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8/17/2019 Expediente Nº 00186-2016-1-1826-JR-PE-03
1/18
P O D E R J U U I C i A L
D E L I E R Ü
C O R T E S U P E R I O R D E J U S T I C I A D E L I M A
Segunda Sala Penal de pelaciones
E x p e d i e n t e
0 0 1 8 6 2 0 1 6 l 1 8 2 6 j r p e 0 3
J u e c e s
S e q u e i r o s V a r g a s / S án c i i e z E s p i n o z a / M e n d o z a R e t a m o z o
\£spec ia l i s ta
P a i c o V a l q u i F l o r C a r o l i n a
M i n i s t e r i o
P ú b l i c o N o v e n a F i s ca l í a S u p e r i o r
S e n t e n c i a d o C a r l o s F e r n a n d o D i e g o C a b a n i l l a s
>
D e R t o
c t o s c o n t r a e l p u d o r
A g r ^ i a d o M e n o r d e
d e
e d a d
d e
i n i c i a l e s J C S L
M a t e a s —
A p e l a c ió n d e s e n t e n c i a
P r o c e ^ n c i a S e x t o
J u z g a d o
U n i p e r s o n a l d e L i m a
S E N T E N C I A D E S E C U N D A I N S T A N C I A
R E S O L U C I O N N ° 0 5 .
L i m a ,
d i e c i s é i s d e m a y o
d p l q s m i l d i e c i s é i s
, v V I S T O S y O I D O S ; p o r l a S e g u n d a S a l a P e na l d e
l a c i o n e s d e l a C o r t e S u p e r i o r d e J u s t i c i a d e L i m a , i n t e g r a d o p o r lo s s e ñ o r e s
e s S u p e r i o r e s q u e s u s c r i b e n , la a u d i e n c i a p ú b l i c a d e a p e l a c ió n d e s e n t e n c i a
so lv ió C O N D E N A R a C A R L O S F E R N A N D O D I E G O C A B A N I L L A S , c om o a u to r d el
: l it o C o n t r a L a L i b e r t a d S e x u a l A c t o s C o n t r a e l P u d o r e n a g r a v i o d e l M e n o r d e
I i í c i a l e s J . C . S . L ( 7 a ñ o s ) . I m p o n i é n d o l e 6 A ñ o s d e P e n a P r i v a t i v a d e L a L i b e r t a d
E f e c t i v a , y f i j a e n la s u m a c i n c o m i l n u e v o s s o l e s , e l m o n t o d e l a R e p a r a c i ó n C i v i l a
f p v o r d e la p a r t e a g r a v i a d a ; i n t e r v i n i e n d o c o m o d i r e c t o r d e d e b a t e s e l s e ñ o r J u e z
S u p e r i o r S e q u e i r o s V a r g a s ; y ,
C O N S I D E R A N D O :
1 . - L A A P E L A C I Ó N
1 . - E s m a t e r i a d e c o n o c i m i e n t o , la a p e l a c i ó n i n t e r p u e s t a p o r e l p o r la d e f e n s a
p ú bl ll sq ^ de l s e n t e n c i a d o C a r l o s F e r n a n d o D i e g o C a b a n i l l a s , c o n t r a la s e n t e n c i a d e f e c h a
v e i n t i s é i s d e f e b r e r o d e l p r e s e n t e añ o , q u e r e s u e l v e C O N D E N A R L O c o m o a u t o r d e l
d e l i t o C o n t r a l a L i b e r t a d S e x u a l - A c t o s C o n t r a el P u d o r e n a g r a v i o d e l m e n o r d e
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i n i c i a l es J .C . S . L ( 7 a ño s) , I M P O N I E N D O L E S E I S A Ñ O S D E P E N A P R I V A T I V A D E
L A L I B E R T A D E F E C T I V A , d is p o n i e n d o s u e j e c u c i ó n p ro v i s io n a l , y f i j a e n l a s u m a d e
c i n c o m i l n u e v o s s o l e s , e l m o n t o p o r c o n c e p t o d e R e p a r a c i ó n C i v i l a f a v o r d e l a p a r t e
a g r a v i a d a , r e p r e s e n t a d o p o r s u m a d r e l a s e ñ o r N e r r y M a r i b e l L i z a n a L ó p e z .
1 . 2 . - A g r a v i o s
E l a b o g a d o d e f e n s o r p ú b l i c o d e l c o n d e n a d o f u n d a m e n t a s u s a g r a v i o s s e ñ a l a n d o q u e :
• Q u e l a s e n t e n c i a c recerí d e o b j e t i v i d a d , d a d o q u e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s
c o m o l a d e c l a r a c i ó n d e l a m a d r e , l a p e r i t o M é d i c o L e g a l y lo s e f e c t i v o s
p o l i c i a l e s i n t e r v i n i e n t e s , e n q u e b a s a l a c o n d e n a d e s u p a t r o c i n a d o n o h a n s i d o
d e b i d a m e n t e a n a l i z a d o s , p o r e l c o n t r a r i o , l o s m i s m o s n o a p o r t a r í a n n a d a
r e s p e c t o d e lo s h e c h o s , p o r lo q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a s e s u s t e n t a r í a e n
m e r a s s u b j e t i v i d a d e s , c o n l a s o l a v e r s i ó n d e l m e n o r s i n n i n g ú n o t r o m e d i o
p r o b a t o r i o p e r i f é r i c o q u e lo s u s t e n t e , p o r t a n t o n o c u m p l i r í a c o n lo e s t a b l e c i d o
e n e l a c u e r d o p le n a r io N ° 0 2 - 2 0 0 5 / C J - 1 1 6 .
• Q u e l a j u z g a d o r a a i n o b s e r v a d o l a s r e g l a s q u e i n s t i t u y e n e l n u e v o m o d e l o
p r o c e s a l p e n a l , c o m o e s l a r e g l a d e a p o r t a c i ó n d e p a r t e d e l o s m e d i o s
p r o b a t o r i o s , s i n e m b a r g o , d i s p u s o q u e s e l l e v e a c a b o u n a p r u e b a d e o f i c i o c o n
^ t o m a d e d e c l a r a c i ó n d e l m e n o r e n C á m a r a GeseW s i n t o m a r e n c u e n t a l o
p r e v i s t o e n e l a r t í c u l o 3 8 5 . 2 d e l C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l , q u e e x i g e l a
e x c e p c i o n a l i d a d d e l a p r u e b a d e o f i c i o , e n t a n t o l a m i s m a n o r e e m p l a c e l a
a c t u a c i ó n p r op i a d e a l g u n a d e l a s p a r t e s , ma s a u n s i e l a c u e r d o p l e n a r i o N ° 1-
2 0 1 1 / C J - 1 1 6 , a e s t a b l e c i d o q u e l e c o r r e s p o n d e al F i s c a l recabar e s t a p r u e b a
e n l a f a s e d e i n v e s t i g a c i ó n p r e l i m i n a r .
• S e ñ a l a q u e c o n l a a c t u a c i ó n d e l a p r u e b a d e o f i c i o , l a j u z g a d o r a s u p l i ó l a
a c t u a c i ó n d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o e n l a
carga
d e p r u e b a q u e l e c o r r e s p o n d e p o r
m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l , s i t u a c i ó n q u e h a b r í a a f e c t a d o g r a v e m e n t e s u
i m p a r c i a l i d a d , a l v i n c u l a r s u d e c i s i ó n a u n e l e m e n t o d e c o n v i c c i ó n f o r m á n d o s e
u n p r e - j u i c i o
acerca
d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e s u p a t r o c i n a d o .
• F i n a l m e n t e i n d i c a q u e n o s e h a t o m a d o e n c u e n t a l a v e r s i ó n d e s u p a t r o c i n a d o
e n c u a n t o s e ñ a l o l a d e n u n c i a o b e d e c e r í a a u n r e s e n t i m i e n t o y a n i m a d v e r s i ó n
m a r c a d a d e la m a d r e d e l m e n o r h a c i a su p e r s o n a , d a d o q u e a n t e r i o r m e n t e
h ab í a n t e n i d o p r o b l e m a s , p o r l a p é r d i d a d e un c e l u l a r e i n c l u s o q u e s u
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p a t r o c i n a d o i n f o r m a b a
al
d u e ñ o
del
h o s p e d a j e s o b r e
los
p r o b l e m a s
que
o r i g i n a b a la f a m i l i a de l m e n o r .
C u l m i n a s o l i c i t a n d o
que se
r e v o q u e
la
s e n t e n c i a a p e l a d a
al
h a b e r s e v u l n e ra d o
el
p r i n c i p i o
de
i n o c e n c i a
de su
p a t r o c i n a d o .
2 . - I M P U T A C I Ó N y S E N T E N C I A DE P R I M E R A I N S T A N C I A
2 . 1 . - A c u s a c i ó n
2.1.1.- El t i t u l a r de la acción p e n a l le a t r i b u y e al a c u s a d o C a r l o s F e r n a n d o D i e g o
C a b a n i l l a s h a b e r r e a l i z a d o t o c a m i e n t o s i n d e b i d o s en sus p a r t e s i n t im a s año) al m e n o r
d e i n i c i a l e s J . C . S . L , de s i e t e a ñ o s de e d a d , al h a b e r l e b a j a d o su p a n t a l ó n p a r a l u eg o
a g a c h a r l o y p a s a r l e su d e d o que p r e v i a m e n t e le h a b í a e c h a d o s a l iv a ; así c o m o el
h a b e r l e o b l i g a d o a e f e c t u a r l e t o c a m i e n t o s en su p a r t e s i n t i m a ( p e n e ) , a m e n a z á n d o l o
ef lo m a t e r i a si c o n t a b a lo s u c e d i d o . H e c h o r e a l i z a d o el día v e i n t i d ó s de e n e r o del
s e n t é a ñ o , a las 17:00 h o r a s a p r o x i m a d a m e n t e , en el i n t e r i o r de l d o m i c i l i o s i t o en el
ó n C o t a b a m b a s 35 8 - L i m a C e r c a d o .
. - S e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a
L a s e ñ o r i t a J u e z f u n d a m e n t a
su
r e s o l u c i ó n s e ñ a l a n d o
que
l u eg o
de l
d e b a t e
¡ r o b a t o r i o se ha a c r e d i t a d o la r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l el a c u s a d o , e s t a b l e c i e n d o que f ue
a p e r s o n a que r e a l i z ó t o c a m i e n t o s i n d e b i d o s en la p a r t e a n a l del m e n o r a g r a v i a d o de
i n i c i a l e s J . C . S . L , lo c u a l se e n c u e n t r a c o r r o b o r a d o , no s o l o , con la v e r o s í m i l y
p e r s i s t e n t e i n c r i m i n a c i ó n de l m e n o r q u i e n lo s i n d i c a d i r e c t a m e n t e c o m o el b i g o t e ,
a p e l a t i v o que t e n d r í a en a c u s a d o , q u i e n t o c o su p o t i t o con su d e d o ; s i n o t a m b i é n con el
C e r t i f i c a d o M é d i c o L e g a l N° 0 0 3 9 9 3 - E - I S , p r a c t i c ad o al m e n o r , por la p e r i t o Ana
M a r í a A r r o y o A r p a s i , el m i s m o que dio c om o r e s u l t a d o que la p a r t e p e r i a n a l de l m e n o r
s e e n c o n t r a b a r o j i z a , e x t r e m o que t a m b i é n fue a d v e r t i d o por su s e ñ o r a m a d r e ,
c u a n d o lo m a n d o a
bañarse
. 2 . 2 . - A d e m á s , s e ñ a l a
que
e n t r e
el
a c u s a d o
y el
m e n o r a g r a v i a d o ,
as í
c o m o
con la
m a d í ^
de l
m e n o r ,
al
m o m e n t o
de los
h e c h o s
no
h a b í a n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a
de
o d i o ,
r e n c o r
0̂
a n i m a d v e r s i ó n ,
que
p u e d a h a c e r p e r d e r c r e d i b i l i d a d a
los
h e c h o s
que se le
a t r i b u y e n ,
y que lo
v e r t i d o
por el
a c u s a d o r e s p e c t o
a que
h a b í a n t e n i d o p r o b l e m a s
por
l a p é r d i d a
de un
c e l u l a r e s t o s a c o n t e c i m i e n t o s s u c e d i e r o n
con
m u c h a a n t e r i o r i d a d a
l o s v e n t i l a d o s
en el
presente caso
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2 . 2 . 3 . - P o r l o q u e e n c o n t r á n d o l e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l , l e i m p o n e l a p e n a a s e i s a ñ o s d e
P e n a P r i v a t i v a d e d e l a L i b e r t a d , al
enconirarse
d e n t r o d e l p r i m e r t e r c i o , y h a b i é n d o l e
o c a s i o n a d o u n d a ñ o n o c u a n t i f i c a b l e a l m e n o r e n c u e n t r a p r o p o r c i o n a l f i j a r l a s u m a d e
c i n c o m i l n u e vo s s o l e s p o r c on cep t o d e rep r ción c i v i l .
3 . - D E L I T O M A T E R I A D E I M P U T A C I Ó N
3 .1 . - E l d e l i t o d e a c t o s c o n t r a e l p u d o r e n a g r a v i o d e m e n o r e s d e e d a d , s a n c i o n a a
q u i e n ; {•.)
^ ^
propósito de tener a cceso carnal (...) realiza sobre un menor de catorce
años u obliga a éste a efectuar sobre sí mismo o
tercero,
tocamientos indebidos en
sus partes íntimas o actos libidinosos contrarios al pudor (...) e s t a b l e c i e n d o u n a p e n a
n o m e n o r d e s e i s n i m a y o r d e n u e v e a ñ o s d e p e n a p r i v a t i v a d e l a l i b e r t a d , c u a n d o l a
v í c t i m a t i e n e e n t r e s i e t e a d i e z a ñ o s d e e d a d .
3 . 2 . - E l b i e n j u r í d i c o p r o t e g i d o , e s la i n d e m n i d a d s e x u a l d e l m e n o r , e n t e n d i d a c o m o e l
l i b r e d e s a r r o l l o s e x u a l y p s i c o l ó g i c o , p r o t e g i e n d o e l l i b r e d e s a r r o l l o d e l a p e r s o n a l i d a d
d e la m e n o r , s i n i n t e r f e r e n c i a d e n i n gú n f a c t o r e x t r a ñ o q u e a l t e r e e l e q u i l i b r i o
p s í q u i c o f u t u r o .
3 . 3 . - L a d o c t r i n a ^ n a c i o n a l h a s eñ a l a d o q u e l o s a c t o s c on t r a r i o s a l p u d o r s o n a q u e l l o s
t o c a m i e n t o s y m a n i p u l a c i o n e s q u e r e a l i z a e l a g e n t e s o b r e e l c u e r p o d e l a v í c t i m a a s í
c o m o a q u e l l o s t o c a m i e n t o s o a c t o s l i b i d i n o s o s e f e c t u a d o s p o r e l a u t o r c o n e l f i n d e
s a t i s f a c e r s u p r o p i a l u j u r i a , d i c h o s t o c a m i e n t o s d e b e n s e r l a s c i v o s , l ú b r i c o s , e r ó t i c o s ,
l u j u r i o s o s e i m p ú d i c o s . S i e n d o q u e p a r a la c o n f i g u r a c i ó n t í p i c a d e l d e l i t o , s e r e q u i e r e
la conc vcrenc a en e l c a s o c o n c r e t o d e l o s e l e m e n t o s o b j e t i v o s , s u b j e t i v o s y
v a l o r a t i v o s r e q u e r i d o s p o r e l t i p o , e s d e c i r , q u e e l a g e n t e s o m e t a a l a v í c t i m a a
t o c a m i e n t o s e n s u s z o n a s s e x u a l e s c o n u n a c ara f i n a l i d a d d e o b t e n e r u n a s a t i s f a c c i ó n
e r ó t i c a .
4 . - D E L J U I C I O D E A P E L A C I Ó N
4 . 1 .
- A c t i v i d a d P r o b a t o r i a
E l a c u s a d o p r e v i a c o n f e r e n c i a c o n s u a b o g a d o d e f e n s o r , h i z o u s o d e s u d e r e c h o
a
g u a r d a r s i l e n c i o , p o r l o q u e n o s e r e c i b i ó s u d e c l a r a c i ó n .
4 . 2 . - A l e g a t o s d el A b o g a d o D e f e n s o r :
' SALINAS SICCHA, Ramiro . Los de l i tos de cará cte r sexual en el Cód igo Penal Peru ano JURISTA Ed i tores,
L ima,
2008, pp. 218-219,
8/17/2019 Expediente Nº 00186-2016-1-1826-JR-PE-03
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4 . 2 . 1 . - El a b o g a d o d e f e n s o r d e l a c u s a d o r e i t e r a n d o l os a r g u m e n t o s d e s u a p e l a c ió n
p r e c i s o q u e l a s p r u e b a s a c t u a d a s c o m o l a v e r s i ó n d e l a m a d r e y l a m a n i f e s t a c i ó n d e l o s
e f e c t i v o s p o l i c i a l e s i n t e r v i n i e n t e s n o v i n c u l a n a s u p a t r o c i n a d o c o n e l d e l i t o .
C o n s i d e r a n d o q u e l a
quo a
v u l n e r a d o s u i m p a r c i a l i d a d a l h a b e r d i s p u e s t o d e s p u é s d e l
l e n a r i o l a r e a l i z a c i ó n d e la t o m a d e d e c l a r a c i ó n d e l m e n o r a g r a v i a d o e n la ámara
>esell
c u a n d o e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o no p o s t u l ó e s t a d e c l a r a c i ó n e n l a e t a p a i n t e r m e d i a
o
q u e t e n í a l a d e c l a r a c i ó n d e l m e n o r e n la v í a p r e l i m i n a r d o n d e no e s t u v o p r e s e n t e
e l a b o g a d o d e f e n s o r .
4 . 2 . 2 . - A l e g a n d o q u e e s t a s i t u a c i ó n c o n t r a d i c e l a d o c t r i n a y n u ev o m o d e l o p r o c e s a l
p e n a l d o n d e s o n la s p a r t e s l a s q u e t i e n e n q u e a p o r t a r s u s p r u e b a s s i n e m b a r g o no s e
h a b r í a c u m p l i d o c o n la s e g u n d a p a r t e d e l a r t í c u l o 3 8 2 d e l C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l e s t o
c o n e l c a r á c t e r e x c e p c i o n a l d e la p r u e b a d e o f i c i o ; p o r el c o n t r a r i o l a s e ñ o r a j u e z
s u p l a n t o l a a c t u a c i ó n f i s c a l q u i e n n o c u m p l i ó c o n e l A c u e r d o P l e n a r i o 1 - 2 0 1 1 d o n d e s e
predsa
l a t o m a ú n i c a d e la d e c l a r a c i ó n d e l m e n o r a e f e c t o s d e e v i t a r la r e
i n i z a c i ó n d e l m e n o r .
4 . 2 . B . - P u s o e n t e l a d e j u i c i o e l r e s u l t a d o d e l D i c t a m e n P e r i c i a l N ° 0 0 3 9 9 3 - E - I S ;
r e s p e c t o a l a e s c o r i a c i ó n q u e p r e s e n t a b a e l m e n o r e n l a p a r t e p e r i a n a l d a d o q u e e l
r e b u l t a d o t a m b i é n p o d r í a p r e s e n t a r s e p o r c a u s a s d e r m a t o l ó g i c a s ; s i t u a c i ó n q u e
a d o a u n s u p u e s t o p r o b l e m a e n t r e s u p a t r o c i n a d o y l a m a d r e d e l m e n o r a g r a v i a d o
e r a r í a n u n a f u e r t e d u d a r e s p e c t o
a
l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u p a t r o c i n a d o
h a b i é n d o s e v u l n e r a d o el d e r e c h o a l a p r e s u n c i ó n d e i n o c e n c i a p o r lo q u e s o l i c i t a q u e
r e v o q u e l a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a y s e l e a b s u e l v a d e lo s c a r g o s .
é
4
3 . -
F u n d a m e n t o s d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o
4 . 8 . 1 . -
P o r s u p a r t e l a r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o m a n i f i e s t a q u e l a p r u e b a
d e l o f i c i o l l e v a d a a c a b o p o r l a j u z g a d o r a s e l l e v ó a c a b o d e a c u e r d o a l as f a c u l t a d e s
q ue l e o t o r g a la l e y e l l o no s i g n i f i c a en m od o a l g uno q ue s e h a ya p a r c i a l i z a d o c on
a l g u n a d e l a s p a r t e s . C o n r e s p e c t o a lo m a n i f e s t a d o p o r l a s u s e ñ o r a m a d r e y lo
r e f e r i d o p o r lo s e f e c t i v o s p o l i c i a le s s o n p r u e b a p e r i f é r i c a q u e d e m u e s t r a n qu e l a
l e s i ó n q u e p r e s e n t a b a e l m e n o r s e d e b í a a l o s t o c a m i e n t o s i n d e b i d o s d e l a c u s a d o s o b r e
m e n o r a g r a v i a d o p o r lo q u e e s t a s j u n t o c o n l o m a n i f e s t a d o p o r e l m e n o r c u m p l e n
l o s V e a u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l A c u e r d o P l e n a ri o N ° 2 - 2 0 0 5 / C J - 1 1 6 .
4 . 3 . 2 . - E n c u a n t o a l o s p r o b l e m a s q u e t u v i e r o n l a m a d r e c o n e l a c u s a d o s e ñ a l a q u e l o s
m i s m o s e s t u v i e r o n v i n c u l a d o s a l a p é r d i d a d e s u c e l u l a r h e c h o s u c e d i d o c u a t r o m e s e s
a t r á s p o r l o q ue no t i e n e n n i n g una v i n cu l a c i ó n c on l o q ue s e ven t i l a .
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4 . 4 . - D e l a de fensa mate r i a l
El acusado, mani fest ó es ta r co nf or me con su def en sa téc nic a cons ider ando que no es
neces ario que agregue nada ant es de emit ir se se ntenc ia.
5 . - C O N S I D E R A C I O N E S D E L C O L E G I A D O :
5 . 1 .
- La de fe ns a de l sen te nc i ado so l i c i t a l a abso luc i ón de su p a t r oc i nad o
de b id o a que la pr ueb a no ha s id o ob je t i va me nt e eva luada , ad em ás
considera
que la ac t uac ión de l órga no ju d i c i a l no ha s id o imparc ia l , a l ha be r ac tu ad o
pru eba de o f i c i o cuando le co r r esp on d í a hacer l o al M i n i s t e r i o Pub l i co .
5 .2 . - A du ce la de fe ns a que so lo con la dec lar ac i ón de l meno r agra v iad o
dec lar ac i ón cue s t i ona da) y su ma dr e, as í como los po l i c ía s in te rv in ie nt es se ha
es ta b l ec id o una pr es un ta re sp on sa b i l i da d pena l , sab ien do que la ma dr e y los
po l i c ías no son te s t ig os de l hec ho , lo que re du ce la ac t i v i da d pr ob at or ia
úni cam ent e a l d i ch o de l menor , que en op in ión de l sen te nc ia do es tá inf lue nc i ado
por su madre.
5 . 3 . - D i ce f i n a lme nte l a de fe ns a que han ex i s t i do p rob l em as an te r i o r es en t r e
e l sen ten c ia do y la ma dr e de l menor , lo que ha br í a or ig inad o res en t i mi en to s y
ani madv ers i ón, lo que ha br ía dec id id o a la mad re de l menor
a
i n t e rp one r l a
denun c ia . Por su pa r t e e l se nt en c i ad o ma ni f i es ta que ese d ía a la ho ra que
ind ica e l menor no es t uv o en e l domi c i l i o don de oc ur re n es to s hec hos ,
en con tr án do se por la ave nid a la ¡harina
en
compañía de un conocido.
5 .4 . - La pr ue ba de la co mis ió n de un de l i to , par a ve nc er la pr es un ci ón de
inoce nc ia que es ta b l ec e e l ar t í cu lo 2 .24.C de l Cód igo Po l í t i co, t i en e que se de
ta l magni tud que no de je la men or du da y ot org ue p lena con v ic c ió n a l ju zg ad or
de que los he ch os han oc ur r i do y que el re sp on sa bl e es el i mpu ta do.
5 .5 . - E l proces o inm edi ato c on st i t uy e, no cab e duda , un bue n mecani smo
proce sa l que per m i t e ju s t i c i a opo r tun a , s i n embar go ex i s te n cue s t i o nam i ent os
so br e su seg ur i dad y ga ra nt ías de l cump l imi ent o de las reg las esen c ia les de l
deb ido proce so don de uno de los as pe ct os ese nc i a le s es pr ec i s am en te la
p r u e b a , su fo rm a de
recabar
su ac t ua c ió n y f i na lm en te su va lo rac ió n,
con d ic i one s que en caso de de l i to s de e s t a na tu ra l eza se com pl i ca aun mas, por
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l a i n e x i s t e n c i a d e p r u e b a s o b j e t i v a s o d i r e c t a s que d e r i v e n en la p r o b a n z a del
h e c h o .
^ 5 . 6 . -
Si la
p r u e b a
en
e s t e t i p o
de
d e l i t o s
y
o t r o s
es
e s e n c i a l m e n t e
la
^ d i c i a r i a , es p r e c i s o que el r e c o j o de e s o s in d i c i o s p a r a o t o r g a r m á r g e n e s d e
i v i c c i ó n , t i e n e que se r s u f i c i e n t e , lo que se l o g r a , n o r m a l m e n t e , a t r a v é s d e
d i v e r s o s m e d i o s que r e q u i e r e n t i e m p o y d i l i g e n c i a p a r a s e r c o m p l e t o s , c a s o
c o n t r a r i o corremos el r i e s g o de i n c u r r i r en errores j u d i c i a l e s que d e b i d o a los
b i e n e s j u r í d i c o s y d e r e c h o s en c o n f l i c t o , los p e r j u i c i o s p u e d e n r e s u l t a r
i r r e p a r a b l e s , c u a n d o
los
p r i n c i p i o s
de l
d e r e c h o ,
nos
i n d i c a n p r e c i s a m e n t e t o d o
lo c o n t r a r i o ,
en
e f e c t o c u a n d o
hay
d u d a
es
p r e c i s o c o m p r o b a r p a r a d i s i p a r l a
o
c o n f i r m a r l a .
5 . 7 .
- La
f l a g r a n c i a i m p l i c a
que el
a u t o r
es
s o r p r e n d i d o
en el
m o m e n t o m i s m o
d e iQ \ c o m i s i ó n
de l
d e l i t o ,
lo que en
P e r ú
se
d e n o m i n a c u a s i f l a g r a n c i a
o cíos
m ec i a t o s p r e v i o s y a n t e r i o r e s a la c o m i s i ó n del h e c h o , e v i d e n t e m e n t e , en
/ p u r i d a d no es f l a g r a n c i a , s in e m b a r g o , por r a z o n e s de c o m o d i d a d y p o l í t i c a
j u d i ^ a l se a d o p t a n c r i t e r i o s y c o n d i c i o n e s que no se c o r r e s p o n d e n con la
i . En e s t e c a s o , s e r í a d e l i t o f l a g r a n t e si el s u j e t o h u b i e r a s i d o
) i e r t o h a c i e n d o
los
t o c a m i e n t o s
al
m e n o r ,
lo qu e no ha
o c u r r i d o ,
sin
e m b h r g o se m e n c i o n a que ha s i d o s o r p r end i d o y d e t en i d o en f l a g r an t e d e l i t o , (aSÍ
r e f i s r e el r e q u e r i m i e n t o f i s c a l de i n c o a c i ó n de p r o c e s o i n m e d i a t o , ver f o l i o s
4 4 ) , a f i r m a c i ó n que por c i e r t o c o n s t i t u y e una falacia y n i n g ún s i s t e m a d e
j u s t i c i a que se precie de r a z o n a b l e se p u e d e s u s t e n t a r en f a l a c i a s .
5 . 8 .
-
L u e g o
de
h a c e r e s t a a f i r m a c i ó n ,
en el
m i sm o e s c r i t o
de
i n c o a c i ó n
de
p r o c e s o , la f i s c a l í a d i c e que la m a d r e del menor ag rav iado , a las 3.30 ho r a s del dio
2 3 de Ene r o del 2015 (los t o c am ien t o s se h ab r í a n p r od u c i d o el día 22 a las 17 ho ras
ap r o x im ad am en t e , d a t o
que
o b r a
en el
m i sm o e s c r i t o ) ,
le
mando baña r ,
le
con tó
que le
do l í a su po t i t o y t en i a g r an i t o s y al p r eg un t a r l e que le hab ía pasado y es ahí donde n a r r a
e el B i g o t e ( c om o se le conoce al denunc iado Ca r lo s Fe rnand o D iego Caban i l l a s ) en
h o r a s ^ e la t a r d e del dio 22 de ene ro del 2016, cuando no hab ía nad ie en su domic i l io , le
hab ía d i cho que se b a j e el pa nta ló n... . E v i d e n t e m e n t e a l g o e s t á mal en esa i n c o a c i ó n
d e p r o c e s o i n m e d i a t o , o la n rr ción de c ó m o se d e s c u b r e el h e c h o no es
c o r r e c t o ,
o la
a f i r m a c i ó n
de
h a b e r s i d o s o r p r e n d i d o
y
d e t e n i d o
en
f l a g r a n c i a
d e l i c t i v a es f a l s o , por t a n t o es o b l i g a c i ó n de l J u e z e x i g i r l s p a r t e s que
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a c l a r e n e s a e v i d e n t e c o n t r a d i c c i ó n p u e s l os h e c h o s no e s t á n p a r a s a t i s f a c e r y
a c o m o d a r s e a l as n o r m a s s i n o q u e la s n o r m a s d e b e n a d e c u a r s e a l os h e c h o s y s i
n o h a y c o i n c i d e n c i a n o s e p u e d e f o r z a r l a r e a l i d a d p a r a s a t i s f a c e r l a e x i g e n c i a
o p r e v i s i ó n n o r m a t i v a .
5 . 9 . - L a i d o n e i d a d p u l c r i t u d y c a l i d a d d e l s i s t e m a d e j u s t i c i a p e n a l s e
d e t e r m i n a e n la m e d i d a q u e s e a p r o x i m e n l a r e a l i d a d y v e r d a d d e l os h e c h o s
s i n forz r l as c i r c u n s t a n c i a s n i u t i l i z a r t é r m i n o s q u e l a l e y requiere c o n e l
ú n i c o p r o p ó s i t o d e s a t i s f a c e r c r i t e r i o s d e p r o d u c c i ó n e s t a d í s t i c a s o r e s o l v e r
l os c a s o s d e f o r m a i n m e d i a t a s i n perc t rse d e l os c o s t o s q u e e s e p r u r i t o p o r
d e c i d i r e l c a s o p u e d e o c a s i o n a r e n
efecto
h a y s i t u a c i o n e s e n l a s q u e l o s h e c h o s
y s u a u t o r í a n o r e q u i e r e n m á s a c t u a c i ó n p r o b a t o r i a d e b i d o a s u e v i d e n c i a y
c o n t u n d e n c i a lo q u e j u s t i f i c a e f e c t i v a m e n t e e l p r o c e s o i n m e d i a t o p e r o h a y
o t r o s e n lo s q u e e s p r e c i s o d e t e n e r s e p o r u n m o m e n t o y t r a t á n d o s e d e a s u n t o s
d e s u y o i m p o r t a n t e s y g r a v e s s u t r a t a m i e n t o t i e n e q u e s e r m e s u r a d o y
c o m p l e t o .
5 . 1 0 . - N o s e s o l u c i o n a l as d e f i c i e n c i a s d e l s i s t e m a d e j u s t i c i a p e n a l
r e s o l v i e n d o lo s c a s o s i n m e d i a t a m e n t e t a m p o c o t o d o s lo s c a s o s p u e d e n
i n c l u i r s e d e n t r o d e l p r o c e s o i n m e d i a t o e l e n t u s i a s m o p o r d e c i d i r lo s c a s o s e n
e l m e n o r t i e m p o p o s i b l e e s l o a b l e p e r o i g u a l m e n t e i m p o r t a n t e e s la c a l i d a d d e l
s i s t e m a d e j u s t i c i a q u e e n o c a s i o n e s c o m o e s t a r e q u i e r e a c t i v i d a d p r o b a t o r i a
c o m p l e t a
p o r q u e i g ua l p o d e m o s i n c u r r i r e n e r r o r p o r e x c e s o c o m o p o r
d e f i c i e n c i a c o n d e n a n d o i n o c e n t e s o a b s o l v i e n d o c u l p a b l e s p o r t a n t o e s
p r e c i s o h a c e r la s
cos s
d e l a j u s t i c i a c o m o c o r r e s p o n d e h a c e r l a s .
5 . 1 1 . - C o n f o r m e s e d e s c r i b e e n e s t e c a s o e s e l d i c h o d e l m e n o r a g r a v i a d o q u e
s i r v e d e s u s t e n t o p a r a i m p u t a r y
consider r
r e s p o n s a b l e d e l h e c h o
D i e g o
C a b a n i l l a s q u i e n n o s o l o n i e g a e l h e c h o s i n o q u e a d e m á s o f r e c e u n a c o a r t a d a
i n d i c a n d o q u e n o e s t u v o e n e l lu g a r d e lo s a c o n t e c i m i e n t o e i n d i c a person s q u e
p u e d e n p r o b a r s u v e r s i ó n lo q u e n o h a p o d i d o
ctu rse
d e b i d o
l a r a p i d e z d e l
p r o c e s o i n m e d i a t o .
5 . 1 2 . - E n r e a l i d a d p r u e b a d e d e s c a r g o no s e h a a c t u a d o e n e s t e c a s o s o l o h a
h e c h o referenci e l i m p u t a d o q u i e n n o c u e n t a c o n d e f e n s a p a r t i c u l a r s i n o
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p ú b l i c a , c o n d i c i ó n q u e s i b i e n no c o n s t i t u y e d e s m e d r o e n e l e j e r c i c i o d e s u
d e f e n s a , p o r e l c o n t r a r i o l a d e f e n s a p u b l i c a v i e n e a c t u a n d o c o n m a y o r e f i c a c i a
n m u c h o s c a s o s q u e la d e f e n s a p a r t i c u l a r , s i n e m b a r g o l as o p c i o n e s d e a c t u a r
p ^ u eb a s s e r e s t r i n g e d e b i d o a d i v e r s o s f a c t o r e s e n t r e lo s q u e d e s t a c a e l
e s r a ^ o n ú m e r o d e d e f e n s o r e s p ú b l i c o s p a r a l a e x c e s i v a carga q u e e x i s t e ,
e n t o n c e s e s p r e c i s o t a m b i é n e v a l u a r e s a s c i r c u n s t a n c i a e n u n s i s t e m a d e
j u s t i c i a q u e h a c e e s f u e r z o s p o r
se r
i m p a r c i a l e i g u a l a r
a
l a s p a r t e s .
5 . 1 3 . - L a s e n t e n c i a d e s c r i b e c o m o p r u e b a d e c a r g o , e l d i c h o d e l a m a d r e d e l
m e n o r , q u i e n narra lo q u e e l h i j o le c u e n t a e n h o r a s d e l a m a d r u g a d a d e l d i a
s i g u i e n t e d e o c u r r i d o s l os h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s d e la f o r m a e n q u e c o n v i v e n
d i v e r s a s
personas
en
e l l u g a r q u e d e n o m i n a n h o s p e d a j e , l u e g o c i t a l a
d e c l a r a c i ó n d e l 5 0 3 P N P D i a n a S i l v a F a l c ó n , q u i e n ú n i c a m e n t e d e s c r i b e l a
a e r u n c i a q u e h i z o l a m a d r e y c u a n d o concurre a v e r i f i c a r l a p r e s e n c i a d e l
s i n d i c a d o , e n c u e n t r a q u e e s t a e n s a n g r e n t a d o p o r q u e lo s v e c i n o s d e l l u ga r lo
í a n l i n c h a d o a l r e c i b i r l a n o t i c i a d e lo s s u p u e s t o s a c t o s c o n t r a e l p u d o r . E n
n i s m o s e n t i d o d e s c r i b e l os h e c h o s e l p o l i c í a J o h n P i m e n t e l Q u i P í on e s , e n
s e c u e n c i a e s t a s d o s d e c l a r a c i o n e s n o c o n s t i t u y e n p r u e b a d e c a r g o n i
d e s c a r g o , p u e s ú n i c a m e n t e d e s c r i b e n h a b e r r e c i b i d o la d e n u n c i a a las 4 . 3 0 d e
m a d r u g a d a a p r o x i m a d a m e n t e y a l c o n c u r r i r a l l u g a r d e s c u b r e n qu e e l
i m p u t a d o h a b í a s i d o l i n c h a d o y e s t a b a e n s a n g r e n t a d o .
S lW L a d e c l a r a c i ó n d e l a m é d i c o l e g i s t a , na toaría
rroyo
A r p a s i e n c a l i d a d
d e p e r i t o , s o b r e e l e s t a d o f í s i c o e n q u e e n c u e n t r a a l m e n o r , refiere que a las
6 . 3 5 d e l a m a í i a n a , r e a l i z a e l e x a m e n y s e ñ a l a q u e l a p a r t e p e r i a n a l , ( p o r f u e r a
d e l a n o e n l a p i e l ) s e encontraba c o n g e s t i v a , lo q u e s i g n i f i c a q u e h a y c a m b i o d e
c o l o r a c i ó n , e s t a b a r o j i z o , a d e m á s l a p a r t e d e l an o e s t a b a n o r m a l , l os p l i e g u e s
e s t á n c o n s e r v a d o s y n o e n c o n t r a r o n l e s i o n e s e n e l a n o . E l m e n o r d i c e q u e
\ b i g o t e l e m e t i ó e l d e d o a l q u e p r e v i a m e n t e l e e c h o s a l i v a , p o r t a n t o h u b i e r a
e x ís ^ H d o l e s i ó n e n e l a n o , s i n e m b a r g o l a p e r i t o m e d i c o d i c e q u e e s t a n o r m a l y
c o n s e r v a d o s l o s p l i e g u e s , ( s e g ú n d e s c r i p c i ó n t e x t u a l y n o v a l o r a t i v a ) , p o r t a n t o
n o h a y c o i n c i d e n c i a e n t r e l o q u e d e s c r i b e e l m e n o r y l a c o n d i c i ó n f í s i c a d e l
m e n o r . A g r e g a la m e d i c o p e r i t o q u e l a c o n g e s t i ó n d e l a r e g i ó n p e r i a n a l e s u n
s i g n o i n e s p e c í f i c o , p o r q u e p u e d e h a b e r s i d o c a u s a d a p o r u n a s i t u a c i ó n
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u n m e n o r d e esa edad p o r t a n t o l a s c o n f u s i o n e s e i m p r e c i s i o n e s , s o n n o r m a l e s ,
lo q u e d e t e r m i n a q u e u n p r o c e s o p e n a l no p u e d e basar l a r e s p o n s a b i l i d a d d e u n a
e r s o n a p o r d e l i t o t a n g r a v e , s o l o e n e l d i c h o d e un m e n o r .
6 ^ 8 . - A l m a r g e n d e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l a l e g a l i d a d d e l a a c t u a c i ó n d e d i c h a
p r u e b a e n l a s c o n d i c i o n e s d e s c r i t a s , q u e h a c e l a d e f e n s a , t e n e m o s q u e s e í i a l a r .
S i n q u e e s t o c o n s t i t u y a v a l o r a c i ó n p r o b a t o r i a , s i no ú n i c a m e n t e , d e s c r i p c i ó n d e
l o q u e a p a r e c e e n lo a c t u a d o , q u e p o r l a c o r t a e d a d d e l m e n o r y la i m p r e c i s i ó n
d e a l g u n o s d a t o s , a s í c o m o l a i n c o n g r u e n c i a e n t r e lo q u e d i c e , r e s p e c t o d e l o s
t o c a m i e n t o s y e l c e r t i f i c a d o m é d i c o , p u e s t o q u e e n b u e n a c u e n t a e l m e n o r
i n d i c a u n a v i o l a c i ó n i n t r o d u c c i ó n d e l d e d o e n s u a n o ) , lo q u e s e v e d e s v i r t u a d o
c o n e l
mencionado
c e r t i f i c a d o m é d i c o y l a s c o n d i c i o n e s d e s c r i t a s p o r l a p e r i t o
m e d i c o , a g r e g a m o s l a s i m p r e c i s i o n e s s o b r e l o s f a c t o r e s e n t o r n o d e l h e c h o y l a s
c o n d i c i o n e s e n q u e s e d e s e n v u e l v e n l os h e c h o s , t e n i e n d o e n c u e n t a a d e m á s q u e
-éK i m p u t a d o r e c h a z a r e i t e r a d a m e n t e l a o c u r r e n c i a d e lo s h e c h o s q u e s e l e
i m j p u t a ,
e v i d e n t e m e n t e e s t a m o s a n t e u n c a s o d o n d e la p r u e b a d e c a r g o n o
r e s u l t a s u f i c i e n t e , t a m p o c o h ay p r u e b a d e d e s c a r g o , c o n d i c i o n e s o r i g i n a d a s p o r
i o r t i p i d e z q u e e x i g e e n e l p r o c e s a m i e n t o l a f o r m a in m e d i a t a , c o n d i c i o n e s e n la s
, g u ¿ xped ir u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a o a b s o l u t o r i a , r e s u l t a r i e s g o s a .
5 . 1 9 1 - L a s e ñ o r a J u e z e n s u f u n d a m e n t a c i ó n c i t a lo q u e r e f i e r e e l m e n o r ,
c o m o \a d e c a r g o , p e r o c r e e m o s q u e lo c o r r e c t o e s c o r r o b o r a r e s e d i c h o
a s i c o m o lo r e f e r i d o p o r e l i m p u t a d o , q u e r e c l a m a s e r i n o c e n t e , p o r t a n t o e n
e s e am ^plio m a r g e n d e d e b a t e e n t r e d o s v e r s i o n e s a n t a g ó n i c a s , e s n e c e s a r i o
a c u d i r a l a p r u e b a d e i n d i c i o s p a r a d e s v i r t u a r o c o r r o b o r a r e s a s p o s i c i o n e s
c o n t r a d i c t o r i a s , e s p r e c i s o e s t a b l e c e r c o n c l a r i d a d c o n d i c i o n e s d e t i e m p o y
e s p a c i o a s í c o m o c i r c u n s t a n c i a s p r e v i a s y p o s t e r i o r e s d e l h e c h o s i n d e j a r d e
e v a l u a r la s c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s d e t o d o s lo s i n v o l u c r a d o s .
2 0 . - E n r e a l i d a d e x i s t e n m u c h a s i n t e r r o g a n t e s q u e c o n t e s t a r p a r a t e n e r
c e r t e z a y c o n v i c c i ó n s o b r e la o c u r r e n c i a d e l h e c h o , s o b r e la s c i r c u n s t a n c i a s e n
q u e s e p r o d u j o , s o b r e l a s r e l a c i o n e s q u e e x i s t í a n e n t r e el s e n t e n c i a d o y l a
m a d r e d e l m e n o r , d e b e m o s t e n e r p r e s e n t e q u e c u a n d o e s i n t e r r o g a d o , e l
p r o c e s a d o s o b r e l as r e l a c i o n e s c o n l a m a d r e d e l m e n o r d i c e q u e p r e f i e r e
g u a r d a r s i l e n c i o a s í aparece en s u d e c l a r a c i ó n p r e l i m i n a r ) y lu e g o s e ñ a l a q u e
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h u b o i n c i d e n t e s y p r o b l e m a s n o s o l o c o n la m a d r e d e l m e n o r s i n o t a m b i é n c o n l a
a b u e l a a q u i e n e s q u i s o b o t a r d e l h o s p e d a j e , e n t o n c e s e s p r e c i s o e s t a b l e c e r
c u á l e s e r a n l as c o n d i c i o n e s e n l a s r e l a c i o n e s d e e s t a s person s y en t o d o c a s o
d e s c a r t a r q ue s e t r a t e d e d e n u n c i a s c o n p r o p ó s i t o s v e d a d o s . I g u a l m e n t e e l
s e n t e n c i a d o r e f i r i ó q u e l a m a d r e d e l m e n o r c o n s u m e d r o g a s y e s e x t r a ñ o q u e
u n n i ñ o d e 7 a ñ o s s e a o b l i g a d o p o r s u m a d r e q u e s e b a ñ e l a s 3 d e l a
m a d r u g a d a , p o r t a n t o t a m b i é n s e requiere un d e b i d a e x p l i c a c i ó n s o b r e l as
r e l a c i o n e s m a d r e h i j o .
5 . 2 1 . - I n c l u s i v e s e i n c u r r e e n e r r o r a l m o m e n t o d e cus r por p rte d e l
M i n i s t e r i o P u b l i c o , d e b i d o
q u e s e s o l i c i t a 12 a ñ o s d e p r i s i ó n i n i c i a l m e n t e ,
c o n s i d e r a n d o q u e e l i m p u t a d o er h a b i t u a l e n e l d e l i t o y s o l o a n t e e l r e c l a m o d e
l a d e f e n s a , s e v u e l v e e v a l u a r y f i n a l m e n t e e l M i n i s t e r i o P u b l i c o , r e c t i f i c a s u
p e d i d o y s o l i c i t a 7 a ñ o s y s e i s m e s e s d e p r i s i ó n , v e r a c t a d e f e c h a 11 d e
F e b r e r o 2 0 1 6 ) .
5 . 2 2 . - E s v e r d a d q u e e l s e n t e n c i a d o t i e n e a n t e c e d e n t e s p o r d e l i t o s c o n t r a e l
p a t r i m o n i o ,
referenci
n e g a t i v a q u e s i r v e p a r a la d e t e r m i n a c i ó n d e p e n a , p e r o
e n n i n g ú n c a s o p a r a e s t a b l e c e r c o n d i c i o n e s d e r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l , m e n o s
c u a n d o s e t r a t a d e d e l i t o d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a , e n c o n s e c u e n c i a , e s a r e l a c i ó n
d e a n t e c e d e n t e s , n o c o n s t i t u y e p r u e b a d e c a r g o contr e l s e n t e n c i a d o .
5 . 2 3 . - E n r e s u m e n l a ú n i c a p r u e b a d e c a r g o d i r e c t a , e n l a s c o n d i c i o n e s
d e s c r i t a s , p a r a e s t a b l e c e r r e s p o n s a b i l i d a d p en a l d e l p r o c e s a d o , e s e l d i c h o d e l
n i ño a g r a v i a d o , d i c h o q u e a d e m á s h a d e r i v a d o e n la i n t e r v e n c i ó n q u e s e p r o d u j o
e n l a m a d r u g a d a d e l d í a s i g u i e n t e d e l os h e c h o s , e l l i n c h a m i e n t o c o n t r a e l
s u p u e s t o r e s p o n s a b l e , l a d e n u n c i a a n t e l a p o l i c ía y f i n a l m e n t e e l p r o c e s o
i n m e d i a t o b a j o c o n d i c i o n e s d e f l a g r a n c i a , s i n q u e e x i s t a n e n r e a l i d a d ,
f l a g r a n c i a d e l i c t i v a . D i c h a p r u e b a d e o f i c i o f u e p r o p i c i a d a p o r e l m i s m o
j u z g a d o , q u e n o f u e p r o p u e s t a n i r e c l a m a d a p o r e l t i t u l a r d e l a a c c i ó n p e n a l ,
c o n d i c i o n e s q u e c i e r t a m e n t e n o c o n t r i b u y e n e n b e n e f i c i o d e u n d e b i d o p r o c e s o ,
s i n o q u e p r e c i s a m e n t e o r i g i n a n e l c u e s t i o n a m i e n t o d e la d e f e n s a d e l
s e n t e n c i a d o , q u e r e c l a m a i m p a r c i a l i d a d y d e b i d o c u m p l i m i e n t o d e lo q u e
i n f o r m a e l a r t í c u l o 3 8 5 d e l C ó d i g o P e n a l , r e f e r i d o a l a p r u e b a d e o f i c i o , q u e e n
p r i n c i p i o e s e x c e p c i o n a l y n o d e b e t e n e r l a c a l i d a d d e r e e m p l a z a r l a a c t u a c i ó n
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p r o p i a
de las
p a r t e s , s in o c o m o
ya se ha
e s t a b l e c i d o d e b e e s t a r referido
c o r r o b o r a r un h e c h o o una c i r c u n s t a n c i a y a p r o b a d a o d e s l i n d a r en c a s o d e
' u da s e v e r a una c u e s t i ó n t é c n i c a o p r o b a t o r i a m e d i a n t e uno p r u e b a a d i c i o n a l .
5 . 2 4 . - E s t a s c o n d i c i o n e s d e s c r i t a s , nos u b i c a n en una i n c e r t i d u m b r e p a r a
d e f i n i r la s i t u a c i ó n j u r í d i c a de l s e n t e n c i a d o , d e b i d o a que los c a r g o s d e
i m p u t a c i ó n p a r a s u s t e n t a r d e b i d a m e n t e la i n c o a c i ó n de un p r o c e s o , t i e n e n
j u s t i f i c a c i ó n , por el d i c h o de l n i ñ o y el c e r t i f i c a d o m é d i c o que a p e s a r de no
s e r d e f i n i d o a b r e la p o s i b i l i d a d que se t r a t e de t o c a m i e n t o s i n d e b i d o s , p e r o no
d e s c a r t a c u e s t i o n e s p a t o l ó g i c a s t o t a l m e n t e e x p l i c a d a s y r a z o n a b l e s , por t a n t o
n o p o d e m o s i n c u r r i r en la l i g e r e z a de c o n f i r m a r la s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a ,
p e r o
po r
o t r o l a d o , t a m p o c o p o d e m o s
incurrir
en
la
f a c i l i d a d
de
a b s o l v e r l o ,
por
q u e ^ f í o a ^ í a m o s i n c u r r i r
en
d e j a r i m p u n e
la
c o m i s i ó n
de un
d e l i t o , s i t u a c i o n e s
que
n on
por la
r a p i d e z
de l
p r o c e s o , s i e n d o
lo más
r a z o n a b l e
y
c u e r d o ,
i s p o n e r que se r c c o n d u z c a el p r o c e s o a t r a v é s de un m e c a n i s m o p r o c e s a l más
o n d e s e a c t u é t o d a la p r u e b a n e c e s a r i a y se d e s p e j e t o d a d u d a p a r a
; on s o l v e n c i a la s i t u a c i ó n j u r í d i c a de e s t a p e r s o n a .
E n e s e e n t e n d i d o , e s t i m a m o s que la inco ción del p r o c e s o i n m e d i a t o
b a j o c o r d i c i o n e s
d e
f l a g r a n c i a
que en
e s t e c a s o
no
concurren
no es
c o r r e c t o ,
p o r q u e d e s c a l i f i c a la o p c i ó n p r o b a t o r i a , t a n t o más si en d e l i t o s de e s t a
n a t u r a l e z a ,
son los
i n d i c i o s
los que
r e g u l a r m e n t e c o n d u c e n
l
v e r d a d , p o s i t i v a
o n e g a t i v^ , e n t o n c e s se a t e n t a c o n t r a un d e r e c h o f u n d a m e n t a l que t i e n e n las
p a r t e s , e s t o es p r o b a r sus a f i r m a c i o n e s . I g u a l m e n t e se v u l n e r a el d e r e c h o d e
d e f e n s a que t i e n e n las p a r t e s , en e s t e c a so e s p e c i a l m e n t e el i m p u t a d o , a q u i e n
s e le d e b e o t o r g a r la p o s i b i l i d a d de a c r e d i t a r sus a f i r m a c i o n e s de la m a n e r a
m á s a m p l i a y s u f i c i e n t e , d e b i e n d o en t o d o c a s o el ó r g a n o j u d i c i a l l l e n a r a q u e l l o s
v a c í o s
de
p r o b a n z a , c u a n d o
las
p a r t e s
no so n
p l e n o s
ni
s u f i c i e n t e s
en su
a c t i v i d a d p r o b a t o r i a ,
no
c o m o c o m p l e m e n t a d o r
de las
p r u e b a s
de las
p a r t e s ,
no c o m o v e r i f i c a d o r de que las a f i r m a c i o n e s p r o b a d a s e f e c t i v a m e n t e son
c o r n b \ l a s p a r t e s i n d i c a n o no a eso se d e n o m i n a e x c e p c i o n a l i d a d y
c o m p l e m e n t a r i e d a d p r o b a t o r i a .
5 . 2 6 . -
E l d e r e c h o f u n d a m e n t a l de l d e b i d o p r o c e s o que en el C ó d i g o P o l í t i c o
e s t a c o n t e n i d o a t r a v é s de l a r t í c u l o 1 3 9 . 3 , e n t r e o t r o s p r o p ó s i t o s r e c l a m a que
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e j e r c i c i o
de l
d e r e c h o
de
d e f e n s a
y los
o t r o s d e r e c h o s r e f e r i d o s
a l
d e b i d o
p r o c e s o
que
h e m o s s e ñ a l a d o .
5 . 3 2 . - Lo s e f e c t o s de la d e c l a r a c i ó n d e n u l id a d d e t e r m i n a n que los a c t o s
p r o c e s a l e s d e c l a r a d o s n u l o s
no
t i e n e n v a l i d e z ,
por
t a n t o
su
d e c l a r a c i ó n
en
e s t e
c a s o ,
s e
d e b e c o n s i d e r a r d e s d e
e l
m o m e n t o
que el
j u z g a d o a d m i t e
la
i n c o a c i ó n
d e l p r o c e s o i n m e d i a t o
por
f l a g r a n c i a , a c t o p r o c e s a l
que
d e b e
s e r
r e n o v a d o ,
t e n i e n d o
en
c o n s i d e r a c i ó n
la
c o m p l e j i d a d
de l
c a s o
y los
r e q u e r i m i e n t o s
p r o b a t o r i o s
que han
s i d o a m p l i a m e n t e d e s a r r o l l a d o s
en la
f u n d a m e n t a c i ó n
d e
e s t a r e s o l u c i ó n , d e b i e n d o t e n e r s e
en
c u e n t a
que la
p r u e b a i r r e p e t i b l e
y
a q u e l l a
q u e
no
n e c e s i t a r e i t e r a c i ó n , d e b e
s e r
i n c o r p o r a d a
al
p r o c e s o , p r i v i l e g i a n d o
p r i n c i p i o s y g r ntí s c o n s t i t u c i o n a l e s , c o m o el i n t e r é s s u p e r i o r de l n i ñ o , e l
d e b i d o p r o c e s o y las g r ntí s p r o c e s a l e s .
5 . 3 3 .
-
A d v e r t i m o s
en
e s t e c a s o ,
que por
c o m p l e j i d a d
y
n e c e s i d a d
de
a c t u a c i ó n
p r o b a t o r i a , d e b í a
s e r
c a n a l i z a d o
a
t r a v é s
d e un
p r o c e s o o r d i n a r i o ,
con
t o d a s
las
g a r a n t í a s
de l
c a s o , t a n t o
más si
h e m o s c u e s t i o n a d o
la
f l a g r a n c i a ,
que es
p a r a
lo
q u e e s t á p r e v i s t o
e l
D e c r e t o L e g i s l a t i v o
1194
p r o c e s o p e n a l
que si
b i e n
es
v e r d a d
no
m o d i f i c a
las
e t a p a s
ni las
f o r m a s p r o c e s a l e s
en
s u s t a n c i a
y
s o l o
r e d u c e al m á x i m o de l t é r m i n o s y r e q u e r i m i e n t o s p r o c e s a l e s , r e s u l t a
p l e n a m e n t e v a l id o en c sos s i m p l e s y e v i d e n t e s f l a g r a n c i a ) o c u a n d o la
e v i d e n c i a p r o b a t o r i a
es de tal
m a g n i t u d
que no
e x i s t e p o s i b i l i d a d
de
r e b a t i r l a
n i d e s m e n t i r l a ,
que no es el
c a s o .
5 . 3 4 . - E l p r o c e s o p e n a l d e f l a g r a n c i a no t i e n e p o r q u e r e e m p l a z a r los
p r o c e s o s o r d i n a r i o s , s i n o
que la
c o m p l e m e n t a ,
la
h a c e á g i l
e
i n m e d i a t a
por las
c i r c u n s t a n c i a s
en que se
d e s c u b r e
el
h e c h o ,
por la
c o n t u n d e n c i a p r o b a t o r i a
d i r e c t a
y
p o r q u e
ya no
r e s u l t a n v i a b l e s d e b a t e s e s t é r i l e s
e
i n n e c e s a r i o s
que
d e r i v a n
en la
d e m o r a p r o c e s a l , p e r o
no
p u e d e a p l i c a r s e a q u e l l o s c a s o s d o n d e
no
hay
e v i d e n c i a , d o n d e
no hay
p r u e b a d i r e c t a
ni
d o n d e
io s
h e c h o s
y la
p r u e b a
no e s t á n s u f i c i e n t e m e n t e d e t e r m i n a d o s , c a s o s
en los que se
t i e n e
que
c o n d u c i r
e l c a s o a t r a v é s de l p r o c e s o o r d i n a r i o n o r m a l , lo que p e r m i t i r á un r e s u l t a d o
p o s i t i v o
o
n e g a t i v o p e r o
más
c e r c a n o
a la
v e r d a d
y la
j u s t i c i a ,
en
c o n s e c u e n c i a ,
e n e s t e c a s o
es
p r e c i s o
que se
r e c o n d u z c a
el
p r o c e s o
po r la ví a
o r d i n a r i a .
8/17/2019 Expediente Nº 00186-2016-1-1826-JR-PE-03
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5 . 3 5 . - F i n a l m e n t e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s d e n u l i d a d n o d e b e n a f e c t a r l a p r i s ió n
p r e v e n t i v a d e c r e t a d a
contra
e l i m p u t a d o D i e g o C a b a n i l l a s , e n r a z ó n
a que
s u
d e t e r m i n a c i ó n e s i n d e p e n d i e n t e
a
la v í a d e s u s t e n t a c i ó n d e l p r o c e s o p r i n c i p a l ,
q u e s e g ú n e l a r t í c u l o 2 7 1 ° d e l C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l , d e b e r e s o l v e r s e d e s p u é s
d e d e t e r m i n a r l a s i t u a c i ó n j u r í d i c a d e l i m p u t a d o y p o r q u e l os e l e m e n t o s d e
c o n v i c c i ó n y l a s o t r a s c o n d i c i o n e s q u e c o n f o r m e d i s p o n e e l a r t í c u l o 2 6 8 ° d e l
C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l , s u s t e n t a n d i c h o m a n d a t o y q u e d e t e r m i n a r o n s u
p r o c e d e n c i a n o h a n s i d o a f e c t a d o s c o n l o s v i c i o s q u e o c a s i o n a n l a n u l i d a d d e l a
i n c o a c i ó n d e l p r o c e s o i n m e d i a t o e n e s t e c a s o .
6 . - R E S O L U C I O N :
P o r la s c o n s i d e r a c i o n e s e x p u e s t a s y d e c o n f o r m i d a d c o n lo q u e i n f o r m a n l o s
a r t í c u l o s : 1 3 9 , i n c i s o s : 3 ; 1 0 y 11 d e l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t i c a d e l E s t a d o ; 1 4 9 ,
1 5 0 y 1 5 4 d e l C ó d i g o P r o c e s a l P e n a l ; l a S e g u n d a S a l a P e n a l d e A p e l a c i o n e s , d e
l a C o r t e S u p e r i o r d e J u s t i c i a d e L i m a , r e s u e l v e :
6 . 1 . - D E C L A R A R la N U L I D A D d e l a s e n t e n c i a d e f e c h a v e i n t i s é i s d e f e b r e r o
d e l p r e s e n t e a ñ o , q u e r e s u e l v e C o n d e n a r a C a r l o s ernando D i e g o C a b a n i l l a s
c o m o a u t o r d e l d e l i t o C o n t r a la L i b e r t a d S e x u a l - A c t o s C o n t r a e l P u d o r e n
a g r a v i o d e l m e n o r d e i n i c i a l e s J . C . S . L 7 a ñ o s ) , y l e I m p o n e S e i s A ñ o s d e P e n a
P r i v a t i v a d e l a L i b e r t a d E f e c t i v a , d i s p o n i e n d o s u e j e c u c i ó n p r o v i s i o n a l , y f i j a e n
l a s u m a d e cinco m i l n u e v o s s o l e s , e l m o n t o p o r c o n c e p t o d e R e p a r a c i ó n C i v i l a
f a v o r d e la p a r t e a g r a v i a d a ;
6 . 2 . - D e c l a r a r o n l a N U L I D A D d e la R e s o l u c i ó n d e f e c h a v e i n t i c i n c o d e e n e r o
d e l d o s m i l d i e c i s é i s , e n e l e x t r e m o q u e r e s o l v i ó declarar p r o c e d e n t e l a
i n c o a c i ó n d e p r o c e s o i n m e d i a t o , d e b i e n d o e l s e ñ o r F i s c a l d e la c a u s a
r e c o n d u c i r e l t r a m i t e c o n a r r e g l o a s u s a t r i b u c i o n e s .
6 . 3 . - R E S O L V I E R O N , P O R M A Y O R Í A ; q u e l a n u l i d a d d e c r e t a d a n o a f e c t a
e l m a n d a t o d e p r i s i ó n p r e v e n t i v a d i s p u e s t o p o r e l J u z g a d o , c o n f o r m e a l o s
a r g u m e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l c o n s i d e r a n d o 5 . 3 5 .
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6 . 4 . - D I S P U S I E R O N q u e s e r e m i t a n lo s a u t o s a l j u z g a d o d e o r i g e n p a r a e l
t r á m i t e c o r r e s p o n d i e n t e ; q u e la s e n t e n c i a s e l e a e n a c t o p ú b l i c o ; h á g a s e
s a b e r y n o t i f í q u e s e y d e v u é l v a s e .
L A E S P E C I A L I S T A J U D I C I A L C E R T I F I C A E L V O T O S I N G U L A R D E L A
M A G I S T R A D A
ISS
M E N D O Z A R E T A M O Z O E N R E L A C I Ó N A L A
P R I S I Ó N P R E V E N T I V A E S E L Q U E S I G U E :
A t e n d i e n d o a q u e l a
dedaraclón
d e n u l i d a d d e l a s e n t e n c i a y d e l p r o c e s o
c o m p r e n d e h a s t a la r e s o l u c i ó n N °
02
d e f e c h a v e i n t i c i n c o d e e n e r o d e
d o s m i l d i e c i s é i s d i c t a d a p o r e l T e r c e r J u z g a d o P e n a l d e I n v e s t i g a c i ó n
P r e p a r a t o r i a E s p e c i a l i z a d o e n P r o c e s o s i n m e d i a t o s d e F l a g r a n c i a e n l a q u e
s e
declara
t a n t o p r o c e d e n t e l a
incoación de proceso
i n m e d i a t o c o m o
f u n d a d o e l r e q u e r i m i e n t o d e p r i s i ó n p r e v e n t i v a ; y e s t a n d o a l o s
f u n d a m e n t o s d e l a p r e s e n t e r e s o l u c i ó n c o n s i d e r o q u e l o s e f e c t o s d e l a
n u l i d a d s e e x t i e n d e n a l a m e d i d a
coercitiva
a n t e s s e ñ a l a d a y e n t a n t o
é s t o s p o ne n e n c u e s t i o n a m i e n t o l a e x i s t e n c i a d e g r a v e s y f u n d a d o s
e l e m e n t o s d e c o n v i c c i ó n q u e j u s t i f i q u e n s u s u b s i s t e n c i a ; t a n t o m á s q u e a l
n o e x i s t i r y a p r o c e s o i n m e d i a t o e l r e p r e s e n t a n t e d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o e n
e j e r c i c i o d e s u s a t r i b u c i o n e s s e e n c u e n t r a h a b i l i t a d o t a n t o p a r a a m p l i a r l a
i n v e s t ig a c i ó n p r e l i m i n a r a r c h i v a r c o m o p r e s e n t a r c a r g o s a n t e e l J u e z d e
i n s t r u c c i ó n e n v i r t u d d e l D e c r e t o L e g i s l a t i v a - N ^ 1 2 0 6 ; p o r l o q u e m i v o t o
8/17/2019 Expediente Nº 00186-2016-1-1826-JR-PE-03
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e s p o r q u e s e d i s p o n g a la e x c a r c e l a c i ó n d e l s e ñ o r C a r l o s F e r n a n d o D i e g o
C a b a n i l l a s s a l v o q u e e x i s t a m a n d a t o d e d e t e n c i ó n e n s u c o n t r a d i c t a d a p o p
o t r a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e . -
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