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Evoluo das Constituies
Por Jorge Gustavo Meus caros leitores, hoje, decidi compartilhar com vocs, um pouco da histria do nosso Pas, em especial,
sobre nossas Constituies. Pretendo ser breve e objetivo, a fim de que voc entenda o contexto histrico
sem muita enrolao e acima de tudo compreenda. Enfim, vamos ao que interessa!
1 1824: Dom Pedro I impem sua Constituio, com medo de perder o poder, pois parte dos parlamentares tinham ideias liberais democrticas (defendiam a limitao do Poder Executivo) e o Imperador queria ter o
poder total.
Caractersticas:
Monarquia + Hereditariedade; 4 Poderes (Executivo, Legislativo, Judicirio e o Moderador exclusivo do imperador); Logo aps a Independncia do Brasil .
2 1891: Inspiradas por Prudentes de Moraes e Rui Barbosa, marca a passagem do Imprio para a Repblica.
Caractersticas:
Repblica + Federalismo + Presidencialismo;
Excluso do Poder Moderador;
Logo aps a Proclamao da Repblica.
3 1934: Getlio Vargas, em sua primeira apario, marcou o perodo da busca pela democracia, o que durou apenas 3 anos. Sua principal influncia foi a Revoluo Constitucional de 1932 (Tropas de SP VS
Exrcito Brasileiro).
Caractersticas:
Liberdade + Justia + Bem estar social Criao das Leis e Justia Social;
4 1937: A ganncia de Vargas o levou a dar um golpe de Estado (Golpe do Estado Novo) para continuar no poder, tornou-se um ditador, trouxe o Estado Novo influenciado por Gaspar Dutra. Caratersticas:
Fascismo + Ditadura + Perseguio dos opositores; Abolio dos Partidos Polticos e da Liberdade de Imprensa.
5 1946: a redemocratizao. Os reflexos da 2 Guerra mundial (1939 a 945) fragilizaram o Pas e a antiga forma de Governo era totalmente incompatvel com o atual perodo. Porm, infelizmente, durante essa
a presidncia de Joo Goulart h um golpe militar (1964), dando incio a volta do militarismo ditatorial.
Caractersticas:
Liberdades Individuas; Vargas retirado do Poder;
6 1967: Os Militares Castelo Branco e sucessivamente Costa e Silva vem ao Poder.
Caractersticas:
resultado do Golpe militar de 1964; Governantes tem total liberdade (Ditadura militar).
7 1988 e at hoje em vigor: Marca o fim da ditadura;
Caractersticas:
Democracia; Bem estar social Welfare state (influncia Keynesiana); Direitos de 1 gerao, negativos + 2 gerao, positivos e 3 gerao, fraternidade (Estado para todos, hoje e amanh);
Jorge Gustavo: professor de Direito Administrativo do Gran Cursos.
Por Jorge Gustavo
Jorge Gustavo professor de Direito Administrativo no Gran Cursos.