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CONGRESSO NACIONAL
ORÇAMENTO DA UNIÃO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 2016 - CNMENSAGEM Nº 472, DE 2016
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
VOLUME IV
DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS (exceto MEC)
ÍNDICE - VOLUME IV
Poder Executivo 1Presidência da República
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Ministério da Fazenda
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Ministério da Justiça e Cidadania
1
27
45
83
111
124
20000
22000
24000
25000
28000
30000
Presidência da RepúblicaAgência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do BrasilComissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros PrivadosFundo de Compensação e Variações SalariaisFundo de Estabilidade do Seguro RuralFundo Especial de Treinamento e DesenvolvimentoFundo de Garantia à Exportação - FGE
Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMAFundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério da Justiça e Cidadania - Administração DiretaArquivo NacionalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalDepartamento de Polícia Federal
3 7 9
14 18 20 23 25
28 37 40 43
47 56 59 62 65 68 70 72 75 79 81
85 89 93 95 98
101 104 107 87
109 91
112 115 118 121 97
126 135 137 140
2010120118201292020120204204152041620927
22101222022221122906
2410124201242042420524206242072420924211249012490624907
2510125103251042520125203252062520825903259042591325914
2810128202282032823328904
30101301033010730108
ÍNDICE - VOLUME IV
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores
Ministério da Saúde
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Ministério do Trabalho
164
149
183
190
269
238
273
309
32000
33000
35000
36000
37000
38000
39000
40000
Fundação Nacional do Índio - FUNAIConselho Administrativo de Defesa EconômicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Penitenciário Nacional - FUNPENFundo Nacional de Segurança PúblicaFundo Nacional AntidrogasFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI
Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMDepartamento Nacional de Produção Mineral - DNPMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPE
Ministério da Previdência SocialInstituto Nacional do Seguro SocialSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarFundo do Regime Geral de Previdência Social
Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaFundação Alexandre de Gusmão
Fundação Oswaldo CruzHospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de SaúdeAgência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - Administração Direta
Ministério do Trabalho e EmpregoFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMMFundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Ministério do Trabalho - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoSuperintendência Nacional de Previdência Complementar
143 146 148 150 152 156 160 162
166 169 172 175 178 181
163 166 170 173
184 188
192 196 198 206 209 212
270
320 324 326
274 280 283 286 288 269 302 304 306
310 279 314 285
3020230211309053090730911309123091330914
321013220232263322653226632314
33101332013320633904
3510135201
362013621036211362123621336901
37101
381013820138901
391013920739250392513925239253392543990139902
40101402014020340206
ÍNDICE - VOLUME IV
Ministério das Comunicações
Ministério da Cultura
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ministério do Esporte
Ministério da Defesa
293
319
348
374
388
391
405
41000
42000
44000
47000
49000
51000
52000
Fundo de Amparo ao TrabalhadorFundo do Regime Geral de Previdência Social
Ministério das Comunicações - Administração DiretaAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL
Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural PalmaresInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesAgência Nacional do CinemaInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura
Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMAFundo Nacional sobre Mudança do Clima
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração PúblicaFundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Administração DiretaInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade Pública Olímpica - APO
Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da MarinhaSecretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do MarCaixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação OsórioCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo do Ministério da DefesaFundo de Administração do Hospital das Forças Armadas
316 291
294 298 300 302
320 325 327 329 331 334 337 340 343
350 355 358 361 364 367 370 372
375 379 381 384 386
376 389
392 403
407 413 417 423 427 429 431 433 435 437 439 441
4090140904
41101412314190241903
421014220142202422034220442205422064220742902
4410144102442014420544206442074490144902
4710147204472054721047908
4910149201
5110151204
521015211152121521315213352211522215222252232522335290152902
ÍNDICE - VOLUME IV
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
Ministério das Cidades
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Ministério da Pesca e Aquicultura
Gabinete da Vice-Presidência da República
Secretaria de Assuntos Estratégicos
Secretaria de Aviação Civil
Advocacia-Geral da União
Secretaria de Direitos Humanos
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Controladoria-Geral da União
453
485
494
516
536
549
546
553
554
549
566
567
568
53000
54000
55000
56000
57000
58000
60000
61000
62000
63000
64000
65000
66000
Fundo do Serviço MilitarFundo AeronáuticoFundo do ExércitoFundo NavalFundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistência SocialFundo do Regime Geral de Previdência Social
Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETFundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional para a Criança e o AdolescenteFundo Nacional do Idoso
Ministério da Pesca e Aquicultura
Gabinete da Vice-Presidência da República
Secretaria de Assuntos EstratégicosInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Secretaria de Aviação CivilAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo Nacional de Aviação Civil - FNAC
Advocacia-Geral da União
Secretaria de Direitos HumanosFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI
Secretaria de Políticas para as Mulheres
Controladoria-Geral da União
443 445 447 449 451
455 464 471 475 478 482
486 492
495 500 504 514
517 537 539 542 544
537 545 547
659
547
667 669
555 557 560
550
683 689 691
694
569
5290352911529215293152932
531015320153202532035320453207
5410154201
55101552015590155902
5610156201562025690156902
571015790157902
58101
60101
6110161201
621016220162901
63101
641016490164902
65101
66101
ÍNDICE - VOLUME IV
Outros Encargos 552
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria de Portos
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Encargos Financeiros da União
Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Operações Oficiais de Crédito
572
573
584
552
575
594
67000
68000
69000
71000
73000
74000
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria de PortosAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoEncargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças JudiciaisRemuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoRecursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Soberano do Brasil - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Social - FSFundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaRecursos sob Supervisão do Ministério da EducaçãoTransferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos Sob Supervisão do Ministério do EsporteRecursos sob Supervisão do Ministério do Meio AmbienteRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeRecursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da RepúblicaRecursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMRecursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaRecursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPARecursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da EducaçãoRecursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilRecursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e ComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da RepúblicaRecursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoRecursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e ComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
703
574 582
720
553 556 561 563 739 741 565 567 569 571
573
576 578 580 582 584 586 588 592
596 599 601 603 605
607 609 611 613
615
617
619
621 623
625
67101
6810168201
69101
71101711027110371104711177111871901719027190371904
71905
7310173104731077310873109731117311373901
7410174102742017420274203
74204742057490174902
74904
74905
74906
7490874910
74912
ÍNDICE - VOLUME IV
Reserva de Contingência 644
Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
Reserva de Contingência
641
645
75000
90000
Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio AmbienteRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional
Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
627
629
631
633
635
637
639
642
74913
74914
74915
74916
74917
74918
74919
75101
1
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo
0089
0901
0909
0910
0999
2012
2025
2029
2034
2038
2044
2047
2059
2066
2069
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaDesenvolvimento Regional e Territorial
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPolítica Nuclear
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Segurança Alimentar e Nutricional
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
306.027.939
7.775.759
0
230.756
0
0
102.376.344
0
0
49.215.490
22.121.690
0
871.182
0
0
1.544.820.183
306.435.079
7.700.000
0
160.000
234.533.629
0
101.863.025
0
0
257.138.030
0
75.038.172
476.963
0
0
1.225.978.816
869.953.447
579.358.071
409.357
260.000
628.299.553
832.186.063
124.658.000
28.470.000
5.293.925
424.770.000
15.000.000
30.000.000
900.000
535.001.281
10.000.000
2.416.653.585
869.953.447
579.358.071
409.357
254.511
628.299.553
867.839.140
124.519.791
110.636.181
5.368.718
424.578.385
41.282.842
34.154.254
883.110
640.489.292
9.998.536
2.427.561.317
Programa
Código/Especificação
04
06
09
14
21
23
24
26
28
99
Administração
Segurança Pública
Previdência Social
Direitos da Cidadania
Organização Agrária
Comércio e Serviços
Comunicações
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
868.512.827
351.900.111
306.027.939
0
0
0
498.991.951
0
8.006.515
0
823.428.145
341.735.493
306.435.079
500.000
0
74.538.172
513.333.253
0
7.860.000
141.493.572
997.657.949
367.731.810
870.362.804
500.000
2.342.270.659
29.500.000
616.519.558
98.836.451
579.618.071
598.215.980
1.036.669.975
368.741.641
870.362.804
500.000
2.563.132.630
33.654.254
616.291.020
98.405.619
579.612.582
598.215.980
Função
121
122
125
126
127
128
131
182
183
244
272
274
301
331
363
422
571
605
606
631
662
691
722
846
999
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Informação e Inteligência
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Desenvolvimento Científico
Abastecimento
Extensão Rural
Reforma Agrária
Produção Industrial
Promoção Comercial
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
5.693.045
1.096.062.338
3.941.678
5.922
0
533.711
263.076.167
871.182
54.686.806
0
306.027.939
0
19.367.323
49.785.078
0
0
0
0
0
0
37.991.519
0
187.390.120
8.006.515
0
0
1.089.158.332
5.138.741
100.000
0
800.000
181.015.394
476.963
46.247.856
0
306.435.079
0
18.387.264
45.137.544
0
500.000
1.000.000
0
0
0
35.495.680
74.538.172
162.499.060
7.860.000
234.533.629
54.631.172
2.019.396.976
880.000
0
81.490.000
800.000
298.223.261
900.000
49.300.000
468.040.642
869.953.447
409.357
43.628.220
94.813.242
11.830.000
3.463.500
0
10.000.000
365.339.346
470.407.781
59.970.000
29.500.000
216.731.893
723.204.892
628.299.553
54.356.711
2.055.477.042
6.930.000
100.000
164.756.181
783.110
292.169.299
883.110
50.324.610
468.040.642
869.953.447
409.357
43.641.264
94.898.742
14.800.000
3.411.753
0
9.998.536
401.067.216
571.877.539
59.970.000
33.654.254
216.555.934
723.228.205
628.299.553
Subfunção
20101
20118
20129
20201
20204
20415
20416
20927
Presidência da República
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL
Fundo de Imprensa Nacional
729.158.428
544.674.894
0
0
19.004.972
557.246.263
0
183.354.786
676.429.546
533.146.572
0
0
18.068.414
657.433.054
0
324.246.128
846.571.371
593.853.826
1.030.424.318
2.890.380.880
0
708.638.189
99.116.451
332.228.247
867.342.075
594.863.657
1.145.921.999
2.995.745.170
22.390.087
708.409.651
98.685.619
332.228.247
Unidade
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
1.165.838.672
832.192.941
35.407.730
0
0
1.192.610.871
707.552.311
74.626.903
0
234.533.629
2.489.605.863
2.356.127.388
302.683.696
724.496.782
628.299.553
2.496.897.406
2.415.286.188
437.606.576
787.496.782
628.299.553
Grupo de Despesa
100148150153
572.355.185 0
8.930.680 0
0 0 0 0
0 0
124.787.049 0
4.268.782.077 3.000.000
264.088.278 324.366.924
Fonte
185.963.543 0
18.505.781 0
1.732.349.104 0
33.221.766 324.366.924
0 0 0 0
1.778.114.245 3.000.000
78.643.002 0
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
Quadro Síntese
Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
TOTAL 2.033.439.343 2.209.323.714 6.501.213.282 6.765.586.505
2
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo
164172174176188250263280296
191.382.372 0 0
3.568.555 900.000
0 10.359.990
0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 30.083.573 18.745.322
454.683.609 0 0 0 0 0
191.382.372 108.321.411 20.340.225
1.185.624.326 165.422.776 93.299.693 19.885.474 99.281.168 21.791.781
Fonte
0 9.465.368
0 67.293.021
130.822.880 4.874.367 9.525.484 5.534.632 5.621.500
0 0 0
367.499.952 0
33.012.594 0
6.447.066 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 68.772.470 1.594.903
292.579.189 33.699.896 55.412.732
0 87.299.470 16.170.281
1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
787.496.782 0 628.299.553 6.765.586.505 437.606.576 2.496.897.406 0 2.415.286.188Total
Quadro Síntese
3
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
0089
0910
2038
2044
2047
2059
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisDemocracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPolítica Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
0
230.756
7.276.371
22.121.690
0
871.182
698.658.430
156.000
160.000
216.403.609
0
75.038.172
476.963
384.194.802
144.007
260.000
364.800.000
15.000.000
30.000.000
900.000
435.467.364
144.007
254.511
358.458.385
41.282.842
34.154.254
883.110
432.164.966
Programa
04
09
14
23
28
Administração
Previdência Social
Direitos da Cidadania
Comércio e Serviços
Encargos Especiais
728.927.672
0
0
0
230.756
601.075.374
156.000
500.000
74.538.172
160.000
816.167.364
144.007
500.000
29.500.000
260.000
832.789.303
144.007
500.000
33.654.254
254.511
Função
121
122
128
131
182
272
301
331
422
691
722
846
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Defesa Civil
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Promoção Comercial
Telecomunicações
Outros Encargos Especiais
5.693.045
395.855.315
533.711
263.076.167
871.182
0
1.076.226
3.260.132
0
0
58.561.894
230.756
0
380.030.122
800.000
176.215.394
476.963
156.000
1.177.476
4.107.204
500.000
74.538.172
38.268.215
160.000
13.000.000
445.568.836
800.000
294.248.107
900.000
144.007
890.880
4.511.580
500.000
29.500.000
54.951.893
1.556.068
12.725.539
468.511.278
783.110
288.235.845
883.110
144.007
890.880
4.511.580
500.000
33.654.254
54.951.893
1.550.579
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
205.802.106
508.924.921
14.431.402
217.884.981
422.493.050
36.051.515
246.000.955
576.344.676
24.225.740
246.000.955
592.463.022
28.878.098
Grupo de Despesa
100150188
0 0 0
0 0 0
0 0 0
824.254.038 37.148.783 5.939.254
Fonte
19.019.959 5.205.781 4.652.358
246.000.955 0 0
0 0 0
559.233.124 31.943.002 1.286.896
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 867.342.075 28.878.098 246.000.955 0 592.463.022Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
729.158.428 676.429.546 846.571.371 867.342.075Total
4
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
0089
0910
2038
2044
2047
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública
Promoção dos Direitos da Juventude
Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil
144.007
254.511
358.458.385
41.282.842
34.154.254
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional
Comunicação Institucional - Nacional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - No Estado do Rio de Janeiro
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - Nacional
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Rondônia
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Acre
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado da Paraíba
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Riode Janeiro
Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude - Nacional
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude - Nacional
Serviços de Registro e Legalização de Empresas - Nacional
144.007
254.511
12.725.539
783.110
1.761.998
253.413.362
54.951.893
34.622.483
200.000
9.803.403
200.000
200.000
650.000
535.000
28.915.551
978.888
698.104
0089.0181.0053
0910.00OQ.0002
2038.2E24.0001
2038.20CT.0001
2038.20D5.0001
2038.2017.0001
2038.2675.0001
2038.4641.0001
2038.4641.0033
2044.20TM.0001
2044.20TM.0011
2044.20TM.0012
2044.20TM.0025
2044.20TM.0033
2044.8699.0001
2044.8700.0001
2047.2031.0001
S
F
FF
F
F
F
F
F
F
FFFFF
FF
F
F
F
F
F
FF
1-PES
3-ODC
3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC
4-INV3-ODC
3-ODC
4-INV
4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
1
2
22
2
2
2
2
2
6
22222
66
6
6
6
2
2
26
0
0
00
0
0
0
0
0
0
00000
00
0
0
0
0
0
00
90
80
8090
90
90
90
91
90
99
9030404030
9090
30
40
99
90
90
9030
100
100
100100
100
100
100
100
100
188
100100100100100
188188
188
188
188
100
100
150188
144.007
254.511
1.566.220
11.159.319
783.110
1.761.998
253.413.362
54.951.893
34.622.483
200.000
7.713.635
344.000
700.884
344.000
700.884
100.000
100.000
200.000
650.000
535.000
28.915.551
978.888
498.104
200.000
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica
Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social
Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM
Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo
Comunicação Institucional
Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal
Publicidade de Utilidade Pública
Coordenação e Articulação das Políticas Públicas de Juventude
Gerenciamento das Políticas Públicas de Juventude
Funcionamento do Conselho Nacional de Juventude
Serviços de Registro e Legalização de Empresas
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas
144.007
254.511
12.725.539
783.110
1.761.998
253.413.362
54.951.893
34.822.483
11.388.403
28.915.551
978.888
698.104
8.956.150
0089.0181
0910.00OQ
2038.2E24
2038.20CT
2038.20D5
2038.2017
2038.2675
2038.4641
2044.20TM
2044.8699
2044.8700
2047.2031
2047.210C
- Pessoa beneficiada (unidade):
- Agente capacitado (unidade):
- Assessoramento realizado (unidade):
- Conteúdo difundido (min):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Projeto apoiado (unidade):
- Diagnóstico realizado (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Ato registrado (unidade):
10.000
175
1
146.309
3
1
1
1
1
7
1
328
144.007
254.511
358.458.385
41.282.842
10.154.254
Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
Atividades
Atividades
09.272
28.846
04.121
04.128
04.122
04.131
04.722
04.131
04.131
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
04.122
23.691
5
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República
2059
2101
Política Nuclear
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
883.110
432.164.966
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - Nacional
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Acre
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Espírito Santo
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do Riode Janeiro
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Estado do RioGrande do Sul
Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas - No Distrito Federal
Integração de Cadastros e de Acessos aos Serviços Públicos Eletrônicos (Bem Mais Simples Brasil) - Nacional
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas - Nacional
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional
Pessoal Ativo da União - Nacional
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional
5.036.614
150.000
750.000
319.536
700.000
2.000.000
500.000
24.000.000
883.110
244.560.880
150.157.279
890.880
158.580
1.000.716
3.331.080
2.425.953
4.150.906
2047.210C.0001
2047.210C.0012
2047.210C.0032
2047.210C.0033
2047.210C.0043
2047.210C.0053
2047.215D.0001
2047.15EW.0001
2059.2B27.0001
2101.20TP.0001
2101.2000.0001
2101.2004.0053
2101.2010.0053
2101.2011.0053
2101.2012.0053
2101.216H.0001
2101.216X.0001
FFF
F
FFF
FF
FF
F
FF
FF
FF
F
FFFF
S
F
F
F
F
4-INV3-ODC3-ODC
4-INV
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV
4-INV
4-INV3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC4-INV
1-PES
3-ODC4-INV3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
222
6
666
66
66
6
22
22
22
1
2222
1
1
1
1
2
000
0
000
00
00
0
00
00
00
0
0000
0
0
0
0
0
909090
30
304040
9930
5050
30
9090
9090
9090
90
90909190
90
90
90
90
90
188150188
188
188188188
188188
188188
188
150150
150150
100100
100
100100100150
100
100
100
100
100
17.358
5.001.896
17.360
150.000
100.000
250.000
400.000
200.000
119.536
100.000
600.000
2.000.000
230.000
270.000
19.024.219
4.975.781
783.110
100.000
244.560.880
126.689.719
13.911.959
2.406.818
7.148.783
890.880
158.580
1.000.716
3.331.080
2.425.953
Integração de Cadastros e de Acessos aos Serviços Públicos Eletrônicos (Bem Mais Simples Brasil)
Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Empresas
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON
Pessoal Ativo da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República
500.000
24.000.000
883.110
244.560.880
150.157.279
890.880
158.580
1.000.716
3.331.080
2.425.953
4.150.906
2047.215D
2047.15EW
2059.2B27
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.216H
2101.216X
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Empresa apoiada (unidade):
- Serviço disponibilizado (unidade):
- Serviço disponibilizado (unidades/ano):
- Sistema mantido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
15
30
5
2
4
1
1
1
1
90
24.000.000
883.110
428.400.475
Projetos
Atividades
Atividades
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
23.691
14.422
23.691
04.182
04.122
04.122
04.301
04.331
04.331
04.331
04.122
04.122
6
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da RepúblicaQuadro dos Créditos Orçamentários
Total 867.342.075
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
Restauração e Modernização do Palácio do Planalto - No Distrito Federal
2.936.663
18.787.538
21.204
1.296.068
2.447.219
2101.216Z.0001
2101.4693.0001
2101.00M1.0053
2101.09HB.0001
2101.121Y.0053
FF
F
FF
F
F
F
4-INV3-ODC
3-ODC
3-ODC4-INV
3-ODC
1-PES
3-ODC
22
2
22
1
0
2
00
0
00
0
0
0
9090
90
9090
90
91
90
100100
100
100100
100
100
100
20.000
4.130.906
2.936.663
14.487.538
4.300.000
21.204
1.296.068
2.447.219
Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos
Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Restauração e Modernização do Palácio do Planalto
2.936.663
18.787.538
21.204
1.296.068
2.447.219
2101.216Z
2101.4693
2101.00M1
2101.09HB
2101.121Y
- Conselho mantido (unidade):
- Iniciativa apoiada (unidade):
- Serviço mantido (unidade):
- Demanda atendida (unidade):
1
5
1
1
1.317.272
2.447.219
Operações Especiais
Projetos
04.122
04.122
04.331
04.846
04.122
7
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
0089
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
192.774.783
351.900.111
191.411.079
341.735.493
226.122.016
367.731.810
226.122.016
368.741.641
Programa
06
09
Segurança Pública
Previdência Social
351.900.111
192.774.783
341.735.493
191.411.079
367.731.810
226.122.016
368.741.641
226.122.016
Função
122
183
272
301
331
846
Administração Geral
Informação e Inteligência
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Outros Encargos Especiais
286.464.675
54.686.806
192.774.783
4.099.531
6.649.098
0
284.342.901
46.247.856
191.411.079
4.200.000
6.944.736
0
257.247.753
49.300.000
226.122.016
4.763.316
8.178.228
48.242.513
257.232.974
50.324.610
226.122.016
4.763.316
8.178.228
48.242.513
Subunção
1
3
4
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
479.239.458
52.185.970
13.249.466
475.261.615
52.316.179
5.568.778
530.912.282
59.941.544
3.000.000
530.912.282
58.951.375
5.000.000
Grupo de Despesa
100153188
0 0 0
0 0 0
0 0 0
395.684.157 197.179.500
2.000.000
Fonte
3.000.000 0
2.000.000
333.732.782 197.179.500
0
0 0 0
58.951.375 0 0
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
0 0 0 594.863.657 5.000.000 530.912.282 0 58.951.375Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
544.674.894 533.146.572 593.853.826 594.863.657Total
8
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
0089
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
226.122.016
368.741.641
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 594.863.657
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Pessoal Ativo da União - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Em Brasília - DF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Ações de Inteligência - Nacional
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Em Brasília - DF
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
226.122.016
256.547.753
4.763.316
502.788
520.752
6.935.952
685.221
50.324.610
218.736
48.242.513
0089.0181.0001
2101.20TP.0001
2101.2004.5664
2101.2010.5664
2101.2011.5664
2101.2012.5664
2101.216H.0001
2101.2684.0001
2101.00M1.5664
2101.09HB.0001
SS
F
S
F
F
F
F
FFFF
F
F
1-PES1-PES
1-PES
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV4-INV
3-ODC
1-PES
11
1
1
1
1
1
2
2222
1
0
00
0
0
0
0
0
0
0000
0
0
9090
90
90
90
90
90
90
90919090
90
91
100153
100
100
100
100
100
100
100100188100
100
100
28.942.516
197.179.500
256.547.753
4.763.316
502.788
520.752
6.935.952
685.221
45.224.610
100.000
2.000.000
3.000.000
218.736
48.242.513
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Pessoal Ativo da União
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Ações de Inteligência
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
226.122.016
256.547.753
4.763.316
502.788
520.752
6.935.952
685.221
50.324.610
218.736
48.242.513
0089.0181
2101.20TP
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.216H
2101.2684
2101.00M1
2101.09HB
- Agente público beneficiado (unidade): 10
226.122.016
320.280.392
48.461.249
Operações Especiais
Atividades
Operações Especiais
09.272
06.122
06.301
06.331
06.331
06.331
06.122
06.183
06.331
06.846
9
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
0089
0999
2012
2029
2034
2066
2069
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Desenvolvimento Regional e Territorial
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Segurança Alimentar e Nutricional
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.000
16.818.180
739.716.063
28.470.000
1.193.925
57.963.500
10.000.000
176.252.650
10.000
16.818.180
759.369.140
110.636.181
1.268.718
73.931.742
9.998.536
173.889.502
Programa
09
21
99
Previdência Social
Organização Agrária
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
10.000
1.013.596.138
16.818.180
10.000
1.129.093.819
16.818.180
Função
122
127
131
244
272
301
331
422
605
606
631
846
999
Administração Geral
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Assistência Comunitária
Previdência do Regime Estatutário
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Abastecimento
Extensão Rural
Reforma Agrária
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
166.099.348
58.470.000
1.975.154
468.040.642
10.000
1.080.000
3.458.148
2.963.500
10.000.000
272.869.346
25.000.000
3.640.000
16.818.180
163.777.900
156.846.181
1.933.454
468.040.642
10.000
1.080.000
3.458.148
2.911.753
9.998.536
292.597.216
24.809.989
3.640.000
16.818.180
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58.307.348
909.580.147
35.787.963
9.930.680
16.818.180
58.307.348
923.030.086
137.835.705
9.930.680
16.818.180
Grupo de Despesa
100148150188
1.000.000 0
8.930.680 0
0 0 0 0
0 0
16.818.180 0
1.008.519.386 3.000.000
25.748.860 108.653.753
Fonte
37.124.952 0 0
100.710.753
58.307.348 0 0 0
0 0 0 0
912.087.086 3.000.000
0 7.943.000
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
9.930.680 0 16.818.180 1.145.921.999 137.835.705 58.307.348 0 923.030.086Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
0 0 1.030.424.318 1.145.921.999Total
10
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
0089
0999
2012
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
10.000
16.818.180
759.369.140
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Distrito Federal
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Nacional
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - No Estado do Paraná
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - No Distrito Federal
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - No Estado de Mato Grosso do Sul
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Rondônia
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Rondônia
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Roraima
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Tocantins
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado da Paraíba
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Pernambuco
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de São Domingos do Maranhão - MA
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2012.210V.0031
2012.210V.0033
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2012.210V.0053
2012.210V.0723
S
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37.000
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Reserva de Contingência - Financeira
Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
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2012.210O
2012.210V
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- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor assistido (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
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763
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16.818.180
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Operações Especiais
Operações Especiais
Atividades
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99.999
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
11
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
2029 Desenvolvimento Regional e Territorial 110.636.181
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de João Pessoa- PB
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Itamarandiba - MG
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Mendes Pimentel - MG
Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Sete Barras - SP
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - No Estado de Minas Gerais
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Acre
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Pará
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Maranhão
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Piauí
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Ceará
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado da Paraíba
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de Pernambuco
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado da Bahia
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de MinasGerais
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Espírito Santo
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio de Janeiro
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de São Paulo
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Paraná
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de Santa
250.000
400.000
250.000
200.000
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2029.210X.0042
F
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3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
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4-INV
4-INV
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188
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188
188
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188188
188
188
188188
188188
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400.000
250.000
200.000
11.115.682
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3.000.000
3.000.000
11.776.019
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1.000.000
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1.309.769
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850.000
3.960.000
5.509.769
2.900.000
Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais
Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
11.445.682
468.040.642
110.636.181
2012.210W
2012.0359
2029.210X
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- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Mulher atendida (unidade):
- Mulher atendida (unidade):
- Agricultor segurado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
229
381
1
1
300
2.010
300
946.000
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13
70
30
30
18
2
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129
305
37
600
21
35
468.040.642
110.636.181
Operações Especiais
Atividades
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21.606
21.606
21.606
21.606
21.606
21.244
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21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
12
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
2034
2066
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Reforma Agrária e Governança Fundiária
1.268.718
73.931.742
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Catarina
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de Goiás
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Distrito Federal
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de Mato Grosso do Sul
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Mâncio Lima - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Rio Branco - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Xapuri - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Datas - MG
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Poço Fundo - MG
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Apoio aos Serviços de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais - No Município de Rio Branco - AC
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para Apoio à Produção - No Estado do Acre
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Centro de Abastecimento Vicente Grillo - No Município de Jequié - BA
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para Apoio à Produção - CONDIAC - No Estado do Acre
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais - No Estado de Santa Catarina
Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário - Nacional
Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional
Organização da Estrutura Fundiária - Nacional
Organização da Estrutura Fundiária - No Distrito Federal
Organização da Estrutura Fundiária - Regularização Fundiária - No Estado de Minas Gerais
7.489.652
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FFF
F
FF
FF
F
F
F
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F
F
F
F
F
F
F
FFF
FF
F
F
4-INV4-INV
4-INV4-INV4-INV
4-INV
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4-INV4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
4-INV
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3-ODC
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3-ODC
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666
6
66
66
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2
2
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22
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188188
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188
188
188
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188
188
188
188
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100
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1.000.000
1.000.000
250.000
1.000.000
1.168.718
100.000
16.000.000
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7.831.101
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2.399.293
30.000.000
500.000
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas, Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais
Estruturação e Consolidação de Unidades Produtivas - Crédito Fundiário
Assistência Social e Pacificação no Campo
Organização da Estrutura Fundiária
1.268.718
24.809.989
2.911.753
30.900.000
2034.210Y
2066.210Q
2066.210R
2066.210U
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Território apoiado (unidade):
- Família beneficiada (unidade):
- Família beneficiada (unidade):
- Família beneficiada (unidade):
- Família assistida (unidade):
- Imóvel com geocadastro (unidade):
- Imóvel com geocadastro (unidade):
3
42
2
3
8
1
5
1
1
1
1
1
1
1
272
23
608
11.854
15.000
250
300
1.268.718
73.931.742
Atividades
Atividades
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.127
21.606
21.606
21.631
21.422
21.127
21.127
21.127
13
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário
2069
2101
Segurança Alimentar e Nutricional
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
9.998.536
173.889.502
Quadro dos Créditos Orçamentários
Total 1.145.921.999
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - Nacional
Pessoal Ativo da União - No Distrito Federal
Administração da Unidade - Nacional
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Distrito Federal
Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF - Nacional
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - No Distrito Federal
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal
15.310.000
9.998.536
54.657.348
107.706.059
1.080.000
320.868
116.568
2.999.508
724.377
690.116
1.933.454
21.204
3.640.000
2066.211C.6000
2069.2B81.0001
2101.20TP.0053
2101.2000.0001
2101.2004.0053
2101.2010.0053
2101.2011.0053
2101.2012.0053
2101.215K.0001
2101.216H.0001
2101.4641.0001
2101.00M1.0053
2101.09HB.0053
F
FF
FFF
F
FFF
S
F
F
F
F
F
F
F
F
3-ODC
4-INV3-ODC
5-IFI5-IFI
3-ODC
1-PES
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
1-PES
6
22
222
1
222
1
1
1
1
2
2
2
1
0
0
00
000
0
000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
9090
909090
90
809090
90
90
90
90
90
90
90
90
91
188
100100
150100100
100
100100100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
400.000
1.336.989
13.973.011
8.930.680
1.000.000
67.856
54.657.348
734.166
105.486.893
1.485.000
1.080.000
320.868
116.568
2.999.508
724.377
690.116
1.933.454
21.204
3.640.000
Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009
Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA
Pessoal Ativo da União
Administração da Unidade
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares
Funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
Publicidade de Utilidade Pública
Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
15.310.000
9.998.536
54.657.348
107.706.059
1.080.000
320.868
116.568
2.999.508
724.377
690.116
1.933.454
21.204
3.640.000
2066.211C
2069.2B81
2101.20TP
2101.2000
2101.2004
2101.2010
2101.2011
2101.2012
2101.215K
2101.216H
2101.4641
2101.00M1
2101.09HB
- Imóvel com geocadastro (unidade):
- Área destinada (ha):
- Agricultor familiar beneficiado (unidade):
- Conselho mantido (unidade):
- Agente público beneficiado (unidade):
2.017.388
2.047
1
28
9.998.536
170.228.298
3.661.204
Atividades
Atividades
Operações Especiais
21.127
21.605
21.122
21.122
21.301
21.331
21.331
21.331
21.122
21.122
21.131
21.331
21.846
14
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
0089
0901
0909
0999
2012
2034
2066
2101
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Reforma Agrária e Governança Fundiária
Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
92.470.000
4.100.000
477.037.781
755.066.740
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
108.470.000
4.100.000
566.557.550
754.911.261
Programa
09
21
28
99
Previdência Social
Organização Agrária
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
0
0
516.899.357
1.328.674.521
571.378.071
473.428.931
516.899.357
1.434.038.811
571.378.071
473.428.931
Função
122
125
127
131
272
274
301
331
363
606
631
846
999
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Especial
Atenção Básica
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Ensino Profissional
Extensão Rural
Reforma Agrária
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
611.263.952
880.000
23.020.000
2.000.000
516.490.000
409.357
20.225.208
35.777.580
11.830.000
92.470.000
445.407.781
657.178.071
473.428.931
611.108.473
880.000
7.910.000
2.000.000
516.490.000
409.357
20.225.208
35.777.580
14.800.000
108.470.000
547.067.550
657.178.071
473.428.931
Subunção
1
3
4
5
9
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Reserva de Contingência
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.075.828.431
460.157.508
166.399.908
714.566.102
473.428.931
1.075.828.431
477.399.018
191.522.688
777.566.102
473.428.931
Grupo de Despesa
100164174176188250263296
571.355.185 191.382.372
0 3.568.555 900.000
0 10.359.990
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0
18.745.322 454.683.609
0 0 0 0
1.503.016.856 191.382.372 20.340.225
1.185.624.326 48.829.769 4.874.367
19.885.474 21.791.781
Fonte
80.748.547 0 0
67.293.021 23.459.769 4.874.367 9.525.484 5.621.500
708.328.479 0 0
367.499.952 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0
142.584.645 0
1.594.903 292.579.189 24.470.000
0 0
16.170.281
1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT
777.566.102 0 473.428.931 2.995.745.170 191.522.688 1.075.828.431 0 477.399.018Total
3- ODC
Quadro Síntese
Código/Especificação Exec 2015 LOA 2016 PLO 2017 LOA 2017
0 0 2.890.380.880 2.995.745.170Total
15
R$ 1,00Recursos de todas as Fontes
20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
0089
0901
0909
0999
2012
2034
2066
Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar
Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo
Reforma Agrária e Governança Fundiária
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
108.470.000
4.100.000
566.557.550
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional
Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - No Estado do Amazonas
Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional
Promoção da Educação do Campo - Nacional
Promoção da Educação do Campo - No Estado do Ceará
Promoção da Educação do Campo - No Estado do Rio de Janeiro
Promoção da Educação do Campo - No Estado de São Paulo
Promoção da Educação do Campo - Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária - Nacional
Organização da Estrutura Fundiária - Nacional
Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural - Nacional
Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional
516.490.000
571.378.071
409.357
473.428.931
92.470.000
16.000.000
4.100.000
13.530.000
400.000
300.000
320.000
250.000
7.710.000
880.000
217.240.000
0089.0181.0001
0901.0005.0001
0909.0536.0001
0999.0Z00.6497
2012.210S.0001
2012.210S.0013
2034.210Z.0001
2066.210T.0001
2066.210T.0023
2066.210T.0033
2066.210T.0035
2066.210T.7002
2066.210U.0001
2066.2105.0001
2066.211A.0001
S
FFF
S
FF
F
F
FF
FFFF
F
F
F
F
FFF
FF
FFFF
1-PES
3-ODC1-PES5-IFI
3-ODC
9-RES9-RES
3-ODC
3-ODC
5-IFI3-ODC
3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC
3-ODC3-ODC4-INV
3-ODC3-ODC
3-ODC4-INV4-INV3-ODC
1
111
1
00
2
2
22
2626
6
6
6
6
222
22
6222
0
000
0
00
0
0
00
0000
0
0
0
0
000
00
0000
90
909090
90
9999
90
90
9090
90995090
30
99
90
99
909090
9090
90909090
100
100100100
100
176174
176
188
176176
176188176188
188
188
188
188
176174176
176174
188176100100
516.490.000
30.584.407
32.538.479
508.255.185
409.357
454.683.609
18.745.322
92.470.000
16.000.000
3.531.065
568.935
5.024.766
1.400.000
6.805.234
300.000
400.000
300.000
320.000
250.000
6.878.098
778.269
53.633
63.366
816.634
1.100.000
52.870.268
80.520.783
41.479.217
Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de