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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020Divulgação: Quinta-feira, 5 de março de 2020 Publicação: Sexta-feira, 6 de março de 2020
CESSA, a contar de 23/12/2019, em relação a ALEXANDRE MIGUEL, 333200/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3122 de 13/07/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 16/07/2015, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 9682079 de 27/02/2020 (Processo 19.0.000134213-7).
CESSA, a contar de 10/02/2020, em relação a MARIA GORETTI PIUSSI BITENCOURT, 363616/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 6346673 de 08/03/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 22/03/2019, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 9689403 de 27/02/2020 (Processo 19.0.000141042-6).
CESSA, a contar de 01/02/2020, em relação a CAROLINE KONZGEN BARWALDT, 1266705/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 6623234 de 08/04/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 15/04/2019, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 9678043 de 26/02/2020 (Processo 20.0.000019917-7).
CESSA, a contar de 02/03/2020, em relação a BRUNA PEIXOTO ROCHA ALVARES DA CUNHA, 1462261/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, os efeitos da Portaria 7219405 de 10/06/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 21/06/2019, que convocou para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, através da Portaria 9699292 de 28/02/2020 (Processo 20.0.000020467-7).
EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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CONVOCA ALEXANDRE MIGUEL, 333200/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9682098 de 27/02/2020 (Processo 19.0.000134213-7).
CONVOCA ALEXANDRE MIGUEL, 333200/3, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, de 23/12/2019 a 29/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9682087 de 27/02/2020 (Processo 19.0.000134213-7).
CONVOCA RODRIGO RODRIGUES MAZZOTI, 1517589/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 17/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 9688669 de 27/02/2020 (Processo 20.0.000021782-5).
CONVOCA MARIA GORETTI PIUSSI BITENCOURT, 363616/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 10/02/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, III, 43-A, III; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 9689200 de 27/02/2020 (Processo 19.0.000141042-6).
CONVOCA LISANDRA PILAR FERREIRA MAY, 1391674/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 19/02/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9687289 de 27/02/2020 (Processo 20.0.000020792-7).
CONVOCA CHARLES PAN, 534472/1, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/03/2020, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36-A, I, 37-A, 43-A, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º, através da Portaria 9714035 de 02/03/2020 (Processo 20.0.000015305-3).
CONVOCA CAROLINA TRINDADE VALENCA, 585571/1, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 26/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 9716851 de 02/03/2020 (Processo 20.0.000015709-1).
CONVOCA CAROLINE KONZGEN BARWALDT, 1266705/1, Cirurgiao-Dentista, ES110NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 9678048 de 26/02/2020 (Processo 20.0.000019917-7).
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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CONVOCA MARIELLE DE SOUZA VIANNA, 572620/2, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, de 12/02/2020 a 30/04/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "c", 110, III e 131 a 133; Decreto 14521 de 01/04/2004, artigo 4º; Lei 6151 de 13/07/1988, artigos 30 a 37, através da Portaria 9697481 de 28/02/2020 (Processo 20.0.000020503-7).
CONVOCA RAFAEL ROMERO PITTA, 1467840/3, Assistente, 21250001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 12/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 9682078 de 27/02/2020 (Processo 20.0.000018976-7).
CONVOCA DENISE ZULMIRA BEUREN, 763825/3, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 9676204 de 26/02/2020 (Processo 20.0.000015315-0).
DELIMITA temporariamente atribuições em relação ao servidor CARLOS GEOVANI RAMOS MACHADO, 107278.1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades a docência, e aquelas que exijam atendimento ao público, realizar grandes esforços físicos e carregar mais de 5 kg de peso, no período de 18/02/2020 a 31/12/2021, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 9627646, de 18/02/2020 (processo 19.13.000003179-0).
DESIGNA ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para exercer a função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36004003, vaga 1002336, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9705797 de 28/02/2020 (Processo 20.0.000022929-7).
DESIGNA ALBERTO HENRIQUE SCHNEIDER, 1006690/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, para exercer a função gratificada de Auxiliar Tecnico da Receita Municipal, 21130007, do/da Divisão da Receita Imobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701011, vaga 1002845, a contar de 12/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9696632 de 28/02/2020 (Processo 20.0.000020867-2).
DESIGNA os servidores da listagem anexa, para exercerem as respectivas funções gratificadas, na Secretaria Municipal de Educação, no período de 29/02/2020 a 31/05/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9684160, de 27/02/2020 (processo 19.0.000147853-5).
SETOR CÓDIGO FUNÇÃO VAGA SERVIDOR MATRÍCULA VÍNCULOEMEF VER C PESSOA DE BRUM
15626039VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000843ADRIANA BRAGA GUIMARAES
817901 1
EMEI VILA ELIZABETH
15611021DIRETOR DE ESCOLA
1000938ADRIANA ITANAJARA GUEDES
241717 1
EMEF PROF GILBERTO JORGE G DA SILVA
15626033DIRETOR DE ESCOLA
1000812ADRIANA LONGONI MOREIRA
852536 1
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EMEF DEP VICTOR ISSLER
15626012DIRETOR DE ESCOLA
1000729ADRIANA MARTINS PRESENTI
434866 1
EMEI VILA TRONCO
15611016DIRETOR DE ESCOLA
1000956ADRIANE SCHNEIDER JARDIM
280085 1
EMEF MÁRIO QUINTANA
15626003VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000777 ADRIANO AGUIAR 1262530 1
EMEF GABRIEL OBINO
15626014DIRETOR DE ESCOLA
1000737AIRTON DE OLIVEIRA GARCIA
1047477 1
EMEF LEOCÁDIA F PRESTES
15626023DIRETOR DE ESCOLA
1000769ALDEMIR DO NASCIMENTO
1025481 1
EMEF PROF ANÍSIO TEIXEIRA
15626032VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000809ALESSANDRA SILVA DA SILVA
373269 1
EMEF CHICO MENDES
15626009VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000720ALEXANDRA DE CAMPOS RECK
1057880 1
EMEF PRESIDENTE JOÃO B M GOULART
15626030VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000802ALEXANDRE PEREIRA SIMOES
564750 2
EMEF PRESIDENTE VARGAS
15626031VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000805ALICE DA ROSA HENRIQUE MONTEIRO
1059688 1
EMEI NOVA GLEBA 15611029DIRETOR DE ESCOLA
1000918ALINE IARONKA TAVARES
158814 3
EMEF DEP VICTOR ISSLER
15626012VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000731ALINE JUNQUEIRA MENDES
335608 1
EMEI VALE VERDE 15611007VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000937ALTEMIR DE OLIVEIRA
816167 1
EMEI VALE VERDE 15611007DIRETOR DE ESCOLA
1000936ANA CAROLINA CORREA SOUZA
490298 1
EMEF JOSÉ LOUREIRO DA SILVA
15626020VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000760ANA CRISTINA DO NASCIMENTO LEITE
526256 1
EMEI VILA VALNERI ANTUNES
15611024DIRETOR DE ESCOLA
1000958ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI
476174 1
EMEI PAULO FREIRE
15611033DIRETOR DE ESCOLA
1000926ANA MARIA BARBOSA MARIANO
557990 3
EMEF MIGRANTES 15626025DIRETOR DE ESCOLA
1000779 ANA PAULA ARAUJO 467483 1
EMEF HEITOR VILLA LOBOS
15626017VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000749ANDREA BRUSCH NASCIMENTO CZUPRINIAKI
966736 1
EMEI JP GIRAFINHA
15611036DIRETOR DE ESCOLA
1000962ANDREA DA SILVA PAVANI
436292 1
EMEF SB SALOMÃO WATNICK
15626046DIRETOR DE ESCOLA
1002266ANDREA KETZER OSORIO
146071 1
EMEI DOM LUIZ DE NADAL
15611013VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000897ANDREIA MARQUES RODRIGUES
860478 3
EMEF DOLORES A CALDAS
15626013VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000735ANDREIA MARTINS PIUMATO
1314653 1
EMEF NEUSA GOULART BRIZOLA
15626026DIRETOR DE ESCOLA
1000785ANELISE KAUFMANN NOGUEIRA
435093 1
EMEF MORADAS DA HÍPICA
15626048DIRETOR DE ESCOLA
1002343ANGELA BEATRIZ CRIVELLARO SANCHOTENE
510996 2
EMEF DOLORES A CALDAS
15626013DIRETOR DE ESCOLA
1000733ANGELA DESIMON TRICOT
997265 1
EMEF GOV ILDO MENEGHETTI
15626015DIRETOR DE ESCOLA
1000740ANGELITA PORTO E SILVA
550520 1
EMEF SAINT'HILAIRE
15626001DIRETOR DE ESCOLA
1000824
ANGELO ALEXANDRE MARCELINO BARBOSA
502550 4
EMEI VILA MAPA II 15611027VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000943CALITA DA SILVA CHAVES
824139 3
EMEI NOVA GLEBA 15611029VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000919CAMILA PALMA MARTINS
559419 4
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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EMEF WENCESLAU FONTOURA
15626042DIRETOR DE ESCOLA
1000854
CARLA REGINA DE SALES DORNELES DA SILVA TENTARDINI
993004 1
EMEF CAMPOS DO CRISTAL
15626008VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000714CARLA TERESINHA ANDRADE MELECHI
455948 1
EMEEF PROF ELYSEU PAGLIOLI
15628001DIRETOR DE ESCOLA
1000860CARLA TEREZINHA REQUIA CHASSOT
1082421 1
EMEI ÉRICO VERÍSSIMO
15611017VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000901CARLOS HENRIQUE RAMOS SOARES
1236300 1
EMEF LAURO RODRIGUES
15626022VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000767CARMEN REGINA MARQUES PEIXOTO
285551 2
EMEF PORTO NOVO
15626049VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002992CAROLINA DE CAMPOS DEROS
1046497 1
EMEF MÁRIO QUINTANA
15626003DIRETOR DE ESCOLA
1000776CAROLINE AZI CORREA
966700 1
EMEF VILA MONTE CRISTO
15626041DIRETOR DE ESCOLA
1000850CEZAR AUGUSTO DAMACENO TEIXEIRA
344610 1
EMEF SAINT'HILAIRE
15626001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000825 CINARA BERTUOL 301246 2
EMEI VILA MAPA II 15611027DIRETOR DE ESCOLA
1000942CLARICE SILVA KUFFNER
503001 1
EMEF DEP VICTOR ISSLER
15626012VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000730CLAUDIA MARIA DUARTE DOS SANTOS
455766 1
EMEF ARAMY SILVA
15626007DIRETOR DE ESCOLA
1000710CLAUDIA VON DER HEYDE ENGEL
1164953 1
EMEI VILA DA PÁSCOA
15611005VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000953CLEUSA MARIA LEITE LEPPA
195630 2
EMEF SENADOR A PASQUALINI
15626038VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000834CRISTIANE SILVEIRA DOS SANTOS
1210530 1
EMEI PONTA GROSSA
15611030VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000929CRISTIANE SOUZA FREITAS
995165 1
EMEI VILA SANTA ROSA
15611023VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000955CRISTINE FERNANDES COSTA
351936 1
EMEI FLORÊNCIA V SOCIAS
15611014DIRETOR DE ESCOLA
1000902 CRISTINE ROOS 836660 1
EMEI VILA NOVA SÃO CARLOS
15611019DIRETOR DE ESCOLA
1000950DAIANE IRIA SPOHR BREITENBACH
1134191 1
EMEI JARDIM CAMAQUÃ
15611022DIRETOR DE ESCOLA
1000910DANIELA AVILA MOLOSSI
529609 2
EMEF PEPITA DE LEÃO
15626028DIRETOR DE ESCOLA
1000795DANIELA DA SILVA FERREIRA
854387 2
EMEF PROFª ANA ÍRIS DO AMARAL
15626035VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000819DANIELA KANITZ DE SOUZA
510777 1
EMEI VILA TRONCO
15611016VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000957DARLENE MARTINELLI DOS SANTOS
469560 1
EMEI JP PASSARINHO DOURADO
15611037DIRETOR DE ESCOLA
1000964DENISE BUENO JARDIM
530820 1
EMEI DOM LUIZ DE NADAL
15611013DIRETOR DE ESCOLA
1000896DENISE DOS SANTOS INHAIA
544866 1
EMEF VER C PESSOA DE BRUM
15626039VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000844DENISE KOEFENDER DE CASTRO MENEZES
344932 1
EMEI DOS MUN TIO BARNABÉ
15611012VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000917 DIANA CORTE REAL 590049 4
EMEF LAURO RODRIGUES
15626022DIRETOR DE ESCOLA
1000766DULCE DAVILA AGUIAR
1249860 1
EMEF MIGRANTES 15626025VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000780EDUARDO ANTONIO TRICHES
552012 1
EMEF MORRO DA CRUZ
15626002VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000783ELENIR TERESINHA GARCIA DA SILVA
850989 1
EMEF PRESIDENTE VARGAS
15626031DIRETOR DE ESCOLA
1000804ELIS REGINA GRIEBLER
304806 1
EMEF JOSÉ 15626021 DIRETOR DE 1000763 ELIZABETH DOS 426493 4
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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MARIANO BECK ESCOLA SANTOS MASERA
EMEF GRANDE ORIENTE DO RGS
15626016VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000746ELIZETE CRISTINA DOS SANTOS SANTOS
500978 2
EMEB DR. LIBERATO S V DA CUNHA
15625001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000701 ELOISA DIAS ALVES 466193 1
EMEF PROFªJUDITH M DE ARAÚJO
15626036DIRETOR DE ESCOLA
1000821ERONITA MACHADO DA SILVA
853048 1
EMEI DR WALTER SILBER
15611009DIRETOR DE ESCOLA
1000898FABIANA MULLER MACHADO
500632 1
EMEF PEPITA DE LEÃO
15626028VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000796FABIANA RAPHAELLI DIAS
1289730 1
EMEI PONTA GROSSA
15611030DIRETOR DE ESCOLA
1000928FABIANA SILVA GARLET DENARDIN
437818 1
EMEI ILHA DA PINTADA
15611028VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000907FABIANA SILVA RZYTKI
1133896 1
EMEI PROFª MARIA HELENA C GUSMÃO
15611010VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000931FABIANE MARTINS DIAS
1109014 2
EMEF CHICO MENDES
15626009VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002260FABRICIA FALAVIGNA KUBIEZEWSKI
505903 2
EMEF CHAPÉU DO SOL
15626004DIRETOR DE ESCOLA
1000716FABRIZIO PIANTAMAR DE OLIVEIRA CARVALHO
854338 1
EMEF VER C PESSOA DE BRUM
15626039DIRETOR DE ESCOLA
1000842FELIPE DE OLIVEIRA DORNELLES
1065688 1
EMEI PARQUE DOS MAIAS II
15611008DIRETOR DE ESCOLA
1000924FERNANDA DE LIMA BIZARRO
849914 1
EMEF GRANDE ORIENTE DO RGS
15626016VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000745FERNANDA DOS SANTOS THIAGO
440222 1
EMEF JOÃO A SATTE
15626019VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000756FERNANDA OLIVEIRA BIGNETTI
778336 2
EMEI PARQUE DOS MAIAS II
15611008VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000925FERNANDA WEBER PORTELA
997216 2
EMEF CAMPOS DO CRISTAL
15626008DIRETOR DE ESCOLA
1000713FLAVIA CARVALHO DINIZ
382210 1
EMEB DR. LIBERATO S V DA CUNHA
15625001DIRETOR DE ESCOLA
1000698FLAVIO BRECHER MULLER
335918 2
EMEI DR WALTER SILBER
15611009VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000899FRANCISCA VARGAS CARNEIRO DO PRADO
897301 1
EMEF SÃO PEDRO 15626037VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000829FRANCISCO COLOSSI NETTO
556467 1
EMEI MAMÃE CORUJA
15611041VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002398 GABRIELA BRASIL 1176390 1
EMEI HUMAITÁ 15611031DIRETOR DE ESCOLA
1000904GABRIELE SOARES DE ABREU
964648 1
EMEI HUMAITÁ 15611031VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000905GISELE APARECIDA DO AMARAL
1220420 1
EMEF PROFªJUDITH M DE ARAÚJO
15626036VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000822GISLAINE DE OLIVEIRA COUTINHO
859221 2
EMEI VILA MAX GEISS
15611004VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000945GISLAINE DE SOUZA BORGES
779249 4
EMEF GOV ILDO MENEGHETTI
15626015VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000741GLAUCIA HELENA SARMENTO MALTA
904482 1
EMEI MAMÃE CORUJA
15611041DIRETOR DE ESCOLA
1002397GRASIELE CLACK SCHUMACKER
550398 1
EMEF HEITOR VILLA LOBOS
15626017DIRETOR DE ESCOLA
1000748HELTON AFFONSO DE OLIVEIRA
282800 1
EMEI MARIA MARQUES FERNANDES
15611011VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000915ISABEL CRISTINA BARBOSA ANZOLIN
142028 2
EMEF PORTO ALEGRE
15626029DIRETOR DE ESCOLA
1000798JACQUELINE JUNKER
500656 1
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EMEF JEAN PIAGET
15626018VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000753JAIRO DOS SANTOS MARTINHO
105457 2
EMEI PAULO FREIRE
15611033VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000927
JANAINA CONCEICAO RODRIGUES MACHADO
1220438 1
EMEI VILA FLORESTA
15611006VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000941JANAINA SOUZA NEULS
474657 2
EMEI MIGUEL G VELASQUEZ
15611046VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002994JENIFFER IGLESIAS KERN
833414 3
EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
15626027VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000792JOAO RUDIMAR KUNZ
546267 1
EMEI PROFª MARIA HELENA C GUSMÃO
15611010DIRETOR DE ESCOLA
1000930 JOICE PEREIRA ILHA 343976 1
EMEF AMÉRICA 15626006VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000708JOSELAINE DE OLIVEIRA MARQUES
393712 1
EMEEF TRISTÃO S VIANA
15628004VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000870JOSIARA SOUZA DE VASCONCELOS
1050982 1
EMEF SENADOR A PASQUALINI
15626038VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000833JULIANA BORGES FORTES
1060686 1
EMEF SÃO PEDRO 15626037VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000830JULIANA SILVA DOS SANTOS
1152173 1
EMEI VILA NOVA RESTINGA
15611015DIRETOR DE ESCOLA
1000948KAREN CHRISTIANE DE ALMEIDA CUNHA
475406 1
EMEI JP CIRANDINHA
15611038DIRETOR DE ESCOLA
1000961KAREN PEREIRA TORRES
392999 1
EMEF SÃO PEDRO 15626037DIRETOR DE ESCOLA
1000828 KELLEN VIECELI 967479 1
EMEF PRESIDENTE JOÃO B M GOULART
15626030DIRETOR DE ESCOLA
1000801KELLY CRISTINA CAMARGO PULICE
347696 1
EMEF NOSSA SENHORA DO CARMO
15626045DIRETOR DE ESCOLA
1000788LADI VIVIANA CASTELLI
550787 1
EMEF LEOCÁDIA F PRESTES
15626023VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000770LAERCIO GUEDES DE FARIA
415549 1
EMEI JP CANTINHO AMIGO
15611039DIRETOR DE ESCOLA
1000960LETICIA AGUIAR BOTTARI
787260 2
EMEEF PROFªLYGIA M AVERBUCK
15628002VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000867LETICIA CARNEIRO TORRES
914530 1
EMEF VER ANTÔNIO GIÚDICE
15626043VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002263LETICIA HERNANDES DA SILVA
1250418 1
EMEI ÉRICO VERÍSSIMO
15611017DIRETOR DE ESCOLA
1000900LETICIA SALDANHA PEREIRA
1070347 1
EMEI SANTO EXPEDITO
15611043DIRETOR DE ESCOLA
1002995LIA FERNANDA CESAR GLORIA FADINI
550921 1
EMEF DEP MARCÍRIO GOULART LOUREIRO
15626011DIRETOR DE ESCOLA
1000726LIA MARA PEREIRA DE AZEVEDO
897222 1
EMEF DOLORES A CALDAS
15626013VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000734LIAMAR DE ABREU BORGES
365121 1
EMEF GOV ILDO MENEGHETTI
15626015VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000742LIANA PEREIRA MACHADO CANTO
966220 1
EMEF PROF LARRY J R ALVES
15626034VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000816LILIAN BEATRIZ CARLOS
1065475 1
EMEF MORADAS DA HÍPICA
15626048VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002344LISIANE BORGES ROCHA SAMPEDRO
1239813 1
EMEI VILA NOVA 15611003VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000947LIZELLE DE MOURA BERRUTTI
158371 1
EMEI PROTÁSIO ALVES
15611025DIRETOR DE ESCOLA
1000932LUCI MACIEL COMISSOLI
392689 1
EMEF SENADOR A PASQUALINI
15626038DIRETOR DE ESCOLA
1000832LUCIA HELENA BORGES DE ALMEIDA
954400 2
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EMEI ILHA DA PINTADA
15611028DIRETOR DE ESCOLA
1000906LUCIANA SALENGUE SCOLARI
547594 1
EMEI VILA MAX GEISS
15611004DIRETOR DE ESCOLA
1000944LUCIANE LURDES CRISTOFOLI
450082 1
EMEI VILA NOVA 15611003DIRETOR DE ESCOLA
1000946LUCIANE SARACHAGA ANDRIOTTI
500942 1
EMEF WENCESLAU FONTOURA
15626042VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000855LUCIENE ALVES DE LIMA BRANDAO
1010026 1
EMEF PROF ANÍSIO TEIXEIRA
15626032VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000810LUIS CARLOS MARTINS CHIARAMONTE
212146 2
EMEF AMÉRICA 15626006DIRETOR DE ESCOLA
1000707LUIZ ANTONIO SILVA FREITAS
965410 1
EMEF VER MARTIM ARANHA
15626040VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000847MAGNO ATHAYDES BORGES DEL PINO JUNIOR
975932 1
EMEF LIDOVINO FANTON
15626024DIRETOR DE ESCOLA
1000772MARCELA MESQUITA BAPTISTA
142235 1
EMEI MARIA MARQUES FERNANDES
15611011DIRETOR DE ESCOLA
1000914MARCELO DE BURGUES
363215 3
EMEF DEP MARCÍRIO GOULART LOUREIRO
15626011VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002261MARCELO GARCIA CASTANHO
1185241 1
EMEF GRANDE ORIENTE DO RGS
15626016DIRETOR DE ESCOLA
1000744MARCELO GONCALVES DIAS
456898 2
EMEF JOÃO A SATTE
15626019DIRETOR DE ESCOLA
1000755MARCELO TAUDELINO DE ALMEIDA PEREIRA
314137 3
EMEB DR. LIBERATO S V DA CUNHA
15625001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000699MARCIA ALCARA DONINI
778609 1
EMEI JARDIM BENTO GONCALVES
15611001DIRETOR DE ESCOLA
1000908MARCIA BEATRIS BOEIRA DA CONCEICAO
916782 1
EMEI JARDIM SALOMONI
15611002VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000913MARCIA LAGUE DE OLIVEIRA
1096893 1
EMEEF PROF LUIZ F LUCENA BORGES
15628003DIRETOR DE ESCOLA
1000863MARCIO DE ALMEIDA MALAVOLTA
1117599 1
EMEI OSMAR DOS SANTOS FREITAS
15611032DIRETOR DE ESCOLA
1000920MARIA ALICE CASTILHO DA SILVA
289143 1
EMEM EMÍLIO MEYER
15627001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000858MARIA ANGELICA MASSENA DE AZEVEDO
897209 1
EMEI VILA ELIZABETH
15611021VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000939MARIA DA GRACA CRIVELLA PICCOLO
469315 1
EMEI VILA SANTA ROSA
15611023DIRETOR DE ESCOLA
1000954MARIA DE LOURDES MORAES RONDON
435561 3
EMEF SAINT'HILAIRE
15626001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000826MARIA GUIDA MACIEL
1018000 1
EMEI VILA VALNERI ANTUNES
15611024VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000959MARIA INES DE OLIVEIRA VESCOVINI
382118 2
EMEEF TRISTÃO S VIANA
15628004DIRETOR DE ESCOLA
1000869MARIA LUIZA GOMES MEDEIROS
276690 3
EMEF PROF GILBERTO JORGE G DA SILVA
15626033VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000813MARIA STELLA DOS SANTOS ALVES
540113 1
EMEF DÉCIO MARTINS COSTA
15626010VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000723MARIANA VENAFRE PEREIRA DE SOUZA
1226088 1
EMEI DOS MUN TIO BARNABÉ
15611012DIRETOR DE ESCOLA
1000916MARTA BARBOSA CASTRO
467574 1
EMEF HEITOR VILLA LOBOS
15626017VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000750MARTA MARIA ROCHA ARAUJO
372733 1
EMEI OSMAR DOS SANTOS FREITAS
15611032VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000921MARTINA BENITEZ DA COSTA LOPES
1236121 1
EMEF VER DIRETOR DE MATEUS CENI DE
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ANTÔNIO GIÚDICE 15626043 ESCOLA 1000839 OLIVEIRA 1058380 1
EMEF SB SALOMÃO WATNICK
15626046VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002267MAX MANSUR DA SILVEIRA
1155580 1
EMEF CHICO MENDES
15626009DIRETOR DE ESCOLA
1000719MELISSA CARDOSO SILVA
435044 1
EMEI SANTO EXPEDITO
15611043VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002996 MICHELE DE SOUZA 1077791 1
EMEI JP PICA-PAU AMARELO
15611035DIRETOR DE ESCOLA
1000966MICHELE MENEZES RIVATTO
141917 1
EMEEF PROF LUIZ F LUCENA BORGES
15628003VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000864MICHELLE BRUGNERA CRUZ CECHIN
965586 1
EMEI BAIRRO CAVALHADA
15611018VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000895MISAEL JACOBUS DOS SANTOS
1297740 1
EMEF ARAMY SILVA
15626007VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000711NEUSA MARIA DA ROSA ROPKE
277761 2
EMEI VILA FLORESTA
15611006DIRETOR DE ESCOLA
1000940PATRICIA DE FREITAS DIAS
540186 1
EMEI BAIRRO CAVALHADA
15611018DIRETOR DE ESCOLA
1000894PAULA NERYS KAMINSKI
417789 6
CMET PAULO FREIRE
15618001DIRETOR DE ESCOLA
1000695PAULO ANDRE PASSOS DE MATTOS
897477 1
EMEF PORTO ALEGRE
15626029VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000799PAULO GILBERTO KLEIN
547363 1
EMEF PROF LARRY J R ALVES
15626034DIRETOR DE ESCOLA
1000815PAULO HERBERT CURTINAZ DA SILVA
408820 3
EMEF DÉCIO MARTINS COSTA
15626010DIRETOR DE ESCOLA
1000722PAULO RICARDO DE OLIVEIRA FRAGA
1046543 1
EMEF MORRO DA CRUZ
15626002DIRETOR DE ESCOLA
1000782PEDRO DA SILVA SILVEIRA
1220497 1
EMEI PROTÁSIO ALVES
15611025VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000933 RENATA JARDIM 892959 2
EMEF RINCÃO 15626047VICE DIRETOR DE ESCOLA
1002328RICARDO SARTORI NUNES
945770 2
EMEF CHAPÉU DO SOL
15626004VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000717ROSANA INOCENTE VOLQUIND
467306 1
EMEI PADRE ÂNGELO COSTA
15611026VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000923ROSANE PAIM ROSSETTO
340380 1
EMEF PROFª ANA ÍRIS DO AMARAL
15626035DIRETOR DE ESCOLA
1000818ROSANE PIZIO CARNEIRO
1031562 1
CMET PAULO FREIRE
15618001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000696ROSANE SALETE RIBEIRO PEREIRA
293584 2
EMEI VILA NOVA SÃO CARLOS
15611019VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000951ROSELAINE BATISTA XAVIER SAUCEDO
1171682 2
EMEF PROF ANÍSIO TEIXEIRA
15626032DIRETOR DE ESCOLA
1000808ROSELE COZZA BRUNO DE SOUZA
344191 1
EMEI MIGUEL G VELASQUEZ
15611046DIRETOR DE ESCOLA
1002993 SABRINA GARCEZ 158565 1
EMEF PORTO NOVO
15626049DIRETOR DE ESCOLA
1002991 SALETE MONTICELLI 76937 3
EMEF AFONSO GUERREIRO LIMA
15626005DIRETOR DE ESCOLA
1000703 SAMUEL MARTINS 723852 4
EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
15626027DIRETOR DE ESCOLA
1000791 SERGIO LUIS MAYER 434957 1
EMEI FLORÊNCIA V SOCIAS
15611014VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000903SILVANA EGGERS DE AVILA
1011553 2
EMEEF PROF ELYSEU PAGLIOLI
15628001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000861SIMONE DE LIMA AMARAL
466168 2
EMEB DR. LIBERATO S V DA CUNHA
15625001VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000700SIMONE MARTINS DOS SANTOS
857133 2
EMEI JARDIM SALOMONI
15611002DIRETOR DE ESCOLA
1000912SIMONE VOLKMER DRAFTA
333508 1
EMEI JP MEU AMIGUINHO
15611034DIRETOR DE ESCOLA
1000963SIMONI CEZIMBRA PORTO
436486 1
EMEM EMÍLIO MEYER
15627001DIRETOR DE ESCOLA
1000857SONIA CRISTINA DA SILVA NUNES
1152475 1
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DESIGNA IVONE DOS PASSOS MAIO, 975415/1, Tecnico em Turismo, ES135NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe, 11150005, do/da Equipe de Análise e Licenciamento de Eventos/Unidade de Captação de Eventos/Coordenação de Eventos/Diretoria-Geral de Turismo e Eventos/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 35501038, vaga 1001148, a contar de 01/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9687655 de 27/02/2020 (Processo 20.0.000018049-2).
DESIGNA GILBERTO AMADEO SIMON, 337307/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor, 11130002, do/da Equipe de Atividades Agropecuárias/Coordenação de Fomento de Atividades/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Econômico/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 35501014, vaga 1001146, a contar de 01/02/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9688445 de 27/02/2020 (Processo 20.0.000018342-4).
DESIGNA RODRIGO DA SILVA POLICARPO, 1154281/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Assistente Tecnico, 21160004, do/da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público/Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525004, vaga 1002767, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 9711636 de 02/03/2020 (Processo 20.0.000023246-8).
DISPENSA TAEL JONATAS ALLGAYER PRECZESKI, 832483/2, Administrador, ES101NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, da função gratificada de Auxiliar Tecnico da Receita Municipal, 21130007, do/da Divisão da Receita Imobiliaria/Receita Municipal/Secretaria Municipal da Fazenda, 13701011, vaga 1002845, a contar de 12/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9696618 de 28/02/2020 (Processo 20.0.000020867-2).
EMEI JP PATINHO FEIO
15611040DIRETOR DE ESCOLA
1000965SORAIA DE OLIVEIRA SANT ANNA
468967 1
EMEF NEUSA GOULART BRIZOLA
15626026VICE DIRETOR DE ESCOLA 1000786
SORAIA DORNELLES MARQUES 225074 2
EMEEF PROFªLYGIA M AVERBUCK
15628002 DIRETOR DE ESCOLA
1000866 SUSELY RODRIGUES RIVERO
551846 1
EMEF TIMBAÚVA 15626044DIRETOR DE ESCOLA
1000836SUZANA SCHINEIDER
1061682 1
EMEI VILA DA PÁSCOA
15611005DIRETOR DE ESCOLA
1000952TANISE WANNER DA SILVA TIMPONI
279939 1
EMEF TIMBAÚVA 15626044 VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000837 TATIANE SILVA DA SILVEIRA MULLER
585108 3
EMEF GABRIEL OBINO
15626014 VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000738 TIAGO LUCAS PAHIM COLLING
586782 2
EMEI JARDIM CAMAQUÃ
15611022 VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000911 VANDA JEANE FERREIRA FREIRE
1128590 2
EMEF JEAN PIAGET
15626018 DIRETOR DE ESCOLA
1000752 VERA LUCIA SANTIAGO
400777 1
EMEI PADRE ÂNGELO COSTA 15611026
DIRETOR DE ESCOLA 1000922
VILMA NOGUEIRA DE CASTRO 546486 1
EMEF VILA MONTE CRISTO 15626041
VICE DIRETOR DE ESCOLA 1000851
VIRGINIA LOPEZ GONZALEZ 505708 1
EMEF JOSÉ LOUREIRO DA SILVA
15626020 DIRETOR DE ESCOLA
1000759 VIVIAN NAKATA GIULIANO
369679 2
EMEF VILA MONTE CRISTO
15626041 VICE DIRETOR DE ESCOLA
1000852 WAGNER CESAR BERNARDES
1023330 1
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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DISPENSA ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ, 471073/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, da função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Coordenação de Planejamento Urbano/Diretoria-Geral de Planejamento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36700015, vaga 1000116, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9705788 de 28/02/2020 (Processo 20.0.000022929-7).
DISPENSA RODRIGO DA SILVA POLICARPO, 1154281/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Auxiliar Tecnico, 21130002, do/da Assessoria de Planejamento e Fundos/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03004007, vaga 1000466, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9711629 de 02/03/2020 (Processo 20.0.000023246-8).
DISPENSA ANGELA SILVA DA LUZ, 1065408/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Assistente Tecnico, 21160004, do/da Procuradoria de Patrimônio e Domínio Público/Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525004, vaga 1002767, a contar de 01/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 9719321 de 02/03/2020 (Processo 20.0.000023412-6).
EXONERA, a pedido, LUCIANE MACHADO MEIRELLES, 1248081/2, Professor M5, ED103M5, do/a Secretaria Municipal de Educação, a contar de 26/02/2020, com base no artigo 71, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 9677314, de 26/02/2020 (Processo 20.0.000021601-2).
MODIFICA, em relação a LISANDRA PILAR FERREIRA MAY, 1391674/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 9445929 de 30/01/2019, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, quanto à data fim que passa a ser 18/02/2020 e não como constou, através da Portaria 9687276, de 27/02/2020 (Processo 20.0.000020792-7).
NOMEIA RAFAEL ROMERO PITTA, 1467840/3, para o cargo em comissão de Assistente, 21250001, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, vaga 1002333, a contar de 12/02/2020, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, na Lei Complementar 810, de 04/01/2017, e na Lei Complementar 817, de 30/08/2017, através da Portaria 9682067, de 27/02/2020 (Processo 20.0.000018976-7).
TORNA SEM EFEITO, em relação a JANDER LUIZ RAMA, 1229303/1, Professor M5, ED103M5, efetivo da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 9638138, de 19/02/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/02/2020, que modificou a Portaria 9442749, de 30/01/2020, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 9683986, de 27/02/2020 (Processo 20.0.000020394-8).
TORNA SEM EFEITO, em relação a JANDER LUIZ RAMA, 1229303/1, Professor M5, ED103M5, efetivo da Secretaria Municipal de Educação, a Portaria 9442749, de 30/01/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 11/02/2020, que convocou cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 9684001, de 27/02/2020 (Processo 20.0.000020394-8).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
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DESIGNA, RODRIGO SARTORI FANTINEL, 519689/1, Titular, e FERNANDA FILIPPINI SPIER STÉDILE, 1317466/1, Suplente, ambos Auditores Fiscais da Receita Municipal, como fiscais do contrato, sob registro 71605, da empresa SUITESHARE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, prestadora de serviços de tecnologia da informação na ferramenta “WhatsApp” para o Município de Porto Alegre, Secretaria Municipal da Fazenda, através da Portaria 9740177 de 04/03/2020 (processo 19.0.000138822-6).
DESIGNA os servidores abaixo relacionados para as funções de Fiscal de Serviço e Fiscal de Contrato, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos celebrados pelo FUNMERCADO. No caso de licença ou afastamento do Fiscal do Contrato, responderá automaticamente pela fiscalização do Contrato, o servidor fiscal do Contrato substituto, conforme relação da tabela apresentada, bem como durante o período de ausência do Fiscal de Serviço, responderá automaticamente pela fiscalização do serviço, o servidor fiscal do serviço substituto. Através da Portaria 024, 04/03/2020. (Processo 19.0.000137615-5).
DESIGNA os servidores abaixo relacionados para as funções de Fiscal de Serviço e Fiscal de Contrato, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos celebrados pelo FUNMERCADO. No caso de licença ou afastamento do Fiscal do Contrato, responderá automaticamente pela fiscalização do Contrato, o servidor fiscal do Contrato substituto, conforme relação da tabela apresentada, bem como durante o período de ausência do Fiscal de Serviço, responderá automaticamente pela fiscalização do serviço, o servidor fiscal do serviço substituto. Através da Portaria 25 de 04/03/2020 (Processo 19.0.000052078-3).
DESIGNA LUCIANO PANDOLFO CARDOSO, 1120638/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Fiscalização Ambiental/Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603044, substituindo BRUNO DE LIMA TORRES, 1016610/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Férias, de 17/02/2020 a 02/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
Nº do contrato Contratada Fiscal do contrato
Fiscal do contrato
substituto
Fiscal de serviço
Fiscal de serviço
Substituto
RegistroPGM70942
STAR SERVICE
VIGILÂNCIA LTDA.
MONIQUE RAUPP SILVA
Matrícula10557800
JONATA PACE Matrícula917853
ALCEU FERREIRA
JÚNIORMatrícula111.895-1
VALDEMAR DA SILVA
CAMARGOMatrícula544910/1
Nº do contrato
Contratada Fiscal do contratoFiscal do contratosubstituto
Fiscal de serviçoFiscal de serviçosubstituto
Registro PGM 69304
COOTRAVIPAMONIQUE RAUPP SILVA Matrícula 10557800
JONATA PACEMatrícula 917853
ALCEU FERREIRA JÚNIORMatrícula 111.895-1
VALDEMAR DA SILVA CAMARGOMatrícula 544910/1
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais,
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15047 de 13/01/2006, através da Portaria 45 de 18/02/2020 (Processo 20.0.000011279-9).
DESIGNA GABRIEL ZUANAZZI DORNELLES, 1348507/1, Engenheiro, ES114NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Coordenador, 11170001, do/da Assessoria Técnica/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36004003, substituindo ROVANA REALE BORTOLINI, 1428381/2, Arquiteto, ES102NS, por motivo de Férias, de 26/02/2020 a 13/03/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 46 de 18/02/2020 (Processo 20.0.000019648-8).
DESIGNA GILBERTO ARI BACCHI, 1116428/1, Agente de Fiscalizacao, FV10107, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, para responder pela função gratificada de Chefe de Unidade, 11160004, do/da Unidade de Fiscalização Ambiental/Coordenação de Educação Ambiental e Fiscalização/Diretoria-Geral de Desenvolvimento Urbano e Sustentável/Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, 36603044, substituindo BRUNO DE LIMA TORRES, 1016610/2, Agente de Fiscalizacao, FV10107, por motivo de Licença Prêmio, de 26/12/2019 a 09/01/2020, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 50 de 04/03/2020 (Processo 19.0.000141610-6).
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 18.0.000127098-9 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9643098 de 20/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 19.0.000144513-0 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9643156 de 20/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 19.0.000144689-7 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9643180 de 20/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 001.033605.15.7.00000 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9646237 de 20/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 18.0.000110568-6 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9644265 de 20/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 20.0.000022989-0 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9689853 de 27/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 18.0.000012273-0 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9689901 de 27/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais,
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INSTAURA sindicância para apuração dos fatos relatados no processo 18.0.000020646-2 pela Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, designada pela Portaria 7066829, de 24/05/2019, em conformidade com o disposto no art. 222, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, por meio da Portaria 9689932 de 27/02/2020 (processo 19.0.000005884-2).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados, no prazo de 60 dias, através da Portaria 9745219 de 04/03/2020 (Processo 20.0.000001933-0).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados no prazo de 60 dias, através da Portaria 9745521, de 04/03/2020 (Processo 20.0.000001642-0).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados, no prazo de 60 dias, através da Portaria 9746262 de 04/03/2020 (Processo 20.0.000001658-7).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados no prazo de 60 dias, através da Portaria 9746375 de 04/03/2020. (Processo 20.0.000001676-5).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados no prazo de 60 dias, através da Portaria 9746492 de 04/03/2020 (Processo 20.000001753-2).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados no prazo de 60 dias, através da Portaria 9746595 de 04/03/2020. (Processo 20.0.000001916-0).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados no prazo de 60 dias, através da Portaria 9748004 de 04/03/2020 (Processo 20.0.000001958-6).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados no prazo de 60 dias, através da Portaria 9748314 de 04/03/2020. (Processo 20.0.000009231-3).
DESIGNA o servidor FERNANDO FAGUNDES DE MELO, matrícula 1441930/01, como Sindicante, com base na Lei complementar nº. 133 de 31/12/1985, para apuração dos fatos narrados no prazo de 60 dias, através da Portaria 9748467 de 04/03/2020. (Processo 20.0.000001622-6)
CONCEDE, a NEIVA TATIM CAMPANHA, 49898.4/1 Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Sala de Recuperação do Hospital de Pronto Socorro da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau máximo (40%), a contar de 19/11/2019 com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, laudo 40/2017 Atividade Auxiliar de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL da SMS, no uso de suas atribuições legais,
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Enfermagem/Sala de Recuperação/Hospital de Pronto Socorro/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/09/2017, através da Portaria 226, de 03/03/2020 (processo 20.0.000000593-3).
FAZ CESSAR, a contar de 12/11/2019 em relação a FERNANDO DA SILVA NUNES, 48446.8/1, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Decisão Judicial Processo 001.201680.14.9 que concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 183, de 07/02/2020 (processo 20.0.000000284-5) REPUBLICAÇÃO
FAZ CESSAR, a contar de 19/11/2019 em relação a NEIVA TATIM CAMPANHA, 49898.4/1, Auxiliar de Enfermagem SA-1.01.06 da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 784, de 14/12/2015 que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 225, de 03/03/2020 (processo 20.0.000000593-3).
RETIFICA, a Portaria 186 de 13/02/2020, em relação à IRACEMA VELHO TEIXEIRA, 8570.7/2, Recepcionista AA-1.08.04 da Secretaria Municipal de Saúde, que concedeu adicional de insalubridade de grau médio (20%), quanto ao nome que passa a ser IRACEMA VELHO TEIXERA e não como constou, através da Portaria 241, de 02/03/2020, (processo 19.13.000001538-7).
DESIGNA, conforme disciplinado na Ordem de Serviço Nº 012/2016, a contar da publicação desta Portaria, os servidores abaixo relacionados para as funções de Fiscal de Contrato e Fiscal Operacional de Serviço, com a finalidade de gerenciar, acompanhar, fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos contratos celebrados por este DMLU, conforme Instrução Normativa 011/2019 do DMLU. No caso de licença ou afastamento do Fiscal do Contrato, responderá automaticamente pela fiscalização do Contrato, o servidor fiscal de Contrato substituto, conforme relação da tabela apresentada, através da Portaria 9739686 de 04/03/2020 (Processo 18.17.000000230-0):
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
Nº NOME CONTRATO N° PROCESSO SEI CONTRATO
FISCALDE CONTRATO
FISCAIS OPERACIONAIS
1
Centro de Triagem da Vila Pinto - CTVP
163/2020 19.17.000000924-6LEILA SUZANA HOFSTATTER
matrícula 762547
ANA CRISTINA DALCOL DAUBERmatrícula 679437
GUSTAVO HOFMEISTER
BITTENCOURTmatrícula 1234021
CNPJ nº 06.026.933/0001-34
2
Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada - ASCAT 041/2019 19.17.000002637-0
ANA CRISTINA DALCOL DAUBERmatrícula 679437
LEILA SUZANA HOFSTATTER
matrícula 762547GUSTAVO
HOFMEISTER BITTENCOURT
matrícula 1234021CNPJ nº 14.872.029/0001-78
3
Cooperativa de Educação Ambiental e Reciclagem Sepé Tiarajú - CEAR 043/2019 19.17.000001957-8
GUSTAVO HOFMEISTER
BITTENCOURTmatrícula 1234021
LEILA SUZANA HOFSTATTER
matrícula 762547ANA CRISTINA
DALCOL DAUBERmatrícula 679437CNPJ nº 15.061.148/0001-03
4
Associação Reciclando pela Vida
038/2019 19.17.000003296-5
GUSTAVO HOFMEISTER
BITTENCOURTmatrícula 1234021
LEILA SUZANA HOFSTATTER
matrícula 762547ANA CRISTINA
DALCOL DAUBERmatrícula 679437
CNPJ nº 21.471.775/0001-15
5
Associação Anjos da Ecologia 039/2019 19.17.000002823-2
GUSTAVO HOFMEISTER
BITTENCOURTmatrícula 1234021
LEILA SUZANA HOFSTATTER
matrícula 762547ANA CRISTINA
DALCOL DAUBER
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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MODIFICA a Portaria original 8765177 de 14/11/2019, EXCLUINDO o servidor EDMILSON DE ALENCASTRO GARAY, matrícula 659580 e INCLUINDO o servidor MAURICIO RAMOS BARCELOS, matrícula 127829, no período de 20/02/2020 a 05/03/2020; EXCLUINDO o servidor PEDRO LUIS OLIVEIRA DE AGUIAR, matrícula 632822 a contar de 01/03/2020, INCLUINDO o servidor FELIX BUAVA KILA, matrícula 661627; junto à empresa COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DAS VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA. – COOTRAVIPA, através da Portaria 9740572 de 04/03/2020 (Processo 19.17.000004292-8).
DESIGNA, em substituição, DEBORA REGINA SOUZA RIBEIRO, 292233/02, Monitor, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000140, do Núcleo de Casas Lar Idoso, 70510001, durante o período de 23/01/2020 a 21/02/2020, em virtude de gozo de férias da titular, JULIA ELISABETH OBST, 763850/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 121, de 27/02/2020 (Processo 20.15.000000225-0).
DESIGNA, em substituição, NEILA MAGDA DE OLIVEIRA ESCOPELLI, 1254936/01, Técnico Social –Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000088, do Centro de Referência de Assistência Social Glória, 70502012, durante o período de 03/02/2020 a 17/02/2020, em virtude de gozo de férias da titular, SAMANTA FRANSKOVIAK, 705655/02, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 120, de 27/02/2020 (Processo 20.15.000000028-2).
DESIGNA, em substituição, DAIANA DE AQUINO HILARIO, 866134/02, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000090, do Centro de Referência de Assistência Social Cruzeiro, 70502014, durante o período de 03/02/2020 a 17/02/2020, em virtude de gozo de férias da titular, ANA LUCIA AMARAL USTARROZ, 993776/01, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 119, de 27/02/2020 (Processo 19.15.000008219-4).
DESIGNA, em substituição, ANGELA CECCONI VINAS, 762470/01, Técnico Social - Psicólogo, para a função gratificada de Coordenador, 250101, vaga 5000072, da Proteção Social Básica, 70603001, durante o período de 04/02/2020 a 18/02/2020, em virtude de gozo de férias da titular, GELSA ROCHA DA SILVA, 483075/02, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 116, de 26/02/2020 (Processo 19.15.000008140-6).
DESIGNA, em substituição, SERGIO LUIS DE MATTIA, 1307592/01, Técnico Social – Assistente Social, para a função gratificada de Coordenador de Serviço, 250102, vaga 5000116, do Centro Dia do Idoso – Nascer do Sol, 70506001, durante o período de 23/01/2020 a 21/02/2020, em virtude de gozo de férias da titular, MARISTELA ANSELMO PENTEADO, 762420/01, com base no artigo 69, da
CNPJ nº 10.760.611/0001-91 matrícula 679437
6
Associação de Catadores da Padre Cacique
161/2020 19.17.000004587-0ANA CRISTINA
DALCOL DAUBERmatrícula 679437
LEILA SUZANA HOFSTATTER
matrícula 762547GUSTAVO
HOFMEISTER BITTENCOURT
matrícula 1234021CNPJ nº 22.904.946/0001-15
7
Cooperativa de COOPERTINGA
160/2020 19.17.000004590-0ANA CRISTINA
DALCOL DAUBERmatrícula 679437
LEILA SUZANA HOFSTATTER
matrícula 762547GUSTAVO
HOFMEISTER BITTENCOURT
matrícula 1234021CNPJ nº 14907258/0001-80
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
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Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 118, de 27/02/2020 (Processo 19.15.000007187-7).
DESIGNA LUCAS RAMIRO VEDOIN, 1443550/01, Assistente Administrativo, para a função gratificada de Chefe de Área, 250104, vaga 5000068, da Área de Controle de Transferência e Prestação de Contas, 70401021, da Coordenação Financeira, a contar de 03/03/2020, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 134, de 03/03/2020 (Processo 20.15.000000696-5).
NOMEIA, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a candidata abaixo relacionada aprovada no Concurso Público 568, com homologação disponibilizada no Diário Oficial de Porto Alegre em 28/06/2016, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 138, de 03/03/2020 (Processo 19.0.000032318-0).
RELOTA LUCAS RAMIRO VEDOIN, 1443550/01, Assistente Administrativo, da Área de Ingresso e Estágios para a Área de Controle de Transferência e Prestação de Contas, 70401021, da Coordenação Financeira, a contar de 03/03/2020, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133/1985, através da Portaria 133, de 03/03/2020 (Processo 20.15.000000696-5).
CONCEDE, a contar de 07/12/2019, Avanço Trienal 10, à servidora REJANE NASCIMENTO VILLARINHO, 25795.6/04, Assistente Administrativo, AA60106, vínculo efetivo, lotada na Unidade de Atendimento, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, com base no artigo 122, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, alterada pela Lei Complementar 150, de 12 de janeiro de 1987, pela Lei Complementar 11.922, de 23/09/2015, e Lei Complementar 851, de 12/06/2019, através da Portaria 57, de 03/03/2020 (processo 20.13.000000544-1).
EXCLUI, do quadro de inativos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme dados abaixo, o(a) servidor(a) aposentado(a) por falecimento ocorrido na respectiva data informada, com base no artigo 24, inciso I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 60 de 03/03/2020 (processo 20.13.000001465-3).
EXCLUI, do quadro de inativos do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme dados abaixo, o(a) servidor(a) aposentado(a) por falecimento ocorrido na respectiva data informada, com base no artigo 24, inciso I, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 61 de 03/03/2020 (processo 20.13.000001474-2).
NOME CLASSIFICAÇÃO Favor entrar em contato com a Áreade Ingresso e Estágios/CGRH pelo
telefone 3289-4932 a fim de tratar desua respectiva nomeação.PRISCILA DOEBBER SIMÕES 312º Geral
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Matrícula Nome Data falecimento Origem31863 SULANI MEIRELES DOS SANTOS BARCELOS 30/12/2019 SMED
Matrícula Nome Data falecimento Origem737863 VALMOR DE OLIVEIRA 23/02/2020 DMAE
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EXCLUI JOSÉ CITRIN, 05244.1, do quadro, por falecimento ocorrido em 24/01/2020, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 042 de 10/02/2020 (Processo 20.13.000000984-6).
Processo 19.0.000118474-4 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de falta dos dias 08 e 10/07/2019, relativo ao servidor ANTONIO CESAR DA VEIGA, 1477498/01, Professor M4/Temporário, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise da área técnica competente.
Processo 20.0.000024893-3 - DEFERE o pedido de exclusão dos registros de falta nos dias 02/12/2019 e 23/12/2019 relativos ao servidor PAULO RENATO PINTO DA COSTA, 216899/3, Técnico em Espetáculos de Diversão da Secretaria Municipal da Cultura, com base na análise da área técnica competente.
Processo 20.17.000000403-7 - INDEFERE, em relação a ROBERTO CARLOS BOEIRA DA SILVA, 6631908, Gari inativo deste Departamento, pedido de conversão de Licença Prêmio não gozada em pecúnia feito no referido processo.
Processo 20.17.000000532-7 - INDEFERE, em relação a VALMIR CARVALHO BAUM, 631465, Motorista inativo deste Departamento, pedido de conversão de Licença Prêmio não gozada em pecúnia feito no referido processo.
Processo 005.001862.06.5.00000 - MODIFICA, em relação a LUIS CARLOS DOMINGUES, 659773, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, a averbação de tempo de contribuição efetuada ao Regime Geral de Previdência Social ,através do presente processo , conforme abaixo especificado, e não como constou.Regime Geral de Previdência Social: 3510 dias - Comércio de Alimentos Sul Brasil Ltda - 02/01/1977 a 28/07/1977;- Artefatos de Madeiras Madalozzo Ltda - 20/10/1977 a 17/04/1980;- Maq. Cal. Comércio e Indústria de Máquinas Ltda - 26/05/1980 a 20/01/1982; 13/01/1983 a 22/08/1983;- Empresa Construtora Muhlen Ltda - 01/10/1983 a 02/03/1984;- Hospital de Caridade de Erechim - 28/03/1984 a 26/05/1984;- Comércio de Materiais de Construção Erechim Ltda - 26/06/1984 a 24/11/1984;
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,
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- Indústria de Calçados Príncipe Ltda - 19/03/1985 a 03/04/1986;- Ivai Engenharia de Obras Sociedade Anônima - 06/05/1986 a 22/07/1986;- Empreiteira Deboni Ltda - 04/08/1986 a 11/08/1986;- Cercena S/A - Indústria Metalúrgica - 01/04/1987 a 21/04/1987;- Mascor Construções Civis Ltda - 17/11/1987 a 22/12/1987;- Corradi Mascarello Indústria de Carrocerias Ltda - 12/01/1988 a 22/01/1988; 16/02/1989 a 12/05/1989;- Construtora Viero Ltda - 20/06/1988 a 04/07/1988;- Sul - Montagens Indústrias Ltda - 08/08/1988 a 03/11/1988;- BPI - Bertussi Projetos Industriais Ltda - 24/10/1989 a 10/02/1990;- Hochtief do Brasil S/A - 07/03/1990 a 15/05/1990;- Home Engenharia Ltda - 13/06/1990 a 06/07/1990;- Codib Transportes Ltda - 01/07/1991 a 07/10/1991;- Winkelmann e Cia Ltda - 29/10/1991 a 18/11/1991;- Empreiteira de Mão de Obra Equipo Ltda - 16/01/1991 a 04/02/1991;- SISPAR - Participações Ltda - 23/04/1991 a 30/06/1991;- Waldir D. Agostini - 01/09/1990 a 06/11/1990.
Processo 20.13.000000046-6 - DEFERE, em 04/03/2020, a solicitação de manutenção da isenção do desconto de imposto de renda, apresentada por VERA MARQUES PALLARES, matrícula 136442, servidora aposentada, a contar de 09/03/2020, com base na Sumula 627 do STJ, na Nota Técnica da PME- PREVIMPA Nº 46/2019 e no Laudo Médico Previdenciário 376/2020.
Processo 20.13.000000948-0 - INDEFERE, em 03/03/2020, o requerimento de cessação do "Desconto Limite Remuneratório", bem como restituição dos valores deduzidos, realizado por GERTRUD ELISABETH MARIA WEIDEMANN TELLES, matrícula 51758/01-1, pensionista por morte, por falta de amparo legal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2020PROCESSO 20.0.000026005-4
Revoga a Instrução Normativa n° 05/2020, de 06 de fevereiro de 2020, que regulamentava os procedimentos para execução de registro do Ponto Eletrônico e horas extraordinárias a serem creditadas em banco de horas para posterior compensação.
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto Municipal 17.194/2011, com suas alterações e na IN 05/2017, que instituíram o Ponto Eletrônico, que regulamenta e controla a frequência, a compensação de horas nos Órgãos da Administração Direta, bem como em atenção ao Decreto nº. 20.434 de 18 de dezembro 2019.RESOLVE:
Art. 1.º Revogar a Instrução Normativa n° 05/2020, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 10 de fevereiro de 2020.
Art. 2.º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 05 de março de 2020.
MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
EDITALPROCESSO SELETIVO 004/2020 DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE
NÍVEL SUPERIORDIREITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PROCESSO 20.14.000000022-6
A CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EDRH da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos - CIRH do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008 e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, resolve DIVULGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR - DIREITO. PROCESSO SELETIVO 4/2020 CONFORME EDITAL publicado no DOPA de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre, 4 de de março de 2020.
LETÍCIA CALMEIERI SADOWSKI DA SILVA SILVEIRA, Chefe da Equipe de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
EDITAL PROCESSO SELETIVO 3/2020 DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL
MÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃOPROCESSO 20.14.000000022-6
A CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - EDRH da Coordenação de Infraestrutura e Recursos Humanos - CIRH do Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, em observância ao disposto no Decreto Municipal 16.132, de 25 de novembro de 2008 e no Decreto Municipal 19.496, de 9 de setembro de 2016, resolve DIVULGAR O RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA ESTÁGIO DE NÍVEL MÉDIO. PROCESSO SELETIVO 3/2020 CONFORME EDITAL publicado no DOPA de 27 de fevereiro de 2020.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
NOME NOTA CLASSIFICAÇÃODIONES GARBANA DE SOUZA 7,7 1º lugarBRUNO DE MENEZES MACEDO 7,3 2º lugarMONIQUE DE SILVA SANTOS 6,1 3º lugar
NOME NOTA CLASSIFICAÇÃOHIAGO VASCONCELLOS AGUIAR 7,3 1º lugarIGOR SILVA MENDONÇA 7,3 2º lugarISABEL FANTINEL SILVANO 7,2 3º lugarBRENDA MACHADO DA SILVA 5,2 4º lugarRENATA LUIZA PAIM VALENTE 4,3 ReprovadoALTAIR MARTINS FERREIRA JÚNIOR 3,4 Reprovado
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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Porto Alegre, 4 de de março de 2020.
LETÍCIA CALMEIERI SADOWSKI DA SILVA SILVEIRA, Chefe da Equipe de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
EDITAL 01/2020PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO
PROCESSO 20.17.000000724-9
A COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA torna pública a realização de processo seletivo para admissão de estagiários de nível médio, para o provimento de vagas abertas e para formação de cadastro reserva para suprir vagas futuras, conforme disposto no Decreto 16.132 de 25/11/2008 e suas atualizações e Instrução Normativa nº05/2018.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
VANESSA DE FREITAS MACIEL, Coordenação de Estágios.
EDITAL 01/2020 - Processo Seletivo Estagiários Ensino Médio
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3239_ce_283395_1.pdf
EXTRATO DE ATA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público os preços registrados e avisa que a íntegra do extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços abaixo pode ser obtida na Internet, através do endereço www.portoalegre.rs.gov.br/smf.
PREGÃO ELETRÔNICO 356/2018 - PROCESSO 18.0.000096875-3- SWITCH GERENCIÁVEL
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2019 - PROCESSO 19.0.000034536-1- MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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PREGÃO ELETRÔNICO 80/2019 - PROCESSO 19.0.000042037-1- SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
PREGÃO ELETRÔNICO 108/2019 - PROCESSO 19.0.000052814-8- MEDICAMENTOS HUMANOS
PREGÃO ELETRÔNICO 374/2019 - PROCESSO 19.0.000109280-7- MATERIAL ODONTOLÓGICO
PREGÃO ELETRÔNICO 376/2019 - PROCESSO 19.0.000109289-0- MATERIAL ODONTOLÓGICO
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
EXTRATO DE ATA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, publica os extratos de ata para o Sistema de Registro de Preços abaixo:PREGÃO ELETRONICO 153/2019 – PROCESSO 19.0.000056185-4 – Lotes 1 e 2: Registro de Preços para locação de veículos, com motorista, para atender aos órgãos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.FORNECEDOR: FORTE TRANSPORTES LTDAENDEREÇO: Av. Antonio de Carvalho, nº 311 – Bairro Agronomia – Porto Alegre/RSCNPJ: 08.931.788/0001-61VALOR MÁXIMO: Lote 1 - R$ 5.970.000,00 (Cinco milhões e novecentos e setenta mil reais) e Lote 2 – R$ 3.320.000,00 (Três milhões e trezentos e vinte mil reais)VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2019 até 04 de setembro de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 404/2019 - PROCESSO 19.0.000116253-8, para aquisição de Acessórios e Equipamentos Hospitalares, para Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL.COREMED COM. E REPRES. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ITEM; 11;DER HECK MED SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA – ITENS; 7, 8, 9.HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITENS: 1, 2, 3, 4, 10, 13DESERTO – ITENS: 5,12;FRACASSADO – ITEM: 6.
Porto Alegre, 3 de março de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 543/2019 – PROCESSO 19.0.000140215-6 para o registro de preço de bloqueios de transmissão de vetores da dengue, chikungunya, zika vírus, da Doença de Chagas e Leishmanioses, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.
VENCEDOR: A SCHMIDT & CIA. LTDA.CNPJ: 94.874.740/0001-09VALOR GLOBAL: R$395.900,00
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Porto Alegre, 02 de março de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 562/2019 – PROCESSO 19.0.0001441364-8 para o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, para MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.
ITEM 01VENCEDOR: ALIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ: 04.713.399/0001-09
ITEM 02VENCEDOR: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CNPJ: 10.824.074/0001-04
ITEM 04VENCEDOR: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA.CNPJ: 21.112.395/0001-94
ITENS 05, 06, 07, 08, 09, 10VENCEDOR: MCMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 10.310.873/0001-54
ITEM 11VENCEDOR: TECSS TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA.CNPJ: 06.356.085/0001-21
ITEM 03FRACASSADO.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso:PREGÃO ELETRÔNICO 13/2020 – PROCESSO 20.0.000003513-1, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e Corretiva, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos e acessórios – incluindo todas as despesas com assistência técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros - nos equipamentos que compõem o sistema de transporte vertical do Ed. Intendente José Montaury, sito à Siqueira de Campos, 1300 – Porto Alegre – RS, conforme especificado em EDITALSESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de março de 2020As demais disposições permanecem inalteradas.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 481/2019 – PROCESSO 19.0.000130003-5 para o SISTEMA DE
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REGISTRO DE PREÇO, para Papéis para Impressão, conforme especificado em EDITAL.
DIBON LTDA – LOTES: 1. 2.
Porto Alegre, 4 de março de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso:
PREGÃO ELETRÔNICO 545/2019 – PROCESSO 19.0.000140916-9 para registro de preços de equipamentos de informática - telefonia, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de março de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO 581/2019 – PROCESSO 19.0.000146383-0 para o sistema de registro de preço registro de preços de carnes e derivados, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 20 de março de 2020
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2020 – PROCESSO 20.0.000009852-4 para o sistema de registro de preço registro de preços de medicamentos humanos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL.SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 18 de março de 2020
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 426/2019 – PROCESSO 19.0.00012692-1 para a aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares com recursos do Fundo Municipal da Saúde - FMS, conforme especificado em EDITAL.
LOTES 01, 02, 08 e 09VENCEDOR: SUL BRASILEIRA DE RAIOS C LTDACNPJ: 92.690.486/0001-55
LOTES 04 e 10VENCEDOR: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDACNPJ: 24.931.613/0001-00
LOTES 06 e 07VENCEDOR: AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELICNPJ: 00.497.262/0001-03
LOTE 11VENCEDOR: CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES – SOCIEDADE LIMITADACNPJ: 61.418.042/0001-31
LOTE 12 e 13VENCEDOR: HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ: 61.418.042/0001-31
LOTE 14VENCEDOR: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDACNPJ: 01.513.946/0001-14
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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Porto Alegre, 05 de março de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 584/2019 – PROCESSO 19.0.000148004-1 Registro de Preços para Serviços Gráficos, visando atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em EDITAL.
VENCEDOR: A VIEIRA SERVIÇOSCNPJ: 09.181.312/0001-13VALOR GLOBAL: R$1.599.996,00
Porto Alegre, 05 de março de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Central de Licitações da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento da licitação abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO 600/2019 - PROCESSO 19.0.0001498544, registro de preço de cimento.
FERRAGEM ELETROCOR - ITEM: 1.GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA – ITENS: 2 E 3.
Porto Alegre, 04 de Março de 2020.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Superintendente SLC/SMF.
RELAÇÃO DE DESPESAS EXCEPCIONALIZADAPROCESSO 20.0.000025992-7
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, DEFERE, em 05/03/2020, a solicitação de pagamento em caráter excepcional, encaminhada pelo Secretário da SMC, Luciano Alabarse, para pagamento de despesas priorizadas a fim de dar seguimento as demandas da comunidade do carnaval porto-alegrense, consoante o disposto no art. 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e alterações.PAGAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DAS DESPESAS DE COMPETÊNCIA DE OUTUBRO/2019:VENCIMENTO DIA: 05/03/2020UECEGAPA - União das E.C. do Grupo de Acesso de Porto Alegre – CNPJ 09.166.957/0001-87Processo de pagamento SEI 19.0.000132119-9Cód. Despesa: 339039230100Empenho:VALOR LÍQUIDO TOTAL: R$367.567,20VALOR BRUTO TOTAL: R$393.120,00Autorização do pagamento por meio de e-mail.
Porto Alegre, 05 de março de 2020.
LIZIANE DOS SANTOS BAUM, Secretária-Adjunta da Fazenda.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 17.0.000022457-0AUTUADO: AK COMÉRCIO DE MÓVEISDECISÃO: com relação ao Auto de Infração 186927 pela sua ANULAÇÃO por vício insanável eis que não indicou a razão social correta do autuado. Dessa forma, não atendido ao artigo 67, II da LC 790/16, há o consequente ARQUIVAMENTO do processo administrativo.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 17.0.000012279-3AUTUADO: VETS CENTRO VETERINARIO SOCIEDADE SIMPLES EPPCPF/CNPJ: 24.475.081/0001-44DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 193283, pela sua ANULAÇÃO por vício insanável eis que não indicou corretamente a infração constatada. Dessa forma, não atendido ao artigo 67, IV e VII da LC 790/16, há o consequente ARQUIVAMENTO do processo administrativo.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 17.0.000012581-4 AUTUADO: LUIS FERNANDO FAGUNDES SILVACPF/CNPJ: 436.216.780-34DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 193119 pelos termos expostos, deliberou a Comissão, em votação unânime, considerando que o art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75 determina que a infração ao disposto naquele artigo acarretará a aplicação da pena de multa e o fechamento do estabelecimento e que a autuada, até a presente data, ainda não obteve o devido licenciamento municipal, pela aplicação ao infrator das penalidades de MULTA de 166,2934 UFMs e de FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75, por descumprimento ao disposto no mesmo artigo.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 19.0.000093157-0AUTUADO: EUCLIDES WANDERLEY FERREIRA CPF/CNPJ: 079.045.494-76DECISÃO: (1) com relação ao Auto de Infração 192766, pela aplicação da penalidade de MULTA de
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50 UFMs, com embasamento legal no art. 44, II, por descumprimento ao disposto no art. 25, X, “a”, da Lei Municipal n.º 10.605/08; (2) com relação ao Auto de Infração 192767, pela aplicação da penalidade de MULTA de 50 UFMs, com embasamento legal no art. 44, II, por descumprimento ao disposto no art. 25, II, da Lei Municipal n.º 10.605/08; (3) com relação ao Auto de Infração 192769, considerando que o autuado não possuía autorização para exercer atividades no local da autuação, pela aplicação das penalidades de MULTA de 50 UFMs, com embasamento legal no art. 44, II, da Lei Municipal n.º 10.605/08 e de APREENSÃO, com embasamento legal no art. 44, VI, da Lei, por descumprimento ao disposto no art. 45, I, do mesmo diploma legal. Na sequência, deliberou a Comissão pelo deferimento da devolução das mercadorias não proibidas pela Lei 10605/08, apreendidas e elencadas no Auto de Apreensão, condicionada ao pagamento das multas aplicadas, nos termos do disposto no art. 45, §2.º, da Lei Municipal n.º 10.605/08.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 17.0.000022463-4AUTUADO: CLODES AUGUSTO BERNARDES DE BERNARDESDECISÃO: com relação ao Auto de Infração 185141 pela sua ANULAÇÃO por vício insanável eis que não indicou o CPF/CNPJ do autuado. Dessa forma, não atendido ao artigo 67, II da LC 790/16, há o consequente ARQUIVAMENTO do processo administrativo.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 17.0.000027118-7 AUTUADO: GIULIANA DE AZEVEDO VIEIRACNPJ: 13.751.026/0001-13DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 192087, pela sua ANULAÇÃO por vício insanável eis que não indica corretamente o enquadramento legal da autuação, a saber: artigo 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75, eis que a Autorização de Funcionamento n. 4460685 encontra-se baixada.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA O ABAIXO RELACIONADO, acerca da decisão proferida, para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR RECURSO:PROCESSO: 17.0.000014430-4AUTUADO: IPANEMA TENIS CLUBECPF/CNPJ: 93.033.017/0001-26DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 193013, pelos termos expostos, deliberou a Comissão, em votação unânime, considerando que o art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75 determina que a infração ao disposto naquele artigo acarretará a aplicação da pena de multa e o fechamento do estabelecimento, pela aplicação ao infrator das penalidades de MULTA de 249,4401 UFMs e de FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar
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Municipal n.º 12/75, por descumprimento ao disposto no artigo 30, § 1.º, c/c 29, ambos da Lei Complementar Municipal n.º 12/75.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA O ABAIXO RELACIONADO, acerca da decisão proferida, para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR RECURSO:PROCESSO: 17.0.000074943-5AUTUADO: ALESSANDRA POLONI ALVES CPF/CNPJ: 857.538.580-15DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 223109 pelos termos expostos, deliberou a Comissão, em votação unânime, considerando que o art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75 determina que a infração ao disposto naquele artigo acarretará a aplicação da pena de multa e o fechamento do estabelecimento e que a autuada, até a presente data, ainda não obteve o devido licenciamento municipal, pela aplicação ao infrator das penalidades de MULTA de 166,2934 UFMs e de FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75, por descumprimento ao disposto no mesmo artigo.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA O ABAIXO RELACIONADO, acerca da decisão proferida, para, desejando, no prazo de TRINTA DIAS, a serem contados a partir da data de publicação deste Edital, APRESENTAR RECURSO:PROCESSO: 17.0.000021657-7AUTUADO: JORGE LUIZ BECK DA ROSACPF/CNPJ: 041.576.900-01DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 192491 pelos termos expostos, deliberou a Comissão, em votação unânime, considerando que o art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75 determina que a infração ao disposto naquele artigo acarretará a aplicação da pena de multa e o fechamento do estabelecimento e que a autuada, até a presente data, ainda não obteve o devido licenciamento municipal, pela aplicação ao infrator das penalidades de MULTA de 166,2934 UFMs e de FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO, com embasamento legal no art. 29 da Lei Complementar Municipal n.º 12/75, por descumprimento ao disposto no mesmo artigo.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 20.0.000010493-1AUTUADO: GABRIELA FIORICPF/CNPJ: 22.763.710/0001-22DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 1011403, pela sua ANULAÇÃO por vício insanável eis que não indicou corretamente a infração constatada, simplesmente reproduzindo o texto do artigo de lei. Dessa forma, não atendido ao artigo 67, IV e VII da LC 790/16, há o consequente ARQUIVAMENTO do processo administrativo.
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Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DE DECISÃO FINAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em atendimento ao disposto no art. 86, §2.º, da Lei Complementar n.º 790/16, ultimada a instrução administrativa do processo, torna pública a seguinte decisão final:PROCESSO: 17.0.000001223-8AUTUADO: EVERTON EUGENIO RODRIGUES DE RODRIGUESCPF/CNPJ: 25.682.833/0001-00DECISÃO: com relação ao Auto de Infração 157124 pela sua ANULAÇÃO por vício insanável, com o consequente ARQUIVAMENTO do processo administrativo, eis que não atende ao teor do art.67, inciso X, da LC 790/2016.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
COMISSÃO JUDICANTE, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável.ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: CYRELLA SUL 021 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ número 30.852.733/0001-15, estabelecida à Rua do Rocio, 109, 3º Andar, sala 1, São Paulo/SP, representada neste ato por seu representante legal, MIGUEL MAIA MICKELBERG, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade número 62680742-6 SSP/SP, inscrito no CPF número 006.105.080-67 e SANDRA ESTHY ATTIE PETZENBAUM, brasileira, casada, analista de sistemas, portadora da Carteira de Identidade número 17015805 SSP/SP, inscrito no CPF número 132.903.268-37, ambos com endereço comercial à Rua Mostardeiros, nº 800 – comp. 4ºandar, Nesta Capital.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 259,84m² (duzentos e cinquenta e nove metros e oitenta e quatro decímetros quadrados) do Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Também, o correspondente a 368,11m² (trezentos e sessenta e oito metros e onze decímetros quadrados) do Índices de Solo Criado Não Adensável. Ambos estabelecidos na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 462.205,99 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos) de Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento. Conjuntamente, o correspondente a R$ 327.400,72 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos reais e setenta e dois centavos) do Índice de Solo Criado Não Adensável.LOCALIZAÇÃO: R. Silva Jardim, 773 – Bairro Auxiliadora - MZ 001 – UEU 036 – QRT 025.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PRAZO: Consoante Artigo 8º do Decreto nº 20.325/2019, fica aberto o prazo de 5 dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial de Porto Alegre, para eventuais manifestações de contrariedade quanto a alienação destes Estoques de índices construtivos.PROCESSO: 002.341648.00.8.04802
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, em exercício.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAPROCESSO 19.0.000067190-0
PARTÍCIPES: Ministério do Turismo e Município De Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDEOBJETO: conjugação de esforços dos Partícipes para realizar as ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA, no tocante à função de cadastramento, orientação e fiscalização dos prestadores de serviços
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turísticos e de suas empresas, empreendiPRAZO: O prazo do Convênio será de 24 meses a contar de sua assinatura em 10/12/2019.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993
Porto Alegre, 10 de dezembro de 2019.
JOSÉ EDUARDO MACEDO CIDADE, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
EXTRATO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 252/2019
PROCESSO 19.0.000080850-7
OBJETO: Contratação de empresa para Serviço de Transportes com Motorista (CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE)
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
EXTRATO I TERMO ADITIVOPROCESSO 19.0.000076477-1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. CONTRATADA: TRANSPORTES TYSKA LTDA MEOBJETO: Contratação de empresa para serviço de transporte com Motorista – (Automóvel Multiuso 7L E)MODALIDADE: Pregão Eletrônico 245/2017DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019.VALOR: R$ 4.847,99VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 22/10/2019BASE LEGAL: Art.57 inciso II da Lei 866/93
Porto Alegre, 05 de março de 2020.
MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.CONTRATADA: CONSÓRCIO PORTO ALEGRE DDS.PROCESSO: 19.0.000112564-0.OBJETO: Conclusão de execução da obra da Trincheira da Cristóvão Colombo e Contenções, de acordo com projeto básico/ termo de referência constante no instrumento I, integrante do contrato.DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2020.VIGÊNCIA: 11 meses
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
URBANA
CONTRATANTE LOTE CONTRATADADOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALORANUAL
(R$)PERÍODO CONTRATO
SMIM 7
TRANS ANA LUCASTRANSPORTES LTDA
7701-4095-339039990400-1
95.373,96 Início:03/03/2020Fim: 02/03/2021
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Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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VALOR GLOBAL: R$ 2.480.554,99 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).BASE LEGAL: Lei Federal 8666/1993.
Porto Alegre, 04 de março 2020.
MARCELO GAZEN, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 20.0.000013450-4
CONTRATO: Nº 71608 - L.1153-D - PGMCD Nº 1593 - SC / 1615;CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte;CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34028316/0026-61;OBJETO: Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da CONTRATANTE;VALOR GLOBAL: Valor estimado em R$ 47.562,98 (quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos);PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7301-4087-339039990300-1;BASE LEGAL: Art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e inciso VIII do art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
MOISÉS FRAGA GONÇALVES, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte Interino.
PRÊMIO AÇORIANOS DE DANÇA 2019CONCURSO 001/2019
PROCESSO 19.0.000044987-6
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA da Prefeitura Municipal de Porto Alegre torna público os indicados ao Prêmio Açorianos de Dança 2019.
Espetáculo do Ano:AfluênciaChromosDura MáterReutilizáveis Corpos DescartáveisTiger Balm
Direção:Bruna Gomes, por Dura MáterColetivo Grupelho, por Tiger BalmDireção coletiva pelo espetáculo AfluênciaGustavo Silva, por ChromosPatrícia Nardelli e Luíza Fischer, por Três Canções
Bailarino:Bruno Manganelli, por FM
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
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Leonardo Maia Moreira, por Pétalas ao VentoPedro Coelho, por Reutilizáveis Corpos DescartáveisRobinson Gambarra, por ArcanumWillian Dipe Anga, por Chromos
Bailarina:Geórgia Macedo, por AfluênciaLouíse Lucena, por Do lugar onde habitoLuíse Robaski, por Reutilizáveis Corpos DescartáveisMarilice Bastos, por TranslúcidoTaís da Cunha Schneider, por Dura Máter
Coreografia:Bruna Gomes, por Dura MáterGeórgia Macedo, por AfluênciaGustavo Silva, por ChromosMarilice Bastos, por TranslúcidoMaurício Miranda, por Reutilizáveis Corpos Descartáveis
Cenografia:Al-Málgama, por Dura MáterCompanhia H, por FMGustavo Silva, por ChromosIsabel Ramil, por AfluênciaReynaldo Netto, Daisy Homrich e Lucas Busato, por O Paradoxo da Queda
Iluminação:Casemiro Azevedo, por RanhurasGustavo Silva, por ChromosKarrah, por Reutilizáveis Corpos DescartáveisLeandro Gass, por Dura MáterLucca Simas, por O Paradoxo da Queda
Figurino:Ateliê Alfa, por FMAntônio Rabadan, Júlia Dieguez Lippel, Mova e elenco, por Reutilizáveis Corpos DescartáveisGraça Ferrari, por Tiger BalmGustavo Silva, por ChromosLoraine Santos, por Dura Máter
Trilha Sonora:Felipe Zancanaro e Thiago Ramil, por AfluênciaFlamenco Popular, por ArcanumHenrique Fagundes, por Tiger BalmPatrícia Nardelli, por Três CançõesRobson Serafini, por Metades
Produção:Al-Málgama, por Dura MáterDullius Dance, por UníficoGuadalupe Casal e elenco, por Reutilizáveis Corpos DescartáveisGuilherme Conrad, por O Paradoxo da QuedaLuka Ibarra (Lucida Desenvolvimento Cultural), por FM
Destaque em Ballet Clássico:
A B C Dança Festival Infantil – criado e organizado pela profª. Samantha Bueno Dias – por proporcionar uma experiência com o Ballet Clássico desenvolvida e pensada para as crianças, que respeita o tempo de cada pequena aprendiz, de forma lúdica e por proporcionar um espaço para as escolas apresentarem seus trabalhos recebendo uma avaliação que visa aprimorar e conscientizar os educadores em sua prática.Dançar é arte - da Ong Renascer da Esperança Restinga – coordenado por Daniel Santo – por oportunizar a inclusão social e promover o acesso à cultura através da dança.Festival Internacional de Dança de Porto Alegre - organizado e realizado pelo Ballet Vera Bublitz -por promover e incentivar o intercâmbio da produção sul-americana em Dança Clássica e Contemporânea, por meio de apresentações, cursos, vivências e concessões de bolsas de estudo para bailarinas e bailarinos em destaque.
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Gala Ballet 2019 – criado e organizado por Cris Fragoso – por valorizar e promover a linguagem do Ballet Clássico reunindo escolas e grupos que trabalham com esta modalidade e também por apresentar importantes personalidades do Ballet que escreveram a história desta arte em nossa Cidade e Estado aos jovens estudantes e artistas.Gisele Meinhardt – pelo trabalho como professora desenvolvido com bailarinos de diversas idades e níveis, mantendo-se fiel a metodologia Vaganova.
Destaque em Sapateado:
Heloísa Bertoli – pela trajetória no Sapateado no qual é uma das pioneiras, por sua colaboração na formação de bailarinos e pela atuação continuada como profissional no universo da Dança.“Hoje tem espetáculo” – da Cia Claquê – pela cenografia criativa na articulação de diferentes elementos cenográficos que valorizaram a apresentação.Ilha, pesquisa em TAP – pela proposta de difusão e popularização do TAP em novas mídias, pelo resgate da memória e por levar o Sapateado para espaços alternativos.Mulher de Fases – coreografia do espetáculo “A Deusa da Minha Rua – Outras Deusas”, do grupo Laços - pela fusão do sapateado com a dança contemporânea e por trazer uma temática atual que enfoca o universo feminino.Tap Hour – por congregar diversas escolas e divulgar o TAP em um evento descontraído e acessível ao público.
Destaque em Flamenco:
Ana Medeiros – pelo trabalho continuado de expansão dos domínios da cena flamenca em Porto Alegre, especialmente através do CD “Carmen & os Violões”, ao lado da camerata Violões de Porto, no qual se fez o registro sonoro da dança, não só no sapateado e nas castanholas, como até no som do movimento da bata de cola, do abanico e do mantón.Del Puerto – pelos 20 anos de um projeto que concilia o trabalho de excelência da companhia, de reconhecimento nacional, ao da escola, que estimula o gosto pelo flamenco e forma novos bailarinos, o que se evidenciou no espetáculo comemorativo do final do ano. E, paralelamente, pela produção do primeiro espetáculo solo de Gabriel Matias e da vinda do projeto Inmersión Flamenco.Marco van Teffelen – por sinalizar a possibilidade inovadora da bata de cola ser praticada por homens na cena local.Silvia Canarim – pela sólida trajetória dedicada ao flamenco em Porto Alegre, investigando a história dessa linguagem e explorando as nuances possíveis de seu encontro com a dança contemporânea, registrada no marcante Espetáculo de 25 anos, que reuniu com intensidade emocional e artística parceiros de diferentes épocas.
Destaque em Jazz:
POA Dança Jazz – Pela integração, promoção e acessibilidade de profissionais, escolas e alunos do Jazz que o evento promove na cidade. Pela inovação e criatividade na edição de 2019 que incluiu o pré-evento “Esquenta POA Dança Jazz” e também a participação de profissionais de renome nacional.Escobar Junior – Pela qualidade técnica e artística como bailarino e coreógrafo que se revela na diversidade de sua produção e reconhecimento em diversos eventos de dança no ano de 2019.Igor Zorzella – Pela qualidade técnica e artística como bailarino e coreógrafo que vem se destacando no Brasil e no exterior, preservando o Jazz tradicional, em 2019.Reutilizáveis Corpos Descartáveis – Pela qualidade e primor na produção do espetáculo, lançando Maurício Miranda como coreógrafo, mantendo viva a Transforma Cia de Dança e o gênero do Jazz em Porto Alegre.Move it - Dança – Pela inovação na criação de um grupo voltado à produção de Jazz Musical em Porto Alegre.
Destaque em Dança do Ventre:
Al-málgama – pela excelência técnica e artística na criação do espetáculo “Dura Máter”, que aborda uma temática de extrema relevância ao questionar o papel da mulher na sociedade contemporânea e pela ação social de abrir sessão extra gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade social.Karine Neves – pela qualidade técnica e estética em Tribal Fusion evidenciada no espetáculo “Conexões” e pela pesquisa científica e pioneirismo no estudo do Tribal Brasil na cidade.Gabriela Bonatto – pelo trabalho de resgate da autoestima das crianças da Vila Nazaré através da Dança do Ventre.“Deusas” – espetáculo do grupo Filhas de Rá – pela valorização da mulher através do texto e escolha de personagens.Fernando Espinosa – pela sensibilidade em retratar a essência da Dança do Ventre, contribuindo para a difusão do estilo na cidade.
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Destaque em Danças Urbanas:
Underground Queen – Pela pesquisa em Danças Urbanas que intercruza as danças de matriz africana, pela promoção de eventos gratuitos fomentando as Danças Urbanas ao ar livre em Porto Alegre e pela representação artística da cidade em eventos que fomentam a cultura Hip Hop.Leleo (Leonardo Meirelles) – Pelo trabalho artístico desenvolvido nas Danças Urbanas e pelo destaque em batalhas de Hip Hop freestyle mesclando as Danças Urbanas e as danças de matriz africana.Syl Rodrigues – Pela excelência na direção artística da Flashblack Cia de Dança criada em 2019 com jovens negros da periferia e pela pesquisa que desenvolve tanto nas Danças Urbanas quanto na práxis do Jazz Funk.
Destaque em Dança Contemporânea:
Afluência - pela pesquisa de movimento e pela articulação dos elementos cênicos que compõem o espetáculo.Estúdio Amplo – pela constituição de um lugar efetivo e diversificado para a formação e difusão da Dança Contemporânea na cidade, com aulas, ateliês de criação e espaço de diálogo e reflexão.Coletivo Moebius – pela gestão coletiva de uma qualificada e abrangente produção em Dança Contemporânea evidenciada em espetáculos como Ranhuras, Três Canções e Poéticas sobre morte/tempo/vida.Laura Bernardes e Milena Fernandes – pela organicidade e fluência presentes na linguagem corporal da performance Despertar apresentada no Mix Dance 2019 - Mostra do Curso de Licenciatura em Dança/UFRGS.Degustação de Movimentos com o Mímese – por compartilhar metodologias e procedimentos de composição do projeto de extensão da Mímese cia de dança-coisa com a comunidade, incentivando a difusão da linguagem da Dança Contemporânea a um público mais amplo.
Destaque em Danças Folclóricas/Étnicas:
Afrosul/Odomodê – pelo fomento e divulgação da cultura afrobrasileira durante 45 anos, sendo símbolo de resistência na cidade.La Marropeña Brasil – pela divulgação do folclore argentino em Porto Alegre e no Brasil, tornando-se referência na área.Movimento Cênico do CESMAR/Centro Social Marista de Porto Alegre – pela introdução das Danças Folclóricas/Étnicas na prática pedagógica de um Centro Social da cidade.Movimento Meninas Crespas – pela implantação de ações afirmativas da Cultura Afrobrasileira através da Dança.Pablo Geovane – pela dedicação ao desenvolvimento da Chula em apresentações, divulgando essa modalidade em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul
Destaque em Projeto de Formação e Difusão em Dança:
A B C Dança Festival Infantil – por promover o intercâmbio entre diferentes grupos e escolas de Dança para crianças, ampliando a visão do público para a diversidade das criações e proporcionando, através de um parecer técnico, o crescimento na formação dos jovens bailarinos.Dança e Saúde Mental – por proporcionar uma vivência no qual a Dança não é mera ferramenta terapêutica ou recreativa, mas uma experiência de criação artística, proporcionando a pessoas que estão em situação de cuidado por sofrimento psíquico uma experiência que as leva a ressignificar seu lugar no mundo e por dar visibilidade a estas criações para diferentes públicos.Degustação de movimentos com o Mímese – Por aproximar o público do fazer em Dança tornando acessíveis metodologias e rotinas de trabalho de bailarinas e bailarinos a um público não necessariamente familiarizado com a dança.Musas e Muso do Ceprima – Por apresentar e incentivar a prática da dança na comunidade do bairro Santa Maria Goretti, promovendo a formação e a socialização de adultos e idosos.Projeto Dança & Parkinson – por proporcionar a pessoas com doença de Parkinson e seus acompanhantes uma experiência em dança que amplia as possibilidades de experienciar o mundo através do movimento.
Destaque em Novas Mídias:
Contágio – do Coletivo Opsis - pela qualidade e criatividade no desenvolvimento da narrativa, usando elementos do audiovisual de uma maneira inteligente e artística, na qual a coreografia tem papel fundamental.Cross-cap – de Lícia Arosteguy - pela excelência na articulação dos elementos de audiovisual e dança: produção, coreografia, direção de arte, fotografia e trilha sonora original. Pelo diálogo instigante entre o movimento do corpo e do cenário.
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Depois em voz alta – de Anne Plein e Caroline Turchiello – pela escolha do poema como construtor da narrativa coreográfica tratando de forma sensível e artística a temática.Home – do grupo K-Klass – do pela qualidade na utilização dos elementos técnicos, onde destacamos as interferências digitais como elementos que contribuíram para uma criação pop, empolgante e alegre.
Destaque em Dança de Salão:
Caroline Wüppel – pela experimentação e difusão da pesquisa da corporeidade, musicalidade e liberdade em gêneros afro-latinos.Eduardo Santacruz – pela produção de eventos de Bachata e Forró, envolvendo aulas e shows com artistas nacionais e internacionais, levando a Dança de Salão a ocupar espaços de grande visibilidade em Porto Alegre e pela manutenção de festas, oportunizando a prática regular da dança social.Forró de Rua – pelo empenho do projeto – idealizado por Giziane Almeida e realizado de maneira coletiva – em democratizar e dar visibilidade ao Forró por meio da produção de eventos públicos.Martha Royer – pela dedicação ao desenvolvimento de práticas pedagógicas relacionadas à desconstrução de gênero na Zathus Espaço de Dança, estimulando o desenvolvimento de novas percepções da dança e das relações sociais. Pela visibilidade nacional alcançada, promovendo o intercâmbio dessas práticas.Zouk na Rua – pela iniciativa em levar o Zouk para espaços públicos, promovendo a aproximação e despertando o interesse da população por este gênero.
Porto Alegre, 5 de março de 2020.
LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.
INDENIZAÇÃOPROCESSO 19.0.000152691-2
INDENIZANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da CulturaINDENIZADO: Alan Barcellos da Rosa - CPF: 938.110.980-04OBJETO: Apresentação musical no Réveillon 2020 na Orla Moacyr Scliar em Porto Alegre, no dia 31 de dezembro de 2019.VALOR: R$ 1.500,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.2493.339092BASE LEGAL: Art. 884 do Código Civil Brasileiro
Porto Alegre, 05 de março de 2020.
LUCIANO ALABARSE, Secretário Municipal da Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 18.0.000015474-8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Procorporate Tecnologia e Comércio Ltda.OBJETO: Inclusão do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), a partir da assinatura do Termo Aditivo e Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), a partir da Ordem de Início e consequente acréscimo de valor, e inclusão de dotação orçamentária nº 1804-4030-339040070000-4590 ao Contrato nº 62.209/2016, advindo do Pregão Eletrônico nº 062/2016, para a prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento e manutenção de Software Open Source Free, para o protocolo de comunicação DICOM 3.0 (software livre) e ambiente operacional Linux Debian 64 bits (software livre), para a Área de Diagnóstico por Imagem. Com a inclusão destas duas unidades, as unidades atendidas passam a ser: Hospital de Pronto Socorro (HPS), Pronto Atendimento Bom Jesus (PABJ), Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro (PALP), Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS) e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.VALOR: A contar da assinatura do presente Termo Aditivo, o valor máximo contratual passa a ser de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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R$ 344.337,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais) e a contar da Ordem de Início para o PACS, o valor máximo contratual passa a ser de R$ 371.121,00 (trezentos e setenta e um mil, cento e vinte e um reais).BASE LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal n° 8.666/93.
Porto Alegre, 02 de março de 2020.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO 17.0.000046629-8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Biosystems Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Eireli.OBJETO: Acréscimo de 02 (duas) câmaras frias da marca Indriel Scientifico, a contar da data da assinatura, ao Contrato nº 65.290 por Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, calibrações e qualificação térmica das câmaras de refrigeração de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.VALOR: O valor mensal do Contrato passa a ser de R$10.036,15 (dez mil e trinta e seis reais e quinze centavos).BASE LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal n° 8.666/93.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2020.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO PROCESSO 19.0.000073315-9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Transcarmeli Transportes Ltda.OBJETO: Rescisão do Contrato nº 2474, a partir de 08/02/2020, para a prestação de serviços de transporte com motorista para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.BASE LEGAL: Art. 79, II, da Lei Federal n° 8.666/93.
Porto Alegre, 02 de março de 2020.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO 19.0.000041864-4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: Seltec Vigilância Especializada Ltda.OBJETO: Contrato nº 71.601, advindo do Pregão Eletrônico nº 78/2019, para a prestação de serviços de vigilância armada nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.PRAZO: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a contar da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado.VALOR: R$7.806.999,96 (sete milhões, oitocentos e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) de valor máximo total.BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal nº 14.189/03 e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93.
Porto Alegre, 03 de março de 2020.
PABLO DE LANNOY STÜRMER, Secretário Municipal de Saúde.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
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DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO 20.10.000001074-5
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgotos.CONTRATADO: Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda. - CNPJ 82.977.109/0001-48, R$17.945,36; G.MOP Comércio e Representações Ltda - CNPJ 00.489.702/0001-80, R$11.888,04.OBJETO: Aquisição de Materiais de Hidráulica.VALOR: R$29.833,40.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4000.2388 - 3.3.90.30.99.07.00 - Vínculo Orçamentário: 400.BASE LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 04 de março de 2020.
DARCY NUNES DOS SANTOS, Diretor-Geral.
COMUNICADOCONCORRÊNCIA 19.10.000010534-1
PROCESSO 19.10.000010534-1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, comunica que: deverá ser DESCONSIDERADO o item 1.3 do objeto do Edital e contrato, pois não faz parte do objeto do certame.OBJETO: Serviços de Gerenciamento de Projetos, Assessoramento Técnico, Apoio a Fiscalização, Apoio Operacional, Controle Tecnológico e Apoio ao Comissionamento das Obras do Empreendimento ETA Ponta do Arado.DATA DE ABERTURA: 09/03/2020, às 14h30min.LOCAL: Sala de licitações nº 228, 1º andar - Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana.As demais disposições permanecem inalteradas, uma vez que a adequação não altera a formulação das propostas.
Porto Alegre, 05 de março de 2020.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenação de Editais.
EXTRATO DE CONTRATO 71599/2020PROCESSO 19.0.000107381-0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: A S NETO ENGENHARIA EIRELI.OBJETO: Elaboração de Projeto de recuperação ou reforço do prédio administrativo da Sede da Azenha do DMLU.PRAZO: O prazo de vigência é de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), o qual será pago conforme a efetiva realização dos serviços, de acordo com o preço apresentado no Anexo I do Instrumento I.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5001.1758.449051800000-400.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 365/2019.BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 03 de março de 2020.
RENÉ JOSÉ MACHADO DE SOUZA, Diretor-Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO 002/2020
PROCESSO: 19.16.000063503-4.DOADORA: Izar Filmes e Produções Cinematográficas, CNPJ 15.113.068/0001-54.DONATÁRIA: Empresa Pública de Transporte e Circulação, CNPJ 02.510.700/0001-51.OBJETO: Constitui objeto do presente termo a doação de 2 cafeteiras Mondial C 321 no valor unitário de R$89,90, 1 Microondas PHC PM026PT no valor unitário de R$499,00, 1 Torradeira CONF/01 no valor unitário de R$42,90 e 9 Sanduicheiras CONF no valor unitário de R$29,90.BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 05 de março de 2020.
MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativo-Financeira.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: Inexigibilidade 10/2019.PROCESSO: 19.16.0000066497-2.ORDEM DE COMPRA: 106860.OBJETO: Contratação de empresa para aferição de 5 etilômetros Baf 300 nº 5338, 5339, 5343, 5350 e 5352.
MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativa-Financeira.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2020.PROCESSO: 20.16.000000630-0.ORDEM DE COMPRA: 106861.OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o Curso de Atualização de Condutor de Emergência.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
MILENE FONTANELLA HARTMANN, Diretora Administrativa-Financeira.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
FORNECEDOR: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.DESCRIÇÃO QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIOVALORTOTAL
Aferição de 5 Etilômetros Baf 300 nº 5338, 5339, 5343, 5350 e 5352. 1 R$ 4.000,85 R$ 4.000,85
Total do Fornecedor ---> 1 R$ 4.000,85
FORNECEDOR: Serviço Social do Transporte - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.
DESCRIÇÃO QUANTIDADEVALOR
UNITÁRIOVALORTOTAL
Onze inscrições para o Curso de Atualização de Condutor de Emergência.
11 R$ 220,00R$
2.420,00
Total do Fornecedor ---> 11R$
2.420,00
EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Oficial Eletrônico de Porto AlegreÓrgão de Divulgação Oficial do MunicípioInstituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: Nelson Marchezan Júnior
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: Juliana Garcia de CastroCOORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL: Eliane IensenEDIÇÃO: Ana Paula Witt Mosena, Fernanda Silva da Silva, Kátia Maria Vieira BritoENDEREÇO: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS CONTATO: e-mail [email protected], fones 3289-1182, 3289-1231, 3289-1248
Órgão de divulgação do Município - Ano XXIV - Edição 6199 - Quinta-feira, 5 de março de 2020
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