EXPRESSODO POVO

BlumenauGasparPomerode

Edição nº 53 Jan/Fev 2016

>>> 01. CRIAÇÃO DO SIGA O prefeito João Paulo, que o vereador Napoleão apoiava, ENTREGOU O TRANSPORTE para o SIGA, numa farsa de licitação, que DEVE SER APURADA PELO MINISTÉ-RIO PÚBLICO. O começo de tudo foi a audiência pública realizada numa SEXTA-FEIRA, às OITO HORAS da manhã, dentro do Vienna Park Hotel, numa salinha onde não cabiam 30 pessoas. O SINDETRANSCOL estava lá, já cobrando mais transparência.E chamaram isso de discussão com o povo sobre a licitação e o modelo de transporte a ser oferecido na cidade, através de contrato de concessão.

>>> 02. FARSA DE LICITAÇÃO O processo licitatório foi rápido, sem discussão com o povo e com os trabalhadores do transporte. As empresas “compraram” o sistema por DEZ (10) MILHÕES DE REAIS e até hoje se questiona ONDE FOI PARAR ESSE DINHEIRO, ou se, realmente, PAGARAM ESSA “OUTORGA” PARA A PREFEITURA.

>>> 03. SINDICATO DENUNCIOU TUDOTemos farta documentação para PROVAR QUE DENUNCIAMOS TUDO desde o dia da audiência pública até hoje. A prefeitura nunca ouviu nosso sindicato, JPK nos recebeu três vezes em dois mandatos, NÃO CUMPRIU nada do que se comprometeu, NÃO APUROU nada do que denunciamos. Com Napoleão a conduta foi a mesma. A CÂMARA DE VEREADORES foi conivente e aprovou tudo sem ouvir a população. Exceção que deve ser feita a dois ou três vereadores, por questão de justiça histórica. No SETERB nos receberam e protocola-ram nossos documentos centenas de vezes. Muitas horas de nosso trabalho para QUASE NADA das mudanças e fiscalizações necessári-as.Temos pilhas de procedimentos que provocamos no Ministério Público do Trabalho, no Ministério do Trabalho, no SETERB, no Gabinete do Prefeito, do Ministério Público Es tadua l , nas empresas , no

Consórcio SIGA. Pilhas de jornais EXPRESSO DO POVO informando a população, pedindo publicamente explicações e denunciando todo tipo de irresponsabilidade e ilegalidades. A imprensa comercial lucrativa? Nunca foi atrás de nada com profundidade e empenho, mas se diz ao lado do povo e fiscalizadora dos governos e políticos.Sempre dissemos que a LICITAÇÃO DEVE SER INVESIGADA, porque foi uma farsa.

>>> 04. A “ERA” NAPOLEÃOO prefeito nos recebeu um mês antes de assumir seu mandato. Fizemos um diagnóstico do trans-porte para ele, colocamos inúmeras denúncias de irregularidades, fizemos sugestões de alterações, inclusive na fiscalização. Desta-camos a situação da empresa Glória e detalhamos todos os boatos em torno da VENDA DA EMPRESA. Disse que NÃO CONHECIA o sistema, que FARIA UMA AUDITORIA. Pediu 4 meses de prazo para um levanta-

mento e nos chamaria para nova reunião. NUNCA MAIS deu notícias e não cumpriu nenhum dos compro-missos que assumiu.

>>> 04.1 TRÊS ANOS DE MANDATO, QUATRO PRESIDENTES NO SETERBComo pode querer ser levado a sério? Em três anos de mandato, TROCOU QUATRO VEZES o Presiden-te do SETERB. Temos muito o que esclarecer sobre o SETERB.

>>> 04.2 TRÊS ANOS DE MANDATO, TRÊS ANOS DE ATRASOS DE FGTS E SALÁRIOSCoincidência???? Claro que não. Isso chama-se i r responsabi l idade administrativa e falta de compromis-so público. A lei municipal e o Contrato de Concessão assinado com o SIGA, tem artigos e cláusulas que determinam a responsabilidade do Poder Público FISCALIZAR o cumprimento da lei e de todos os encargos trabalhistas. Nunca fiscalizaram.

Aos(as) trabalhadores(as) ele não engana. O prefeito Napoleão NÃO QUERIA O FIM DO SIGA, resistiu o quanto pode, só assistindo nossa categoria ter que parar TODOS OS MESES PARA RECEBER SALÁRIOS. Nós e todos(as) os(as) dema-is trabalhadores e segmentos populares da cidade, que dependemos do transporte, ficamos meses no abandono, sendo HUMILHADOS(AS). Napoleão só decretou o fim do SIGA porque foi obrigado, não tinha mais o que fazer. Se tivesse intervido antes, nada disso estaria acontecendo. Um pouquinho de história para refrescar a memória:

EXPRESSO DO POVO Janeiro/2016

>>> REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS PRA PEDIRDESCULPAS – O POVO QUE SE “EXPLODA”

E toda mídia “noticia com a maior naturalidade” que o prefeito ficou DUAS HORAS E MEIA REUNIDO COM OS MAIORES EMPRESÁRIOS DA CIDADE, explicando o que aconteceu e as medidas tomadas, apresentado a “nova” empresa que vai “explorar o povo” em Blumenau. Claro, ele precisa de apoio nesse momen-to e nas eleições. Então, tenta passar a imagem de competente e salvador do serviço público.

Na verdade, está se explicando de todo o tempo em que não fez nada e porque permitiu que a situação chegasse a esse ponto. O resumo é: “me descul-pem, mas agora que tenho a solução, continuem me apoiando, por favor”.

Com o sindicato dos trabalhadores? Com entidades comunitárias? Com a comunidade em geral? Nem um segundo de reunião. Relatório e explicações? Só o discurso vazio e mentiroso de quem tenta se passar por herói em ano eleitoral.

>>> QUEM É MENTIROSO E FAZ O POVO DE REFÉM?O SINDETRANSCOL,

seus dirigentes e assesso-res, sempre foram chama-dos de mentirosos, de “xiitas”, de “antro de bader-neiros” principalmente na mídia comercial vendida, em alguns blogues e por “calunistas” em geral, além de mais alguns(mas) pou-cos(as) que “se escondem atrás de teclados” para acusar levianamente. Uma das frases mais repetidas em rádios, tvs, jornais e internet é de que FAZEMOS O POVO DE REFEM, durante as greves.

Pra essa gente, a RBS em especial, é muito mais fácil “acusar o sindicato e os(as) trabalhadores(as)”. É mais fácil atacar os(as) mais fraco(as), porque nós NÃO TEMOS DINHEIRO para grande anúncios e publicidades. Nós não DAMOS FESTAS E COQUETEIS regados a muita bebida cara. Nós não damos entrevistas coletivas em salas luxuosas de impérios empresariais ou em salões nobres de prédios públicos.

>>> A MÁSCARA CAIU. O POVO É REFEM DA GANÂNCIA PATRONAL E DA CONIVÊNCIA/INCOMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO

Mas agora a máscara caiu. A verda-de é que os “xiitas, baderneiros, mentiro-sos, bandidos que faziam o povo de refém, sindicalistas bem pagos(as) e enganadores(as)” TINHAM RAZÃO.

Es se é o g rande dilema dos patrões, do Prefeito Napoleão e da grande imprensa e mídia. Nos acusavam levianamen-te , não cons ideravam nossas pos ições , nos ofendiam a cada greve por direitos, desrespeitavam os(as) trabalhadores(as). E agora? Quem tinha razão? Quem são os(as) mentiro-sos(as)? Quem faz o povo, os trabalhadores(as) de refém sem transporte? Quem estava enganando e escondendo informações?

Nenhum desses se-tores vai responder. Pior,

ainda vão dizer que o SINDETRANSCOL é que “quebrou as três empresas”.

Mas o povo sabe que as empresas quebraram por causa da ganância e arrogância de empresários exploradores e incompetentes, da conivência de um prefeito que deixa a cidade sem ônibus, com as vias públicas cheias de buracos e tomadas pelo mato, os terminais obsole-tos, sujos, desconfortáveis e inseguros.

Foto: Marcelo Martins/PMB

Foto: Jaime Batista da Silva/Blog do Jaime

EXPRESSO DO POVO

>>> SINDETRANSCOL, TRABALHADORES(AS) DOTRANSPORTE E POPULAÇÃO SÃO VITIMAS!

E tem gente oportunista que tem a cara de pau de acusar o sindicato por toda essa situação. Uns(umas) dizem que o SINDETRANSCOL quebrou as empresas. Outros(as) que o sindicato foi omisso.

Bem, primeiro esses(as) calunia-dores(as) tem que se entender, afinal de contas, ou é omisso, ou é o causa-dor.

Nós sabemos que o Sindicato NÃO É NEM OMISSO E NEM CAUSA-DOR dessa situação.

O sindicato é tão vítima quanto os(as) trabalhadores(as), o povo e a cidade

em geral. Ficamos todos(as) reféns da ganância patronal e da conivência da Prefeitura.

O sindicato está a QUATRO MESES SEM RECEITA, e só não fechou porque outros sindicatos são solidários e estão emprestando dinheiro para manter nossa entidade. Mas não somos mercenários. Temos o bom direito, a verdade e a razão ao nosso lado. E vamos lutar em defesa de nossos direitos até o fim.

Nós denunciamos, cobramos e fizemos sugestões ao longo desses anos. Fomos desconsiderados e desrespeitados. Agora a verdade

prevaleceu: ACONTECEU EXATAMENTE O COLAPSO QUE PREVÍAMOS.

Janeiro/2016

>>> PIRACICABANA <<< “VIEMOS AQUI PARA GANHAR DINHEIRO”!

No dia 25/01, segunda-feira, alguns representantes do SINDE-TRANSCOL foram apresentados aos “novos empresários” que vem explorar o transporte público de nossa cidade. Os representantes da empresa Viação Piracicabana foram polidos, elegantes e até abusaram da sinceridade.

A principal frase que podemos destacar de um dos principais executivos do grupo empresarial é: ”Não viemos aqui para ajudar Blumenau, nós estamos vindo aqui para ganhar dinheiro”. E, continuou colocando elementos da avaliação que fizeram, os

quais mostram que o “mercado” é promissor na cidade.

Em seguida, afirmou que a e m p re s a g a r a n t i rá o E S T R I TO CUMPRIMENTO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, respeitará a categoria e CONTRATARÁ A GRANDE MAIORIA DOS(AS) ATUAIS empregados-(as) do sistema e iniciará garantindo os créditos de cartões da população, os próximos salários e tíquetes alimenta-ção dos(as) trabalhadores(as).

Então? Está tudo maravilhosa-mente bem resolvido como divulga o prefeito?

>>> TEREMOSPROBLEMASA VISTA?

Bem! Não sejamos tão pessimistas. Mas, por outro lado, não podemos ser ingênuos. Esse negócio é altamente lucrativo e, por isso, deveria ser municipalizado, pois toda a rentabilida-de seria revertida em melhorias do próprio sistema. Mas, Napoleão prefere deixar de entrar para a história do Brasil pela porta da frente. Prefere insistir no MODELO FALIDO de conces-são pública pra iniciativa privada, prefere dar “um presente” para empresários continuarem enriquecendo através da exploração de trabalhadores e do povo pobre da cidade.

Uma das perguntas que fizemos aos “novos” operadores do transporte municipal foi sobre a manutenção dos postos de trabalho dos(as) cobradores(as). A resposta foi absolutamente evasiva, também abusando da “arte do muito falar para nada dizer”. Foi dito que a empresa quer a valorização e progressão funcional de seus(uas) empregados(as), que nin-guém deve ficar cobrador(a) a vida inteira.

Mas e os postos de trabalho de

“quem progredir”? Vai ser preenchido por alguém mais novo(a) iniciando sua carreira? Novamente as respostas foram evasivas.

Porém, dois dias depois, em nova reunião, este mesmo senhor propôs ao sindicato a “novidade de NÃO TER MAIS COBRADORES(AS) AOS DOMINGOS”, porque a tarifa é a metade do valor, “o que eles não sabiam quando foram convida-dos”, reduzindo muito a arrecadação nesse dia, o que “quase inviabiliza o negócio”.

É claro que esse tema será recorren-te daqui pra frente e voltaremos a ele com muito mais profundidade na próxima edição do EXPRESSO DO POVO. No entanto, já estamos lançando a campanha em DEFESA DOS POSTOS DE TRABALHO DE COBRADOR(A), porque a função e impor-tância desse(a) profissional dentro dos ônibus É MUITO MAIOR do que somente “arrecadar dinheiro para o patrão”.

>>> MAIS DESEMPREGO E PRECARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO?

EXPRESSO DO POVO

Expresso do Povo é um Informe Especial do Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias no Transporte Coletivo Urbano de

Blumenau, Gaspar e Pomerode. Endereço: Rua Érico Hoffmann, 70. Bairro Garcia. Blumenau/SC. Fone/Fax (47) 3041-3121. Tiragem: 10 mil.

Janeiro/2016

>>> JUSTIÇA CASSA O CONTRATODA PIRACICABANA EM BRASÍLIA

>>> O QUE DE TRANSPORTEFALIU É O MODELOA quebra do SIGA e consequente

falência das empresas que o compõem, é só a concretização de uma situação que está posta em todo o país. Em todas as cidades brasilei-ras o transporte é caótico, falido e desrespei-toso com o povo.

Portanto, o que ESTÁ FALIDO É O MODELO de transporte público adotado no Brasil. E que modelo é esse?

É o MODELO BASEADO EM CONCES-SÕES PRIVADAS DO SERVIÇO E FINANCIA-MENTO SÓ POR QUEM USA. Esse modelo está falido. Todas as empresas do país passam por dificuldades e o transporte É CARO E RUIM em todos os municípios. E o povo paga a conta.

Na próxima edição voltaremos ao assunto com mais profundidade e informa-ções. Mas, ainda cabe salientar que BLUMENAU PODERIA APROVEITAR MELHOR ESSA OPORTUNIDADE E VIRAR EXEMPLO BOM

PARA O BRASIL. DE imediato criar um FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, para começar a subsidiar a tarifa, diminuindo o preço ao(a) usuário(a) que paga a conta, já que o modelo prevê que o transporte público é ÚNICO SERVIÇO PÚBLICO integralmente financiado por quem usa. Exatamente isso. O povo

pobre, quem mais precisa do serviço, susten-ta o LUCRO DE EMPRESAS PRIVADAS concessi-onárias. Um absurdo que não existe me nenhuma capital de pais desenvolvido.

Tanto em Nova Iorque e outras grandes cidades estadunidenses, assim como nas principais capitais europeias, o MODELO DO TRANSPORTE PÚLICO É OUTRO, não está baseado na iniciativa privada e tem financia-mento muito mais amplo. Há várias cidades com TARIFA ZERO, inclusive.

Já que vão nos chamar de lunáticos por defendermos a MUNICIPALIZAÇÃO DO SERVIÇO, algo perfeitamente possível, no mínimo a prefeitura tem que IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE e passar a subsidiar parte da tarifa, diminuindo a exploração sobre quem usa e paga.

Fica a dica!

Procurando na internet, fazendo nosso papel de fiscalizadores de nossos direitos e do interesse da cidade, encontramos algumas informações muito preocupantes.

A Piracicabana faz parte de um poderoso grupo de transporte, com “negóci-os” na maior parte do Brasil. E não é só transportes por ônibus. Tem outros modais também. Isso poderia ser considerado positivo. Porém, tem coisas bem complica-das. É só procurar na internet e informações de agências de notícias.

Algumas das empresas do grupo estão denunciadas por irregularidades onde

atuam, o que, em princípio, não significa que cometeram os ilícitos. Porém, não deixemos de estar atentos.

A mais preocupante das informações é de que a Justiça do Distrito Federal acaba de anular o contrato de concessão entre a Piracicabana e o governo de Brasília, por indícios de fraudes no processo licitatório.

É decisão de primeira instância, mas é uma decisão judicial que deve estar embasa-da em fatos ilegais.

Fica o alerta! Será que o prefeito não sabia de nada?Leia matéria completa no

site do TJDFT: www.tjdft.jus.br

>>> A ESSA EMPRESA COMO SE CHEGOU AO CONVITE ?Outra questão em aberto e preocupan-

te é essa: por quê essa e não OUTRA EMPRESA?

Em primeiro lugar é óbvio que quando o prefeito assinou o Decreto de Caducidade do SIGA já estava acertada a empresa que viria, porque ninguém pode acreditar que seja fácil para uma empresa TER 200 ÔNIBUS DISPONÍVEIS, prepará-los e trazê-los para Blumenau, além de toda estrutura adminis-trativa e de manutenção necessárias.

Mas, para quem tem a seriedade necessária com a “coisa pública”, vamos adendar uma informação que pode indicar SIMULAÇÃO FRAUDULENTA desse processo. E não adianta argumentar que se trata de um CONTRATO TEMPORÁRIO, porque mesmo em emergência algumas leis, e principal-mente o PRINCÍPIO DA MORALIDADE, não podem ser jogados no lixo.

Ocorre que no mesmo dia em que os “novos empresários” já estavam na cidade, foram apresentados e assinado o contrato, a prefeitura ainda enviava “e-mails convites para empresas que quisessem se candidatar ao contrato temporário”.

Como todos(as) podem ver, na segunda-feira, dia 25/01, às 10h50min, foi enviado um e-mail do Gerente de Compras da Prefeitura de Blumenau para empresas que pudessem se interessar. No entanto, seis horas após o envio de documento oficial solicitando resposta com brevidade, já estava anunciado o nome da nova empresa e ASSINANDO O CONTRATO TEMPORÁRIO, que ninguém na cidade conhece o conteúdo.

E aí Ministério Público? Algo a dizer? E mais : a lguém ac red i t a que a Piracicabana NÃO GANHARÁ A NOVA LICITAÇÃO????

No mesmo dia que

assinaria o contrato

com a nova empresa,

a prefeitura ainda

enviava convites

para outras.

POR QUE?