EXERCÍCIO 2018 - Portal Institucional...MUNICÍPIO DA LOUSÃ ORÇAMENTO MUNICIPAL - RELATÓRIO EXERCÍCIO 2018 4 2.1.1.1.1. Os Impostos Diretos Os Impostos Diretos

MUNICÍPIO DA LOUSÃ www.cm-lousa.pt

ORÇAMENTO

EXERCÍCIO 2018

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NOTA INTRODUTÓRIA

Atendendo às normas legais previstas nas alíneas c) do n.º 1 do art.º 33º e a) do n.º 1 do art.º 25

da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e n.º1 do art.º 45 e a) do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro, e de acordo com o Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de fevereiro,

( Plano Oficial das Autarquias Locais – POCAL- ), é da competência do órgão executivo elaborar,

apreciar e aprovar, as opções do plano e a proposta de orçamento e submete-los posteriormente

à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Como tal, apresentam-se a vossas excelências os elementos que fazem parte dos documentos

acima referidos, sendo importante ter presente que o exercício de 2018 vai continuar a ser

caracterizado por múltiplos desafios em todo o sector público e particularmente nas autarquias,

nomeadamente ao nível da transferência de competências, e que o mesmo evidenciará - mais

uma vez - a necessidade de aumento do investimento nas funções sociais.

Na proposta de Orçamento Municipal para 2018, poderão verificar um aumento do seu valor

relativamente ao apresentado no ano anterior em cerca de 2,4 milhões de euros, que significa

um aumento de 17%, que se deve ao montante de candidaturas aprovadas no âmbito do Portugal

2020 e Programa Valorizar, durante o ano de 2017 (especialmente nestes últimos tempos) e que

terão execução física e financeira em 2018.

A previsão da receita cumpriu os critérios técnicos definidos, prevendo-se um aumento da receita

corrente relativamente ao ano anterior devido a candidaturas no âmbito do Portugal 2020,

nomeadamente a candidatura relativa à “Mata do Sobral”.

Relativamente à despesa corrente, perspetiva-se, também, um aumento relativamente ao ano

anterior devido ao mesmo motivo apresentado para a receita corrente, dado que a candidatura

acima referida materializa-se, substancialmente, em despesa corrente.

Entendemos, igualmente, que o nível de previsão de despesas de capital é ajustado às reais

possibilidades do Município, mantendo-se um nível de investimento significativo - que representa

27% do total da despesa do orçamento - e que contribuirá, com relevância, para o reforço da

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ORÇAMENTO

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qualidade de vida e atratividade do Concelho, assumindo a captação de fundos comunitários um

particular significado para a concretização destes importantes objetivos.

Relativamente as Grandes Opções do Plano (GOP), verifica-se a importância dada às funções

sociais, que com os cerca de 5,6 milhões de euros, significam 61% das GOP e 34% do total do

Orçamento Municipal.

As funções económicas assumem, também, uma importância acrescida com cerca de 2,6

milhões de euros de investimento, traduzindo a aposta numa das funções que contribuem para

o desenvolvimento sustentado do Concelho.

Entendemos, igualmente, relevante reafirmar o compromisso da melhoria continua relativamente

aos indicadores económico-financeiros, ao cumprimento de todos os limites legais de

endividamento, à não existência de pagamentos em atraso e de estabilização do prazo médio

de pagamentos que temos registado.

Assim, com a consciência de que é necessário continuar a trabalhar - com determinação e

ambição - para corresponder às necessidades e expetativas dos Lousanenses e contribuir para

a competitividade do Concelho e tendo, também, em conta o atual contexto sócio – económico,

o ciclo de apoios comunitários (Portugal 2020), e as incertezas relativamente a questões

importantes, como por exemplo, o Regime Financeiro das Autarquias Locais e novas

transferências de competências, entendemos que os documentos apresentados a V.Ex.ªs são

adequados e conjugam a concretização de investimentos importantes – sendo o principal o

investimento nas pessoas – com o equilíbrio financeiro da autarquia.

Lousã, 14 de novembro de 2017

Presidente da Câmara Municipal da Lousã


Índice Geral

Páginas

11 –– Índice Geral .................................................................................................................................. 4

22 –– Relatório do Orçamento ..................................................................................................... 5-19

33 –– Mapa Resumo do Orçamento ............................................................................................... 20

44 –– Resumo do Orçamento por Capítulos, Económica e Orgânica .............................. 21-27

55 –– Mapa das Receitas e Despesas – Orçamento para 2018 .......................................... 28-42

66 –– Grandes Opções do Plano ............................................................................................... 43-55

77 –– Plano Plurianual de Investimentos .................................................................................. 56-62

88 –– Atividades Mais Relevantes ............................................................................................. 63-71

99 –– Articulado – Medidas para Orientar a Execução do Orçamental – Propostas .... 72-79

1100 –– Mapa da Previsão dos Encargos Anuais com Empréstimos ................................... 80-81

1111 –– Mapa das Entidades Participadas pelo Município ......................................................... 82

1122 –– Mapa de Pessoal ............................................................................................................... 83-86


ORÇAMENTO MUNICIPAL - RELATÓRIO

EXERCÍCIO 2018

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1. INTRODUÇÃO

Atendendo às normas legais previstas nas alíneas c) do n.º 1 do art.º 33º e a) do n.º 1 do art.º 25

da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e n.º1 do art.º 45 e a) do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro, e de acordo com o Decreto – Lei n.º 54 – A/99, de 22 de fevereiro,

isto é, o Plano Oficial das Autarquias Locais (POCAL), é da competência do órgão executivo

elaborar, apreciar e aprovar, submetendo à apreciação e votação da Assembleia Municipal as

opções do plano e a proposta do orçamento.

A elaboração dos documentos que compõem o Orçamento Municipal tem como princípio

fundamental dar uma imagem verdadeira e apropriada daquilo que são as reais expetativas de

evolução orçamental para os anos apresentados.

Em relação ao Relatório do Orçamento para 2018, será apresentada a componente orçamental

onde serão evidenciados os pressupostos da política orçamental proposta.

2. COMPONENTE ORÇAMENTAL

O processo da componente Orçamental começa com a elaboração do Orçamento e das Grandes

Opções do Plano, onde são contempladas todas as receitas que o Município prevê arrecadar e

as despesas que pretende realizar durante o exercício económico.

2.1. Análise ao Orçamento

2.1.1. Orçamento da Receita

A previsão da Receita para o ano de 2018 foi feita de acordo com os critérios técnicos definidos

no POCAL e enquadrada nas perspetivas macroeconómicas da Proposta de OE2018 conhecidas

à data da elaboração desta proposta, bem como das candidaturas já aprovadas no âmbito do

Portugal 2020.

Em termos globais a previsão global da receita para 2018 totaliza € 16.185.440 de acordo com

o quadro seguinte:

Correntes Capital Outras Total

Receitas 12 291 693,00 € 3 890 747,00 € 3 000,00 € 16 185 440,00 €




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2.1.1.1. Receita Corrente Bruta

No cômputo geral das Receitas Correntes verifica-se para o exercício de 2018,

comparativamente com o orçamento de 2017, um aumento de previsão de receita de € 541.864

ou seja de 4,6 %.

Gráfico n.º 1 – “Repartição das Receitas Correntes previstas para o ano de 2018”.

Receitas Correntes 2018 %

Impostos Diretos 2 960 040,00 € 24,08%

Impostos Indiretos 287 530,00 € 2,34%

Taxas, Multas e Outras Penalidades 542 130,00 € 4,41%

Rendimentos de Propriedade 503 680,00 € 4,10%

Transferências Correntes 5 497 419,00 € 44,72%

V. De Bens e Serv iços Correntes 2 238 680,00 € 18,21%

Outras Receitas Correntes 262 214,00 € 2,13%

TOTAL: 12 291 693,00 € 100,00%

Impostos Diretos

Impostos Indiretos

Taxas, Multas e Outras

Penalidades

Rendimentos de

Propriedade

Transferências

Correntes

Venda de Bens e

Serv iços

Outras Receitas Correntes

Receitas Correntes do Município




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2.1.1.1.1. Os Impostos Diretos

Os Impostos Diretos registaram um aumento de previsão de € 26.000, (0,9%), face ao previsto

para 2017. Esta ligeira diferença na previsão relaciona-se essencialmente com as boas

perspetivas de cobrança da Derrama.

2.1.1.1.2. Os Impostos Indiretos

Em relação aos Impostos Indiretos, a recente tendência, depois da grande diminuição dos últimos

anos, tem sido o ligeiro aumento da cobrança destes impostos pelo que a previsão da receita

para 2018 é superior em € 71.630 relativamente ao previsto para 2017.

2.1.1.1.3. As Taxas, Multas e Outras Penalidades

As Taxas têm registado um nível de execução bastante estável ao longo dos últimos anos pelo

que a previsão para 2018 teve um ligeiro decréscimo face ao nível da previsão para 2017.

2.1.1.1.4. Os Rendimentos de Propriedade

Fazem parte deste capítulo as receitas provenientes do rendimento de ativos financeiros

(depósitos bancários, títulos e empréstimos) e rendas de ativos não produtivos, nomeadamente

terrenos e ativos incorpóreos (direitos de autor, patentes e outros).A rubrica Rendas associada

aos rendimentos de concessão da distribuição em baixa tensão à EDP tem um peso relevante

nos Rendimentos de Propriedade e nas Receitas Correntes. A previsão deste capítulo assenta

num nível de estabilidade de previsão relativamente ao ano de 2017.

2.1.1.1.5. Transferências Correntes Obtidas

No cômputo geral das Transferências Correntes o FEF/IRS/FSM têm um peso de 77% e os

rendimentos das eólicas de 7,3%. O restante diz respeito a transferências da área da educação

e transferências no âmbito de candidaturas ao Portugal2020, nomeadamente a candidatura

associada à Mata do Sobral. A previsão da receita do FEF/IRS/FSM baseou-se na Proposta de

OE2018, a receita das eólicas foi prevista com um nível de estabilidade que vem apresentando.

Quanto às transferências da área da educação a previsão manteve-se em função das

responsabilidades assumidas atualmente na gestão do parque escolar da Lousã. Finalmente as

candidaturas ao Portugal2020 têm o valor aprovado nos respetivos contratos.

Em termos globais a previsão para 2018 das transferências correntes aumenta cerca de €

438.890, valor associado essencialmente à candidatura da Mata do Sobral.




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2.1.1.1.6. As Vendas de Bens e Serviços Correntes

As Vendas de Bens, os Serviços, os Serviços Específicos das Autarquias Locais e as Rendas

são subgrupos que fazem parte das Vendas de Bens e Serviços Correntes.

A previsão para este capítulo aumenta € 6.160 demonstrando um nível de estabilidade na sua

previsão associado essencialmente à manutenção dos Preços/Tarifas dos diversos serviços

prestados, nomeadamente no Fornecimento de Água, Saneamento e RSU.

2.1.1.1.7. As Outras Receitas

As receitas que têm um carácter esporádico e que pela sua natureza não podem ser inseridas

nos capítulos anteriormente mencionados são designadas por Outras Receitas. Algumas destas

receitas são as Indeminizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais, as

Indeminizações por estragos provocados por outrem em viaturas ou bens pertencentes ao

município, os Reembolsos do Imposto de Valor Acrescentado, entre outras.

Relativamente a este capítulo que tem um peso de 2,1% na receita corrente aumentou-se o nível

de previsão ligeiramente relativamente a 2017.

2.1.1.2. As Receitas de Capital Brutas

Em relação às Receitas de Capital verificou-se um aumento da previsão para 2018 relativamente

a 2017 de € 1.823.014. A previsão deste tipo de receitas assenta essencialmente nas

transferências do FEF previstas na Proposta de OE2018 e nos contratos de financiamento do

Portugal 2020 já assinados.

A previsão global das receitas de capital para 2018 é a apresentada:

Receitas de Capital 2018 %

Venda de Bens de Investimento 12 060,00 0,31%

Transferências de Capital 3 878 587,00 99,69%

Passivos Financeiros 0,00 0,00%

Total: 3 890 647,00 € 100,00%




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Gráfico n.º 2 – “As Receitas de Capital previstas para 2018”.

As Vendas de Bens de Investimento consideram-se receitas com carácter extraordinário e nas

quais se incluem os rendimentos provenientes da alienação, a título oneroso, de bens de capital

que na aquisição ou na construção tenham sido classificados como investimento.

Relativamente a esta rubrica o Orçamento de Estado criou limites à orçamentação da venda de

bens de investimento – imóveis. No caso do Município da Lousã o valor previsto refere-se à

venda de bens móveis, nomeadamente máquinas e viaturas, e enquadra-se no objetivo da

renovação gradual da frota, através da retoma de algumas máquinas e viaturas. A previsão

sofreu um ligeiro acréscimo relativamente a 2017.

A rubrica transferências de capital é constituída essencialmente pelo FEF – Capital e pelas

transferências comunitárias. Quanto ao FEF orçamentou-se o valor da Proposta de OE2018. As

transferências comunitárias foram orçamentadas em função dos contratos já aprovados no

âmbito do Portugal 2020.

Transferências de Capital; 3 878 587,00

Os Valores das Receitas de Capital




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2.1.2. Orçamento da Despesa

2.1.2.1. Repartição da Despesa Por Classificação Orgânica

Em relação à despesa orçamentada pelas orgânicas é a seguinte:

2.1.2.2. Desagregação da Despesas por Económica

A despesa orçamentada para 2018 apresenta-se globalmente conforme apresentado:

2.1.2.2.1. A Despesa Orçamental Corrente

As remunerações, os encargos com as instalações, a aquisição de bens, e todas aquelas

despesas que afetem o património não duradouro e que implicam a sua redução, são Despesas

Correntes.

A despesa corrente orçamentada para 2018 é apresentada no quadro seguinte:

Correntes Capital Outras Total

Despesa 10 910 133,00 € 5 275 307,00 € 0,00 € 16 185 440,00 €

Despesas Correntes 2018 %

Pessoal 4 129 200,00 € 37,85%

Aquisição de Bens e Serv iços 5 468 397,00 € 50,12%

Juros e Outros Encargos 34 828,00 € 0,32%

Transferências Correntes 1 183 448,00 € 10,85%

Subsídios 0,00 € 0,00%

Outras Despesas Correntes 94 260,00 € 0,86%

Total: 10 910 133,00 € 100,00%




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O capítulo Despesas com o Pessoal representa 37,8% da despesa corrente prevista e 33,6% da

receita corrente prevista. Os valores previstos neste capítulo resultam do mapa de pessoal

aprovado, das tabelas salariais em vigor e das taxas contributivas aprovadas. Relativamente ao

ano de 2017, a previsão para 2018 levou também em consideração, o aumento do subsidio de

refeição, o aumento do valor das horas extraordinárias e o descongelamento de carreiras,

proposto na Proposta de OE2018. Resultou destas alterações um aumento de previsão de €

161.549 relativamente a 2017.

As aquisições de bens e serviços resultaram na previsão para 2018 em mais € 1.100.785

relativamente ao que foi previsto para 2017.

Este aumento de valor deve-se a dois fatores: o orçamento de 2017 - como está explicitado no

seu relatório e para não criar um empolamento artificial - foi aprovado não tendo em consideração

os € 800.000 relativos ao saldo de gerência do ano 2016. Para 2018 está previsto a execução

da candidatura apresentada ao Portugal2020 (Mata do Sobral) que se traduz essencialmente em

serviços. Retirando o efeito destes dois fatores, prevê-se assim a estabilização - em termos de

valor - do nível de aquisições de bens e serviços.

Em relação aos Juros e Outros Encargos, a previsão para 2018 é inferior em € 7.055

relativamente a 2017, devido à diminuição das taxas de juro e devido ao fim de um empréstimo

contratado.

Neste agrupamento são inseridos os valores suportados com juros provenientes da contratação

de empréstimos bancários, os juros suportados com a locação financeira e outros juros de

dívidas contraídas, estando esta despesa dependente das taxas de juro praticadas no contexto

atual.

As Transferências Correntes aumentam em € 145.203 (14% relativamente a 2017) verificando-

se um aumento de transferências para a CIM-RC em resultado das parcerias para a

operacionalização do pacto para o desenvolvimento e coesão territorial da Região de Coimbra e

as transferências para a Freguesia de Serpins em resultado da candidatura ao Portugal2020 da

Mata do Sobral.

2.1.2.2.2. A Despesa de Capital do Município

As Aquisições de Bens de Capital, as Transferências de Capital, os Ativos Financeiros, os

Passivos Financeiros e as Outras Despesas de Capital são rubricas que fazem parte da

componente capital da despesa.




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Gráfico n.º 3 – “As Despesas de Capital previstas para 2018”.

As aquisições de bens de capital previstas para 2018 têm um valor superior em € 1.072.322

relativamente ao previsto para 2017, essencialmente porque durante o ano de 2017 foram

aprovadas algumas candidaturas de valor significativo no âmbito do Portugal 2020,

nomeadamente as candidaturas do PARU, cuja execução se perspetiva concretizar durante o

ano de 2018. Este capítulo representa 27,5% do orçamento, o que significa que uma

percentagem substancial do mesmo se destina a investimento, evidenciando o desígnio de

qualificação do Concelho.

As transferências de capital diminuem € 4.145 relativamente a 2017.

Despesas de Capital 2018 %

Aquisição de Bens de Capital 4 457 052,00 84,49%

Transferências de Capital 195 720,00 3,71%

Activos Financeiros 54 468,00 1,03%

Passivos Financeiros 565 567,00 10,72%

Outras Despesas de Capital 2 500,00 0,05%

Total: 5 275 307,00 € 100,00%

Inv estimento

Transferências de Capital

Passiv os Financeiros




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Os ativos financeiros têm como valor orçamentado o valor de subscrição do Fundo de Apoio

Municipal previsto para 2018, sendo esta subscrição uma obrigatoriedade legal.

Os passivos financeiros refletem o valor das amortizações dos empréstimos já contratados de

acordo com o mapa dos empréstimos apresentado em anexo. O valor orçamentado é

ligeiramente superior ao valor apresentado no mapa para precaver possíveis oscilações de

pequena dimensão.

O capítulo outra despesa de capital tem caráter residual.




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2.2. Análise às Grandes Opções do Plano

As Grandes Opções do Plano são uma das bases fundamentais em termos da gestão do

Município e incluem o Plano Plurianual de Investimentos, bem como a descrição detalhada das

atividades a desenvolver e com maior relevo na gestão, isto é, as Atividades Mais Relevantes.

As GOP refletem 56% do total do orçamento, permitindo assim uma melhor gestão orçamental e

a possibilidade de uma prestação de contas mais clarificadora.

Funções Gerais

- Na Administração Geral destaca-se o projeto de “Modernização dos Serviços Municipais” com

uma dotação global de cerca de 100 mil euros, para o qual o Município apresentou candidatura

OBJ. PROG. PREVISTO %

01 586 656,00 € 6,47

111 265 656,00 € 2,93

121 321 000,00 € 3,54

02 5 575 951,00 € 61,54

211 59 733,00 € 0,66

212 1 078 000,00 € 11,90

221 1 100,00 € 0,01

232 177 163,00 € 1,96

242 12 500,00 € 0,14

243 644 342,00 € 7,11

244 855 800,00 € 9,44

245 838 500,00 € 9,25

251 1 604 850,00 € 17,71

252 200 600,00 € 2,21

03 2 583 349,00 € 28,51

320 353 474,00 € 3,90

331 234 500,00 € 2,59

341 351 000,00 € 3,87

342 1 142 291,00 € 12,61

04 314 999,00 € 3,48

420 314 999,00 € 3,48

9 060 955,00 € 100,00

310

Outras Funções

Mercados e Feiras

Transferências entre Administrações

Industria e Energia

Transportes Rodoviários

5,54502 084,00 €Agricultura, Pecuária, Silv icultura, Caça e

Pesca

Turismo

Total:

DESIGNAÇÃO

Funções Gerais

Administração Geral

Proteção Civ il e Luta contra Incêndios

Abastecimento de Água

Funções Sociais

Ensino não Superior

Serv iços Indiv iduais de Saúde

Serv iços Auxiliares de Ensino

246

Ação Social

Ordenamento do Território

Saneamento

Resíduos Sólidos

Proteção do Meio Ambiente e

Conservação da Natureza

Funções Económicas

Cultura

1,14103 363,00 €

Desporto Recreio e Lazer




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em parceria com a CIM-RC ao Centro 2020 que permitirá obter apoio comunitário. Com estes

investimentos informáticos pretendemos melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.

- Na Proteção Civil e Luta Contra Incêndios, podemos realçar, o projeto “Infraestruturas de

Proteção e Bombeiros” onde se destaca uma verba de cerca 185.000,00€ relacionado com uma

candidatura ao PO SEUR de uma viatura para os Bombeiros Municipais.

Funções Sociais

- No Ensino Não Superior, destaca-se o “Programa de Promoção do Sucesso Escolar” em que

se implementará uma candidatura apresentada ao Portugal 2020, em parceria com a CIM-RC.

- Nos Serviços Auxiliares de Ensino destacam-se projetos como os “Transportes Escolares” com

uma verba prevista de 350.000,00€, as “Refeições Confecionadas” para o Pré -Escolar e 1.º

Ciclo, com 221.000,00€ e o “Apoio ao Prolongamento do Pré-escolar e 1.º Ciclo” com

170.000,00€. Têm também importância as “Atividades Complementares de apoio às famílias”

com 230.000 €, bem como o investimento realizado no ensino inclusivo.

- O Programa Ação Social tem nos dias de hoje tem um papel de extrema importância na gestão

da Autarquia dado que, o significativo investimento nas pessoas que se traduz nos vários

programas/projetos que a autarquia desenvolve, nomeadamente o programa “Plano Municipal

de Apoio a Situações de Emergência”, o “Auxilio em Bens Alimentares”, o “Apoio Económico a

Famílias Carenciadas” e o “Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas” que veem

reforçadas as suas dotações. Podemos, igualmente, referir o “Programa Inclusão Social e

Emprego” que inclui uma candidatura ao Portugal 2020 - em articulação com a CIM-RC - e o

“Programa de Inovação Social” com 2 candidaturas já formalizadas.

- No Ordenamento do Território, destaca-se o projeto “Regeneração Urbana” onde estão

previstas a preparação e desenvolvimento de candidaturas dentro do novo quadro comunitário e

englobadas no PARU (Plano de Ação para a Regeneração Urbana).

- O Saneamento continua a ser uma das prioridades da autarquia para o exercício de 2018,

procurando-se assim rentabilizar infraestruturas existentes e contribuir para a qualidade de vida

e proteção do meio ambiente. Com um investimento de cerca de € 400.000 já definido na sua

maioria alvo de financiamento do PO SEUR. O pagamento dos serviços prestados à entidade

“Águas do Centro Litoral”, tem contemplada as dotações referentes aos efluentes tratados nas

estações de tratamento de águas residuais de Serpins e da Lousã.

- O Programa Abastecimento de Água, também apresenta um peso relevante no cômputo das

despesas das Grandes Opções do Plano da Autarquia, uma vez que é neste programa, que se

espelha o pagamento do serviço de abastecimento de água prestado pela entidade “Águas do

Centro Litoral”. Salienta-se, igualmente, o objetivo de aumentar a eficiência da rede de




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distribuição com um investimento definido de € 50.000 e a definir de € 374.500, que dependerá

de candidaturas apresentadas e a apresentar.

- Nos Resíduos Sólidos, os serviços prestados pela entidade “ERSUC”, têm um impacto

significativo no orçamento, estando para isso contemplada uma verba de € 169.000.É de

destacar o investimento global de € 669.500 no Ecocentro Municipal e nos ecopontos e

contentores que foram alvo de candidaturas já aprovadas no PO SEUR.

- No Programa Proteção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza, das inúmeras ações

que constam deste programa podemos destacar, o programa ECOXXI, o Parque Urbano da

Lousã – 2ª fase, a Regularização de Rios e Ribeiros e as candidaturas partilhadas com a CIM-

RC no âmbito da Proteção, Valorização e Ordenamento de Recursos Naturais. Destaca-se,

também, o projeto vencedor do Orçamento Participativo, “Construção de um Centro de

Acolhimento Animal”.

- O programa Cultura é composto por um inúmero conjunto de ações. O investimento mais

significativo é relativo à modernização do Cineteatro, com a dotação já aprovada no âmbito do

Centro 2020 (PARU) de € 1.250.000. Salienta-se, também, a participação em dois projetos de

Programação Cultural em Rede, comparticipados no âmbito do Portugal 2020.Está igualmente

prevista a concretização da candidatura ao programa Valorizar/Acessibilidades que tem como

objetivo intervir nos Museus Municipais Louzan Henriques e Prof. Álvaro Viana de Lemos.A

atribuição de apoios económicos às entidades que organizam as “Marchas de S. João”, bem

como às associações culturais e recreativas também se encontra contemplado neste programa.

- No Desporto, Recreio e Lazer, está previsto o apoio às Coletividades Desportivas do Concelho,

com o montante para 2018 de 132.000,00€, bem como a manutenção e modernização das

instalações desportivas, onde podemos destacar a 2ª fase de modernização da Piscina

Municipal, com uma dotação definida de 45.000,00€ e por definir de € 55.000, parte dos quais

poderão ser financiados por fundos comunitários.

Funções Económicas,

- O programa Agricultura, Pecuária Silvicultura Caça e Pesca, é constituído por um conjunto de

ações que visam desenvolver atividades no âmbito da reflorestação e florestação, no apoio à

produção de Produtos Endógenos e no Plano Cinegético Municipal. Destaca-se o

desenvolvimento do Plano de Gestão Integrado da Serra da Lousã, que inclui a candidatura ao

Portugal 2020 em parceria com a Junta de Freguesia de Serpins para a erradicação da flora

invasora na Mata do Sobral. Este programa com uma dotação global de € 502.084 aumentou €

418.000 euros relativamente a 2017, demonstrando o esforço municipal neste importante e

estratégico programa.




EXERCÍCIO 2018

14

- No programa Industria e Energia, a “Iluminação Pública” e “Rede de Iluminação Publica do

Concelho – Eficiência Energética” são os que contribuem com maior peso para os encargos do

Município, (340.000,00 €).

- Nos Transportes Rodoviários, o investimento na “Manutenção e Modernização da Rede Viária”,

“ Plano Global de Mobilidade de Transportes Rodoviários”, onde podemos realçar a continuidade

de um serviço de transportes urbanos são duas das áreas fundamentais, estando disponibilizada

uma verba de € 234.500 para encargos para o próximo exercício económico.

- Nos Mercados e Feiras, está previsto o investimento de € 350.000 na qualificação do Mercado

Municipal, no âmbito do PARU.

- No Turismo, pretendemos continuar proporcionar a todos quanto nos visitam uma diversidade

de experiências e a qualificar a oferta existente, ao mesmo tempo que reforçaremos a aposta na

promoção. No âmbito deste programa e com a perspetiva de valorizar o edifício monumento

nacional, está prevista a continuação da execução do “Projeto de Preservação e Acessibilização

do Castelo da Lousã” com um investimento global de € 354.000, sendo cerca de € 220.000

obtidos através de candidatura aprovada. Com candidaturas já aprovadas ao programa Valorizar

estão também, o investimento no Lousã Wifi com € 58.000 e o investimento na valorização do

complexo da Sr.ª da Piedade com € 400.000. Está ainda previsto o “Projeto de Oferta Turística

em Espaços Naturais”, em articulação com a CIM-RC.

- Outras Funções

Transferências entre Administrações

O Município faz parte integrante de uma comunidade, e tem como objetivo primordial a satisfação

das necessidades dos munícipes, o que só é possível com o apoio de outras instituições, onde

se destacam as Juntas de Freguesia.




EXERCÍCIO 2018

15

2.3. Equilíbrio Orçamental

De acordo com o art.º 40 da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro a receita corrente bruta cobrada

deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias de

empréstimos de médio e longo prazo. Apesar da definição de equilíbrio orçamental apontar para

o momento da execução do orçamento, é no momento da sua elaboração que a política

orçamental é definida por isso importa cumprir esta regra no momento da orçamentação.

3. RESPONSABILIDADES CONTINGENTES

Todas as responsabilidades que poderão emergir de processos judiciais em curso estão

devidamente provisionadas e com dotações no orçamento para lhes dar cumprimento. Quanto

a responsabilidades contingentes não provisionadas não existe nada a mencionar.

EQUILIBRIO ORÇAMENTAL

Valores Poupança

Receita Corrente Previsional 12 291 693

Despesa Corrente Previsional 10 910 133

Amortizações médias de empréstimos de MLP 645 273

Saldo do Equilibrio Orçamental (amortizações médias anuais) 736 287,00

2018


DespesasReceitas Montante (€) Montante (€)

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2018

Câmara Municipal da Lousã

Correntes .................... 12 291 693 Correntes .................... 10 910 133

Capital .................... 3 893 747 Capital .................... 5 275 307

Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0

Total Geral: 16 185 440 Total Geral: 16 185 440

Total: 16 185 440 Total: 16 185 440

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

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Resumo do orçamento por Capitulo para 2018Despesas Montante

4 129 20001 Despesas com o pessoal

5 468 39702 Aquisição de bens e serviços

34 82803 Juros e outros encargos

1 183 44804 Transferências correntes

05 Subsídios

94 26006 Outras despesas correntes

Total das Despesas Correntes 10 910 133

4 457 05207 Aquisição de bens de capital

195 72008 Transferências de capital

54 46809 Activos financeiros

565 56710 Passivos financeiros

2 50011 Outras despesas de capital

12 Operações extra-orçamentais


Total das Despesas de Capital 5 275 307

Receitas Montante

01 Impostos directos 2 960 040

02 Impostos indirectos 287 530

03 Contribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE

04 Taxas, multas e outras penalidades 542 130

05 Rendimentos da propriedade 503 680

06 Transferências correntes 5 497 419

07 Venda de bens e serviços correntes 2 238 680

08 Outras receitas correntes 262 214

Total das Receitas Correntes 12 291 693

09 Venda de bens de investimento 12 060

10 Transferências de capital 3 878 587

11 Activos financeiros 100

12 Passivos financeiros

13 Outras receitas de capital

14 Recursos próprios comunitários

15 Reposições não abatidas nos pagamentos 3 000

16 Saldo da gerência anterior


Total das Receitas Capital 3 893 747

Total das Despesas: 16 185 440

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

16 185 440Total das Receitas:

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Económica DotaçãoDesignação


Resumo da Despesa por Classificação Económica (2018)

01 4 129 200,00Despesas com o pessoal

0101 2 940 650,00Remunerações certas e permanentes

010101 131 000,00Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

010104 1 908 150,00Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

01010401 1 875 000,00Pessoal em funções

01010402 33 000,00Alterações obrigatórias de posic. remuneratório

01010403 50,00Alterações facultativas posic. remuneratório

01010404 100,00Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho

010106 1 000,00Pessoal contratado a termo

01010604 1 000,00Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho

010108 10 000,00Pessoal aguardando aposentação

010109 120 000,00Pessoal em qualquer outra situação

010111 38 500,00Representação

010113 231 000,00Subsidio de refeição

010114 381 000,00Subsídio de férias e de Natal

010115 120 000,00Remunerações por doença e maternidade/paternidade

0102 190 550,00Abonos variáveis ou eventuais

010202 75 000,00Horas extraordinárias

010204 11 000,00Ajudas de custo

010205 8 500,00Abono para falhas

010211 70 000,00Subsídio de turno

010213 23 050,00Outros suplementos e prémios

01021301 50,00Prémios de desempenho

01021302 500,00Outros

01021303 22 500,00Senhas de Presença

010214 3 000,00Outros abonos em numerário ou espécie

0103 998 000,00Segurança social

010301 160 000,00Encargos com a saúde

010303 25 000,00Subsídio familiar a criança e jovens

010304 15 000,00Outras prestações familiares

010305 721 500,00Contribuições para a segurança social

01030502 721 500,00Segurança social dos funcionários públicos

0103050201 549 500,00Caixa Geral de Aposentações

0103050202 172 000,00Regime Geral

010308 25 000,00Outras pensões

010309 51 000,00Seguros

01030901 51 000,00Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

010310 500,00Outras despesas de segurança social

01031001 500,00Eventualidade maternidade, paternidade e adopção

02 5 468 397,00Aquisição de bens e serviços

0201 1 867 710,00Aquisição de bens

020101 161 000,00Matérias-primas e subsidiárias

020102 274 000,00Combustíveis e lubrificantes

02010201 13 000,00Gasolina

02010202 176 000,00Gasóleo

02010299 85 000,00Outros

020103 10,00Munições, explosivos e artifícios

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020104 16 000,00Limpeza e higiene

020105 300 000,00Alimentação-Refeições confeccionadas

02010501 221 000,00Cantinas

02010502 79 000,00Outras

020106 75 000,00Alimentação-Géneros para confeccionar

020107 30 000,00Vestuário e artigos pessoais

020108 10 550,00Material de escritório

020109 19 000,00Produtos químicos e farmacêuticos

020111 6 500,00Material de consumo clínico

020112 71 500,00Material de transporte-Peças

020114 14 500,00Outro material-Peças

020115 20 050,00Prémios, condecorações e ofertas

020116 784 000,00Mercadorias para venda

02011601 784 000,00Água

020117 11 000,00Ferramentas e utensílios

020118 250,00Livros e documentação técnica

020119 300,00Artigos honoríficos e de decoração

020120 39 000,00Material de educação, cultura e recreio

020121 35 050,00Outros bens

0202 3 600 687,00Aquisição de serviços

020201 700 000,00Encargos das instalações

020202 206 000,00Limpeza e higiene

020203 33 000,00Conservação de bens

020204 26 000,00Locação de edifícios

020205 10,00Locação de material de informática

020206 10,00Locação de material de transporte

020208 50 000,00Locação de outros bens

020209 147 000,00Comunicações

02020901 71 000,00Cobrança Postal

02020902 76 000,00Outras Comunicações

020210 503 500,00Transportes

02021001 352 000,00Transportes Escolares

02021002 151 500,00Outros

020212 68 000,00Seguros

020213 10 700,00Deslocações e estadas

020214 101 000,00Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

020215 3 500,00Formação

020216 100,00Seminários, exposições e similares

020217 42 500,00Publicidade

02021701 2 500,00Publicações Oficiais

02021702 40 000,00Publicidade Geral

020218 11 000,00Vigilância e segurança

020219 12 210,00Assistência técnica

02021901 4 200,00Elevadores

02021902 8 000,00Fotocopiadoras

02021903 10,00Deslocações dos Técnicos

020220 717 550,00Outros trabalhos especializados

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02022001 10 000,00Trabalhos laboratoriais

02022002 22 500,00Trabalhos tipográficos

02022003 685 050,00Outras

020222 4 000,00Serviços de saúde

020224 60 000,00Encargos de cobrança de receitas

020225 904 607,00Outros serviços

02022501 10 000,00Emolumentos e vistos do Tribunal de Contas

02022502 197 000,00Actividades Culturais e Recreativas

02022503 697 607,00Outras

0202250301 320 000,00Iluminação Pública

0202250303 377 607,00Outros Serviços

03 34 828,00Juros e outros encargos

0301 34 353,00Juros da dívida pública

030103 9 853,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

03010302 9 853,00Empréstimos de médio e longo prazos

0301030201 2 500,00Caixa Geral de Depósitos

0301030202 4 000,00Banco Santander Totta

0301030203 2 000,00Banco BPI

0301030204 1 353,00Banco Bilbao Vizcaya Argentaria

030106 24 500,00Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos

03010602 24 500,00Empréstimos de médio e longo prazo

0303 475,00Juros de locação financeira

030301 475,00Terrenos

04 1 183 448,00Transferências correntes

0405 340 988,00Administração local

040501 340 988,00Continente

04050102 232 500,00Freguesias

04050104 72 488,00Associações de munícipios

04050108 36 000,00Outros

0407 699 460,00Instituições sem fins lucrativos


0408 143 000,00Famílias

040802 143 000,00Outras

04080201 122 000,00Programas Ocupacionais

04080202 21 000,00Outras

06 94 260,00Outras despesas correntes

0602 94 260,00Diversas

060201 54 000,00Impostos e taxas

06020101 34 000,00Impostos e Taxas pagos pelas Autarquias

0602010101 19 000,00Taxa de Gestão de Resíduos - TGR

0602010199 15 000,00Outras

06020102 20 000,00Restituições de Impostos ou Taxas cobrados

060203 40 260,00Outras

06020301 250,00Outras restituições

06020302 10,00IVA pago

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06020305 40 000,00Outras

10 910 133,00Total das Despesas Correntes:

07 4 457 052,00Aquisição de bens de capital

0701 4 434 552,00Investimentos

070101 50 000,00Terrenos

070102 10 000,00Habitações

07010203 10 000,00Reparação e beneficiação

070103 1 672 100,00Edifícios

07010301 600,00Instalações de serviços

07010302 45 000,00Instalações desportivas e recreativas

07010305 20 000,00Escolas

07010307 1 606 500,00Outros

070104 1 876 652,00Construções diversas

07010401 296 500,00Viadutos, arruamentos e obras complementares

07010402 304 342,00Sistemas de drenagem de águas residuais

07010404 5 500,00Iluminação pública

07010405 15 500,00Parques e jardins

07010406 15 000,00Instalações desportivas e recreativas

07010407 40 200,00Captação e distribuição de água

07010408 18 500,00Viação rural

07010409 5 000,00Sinalização e trânsito

07010411 294 500,00Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos

07010412 1 510,00Cemitérios

07010413 880 100,00Outros

070106 200 000,00Material de transporte

07010601 5 000,00Recolha de resíduos

07010602 195 000,00Outro

0701060201 5 000,00Águas

0701060202 185 000,00Bombeiros

0701060203 5 000,00Outras

070107 65 100,00Equipamento de informática

070108 91 500,00Software informático

070110 92 600,00Equipamento básico

07011001 5 000,00Equipamento de recolha de resíduos

07011002 87 600,00Outro

070111 303 100,00Ferramentas e utensílios

070112 1 500,00Artigos e objectos de valor

070113 72 000,00Investimentos incorpóreos

0702 22 500,00Locação financeira

070201 22 500,00Terrenos

08 195 720,00Transferências de capital

0805 110 100,00Administração local

080501 110 100,00Continente

08050102 100 010,00Freguesias

08050104 10 090,00Associações de munícipios


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0808 5 000,00Famílias

080802 5 000,00Outras

09 54 468,00Activos financeiros

0908 54 468,00Unidades de participação

090802 54 468,00Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas

10 565 567,00Passivos financeiros

1006 557 667,00Empréstimos a médio e longo prazos

100603 401 667,00Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

10060301 87 500,00Caixa Geral de Depósitos

10060302 92 000,00Banco Santander Totta

10060303 55 500,00BPI

10060304 166 667,00Banco Bilbao Vizcaya Argentaria

100606 156 000,00Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos

10060601 156 000,00Administração Pública

1007 7 900,00Outros passivos financeiros

100705 7 900,00Admin.pública-Admin.central-Estado

10070501 7 900,00Fundo Eficiência Energética

11 2 500,00Outras despesas de capital

1102 2 500,00Diversas

110201 2 000,00Restituições

110299 500,00Outras

5 275 307,00Total das Despesas de Capital:

Total do Orçamento da Despesa: 16 185 440,00

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Orgânica Despesas Correntes Despesas de Capital Total


Resumo da Despesa por Classificação Orgânica (2018)

0101 Assembleia Municipal 15 000,00 0,00 15 000,00

0102 Câmara Municipal 10 860 305,00 4 632 772,00 15 493 077,00

0103 Operações Financeiras 34 828,00 642 535,00 677 363,00

10 910 133,00Total Geral: 5 275 307,00 16 185 440,00

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Receita


01 Impostos directos

0102 Outros

010202 1 940 000Imposto municipal sobre imóveis

010203 360 000Imposto único de circulação

010204 210 000Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

010205 450 000Derrama

010207 Impostos abolidos

01020701 10Contribuição autárquica

01020702 10Imposto municipal de sisa

01020703 10Imposto municipal sobre veículos

010299 10Impostos directos diversos

02 Impostos indirectos

0202 Outros

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020601 17 500Mercados e feiras

02020602 66 100Loteamentos e obras

02020603 18 000Ocupação da via pública

02020605 410Publicidade

02020606 183 000Saneamento

02020699 Outros

0202069901 10Taxa municipal de direitos de passagem

0202069902 10Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

0202069905 100Taxa de Gestão de Resíduos - TGR

0202069999 2 400Outros

04 Taxas, multas e outras penalidades

0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais


04012302 49 000Loteamentos e obras

04012303 5 400Ocupação da via pública

04012305 14 100Caça, uso e porte de arma

04012306 411 000Saneamento

04012399 Outras

0401239901 10Taxa de depósito ficha téc. da habitação - TDFTH

0401239902 320Taxa pela emissão do certificado de registo

0401239905 100Taxa de gestão de Resíduos - TGR

0401239999 6 400Outras

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0402 Multas e outras penalidades

040201 16 000Juros de mora

040202 1 000Juros compensatórios

040204 2 800Coimas e penalidades por contra-ordenações

040299 Multas e penalidades diversas

04029901 14 500Taxas de relaxe

05 Rendimentos da propriedade

0502 Juros-Sociedades financeiras

050201 2 000Bancos e outras instituições financeiras

0503 Juros-Administrações Públicas

050301 10Administração central-Estado

050302 10Administração central-Serviços e fundos autónomos

0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.

050701 Empresas públicas

05070101 1 500ERSUC Residuos Solidos do Centros, S.A.

05070102 1 000Águas do Centro Litoral, S.A.

05070103 100Outros

050702 10Empresas públicas municipais e intermunicipais

050703 10Empresas privadas

050799 10Outras

0510 Rendas

051001 4 000Terrenos

051003 10Habitações

051004 10Edifícios

051005 Bens de domínio público

05100501 495 000Renda EDP pela Concessão do Património de B.T.

051099 10Outros

06 Transferências correntes

0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

060102 400 000Privadas

0603 Administração central

060301 Estado

06030101 3 493 375Fundo de Equilibrio Financeiro

06030102 318 074Fundo Social Municipal

06030103 420 777Participação fixa no IRS

06030199 Outras

0603019901 1 000Contratos-programas

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0603019902 1 000Transportes escolares

0603019903 400 000Outras

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

06030601 10Fundo Social Europeu

06030602 Outros

0603060202 43 912POISE - PEPAL 5ª Edição

0603060203 323 170POSEUR - Cont./Irradicação flora inv.-Mata Sobral

0603060204 53 271FAMI - Lousã Convida à Integração

0603060205 42 800POSEUR - Inst.Redes Defesa Floresta-CIM-RC

0605 Administração local

060501 10Continente

0607 Instituições sem fins lucrativos

060701 10Instituições sem fins lucrativos

0608 Famílias

060801 10Famílias

07 Venda de bens e serviços correntes

0701 Venda de bens

070106 10Produtos agrícolas e pecuários

070110 Desperdícios, resíduos e refugos

07011001 10Sucata

07011099 10Outros

070111 Produtos acabados e intermédios

07011102 Outros

0701110201 1 250 000Água

0701110202 10Outros

070199 Outros

07019901 350Venda de Artesanato

07019902 230Venda de livros, postais e gravuras

0702 Serviços

070201 3 700Aluguer de espaços e equipamentos

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

07020801 Serviços sociais

0702080102 100 000Refeitório das escolas e pré-escolas

0702080103 40 000ATL`s e prolongamento de horário

07020803 Serviços culturais

0702080302 1 000Cine-Teatro e outros

0702080399 750Outros

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07020804 Serviços desportivos

0702080401 125 000Piscinas

0702080402 2 500Pavilhões gimnodesportivos

0702080403 10Outros

070209 Serviços específicos das autarquias

07020901 600Saneamento

07020902 Resíduos sólidos

0702090201 112 000Res. sólidos sector empresarial

0702090202 450 000Res. sólidos particulares

07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias

0702090301 44 000Transportes efectuados pelos bombeiros/ambulâncias

0702090302 10 000Transportes escolares

0702090303 6 000Transportes de pessoas e mercadorias

07020904 Trabalhos por conta de particulares

0702090401 5 000Ramais de ligação de água

0702090402 15 000Ramais de saneamento

0702090403 150Outros

07020905 10 000Cemitérios


07020907 3 000Parques de estacionamento

07020999 Outros

0702099901 22 000Ligação de água

0702099903 40Encargos de cobrança de receitas

0702099904 11 000Outros

0703 Rendas

070301 1 500Habitações

070302 10Edifícios

070399 Outras

07039901 8 800Lojas da nave de exposições

07039902 8 000Outros

08 Outras receitas correntes

0801 Outras

080199 Outras

08019901 500Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

08019902 700Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

08019903 1 000IVA reembolsado

08019999 Diversas

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0801999901 260 014Outras

12 291 693Total das Receitas Correntes:

09 Venda de bens de investimento

0901 Terrenos

090101 10Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090110 10Famílias

0904 Outros bens de investimento

090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

09040101 6 000Equipamento de transporte

09040102 6 000Maquinaria e equipamento

090406 Admin.Pública-Admin.local-Continente

09040601 10Equipamento de transporte

09040602 10Maquinaria e equipamento

090410 Famílias

09041001 10Equipamento de transporte

09041002 10Maquinaria e equipamento

10 Transferências de capital

1003 Administração central

100301 Estado

10030101 388 153Fundo de Equilibrio Financeiro

10030199 Outras

1003019901 359 730Cont.Prog-VALORIZAR-Req.Acess.Sr.ªPiedade

1003019902 200 000Cont.Prog-VALORIZAR-Acessibilidade Museus

1003019999 50 000Outros

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

10030702 Outros

1003070219 12 225CENTRO 2020 - Requalificação do JI da Lousã

1003070220 3 503CENTRO 2020 - Requalificação da EB1/JI Santa Rita

1003070221 18 237POSEUR - Aldeias Resíduos Zero

1003070222 224 407POSEUR - Ecocentro Municipal

1003070223 326 258POSEUR - Alargamento Recolha Seletiva Munic. Lousã

1003070224 7 114CENTRO 2020 - Arranj. Exter.Quinta de S.Pedro-PARU

1003070225 56 109POSEUR - Elaboração de Cadastro-Sistemas AA e SAR

1003070226 272 659POSEUR - Ligação Gravitica do Ribeiro Branco/ETAR

1003070227 11 379POSEUR - Lig. Z. Ind. Alto Padrão/Emissário ETAR

1003070228 212 500CENTRO 2020 - Reab/Aces Castelo Lousã/ Àrea Envolv

1003070229 2 607POSEUR - Lig.Troço EN236 entre ACM e JF-Foz Arouce

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1003070230 1 271 000CENTRO 2020 - Cine Teatro da Lousã-PARU

1003070231 185 000CENTRO 2020 - Req. Mercado Municipal-PARU

1003070232 135 104POSEUR - Aquis. Veículo Tanque Táctico Florestal

1003070233 142 502CENTRO 2020 - Promoção das TIC/CIM RC

1003070299 100Outras

11 Activos financeiros

1111 Outros activos financeiros

111103 100Admin.Pública-Admin.central-Estado

15 Reposições não abatidas nos pagamentos

1501 Reposições não abatidas nos pagamentos

150101 3 000Reposições não abatidas nos pagamentos

3 893 747Total das Receitas de Capital:

16 185 440Total do Orçamento da Receita:

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Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2018 - Despesa


01 Administração Autárquica

0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal

01020101 Abonos variáveis ou eventuais

0102040101 1 000Ajudas de custo

0102130101 Outros suplementos e prémios

010213030101 13 500Senhas de Presença

020101 Aquisição de bens e serviços

02010101 Aquisição de bens

0201080101 50Material de escritório

0201150101 50Prémios, condecorações e ofertas

0201190101 50Artigos honoríficos e de decoração

0201210101 50Outros bens

02020101 Aquisição de serviços

0202130101 200Deslocações e estadas

0202200101 Outros trabalhos especializados

020220030101 50Outras

0202250101 Outros serviços

020225030101 Outras

02022503030101 50Outros Serviços

15 000Total das Despesas Correntes:

15 000Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal

010102 Despesas com o pessoal

01010102 Remunerações certas e permanentes

0101010102 131 000Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

010104010102 1 875 000Pessoal em funções

010104020102 33 000Alterações obrigatórias de posic. remuneratório

010104030102 50Alterações facultativas posic. remuneratório

010104040102 100Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho

0101060102 Pessoal contratado a termo

010106040102 1 000Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho

0101080102 10 000Pessoal aguardando aposentação

0101090102 120 000Pessoal em qualquer outra situação

0101110102 38 500Representação

0101130102 231 000Subsidio de refeição

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0101140102 381 000Subsídio de férias e de Natal

0101150102 120 000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020102 Abonos variáveis ou eventuais

0102020102 75 000Horas extraordinárias

0102040102 10 000Ajudas de custo

0102050102 8 500Abono para falhas

0102110102 70 000Subsídio de turno

0102130102 Outros suplementos e prémios

010213010102 50Prémios de desempenho

010213020102 500Outros

010213030102 9 000Senhas de Presença

0102140102 3 000Outros abonos em numerário ou espécie

01030102 Segurança social

0103010102 160 000Encargos com a saúde

0103030102 25 000Subsídio familiar a criança e jovens

0103040102 15 000Outras prestações familiares

0103050102 Contribuições para a segurança social

010305020102 Segurança social dos funcionários públicos

01030502010102 549 500Caixa Geral de Aposentações

01030502020102 172 000Regime Geral

0103080102 25 000Outras pensões

0103090102 Seguros

010309010102 51 000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

0103100102 Outras despesas de segurança social

010310010102 500Eventualidade maternidade, paternidade e adopção

020102 Aquisição de bens e serviços

02010102 Aquisição de bens

0201010102 161 000Matérias-primas e subsidiárias

0201020102 Combustíveis e lubrificantes

020102010102 13 000Gasolina

020102020102 176 000Gasóleo

020102990102 85 000Outros

0201030102 10Munições, explosivos e artifícios

0201040102 16 000Limpeza e higiene

0201050102 Alimentação-Refeições confeccionadas

020105010102 221 000Cantinas

020105020102 79 000Outras

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0201060102 75 000Alimentação-Géneros para confeccionar

0201070102 30 000Vestuário e artigos pessoais

0201080102 10 500Material de escritório

0201090102 19 000Produtos químicos e farmacêuticos

0201110102 6 500Material de consumo clínico

0201120102 71 500Material de transporte-Peças

0201140102 14 500Outro material-Peças

0201150102 20 000Prémios, condecorações e ofertas

0201160102 Mercadorias para venda

020116010102 784 000Água

0201170102 11 000Ferramentas e utensílios

0201180102 250Livros e documentação técnica

0201190102 250Artigos honoríficos e de decoração

0201200102 39 000Material de educação, cultura e recreio

0201210102 35 000Outros bens

02020102 Aquisição de serviços

0202010102 700 000Encargos das instalações

0202020102 206 000Limpeza e higiene

0202030102 33 000Conservação de bens

0202040102 26 000Locação de edifícios

0202050102 10Locação de material de informática

0202060102 10Locação de material de transporte

0202080102 50 000Locação de outros bens

0202090102 Comunicações

020209010102 71 000Cobrança Postal

020209020102 76 000Outras Comunicações

0202100102 Transportes

020210010102 352 000Transportes Escolares

020210020102 151 500Outros

0202120102 68 000Seguros

0202130102 10 500Deslocações e estadas

0202140102 101 000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202150102 3 500Formação

0202160102 100Seminários, exposições e similares

0202170102 Publicidade

020217010102 2 500Publicações Oficiais

020217020102 40 000Publicidade Geral

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0202180102 11 000Vigilância e segurança

0202190102 Assistência técnica

020219010102 4 200Elevadores

020219020102 8 000Fotocopiadoras

020219030102 10Deslocações dos Técnicos

0202200102 Outros trabalhos especializados

020220010102 10 000Trabalhos laboratoriais

020220020102 22 500Trabalhos tipográficos

020220030102 685 000Outras

0202220102 4 000Serviços de saúde

0202240102 60 000Encargos de cobrança de receitas

0202250102 Outros serviços

020225010102 10 000Emolumentos e vistos do Tribunal de Contas

020225020102 197 000Actividades Culturais e Recreativas

020225030102 Outras

02022503010102 320 000Iluminação Pública

02022503030102 377 557Outros Serviços

040102 Transferências correntes


0405010102 Continente

040501020102 232 500Freguesias

040501040102 72 488Associações de munícipios

040501080102 36 000Outros


0407010102 699 460Instituições sem fins lucrativos

04080102 Famílias

0408020102 Outras

040802010102 122 000Programas Ocupacionais

040802020102 21 000Outras

060102 Outras despesas correntes

06020102 Diversas

0602010102 Impostos e taxas

060201010102 Impostos e Taxas pagos pelas Autarquias

06020101010102 19 000Taxa de Gestão de Resíduos - TGR

06020101990102 15 000Outras

060201020102 20 000Restituições de Impostos ou Taxas cobrados

0602030102 Outras

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060203010102 250Outras restituições

060203020102 10IVA pago

060203050102 40 000Outras

10 860 305Total das Despesas Correntes:

070102 Aquisição de bens de capital

07010102 Investimentos

0701010102 50 000Terrenos

0701020102 Habitações

070102030102 10 000Reparação e beneficiação

0701030102 Edifícios

070103010102 600Instalações de serviços

070103020102 45 000Instalações desportivas e recreativas

070103050102 20 000Escolas

070103070102 1 606 500Outros

0701040102 Construções diversas

070104010102 296 500Viadutos, arruamentos e obras complementares

070104020102 304 342Sistemas de drenagem de águas residuais

070104040102 5 500Iluminação pública

070104050102 15 500Parques e jardins

070104060102 15 000Instalações desportivas e recreativas

070104070102 40 200Captação e distribuição de água

070104080102 18 500Viação rural

070104090102 5 000Sinalização e trânsito

070104110102 294 500Infraestruturas para tratamento resíduos sólidos

070104120102 1 510Cemitérios

070104130102 880 100Outros

0701060102 Material de transporte

070106010102 5 000Recolha de resíduos

070106020102 Outro

07010602010102 5 000Águas

07010602020102 185 000Bombeiros

07010602030102 5 000Outras

0701070102 65 100Equipamento de informática

0701080102 91 500Software informático

0701100102 Equipamento básico

070110010102 5 000Equipamento de recolha de resíduos

070110020102 87 600Outro

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0701110102 303 100Ferramentas e utensílios

0701120102 1 500Artigos e objectos de valor

0701130102 72 000Investimentos incorpóreos

080102 Transferências de capital


0805010102 Continente

080501020102 100 010Freguesias

080501040102 10 090Associações de munícipios


0807010102 80 620Instituições sem fins lucrativos

08080102 Famílias

0808020102 5 000Outras

110102 Outras despesas de capital

11020102 Diversas

1102010102 2 000Restituições

1102990102 500Outras

4 632 772Total das Despesas de Capital:

15 493 077Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Operações Financeiras

030103 Juros e outros encargos

03010103 Juros da dívida pública

0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

030103020103 Empréstimos de médio e longo prazos

03010302010103 2 500Caixa Geral de Depósitos

03010302020103 4 000Banco Santander Totta

03010302030103 2 000Banco BPI

03010302040103 1 353Banco Bilbao Vizcaya Argentaria

0301060103 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos

030106020103 24 500Empréstimos de médio e longo prazo

03030103 Juros de locação financeira

0303010103 475Terrenos

34 828Total das Despesas Correntes:

070103 Aquisição de bens de capital

07020103 Locação financeira

0702010103 22 500Terrenos

090103 Activos financeiros

09080103 Unidades de participação

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0908020103 54 468Socied.e quase socied.não financeiras-Públicas

100103 Passivos financeiros

10060103 Empréstimos a médio e longo prazos

1006030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

100603010103 87 500Caixa Geral de Depósitos

100603020103 92 000Banco Santander Totta

100603030103 55 500BPI

100603040103 166 667Banco Bilbao Vizcaya Argentaria

1006060103 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos

100606010103 156 000Administração Pública

10070103 Outros passivos financeiros

1007050103 Admin.pública-Admin.central-Estado

100705010103 7 900Fundo Eficiência Energética

642 535Total das Despesas de Capital:

677 363Total da Divisão Orgânica 0103:

16 185 440Total do Capítulo Orgânico 01:

16 185 440Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

Pág. 13/13

MUNICÍPIO DE LOUSÃ

OORRÇÇAAMMEENNTTOO PPAARRAA OO AANNOO EECCOONNÓÓMMIICCOO DDEE 22001188

ENCERRAMENTO

O presente Orçamento do Município supra mencionado, que importa tanto na receita

como na despesa o total de 16.185.440,00 € (dezasseis Milhões, cento e oitenta e cinco

Mil, quatrocentos e quarenta Euros) foi aprovado pela Câmara Municipal, em

conformidade com o disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei 75/2013 de 12 de

setembro, na reunião realizada no dia 20 de novembro de 2017, para ser presente à

Assembleia Municipal.

O Presidente,

____________________________________

APROVAÇÃO DEFINITIVA

O orçamento que antecede, proposto pela Câmara Municipal, conforme sua

deliberação de 20 de novembro de 2017 foi aprovado em conformidade com a alínea

a) do n.º 1 do artigo 25.ºda Lei 75/2013 de 12 de setembro, em sessão

_______________________ da Assembleia Municipal, que teve lugar em ___ de

_________________ de 2017, pelo que todas as folhas e anexos ficam rubricados pelos seus

membros que a seguir também assinam.

O Presidente,

_______________________________

O 1.º Secretário O 2.º Secretário

Projeto

(valores em euros)

Fonte Financiamento(%)

Datas(Mês/Ano)

Despesas

Anos seguintesCódigoClassificaçãoOrçamental


Obj. Designação

Grandes Opções do Plano do ano 2018

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim

Financiam.não definido

(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018

01 Funções Gerais

01 111 Administração Geral

01 111 Aquisição de Terrenos2002/104

117 13301 111 Leasing 0103 070201 O 41 01/2002 07/2022100 22 500 22 500 22 500 21 350 21 400 29 3832002/104 2

01 111 Infraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais

2015/1

01 111 CIM-RC-PI2.3-Modernização Administrativa2015/1 9

4 32801 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 3 186 3 186 1 1422015/1 9/1

2 24001 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 12/2016 12/2018100 2 171 2 171 692015/1 9/2

01 111 Requalificação da antiga Escola n.º1 da Lousã p/Instalação de Loja do Cidadão-Regeneração Urbana

2016/1

400 10001 111 Beneficiação do Edíficio 0102 07010301 E 1 01/2016 12/201815 85 400 100 100 400 0002016/1 1

10001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 03/2016 12/201815 85 100 1002016/1 2

10001 111 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201885 15 100 1002016/1 3

5 00001 111 Plano Estratégico da Lousã 0102 070113 O 11 01/2017 12/2018100 5 000 5 0002017/1

01 111 Inraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais

2018/1

50 00001 111 Aquisição de Terrenos 0102 070101 O 1 01/2018 12/2021 50 000 50 0002018/1 1

10 00001 111 Recuperação e Modernização dos EdifíciosMunicipais

0102 07010203 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/1 2

5 00001 111 Aquisição e Conservação de Viaturas 0102 0701060203 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/1 3

2 00001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/1 4

5 00001 111 Aquisição Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/1 5

91 00001 111 Aquisição de Software Informático 0102 070108 O 1 01/2018 12/2021 91 000 91 0002018/1 6

5 00001 111 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/1 7

2 50001 111 Certificação dos Serviços - Prestação Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/1 8

1 00001 111 Formação 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/1 9

01 111 Apoio a Instituições Diversas2018/2

60 00001 111 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 60 000 60 0002018/2 1

1 00001 111 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/2 2

665 657 400 000 23 711 21 350 21 400 29 383 761 501Totais do Programa 111: 265 657

01 121 Proteção Civil e Luta Contra Incêndios

01 121 Aeródromo Municipal2017/2

2 00001 121 Conservação e Manut. de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2017 12/2018100 2 000 2 0002017/2 1

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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018

01 Funções Gerais


6 00001 121 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 6 000 6 0002017/2 2

01 121 Sistema de Gestão de Emergência e Combate aFogos Florestais

2018/4

6 00001 121 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 6 000 6 0002018/4 1

50001 121 aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/4 2

12 00001 121 Sistema de Vigilância e 1ª Intervenção 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 12 000 12 0002018/4 3

70 00001 121 ECIN'S e Outros Dispositivos de Combate a FogosFlorestais - Prestação de Serviços

0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 70 000 70 0002018/4 4

01 121 Infraestruituras de Proteção Civil e Bombeiros2018/5

7 50001 121 Conservação e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 7 500 7 5002018/5 1

185 00001 121 Aquisição e Manutenão de Viaturas/VTTF(POSEUR) 0102 0701060202 O 1 01/2018 12/2021 185 000 185 0002018/5 2

7 00001 121 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 7 000 7 0002018/5 3

25 00001 121 Apoio às Instituições no Âmbito da ProteçãoCivil(Bombeiros de Serpins)

0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 25 000 25 0002018/5 4

321 000 321 000Totais do Programa 121: 321 000

Totais do Objetivo 01: 986 657 400 000 23 711 21 350 21 400 29 383 1 082 5010 586 657

02 Funções Sociais

02 211 Ensino não Superior

02 211 Programa de Promoção do Sucesso Escolar2016/5

02 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do Sucesso Escolar2016/5 3

38 32502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 12/2016 12/2020100 18 212 18 212 20 1132016/5 3/1

6 22502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 12/2016 12/2020100 3 502 3 502 2 7232016/5 3/2

02 211 Oficina de Segurança2018/3

5 00002 211 Atuividades Lúdicas e Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/3 1

1 00002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/3 2

02 211 Ensino Pré Escolar2018/6

2 00002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/6 1

50002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/6 2

10 00002 211 Recuperação e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/6 3

1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/6 4

02 211 Ensino Básico 1º Ciclo2018/7

Pág. 2/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018





10 00002 211 Aquisição e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/7 3

1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/7 4

02 211 Inovação e Tecnologia na Educação (Lousã Edulab)2018/8

50002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/8 1


50002 211 Formação - Prestação de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/8 3

50002 211 Educação p/ Empreendorismo 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/9

50002 211 Projeto Educativo Concelhio "Lousã TerritórioEducativo"

0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/10



50002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/11 2

02 211 Ensino Profissional2018/12

1002 211 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10 102018/12 1

1002 211 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 10 102018/12 2

59 734 22 836 82 570Totais do Programa 211: 59 734

02 212 Serviços Auxiliares de Ensino

02 212 Parceria com a ARCIL2018/13

20 00002 212 Centro de Recursos p/ a Inclusão 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 20 000 20 0002018/13 1

2 00002 212 Transporte Crianças com NEE 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 2 000 2 0002018/13 2

02 212 Cantinas do Pré Escolar2018/14

5 00002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/14 1

110 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 110 000 110 0002018/14 2

02 212 Cantinas Ensino Básico2018/15

7 50002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 7 500 7 5002018/15 1

111 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 111 000 111 0002018/15 2

02 212 Ação Social Escolar2018/16

30 00002 212 Livros e Material Escolar 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 30 000 30 0002018/16 1

3 50002 212 Atividades Lúdicas e Outras 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2021 3 500 3 5002018/17

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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



350 00002 212 Transportes Escolares 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 350 000 350 0002018/18

3 00002 212 Certificação da Qualidade dos Refeitórios Escolares 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 3 000 3 0002018/19

170 00002 212 Apoio às Atividades Tempos Livres, Atividades deAnimação e Apoio à Família

0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 170 000 170 0002018/20

230 00002 212 Atividades Complementares de Apoio à Família 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 230 000 230 0002018/21

36 00002 212 Apoio aos Parceiros na Educação - Agrupamento deEscolas

0102 04050108 T 1 01/2018 12/2021 36 000 36 0002018/22

1 078 000 1 078 000Totais do Programa 212: 1 078 000

02 221 Serviços Individuais de Saúde

02 221 Instalações de Serviços de Saúde/Unidades deSaúde Familiar

2018/30

1 00002 221 Atividades p/ Promoção da Saúde 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/30 1

10002 221 Apoio a Instituições/Protocolos 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 100 1002018/30 2


02 232 Ação Social

02 232 Apoio Financeiro a outras Instituições Sociais doConcelho

2015/48

10 00002 232 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2015 12/2018 10 000 10 0002015/48 1


02 232 Programa de Inovação Social2016/6

10 34002 232 Microninho-Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2017 12/2019100 10 340 10 3402016/6 1

50002 232 Microninho-Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 500 5002016/6 2

17 10002 232 Telesaúde 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2018 8 500 8 500 8 6002016/6 3

10002 232 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2019 100 1002016/6 4

02 232 Inclusão Social e Emprego2017/3

6 87002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 3 435 3 435 3 4352017/3 1

1 93002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 965 965 9652017/3 2

02 232 Lousã Convida à Integração - FAMI2017/10

6 40002 232 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2017 12/201825 75 6 400 6 4002017/10 1

2 00002 232 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/201825 75 2 000 2 0002017/10 2

14 00002 232 Divulgação/Informação e Sensibilização 0102 02022002 O 1 01/2017 12/201825 75 14 000 14 0002017/10 3

Pág. 4/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



4 30002 232 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2017 12/201825 75 4 300 4 3002017/10 4

10 00002 232 Deslocações e Estadas 0102 020213 O 1 01/2017 12/201825 75 10 000 10 0002017/10 5

02 232 Plano Municipal de Apoio a Situações deEmergência

2018/23

10002 232 Desenvolvimento de Atividades 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 100 1002018/23 1

50 00002 232 Auxilio em Bens Alimentares 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 50 000 50 0002018/23 2

21 00002 232 Apoio Económico às Familias Carenciadas 0102 04080202 T 1 01/2018 12/2021 21 000 21 0002018/23 3

02 232 CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social2018/24


1002 232 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10 102018/24 2

02 232 Plano Municipal p/ Igualdade2018/25

1 00002 232 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/25 1

02 232 CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens2018/26


12 00002 232 Programa de Apoio à Contrução e Beneficiação deHabitações Degradadas

0102 020101 O 1 01/2018 12/2021 12 000 12 0002018/27

02 232 Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade2018/28

1 00002 232 Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades p/Todos

0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/28 1


50002 232 Manutenção das Instalações 0102 07010301 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/28 3

02 232 Plano Municipal Sénior2018/29

15 00002 232 Atividades Culturais, Recreativas e Desportivas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 15 000 15 0002018/29 1

50002 232 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/29 2

02 232 CIM-RC-PI9.7 - Plano Intermunicipal deRequalificação de Equipamentos Sociais e de Saúde

2018/65



02 242 Ordenamento do Território

02 242 Instrumentos de Ordenamento do Território - Sistemade Infirmação Geográfica (SIG)

2016/3

50002 242 Aquisição de Software 0102 070108 O 1 03/2016 12/201815 85 500 5002016/3 1

50002 242 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201815 85 500 5002016/3 2

Pág. 5/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



02 242 Operações de Regeneração Urbana e Outros2018/31

1 450 50002 242 Qualificação e Acessibilidades nos Arruamentos eEspaços Públicos - PARU

0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 1 450 500 500 1 450 0002018/31 1

5 00002 242 Aquisição de Equipamentos e Mobilidade Urbana 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/31 2

5 00002 242 Programa de Apoio a Recuperação de Fachadas 0102 080802 T 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/31 3

1 00002 242 Plano Global de Mobilidade Sustentável 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/31 4

1 462 500 1 450 000 1 462 500Totais do Programa 242: 12 500

02 243 Saneamento

02 243 Rede de Saneamento do Concelho da Lousã2015/11

84 00002 243 Cadastro da Rede de Saneamento 0102 02022003 O 01 01/2016 12/201820 80 84 000 84 0002015/11 4

76 06802 243 Execução R. Águas Resíduais no lugar Tojal eRelvas, p/ Interligação à R. existente em Cova doBarro

0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 76 068 76 0682015/11 5

16 09502 243 Ligação da Zona Industrial do Alto Padrão aoEmissário de Ligação à ETAR da Póvoa- Lousã,

0102 07010402 E 1 01/2017 12/201815 85 16 095 16 0952015/11 6

197 17902 243 Ligação Gravítica da Elevatória de Águas Resíduaisdo Ribeiro Branco ao Emissário da ETAR daPóvoa-Lousã.

0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 197 179 197 1792015/11 7

02 243 Rede de Saneamento2018/32

10 00002 243 Manutenção e Conservação 0102 07010402 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/32 1

5 00002 243 Ampliação da Rede 0102 07010402 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/32 2

256 00002 243 Águas do Centro Litioral - Aquisição de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 256 000 256 0002018/32 3


02 244 Abastecimento de Água

02 244 Rede de Abastecimento de Água2018/33

180 00002 244 Manutenção da Rede (Prog. Redução de Perdas) 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 180 000 30 000 150 0002018/33 1

10 00002 244 Construção e Ampliação 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/33 2

3 00002 244 Aquisição de Ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 3 000 3 0002018/33 3

5 00002 244 Monotorização dos Reservatórios de Água 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/33 4


5 00002 244 Aquisição e Manutenção de Viaturas 0102 0701060201 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/33 6

5 00002 244 Aquisição de Contadores Volumétricos de 15, 20 e30mm

0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/33 7

Pág. 6/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018




224 60002 244 Exec. Adutora de Transporte de Água desde aAdutora de Ligação entre Reservatório doAeródromo até ao Boque

0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 224 600 100 224 5002018/33 9

10002 244 Sistema de Abastecimento de Água à Freguesia deSerpins

0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 100 1002018/33 10

784 00002 244 Águas do Centro Litoral - Aquisição de Serviços 0102 02011601 01/2018 12/2021 784 000 784 0002018/34

1 230 300 374 500 1 230 300Totais do Programa 244: 855 800

02 245 Resíduos Sólidos

02 245 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos2015/13

5 00002 245 Aquisição e Manutenção da Frota de Transportes 0102 07010601 O 1 01/2015 12/201815 85 5 000 5 0002015/13 1

5 00002 245 Aquisição e Manutenção de Equipamento 0102 07011001 O 1 01/2015 12/201815 85 5 000 5 0002015/13 2

300 00002 245 Aquisição de Contentores, Ecopontos eCompostores

0102 070111 O 1 01/2015 12/201815 85 300 000 300 0002015/13 3

65 00002 245 Plano de Gestão Integrada 0102 070113 O 1 01/2016 12/201815 85 65 000 65 0002015/13 4

02 245 Ecocentro Municipal2016/8

294 50002 245 Construção 0102 07010411 E 01/2016 12/201815 85 294 500 294 5002016/8 1


150 00002 245 Recolha e Tratamento RSU - Prestação Serviço 0102 020202 O 1 01/2018 12/2021 150 000 150 0002018/35 1

19 00002 245 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 0102 0602010101 O 1 01/2018 12/2021 19 000 19 0002018/35 2


02 246 Proteção do M. Ambiente e Conservação da Natureza

50002 246 Construção de Novo Cemitério 0102 07010412 E 1 01/2015 12/2017100 500 5002015/15

02 246 Centro de Acolhimento Animal2015/17

70 00002 246 Construção do Espaço 0102 07010413 O 1 01/2017 12/2018100 70 000 70 0002015/17 1

1 50002 246 Apoio à Esterilização de Animais 0102 040701 O 1 01/2017 12/2018100 1 500 1 5002015/17 2

5 00002 246 Prestação de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2017 12/2018100 5 000 5 0002015/17 3

02 246 Proteção,Qualificação,Valorização e Ordenamentodos Recursos Naturais

2017/4

5202 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Correntes

0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 52 522017/4 1

55002 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Capital

0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 403 403 1472017/4 2

02 246 Cemitérios no Concelho2018/36

Pág. 7/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



1 00002 246 Manutenção e Beneficiação 0102 07010412 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/36 1

1002 246 Construção e Ampliação 0102 07010412 E 1 01/2018 12/2021 10 102018/36 2

02 246 Qualificação e Manutenção de Parques e Jardins2018/37

10 00002 246 Criação de Áreas de Lazer e Espaços Verdes 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/37 1

5 00002 246 Aquisição de Espécies 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/37 2

50 50002 246 Parque Urbano da Lousã - 2ª Fase 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 50 500 500 50 0002018/37 3

5 00002 246 Regularização de Rios e Ribeiras 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/38

02 246 Programa ECO XXI2018/39

2 40002 246 Prestação se Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 400 2 4002018/39 1


1 00002 246 Plano Municipal de Educação Ambiental -EcoEscolas

0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/39 3

153 365 50 000 147 153 512Totais do Programa 246: 103 365

02 251 Cultura

02 251 Cine Teatro da Lousã2015/19

1 250 00002 251 Modernização do Edifício (Regeneração Urbana) -PARU

0102 07010307 E 1 01/2015 12/201815 85 1 250 000 1 250 0002015/19 1


5 00002 251 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201815 75 5 000 5 0002015/19 3

02 251 Programação Cultural em Rede-5 Municípios,5Culturas, 5 Sentidos

2017/5

23 74702 251 Serviços Culturais e Recreativos 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201930 70 8 500 8 500 7 994 7 2532017/5 1

50002 251 Serviços Diversos 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/201930 70 500 5002017/5 2

02 251 Museu do Circo2017/6

10 00002 251 Apoio para a Construção e Aquisição deEquipamento

0102 080701 T 1 01/2017 12/2017100 10 000 10 0002017/6 1

02 251 Museu Álvaro Viana de Lemos(AVL)e Museu Dr.Lousã Henriques(LH)

2018/40

1 00002 251 Beneficiação de Edifícios 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/40 1

1 50002 251 Aquisição e Conservação de Espólio 0102 070112 O 1 01/2018 12/2021 1 500 1 5002018/40 2



02 251 Museu Carlos Reis2018/41

Pág. 8/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018


02 251 Cultura

250 50002 251 Núcleo de Pintura Serrana - Conclusão 0102 07010307 E 1 01/2018 12/2021 250 500 500 250 0002018/41 1

02 251 Biblioteca e Espaço Internet2018/42

5 00002 251 Beneficiação do Edifício 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/42 1



5 00002 251 Aquisição de Material Bibliográfico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/42 4

2 50002 251 Edição de Brochuras e Postais 0102 02022002 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/42 5

76 35002 251 Apoio às Coletividades Recreativas, Culturais eJuvenis do Concelho

0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 76 350 76 3502018/43

26 00002 251 Marchas de S. João 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 26 000 26 0002018/44

221 00002 251 Programa Valorizar- Acessiblidades ao Museu ÁlvaroViana de Lemos(AVL)e Museu Dr. LousãHenriques(LH)

0102 07010401 E 1 01/2018 12/202185 15 221 000 200 000 21 0002018/45

1 875 850 271 000 7 994 7 253 1 891 097Totais do Programa 251: 1 604 850

02 252 Desporto, Recreio e Lazer

02 252 Remodelação da Piscina Municipal coberta2016/4

100 00002 252 Beneficiação das Infraestruturas/EficiênciaEnergética

0102 07010302 E 1 03/2016 12/201815 85 100 000 45 000 55 0002016/4 1

5 00002 252 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 03/2016 12/201815 85 5 000 5 0002016/4 2

02 252 Requalificação das Instalações Desportivas doConcelho

2018/46

10 00002 252 Conservação e Manutenção das Infraestruturas 0102 07010406 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/46 1


10002 252 Aquisição de ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 100 1002018/46 3

50002 252 Apoio p/ Beneficiação de infraestruturas -Transferências de Capital

0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 500 5002018/46 4

132 00002 252 Apoio às Coletividades Desportivas do Concelho 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 132 000 132 0002018/47

02 252 Zonas de Lazer e Desporto Informal2018/48

5 00002 252 Construção 0102 07010406 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/48 1



Totais do Objetivo 02: 7 776 456 2 200 500 43 977 7 253 0 0 7 827 6860 5 575 956

Pág. 9/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018

03 Funções Económicas

03 310 Agricultura,Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca

03 310 Plano de Gestão Integrado da Serra da Lousã - Matado Sobral

2014/16

77 63903 310 Prestação de Serviços 0102 020214 O 1 01/2014 12/201915 85 77 639 77 6392014/16 1

118 83503 310 Realização de Atividades 0102 0202250303 O 1 01/2014 12/201915 85 112 335 112 335 6 5002014/16 2



03 310 Plano Municipal de Defesa da Floresta ContraIncêndios

2018/49

18 50003 310 Manutenção e Conservação de Caminhos 0102 07010408 O 1 01/2018 12/2021 18 500 18 5002018/49 1

10 00003 310 Construção e Manutenção de Pontos de Água 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/49 2

5 00003 310 Reflorestação e Florestação 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/49 3

03 310 Operações de Silvicultura Preventiva - RSFJC2018/49 4

55 50003 310 Limpeza de faixas de contenção na EN236 -POSEUR

0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 55 500 55 5002018/49 4/1

10 00003 310 Estabelização de Emergência nas Áreas Ardidas -PDR

0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/49 4/2

15 00003 310 Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 15 000 15 0002018/49 4/3


10003 310 Requalificação e Manutenção de Regadios 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 100 1002018/50

8 00003 310 Plano Cinegético Municipal/Zona de Caça Municipal 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 8 000 8 0002018/51


03 320 Indústria e Energia

03 320 Rede Iluminação Pública do Concelho/EficiênciaEnergética

2015/28

37 50003 320 Substituição de Luminárias- (LED)- AluguerOperacional

0102 020208 O 1 01/2015 12/2020100 15 000 15 000 15 000 7 5002015/28 3

7 90003 320 Efeciência Energetica na IP da Lousã - ArmáriosReguladores do Fluxo e Lâmpadas LED'S

0103 10070501 O 1 01/2015 07/201815 85 7 900 7 9002015/28 5

03 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética2015/28 6

6403 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Correntes 0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 64 642015/28 6/1

1003 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Capital 0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 10 102015/28 6/2

03 320 Zona Indústrial e Polos Empresariais2018/52

5 00003 320 Infraestruturas 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/52 1

03 320 Rede de Iluminação Pública no Concelho2018/53

Pág. 10/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



5 00003 320 Ampliação da Rede 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/53 1

50003 320 Substituição de Iluminárias 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/53 2

320 00003 320 Iluminação Pública 0102 0202250301 O 1 01/2018 12/2021 320 000 320 0002018/53 3


03 331 Transportes Rodoviários

03 331 Rede Viária Municipal2018/54

100 00003 331 Manutenção da Rede Viária 0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 100 000 80 000 20 0002018/54 1

10 00003 331 Construção e Ampliação 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/54 2

5 00003 331 Sinalização Vertical e Horizontal 0102 07010409 O 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/54 3

03 331 Plano Global de Mobilidade de TransportesRodoviários

2018/55

45 00003 331 Transportes Ocasionais - Cultura 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 45 000 45 0002018/55 1

25 00003 331 Transportes Ocasionais - Desporto 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 25 000 25 0002018/55 2

69 50003 331 Rede de Transportes Urbanos Municipais 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 69 500 69 5002018/55 3


03 341 Mercados e Feiras

03 341 Mercados e Nave de Exposições2015/31

350 00003 341 Beneficiação de Infraestruturas (RegeneraçãoUrbana) - PARU

0102 07010307 O 1 01/2015 12/201815 85 350 000 350 0002015/31 1



03 342 Turismo

354 00003 342 Preservação e Acessibilização do Castelo da Lousã 0102 07010413 E 1 01/2017 12/201815 85 354 000 354 0002017/8

03 342 Rede de Oferta Turistica em Espaços Naturais2017/9

1 56903 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 1 208 1 208 3612017/9 1

2 58403 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 2 584 2 5842017/9 2

58 00003 342 Programa Valorizar - Lousã Wi-Fi 0102 070107 E 1 09/2017 12/201885 15 58 000 58 0002017/11

03 342 Lousã Destino Turístico Acessível2018/56

2 50003 342 Manutenção de Infaestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/56 1

Pág. 11/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018


03 342 Turismo

1 00003 342 Aquisição e Conservação de Equipamento Urbano 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/56 2

1 00003 342 Gestão Global de Acessíbilidades 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 1 000 1 0002018/56 3

50003 342 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 500 5002018/56 4

30 00003 342 Promoção e Informação Turística 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 30 000 30 0002018/56 5

03 342 Modernização das Praias Fluviais do Concelho2018/57

10 00003 342 Beneficiação de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 000 10 0002018/57 1

2 50003 342 Aquisição de Equipamento Urbano 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/57 2

03 342 Percursos Pedestres e Cicláveis2018/58

5 00003 342 Construção e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 000 5 0002018/58 1


2 50003 342 Apoio À Criação da Rota do Mel 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/59

03 342 Feiras e Eventos2018/60

75 00003 342 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 75 000 75 0002018/60 1

29 00003 342 Promoção e Divulgação 0102 02021702 O 1 01/2018 12/2021 29 000 29 0002018/60 2

165 00003 342 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 165 000 165 0002018/60 3

400 00003 342 Programa Valorizar - Requalificação dasAcessíbilidades à Srª. da Piedade

0102 07010413 01/2018 12/2021 400 000 400 0002018/61

1 142 292 361 1 142 653Totais do Programa 342: 1 142 292

Totais do Objetivo 03: 2 603 350 20 000 21 861 7 500 0 0 2 632 7110 2 583 350

04 Outras Funções

04 420 Transferências entre Administrações

108 93604 420 Fundo de Apoio Municipal - (FAM) 0103 090802 T 1 06/2015 06/2023100 54 468 54 468 36 312 18 1562015/69

04 420 Transferências p/ as Freguesias2018/62

100 00004 420 Transferências de capital 0102 08050102 T 1 01/2018 12/2021 100 000 100 0002018/62 1


04 420 Participação em Associações de Municípios e OutrasInstituições

2018/63

38 00004 420 Quotas 0102 06020305 O 1 01/2018 12/2021 38 000 38 0002018/63 1

52 92404 420 Transferências Correntes 0102 04050104 T 1 01/2018 12/2021 46 331 46 331 6 5932018/63 2


Pág. 12/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018

04 Outras Funções


04 420 Plano Municipal de Apoio aos Empresarios e aosInvestimentos

2018/64

2 50004 420 Ações e Projetos Diversos 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 2 500 2 5002018/64 1




Totais do Objetivo 04: 314 999 0 42 905 18 156 0 0 376 0600 314 999

Total Geral: 11 681 462 2 620 500 132 454 54 259 21 400 29 383 11 918 9580 9 060 962

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 13/13

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação

Plano PluriAnual de Investimentos do ano 2018

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018

01 Funções Gerais


01 111 Aquisição de Terrenos2002/104

117 13301 111 Leasing 0103 070201 O 41 01/2002 07/2022100 22 500 22 500 21 350 21 400 29 38322 5002002/104 2

01 111 Requalificação da antiga Escola n.º1 da Lousã p/Instalação de Loja do Cidadão-Regeneração Urbana

2016/1

400 10001 111 Beneficiação do Edíficio 0102 07010301 E 1 01/2016 12/201815 85 100 400 000400 1002016/1 1



5 00001 111 Plano Estratégico da Lousã 0102 070113 O 11 01/2017 12/2018100 5 0005 0002017/1


2018/1

50 00001 111 Aquisição de Terrenos 0102 070101 O 1 01/2018 12/2021 50 00050 0002018/1 1

10 00001 111 Recuperação e Modernização dos EdifíciosMunicipais

0102 07010203 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/1 2

5 00001 111 Aquisição e Conservação de Viaturas 0102 0701060203 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/1 3

2 00001 111 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/1 4

5 00001 111 Aquisição Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/1 5

91 00001 111 Aquisição de Software Informático 0102 070108 O 1 01/2018 12/2021 91 00091 0002018/1 6

5 00001 111 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/1 7

595 800 400 000 22 500 21 350 21 400 29 383 690 4330Totais do Programa 111: 195 800



2 00001 121 Conservação e Manut. de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2017 12/2018100 2 0002 0002017/2 1


2018/4

6 00001 121 Aquisição de Maquinaria e Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 6 0006 0002018/4 1

50001 121 aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/4 2


7 50001 121 Conservação e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 7 5007 5002018/5 1

185 00001 121 Aquisição e Manutenão de Viaturas/VTTF(POSEUR) 0102 0701060202 O 1 01/2018 12/2021 185 000185 0002018/5 2

7 00001 121 Aquisição de Equipamento 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 7 0007 0002018/5 3


Totais do Objetivo 01: 803 800 400 000 22 500 21 350 21 400 29 383 898 4330 403 800

Pág. 1/7

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018




2 00002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/6 1

50002 211 Aquisição de Equipamento Informático 0102 070107 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/6 2

10 00002 211 Recuperação e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/6 3




10 00002 211 Aquisição e Beneficiação de Edifícios 0102 07010305 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/7 3


50002 211 Aquisição de Equipamento Básico 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/8 1






02 232 Provedoria Municipal das Pessoas com Incapacidade2018/28

1 00002 232 Plano de Soluções Integradas de Acessibilidades p/Todos

0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/28 1


50002 232 Manutenção das Instalações 0102 07010301 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/28 3



02 242 Instrumentos de Ordenamento do Território - Sistemade Infirmação Geográfica (SIG)

2016/3

50002 242 Aquisição de Software 0102 070108 O 1 03/2016 12/201815 85 5005002016/3 1



1 450 50002 242 Qualificação e Acessibilidades nos Arruamentos eEspaços Públicos - PARU

0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 500 1 450 0001 450 5002018/31 1

5 00002 242 Aquisição de Equipamentos e Mobilidade Urbana 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/31 2

Pág. 2/7

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



1 00002 242 Plano Global de Mobilidade Sustentável 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/31 4

1 457 500 1 450 000 0 0 0 0 1 457 5000Totais do Programa 242: 7 500

02 243 Saneamento


76 06802 243 Execução R. Águas Resíduais no lugar Tojal eRelvas, p/ Interligação à R. existente em Cova doBarro

0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 76 06876 0682015/11 5

16 09502 243 Ligação da Zona Industrial do Alto Padrão aoEmissário de Ligação à ETAR da Póvoa- Lousã,

0102 07010402 E 1 01/2017 12/201815 85 16 09516 0952015/11 6

197 17902 243 Ligação Gravítica da Elevatória de Águas Resíduaisdo Ribeiro Branco ao Emissário da ETAR daPóvoa-Lousã.

0102 07010402 E 1 01/2016 12/201815 85 197 179197 1792015/11 7


10 00002 243 Manutenção e Conservação 0102 07010402 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/32 1

5 00002 243 Ampliação da Rede 0102 07010402 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/32 2




180 00002 244 Manutenção da Rede (Prog. Redução de Perdas) 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 30 000 150 000180 0002018/33 1

10 00002 244 Construção e Ampliação 0102 07010407 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/33 2

3 00002 244 Aquisição de Ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 3 0003 0002018/33 3

5 00002 244 Monotorização dos Reservatórios de Água 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/33 4


5 00002 244 Aquisição e Manutenção de Viaturas 0102 0701060201 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/33 6

5 00002 244 Aquisição de Contadores Volumétricos de 15, 20 e30mm

0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/33 7

224 60002 244 Exec. Adutora de Transporte de Água desde aAdutora de Ligação entre Reservatório doAeródromo até ao Boque

0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 100 224 500224 6002018/33 9

10002 244 Sistema de Abastecimento de Água à Freguesia deSerpins

0102 07010407 E 1 01/2018 12/2021 1001002018/33 10

445 300 374 500 0 0 0 0 445 3000Totais do Programa 244: 70 800



Pág. 3/7

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



5 00002 245 Aquisição e Manutenção da Frota de Transportes 0102 07010601 O 1 01/2015 12/201815 85 5 0005 0002015/13 1

5 00002 245 Aquisição e Manutenção de Equipamento 0102 07011001 O 1 01/2015 12/201815 85 5 0005 0002015/13 2

300 00002 245 Aquisição de Contentores, Ecopontos eCompostores

0102 070111 O 1 01/2015 12/201815 85 300 000300 0002015/13 3

65 00002 245 Plano de Gestão Integrada 0102 070113 O 1 01/2016 12/201815 85 65 00065 0002015/13 4

02 245 Ecocentro Municipal2016/8

294 50002 245 Construção 0102 07010411 E 01/2016 12/201815 85 294 500294 5002016/8 1



50002 246 Construção de Novo Cemitério 0102 07010412 E 1 01/2015 12/2017100 5005002015/15


70 00002 246 Construção do Espaço 0102 07010413 O 1 01/2017 12/2018100 70 00070 0002015/17 1

02 246 Cemitérios no Concelho2018/36

1 00002 246 Manutenção e Beneficiação 0102 07010412 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/36 1

1002 246 Construção e Ampliação 0102 07010412 E 1 01/2018 12/2021 10102018/36 2

02 246 Qualificação e Manutenção de Parques e Jardins2018/37

10 00002 246 Criação de Áreas de Lazer e Espaços Verdes 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/37 1

5 00002 246 Aquisição de Espécies 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/37 2

50 50002 246 Parque Urbano da Lousã - 2ª Fase 0102 07010405 O 1 01/2018 12/2021 500 50 00050 5002018/37 3

5 00002 246 Regularização de Rios e Ribeiras 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/38


02 251 Cultura


1 250 00002 251 Modernização do Edifício (Regeneração Urbana) -PARU

0102 07010307 E 1 01/2015 12/201815 85 1 250 0001 250 0002015/19 1


02 251 Museu Álvaro Viana de Lemos(AVL)e Museu Dr.Lousã Henriques(LH)

2018/40

1 00002 251 Beneficiação de Edifícios 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/40 1

1 50002 251 Aquisição e Conservação de Espólio 0102 070112 O 1 01/2018 12/2021 1 5001 5002018/40 2


Pág. 4/7

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018


02 251 Cultura


02 251 Museu Carlos Reis2018/41

250 50002 251 Núcleo de Pintura Serrana - Conclusão 0102 07010307 E 1 01/2018 12/2021 500 250 000250 5002018/41 1


5 00002 251 Beneficiação do Edifício 0102 07010307 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/42 1



221 00002 251 Programa Valorizar- Acessiblidades ao Museu ÁlvaroViana de Lemos(AVL)e Museu Dr. LousãHenriques(LH)

0102 07010401 E 1 01/2018 12/202185 15 200 000 21 000221 0002018/45

1 742 000 271 000 0 0 0 0 1 742 0000Totais do Programa 251: 1 471 000


02 252 Remodelação da Piscina Municipal coberta2016/4

100 00002 252 Beneficiação das Infraestruturas/EficiênciaEnergética

0102 07010302 E 1 03/2016 12/201815 85 45 000 55 000100 0002016/4 1



2018/46

10 00002 252 Conservação e Manutenção das Infraestruturas 0102 07010406 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/46 1


10002 252 Aquisição de ferramentas e Utensílios 0102 070111 O 1 01/2018 12/2021 1001002018/46 3

02 252 Zonas de Lazer e Desporto Informal2018/48

5 00002 252 Construção 0102 07010406 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/48 1







2018/49

18 50003 310 Manutenção e Conservação de Caminhos 0102 07010408 O 1 01/2018 12/2021 18 50018 5002018/49 1

10 00003 310 Construção e Manutenção de Pontos de Água 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/49 2

Pág. 5/7

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



5 00003 310 Reflorestação e Florestação 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/49 3

10003 310 Requalificação e Manutenção de Regadios 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 1001002018/50

8 00003 310 Plano Cinegético Municipal/Zona de Caça Municipal 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 8 0008 0002018/51



03 320 Zona Indústrial e Polos Empresariais2018/52

5 00003 320 Infraestruturas 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/52 1


5 00003 320 Ampliação da Rede 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/53 1

50003 320 Substituição de Iluminárias 0102 07010404 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/53 2



03 331 Rede Viária Municipal2018/54

100 00003 331 Manutenção da Rede Viária 0102 07010401 O 1 01/2018 12/2021 80 000 20 000100 0002018/54 1

10 00003 331 Construção e Ampliação 0102 07010401 E 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/54 2

5 00003 331 Sinalização Vertical e Horizontal 0102 07010409 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/54 3


03 341 Mercados e Feiras

03 341 Mercados e Nave de Exposições2015/31

350 00003 341 Beneficiação de Infraestruturas (RegeneraçãoUrbana) - PARU

0102 07010307 O 1 01/2015 12/201815 85 350 000350 0002015/31 1



03 342 Turismo

354 00003 342 Preservação e Acessibilização do Castelo da Lousã 0102 07010413 E 1 01/2017 12/201815 85 354 000354 0002017/8

58 00003 342 Programa Valorizar - Lousã Wi-Fi 0102 070107 E 1 09/2017 12/201885 15 58 00058 0002017/11


2 50003 342 Manutenção de Infaestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/56 1

1 00003 342 Aquisição e Conservação de Equipamento Urbano 0102 070113 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/56 2

Pág. 6/7

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018


03 342 Turismo

1 00003 342 Gestão Global de Acessíbilidades 0102 07010413 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/56 3

03 342 Modernização das Praias Fluviais do Concelho2018/57

10 00003 342 Beneficiação de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/57 1

2 50003 342 Aquisição de Equipamento Urbano 0102 07011002 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/57 2

03 342 Percursos Pedestres e Cicláveis2018/58

5 00003 342 Construção e Manutenção de Infraestruturas 0102 07010413 E 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/58 1


400 00003 342 Programa Valorizar - Requalificação dasAcessíbilidades à Srª. da Piedade

0102 07010413 01/2018 12/2021 400 000400 0002018/61


Totais do Objetivo 03: 1 354 600 20 000 0 0 0 0 1 354 6000 1 334 600

Total Geral: 7 077 552 2 620 500 22 500 21 350 21 400 29 383 7 172 1850 4 457 052

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 7/7

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação

Atividades mais Relevantes do ano 2018

Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018

01 Funções Gerais


01 111 Infraestruturas e Modernização dos ServiçosMunicipais

2015/1

01 111 CIM-RC-PI2.3-Modernização Administrativa2015/1 9

4 32801 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 3 186 1 1423 1862015/1 9/1

2 24001 111 CIM-RC-PI2.3-ModernizaçãoAdministrativa-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 12/2016 12/2018100 2 171 692 1712015/1 9/2


2018/1

2 50001 111 Certificação dos Serviços - Prestação Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/1 8

1 00001 111 Formação 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/1 9

01 111 Apoio a Instituições Diversas2018/2

60 00001 111 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 60 00060 0002018/2 1

1 00001 111 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/2 2




6 00001 121 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 6 0006 0002017/2 2


2018/4

12 00001 121 Sistema de Vigilância e 1ª Intervenção 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 12 00012 0002018/4 3

70 00001 121 ECIN'S e Outros Dispositivos de Combate a FogosFlorestais - Prestação de Serviços

0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 70 00070 0002018/4 4


25 00001 121 Apoio às Instituições no Âmbito da ProteçãoCivil(Bombeiros de Serpins)

0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 25 00025 0002018/5 4


Totais do Objetivo 01: 182 857 0 1 211 0 0 0 184 0680 182 857




02 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do Sucesso Escolar2016/5 3

38 32502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 12/2016 12/2020100 18 212 20 11318 2122016/5 3/1

Pág. 1/9

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



6 22502 211 CIM-RC-PI10.1-Promoção do SucessoEscolar-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 12/2016 12/2020100 3 502 2 7233 5022016/5 3/2

02 211 Oficina de Segurança2018/3

5 00002 211 Atuividades Lúdicas e Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/3 1

1 00002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/3 2


1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/6 4


1 00002 211 Aquisição de Material Didático e Pedagógico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/7 4


50002 211 Formação - Prestação de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/8 3

50002 211 Educação p/ Empreendorismo 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/9

50002 211 Projeto Educativo Concelhio "Lousã TerritórioEducativo"

0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/10



50002 211 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/11 2

02 211 Ensino Profissional2018/12

1002 211 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10102018/12 1

1002 211 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 10102018/12 2



02 212 Parceria com a ARCIL2018/13

20 00002 212 Centro de Recursos p/ a Inclusão 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 20 00020 0002018/13 1

2 00002 212 Transporte Crianças com NEE 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 2 0002 0002018/13 2

02 212 Cantinas do Pré Escolar2018/14

5 00002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/14 1

110 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 110 000110 0002018/14 2

02 212 Cantinas Ensino Básico2018/15

7 50002 212 Programa Fruta Escolar 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 7 5007 5002018/15 1

111 00002 212 Refeitórios Escolares 0102 02010501 O 1 01/2018 12/2021 111 000111 0002018/15 2

Pág. 2/9

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018



02 212 Ação Social Escolar2018/16

30 00002 212 Livros e Material Escolar 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 30 00030 0002018/16 1

3 50002 212 Atividades Lúdicas e Outras 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2021 3 5003 5002018/17

350 00002 212 Transportes Escolares 0102 02021001 O 1 01/2018 12/2021 350 000350 0002018/18

3 00002 212 Certificação da Qualidade dos Refeitórios Escolares 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 3 0003 0002018/19

170 00002 212 Apoio às Atividades Tempos Livres, Atividades deAnimação e Apoio à Família

0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 170 000170 0002018/20

230 00002 212 Atividades Complementares de Apoio à Família 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 230 000230 0002018/21

36 00002 212 Apoio aos Parceiros na Educação - Agrupamento deEscolas

0102 04050108 T 1 01/2018 12/2021 36 00036 0002018/22

1 078 000 0 0 0 0 0 1 078 0000Totais do Programa 212: 1 078 000

02 221 Serviços Individuais de Saúde

02 221 Instalações de Serviços de Saúde/Unidades deSaúde Familiar

2018/30

1 00002 221 Atividades p/ Promoção da Saúde 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/30 1

10002 221 Apoio a Instituições/Protocolos 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 1001002018/30 2



02 232 Apoio Financeiro a outras Instituições Sociais doConcelho

2015/48

10 00002 232 Transferências de Capital 0102 080701 T 1 01/2015 12/2018 10 00010 0002015/48 1


02 232 Programa de Inovação Social2016/6

10 34002 232 Microninho-Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2017 12/2019100 10 34010 3402016/6 1

50002 232 Microninho-Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/2018100 5005002016/6 2

17 10002 232 Telesaúde 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2018 8 500 8 6008 5002016/6 3

10002 232 Aquisição de Serviços 0102 0202250303 O 01 01/2016 12/2019 1001002016/6 4

02 232 Inclusão Social e Emprego2017/3

6 87002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 3 435 3 4353 4352017/3 1

1 93002 232 CIM-RC-PI9.1+PI9.4-Inclusão Social eEmprego-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 965 9659652017/3 2


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Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018




14 00002 232 Divulgação/Informação e Sensibilização 0102 02022002 O 1 01/2017 12/201825 75 14 00014 0002017/10 3

4 30002 232 Aquisição de Bens 0102 020121 O 1 01/2017 12/201825 75 4 3004 3002017/10 4

10 00002 232 Deslocações e Estadas 0102 020213 O 1 01/2017 12/201825 75 10 00010 0002017/10 5

02 232 Plano Municipal de Apoio a Situações deEmergência

2018/23

10002 232 Desenvolvimento de Atividades 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 1001002018/23 1

50 00002 232 Auxilio em Bens Alimentares 0102 020106 O 1 01/2018 12/2021 50 00050 0002018/23 2

21 00002 232 Apoio Económico às Familias Carenciadas 0102 04080202 T 1 01/2018 12/2021 21 00021 0002018/23 3

02 232 CLDS - Contrato Local de Desenvolvimento Social2018/24


1002 232 Transferências Correntes 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 10102018/24 2

02 232 Plano Municipal p/ Igualdade2018/25

1 00002 232 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/25 1

02 232 CPCJ - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens2018/26


12 00002 232 Programa de Apoio à Contrução e Beneficiação deHabitações Degradadas

0102 020101 O 1 01/2018 12/2021 12 00012 0002018/27

02 232 Plano Municipal Sénior2018/29

15 00002 232 Atividades Culturais, Recreativas e Desportivas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 15 00015 0002018/29 1

50002 232 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/29 2

02 232 CIM-RC-PI9.7 - Plano Intermunicipal deRequalificação de Equipamentos Sociais e de Saúde

2018/65





5 00002 242 Programa de Apoio a Recuperação de Fachadas 0102 080802 T 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/31 3


02 243 Saneamento


Pág. 4/9

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018


02 243 Saneamento

84 00002 243 Cadastro da Rede de Saneamento 0102 02022003 O 01 01/2016 12/201820 80 84 00084 0002015/11 4


256 00002 243 Águas do Centro Litioral - Aquisição de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 256 000256 0002018/32 3





784 00002 244 Águas do Centro Litoral - Aquisição de Serviços 0102 02011601 01/2018 12/2021 784 000784 0002018/34




150 00002 245 Recolha e Tratamento RSU - Prestação Serviço 0102 020202 O 1 01/2018 12/2021 150 000150 0002018/35 1

19 00002 245 Taxa de Gestão de Resíduos - TGR 0102 0602010101 O 1 01/2018 12/2021 19 00019 0002018/35 2




1 50002 246 Apoio à Esterilização de Animais 0102 040701 O 1 01/2017 12/2018100 1 5001 5002015/17 2

5 00002 246 Prestação de Serviços 0102 02022003 O 1 01/2017 12/2018100 5 0005 0002015/17 3

02 246 Proteção,Qualificação,Valorização e Ordenamentodos Recursos Naturais

2017/4

5202 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Correntes

0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 52522017/4 1

55002 246 CIM-RC-PI5.1+PI5.2Valorização e Ordenamento dosRecursos Naturais-Tranf.Capital

0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 403 1474032017/4 2

02 246 Programa ECO XXI2018/39

2 40002 246 Prestação se Serviços 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 2 4002 4002018/39 1


1 00002 246 Plano Municipal de Educação Ambiental -EcoEscolas

0102 020214 O 1 01/2018 12/2021 1 0001 0002018/39 3


Pág. 5/9

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018


02 251 Cultura


5 00002 251 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201815 75 5 0005 0002015/19 3

02 251 Programação Cultural em Rede-5 Municípios,5Culturas, 5 Sentidos

2017/5

23 74702 251 Serviços Culturais e Recreativos 0102 02022502 O 1 01/2017 12/201930 70 8 500 7 994 7 2538 5002017/5 1

50002 251 Serviços Diversos 0102 0202250303 O 1 01/2017 12/201930 70 5005002017/5 2

02 251 Museu do Circo2017/6

10 00002 251 Apoio para a Construção e Aquisição deEquipamento

0102 080701 T 1 01/2017 12/2017100 10 00010 0002017/6 1


5 00002 251 Aquisição de Material Bibliográfico 0102 020120 O 1 01/2018 12/2021 5 0005 0002018/42 4

2 50002 251 Edição de Brochuras e Postais 0102 02022002 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/42 5

76 35002 251 Apoio às Coletividades Recreativas, Culturais eJuvenis do Concelho

0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 76 35076 3502018/43

26 00002 251 Marchas de S. João 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 26 00026 0002018/44

133 850 0 7 994 7 253 0 0 149 0970Totais do Programa 251: 133 850



2018/46

50002 252 Apoio p/ Beneficiação de infraestruturas -Transferências de Capital

0102 080701 T 1 01/2018 12/2021 5005002018/46 4

132 00002 252 Apoio às Coletividades Desportivas do Concelho 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 132 000132 0002018/47





03 310 Plano de Gestão Integrado da Serra da Lousã - Matado Sobral

2014/16

77 63903 310 Prestação de Serviços 0102 020214 O 1 01/2014 12/201915 85 77 63977 6392014/16 1

118 83503 310 Realização de Atividades 0102 0202250303 O 1 01/2014 12/201915 85 112 335 6 500112 3352014/16 2



Pág. 6/9

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018




2018/49

03 310 Operações de Silvicultura Preventiva - RSFJC2018/49 4

55 50003 310 Limpeza de faixas de contenção na EN236 -POSEUR

0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 55 50055 5002018/49 4/1

10 00003 310 Estabelização de Emergência nas Áreas Ardidas -PDR

0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 10 00010 0002018/49 4/2

15 00003 310 Outras 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 15 00015 0002018/49 4/3




03 320 Rede Iluminação Pública do Concelho/EficiênciaEnergética

2015/28

37 50003 320 Substituição de Luminárias- (LED)- AluguerOperacional

0102 020208 O 1 01/2015 12/2020100 15 000 15 000 7 50015 0002015/28 3

7 90003 320 Efeciência Energetica na IP da Lousã - ArmáriosReguladores do Fluxo e Lâmpadas LED'S

0103 10070501 O 1 01/2015 07/201815 85 7 9007 9002015/28 5

03 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética2015/28 6

6403 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Correntes 0102 04050104 T 1 12/2016 12/2018100 64642015/28 6/1

1003 320 CIM-RC-PI4.3-Eficiência Energética-Transf.Capital 0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 10102015/28 6/2


320 00003 320 Iluminação Pública 0102 0202250301 O 1 01/2018 12/2021 320 000320 0002018/53 3



03 331 Plano Global de Mobilidade de TransportesRodoviários

2018/55

45 00003 331 Transportes Ocasionais - Cultura 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 45 00045 0002018/55 1

25 00003 331 Transportes Ocasionais - Desporto 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 25 00025 0002018/55 2

69 50003 331 Rede de Transportes Urbanos Municipais 0102 02021002 O 1 01/2018 12/2021 69 50069 5002018/55 3


03 342 Turismo

03 342 Rede de Oferta Turistica em Espaços Naturais2017/9

1 56903 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Correntes

0102 04050104 T 1 01/2017 12/2018100 1 208 3611 2082017/9 1

Pág. 7/9

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018


03 342 Turismo

2 58403 342 CIM-RC-PI6.3-Rede de Oferta Turistica em EspaçosNaturais-Transf.Capital

0102 08050104 T 1 01/2017 12/2018100 2 5842 5842017/9 2


50003 342 Ações de Sensibilização 0102 0202250303 O 1 01/2018 12/2021 5005002018/56 4

30 00003 342 Promoção e Informação Turística 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 30 00030 0002018/56 5

2 50003 342 Apoio À Criação da Rota do Mel 0102 040701 T 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/59

03 342 Feiras e Eventos2018/60

75 00003 342 Trabalhos Especializados 0102 02022003 O 1 01/2018 12/2021 75 00075 0002018/60 1

29 00003 342 Promoção e Divulgação 0102 02021702 O 1 01/2018 12/2021 29 00029 0002018/60 2

165 00003 342 Atividades Culturais e Recreativas 0102 02022502 O 1 01/2018 12/2018 165 000165 0002018/60 3



04 Outras Funções


108 93604 420 Fundo de Apoio Municipal - (FAM) 0103 090802 T 1 06/2015 06/2023100 54 468 36 312 18 15654 4682015/69

04 420 Transferências p/ as Freguesias2018/62

100 00004 420 Transferências de capital 0102 08050102 T 1 01/2018 12/2021 100 000100 0002018/62 1


04 420 Participação em Associações de Municípios e OutrasInstituições

2018/63

38 00004 420 Quotas 0102 06020305 O 1 01/2018 12/2021 38 00038 0002018/63 1

52 92404 420 Transferências Correntes 0102 04050104 T 1 01/2018 12/2021 46 331 6 59346 3312018/63 2


04 420 Plano Municipal de Apoio aos Empresarios e aosInvestimentos

2018/64

2 50004 420 Ações e Projetos Diversos 0102 020215 O 1 01/2018 12/2021 2 5002 5002018/64 1


Pág. 8/9

Projeto

(valores em euros)


Datas(Mês/Ano)

Despesas



Obj. Designação


Prog.

Ano / Nº Ação

Formade

Realiz.

Fasesde

Exec.

AC AA FC

Resp.

Inicio Fim


(d)2019(e)

2020(f)

2021(g)

Outros(h)

Realizado

(a)

Total

(b)=(c)+(d)

Total previsto

(i) = (a)+(b)+(e)+(f)+(g)+(h)

Financiam.definido

(c)

2018

04 Outras Funções




Totais do Objetivo 04: 314 999 0 42 905 18 156 0 0 376 0600 314 999

Total Geral: 4 603 910 0 109 954 32 909 0 0 4 746 7730 4 603 910

ORGÃO EXECUTIVO

Em de de

ORGÃO DELIBERATIVO

Em de de

Pág. 9/9

CÂMARA MUNICIPAL DA LOUSÃ

GGRRAANNDDEESS OOPPÇÇÕÕEESS DDOO PPLLAANNOO PPAARRAA OO AANNOO FFIINNAANNCCEEIIRROO DDEE

22001188

ENCERRAMENTO

O presente documento e seus anexos foram aprovados em reunião da Câmara

Municipal de Lousã, realizada em 20 de novembro de 2017, em conformidade com o

disposto da alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro

O Presidente

.......................................................................................

Os Vereadores

.......................................................................................

.......................................................................................

.......................................................................................

.......................................................................................

.......................................................................................

.......................................................................................

TERMO DE APROVAÇÃO FINAL

As Grandes Opções do Plano que antecedem mereceram a aprovação por

....................... da Assembleia Municipal da Lousã, em sua sessão ......................, do dia ....... de

................ 2017.

O Presidente

.......................................................................................

O 1.º Secretário O 2.º Secretário

.................................................... ....................................................

Fundos de Maneio para 2018 Página 1

PROPOSTA

Fundos de Maneio a constituir no Ano 2018

Nos termos do ponto 2.9.10.1.11, do Plano Oficial de Contabilidade das

Autarquias Locais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro, os

fundos de maneio são obrigatoriamente regularizados mensalmente, sendo

reconstituídos no primeiro dia útil de cada mês, de modo a perfazer o montante

anualmente autorizado.

Significa isto, que a verba correspondente a cada rubrica do fundo de

maneio é mensalmente entregue a cada serviço, e que no final de cada mês, o

serviço a quem foi atribuído o fundo de maneio, deverá justificar

documentalmente a despesa efectuada, bem como proceder à entrega do

dinheiro não utilizado, e será reconstituído novamente de acordo com os Fundos

Disponíveis.

Propõe-se a aprovação da constituição dos seguintes fundos de maneio:

Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente: Paulo

Rui Carvalhinho Oliveira,

Rubricas Orçamentais:

Designação

Classificações Valor Proposto

para 2018

Outro material Peças 0102/020114 50,00 €

Ferramentas e Utensílios 0102/020117 75,00 €

Outros Bens 0102/020121 75,00 €

Outro material Peças 0102/020114 75,00 €

Vestuário e Artigos Pessoais 0102/020107 50,00 €

Outros Bens 0102/020121 75,00 €


Secção de Desporto e Tempos Livres: Aurélio da Costa Duarte

Gonçalves:


Designação Classificações Valor Proposto

para 2018

Produtos Químicos e Farmaceuticos 0102/020109 50,00 €


Géneros Para Confeccionar 0102/020106 50,00 €

Outros Bens 0102/020121 50,00 €

GAP: Maria Margarida Lourenço Albuquerque Bandeira:



para 2018

Alimentação - Outras 0102/02010502 300,00 €

Material de Escritório 0102/020108 50,00 €

Prémios, Condecorações e Ofertas 0102/020115 150,00 €

Deslocações e estadas 0102/020213 150,00 €

Outros bens 0102/020121 75,00 €

Serviço Municipal de Protecção Civil e Bombeiros: Paula Alexandra

Seabra Ferrão Carvalho:



para 2018

Alimentação - Géneros Para

Confeccionar 0102/020106 100,00 €

Vestuário e Artigos Pessoais 0102/020107 50,00 €

Material de Consumo Clínico 0102/020111 50,00 €

Outros Bens 0102/020121 25,00 €


Unidade de Obras e Trabalhos p/ Administração Direta: João

Manuel Rocha Sequeira



para 2018

Combustíveis e Lubrificantes - Outros 0102/02010299 50,00 €

Material de Transporte - Peças 0102/020112 150,00 €

Conservação de Bens 0102/020203 75,00 €

Unidade de Obras e Trabalhos p/ Administração Direta: Nuno

Filipe Paiva Correia



para 2018

Gasóleo 0102/02010202 100,00 €

Transportes - Outros 0102/02021002 50,00 €

Secção de Contabilidade, Património e Tesouraria: Amélia da

Graça Jegundo Rosa Santiago



para 2018


Outros Bens 0102/020121 25,00 €

Comunicações - Outras 0102/02020902 25,00 €

Secção de Intervenção Social e Saúde: Gilda Carminda Simões Silva



para 2018

Transferências-Outras (Particulares) 0102/040802 1.750,00 €


Secção de Cultura e Turismo: Vítor António Graça da Maia e Costa



para 2018


Material de Educação, Cultura e Recreio 0102/020120 50,00 €

Outros Bens 0102/020121 50,00 €

Secção de Educação e Juventude: Carlos Manuel Monteiro

Baptista com a faculdade de subdelegar em Fátima Gracinda

Gonçalves dos Santos Costa



para 2018


Material de Educação, Cultura e Recreio 0102/020120 50,00 €

Outros Bens 0102/020121 50,00 €


Conservação de Bens 0102/020203 50,00 €

CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens: Cristina Matos Beja



para 2018

Alimentação - Outras 0102/02010502 30,00 €

Deslocações e estadas 0102/020213 50,00 €

Outros Bens 0102/020121 20,00 €


O Presidente de Câmara

Luís Miguel Correia Antunes

PROPOSTA

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS

(Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso – Lei n.º 22/2015 de 17 de março e

Decreto-Lei n.º 99/2015 de 2 de junho)

Considerando que:

1. Por um lado, o disposto no Artigo 22º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho,

que determina que a abertura de procedimento relativo a despesas que deem

lugar a encargo orçamental em mais de um ano económico, ou em ano que

não seja o da sua realização, designadamente, com a aquisição de serviços e

bens através de locação com opção de compra, locação financeira, locação-

venda ou compra a prestações com encargos, não pode ser efetivada sem

prévia autorização da Assembleia Municipal, salvo quando:

a) Resultem de planos ou programas plurianuais legalmente aprovados;

b) Os seus encargos não excedam o limite de 99.759,58 euros, em cada um dos

anos económicos seguintes ao da sua contratação e o prazo de execução de

três anos.

2. Por outro lado, a alínea c) do n.º 1 do Artigo 6º da Lei n.º 22/2015, de 17 de

março, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos

pagamentos em atraso, e que dispõe que a assunção de compromissos

plurianuais, independentemente da sua forma jurídica, incluindo novos projetos

de investimento ou a sua reprogramação, contratos de locação, acordos de

cooperação técnica e financeira com os municípios e parcerias público -

privadas, está sujeita, no que respeita às entidades da administração local, a

autorização prévia da Assembleia Municipal.

3. O Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, que regulamenta a

citada lei dos compromissos, nos termos do Artigo 14.º, estabelecendo que a

referida autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais poderá

ser dada aquando da aprovação das Grandes Opções do Plano.

Nesse sentido proponho que a Câmara Municipal delibere:

Nos termos do disposto da alínea ccc) do n.º1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12

de setembro, por motivos de simplificação e celeridade processuais, aprovar e

submeter à Assembleia Municipal proposta para que este órgão, para os efeitos

previstos na alínea c) do n.º 1 do Artigo 6.º da Lei n.º 22/2015, de 17 de março, e do

Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, conjugado com o n.º 3 do art.º

6º da Lei n.º22/2015 de 17 de março, emita autorização prévia genérica favorável à

assunção de compromissos plurianuais pelo Presidente de Câmara, no decurso do

ano orçamental de 2018, nos casos seguintes:

a) Resultem de projetos, ações ou de outra natureza constantes dos documentos

previsionais aprovados;

b) Os seus encargos não excedam o limite de 99.759,58 € em cada um dos anos

económicos seguintes ao da sua contratação e o prazo de execução de três

anos.

1 . A assunção de compromissos plurianuais a coberto da autorização prévia que

ora se propõe, só poderá fazer-se quando, para além das condições previstas

no número anterior, sejam respeitadas as regras e procedimentos previstos na

Lei n.º 22/2015, de 17 de março e no Decreto-Lei n.º 99/2015, de 2 de junho, e

uma vez cumpridos os demais requisitos legais de execução de despesas.

2 . Em todas as sessões ordinárias da Assembleia Municipal deverá ser presente

uma informação da qual constem os compromissos plurianuais assumidos, ao

abrigo da autorização prévia genérica que ora se propõe.


O Presidente da Câmara Municipal

Luís Miguel Correia Antunes

PROPOSTA

Considerando que nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Regime

Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais, aprovado pela Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro, “A assembleia Municipal pode, por proposta da Câmara

Municipal, através de deliberação fundamentada que inclui a estimativa da

respetiva despesa fiscal, conceder isenções totais ou parciais relativamente aos

impostos e outros tributos próprios.”

Considerando o disposto no artigo 33.º, n.º 1, al. ccc) do Regime Jurídico das

Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que afirma

ser competência da Câmara Municipal “Apresentar propostas à assembleia

municipal sobre matérias da competência desta”;

Considerando o disposto no artigo 25.º, n.º 1, al. c) do Regime Jurídico das

Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro que dispõe ser

competência da Assembleia Municipal “Deliberar em matéria de exercício dos

poderes tributários do município”;

Propõe-se que a Câmara Municipal da Lousã, com vista a abreviar a morosidade de

alguns procedimentos administrativos como sejam, a título exemplificativo, a

atribuição de licenças de recinto improvisado, de ocupação de espaço público, de

licença especial de ruído, delibere submeter à apreciação e votação da Assembleia

Municipal da Lousã a isenção de taxas municipais, no ano 2018, até ao valor anual

de EUR. 50.000,00 (cinquenta mil euros).

Mais se propõe que a Câmara Municipal delibere que, em cada sessão do órgão

Assembleia Municipal, seja remetida informação sobre as isenções concedidas ao

abrigo da presente proposta.


O Presidente da Câmara Municipal

(Luís Miguel Correia Antunes)

(Em Euros)

Montante Saldo Anos Anos Saldo

do em Decorridos Em em

Empréstimo 31/12/2017 Inicial Actual (incluindo 2018) Falta Amortização Juros 31/12/2018

12.12.2002 Investimento (N) C.G.D. 250 000,00 81 490,32 4,50% 0,990% 20 16 4 15 981,31 724,73 65 509,01

18.09.2003 Ecomuseu da Serra da Lousã - Núcleo Sede (N) C.G.D. 80 000,00 30 352,82 2,99% 0,520% 20 15 5 4 992,42 153,54 25 360,40

01.04.2005

Infra-estruturas da Ald. Candal " 1ª e 2ª Fase", Rede Drenagem Águas Residuais Domésticas e

Pavimentação de Circulações; Infra-estruturas da Ald. Talasnal " 1ª, 2ª e 3ª Fase", Rede

Abastecimento de Água Saneamento, Electricidade, Telecomunicações e Pavimentação de

Circulações ; Infra-estruturas da Aldeia da Cerdeira "1ª e 2ª " Rede de Abastecimento de Água,

Saneamento, Electricidade Telecomunicações e Pavimentação de Circulações; Realização do

Capital Social de Águas do Mondego Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de

Saneamento do Baixo Mondego Bairrada (N)

CGD 500 000,00 226 131,08 2,57% 0,060% 20 13 7 30 085,21 146,47 196 045,87

17.09.2007

Terrenos; Investimento ao Nível do Ensino não Superior; Qualificação Urbana da Vila da Lousã ;

Rede de Esgotos do Concelho da Lousã; Abastecimento de Água; Infra-estruturas da Zona

Industrial do Alto Padrão; Infra-estruturas dos Pólos Empresariais e Investimentos ao Nível da Rede

Viária do Concelho (N)

BBVA 2 500 000,00 1 000 000,06 4,38% - 16 11 5 166 666,66 0,00 833 333,40

15.06.2004 Investimentos Municipais (N) BPI 464 000,00 187 172,26 2,74% 0,366% 20 14 6 28 506,96 659,00 158 665,30

24.04.2003Beneficiação da rede de esgotos da zona Este do concelho e construção do Núcleo Sede do

Ecomuseu da Serra da Lousã - Núcleo Sede (N)BPI 425 500,00 160 788,58 3,37% 0,544% 20 13 7 26 435,46 838,78 134 353,12

12.01.2012

28.10.2015 Aquisição e Requalificação do Imóvel "Centro Logístico Municipal" (N) BST 270 000,00 154 285,80 2,00% 1,521% 7 3 4 38 571,44 2 125,27 115 714,36

552 168,19 28 196,43 2 625 754,06

(Em Euros)

Saldo Período Periodo Saldo

em Decorrido Em em

31/12/2017 (incluindo 2018) Falta 31/12/2018

03/06/2015 4 605,67 31 0 0,00Aviso POVT-65-2014-88 - Contrato de Partilha de Poupanças Liquídas 31 meses 4 605,67

4 15 765,54 3 141,90 69 456,92

Contrato de Partilhas de Poupanças Líquidas - Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética

Data Base Legal Periodo de Reembolso

Encargos

do Ano de 2018

Partilha Líquida

18.12.2013 Rede de Águas Residuais do Concelho da Lousã - 3ºFase (N)

IFDR - Instituto

Financeiro para o

Desenvolvimento

Regional IP

115 000,00 85 222,46 Tx+0,425% Tx+0,425% 8 4

3

16.11.2012

22 289,06 3 438,34 72 221,19

Repavimentação da EN 342 entre Lousã e o Limite do Concelho - Trabalhos de Conclusão (N)

IFDR - Instituto

Financeiro para o

Desenvolvimento

Regional IP

54 300,00 34 904,91 Tx+0,425% Tx+0,425% 6 4 2 13 562,57 1 218,87 21 342,34

13.01.2012 BEI Construção da Escola Básica do 1º, 2º e 3º Ciclos da Lousã (N)

IFDR - Instituto

Financeiro para o

Desenvolvimento

Regional IP

136 609,24 94 510,25 Tx+0,425% Tx+0,425% 8 5

05.09.2008

"Programa Pagar a Tempo e Horas" Contrato de Empréstimo com o Estado, no âmbito da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2008, publicada no Diário da República I.ª Série, de 22

de Fevereiro (N)

Direcção-Geral do

Tesouro e Finanças 400 000,00 40 000,00 1,34% - 10 10

29.06.2001No âmbito do D.L. 144/2000 de 15/07 Obras aprovadas no III Quadro Comunitário (Empréstimo

Excluído da Capacidade de Endividamento) ( E )BST 917 676,18 196 077,55 4,73% 0,224% 20 17 3 50 757,54 410,79 145 320,01

"PAEL Programa de Apoio à Economia Local" Contrato de Empréstimo com o Estado, no âmbito

da Lei n.º 42/2012 de 28 de agosto, publicado a no Diário da República 1.ª Série de 28 de

agosto de 2012 (N)

0 40 000,00 760,00 0,00

Direcção-Geral do

Tesouro e Finanças 572 501,79 2,61% 2,610% 14880 772,03 508 890,4763 611,32 14 578,745 9

Total

314 484,3705.07.2006 600 000,00CGD - 20

Data

Encargos

do Ano de 2018Taxa de Juro

Finalidade (Objectivo/Programa)

MAPA DA PREVISÃO DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM 2018

Anos

ContratadosEntidade Credora

8 279 541,6734 942,70 0,00123,33%Beneficiação da Rede de Abastecimento de Água da Lousã; Rede de Esgotos e ETAR - Zona Sul;

Tranche (3º) Capital Social de Águas e de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada (N)

SCA - 004.000

Mapa das Entidades Participadas pelo Município

(De harmonia com a alínea c) do artigo 46.º da Lei n.º 73/2013 )

Município da Lousã Ano 2018

SA 0,140 150 500,00

LDA 0,320 50 300,00

675 372,46

Percentagem da

ParticipaçãoVALOR

SA

NIF.Cod. Juridico

SA

503004405

Águas do Centro Litoral 513606181

Emequatro Educação e Serviços

Metro Mondego

ERSUC - Sistema Multimunicipal de

Residuos Sólidos Urbanos Litoral Centro

503671320

503765457

0,608 24 705,46

Descrição do ativo

Total ............

449 867,001,120

OcupadosSituação de

mobilidade A Ocupar Total Ocupados A Ocupar Total

Adjunto da Presidência Ciências da Informação 1 1

Secretária da Presidência 1 1

2 0 0 2

Bombeiro de 1ª classe 1 1



Técnico Superior Proteção Civil 1 1

Assistente Técnico 1 1

Assistente Operacional 16 1 17

17 0 19 36

Gabinete Técnico Florestal Técnico Superior Gestão Florestal 1

0 0 1 1

Divisão Administrativa e Financeira Chefe de Divisão Contabilidade e Auditoria 1 1

1 0 0 1

Coordenador Técnico 1 1


5 0 0 5

Técnico Superior Gestão de Rec. Humanos 1 1

Técnico Superior Gestão Adm Pública 1 1

Assistente Técnico 1 1 2

3 0 1 4

Técnico Superior Direito 2 1 3


Fiscal Leituras e Cobranças 1 1

4 0 1 5

Técnico Superior Gestão Comercial e Cont. 1 1

Técnico Superior Gestão/Contabilidade 1 1



7 0 0 7

Técnico Superior Contabilidade e Auditoria 1 1


Assistente Operacional

7 0 0 7


Assistente Operacional 2 2

4 0 0 4

Técnico Superior Ciências da Informação 1 1

Tecnico de Informática Grau 3 1 1

Tecnico de Informática Grau 1 1 1

3 0 0 3

Total Gabinete

Total Gabinete

Secção de Expediente Geral

Gabinete de Apoio à Presidência

Total Gabinete

Serviço Municipal de Proteção Civil e

Bombeiros

Total Gabinete

Municipio da Lousã

Mapa de pessoal - 2018

Unidade Orgânica Cargo/carreira/CategoriaÁrea de Formação/

Área de Trabalho

Postos de trabalho

ObsContrato por tempo IndeterminadoContrato por tempo Determinável

ou Determinado Outras

Situações

Total Gabinete

Secção de Contabilidade, Património

e Tesouraria

Total Gabinete

Secção de Apoio Jurídico e

Fiscalização

Total Gabinete

Secção de Recursos Humanos,

Qualidade e Auditoria

Total Gabinete

Secção de Taxas e Licenças

Total Gabinete

Secção de Compras e

Aprovisionamento

Total Gabinete

Total Gabinete

Secção de Tecnologias de

Informação e Comunicação

OcupadosSituação de


Divisão de Urbanismo Tecnico Superior Engenharia Civil 1 1

1 0 0 1

Técnico Superior Engenharia Civil 1 1

Técnico Superior Geografia 1 1

Técnico Superior Plan. Regional e Urbanistico 1 1

Técnico Superior Arquitetura 2 2

5 0 0 5



4 0 0 4


Área de Trabalho

Postos de trabalho



Situações

Total Gabinete

Secção de Obras Particulares e

Loteamentos Urbanos

Total Gabinete

Secção de Planeamento Urbanistico

e Sistemas de Informação Geográfica

Total Gabinete

Ocupados

Situação de


Divisão de Obras Municipais,

Abastecimento Público e Ambiente Chefe de Divisão Engenharia Civil 1 1

1 0 0 1

Técnico Superior Engenharia Civil 3 3

Técnico Superior Arquitetura 1 1




7 0 0 7

Técnico Superior Higiene e Segurança 0 1 1

Fiscal Serv. Hig. Limpeza 1 1


8 0 2 10

Técnico Superior Médico Veterinário 1 1

Técnico Superior Engª Quimica 1 1



18 0 2 20

Tecnico Superior Engenharia Civil 0 0


Encarregado Operacional 1 1


39 0 2 41


Área de Trabalho

Postos de trabalho



Situações

Total Gabinete

Secção de Obras Municipais

Total Gabinete

Unidade de Obras e Trabalhos por

Administração Direta

Total Gabinete

Secção de Águas, Saneamento e

Higiêne Pública

Total Gabinete

Secção Gestão Urbana, Mobilidade e

Ambiente

Total Gabinete

Ocupados

Situação de


Divisão de Desenvolvimento Social e

Económico Chefe de Divisão Economia/Direito/Social

0 0 0 0

Técnico Superior Ciências da Informação 1 1


1 0 1 2

Técnico Superior Desporto 1 1

Técnico Superior Educação Física 1 1



10 0 1 11

Técnico Superior Serviço Social/Psicologia 3 3


5 5

Técnico Superior História da Arte 1 1

Técnico Superior Arqueologia 1 1

Técnico Superior Turismo 1 1

Técnico Superior Historia 1 1

Assistente Técnico 9 1 10


16 0 1 17

Técnico Superior Geografia 1 1

Técnico Superior Serviço Social 1 1

Técnico Superior Ciências Documentais 1 1

Técnico Superior Educação/Social 0



42 0 2 44

210 0 33 243

Área de Formação/

Área de TrabalhoObsContrato por tempo Indeterminado

Contrato por tempo Determinável


Situações

Postos de trabalho

Total Geral

Total Gabinete

Secção de Educação e Juventude

Total Gabinete

Secção de Cultura e Turismo

Unidade Orgânica Cargo/carreira/Categoria

Total Gabinete

Total Gabinete

Secção de Intervenção Social e

Saúde

Total Gabinete

Secção de Apoio à Atividade

Económica, Planeamento Estratégico

e Transportes

Total Gabinete

Secção de Desporto e Tempos Livres

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EXERCÍCIO 2018 - Portal Institucional...MUNICÍPIO DA LOUSÃ ORÇAMENTO MUNICIPAL - RELATÓRIO EXERCÍCIO 2018 4 2.1.1.1.1. Os Impostos Diretos Os Impostos Diretos