Embed Size (px)
Citation preview
Programa Detalhado da Certificação Profissional ANBID – Série 20
PROGRAMA DETALHADO da Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20)
Controle: D.04.09.06
Data da Elaboração: 10/11/2009
Data da Revisão: 14/05/2015
Elaborado por: Certificação ANBIMA
Aprovado por: Gerência de Certificação e/ou Comitê de Certificação e/ou
Conselho de Certificação
2
Programa Detalhado da Certificação Profissional ANBIMA Série 20 (CPA-20)
– Versão 9.9 –
OBJETIVOS DA CPA-20
A CPA–20 é uma importante parte do Programa de Certificação Continuada da ANBIMA
(Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), um esforço
empreendido pela entidade e pelos participantes do mercado para elevar o nível de conhecimento
dos profissionais e de qualidade do mercado de investimento.
O principal objetivo da CPA-20 é a contínua elevação da capacitação técnica dos
profissionais que atuam na prospecção e venda de produtos de investimento e na manutenção de
carteira de investimentos de clientes pessoas físicas ou jurídicas atendidos nos segmentos: Alta
Renda, Private, Corporate e Investidores Institucionais. Essa iniciativa, amparada na Resolução 3.158
do Conselho Monetário Nacional, instituiu um processo de aferição do conhecimento dos principais
aspectos relacionados à distribuição de produtos de investimento.
No exame da CPA-20 o candidato deve demonstrar domínio sobre as principais
características dos produtos de investimento que são ofertados no mercado financeiro, bem como
primar pelos padrões éticos de comportamento que devem ser adotados no relacionamento com os
investidores, de tal forma que os produtos oferecidos satisfaçam aos objetivos e necessidades dos
clientes atendidos.
A ANBIMA acredita que esse esforço de modernização dos mercados financeiros e de
capitais e a melhoria no atendimento ao investidor - com a disponibilização, pelos profissionais, de
informações de melhor qualidade sobre os produtos de investimento, em especial, sobre os principais
fatores de risco envolvidos - resultará em estímulos à concorrência leal, à padronização de
procedimentos e à adoção das melhores práticas em favor do crescimento dos mercados.
O resultado final desse esforço refletirá o estímulo ao crescimento da poupança financeira no
país, uma das maneiras de favorecer o crescimento sustentado da economia brasileira.
3
O CONTEÚDO DO PROGRAMA DETALHADO
O presente programa é composto de sete grandes temas: Princípios Básicos de Economia,
Finanças e Estatística; Fundos de Investimento; Demais Produtos de Investimento; Tributação;
Órgãos de Regulação, Auto-Regulação, Fiscalização e Participantes do Mercado; Compliance Legal
e Ética; Mensuração, Gestão de Performance e Risco. Os seus respectivos desdobramentos em
tópicos, itens e subitens detalham os assuntos considerados essenciais para o desempenho das
atividades relacionadas à comercialização de produtos de investimento pelos profissionais que
deverão obter a CPA–20.
A ANBIMA assume o compromisso de revisar periodicamente esse Programa Detalhado com
a finalidade de incorporar novos assuntos, sempre que o dinamismo e a evolução dos mercados
financeiro e de capitais venham torná-los relevantes e essenciais. A constante atualização do
profissional certificado é um dos objetivos do programa de Certificação Continuada da ANBIMA.
A legislação vigente representativa para a venda de produtos de investimento, ainda que não
totalmente explicitada, encontra-se também presente nos conceitos e conteúdos dos diversos temas
e tópicos abordados. Tomou-se também a decisão de que apenas aspectos conceituais relacionados
à Matemática Financeira serão objeto de avaliação. Essa opção baseou-se na constatação de que as
instituições financeiras que atuam no mercado brasileiro disponibilizam ferramentas tecnologicamente
avançadas aos seus profissionais, além de sistemas de controle, que garantem a exatidão dos
cálculos das taxas acordadas e sua correta conversão em valores monetários. Nesse contexto, foi
considerado mais importante o domínio do conceito envolvido nas conversões eventualmente
exigidas e não haverá necessidade do uso de máquina calculadora para a realização do exame da
CPA-20.
4
VALIDADE E PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO
Ser aprovado no exame da CPA-20 é o primeiro passo rumo à obtenção da certificação
profissional na ANBIMA. São considerados profissionais Certificados CPA-20 os candidatos que
foram aprovados no exame da CPA-20 e que estejam formalmente vinculados a uma instituição
participante que segue as regras do Código de Certificação da ANBIMA. Esse Código reúne as
diretrizes do Programa de Certificação da ANBIMA, bem como os padrões de conduta a serem
seguidos pelas empresas e pelos profissionais que atuam nos mercados financeiro e de capitais.
Os profissionais que obtiveram aprovação no exame da CPA-20, mas que não estejam
vinculados a uma das instituições participantes e que seguem o Código de Certificação da ANBIMA,
são considerados profissionais Aprovados no exame CPA-20.
A validade da certificação pode mudar de acordo com a situação do profissional, Aprovado ou
Certificado, mas nunca terá mais do que cinco anos de validade. A CPA-20 é válida pelo prazo de 05
(cinco) anos contados da data de realização do exame ou da conclusão da atualização para os
profissionais Certificados e é valida pelo prazo de 03 (três) anos para os profissionais Aprovados no
exame da CPA-20.
Dessa forma, se um profissional Aprovado começar a trabalhar em uma instituição
participante, automaticamente passará para a condição de Certificado e a validade da sua
certificação passará a ser de cinco anos a contar da data da aprovação no exame. Por exemplo: se
um profissional começar a trabalhar em um banco quando já tinha a sua certificação há dois anos, a
certificação ganhará, automaticamente, mais três anos de validade.
Por outro lado, se um profissional Certificado for desligado de uma instituição participante e
passar à situação de Aprovado, a validade da certificação passará a ser de três anos a contar da data
de desligamento, respeitando o prazo máximo de cinco anos. Por exemplo: se um profissional
certificado for desligado de uma instituição participante após quatro anos de certificação, então a
certificação valerá por mais um ano após o desligamento.
Há duas formas de atualização da CPA-20: realizar um exame de Atualização da CPA-20,
oferecido pela ANBIMA e baseado no Programa Detalhado de Atualização da CPA-20 ou, caso seja
um profissional Certificado, terá também a opção de atualizar sua CPA-20 participando de um curso
de atualização oferecido pelo empregador e baseado no todo ou em parte relevante do Programa
Detalhado de Atualização da CPA-20.
5
PROGRAMA DETALHADO CPA-20
– Versão 9.9 –
A legislação aplicável ao conteúdo do exame é aquela que se encontra vigente e eficaz em até 06
(seis) meses antes do exame.
1. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE ECONOMIA, FINANÇAS E ESTATÍSTICA (PROPORÇÃO: DE 5% A 10%)
1.1. Conceitos Básicos de Economia
1.1.1. Indicadores econômicos (definição): PIB, índices de inflação (IPCA e IGP-M), taxa
de câmbio (PTAX), taxa SELIC, taxa DI e TR
1.1.2. Política Monetária: metas de inflação; instrumentos de política monetária: open
market, redesconto e depósitos compulsórios (conceito e impactos no mercado). COPOM
(atribuições e impactos das decisões). Relação entre juros e atividade econômica
1.1.3. Política Fiscal: necessidade de financiamento do setor público, implicações sobre a
dívida pública
1.1.4. Política Cambial: cupom cambial, reservas internacionais, regimes de taxa de
câmbio. Relações e conceitos
1.1.5. Contas Externas: Balança Comercial, Transações Correntes, Conta de Capital.
Conceitos
1.2. Conceitos Básicos de Finanças
1.2.1. Taxa de juros nominal e taxa de juros real: relação entre elas e conceito de indexador
1.2.2. Capitalização Simples versus Capitalização Composta: conceito, desconto, equivalência e
proporcionalidade
1.2.3. Fluxo de Pagamentos. Relações e conceitos:
1.2.3.1. Valor presente, valor futuro e taxa de desconto
1.2.3.2. Fluxo de caixa: cupom e amortizações
1.2.3.3. Zero cupom
1.2.3.4. Prazo médio e vencimento
1.2.3.5. Taxa Interna de Retorno (TIR)
1.2.4. Custo de oportunidade. Conceito
1.2.5. Taxa livre de risco. Conceito
6
1.2.6. Custo Médio Ponderado de Capital
1.2.6.1. Conceito
1.2.6.2. Alavancagem financeira, custos de captações (dívidas e/ou capital)
1.2.7. Retorno histórico e retorno esperado:
1.2.7.1. De um ativo
1.2.7.2. De uma carteira
1.3. Princípios Básicos de Estatística
1.3.1. Medidas de posição: média, mediana, moda
1.3.2. Medidas de dispersão: variância e desvio padrão
1.3.3 Medidas de associação entre duas variáveis: covariância e coeficiente de correlação.
Conceito e interpretação.
1.3.4. Distribuição normal: relações entre a média e desvio-padrão e a probabilidade de
ocorrência de eventos.
1.3.4.1. Intervalo de confiança. Conceito
1.4. Negociação, Liquidação e Custódia
1.4.1. Sistema especial de liquidação e de custódia – SELIC: conceito, funções, benefícios para
o investidor e principais títulos custodiados no Selic: LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F
1.4.2. CETIP S/A: conceito, funções, benefícios para o investidor e principais títulos custodiados
no Cetip: Derivativos (Termo, Futuros, Swaps e Opções), Títulos de Renda Fixa (CDB, RDB, LF e DI),
Títulos Agrícolas (CPR, CRA e LCA), Títulos de Crédito (CCB), Títulos Imobiliários (CCI, CRI e LCI),
Valores Mobiliário (Debêntures e Nota Comercial) e Cotas de Fundos.
1.4.3. Câmaras de liquidação e custódia: definição de clearing, funções e benefícios para o
investidor.
1.5 Conceito e finalidade de Benchmarks e Índices de Referência
1.5.1. Renda Variável: Índice Bovespa (IBOVESPA), Índice Brasil (IBrX), Índice de
Sustentabilidade Empresarial (ISE), Índice Mid-Lage Cap (MLCX), Índice Small Cap (SMLL) e Índice
de Energia Elétrica (IEE)
1.5.2. Renda Fixa: taxa DI, taxa Selic, Índices de Preços (IGP-M e IPCA), Índices de Mercado
Anbima (IMA-B, IMA-C, IRF-M e IMA-S) e IDkA - Índice de Duração Constante ANBIMA (segmento
Prefixado e segmento IPCA).
7
2. FUNDOS DE INVESTIMENTO (PROPORÇÃO: DE 16% A 25%)
2.1. Aspectos Gerais
2.1.1. Condomínio
2.1.2. Fundo de Investimento
2.1.3. Fundo de Investimento em Cotas
2.1.4. Tipos de Fundos: abertos e fechados
2.1.5. Cota. Valor da cota e transferência de titularidade.
2.1.6. Direitos e obrigações dos condôminos
2.1.7. Administração:
2.1.7.1. Disposições Gerais
2.1.7.2. Vedações e obrigações do Administrador e do Gestor
2.1.7.3. Normas de Conduta
2.1.7.4. Substituição do Administrador e do Gestor
2.1.8. Objetivo do fundo e política de investimento. Definição e finalidade
2.1.9. Tipos de ativos financeiros.
2.1.9.1. Vantagens e desvantagens de Fundo de Investimentos versus Ativos Individuais
2.1.10. Divulgação de informações para venda e distribuição:
2.1.10.1. Instrumentos de divulgação das políticas de investimento e rentabilidade:
regulamento, lâmina de informações essenciais, demonstração de desempenho, formulário de
informações complementares e termo de adesão.
2.1.11. Divulgação de Informações e Resultados
2.1.11.1 Divulgação de cota e rentabilidade
2.1.11.2. Balancetes e demonstrações contábeis
2.1.11.3. Assembleias Gerais
2.1.11.4. Composição e diversificação de carteira
2.1.11.5. Informações periódicas e comunicação com os cotistas
2.1.11.6 Informações eventuais. Fato relevante.
2.1.12. Fatores que afetam o valor da cota:
2.1.12.1. Composição da carteira e riscos inerentes
2.1.12.2. Taxas de administração e outras despesas
2.1.13. Dinâmica de aplicação e resgate:
2.1.13.1. Aplicação de recursos e compra de ativos por parte dos gestores. Cota do dia
(D+0) e cota do dia seguinte ao da data de aplicação (D+1)
2.1.13.2. Resgate de recursos e venda de ativos por parte dos gestores
8
2.1.13.3. Prazo de cotização: conceito (prazo de conversão de cotas na aplicação e no
resgate)
2.1.13.4. Prazo de liquidação financeira (pagamento do resgate): conceito e limite
2.1.13.5. Prazo de carência para resgate
2.1.13.6. Fechamento dos fundos para resgates e aplicações
2.1.14. Aplicações por conta e ordem
2.1.14.1. Responsabilidades da Instituição Intermediária (distribuidor). Direitos dos cotistas
2.1.14.1.1. Informações obrigatórias. Cadastramento e identificação dos clientes
2.1.14.1.2. Possibilidade de manutenção das aplicações em caso de finalização da
distribuição.
2.1.14.1.3. Segregação dos recursos aplicados do patrimônio da instituição distribuidora.
2.1.14.1.4. Lâminas, regulamentos, termo de adesão e ciência de riscos, notas de
investimento e extratos.
2.1.14.2. Exercício de direito de voto nas assembléias dos fundos
2.1.14.2.1. Cotista ou Instituição Distribuidora
2.2 Principais estratégias de gestão
2.2.1. Fundos de Investimento com Gestão Passiva. Definições.
2.2.1.1. Renda Fixa
2.2.1.2. Renda Variável
2.2.1.3. Estratégias para manter aderência aos índices de referência e as respectivas
limitações
2.2.2. Fundos de Investimento com Gestão Ativa. Definições.
2.2.2.1. Renda Fixa
2.2.2.2. Renda Variável
2.2.2.3. Estratégias de gestão: posicionamento, hedge e alavancagem
2.3 Principais Modalidades de Fundo de Investimento
2.3.1. Classificação CVM:
2.3.1.1. Fundo de Renda Fixa
2.3.1.2. Fundo de Ações
2.3.1.3. Fundo Cambial
2.3.1.4. Fundo Multimercado
2.3.1.5 Características das subclassificações: Curto Prazo, Referenciado, Simples, Dívida
Externa, Crédito Privado, Ações – Mercado de Acesso e Investimento no Exterior
9
2.3.2. Fundos de Curto Prazo e Longo Prazo segundo regulamentação fiscal
2.3.3. Ativos Financeiros no Exterior
2.3.4. Limites por emissor
2.3.5. Limites por modalidade de ativo financeiro
2.3.6. Outros Fundos: Definição e principais características
2.3.6.1. Fundo de Investimento em Direito Creditório – FIDC. Fundo de Investimento em Cota
de FIDC - FIC-FIDC.
2.3.6.1.1 Cota Sênior e Cota Subordinada.
2.3.6.2. Fundos de Investimento Imobiliário - FII
2.3.6.3. Fundo de Investimento em Índice de Mercado (Fundos de índice) com cotas
negociáveis em bolsa de valores ou mercado de balcão organizado, também conhecido como ETFs -
Exchange Traded Funds
2.3.6.4. Fundos de Investimento em Participações - FIP
2.3.6.5. Fundos de Investimento em Empresas Emergentes - FIEE
2.3.6.6. Fundos Restritos: Fundos para Investidores Qualificados e Fundos para Investidores
Profissionais
2.4. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento
2.4.1. Propósito e abrangência
2.4.2. Princípios gerais
2.4.3. Documentos e informações dos fundos. Documentos relacionados a cada tipo de fundo e
respectivos anexos: Anexo I – Fundos regulados pela instrução CVM 555; Anexo II – Fundos de
Investimentos em Direitos Creditórios, Anexo III – Fundos de Investimento Imobiliário e Anexo IV –
Fundos de Investimento em Índice de Mercado.
2.4.4. Publicidade e divulgação de material técnico dos fundos de investimento – Consultar o
Código para Fundos de Investimento e as Diretrizes para publicidade e divulgação de material técnico
de fundos de investimento, disponível no site da ANBIMA.
2.4.4.1. Melhores práticas
2.4.4.2. Dos avisos obrigatórios
2.4.4.3. Divulgação de rentabilidade, rendimento e comparações
2.4.4.4. Das qualificações
2.4.5. Marcação a Mercado – MaM – Consultar o Código para Fundos de Investimento e Diretrizes
de Marcação a Mercado, disponível no site da ANBIMA.
2.4.6. Serviços: Administração, Gestão e Distribuição de Fundos de Investimento
2.4.6.1 Diretrizes de Liquidez das carteiras dos fundos de investimento
10
2.4.7. Adequação dos investimentos recomendados (Suitability)
2.5 Taxas, Tipos e Formas de Cobrança
2.5.1. Taxa de Administração
2.5.2. Taxa de Performance
2.5.3. Taxa de Ingresso
2.5.4. Taxa de Saída
2.5.5. Regras de alteração
2.5.6. Encargos dos Fundos
3. DEMAIS PRODUTOS DE INVESTIMENTO (PROPORÇÃO: DE 17% A 25%)
3.1. Instrumentos de Renda Variável
3.1.1. Definição
3.1.2. Ações Ordinárias, Preferenciais, Certificados ou Recibos de Depósito de Valores Mobiliários
(ADRs – American Depositary Receipts e BDRs – Brazilian Depositary Receipts) e Bônus de
Subscrição. Conceitos
3.1.3. AGO (Assembléia Geral Ordinária) e AGE (Assembléia Geral Extraordinária). Conceitos e
atribuições
3.1.4. Direitos dos Acionistas:
3.1.4.1. Voto, participação nos lucros, participação no acervo em caso de liquidação,
fiscalização, preferência de subscrição e retirada. Conceitos
3.1.4.2. Remuneração do acionista:
3.1.4.2.1. Dividendos: origens, obrigatoriedade, política de pagamento
3.1.4.2.2. Juros sobre Capital Próprio: critérios para distribuição e aspectos tributários
3.1.4.2.3. Bonificação. Definição
3.1.4.3. Direito de representação. Eventos societários:
3.1.4.3.1. Acionista Controlador: conceito, implicações de acordo de acionistas
3.1.4.3.2. Acionista Minoritário. Direito de voto e retirada.
3.1.4.3.2.1. Tag along (extensão do prêmio de controle)
3.1.4.3.3. Fontes de Informação
3.1.5. Deveres e responsabilidades dos administradores das companhias abertas: conflito de
interesses, informações
3.1.6. Oferta Primária e Secundária:
3.1.6.1. Definições
11
3.1.6.2. Distinção
3.1.6.3. Impactos para as empresas emissoras e seus acionistas
3.1.6.4. Diluição em Ofertas Primárias
3.1.7. Precificação. Aspectos relevantes:
3.1.7.1. Determinação de preço: fluxo de caixa (operacional, de investimento e de
financiamento), múltiplos (P/L e EV/EBITDA)
3.1.7.2. Distinções entre Análise Técnica (ou Grafista) e Análise Fundamentalista
3.1.8. Impactos sobre os preços e quantidades das ações do investidor: pagamento de
dividendos, desdobramento (splits), grupamentos e bonificação
3.1.9. Conceitos Gerais de Práticas de Boa Governança Corporativa:
3.1.9.1. Cartilha da CVM, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e BM&FBovespa
3.1.9.2. Os Segmentos de Listagem Nível I, Nível II e Novo Mercado: reflexo sobre o direito
dos acionistas
3.1.10. Custódia e Liquidação:
3.1.10.1. Conceito e serviço prestado. Relação fiduciária entre investidor e custodiante
3.1.10.2. Prazos, processos e riscos de disponibilização de recursos e títulos
3.1.11. Bolsa de Valores e Mercado de Balcão:
3.1.11.1. Conceito
3.1.11.2. Características
3.1.11.3. Função econômica
3.1.11.4. Negociação
3.1.12. Clube de Investimento em Ações. Conceitos e características operacionais
3.1.12.1. Fundo de ações versus clube de investimento: vantagens e desvantagens.
3.2. Instrumentos de Renda Fixa
3.2.1. Definição
3.2.2. Principais conceitos e características de instrumentos de Renda Fixa:
3.2.2.1. Data de emissão, valor nominal atualizado e juros “acruados”
3.2.2.2. Formas de remuneração – Pré e Pós-Fixada – principais Indexadores
3.2.2.3. Formas de amortização e pagamento de juros:
3.2.2.3.1. Composição de cupom de taxa real e indexadores (IGP-M e Câmbio)
3.2.2.4. Resgate antecipado, vencimento antecipado (quebra de covenant, ocorrência de
cross default) e aquisição facultativa e opção de compra (opção call). Conceitos e diferenças
3.2.3. Principais instrumentos:
3.2.3.1. Títulos públicos:
12
3.2.3.1.1. LFT, LTN, NTN-B, NTN-B Principal e NTN-F. Características.
3.2.3.1.2. Negociação de títulos públicos: Mercado Primário: leilões; Mercado Secundário:
balcão
3.2.3.1.3. Tesouro Direto. Conceito e características operacionais. Custos para o
investidor. Nomenclatura dos títulos negociados e adequação dos produtos em função do nível de
conhecimento do investidor e objetivos.
3.2.3.2. Títulos Privados Bancários:
3.2.3.2.1. Certificado de Depósito Bancário – CDB e Letras Financeiras – LF:
Características
3.2.3.3. Títulos Corporativos
3.2.3.3.1. Debêntures: Conceito e Características
3.2.3.3.1.1 Escritura:
3.2.3.3.1.2. Registros
3.2.3.3.1.3. Características da emissão e dos títulos
3.2.3.3.1.4. Cláusulas de resgate e vencimento antecipado e covenants
3.2.3.3.1.5. Repactuação como renegociação de qualquer das características da
dívida
3.2.3.3.1.6. Hierarquia das espécies de debêntures de acordo com garantias
3.2.3.3.1.7. Assembleia de debenturistas
3.2.3.3.1.8. Deveres do agente fiduciário
3.2.3.3.2. Notas Promissórias
3.2.3.3.2.1 Características: descrição, prazo, emissores, forma de resgate, liquidez,
rentabilidade e registro.
3.2.3.4 Títulos do Segmento Agrícola: Cédula de produtor Rural – CPR, Letra de Crédito do
Agronegócio – LCA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA e Certificado de
Recebíveis do Agronegócio – CRA. Características
3.2.3.5 Títulos do segmento Imobiliário: Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI, Letras de
Crédito Imobiliário – LCI e Cédula de Crédito Imobiliário – CCI. Características
3.2.3.6 Títulos do segmento Comercial: Cédula de Crédito Bancário- CCB e Certificados de
Cédula de Crédito Bancário – CCCB. Características
3.2.3.7. Caderneta de Poupança: principais características em termos de liquidez,
rentabilidade, garantias e riscos
13
3.3. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Ofertas Públicas de Distribuição e
Aquisição de Valores Mobiliários
3.3.1. Propósito e Abrangência
3.3.2 Princípios gerais
3.3.3. Prospecto
3.3.3.1. Fatores de Risco:
3.3.3.1.1. Setoriais
3.3.3.1.2. Do Emissor
3.3.3.1.3. Do Valor Mobiliário ou das Ofertas
3.3.4. Selo ANBIMA
3.4. Ofertas Públicas de Valores Mobiliários
3.4.1. Principais Instituições: funções e principais características
3.4.1.1. Banco Coordenador
3.4.1.1.1. Regime de distribuição tipos de colocação (oferta com garantia firme e
melhores esforços); responsabilidades.
3.4.1.2. Agência de Rating
3.4.1.3. Agente Fiduciário ou Agente de Notas: Instrução CVM 28 (deveres e
responsabilidade civil).
3.4.1.4. Banco Escriturador
3.4.1.5. Banco Mandatário
3.4.1.6. Custodiante
3.4.1.7. Formador de mercado (market maker) e mecanismo de estabilização de
preços.
3.4.2. Aspectos legais e normativos:
3.4.2.1. Companhias abertas (Instrução CVM 480, arts. 13º, 21º, 30º e 31º)
3.4.2.2. Ofertas Públicas Primárias e Secundárias (Instrução CVM 400)
3.4.2.2.1. Finalidade da Instrução (art. 1º)
3.4.2.2.2. Definição de atos de distribuição pública (art. 3º, caput, incisos I,II,III e IV, §2º)
3.4.2.2.3. Efeitos da suspensão ou do cancelamento da oferta (art. 20)
3.4.2.2.4. Conteúdo da oferta (art. 21; art. 22; art. 23, caput, §1º, §2º)
3.4.2.2.5. Lote suplementar (art. 24)
3.4.2.2.6. Efeitos da revogação e da modificação da oferta (arts.26 e27)
3.4.2.2.7. Revogação da aceitação (art. 28)
3.4.2.2.8. Distribuição parcial (art. 30)
14
3.4.2.2.9. Instituições intermediárias (art. 33)
3.4.2.2.10. Obrigações do líder (art.37)
3.4.2.2.11. Prospecto (art. 38; art. 39, caput, incisos I ao VI, §1º, §2º; art. 40; art. 41;
art. 42 caput, §1º, §2º, §3º, §5º)
3.4.2.2.12. Consulta sobre viabilidade da oferta (art. 43 caput)
3.4.2.2.13. Coleta de intenções de investimento (art. 44)
3.4.2.2.14. Recebimento de reservas (art. 45)
3.4.2.2.15. Prospecto preliminar (art. 46)
3.4.2.2.16. Normas de conduta (art. 48)
3.4.2.2.17. Veracidade das informações (art. 56 caput e §7°)
3.4.3. Aspectos operacionais:
3.4.3.1. Ofertas públicas de aquisição de ações: instrução CVM 361 (art. 1º, art. 2° incisos I
ao IV, art. 3°, art. 4º, art. 6º, art. 7º caput, §1°, §2 e §6 e art.12º)
3.4.3.2. Procedimento de precificação para fenda: procedimento diferenciado - preço fixo;
Bookbuilding e leilão em Bolsa
3.4.3.3. Risco de rateio, não concretização
3.5. Derivativos
3.5.1. Termo, futuros, swaps e opções: características formais dos derivativos
3.5.2. Tipos de opções e representação gráfica: put (opção de venda) e call (opção de compra).
compra/venda de put, compra/venda de call. Titular e lançador
3.5.3. Efeito no prêmio das opções: taxa de juros, tempo para o vencimento, volatilidade, preço do
ativo objeto e preço de exercício
3.5.4. Estratégias de proteção, alavancagem e posicionamento
3.5.5. Contratos futuros de balcão sem entrega física (NDF – non deliverable forward). Conceito
15
4. TRIBUTAÇÃO (PROPORÇÃO: DE 5% A 10%)
4.1. Imposto de Renda sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa para Pessoa Física,
exceto em Fundos de Investimento
4.1.1. Fato gerador
4.1.2. Alíquota
4.1.3. Base de cálculo
4.1.4. Agente responsável pelo recolhimento
4.2. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras de Renda Fixa para Pessoa Jurídica,
exceto em Fundos de Investimento
4.2.1. Fato gerador
4.2.2. Alíquota
4.2.3. Base de cálculo
4.2.4. Agente responsável pelo recolhimento
4.3. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento, exceto
Fundos Imobiliários
4.3.1. Fato gerador
4.3.2. Alíquotas conforme a classificação e tipo do fundo segundo a Secretaria da Receita Federal:
ações, curto prazo e longo prazo. Tempo de permanência na aplicação.
4.3.3. Base de cálculo
4.3.4. ‘Come-cotas’
4.3.5. Fundos com carência
4.3.6. Compensação de perdas
4.3.7. Agente responsável pelo recolhimento
4.4. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras de Renda Variável (Ações à Vista, Day
Trade, Swap)
4.4.1. Fato gerador
4.4.2. Alíquota
4.4.2.1. Retenção na fonte
4.4.3. Base de cálculo
4.4.4. Compensação de perdas
4.4.5. Agente responsável pelo recolhimento
4.4.6. Limite de isenção mensal
16
4.5. Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento Imobiliário
4.5.1. Fato gerador
4.5.2. Alíquota e Tratamento do Imposto
4.5.2.1. Por tipo de investidor: Pessoa Física e Pessoa Jurídica
4.5.3. Base de cálculo
4.5.4. Agente responsável pelo recolhimento
4.6. IOF - Valores Mobiliários
4.6.1. Fato gerador
4.6.2. Alíquota (Tabela Regressiva)
4.6.3. Base de cálculo
4.6.4. Agente responsável pelo recolhimento
5. ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO, AUTORREGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PARTICIPANTES DO MERCADO
(PROPORÇÃO: DE 5% A 10%)
5.1. Órgãos de Regulação, Autorregulação e Fiscalização
5.1.1. Conselho Monetário Nacional – CMN:
5.1.1.1. Principais atribuições: fixar as diretrizes e normas da Política Cambial, Monetária e de
Crédito
5.1.2. Banco Central do Brasil – Bacen:
5.1.2.1. Principais atribuições
5.1.2.1.1. Executor de diretrizes e normas do CMN e supervisor de Instituições
Financeiras
5.1.2.1.2. Executor das Políticas Monetária e Cambial
5.1.3. Comissão de Valores Mobiliários – CVM:
5.1.3.1. Principais atribuições: fixar e implementar as diretrizes e normas do mercado de
valores mobiliários; fiscalizar as companhias abertas, a Bolsa de Valores e os agentes do mercado de
capitais e Fundos de Investimento; dar proteção aos investidores; assegurar a lisura nas operações
de compra e venda de valores mobiliários
5.1.4. ANBIMA:
5.1.4.1. Atribuições. Condução dos processos de Regulação e Melhores Práticas das
Instituições e dos Mercados
17
5.1.4.1.1 Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Ofertas Públicas de
Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários
5.1.4.1.2 Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas de Fundos de Investimento
5.1.4.1.3 Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Serviços Qualificados ao
Mercado de Capitais
5.1.4.1.4 Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de
Certificação Continuada
5.1.4.1.5 Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Atividade de Private
Banking no Mercado Doméstico
5.1.4.1.6. Código para o Novo Mercado de Renda Fixa.
5.1.4.1.7. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas de Negociação de
Instrumentos Financeiros
5.1.4.1.8. Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para Gestão de Patrimônio
Financeiro no Mercado Doméstico
5.2. Bancos Múltiplos
5.2.1. Principais carteiras (comercial, investimento)
5.2.2. Principais funções e atribuições: underwriting, negociação e distribuição de títulos e valores
mobiliários; administração de recursos de terceiros; intermediação de câmbio; intermediação de
derivativos
5.3. Distribuidoras e Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários e de Futuros
5.3.1. Principais atribuições: intermediação de títulos e valores mobiliários; compra, venda e
distribuição de títulos e valores mobiliários por conta e ordem de terceiros
5.4. Investidores Qualificados, Investidores Profissionais e Investidores Não-Residentes.
Definições
5.5. Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC (Resolução CMN 3.792)
5.5.1. Definição, apresentação e disponibilização da política de investimento (Capítulo V, art.16)
5.5.2. Segmento de Renda Fixa das carteiras (Capítulo VI, art.18)
5.5.3. Segmento de Renda Variável das carteiras (Capítulo VI, art.19)
5.5.4. Cobrança de performance para uma EFPP (Capítulo IX, art.51)
5.5.5. Controle e avaliação de riscos e sua fiscalização (Capítulo III, arts.9 a 13)
5.5.6. Das vedações (Capítulo XI, art.53)
18
6. COMPLIANCE LEGAL, ÉTICA E ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR (PROPORÇÃO: DE 10% A 20%)
6.1. Risco de Imagem (Reputação) e Risco Legal (Não Cumprimento da Legislação/
Regulamentação): Implicações da não Observância dos Princípios e Regras de Compliance
Legal e Ética
6.2. Controles Internos: Resolução CMN 2.554/98, Artigo 1º
6.2.1. Segregação de atividades de forma a evitar possíveis conflitos de interesses (Barreira de
Informação) e definição de responsabilidades: Artigo 2º
6.2.2. Política de segurança da informação: Artigo 2º IV e VII
6.3. Prevenção e Combate a Lavagem de Dinheiro ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
6.3.1. Legislação e regulamentação correlata (Lei 9.613/98 e Circular Bacen 3461/09, Lei
12.683/12 e suas alterações):
6.3.1.1. Fases da lavagem de dinheiro - “colocação”, “ocultação” e “integração”.
6.3.1.2. Quem está sujeito à lei e à regulamentação: abrangência, amplitude e
responsabilidades dos profissionais e das Instituições Financeiras e Não-Financeiras (Lei 9.613, cap.
V, art. 9º e Circular 3461/09)
6.3.1.3. Identificação dos clientes e da manutenção de registros (Lei 9.613, cap. VI, art.10º e
Circular 3461/09)
6.3.1.4. Da comunicação de Operações Financeiras (Lei 9.613, cap. VII)
6.3.1.5. Políticas e procedimentos de prevenção/combate ao crime de lavagem de dinheiro -
Organismos nacionais e de cooperação internacional. A Convenção de Viena e o Decreto n.154/91
(Lei 9.613, cap. IX e Circular 3461/09)
6.3.2. Aplicação do princípio “Conheça seu cliente”:
6.3.2.1. Função do cadastro e implicações de um cadastro desatualizado. Análise da
capacidade financeira do cliente
6.3.2.2. O princípio “Conheça seu cliente” como forma de proteção da Instituição Financeira e
do profissional
6.4. Normas e Padrões Éticos
6.4.1. Utilização indevida de informações privilegiadas (contexto de negociação - mercado primário
e secundário em renda fixa e renda variável – valorização de cotas em fundos de investimento,
manipulação de preços)
6.4.1.1. O “insider trader”. Conceito
19
6.4.1.2. O “front runner”. Conceito
6.4.2. Adequação dos produtos vendidos, conhecimento do nível de risco suportável pelo
investidor:
6.4.2.1. Conhecimento do cliente e suas necessidades (idade, objetivo de investimento,
horizonte do investimento, tolerância ao risco)
6.4.2.2. Circunstâncias do Portfolio:
6.4.2.2.1. Investimento proposto
6.4.2.2.2. Portfolio resultante
6.4.2.2.3. Readequação de carteira a partir de desenquadramento em relação à política
de investimento do cliente:
6.4.2.2.3.1. Formas de controle (gestão de risco)
6.4.2.2.3.2. Informação ao cliente
6.4.3. Confidencialidade
6.4.4. Conflito de interesses
6.5. Análise do Perfil do Investidor
6.5.1. Instrução CVM: 539 – dever de verificação da adequação dos produtos, serviços e
operações ao perfil do cliente (suitability).
6.5.1.1 Abrangência; perfil do cliente; categorias de produtos; vedações e obrigações;
controles internos; atualizações e dispensas.
6.5.2. Adequação de produtos em função do perfil do investidor
7. MENSURAÇÃO, GESTÃO DE PERFORMANCE E RISCO (PROPORÇÃO: DE 17% A 25%)
7.1. Risco, Retorno e Diversificação:
7.1.1. Conceitos e definições
7.1.2. Estatística aplicada:
7.1.2.1. Interpretar e diferenciar a relação entre variância, desvio padrão e valores esperados
7.1.2.2. Relação entre covariância, desvio padrão, correlação e coeficiente de determinação
(R²)
7.1.3. Risco de ativos:
7.1.3.1. Ativos livres de riscos e ativos com risco de crédito
7.1.3.2 Relação entre risco e retorno e o princípio da dominância entre ativos
7.1.4. Risco de uma carteira:
7.1.4.1. Desvio padrão da carteira e o benefício da diversificação
20
7.1.4.2. Relação entre risco e retorno e o princípio da dominância entre carteiras
7.1.4.3. Beta da carteira e sua interpretação
7.1.4.4. Risco absoluto e risco relativo
7.1.5. Risco Sistemático e Risco Não Sistemático. Conceitos
7.1.6. Medidas de Performance: indicadores e suas limitações:
7.1.6.1. Índice de Sharpe: original e modificado. Conceito
7.1.6.2. Índice de Treynor. Conceito
7.2. Administração e Gerenciamento de Risco
7.2.1. Risco de Taxa de Juros:
7.2.1.1. Duration de Macaulay e Duration Modificada
7.2.1.2. Convexidade
7.2.1.3. Imunização. Conceito e aplicação
7.2.2. Risco de Liquidez: negociabilidade
7.2.2.1. Mercado
7.2.2.2. Ativo
7.2.2.3. Consequências sobre precificação
7.2.2.4 Formas de controle de risco:
7.2.2.4.1. Limites de exposição em relação ao tamanho do mercado e a sua carteira
7.2.2.4.2. Planejamento das necessidades de caixa - liquidez
7.2.3. Risco de Crédito:
7.2.3.1. Definição de solvência e inadimplência
7.2.3.2. Mensuração de risco de crédito
7.2.3.3. Spread de crédito e probabilidade de inadimplência (Impactos sobre a formação de
preços)
7.2.3.4. Capacidade de pagamento (alavancagem, endividamento, estrutura de capital,
geração de caixa)
7.2.4. Risco País – risco de crédito de natureza soberana
7.2.4.1. Conceito
7.2.4.2. Medida de risco (EMBI - Brasil). Significado
7.2.5. Risco de Contraparte. Conceito
7.2.6. Risco de Liquidação. Conceito
7.2.7. Riscos de Mercado Externo: conceito (oscilações na taxa de câmbio, mudanças no cenário
macroeconômico mundial, riscos geopolíticos específicos de cada país investido, questões legais,
regulatórias e tributárias específicas de um país)
21
7.2.8. Classificação de risco:
7.2.8.1. Variação do rating (preço e enquadramento)
7.2.8.2. Consequências sobre a precificação
7.2.9. Gestão de risco de carteiras:
7.2.9.1. Value at Risk. Conceito, aplicação e limitações (repetição de padrão de
comportamento e nível de significância)
7.2.9.2. Stop loss
7.2.9.3. Stress test (caudas grossas)
7.2.9.4. Validação do modelo (back testing)
7.2.9.5. Tracking Error versus Erro Quadrático Médio
