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Evolução das Constituições Por Jorge Gustavo Meus caros leitores, hoje, decidi compartilhar com vocês, um pouco da história do nosso País, em especial, sobre nossas Constituições. Pretendo ser breve e objetivo, a fim de que você entenda o contexto histórico sem muita enrolação e acima de tudo compreenda. Enfim, vamos ao que interessa! 1824: Dom Pedro I impõem sua Constituição, com medo de perder o poder, pois parte dos parlamentares tinham ideias liberais democráticas (defendiam a limitação do Poder Executivo) e o Imperador queria ter o poder total. Características: Monarquia + Hereditariedade; 4 Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e o Moderador exclusivo do imperador); Logo após a Independência do Brasil . 1891: Inspiradas por Prudentes de Moraes e Rui Barbosa, marca a passagem do Império para a República. Características: República + Federalismo + Presidencialismo; Exclusão do Poder Moderador; Logo após a Proclamação da República. 1934: Getúlio Vargas, em sua primeira aparição, marcou o período da busca pela democracia, o que durou apenas 3 anos. Sua principal influência foi a Revolução Constitucional de 1932 (Tropas de SP VS Exército Brasileiro). Características: Liberdade + Justiça + Bem estar social Criação das Leis e Justiça Social; 1937: A ganância de Vargas o levou a dar um golpe de Estado (Golpe do Estado Novo) para continuar no poder, tornou-se um ditador, trouxe o “Estado Novo” influenciado por Gaspar Dutra. Caraterísticas: Fascismo + Ditadura + Perseguição dos opositores; Abolição dos Partidos Políticos e da Liberdade de Imprensa. 1946: É a redemocratização. Os reflexos da 2ª Guerra mundial (1939 a 945) fragilizaram o País e a antiga forma de Governo era totalmente incompatível com o atual período. Porém, infelizmente, durante essa a presidência de João Goulart há um golpe militar (1964), dando início a volta do militarismo ditatorial. Características: Liberdades Individuas; Vargas é retirado do Poder; 1967: Os Militares Castelo Branco e sucessivamente Costa e Silva vem ao Poder.

Evolução Das Constituições

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  • Evoluo das Constituies

    Por Jorge Gustavo Meus caros leitores, hoje, decidi compartilhar com vocs, um pouco da histria do nosso Pas, em especial,

    sobre nossas Constituies. Pretendo ser breve e objetivo, a fim de que voc entenda o contexto histrico

    sem muita enrolao e acima de tudo compreenda. Enfim, vamos ao que interessa!

    1 1824: Dom Pedro I impem sua Constituio, com medo de perder o poder, pois parte dos parlamentares tinham ideias liberais democrticas (defendiam a limitao do Poder Executivo) e o Imperador queria ter o

    poder total.

    Caractersticas:

    Monarquia + Hereditariedade; 4 Poderes (Executivo, Legislativo, Judicirio e o Moderador exclusivo do imperador); Logo aps a Independncia do Brasil .

    2 1891: Inspiradas por Prudentes de Moraes e Rui Barbosa, marca a passagem do Imprio para a Repblica.

    Caractersticas:

    Repblica + Federalismo + Presidencialismo;

    Excluso do Poder Moderador;

    Logo aps a Proclamao da Repblica.

    3 1934: Getlio Vargas, em sua primeira apario, marcou o perodo da busca pela democracia, o que durou apenas 3 anos. Sua principal influncia foi a Revoluo Constitucional de 1932 (Tropas de SP VS

    Exrcito Brasileiro).

    Caractersticas:

    Liberdade + Justia + Bem estar social Criao das Leis e Justia Social;

    4 1937: A ganncia de Vargas o levou a dar um golpe de Estado (Golpe do Estado Novo) para continuar no poder, tornou-se um ditador, trouxe o Estado Novo influenciado por Gaspar Dutra. Caratersticas:

    Fascismo + Ditadura + Perseguio dos opositores; Abolio dos Partidos Polticos e da Liberdade de Imprensa.

    5 1946: a redemocratizao. Os reflexos da 2 Guerra mundial (1939 a 945) fragilizaram o Pas e a antiga forma de Governo era totalmente incompatvel com o atual perodo. Porm, infelizmente, durante essa

    a presidncia de Joo Goulart h um golpe militar (1964), dando incio a volta do militarismo ditatorial.

    Caractersticas:

    Liberdades Individuas; Vargas retirado do Poder;

    6 1967: Os Militares Castelo Branco e sucessivamente Costa e Silva vem ao Poder.

  • Caractersticas:

    resultado do Golpe militar de 1964; Governantes tem total liberdade (Ditadura militar).

    7 1988 e at hoje em vigor: Marca o fim da ditadura;

    Caractersticas:

    Democracia; Bem estar social Welfare state (influncia Keynesiana); Direitos de 1 gerao, negativos + 2 gerao, positivos e 3 gerao, fraternidade (Estado para todos, hoje e amanh);

    Jorge Gustavo: professor de Direito Administrativo do Gran Cursos.

    Por Jorge Gustavo

    Jorge Gustavo professor de Direito Administrativo no Gran Cursos.