Extrema | 04 a 10 de setembro | Ano 4 | Edição 180| www

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Extrema | 04 a 10 de setembro | Ano 4 | Edição 180| www.extrema.mg.gov.br | Distribuição Online Gratuita1. Notícia | 2. Atos do Executivo

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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - O Município de Extrema, através da Comissão de Seleção nomeada pelo Decreto nº 3.254 de 16 de outubro de 2017, alterada pelo Decreto 3.363 de 02 de maio de 2019, comunica aos interessados o Processo Administrativo nº 271/2020, CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2020, Edital nº 135/2020, nos termos da LEI FEDERAL 13.019/2014, e DECRETO MUNICIPAL Nº 3.137/2017, para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil – OSC, para acolhimento provisório e excepcional para adolescentes de ambos os sexos, inclusive adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem- -se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, a qual estará recebendo envelopes e procedendo a abertura no dia 13/10/2020 às 09h, na sala de licitações, situada na Av. Waldemar Gomes Pinto, 1.624 – Bairro Ponte Nova. Os editais podem ser adquiridos através do site www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Mais informações pelo email: [email protected]. Extrema, 08 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09h do dia 15 de outubro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000260/2020 na modalidade Tomada de Preços nº 000013/2020, tipo Técnica e Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL (PMDTS), EM PROCESSO PARTICIPATIVO, PARA O PERÍODO DE 2021-2031. Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2020: O

Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09h do dia 23 de setembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000273/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 000100/2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO À TREINAMENTO EXECUTIVO. Mais informações pelo endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/ imprensaof ic ia l/licitacoes/. Extrema, 09 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2020: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09h do dia 25 de setembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000274/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 000101/2020, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PORTAS, ESQUADRIAS E COMPENSADOS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS. Mais informações pelo endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/ imprensaof ic ia l/licitacoes/. Extrema, 09 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2020 - LEILÃO Nº 005/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09h do dia 29 de setembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000275/2020 na modalidade Leilão nº 000005/2020, objetivando o LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS (ANTENAS, NOBREAKS, MONITORES E IMPRESSORAS). Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 10 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de propostas do Processo Licitatório nº

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVOAvisos de Processos Licitatórios, Licitações e Compras

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000118/2020 na modalidade Concorrência Pública nº 000008/2020, objetivando a Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação, drenagem, tubulação de água e esgoto para o Conjunto Habitacional Roseira III. Após abertura e análise das propostas a C.P.L. declarou vencdora do certame a empresa KADH Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli pelo valor global de R$ 2.388.609,88 (dois milhões trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e nove reais e oitenta e oito centavos). Mais informações pelo e-mail [email protected]. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2020: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que SUSPENDEU para análise de impugnações, a sessão de abertura que estava prevista para às 09h do dia 10 de setembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL DE FUNCIONAMENTO 24 HORAS. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Extrema, 09 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 272/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2020: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09h do dia 24 de setembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 272/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 099/2020, objetivando a AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO COM CAPACIDADE DE 40/80 TONELADAS/HORA. Mais informações pelo endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 10 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão

Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa AJA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 25.285.919/0001-08, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 01 e 02 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa CARLOS JOSÉ DE ANDRADE ME., CNPJ: 29.892.761/0001-87, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 01 e 02 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa Concryel – Pavimentação, Industria e Comércio Eireli, CNPJ: 66.015.017/0001-20, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 01, 02, 03 e 04 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa DANILO JOSÉ MARCHI ALVES ME., CNPJ: 30.863.833/0001-47, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020

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– CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 01 e 02 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa Eiras Terraplenagem e Engenharia Eireli, CNPJ: 11.455.184/0001-09, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 02 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 09 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa LOC FACIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ: 10.230.072/0001-89, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 02 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 09 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa PAVENCO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 51.307.932/0001-12, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 01, 02 e 04 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais

informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que credenciou a empresa PAVIMARCHI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 27.886.505/0001-51, no Processo Licitatório nº 242/2020 – Credenciamento nº 011/2020 – CHAMAMENTO PÚBLICO, para prestação de serviços de horas máquinas e caminhões, com operador e transporte de máquinas, no item 01 e 02 do ANEXO I – Termo de Referência. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Extrema, 04 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2020 - DISPENSA Nº 117/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de licitação de acordo com o Artigo 24, inciso X da lei 8.666/93 a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com 284,87m² de área construída de propriedade da Sra. MARIA DE LOURDES FERNANDES EGIDIO, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 814.667.496-87, pelo valor mensal de R$ 4.650,00, totalizando no período de 12 (doze) meses o montante de R$ 55.800,00 ( Cinquenta e cinco e oitocentos reais). Mais informações, através do e-mail:[email protected], 09 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000270/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 000098/2020: O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09h do dia 21 de setembro de 2020, no POLIESPORTIVO localizado a Rua João Mendes, 1000 - Centro - Extrema - MG, a habilitação para o processo licitatório nº 000270/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 000098/2020, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTILIDADES E UTENSÍLIOS PARA COZINHA INDUSTRIAL Mais

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informações pelo endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/ imprensaof ic ia l/licitacoes/. Extrema 08 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2020 - LEILÃO Nº 006/2020: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 14h do dia 29 de setembro de 2020, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000277/2020 na modalidade Leilão nº 000006/2020, objetivando o LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS (TANQUE DE RECEPÇÃO DE LEITE E IOGURTEIRA). Mais informações pelo endereço eletrônico <http://extrema.mg.gov.br/licitacoes>. Extrema, 10 de setembro de 2020.

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 001, do processo licitatório 000325/2019, com a empresa CENTRO DE UROLOGIA BRAGANÇA S/S LTDA , CPF/CNPJ nº 04.076.355/0001-15 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE UROLOGIA, ELETRONEUROMIOGRAFIA E CINTILOGRAFIA, Objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual inicial de 13 de setembro de 2020 para 31 de dezembro de 2020; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 001, do processo licitatório 000325/2019, com a empresa DIMEN DIAGNÓSTICO MEDICO NUCLEAR LTDA , CPF/CNPJ nº 51.100.642/0004-46 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE UROLOGIA, ELETRONEUROMIOGRAFIA E CINTILOGRAFIA, Objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual inicial de 13 de

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVOAditivos

setembro de 2020 para 31 de dezembro de 2020; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 001, do processo licitatório 000325/2019, com a empresa TAKAZAKI TAKAZAKI SERVIÇOS DE SAÚDE SS LTDA , CPF/CNPJ nº 10.758.870/0001-88 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE UROLOGIA, ELETRONEUROMIOGRAFIA E CINTILOGRAFIA, Objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual inicial de 13 de setembro de 2020 para 31 de dezembro de 2020; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 004 do processo licitatório 000318/2019 , com a empresa CONCRYEL - PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CPF/CNPJ nº 66.015.017/0001-20; Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, TUBULAÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E PARA O CONJUNTO HABITACIONAL TENENTES V., Objetivando o aditivo contratual sobre o valor da quantidade licitada de R$ 566.128,00, por conta disso, o valor global do contrato que era R$ 2.544.800,81, passa a ser R$ 3.110.928,81; Data das assinaturas 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 001 do processo licitatório 000281/2019, com a empresa JOANINHA DE TOLEDO LADISLAU EQUOTERAPIA EQUOVIDA, CPF/CNPJ: 34.048.911/0001-00; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EQUOTERAPIA Objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e repactuação contratual de 544.320,00, por conta disso, o valor global

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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVOAditivos

do contrato que era 544.320,00, passa a ser 1.088.640,00; Data das assinaturas 16 de outubro de 2020, João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 001 do processo licitatório 000343/2019, com a empresa VILELAS SERVICOS E LOCACOES LTDA, CPF/CNPJ nº11.335.878/0001-02; Objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS., Objetivando a supressão contratual sobre o valor da quantidade licitada de R$ -9.999,00, por conta disso, o valor global do contrato que era R$ 142.801,00, passa a ser 132.802,00; Data das assinaturas 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 003 do processo licitatório 000491/2019 , com a empresa ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CPF/CNPJ nº 03.945.035/0001-91; Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Objetivando o aditivo contratual sobre o valor da quantidade licitada de R$ 8.800,00, por conta disso, o valor global do contrato que era R$ 851.411,90, passa a ser R$ 860.211,90; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 004 do processo licitatório 000491/2019, com a empresa SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CPF/CNPJ nº12.927.876/0001-67; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Objetivando a supressão contratual sobre o valor da quantidade licitada de R$ -6.600,00, por conta disso, o valor global do contrato que era R$ 623.597,00, passa a ser 616.997,00; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas

Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 005 do processo licitatório 000491/2019 , com a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA , CPF/CNPJ nº 00.874.929/0001-40; Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Objetivando o aditivo contratual sobre o valor da quantidade licitada de R$ 668,50, por conta disso, o valor global do contrato que era R$ 378.944,01, passa a ser R$ 379.612,51; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 005 do processo licitatório 000491/2019, com a empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CPF/CNPJ nº12.889.035/0001-02; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Objetivando a supressão contratual sobre o valor da quantidade licitada de R$ -467,95, por conta disso, o valor global do contrato que era R$ 596.631,46, passa a ser 596.163,51; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n°001 do processo licitatório 000491/2019, com a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. , CPF/CNPJ nº 67.729.178/0002-20 ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, Objetivando o Reequilibrio Econômico Financeiro no valor de R$ 2.800,00, por conta disso, o valor global do contrato que era R$ 146.307,00, passa a ser R$ 149.107,00; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, torna público que celebrou aditivo de contrato n° 001, do processo licitatório 000129/2020, com a empresa P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA ME , CPF/CNPJ nº 09.343.965/0001-51 ; Objeto: CONTRATAÇÃO DE

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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVOContratos

EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR E EXAUSTÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE EXTREMA., Objetivando a prorrogação do prazo da vigência contratual inicial de 29 de agosto de 2020 para 28 de outubro de 2020; Data das assinaturas 04 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal;

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000213/2020; contratado a empresa AJA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 61.672,50 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000214/2020; contratado a empresa ROSANGELA MARIA SIMOES SANTOS ME objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 21.672,50 (vinte e um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000215/2020; contratado a empresa CONCRYEL - PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 86.976,50 (oitenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000216/2020; contratado a empresa DANILO JOSÉ MARCHI ALVES ME. objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 61.672,70 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000217/2020;

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contratado a empresa OBRAS EXPRESS EIRELI objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Arti-go 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento cel-ebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000218/2020; contratado a empresa PAVENCO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUI-NAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANS-PORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credencia-mento; Pelo valor global: R$ 74.426,50 (setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000219/2020; contratado a empresa PAVIMARCHI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 61.672,50 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em

17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000220/2020; contratado a empresa CARLOS JOSÉ DE ANDRADE ME. objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 61.672,50 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 08 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 08 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 08 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000223/2020; contratado a empresa EIRAS TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Data da assinatura: 10 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 10 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 10 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de termo de credenciamento celebrado dentro do processo licitatório n° 000242/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte termo de credenciamento celebrado

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no Processo licitatório N° 000242/2020: termo nº 000224/2020; contratado a empresa LOC FACIL LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUNAS LTDA ME objeto: CREDENCIAMENTO DE HORAS MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR E TRANSPORTE DE MÁQUINAS, Modalidade: Credenciamento; Pelo valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Data da assinatura: 10 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 10 de setembro de 2020 e tem seu término em 17 de agosto de 2021.Extrema, 10 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de contrato celebrado dentro do processo licitatório n° 000252/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte contrato celebrado no Processo licitatório N° 000252/2020: Contrato nº 000222/2020; contratado a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, LOCAÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO E TANQUE CRIOGÊNICO COM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, PARA ATENDIMENTO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL "PREFEITO JAHIR APARECIDO OLIVOTTI" E AO HOSPITAL MUNICIPAL "DR.ROBERTO DE CUNTO" EM EXTREMA., Modalidade: Pregão Presencial; Pelo valor global: R$ 189.992,16 (cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos); Data da assinatura: 09 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 09 de setembro de 2020 e tem seu término em 08 de setembro de 2021.Extrema, 09 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - Publicação de contrato celebrado dentro do processo licitatório n° 000264/2020: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 61, § único e suas posteriores alterações, torna público o seguinte contrato celebrado no Processo licitatório N° 000264/2020: Contrato nº 000221/2020; contratado a empresa MARIA DE LOURDES FERNANDES EGIDIO objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO., Modalidade: Dispensa; Pelo

valor global: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos reais); Data da assinatura: 09 de setembro de 2020; Prazo de vigência: início em 09 de setembro de 2020 e tem seu término em 08 de setembro de 2021.Extrema, 09 de setembro de 2020. João Batista da Silva - Prefeito Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O NÚCLEO GESTOR do Poder Executivo do Município de Extrema, com arrimo no art. 40, § 4º, inciso I da Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), bem como na Portaria Municipal nº. 1.689, de 23 de janeiro de 2019, que “institui Núcleo Gestor, no âmbito do Poder Executivo Municipal, responsável pela realização de estudos, preparação e monitoramento de alterações relacionadas ao Plano Diretor do Município de Extrema - Lei Complementar Municipal nº. 083/2013, e dá outras providências”,

FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 13 de outubro de 2020, com início previsto para as 09h00 da manhã, no edifício-sede da Prefeitura Municipal de Extrema, situada na Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº. 1.624, na Praça dos Três Poderes – Paço Municipal, Bairro Ponte Nova, em Extrema, Estado de Minas Gerais – CEP: 37.640-000, visando apresentar as propostas de alteração do Plano Diretor Municipal, bem como obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes à alteração do Plano Diretor, para fins de participação de todos os envolvidos no segmento e da sociedade civil organizada que porventura tiver interesse em participar.

A audiência, a ser realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes, será conduzida pelo Núcleo Gestor do Município. As inscrições para fazer uso da palavra deverão ser realizadas antes do início da audiência, no próprio local. Por fim, em observância ao disposto no Decreto

ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVOOutros atos do Executivo

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Municipal nº. 3.775, de 23 de abril de 2020 e, ainda, em vista da situação de emergência em saúde pública em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), informa-se que, para fins de admissibilidade no recinto de realização da Audiência Pública, será obrigatório o uso de máscara facial de proteção, bem como serem observadas todas as medidas profilático-sanitárias determinadas pelas autoridades de saúde.

Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, em 10 de setembro de 2020.

NÚCLEO GESTOR DO PODER EXECUTIVOPortaria nº. 1.689, de 23 de janeiro de 2019.

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Documents

Extrema | 04 a 10 de setembro | Ano 4 | Edição 180| www