Exercicios de Arbitragem

8/15/2019 Exercicios de Arbitragem

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1 Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa, física

ou jurídica, para solucionar a lide, deixando de lado a prestação

jurisdicional estatal, elas optam:

a) pela conciliação.

b) pela mediação.

c) pela arbitragem. (Você acertou)

d) pela transação.

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra ". Art. 1º, Lei 9.3079 "Lei de Arbitra#em)$ %As

pessoas capa&es de contratar poderão 'aler(se da arbitra#em para dirimir lit#ios

relati'os a direitos patrimoniais dispon'eis*.

# Quando as partes optam $ue a arbitragem seja feita por uma pessoa

jurídica de direito privado constituída para esse fim, h% a chamada:

a) arbitragem institucional. (Você acertou)

b) arbitra#em pessoal.

c) arbitra#em ad +oc.

d) arbitra#em apd acta.

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra &. A arbitra#em é c+amada de %arbitra#em

institcional* -ando as partes optam por escol+er ma pessoa rdica de direito

pri'ado constitda para esse /im. m re#ra, essa pessoa rdica é denominada de

%cmara de arbitra#em*.


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' Quando as partes optam $ue a arbitragem seja feita por uma pessoa física

(%rbitro), acordando sobre todo o procedimento arbitral ao $ual se

submeterão, h% a chamada:

a) arbitra#em institcional.

b) arbitra#em pessoal.c) arbitragem ad hoc. (Você acertou)

d) arbitra#em apd acta.

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra ". Podem as partes optar pela arbitra#em ad

+oc, o sea, podem escol+er ma pessoa /sica como 2rbitro e acordar sobre todo o

procedimento arbitral ao -al se sbmeterão.

&ssinale a alternativa correta.

a) Poderão as partes não podem escol+er as re#ras de direito -e serão aplicadas na

arbitra#em, pois estas 2 'm preestabelecidas na Lei de Arbitra#em.

b) & arbitragem poder% ser de direito ou de e$uidade, a crit*rio daspartes. (Você acertou)

c) Poderão as partes con'encionar -e a arbitra#em se reali&e com base nos

princpios #erais de direito, nos sos e costmes, e4cldas as re#ras internacionais

de comércio.

d) 5a arbitra#em não ser2 admitida a conciliação, tendo em 'ista a predisposição das

partes em ele#er m 2rbitro para solcionar o con/lito.

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra +. Art. 6º, Lei 9.3079 "Lei de Arbitra#em)$ %A

arbitra#em poder2 ser de direito o de e-idade, a critério das partes. 1º 8poderão

as partes escol+er, li'remente, as re#ras de direito -e serão aplicadas na

arbitra#em, desde -e não +aa 'iolação aos bons costmes e ordem p:blica. 6º

8poderão, também, as partes con'encionar -e a arbitra#em se reali&e com base nos

princpios #erais de direito, nos sos e costmes e nas re#ras internacionais de

comércio*.


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-ão formas de convenção de arbitragem:

a) pela cl2sla compromiss;ria e pelo &o arbitral.

b) pela cl2sla arbitral e pelo &o arbitral.

c) pelo &o arbitral e pelo compromisso arbitral.d) pela cl%usula compromissria e pelo compromisso arbitral. (Você acertou)

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra /. A con'enção de arbitra#em é o instrmento

pelo -al as partes mani/estam a 'ontade de sprimir o Poder nomo.

2 &ssinale a alternativa incorreta $uanto 3s características do compromisso


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arbitral.

a) Pode ser dicial o e4tradicial.b) 4 judicial s pode ser celebrado aps o tr5nsito em julgado dademanda. (Você acertou)c) = e4tradicial pode ser celebrado por instrmento p:blico o particlar.d) @ sempre instarado -ando 2 +2 m lit#io pendente.

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra +. = compromisso arbitral é a con'enção por

meio da -al as partes sbmetem m lit#io arbitra#em de ma o mais pessoas,

podendo ser dicial o e4tradicial. = compromisso arbitral dicial celebrar(se(2 por

termo nos atos, perante o &o o tribnal, onde tem crso a demanda. =

compromisso arbitral e4tradicial ser2 celebrado por escrito particlar, assinado por

das testemn+as, o por instrmento p:blico "art. 9º, Lei 9.3079). Percebe(se

-e, di/erentemente da cl2sla arbitral, o compromisso sr#e -ando 2 +2 m

lit#io pendente, podendo ser institdo, inclsi'e, nos pr;prios atos do processo em

-e as partes liti#am.

6 -obre a figura do %rbitro, escolha a resposta incorreta.

a) = 2rbitro é ma terceira pessoa, de con/iança das partes e escol+ida por estas para

cond&ir a solção do con/lito.

b) = 2rbitro não precisa ter /ormação rdica.

c) As partes podem escol+er o 2rbitro de acordo com a especialidade técnica -e sea

mais :til solção da -estão em concreto.

d) 4 %rbitro, na arbitragem judicial, ser% o prprio jui7 da causa. (Você

acertou)

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra /. = 2rbitro é sempre ma terceira pessoa, de

con/iança das partes e escol+ida por estas para cond&ir a solção do con/lito.

Portanto, não poder2 ser o i& 2 -e este não pode ser escol+ido pelas partes com

base na con/iança.

8 &ssinale a alternativa incorreta.


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a) 5o procedimento do &o arbitral serão, sempre, respeitados os princpios do

contradit;rio, da i#aldade das partes, da imparcialidade do 2rbitro e de se li're

con'encimento.

b) As partes poderão postlar por intermédio de ad'o#ado, respeitada, sempre, a

/acldade de desi#nar -em as represente o assista no procedimento arbitral.

c) 9ão havendo acordo pr*vio sobre a forma de instituir a arbitragem, esta

não poder% mais ser instituída. (Você acertou)

d) 4istindo cl2sla compromiss;ria e +a'endo resistncia -anto institição da

arbitra#em, poder2 a parte interessada re-erer a citação da otra parte para

comparecer em &o a /im de la'rar(se o compromisso.

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra ". 5ão +a'endo acordo pré'io sobre a /orma de

institir a arbitra#em, a parte interessada mani/estar2 otra parte sa intenção de

dar incio arbitra#em, por 'ia postal o por otro meio -al-er de comnicação,

mediante compro'ação de recebimento, con'ocando(a para, em dia, +ora e local

certos, /irmar o compromisso arbitral. 5ão comparecendo a parte con'ocada o,

comparecendo, recsar(se a /irmar o compromisso arbitral, poder2 a otra parte

propor a demanda perante o ;r#ão do Poder


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oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra ". = 2rbitro de'e aceitar a nomeação, para -e

o &o arbitral sea instalado. Eabe ao 2rbitro decidir de o/cio, o por pro'ocação das

partes, as -estGes acerca da e4istncia, 'alidade e e/ic2cia da con'enção de

arbitra#em e do contrato -e conten+a a cl2sla compromiss;ria. ssa é a c+amada

competncia(competncia, ma 'e& -e o 2rbitro tem competncia para decidir se é

competente o não para solcionar o lit#io. Iratando(se de compromisso arbitral,

este ser2 e4tinto se -al-er dos 2rbitros escol+idos pelas partes escsar(se do o/cio

antes de aceitar a nomeação, desde -e as partes ten+am declarado, e4pressamente,

não aceitar sbstitto. Ha'endo acordo, o 2rbitro de'er2 +omolo#2(lo por sentença,

e4tin#indo o processo com l#amento do mérito e 'alendo a decisão como ttlo

e4ecti'o dicial.

1' &ssinale a alternativa incorreta.

a) Eompetir2 ao 2rbitro o ao tribnal arbitral, no incio do procedimento, tentar a

conciliação das partes.

b) Ha'endo acordo, o 2rbitro de'er2 +omolo#2(lo por sentença, e4tin#indo oprocesso com l#amento do mérito e 'alendo a decisão como ttlo e4ecti'o

dicial.

c) 5ão +a'endo acordo, o 2rbitro poder2 determinar a prodção de pro'as, podendo

tomar o depoimento das partes, o'ir testemn+as e determinar a reali&ação de

percias o otras pro'as -e l#ar necess2rias, mediante re-erimento das partes

o de o/cio.

d)


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66).

1

&ssinale a alternativa incorreta.

a) & sentença arbitral ser% proferida no pra7o estipulado pelas partes. 9ada

tendo sido convencionado, o pra7o para a apresentação da sentença * de #

dias, contado da instituição da arbitragem ou da substituição do

%rbitro. (Você acertou)

b) Ha'endo necessidade de medidas coerciti'as o catelares, os 2rbitros poderão

solicit2(las ao ;r#ão do Poder


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as partes atoridade competente do Poder


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Parabéns! A resposta certa é a letra ". A sentença arbitral não poder2 recon+ecer a

responsabilidade das partes acerca de liti#ncia de m2(/é.

16 &ssinale a alternativa incorreta.

a) 5os contratos de adesão, a cl2sla compromiss;ria s; ter2 e/ic2cia se o aderente

tomar a iniciati'a de institir a arbitra#em o concordar, e4pressamente, com a sa

institição, desde -e por escrito em docmento ane4o o em ne#rito, com a

assinatra o 'isto especialmente para essa cl2sla.

b) eportando(se as partes, na cl2sla compromiss;ria, s re#ras de al#m ;r#ão

arbitral institcional o entidade especiali&ada, a arbitra#em ser2 institda e

processada de acordo com tais re#ras, podendo, i#almente, as partes estabelecer na

pr;pria cl2sla, o em otro docmento, a /orma con'encionada para a institição

da arbitra#em.

c) 5ão +a'endo acordo pré'io sobre a /orma de institir a arbitra#em, a parte

interessada mani/estar2 otra parte sa intenção de dar incio arbitra#em, por 'ia

postal o por otro meio -al-er de comnicação, mediante compro'ação de

recebimento, con'ocando(a para, em dia, +ora e local certos, /irmar o compromisso

arbitral.

d)


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1

8

&nalise as afirmaç?es abaixo e escolha a alternativa correta:

@ A & cl%usula compromissria * autBnoma em relação ao contrato em

$ue estiver inserta, de tal sorte $ue a nulidade deste não implica,

necessariamente, a nulidade da cl%usula compromissria.

@@ ; "aber% ao %rbitro decidir de ofício, ou por provocação das partes, as

$uest?es acerca da exist!ncia, validade e efic%cia da convenção de

arbitragem e do contrato $ue contenha a cl%usula compromissria.

@@@ ; 4 compromisso arbitral extrajudicial ser% celebrado por escrito

particular, assinado por tr!s testemunhas, ou por instrumento pCblico.

a) &s alternativas @ e @@ estão corretas. (Você acertou)

b) As alternati'as C e CCC estão corretas.

c) As alternati'as CC e CCC estão corretas.

d) As alternati'as C, CC e CCC estão corretas.

oc! acertou

Parabéns! A resposta certa é a letra &. Art. 9º, 6º. Lei 9.3079$ 8o compromissoarbitral e4tradicial ser2 celebrado por escrito particlar, assinado por das

testemn+as, o por instrmento p:blico8.


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# &nalise as afirmaç?es abaixo e escolha a alternativa correta:

@ A 4 %rbitro poder% ser recusado pelas partes a $ual$uer tempo e por

$ual$uer motivo.

@@ ;

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