Upload
truongthu
View
214
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
0
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
RELATÓRIO DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2012
Secretaria de Estado de Saúde
Relatório de Prestação de Contas referente ao exercício de 2012, apresentado aos órgãos de controle interno e externo a que esta Secretaria de Saúde está obrigada nos termos da Lei Complementar Federal Nº141/2012, elaborado de acordo com o Art. 36: “O relatório deverá destacar, dentre outras, informações sobre montante e fonte de recursos aplicados no período, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada".
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
FEVEREIRO 2013
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
1
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Governador do Estado do Amazonas
Omar José Abdel Aziz
Secretário de Estado da Saúde
Wilson Duarte Alecrim
Secretário Executivo
José Duarte dos Santos Filho
Elaboração
Departamento de Planejamento/Gerência de Programação em Saúde (DEPLAN/GPS)
Colaboração
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEAASC)
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Secretaria Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES)
Departamento de Ações Básicas e Ações Estratégicas (DABE)
Departamento de Logística (DELOG)
Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN)
Departamento de Gestão Financeira (DEGFIN)
Departamento de Controle e Avaliação Assistencial (DECAV)
Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Central de Medicamentos (CEMA)
Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM)
Conselho Estadual de Saúde (CES/AM)
Auditoria/Ouvidoria/SUSAM
Central Estadual de Transplante/SUSAM
Assessoria de Gabinete
Coordenação do Complexo de Regulação do Amazonas
Fundações de Saúde
Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
Fundação Alfredo da Matta – FUAM
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
2
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Sumário
Introdução - Considerações Iniciais 3
1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados 4
1.1 Orçamento Previsto - 2012 4
1.2 Financiamento da Saúde - Cumprimento Constitucional 5
1.3 Execução Orçamentária da Saúde em 2012 6
1.3.1 Execução Orçamentária da Saúde por Fonte de Recursos 6
1.3.2 Execução Orçamentária da Saúde - Detalhamento Geral dos Programas 8
1.3.3 Execução Orçamentária da Saúde pelo FES 10
1.3.4 Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por Programa e Ação do PPA 12
1.3.5 Execução Orçamentária da Saúde pelas Unidades Gestoras - UG 32
2. Informações Sobre Auditorias 43
3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde do Estado, Produção de Serviços e
Indicadores de Saúde 47
3.1 Rede Assistencial do Estado 47
3.2 Produção dos Serviços de Saúde 53
3.3 Indicadores de Saúde 60
4. Considerações Finais 74
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
3
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Introdução - Considerações Iniciais
No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no exercício de 2012, a
Secretaria de Estado de Saúde apresenta o presente documento em conformidade com a Lei
Complementar 141/2012, que revoga dispositivos da Lei Ordinária Nº 8.689/1993, que versa
em seu Art. 36 “O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado
referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I –
montante e fonte de recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de
execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de
serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses
dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.
Em observância aos dispositivos legais, este documento está dividido em três capítulos:
1 - Demonstrativo dos Recursos Aplicados; 2 - Informações sobre Auditorias; 3 - Rede Física
de Serviços Públicos de Saúde - Próprios e Privados Contratados, Produção de Serviços e
Indicadores de Saúde. Este relatório de prestação de contas apresenta o orçamento previsto da
saúde em 2012 na Lei Orçamentária Anual (LOA); cumprimento constitucional do
financiamento da saúde; execução orçamentária da saúde no período de 2012 por fonte de
recursos, execução física e orçamentária dos 14 Programas e 94 Ações, auditorias realizadas,
rede física de serviços de saúde, produção ambulatorial e hospitalar e resultado dos
indicadores de saúde realizados no período.
Nesse momento, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, apresenta a Prestação de
Contas da Saúde aos legítimos representantes da sociedade, com o objetivo de atender a
legislação vigente e principalmente pelo desejo de dar conhecimento público da atuação desta
secretaria.
WILSON DUARTE ALECRIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
4
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1. Demonstrativo dos Recursos Aplicados
1.1 Orçamento Previsto - 2012
Anualmente, o Governo do Estado do Amazonas publica a Lei Orçamentária Anual - LOA
para demonstrar à sociedade os recursos orçamentários que serão investidos em cada setor do
governo. A LOA para o exercício de 2012 foi publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de número 32.221, datado de 26 de dezembro de 2011, através da Lei N.º 3.697, da
referida data.
De acordo com esta Lei, o orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano
2012 é de R$ 11.139.410.000,00 (Onze bilhões, cento e trinta e nove milhões, quatrocentos e
dez mil reais), cabendo à Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM) e Fundações de Saúde o
valor de R$ 1.751.537.000,00 (Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões e quinhentos
e trinta e sete mil reais).
Ressaltamos que para este relatório não iremos considerar os recursos do orçamento fiscal,
que teve como dotação inicial o valor de R$ 6.000 (Seis mil reais), pois o mesmo, não é
executado na função saúde, consideramos apenas os recursos do orçamento seguridade, por
este motivo, a LOA 2012 para SUSAM e Fundações, ficou na ordem de R$ 1.751.531.000,00
(Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta e um mil reais).
O orçamento inicial na LOA 2012 previsto para SUSAM incluindo todas as fontes e
excluindo os recursos diretamente arrecadados das seis Fundações de Saúde, totalizou
R$ 1.748.027.000,00 (Um bilhão, setecentos e quarenta e oito milhões, vinte e sete mil reais)
sendo distribuído por três grupos de natureza de despesa: pessoal, despesas correntes e
despesas de capital, conforme quadro abaixo.
ORÇAMENTO INICIAL DA SUSAM POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA - 2012
GRUPO DE DESPESA 2012
Pessoal 1.152.231.000,00
Despesas Correntes 573.796.000,00
Despesas de Capital (Obras e Equipamentos) 22.000.000,00
TOTAL 1.748.027.000,00
Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas-SEFAZ/AM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
5
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1.2 Financiamento da Saúde - Cumprimento Constitucional
De acordo com o Art. 6º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, os estados
aplicarão anualmente no mínimo 12% do produto da arrecadação de impostos e transferências
nas ações e serviços públicos de saúde, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos
respectivos Municípios. Conforme série histórica de 2001 a 2012 observa-se que das 27
Unidades Federativas do Brasil, o Estado do Amazonas é o que mais aplica recursos próprios
nas ações e serviços públicos de saúde.
HISTÓRICO DO PERCENTUAL APLICADO PELOS ESTADOS CONFORME A EC-29
ESTADOS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Rondônia 10,64 9,47 10,54 11,42 12,11 12,10 12,00 12,78 12,58 14,71 12,57 12,13
Acre 14,77 13,46 12,96 12,48 12,05 13,77 13,82 14,34 17,23 17,43 16,24 16,31
Amazonas 21,15 25,11 20,37 19,56 20,78 23,47 22,17 19,21 23,23 20,67 22,18 21,00
Roraima 14,92 10,14 13,26 11,53 12,77 13,22 13,64 14,95 12,32 13,78 14,13 14,16
Pará 8,88 9,88 10,31 12,04 12,41 12,74 12,61 12,77 12,44 12,48 12,40 13,54
Amapá 10,3 12,52 14,99 14,14 11,31 12,93 13,74 13,91 12,03 12,03 12,99 12,54
Tocantins 12,3 11,48 11,32 12,02 12,05 13,52 14,74 13,79 15,67 17,24 18,72 18,48
Maranhão 1,75 5,56 7,98 13,23 12,73 11,17 11,77 12,06 12,61 12,03 12,23 12,45
Piauí 8,90 6,07 7,48 11,62 12,64 13,48 13,71 12,16 10,06 11,07 9,88 N.I.*
Ceará 7,54 8,18 8,74 12,70 11,97 14,21 12,14 14,36 15,80 16,11 15,51 13,77
Rio Grande do Norte 11,53 13,30 14,58 12,02 12,63 14,43 17,53 16,52 16,34 15,28 15,57 N.I.*
Paraíba 12,81 10,52 10,62 9,59 10,32 12,91 12,72 12,49 16,03 13,73 12,03 N.I.*
Pernambuco 11,60 11,59 11,88 12,00 12,23 13,24 14,11 14,80 15,81 17,64 15,73 15,74
Alagoas 7,96 9,39 8,96 12,08 12,01 12,00 12,00 12,20 12,12 12,34 N.I.* N.I.*
Sergipe 5,77 8,06 10,07 12,04 12,14 11,11 12,44 12,70 12,65 13,02 12,69 12,77
Bahia 8,40 9,41 10,38 12,15 12,15 12,17 12,63 12,77 13,89 13,67 13,44 12,19
Minas Gerais 6,88 6,36 10,20 12,16 12,33 13,20 13,30 12,19 14,67 13,30 12,29 N.I.*
Espírito Santo 12,23 12,91 12,65 12,23 12,05 10,43 9,88 10,24 11,80 12,77 12,48 13,24
Rio de Janeiro 5,01 6,28 10,85 11,92 11,92 10,37 10,92 12,63 12,15 12,09 12,22 N.I.*
São Paulo 11,15 11,76 12,26 13,74 12,95 12,80 13,07 13,46 12,66 12,63 12,83 12,43
Paraná 10,09 5,98 5,75 6,14 8,35 11,55 9,22 9,79 9,76 9,98 9,74 N.I.*
Santa Catarina 8,43 5,90 8,18 11,25 10,79 13,09 13,35 12,47 12,14 12,04 12,09 N.I.*
Rio Grande do Sul 6,59 5,62 4,32 5,20 4,80 5,40 5,80 6,53 7,24 7,62 8,04 9,71
Mato Grosso do Sul 6,81 9,22 8,61 12,14 12,57 12,25 13,46 12,98 14,78 14,92 13,94 12,06
Mato Grosso 6,33 7,72 9,09 11,01 11,19 11,07 11,90 11,24 11,66 12,28 12,07 N.I.*
Goiás 12,39 8,12 10,12 12,46 12,05 12,90 12,30 12,87 13,13 12,16 14,62 N.I.*
Distrito Federal 8,91 9,78 11,06 13,27 15,51 16,56 20,25 17,49 14,38 13,37 16,04 15,50
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/MS
Nota: * Não Informado.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
6
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS - 2012
FORMA DE APLICAÇÃO Empenhado Liquidado
Obrigatório Aplicado Diferença Obrigatório Aplicado Diferença
Receitas Obrigatórias1 12,00% 21,00% 9,00% 12,00% 20,96% 8,96%
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/MS
Notas: Valores expressos em percentual.
1 - Constituem as Receitas Obrigatórias as Fontes de Recursos: 100 - Recursos Ordinários; 121 - Cota Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal; 150 - Outras Transferências de Recursos Federais e 155 - Recursos de Transferência Financeira LC nº 87/96,
conforme a Constituição Federal.
Em 2012 o Estado do Amazonas aplicou da sua receita obrigatória com ações e serviços
públicos de saúde os percentuais: 21,00% (despesa empenhada) e 20,96% (despesa liquidada),
conforme informações do SIOPS 2012, seguindo a tendência de aplicação acima do
preconizado na legislação federal, excedendo respectivamente 9,00% e 8,96% do
cumprimento constitucional (EC-29).
1.3 Execução Orçamentária da Saúde em 2012
1.3.1 Execução Orçamentária da Saúde por Fonte de Recursos
No quadro abaixo demonstraremos a evolução dos gastos da saúde no Amazonas de 2010 a
2012, detalhado por fonte de recursos.
EVOLUÇÃO DOS GASTOS DA SAÚDE NO AMAZONAS 2010-2012
FONTE 2010 % 2011 % 2012 %
Tesouro Estadual 1.279.173.305,70 74,66 1.461.386.374,85 79,09 1.548.610.628,04 79,20
Tesouro Federal/SUS 432.807.464,44 25,26 383.819.513,43
20,77 351.591.240,14 17,98
Outras Fontes 1.284.614,35 0,08 2.544.916,52
0,14 55.053.923,45 2,82
TOTAL 1.713.265.384,49 100 1.847.750.804,85 100 1.955.255.791,63 100
Fonte: REL_EXEORC_07 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
O Estado do Amazonas executou na saúde em 2012 a importância de R$ 1.955.255.791,63.
Estes gastos da saúde referem-se à despesa empenhada, considerando também a execução dos
recursos diretamente arrecadados pelas Fundações de Saúde do Estado, além da execução da
Função Saúde em outros órgãos. Observa-se que 79,20% da despesa foi executada com
recursos do Tesouro Estadual, 17,98% do Tesouro Federal e 2,82% de Outras Fontes.
Ressaltamos que não foi considerada a execução da Função 28 referente à sentença judicial e
da Função 19 de Ciência e Tecnologia. O quadro a seguir apresenta o detalhamento da
execução orçamentária da saúde (função 10) segundo as fontes de recursos.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
7
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE SEGUNDO FONTE DE RECURSO - AMAZONAS, 2012
FONTE DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA DESPESA
LIQUIDADA P.E.*
100 RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO TESOURO
1.299.439.742,39 1.299.316.546,96 1.299.311.896,96 99,99%
121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DIST. FEDERAL
217.494.897,17 217.171.712,69 215.229.699,35 99,85%
145 RECURSOS DE ROYALTIES SOBRE O PETRÓLEO
2.037.762,02 2.037.762,02 2.037.762,02 100,00%
150 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS
33.131.536,16 26.758.565,40 26.758.565,40 80,76%
155 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA LC 87/96
10.764.000,00 5.363.802,99 4.541.838,16 49,83%
201 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 1.320.000,00 874.507,48 689.900,48 66,25%
230 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
265.000.000,00 264.072.979,72 239.792.685,97 99,65%
235 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - VINCULADOS
110.000.000,00 87.159.328,17 73.436.511,46 79,24%
280 CONVÊNIOS 12.145.799,88 358.932,25 278.367,35 2,96%
285 OUTRAS FONTES 145.554,54 74.636,06 57.654,03 51,28%
295 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 10.000,00 0,00 0,00 0,00%
315 ALIENAÇÃO DE BENS 13.190,96 12.555,40 12.555,40 95,18%
321 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DIST. FEDERAL
72.000,00 0,00 0,00 0,00%
401 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 297.158,81 209.383,35 166.548,55 70,46%
430 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
27.611.649,90 27.006.262,02 22.741.030,84 97,81%
435 RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - VINCULADOS
37.680.414,49 17.867.160,43 14.091.260,18 47,42%
480 CONVÊNIOS 26.948.137,94 6.964.810,73 1.772.817,02 25,85%
495 DOAÇÕES DE ENTIDADES INTERNACIONAIS 10.812,96 6.845,96 6.845,96 63,31%
TOTAL 2.044.122.657,22 1.955.255.791,63 1.900.925.939,13 95,65%
Fonte: SEFAZ/AM - Sistema AFI - REL_EXEORC_22 emitido em: 05/02/2013
Notas: * Percentual de Execução, valor empenhado em relação ao autorizado. Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações
Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
O quadro acima demonstra que das dezoito fontes de recursos que tiveram dotação atualizada,
apenas duas (295 e 321) não apresentaram despesa empenhada no exercício de 2012, sendo os
maiores aportes nas fontes 100, 230 e 121 que juntas somaram R$ 1.781.934.639,56. Por
outro lado, as fontes que tiveram os menores recursos foram 295, 4 95 e 321. Observando os
percentuais de execução temos que as fontes 100, 121, 145 e 230 tiveram execução acima de
99%, em contrapartida as fontes 280, 480 e 435 foram as que tiveram a menor execução.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
8
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1.3.2 Execução Orçamentária da Saúde - Detalhamento Geral dos Programas
Para demonstrar a capacidade de execução do orçamento da saúde no Amazonas,
apresentamos abaixo, quadro demonstrativo da execução orçamentária da LOA 2012 segundo
os 14 programas do PPA 2012-2015 no exercício deste ano. A execução está detalhada da
seguinte forma: dotação inicial (LOA), dotação atualizada (LOA + créditos), despesa
empenhada, despesa liquidada e percentual de execução, conforme definidos na LOA 2012 e
no Relatório Geral de Execução Orçamentária do Sistema AFI- SEFAZ/AM.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE SEGUNDO OS PROGRAMAS DO PPA - 2012
PROGRAMA DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA P.E.*
Apoio Administrativo 888.320.000,00 979.648.541,84 975.831.360,58 973.574.071,82 99,6%
Manaus 2014: A Copa da Amazônia 40.000,00 1.503.249,64 559.420,45 3.132,45 37,2%
Aperfeiçoamento da Gestão do SUS 2.046.000,00 10.030.513,12 3.565.827,77 3.212.928,25 35,5%
Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças Dermatológicas e DST/HIV
101.500,00 475.902,93 457.679,18 443.566,92 96,2%
Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas
7.710.000,00 12.152.121,78 10.429.144,10 9.887.462,24 85,8%
Hemoterapia e Hematologia 6.062.000,00 9.557.942,04 7.945.111,06 7.305.807,31 83,1%
Assistência Farmacêutica 157.297.000,00 175.110.151,61 172.856.486,63 150.811.044,21 98,7%
Assistência à Saúde Oncológica 2.309.000,00 9.077.057,08 8.250.530,78 7.129.111,77 90,9%
Investimento em Saúde 25.720.000,00 77.409.915,03 41.808.812,50 34.082.593,54 54,0%
Vigilância em Saúde 11.680.500,00 46.442.746,17 30.238.684,67 28.481.815,48 65,1%
Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
5.220.000,00 6.148.692,45 6.039.136,46 4.765.260,74 98,2%
Atenção à Saúde da População 640.716.000,00 711.269.435,57 694.689.399,51 679.013.908,87 97,7%
Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas e Transversais
1.999.000,00 3.587.351,87 988.390,85 740.659,44 27,6%
Amazonas Saúde Itinerante 2.310.000,00 1.709.036,09 1.595.807,09 1.474.576,09 93,4%
TOTAL 1.751.531.000,00 2.044.122.657,22 1.955.255.791,63 1.900.925.939,13 95,7%
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
Notas: * Percentual de Execução, valor empenhado em relação ao autorizado. Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações
Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
O quadro acima demonstra que o orçamento inicial da saúde (seguridade) para o exercício de
2012, alocado no Fundo Estadual de Saúde - FES e nas Fundações de Saúde, foi na ordem de
R$ 1.751.531.000 (Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta e sete
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
9
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
mil reais), distribuídos em 14 programas descritos acima.
Para este relatório não contabilizamos os recursos do programa Operações Especiais:
Cumprimento de Sentenças Judiciais, que teve como dotação inicial o valor de R$ 6.000,00 e
neste exercício de 2012 teve dotação atualizada a importância total de R$ 162.014,30 com
despesas empenhada e liquidada neste mesmo valor pelas Fundações FHEMOAM, FMT/AM
e FVS/AM.
Analisando a execução orçamentária da saúde em 2012, abrangendo todas as unidades
gestoras da saúde (SUSAM, Unidades Gestoras e Fundações de Saúde, incluindo também
outros órgãos do governo e o próprio FES) constatamos uma dotação atualizada de
R$ 2.044.122.657,22 (Dois bilhões, quarenta e quatro milhões, cento e vinte e dois mil,
seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), comparando com a dotação inicial
verificamos que houve uma suplementação de crédito de R$ 292.591.657,22 (Duzentos e
noventa e dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
vinte e dois centavos). A despesa empenha foi de R$ 1.955.255.791,63 (Um bilhão,
novecentos e cinquenta e cinco milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e
noventa e um reais e sessenta e três centavos) e a despesa liquidada no valor de
R$ 1.900.925.939,13 (Um bilhão, novecentos milhões, novecentos e vinte e cinco mil,
novecentos e trinta e nove reais e treze centavos). Comparando a dotação atualizada com a
despesa empenhada o exercício financeiro de 2012 terminou com um crédito disponível de
R$ 88.866.865,59 (Oitenta e oito milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Verificamos que neste exercício de 2012
a execução total foi de 95,7% do orçamento da saúde no Estado.
A seguir é demonstrada a execução orçamentária exclusivamente da Unidade Gestora 17701 -
FES, onde podemos verificar todos os destaques concedidos nos programas do PPA 2012-
2015.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
10
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1.3.3 Execução Orçamentária da Saúde pelo FES
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
11
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
A execução do orçamento da saúde pelo FES mostra que em 2012 houve uma dotação
suplementar de R$ 1.172.971.838,09 (Um bilhão, cento e setenta e dois milhões, novecentos e
setenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos) - valor referente ao total da
seguridade, representando um aumento de aproximadamente 33% da dotação inicial. Foi
concedido através de destaques orçamentários o valor de R$ 1.809.170.525,95 (Um bilhão,
oitocentos e nove milhões, cento e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e
cinco centavos). O FES concedeu destaque para 30 unidades gestoras e 06 fundações de
saúde, além de outros 04 órgãos do Governo do Estado apresentados no quadro abaixo.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE EM OUTROS ÓRGÃOS - 2012
UNIDADE DESTAQUE RECEBIDO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM
113.130,05 113.130,05 113.130,05 113.130,05 113.130,05
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
1.836.377,36 1.836.377,36 1.836.377,36 1.835.044,97 1.833.497,16
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
498.923,47 498.923,47 498.923,47 432.490,65 431.650,65
TOTAL 7.871.746,45 7.871.746,45 7.871.746,45 7.803.981,24 7.801.593,43
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
Estes órgãos do governo estadual receberam destaque do FES para executar as seguintes
ações:
CBMAM – Custear despesas referente a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas ambulâncias do Serviço de Remoção Ambulatorial;
SUHAB – Aquisição de imóvel para a construção do Centro de Reabilitação para
Dependentes Químicos;
CETAM – Custear despesas com a execução do curso de capacitação em cidadania,
transparência e controle social do SUS, Etapa I do Curso de Formação Técnica em
Radiologia, Etapa I do Curso de Formação de Agente Comunitário de Saúde, Formação
Técnica para a Área de Saúde;
UEA – visando complemento das ações de saúde junto a Policlínica Odontológica da
UEA para execução de tratamentos odontológicos especializados voltados a população.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
12
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1.3.4 Execução Física e Orçamentária da Saúde detalhada por Programa e Ação do PPA
A seguir será demonstrada a execução física e orçamentária dos 14 Programas e 94 ações do
PPA 2012-2015 no exercício de 2012. Para a demonstração desta execução orçamentária
foram utilizados dados migradas do Sistema AFI da SEFAZ/AM.
PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO
O objetivo deste programa é prover os órgãos da administração estadual dos meios
administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 0001
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2001 - Administração da Unidade
Administrar a SUSAM e 6 Fundações de Saúde
Administrado a SUSAM e 6 Fundações de Saúde
100 115.363.821,02 113.742.472,95 98,6
2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
Remunerar 24.043 servidores públicos estaduais
Remunerado 24.144 servidores públicos estaduais
100,4 820.656.206,45 820.654.119,60 99,9
2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Fornecer auxílio-alimentação a 5.133 servidores públicos estaduais
Fornecido auxílio-alimentação a 4.939 servidores públicos estaduais
96,2 12.553.096,10 12.552.640,46 99,9
2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais
Remunerar o Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
Administrar nas 36 unidades gestoras os serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia (fixa e móvel).
Administrada 36 unidades gestoras os serviços de energia elétrica, água e esgoto e telefonia (fixa e móvel).
100 31.075.418,27 28.882.127,57 92,9
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 05 Realizadas = 04 - 979.648.541,84 975.831.360,58 99,6
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa do Apoio Administrativo teve no exercício de 2012 a participação de
todas as 36 unidades gestoras da saúde, inclusive o FES, e mais o CBMAM, tendo apresentado a dotação
atualizada de R$ 979.648.541,84, o que corresponde a 47,93% do orçamento total da saúde. A execução deste
programa apresentou despesa empenhada de R$ 975.831.360,58 correspondendo a execução de 99,6%.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
13
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA
O objetivo deste Programa é promover ações que possibilitem a realização da Copa do Mundo
de Futebol em 2014 na cidade de Manaus, com base nos requerimentos estabelecidos pela
FIFA (Fédération Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de
Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da
informação, controle e monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3223
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3223 - MANAUS 2014 - A COPA DA AMAZÔNIA
2313 - Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014
Capacitar 790 profissionais de saúde para atender as demandas da Copa do Mundo da FIFA 2014 em Manaus.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2312 - Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do Viajante/Turista
Instalar 01 clínica de atendimento ao turista, durante a realização da Copa do Mundo 2014 em Manaus, na FMT-HVD e 02 centros de informação ao turista em locais estratégicos.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2314 - Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências e Emergências
Implantar 25 salas de estabilização em 22 unidades (capital e região metropolitana) e implantar o acolhimento com classificação de risco para atender a Copa 2014 em Manaus.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2476 - Copa Saudável - Vigilância em Saúde
Implementar 01 plano de ação de vigilância em saúde.
Plano de ação implementado.
100 1.503.249,64 559.420,45 37,2
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 01 - 1.503.249,64 559.420,45 37,2
AVALIÇÃO DAS AÇÕES: As ações que não tiveram execução física e orçamentária em 2012 serão realizadas em 2013.
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa Manaus 2014: A Copa da Amazônia apresentou dotação atualizada
de R$ 1.503.249,64. A despesa empenhada foi de R$ 559.420,45 correspondendo a execução de 37,2%.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
14
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
O objetivo do programa é promover o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de
Saúde no Amazonas, favorecer a participação e o controle social em processo de gestão,
capacitar recursos humanos, desenvolver ações de planejamento, controle e avaliação,
auditoria, ouvidoria e assessorar os municípios em ações relacionadas à gestão.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3231
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3231 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
2216 - Implementação do PlanejaSUS do Amazonas
Prestar cooperação técnica aos 62 municípios do Amazonas no desenvolvimento das ferramentas de planejamento.
Prestado cooperação técnica aos 62 municípios do Amazonas no desenvolvimento das ferramentas de planejamento.
100 1.310.714,14 156.926,63 12,0
1206 - Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações
Realizar concurso público para a SUSAM e seis Fundações de Saúde.
Meta não realizada. 0,0 0,00 0,00 0,0
2028 - Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional
Manter a CIB/AM e Instalar 4 CIR em quatro regiões de saúde.
Mantida a CIB/AM e instalada 4 CIR.
100 14.143,64 14.143,64 100
2073 - Implementação das Ações de Auditoria / ParticipaSUS
Realizar 20 auditorias. Realizada 12 auditorias. 60 352.127,73 0,00 0,0
2080 - Desenvolvimento das Ações de Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular / ParticipaSUS
Realizar 10 eventos. Realizado 12 eventos. 120 27.102,00 3.082,00 11,4
2095 - Implementação das Ações de Ouvidoria / ParticipaSUS
Implementar a Ouvidoria Estadual do SUS-AM.
Implementada a Ouvidoria Estadual do SUS-AM.
100 370.470,82 50.133,41 13,5
2099 - Monitoramento, Controle e Avaliação / ParticipaSUS
Elaborar 01 instrumento de monitoramento e avaliação.
Elaborado 01 instrumento de monitoramento e avaliação.
100 1.057.681,31 233.303,14 22,1
2109 - Apoio ao Controle Social
Manter em funcionamento o Conselho Estadual de Saúde no Amazonas.
Mantido em funcionamento o Conselho Estadual de Saúde no Amazonas.
100 526.566,64 163.617,39 31,1
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
15
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
2110 - Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão
Elaborar e apresentar proposta de agenda estadual para a implantação do Decreto 7.508/2011 e COAPS. Elaborar e apresentar ao Gestor uma proposta de criação da Fundação do Coração em substituição ao Hospital Universitário Francisca Mendes. Elaborar e apresentar ao Gestor uma proposta de readequação da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.
Elaborado e apresentado proposta de agenda estadual para a implantação do Decreto 7.508/2011 e COAPS. Elaborado e apresentado ao Gestor uma proposta de criação da Fundação do Coração em substituição ao Hospital Universitário Francisca Mendes. Elaborado e apresentado ao Gestor uma proposta de readequação da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS.
100 208.109,49 30.902,73 14,8
2189 - Operacionalização do Cartão SUS
Aquisição e implantação da ferramenta para suporte e operacionalização do Cartão Saúde.
Meta não realizada. 0,0 0,00 0,00 0,0
2187 - Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde
Capacitar 1.200 profissionais da saúde através da Política de Educação Permanente em Saúde e do Programa de Formação de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.
Capacitado 1.359 profissionais de saúde através da Política de Educação Permanente em Saúde e do Programa de Formação de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS.
113 6.163.597,35 2.913.718,83 47,3
2142 - Fortalecimento das Ações de Gestão do Trabalho da SUSAM e Fundações
Contratar 01 consultoria.
Meta não realizada. 0,0 0,00 0,00 0,0
2031 - Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde
Realizar 03 estudos e pesquisas.
Realizado 01 estudo para viabilidade do Hospital da Zona Norte através da Parceria Público Privada.
33,0 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 13 Realizadas = 10 - 10.030.513,12 3.565.827,77 35,5
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: A execução orçamentária da ação Implementação das Ações de Auditoria se deu em outra
ação: Administração da Unidade. A execução orçamentária da ação de Realização de Estudos e Pesquisas se deu na
SEPLAN.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
16
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa do Aperfeiçoamento da Gestão do SUS apresentou dotação atualizada no
valor de R$ 10.030.513,12, sendo empenhado R$ 3.565.827,77 correspondendo a execução de 35,5%.
Destacam-se na execução deste Programa as seguintes ações:
Construção do Processo para realização do Concurso Público para o Sistema Estadual de Saúde;
Na área de educação em saúde foram realizadas as seguintes atividades: implementação o Curso de Mestrado
Profissional em Gestão de Tecnologia e Inovação em Saúde no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio
Libanês no 2012/2013 para 12 profissionais do Estado, Curso de Pós Graduação em pareceria com Instituo de
Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês IEP/HSL para 148 profissionais nos cursos de Gestão da Clinica,
Regulação e Educação em Saúde da rede de saúde do Estado, Curso de Especialização em Planejamento e
Orçamento Público em Saúde no Instituto Leônidas e Maria Deane – FIOCRUZ/AM para 41 profissionais do
Estado, capacitação de 91 trabalhadores do nível central e da rede assistencial da capital e do interior nas
áreas de planejamento, gestão e jurídica, através da SEAD-AM, através do Programa de Formação Profissional
de Nível Médio – PROFAPS foram capacitados 188 profissionais, Na política de Educação Permanente foram
capacitados 655 profissionais através da Escola Técnica do SUS – (ETSUS/CETAM);
Todos os trabalhadores efetivos da SUSAM e das seis Fundações vinculadas, que atuam na capital e no
interior, foram enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) em 2011, totalizando
14.706 servidores, ficando de fora apenas os médicos que optaram por um PCCR exclusivo. Foi elaborada e
divulgada a Cartilha de orientação ao servidor referente ao PCCR e também foi aprovada a reativação da Mesa
Estadual de Negociação Permanente do SUS - MENP/SUS/AM, com o objetivo de buscar a eficiência da gestão
do trabalho;
Em funcionamento 04 Comissões Intergestores Regionais (CIR) nas regionais prioritárias: Alto Solimões, Médio
Amazonas, Rio Negro e Solimões e Entorno de Manaus.
Apresentação de 18 projetos desenvolvidos pela SUSAM no Congresso Internacional de Saúde Pública, em
Havana (Cuba). Os trabalhos fazem referência ao serviço que o Governo do Amazonas executa no interior do
Estado. A Telessaúde e os programas segmentados no atendimento ao idoso, a criança e à mulher foram
alguns destaques apresentados internacionalmente.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
17
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
O objetivo deste Programa é diagnosticar e tratar com a máxima resolutividade as doenças
dermatológicas e sexualmente transmissíveis, bem como coordenar as ações para a eliminação
da hanseníase no Estado do Amazonas.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3242
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3242 - ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS DERMATOLÓGICAS
E DST/HIV
2068 - Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase
Monitorar 30 municípios nas ações de controle da hanseníase.
Monitorados 24 municípios.
80 43.394,97 42.202,85 97,3
2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica
Realizar 140.000 procedimentos de resolutividade diagnóstica e terapêutica.
Realizados 303.817 procedimentos de resolutividade diagnóstica e terapêutica.
217 432.507,96 415.476,33 96,1
2065 - Inovação Científica e Tecnológica
Publicar 12 artigos científicos.
Publicados 12 artigos científicos.
100 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 03 Realizadas = 03 - 475.902,93 457.679,18 96,2
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: Informamos que a meta física da ação Inovação Científica e Tecnológica é resultado
da Parceria FUAM/FAPEAM onde os pesquisadores visitantes desenvolvem as suas atividades com bolsistas na
Fundação Alfredo da Matta e recebem o valor da bolsa no orçamento da FAPEAM, por isso não houve e execução
orçamentária por parte da FUAM, mas sim na ação da FAPEAM.
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças
Dermatológicas e DST/HIV apresentou dotação atualizada de R$ 475.902,93 tendo despesa empenhada no valor
de R$ 457.679,18 correspondendo à execução de 96,2%.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
18
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS
TROPICAIS E INFECCIOSAS
O objetivo deste Programa é promover atendimento aos pacientes do Estado do Amazonas
acometidos por doenças tropicais e infecciosas.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3243
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3243 - ASSISTÊNCIA A PACIENTES
PORTADORES DE DOENÇAS
TROPICAIS E INFECCIOSAS
2066 - Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e Infecciosas
Promover a realização de 25 eventos ligados em doenças tropicais e infecciosas para atualização dos profissionais de saúde.
Realizados 34 eventos em doenças tropicais e infecciosas.
136 141.669,09 141.669,09 100
2075 - Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Outras DST´s
Realizar o atendimento de 19.420 pacientes acometidos com HIV/AIDS e outras DST's.
Atendidos 22.233 pacientes.
114 3.708.544,94 2.024.778,53 54,6
2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
Realizar o atendimento de 383.501 pacientes acometidos de doenças tropicais e infecciosas.
Atendidos 329.324 pacientes.
86 8.284.885,77 8.245.674,50 99,5
2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
Realizar 1.005.000 exames laboratoriais referente à demanda do SUS, frente às endemias e outras doenças tropicais e infecciosas típicas da região amazônica.
Realizados 906.426 exames laboratoriais.
90 17.021,98 17.021,98 100
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 04 - 12.152.121,78 10.429.144,10 85,8
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa de Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e
Infecciosas apresentou dotação atualizada de R$ 12.152.121,78 sendo empenhado R$ 10.429.144,10
correspondendo a execução de 85,8%.
PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
O objetivo deste Programa é garantir a execução das políticas públicas relacionadas à
Hemoterapia e Hematologia, por meio da obtenção de autossuficiência na distribuição de
sangue e seus produtos com qualidade e segurança transfuncional. Descentralizar o
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
19
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
diagnóstico e tratamentos das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o
interior do Estado. Fortalecer a política de treinamento em recursos humanos visando o
desenvolvimento técnico-científico e da gestão administrativa institucional contribuindo para
a execução adequada e eficiente do recurso público destinados à saúde. Desenvolver o ensino
e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia, Hemoterapia e Gestão.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3256
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3256 - HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
Realizar 750.000 procedimentos em hemoterapia.
Realizados 534.194 procedimentos em hemoterapia.
71,2 6.506.883,04 4.900.710,56 75,3
2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
Realizar 830.305 procedimentos em hematologia.
Realizados 806.990 procedimentos em hematologia.
97,2 2.936.055,63 2.932.875,60 99,9
2085 - Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa
Realizar 05 eventos em hemoterapia e hematologia.
Realizados 18 eventos em hemoterapia e hematologia.
360 115.003,37 111.524,90 97,0
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 03 Realizadas = 03 - 9.557.942,04 7.945.111,06 83,1
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Hemoterapia e Hematologia apresentou dotação atualizada no
valor de R$ 9.557.942,04. A despesa empenhada foi de R$ 7.945.111,06 correspondendo a execução de 83,1%.
PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O objetivo deste Programa é reestruturar a assistência farmacêutica e garantir à população o
seu acesso nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as
prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS, e adotando medidas que
favoreçam a redução dos custos e dos preços.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
20
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3258
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3258 - ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
2088 - Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia Básica nos Municípios
Beneficiar os 62 municípios do Amazonas com recursos financeiros para atenção básica.
Beneficiados 56 municípios do Amazonas.
90,3 7.487.704,98 6.586.746,47 88,0
2089 - Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do Estado
Beneficiar 118 unidades de saúde (capital e interior) de medicamentos e insumos para a rede assistencial do Estado.
Beneficiadas 110 unidades de saúde.
93,2 146.420.377,88 145.907.136,61 99,6
2090 - Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo
Beneficiar 26.000 pessoas com fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo.
Beneficiadas 68.898 pessoas.
265 16.660.689,91 16.573.473,35 99,5
2462 - Apoio às Farmácias Populares
Manter 06 farmácias populares (05 na capital e 01 no interior).
Mantidas 06 farmácias populares.
100 4.541.378,84 3.789.130,20 83,4
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 04 - 175.110.151,61 172.856.486,63 98,7
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Assistência Farmacêutica apresentou dotação atualizada no
valor de R$ 175.110.151,61. A despesa empenhada foi de R$ 172.856.486,63 correspondendo a 98,7%.
PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
O objetivo deste Programa é diminuir a incidência e a mortalidade de pessoas com câncer no
estado do Amazonas.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3261
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3261 - ASSISTÊNCIA À
SAÚDE ONCOLÓGICA
2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer
Realizar 06 campanhas educativas preventivas e de detecção precoce do câncer.
06 campanhas realizadas.
100 70.048,75 62.044,25 88,6
2137 - Tratamento e Controle do Câncer
Atender 82.500 pacientes no tratamento do câncer.
79.449 pacientes atendidos.
96,3 8.508.084,95 7.691.619,21 90,4
2467 - Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
Desenvolver 35 projetos de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
53 projetos desenvolvidos.
151 153.110,79 151.397,07 98,9
2487 - Atendimento à População Indígena em Oncologia
Atender 272 indígenas em oncologia.
268 indígenas atendidos.
98,5 345.812,59 345.470,25 99,9
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 04 - 9.077.057,08 8.250.530,78 90,9
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Assistência à Saúde Oncológica apresentou dotação atualizada de
R$ 9.077.057,08 sendo a despesa empenhada de R$ 8.250.530,78 correspondendo a execução de 90,9%.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
21
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE
O objetivo deste programa é melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência
ambulatorial e hospitalar no Estado.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3267
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3267 - INVESTIMENTO
EM SAÚDE
2215 - Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
Implementar 32 convênios. Implementados 30 convênios.
93,8 13.314.802,67 12.567.381,10 94,4
1219 - Construção da Nova Sede da SUSAM
Executar 10% da construção da nova sede da SUSAM.
Meta não realizada.
0,0 19.600,00 0,00 0,0
1220 - Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte
Executar 20% da construção do HPS da Zona Norte.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
1221 - Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos - CRDQ
Executar 30% da implantação do CRDQ.
Executado 5% da implantação do CRDQ.
16,7 5.423.315,57 5.423.315,57 100
1237 - Construção e Ampliação de Estrutura de Gestão para Apoio a Regionalização
Construir 09 escritórios regionais. Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
1238 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital
Construir/ampliar 15 unidades de saúde da capital.
Construídas /ampliadas 10 unidades
66,7 8.953.148,67 2.639.475,00 29,5
1239 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde no Interior
Construir/ampliar 06 unidades de saúde do interior.
Construída /ampliada 06 unidades.
100 5.172.320,56 4.679.792,23 90,5
1240 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital
Reformar/adequar 08 unidades de saúde da capital.
Reformada /adequada 05 unidades.
62,5 1.075.567,29 184.080,09 17,1
1241 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde no Interior
Reformar/adequar 07 unidades de saúde do interior.
Reformada /adequada 06 unidades.
86 389.085,54 389.085,54 100
1242 - Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Implantar 06 Unidade de Pronto- Atendimento - UPA.
Implantação de 06 UPA’s.
100 12.853.967,00 5.648.456,76 43,9
2242 - Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde
Equipar 05 unidades de saúde. Meta não realizada.
0,0 50.000,00 0,00 0,0
1247 - Implantação do SAMU
Implantação do SAMU Amazonas. Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
1248 - Adequação Física para Funcionamento da Rede de Regulação em Saúde
Adequar/modernizar 05 sedes. Adequada /modernizada 02 sedes.
40 36.319,83 36.319,83 100
1250 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
Equipar 123 unidades de saúde do interior.
Equipadas 103 unidades.
83,7 5.044.913,51 3.265.046,89 64,7
1251 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital
Equipar 21 unidades de saúde da capital.
Equipadas 40 unidades.
190 24.215.874,39 6.114.859,49 25,3
1253 - Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial nos Municípios
Adquirir 25 ambulâncias para o atendimento inter-hospitalar, e mais 03 ambulâncias UTI para atender as unidades do estado.
Adquiridas 09 Ambulâncias.
36 861.000,00 861.000,00 100
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
22
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1255 - Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado
Contemplar 100% dos municípios do Estado.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
1269 - Implantação da Nova Central Estadual de Transplantes
Implantar 01 Central de Transplantes.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2213 - Desenvolvimento das Atividades de Apoio ao PRODERAM
Desenvolver atividades de apoio em 08 comunidades da regional Alto Solimões.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2214 - Co-financiamento para Fortalecimento da Regionalização
Beneficiar 09 regionais de saúde. Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 20 Realizadas = 11 - 77.409.915,03 41.808.812,50 54,0
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
23
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa de Investimento em Saúde, que visa à estruturação da saúde pública no
Estado, apresentou dotação atualizada de R$ 77.409.915,03. A despesa empenhada foi de R$ 41.808.812,50
correspondendo a execução de 54%.
Destacam-se na execução deste Programa as seguintes ações:
Apresentação do projeto Hospital do Sangue do Amazonas e do Centro de Diagnóstico por Imagem, o primeiro a
ser construído na Região Norte;
Concluído e apresentado em audiência pública o projeto para construção do novo Hospital da Zona Norte em
Manaus através de Parceria Público Privada;
Construída/ampliada 10 unidades de saúde da capital: FMT/HVD, CEMA, HUFM, HPS João Lúcio, HPS Platão
Araújo, HPSC Zona Oeste, HPSC Zona Leste, SPA Alvorada, Maternidade Balbina Mestrinho e Serviço
Residencial Terapêutico - SRT.
Construída/ampliada 06 unidades de saúde no interior: Anamã, Manaquiri, Maraã, Japurá, São Paulo de
Olivença e Tabatinga. Reformada/adequada 05 unidades de saúde na capital: CAIMI, HPSC Zona Oeste, CAIC, ICAM, FMT/HVD. Reformada/adequada 06 unidades de saúde no interior: hospital de Novo Aripuanã, Itacoatiara, Manacapuru,
Manaquiri, Benjamin Constant e Atalaia do Norte. Implantação de 06 Unidades de Pronto Atendimento em Manaus nos seguintes Bairros: UPA Jorge Teixeira,
UPA Cidade Nova V, UPA Novo Israel, UPA Campos Sales, UPA de Petrópolis. E também uma UPA no
município de Itacoatiara.
Implantações do Centro de Reabilitação do Complexo Antônio Aleixo, do Banco de Leite na Maternidade Azilda
Marreiro e do posto de coleta de leite humano em Borba, o primeiro posto de coleta de leite humano do interior do
Estado.
Em relação a equipamentos houve aquisição de 12 mamógrafos para os municípios do interior: Parintins,
Manacapuru, Itacoatiara, Tefé, Maués, Borba, Humaitá, Boca do Acre, Tabatinga, Eirunepé, São Gabriel da
Cachoeira e no Barco na Zona Franca Verde; aquisição de três (03) Raios-X de 500 amperes para os municípios
de Tefé, Santo Antônio do Iça e Guajará e aquisição de 09 ambulâncias para a rede estadual de saúde.
Adequação do Complexo Regulador do Estado Instalação do Complexo Regulador no Alto Solimões;
Implantação nas Maternidades do Estado o serviço de odontologia.
Pacientes com consultas agendadas nas unidades estaduais de saúde do Amazonas são alertados sobre data de
consulta através de mensagem pelo celular lembrando a data e o horário do atendimento. A novidade é pioneira
no SUS do Brasil.
A SUSAM vem se preparando para implantação do serviço de cirurgias cardiopediátricas no Hospital Francisca.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
24
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O objetivo deste Programa é buscar a melhoria da qualidade de vida da população do
Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das
vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o controle de
doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3274
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3274 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2239 - Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde na FVS/AM
Monitorar 62 municípios nos sistemas de informações de saúde.
Monitorado 62 municípios
100 0,00 0,00 0,0
2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
Realizar 5.200 inspeções sanitárias.
Realizada 202 inspeções sanitárias.
3,9 2.354.902,91 480.098,70 20,4
2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
Vacinar 238.247 crianças.
Vacinadas 1.253.764 crianças.
526 4.392.806,24 1.679.282,61 38,2
2236 - Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN
Realizar 42.300 exames pelo LACEN.
Realizar 36.393 exames pelo LACEN.
86 8.920.174,62 2.463.873,94 27,6
2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
Combater 36.221 casos de malária.
Combatidos 83.754 casos de malária.
231 30.774.862,40 25.615.429,42 83,2
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 05 Realizadas = 05 - 46.442.746,17 30.238.684,67 65,1
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Vigilância em Saúde teve dotação atualizada de R$ 46.442.746,17
sendo a despesa empenhada de R$ 30.238.684,67 correspondendo a execução de 65,1%.
Destacam-se na execução deste Programa as seguintes ações:
Na área de Vigilância em Saúde, destaca-se a redução dos casos de dengue, malária e redução e controle
dos casos da gripe causada pelo vírus A (H1N1) em todo o Estado;
Ações de saúde junto a imigrantes haitianos, atualizando o quadro vacinal, avaliação da água para consumo,
ações de prevenção contra a dengue, monitoramento das doenças diarreicas agudas e de febres;
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
25
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS
ESPECIALIDADES
O objetivo deste Programa é promover assistência no âmbito da saúde, com ênfase em
traumato-ortopedia, fisioterapia, ao ensino e pesquisa, nas áreas clínicas, cirúrgicas e de apoio
ao diagnóstico.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3275
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3275 - ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E
OUTRAS ESPECIALIDADES
2164 - Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
Atender 78.000 pacientes nas áreas traumato-ortopedia e outras especialidades.
Atendidos 405.123 pacientes nas áreas de traumato-ortopedia.
519 5.726.685,73 5.620.129,74 98,1
2180 - Fornecimento de Órtese e Prótese para Traumato-Ortopedia
Dispensar 1.000 materiais de órtese e prótese para o atendimento médico e cirúrgico em traumato-ortopedia.
Dispensados 776 materiais de órtese e prótese.
77,6 422.006,72 419.006,72 99,3
2182 - Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições
Treinar 480 acadêmicos.
Treinados 1.872 acadêmicos.
390 0,00 0,00 0,0
2181 - Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde
Realizar 09 eventos em saúde.
Realizados 09 eventos em saúde.
100 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 04 - 6.148.692,45 6.039.136,46 98,2
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: As ações Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições e Desenvolvimento de
Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde tiveram a execução orçamentária na ação de Assistência à Saúde nas Áreas
de Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades.
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa 3275 apresentou dotação atualizada de R$ 6.148.692,45 tendo
despesa empenhada de R$ 6.039.136,46 correspondendo a execução de 98,2%.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
26
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
O objetivo deste Programa é garantir o atendimento de média e alta complexidade na
assistência à saúde para a população do Estado do Amazonas em nível ambulatorial,
internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3276
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3276 - ATENÇÃO À SAÚDE DA
POPULAÇÃO
2250 - Contratação dos Serviços Cooperativados Assistenciais
Manter o contrato com 23 cooperativas /empresas para a prestação de serviço na rede assistencial.
Mantido contrato com 22 Cooperativas /empresas.
95,7 402.633.041,95 402.309.857,47 99,9
2211 - Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde
Beneficiar 1.275 pessoas com órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção necessárias para a recuperação e reabilitação das pessoas com deficiência. Manter parceria com a SEPED na aquisição e dispensação de materiais de consumo para o Programa Viver Melhor.
Beneficiadas 5.073 pessoas com órteses e próteses. Mantida parceria com a SEPED.
397 3.222.120,80 3.222.120,80 100
2282 - Saúde em Casa Realizar 600 atendimentos.
Realizados 1.406 atendimentos.
234 188.806,19 188.800,00 99,9
2479 - Saúde na Escola e na Comunidade
Realizar 5.400 atendimentos.
Realizados 21.899 atendimentos.
405 0,00 0,00 0,0
2244 - Manutenção da Rede Básica Estadual
Manter 16 unidades da rede básica.
Mantidas 17 unidades.
106 1.193.474,87 1.193.474,87 100
2212 - Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora de Domicílio
Realizar tratamento fora do domicílio (interestadual) para 1.900 pacientes.
Realizados tratamento fora de domicílio em 2.284 pacientes.
120 12.986.766,08 12.937.704,79 99,6
2224 - Manutenção da Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade da Capital
Manter 09 unidades da rede de média e alta complexidade.
Mantidas 27 unidades.
300 41.710.304,89 39.780.801,40 95,4
2240 - Manutenção da Rede Assistencial de Urgência e Emergência na Capital
Manter 21 unidades de urgência e emergência.
Mantida 17 unidades.
81 72.871.246,34 69.135.402,82 94,9
2243 - Manutenção da Rede Assistencial do Estado no Interior
Manter 65 unidades da rede assistencial do interior.
Mantidas 64 unidades.
98,5 28.438.665,33 28.438.665,33 100
2245 - Manutenção da Rede Hospitalar e Obstétrica da Capital
Manter 10 unidades da rede hospitalar e obstétrica da capital.
Mantidas 13 unidades.
130 41.676.894,11 41.170.526,30 98,8
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
27
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
2246 - Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento
Manter 05 Unidades de Pronto Atendimento - UPA.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2247 - Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos
Manter 03 contratos de serviço de assistência aos nefropatas crônicos.
Mantido serviço com 03 contratos.
100 6.539.226,97 6.086.509,77 93,1
2248 - Manutenção do SAMU Implantar o SAMU do Estado.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2249 - Manutenção do Complexo Regulador do Estado
Manter o Complexo Regulador do Estado em funcionamento.
Mantido Complexo Regulador do Estado.
100 507.966,20 499.745,20 98,4
2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
Manter 73 contratos de saúde com a rede complementar do SUS/AM.
Mantidos 88 contratos de saúde.
120 87.282.949,62 77.758.544,15 89,1
2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
Realizar 700 remoções de urgência com serviço aero médico de UTI do interior para capital.
Realizados 580 remoções de urgência.
82,9 9.798.643,54 9.798.643,54 100
2284 - Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário
Transportar 250 pacientes.
Meta não realizada.
0,0 0,00 0,00 0,0
2474 - Transferência de Recursos da Média e Alta Complexidade aos Municípios
Transferir os recursos do MAC a 06 municípios do interior.
Transferidos os recursos do MAC para 06 municípios.
100 2.219.328,68 2.168.603,07 97,7
2226 - Manutenção da Rede Telessaúde
Implementar o Programa de Telessaúde nos 61 municípios do estado para a realização de exames, consultas especializadas e capacitação dos profissionais de saúde.
Implementado Programa de Telessaúde nos 61 municípios.
100 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 19 Realizadas = 14 - 711.269.435,57 694.689.399,51 97,7
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: Na ação Manutenção do Complexo Regulador do Estado foi mantido o Complexo
Regulador do Estado e aquisição de equipamento para o Complexo Regulador do Alto Solimões. A ação de
Manutenção da Rede de Telessaúde teve execução orçamentária em outra ação: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente no Interior. A ação Saúde em Casa execução orçamentária em outras 02 ações:
Administração da Unidade e Manutenção da Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade da Capital.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
28
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa da Atenção à Saúde da População apresentou dotação atualizada de
R$ 711.269.435,57 sendo que a despesa empenhada foi de R$ 694.689.399,51 correspondendo a 97,7%.
Destacam-se na execução deste Programa as seguintes ações:
Na área do transplante foram realizados 212 transplantes sendo, 43 de rim (doador falecido), 24 de rim
(doador vivo), 145 de córneas, além dos investimentos nas unidades de saúde como, 02 captadores
(Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e João Lúcio) para alavancar o diagnóstico de morte encefálica,
inauguração da Sala da Organização de Procura de Órgãos no Hospital João Lúcio, inauguração da Sala
de Acolhimento da família doadora no Hospital 28 de Agosto, diversos cursos e oficinas na área de
transplante e lançamento do Site Oficial da Central Estadual de Transplantes www.doeorgaos.am.gov.br. O
Estado do Amazonas foi escolhido pelo Ministério da Saúde para ser o centro de referência em transplante
de fígado para a região da Amazônia Ocidental onde será realizado na Fundação Hospital Adriano Jorge;
O estado está implantando as Redes de Atenção a Saúde nas áreas de urgência e emergência (RUE) e na
área materno-infantil com a Rede Cegonha (RC), conforme orientação do Ministério da Saúde. Na RUE o
Amazonas teve duas propostas aprovadas, uma para região metropolitana ampliada com 25 municípios
(Regional do Entorno, Médio Amazonas, Rio Negro e Solimões) e outra para região do Alto Solimões com
09 municípios. Dentro desse novo modelo está prevista a criação do SAMU Amazonas que vai funcionar
nesses municípios, exceto Manaus, funcionando com ambulanchas e com o serviço de remoção de
pacientes com UTI aérea;
Para a constituição da Rede de Atenção Psicossocial está sendo trabalhada a ampliação da oferta de
serviços em saúde mental, com quatro novas habilitações de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS nos
municípios, descentralização do atendimento ambulatorial do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro – CPER
e início do atendimento dos ambulatórios de saúde mental nas policlínicas (Gilberto Mestrinho, Codajás,
Zeno Lanzini, José Lins e João Braga). O CPER continua em funcionamento, prestando assistência aos
pacientes residentes, até a construção dos Serviços Residenciais Terapêuticos e também com o Serviço
de Pronto Atendimento – SPA Humberto de Mendonça, que oferece atendimento de urgência e
emergência para pacientes psiquiátricos em crise, realização do Fórum Amazônico de Saúde Mental da
Região Norte, onde também ocorreu a criação do Colegiado de Coordenadores de Saúde Mental do Norte,
aprovação da proposta de projetos pelo MS da construção do serviço residencial terapêutico (SRT) com
oito casas para os pacientes residentes no CPER e projeto em estudo do Centro de Reabilitação de
Dependentes Químicos;
A SUSAM disponibilizou uma técnica moderna e eficaz no tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC)
isquêmico. A técnica conhecida como trombolise de AVC é aprovada pelo MS e está disponível nos dois
maiores HPS da cidade, João Lúcio Pereira Machado e 28 de Agosto;
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
29
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
A SUSAM garante continuidade do Tratamento Fora de Domicilio interestadual, concedendo passagens
áreas e o pagamento das ajudas de custo para os pacientes e acompanhantes. Foram atendidos 2.261
pacientes no TFD interestadual, totalizando 8.790 passagens de ida e volta para pacientes e
acompanhantes, destes 4.347 receberam ajuda de custo.
O Plano Emergencial de atendimento aos municípios atingidos pela cheia, destacando a manutenção de
assistência à saúde a população, com substituição de unidades de saúde por unidades fluviais nos
municípios de Anori, Anamã, Barreirinha, Caapiranga e Careiro, devido os hospitais tradicionais terem suas
estruturas invadidas pelas águas e ficaram sem condições de funcionamento; várias ações preventivas
para evitar o aumento de casos de doenças de veiculação hídrica, como distribuição de hipoclorito de
sódio, medicamentos e vacinas, além de orientações as famílias;
Implantação do programa de atendimento especializado em consultas oftalmológicas, com prioridade para
os escolares do ensino fundamental e médio. Foram visitados 07 municípios e atendidos 1.321 pacientes,
os quais receberam os óculos após a consulta;
Todos os municípios do Amazonas já estão realizando exames de eletrocardiograma, essencial para
confirmar o diagnóstico de IAM, através do programa de Telemedicina, com laudamento 24 horas por dia,
e sete deles realizam consultas em 17 especialidades médicas. Foram emitidos em 2012
aproximadamente 44.813 exames de eletrocardiograma com emissão de laudos em pacientes do interior
do estado. O sistema de Telessaúde da SUSAM é pioneiro na capacitação de profissionais da saúde via
teleconferência.
Implantação do Tratamento do Infarto do Miocárdio (IAM) em nove municípios do interior do estado com
distribuição de kits de trombolíticos, além de capacitações para as equipes.
PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
O objetivo deste Programa é implementar a Política de Atenção Primária em Saúde,
priorizando a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária da organização da
atenção à saúde, e ainda coordenar e monitorar o processo de operacionalização das Políticas
Estratégicas e Transversais do SUS no âmbito do Estado, com vistas a ampliação do acesso
equitativo e humanizado aos serviços de saúde a partir da Atenção Primária.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
30
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3284
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3284 - FORTALECIMENTO
DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE E GESTÃO DE POLÍTICAS
ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
2288 - Apoio a Implementação das Políticas Transversais
Apoiar 100% dos municípios do Amazonas nas Políticas Transversais (trabalhador, políticas de equidade - população negra, GLBT, campo e floresta e população de rua, Saúde na Escola, Saúde no Sistema Prisional, Programa Bolsa Família, População Indígena e outros).
Apoiados 100% dos municípios nas Políticas Transversais
100 2.666.572,34 841.872,80 31,6
2289 - Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas
Apoiar 100% dos municípios do Amazonas nas Políticas Estratégicas (saúde da criança, adolescente e jovem, mulher, homem, idoso).
Apoiados 100% dos municípios nas Políticas Estratégicas
100 542.145,73 93.843,20 17,3
2290 - Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
Planificar a Atenção Primária em Saúde no Estado, como eixo estruturante e reordenador das Redes de Atenção à Saúde, priorizando a regional do Médio Amazonas. Apoiar 100% dos municípios do Amazonas nas ações de Atenção Primária em Saúde – APS (atenção básica, ESF, PACS, saúde bucal, NASF, hipertensão e diabetes, alimentação e nutrição e outros). Monitorar 100% dos municípios que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ e suas Equipes pelo SIAB.
Iniciado processo de Planificação da Atenção Primária. Apoiados 100% dos municípios do Amazonas nas ações de Atenção Primária em Saúde. Monitorados 100% dos municípios que aderiram ao PMAQ.
100 378.633,80 52.674,85 13,9
2475 - Apoio a Implementação das Ações de Humanização
Implementar a Política Nacional de Humanização – PNH/MS com acolhimento humanizado de pacientes e acompanhantes, adequação de espaços físicos nas unidades de saúde e implantação de 20 grupos de trabalho de humanização
Implementadas 09 ações da PNH/MS.
- 0,00 0,00 0,0
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 04 Realizadas = 03 - 3.587.351,87 988.390,85 27,6
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES: A ação Apoio a Implementação das Ações de Humanização teve apenas execução física.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
31
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa do Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas
Estratégicas e Transversais apresentou dotação atualizada no valor de R$ 3.587.351,87. A despesa empenhada foi de
R$ 988.390,85 correspondendo a execução de 27,6%.
PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
O objetivo deste Programa é atender a demanda de cirurgias de média complexidade e
consultas especializadas no interior.
EXECUÇÃO FÍSICA E ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE DO PROGRAMA 3286
PROGRAMA AÇÃO
META FÍSICA ANUAL
%
RECURSO ORÇAMENTÁRIO
%
PROGRAMADO REALIZADO DOTAÇÃO
ATUALIZADA DESPESA
EMPENHADA
3286 - AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
2291 - Operacionalização da Saúde Itinerante - Amazonas
Realizar 3.000 atendimentos através do Programa Amazonas Saúde Itinerante.
Realizado 2.068 atendimentos.
68,9 459.159,55 345.930,55 75,3
2480 - Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante - PAI
Realizar 185.000 atendimentos de saúde através do Pronto Atendimento Itinerante (PAI).
Realizado 185.579 atendimentos.
100 1.249.876,54 1.249.876,54 100
TOTAL DAS AÇÕES Programadas = 02 Realizadas = 02 - 1.709.036,09 1.595.807,09 93,4
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA: O Programa Amazonas Saúde Itinerante apresentou dotação atualizada no valor de
R$ 1.709.036,09. A despesa empenhada foi de R$ 1.595.807,09 correspondendo a execução de 93,4%.
Destacam-se na execução deste Programa as seguintes ações:
Entre as ações do programa Amazonas Saúde Itinerante destaca-se as cirurgias de catarata, com visitas em
33 municípios e realização de 1.952 cirurgias;
Para realização das atividades nos barcos Puxirum, Puxirum II e Zona Franca Verde do Programa Pronto
Atendimento Itinerante, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Estado, a SUSAM oferece os
profissionais de saúde, insumos como medicamentos, químico cirúrgico e material odontológico para a
realização das ações. Até agosto já foram realizadas: consultas clínicas (8.218), atendimentos odontológicos
(4.326), próteses dentárias (1.101), Consultas e exames em Oftalmológicos (9.171) e cirurgias de média
complexidade (IPOAM).
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
32
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
1.3.5 Execução Orçamentária da Saúde pelas Unidades Gestoras - UG
A seguir será demonstrada a execução orçamentária das Unidades Gestoras - UG de duas
formas: 1) A Execução Geral do Montante Executado por cada UG e 2) A Execução
Orçamentária dos Programas do PPA segundo UG. Para a demonstração desta execução
orçamentária foram utilizados dados migradas do Sistema AFI da SEFAZ/AM.
DEMOSTRATIVO GERAL DO MONTANTE EXECUTADO POR CADA UNIDADE GESTORA
U.G Unidade Autorizado Empenhado Liquidado
17101 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
1.169.177.366,51 1.169.177.366,51 1.164.806.601,32
17102 CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
1.671.280,62 1.671.280,62 1.647.492,58
17103 POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
6.987.508,63 6.987.508,63 6.866.993,96
17104 POLICLÍNICA PAM - CODAJAS
7.189.801,09 7.189.801,09 7.074.158,01
17105 HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA
1.263.324,06 1.263.324,06 1.252.997,63
17106 HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST
4.683.091,49 4.683.091,49 4.653.663,49
17107 PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
35.791.697,02 35.791.697,02 35.678.814,99
17109 INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
9.403.478,77 9.403.478,77 9.305.087,32
17110 PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
11.259.411,70 11.259.411,70 11.153.182,99
17111 MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
7.963.393,86 7.963.393,86 7.840.279,13
17113 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
30.253.132,68 30.253.132,68 29.815.741,38
17115 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
7.398.630,49 7.398.630,49 7.398.326,89
17116 MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
16.184.893,47 16.184.893,47 16.151.195,94
17117 HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
5.469.378,97 5.469.378,97 5.351.461,20
17118 POLICLINICA ZENO LANZINE
623.374,36 623.374,36 610.103,57
17119 POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA
357.138,57 357.138,57 349.319,36
17120 MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II
2.307.874,74 2.307.874,74 2.278.279,04
17121 MATERNIDADE AZILDA MARREIRO
4.021.182,98 4.021.182,98 4.013.222,98
17122 MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I
4.575.736,26 4.575.736,26 4.568.646,16
17123 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO
1.781.849,87 1.781.849,87 1.746.991,97
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
33
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
U.G Unidade
Autorizado Empenhado Liquidado
17124 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
2.116.410,81 2.116.410,81 2.099.101,29
17125 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
18.062.523,05 18.062.523,05 17.864.914,66
17126 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
3.131.247,08 3.131.247,08 3.121.948,93
17127 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL
1.752.067,74 1.752.067,74 1.752.067,74
17128 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
1.685.958,82 1.685.958,82 1.674.739,05
17129 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
2.106.238,66 2.106.238,66 2.086.988,66
17130 CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
112.285.404,31 112.285.404,31 93.325.875,65
17131 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
1.616.181,62 1.616.181,62 1.567.051,20
17132 SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
3.380.946,66 3.380.946,66 3.308.115,32
17133 INSTITUTO DA MULHER
15.540.498,33 15.540.498,33 15.529.973,14
17301 FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
54.988.723,01 54.174.263,42 52.096.505,21
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
44.010.215,34 40.795.301,78 38.798.952,90
17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUAM
20.843.935,46 19.649.021,50 19.499.687,50
17304 FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO – FMT-HVD
58.952.006,56 58.931.630,50 56.408.349,89
17305 FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
54.933.307,43 54.763.307,43 52.233.038,25
17306 FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS-AM
87.247.631,16 86.809.581,39 84.764.560,87
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES
226.695.791,11 143.681.638,46 124.591.602,02
Total 2.044.122.657,22 1.955.255.791,63 1.900.925.939,13
As dez Unidades Gestoras que mais executaram recursos em 2012 foram: SUSAM, FES,
CEMA, FVS/AM, FMT-HVD, FHAJ, FCECON, FHEMOAM, 28 de Agosto e João Lucio.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
34
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
EXECUÇÃO ORCAMENTARIA DOS PROGRAMAS SEGUNDO UG
PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 0001 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
709.983.013,78 709.983.013,78 709.316.295,95 707.279.298,16
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
533.526,57 533.526,57 521.535,57 516.562,97
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
1.895.843,76 1.895.843,76 1.801.754,12 1.706.052,76
POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 4.065.241,45 4.065.241,45 4.038.999,95 3.948.576,79
HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA
619.286,75 619.286,75 609.760,32 609.760,32
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST
1.179.813,41 1.179.813,41 1.160.769,41 1.160.769,41
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 6.884.993,56 6.884.993,56 6.847.665,42 6.525.413,15
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
1.943.638,78 1.943.638,78 1.867.146,95 1.851.890,48
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
2.334.837,72 2.334.837,72 2.317.936,29 2.312.239,01
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 1.472.647,79 1.472.647,79 1.418.852,54 1.408.974,23
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
2.391.293,04 2.391.293,04 2.337.643,21 2.319.711,71
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
1.612.230,05 1.612.230,05 1.612.230,05 1.612.216,06
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
3.775.209,34 3.775.209,34 3.775.209,34 3.726.646,00
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
860.219,27 860.219,27 856.920,24 845.734,44
POLICLINICA ZENO LANZINE 421.836,34 421.836,34 408.565,55 408.076,12
POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA
254.450,28 254.450,28 247.935,72 247.149,44
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II
648.758,52 648.758,52 634.152,52 626.702,52
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 713.444,50 713.444,50 713.444,50 518.403,41
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 803.397,78 803.397,78 803.397,78 771.022,84
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO
547.686,48 547.686,48 517.388,58 504.492,84
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
1.328.517,36 1.328.517,36 1.316.452,48 1.311.460,62
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
3.439.664,38 3.439.664,38 3.434.218,68 3.376.946,70
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
1.282.540,03 1.282.540,03 1.278.242,28 1.239.870,09
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL
806.675,02 806.675,02 806.675,02 800.792,41
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
642.335,48 642.335,48 632.070,36 616.906,20
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
864.117,75 864.117,75 864.117,75 863.476,25
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
35
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
7.778.796,63 7.778.796,63 7.778.796,63 7.778.796,63
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
930.171,85 930.171,85 888.135,42 888.135,42
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
1.168.880,04 1.168.880,04 1.130.580,50 1.122.364,50
INSTITUTO DA MULHER 1.798.186,40 1.798.186,40 1.788.208,40 1.732.420,12
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
31.834.522,17 31.834.522,17 31.490.019,15 31.353.058,88
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FHEMOAM
23.293.331,02 23.293.331,02 22.978.513,36 22.972.832,36
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 18.845.628,02 18.845.628,02 18.759.399,26 18.695.653,91
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-AM
39.962.085,79 39.962.085,79 39.797.953,63 39.472.184,58
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
40.267.745,07 40.267.745,07 40.176.805,80 39.672.683,25
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS-AM
57.049.195,27 57.049.195,27 57.048.679,96 56.489.150,40
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 5.301.650,34 1.484.469,08 1.484.469,08 1.439.703,08
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM
113.130,05 113.130,05 113.130,05 113.130,05
TOTAL 979.648.541,84 975.831.360,58 973.574.071,82 968.839.258,11
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3223 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS-AM
559.420,45 559.420,45 3.132,45 196,95
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 943.829,19 0,00 0,00 0,00
TOTAL 1.503.249,64 559.420,45 3.132,45 196,95
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
36
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3231 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 978.074,00 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS-AM
147.930,92 147.930,92 93.460,00 93.460,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 7.147.269,73 1.660.658,38 1.362.229,78 1.325.034,55
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
1.757.238,47 1.757.238,47 1.757.238,47 1.755.690,66
TOTAL 10.030.513,12 3.565.827,77 3.212.928,25 3.174.185,21
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3242 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 473.890,54 457.679,18 443.566,92 439.501,96
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.012,39 0,00 0,00 0,00
TOTAL 475.902,93 457.679,18 443.566,92 439.501,96
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS
TROPICAIS E INFECCIOSAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3243 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT/AM
10.449.520,16 10.429.144,10 9.887.462,24 9.776.233,90
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.702.601,62 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.152.121,78 10.429.144,10 9.887.462,24 9.776.233,90
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
37
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3256 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FHEMOAM
9.534.930,04 7.945.111,06 7.305.807,31 7.168.223,72
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 23.012,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.557.942,04 7.945.111,06 7.305.807,31 7.168.223,72
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3258 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
1.534.779,62 1.534.779,62 1.380.322,51 1.183.944,69
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
23.045,56 23.045,56 19.415,92 19.415,92
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
588.675,94 588.675,94 583.450,94 571.066,46
POLICLÍNICA PAM - CODAJÁS 369.048,98 369.048,98 357.074,40 332.838,18
HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA
192.264,51 192.264,51 191.464,51 190.062,71
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST
570.845,09 570.845,09 560.461,09 446.308,63
PRONTO-SOCORRO 28 DE AGOSTO 6.051.485,38 6.051.485,38 5.994.560,88 5.799.744,29
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
502.968,91 502.968,91 490.305,21 480.245,21
PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
894.361,09 894.361,09 849.283,81 805.503,25
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 579.563,17 579.563,17 510.243,69 492.905,69
HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
5.126.856,83 5.126.856,83 4.986.958,91 4.495.923,27
HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
564.371,06 564.371,06 564.067,46 550.019,92
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTA DE MANAUS - ANA BRAGA
1.399.947,23 1.399.947,23 1.371.849,70 1.371.849,70
HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
696.150,30 696.150,30 606.964,30 588.550,34
POLICLÍNICA ZENO LANZINE 155.426,97 155.426,97 155.426,97 155.426,97
POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA 102.688,29 102.688,29 101.383,64 96.737,73
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II
317.698,18 317.698,18 302.708,48 302.708,48
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 252.456,68 252.456,68 252.456,68 140.092,05
MATERNIDADE ALVORADA 180.109,72 180.109,72 180.109,72 172.434,22
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
38
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO COROADO
407.743,86 407.743,86 407.743,86 407.743,86
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
334.589,13 334.589,13 333.594,49 333.589,80
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
4.826.688,08 4.826.688,08 4.803.176,35 4.759.106,35
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
737.817,74 737.817,74 732.817,34 732.817,34
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ZONA SUL
402.303,78 402.303,78 402.303,78 402.303,78
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ALVORADA
220.426,92 220.426,92 219.472,27 213.928,27
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
515.897,63 515.897,63 509.897,63 465.815,36
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
104.370.987,48 104.370.987,48 85.411.458,82 76.468.741,68
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
172.184,58 172.184,58 168.563,78 168.563,78
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO DANILO CORREA
495.047,12 495.047,12 464.415,32 457.615,07
INSTITUTO DA MULHER 1.483.198,76 1.483.198,76 1.483.198,76 1.423.554,16
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
8.687.914,32 8.687.914,32 8.607.099,15 7.187.392,12
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FHEMOAM
9.287.507,54 9.287.507,54 8.380.899,88 6.726.448,74
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 319.248,50 319.248,50 272.343,52 272.343,52
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMTAM
4.900.548,29 4.900.548,29 4.449.549,40 4.093.103,51
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
5.298.762,72 5.298.762,72 4.429.095,05 4.170.349,03
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 12.546.541,65 10.292.876,67 10.276.905,99 9.130.042,61
TOTAL 175.110.151,61 172.856.486,63 150.811.044,21 135.609.236,69
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3261 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
7.750,00 7.750,00 7.750,00 7.750,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
9.057.240,37 8.242.780,78 7.121.361,77 7.116.566,77
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 12.066,71 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.077.057,08 8.250.530,78 7.129.111,77 7.124.316,77
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
39
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3267 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 12.220.444,28 12.220.444,28 11.265.897,36 10.377.518,02
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 2.638,56 2.638,56 2.638,56 2.638,56
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 200.685,65 200.685,65 183.703,62 180.433,62
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC 6.200,00 6.200,00 0,00 0,00
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
112.558,20 112.558,20 112.537,60 110.587,60
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
62.906,16 62.906,16 62.906,16 62.906,16
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
16.348,00 16.348,00 16.348,00 16.348,00
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
93.509,55 93.509,55 84.844,05 84.844,05
POLICLINICA ZENO LANZINE 14.789,92 14.789,92 14.789,92 14.789,92
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 14.886,00 14.886,00 7.796,00 7.796,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
11.099,98 11.099,98 6.849,98 6.849,98
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
33.996,00 33.996,00 21.496,00 21.496,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA 24.460,80 24.460,80 24.460,80 24.460,80
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
6.250,00 6.250,00 0,00 0,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO
3.143,97 3.143,97 0,00 0,00
SPA DANILO CORREA 15.573,80 15.573,80 11.673,80 11.673,80
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
8.324,00 8.324,00 8.324,00 8.324,00
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FHEMOAM
1.770.464,19 145.369,61 9.749,80 9.749,80
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA - FUAM 224.050,40 23.421,80 22.317,80 22.317,80
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMTAM 407.670,67 407.670,67 355.216,19 91.613,69
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ 330.981,90 160.981,90 147.744,20 145.891,00
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS-AM
50.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 56.261.478,54 22.706.099,19 16.207.177,63 16.049.644,91
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
79.138,89 79.138,89 77.806,50 77.806,50
TOTAL 77.409.915,03 41.808.812,50 34.082.593,54 32.766.005,78
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
40
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3274 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 16.381,00 16.381,00 16.381,00 16.381,00
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
102.480,33 102.480,33 64.430,33 57.877,33
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
14.800,00 14.800,00 14.800,00 14.060,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
29.992,80 29.992,80 23.622,80 10.226,80
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO - JOVENTINA DIAS
15.000,00 15.000,00 8.000,00 0,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SAO RAIMUNDO
329,22 329,22 0,00 0,00
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMTAM
96.520,05 96.520,05 79.171,05 75.835,05
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - FVS-AM
29.438.604,40 29.050.554,63 27.616.808,34 21.839.165,97
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 16.728.638,37 912.626,64 658.601,96 512.950,52
TOTAL 46.442.746,17 30.238.684,67 28.481.815,48 22.526.496,67
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS
ESPECIALIDADES
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3275 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FHEMOAM
7.700,00 7.700,00 7.700,00 7.700,00
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
6.031.436,46 6.031.436,46 4.757.560,74 4.274.721,69
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 109.555,99 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6.148.692,45 6.039.136,46 4.765.260,74 4.282.421,69
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
41
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE PELO PROGRAMA 3276 - AMAZONAS, 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
445.114.756,29 445.114.756,29 442.526.814,96 439.177.347,29
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO
1.114.708,49 1.114.708,49 1.106.541,09 1.038.045,94
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
4.502.988,93 4.502.988,93 4.481.788,90 3.736.779,56
POLICLÍNICA PAM - CODAJAS 2.755.510,66 2.755.510,66 2.678.083,66 2.676.733,66
HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA
451.772,80 451.772,80 451.772,80 451.772,80
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST
2.929.794,43 2.929.794,43 2.929.794,43 2.929.794,43
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 22.638.151,43 22.638.151,43 22.636.504,07 22.563.918,15
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
6.938.781,08 6.938.781,08 6.929.545,16 6.838.660,42
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
7.921.532,56 7.921.532,56 7.921.532,56 7.921.532,56
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 5.911.182,90 5.911.182,90 5.911.182,90 5.911.182,90
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
22.499.679,06 22.499.679,06 22.257.576,11 20.587.829,12
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
5.159.123,22 5.159.123,22 5.159.123,22 4.741.048,08
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
10.993.388,90 10.993.388,90 10.987.788,90 10.451.032,43
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
3.819.499,85 3.819.499,85 3.802.732,61 3.753.992,49
POLICLINICA ZENO LANZINE 31.321,13 31.321,13 31.321,13 31.321,13
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II
1.326.418,04 1.326.418,04 1.326.418,04 1.320.471,04
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 3.055.281,80 3.055.281,80 3.047.321,80 2.866.479,42
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 3.577.342,76 3.577.342,76 3.577.342,66 3.492.967,66
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO
826.419,53 826.419,53 821.859,53 810.760,73
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
442.204,34 442.204,34 442.204,34 442.204,34
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
9.732.181,79 9.732.181,79 9.582.400,83 9.562.838,72
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
1.110.889,31 1.110.889,31 1.110.889,31 1.110.889,31
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL
543.088,94 543.088,94 543.088,94 543.088,94
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
798.735,62 798.735,62 798.735,62 798.735,62
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
704.973,28 704.973,28 704.973,28 698.723,80
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
135.620,20 135.620,20 135.620,20 86.432,80
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
510.352,00 510.352,00 510.352,00 510.352,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
42
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
1.701.445,70 1.701.445,70 1.701.445,70 1.701.445,70
INSTITUTO DA MULHER 12.259.113,17 12.259.113,17 12.258.565,98 11.936.637,58
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
5.400.722,15 5.400.722,15 4.869.701,14 4.869.701,14
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - FHEMOAM
104.925,95 104.925,95 104.925,95 104.925,95
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMTAM
1.690.819,80 1.690.819,80 1.690.819,80 1.666.829,80
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
2.871.257,28 2.871.257,28 2.701.117,46 2.658.717,46
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 121.196.528,71 104.616.492,65 92.841.533,14 92.718.271,76
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
498.923,47 498.923,47 432.490,65 431.650,65
TOTAL 711.269.435,57 694.689.399,51 679.013.908,87 671.143.115,38
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3284 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 3.587.351,87 988.390,85 740.659,44 735.104,52
TOTAL 3.587.351,87 988.390,85 740.659,44 735.104,52
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRMA 3286 SEGUNDO UG – EXERCÍCIO 2012
UNIDADE GESTORA - UG DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESA
EMPENHADA
DESPESA
LIQUIDADA
DESPESA PAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
316.622,54 316.622,54 309.520,54 309.520,54
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
18.090,00 18.090,00 18.090,00 18.090,00
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
107.945,55 107.945,55 106.225,55 102.891,16
FUNDAÇÃO HOSPITAL "ADRIANO JORGE" 133.124,00 133.124,00 20.715,00 20.715,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1.133.254,00 1.020.025,00 1.020.025,00 1.020.025,00
TOTAL 1.709.036,09 1.595.807,09 1.474.576,09 1.471.241,70
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 05/02/2013.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
43
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
2. Informações Sobre Auditorias
A realização de auditorias assistenciais nas unidades de saúde é responsabilidade do Sistema
Estadual de Saúde. A auditoria avalia a qualidade da atenção à saúde prestada no SUS,
desenvolve atividades de controle e avaliação de aspectos específicos e dos procedimentos e
resultados da prestação de serviços, são executadas por equipes multiprofissionais com
trabalhos programados e extraordinários nas Unidades Prestadoras de Serviços (UPS) ao
SUS: Públicas, Privadas e Filantrópicas.
O quadro abaixo apresenta as auditorias realizadas no exercício de 2012. O setor de auditoria
da SUSAM realiza além das auditorias outras atividades como: pareceres técnicos, visitas
técnicas (renovação de contratos), relatórios administrativos, etc.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
44
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
AUDITORIAS REALIZADAS - 2012
UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM SILVES 79 SUSAM
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SILVES
Auditoria na Estratégia Saúde da Família
Ao Secretário de Estado de Saúde. Ao Secretário Municipal de Saúde de Silves.
Para devido conhecimento e providências
AM MANAUS 80 SUSAM Cristionor Argemiro de
Souza Kzam
FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN -
FUNDAPI
Verificar a conformidade da
prestação de serviços do Termo de Convênio nº
015/2010-SUSAM
Ao departamento Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde, para manifestação.
AM PARINTINS 81 SUSAM
Aldo Rosa de Freitas Joao Batista
Figueiredo Franco Maria do Socorro
Freire da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PARINTINS
Verificar condições de atendimento e
estrutura hospitalar
Recomendamos a SEMSA que deverá tomar providências junto ao setor contábil da Secretaria de Finanças para resolver urgentemente as Pendências. As equipes técnicas da SEMSA (Contábil, Financeira e Assistencial) deverão, juntamente com a direção do hospital, buscar a resolução dos diversos problemas (estruturais, aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, recursos humanos e etc.), referente aos serviços do telhado do Hospital Jofre Cohen, chamamos a atenção para os detalhes do Relatório Técnico da Secretaria de Obras (anexo), onde são apontadas falhas aberrantes que implicam na qualidade dos serviços realizados.
AM MANAUS 82 SUSAM
Cristianor Argemiro de Souza Kzam
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
SOCIEDADE BENEFICENTE
PORTUGUESA DO AMAZONAS
Avaliar os prontuários do Hospital Português
com a finalidade de pagamento de
Convênios.
O Hospital Beneficente Portuguesa será notificado pelo setor competente desta SUSAM, no momento oportuno, para prestar esclarecimentos.
AM MANAUS 83 SUSAM Maria de Nazaré da Silva Ramos Sheyla Mara Lima da Costa
INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE
MANAUS
Apurar fatos e emitir parecer.
Encaminhamos o Proc. para conhecimento e análise do ASJUR.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
45
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM MANAUS 84 SUSAM Aldo Rosa de Freitas José Aldérico Vieira
Pimentel
HOSPITAL NILTON LINS
Apuração de Denúncia referente à prestação de serviços
ao SUS.
Recomendamos o envio deste Relatório de Auditoria: 1- À Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital. 2- Ao Complexo Hospitalar Nilton Lins, para conhecimento e providências quanto as não conformidades constantes neste relatório.
AM MANAUS 85 SUSAM
Cristionor Argemiro de Souza Kzam
Maria de Nazaré da Silva Ramos
CLINICA DR LISBOA
Acompanhamento da auditoria nº11 realizada pelo Componente
Estadual.
Ao Secretário de Saúde do Estado para conhecimento e providências. Recomendamos que a Renovação do Contrato da Clínica Dr. Lisboa, para atendimento hospitalar, só foi realizada após liberação da FVS, através do Alvará Sanitário nº93, de junho de 2011.
AM MANAUS 86 SUSAM
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
HOSPITAL NILTON LINS
Renovação de contrato/2012
A SEAASC recomendamos que para a Renovação do Termo de Contrato nº 076/2011-SUSAM, deverá haver adequação no quantitativo de leitos a serem contratados, observando as recomendações contidas neste Relatório.
AM MANAUS 87 SUSAM Sheyla Mara Lima da
Costa APAE - MANAUS
Renovação de Contrato 2012.
Este relatório de Auditoria seja encaminhado, para conhecimento e providências cabíveis, quando for o caso: ao Setor de Análises de Contas - DERCAV; à Assessoria do Complexo Regulador; à Assessoria Jurídica/SUSAM; à SEA-Capital; ao Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais.
AM MANAUS 88 SUSAM
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
DO AMAZONAS
Avaliar o funcionamento Coordenação Estadual de
DST/AIDS e Hepatites Virais.
Recomendamos à SUSAM dotar a Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, de funcionários efetivos, em número suficiente para atender todas as áreas programáticas, formando assim equipe fixa, evitando que na necessidade da substituição do coordenador não haja solução de continuidade do serviço.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
46
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM
MANAUS 89
Secretaria
Estadual de
Saúde
Maria de Nazaré da
Silva Ramos
Sheyla Mara Lima
da Costa
VISOCLIN
Verificar a
conformidade da
prestação de
serviços referentes
as cirurgias de
cataratas
Considerando que:
Os prontuários estavam completos;
Todos os pacientes contatasdos realizaram o
precedimento; e dos oito pacientes cujas as
etiquetas das lentes estavam repetidas nos
prontuários, quatro cirurgias foram realizadas,
concluímos que: OS PROCEDIMENTOS
CIRURGICOS DE CATARATA FORAM
REALIZADOS.
Recomendamos encaminhar copia deste relatório a
VISOCLIN, para conhecimento e providencias
cabíveis, conforme constatações.
AM
MANAUS 90 Secretaria
Estadual de Saúde
Adelaide Marques Setubal
José Aldérico Vieira Pimentel
Osmundo de Oliveira Lobato
LABNORTE LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS
Apuração de Denúncia.
Sugerimos que este relatório de Auditoria seja encaminhado, para conhecimento e providências cabíveis, quando for o caso: Ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Saúde.
Fonte: Auditoria/SUSAM
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
47
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde do Estado, Produção
de Serviços e Indicadores de Saúde
3.1 Rede Assistencial do Estado
A rede física dos serviços de saúde sob gestão estadual compreende os estabelecimentos de
saúde públicos, privados e filantrópicos, tanto na capital quanto no interior, contando com 187
estabelecimentos, sendo 03 Públicos Federais, 103 Públicos Estaduais, 12 Públicos
Municipais, 66 Privados e 03 Filantrópicos.
Na capital a rede de saúde do Estado está dividida entre hospitais, maternidades, fundações,
policlínicas, farmácias populares, prontos socorros adultos e infantis, serviços de pronto
atendimento (SPA), Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) e Centros de
Atenção Integral à Criança (CAIC). A seguir apresentaremos as Unidades de Saúde Estaduais
na capital e no interior.
REDE DO ESTADO EXISTENTE NA CAPITAL POR ZONAS, JAN-DEZ 2012
TIPO ZONAS
TOTAL NORTE SUL LESTE OESTE
CAIC 03 03 03 03 12
CAIMI 01 01 - 01 03
CAPS 01 - - - 01
Policlínica 01 03 02 - 06
SPA 01 01 02 02 06
SPA e Policlínica 01 - - 01 02
HPSC Infantil - 01 01 01 03
HPSC Adulto - 01 02 - 03
Maternidade 02 01 01 01 05
Hospital Infantil - 02 - - 02
Hospital - - 01 01 02
Hospital/Maternidade/SPA - - 01 - 01
Maternidade/Urgência Ginecológica - 01 - - 01
Hospital Universitário 01 01 - - 02
Fundações 01 02 - 03 06
Laboratório Central – LACEN - 01 - - 01
Complexo Regional Amazonas - 01 - - 01
Centro de Zoonoses - 01 - - 01
Farmácias Populares 02 01 01 01 05
Central de Medicamentos – CEMA - 01 - - 01
TOTAL 14 22 14 14 64
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
48
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Detalhamento da Rede Estadual na Capital
Hospitais Adultos
(2 Unidades)
Hospitais Infantis
(2 Unidades)
Maternidades
(5 Unidades)
Urgência Ginecológica/Maternidade
(1 Unidade)
Hospital e Pronto Socorro (HPS)
Adulto: (3 Unidades)
Hospital e Pronto Socorro (HPS)
Infantil: (3 Unidades)
Serviço de Pronto Atendimento (SPA)
(6 Unidades)
Hospital Infantil Dr. Fajardo
Instituto da Criança do Amazonas – ICAM
Maternidade Alvorada
Maternidade Ana Braga
Maternidade Azilda da Silva Marreiros
Maternidade Balbina Mestrinho
Maternidade Nazira Daou Instituto da Mulher Dona Lindu
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio P. Machado
Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
Serviço de Pronto Atendimento Alvorada
Serviço de Pronto Atendimento Coroado
Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Mady
Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias
Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo
Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul.
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha
Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
49
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Serviço de Pronto Atendimento
Policlínica com gestão Integrada
(2 Unidades)
SPA/Hospital/Maternidade
Policlínicas
(6 Unidades)
Centro de Atenção Psicossocial
Centro de Atenção Integral à Melhor Idade
(3 Unidades)
Centro de Atenção Integral à Criança
(12 Unidades)
Policlínica e Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa
Policlínica e Serviço de Pronto Atendimento Dr. José Lins
CAPS Silvério Tundis
CAIMI Ada Rodrigues Viana
CAIMI André Araújo
CAIMI Paulo Lima
CAIC Afrânio Soares
CAIC Alberto Carreira
CAIC Alexandre Montoril
CAIC Corina Batista
CAIC Crisólita Torres
CAIC Dr. Edson Melo
CAIC Gilson Moreira
CAIC José Carlos Mestrinho
CAIC Dr. José Contente
CAIC D. Moura Tapajós
CAIC Dr. Paulo Xerez
CAIC Rubim de Sá
Policlínica Antônio Aleixo
Policlínica Codajás
Policlínica Cardoso Fontes
Policlínica João dos Santos Braga
Policlínica Zeno Lanzini
Policlínica Gilberto Mestrinho Policlínica Gilberto Mestrinho
Chapot Prevost
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
50
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Fundações
(6 Unidades)
Hospital Universitário
(2 Unidades)
Outras Unidades
(4 Unidades)
Farmácias Populares
(5 Unidades)
No interior são 66 estabelecimentos de saúde hospitalares, sendo 64 unidades hospitalares e
02 unidades complementares: Laboratório de Fronteira de Tabatinga e 01 Farmácia Popular
em Coari. Temos 10 municípios habilitados em gestão plena do sistema de saúde,
identificados no quadro abaixo.
DETALHAMENTO DA REDE ESTADUAL NO INTERIOR, JAN-DEZ 2012
Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Alvarães Hospital São Joaquim
Amaturá Hospital Frei Roberto São Severino
Anamã Hospital Francisco de Sales de Moura
Anori Hospital Darlinda Ribeiro
Apuí Hospital Eduardo Braga
Fundação Alfredo da Matta – FUAM
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ
Fundação Centro de Oncologia – FCECON
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS-AM
Hospital Universitário Dona Francisca Mendes
Hospital Universitário Getúlio Vargas
Central de Medicamentos do Amazonas – CEMA
Complexo de Regulação do Amazonas
Laboratório Central – LACEN
Centro de Zoonoses
Farmácia Popular Centro
Farmácia Popular Cidade Nova
Farmácia Popular São José
Farmácia Popular Santa Etelvina
Farmácia Popular Compensa
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
51
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Atalaia do Norte Hospital São Sebastião
Autazes Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão
Barcelos Hospital Geral de Barcelos
Barreirinha Hospital Coreoiando Lindoso
Benjamin Constant* Unidade Hospitalar de Benjamin Constant
Beruri Unidade Hospitalar de Beruri
Boa Vista do Ramos Hospital Clóvis Negreiros
Boca do Acre Hospital dona Maria Geni Lima
Borba ** Unidade Hospitalar Vó Mundoca
Caapiranga Hospital Odilon Alves de Araújo
Canutama Hospital Dr. Leonardo Parente
Carauari Hospital Regional de Carauari
Careiro Castanho Hospital Deoclecio dos Santos
Careiro da Várzea Unidade Hospital de Careiro da Várzea
Coari * Hosp. Regional Dr. Odair Carlos Geraldo + Farmácia Popular
Codajás Hospital João da Silva Bastos
Eirunepé Hospital Regional Vinicius Conrado
Envira Hospital Regional
Fonte Boa * Hospital Regional Manoel Paes Lemos Ramos
Guajará Hospital João Miguel da Cruz Barbosa
Humaitá * Hospital Regional de Humaitá Verônica Silva
Ipixuna Hospital Mª da Glória Dantas de Lima
Iranduba Hospital Hilda Freire Dona Cabocla
Itacoatiara * Hospital Regional Jose Mendes
Itamarati Hospital Antônio de Souza Brito
Itapiranga Hospital Regional Miguel Batista de Oliveira
Japurá Unidade Hospitalar de Japurá
Juruá Unidade Hospitalar de Juruá
Jutaí Unidade Hospitalar de Jutaí
Lábrea Hospital Regional de Lábrea
Manacapuru * Hospital Regional Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral
Manaquiri
Hospital Raimundo Rodrigues Irmão
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
52
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Manicoré Hospital Regional de Manicoré
Maraã Unidade Hospitalar de Maraã
Maués * Hospital Dona Muriquinha
Nhamundá Hospital Coronel Pedro Macedo
Nova Olinda do Norte ** Hospital Dr. Galo Manoel Baranda Ilbanez
Novo Airão Unidade Hospitalar de Novo Airão
Novo Aripuanã Hospital Regional Novo Aripuanã
Parintins ** Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen +
Hospital Padre Colombo
Pauini Unidade Hospitalar de Pauini
Presidente Figueiredo* Unidade Hospitalar Gama e Silva
Rio Preto da Eva Hospital Thomé de Medeiros Raposo
Santa Isabel do Rio Negro Unidade Hospitalar de Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá Hospital Monsenhor Adalberto Marzzi
São Gabriel da Cachoeira Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira ** +
Iauaretê S.G. Cachoeira Conveniado
São Paulo de Olivença Hospital Santa Izabel
São Sebastião do Uatumã Hospital Dona Rosa Fabiano Falabela
Silves Unidade Hospitalar de Silves
Tabatinga Hospital de Guarnição de Tabatinga ** +
Laboratório de Fronteira de Tabatinga
Tapauá Unidade Hospitalar de Tapauá
Tefé * Hospital Regional de Tefé
Tonantins Hospital Frei Francisco
Uarini Hospital Franco Lopes
Urucará Unidade Hospitalar de Urucará
Urucurituba Hospital Dr. Silvério Tundis + Unidade Hospitalar de Itapeaçu
TOTAL GERAL = 66
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Notas: *Municípios habilitadas em gestão plena do sistema de saúde. ** Municípios com adesão ao Pacto Pela Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
53
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
3.2 Produção dos Serviços de Saúde
Produção Ambulatorial
Apresentamos a seguir o detalhamento da Produção Ambulatorial segundo informações do
SIA/SUS por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas
quantidades apresentada e aprovada.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR GRUPO DE PROCEDIMENTO, AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Ação de promoção e prevenção em saúde 442.659 442.059
Procedimentos com finalidade diagnóstica 15.916.477 12.293.941
Procedimentos clínicos 12.789.301 12.539.168
Procedimentos cirúrgicos 270.225 149.103
Transplantes de órgãos, tecidos e células 4.188 4.184
Medicamentos 3.476.303 3.460.947
Órteses, próteses e materiais especiais 48.396 47.733
Ações complementares da atenção à saúde 150.798 150.798
TOTAL 33.098.347 29.087.933
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
A produção ambulatorial por grupo de procedimento em 2012 mostrou para a gestão estadual
a quantidade apresentada de 33.098.347, sendo a maior quantidade para os procedimentos
com finalidade diagnóstica (48,09%), enquanto que, a quantidade aprovada foi de 29.087.933,
onde prevaleceram em maior quantidade os procedimentos clínicos.
A tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Ambulatorial do SIA/SUS
apresentada por Subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão Estadual nas
quantidades apresentada e aprovada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
54
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Ações coletivas/individuais em saúde 441.924 441.324
Vigilância em Saúde 735 735
TOTAL 442.659 442.059
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimento ações de promoção e prevenção em saúde teve em 2012, a
quantidade apresentada de 442.659 e aprovada de 442.059 procedimentos, havendo uma
diferença de 600 procedimentos nas ações coletivas/individuais em saúde.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Coleta de material 7.957 7.860
Diagnóstico em laboratório clínico 12.891.923 10.078.730
Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 128.500 128.446
Diagnóstico por radiologia 2.015.939 1.207.226
Diagnóstico por ultra-sonografia 234.185 233.788
Diagnóstico por tomografia 27.487 27.482
Diagnóstico por ressonância magnética 17.782 17.744
Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 6.167 6.167
Diagnóstico por endoscopia 14.539 14.538
Diagnóstico por radiologia intervencionista 101 101
Métodos diagnósticos em especialidades 370.493 370.465
Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 190.404 190.404
Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 73 73
Diagnóstico por teste rápido 10.927 10.917
TOTAL 15.916.477 12.293.941
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimento finalidade diagnóstica teve em 2012 a quantidade apresentada
de 15.916.477, e aprovada de 12.293.941 procedimentos, onde houve prevalência, em ambas
as quantidades, para o diagnóstico em laboratório clínico, seguido de radiologia.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
55
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 11.892.847 11.643.317
Fisioterapia 449.091 448.724
Tratamentos clínicos (outras especialidades) 65.776 65.763
Tratamento em oncologia 68.096 68.072
Tratamento em nefrologia 98.720 98.633
Hemoterapia 139.799 139.687
Tratamentos odontológicos 69.410 69.410
Terapias especializadas 5.562 5.562
Parto e nascimento 0 0
TOTAL 12.789.301 12.539.168
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimentos clínicos obteve a quantidade apresentada de 12.789.301 e
aprovada de 12.539.168 procedimentos, onde temos que a maior quantidade apresentada e
aprovada foi para as consultas, atendimentos e acompanhamentos.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecida subcutânea e mucosa 79.308 78.828
Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça e do pescoço 12.352 12.351
Cirurgia do aparelho da visão 14.042 14.040
Cirurgia do aparelho circulatório 1.218 1.218
Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal 261 261
Cirurgia do sistema osteomuscular 560 560
Cirurgia do aparelho geniturinário 2.290 2.275
Cirurgia de mama 45 45
Cirurgia obstétrica 18 18
Cirurgia torácica 30 30
Cirurgia reparadora 121.016 432
Cirurgias de buco-maxilofacial 30.959 30.919
Anestesiologia 6.607 6.607
Cirurgia em nefrologia 180 180
Outras cirurgias 1.339 1.339
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
56
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Anestesiologia 6.607 6.607
Cirurgia em nefrologia 180 180
Outras cirurgias 1.339 1.339
TOTAL 270.225 149.103
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
Os procedimentos cirúrgicos teve a quantidade apresentada de 270.225 e aprovada de 149.103
procedimentos. A maior quantidade apresentada foi para a cirurgia reparadora e na quantidade
aprovada as pequenas cirurgias e cirurgias de pele.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS), AMAZONAS 2012
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
Os procedimentos de transplantes de órgãos, tecidos e células tiveram a quantidade
apresentada de 4.188 e a aprovada 4.184 procedimentos.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(MEDICAMENTOS), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica. 3.476.303 3.460.947
TOTAL 3.476.303 3.460.947
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de medicamentos teve a quantidade apresentada de 3.476.303 e aprovada de
3.460.947 componentes especializados da assistência farmacêutica.
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Coleta e exames para fins de doação de órgãos,
tecidos e células e de transplante 3.368 3.364
Transplante de órgãos, tecidos e células. 101 101
Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-
transplante 719 719
TOTAL 4.188 4.184
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
57
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Órteses, próteses e materiais especiais não
relacionados ao ato cirúrgico. 43.568 42.914
Órteses, próteses e materiais especiais
relacionados ao ato cirúrgico. 4.828 4.819
TOTAL 48.396 47.733
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de órteses, próteses e materiais especiais teve a quantidade apresentada de 48.396
e aprovada de 47.733 procedimentos.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES GESTÃO ESTADUAL
APRESENTADA APROVADA
Ações relacionadas ao estabelecimento. 0 0
Autorização / Regulação. 150.798 150.798
TOTAL 150.798 150.798
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de ações complementares da atenção à saúde teve as quantidades apresentada e
aprovada de 150.798 procedimentos de autorização/regulação, não foram registradas ações
relacionadas ao estabelecimento.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
58
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Produção Hospitalar
Temos abaixo o demonstrativo da Produção Hospitalar segundo informações do SIH/SUS
apresentando internações por grupo de procedimentos das unidades de saúde sob Gestão
Estadual.
PRODUÇÃO HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTO, AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES INTERNAÇÕES
Procedimentos com finalidade diagnóstica 41
Procedimentos clínicos 89.020
Procedimentos cirúrgicos 44.693
Transplantes de órgãos, tecidos e células 70
TOTAL 133.824
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
A produção hospitalar por grupo de procedimento apresentou em 2012 na gestão estadual
133.824 internações, sendo a maior proporção para os procedimentos clínicos (66,52%). A
Tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Hospitalar de internações do SIH/SUS
por subgrupo de procedimentos das unidades de saúde sob a Gestão Estadual.
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES INTERNAÇÕES
Coleta de material 36
Diagnóstico por endoscopia 05
TOTAL 41
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimento de finalidade diagnóstica apresentou 41 procedimentos, sendo a
maior quantidade para coleta de material.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
59
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES INTERNAÇÕES
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 2.353
Tratamentos clínicos (outras especialidades) 56.721
Tratamento em oncologia 1.311
Tratamento em nefrologia 1.969
Tratamento de causas externas 1.975
Parto e nascimento 24.691
TOTAL 89.020
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimentos clínicos apresentou em 2012 para a gestão estadual o total de
89.020 procedimentos. A maior quantidade de internações apresentada foram os tratamentos
clínicos com 63,71% (outras especialidades).
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), AMAZONAS 2012
ESPECIFICAÇÕES INTERNAÇÕES
Pequenas cirurgias e de pele, subcutânea e mucosa 380
Cirurgia de glândulas endócrinas 256
Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 767
Cirurgia das vias aéreas, face, cabeça e pescoço 942
Cirurgia do aparelho da visão 74
Cirurgia do aparelho circulatório 1.613
Cirurgia do aparelho digestivo, parede abdominal 11.150
Cirurgia do sistema osteomuscular 4.380
Cirurgia do aparelho geniturinário 4.396
Cirurgia de mama 261
Cirurgia obstétrica 15.913
Cirurgia torácica 744
Cirurgia reparadora 1.581
Cirurgias de buco-maxilofacial 37
Outras cirurgias 1.425
Cirurgia em oncologia 774
TOTAL 44.693
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimentos cirúrgicos apresentou 44.693 procedimentos, sendo as maiores
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
60
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
quantidades apresentadas para a cirurgia obstétrica (35,6%) e a cirurgia do aparelho digestivo,
parede abdominal (24,9%).
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS), AMAZONAS 2012
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 22/02/2013. Dados sujeitos a retificação.
O subgrupo de transplantes de órgãos, tecidos e células apresentou a quantidade de 70
procedimentos, sendo a maior quantidade para os transplantes de órgãos, tecido e células.
3.3 Indicadores de Saúde
No processo de pactuação das metas e indicadores do Pacto Pela Saúde 2012, foram definidas
as metas a serem alcançadas pelo Estado, atendendo às diretrizes e objetivas do SUS
estabelecidos nacionalmente. As ações e serviços executados pela Gestão Estadual de Saúde,
através de sua rede própria, além de serviços contratados e conveniados pelo Estado,
contribuíram para os seguintes resultados dos indicadores de saúde no Amazonas.
ESPECIFICAÇÕES INTERNAÇÕES
Ações relacionadas a doações de órgãos e tecidos para transplante 20
Transplante de órgãos, tecidos e células. 49
Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante. 01
TOTAL 70
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
61
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Metas para Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde
Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2012 - AMAZONAS
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo Nacional 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da
atenção básica.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
1 Média da ação coletiva de escovação dental
supervisionada 3,0 1,70 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: Apesar do Estado do Amazonas ter percentual de 31,96% ESB MI e MII
tivemos alguns obstáculos que nos impediram de alcançar a meta: dificuldade de acesso a
áreas remotas e de inserir os dados nos sistemas de informação, alta rotatividade dos
profissionais de saúde, problemas com conectividade, etc. O fato de 2012 ter sido um ano
eleitoral, também foi um fator complicador.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Intensificar o monitoramento e avaliação dos SIA/SUS e SIAB;
Capacitar digitadores que trabalham com os referidos sistemas;
Contribuir com o processo de Educação Permanente nos municípios, como forma de
fortalecimento da gestão e assistência.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
2
Cobertura de acompanhamento das
condicionalidades de saúde do programa bolsa
família
82,0 79,99 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: Considerando que o resultado alcançado em 2011 foi de 81,69%, foi
proposta a meta de 82% para o referido indicador, uma vez que se trata de uma meta
progressiva, e como o resultado obtido em 2012 foi 79,99, logo a meta não foi alcançada,
embora tenha chegado bem perto.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Acompanhar e orientar os municípios, por meio de capacitações dos gestores do
Programa Bolsa Família, a fim de viabilizar as informações inerentes ao programa;
Monitorar os municípios mensalmente, de forma a facilitar o acompanhamento das
condicionalidades em caso de dificuldades de alimentação no sistema.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
62
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
3 Cobertura populacional estimada pelas equipes
de atenção básica 56,0 53,72 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: O SUS hoje no Amazonas é um processo difícil de ser consolidado. A
maioria das Portarias ministeriais é feita para as regiões sul, sudeste, nordeste e centro-
oeste, a Região Norte esta muito longe do imaginário dos demais brasileiros. O grande
desafio é colocar para dentro das pessoas, um pensar e conceber saúde numa região como
a nossa com suas especificidades, distancias, culturas, lugares remotos, dificuldade de
fixação de profissionais, etc.
Tomando por base os comentários acima e considerando que 2012 foi um ano atípico,
marcado pelas eleições municipais, a meta pactuada teve dificuldade de ser alcançada.
Outro fator relevante é o fato do Município de Manaus possuir apenas 147 equipes
implantadas, e ter mais de 50% da população do Estado, o que leva o nosso indicador para
baixo.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Aumentar a cobertura da Estratégia Saúde da Família, principalmente no município de
Manaus.
Monitorar os municípios mensalmente, de forma a facilitar o acompanhamento das
condicionalidades em caso de dificuldades de alimentação no sistema de base nacional
(SIAB).
Consolidar a Atenção Básica como Porta de Entrada principal do Sistema de Saúde.
*resultado até novembro de 2012
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
4 Cobertura populacional estimada pelas equipes
básicas de saúde bucal 50,0 41,37 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: A dificuldade das equipes em alcançar as populações das áreas rurais
dispersas e das áreas indígenas, por ser de difícil acesso.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Aumentar o apoio institucional aos municípios;
Contribuir com o intercambio de experiências entre os municípios;
Acompanhar e incentivar o processo de educação permanente nos municípios.
*resultado até novembro de 2012
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
63
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Objetivo Nacional 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento
da política da atenção especializada.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
5 Proporção de serviços hospitalares com contrato
de metas firmado 3,0 3,0 %
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: As unidades hospitalares que possuem serviços com contrato de metas
firmado são: Hospital Universitário Dona Francisca Mendes, Hospital Universitário
Getúlio Vargas e Fundação de Medicina Tropical Heitor Vieira Dourado.
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e
adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às
outras redes de atenção.
Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
6 Número de unidades de saúde com serviço de
notificação de violência implantada 30,0 60,20 %
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: Existem 809 unidades cadastradas, destas, 487 unidades notificaram e 322
não notificaram em 2012. Porém a meta foi alcançada com 60,2%. Os dados são
preliminares visto que até o ano de 2011, era contabilizado o número de municípios com o
serviço implantado. Agora o indicador referiu-se ao número de unidades de saúde com o
serviço implantado.
*resultado preliminar
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e
implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior
vulnerabilidade.
Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e
tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
64
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
7
Razão de exames citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a 64 anos e a
população feminina na mesma faixa etária
0,50 0,49 Razão
Justificativa: A Meta para o ano de 2012 foi a razão de 0,50 e o resultado alcançado no
Estado foi o de 0,49. Lembrando que as informações do Sistema de Informação
Ambulatorial só dispõem dos dados até novembro de 2012. Verificando a média de
exames citopatológicos por mês, possivelmente chegaremos ao indicador pactuado 0,50.
Enfatizamos que alguns municípios tiveram dificuldades na aquisição dos Kits necessários
aos exames.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Intensificar o apoio institucional aos municípios;
Expandir a cobertura da ESF, principalmente no município de Manaus.
Estimular a população à realização do exame preventivo na faixa etária preconizada,
conforme protocolo.
Estimular Implantação de um cronograma de aquisição de insumos, conforme
população estimada do IBGE.
*resultado até novembro de 2012
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
8
Razão de exames de mamografia realizadas em
mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma
faixa etária.
0,35 0,27 Razão
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: A Meta pactuada para o ano de 2012 foi a razão de 0,35 e o resultado
alcançado no Estado foi o de 0,27. Isso representa o alcance de 77,14% da meta, contudo
vários municípios não pactuaram esse indicador justificando não possuir mamógrafos, pois
os mesmos se concentram nos municípios de Manaus e Tefé.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Intensificar o apoio institucional aos municípios;
Expandir a cobertura da ESF, principalmente no município de Manaus.
Estabelecer o Fluxo para realização do exame e transporte sanitário.
Expandir o acesso da população aos serviços, principalmente nas regionais.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
9
Seguimento/tratamento informado de mulheres
com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto
grau do colo do útero
100 52,49 %
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
65
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: A Meta pactuada para o ano de 2012 foi a de seguir/tratar 100% das
mulheres diagnosticadas com esse tipo de lesão. O resultado alcançado pelo Estado em
2012 foi de 52,49%. A informação sobre seguimento/tratamento permite acompanhar a
situação do acesso e adequação da assistência secundária às mulheres, assistência essa que
a maioria dos municípios não possui. Os municípios tem dificuldade de logística em
relação ao transporte sanitário, fixação do paciente financiado pelo município por ocasião
do tratamento.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Intensificar o apoio institucional aos municípios;
Expandir a cobertura da ESF, principalmente no município de Manaus.
Estabelecer o fluxo para realização do exame e transporte sanitário.
Expandir o acesso da população aos serviços, principalmente nas regionais.
Expandir o módulo do seguimento para os distritos de saúde da capital
Busca ativa de lesão de mulheres de baixo e alto grau do colo de útero
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
10 Proporção de partos normais 63,0 61,33 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: No ano de 2012 o Estado se dedicou à implantação da Rede Cegonha,
pensamos que, embora este resultado ainda não seja o da meta pactuada, está bastante
próximo e com as iniciativas do Grupo Condutor da Rede Cegonha a tendência é ao longo
dos próximos anos, superá-la e alcançar os patamares, de fato, desejados pelo Amazonas.
Neste sentido, todos os esforços para a melhoria das condições para o binômio mãe-filho
estão sendo perseguidos.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Expandir o acesso ao pré-natal
Incentivar as boas pratica ao parto e nascimento (desestimulo as cesárias
desnecessárias)
Capacitar parteiras, para as suas práticas e na sua vinculação às UBS;
Aquisição de EPI para as parteiras
Capacitar profissionais de saúde da rede de atenção à saúde;
Captar recursos para casas de parto normal e da puérpera,
Promover a Adesão à Rede Cegonha e demais proposições do Ministério da Saúde
com esta perspectiva.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
66
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
11 Proporção de nascidos vivos de mães com no
mínimo 07 consultas de pré-natal. 35,0 33,51 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: Indicador bastante sensível ao acesso à APS, este deve ser analisado em
consonância com outros indicadores. As características do Estado e as dificuldades de
fixação e identificação dos profissionais com a atenção básica, em que pese os esforços
específicos da Área Técnica de Saúde da Mulher, dificultam o alcance almejado, embora
esperemos que a implantação da Rede Cegonha e das Comissões Intergestores Regionais,
já permita melhoria significativa para o ano de 2013, pois estas foram às estratégias
regionais para o seu alcance, além da divulgação das diversas modalidades possíveis de
ESF, dos recursos disponíveis pela adesão à Rede Cegonha e de capacitação e
sensibilização de Recursos Humanos.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Estimular o aumento das ESF, principalmente na cidade de Manaus.
Implementar as ações da Rede Cegonha em todos os municípios do Estado;
Implantar/Implementar as Comissões Intergestores Regionais,
Divulgar as diversas modalidades possíveis de ESF, dos recursos disponíveis pela
adesão à Rede Cegonha e de capacitação e sensibilização de Recursos Humanos.
Implantar/Implementar as redes regionalizadas de Saúde no Estado.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
12 Número de óbitos maternos em determinado
período e local de residência 44 45
Número
Absoluto
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: O número alcançado foi 2,2% maior do que a meta pactuada, ou seja, não
alcançamos de forma singular o indicador sendo de fato nossa perspectiva reduzir a
mortalidade materna e, para isso, algumas ações estão sendo efetivadas. Sobretudo
investiu-se na investigação do óbito para qualificar a informação e para que a SES tivesse
clareza de porque e do que, estão morrendo as mulheres em idade fértil no Estado, para
então definir os rumos que a gestão deve tomar na melhoria e ampliação de alguns
serviços, implantação de outros e aumento do acesso da população à informação.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Investir na investigação do óbito para qualificar a informação,
Definir os rumos que a gestão deve tomar na melhoria e ampliação de alguns serviços,
implantação de outros e aumento do acesso da população à informação.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
13 Taxa de mortalidade infantil 15,22 16,12 Razão por
1.000 hab.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
67
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: O Indicador não alcançou a meta de redução de 5% ao ano, onde podemos
justificar pela dificuldade que o Estado ainda tem em reduzir o componente neonatal
precoce, de termos ainda pouca cobertura da atenção primária em Manaus e em alguns
municípios do interior o que dificulta o acesso a 07 consultas ou mais de pré-natal,
preconizados pelo Ministério da Saúde.
Outro fato complicador e que contribui para o não alcance da meta proposta e que não
temos no interior do Estado Hospitais Amigo da Criança, que apoia, protege e promove o
aleitamento materno. O aumento do número de casos de gravidez na adolescência que
tem como consequência crianças nascidas com baixo peso e prematuridade, e obstáculo
para o alcance da meta proposta.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Implantar/ implementar a Rede Cegonha;
Incentivar a Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis;
Estimular a retomada da investigação do óbito materno infantil;
Ampliar o número de hospitais Amigo da Criança, postos de coleta de Leite Humano
no interior do Estado,
Capacitar parteiras tradicionais,
Implementar a Estratégia de Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infância –
AIDPI e,
Incentivar o Método Canguru nas maternidades do Estado.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
14 Proporção de óbitos infantis e fetais
investigados 35,0 36,18 %
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: A meta foi alcançada, devido ao maior investimento na investigação dos
óbitos e na qualidade das informações, embora os dados tenham sido abaixo dos resultados
alcançados no ano anterior, em grande parte por ser um ano eleitoral.
*resultado preliminar
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
15
Proporção de óbitos maternos e de mulheres em
idade fértil (MIF) por causas presumíveis de
morte maternos investigados
70,0 60,22 %
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
68
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Justificativa: Os dados relativos ao ano de 2012 ainda não estão fechados, portanto não é
possível fazer uma avaliação prévia se a meta foi ou não alcançada, visto que até final de
abril os dados são alterados constantemente.
*resultado preliminar
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
16 Incidência de sífilis congênita 85 116 Número
Absoluto
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: Os resultados apresentados tiveram influências pela baixa cobertura do pré-
natal e proporção de Nascidos Vivos de mães com no mínimo sete consultas de pré-natal
como a meta em 2012 de (35%) tendo resultado alcançado (33,51%), aumento da
notificação na Rede de Vigilância Epidemiológica, rotatividade de profissionais, tendo
como medidas corretivas para o ano vindouro, Capacitar os novos profissionais no Curso
Básico em Vigilância Epidemiológica para Sífilis em Gestante e Congênita para 30
municípios do Estado, implantar o SI-CTA (Sistema do Centro de Testagem e
Aconselhamento) em 25 municípios e nas 8 maternidades da capital do Amazonas e
Monitoramento e Avaliação do SINAN em 31 municípios, sendo mais uma ferramenta
para contribuir na Rede de Vigilância Epidemiológica.
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de crack e outras drogas.
Objetivo Nacional - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de
forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
17 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) 0,4 0,4
Razão por
100.000
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: A Secretaria de Estado da Saúde, através da área técnica de saúde mental,
desenvolveu esforços junto aos municípios para o aumento da cobertura dos Centros de
Atenção Psicossocial – CAPS no interior do Estado. Contamos hoje com 21 serviços
implantados e credenciados pelo Ministério da Saúde, em 05 das Regiões de Saúde: Baixo
Amazonas, Entorno de Manaus, Madeira, Rio Negro e Solimões, Juruá e Médio
Amazonas.
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de
promoção e prevenção.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
69
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Objetivo Nacional - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças
Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
18 Taxa de internação hospitalar de pessoas idosas
por fratura de fêmur 20,92 30,43
Razão por
10.000
Não alcançou a meta proposta visto que o indicador é de redução.
Justificativa: Devido às ações realizadas pela Área Técnica junto aos municípios houve
uma melhora na inserção dos dados nos sistema SIH/SUS, consideramos também que os
demais municípios enviam seus casos para serem atendidos em Manaus elevando o
número de internações no município.
Obs: A fórmula de cálculo proposto pelo MS inclui os municípios com população acima de
100.000 habitantes no caso do Amazonas somente Manaus e Parintins.
*resultado até novembro de 2012
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.
Objetivo Nacional 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
19
Cobertura vacinal com vacina tetravalente
(DTP+HIB)/pentavalente em crianças menores
de um ano
95,0 93,78 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: Por ser uma vacina multidose, existe a dificuldade em se alcançar as
populações das áreas rurais e das áreas indígenas, por ser de difícil acesso. Para que haja o
alcance da meta estabelecida, deverá existir uma política estadual e municipal de
atendimento as populações ribeirinhas.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
20 Proporção de cura nas coortes de casos novos de
tuberculose pulmonar bacilífera 85 27,5 %
Justificativa: Em relação à tuberculose, tem outros fatores que devem ser levados em
conta: o tratamento é de no mínimo de 06 meses, na maioria dos casos. Há casos em que o
tratamento vai de 09 meses (outros casos de Tuberculose), a 01 ano (como nos casos
associados ao HIV) e, mais 03 meses de encerramento do caso no SINAN. O resultado
apresentado não deve servir de parâmetro conclusivo acerca da meta não alcançada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
70
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
21 Proporção de cura dos casos novos de
hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 85,0 80,1 %
Justificativa: A coorte leva em conta dois esquemas de tratamento, Paucibacilar em que o
tratamento é realizado entre 6 a 9 meses e o Multibacilar que é realizado entre 12 a 18
meses. Estes dados são preliminares, estamos ainda fechando os dados dos municípios, que
estão atualizando os casos de alta por cura.
*resultado preliminar
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
22 Proporção de registro de óbitos com causa
básica definida 86,0 85,8 %
Justificativa: Os dados relativos ao ano de 2012 ainda não estão fechados, pois ainda
faltam alguns municípios enviarem seus dados. Porém, houve uma sensível melhora na
informação dos dados, pois se observa que mesmo que os resultados sejam preliminares, a
meta foi praticamente alcançada.
*resultado preliminar
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012* Unidade
23
Proporção de casos de doenças de notificação
compulsória (DNC) encerrados oportunamente
apos notificação
80,0 69,22 %
Justificativa: Os dados relativos ao ano de 2012 ainda não estão fechados, portanto não é
possível fazer uma avaliação prévia se a meta foi alcançada ou não, visto que no final de
abril ocorre o fechamento oficial dos dados para o SISPACTO no ano de 2012.
*resultado preliminar
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
24
Proporção de municípios que notificam
doenças/agravos relacionados ao trabalho da
população residente
75,0 52,0 %
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
71
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: No primeiro semestre de 2012 os técnicos do CEREST ficaram
impossibilitados de viajar para implantar os Núcleos de Saúde do Trabalhador – NUSAT,
por motivo da enchente onde alguns municípios ficaram em estado de calamidade. Já no
segundo semestre de 2012 ficamos com dificuldade de viajar para os municípios
considerando as eleições para prefeito dos municípios.
Medidas a serem adotadas para adequação/correção das ações:
Com o objetivo de alcançar a meta para 2013 foi feito o seguinte planejamento.
Implantação de mais 10 NUSAT, o que vai fortalecer as notificações dos agravos a
saúde do trabalhador.
Intensificar a comunicação com os municípios.
Programar as viagens de monitoramento a avaliação em saúde do trabalhador.
Realizar seminário com os Coordenadores dos NUSAT's.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
25 Taxa de incidência de AIDS em menores de 05
anos de idade 0,36 2,09
Razão por
100.000
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: Os resultados obtidos foram influenciados pelo aumento de notificação na
Rede de Vigilância Epidemiológica, rotatividade de profissionais, e baixa cobertura no pré-
natal, porém as medidas corretivas, para 2013 terá a implantação da testagem rápida do
HIV e Sífilis nos 62 municípios do Estado onde toda gestante que realizar pré-natal terá
acesso a testagem do HIV e Sífilis. Ainda capacitaremos mais de 120 profissionais de
saúde em testagem rápida do HIV e Sífilis para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde da
Capital e do interior e também no manejo da gestante positiva desde o pré-natal, iniciando
precocemente a medicação antirretroviral até o parto. Também o fornecimento de formula
infantil aos recém-nascidos expostos ao HIV para não se alimentarem do leite materno,
evitando uma maior exposição à infecção.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
26
Percentual de municípios que executam as ações
de vigilância sanitária, consideradas necessárias
a todos os municípios.
16,0 42,0 %
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: Por ter ultrapassado a meta estabelecida para o ano de 2012, observa-se que
as estratégias aplicadas para a execução dessas ações nos municípios sejam adequadas.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
72
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
27 Índice Parasitário Anual (IPA) de Malária. 15 23,6 Razão por
1.000
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: O referido indicador traz uma avaliação em nível estadual, tendo como base
de cálculo a população total nos municípios, porém, não é considerada apenas a população
sob risco direto, que em sua maior parte reside na área rural. O não alcance da meta
proposta, ou seja, o aumento no número de casos de malária e o consequente aumento do
IPA foram influenciados diretamente pela maior cheia dos rios que afetaram todos os
municípios do Amazonas, ampliando, em número e volume, os criadouros do mosquito
vetor, além do deslocamento massivo de pessoas nas áreas afetadas. Outro fator que teve
influência no aumento relativo do índice é o componente político. Por se tratar de um ano
que antecipa o processo eleitoral municipal, houve muitas dificuldades na aplicação de
recursos e descontinuidade das atividades e ações pela gestão local. Além disso, o aumento
de casos de malária em áreas indígenas e a incipiente participação dos DISEIS e SESAI
diretamente nas ações de controle comprometeram o alcance das metas esperadas, os
mesmos devem ser capacitados considerando as Diretrizes do Programa Estadual de
Controle da Malária.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
28 Número absoluto de óbitos por dengue 17 06 Número
Absoluto
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: A meta foi alcançada, pois o número de óbitos pactuado era de no máximo
17 óbitos e tivemos apenas 06 óbitos.
Objetivo Nacional 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a
promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de
aceleração do crescimento.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
29
Percentual de realização das analises de
vigilância da qualidade da agua, referente ao
parâmetro coliformes totais
35,0 23,48 %
Não alcançou a meta proposta.
Justificativa: A meta não foi alcançada em alguns casos devido a produção insatisfatória,
dificuldades temporárias, como: falta de transporte para a equipe de coleta e
desabastecimento de insumos de laboratório. Para que haja o alcance da meta estabelecida,
é necessário, principalmente, maior comprometimento dos gestores municipais com o
VIGIAGUA.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
73
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde.
Objetivo Nacional - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
30 Percentual de comissões de integração ensino-
serviço (CIES) em funcionamento por estado. 5,0 10,0 %
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: A meta foi alcançada, pois o resultado do percentual de CIES em
funcionamento por estado foi de 10%, ficando acima da meta pactuada.
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos
de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo Nacional - Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de
produtividade e eficiência para o SUS.
Nº Indicador Meta
2012
Resultado
2012 Unidade
31 Proporção de municípios com ouvidorias
implantadas 1,61 1,61 %
Alcançou a meta proposta.
Justificativa: A Ouvidoria Estadual do SUS-AM em implantação e implementação
considera satisfatória a meta 2012.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
74
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
4. Considerações Finais
O orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano 2012 foi de
R$ 11.139.410.000,00 (Onze bilhões, cento e trinta e nove milhões, quatrocentos e dez mil
reais), cabendo à pasta da saúde o orçamento inicial (previsto) o valor de R$ 1.751.537.000,00
(Um bilhão setecentos e cinquenta e um milhões e quinhentos e trinta e sete mil reais). Em
2012 a Secretaria de Estado de Saúde já investiu mais de 1,9 bilhões em ações e serviços de
saúde. Ressalta-se que 79,2% desses investimentos foram executados com recursos do
Tesouro Estadual.
Desde 2001, o Amazonas é o Estado Brasileiro que mais aplica recursos próprios nas ações e
serviços públicos de saúde. O Estado já aplicou da sua receita obrigatória com saúde pública
em 2012, 21,0% (despesa empenhada), conforme informações do SIOPS 2012, seguindo a
tendência de aplicação acima do preconizado na legislação federal, excedendo 9,0% do
cumprimento constitucional (EC-29).
Este relatório de prestação de contas da saúde do exercício 2012 será avaliado pelo Conselho
Estadual de Saúde do Amazonas, conforme Lei Complementar N.º141.