRAUMATOLOGIA FORENSE ASFIXIOLOGIA FORENSEASFIXIOLOGIA FORENSE

SEXOLOGIA FORENSESEXOLOGIA FORENSE PSIQUIATRIA FORENSEPSIQUIATRIA FORENSE PSICOLOGIA FORENSEPSICOLOGIA FORENSE

INFORTUNÍSTICAINFORTUNÍSTICA TOXICOLOGIA FORENSETOXICOLOGIA FORENSE

IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGALIMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL

Honra Honra

LiberdadeLiberdade

A vida dos cidadãos A vida dos cidadãos


Genival Veloso França:

A Medicina Legal não se preocupa A Medicina Legal não se preocupa apenas com o indivíduo enquanto apenas com o indivíduo enquanto vivo. Alcança-o ainda quando ovo e vivo. Alcança-o ainda quando ovo e pode vasculhá-lo na escuridão da pode vasculhá-lo na escuridão da sepultura. sepultura.


Saber Saber formular os quesitos os quesitos

Saber Saber solicitar os quesitos os quesitos

Saber Saber interpretar os Laudos Periciais os Laudos Periciais


Ao Jurista é fundamental o Ao Jurista é fundamental o conhecimento da Medicina Legal conhecimento da Medicina Legal para o perfeito entendimento da para o perfeito entendimento da gênese dos atos humanos e suas gênese dos atos humanos e suas conseqüências.conseqüências.


O médico visa a cura e o alívio do O médico visa a cura e o alívio do sofrimentosofrimento

UrgênciaUrgência


O Legista busca o quê ? O Legista busca o quê ? O como ? O como ? O porquê ? O porquê ? O quando ?O quando ?

Precisão, ainda que em prejuízo do Precisão, ainda que em prejuízo do tempo!!!tempo!!!

EQUIMOSE

TRAUMATOLOGIA FORENSETRAUMATOLOGIA FORENSE

EQUIMOSEEQUIMOSE

ANOMALIA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICAVIOLÊNCIA DOMÉSTICACONTRA CRIANÇACONTRA CRIANÇA

QUEIMADURASQUEIMADURASGARFO AQUECIDOGARFO AQUECIDO

VITRIOLAGEVITRIOLAGEMM

AGRESSÃOAGRESSÃO

ÁCIDOÁCIDO

SULFÚRICOSULFÚRICO

VITRIOLAGEMVITRIOLAGEM

AGRESSÃOAGRESSÃO

ÁCIDO SULFÚRICOÁCIDO SULFÚRICO

PROVOCAÇÃO MECÂNICA DE ABORTO

EMBRIÃOEMBRIÃO

CURETAGEMCURETAGEM

ABORTO ESPONTÂNEO

FETO NO INTERIOR DO ÚTERO

FETO NO INTERIOR DO ÚTERO – INTERVENÇÃO CIRÚRGICA

PLACENTA E FETO = PRODUTOS DE ABORTO

FETO ABORTADO

ESQUEMAS – CRIANÇA NORMAL E ANECÉFALA

FETO ANENCÉFALO

PARTO GEMELAR - UM DOS FETOS ANENCÉFALO

ANENCEFALIA

FETO NASCIDO COM VIDA = ANENCEFALIA

DECAIMENTO FÍSICO E MENTAL PROVOCADO PELO USO CONTINUADO DE DROGAS

F I MF I M

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