Ética módulo II.pdf

Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB

Curso: Ética e Administração Pública - Turma 04

Livro: Ética em contexto

Impresso por: José Claudionor Gomes Filho

Data: quarta, 21 maio 2014, 01:09

Ética em contexto http://saberes.senado.leg.br/mod/book/tool/print/index.php?id=15444

1 de 27 21/05/2014 01:10

Módulo II - Ética em contexto

Unidade 1 - A Ética, eu e o outroPág. 2Pág. 3

Unidade 2 - Ética e sociedadePág. 2Pág. 3

Unidade 3 - Ética, imprensa e novas mídiasPág. 2Pág. 3

Unidade 4 - Ética e leiPág. 2

Unidade 5 - Ética e EstadoPág. 2Pág. 3

Unidade 6 - Ética, vida e naturezaPág. 2Pág. 3Exercícios de Fixação - Módulo II


2 de 27 21/05/2014 01:10

Ao final deste Módulo II, você será capaz de compreender o papel ea importância da Ética em relação a outros sujeitos sociais.


3 de 27 21/05/2014 01:10

Nesta unidade, vamos tratar dos princípios éticos de um indivíduo emrelação a si próprio e em relação a seu semelhante.


4 de 27 21/05/2014 01:10

O que podemos compreender dos conceitos e informações apresentadas é que o ser humano é dotadode razão e por isso pode, sim, tomar a iniciativa de seus atos com vista a buscar o bom e o justo ou,por outro lado, a maldade e a injustiça.

Claro, estes conceitos – bom, mau, justo e injusto – não chegam a ser universais, diferindo de acordocom a cultura, a época, o grupo social e muitas outras variáveis.

Porém, há dois valores que, de fato, são universais: a vida humana e, decorrente desta, a importânciado outro.

Este princípio, o da alteridade (alter, em latim, significa “outro”), implica dizer que o ser humano, porser gregário, necessita viver em grupo, tem no seu semelhante um igual, com os mesmos direitosbásicos que ele próprio.

Existem algumas máximas populares e religiosas que ecoam essa verdade:

"Não faz ao outro o que não queres que façam a ti."

"Ama ao próximo como a ti mesmo."

Existem também aquelas que contrariam o preceito:

"O inferno são os outros."

(Jean-Paul Sartre)

Para o bem ou para o mal é pelo contato com o outro e pela visão do outro que me reconheço comointegrante dessa categoria chamada humanidade.

Para referendar o que acabamos de ver, o imaginário popular e a indústria cultural criaram personagensesplêndidos para ilustrar o que acontece com uma pessoa criada longe de qualquer ser humano. Algunsdeles:


5 de 27 21/05/2014 01:10

Rômulo e Remo: Os irmãos gêmeos mitológicosteriam sido amamentados e criados por uma loba eposteriormente sido os responsáveis pela fundaçãode Roma na Antiguidade.

Tarzan: O filho das selvas, personagem do escritor Edgar RiceBurroughs, que aparece pela primeira vez em 1912, no livroTarzan of the Apes. O garoto europeu, perdido na África ecriado por macacos de uma espécie fictícia denominadamangani, protagonizou dezenas de livros, histórias emquadrinhos, animações e filmes. (Na foto, um dos muitosTarzans do cinema, com sua inseparável amiga Cheetah – emportuguês, Chita.)

Mogli: Criado originalmente pelo escritorindo-britânico Rudyard Kipling num conto chamadoO livro da selva, foi imortalizado por Walt Disney emuma de suas memoráveis animações. Narra tambéma história de um garoto criado na selva, cujosmelhores amigos são um urso e uma pantera, tendopor inimigos uma serpente e um violento tigre.

Nell: No filme estrelado pela atriz Jodie Foster, uma garotacresce na floresta sem a presença de humanos, após a morte dopai. Não desenvolve a capacidade de comunicação linguísticahumana e sofre muito na tentativa de socializar-se, após serretirada do isolamento selvagem.


6 de 27 21/05/2014 01:10


7 de 27 21/05/2014 01:10

O vídeo abaixo, conduzido por Viviane Mosé, mostra-nos a condição de alheamento emrelação ao outro, sem dúvida um dos piores males da sociedade moderna. (Duração:9min25)


8 de 27 21/05/2014 01:10

Nesta unidade, veremos a Ética quando aplicada não mais ao indivíduo,mas entre os diversos integrantes de um grupo.


9 de 27 21/05/2014 01:10

Se a Ética está intrinsecamente ligada ao outro, então ela se aplica igualmente à sociedade como umtodo, visto ser esta composta de muitos “outros” a relacionar-se com determinado indivíduo.

Dessa forma, temos que, ainda aqui, reconhecer a existência de princípios éticos a serem respeitados,sob pena de o grupo humano fragmentar-se sob ideias e atividades danosas aos indivíduos e, portanto,ao próprio grupo.

Exemplo disso pode ser encontrado na prática do trabalho escravo. Há pouco mais de dois séculos, oumenos ainda, era comum o trabalho de escravos ou o trabalho em troca de comida pura esimplesmente. Mesmo crianças de até cinco anos de idade eram empregadas nas fábricas inglesas, emplena Revolução Industrial.

Na cidade de Ouro Preto, do Ciclo do Ouro, no século XVIII, crianças também eram amarradas a cordase descidas por buracos escuros, para trazerem de lá o minério.

Já no século XX, era frequente no Brasil a ação dos "gatos", aliciadores de pessoas para trabalhar emregiões pouco habitadas ou latifúndios, cujo salário aviltado deveria ser trocado por comida, o queacabava convertendo-se em dívida e escravidão.

Submeter o ser humano a condições degradantes de trabalho é hoje crime reconhecido em todo oplaneta, embora ainda praticado em diversos países.

Porém, é fora de dúvida a razão ética primordial que condena tais atos: valorizar o indivíduo em suacondição humana.

Exercitando a Ética

Este vídeo contrasta, em linguagem simples e poética, os maiores erros e os melhoresprincípios éticos. Vale a pena acompanhá-lo. (Duração: 2min10)


10 de 27 21/05/2014 01:10


11 de 27 21/05/2014 01:10

Alguém, contudo, poderia afirmar: – Ora, mas então a Ética evolui? Ela se transforma ao sabor das culturas, povos e civilizações? Nopassado, o trabalho escravo e infantil era corriqueiro; hoje é condenado.

Tal afirmação, apesar de merecer reflexão de nossa parte, desconsidera que hoje ou há milênios, a vidahumana era e é uma dádiva a ser preservada. Ocorre que o conhecimento e o processo civilizatórioevoluíram, sim – a despeito do que dizem os pessimistas de ontem e sempre. Nesse sentido, seriacomo se a Ética mais profunda e duradoura estivesse progressivamente sendo "descoberta" pelahumanidade, quando esta, ao olhar para trás, visse claramente os erros cometidos e, mediantereflexão, considerasse que pudesse adotar universalmente novas práticas, voltadas ao bem comum eem todos os tempos.

O cuidado, de novo, para não confundir Ética e Moral.

Compare o tema do trabalho escravo com o caso a seguir.

Andar nu, em público, é considerado ilegal einadmissível.

Mas essa proibição não é um valor aplicável a váriastribos indígenas.

E em Tambaba, uma praia na Paraíba, onde se pratica onaturismo, a situação pode até se inverter. Existe umespaço específico em que é proibido entrar com roupas.O nu é a regra.

O exemplo acima não nos deve confundir. Trata-se não de questão ética, mas sim moral. A moral pode ser relativizada pelos costumes e frequentemente muda de país para país, de ummomento histórico para outro. Muda mesmo, como no caso acima, de uma praia para outra. Já a Ética possui alicerces bem mais firmes e se pretende mesmo válida para todos os indivíduos, emqualquer região e em qualquer época.


12 de 27 21/05/2014 01:10

Nesta unidade, vamos estabelecer a distinção entre os dois conceitos, deforma a prosseguir nossos estudos com maior segurança quando ao usodessas expressões, bem como elencar os desafios éticos que se apresentamàs mídias convencional e digital.


13 de 27 21/05/2014 01:10

O pensador da comunicação Marshall McLuhan, na década de 60 do século XX, já apontava que omundo se tornaria uma imensa "aldeia global", ou seja, com o incremento da tecnologia de informaçãoe comunicação, haveria maior, mais eficiente e mais rápida integração entre indivíduos, grupos sociais enações.

Mais recentemente, na década de 90 passada, o jornalista norte-americano Thomas Friedman lança olivro "O Mundo é Plano", em que demonstra indubitavelmente que a previsão de McLuhan seconfirmara: o mundo se tornara não apenas unificado, mas ideias, criações, serviços e mercadoriaseram criados ou prestados por grupos de pessoas e empresas que frequentemente não estavam nummesmo espaço físico e nem no mesmo país, e tais artigos circulavam pelo planeta com velocidade antesnunca vista e crescente.

Num mundo sabidamente integrado em tempo real, a questão ética vem à tona com relevância aindamaior.

Sim, pois, se antes história e reputações eram criadas ou destruídas ao longo de décadas, anos, mesesou dias, na era da comunicação em que vivemos isso ocorre no curto período de horas ou minutos.

O papel das mídias convencionais e virtuais aparece maximizado, pois as informações e opiniõesveiculadas atingem milhões, às vezes bilhões de pessoas.

Nesse contexto, o rigor na apuração das informações e a responsabilidade na veiculação da notíciaaparecem como destaque para a prática ética do jornalismo e da prestação de serviços via mídia.

Uma das formas de fazê-lo é quando da emissão de juízos de valor por parte de um veículo decomunicação. Tanto a posição pró ou contra sobre determinado tema poderá ser considerada ética, seficar explícito ao ouvinte, telespectador, leitor ou internauta que aquela é a opinião daquele veículo demídia, ou seja, é a verdade "para ele".

Outra modalidade que, expressando ponto de vista, coloca o destinatário da informação à vontade paracriar seu próprio entendimento é a prática da imprensa de, após artigo assinado, explicitar a expressão:

"O artigo não expressa necessariamente a opinião deste periódico."

Assim, a revista ou jornal mantém postura de transparência sobre a opinião do articulista (autor doartigo).

Em geral, os periódicos se utilizam de uma coluna denominada Editorial, cujo conteúdo expressa opensamento daquele veículo de comunicação.


14 de 27 21/05/2014 01:10

Wikileaks

O site Wikikeaks conseguiu, com um informante, documentos contendoconversas ocorridas no âmbito do governo norte-americano e também deoutros, causando mal-estar diplomático e acusações de que o site cometerailegalidade ao divulgá-las.

Ora, o sigilo de fonte de jornalistas é garantido, por isso o site veiculou osdocumentos, inclusive em parceria com grandes periódicos da Inglaterra e daAlemanha. Por outro lado, os documentos pertencem ao governo dos EUA, queos guardava sob o status de segredo de estado, com vista a garantir asegurança do país. Por isso, ele resolveu retaliar o site e seu fundador.

Quer relembrar ou saber um pouco mais sobre o caso? Clique no link abaixo.

E então, quem está sendo mais e quem está sendo menos ético?

http://www1.folha.uol.com.br/especial/2010/wikileaks/


15 de 27 21/05/2014 01:10

Nesta unidade, vamos compreender as justas oposições, interseções elimites entre Ética e Lei.


16 de 27 21/05/2014 01:10

A lei é, geralmente, preceito de ordem moral e, portanto, costuma se modificar bastante de acordo como povo que a cria e para a qual ela é orientada. Assim, é da natureza das leis que procurem refletir aÉtica, mas elas não são a "Ética em si".

Vejamos os seguintes exemplos:

Há poucas décadas, era comum os paisfumarem, ansiosos, na sala de espera damaternidade, esperando o nascimento dofilho.

Na época, era legal e admissível; hoje,ilegal e antiético. Valor ético: Devemos preservar tanto anossa saúde física quanto a dos outros,em especial daqueles que não podem sedefender (as parturientes e os bebês damaternidade).

Em boa parte dos países islâmicos,em especial nos estados teocráticos, aesposa, oficial e declaradamente, ésubordinada ao marido.

Lá, é legal e admissível; aqui, ilegal eantiético.

Valor ético: Os seres humanos nãopodem ser considerados superioresuns aos outros e devem ter osmesmos direitos de cidadania.

Existem pessoas que, consternadas pelasituação do outro, dão esmola a mendigos nasruas e a pedintes nos semáforos; mas tambémexistem as que se negam a dar esmolas, porconsiderar que este ato alimenta a preguiça, aexploração infantil e mesmo o tráfico e


17 de 27 21/05/2014 01:10

consumo de drogas.

Para uns, a doação é legal e admissível; para outros, deveria ser ilegal e é antiética.

Valor ético: Os seres humanos não podem ser abandonados à condição de fome emendicância.

.Como vimos, existem situações na experiência humana que podem nos colocar em dilema: qual é aconduta ética a praticar numa ou noutra situação?


18 de 27 21/05/2014 01:10

Nesta unidade, vamos adentrar a relação entre a Ética e o Estado constituído, demaneira a compreendermos a importância desse relacionamento. Esta parteservirá também para fundamentar, na sequência, o papel da Ética naAdministração Pública.


19 de 27 21/05/2014 01:10

O Estado é um organismo criado e mantido pela sociedade. Assim, em geral ocorre que suas leis,aperfeiçoadas e atualizadas ao longo do tempo, reflitam a preocupação ética.

No caso do Brasil, temos o primeiro grande exemplo em nossa própria Constituição Federal, a lei maiordo País.

Observe o art. 1º de nossa Carta Magna, que estipula os fundamentos da nação-Brasil e no qualcolorimos alguns trechos:

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e doDistrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que oexerce por meio de representantes eleitos ou diretamente,nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e oJudiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade equaisquer outras formas de discriminação.

Note que os itens em verde têm inegável fundamentação ética. Em outras palavras, os pilares legais doEstado brasileiro são marcadamente éticos.


20 de 27 21/05/2014 01:10

Por favor, releia-os e lembre-se: toda a legislação brasileira deve se pautar pela Constituição, e todo otexto constitucional está, em tese, de acordo com os princípios acima.


21 de 27 21/05/2014 01:10

Se no plano interno há essa preocupação, a Constituição Federal também prevê que no relacionamentocom os outros países o Brasil deve comportar-se de acordo com princípios éticos. Mais uma vez,colorimos os trechos que exemplificam isso:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintesprincípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, sociale cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana denações.

Essa preocupação se estende por toda a Constituição brasileira. Basta notarmos que há partes inteirasdedicadas à Educação, ao atendimento médico e à segurança da população. Existem também capítulosdedicados à proteção dos índios e do meio ambiente, à segurança jurídica dos cidadãos e diversosoutros itens que, vistos em bloco, constituem nítida preocupação ética.

Assim, o Estado reproduz, em ampla escala, o que o cidadão, as comunidades, as cidades, enfim, todaa sociedade busca: a Ética. Para você se aprofundar nas relações entre participação e representaçãopolíticas, especificamente considerando os aspectos éticos, sugerimos a leitura do texto 'Para ummodelo das relações entre eticidade universalista e sociedade política democrática no Brasil', doProfessor Eurico Gonzales Cursino dos Santos, disponível na Biblioteca deste curso, em 'Textoscomplementares'.


22 de 27 21/05/2014 01:10

Fórum - Conflitos éticos: você decide PENA DE MORTE

A Constituição brasileira prevêapenas um caso para a admissão dapena de morte:a guerra.

“Art. 5º Todos são iguais perantea lei, sem distinção de qualquernatureza, garantindo-se aosbrasileiros e aos estrangeirosresidentes no País a inviolabilidadedo direito à vida, à liberdade, àigualdade, à segurança e àpropriedade, nos termos seguintes:

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;”

Considerando sob o prisma ético, por um lado podemos dizer que o princípio embutido naquelanorma é que o inimigo, numa guerra, pode causar um mal muito maior do que o de suaeliminação, e que a própria guerra é um cenário tão atípico, delicado e fora dos padrõesconvencionais, que isso justificaria a pena de morte para ele. Por outro lado, considerando a vida como intocável, talvez o bem maior a ser defendido pelaÉtica, pode-se alegar que o dispositivo constitucional torna-se incoerente: preserva a vidadiscutível.

Discuta esta questão no Fórum, com seus colegas.


23 de 27 21/05/2014 01:10

Nesta unidade, abordaremos um dos mais comentados temas daatualidade, mas que constitui um debate ainda novo em termos históricos:os princípios baseados na vida e na natureza.


24 de 27 21/05/2014 01:10

Uma das mais recentes preocupações éticas da humanidade é aquestão ambiental.

Há cerca de 30, 40 anos, o ser humano pouco se importava com aemissão de poluentes, também pouquíssimo conhecimento tinha doaquecimento global, dos buracos na camada de ozônio causados porCFC (clorofluorcarbonos) e da extinção de diversas espéciesterrestres, aéreas ou aquáticas.

Também se considerava que recursos como a água doce e osminérios, incluindo aí os hidrocarbonetos (dentre os quais

destaca-se o petróleo), eram quase infinitos e que, portanto, sua exploração poderia ocorrer de formaindiscriminada, no ritmo mais forte possível, buscando o máximo de eficiência em sua retirada. Nãohavia, ou eram escamoteados, dados científicos e governamentais alertando para a gravidade dasituação que se aproximava.

Apenas na década de 80 do século XX, os partidos verdes europeus começaram a conquistar númerosignificativo de votos a serem respeitados, desfazendo, assim, junto à sociedade, a sua imagem de"novos hippies" ou de "um bando de vegetarianos" querendo fazer política partidária.

A partir daí que as questões ambientais alcançaram outro nível de debate.

Os cientistas que já se dedicavam ao estudo do planeta em suas variações climáticas começaram a serprocurados pelos governos, para se manifestarem sobre os problemas ambientais. Organizações não governamentais, as ONGs, surgiram ou se fortaleceram nos mais diversos países, emtodos os continentes. Também houve a internacionalização de algumas dessas instituições, como oGreenpeace e a WWF, e a criação no Brasil de importantes organizações voltadas à ecologia, como aSOS Mata Atlântica.

O que há em comum entre essas ações e associações é a preocupação com a vida na face da Terra?

Proteger os animais, as florestas, os mares, a qualidade da água e do ar, entre outros itens da pautaambiental, harmoniza-se, portanto, com a questão ética maior, que é a da preservação da vida.


25 de 27 21/05/2014 01:10

Aqui nos deparamos com um conceito, que é um verdadeiro novo ramo de estudos: é a chamadaBioética.

A Bioética surgiu para que a humanidade reflita sobre as fronteiras de sua atuação no que concerne àvida.

Assim, pertencem ao campo de estudos da Bioética temas como o aborto, a eutanásia, as experiênciasgenéticas, a pena de morte e vários outros assuntos que têm a vida como centro da discussão e dadecisão sobre como se deve e como não se deve agir.

Mais um pouco de Ética...

Entrevistado, Mário Sérgio Cortella explora um pouco mais as questões éticas,trazendo, inclusive, uma proposta polêmica: erotizar a natureza.


26 de 27 21/05/2014 01:10

Parabéns! Você chegou ao final do Módulo II de estudo do curso Ética e Administração Pública.

Como parte do processo de aprendizagem, sugerimos que você faça uma releitura do mesmo eresponda aos Exercícios de Fixação, que o resultado não influenciará na sua nota final, mas servirácomo oportunidade de avaliar o seu domínio do conteúdo. Lembramos ainda que a plataforma deensino faz a correção imediata das suas respostas!

Para ter acesso aos Exercícios de Fixação, clique aqui.


27 de 27 21/05/2014 01:10

Documents

Ética módulo II.pdf