EEEssstttrrraaatttgggiiiaaasss eee MMMeeecccaaannniiisssmmmooosss FFFiiinnnaaannnccceeeiiirrrooosss pppaaarrraaa FFFlllooorrreeessstttaaasss PPPlllaaannntttaaadddaaasss

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JJEEFFFFEERRSSOONN BB.. MMEENNDDEESS EENNGG.. FFLLOORREESSTTAALL,, MM..SSCC..,, UUFFPPRR MMBBAA EEMM GGEESSTTOO EEMMPPRREESSAARRIIAALL,, FFGGVV CCUURRIITTIIBBAA,, NNOOVVEEMMBBRROO DDEE 22000055

i

Contedo

I. INTRODUO 1

II. SETOR DE FLORESTAS PLANTADAS NO BRASIL 2

1. PRINCIPAIS SEGMENTOS DO SETOR FLORESTAL 6 1.1 PAPEL E CELULOSE 6 1.2 CARVO VEGETAL 6 1.3 MVEIS E PRODUTOS DE MADEIRA 7 2. OFERTA E DEMANDA DE MADEIRA 9 3. O SETOR FLORESTAL E A MATRIZ ENERGTICA BRASILEIRA 11

III. CONCEITO GERAL DE FINANCIAMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS 13

IV. MARCO INSTITUCIONAL E LEGAL DO FINANCIAMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS 15

1. FINANCIAMENTO PARA FLORESTAS PLANTADAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF 17 1.1 AES ESTRATGICAS DO PNF 17

V. ESTRATGIAS E MECANISMOS PARA O FINANCIAMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS 18

1. PROGRAMAS NACIONAIS E REGIONAIS 18 1.1 BNDES FINEM (FINANCIAMENTO A EMPREENDIMENTOS) 18 1.2 PRONAF FLORESTAL E PROPFLORA 19 1.3 ANLISE DA EFETIVIDADE DOS MECANISMOS PRONAF E PROPFLORA 26 2. PROGRAMAS ESTADUAIS 31 2.1 MINAS GERAIS 31 2.2 RIO GRANDE DO SUL 31 2.3 SANTA CATARINA 32

VI. ESTRATGIAS E MECANISMOS FINANCEIROS E NO-FINANCEIROS DE OUTROS SETORES COM POTENCIAL PARA FLORESTAS PLANTADAS 33

1. ESTMULOS FINANCEIROS 34 1.1 CRDITO FUNDIRIO 34 1.2 MODERFROTA 34 1.3 MODERINFRA 35 1.4 MODERAGRO 35 1.5 FINAME 36 1.6 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS COLETIVOS PRODUTIVOS (PROINCO) 36 2. ESTMULOS NO FINANCEIROS 37 2.1 DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E EXTENSO FLORESTAL 37 3. ESTRATGIAS E MECANISMOS POTENCIAIS 37 3.1 CRDITOS DE CARBONO 37 3.2 FUNDOS DE INVESTIMENTO 39 3.3 CDULA DE PRODUTO RURAL - CPR 39

ii

VII. EXPERINCIAS SIGNIFICATIVAS DE FINANCIAMENTO DE FLORESTAS PLANTADAS 40

1. FOMENTO FLORESTAL 40 1.1 SUZANO PAPEL E CELULOSE 42 1.2 VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL VCP 43 1.3 KLABIN 43

VIII. BASE ESTRATGICA PARA UM AMBIENTE DE INVESTIMENTO EM FLORESTAS PLANTADAS 45

1. INTRODUO 45 2. VISO ESTRATGICA 45

IX. CONCLUSES E RECOMENDAES 54

1. PRINCIPAIS CONCLUSES 54 2. PRINCIPAIS RECOMENDAES 55

X. ANEXOS 56

ANEXO 1 TERMOS DE REFERNCIA 57 ANEXO 2 MODALIDADES DE FOMENTO FLORESTAL 60 ANEXO 2 MODALIDADES DE FOMENTO FLORESTAL (CONTINUAO) 61 ANEXO 3 - POUPANA FLORESTAL VCP - VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL 62 ANEXO 4 - GRUPO PLANTAR: PROJETO DE BIOMASSA CULTIVADA 64 ANEXO 5 METODOLOGIA DE TRABALHO 66 1 - COLETA DE DADOS 67 2 - COMPILAO E ANLISE DOS DADOS 67 3 - REUNIES DO GRUPO DE TRABALHO 67 4 - ELABORAO DO RELATRIO FINAL 67 ANEXO 6 - ORGANIZAES CONSULTADAS 67

iii

Lista de Tabelas TABELA 5.1. SNTESE DOS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO NACIONAIS E REGIONAIS .................................24 TABELA 5.2. PONTOS FORTES E FRACOS DOS PRINCIPAIS MECANISMOS FINANCEIROS ....................................26 TABELA 5.3. PROBLEMAS DO SETOR FLORESTAL E SUA RELAO COM OS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO29 TABELA 7.1. PROGRAMAS DE FOMENTO FLORESTAL DE EMPRESAS DE PAPEL E CELULOSE.............................41 TABELA 8.1. AES ESTRATGICAS NECESSRIAS PARA FORTALECER A SUSTENTABILIDADE DAS FLORESTAS

PLANTADAS .............................................................................................................................................49

Lista de Figuras FIGURA 2.1. REA DE FLORESTA PLANTADA NO BRASIL POR ESPCIES ................................................................... 3 FIGURA 2.2. TOTAL DE FLORESTAS PLANTADAS ...................................................................................................... 5 FIGURA 2.3. MERCADO DE MADEIRA........................................................................................................................ 5 FIGURA 2.4. FLORESTAS DE EUCALYPTUS POR ESTADO ........................................................................................... 5 FIGURA 2.5. FLORESTAS DE PINUS POR ESTADO ...................................................................................................... 5 FIGURA 2.6. AGRONEGCIO (EXPORTAES EM 2004)............................................................................................. 6 FIGURA 2.7. EVOLUO DO CONSUMO DE CARVO VEGETAL PRODUZIDO COM MADEIRA NATIVA E DE

REFLORESTAMENTO NO BRASIL (1989 A 2000)................................................................................................ 7 FIGURA 2.8. EVOLUO DO PREO DA MADEIRA DE PINUS (1997 A 2004) .............................................................. 9 FIGURA 2.9. EVOLUO DO PREO (R$ E US$) DE TORAS DE EUCALYPTUS PARA CELULOSE................................ 10 FIGURA 2.10. CONSUMO FINAL DE ENERGIA .......................................................................................................... 14 FIGURA 2.11. USO DE LENHA (PLANTADAS E NATIVAS)........................................................................................... 6 FIGURA 2.12. CUSTO (US$) PARA PRODUZIR 1 TEP A PARTIR DE ELETRICIDADE RESIDENCIAL (R),

ELETRICIDADE INDUSTRIAL (I), LEO DIESEL, GLP, PETRLEO, CARVO MINERAL, LENHA COMERCIAL E CARVO VEGETAL ...................................................................................................................................... 13

FIGURA 5.1. CONTRATOS E VALORES DO BB FLORESTAL EM 2005 ........................................................................ 22 FIGURA 5.2. CONTRATOS FIRMADOS POR REGIO (% DE PARTICIPAO) .............................................................. 22 FIGURA 5.3. VALORES CONTRATOS POR REGIO (% DE PARTICIPAO) ................................................................ 22 FIGURA 5.4. RECURSOS ACESSADOS ATRAVS LINHAS DE FINANCIAMENTO REGIONAIS....................................... 23 FIGURA 5.5. RECURSOS ACESSADOS ATRAVS DO PRONAF FLORESTAL E PROPFLORA ................................... 23 FIGURA 8.1.CADEIA PRODUTIVA DO SETOR FLORESTAL ........................................................................................ 46

iv

Lista de Siglas

Sigla Instituies ABIMCI Associao Brasileira da Indstria de Madeira Processada Mecanicamente AFUBRA Associao dos Fumicultores do Brasil AGEFLOR Associao Gacha de Empresas Florestais AMS Associao Mineira de Silvicultura ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica ANP Agncia Nacional do Petrleo APEX Agncia de Promoo de Exportaes do Brasil ASIFLOR Associao das Siderrgicas para o Fomento Florestal BACEN Banco Central do Brasil BASA Banco da Amaznia BB Convir Convenio de Integrao Rural do Banco do Brasil BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais BID (IADB) Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD Banco Internacional para a Reconstruo e o Desenvolvimento BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros BNB Banco do Nordeste do Brasil BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BRACELPA Associao Brasileira de Celulose e Papel BRDE Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul CEPEA Centro de Estudos Avanados em Economia Aplicada CER Certificado de Reduo de Emisses CONAFLOR Comisso Coordenadora do Programa Nacional de Floresta CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CPR Cdula do Produto Rural EMATER Empresa de Assistncia Tcnica e Extenso Rural EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria EPAGRI Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina ERISA Employee Retirement Income Security Act FAO Organizao das Naes Unidas para a Agricultura e Alimentao FCO Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste FIERGS Federao das Indstrias do Estado do Rio Grande do Sul FINAGRO Companhia Administradora de Negcios Agrcolas do Brasil S.A. FINAME Programa de Financiamento de Mquinas e Equipamentos FISET Fundo de Investimentos Setoriais FNE Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente FNO Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FSC Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council) FUNBIO Fundo Brasileiro para a Biodiversidade FUPEF Fundao de Pesquisas Florestais do Paran GEF Fundo para o Meio Ambiente Global (Global Environment Facility) GLP Gs Liquefeito de Petrleo ha hectare = 10.000 m2

v

Sigla Instituies IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IFF Instituto Estadual de Florestas (MG) IGPM ndice Geral de Preos de Mercado INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria IPCA ndice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo IPEF Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais IPI Imposto sobre produtos Industrializados ITTO International Tropical Timber Organization km quilmetro m metro cbico MAPA Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MDA Ministrio do Desenvolvimento Agrrio MDIC Ministrio de Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior MDL Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MI Ministrio da Integrao Nacional MMA Ministrio do Meio Ambiente MME Ministrio de Minas e Energia MRE Ministrio das Relaes Exteriores MST Movimento dos Trabalhadores sem Terra ONG Organizao No-Governamental PCF Prototype Carbon Found PMFS Plano de Manejo Florestal Sustentvel PMVA Produtos de Maior Valor Agregado PNF Programa Nacional de Florestas PNMA Programa Nacional do Meio Ambiente PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PPG7 Programa Piloto para Proteo de Florestas Tropicais do Brasil

PROBIO Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica Brasileira PROINCO Programa de Investimentos Coletivos Produtivos PRONABIO Programa Nacional da Diversidade Biolgica PRONAF Florestal

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Florestal

PROPFLORA Programa de Plantio Comercial e Recuperao de Florestas R$ Real REMADE Revista da Madeira SBS Sociedade Brasileira de Silvicultura SEAPA Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MG) SECEX Secretaria de Comrcio Exterior SENAR Servio Nacional de Aprendizagem Rural SIF Sociedade de Investigaes Florestais st estreo t Tonelada TEP Tonelada Equivalente de Petrleo TIMO Timberland Investment Management Organizations TJLP Taxa de Juros de Longo Prazo US$ Dlar Americano

1

III... IIINNNTTTRRROOODDDUUUOOO

Este documento analisa e faz recomendaes sobre os mecanismos atualmente disponibilizados no Brasil para financiar florestas plantadas. Este relatrio e o documento Mecanismos Financeiros para as Florestas Nativas no Brasil, compem o Estudo de Caso Brasileiro sobre Estratgia Nacional de Financiamento do Uso Sustentvel e Conservao das Florestas. Ambos tm por funo apoiar o Programa Nacional de Florestas do Brasil PNF e foram financiados pelo projeto FAO/Holanda/UICN/CGP/INT/953/NET Estratgias e Mecanismos Financeiros para a Conservao e Uso Sustentvel das Florestas Fase I: Amrica Latina.

Mais especificamente, este documento tem por objetivo disponibilizar as seguintes informaes:

indicadores de resultado do setor de florestas plantadas no Brasil, destacando os principais segmentos e indicado as tendncias de oferta e demanda;

retrospecto do financiamento de florestas plantadas no Brasil e seu marco legal,

principalmente no contexto do PNF;

principais estratgias e mecanismos de financiamento de florestas plantadas, no mbito nacional e dos estados;

estratgias, estmulos e mecanismos financeiros e no-financeiros de outros

setores com potencial para as florestas plantadas;

experincias significativas de financiamento de florestas plantadas, principalmente do setor privado, que contribuem para o aprimoramento dos mecanismos; e

base estratgica necessria para se criar um ambiente de investimento em

florestas plantadas, potencializando a eficcia dos mecanismos de financiamento.

Este relatrio resultado da terceira fase da srie de estudos que a FAO e o MMA

esto conduzindo a respeito dos mecanismos de financiamento. Portanto, recomenda-se a leitura complementar dos seguintes documentos:

Incentivos e Mecanismos Financeiros para o Manejo Florestal Sustentvel na Regio Sul do Brasil (2004); e

Eficcia dos Mecanismos Pronaf Florestal e Propflora (2005).

2

Estrutura Lgica do Relatrio

Captulo Contedo /Objetivo Sumrio Executivo Sntese dos resultados do trabalho.

I. Introduo Apresentao do trabalho, mostrando o contexto em que se

insere.

II. Setor de Florestas Plantadas no Brasil

Potencial das florestas plantadas e sntese sobre os principais indicadores ligados os diferentes segmentos do setor florestal brasileiro.

III. Conceito Geral de Financiamentos de Florestas Plantadas

Conceito geral sobre os mecanismos de financiamento das florestas plantadas no Brasil.

IV. Marco Institucional e Legal do Financiamento para Florestas Plantadas

Antecedente histrico do financiamento do manejo de florestas plantadas e o financiamento de florestas plantadas no contexto do PNF.

V. Estratgias e Mecanismos para o Financiamento de Florestas Plantadas

Descrio e anlise das estratgias de financiamento em nvel nacional e regional mais relevantes no Brasil.

VI. Estratgias e Mecanismos Financeiros e No-Financeiros de Outros Setores com Potencial Para Florestas Plantadas

Estratgias e mecanismos nacionais de financiamento de outros setores que incidem no manejo sustentvel de florestas plantadas ou que possuem potencial para serem utilizados no plantio de florestas e mecanismos no-financeiros que contribuem para o desenvolvimento do setor florestal.

VII. Experincias Significativas de Financiamento de Florestas Plantadas

Exemplos de programas de fomento florestal praticados por empresas de papel e celulose no Brasil.

VIII. Base Estratgica para Garantir Um Ambiente de investimentos em Florestas Plantadas

Anlise crtica relacionada a todos os componentes da cadeia produtiva florestal atravs da identificao dos pontos fracos e ameaas, riscos para o sucesso do PNF e proposio de aes Estratgicas.

IX. Concluses e Recomendaes

Sntese dos principais resultados obtidos e recomendaes para o aperfeioamento das estratgias e mecanismos de financiamento para florestas plantadas

X. Anexos Informaes de apoio

IIIIII... SSSEEETTTOOORRR DDDEEE FFFLLLOOORRREEESSSTTTAAASSS PPPLLLAAANNNTTTAAADDDAAASSS NNNOOO

3

BBBRRRAAASSSIIILLL

Dos 8,5 milhes de quilmetros quadrados do territrio brasileiro, nada menos do que 65,9% so cobertos por florestas naturais, 33,5% so ocupados pela agricultura, pela pecuria, pelas reas urbanas e pelas redes de infra-estrutura e apenas 0,6% abrigam florestas plantadas (ABIMCI, 2003).

Do total de florestas plantadas, aproximadamente 3,4 milhes ha so compostos

por Eucalyptus e 1,9 milhes ha com Pinus, sendo sua soma equivalente a 3,2% da rea agricultvel brasileira. Desse total, 75% das florestas esto vinculadas diretamente s indstrias e 25% esto disponveis para consumo no mercado de madeira rolia em geral.

Outras espcies florestais, destinadas a diversos fins, somam cerca de 598 mil ha

(Figura 2.1).

Figura 2.1. rea de Floresta Plantada no Brasil por Espcies

Pinus32,2%

Eucalyptus57,6%

Outros10,1%

Acacia mangium0,3%

Palmaceas1,1%

Dend1,4%

Seingueira1,7%

Araucaria0,9%

Acacia mearnsii1,9%

Paric1,4%

Populus0,1%

Taxi Branco0,3%

Teca1,2%

Fonte: SBS, 2005 (adaptado por Silviconsult)

O desenvolvimento da silvicultura no Brasil e as condies naturais favorveis tm

propiciado ganhos em produtividade e a reduo na rotao das florestas plantadas, reduzindo os custos de produo.

Enquanto nos pases de clima temperado a rotao de 50 anos, no Brasil varia

entre 7 e 21 anos, em mdia, respectivamente para os cultivos de Eucalyptus e Pinus. Esta situao representa uma grande vantagem para as empresas de base florestal no comrcio internacional.

Os plantios com Pinus concentram-se na regio Sul, principalmente em funo da

adaptabilidade do gnero regio, fornecendo a base florestal para a indstria madeireira.

4

Os plantios com Eucalyptus concentram-se na regio Sudeste de pas, tendo o Estado de Minas Gerais 46,7% do total plantado com a espcie, seguido pelo Estado de So Paulo com 18,6% (Box 1). Essa distribuio justifica-se principalmente pela concentrao de indstrias de papel, celulose e de siderurgia na regio.

No que se refere s exportaes, considerando-se como um todo, o setor florestal

contribui significativamente para a gerao de supervit na balana de pagamentos do pas, ajudando assim na diminuio de sua dependncia externa de capitais.

No perodo de agosto de 2004 a agosto de 2005, houve uma variao positiva nas

exportaes de madeiras e suas obras1 (12%) e papel e celulose (10%), quando comparado aos resultados do mesmo perodo entre 2003 e 2004.

Entre os meses de janeiro e agosto de 2005, dos quase US$ 29 bilhes exportados

pelo agronegcio brasileiro, o setor de base florestal (madeiras e suas obras e papel e celulose) participou com aproximadamente 16,5% (MAPA, 2005).

O Box 2 apresenta uma sntese dos principais indicadores do setor florestal

Brasileiro.

1 Madeira e suas obras inclui todos os produtos manufaturados de madeira, exceto mveis.

Fonte: SBS, ABIMCI, 2005 (adaptado por Silviconsult)

rea Agriculturvel

33,5%

Florestas Naurais65,9%

Florestas Plantadas

0,6%

Figura 2.2 Total de Florestas Figura 2.3 Mercado de Madeira Vinculadas

Indstria75%

Disponveis no Mercado

25%

Box 1 Informaes Gerais - Setor Florestal

PR3,2%

Outros8,1%

SP18,6%

RS3,5%

MS3,4%

ES4,6%

BA11,8%

MG46,7% BA

13,0%

PR 32,9%

RS7,4%SP

11,0%SC

17,3%

MG7,8%

Outros10,7%

Figura 2.4 Florestas de Eucalyptus por Estado Figura 2.5 Florestas de Pinus por Estado

5

Alm dos grandes macios florestais, pertencentes iniciativa privada, o plantio de

florestas vem ganhando espao cada vez maior entre as alternativas de uso para pequenas e mdias propriedades rurais, principalmente em funo dos programas de fomento florestal realizados por grandes indstrias de papel e celulose, siderurgia e painis.

Nestes programas, as empresas fornecem tecnologia, mudas e assistncia tcnica

aos produtores, enquanto estes se comprometem a vender parte da produo s mesmas.

No Captulo VII - Experincias Significativas De Financiamento De Florestas

Plantadas so apresentados alguns exemplos de programas de fomento florestal realizados por empresas de papel e celulose.

Figura 3.6. Agronegcio (Exportaes em 2004)

Fonte: SBS, ABIMCI, BRACELPA, MAPA, SECEX, 2005

Setor de Base Florestal (Indstrias) - 2002 12 mil serrarias 14,5 mil empresas de mveis 300 empresas de compensado 30 indstrias de papel e celulose 8 empresas de aglomerado 5 empresas de MDF 1 empresa de OSB 51 empresas de preservao de madeira

Madeira Slida/Mveis

10%

lcool e Acar8%

Outros32%

Carnes16%

Papel e Celulose8%

Soja e Derivados26%

Empregos Gerados* Setor Empregos

Florestal 160 Comrcio 149 Construo Civil 111 Automotivo 85 *A cada 1 milho de Dlares Investidos*1 emprego = US$ 600

Box 2 Dados Socioeconmicos

Dados Gerais - 2005PIB Florestal = US$ 27,8 bilhes (4,5% do total)Celulose e papel: US$ 7,8 bilhesSiderurgia a carvo vegetal: US$ 5,2 bilhesMadeira e mveis: US$ 14,5 bilhesExportaes = US$ 7 bilhes (7% do total)Impostos Recolhidos = US$ 4,6 bilhes Supervit Comercial = U$ 6,5 bilhes (22% do supervit total brasileiro)Consumo de madeira (Nativas + Plantadas) = 300 milhes m/anoEmpregos Diretos + Indiretos = 6,7 milhes (total) / 500 mil (plantaes)

Figura 2.6. Agronegcio (Exportaes em 2004)

6

1. PRINCIPAIS SEGMENTOS DO SETOR FLORESTAL As anlises sobre o setor florestal concentram-se costumeiramente nos trs

segmentos de maior relevncia econmica: papel e celulose, mveis e produtos de madeira e energia (lenha e carvo vegetal), o qual alimenta parte da indstria siderrgica.

1.1 Papel e Celulose Cerca de 220 empresas operam no segmento de papel e celulose. As indstrias

mantm 100 mil empregos diretos, faturam US$ 7,5 bilhes e exportam US$ 2,5 bilhes ao ano (Instituto ETHOS, 2005).

Apesar das crises econmicas do pas, h 30 anos a indstria da celulose cresce em

mdia 7% ao ano; e a do papel 6% ao ano. O Brasil o 1 produtor mundial de celulose de fibra curta de mercado, o 7 produtor de celulose num mercado de US$ 30 bilhes e o 11 fabricante mundial de papel num mercado de US$ 280 bilhes, liderado por Estados Unidos, China, Japo e Canad (Instituto ETHOS, 2005).

A indstria do papel e celulose tem condies para crescer agregando mais valor e responsabilidade socioambiental e melhorando sua participao no comrcio global. Para tanto, o plano de expanso do setor previu para 2003-2012 investimentos da ordem de US$ 14,4 bilhes (Instituto ETHOS, 2005).

1.2 Carvo Vegetal

Para o setor siderrgico e metalrgico, as florestas produtoras de carvo vegetal para os altos-fornos so insumo de menor importncia. O setor abriga grandes empresas globais que faturam R$ 50 bilhes por ano e exportam nada menos que US$ 5 bilhes, o dobro da exportao de papel e celulose (Instituto ETHOS, 2005).

Aproximadamente 75% da matriz siderrgica depende de usinas alimentadas por coque de carvo mineral, enquanto 25% dependem do uso de sucata e ferro-gusa e so consumidores de carvo vegetal.

O consumo de carvo vegetal de apenas 11% nas usinas integradas de ao, de

10% nas usinas de ferro-liga, de 1% nas plantas de tubos de ferro e de 29% na produo de ferro-gusa.

Mesmo no segmento de ferro-gusa, grande consumidor de madeira, dos 32

milhes de toneladas produzidos anualmente, 22,6 milhes consomem coque mineral e 9,4 milhes usam carvo vegetal. (Instituto ETHOS, 2005).

Para a economia florestal, o contingente de empresas mais importante o dos

produtores independentes de ferro-gusa, fornecedores de matria-prima para a indstria do ao. Os guseiros independentes consomem 70% de todo o carvo vegetal produzido no pas, sendo 66% do total em Minas Gerais e 18% na regio de Carajs (Par e Maranho). (Instituto ETHOS, 2005)

7

A tendncia que a cada ano o consumo de madeira nativa para produo de carvo vegetal venha a diminuir, sendo substituda pela madeira de reflorestamento, principalmente em funo do maior controle exercido pelos rgos fiscalizadores, visando diminuir a presso sobre as florestas nativas.

No entanto, este cenrio depender em grande parte do aumento da oferta de

madeira de reflorestamento atravs da expanso das reas de plantio. A Figura 2.7 mostra a evoluo do consumo de madeira proveniente de florestas nativas e plantadas para a produo de carvo vegetal no perodo de 1989 a 2000.

Figura 2.7. Evoluo do Consumo de Carvo Vegetal Produzido com Madeira Nativa e de Reflorestamento no Brasil (1989 a 2000)

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000

(100

0 m

dc)

Nativa Reflorestamento

Fonte: AMS (adaptado por Silviconsult)

1.3 Mveis e Produtos de Madeira

Ao todo, o segmento possui cerca de 32 mil pequenas empresas, mantendo

aproximadamente 426 mil empregos distribudos principalmente pelos plos moveleiros de Mirassol e Votuporanga (SP), Bento Gonalves (RS), So Bento do Sul (SC), Arapongas (PR), Ub (MG) e Linhares (ES). Quase 70% das empresas so microempresas familiares, com at nove empregados, detentoras de tecnologia defasada e mo-de-obra pouco qualificada (Instituto ETHOS, 2005).

Em 2003, esse segmento da economia florestal faturou US$ 9,3 bilhes no

mercado interno e exportou US$ 546 milhes, detendo a modesta fatia de 0,9% do mercado mundial, de US$ 115 bilhes, liderado pela Itlia (20%).

O consumo aparente de madeira de cerca de 19,7 milhes m e, destes, estima-

se que aproximadamente 3,5 milhes m de madeira serrada (15%) so destinados s indstrias de mveis, com cerca de um tero deste volume tendo origem em florestas plantadas, especialmente de Pinus. O restante da produo composto de madeira serrada de espcies nativas, com uma pequena mas crescente contribuio da madeira de Eucalyptus (REMADE, 2004).

J o subsetor de produo de mveis de madeira slida de florestas plantadas,

8

especialmente destinados ao mercado de exportao, enfrenta escassez de madeira de Pinus em idade e dimenses para uso em serraria e mveis. Estudos recentes apontam que j em 2003 houve um dficit aprecivel de toras de pinus, da ordem de 11,3 milhes m.

Este dficit poder crescer rapidamente, chegando a mais de 27 milhes m por

volta de 2020 (ITTO, 2004). O problema no suprimento de madeira tem afetado o setor no perodo de 2003 a 2004, os preos das toras de Pinus aumentaram em cerca de 40% enquanto no mesmo perodo a taxa de inflao cresceu 10% (REMADE, 2004).

Como soluo temporria ao problema de suprimento de madeira, algumas

empresas esto importando madeira de outros pases-membros do Mercosul, principalmente Uruguai e Argentina. Uma soluo mais definitiva passa pela necessidade de plantio anual de 600.000 hectares de florestas, pelos prximos 10 anos (MMA, 2004).

No Box 3 so apresentados alguns dados referentes produo e comercializao

de mveis e produtos de madeira de florestas plantadas.

Error! Alem dos segmentos citados anteriormente, tambm merecem ateno dois segmentos potenciais: o de resina de Pinus e leos essenciais de Eucalyptus, como demonstrado no Box 4.

- Serrada: Produo = 7,9 milhes m = (35% do total) Exportao = 1,5 milhes m - Compensados: Produo = 2,4 milhes m (60% do total) Exportao = 1,33 milhes m (68% do total) - Painis reconstitudos (Aglomerados + MDF + OSB + Chapas) = 100% - Produo = 3,8 milhes m - Exportao = 0,61 milhes m - PMVA (Molduras + Blocks + Blanks + EGP) = (100%) - Produo = 1,2 milho m - Exportao = 0,568 milhes m - Mveis de Madeira: 70% da produo total de mveis correspondem a mveis de madeira;

90% dos mveis exportados so de Pinus - Faturamento do Setor Madeira e Mveis: +/- US$ 9,3 bilhes - Exportao do Setor de Madeira e Mveis: +/- US$ 3,8 bilhes Fonte: SBS, 2005

Box 3 Segmento Mveis e Produtos de

9

2. OFERTA E DEMANDA DE MADEIRA

Os incentivos fiscais oferecidos entre os anos de 1967 e 1987 provocaram um crescimento significativo da rea de florestas plantadas no pas.

Porm, cessados os incentivos, a partir da dcada de 90 houve uma reduo

substancial nos investimentos em plantios florestais, ao mesmo tempo em que acontecia uma expanso do setor industrial de base florestal, resultando em um aumento na demanda por madeira.

A tendncia de desequilbrio entre a demanda e a oferta tornou-se bastante clara a

partir do incio desta dcada. Embora no haja dados estatsticos precisos, um indicativo consistente deste cenrio o comportamento dos preos de venda de matria-prima de origem florestal, principalmente madeira de Pinus e Eucalyptus

Preos de Toras de Pinus

O preo da madeira de Pinus no Sul do pas apresentou um aumento considervel quando analisado o perodo entre 1997 e 2004. A Figura 2.8 mostra a evoluo do Preo da Madeira2 de Pinus (para fins de produo de celulose, laminao e serraria)3 comparada do barril de petrleo4, do dlar, IPCA e IGPM.

Figura 2.8. Evoluo do Preo da Madeira de Pinus (1997 a 2004)

2 Madeira em p (US$/st.cc) 3 1 st = 0,7 m 4 Petrleo tipo Brent (US$/b)

Resina de Pinus - Exportao breu: 26 mil t = US$ 14 milhes - Exportao resina: 12,4 mil t = US$ 4,0 milhes - Exportao terebintina: 8,5 mil t = US$ 4,7 milhes - Produo Nacional Goma Resina Pinus = 91 mil t (2 maior produtor mundial) - Faturamento Resina +/- US$ 30 milhes leos Essenciais de Eucalyptus - Produo: 1000 t / ano (2 produtor mundial) - Faturamento: +/- US$ 4 milhes - Exportao: +/- US$ 2 milhes Fonte: SBS, 2005

Box 4 Segmentos Potenciais

10

0%

100%

200%

300%

400%

500%

600%

700%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Celulose Petrleo (Brent) Serraria LaminaoDlar IGPM IPCA

Fonte: Silviconsult, BACEN, ANP, 2005

Preos de Toras de Eucalyptus O preo de madeira de Eucalyptus apresentou no perodo compreendido entre 1997 e 2005 um crescimento acumulado de 329%, representando um crescimento mdio anual da ordem de 20% (Figura 2.9).

Figura 2.9. Evoluo do Preo (R$ e US$) de Toras de Eucalyptus para Celulose

0

10

20

30

40

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

$/m

em

p

R$/m US$/m

Fonte: Silviconsult, 2005

O Box 7 apresenta as principais tendncias e perspectivas para as florestas plantadas de Pinus e Eucalyptus no Brasil.

Geral: a terceirizao para gesto das operaes das florestas privadas uma tendncia para os

prximos anos;

Box 7 Tendncias e Perspectivas para as Florestas Plantadas de Pinus e Eucalyptus no

11

3. O SETOR FLORESTAL E A MATRIZ ENERGTICA

12

BRASILEIRA

A utilizao da lenha no Brasil ainda significativa, principalmente para a produo de carvo vegetal e coco de alimentos nas residncias. A lenha e carvo vegetal representaram 13,2% da Matriz Energtica Brasileira de 2004 (Figura 2.10), resultado 0,3 % acima de 2003 (Box 8).

Em 2004, o setor residencial consumiu cerca de 26 milhes t de lenha, equivalentes a 29% da produo e 1,4% superior ao consumo de 2003 (Figura 2.11). Este acrscimo, embora com menor vigor, repete o comportamento dos ltimos anos, complementando o baixo desempenho do consumo residencial de GLP na coco.

Na produo de carvo vegetal foram consumidas cerca de 40 milhes t (44% da

produo), em razo, principalmente, do forte crescimento da produo de ferro gusa. Os restantes 17% representam consumos na agropecuria e outros.

Em 2004, o consumo de carvo vegetal cresceu 16,9% em relao a 2003,

resultado da continuidade de boas performances da produo de ferro gusa e da produo de silcio metlico.

Usar a lenha em substituio ao gs de cozinha mais comum do que parece. Em

pleno terceiro milnio, as fontes alternativas de energia representam mais de 40% do consumo dos lares brasileiros. A principal causa o alto custo da eletricidade e do botijo de gs (Bio Diesel Eco leo / Jornal O Globo - Economia, 2005).

Enquanto o custo desses combustveis praticamente zero (caso da lenha) ou

muito baixo, as fontes modernas vm registrando fortes reajustes ao longo dos ltimos dez anos. De janeiro de 1995 a julho de 2005, a inflao medida pelo IPCA ficou acumulada em 144,07%. No mesmo perodo, o botijo de gs teve uma alta de 622,82%; e a energia eltrica, de 389,74%.

Fonte: MME, 2005

Box 8 Participao da Madeira na Matriz Energtica Brasileira em 2004

Figura 2.10. Consumo Final de Energia Figura 2.11. Uso de Lenha (plantadas e nativas)

Residencial29%

Carvoarias43%

Outros1%

Industrial19%

Agropecuria8%

leo Combustvel3,3%

Gasolina7,0%

leo Diesel16,8%

Outras27,8%

Lenha e Carvo Vegetal13,2%

Carvo Mineral6,1%

Eletricidade15,9%

Gs Natural6,3%

lcool3,6%

13

Os registros do governo mostram que o GLP representa 27,3% da energia consumida nos lares brasileiros e a eletricidade, 31,6%. O consumo de lenha no Brasil muito baixo se comparado ao de outros pases em desenvolvimento: cerca de 1 a 1,5 m3 por habitante/ano. O consumo na Tailndia, por exemplo, de 8 a 9 m3 habitante/ano, por exemplo (Bio Diesel Eco leo / Jornal O Globo - Economia, 2005).

A regio de maior consumo da lenha, cerca de 30%, o Nordeste. No Centro-

Oeste, o produto usado para a secagem de gros. No Norte, a lenha usada essencialmente para cozinhar. No Sul, utilizada para secagem de erva mate, de outros produtos agrcolas e para aquecimento (Bio Diesel Eco leo / Jornal O Globo - Economia, 2005). A Figura 2.12 mostra uma estimativa5 de valores mdios para se produzir 1 TEP6 a partir de diferentes fontes de energia.

Figura 2.12. Custo (US$)7 para Produzir 1 TEP a partir de, Eletricidade Industrial (I)8, leo Diesel9, GLP, Petrleo10, Carvo Mineral, Lenha Comercial11 e Carvo Vegetal12

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000

Carvo Mineral (t)

Carvo Vegetal (t)

Petrleo Mdio (m)

Lenha Comercial (st)

GLP(m)

leo Diesel (m)

Eletricidade I (MWh)

(US$/Tep)

Fonte: MME, ANEEL, 2005 (adaptado por Silviconsult)

IIIIIIIII... CCCOOONNNCCCEEEIIITTTOOO GGGEEERRRAAALLL DDDEEE FFFIIINNNAAANNNCCCIIIAAAMMMEEENNNTTTOOO DDDEEE FFFLLLOOORRREEESSSTTTAAASSS PPPLLLAAANNNTTTAAADDDAAASSS

O reconhecimento crescente do valor das florestas, tanto para conservao da

natureza quanto para prover bens e servios essenciais ao desenvolvimento local, nacional e internacional vem promovendo um movimento global a favor da prtica de

5 Os valores referentes a lenha comercial e carvo vegetal podem sofrer variao em funo de aspectos como regio do pas, espcie utilizada e densidade da madeira. 6 1 TEP (Tonelada Equivalente de Petrleo) = 10.000 Mcal. 7 US$ = 2,24. 8 Eletricidade Industrial Preo mdio praticado no Brasil referente ao ms de julho. 9 1 l = R$ 1,70. 10 1 barril = US$ 70,00. 11 Utilizou-se o preo mdio do Eucalyptus em R$/st praticado em Minas Gerais. 12 Preo mdio do carvo de Eucalyptus praticado em Minas Gerais. Considerou-se a relao 1t = 4mdc.

14

manejo florestal sustentvel13 (FAO, 2004). A Cadeia Produtiva da Madeira representada pelo conjunto de segmentos

ofertantes de produtos e servios voltados silvicultura e extrao vegetal (atividades a montante), prpria extrao vegetal e silvicultura e s atividades processadoras e distribuidoras de produtos que, em sua elaborao, utilizam a madeira (atividades a jusante). Trata-se de um amplo setor da economia, incluindo desde a produo de um trator destinado atividade florestal at a produo de papis e mveis de madeira, por exemplo (CEPEA, 2005).

Neste contexto, diversos mecanismos de financiamento tm sido implementados

em diferentes pases visando promover o desenvolvimento do setor florestal, aliado utilizao racional dos bens disponibilizados atravs do manejo florestal, manuteno do homem no campo, recuperao e/ou utilizao de reas degradadas, preservao das florestas nativas, entre outros.

As fontes tradicionais de financiamento do manejo florestal podem ser resumidas

em inverses pblicas, inverses do setor privado e a aplicao de mecanismos financeiros dirigidos ao incentivo do manejo sustentvel, melhor comercializao e distribuio eqitativa dos custos e benefcios dos produtos e servios gerados pelas florestas (FAO, 2004).

Os agentes pblicos de financiamento como o Banco do Brasil, Caixa Econmica

Federal, BNDES, BRDE, BASA, BNB, BDMG, entre outros, tm por objetivo incentivar o setor produtivo. Com exceo do BNDES, estes utilizam recursos provindos basicamente dos repasses do Tesouro Nacional, provenientes da arrecadao do IPI e imposto de renda.

As empresas, fundos de penso e instituies financeiras que disponibilizam

recursos prprios ou operam com recursos provenientes de programas governamentais so exemplos de agentes de financiamento do setor privado.

Apesar de haver diferentes formas de obteno de financiamentos, diversos

aspectos negativos vm sendo detectados nos ltimos anos com relao aos mecanismos de utilizados.

Estudo realizado pela FAO em 2004 mostrou que, naquele momento, no Brasil, as

fontes de financiamento no eram suficientes, ou no funcionavam adequadamente para: criar uma base financeira capaz de promover o manejo sustentvel das florestas, tornar o uso florestal das terras mais competitivo e manter as vrias funes ecolgicas e sociais das florestas (FAO, 2004).

Ainda segundo este estudo, diversas dificuldades e resistncias plena utilizao de linhas de financiamento para o plantio de florestas eram apontadas, com destaque os prazos para amortizao e retorno e as garantias exigidas, apesar do crescimento significativo do interesse por prticas mais adequadas de conduo dos recursos florestais.

Tais aspectos sero abordados com maior profundidade no captulo V - Estratgias

e Mecanismos para o Financiamento de Florestas Plantadas. 13 Manejo Florestal Sustentvel (MFS) entendido como o cuidado e o uso das florestas de maneira que se possa manter sua diversidade biolgica, produtividade, capacidade de regenerao e vitalidade, assim como seu potencial de proporcionar, no presente e no futuro, benefcios ecolgicos, econmicos e sociais em nvel local, nacional e global, sem causar danos a outros ecossistemas.

15

Conhecendo tais dificuldades, o Programa Nacional de Florestas (PNF) tem

trabalhado no sentido de manter as caractersticas das linhas de crdito condizentes com as condies da atividade florestal, buscando garantir assim uma maior facilidade de acesso s linhas de financiamento disponveis, tanto para grandes empresas como, principalmente, para pequenos agricultores, o que j vem dando resultados significativos.

Com relao ao PROPFLORA, por exemplo, o programa vem seguindo uma trajetria ascendente. Os incrementos safra 2003-04 foram de 1.350% em relao a de 2002-03 e 149% na safra 2004-05 (julho/04 a dezembro/2004), em relao a de 2003-04, projetando-se, mantidas as atuais tendncias, aproximadamente 300% de incremento, quando do trmino da safra em junho/2005 (SBS, 2005).

Mais de 1.000% no financiamento em apenas 2 anos. A expectativa do PNF para

um aumento ainda maior, na medida em que se intensifiquem os trabalhos de divulgao, j iniciados, e aumentem os programas de fomento florestal das empresas consumidoras de madeira (SBS, 2005).

O momento atual, alm de contar com recursos disponveis em diferentes fontes,

tem na tendncia econmico-industrial positiva de crescimento, na concentrao de esforos dos diferentes atores para o desenvolvimento e na competitividade do setor, todos os ingredientes para uma expanso progressiva do financiamento florestal.

IIIVVV... MMMAAARRRCCCOOO IIINNNSSSTTTIIITTTUUUCCCIIIOOONNNAAALLL EEE LLLEEEGGGAAALLL DDDOOO FFFIIINNNAAANNNCCCIIIAAAMMMEEENNNTTTOOO DDDEEE FFFLLLOOORRREEESSSTTTAAASSS PPPLLLAAANNNTTTAAADDDAAASSS

O plantio de florestas no Brasil passou a ter expresso a partir da dcada de 60,

quando da criao, pelo governo federal, dos incentivos fiscais para reflorestamento (FISET), dentro do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND).

Tais incentivos foram criados atravs das Leis 5.106, de 09/1966, e 1.134, de

11/1970, visando expandir o setor florestal a fim de se garantir matria-prima para

16

viabilizar as indstrias de papel e celulose e siderurgias. Alm destes incentivos, a promulgao do Cdigo Florestal (1965) e a criao do

Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF - 1967) foram aes que ajudaram a definir uma nova poltica florestal para o Pas, promovendo o reflorestamento em larga escala.

Os programas de reflorestamento com incentivos fiscais imprimiram, entre 1967 e 1986, um crescimento significativo ao setor florestal, servindo de base para sua estruturao e consolidao.

De acordo com o Ministrio do Meio Ambiente (MMA), os investimentos na

atividade florestal no Brasil, entre 1967 e 1986, somaram cerca de US$ 10 bilhes e resultaram em um supervit na oferta de madeira.

Entretanto, distores na poltica de incentivo provocaram reduo do programa a

partir de 1983, e contriburam para o seu encerramento em 1988, causando uma reduo drstica nos plantios florestais, e com isso, comprometendo a expanso da oferta de matria-prima florestal de florestas plantadas para atender a demanda crescente (industrial e no-industrial).

Cessados os incentivos fiscais, as plantaes florestais passaram a ser realizadas

com recursos prprios ou com financiamentos tomados junto a agentes financeiros (SBS, 2005), principalmente pelo setor de papel e celulose. Neste momento, destaca-se a atuao do BNDES atravs da disponibilizao de recursos destinados a projetos florestais.

A partir da, o BNDES tem sido uma das principais fontes de financiamento ao

reflorestamento, atravs do apoio s unidades industriais que possuem florestas prprias ou a empresas florestais que possuem contratos de fornecimento de longo prazo. Entre 1991 e 2001, o BNDES desembolsou cerca de US$ 435 milhes para o reflorestamento (inclui reforma, implantao de viveiros e pesquisas florestais) de cerca de 528 mil hectares (BNDES, 2002)

Em julho de 2002, o PNF promoveu o lanamento do PROPFLORA (Programa de

Plantio Comercial de Florestas), coordenado pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) no mbito do Plano Agrcola 2002/2003, mediante Resoluo 2.992, do Banco Central do Brasil, de 03/07/02, para apoiar pequenos e mdios produtores rurais a implantarem e manterem suas florestas comerciais, com recursos tcnicos e mo-de-obra adequados.

Para os produtores familiares, o MDA (Ministrio do Desenvolvimento Agrrio)

estendeu os financiamentos do Programa Nacional de Agricultura Familiar para as atividades florestais, criando em julho de 2002 o PRONAF FLORESTAL mediante Resoluo 3.001 do Banco Central do Brasil.

Outras iniciativas ou aes governamentais, no mbito federal, com maior ou

menor impacto sobre o desenvolvimento e o manejo florestal sustentvel, incluem o Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2004-2007), o Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Programa Piloto para Proteo de Florestas Tropicais no Brasil (PPG7) e o Programa Nacional da Diversidade Biolgica (PRONABIO).

17

1. FINANCIAMENTO PARA FLORESTAS PLANTADAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS - PNF

O Programa Nacional de Florestas PNF atualmente o principal instrumento poltico para o setor florestal. Criado atravs do Decreto 3.420, de 20 de Abril de 2000, da Presidncia da Repblica, o programa constitui-se por projetos integrados pelos governos federal, estaduais, distritais, municipais e a sociedade civil organizada. Institudo dentro do MMA, o PNF est sob responsabilidade da Diretoria do Programa Nacional de Florestas, vinculada Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

O PNF foi criado visando inserir o planejamento do uso das florestas brasileiras no planejamento macroregional. Nesse sentido, o mesmo foi concebido com o objetivo de inserir a questo florestal no estudo dos eixos de desenvolvimento e, conseqentemente, no Plano Plurianual de Investimentos (PPA). Alm disto, o PNF busca atender tambm s demandas de desregulamentao e descentralizao na poltica florestal (Juvenal e Mattos, 2003).

O Programa abrange os diferentes biomas nacionais (Amaznia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlntica e Campos Sulinos) e tem os seguintes objetivos sociais, econmicos e ambientais:

estimular o uso sustentvel de florestas nativas e plantadas; fomentar atividades de reflorestamento, notadamente em pequenas

propriedades rurais; recuperar florestas de preservao permanente, de reserva legal e reas

alteradas; apoiar as iniciativas econmicas e sociais das populaes que vivem em

florestas; reprimir desmatamentos ilegais e extrao predatria de produtos e

subprodutos florestais; conter queimadas acidentais e prevenir incndios florestais; promover o uso sustentvel das florestas de produo, sejam nacionais,

estaduais, distrital ou municipais; apoiar o desenvolvimento das indstrias de base florestal; ampliar os mercados interno e externo de produtos e subprodutos florestais; valorizar os aspectos ambientais, sociais e econmicos dos servios e dos

benefcios proporcionados pelas florestas pblicas e privadas; e estimular a proteo da biodiversidade e dos ecossistemas florestais. O programa implementado com recursos provenientes do Tesouro Nacional e de

recursos provenientes de cooperao tcnica e financeira externa, principalmente das seguintes fontes: Organizao Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT), Programa Piloto para Proteo das Florestas Tropicais (PPG7), do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e dos governos do Japo, Reino dos Pases Baixos (Holanda) e Inglaterra.

1.1 Aes Estratgicas do PNF

18

Metas para Expanso da Base Florestal Plantada e Recuperao de reas Degradadas

plantio de 800 mil hectares em pequenas e mdias propriedades at 2007; plantio de 1,2 milho de hectares por meio de programas empresariais

sustentveis; e recuperao de 200 mil hectares degradados dados at 2007.

Metas para a Expanso da rea Florestal Manejada Associada Proteo de reas com Alto Valor Ecolgico

agregar 15 milhes de hectares de florestas naturais em produo sustentvel

para abastecer 30% da demanda da indstria nacional; assegurar que um tero da produo florestal sustentvel tenha origem em

florestas sociais, com produo familiar, comunitria ou extrativista; garantir a proteo de 2 milhes de hectares com alto valor ecolgico junto a

reas destinadas ao manejo florestal.

Para atingir essas metas o Governo Federal, em parceria com os Estados e instituies da sociedade civil, est desenvolvendo uma srie de aes envolvendo assistncia tcnica e financiamento. Para a safra 2004-2005 est disponibilizado um conjunto de linhas de crdito para financiar manejo florestal14 e plantio florestal15.

As principais linhas de financiamento ao plantio de florestas sero descritas e

analisados no prximo captulo.

VVV... EEESSSTTTRRRAAATTTGGGIIIAAASSS EEE MMMEEECCCAAANNNIIISSSMMMOOOSSS PPPAAARRRAAA OOO FFFIIINNNAAANNNCCCIIIAAAMMMEEENNNTTTOOO DDDEEE FFFLLLOOORRREEESSSTTTAAASSS PPPLLLAAANNNTTTAAADDDAAASSS

1. PROGRAMAS NACIONAIS E REGIONAIS 1.1 BNDES FINEM (Financiamento a Empreendimentos)

O FINEM um programa destinado ao financiamento de empreendimento com

valores superiores a R$ 10 milhes, incluindo a aquisio de mquinas e equipamentos novos, de fabricao nacional, credenciados pelo BNDES, e capital de giro associado, realizados diretamente com o BNDES ou atravs de instituies financeiras credenciadas.

14 o uso da floresta nativa de forma a obter benefcios econmicos e sociais, respeitando os mecanismos de sustentao do ecossistema.

15 o plantio de rvores destinadas ao uso comercial, industrial e recuperao de reas degradadas.

19

A carteira atual de projetos florestais do BNDES conta com financiamentos no valor total de cerca de R$ 730 milhes, destinados a investimentos da ordem de R$ 1,2 bilho em implantao, reforma e manuteno de 430 mil hectares, dos quais 49 mil em fomento florestal.

O BNDES desenvolveu condies de financiamento com prazos de carncia e total adequadas aos projetos florestais, conforme se segue:

finalidade: financiamento expanso florestal; itens financiveis:

implantao, reforma, manuteno, pesquisa e viveiros; fomento florestal;

beneficirias: empresas de qualquer porte; abrangncia: todo o territrio nacional; assistncia tcnica ao fomentado: proporcionada pela empresa industrial; agente financeiro: no necessrio; teto por beneficirio: no aplicvel; encargos financeiros: 3,0% a 4,5% a.a. acima do custo bsico (TJLP 9,75%

a.a. ou cesta de moedas); participao: at 65%; prazo total: at 10 anos (Eucalyptus) ou 12 anos (Pinus); prazo de carncia: 7 anos (Eucalyptus) ou 9 anos (Pinus); garantias: reais (130%) e pessoais.

1.2 PRONAF Florestal e PROPFLORA

O PRONAF Florestal e o PROPFLORA16 so linhas de financiamento com abrangncia em todas as regies do pas.

O Banco do Brasil, atravs do programa BB Florestal, opera estas duas linhas em

conjunto com outros mecanismos de financiamento rural para custeio, investimento e comercializao. O BB florestal uma parceria do Banco do Brasil com o Governo Federal, Governos Estaduais, Prefeituras Municipais e Empresas do Segmento Florestal e prev o apoio aos produtores que pretendem investir no segmento florestal (Box 10).

16 O PROPFLORA operado por agentes financeiros credenciados pelo BNDES e o PRONAF pelo Banco do Brasil e bancos de desenvolvimento regional.

O BB Florestal atende desde mini e pequenos produtores rurais da agricultura familiar at a agricultura empresarial, cooperativas, empresas de comercializao, exportadoras e processadoras de produtos florestais.

Com as diversas linhas de crdito que possui, o Banco do Brasil oferece alternativas de financiamento para todo o segmento do agronegcio. A expectativa que os recursos aplicados possibilitem a reduo de custos com o plantio, com assistncia tcnica e com transporte.

Assim, o Programa BB Florestal, de forma bastante arrojada, possibilitar um acrscimo de

Box 10 BB Florestal

20

No Box 11 so apresentados o nmero de contratos e os valores contratados por

estado, bem como a porcentagem de participao de cada regio do pas na captao de recursos do BB Florestal entre os meses de janeiro e fevereiro de 2005.

21

NORTE0,25%

CENTRO-OESTE2,60%

SUDESTE62,24%

SUL34,88%

NORDESTE0,03%

NORDESTE0,2%

SUL61,5%

SUDESTE34,9%CENTRO-OESTE

1,5%

NORTE1,9%

Box 11 BB Florestal (dados de janeiro a setembro de 2005)

Figura 5.2. Contratos Firmados por Regio (% de participao) Figura 5.3. Valores Contratos por Regio (% de participao)

Fonte: Banco do Brasil, 2005 (adaptado por Silviconsult)

1

52 18

6 3

106 1.311

96 364

489 289

20 2

SP RS PR MG ES SC GO DF RR MT BA RJ RO 1.656

42.592.338 19.934.669

6.930.079 5.433.828

23.997 18.820

4.551.679 2.608.021

1.807.251 268.950

208.000 124.637

Nmero de Contratos por Estado Valor Contratado por Estado (R$)

Figura 5.1. Contratos e Valores do BB Florestal em 2005

22

Analisando-se os dados apresentados no Box 8, pode-se observar que h uma inverso entre o nmero de contratos e os valores contratados por regio. A regio Sul teve o maior nmero de contratos, enquanto que a Sudeste teve o maior valor contratado. O mesmo aconteceu para grande parte dos estados analisados.

O maior aporte de recursos do BB Florestal para as regies Sul e Sudeste coincide

com a dimenso dos empreendimentos florestais existentes nessas regies, onde se localiza a maior parte dos plantios de Pinus e Eucalyptus do pas, principalmente em funo da presena de grandes indstrias de papel e celulose.

Existem ainda linhas com abrangncia regional, como o FNO Floresta (Regio Norte),

FCO Pronatureza (Regio Centro-Oeste), FNE Verde (Regio Nordeste). Essas linhas de financiamento utilizam recursos provindos de fontes como o Fundo Constitucional de Financiamento e BB Convir, descritos resumidamente no Box 12.

Os recursos acessados atravs das linhas de financiamento regionais entre os anos

de 1996 e 2004 so demonstrados na Figura 5.4.

Fundos Constitucionais de Financiamento: Os Fundos Constitucionais foram criados pela Constituio Federal de 1988, que estabeleceu em seu artigo 159, inciso I, alnea c, a obrigao de a Unio destinar 3% da arrecadao do IR (Imposto sobre a Renda) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para serem aplicados em programas de financiamento aos setores produtivos das Regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste, atravs de suas instituies financeiras de carter regional. BB Convir: O BB Convir um convnio de integrao rural formalizado entre o Banco do Brasil e empresas consideradas integradoras que beneficiam ou comercializam a produo agropecuria, por meio do qual o Banco financia os produtores rurais integrados a essas empresas em custeio e/ou investimento com as diversas linhas de crdito rural. o regime de relaes jurdicas e negociais em que o produtor rural integrado, mediante um contrato, assume a realizao de etapa do processo produtivo de animais ou vegetais (plantio de frutas, engorda de frangos etc.) destinados industrializao ou comercializao pela empresa integradora. O BB Convir aplicvel a qualquer linha de crdito rural e programas do BNDES voltados para o agronegcio, desde que atendidas suas especificidades, inclusive quanto vinculao de garantias por parte do tomador do crdito. O beneficirio pode ser qualquer pessoa jurdica, com potencial ou efetivo bom relacionamento negocial com o Banco, que tenha interesse em adquirir a produo de muturios do crdito rural para industrializao, beneficiamento ou comercializao (agroindstrias, cooperativas de produo agropecuria, moinhos, exportadores, "tradings", cerealistas, etc.).

Box 12 - Fundo Constitucional de Financiamento e BB Convir

Fonte: MI, Banco do Brasil, 2005

23

Figura 5.4. Recursos Acessados Atravs Linhas de Financiamento Regionais

0123456789

10111213

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Val

or A

cess

ado

(R$

milh

o)

FNO Floresta

FCO Pronat

FNE Verde

Outras Linhas

Fonte:PNF-MMA, 2005

A Figura 5.5 mostra os recursos acessados atravs do PRONAF Florestal e do PROPFLORA nos ltimos 3 planos-safra.

Figura 5.5. Recursos Acessados Atravs do PRONAF Florestal e PROPFLORA

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2002-03 2003-04 2004-05

Val

or A

cess

ado

(R$

milh

o)

PRONAF Flo

PROPFLORA

Fonte:PNF-MMA, 2005

O destaque maior da Figura 5.5 a evoluo da demanda pelo crdito do

PROPFLORA. Para os primeiros dois anos, 2002/2003, foram aplicados R$ 770 mil, e no perodo 2003/2004, R$ 10,56 milhes, representando um incremento dos recursos empreendidos da ordem de aproximadamente 1.300% entre os perodos considerados. Na safra 2004-2005, at o ms de agosto, houve acesso a R$ 42,34 milhes, correspondendo a aproximadamente 400% de todo o perodo da safra anterior. A Tabela 5.1 mostra uma sntese das principais linhas de financiamento nacionais e regionais destinadas aos produtores rurais e pequenas e mdias empresas

24

Tabela 5.1. Sntese dos Mecanismos de Financiamento Nacionais e Regionais

PROPFLORA PRONAF FLORESTAL FNO FLORESTA FCO PRONATUREZA FNE VERDE

BENEFCIRIOS

Produtores rurais (pessoas fsicas ou jurdicas), associaes e cooperativas

Agricultores familiares enquadrados nos grupos B, C e D do PRONAF

Produtores rurais (pessoas fsicas ou jurdicas empresas de base florestal), associaes e cooperativas.

Produtores rurais (pessoas fsicas ou jurdicas), associaes e cooperativas.

Produtores rurais (pessoas fsicas ou jurdicas), associaes e cooperativas.

ABRANGNCIA

Todo o territrio nacional Todo o territrio nacional para a demanda espontnea; regies dos biomas Mata Atlntica e Caatinga para a demanda induzida pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Regio Norte: Acre, Amap, Amazonas, Par, Rondnia, Roraima, Tocantins.

Regio Centro-Oeste: DF, GO, MT e MS.

Regia Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceara, Maranho, Note de Minas Gerais, Norte do Esprito Santo, Paraba, Pernambuco, Piau, Rio Grande do Norte, Sergipe.

ASSISTNCIA TCNICA

Proporcionada por parcerias com instituies publicas, de pesquisa e no-governamentais.

Pode ser financiada (at no Maximo 2% do valor do projeto) ou proporcionada por parcerias com instituies publicas, privadas, de pesquisa e no-governamentais.

Pode ser financiada ou proporcionada por parcerias com instituies publicas, de pesquisa e no-governamentais.

Pode ser financiada ou proporcionada por parcerias com instituies publicas, de pesquisa e no-governamentais.

Pode ser financiada ou proporcionada por parcerias com instituies publicas, de pesquisa e no-governamentais.

AGENTE FINANCEIRO

Banco do Brasil e demais Bancos credenciados pelo BNDES.

Banco do Brasil, Banco da Amaznia (BASA), Banco do Nordeste do Brasil (BMB) e demais Bancos do Sistema Nacional de Crditos Rural.

Banco da Amaznia (BASA) Banco do Brasil. Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

R$1mil (agricultores grupo B) R$80 mil para mini produtor.R$4mil (agricultores grupo C) R$360 mil para pequenoR$6mil (agricultores grupo D) R$1,6 milho para mdioObs.: at 65% do montante do projeto liberado no primeiro ano.

R$4,2 milhes para grande

R$2,4 milhes para associao/cooperativa de mdio mini e pequenos produtores.R$4,3 milhes para associao/cooperativa de mdios e grandes produtores.

Manejo florestal sustentvel; reflorestamento para fins energticos e madeireiros; sistemas agroflorestais; recuperao de reas degradadas aquisio de maquinas e equipamentos; projetos integrados rural e industrial; promoo de mercado.

R$ 150 mil/ ano.

At R$4,8 milhes. Limitado pela capacidade de pagamento gerado pelo projeto e pelas garantias disponveis.

Implantao e manuteno destinadas ao uso comercial, industrial e energtico; recomposio e manuteno de reas de preservao e reserva florestal legal

Projeto de investimento em silvicultura, sistema agroflorestais e explorao extrativista ecologicamente sustentvel.

Manejo florestal sustentvel; reflorestamento para fins energticos e madeireiros; sistemas agroflorestais; recuperao de reas degradadas aquisio de maquinas e equipamentos; projetos integrados rural e industrial; promoo de mercado.

Manejo florestal sustentvel; reflorestamento para fins energticos e madeireiros; sistemas agroflorestais; recuperao de reas degradadas aquisio de maquinas e equipamentos; projetos integrados rural e industrial; promoo de mercado.

FINALIDADE

TETO POR BENEFICIRIO

25

Tabela 5.1. Sntese dos Mecanismos de Financiamento Nacionais e Regionais (Continuao)

PROPFLORA PRONAF FLORESTAL FNO FLORESTA FCO PRONATUREZA FNE VERDE3%a.a. para Grupos C e D Mini produtores, suas cooperativas e

associaes: 6% a.a.Mini produtores, suas cooperativas e associaes: 6% a.a.

Mini produtores, suas cooperativas e associaes: 6% a.a.

Pequenos e mdios produtores, suas cooperativas e associaes: 8,75% a.a.

Pequenos e mdios produtores, suas cooperativas e associaes: 8,75% a.a.

Pequenos e mdios produtores, suas cooperativas e associaes: 8,75% a.a.

Grandes produtores, suas cooperativas e associaes: 10,75% a.a.

Grandes produtores, suas cooperativas e associaes: 10,75% a.a.

Grandes produtores, suas cooperativas e associaes: 10,75% a.a.

Bnus de adimplncia de 15%sobre os encargos financeiros.

Bnus de adimplncia de 15%sobre os encargos financeiros.

Bnus de adimplncia de 15%sobre os encargos financeiros.

At 8 anos para os Grupos C e DAte 1 ano para o Grupo BAt 12 anos para os Grupos C e D

At 2 anos para o Grupo BAt 16 anos quando se tratar de recurso oriundo de Fundos Constitucionais.

CusteioFundo de Aval: at 30%Hipoteca: 100%, podendo ser a safra dos produtos florestais, a madeira e os produtos florestais no madeireiros.

Capital de giro 130%

Penhor Cedular: bens adquiridos e safra dos produtos florestais, para associao e cooperativaHipoteca: 100% para inventario florestal da UMFMaquinas/equipamentosA garantia o prprio bem, com margem de 130% na relao garantias finais/financiametoPenhor Cedular: bens adquiridos e sagra dos produtos florestais, para associao e cooperativaSistema de garantias progressivas para custeio de mini e pequenos produtores

As admitidas no Manual do Credito Rural MRC 2.3, quais sejam: Hipoteca, Penhor Cedular (floresta a ser colhida), Aval de terceiros, Carta de Fiana, dentre outras

At 10 anos. At 6 anos.

At 12 anos

GARANTIAS

1% a.a para o Grupo B

Investimento Fixo, semi fixo e misto: 100% para atividade rural 130% para atividade industrial

As admitidas no Manual de Credito Rural MCR 2.3, quais sejam: Hipoteca, Penhor Cedular (floresta a ser colhida), Aval de terceiros, Carta de Fiana, dentre outras

As garantias so livremente negociadas entre os agricultores e o agente financeiro. Uma nota de Credito Rural (NCR) emitida pelo agente financeiro e, o agricultor apresenta cadastro, projeto de viabilidade tcnica, economia, social e ambiental

TAXA JUROS

PRAZOS DE PAGAMENTO

CARNCIA

At 20 anos At 12 anos

8,75% a.a.

At 8 anos At 9 anos.

As admitidas no Manual do Credito Rural MRC 2.3, quais sejam: Hipoteca, Penhor Cedular (floresta a ser colhida), Aval de terceiros, Carta de Fiana, dentre outras (a operao de valor ate R$15mil dispensada de garantia real, sendo necessrio somente Aval).

At 16 anos, podendo estender at 20 anos quando tecnicamente o empreendimento assim justificar.

26

1.3 Anlise da Efetividade dos Mecanismos PRONAF e PROPFLORA Em 2004 a Silviconsult Engenharia, a pedido do Ministrio do Meio Ambiente,

avaliou os mecanismos de financiamento florestal (PRONAF florestal e PROPFLORA) segundo o ponto de vista de diferentes stakeholders. Esta avaliao objetivou identificar as oportunidades de melhoria dos mesmos. Os resultados da avaliao esto descritos a seguir.

Efetividade dos Mecanismos Financeiros

A anlise da Efetividade dos Principais Mecanismos Financeiros foi realizada em relao aos seguintes componentes:

divulgao para o pblico alvo; processo para contratao do financiamento; condies do financiamento; agentes financeiros; licenciamento florestal e ambiental; assistncia tcnica; e relao do produtor com o mercado.

A Tabela 5.2 indica os pontos fortes () e os pontos fracos () dos mecanismos

PRONAF Florestal e PROPFLORA detectados durante o estudo.

Tabela 5.2. Pontos Fortes e Fracos dos Principais Mecanismos Financeiros

Mecanismos

Dimenses Analisadas

Pro

naf

Flo

rest

al

Pro

pflo

ra

Divulgao para o Pblico Alvo Processo para Contratao do Financiamento Condies de Financiamento para o Produtor: . Limite de Crdito . Taxa de Juros . Perodo de Carncia . Prazo de Pagamento . Forma de Pagamento . Garantia . Risco . Plurianualidade . Garantia de Recursos no longo prazo Agentes Financeiros: . Gesto Operacional . Capilaridade . Risco . Conhecimento do Mercado Florestal Licenciamento Florestal e Ambiental Assistncia Tcnica Relao do Produtor com o Mercado Adequao Ambiental

27

PRONAF Florestal

Apesar de apresentar um aumento progressivo entre os recursos acessados desde seu lanamento, em 2002, o processo de divulgao do PRONAF Florestal para seu pblico alvo (agricultores familiares) tem sido incipiente.

Isto se deve, principalmente falta de um canal adequado de comunicao e do

pouco interesse dos agentes financeiros em trabalhar com linhas de financiamento de longo prazo para pequenos agricultores, com um produto que no conhecem e com margens de rentabilidade comparativamente mais baixas.

O processo de financiamento burocrtico, o que afasta o interesse do pblico

alvo, que normalmente avesso a isto e no tem tradio silvicultural. Alm disso, o processo significa dispndio de tempo e dinheiro para famlias que normalmente tm renda mensal inferior a 3 salrios mnimos.

Ainda como fatores que desestimulam o produtor rural, tm-se um processo

excessivamente burocrtico de licenciamento florestal e ambiental, tanto para o plantio quanto para a colheita das florestas; e uma assistncia tcnica incipiente, tanto em termos de assessoria de negcios quanto de manejo silvicultural.

Quanto s condies de financiamento, como pontos positivos o PRONAF Florestal

oferece ao produtor rural: limite de crdito adequado para o pblico-alvo (R$ 1.000 a R$ 6.000) taxas de juros atraentes (3% a.a.), sendo a menor entre as demais linhas de

financiamento governamental); dispensa de garantia; e risco zero para o agente financiador, no caso do produtor rural no pagar o

emprstimo.

Em contrapartida, este mecanismo tem como pontos negativos: perodo de carncia (8 anos) e prazo de financiamento (12 anos) inadequados,

principalmente para a silvicultura do Pinus, que demanda entre 14 e 16 anos para comear a gerar um fluxo de caixa positivo;

exigncia de pagamento em dinheiro, quando o pagamento poderia ser do tipo equivalente-produto17; e

impossibilidade de o produtor rural obter novos financiamentos enquanto no quitar suas dvidas, o que impede a sustentabilidade da atividade na propriedade.

Apesar de exigir que os produtores rurais atendam legislao florestal, pesquisa

realizada com pequenos produtores fomentados verificou que estes, devido pequena rea disponvel para expanso da produo, procuram transformar suas reas de reserva legal em reas plantadas com florestas. Esta tendncia desafia os objetivos do PRONAF Florestal.

O principal objetivo18 do PRONAF Florestal pode se tornar uma restrio ao programa, uma vez que gera o seguinte tipo de questionamento por parte do pequeno 17 pagamento do emprstimo, definido no momento do contrato e realizado aps a colheita, em valor monetrio equivalente a uma parte da madeira comercializada.

28

produtor: porque financiar florestas para uso prprio se os remanescentes florestais nativos podem fazer isto sem custos financeiros?

PROPFLORA

Devido ao valor significativo que financia, at R$ 150.000,00 por ano, com possibilidade de novos emprstimos antes da quitao da dvida, o PROPFLORA tem um pblico alvo distinto do PRONAF Florestal, formado por produtores rurais com maior poder aquisitivo, bem informados, organizados em cooperativas, com propriedades de tamanho mdio, normalmente situadas prximas a plos industriais de base florestal.

Apesar dos agentes financeiros terem uma longa histria de financiamento agrcola para este pblico alvo, ainda resistem em financiar plantios florestais, devido principalmente ao longo prazo para o retorno do investimento, incipincia do mercado de toras oriundas de pequenos e mdios produtores e baixa taxa de spread oferecida pela linha de financiamento. Estes riscos para o agente financiador vm sendo minimizados atravs do envolvimento de algumas indstrias de base florestal como agentes indutores do negcio e reguladores do mercado.

A exigncia de garantias tem dificultado a tomada de emprstimos para plantios multineos, uma vez que normalmente os agricultores no dispem de patrimnio suficiente para garantir mais de um emprstimo de longo prazo.

Como no caso do PRONAF Florestal, o PROPFLORA no oferece prazos de carncia

e de pagamento compatveis com a silvicultura do Pinus, o que restringe a utilizao desta linha de financiamento pela grande maioria dos produtores rurais da regio Sul.

Alm disso, parte significativa dos produtores interessados em plantar florestas

nesta regio se localiza dentro dos chamados plos19 florestais, onde grandes indstrias de base florestal promovem o fomento silvicultural, mais vantajoso do que o PROPFLORA.

Outros fatores que tm dificultado o plantio de florestas pelos produtores rurais so:

complexidade da legislao ambiental, burocracia de licenciamento, aspectos conflitantes da fiscalizao dos rgos pblicos responsveis pelo meio-ambiente e inexistncia de um servio governamental de assistncia tcnica.

Apesar de mais bem informado e com experincia comercial, a relao do pblico

alvo do PROPFLORA com a indstria consumidora de madeira ainda exige polticas complementares que permitam a formao de um mercado de livre competio.

Problemas Estruturais do Setor Florestal e sua Relao com os Mecanismos de Financiamento

18 formao de pequenas reas florestais para atender a demanda de madeira dos prprios produtores rurais. 19 regies que concentram, normalmente, uma ou duas grandes indstrias de base florestal.

29

Durante os levantamentos realizados para a avaliao do PRONAF Florestal e do PROPFLORA, foram mencionados problemas estruturais do setor florestal que no esto diretamente ligados operacionalizao dos mecanismos de financiamento florestal, mas que traro impactos na efetividade de longo prazo destes mecanismos.

Os problemas detectados esto ordenados na Tabela 5.3, por ordem de abrangncia

e complexidade, partindo dos mais estratgicos para os de carter mais operacional.

Tabela 5.3. Problemas do Setor Florestal e sua Relao com os Mecanismos de Financiamento

Stakeholders que citaram

o problema20 Problemas Implicao no cenrio

OE

EC

ON

G

EP

AF

PR

1. Disperso das informaes sobre o setor florestal ausncia de sistema de indicadores

Dificuldade em definir polticas pblicas, atrair investidores, definir indicadores que orientem quanto, o qu e onde produzir

x x x x x x

2. Baixo grau de integrao horizontal

Reduzida capacidade de negociao na venda da madeira, aquisio de servios, insumos, certificaes e materiais

x x x x x

3. Baixo grau de integrao vertical

Reduz transferncia de tecnologia e logstica, reduz produtividade e rentabilidade do projeto

x x x x

4. Falta de organizao da Cadeia Produtiva

Dificulta integrao horizontal e vertical, o estabelecimento de mercado e causa aumento de custos logsticos

x x x x x x

5. Setor florestal no tratado como atividade agrcola

Subutilizao dos recursos de infra-estrutura do MADA; e crescimento aqum do possvel

x x x x x x

6. Deficincias na infra-estrutura, capilaridade e capacitao tcnica da extenso

Dificuldade na divulgao, no acesso ao produtor, na capacidade de atendimento e baixa produtividade do empreendimento

x x x x

7. Dificuldade do produtor no acesso tecnologia

Menor competitividade, menor qualidade da matria-prima e possvel baixa rentabilidade dos investimentos

x x x x x

8. Falta de planejamento tcnico do uso da propriedade

Possvel impacto ambiental, aumento dos custos logsticos e dificuldade no atendimento de especificaes do produto

x x x x x

Tabela 5.3. Problemas do Setor Florestal e sua Relao com os Mecanismos de Financiamento (Continuao)

Stakeholders que citaram o problema Problemas Implicao no cenrio

OE

EC

ON

G

EP

AF

PR

20 OE - rgos de Extenso; EC - Entidades de Classe; ONG - Organizao No Governamental; EP - Empresas Consumidoras; AF - Agentes Financeiros; PR - Produtores Rurais.

30

9. Desconhecimento e dificuldade ao acesso certificao

Restries futuras ao mercado formado por empresas com processo 100% certificado

x x x x x

10. Risco da formao de mercado oligopsonizado21

Baixo poder de negociao, por parte dos produtores, do valor da madeira de mercado

x

11. rgos Ambientais no integrados ao processo de financiamento

Falta de planejamento operacional, resultando em burocracia nos processo de adequao ambiental das propriedades

x x x x

12. Burocracia para cumprimento de exigncias legais

Baixa adeso averbao legal de APP e RL, o que impede a tomada de crdito x x x x

13. Ausncia de monitoramento da qualidade de servios e insumos (mudas) ofertados no mercado

Comprometimento da produtividade e rentabilidade da atividade florestal x x x x x x

14. Baixa oferta de mo-de-obra especializada para atendimento de pequenas e mdias propriedades rurais

Comprometimento da produtividade e rentabilidade da atividade florestal x x x x x x

15. Precariedade da segurana florestal nos municpios

Riscos de acidentes e perdas no transporte florestal; riscos no processamento da madeira; falta de recursos para preveno e combate a incndios florestais

x x x x

16. Falta geral de informao da sociedade sobre a cultura florestal

Preconceitos; inibio do investidor e desestmulo do agente financeiro x x x x

Neste estudo, foram identificados ainda os principais fatores apontados por

produtores rurais, instituies de assistncia tcnica, agentes financeiros e consumidores de madeira como entraves plena utilizao dos mecanismos de financiamento avaliados.

Os resultados detalhados podem ser consultados no relatrio Eficcia dos

Mecanismos Pronaf Florestal e Propflora (Silviconsult, 2004).

Cabe ressaltar que diversos agentes como o PNF, MDA e FNMA vm buscando realizar aes no sentido de maximizar os pontos positivos e corrigir os pontos negativos identificados atravs do diagnstico.

Alm disso, grandes consumidores de madeira, por exemplo, as empresas de papel

e celulose, vm buscando alternativas no sentido de eliminar as dificuldades existentes. Neste sentido, algumas delas esto atuando como facilitadoras no acesso aos financiamentos para pequenos proprietrios rurais (Box 13).

21 Oligopsnio = Mercado de concorrncia imperfeita, onde existem poucos compradores que dominam o mercado para muitos vendedores.

Uma das dificuldades iniciais dos programas de financiamento ao plantio de florestas era o acesso aos recursos em funo das garantias exigidas. As empresas da indstria de base florestal, principais interessadas na madeira oriunda das florestas plantadas por produtores rurais, alm de fomentar o plantio, passaram tambm a avalizar o financiamento dos produtores. Neste modelo, o produtor toma o emprstimo, paga a dvida em madeira para a empresa e comercializa o restante da produo futura, dentro de um acordo de preferncia para a empresa, que se responsabiliza em saldar o dbito junto ao banco. Com o novo modelo, milhares de famlias tm-se beneficiado e a participao da madeira de terceiros no programa de suprimento para as fbricas dever triplicar nos prximos anos. Assim, a comunidade participa mais ativamente do negcio da empresa.

Box 13 Empresas que atuam como Facilitadoras no Acesso aos Financiamentos

31

No Captulo VII Experincias Significativas sero apresentados alguns exemplos de

empresas florestais que praticam fomento e atuam como avalistas em programas de financiamento para o plantio de florestas.

2. PROGRAMAS ESTADUAIS 2.1 Minas Gerais A ASIFLOR (Associao de Siderrgicas para o Fomento Florestal), com apoio do Governo Estadual e do IEF (Instituto Estadual de Florestas), desenvolve programa de fomento para produtores rurais com propriedades prximas s siderrgicas. Oferece 50% dos recursos necessrios para a implantao do projeto, assistncia tcnica e instrues para adequao ambiental da propriedade.

O recurso advm de um fundo financeiro constitudo atravs da contribuio das

empresas siderrgicas participantes da associao, com valores equivalentes ao consumo de madeira para suas atividades industriais (lei obrigatria de reposio florestal). O produtor estimulado a planejar a silvicultura de forma sustentvel, estabelecendo um plantio por ano.

O objetivo a formao de estoque para uso futuro, usando um raio operacional de

implantao que visa reduzir os custos logsticos e inibir a concorrncia de outras indstrias, como a de celulose, por exemplo.

Outra iniciativa que vem sendo desenvolvida, atravs da Secretaria de Agricultura,

Pecuria e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), o programa setorial de investimento em florestas, com recursos do Fundo de Apoio e Fomento Atividade Florestal.

A Seapa est formando parceria com empresas privadas para garantir o

abastecimento industrial e menor volume de capital imobilizado em ativos florestais, alm dos benefcios gerados para o produtor como fonte alternativa de renda, ocupao de reas degradadas e reduo da presso sobre as matas nativas.

2.2 Rio Grande do Sul

32

O Rio grande do Sul lanou o Programa de Financiamento Florestal PROFLORA/CAIXARS, destinado a atender as demandas do setor e operacionalizar o plano governamental de desenvolvimento da cadeia produtiva de base florestal, integrando os esforos das Secretarias de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e da Agricultura e Abastecimento com os da iniciativa privada, representada por FIERGS, AGEFLOR, SINDIMADEIRA, entre outros. Utiliza recursos do BNDES e oferece condies semelhantes ao PROPFLORA.

Desde sua implantao, no incio de 2004, o programa apresenta o seguinte

balano positivo:

total geral: aprovados e em anlise: R$ 26,5 milhes sendo R$ 18 milhes j aprovados e R$ 8,5 milhes em anlise;

total de projetos: aprovados e em anlise: 275 projetos sendo 212 j aprovados e 63 em anlise;

regio destaque: a Metade Sul recebeu 80% do valor dos projetos aprovados (157 projetos);

projeo nacional: A CaixaRS repassou sozinha, em 2004, 40% dos recursos do BNDES em financiamentos ao setor de todo o Pas (Propflora);

meta: fomentar o plantio de 120 mil hectares de florestas comerciais at 2006.

2.3 Santa Catarina

Apesar de suspenso em 2003 devido a falta de recursos financeiros, o Projeto Florestal de Gerao de Trabalho e Renda do Governo de Santa Catarina22 deve ser evidenciado por seu carter inovativo:

pagava o equivalente a 0,5 salrio mnimo por ms por hectare plantado, durante

quatro anos, com um limite de 2 ha plantados por propriedade. este valor mensal era convertido em emprstimo, cujo pagamento definido no

momento do contrato e realizado aps a colheita, em valor monetrio equivalente a uma parte da madeira comercializada.

sua estrutura operacional era eficiente porque estimulava pequenos produtores

a formarem pequenas florestas em suas propriedades, garantindo suprimento futuro s empresas, gerando renda imediata ao produtor, diversificando sua fonte de renda e minimizando a resistncia a atividades com retorno em longo prazo.

Entre 1996 e 2002, quando foi suspenso, esse projeto atingiu os seguintes

resultados: famlias (produtores rurais) beneficiadas: 13.135; total de municpios: 209 municpios; rea plantada: 12.976,7 ha novas ocupaes na cadeia produtiva: 6.000 pessoas total desembolsado: R$ 20.035.756,50; total desembolsado com recursos do Estado: R$ 12.799.276,50 (64%); total desembolsado com recursos da Unio:R$ 7.226.480,00 (36%).

22 Implantado atravs da Resoluo n 010/99/ SDA/CEDERURAL de 1999

33

Os motivos que levaram a suspenso deste projeto foram a falta de recursos

estaduais e federais (contigenciamento do oramento da unio) a partir de 2003.

VVVIII... EEESSSTTTRRRAAATTTGGGIIIAAASSS EEE MMMEEECCCAAANNNIIISSSMMMOOOSSS FFFIIINNNAAANNNCCCEEEIIIRRROOOSSS EEE NNNOOO---FFFIIINNNAAANNNCCCEEEIIIRRROOOSSS DDDEEE OOOUUUTTTRRROOOSSS SSSEEETTTOOORRREEESSS CCCOOOMMM PPPOOOTTTEEENNNCCCIIIAAALLL PPPAAARRRAAA FFFLLLOOORRREEESSSTTTAAASSS PPPLLLAAANNNTTTAAADDDAAASSS

Merecem destaque algumas iniciativas de outros setores no ligados diretamente ao plantio de florestas, porm similares s estratgias de financiamento do manejo florestal sustentvel, sendo estas realizadas atravs de estmulos financeiros e no-financeiros (desenvolvimento de pesquisas, extenso, entre outros).

34

1. ESTMULOS FINANCEIROS 1.1 Crdito Fundirio

O Programa Nacional de Crdito Fundirio faz parte do Plano Nacional de Reforma Agrria do Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e est vinculado Secretaria de Reordenamento Agrrio.

resultado de Acordo de Emprstimo com o Banco Mundial. Os recursos para

aquisio dos imveis so oriundos do Governo Federal (MDA, 2005). O Crdito Fundirio um programa que possibilita aos trabalhadores e

trabalhadoras rurais sem terra, minifundistas e jovens rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisio de imveis rurais. O programa busca, como resultado direto da criao de ocupaes produtivas permanentes para as famlias beneficiadas, o aumento da renda e a melhoria das condies de vida da populao rural.

O Crdito executado de forma descentralizada, em parceria com os governos

estaduais e com o movimento sindical de trabalhadores rurais e da agricultura familiar e conta com a participao dos Conselhos Municipais e Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentvel.

A estimativa criar para cada famlia mais de trs ocupaes produtivas

permanentes, estimulando indiretamente outros setores da economia. A meta beneficiar 130 mil famlias at 2006.

Para cada pblico, h uma linha de financiamento:

Combate Pobreza Rural: para as regies e os trabalhadores mais pobres; Nossa Primeira Terra: para os jovens filhos de agricultores familiares e

estudantes de escolas agrotcnicas e Escolas Famlia Agrcola; Consolidao da Agricultura Familiar: para agricultores familiares que desejam

ampliar sua propriedade. Condies de Financiamento

As taxas de juros variam de 3 a 6.5% ao ano, conforme as faixas de

financiamento, que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil; os beneficirios tero bnus fixo sobre o principal e sobre os juros, que variam

de acordo com a regio, e um bnus adicional nos casos de uma boa negociao na compra da terra;

no caso das linhas Combate Pobreza Rural e Nossa Primeira Terra, que conta com recursos do Banco Mundial, o financiamento dos investimentos no reembolsvel; e

os prazos de pagamento so de 14 anos (para financiamentos at R$ 15 mil) e de 17 anos (para financiamentos superiores a R$ 15 mil). O prazo de carncia de 24 meses.

1.2 MODERFROTA

35

O programa Modernizao da Frota de Tratores Agrcolas e Implementos Associados e Colheitadeira tem a finalidade de apoiar a aquisio, isolada ou no, de tratores agrcolas e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos.

Beneficirios: produtores rurais (pessoas fsicas ou jurdicas) e suas cooperativas, para o financiamento de tratores agrcolas e implementos associados e colheitadeiras.

Finalidade: tratores agrcolas e implementos associados e colheitadeiras. Teto por Beneficirio: limite de valor do financiamento por cliente, no perodo

de 01/07/2004 a 30/06/2005: at R$ 150.000,00 (cento e cinqenta mil reais). Taxa de Juros: 8,75% a.a., includo a remunerao da instituio financeira

credenciada de 3% a.a. Carncia: at 8 anos. Prazos de Pagamento: at 12 anos. Garantias: as admitidas no Manual de Crdito Rural - MCR 2.3, quais seja:

hipoteca, penhor cedular (floresta a ser colhida), aval de terceiros, carta de fiana, dentre outras.

Assistncia Tcnica: pode ser financiada ou proporcionada por parcerias com instituies pblicas, privadas, de pesquisa e no-governamentais.

Abrangncia: todo territrio nacional. Agente Financeiro: Banco do Brasil e demais Bancos credenciados pelo

BNDES. 1.3 MODERINFRA

O Programa tem por objetivo apoiar o desenvolvimento da agropecuria irrigada, sustentvel econmica e ambientalmente, de forma a minimizar o risco na produo e aumentar a oferta de alimentos para os mercados internos e externos; e ampliar a capacidade de armazenamento das propriedades rurais. As operaes sero realizadas atravs das instituies financeiras credenciadas.

Beneficirios: produtores rurais (pessoas fsicas ou jurdicas), e suas cooperativas.

Taxa de Juros: 8,75% a.a., includa a remunerao da instituio financeira credenciada de 3% a.a.

Prazo Total: at 96 meses, includa a carncia de at 36 meses. Garantias: a critrio da instituio financeira credenciada, observadas as

normas pertinentes do Banco Central do Brasil. No ser admitida como garantia a constituio de penhor de direitos creditrios decorrentes de aplicao financeira.

1.4 MODERAGRO

Programa tem por objetivo incentivar a correo de solos, a recuperao de reas de pastagens cultivadas degradadas e a sistematizao de vrzeas com vistas ao aumento da produo de gros. Nos Estados da Regio Sul admitida, tambm, a recuperao de reas de pastagens nativas. As operaes sero realizadas atravs das instituies financeiras credenciadas.

36

Beneficirios: produtores rurais ( pessoas fsicas ou jurdicas) e suas

cooperativas. Admite-se a aplicao de recursos deste Programa com cooperativas para repasse a seus cooperados.

Taxa de Juros: 8,75% a.a., includo a remunerao da instituio financeira credenciada de 3% a.a.

Prazo Total: at 60 meses, includa a carncia de at 24 meses. Garantias: as garantias ficaro a critrio da instituio financeira credenciada,

observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil. No ser admitida como garantia a constituio de penhor de direitos creditrios decorrentes de aplicao financeira. No caso de financiamento cooperativa para repasse a seus cooperados, os direitos creditrios decorrentes dos instrumentos de crdito referentes aos subcrditos devero ser dados em penhor pela cooperativa instituio financeira credenciada.

1.5 FINAME

O setor agrcola dispe dos programas FINAME e FINAME Agrcola, com linha destinada ao financiamento, sem limite de valor, para aquisio de mquinas e equipamentos novos, de fabricao nacional. Proprietrios rurais, que necessitem equipamentos em operaes florestais, poderiam se beneficiar de tal linha de crdito.

O BB Florestal poderia vir a contemplar tais itens, facilitando o processo de

financiamento.

Finalidade: aquisio de Mquinas e equipamentos destinados agropecuria. Itens Financiveis: entre outros, equipamentos de beneficiamento e

industrializao de outros produtos agropecurios. Beneficirios: produtores rurais, pessoas fsicas ou jurdicas, e suas

cooperativas. Encargos: 13,95% a.a. Limite Financivel: at 100% do investimento. Prazos: at 60 meses. Reembolso: semestral ou anual. Valor Mximo: no h.

1.6 Programa de Investimentos Coletivos Produtivos (Proinco)

O Programa de Investimentos Coletivos Produtivos (Proinco) um novo sistema que tem por finalidade facilitar o acesso s linhas de financiamento do BNDES para micros e pequenas empresas, desde que estas estejam participando de Arranjos Produtivos Locais (APL)23.

Esta modalidade de emprstimo em gru