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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. 01/2016(R). OBJETO: Prorrogação de Vigência do
Termo de Fomento n. 01/2016(R), firmado entre o Comitê Brasileiro de Clubes e o Clube
Curitibano, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos e equipamentos voltados à
formação de atletas no esporte olímpico nas modalidades Natação, Tênis, Badminton,
Voleibol, Judô e Esgrima, a serem instalados nas dependências desta EPD. VALOR: R$
1.605.140,64 (um milhão, seiscentos e cinco mil e cento, quarenta reais e sessenta e
quatro centavos), VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. ASSINATURA: 09/12/2016.
PROCESSO: NLP CON 0029 008 14. FUNDAMENTO NORMATIVO: art. 60, §1º, I, do
Regulamento de Descentralização de Recursos do CBC que deverá reger o presente
ajuste, assim como os princípios gerais da Administração Pública, a Lei nº 9.615/1998,
o Decreto nº 7.984/2013 e os Regulamentos de Filiação e de Compras e Contratações
do CBC.