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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ CAMPUS DE CAICÓ DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA DENIR DA COSTA AZEVEDO ESTUDO DO USO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS NO ENTORNO DO AÇUDE MINISTRO JOÃO ALVES (BOQUEIRÃO) PARELHAS/RN CAICÓ RN 2016

ESTUDO DO USO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS NO … · Parelhas/RN / Denir da Costa Azevedo. - Caicó: UFRN, 2016. ... Ao meu orientador, professor Dr. Diógenes Félix da Silva Costa,

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CAMPUS DE CAICÓ

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

DENIR DA COSTA AZEVEDO

ESTUDO DO USO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS NO ENTORNO DO

AÇUDE MINISTRO JOÃO ALVES (BOQUEIRÃO) – PARELHAS/RN

CAICÓ – RN

2016

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DENIR DA COSTA AZEVEDO

ESTUDO DO USO E OCUPAÇÃO DAS MARGENS NO ENTORNO DO

AÇUDE MINISTRO JOÃO ALVES (BOQUEIRÃO) – PARELHAS/RN

Monografia apresentada ao Curso de Geografia da

UFRN-CERES, como parte dos requisitos

necessários para a obtenção do título de Bacharel

em Geografia.

Orientador: Prof. Dr. Diógenes Félix da Silva

Costa

CAICÓ – RN

2016

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Catalogação da Publicação na Fonte

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN

Sistema de Bibliotecas - SISBI

Catalogação de Publicação na Fonte. UFRN - Biblioteca Setorial do Centro de Ensino Superior do Seridó

-

Azevedo, Denir da Costa.

Estudo do uso e ocupação das margens no entorno do açude Ministro joão Alves (Boqueirão)-

Parelhas/RN / Denir da Costa Azevedo. - Caicó: UFRN, 2016.

61f.: il.

Orientador: Dr. Diógenes Félix da Silva Costa.

Monográfia (Bacharel em Geografia)-Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

1. Bacia hidrográfica. 2. Redução do espelho d'água. 3. Impactos sócio-ambientais. I. Costa,

Diógenes Félix da Silva. II. Título.

RN/UF/BS-CAICÓ CDU 556.51

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Denir da Costa Azevedo

A monografia Estudo do uso e ocupação das margens no entorno do Açude Ministro

João Alves (Boqueirão) - Parelhas/RN, apresentada por Denir da Costa Azevedo, foi

________________________________ como requisito para obtenção do Grau de Bacharel

em Geografia.

Aprovada em:____/____/____

BANCA EXAMINADORA:

_______________________________________________

Prof. Dr. Diógenes Félix da Silva Costa

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DGC-CERES-UFRN)

Presidente

_______________________________________________

Prof. Dr. Bruno Ferreira

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DGC-CERES-UFRN)

Examinador interno

_______________________________________________

Me. Jânio Carlos F. Guedes

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (DGC-CERES-UFRN)

Examinador externo

_____________________________________________

Profa. Me. Isabel Cristina dos Santos

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (DGE-CERES-UFRN)

Suplente

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AGRADECIMENTOS

A minha família, em especial aos meus pais José Macêdo e Maria das Graças, a meus irmãos

Dênis e Janaina.

De forma especial, agradeço a minha namorada Ana Santana, pela atenção, paciência e

compreensão nos momentos de preocupação e por sempre acreditar na minha capacidade de

concluir esse trabalho. Muito obrigado!

Ao meu orientador, professor Dr. Diógenes Félix da Silva Costa, que se dedicou na orientação

de minha monografia.

Ao LAMA – Laboratório de Monitoramento Ambiental, em especial a Alisson e Diego que

colaboraram na elaboração dos mapas deste projeto monográfico.

A todos os meus amigos da Residência Universitária, sempre me dando força nos momentos

difíceis, companheiros de “resenhas” e de fundamental importância nesta pesquisa.

Agradeço a todos os meus parentes e amigos do Sitio Sussuarana em especial,

Fernando e Netinha, Maria d Fátima (Tico), (Neném) e Helena, a João e Adriana e Maria dos

Milagres que fizeram parte de toda essa caminhada para que eu me formasse muito obrigado.

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Por mais humilde que seja, não há nada melhor que o lar!

(Pica-Pau, 1964)

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RESUMO

O Semiárido brasileiro é marcado pela ausência de precipitações pluviométricas regulares, de

forma que os mecanismos de contenção dos recursos hídricos são uma necessidade básica

para a garantia das atividasdes econômicas e de subsistência. Assim, obras de barramento de

rios e canais fluviais foram realizadas para garantir o fornecimento de recursos hídricos às

populações. Quanto à microrregião do Seridó, trata-se de uma região geográfica e cultural

pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte, com área de 3.825,73 Km², cujo território

abrange 16 municípios ao qual o município de Parelhas está localizado e onde as atividades

antrópicas se desenvolvem por intermédio do manejo não sustentável tem desencadeado

sérios problemas ambientais, econômicos e sociais. É por intermédio destas considerações

sobre os recursos hídricos que o presente trabalho objetiva analisar o uso e ocupação das

margens no entorno do Açude Ministro João Alves (Boqueirão) – Parelhas/RN, e as

atividades e ações que estão contribuindo para tal. Para comprovar a hipótese científica do uso

e ocupação da terra, fez-se o uso de SIGs, que são sistemas automatizados usados para

armazenar, analisar e manipular dados geográficos, para mapear a área investigada. Para a

delimitação da microbacia hidrográfica onde se localiza o Açude Boqueirão, foi utilizada uma

imagem SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) SB-24-Z-B, disponibilizada pela

EMBRAPA. Além da delimitação da microbacia se fez também a localização da sede do

município, todo o processo foi feito com uso do software ArcGIS 10.3 (versão acadêmica).

Com os resultados obtidos na pesquisa, foi possível produzir materiais cartográficos da área

bem como dados que comprovassem os tipos de uso da terra nas margens do reservatório. As

primeiras considerações apontam que, houve uma expressiva redução do espelho d’água do

Açude Boqueirão no período de 2009 a 2015. Conforme os dados da tabela 01, o reservatório

apresentava em 2009, 0,38 (ha) abaixo de sua área inundada máxima, em contrapartida, pela

ação de fatores naturais e antrópicos, em 2015 o reservatório dispunha apenas de uma área de

318,8 (ha) de área inundada, o que, em dados numéricos, simboliza uma redução média de

1007,88 (ha), aproximadamente 24,03 % de sua capacidade. Essa expressiva redução mostrou

que houve um aumento de área de solo exposto e do uso da terra nas margens do entorno do

Açude Boqueirão por atividades temporárias. Conclui-se então que, após a coleta de dados

viu-se a necessidade do embasamento que através da Teoria Geral dos Sistemas possibilita

uma análise integrada do espaço geográfico, levando-se em consideração as interconexões

entre o meio físico e o homem, pontuando o papel das bacias hidrográficas num contexto

social e geográfico.

Palavras-chave: Bacia hidrográfica; Redução do espelho d’água; Impactos sócio-ambientais.

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ABSTRACT

the semiarid region is marked by the absence of regular rainfall, so the containment

mechanisms of water resources is a basic need to guarantee the economic and subsistence

activities. Thus, bus works of rivers and river channels were carried out to ensure the supply

of water populations. how much the micro-region Seridó, it is a geographical and cultural

region belonging to the State of Rio Grande do Norte, with an area of 3.825.73 square

kilometers, whose territory covers 16 municipalities in which the municipality of Parelhas is

located and where human activities develop through the unsustainable management has

triggered serious environmental, economic and social problems. It is through these

considerations on water resources that the present study aims to analyze the use and

occupation of the margins surrounding the weir Minister João Alves (Boqueirão) - Parelhas /

RN, and the activities and actions that are contributing to this. To prove the scientific

hypothesis of the use and occupation of land, if made the use of SIGs, which are automated

systems used to store, analyze and manipulate geographic data to map the area investigated.

For the delimitation of the watershed where is the weir Boqueirao, was used image SRTM

(Shuttle Radar Topography Mission) SB-24-Z-B, provided by EMBRAPA. In addition to the

delineation of the watershed also made the location of the county seat, the whole process was

done with use ArcGIS 10.3 software (academic version). With the results obtained in the

research, it was possible to produce cartographic material of the area as well as data which

would conclusively prove the types of land use on the banks of the reservoir. The first

considerations indicate that there was a significant reduction in water mirror surface

Boqueirão 2009-2015. According the table data 01, the reservoir had in 2009, 0.38 (ha) below

its flooded maximum area in return by the action of natural and anthropogenic factors, in

2015 the reservoir is just an area of 318.8 (ha) of flooded area, which in numerical data,

symbolizes an average reduction of 1007.88 (ha), approximately 24 03% of its capacity. This

significant reduction showed that there was an increase of exposed soil area and land use in

the surrounding banks of the weir Boqueirão by temporary ativiades. It follows then that, after

data collection saw the need of the basement that by General Systems theory provides an

integrated analysis of the geographical area, taking into account the interconnections between

the physical environment and man, punctuating role of watersheds in social and geographical

context.

Keywords: River basin; Mirror reduction of water; social and environmental impacts.

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 01 - Localização da Região semiárida brasileira 17

FIGURA 02 - Representação do Bioma Caatinga e demais Biomas (Cerrado,

Mata Atlântica e Amazônia).

20

FIGURA 03 - Climograma da Microrregião Seridó oriental, 2009 - 2015. 23

FIGURA 04 - Modelo de Bacia Hidrográfica como unidade 26

FIGURA 05 - Mapa da Bacia Piancó-Piranhas-Açu 28

FIGURA 06 - Esboço de uma definição teórica de geossistema 36

FIGURA 07 - Precipitação 2009 38

FIGURA 08 - Precipitação 2012 38

FIGURA 09 - Precipitação 2015 38

FIGURA 10 - Mapa da microbacia hidrográfica do Açude Boqueirão e

localização do município de Parelhas/RN.

39

FIGURA 11 - Cerâmica do município de Parelhas 40

FIGURA 12 - Representação da cobertura vegetal do município de Parelhas. 41

FIGURA 13 - Solo exposto no entorno do açude Boqueirão. 41

FIGURA 14 - Ocupação humana nas margens do Açude Boqueirão. 45

FIGURA 15 - Carta Imagem dos pontos de coleta do açude Boqueirão 46

FIGURA 16 - Mapa de uso e ocupação do solo no entorno do Açude

Boqueirão, ano de 2009.

47

FIGURA 17 - Mapa de uso e ocupação do solo no entorno do Açude

Boqueirão, ano de 2015.

48

FIGURA 18 - extração de argila no açude Boqueirão 50

FIGURA 19 - atividade Mineradora no açude Boqueirão 50

FIGURA 20 - Atividade temporária (plantação de capim) 50

FIGURA 21 - Atividade temporária (plantação de milho) 51

FIGURA 22 - Mapa do espelho d’água do açude Boqueirão 52

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LISTA DE TABELAS

TABELA 01 – Área do Espelho D’Água do açude Ministro João Alves

(Boqueirão) de Parelhas/RN

53

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LISTA DE SIGLAS

ASD – Áreas Susceptíveis a Desertificação

CCD – Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

PIs – Planos de Informações

SGBD – Sistema Gerenciado de Banco de Dados

SIG – Sistema de Informações Geográficas

SR – Sensoriamento Remoto

SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

ZCIT – Zona de Convergência Intertropical

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 11

2. OBJETIVOS

14

2.1 OBJETIVO GERAL 14

2.2 Objetivos específicos 14

3. Referencial Teórico 15

3.1 Uso e ocupação do solo 15

3.2 Semiárido brasileiro: caracterizações 16

3.3 O bioma Caatinga

3.4 Precipitação pluviométrica

3.5 Bacia hidrográfica

3.6 A açudagem como solução para a escassez hídrica

3.7 SIG (Sistema de Informação Geográfica)

3.8 Análise Geossistêmica em bacias hidrográficas

19

22

24

29

32

34

4. MATERIAL E MÉTODOS 37

4.1 Caracterização da área de estudo 37

4.2 Procedimentos metodológicos

43

5. RESULTADOS

44

6. DISCUSSÕES 53

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 55

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 56

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1 INTRODUÇÃO

O mundo contemporâneo vem passando por intensas transformações, tanto no

âmbito tecnológico e informacional, com a diminuição das fronteiras territoriais, como

também em seus aspectos econômicos e sociais. Tal mudança desenfreada, definida

como a evolução da sociedade, possui sua maior expressão na modificação da paisagem

natural com a criação dos centros urbanos, que para sua manutenção requerem uma

excessiva extração de recursos naturais, sem o devido manejo (DREW, 2010).

Assim sendo, desde que as alterações climáticas e a degradação ambiental

alcançaram níveis significativos, que a discussão acerca da manutenção e preservação

dos recursos ambientais vem sendo ponto de pauta e questionamento no ambiente

acadêmico e na sociedade como um todo. De modo que, acreditamos que sua influência

visível no desenvolvimento e comprometimento do sistema econômico e na manutenção

da vida, vem ampliando este interesse (DREW, 2010).

As mudanças climáticas globais estão entre os significativos impactos que

podem ser causados sobre a qualidade e suprimento de água doce no planeta, alterando

o ciclo hidrológico em várias etapas, aumentando ou diminuindo dependendo da região.

Em consequência dessas mudanças globais vão ser percebidas alterações na

hidrodinâmica e na qualidade da água de lagos e reservatórios. (TUNDISI, 2013).

São muitas as políticas criadas para os recursos hídricos da região semiárida

brasileira. Nos dois últimos séculos, ações foram tomadas e decisões sobre medidas

para o melhoramento de convivência dessa área. Os impactos, porém, ainda podem ser

descritos, como a desertificação, pressionando as populações rurais para se

encaminharem aos aglomerados urbanos (INSA, 2012).

Tendo por embasamento os dados obtidos em investigações in loco e na

apreciação do referencial teórico proposto, pode-se concluir que grande parte da

população desconhece o estado crítico no qual se encontram os recursos naturais e as

consequências catastróficas. O referido estudo objetiva analisar o uso e ocupação das

margens no entorno do Açude Ministro João Alves (Boqueirão) – Parelhas/RN.

Justificamos a pertinência do recorte espacial em foco, visto que, segundo

Ab’Sáber (2003), o semiárido brasileiro, além de seus baixos índices pluviométricos, é

um dos mais densamente povoados de todo o mundo, isto porque este bioma é coberto

por um conjunto de elementos naturais com características climáticas, ecológicas,

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pedológicas e hidrológicas distintas. Necessitando, por sua vez, de mecanismos para a

contenção e prorrogação dos recursos hídricos necessários à manutenção das atividades

econômicas, das necessidades humanas primárias e da preservação da biodiversidade

local.

Para melhor contextualizar, as áreas interioranas do Nordeste concentram

índices pluviométricos em poucos meses e a taxa de evapotranspiração excede o de

pluviosidade. Essas áreas correspondem a uma grande zona interiorana colonizada no

século XVI, pela separação dos engenhos e das fazendas agrícolas. Essa divisão se deu

entre o litoral e o interior, sobretudo pela cana-de-açúcar e a criação de gado

(BARBOSA; PONZI JR, 2006).

Para Crispim (2014), a dinâmica de um ambiente pode ser fragilizada por ação

antrópica, como também pela ação natural. Para um maior entendimento, tem-se que o

ambiente pode ser modificado e sofrer mudanças do ponto de vista natural, como pode

ser agravado por fatores socioeconômicos que interferem o seu estado natural.

Acrescenta-se a este contexto as microrregiões do Seridó Oriental e Ocidental Potiguar

que abrangem uma área de aproximadamente 13 mil km², distribuídos entre 28

municípios potiguares e 26 paraibanos, com uma população de aproximadamente 200

mil habitantes (IBGE, 2006).

Inserido neste recorte espacial está o município de Parelhas, situado na Porção

Centro-Sul do estado do Rio Grande do Norte, na microrregião Seridó Oriental,

abrangendo uma área de 523 km² (CPRM, 2005), cujo território está inserido numa

região apta à desertificação e com índices elevados de seca.

O crescimento populacional e a evidência de algumas limitações típicas da

região desencadeou a exploração dos recursos naturais, sem o devido planejamento no

manejo e na conservação dos mesmos. Assim, reafirma-se o objetivo geral deste

trabalho que é analisar o uso e ocupação das margens no entorno do Açude Ministro

João Alves (Boqueirão) - Parelhas/RN, nos períodos de 2009, 2012 e 2015. De modo

que se pretende investigar as causas e consequências do uso e ocupação do solo no

entorno do reservatório, produzindo dados quantitativos que a elucidassem, para assim,

contribuir com os estudos de desenvolvimento sustentável e de utilização racional dos

recursos hídricos no referido município.

As etapas desta pesquisa necessitaram de estudos integrados, que

contemplassem a dinâmica complexa da realidade, observada e analisada através de

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uma abordagem sistêmica (BERTRAND, 1972). Assim incluiu-se autores que discutem:

o uso e ocupação do solo; as caracterizações do semiárido brasileiro; a compreensão do

bioma Caatinga; as precipitações pluviométricas da região pesquisada, fatores

relacionados à manutenção do reservatório que abastece a população local e garantem a

manutenção do ecossistema existente.

Todo o processo de coleta de dados e mapeamento foi realizado a partir do uso

de um (Sistema de Informações Geográficas) SIG, que deu suporte à elaboração dos

mapas temáticos e da carta imagem, referentes a diminuição do espelho d’água do açude

Boqueirão. Com o processamento e análise destas informações espera-se contribuir para

que a utilização dos recursos hídricos seja feita de forma consciente, controlando as

ações antrópicas no município e garantindo o abastecimento por períodos mais

extensos.

Para apresentar estas considerações e observações o trabalho foi estruturado da

seguinte forma: Introdução, objetivo geral e os específicos, seguido do primeiro capítulo

o referencial teórico, abrangendo as discussões sobre uso e ocupação do solo,

caracterizações do semiárido brasileiro, o conceito de bacia hidrográfica, a açudagem

como solução para a escassez hídrica, aportes metodológicos da investigação como os

SIGs e a Teoria Geossistêmica; o segundo capítulo se propõe a discorrer sobre o

material e os métodos de coleta de dados e investigação; culminando em seu último

capítulo os resultados discussões e considerações finais. Realizadas todas estas etapas,

culmina-se com a elaboração e apreciação do presente trabalho.

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Analisar o uso e ocupação das margens no entorno do Açude Ministro João

Alves (Boqueirão) - Parelhas/RN.

2.2 Objetivos Específicos

Identificar o uso e cobertura do solo no entorno do reservatório;

Monitorar a variação da Área da bacia hidráulica do reservatório ao longo da

seca de 2009 – 2015;

Construir um SIG com a base cartográfica já disponível para a área de estudo;

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15

3 REFERENCIAL TEÓRICO

A maioria dos problemas ambientais é consequência da ação antrópica, deixando

de modo insustentável a dinâmica social e ambiental, prejudicando, por sua vez, o

equilíbrio do sistema natural. Quando se há um ambiente equilibrado e ele sofre

interferência humana a sua área é condicionada por ação de processos erosivos que

determinaram e transformam as paisagens mais vulneráveis, tornando assim, o ambiente

frágil e intensificando o uso dos recursos naturais disponíveis (CRISPIM, 2014).

Pode-se dizer que a degradação natural é condicionada por fatores climáticos

que transformam as características morfodinâmicas nos componentes naturais da

paisagem. Dependendo da forma de uso esses processos podem ser agravados pelos

intensos mecanismos de produção acelerando a diminuição de recursos primários. A

perda de componentes naturais de origem física, química e biológica é promovida pela

ação socioeconômica, o que caracteriza a degradação ambiental.

Diante disso, Crispim (2014) pressupõe que:

A degradação natural esteja condicionada aos fatores naturais, estes

por sua vez, têm em suas condições climáticas um fator predominante

para a formação de suas características morfodinâmicas, bem como na

composição da paisagem natural das áreas. A erosão dos solos, a

perda ou não da capacidade biológica da terra, são fatores naturais que

podem ser impulsos, dependendo da forma como os sistemas

produtivos são exercidos sobre área. (CRISPIM, 2014, p. 35).

Em especial as áreas semiáridas, recorte espacial proposto por este trabalho,

insere-se o Seridó potiguar que apresenta um desequilíbrio de recursos naturais e às

vezes não suprem as necessidades desses recursos das populações atingidas. “Numa

perspectiva geral, as áreas semiáridas são caracterizadas pelo desequilíbrio entre a oferta

e demanda de recursos naturais, vis-à-vis as necessidades básicas das populações que

nelas habitam” (PAN – Brasil, 2005, p. 03).

3.1 Uso e ocupação do solo

O solo constitui-se como suporte para os ecossistemas e atividades humanas,

econômicas ou de subsistência, o que torna o seu estudo uma ação indispensável para o

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planejamento ambiental e a continuidade de disponibilidade de determinados recursos

naturais (como os hídricos).

O uso do solo possui sua conceituação ligada às atividades antrópicas

relacionadas a uma extensão de terra ou a um ecossistema. Assim, podem-se

caracterizá-lo por uma série de atividades desenvolvidas pelo Homem, com a intenção

de obter produtos e bens, a citar: agricultura, pecuária e habitação, por intermédio do

uso dos recursos naturais disponíveis (IBGE, 2006).

Desde o aparecimento da espécie humana que o solo vem sendo ocupado e

modificado para atender as necessidades primárias (de sobrevivência) e secundárias

(criadas pelas atividades econômicas). Entre as formas de ocupação poder-se-á

mencionar desde a simplicidade dos agregados tribais às complexas aglomerações

urbanas e polos industriais. De forma que, a intervenção humana sobre o espaço

ocasiona transformações em sua paisagem natural, tendo por resultado uma acelerada

degradação dos solos. Consequência esta que, segundo Farias et al. (2013) causa

alterações na paisagem, como a diminuição da vegetação nativa, aceleração dos

processos erosivos, aumento das áreas com solos expostos, ocupação dos leitos fluviais,

perda da biodiversidade, dentre outras formas de desequilíbrio ambiental.

Compreende-se que o estudo acerca do uso do solo, segundo o IBGE (2006),

pode garantir a utilização sustentável dos recursos equilibrando as relações econômicas,

sociais e ambientais envolvidas. Diante desta necessidade de se conhecer os usos e a

ocupação do solo, a aplicação de técnicas de sensoriamento remoto possibilita a análise

espacial e mapeamento de áreas determinadas, cujo diagnóstico e monitoramento dos

processos de uso e cobertura possibilitam a identificação de transformações na

superfície da Terra (FERREIRA et al. , 2001).

3.2 Semiárido brasileiro: caracterizações

O Nordeste possui varias fisionomias, tanto de vegetação quanto de clima,

muitas das vezes é caracterizado pela seca, regionalmente possui clima tropical, que

segundo a classificação de Köeppen predomina o clima quente e semiárido do tipo

BSw´h´, com uma marcante presença de duas estações bem definidas uma seca e outra

moderadamente chuvosa. A estação seca constitui de períodos mais longos e a estação

moderadamente chuvosa apresenta interrupções durante alguns anos, seca prolongada e

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outros com períodos de inundações (AB’SÁBER, 1999). A região semiárida pode ser

melhor detalhada, visualmente, a seguir (figura 01).

.

Figura 01- Localização da região semiárida brasileira.

Fonte: IBGE (2012).

Em dados numéricos o semiárido brasileiro corresponde a uma área de 982.563

km². Esse critério usado para a atualização da área realizou-se em 10 de março de 2005

pela Portaria do Ministério da Integração Nacional, instituído pelo Grupo de Trabalho

Interministerial Nº 6 de 29 de março de 2004. Para a nova delimitação foram criados

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três critérios baseados em; 1) precipitação média anual inferior ou igual a 800mm; 2)

Índice de aridez de até 0,5 calculado do balanço hídrico em relação a evaporação e a

precipitação entre 1961 a 1990 e 3) probabilidade de secas maior que 60% baseado no

período de 1970 a 1990. A aplicação desses critérios foi feita a partir da antiga

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em dados que incluíam

municípios de Minas Gerais e Espirito Santo (PEREIRA JR, 2007).

A expressão Semiárido é dada à característica climática de uma região cujas

médias anuais de precipitações oscilam entre 400 e 700 mm, em períodos de três a seis

meses, evidenciando um volume hídrico de chuvas espacialmente mal distribuídas,

havendo predominância de vegetação arbustiva caracterizada pela perca das folhas nos

períodos de estiagem (CIRILO, 2008).

O Nordeste semiárido do Brasil possui em seu interior uma distribuição da

população irregular, seu espaço é caracterizado como um dos espaços semiáridos mais

populosos do mundo, todavia essa distribuição está quase sempre irregular a título de

organização no espaço da população. De modo que a proposta de convivência com o

semiárido depende significativamente da participação da gestão pública na busca por

melhorar os modos ou formas sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico,

aliando o crescimento do capitalismo à manutenção e preservação dos recursos naturais

(INSA, 2011).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente “no Semi-árido, as secas continuam

produzindo impactos negativos sobre as atividades humanas, tanto em termos

ambientais, quanto econômicos e sociais” (MMA, 2007, p. 22).

Diante dos impactos causados pela ação antrópica e dos impactos naturais a

desertificação é uma consequência que pode ser agravado por esses fatores. Segundo a

Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CCD) (PAN-BRASIL,

2005), e a conceituação descrita pela lei Nº 13.153, de 30 de julho de 2015 instituída a

Política Nacional de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, Art. 2º,

compreende a desertificação como: a degradação das terras, nas zonas Áridas,

Semiáridas e Subúmidas Secas, resultantes de fatores climáticos e da ação antrópica.

Diante desse desequilíbrio natural, cujas atividades humanas agravam o quadro de

instabilidade ambiental, prioritariamente nos ambientes que estão incluídos nas Áreas

Susceptíveis a Desertificação (ASD). No Brasil, as ASDs estão localizadas no nordeste

do país e incluem, também, áreas de clima subsumido seco da região sudeste, nos estado

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de Minas Gerais e Espírito Santo, todas estas submetidas a processos que exaurem as

terras do semiárido e estão sujeitas a erosão, principalmente em terras agricultáveis.

Outro problema que se instala é o da salinização, esses dois efeitos causam a perca da

vegetação quer por ação antrópica, quer seja por variações climáticas, cria condições

específicas para os processos de desertificação (PAN-BRASIL, 2005).

Outrossim, os obstáculos encontrados na definição do processo de desertificação

estão atrelados à carência de políticas públicas de monitoramento que avaliem as causas

desse processo. De modo que a ausência das medidas administrativas geram práticas de

insustentabilidade, acrescidas de percas na produtividade agropecuária e o declínio da

biodiversidade (INSA, 2011).

3.3 O bioma Caatinga

A Caatinga é um bioma caracterizado por uma composição florística bastante

diversifica é principalmente composta por florestas do tipo arbóreas ou arbustivas, e

compreende principalmente árvores e arbustos baixos muitos dos quais apresentam

espinhos, microfilia e algumas características xerofíticas (LEAL, TABARELLI,

SILVA, 2003).

Na concepção de Velloso et al (2002), o Seridó se enquadra a Depressão

Setentrional, onde o relevo apresenta-se de suave ondulado à elevações residuais, os

solos são pedregosos com tendência a pouca profundidade, nesses caracterizam os solos

Luvissolo, argissolo e Neossolos litólico, alta fertilidade natural e rico em minérios, as

altitudes oscilam de 100 a 400m, e as elevações de 400 a 700 m no relevo.

A Depressão Sertaneja Setentrional é característica marcante do Semiárido

Nordestino, ocupando a maior área do bioma Caatinga e compreende as fronteiras norte

do Estado de Pernambuco, Paraíba, centro oeste do Rio Grande do Norte, sul e sudeste

do Ceará e uma parte do Estado do Piauí. É constituída por formações de solos de

diferentes tipos, que vão de solos pedregosos e rasos à solos arenosos e com maiores

profundidades podendo ser de baixa a alta fertilidade, garantindo uma diferenciação

particular a essas áreas. Essa característica marcante da depressão sertaneja revela um

relevo constituído por planícies baixas, predominância de relevo suave ondulado e

elevações residuais distribuídas na paisagem de origem cristalina, sendo esses, sujeitos a

intensos processos de erosão. Ainda sim, possui em sua extensão territorial as unidades

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Geoambientais compreendidas como: Superfícies cársticas, Tabuleiro Costeiro, Maciços

e Serras baixas, superfícies dissecadas diversos serrotes, Inselbergs e maciços residuais,

Baixada Litorânea, Grandes Áreas aluviais, maciços e serras altas, Planalto da

Borborema e Bacias sedimentares (VELLOSO et al, 2002).

Seguindo a esse pensamento a depressão sertaneja compõe cerca de 50% do

território do Estado do Rio Grande do Norte, distribuídas no interior do Estado exibindo

formas com extensas planícies aplainadas interrompidas por relevos do tipo inselbergs,

condicionados por processos erosivos pelas correntes fluviais diferenciando as

depressões dos maciços graníticos (MAIA; AMARAL; GURGEL, 2013).

Para uma abordagem geográfica espacial do bioma Caatinga, (Figura 02) esta

ocupa uma área equivalente a 750.000 km², totalizando 54% do espaço territorial

nordestino e 11% do território nacional, constituindo pelo polígono das secas ou área do

semiárido (ALVES, 2009).

Figura 02- Representação do Bioma Caatinga e demais Biomas (Cerrado, Mata

Atlântica e Amazônia) (IBGE, 2004).

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Sendo um bioma aparentemente frágil, a Caatinga se mostra diversificada em

ambientes e tipos de vegetação. Segundo Velloso et al. (2002), a vegetação mais típica

de caatinga encontra-se nas depressões sertanejas: uma ao norte outra ao sul do bioma,

separadas por uma série de serras que constituem barreira geográfica para diversas

espécies. Sua vegetação tem predominância em geral caducifólia e xerófila.

A Caatinga dispõe de um forte endemismo de espécies vegetais, tais formas

caracterizam o substrato bem definido, elencada a partir da compreensão de categorias

para o tamanho do substrato definido pelo porte da cobertura vegetal. A estratificação

fica representada como: extrato herbáceo menor que 2 metros, arbustivo de 2 a 5 metros

e arbóreo maior que 8 metros. Apresentando cobertura vegetal baixa, arbustiva e perca

das folhas na estação seca, em algumas áreas mais elevadas apresentam tipologia

arbórea, no caso dos brejos (ALVES, 2009).

Para melhor compreender o tipo de vegetação do semiárido, Ab’Sáber (1999),

menciona três tipos que se alternam: arbustiva-arbórea, arbórea-arbustiva e raramente

em alguns momentos revela-se por uma vegetação arbórea, todas adaptadas ao período

seco prolongado sendo composta por folhas pequenas e espinhos.

São urgentes as preocupações com a área de cobertura vegetal da Caatinga

devido a seu alto nível de degradação. A interferência humana acaba que acelerando o

potencial de degradação disponível de seus recursos gerando desequilíbrio ecológico.

Diante desse aspecto, é urgente a instalação de unidades de conservação para prevenir

danos futuros de grande intensidade nesta área (ALVES, 2009).

A região diferencia-se quanto aos tipos rochosos com afloramento acompanhado

por solos pedregosos com pouca profundidade, e exibem as características de interior

nordestino pela presença de cactos, contudo indiferente a essa fisionomia não apresenta

potencial madeireiro ficando apenas como recurso para a extração de lenha, possuindo

ainda um potencial genético muito rico, em decorrência da sua grande biodiversidade.

Segundo Alves (2009), outra característica muito comum da região é o processo de

salinização, que deriva da característica de solos rasos e sujeitos a altas temperaturas.

O processo de degradação da Caatinga se deu pela interiorização dos sistemas de

atividades no âmbito do extrativismo para fins de exportação durante o século XVII

pela criação das fazendas para criação de gado dando início as primeiras cidades. Nessa

perspectiva é marcante o desenvolvimento econômico a partir da pecuária, extração

mineral e agricultura podendo ser abalada por fatores climáticos (ALVES, 2009).

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São varias as atividades econômicas exercidas caracterizam o fator pressão sobre

os recursos naturais, dentre elas estão o desmatamento e poluição e contaminação dos

corpos d’água. Problemas ligados à degradação geram diversas consequências ao

ambiente, sobretudo de ordem problemática, fadigando principalmente os recursos

hídricos, salinização e exposição dos solos e a fragilização do bioma (MMA, 2007).

Logo, a preocupação com a área de cobertura vegetal da Caatinga justifica-se

devido a seu alto nível de degradação, cuja interferência humana acaba acelerando o uso

potencial dos recursos disponíveis gerando desequilíbrio ecológico. Assim,

consideramos urgente a instalação de unidades de conservação para prevenir danos

futuros de grande intensidade a essa área (LEAL, TABARELLI, SILVA, 2003).

Quanto à microrregião do Seridó, segundo dados do Bezerra Júnior e Silva,

(2007), trata-se de uma região geográfica e cultural pertencente ao estado do Rio

Grande do Norte, numa área de 3.825,73 Km², cujo território abrange dezesseis

municípios (16) Acari, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador,

Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São João do

Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos

Batistas.

Não fugindo a esta realidade a região do Seridó é marcada por paisagens dentro

da vegetação de caatinga revelada pela semiaridez, estando dentro dos parâmetros de

riscos como uma área sujeita a grande incidência do processo de desertificação

(MORAES, 2005).

3.4 Precipitação pluviométrica

No que se refere ao nordeste seco do Brasil, precisamente no semiárido

nordestino, Ab’Sáber (1999) elucida que são condicionantes naturais dessa região

processos como: temperaturas altas e constantes praticamente todo o período do ano e a

escassez hídrica. A semelhança das regiões semiáridas é inteiramente ligada aos fatores

de ordem climatológica, hídrica e fatores ambientais que caracterizam singularidade a

essas regiões. São estes fatores ambientais característicos dessas regiões, unidos à

problemas ligados a baixa precipitação pluviométrica anual, baixo índice de umidade e

a drenagem intermitente dos rios, e problemas estruturais de solos (tanto da parte física

como geoquímica) que caracterizam a região seca dessas áreas (AB’SÁBER, 1999).

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Localizado no extremo leste da América do Sul, o Nordeste Brasileiro é

influenciado pelos fenômenos meteorológicos, os quais apresentam características

climáticas peculiares, relacionadas à circulação atmosférica e as interações entre os

oceanos Pacífico e o Atlântico. Este fenômeno caracterizado pela Zona de Convergência

Intertropical (ZCIT) está ligado às condições de precipitação, principalmente, aos

sistemas de convecção, devido ao movimento ascendente do ar úmido sendo resultado

da ocorrência de pressão atmosférica baixa sobre a superfície terrestre e sistemas

dinâmicos relacionados a sistemas frontais e perturbações dos ventos (MOLION;

BERNARDO, 2002).

As chuvas na microrregião Seridó (figura 03) ocorrem entre os meses de março,

abril, e maio, podendo ter início bem antes, e terminam entre os meses de junho, julho e

agosto, dependendo das ocorrências das frentes frias que adentram no continente, vindas

do litoral (VARELA-FREIRE, 2002).

Figura 03 - Climograma da Microrregião Seridó oriental, 2009 - 2015 (Agritempo, 2016).

Apresentando uma paisagem única, quando comparada com as outras regiões do

Globo, o Semiárido Nordestino é definido como zona de transição, com terras

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rebaixadas, chapadas e maciços antigos, onde a precipitação pluviométrica anual varia

na ordem de 400 a 700 mm e com temperaturas médias que oscilam entre 27 e 29 graus

C°, sendo reconhecida como Polígono das secas (AB’SÁBER, 1999).

Dos mecanismos responsáveis pelas precipitações no Nordeste do Brasil, a ZCIT

e os sistemas frontais caracterizam um importante fator de ocorrência de chuvas. A

ZCIT é caracterizada pela convergência de ventos Alísios característicos dos trópicos,

que são carregados de umidade, ascendendo e provocando extensa área de nebulosidade

e ocorrência de chuvas (MOLION; BERNARDO, 2002).

A ZCIT é responsável por formações de nebulosidade em uma grande faixa

entre os trópicos, sendo responsável por formações de nuvens do tipo Cúmulos Nimbos,

as quais são responsáveis por provocar chuva nas regiões tropicais principalmente em

países como o Brasil, no continente africano e na Indonésia. Essa por sua vez causam

intensas chuvas sobre a região Nordeste do Brasil nos primeiros meses do ano

“exatamente naqueles anos em que a ZCIT sobre o Atlântico intertropical incursiona até

posições extremas mais ao Norte ou mais ao Sul da Linha do Equador,

respectivamente” (XAVIER, 2000, p.28).

Quando se passa a ter uma atmosfera mais aquecida, espera-se que ocorram

precipitações de chuvas mais intensas nas regiões úmidas, e ondas de calor com maior

frequência. Para a região semiárida do Nordeste, as mudanças climáticas devem

provocar o aumento da temperatura consequentemente maior índice de evaporação nos

corpos d’água, redução da precipitação e de redução recarga dos aquíferos em até 70%,

índices estimados para meados do ano de 2050. Este cenário aponta para um acréscimo

de 2 a 4 ºC com 15 % a 20% menos chuva, tornando mais comum à tendência de

aridização (CIRILO, 2008).

3.5 Bacia hidrográfica

Para a apreciação dos dados coletados faz-se necessária a discussão acerca do

conceito de bacia hidrográfica e sua contextualização na análise da diminuição do

espelho d’água da microbacia hidráulica do Boqueirão no município de Parelhas-RN.

Segundo Guerra (1999), a bacia hidrográfica pode ser compreendida como uma unidade

natural de análises da superfície terrestre, que possibilita a identificação de mudanças

naturais e antrópicas, pondo em destaque a compreensão das relações existentes entre os

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diversos elementos da paisagem e os agentes que atuaram em sua modelagem. Por sua

vez, a bacia hidráulica caracteriza-se como uma área drenada de captação das águas das

precipitações e escoa para um único ponto (TUCCI, 1997; apud PORTO, 2008).

Quando remonta-se aos primórdios dos estudos geomorfológicos e hídricos,

identifica-se da bacia como unidade fundamental de processos de escoamento hídrico e

sedimentar. Já, segundo o Ministério do Meio Ambiente compreende-se por bacia

hidrográfica um conjunto de terras drenadas por um rio e seus tributários, circunscritas e

delimitadas por divisores de água, onde as águas das chuvas, ou escoam

superficialmente pelas vertentes abaixo formando os rios e riachos, ou infiltram no solo

para formação de nascentes e do lençol freático. Por sua importância biológica, a bacia

hidrográfica vem sendo objeto de estudos pelos geógrafos físicos, contribuindo com os

conhecimentos edificados na Geomorfologia (MMA, 2007).

Outrossim, foi a partir da inserção da abordagem Geossistêmica de Bertrand

(1972) e Chistofoletti (1999), que será discutida a seguir, que a ação humana foi

incorporada como mais um elemento de interferência no fluxo de matéria e energia,

alterando o equilíbrio natural dos geossistemas (abordagem da Geografia Física).

Assim, a sociedade é tida como um dos agentes fundamentais de interferência

sobre os processos naturais. Se considerarmos que os limites de uma bacia delimitam os

limites do sistema, a ação humana será considerada enquanto interagir no espaço

delimitado, de forma que o elemento humano e suas ações devem ser passíveis de

mapeamento. Para melhor compreender figura 04 exemplifica o conceito de bacia

hidrográfica.

A água é um recurso indispensável para todos os seres vivos, sendo que no

planeta apresenta-se com apenas 3% disponível para o desenvolvimento das atividades

humanas, portanto a água torna-se um recurso extremamente reduzido. “O Brasil tem

aproximadamente 16% das águas doces do planeta, distribuída desigualmente”

(TUNDISI, 2003, p.03).

Foi pela importância mundial dos recursos hídricos brasileiro que edificou-se a

Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de

1997, que incorpora princípios e normas para a gestão destes recursos adotando a

definição de bacias hidrográficas como unidade de estudo.

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Figura 04 – Modelo de Bacia Hidrográfica como unidade

Os recursos hídricos estão entres as bases econômicas das sociedades,

funcionando como impulsionador do desenvolvimento e da economia tanto de nível

regional, nacional e internacional, sendo indispensável para os diversos tipos de uso,

dentre os principais estão o uso doméstico, irrigação, indústria e para a produção de

eletricidade (TUNDISI, 2003).

São inúmeros os problemas referentes aos processos que alteram o ciclo

hidrológico. O crescimento urbano proporciona uma maior demanda de água,

aumentando também os custos para o tratamento e qualidade, consequentemente

intensifica as pressões sobre esses recursos. “À medida que aumenta o desenvolvimento

econômico e a renda per capita, aumenta a pressão sobre os recursos hídricos

superficiais e subterrâneos” (TUNDISI, 2003, p. 05).

Estes reservatórios estão sujeitos a receberem grande volume de descarga de

sedimentos e nutrientes em decorrência da erosão nos períodos chuvosos, posto que a

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cobertura vegetal é usada para fins econômicos e deixa o solo exposto à ação das

precipitações pluviométricas. “No entanto, os reservatórios do semiárido além de serem

extremamente vulneráveis à eutrofização são também utilizados para múltiplos fins,

sendo que o uso prioritário desses mananciais é o abastecimento público” (ATAIDE;

PANOSSO, 2011, p.03).

Outro fator que compromete a manutenção das bacias hidrográficas é a

eutrofização natural dos ecossistemas aquáticos, que é resultado da descarga excessiva

de nitrogênio e fósforo proveniente do enriquecimento de nutrientes e o metabolismo

das plantas em rios, lagos, represas, águas continentais, águas costeiras marinhas e

subterrâneas. Por sua vez, a eutrofização cultural, é através dos despejos de esgotos

domésticos e industriais, além dos fertilizantes usados na agricultura que se elevam os

níveis de nitrogênio em estágios avançados gerando um rápido desenvolvimento de

plantas aquáticas, nas quais são mais comuns o aguapé (Eichhornia crassipes) ou

alface-d’água (Pistia stratiotes) (TUNDISI, 2013).

É devido à importância dada ao estudo das bacias hidrográficas tanto para a

manutenção da vida, como matéria-prima para a indústria e agroindústria que necessita

contextualizar as especificidades dos recursos hidrológicos (bacias hidrográficas) nos

quais se insere, também, o Açude Ministro João Alves (Boqueirão) no município de

Parelhas/RN.

O Rio Piancó-Piranhas-Açu (figura 05) é uma importante bacia hidrográfica que

nasce no extremo oeste do Estado da Paraíba seguindo em direção nordeste, tendo sua

desembocadura no litoral do Estado do Rio Grande do Norte nas proximidades da

cidade de Macau. Esta importante bacia recobre uma área total de 43.756 Km², onde

17.785 Km² estão centrados dentro do Estado do Rio grande do Norte, correspondendo

o total de 34,7% do estado e 40,6% de área da bacia (SANTOS et al. , 2005).

Conforme a classificação de Köeppen a região da bacia do Piranhas-Açu

predomina o clima quente e semiárido do tipo BSw´h´. Inseridos na mesma bacia existe

dois regimes climáticos com características distintas, com um período chuvoso e

umidade alta, onde a vegetação apresenta maior biomassa, e um período seco, quando a

vegetação perde quase que todas as folhas. As chuvas ocorrem no início de fevereiro e

estende-se até abril, apresentando período intermitente dos rios dessa bacia. A região

apresenta pouco desenvolvimento dos solos, majoritariamente rasos e pedregosos e a

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economia se concentra em maior parte nas atividades agropecuária (ATAIDE;

PANOSSO, 2011).

Figura 05 - Mapa da Bacia Piancó-Piranhas-Açu

Fonte: ANA – Agência Nacional de Águas

O Piranhas-Açu é o principal rio da bacia, ao longo do seu curso é perenizado

pelo sistema de junção das águas dos Açudes Coremas/Mãe D’água, Alto Piranhas,

localizado no município de Coremas-PB, e pela barragem Eng. Armando Ribeiro

Gonçalves perenizando a parte do Baixo piranhas no município de Itajá-RN. São

principais rios afluentes da bacia: rio Espinharas, Seridó, Cabugi, Bodó Pataxó, Paraú,

Panon e Riacho Umbuzeiro (SANTOS et al. , 2005).

Analisando sobre as sub-bacias, Santos et al. (2005) destaca que:

Dentre as sub-bacias, destaca-se a do rio Seridó, por sua grande

importância econômica e social para o Estado, pois, engloba 17

municípios, entre os quais destacam-se os de Caicó, Currais Novos e

Parelhas. Além disto, existe nesta sub-bacia uma grande quantidade de

açudes privados e públicos, alguns com perímetros de irrigação. Por

isto, a sub-bacia Seridó foi sub-dividida em 12 (doze) microbacias,

adotando-se o critério de Horton em que o rio principal deve ter ordem

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igual ou superior a 4ª: rio Acauã, rio Barra Nova, riacho Cavalcante,

riacho Cobra, riacho Formiga, rio Mundo Novo, riacho Pitombeira,

riacho dos Quintos, rio Sabugi, rio Santana, rio São José e rio das

Vazantes (SANTOS et al. , 2005, p.11).

Essas sub-bacias estão inseridas na maioria superior a 4ª ordem, o rio Seridó

ocupa a posição de 7ª ordem. Todas essas sub-bacias indicam ser sub-bacias bem

drenadas característica das sub-bacias do semiárido, predominantemente um sistema de

solos cristalinos favorecendo a drenagem mesmo tendo um sistema de malha

hidrográfica formada por rios temporários, devido ao sistema hidrológico existente na

região (SANTOS et al. , 2005).

3.6 A açudagem como solução para a escassez hídrica

A problemática escassez hídrica do semiárido está associada à pouca

precipitação de chuvas, e a elevadas temperaturas como também à geomorfologia

presente na região que está associada a relevos aplainados e áreas com formações de

rochas cristalinas apresentando solos rasos; com escoamento superficial e rápido pelos

canais fluviais nos períodos chuvosos. Com isso veio a necessidade de se construir

obras de barramento desses canais para garantir o fornecimento de recursos hídricos à

população (BARBOSA, PONZI JR, 2006).

Segundo Barbosa, os portugueses deram início a construção de açudes no

Nordeste voltada para os trabalhos nos engenhos durante o processo de colonização. A

partir daí a açudagem foi a estratégia principal para a minimização dos efeitos da seca,

garantindo o abastecimento por um longo período e suprindo a falta de água no interior

Nordestino (BARBOSA, PONZI JR, 2006).

Sobre uma perspectiva de mitigação da escassez hídrica no Nordeste Semiárido,

houve a proposta de duas políticas de acumulação de água em açudes da região. A

primeira visava o emprego de grades reservatórios com alta capacidade para resistir

vários anos de seca e a outra política ficaria ao uso de açudes menores chamados de

barreiros distribuídos por toda a região. A política de acumulação fica inviável aos

reservatórios de pequeno porte (açudes) devido à alta evapotranspiração, não resistindo

a uma seca prolongada. Outra forma criada de armazenamento de água no tipo de obra

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de maior execução foram as cisternas e poços para atender as populações rurais

(CIRILO, 2008).

Diante do contexto natural da seca o Nordeste do Brasil as irregularidades nos

períodos chuvosos e a falta de gestão dos recursos hídricos constitui o principal

problema da escassez de água. É oriunda deste fator a necessidade e a importância dada

ao desenvolvimento de técnicas de armazenamento e aproveitamento dos recursos

hídricos para as principais necessidades humanas (REBOUÇAS, 1997).

As secas de 1825, 1827 e 1830, remontam o início da açudagem no Nordeste

semiárido, inicialmente visava o abastecimento humano e animal durante esses períodos

críticos (REBOUÇAS, 1997). Ainda sim, com base numa economia formada pela

presença de olarias, mineração, fábricas de bonés e redes, e do artesanato, além da

agricultura e pecuária que fazem parte principalmente dos modos de renda da

população. A economia seridoense principalmente a agricultura e a pecuária foram

abaladas pelos efeitos das secas de 1989 – 1993, 1997 e 1998, o que exigiu um novo

questionamento acerca dos números de reservatórios de água e a necessidade de

manutenção por períodos mais prolongados (VARELA-FREIRE, 2002).

O Seridó está enquadrado como a segunda região do Brasil favorecida pela

açudagem. Comportando os açudes de médio e grande porte, e ainda os que não são

contabilizados como os de pequeno porte, estes às vezes são desprovidos de um suporte

hidrológico sendo facilmente arrombados nos períodos de grandes cheias (VARELA-

FREIRE, 2002).

Em se tratando dos aspectos sobre as águas subterrâneas, no Seridó ocorrem sob

as falhas geológicas ou intrusões no embasamento cristalino e são na maioria salobras e

não muito abundantes, necessitando de técnicas para dessalinização (MMA, 2007).

Com relação aos corpos d’água, esses são, em grande parte, destinados aos

esgotos com pouco ou nenhum tipo de tratamento, sendo esses responsáveis pela

redução da biodiversidade e impropriedade para o consumo humano. A adição desses

resíduos ricos em nutrientes nos corpos d’água eleva o processo de eutrofização,

anteriormente citado. Esse tipo de degradação é responsável pela degradação das águas

superficiais e subterrânea, pela proliferação de doenças ocasionadas pela contaminação,

aumento do custo de tratamento, dentre outros (TUNDISI, 2003; CIRILO, 2008).

A questão hídrica no Semiárido brasileiro a níveis de outras regiões semiáridas

do mundo explicita condições extremas. Os solos rasos e afloramentos rochosos acabam

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que comprometendo a disponibilidade de água subterrânea ou a existência de aquíferos

nessas regiões, as temperaturas sempre altas conduzem a elevadas taxas de evaporação e

rios quase sempre intermitentes. Ainda sim, assustadoramente, essas regiões semiáridas

concentram uma das maiores populações do mundo (CIRILO, 2008).

Tundisi (2003) elenca que no século XX a gestão de recursos foi direcionada em

três níveis: setorial, local e de resposta. 1) a ação setorial estava ligada a pesca, geração

de energia e navegação; 2) em nível local, estavam representados rios, lagos, represas e

águas subterrâneas; e por fim, 3) os de respostas, direcionadas à solução das crises. A

partir do século XXI esse tipo de gestão deverá sofrer modificação tal qual será:

integrada, ecossistêmica e preditiva. A primeira será direcionada aos diversos usos, a

segunda a bacia hidrográfica e a terceira para antecipação e prevenção de desastres e

outros impactos. Esses tipos de gestão dependem acima de tudo de ações integradas e

diagnósticos para evitar prejuízos futuros.

No semiárido, até a década de 1990, construiu-se um histórico de políticas

públicas equivocadas voltadas para implantação de reservatórios com pouca capacidade

de armazenamento e perfuração de poços, os quais seriam vulneráveis a períodos de

estiagem prolongada. As ações equivocadas a essa política, e a falta de gestão das águas

pôs um ponto crítico no quadro regional da seca. Como solução para aliviar esse

problema utilizou-se como meios de solução carros-pipa para transporte de água e

frentes de trabalho que assegurasse algum sustento das populações (CIRILO, 2008).

Ainda na década de 1990, houve a implantação nos Estados e com apoio da

União a Lei Nº 9.433/ 1997, chamada de Lei das Águas, tendo por objetivo o controle

do uso por meios de documentos, cobrança pelo uso da água, planos para bacias

hidrográficas dos Estados e estruturação dos órgãos gestores. Essas ações tornaram mais

eficazes o controle e gestão de bacias hidrográficas no Nordeste, principalmente no

semiárido. Como citado por Cirilo (2008): “os maiores avanços na gestão de recursos

hídricos, comparando-se as regiões do país, vêm ocorrendo no Nordeste”. (CIRILO,

2008, p. 79).

São muitos os usos da água pelas atividades humanas em diversos países e

regiões do mundo. O crescimento populacional e as atividades industriais e agrícolas

exercem intensas pressões sobre os recursos superficiais e subterrâneos comprometendo

esse sistema e contribuindo para a sua possível extinção em determinadas regiões

(TUNDISI, 2013).

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Os problemas resultantes da falta de gerenciamento em particular da água, são

agravados pelas políticas de estímulo a urbanização e industrialização em áreas onde já

existe escassez de água para o abastecimento. É mediante este aspecto que se

comprometem a qualidade das águas e o acréscimo de esgotos domésticos e industriais

sem nenhum tipo de tratamento e ocupações irregulares no meio físico (REBOUÇAS,

1997).

Para os formadores de opinião, o século XXI será marcado pela crise da água,

tanto a nível mundial quanto para nível nacional. Essa crise da água é motivo de

interesse visto que proporciona vantagens para alguns, que se aproveitam da fragilidade

política da sociedade em geral. Consequentemente as inovações e todas as mudanças em

nível tecnológico, sociais e culturais voltadas ao desenvolvimento sustentável tonam-se

distantes em alguns países, particularmente insere-se nesse contesto o Nordeste

brasileiro (REBOUÇAS, 1997).

3.7 SIG (Sistemas de Informações Geográficas)

Sistemas de Informação Geográficas – SIGs – são sistemas automatizados

usados para armazenar, analisar e manipular dados geográficos, ou seja, dados que

representam objetos e fenômenos em que a localização geográfica é uma característica

inerente à informação e indispensável para analisá-la (CÂMARA et al., 1996).

Seu principal objetivo é o de reduzir os custos na produção e manutenção de

mapas. Historicamente as primeiras tentativas de automatizar o tratamento dos dados

remete-se à Inglaterra e aos Estados Unidos, em meados da década de 50. Porém,

apenas nos anos 60, no Canadá, que registrou-se o surgimento dos primeiros Sistemas

de Informação Geográfica (CÂMARA et al., 1996).

Ramificando-se de sistemas de informação que se utilizaram meramente de

dados alfa-numéricos, o SIG, além destes possui a capacidade de analisar e quantificar

variações espaciais inconstantes e complexas como: relevo, topologia, altimetria, bacias

hidrográficas, etc (VICENTE, PEREZ FILHO, 2003).

A produção desses dados se dá pela aquisição de produtos de Sensoriamento

Remoto (SR), confecção de planilhas de dados, do uso de sistemas de posicionamento

por satélites e dos processos de digitalização e vetorização, sendo que a manipulação

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dessas informações é feita através de um Sistema Gerenciado de Banco de Dados

(SGBD) (FITZ, 2008).

Comumente, dentro do SGBD de um SIG armazenam-se dois tipos de dados: 1)

os espaciais, representados de forma gráfica, através de imagens, mapas temáticos ou

Planos de Informações (PIs), com estruturas de dados que podem ser vetorial ou

matricial e 2) os dados alfanuméricos (FITZ, 2008).

Aplicações de modelagem hidrológica estão principalmente voltadas a estudos

sobre a qualidade e a quantidade de água em uma determinada região. Os dados

envolvem não apenas informações sobre a geometria e topologia de bacias

hidrográficas, lagos e correntes subterrâneas, mas também fatores como composição

química, caracterização das populações da região analisada e fontes poluentes. O estudo

do fluxo de correntes exige informações sobre declive, solo, cobertura vegetal, dentre

outros. Dentre as aplicações relacionadas destacam-se gerenciamento de bacias

hidrográficas, modelagem de fontes subterrâneas e de erosão (CÂMARA et al., 1996).

Administrações municipais, regionais e nacionais têm, cada vez mais, utilizado

SIGs como uma ferramenta de auxílio à tomada de decisões, tanto para a definição de

novas políticas de planejamento quanto para a avaliação de decisões anteriormente

tomadas. Como exemplo desta classe de aplicações há planejamento de tráfego urbano,

planejamento e controle de obras públicas e o planejamento da defesa civil. É crescente

principalmente o uso de SIGs como apoio ao planejamento ambiental ou urbano. Em

muitos casos, tal planejamento é auxiliado através do acoplamento de sistemas

especialistas a SIGs. (CÂMARA et al., 1996).

Por meio de avanços e obtenção de novos sensores remotos e de imagens de

satélite SRTM, CBERS e LANDSAT foi possível mapear e delimitar a área de da

microbacia do açude Boqueirão. Para que isto se tornasse possível a crescente

disponibilidade de dados orbitais na internet de forma gratuita contribuiu para a

evolução das próprias ciências e o rápido desenvolvimento da tecnologia de

sensoriamento remoto e de SIGs permitindo, medir e verificar uma variedade de

fenômenos geomorfológicos e ambientais para o estudo das áreas permitindo melhor

precisão e qualidade dos dados (FLORENZANO, 2002).

É com base no discurso citado anteriormente que justifica-se o uso de tal aporte

metodológico para a capitação dos dados que foram detalhados e tratados durante esta

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pesquisa monográfica, posto que foi possível evidenciar os índices corretos de

diminuição do espelho d’água do açude Ministro João Alves/ Boqueirão – Parelhas RN.

Em uma sociedade onde a informação e a tecnologia são os principais pilares, o

SIG é sem dúvida, a tecnologia padrão para o gerenciamento das informações

geográficas. Nesse sentido, o SIG se apresenta não apenas como uma ferramenta de

grande importância para a informação geográfica, mas como um grande responsável

pela situação atual da Geografia (OLAYA, 2011).

3.8 Análise geossistêmica em bacias hidrográficas

Com base em autores como Sotchava (1977), Bertrand (1972), Chistofoletti

(1999) cujas discussões acerca da Teoria Geral dos Sistemas influenciaram a geografia

física, no intuito de que suas análises busquem a compreensão integrada do espaço

geográfico, levando-se em consideração as interconexões entre o meio físico e o

Homem, foi possível criar pontes para a compreensão holística do uso e do papel das

bacias hidrográficas num contexto social e geográfico.

A Teoria dos Sistemas teve início com as sistematizações de Ludwig Von

Bertalanfy (1973), contudo, em décadas anteriores Alexander Bogdanov, já publicara

trabalhos acerca desta temática, mas foi a partir de Bertalanfy, que esse paradigma

científico foi integrado nas mais diversas áreas do conhecimento. Na área da Geografia

Física a compreensão sistêmica teve início em pesquisas de cunho hidrológico e

climatológico, durante a década de 50.

Ainda alicerçados nos ditos de Bertalanffy (1973), a Teoria Geral dos Sistemas

foi postulada por alguns motivos que, entre eles, se destacaram: a preocupação com os

campos da ciência biológica, sociais e do comportamento que romperam com as

limitações da Geografia Física, exigindo uma nova tecnologia que buscasse a

generalização de conceitos científicos e modelos.

De acordo com Lima (2015), a introdução sistêmica na geografia física

possibilitou uma maior clareza quanto à realidade dos dados, posto que a elaboração de

planos de bacias hidrográficas passa a contar com a participação de representações

políticas, econômicas, sociais, culturais e com a análise das potencialidades naturais da

localização em pauta. Tal atitude propicia o levantamento de hipóteses que atendam as

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demandas regionais e locais, além de incentivar a prática de ações voltadas à melhoria e

qualidade das gestões dos recursos hídricos.

Segundo Bertrand (2004) o geossistema é uma unidade dimensional que está

compreendida entre alguns quilômetros e centenas de quilômetros quadrados. Com base

nesta escala pode-se concluir que nos entornos desta delimitação espacial se situa a

maior parte dos fenômenos de interferência dialética de interesse dos geógrafos em

diferentes níveis.

Nos níveis superiores a ele só o relevo e o clima importam e,

acessoriamente, as grandes massas vegetais. Nos níveis inferiores, os

elementos biogeográficos são capazes de mascarar as combinações de

conjunto. Enfim, o geossistema constitui uma boa base para os estudos

de organização do espaço porque ele é compatível com a escala

humana. O geossistema corresponde a dados ecológicos relativamente

estáveis. Ele resulta da combinação de fatores geomorfológicos

(natureza das rochas e dos mantos superficiais, valor do declive,

dinâmica das vertentes (...), climáticos (precipitações, temperatura (...)

e hidrológicos (lençóis freáticos epidérmicos e nascentes, pH das

águas, tempos de ressecamento do solo (...). É o “potencial ecológico”

do geossistema. (BETRAND, 2004, p. 146-147).

Neste sentido, o autor apresenta de forma clara a ideia dessa subdivisão, quando

elucida seu esquema taxonômico, incluindo as unidades inferiores, a citar o

"geossistema", o "geofácies" e o "geótopo". Para o sistema de classificações, Betrand

(1972), define a necessidade de uma escala “temporo-espacial”.

Dando continuidade à compreensão do ponto de vista de Betrand (1972) o

referido autor sugere uma orientação para a sistematização, a partir da modelagem,

sendo a mesma assessorada pela mensuração direta (monitoramentos e

experimentações) das trocas, circuitos, balanços de matéria e energia nos sistemas e

subsistemas (RODRIGUES, 2001). Tal processo pode ser vislumbrado de forma

sintética na figura 06.

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FIGURA 06 - Esboço de uma definição teórica de geossistema

Fonte: BERTRAND (2004).

Sobre o uso e a importância da Teoria Geral dos Sistemas em Geografia

Christofoletti (1971), afirma que a teoria dos sistemas representa modelo análogo,

utilizado amplamente na pesquisa científica, favorecendo a aplicabilidade de princípios

e noções estabelecidos em determinado ramo científico aos demais. A utilização das leis

de termodinâmica na análise em geomorfologia, geografia e outras ciências é o exemplo

mais comum.

Para Sotchava (1977), os geossistemas são uma classe singular de sistemas

dinâmicos abertos e hierarquicamente organizados e correspondem a fenômenos

naturais que englobam os fatores econômicos e sociais, os quais influenciam na

estrutura e peculiaridades espaciais. De forma que a Teoria Geossistêmica possibilita a

inserção da ação antrópica nas análises geográficas das bacias hidrográficas, pondo em

discussão seu comprometimento por fatores físicos, biológicos, econômicos, políticos e

sociais.

Vale destacar que a ciência geográfica propõe-se a estudar a relação sociedade-

natureza a partir das transformações que ocorrem no espaço como resultado dessas

inter-relações e, assim, auxiliar na elaboração de práticas e instrumentos que auxiliem

na busca de um desenvolvimento sustentável (MELO FILHO; SOUZA, 2005 apud

MACEDO, 2013).

No caso das bacias hidrográficas, Christofoletti et al. (1977) discutiram as

estruturas que compõem o processo de altimetria no qual insere-se uma drenagem, e

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disseram que: “as bacias hidrográficas são sistemas que se estruturam a fim de atingir o

estado estacionário, e as relações entre os seus diversos componentes mostram

características alométricas”. A bacia hidrográfica constitui-se em uma unidade natural

básica para o desenvolvimento de estudos que visem compreender e analisar a dinâmica

de seus componentes.

4 MATERIAL E MÉTODOS

4.1 Caracterização da área de estudo

O município de Parelhas, localiza-se na mesorregião Central Potiguar e na

microrregião Seridó Oriental, tendo como cidades limites os municípios de Carnaúba

dos Dantas, Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Equador, e com o Estado da Paraíba,

abrangendo uma área de 523 km², inseridos na folha Jardim do Seridó (SB.24-Z-B-V),

na escala 1:100.000, editada pela SUDENE.

O município apresenta-se com uma altitude média de 266 m e coordenadas

06°41’ de latitude sul e 36°39’ de longitude oeste, distante 249 km da capital Natal,

sendo seu acesso, efetuado através das rodovias BR-226, BR-427 e RN-086. Para uma

melhor visualização da área do município de Parelhas/RN, a Figura 10 representa a

delimitação da microbacia do Açude Boqueirão e a sede do município.

O clima da região Seridó é do tipo Bshw, semiárido quente e seco de acordo

com a classificação Köppen. As temperaturas médias anuais variam de 25 a 35ºC

podendo ocorrer temperatura acima dos 40ºC. Em contra partida as temperaturas

mínimas acontecem nos meses de junho e agosto, variando entre 17 a 20ºC. O período

de insolação chega a ser de 2.800 a 3.200 horas no ano e a umidade oscila entre 50 a

90%, dependendo da época pode variar para menos, ou para mais dependendo da

temporada de chuvas (VARELA-FREIRE, 2002).

Com base em Ab’Sáber (2003), no município de Parelhas o clima caracteriza-se

por ser muito quente e semiárido, com estação chuvosa atrasando-se para o outono. As

precipitações pluviométricas anuais, cujo período chuvoso compreende os meses de

março e abril, normalmente apresenta precipitações de 568,2 mm, com temperaturas

médias anuais oscilando entre 18,0 ºC e 27,5 ºC. A umidade relativa média anual está

em torno de 64%. Para destacar melhor os índices pluviométricos, as figuras 07, 08, 09

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mostram as precipitações dos anos de 2009, 2012 e 2015 no município de parelhas.

Estas justificam que os períodos citados mostram que houve uma sequência de anos

com índices abaixo da média, fazendo com que houvesse a diminuição do espelho

d’água do Açude Ministro João Alves (Boqueirão).

Figura 07 - Precipitação 2009 Figura 08 - Precipitação 2012

Figura 09 - Precipitação 2015

Fonte: (EMPARN 2016)

A vegetação é de caráter mais seco, com abundância de cactáceas e plantas de

baixo porte, denominadas de Caatinga Hiperxerófila, já a Caatinga Subdesértica do

Seridó, que também está presente no município, é a mais seca do Estado, com arbustos

e árvores de baixo porte com xerofitismo perceptível (FERRAZ et al. 2013). Como

pode ser vislumbrado pelas figuras 12 e 13.

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Figura 10 - Mapa da microbacia hidrográfica do Açude Boqueirão e localização do município

de Parelhas/RN.

Fonte: Adaptado pelo autor (20015)

O município em questão apresenta Neossolo Litólicos, Luvissolo, Argissolo,

sem aptidão agrícola com fertilidade alta a média, textura arenosa, elucidando fases

pedregosas e rochosas, em um relevo que varia de ondulado, forte ondulado e

montanhoso, rasos e com altos índices de drenagem (EMBRAPA, 2006).

Este solo quase sempre não apresenta cultivo, em virtude da carência de recursos

hídricos, além da restrição dos incentivos à aquisição de maquinário e investimentos no

setor, que poderiam minimizar as dificuldades impostas pela pedregosidade e

rochosidade do solo do município. De forma que a vegetação natural é utilizada para a

pecuária extensiva em condições precárias de manejo (MELO, 2008).

Para suprir as carências econômicas locais o município segue investindo no setor

ceramista, que vem crescendo e se desenvolvendo significativamente. Com base em

Carvalho (2007), a cerâmica estrutural ou cerâmica vermelha compreende um grupo de

materiais cerâmicos constituído por tijolos, telhas, tubos, lajotas, vasos ornamentais,

agregados leves de argila expandida, entre outros. Esses produtos são fabricados,

geralmente, próximos dos locais de consumo, utilizando matérias-primas provenientes

das redondezas. A seguir a figura 11, apresentará um modelo de indústria ceramista.

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As indústrias ceramistas da região Seridó utilizam na sua maioria a vegetação

nativa para a queima dos produtos. Esse tipo de indústria utiliza praticamente dois tipos

de fornos, o do tipo caieira que consome mais lenha e apresenta mais perdas de produtos

e o forno do tipo abóbada que utiliza de técnicas como controle de temperatura e menor

consumo de lenha (VILAÇA; NETO; THOMAZ, 2005).

FIGURA 11 - Cerâmica do município de Parelhas

Fonte: arquivo do autor (2015)

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FIGURA 12 - Representação da cobertura vegetal do município de Parelhas.

Fonte: Arquivo do autor (2015)

FIGURA 13 - Solo exposto no entorno do açude Boqueirão.

Fonte: arquivo do autor (2015)

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O Estado do Rio Grande do Norte possui cerca de três grandes polos cerâmicos,

localizados nas proximidades da cidade de Natal, na região do Seridó e na Bacia do Rio

– Assú. Além desses polos existem outros dispersos em diferentes municípios,

totalizando, aproximadamente 200 indústrias, aqui se incluem algumas que se

encontram desativadas (CARVALHO, 2007).

O processo produtivo das cerâmicas pode ser delimitado em cinco fases:

extração de matéria-prima, estocagem, extrusão, secagem e queima,

[...] em que o processo de fabricação dos produtos começa com o

transporte da argila das jazidas pertencentes a terceiros, a argila é

colocada em um estoque, a céu aberto, onde passa um período sendo

molhada e misturada até atingir o ponto ideal para a fabricação do

produto desejado”. (BATISTA, 2013, p.10).

Antes da retirada da argila, é preciso uma autorização prévia para o

funcionamento proveniente de um órgão fiscalizador, o IDEMA, em que nessa

autorização é demarcada a quantidade permitida para extração e estabelecida à

destinação da área degradada. Contudo, a legalidade está longe de alcançar todas as

indústrias do setor.

Assim, analisa-se que um dos impencílios para o desenvolvimento sustentável

do processo produtivo da indústria ceramista reside no aspecto legal e o acesso à

informações por parte das empresas. Se considerarmos que

[...] Quando o homem provoca uma alteração no seu ambiente, visa

normalmente um fim imediato e óbvio. Por exemplo, a construção de

uma casa, evidentemente, altera o meio pelo fato de substituir um

trecho de grama ou de floresta por um bloco de concreto, madeira e

vidro. [...]. a construção irá alterar parcialmente o clima circundante, o

clima modificado alterara o caráter do solo e da vegetação vizinha e,

por sua vez, a manutenção do solo e da vegetação redundará em

alterações posteriores do clima local. (DREW, 2010, p.19)

Esta reflexão pode ser aplicada de modo ampliado para os impactos positivos e

negativos oriundos da instalação de uma indústria cerâmica. Lembrando-se de pontuar a

realidade social e o potencial econômico do município e os aspectos ambientais

envolvidos, o que torna o debate cada vez mais complexo e significativo, posto que as

ações humanas e ambientais refletem um sistema integrado de ações e modificações.

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Para exemplificar tais compreensões a figura 08 apresenta um impacto negativo

referente à liberação de poluentes na atmosfera pela indústria ceramista.

Em se tratando de relevo, o município de Parelhas encontra-se inserido na

depressão sertaneja, situada entre as partes altas do Planalto da Borborema e da

Chapada do Apodi, com altitudes variando de 200 a 400 metros. Geologicamente, o

mesmo está posto no grupo Seridó, composta pelos litotipos, Formação Seridó,

Formação Equador, Formação Jucurutu e Formação serra dos Quintos inserido no

domínio do Rio Piranhas – Seridó, representado por unidades pré–cambrianas

(MEDEIROS et al. 2010).

No tocante ao aspecto hidrológico o município está totalmente inserido na bacia

hidrográfica do Piranhas-Açu sendo sua principal sub-bacia o Rio Seridó. Abrange

“cursos de água, rios e riachos, intermitentes sazonais com drenagem exorréica nos anos

mais secos, os rios e riachos nas áreas afetadas se tornam esporádicos ou efêmeros”

(COSME JUNIOR, 2011, p. 27).

Possui vários corpos d’água, contudo, os de maior representatividade são: Açude

Caldeirão que armazena 10.195.600 m³ e represa o riacho dos Quintos, sendo

responsável pelo abastecimento da cidade de Santana do Seridó, e o principal

reservatório do referido município é o Açude Boqueirão com capacidade para

85.012.000m³ alimentado pelos rios Seridó e Rio das Vazantes (MELO, 2008).

4.2 Procedimentos metodológicos

Os procedimentos metodológicos podem ser sintetizados nas seguintes etapas: 1)

apreciação da diminuição do espelho d’água e uso da terra no açude Ministro João

Alves (Boqueirão), 2) levantamento bibliográfico de autores que subsidiassem os

aspectos envolvidos no estudo; 3) visita à campo, nas imediações do referido

reservatório para coleta de dados dos pontos de GPS; e, por fim, 4) a tabulação e análise

dos dados e da carta imagem produzida durante este processo.

Foram produzidos materiais cartográficos que subsidiassem a área de estudo, dos

quais, delimitou-se a sede do município e a microbacia hidrográfica do açude Ministro

João Alves (Boqueirão), figura 09, onde foi utilizada a imagem SRTM (Shuttle Radar

Topography Mission) SB-24-Z-B, disponibilizada gratuitamente pela EMBRAPA. O

software usado para estes procedimentos foi o ArcGIS 10.3 (versão acadêmica).

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No mapeamento multitemporal dos espelhos d'água do açude Ministro João

Alves (Boqueirão), foram utilizadas imagens dos satélites LANDSAT 5 (Data:

26/09/2009; Órbita: 215; Ponto: 65; Sensor: TM), Resource Sat 1 (Data: 06/10/2012;

Órbita: 337; Ponto: 081; Sensor: LIS-3) e Resource Sat 2 (Data: 06/05/2015; Órbita:

215; Ponto: 65; Sensor: OLI/TIRS). Todas as composições foram georreferenciadas

para o Datum SIRGAS 2000, logo após foi realizado a vetorização dos espelhos d'água

para cada ano pesquisado. Todo o processo foi desenvolvido em ambiente SIG.

Os dados coletados no decorrer da pesquisa foram armazenados e tabulados no

software Microsoft Excel. Todo o trabalho de processamento e construção dos mapas,

classificação georreferenciamento, processamento de imagens foram realizados no

Laboratório de Monitoramento Ambiental – LAMA (UFRN/CERES – Campus Caicó).

5 RESULTADOS

Através das atividades e estudos desenvolvidos durante esta pesquisa foi

possível produzir materiais cartográficos atualizados e dados referentes aos pontos

coletados, que incidiram acerca do uso e ocupação do solo, este também influenciado

pela redução do espelho d’água do açude Ministro João Alves/Boqueirão, situado no

município de Parelhas/RN.

Foram coletados pontos de GPS no entorno do Açude com o propósito de

fotografar as áreas com incidências de uso e ocupação do solo. As coletas descritas na

(figura 15), com as referidas numerações: 01, 07, 08, foram verificados o

desenvolvimento de atividade de extração mineral de argila, para a indústria ceramista e

de rochas para a construção civil; nos pontos 03 e 09 (figuras 20 e 21), culturas

temporárias como: capim, milho e sorgo usados principalmente para ração animal; nos

pontos, 02, 04, 05 e 06, verificou-se o tipo de cobertura vegetal do entorno do

reservatório e nos pontos 10 e 11verificou-se a ocupação humana nas margens do açude.

A figura 14 exemplifica o processo de ocupação humana nas margens do reservatório.

Os pontos coletados com o auxilio de GPS elencados na figura 15, serviram de

demonstração dos diversos usos da terra no entorno do reservatório como também o tipo

de cobertura vegetal.

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FIGURA 14 - Ocupação humana nas margens do Açude Boqueirão.

Fonte: Arquivo do autor (2015)

No processo de elaboração dos mapas de uso e ocupação do solo (ver figura 16 e

17), foram utilizadas imagens LANDSAT 5 (Data: 26/09/2009), e (Data: 15/05/2015),

as quais foram compostas em uma composição RGB (543). Após isto, foi criado um

Buffer de 100 metros a partir da margem do reservatório, inicialmente a imagem, em

sistema de referência WGS 84, foi georreferenciada para o Datum SIRGAS 2000. No

ato da classificação, utilizou-se o classificador Máxima Verossimilhança – MaxVer,

onde os pixels são relacionados a uma determinada classe por probabilidade estatística,

a partir de polígonos amostrais (SWAIN; DAVIS, 1978).

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FIGURA 15 - Carta Imagem dos pontos de coleta do açude Boqueirão

Fonte: Elaborado pelo autor (2015)

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FIGURA 16 - Mapa de uso e ocupação do solo no entorno do Açude Boqueirão, ano de 2009.

Fonte: Arquivo do autor (2015)

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Figura 17 - Mapa de uso e ocupação do solo no entorno do Açude Boqueirão, ano de 2015.

Fonte: Arquivo do autor (2015)

Na comparação dos dois mapas das figuras 16 e 17, pode-se notar que há uma

significativa diferença, pois o período de 2009 o reservatório presentava uma área

inundável de 62%, 14% de cobertura vegetal de Caatinga, 9% de culturas temporárias e

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15% de solo exposto, enquanto que em 2015 o reservatório apresentava apenas 55% de

sua área inundável, 30% de solo exposto e 15% de cultura temporária. Devido à redução

do espelho d’água em 2015 ter sido bastante alta o mapa da figura 17 não apresenta

cobertura vegetal de caatinga, pois o buffer criado não foi possível detectar esse tipo de

vegetação em função dessa redução. Em comparação ao ano de 2009 a área de solo

exposto dobrou e a área de cultura temporária como o capim teve um aumento de 7%,

este aumento se deu pela necessidade dos criadores de bovinos, caprinos e ovinos

manterem seu rebanho durante os períodos de estiagem que se prolongou durante os

anos de 2009 - 2015.

Nas figuras 18 e a 19, pode-se evidenciar a retirada de material mineral, como a

argila para a indústria ceramista e rochas para as indústrias de beneficiamento das

mesmas; já nas figuras 20 e 21 percebe-se o cultivo de culturas temporárias, como o

milho e o capim, destinados principalmente para a produção de ração animal.

Figura 18 - extração de argila no açude Boqueirão

Fonte: arquivo do autor (2015)

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Figura 19 - atividade Mineradora no açude Boqueirão

Fonte: arquivo do autor (2015)

Figura 20 - Atividade temporária (plantação de capim)

Fonte: arquivo do autor (2015)

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Figura 21 - Atividade temporária (plantação de milho)

Fonte: arquivo do autor (2015)

Sabe-se que as práticas de extração mineral que vêm sendo realizadas dentro do

açude Ministro João Alves (Boqueirão), ocasionam impactos tanto positivos como

negativos, este primeiro permite a desassoreamento do açude, em contra partida, a

retirada de matéria orgânica causa o empobrecimento do solo, impedindo o surgimento

da vegetação nativa durante os períodos de estiagem.

Para uma abordagem mais sucinta da redução de espelho d’água o mapa

presente na figura 22, apresenta a composição de cores feita em três períodos distintos,

que evidenciam como resultado uma diminuição da área de espelho d’água do açude

Ministro João Alves (Boqueirão), para melhor descrever em dados numéricos a tabela

01 elenca os três períodos distintos com a quantidade em hectares e seus devidos

valores.

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FIGURA 22 - Mapa do espelho d’água do açude Boqueirão

Fonte: Elaborado pelo autor (2015)

Com base nos dados disponibilizados pela Secretaria de Recursos Hídricos do

Estado do Rio Grande do Norte, o açude Ministro João Alves (Boqueirão) dispõe de

uma área hídrica, em hectares, de 1. 326,68 (ha), no período de 2009 o reservatório

apresentava-se com quase todo o seu volume total, e 2012, houve uma redução devido

um longo período de estiagem que vem sendo prorrogado, o que justifica a evidência de

que em 2015 o açude encontrava-se com uma área em hectares bastante reduzida. Outro

fator associado a essa diminuição é que durante o ano de 2014 o açude Boqueirão,

estava abastecendo cidades situadas entre os estados do RN e da PB, de modo que se

registrou no período a saída média de 200 carros pipas por dia do reservatório. Com

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base nos dados apresentados, a tabela a seguir apresenta a redução do espelho d’água no

recorte temporal proposto.

Área do Espelho D’Água do Açude Boqueirão de Parelhas/RN

Ano Área (ha)

2009 1.326,3

2012 722,1

2015 318,8

Tabela 01: Área do Espelho D’Água do açude Boqueirão de Parelhas/RN

Fonte: Elaborado pelo autor

Com base em sua capacidade máxima de 1326,68 ha, pode-se concluir que em

2009 o espelho d’água do açude Boqueirão apresentava apenas 0,38 ha abaixo de sua

área inundada máxima. Em contrapartida, pelos fatores anteriormente citados em 2015 o

reservatório dispunha apenas de uma área de espelho d’água de 318,8 ha, o que, em

dados numéricos, simboliza uma redução média de 1007,88 ha, aproximadamente

24,03% de sua capacidade.

Com base nos dados quantificados pode-se concluir que, dentre os principais

usos do entorno do açude, é frequente a retirada de rochas para a mineração, argila para

a indústria ceramista, plantações de capim e outros tipos de culturas como: milho e

sorgo. Estas destinadas para as principais atividades econômicas do município.

6 DISCUSSÕES

Na microrregião Seridó Oriental, como em outras localizações que

compreendem as regiões semiáridas do Nordeste brasileiro, há uma demanda crescente

pelos recursos naturais, primordialmente os hídricos, fator este que tem agravado a

degradação de suas terras, que por características próprias como, solos rasos e clima

semiárido, já apresenta certa vulnerabilidade ambiental. Deste modo, foi considerada a

área do Açude Ministro João Alves (Boqueirão) situado no município de Parelhas/RN

para análise e estudo. De forma que os dados obtidos e analisados no presente trabalho

elucidam informações e resultados também discutidos por Bezerra Júnior & Silva

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(2007), que debruça-se ante às características da Microrregião do Seridó Oriental, e ao

abordar o município de Parelhas delibera acerca de suas peculiaridades sociais,

econômicas, geológicas, solos, relevo e recursos hídricos, dos quais esta investigação

utilizou-se de informações que apresentassem elementos para a análise do entorno do

açude Ministro João Alves (Boqueirão) quanto ao uso e ocupação do solo.

Seabra (2014), discorrer sobre a utilização do geoprocessamento e das SIGs para

a obtenção de dados computacionais referentes ao mapeamento de áreas de estudo, para

a elaboração de mapas e interpretação dos dados contidos neste. A questão referente à

análise dos sistemas físicos e antrópicos necessita de uma visão integradora para abarcar

a complexidade da realidade em discussão, de forma que a abordagem sobre bacias

hidrográficas vem sendo pautada na análise geossistêmica, como também foi proposto

em análises feitas por Lima e Silva (2015), ao discorrer sobre estudos geossistêmicos

aplicados à bacias hidrográficas. No sentido que a Teoria Geosssitêmica proposta por

Bertrand (1972), consegue ampliar a análise de elementos envolvidos na formação e

alteração espacial.

Soares et al. (2009), reforça que se tratando de áreas contexto do semiárido

nordestino – particularmente quanto às potencialidades de solos e de serviços hídricos –

as áreas de entorno dos açudes, têm, em muitos casos, comprometido os preceitos

normativos das políticas públicas do ordenamento territorial. Desmatamentos

desordenados de matas ciliares das planícies fluviais devem ser compulsoriamente

evitados de modo a restaurar e a manter a qualidade dos recursos naturais do entorno.

No entanto os reservatórios do Seridó apresentam zonas de risco, as quais

apresentam impactos pela retirada da vegetação de suas margens, de modo que os

processos de assoreamento são intensos e as praticas de uso da terra nas margens desses

reservatórios acabam quase sempre degradando o solo com o desmatamento e a

realização de queimadas (GUEDES; COSTA; ROCHA, 2013).

De maneira geral, as classes de uso da terra mapeadas são resultantes de ações

antrópicas, desordenadas, que no entorno do Açude Ministro João Alves (Boqueirão),

situado em Parelhas/RN, evidenciam o extrativismo vegetal, a extração de sedimentos

para a indústria ceramista, além da produção de ração para gado com o cultivo de capim

e milho. Tais dados apontam a necessidade de ordenação quanto ao uso e ocupação da

terra, no que diz respeito à visão da utilização sustentável.

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Com base nos dados coletados, no período de 2009, 2012 e 2015, pode-se

concluir que, as atividades antrópicas no Açude Min. João Alves (Boqueirão) no

município de Parelhas se desenvolvem primordialmente, por intermédio do manejo não

sustentável podendo desencadear sérios problemas ambientais, tais como: a erosão

eólica, laminar e hídrica, além de impactos econômicos, sociais e culturais que são

resultado da escassez dos recursos naturais.

O que evidencia um aumento da pressão destes recursos para atender as

demandas das atividades agroindustriais (ceramista, agricultura e pecuária); alterações e

diminuição das oportunidades criadas por empresas locais; da ausência de uma

significativa intervenção dos órgãos públicos; e da perda da capacidade adaptativa das

necessidades da população mais carente do município.

7 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de o mapeamento ter tido como recorte temporal três anos perpassados

por um período de secas, as informações alertam para a necessidade de constantes

estudos de monitoramento do espelho d’água do Açude Ministro João Alves, aliada à

elaboração de projetos ambientais de preservação do entorno do reservatório e de

conscientização do uso dos recursos.

Diante dos objetivos elencados na pesquisa atingiu-se resultado esperados, já

que foi possível desenvolver mapas que mostrassem os tipos de ocupação da área da

bacia do Açude Boqueirão de Parelhas, além da redução do espelho d’água dos anos de

2009, 2012 e 2015, por meios de produtos cartográficos disponíveis da área.

Diante destas considerações sugerem-se medidas mitigadoras no entorno dos

açudes, para que a população rural local possa continuar desenvolvendo suas atividades

de maneira sustentável. São elas: adotar práticas de conservação dos solos e práticas de

manejo de vegetação; implantar programas de educação ambiental, direcionados para a

recuperação das áreas já em estado de degradação ambiental (capoeiras), através de

reflorestamento com espécies nativas; conservar e preservar a mata ciliar ainda existente

no entorno dos cursos d’água, para evitar num futuro próximo o assoreamento desses

canais.

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