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Expansão da Rede Municipal de
Atendimento à Educação Infantil e
ao Ensino Fundamental por meio de Parceria
Público-Privada (PPP)
V CONAGESP – Brasília, 6 de maio de 2015
Agenda
1. Contextualização
2. Escopo do Projeto da PPP
3. Desenho e gestão de Projetos de PPP e Concessão
Objetivos
• Apresentar a relevância da Educação Infantil na estratégia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH)
• Apresentar os direcionadores que nortearam a escolha pelo modelo de PPP (Parceria Público Privada) para viabilizar parte da expansão da rede de ensino
• Apresentar a estrutura e escopo da PPP
Números da Educação em Belo Horizonte População: 2.491.109 Área: 331,40 Km² Densidade demográfica: 7.167 H/Km² Total de escolas municipais:
• 173 EMEF;• 106 UMEI;• 13 EMEI;• 03 Ensino Especial;• 01 Polo de Educação Integral;
Total de Estudantes RME: 165.996:• EI 31.778;• EF 116.310;• EJA 17.626;• Ensino Especial 282;
Total professores: 15.099:• Professor Infantil: 4.499;• Professor Municipal: 10.600;
Creches conveniadas: 192 atendendo 22.915 crianças.
Planejamento Estratégico Belo Horizonte: Projetos Educação
40 Projetos Sustentadores
12 Áreas de Resultados
•Projeto Sustentador 5. Expansão do Ensino Infantil
• Ampliar o número de vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede municipal de educação.
• Construção de 110 novas UMEIs (Unidades Municipais de Ensino Infantil) = 48.400 novas vagas.
•Projeto Sustentador 6. Expansão da Escola Integrada
• Expandir a oferta de vagas na Escola Integrada para estudantes do Ensino Fundamental regular diurno
• Construção de 05 novas escolas = 4.800 novas vagas.
Estratégic
oTático/O
peracional
A expansão do Ensino Infantil e Fundamental representa um dos projetos sustentadores do Planejamento Estratégico de BH
IBGE - Evolução da População por Faixa Etária
Evolução do n° de unidades da rede própria de BH
Anterior 20042004
20052006
20072008
20092010
20112012
20132014
2015Previsão 2015
0
5
10
15
20
25
13 11
51
4 6 4 3 1 2 1 1
4
8
1
3
3
3
213
3 3 74
2
15
5
20
Capacidade de atendimento de 42 mil crianças em 106 UMEIs, 13 EMEIs e
16 EMEFs com turmas de EI
EMEI/ROTPPPRecurso do FNDE/PróprioMunicipalizadaIntegralmente com recurso próprio
Evolução do atendimento na Rede Municipal de BH
Evolução da Educação Infantil – Rede Conveniada
Riscos para implementação no modelo tradicional
• Limitação de recursos orçamentários e técnicos para fazer frente à nossa necessidade imediata;
• Falta de homogeneidade na qualidade da construção e dos serviços prestados nas unidades;
• Limitação na capacidade da Secretaria de Obras (SUDECAP) para projeto, orçamento, licitação, execução e gerenciamento de todas as obras.
• Multiplicidade de licitações e contratos;• Lentidão na execução das obras, em média 30 meses para UMEI, pela SUDECAP;• Pleitos recorrentes das empreiteiras:
o Aditivos de prazo;o Aditivos de custo;o Abandono de obras.
Agenda
1. Contextualização
2. Escopo do Projeto da PPP
3. Desenho e gestão de Projetos de PPP e Concessão
Escopo do Contrato
PPP Administrativa
Construção e Prestação de Serviços
de Apoio não pedagógicos, a
unidades de ensino da rede municipal de educação básica de
BH
20 anos
1. O quê?
2. Como?
3. Por quanto tempo
?
4. Quem é o Poder
Concedente?
5. Quem
investe?
6. Quem constrói
?
7. Quem opera?8. Quem
financia?
9. Quem utiliza
?
Concessionária (Privado)
Investimento de R$240MM
Concessionária (Privado)
51 unidades no prazo máximo de 36 meses
Concessionária (Privado)
51 unidades durante 20 anos
Instituição Financeira + Capital Próprio do Parceiro Privado
Forte interação com a comunidade –
25 mil vagas criadas
Embasamento Legal
LEI Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004.Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
LEI Nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012.Altera as Leis N° 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para dispor sobre o aporte de recursos em favor do parceiro privado.
LEI Nº 13.043, de 13 de novembro de 2014. Fundos,Tributação e Isenções
LEI Nº 10.377, de 9 de janeiro de 2012.Autoriza a delegação, por meio de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, de obras e serviços não pedagógicos relacionados à Rede Municipal de Educação.
Atividades sob responsabilidade do concedente
Planejamento e Gestão Pedagógica;
Formação, capacitação, gestão e disponibilização do corpo docente;
Definição do plano pedagógico e do plano didático;
Serviços pedagógicos;
Aquisição de materiais e insumos pedagógicos;
Tecnologia (sistemas de informação, microinformática);
Alimentação;
Transporte;
Definição do padrão arquitetônico das unidades;
Gerenciamento geral das unidades;
Propriedade de bens móveis e imóveis.
Atividades sob responsabilidade do concedente
Planejamento e Gestão Pedagógica;
Formação, capacitação, gestão e disponibilização do corpo docente;
Definição do plano pedagógico e do plano didático;
Serviços pedagógicos;
Aquisição de materiais e insumos pedagógicos;
Tecnologia (sistemas de informação, microinformática);
Alimentação;
Transporte;
Definição do padrão arquitetônico das unidades;
Gerenciamento geral das unidades;
Propriedade de bens móveis e imóveis.
Unidades de Educação Infantil (UMEIs)
10 Salas de atividades; Cozinha e refeitório; Sala multiuso; Berçário; Fraldário; Biblioteca; Secretaria; Sala de professores; Sala de reunião; Playground externo.
Descrição Qtde. Alunos/Unid. Alunos/Total Área/Unid. Área/Total
Ensino Infantil (UMEI) 46 440 20.240 1.100m² 50.600m²
Unidades de Educação Infantil (UMEIs)
Unidades de Ensino Fundamental (EMEFs)
16 salas de aula; Ginásio Poliesportivo; Refeitório com 156 lugares; Cozinha; Vestiários; Auditório para 158 lugares; Biblioteca; Laboratório; Sala de computação; Mecanografia e almoxarifado; Salas diretoria, professores, etc;
Descrição Qtde. Alunos/Unid. Alunos/Total Área/Unid. Área/Total
Ensino Fundamental (EMEF) 5 960 4.800 4.500m² 22.500m²
Unidades de Ensino Fundamental (EMEFs)
Pela PPP serão construídas 51 novas unidades
• Expansão do número de vagas no Município: Ensino Infantil: 19.360 vagas Ensino Fundamental: 4.800 vagas
• Construção de 51 novas Unidades (46 UMEIs e 5 EMEFs) seguindo o cronograma:
3 6 9 15 18 21 27 30 33
7 UMEIs
0 12 24 36Mês
7 UMEIs6 UMEIs
6 UMEIs6 UMEIs
7 UMEIs7 UMEIs
5 EMEFs
Tempo de construção via PPP x Modelo tradicional
- 67%
Tradicional
PPP 10
30
- 59%15
36
PPP
Tradicional
UMEI
EMEF
O modelo de PPP mostrou-se a melhor alternativa para a implementação de grande parte do Plano de Expansão no prazo desejado
(meses)
(meses)
20142013
Panorama das Obras Concluídas
04
0102
03
0506
07
1112
1314
1517
J F M A M J J A SJ J A S O N D
Alto Vera Cruz
Manacás
Lucas Monteiro
E - Piratininga
E - Solar Rubi
Guarani
Santa Cruz
19
O
Diamante
Floramar
Cinquentenário
Planalto
24
N
E – Granja de Freitas
E – Jard. Leblon
Maldonado
Santa Rosa
Jardim Vitória
25
D
26
J
2015
Serra Verde
28
F
Xodó Marize
E – Vitória
Eficácia07
30
MJF ...
31
A
São Marcos
Contrato Umei Emef Total %Concluídas 26 5 31 61
Em construção 20 0 20 39Total 46 5 51 100%
UMEIs – Situação Atual no Município
UMEIs – Situação atual
Custo Unitário da UMEI - R$ milhares
Total UMEI
3.820
1.320
Repasse FNDE
Edificação (Obra e Instalações)
Implantação
561
3.173
Mobiliário e Equipamentos
55
Projetos Executivos
31
Fonte: Plano de Negócio da PPP. Data base junho/2012.
~ R$ 1.200 / m²(apenas edificação)
Aporte Público
Visando uma aceleração na entrega das unidades, recursos da PBH e do FNDE estão sendo utilizados no modelo financeiro da PPP como Aporte Público a ser pago após a entrega de cada unidade
Montante do Aporte Público é pago pelo Poder Concedente até 30 dias após a conclusão e o aceite de cada uma das obras (Termo de Recebimento + Ordem de Serviço).
Início da Obra
Fim da ObraAceite e O.S.
Pagamento Aporte
Pagamento Contraprestação Mensal
Mês 0 10 11 13 14 15
Aporte Público
Visando uma aceleração na entrega das unidades, recursos da PBH e do FNDE estão sendo utilizados no modelo financeiro da PPP como Aporte Público a ser pago após a entrega de cada unidade
Montante do Aporte Público é pago pelo Poder Concedente até 30 dias após a conclusão e o aceite de cada uma das obras (Termo de Recebimento + Ordem de Serviço).
Início da Obra
Fim da ObraAceite e O.S.
Pagamento Aporte
Pagamento Contraprestação Mensal
Mês 0 10 11 13 14 15
Cronograma
1 20Ano:
Linha do Tempo:
Investimento
Aporte
47 (Anual)CP:
R$ (MILHÕES)
150
240*
19 20183
Dos R$ 150 MM de Aporte Público, R$ 58 MM de repasse do FNDE (44 UMEI’s) e R$ 92 MM de recurso próprio da PBH.
Fonte: Plano de Negócio da PPP
* Investimento para construção e fornecimento de mobiliário de 46 UMEI’s e 5 EMEF’s.
Resultados Econômicos de PPP’s com Aporte Público
-30% -18%
O Aporte tornou o projeto mais barato em função da antecipação de receitas, além dos benefícios fiscais sobre impostos federais, conforme a Lei 12.766/2012.
Com este aporte, há também uma redução significativa no valor da contraprestação e no volume de garantias da PBH.
Sustentabilidade
As Obras da PPP receberam o Selo BH Sustentável Ouro concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e certificado pelo Bureau Veritas Certification para os estabelecimentos que adotam padrões sustentáveis de energia e água.
Eficiência do Sistema Hidráulico: 33%
Eficiência do sistema Energético: 26%
Agenda
1. Contextualização
2. Escopo do Projeto da PPP
3. Desenho e Gestão de Projetos de PPP e Concessão
Fatores de Sucesso
• Vontade Política;
• Alinhamento entre a Unidade de PPP e os demais órgãos envolvidos no
projeto;
• Entendimento das potenciais barreiras políticas do projeto;
• Competência técnica da equipe estruturadora do projeto;
• Correta avaliação dos riscos percebidos pelo setor privado;
• Comunicação do projeto para a sociedade;
• Bom relacionamento entre o poder público e a SPE (Concessionária);
• Cuidado com o equilíbrio do contrato.
Desafios
• Disponibilização de terrenos;
• Interlocução com o FNDE;
• Aspectos não previstos na modelagem;
• Dificuldade entendimento de diversos segmentos sobre o plano de
negócios da PPP;
• Excesso de ritualística no poder público.