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ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
i
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA
DO RIO MAPUTO
–
MOÇAMBIQUE, SWAZILÂNDIA E ÁFRICA DO SUL
Criação duma Linha de base Económica e Sócio-
Económica para a Bacia do Rio Maputo
Relatório de Assistência 3/2006
Preparado por :
Em associação com :
Preparado para : Comité Técnico Tripartido (TPTC)
República de Moçambique, República da África do Sul
e Reino da Swazilândia
Financiado por : União Europeia
Maio de 2008 Versão Final
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
ii
NOME DO PROJECTO : ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA
BACIA DO RIO MAPUTO – MOÇAMBIQUE, SWAZILÂNDIA E
ÁFRICA DO SUL (EuropeAid/120802/D/SV/ZA)
TÍTULO DO RELATÓRIO : Criação duma Linha de Base Económica e Sócio-Económica
para a Bacia do Rio Maputo (o Cenário da Não-Intervenção)
AUTORES : G. Huggins, D. Mullins
ESTÁGIO DO RELATÓRIO : Versão Final (v3.0)
RELATÓRIO NO. : Relatório de Assistência 3/2006
DATA : Maio de 2008
Submetido em nome da Equipa do Projecto por Plancenter:
…………………………………... ………………..…………
J ILOMÄKI (Data)
Coordenador do Projecto
…………………………………... ………………..…………
A TANNER (Data)
Líder da Equipa
______________________________________________________________________________
Aprovado pelo Comité Executivo do Projecto: …………………………………... ………………..………… O. NGWENYA (Data) Representante do Comité Executivo do Projecto (Swazilândia)
…………………………………... ………………..………… N. VAN WYK (Data) Representante do Comité Executivo do Projecto (RAS)
…………………………………... ………………..………… P. CAMBULA (Data) Representante do Comité Executivo do Projecto (Moçambique)
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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Criação duma Linha de base Económica e Sócio-Económ ica
para a Bacia do Rio Maputo Título Estudo Conjunto dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Maputo –
Moçambique, Swazilândia e África do Sul. Descrição da Bacia Autores Principais G Huggins, D. Mullins Estágio Final (v3.0) Data Maio de 2008
Razão para Circulação Circulado para registo.
Lista de Circulação PIT e distribuição adicional nos países beneficiários.
Natureza dos Comentários Necessários
Data para a Recepção dos Comentários N/A
G. Huggins PO Box 147 Nottingham Road 3280, RSA Tel: +27 82 4604247 Fax: +27 33 2677242 [email protected]
Dr. D. Mullins PO Box 75818 Lynnwood Ridge 0040, Pretoria, RSA Tel: +27 12 349-1915/6 Fax: +27 12 349-1015 [email protected]
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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TÍTULO NÚMERO DO
RELATÓRIO DO
CONSULTOR
RELATÓRIO DE INICIO 1/2006 CARACTERÍSTICAS DA BACIA, USO DA TERRA E INFRA-ESTRUTURAS DOS
RECURSOS HÍDRICOS [RELATÓRIO DE APOIO]
2/2006
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA [RELATÓRIO DE APOIO] 3/2006 Pesquisas hidrológicas [Relatório do domínio] 4.1/2006
Descrição e Análises do Modelo Hidrológico Operacional [Relatório do domínio] 4.2/2006 Modelação e Análise de Multi-sistemas de Represas [Relatório do domínio] 4.3/2006
HIDROLOGIA E ANÁLISE DE SISTEMAS [RELATÓRIO DE APOIO] 4/2007
Recursos de Água Subterrânea [Relatório do domínio] 5.1/2006 Avaliação da Qualidade e Opções de Gestão da Água Subterrânea [Relatório do domínio] 5.2/2006 Desenvolvimento e Uso Conjuntivo da Água Subterrânea [Relatório do domínio] 5.3/2007
AVALIAÇÃO COMPREENSIVA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA [RELATÓRIO DE APOIO] 5/2007
Ambiente Ribeirinho (Actual Estágio Ecológico) [Relatório do domínio] 6.1(a)/2006
Necessidades do Fluxo Ambiental [Relatório do domínio] 6.1(b)/2006
Necessidades do Fluxo Ambiental – Refinação [Relatório do domínio] 6.1(c)/2007
Consequências Ecológicas de Bens e Serviços dos vários contextos de fluxos
operacionais
6.1(d)/2008
Finalidades do Estudo – Implicações a longo prazo da Abstracção das Águas Frescas no
Estuário e Baia de Maputo
6.1(e)/2008
Linha de Base da Existência de Recursos de Água Subterrânea [Relatório do domínio] 6.2/2007 Existência Actual dos Recursos Hídricos [Relatório do domínio] 6.3/2007
NECESSIDADES DE ÁGUA E AVALIAÇÃO DA EXISTÊNCIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS [RELATÓRIO DE APOIO]
6/2007
Avaliação da Qualidade da Água de Superfície [Relatório do domínio] 7.1/2006
Plano de Gestão da Qualidade da Água de Superfície [Relatório do domínio] 7.2/2006
QUALIDADE DA ÁGUA DE SUPERFÍCIE [RELATÓRIO DE APOIO] 7/2007
Opções de Gestão [Relatório do domínio] 8.1/2007 Combinados:
• Actuais e Potenciais Desenvolvimentos de Recursos Hídricos [Relatório do domínio]
• Pré-avaliação Ambiental [Relatório do domínio]
• Estimativas de Custos [Relatório do domínio]
8.2 – 8.4/2007
OPÇÕES DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
[RELATÓRIO DE APOIO]
8/2007
Uso Benéfico dos Cenários de Desenvolvimento Hídrico e Económico [Relatório do domínio]
9.1/2007
Cenários de Gestão Integrada de Recursos Hídricos [Relatório do domínio] 9.2/2007
RELATÓRIO PRINCIPAL – CENÁRIOS DE GESTÃO INTEGRADA DE
RECURSOS HÍDRICOS PARA A BACIA DO RIO MAPUTO
9/2007
MODELOS PARA A QUANTIFICAÇÃO DO USO BENÉFICO E ORIENTAÇÕES PARA USO 10/2007
GUIÃO DE MELHORES PRÁTICAS PARA A CONDUÇÃO DE EIA’s 11/2006
Relatório de Referência de Políticas,Legalidade e Instituição 12/2007
Manual para a Folha de Cálculo de Água 13/2007
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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ABREVIATURAS E ACRÓNIMOS
ANC - Congresso Nacional Africano
BUREP - Bureau de Estudos de Perspectiva Hidráulica
CSO - Escritório Central de Estatística
DC26 - Município Distrital de Zululand
DC27 - Município Distrital de uMkanyakude
DDP - Plano de Desenvolvimento Distrital
DMs - Municípios Distritais
DTMP - Plano Director de Turismo do Distrito
ECDA - Agência de Desenvolvimento Costeiro de Elefantes
UE - União Europeia
FDI - Investimento Estrangeiro Directo
PIB - Produto Interno Bruto
GWS - Pesquisa de Água Subterrânea
HIV/SIDA - Vírus de Imunodeficiência Humana / Sindroma de Imunodeficiência
Adquirida
IDP - Plano de Desenvolvimento Integrado (África do Sul)
IDDP - Plano de Desenvolvimento Integrado do Distrito
IIMA - Acordo Interino de IncoMaputo
IFP - Partido Inkatha de Liberdade
IWRMS - Estratégia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos
JMRBS - Estudo Conjunto da Bacia do Rio Maputo
KZN - KwaZulu-Natal
LED - Desenvolvimento Económico Local
LMs - Municípios Locais
LSU - Unidade de Grandes Quantidades
LUSIP - Projecto de Irrigação de Pequena Escala de Lower Usutu
MDB - Órgão Municipal de Demarcação
MEDP - Ministério de Desenvolvimento Económico e Planificação
MEE - Ministério de Empresas e Emprego
MNRI - Ministério de Recursos Nacionais e Energia
NEPAD - Nova Parceria para o Desenvolvimento de África
ONG - Organização Não Governamental
PARPA - Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (Moçambique)
RDP - Plano de Reconstrução e Desenvolvimento
RENAMO - Resistência Nacional Moçambicana
RAS - República da África do Sul
SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
SEB - Órgão de Electricidade da Swazilândia
SDI - Iniciativa Espacial de Desenvolvimento
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TFCA - Áreas de Conservação Transfronteiriça
TPTC - Comité Técnico Tripartido
US - Estados Unidos da América
WAR - Reforma de Distribuição de Água
WMA - Área de Gestão de Água
SAPPI Indústria Sul Africana de Papel e Polpa
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SUMÁRIO EXECUTIVO
ANTECEDENTES
Os Governos da República de Moçambique, da República da África do Sul e do Reino da
Swazilândia têm estado a colaborar na troca de informação, acordos sobre a partilha de água e
estudos conjuntos que sejam de interesse e benefício mútuos. Estas iniciativas têm sido levadas a
cabo através do Comité Técnico Tripartido (TPTC) desde 1983.
Foi identificado no Acordo Interino de IncoMaputo (IIMA), (Agosto de 2002) que é necessário um
“Acordo Compreensivo” para que os estados do curso de água participem na utilização,
desenvolvimento e protecção das águas compartilhadas da Bacia do Rio Maputo. O Acordo
compreensivo está a ser previsto para estar estabelecido até ao ano de 2010.
A Comissão Europeia está a disponibilizar fundos para a implementação do Estudo Conjunto da
Bacia do Rio Maputo (JMRBS). Os objectivos gerais do JMRBS são de providenciar uma
avaliação detalhada dos recursos hídricos e as opções recomendadas de gestão e
desenvolvimento bem como propor mecanismos institucionais e financeiros adequados para a
Bacia do Rio Maputo.
Este Estudo Conjunto dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Maputo (JMRBWRS) consiste na
Avaliação dos Recursos Hídricos e Aspectos Sociais e Económicos do JMRBS. Os outros
módulos do JMRBS – tais como Aspectos Legais e Institucionais e Participação Pública – serão
implementados mais tarde.
O Contrato para o JMRBWRS foi assinado no dia 26 de Fevereiro de 2006 e a data do fim do
Estudo está prevista para 13 de Maio de 2008. O orçamento para o Estudo é de aproximadamente
1,8 milhões de Euros.
Os Termos de Referência para o JMRBWRS definem nove intervenções separadas que são
desenhadas para conduzir o desenvolvimento duma Estratégia de Gestão Integrada dos Recursos
Hídricos (IWRMS) para a Bacia de Maputo - incluindo a Intervenção 2: Criação duma Linha de
Base Económica e Sócio-Económica. Isto irá providenciar uma boa compreensão da escala e
distribuição dos factores que norteiam os actuais elementos sócio-económicos da Bacia de
Maputo. O objectivo é de:
• Determinar os factores significativos do desenvolvimento sócio-económico na Bacia;
• Determinar os actuais objectivos e mecanismos de distribuição e a utilização dos recursos
hídricos com vista a atingir os objectivos sócio-económicos e de desenvolvimento desejados
na Bacia;
• Prever os futuros efeitos de mudanças nas decisões políticas, tais como distribuição e partilha
de água na sociedade nos cursos hídricos partilhados e medí-las em função dos indicadores
da linha de base.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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PERFIL SÓCIO-ECONÓMICO
Contexto - África do Sul A porção sul africana da bacia hidrográfica divide-se entre as partes de duas das nove províncias,
nomeadamente a Província de KwaZulu Natal e a Província de Mpumalanga.
Administrativamente, todas as províncias estão divididas em Municípios Distritais (DMs). Os três
DM’s de KwaZulu Natal que se encontram parcialmente dentro da Bacia de Maputo são Zululand,
Amajuba e Umkhanyakude. O quarto DM, Gert Sibande, localizado na Província de Mpumalanga,
localiza-se também dentro da Bacia.
O Município Distrital de Zululand (DC26) situa-se dentro da porção da parte do norte de KwaZulu-
Natal e faz limite com a Swazilândia. O Município Distrital de Umkhanyakude (DC27) localiza-se
no norte da Província de KwaZulu-Natal; a fronteira do norte coincide com a fronteira nacional com
Moçambique, enquanto a sua fronteira ocidental junta-se com a Swazilândia. O DM de Amajuba
inclui a porção das águas principais da Bacia de Maputo. Gert Sibande faz fronteira com a
Swazilândia.
O Distrito de Zululand tem duas grandes vilas, Ulundi e Vryheid, mas de acordo com as
estimativas do Recenseamento de 2001, 86% da sua população de aproximadamente 816.145
vive quase inteiramente em povoações rurais. A área foi definida como “terra natal” durante o
apartheid e assim foi muito privada de investimento de infra-estruturas e outros incentivos
económicos. Zululand continua uma das regiões mais pobres no país; em 2004 tinha um PIB per
capita1 de apenas R7.085 em comparação com o PIB per capita médio de R16.459 nos outros 16
distritos rurais do interior na África do Sul. A taxa de desemprego2 em Zululand em 2004 era de
56% em comparação com a média de 37% no grupo de 16 DMs rurais semelhantes do interior. A
produção económica ou PIB gerado em Zululand em 2004 totalizou R5,78 biliões, 2,86% do PIB
total gerado em KwaZulu-Natal. A actividade do sector informal oferece a maioria do emprego no
Distrito de Zululand (58% em 2004), dos 51.443 postos de trabalho no sector informal, 20.071 são
na agricultura e mais 16.773 nas actividades de vendas por atacado e a retalho.
O Município Distrital de Umkhanyakude (DC27) tem uma população total de 503.874 constituída
por 73.219 famílias onde o tamanho médio da família é de cerca de 7. A população deste distrito
está espalhada de forma equitativa. Tem uma grande história cultural e alguns recursos naturais -
por exemplo, a St Lucia Wetlands é um sítio de património mundial. Este município tem grandes
áreas adequadas para a produção agrícola e tem uma das segundas maiores barragens na África
Austral, Barragem de Pongolapoort. Pratica-se a agricultura comercial na área de Makhathini. A
maioria da população está envolvida na agricultura e turismo. As estratégias económicas deverão
promover mais oportunidades para os trabalhadores não qualificados para combater a alta taxa de
desemprego (53,7%). O distrito é principalmente rural com a única vila formalizada sendo
1 PIB per capita – A produção / rendimento económico total duma área num determinado ano dividido pela população total– rendimento médio por pessoa 2 A definição geral de desemprego inclui todas as pessoas que querem trabalho e que estariam disponíveis para começar a trabalhar dentro de duas semanas.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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Mtubatuba no Sul. Actualmente, o DM de Umkhanyakude tem um PIB per capita anual de R10
milhões.
O Município Distrital de Amajuba tem 468.037 pessoas que perfazem 5% da população total de
KwaZulu-Natal. A maioria das pessoas vive no Município de Newcastle (71%), com o Dannhauser
acolhendo mais 22% da população e o Utrecht respondendo pelos restantes 7%. Como uma
grande porção da população está dentro do Município local de Newcastle (LM), 57% da população
é considerada urbanizada. O PIB per capita dentro de Amajuba para 2004 foi de R14.703, que é
quase metade em relação à média das economias urbanas do interior.
O PIB de Amajuba depende muito do sector industrial que em 2004 contribuiu 38% da produção
total dos distritos. O LM de Newcastle alberga muitas empresas industriais. Os gigantes industriais
de Karbochem e Iscor dominam a indústria na área. Conjuntamente com isto houve um
investimento de mais de R400 milhões em fábricas de tamanho médio desde 1988.
Gert Sibande ou o Município Distrital de DC30 localiza-se na Província de Mpumalanga. Tem uma
população de 900.008, quase dois terços da qual é de residentes urbanos, vivendo em mais de
120 vilas e aldeias. Devido à distribuição dos recursos minerais e planificação passada, as
povoações tornaram-se muito dispersas.
Há uma florestação de larga escala (pinheiro, água e eucalipto branco) nas partes orientais do
distrito dentro da Bacia de Maputo. É de notar a agricultura dado que os principais distritos
produtores de milho situam-se nesta área. De forma crescente, o sector industrial está a tornar-se
mais dominante como um importante sector económico. As indústrias de turismo e de recreação
estão também a crescer.
Contexto - Swazilândia Administrativamente, a Swazilândia está dividida em quatro regiões – todas elas localizadas total
ou parcialmente dentro da área da Bacia de Maputo, nomeadamente:
• Hhohho no nordeste do país. Tem uma área de 3.569 km² e uma população de 270.000
(1997). O centro administrativo é a capital nacional de Mbabane.
• Lubombo localiza-se no leste do país. Tem uma área de 5.947 km² e uma população de
202.000 (1997). O seu centro administrativo é Siteki.
• Manzini localiza-se no centro-oeste do país. Tem uma área de 5.068 km² e uma população de
292.000 (1997). O seu centro administrativo é a cidade de Manzini.
• Shiselweni localiza-se no sudoeste do país. Tem uma área de 3.790 km² e uma população de
217.000 (1997). O seu centro administrativo é Nhlangano.
Cada um destes distritos tem um plano de desenvolvimento físico que determina as dimensões
espaciais para a consideração da planificação bem como os objectivos de desenvolvimento.
Porém, a Swazilândia também tem um quadro de planificação económica muito desenvolvido. São
estas directivas de planificação económica que foram usadas para informar a sinopse dos
antecedentes da Swazilândia. A economia, como medida através do real produto interno bruto
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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(PIB) a factor custo tem estado a crescer por 2,3% em média por ano desde o início do novo
milénio. Isto é muito mais baixo do que a média de 3,7% de 1995-1999. A projecção indica que a
economia Swázi continuou a ser prejudicada por desastres naturais, especificamente seca e
outros riscos relacionados com o acesso ao mercado, apreciação das taxas de câmbio,
competição no mercado global e declínio de preços dos produtos agrícolas. A economia cresceu
em 2,6% em 2003, apresentando uma diminuição no crescimento de 2,7% registado no ano
anterior. As estimativas preliminares indicam que a economia aumentou em 2,1% em 2004.
A produção do sector agrícola composta por culturas e pecuária melhorou em 2003 apesar de não
ter igualado ao cume de 1999. O crescimento neste sector é restringido perpetuamente pelas
condições climáticas irregulares, especialmente na Terra da Nação Swázi não irrigada e os altos
custos de insumos. A contribuição do sector para o PIB a factor custo caiu para 8,6% em 2003. O
algodão tornou-se insignificante uma vez que os níveis de produção estão muito abaixo das
necessidades do mercado enquanto a produção do milho foi prejudicada pelas contínuas
condições de seca causando atrasos na lavoura e sementeira. Além disso, a queda excessiva nos
preços tornou-se um desincentivo para os agricultores.
A criação de gado mostrou sinais recentes de recuperação da Febre Aftosa. A produção de cana
de açúcar em 2003/04 testemunhou um aumento substancial da produção do ano anterior que foi
muito acima da prevista com base nas condições climáticas e aumentou a produção geral no
sector. A depreciação dos preços dos produtos primários no mercado global e, até certo ponto a
perda das preferências, prejudicou a produção de certas culturas e frutas. Por outro lado,
enquanto a contribuição da floresta para o PIB total é constante a 1,2% por ano, a madeira tem a
tendência consistente de subir porque a área coberta está também a aumentar enquanto a
produção da polpa de madeira depende principalmente do desempenho da fábrica e dos preços.
Da mesma maneira que a agricultura é o bastião da economia em termos da expansão da
actividade, emprego, alívio à pobreza e insumos para o sector industrial, a indústria continua o
maior contribuinte para o PIB. Porém, a produção de produtos industrializados e processados, tais
como açúcar e produtos derivados do açúcar, concentrados de refrescos e bebidas alcoólicas,
polpa de madeira, madeira e papel, ainda respondem inteiramente à demanda nos mercados
externos. Os dados revistos das contas nacionais reflectem que o sector industrial contribuiu
35,2% do PIB a factor custo em 2003.
Matsapha é a maior e a mais activa zona industrial do seu tipo no Reino. É aqui onde se situa
cerca de 80 por cento da indústria de manufactura na Swazilândia, incluindo as indústrias de
açúcar e polpa. O primeiro depósito interno de contentores do país foi criado aqui na década de
90, como melhoramento das infra-estruturas primárias da zona.
Contexto - Moçambique O Rio Maputo entra em Moçambique através da sua fronteira da parte sul com África do Sul e
Swazilândia. O rio passa por uma única Divisão Administrativa em Moçambique – Distrito de
Matutuine, parte da Província de Maputo – com a sua população de 42.617.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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O Distrito de Matutuine tem aproximadamente 32.300 hectares de terra arável estimada em
16.705 ha potencialmente adequados para a irrigação e 15.995 ha para agricultura de terra seca.
A terra potencial para irrigação situa-se ao longo do Rio Maputo e em terras húmidas à volta de
alguns lagos. A agricultura é em larga medida de subsistência com algumas culturas produzidas
para a venda para complementar as fontes básicas de subsistência. As culturas que são
produzidas para a sua potencial comercialização são cana de açúcar, arroz e bananas. Parte da
produção de vegetais é para o consumo bem como para a venda.
O turismo em Matutuine é uma prioridade do distrito apesar de ainda não ser suficientemente
regulado para de facto beneficiar o distrito significativamente. Está no processo de ser dado uma
injecção de investimento e estímulo de desenvolvimento do Banco Mundial através da iniciação do
projecto das Áreas de Conservação Transfronteiriça (TFCA). A indústria ligeira comercial é
principalmente informal e extremamente de baixo nível em termos de nível.
As dificuldades e obstáculos para o desenvolvimento em Matutuine podem estar relacionados ao
papel importante da contínua pobreza e os baixos níveis de educação da maioria da sua
população. O desenvolvimento é limitado e qualificado pela fraca saúde das comunidades e
animais domésticos (doenças de malária, HIV/SIDA, doenças ribeirinhas, etc.) relacionado à fraca
cobertura dos serviços e seu acesso. As escassas infra-estruturas básicas tais como o
abastecimento de electricidade e água potável às comunidades bem como estradas e transporte
pouco desenvolvidas para a prestação de assistência em fazer as ligações dos mercados
aumentam as dificuldades e dependência em relação ao Estado.
Infra-estrutura hídrica O desenvolvimento dos recursos hídricos na porção sul africana da bacia hidrográfica é
relativamente bem avançada devido à existência de cinco principais barragens que são utilizadas
para assegurar o abastecimento da água. As principais vilas recebem a sua água das pequenas
barragens. Além disso, existe um número de esquemas de transferência hídrica na Bacia. A
população rural depende duma limitada abstracção dos abastecimentos locais. Onde a densidade
populacional é baixa, a água é obtida a partir de poços e rios. As aldeias dependem de furos de
água e reticulação a fontanários públicos.
A Swazilândia é um país relativamente bem irrigado com vastas áreas de terra arável. Todos os
rios da Swazilândia na bacia são internacionais e assim o desenvolvimento da água de superfície
é feito em colaboração com a África do Sul e Moçambique. Existem quatro grandes barragens na
parte Swázi da Bacia que satisfazem a demanda das actividades domésticas, industriais e
agrícolas. A maioria da agricultura de irrigação localiza-se nas terras baixas onde a queda da
chuva é baixa. A industrialização progressiva levou à deterioração gradual da qualidade dos
recursos hídricos na Swazilândia. As companhias de indústria que contribuem negativamente para
a qualidade da água dos corpos de água receptores de água situam-se principalmente na Bacia
de Usuthu, um corredor de actividade industrial pesada.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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O Rio Maputo em Moçambique corre todo o ano em todas as suas principais secções. A infra-
estrutura relativa ao uso e gestão da água na bacia de Maputo é actualmente mínima. O Distrito
de Matutuine é identificado como tendo 1.624,6 ha equipados para a irrigação, com 200 ha em
uso.
Os vários estudos mostram que apesar de ter havido mudanças dinâmicas no uso da terra na
bacia de Maputo, as áreas já equipadas para a irrigação são ainda maiores em relação às áreas
usadas. A falta de acesso a recursos hídricos é um factor limitante para o desenvolvimento da
terra longe do rio e lagos na bacia hidrográfica. Nenhuma barragem já foi construída na sub-bacia
de Maputo, mas muitos diques pequenos existiam para o uso na irrigação antes da
independência.
Uso de água A Bacia de Maputo é também centralmente essencial para a sobrevivência de muitas pessoas que
vivem nas porções sul africanas da bacia3 porque tal rio é um recurso com muito valor sócio-
económico. A porção sul africana do Gert Sibanda da bacia hidrográfica, por exemplo, é
relativamente bem desenvolvida em termos do uso de água e assim existe actualmente pouca
capacidade para futuro desenvolvimento. A maioria da demanda de água é para o uso estratégico,
ou seja, transferência de água para as estações de electricidade da Província de Mpumalanga.
A maioria do uso de água na Swazilândia é para fins de irrigação, ou é absorvida pela extensa
floresta. Na secção moçambicana da Bacia, a principal utilização da água é para a agricultura de
subsistência e actividades ribeirinhas de baixo nível económicas.
CARACTERÍSTICAS SALIENTES DO CENÁRIO ZERO
Este documento apresenta uma base para a avaliação e comparação de várias opções de
desenvolvimento que serão preparadas numa fase posterior do projecto geral para optimizar a
utilização da água na Bacia. Para o propósito deste exercício, foi necessário examinar o
crescimento histórico e fazer uma projecção do futuro crescimento dos utilizadores intensivos da
água na Bacia.
Os indicadores de desempenho macroeconómico foram desenvolvidos e as estimativas destes
indicadores foram feitas durante o período de programação do cenário zero, de 1990 a 2030. O
resultado dos cenários do futuro desenvolvimento será avaliado, usando estes indicadores e
compará-lo com o cenário zero para determinar o potencial impacto adicional que poderia ter
sobre a Bacia.
3 Ver Anexo B para uma análise da importância sócio-cultural da Bacia de Maputo.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
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Resumo dos principais Indicadores Sócio-Económicos 4
Indicador África do Sul Swazilândia Moçambique
Taxa de Crescimento
Populacional (2006) –
Nacional
-0,4% -0,23 1,38%
Taxa de natalidade por 1000 18,20 27,41 35,18
Taxa de mortalidade por 1000 22,00 29,74 21,35
Mortalidade infantil (no. por
1000 nados vivos)
60,66 71,85 129,24
Esperança de vida 42,73 32,62 39,82
PIB per capita (2005) 12.000 USD por
ano
5.000 USD por
ano
1.300 USD por
ano
Regiões Económicas com Características chave: Gert Sibanda (Região económica 1)
O reflorestamento e as indústrias pesadas são mais importantes em termos de criação de postos
de trabalho.
4 Fonte: Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD de 2006. Os dados são para os países e não para a parte da bacia dos países.
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Amajuba/Zululand (Região económica 2)
Outra vez, o reflorestamento e as indústrias pesadas são mais importantes em termos de criação
de postos de trabalho, embora a indústria pesada esteja a tornar-se mais dominante com o passar
do tempo.
Pongola (Região económica 3)
A irrigação e especificamente a cana de açúcar e a Fábrica de Açúcar em Pongola são os
sectores dominantes. O eco-turismo e a transferência de água e os seus impactos são também
significativos.
Makhatini (Região económica 4)
A irrigação é o sector dominante aqui com a criação de gado também mostrando alguma
proeminência.
Hhohho/Mazini (Região económica 5)
Existem muitos sectores proeminentes nesta região - indústrias pesadas, reflorestamento e eco-
turismo, todos desempenhando um papel importante no emprego – com o eco-turismo
provavelmente a tornar-se de forma crescente dominante.
Lubombo (Região económica 6)
A irrigação e especificamente a produção da cana de açúcar e fábrica de açúcar em Big Bend são
os sectores mais proeminentes – o Projecto de Irrigação de Pequena Escala de Lower Usutu
(LUSIP) irá entrar em funcionamento nos próximos dois anos.
Shiselweni (Região económica 7)
A irrigação é o sector mais proeminente e a sua significância aumenta com o passar do tempo,
apesar de a criação de gado estar a perder parte do seu significado, permanece um sector
importante.
Maputo (Região económica 8)
Existe uma pequena irrigação na área da Bacia e o gado é também um utilizador significativo de
água.
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TABELA DOS CONTEÚDOS 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................1
2. PERFIL SÓCIO-ECONÓMICO..................................................................................3 2.1 Métodos ............................................................................................................................... 3 2.2 Planificação Regional e a Situação Contextual .................................................................... 3
2.2.1 África do Sul................................................................................................................................... 3 2.2.2 Swazilândia.................................................................................................................................. 14 2.3.3 Moçambique ................................................................................................................................ 18
2.3 Desenvolvimento de infra-estrutura hídrica na bacia hidrográfica....................................... 23 2.3.1 África do Sul................................................................................................................................. 23 2.3.2 Swazilândia.................................................................................................................................. 25 2.3.3 Moçambique ................................................................................................................................ 26
2.4 Utilizadores de água existentes.......................................................................................... 28 2.4.1 África do Sul................................................................................................................................. 28 2.4.2 Swazilândia.................................................................................................................................. 35 2.4.3 Moçambique ................................................................................................................................ 39
2.5 HIV/SIDA e Preocupações da Saúde ................................................................................. 51 2.5.1 Antecedentes ............................................................................................................................... 51 2.5.2 Malária ......................................................................................................................................... 52 2.5.3 HIV e SIDA na Bacia de Maputo ................................................................................................. 53 2.5.4 Impacto de HIV e SIDA sob a estrutura da população................................................................ 54 2.5.5 Gestão dos recursos hídricos e HIV e SIDA ............................................................................... 60
2.6 População, Projecções e Avaliação da importância Sócio-Cultural da Bacia de Maputo.... 62 2.6.1 População .................................................................................................................................... 62 2.6.2 Avaliação da Importância Sócio-cultural da Bacia ...................................................................... 63
3. PERFIL ECONÓMICO.............................................................................................67 3.1 Perspectiva Económica Geral ............................................................................................ 69
3.1.1 Apresentação da Bacia................................................................................................................ 69 3.1.2 Sector Primário, Utilizadores Industriais e Comerciais de Água ................................................. 72
3.2 Resultados de Desenvolvimento do Cenário de Linha de Base / Não-Intervenção........... 103 3.2.1 Regiões...................................................................................................................................... 103 3.2.2 Metodologia: Previsão dos Dados para a Linha de Base Económica de 1990-2030 ............... 103
3.3 Indicadores de desempenho macroeconómico ................................................................ 107 3.3.1 Rendimentos/Excedente............................................................................................................ 107 3.3.2 Produto Interno Bruto (PIB) ....................................................................................................... 107 3.3.3 Emprego .................................................................................................................................... 108 3.3.4 Capital........................................................................................................................................ 108 3.3.5 Rendimento familiar (com particular destaque nas famílias de baixa renda) ........................... 108 3.3.6 Uso de água............................................................................................................................... 108
3.4 Metodologia Econométrica ............................................................................................... 108
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3.4.1 Grupos/Factores do Uso de água.............................................................................................. 109 3.4.1 Multiplicadores/Coeficientes ...................................................................................................... 110 3.4.2 Período de duração ................................................................................................................... 111
3.5 Resultado do Cenário da Não-Intervenção....................................................................... 111 3.5.1 Introdução .................................................................................................................................. 111 3.5.2 Total de Bacia do Rio Maputo ................................................................................................... 112
3.6 Impacto Regional do Emprego ......................................................................................... 115 3.6.1 Região 1: Gert Sibanda ............................................................................................................. 115 3.6.2 Região 2: Amajuba/Zululand ..................................................................................................... 118 3.6.3 Região 3: Phongola ................................................................................................................... 119 3.6.4 Região 4: Makhatini ................................................................................................................... 121 3.6.5 Região 5: Hhohho/Mazini .......................................................................................................... 122 3.6.6 Região 6: Lubombo ................................................................................................................... 123 3.6.7 Região 7: Região Económica de Shiselweni............................................................................. 124 3.6.8 Região 8: Região Económica de Maputo .................................................................................. 125
4. RESUMO E CONCLUSÕES..................................................................................127
ANEXOS Anexo A1: População Base POR BACIA hidrográfica Quaternária Anexo A2 : População POR bacia hidrográfica Quaternária (2005) Anexo B : População projectada da Bacia Anexo C : Importância sócio-cultural POR bacia hidrográfica Quaternária Anexo D : Impacto DETALHADO do uso de água NOS Indicadores de desempenho macroeconómico Anexo E : Comentá do Cliente sobre os Relatórios Preliminares
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TABELA
Tabela 2-1 : Barragens na Swazilândia ..................................................................................................... 25 Tabela 2-2 : Saldo da água para a porção sul africana da bacia hidrográfica (milhões de m3/a) ............ 30 Tabela 2-3 : Necessidades de Água para o Ano 2000 (milhões m3/a) ...................................................... 30 Tabela 2-4 : Acesso à água doméstica na porção da bacia sul africana .................................................. 31 Tabela 2-5 : Actual Demanda total de Água Sectoral na Swazilândia....................................................... 35 Tabela 2-6 : Demanda Estimada de Água Doméstica para a porção da Bacia de Maputo da Swazilândia.
............................................................................................................................................... 38 Tabela 2-7 : Actuais Necessidades de Água para o Consumo Urbano e Rural....................................... 44 Tabela 2-8 : Necessidades de Água Superficial e subterrânea para cada Cenário (m3/mo) .................... 45 Tabela 2-9 : Ocupação no Banco Ocidental do Rio Maputo (Negrão e Gerster, 1997) ............................ 46 Tabela 2-10 : Bacia da População a partir de Estimativas Originais ........................................................... 63 Tabela 2-11 : Total da População da Bacia por País com base na Estimativa do Quaternário.................. 63 Tabela 2-12 : População Total da Bacia por País Com base nas Estimativas do Quaternário para 2005 63 Tabela 2-13 : Chave para a Avaliação da Importância Sócio-Cultural ........................................................ 64 Tabela 3-1 : Estágio de irrigação em 2005 ................................................................................................ 74 Tabela 3-2 : Crescimento Histórico e Projectado em Irrigação ................................................................. 74 Table 3-3 : Estado de Criação de Gado em 2005 ................................................................................... 77 Tabela 3-4 : Crescimento Histórico e Projectado da Criação de Gado na Bacia ...................................... 77 Tabela 3-5 : Estágio da Caça Desportiva em 2005 ................................................................................... 81 Tabela 3-6 : Crescimento histórico e projectado da Caça Desportiva na Bacia........................................ 81 Tabela 3-7 : Estágio das florestas em 2005............................................................................................... 85 Tabela 3-8 : Crescimento histórico e projectado da Floresta na Bacia ..................................................... 85 Tabela 3-9 : Estágio de Mineração em 2005 ............................................................................................. 88 Tabela 3-10 : Crescimento histórico e projectado da Mineração na Bacia ................................................. 88
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FIGURA
Mapa 2.2-1: DM de Zululand........................................................................................................................ 4 Mapa 3-1 : Regiões Económicas da Bacia .............................................................................................. 69 Figura 3-2 : Impacto do Uso de água em todo o Emprego nas Regiões económicas em 1990, 2005 e
2030, incluindo transferências da água. .............................................................................. 113 Figura 3-3 : Impacto do Uso de água no Emprego na região de Gert Sibanda em 1990, 2005 e 2030,
excluindo Transferências da água ....................................................................................... 116 Figura 3-4 : Impacto de Uso da água no Emprego na Região de Gert Sibanda em 1990, 2005 e 2030,
incluindo Transferências da água ........................................................................................ 117 Figura 3-5 : Impacto do Uso de água no Emprego na região de Amajuba/Zululand em 1990, 2005 e 2030
............................................................................................................................................. 118 Figura 3-6 : Impacto do Uso de água no Emprego na região de Phongola em 1990, 2005 e 2030,
excluindo Transferências da água ....................................................................................... 119 Figura 3-7 : Impacto do Uso de água no Emprego na região de Phongola em 1990, 2005 e 2030,
incluindo Transferências da água ........................................................................................ 119 Figura 3-8 : Impacto do Uso de água no Emprego na região de Makhatini em 1990, 2005 e 2030 ...... 121 Figura 3-9 : Impacto do Uso de água no Emprego na região de Hhohho/Mazini em 1990, 2005 e 2030 ...
............................................................................................................................................. 122
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1. INTRODUÇÃO
Os Governos da República de Moçambique, da República da África do Sul e do Reino da
Swazilândia têm estado a colaborar na troca de informação, acordos sobre a partilha de
água e estudos conjuntos que forem de interesse e benefício mútuos. Estas iniciativas
foram feitas através do Comité Técnico Tripartido (TPTC), que foi formalmente criado no
dia 17 de Fevereiro de 1983.
Os três Governos, através do TPTC, são responsáveis pela prestação de conselhos para
esses Estados de Águas Compartilhadas sobre a Utilização e gestão das águas
compartilhadas. Foi identificado no Acordo Interino de IncoMaputo (IIMA), (Agosto de 2002)
que é necessário um “Acordo compreensivo” para os estados do curso da água para
participarem na utilização, desenvolvimento e protecção das águas compartilhadas da
Bacia do Rio Maputo.
O IIMA apresentou um calendário para o desenvolvimento dum acordo compreensivo para
a utilização e gestão equitativas das águas compartilhadas do Rio Maputo. O Acordo
compreensivo foi previsto para estar pronto até ao ano de 2010.
A Comissão Europeia está a disponibilizar fundos para a implementação do Estudo
Conjunto da Bacia do Rio Maputo (JMRBS). Os objectivos gerais do JMRBS são de
providenciar uma avaliação detalhada do recurso hídrico e opções recomendadas de
gestão e desenvolvimento, bem como propor mecanismos institucionais e financeiros
adequados para a Bacia do Rio Maputo.
Este Estudo Conjunto dos Recursos Hídricos da Bacia do Rio Maputo (JMRBWRS)
consiste na Avaliação dos Recursos Hídricos e Aspectos Sociais e Económicos conexos de
JMRBS. Os outros módulos de JMRBS – tais como os Aspectos legais e institucionais e
Participação Pública – serão implementados posteriormente.
O Contrato para o JMRBWRS foi assinado no dia 26 de Fevereiro de 2006 e a data do fim
do Estudo está agendada para o dia 13 de Maio de 2008. O orçamento do Estudo é de 1,8
milhões de Euros.
Os Termos de Referência para o JMRBWRS definem nove intervenções separadas
destinadas a conduzir ao desenvolvimento duma Estratégia de Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos (IWRMS) para a Bacia de Maputo.
O objectivo da Intervenção 2, Criação da Linha de Base Económica e Sócio-Económica, é
de providenciar uma boa compreensão da escala e distribuição de factores que orientam
os actuais elementos sócio-económicos da Bacia de Maputo através da produção duma
série padronizada de indicadores que irão permitir os Estados da Bacia para:
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2
• Determinar factores significativos de desenvolvimento sócio-económico na Bacia
• Determinar os actuais objectivos e mecanismos de alocação e utilização de recursos
hídricos com vista a atingir os desejados objectivos de desenvolvimento sócio-
económico ao longo da Bacia
• Prever futuros efeitos das mudanças nas decisões de formulação de decisões, tais
como alocação e partilha da água na sociedade nos cursos de água partilhados e medir
esta mudança em relação aos indicadores da linha de base.
Em resumo, este relatório examina as condições sócio-económicas da linha de base nos
três países da bacia. Em primeiro lugar, é necessário ter informação para concluir uma
análise da composição da bacia hidrográfica. Em segundo lugar, é necessário gerar
informação sócio-económica para assegurar que os dados exigidos sejam acumulados
para ser capazes de informar a tomada de decisão do cenário dos recursos hídricos.
Todas as moedas monetárias reflectidas no relatório foram convertidas para o dólar
americano. A taxa de conversão usada é de US$1,00 = ZAR6,36 e SZL$6,36 nas taxas de
câmbio de 2005. Toda a informação original moçambicana foi citada em dólares
americanos.
Este Relatório está dividido em duas principais secções:
1. Perfil sócio-económico
2. Perfil económico.
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2. PERFIL SÓCIO-ECONÓMICO
2.1 Métodos
Este relatório foi elaborado através da análise de informação secundária, incluindo
relatórios de planificação nacional e regional bem como os dados de recenseamento
nacional da população. Onde for necessário, esta informação foi suplementada com
intervenções das principais partes interessadas, além das duas visitas de campo levadas a
cabo com vista a observar melhor as condições no seio da bacia hidrográfica. As partes
interessadas e os residentes da bacia hidrográfica foram entrevistados durante estas
visitas.
Apesar deste relatório tentar examinar os mesmos assuntos nos três países, existem
algumas diferenças na forma em que a análise teve lugar. Em parte, isto deve-se ao facto
de que a necessidade da informação foi conceptualizada em formas diferentes nos três
países. Como resultado, o conjunto de informação não é inteiramente compatível. Além
disso, a natureza da bacia dentro de cada um dos países significa que tal análise foi dada
uma ênfase um pouco diferente. Na Swazilândia, a Bacia ocupa quase dois terços do país
e contém a maior parte da população. A bacia alimenta o coração económico do país. Em
Moçambique, a bacia faz parte duma área relativamente pequena do país e contém apenas
pouca população. A importância económica da Bacia é, no presente momento,
relativamente insignificante. Existe, porém, um potencial irrealístico. Contudo, faz fronteira
com a área central económica de Moçambique – Maputo. Na África do Sul, a bacia é
regionalmente importante para as Províncias de KwaZulu Natal e Mpumalanga. É
estrategicamente importante na medida em que a bacia hidrográfica exporta água para
estações de electricidade extremamente importantes.
2.2 Planificação Regional e a Situação Contextual
Esta secção é desenhada para fazer uma apresentação das actuais iniciativas de
planificação em curso na Bacia. A planificação é reportada pelo país e onde for aplicável ou
relevante pelo distrito.
2.2.1 África do Sul
2.2.1.1 Apresentação
A porção sul africana da bacia hidrográfica está dividida em duas partes das nove
províncias. Estas são a Província de KwaZulu Natal e a Província de Mpumalanga.
Administrativamente todas as províncias dividem-se em Municípios Distritais (DMs). Os
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4
DM’s estão ainda divididos em Municípios Locais (LM’s). A divisão administrativa mais
pequena dentro da África do Sul é Círculo Eleitoral, o Órgão Municipal de Demarcação
(MDB) criado em 2000. Os Círculos Eleitorais são essencialmente círculos de votos dos
distritos.
Os três DMs de KwaZulu Natal que se localizam parcialmente dentro da Bacia de Maputo
são Zululand, Amajuba e Umkhayakude. O quarto DM, Gert Sibande, localizado na
Província de Mpumalanga, também se situa dentro da Bacia.
O distrito do Município de Zululand (DC26) localiza-se no seio da porção da parte norte de
KwaZulu-Natal e faz fronteira com a Swazilândia. Os DMs consistem em 5 Municípios
Locais. O Município Distrital de Umkhanyakude (DC27) localiza-se no norte da Província de
KwaZulu-Natal; a fronteira nortenha do município distrital coincide com a fronteira nacional
com Moçambique, enquanto a sua fronteira ocidental coincide com a Swazilândia. Consiste
em 5 Municípios Locais. O DM de Amajuba tem três Municípios Locais e inclui a porção
das águas centrais da Bacia de Maputo. Gert Sibande faz fronteira com a Swazilândia e é
conhecido como DC30. Consiste em 7 Municípios Locais. Ver o Mapa 2 para uma
delineação geral das fronteiras administrativas.
A planificação do desenvolvimento ao nível mais baixo está encapsulada nos Planos
Quinquenais de Desenvolvimento Integrado do Município Local (IDPs). Os IDPs do LM são,
por seu turno, alinhados com os IDPs do DM.
Mapa 2.2-1: DM de Zululand
Figura 2-1 : DM de Zululand
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5
2.2.1.2 Perfil DM de Zululand
O distrito de Zululand localiza-se na parte nordeste relativamente remota de KwaZulu-
Natal. O distrito tem duas vilas principais, Ulundi e Vryheid mas a sua população de
aproximadamente 816.145 (Quantec, 2004) vive quase inteiramente nas povoações rurais
(86%, de acordo com as estimativas do recenseamento geral da população de 2001).
Como indicado, o DM de Zululand integra cinco áreas do conselho do município local,
nomeadamente: eDumbe, Abaqulusi, Nongoma, Ulundi e Uphongolo.
Aproximadamente metade de 15.307 km2 de terra em Zululand faz parte da jurisdição das
autoridades tradicionais enquanto a outra metade é dividida entre as áreas de machambas
de propriedade comercial e de conservação (Zululand IDP Review, 2005/6). A área foi
definida como área de “terra natal” durante o apartheid e assim foi largamente privada de
investimento de infra-estruturas e outros incentivos económicos. Depois das eleições de
1994, Ulundi tornou-se a capital administrativa da legislatura provincial. Porém, quando o
ANC tomou o controlo da província do IFP em Maio de 2004, a capital administrativa
mudou de Ulundi para Pietermaritzburg. Zululand continua uma das regiões mais pobres no
país; em 2004 tinha um PIB per capita5 de apenas R7.085 em comparação com o PIB per
capita médio de R16.459 dos 16 outros distritos rurais do interior na África do Sul. A taxa
de desemprego6 em Zululand em 2004 foi de 56% em comparação com uma média de
37% do grupo de 16 DMs rurais semelhantes do interior.
A produção económica ou PIB gerado em Zululand em 2004 totalizou R5,78 biliões, 2,86%
do PIB total gerado em KwaZulu-Natal. Em 2004, os serviços governamentais foram a
única maior entidade económica no distrito de Zululand a alcançar 25% da produção
económica total do distrito. O sector dos serviços governamentais quase que certamente
baixou em termos absolutos e relativos desde 2004 quando Ulundi perdeu o seu papel de
braço administrativo do governo provincial. Os serviços governamentais também geraram a
maior quota de emprego do sector formal no distrito, 16.195 pessoas foram empregues no
sector em 2004.
Os maiores sectores não-governamentais no distrito são os serviços de finanças e de
negócios (15%) e agricultura (13%). Porém, parece provável que o sector de finanças e de
negócios prestou serviços primariamente para a capital administrativa e assim se esperaria
que o sector sofresse uma baixa devastadora semelhante desde 2004. A actividade do
sector informal providencia a maioria do emprego no distrito de Zululand (58% em 2004),
de 51.443 postos de trabalho no sector informal, 20.071 são na agricultura e os restantes
16.773 nas actividades de vendas por atacado e a retalho.
5 PIB per capita – A Produção/Rendimento Económica total duma área num determinado ano dividido pela população total – média do rendimento por pessoa 6 A definição geral de desemprego inclui todas as pessoas que querem trabalhar e estariam disponíveis para começar a trabalhar dentro de duas semanas.
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O DM Zululand tem uma componente de pessoal aprovada de 238, de acordo com o
inquérito de capacidade do órgão de demarcação em Setembro de 2005; porém, em
função do recente perfil dos recursos humanos dos postos de 276 estão actualmente
providos.
Em termos de recursos financeiros e de capacidade de financiamento, as estimativas totais
do orçamento de funcionamento para Zululand em 2005/6 é de R101.864.852 (excluindo
salários). Uma quota de 5,9% do orçamento total de funcionamento foi alocada para
financiar as iniciativas do Desenvolvimento Económico Local (LED) – R5 milhões para a
agricultura e R1 milhão para o turismo.
Apesar de ter um excesso de trabalhadores, o DM geralmente tem menos recursos. Há um
registo de atrasos de prestação de serviços estimado em mais de cinco anos na prestação
de serviços básicos tais como água e saneamento. A água e os serviços de saneamento
foram citados como provimento inadequado a nível de DM e LM como maior
constrangimento. A falta de terra de propriedade privada para habitação e desenvolvimento
comercial constitui um sério constrangimento para o desenvolvimento económico na área.
2.2.1.3 Perfil: Município Distrital de Umkhanyakude
O Município Distrital de Umkhanyakude (DC27) localiza-se na parte nordeste da Província
de KwaZulu-Natal. Consiste em 5 Municípios Locais, nomeadamente Umhlabuyalingana,
Jozini, Hlabisa, Hluhluwe Big Five e Mtubatuba (Figura 2.2 ). O distrito tem uma população
total de 503.874 constituída por 73.219 famílias enquanto o tamanho médio da família é de
cerca de 7. Este município situa-se nas fronteiras dos países vizinhos da Swazilândia com
as Montes Libombos como fronteira no leste e Moçambique está no norte.
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7
Figura 2-2 : DM de Umkhanyakude
A população desta região estende-se em todo o sítio quase de forma plana. Esta região é
rica com uma história cultural e alguns recursos naturais, por exemplo, St. Lucia wetlands
que é um sítio de património mundial. Este município tem uma terra plana e solos ricos,
adequados para a produção agrícola e tem uma das segundas maiores barragens na África
Austral, Barragem de Jozini. A agricultura comercial invadiu a região do interior de
Makhathini. A maioria da população está envolvida na agricultura e turismo.
Os baixos níveis de educação (65% não têm nenhum ou têm apenas o nível primário de
educação) mais um perfil de população jovem contribuem para a necessidade dum maior
enfoque na educação e actividades conexas. 54% da população é do sexo feminino.
Assim, a futura planificação deverá dar consideração às necessidades das mulheres,
especificamente a prestação de serviços de saúde e acção social, desenvolvimento
económico e as estratégias de criação de postos de trabalho. 57% da população tem
menos de 19 anos. Isto sugere altas taxas de dependência e pressão para providenciar
oportunidades de emprego para os graduados das escolas. É necessário um enfoque na
sensibilização sobre a SIDA. As estratégias económicas deverão promover mais
oportunidades para os trabalhadores sem formação para combater a alta taxa de
desemprego (53,7%). O desenvolvimento de todos os sectores deve merecer atenção com
um enfoque específico na agricultura e turismo.
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8
É sabido que existe a mais alta incidência de malária na África do Sul, que é agravada pela
malária deficientemente controlada no vizinho Moçambique. Existem muitos órfãos e
famílias chefiadas por crianças devido à alta incidência de HIV/SIDA nesta área. O distrito
é principalmente rural com a única vila formalizada sendo Mtubatuba no sul. Porém, muitas
vilas estão a crescer rapidamente, tais como, Manguzi, Jozini, Mkuze e Mbazwana.
Existem registos de atrasos graves em relação a infra-estruturas, serviços e capacidade
institucional. A expansão descontrolada de bairros residenciais irá resultar na prestação
ineficaz de serviços. No presente momento, o DM de Umkhanyakude tem um PIB per
capita anual de R10 milhões. A economia do DM depende largamente da agricultura e
turismo.
O DM tem um complemento de pessoal aprovado de 153 postos. Destes, 144 estão
actualmente providos. O DM tinha uma estimativa total do orçamento de funcionamento
(excluindo salários) para 2005/6 de R200 milhões.
Alistadas em baixo são as prioridades de desenvolvimento do distrito:
• Segurança : Garantir segurança e coordenar apoio infra-estrutural para a gestão de
desastres
• Desenvolvimento económico : Edificar uma base económica sustentável através da
promoção e gestão de crescimento virado a infra-estruturas; diversificar a economia,
coordenar iniciativas institucionais, promover o desenvolvimento do sector de SMME e
publicitar o distrito.
• Infra-estruturas : Planificar, coordenar e gerir a prestação de serviços no seio do
distrito e remover o registo de atrasos nos serviços infra-estruturais; implementar um
programa de Estradas de Acesso; instituir um programa de Gestão Integrada de
Resíduos; implementar um Plano de Negócios na Área de Saneamento; criar um Plano
de Electricidade para o distrito; melhorar e manter as estradas de serviços.
• Desenvolvimento de Capacidades e Competências : Criar o desenvolvimento de
capacidade e competências através da elaboração de programas de formação;
coordenar e liderar recursos adequados para atingir as necessidades existentes e
providenciar uma resposta integrada.
• Infra-estrutura Social : Facilitar a disposição de infra-estruturas sociais através do
desenvolvimento duma compreensão clara da disposição de infra-estruturas sociais;
planificar, coordenar e gerir a prestação de serviços sociais; promover e coordenar o
programa de saúde primária e facilitar a prestação de assistência apropriada aos
grupos vulneráveis.
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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• Meio ambiente : Promover uma gestão do meio ambiente e do uso da terra.
Desenvolver sistemas de planificação para a Gestão Ambiental e providenciar a
necessária capacidade institucional no seio do distrito para a gestão ambiental.
• Habitação : Identificar terra para desenvolvimentos de habitação; melhorar a actual
habitação; coordenar os programas de atribuição da terra e promover as opções
disponíveis para habitação e terra.
Um assunto prioritário para receber mais atenção no DM é o facto de que a maioria dos
Municípios Locais deve ser fortalecida administrativamente. Em relação à gestão
financeira, todos os municípios deverão reduzir a sua dependência ao financiamento e
donativo provincial e nacional e reduzir a dívida. O distrito enfrenta uma grande intervenção
da redução dos registos de atrasos em água e saneamento. Houve um bom progresso no
fornecimento gratuito de água básica.
O distrito tem muitos projectos de LED alinhados aos objectivos do IDP e que se
enquadram dentro do Estudo da Área da Bacia de Maputo, nomeadamente:
Implementação dum LED integrado e Plano de Alívio à Pobreza
• Projecto de Amendoim de Zimanani
• Planificação de Óleos Essenciais de Libombo
• Viabilidade do Sector de Vestuário e Linho
• Projecto da Vantagem Natural
• Projecto de Marula
• Técnicas de Agricultura Orgânica
• Fábrica de Açúcar de Mjindi
• Estratégia de Publicitação e Promoção do Distrito
• Viabilidade da Estratégia
• Viabilidade da Fábrica de Goma de Mandioca
• Viabilidade da Orchid Greenhouse
• Casa de Empacotamento de Toranja de Exportação
• Viabilidade do Matadouro de Aves
• Viabilidade da Planta de Processamento da Carne de Veado
• Viabilidade das Fábricas de Mel de Jozini
• Viabilidade dos Postos de Comercialização Informal do Sector de Jozini
Estes projectos enquadram-se nos auspícios da planificação e turismo e a maioria deles
está a receber assistência doutros departamentos governamentais ou de DEDT do governo
provincial.
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2.2.1.4 Perfil: Município Distrital de Amajuba
O Município Distrital de Amajuba localiza-se no canto do noroeste de KwaZulu-Natal e
inclui os três Municípios Locais de Newcastle (KZ252), Utrecht (KZ253) e Dannhauser
(KZ254). De acordo com os dados do Recenseamento Geral da População de 2001, a área
tem 468.037 pessoas que constitui 5% da população total de KwaZulu-Natal. A maioria das
pessoas vive no Município de Newcastle (71%), com Dannhauser acolhendo outros 22%
da população e Utrecht totalizando os restantes 7%. Tomando em conta que uma grande
porção da população está dentro do Município Local de Newcastle, 57% da população é
considerada como urbana. O PIB per capita dentro de Amajuba para 2004 foi de R14.703,
que é quase metade da média para as economias urbanas do interior.
Figura 2-3 : DM de Amajuba
Uma lista de resumo das necessidades de desenvolvimento identificadas nos IDPs de
Amajuba, em ordem de prioridade é a seguinte:
• Criação de postos de trabalho
• Infra-estruturas básicas (água & saneamento)
• HIV/SIDA
• Segurança
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• Necessidades das mulheres, jovens, pessoas portadoras de deficiência & pessoas da
terceira idade
• Reestruturação institucional & financeira
• Meio ambiente
• Comunicações
• Terra e habitação
• Infra-estruturas sociais
• Água das Estradas e de Tempestade
O PIB de Amajuba depende imensamente do sector industrial que em 2004 contribuiu em
38% da produção total do distrito. O LM de Newcastle acolhe algumas das grandes
empresas industriais, que trazem o PIB para este LM. A pesquisa mostrou que Newcastle
tem uma capacidade competitiva para a indústria de:
• Produtos derivados de alumínio
• Produtos de cabedal de alta qualidade
• Tecidos e produtos têxteis
• Vestuário
• Componentes de automóveis
• Produtos metais e maquinaria
Os gigantes industriais Karbochem e Iscor dominam a indústria na área. Ao lado disto,
houve um investimento de mais de R400 milhões em fábricas de tamanho médio desde
1988.
Os serviços governamentais (14%), vendas por atacado e a retalho e Acomodação (12%) e
Serviços Financeiros e de Negócios (10%) contribuem para a maior quota remanescente
na produção do PIB de Amajuba. A agricultura e a pesca desempenham um pequeno papel
na produção do PIB para o distrito em apenas 2%.
O Município Distrital de Amajuba emprega actualmente 54 pessoas. Enquanto este número
é relativamente pequeno, deve ser analisado no contexto da área. O LM de Newcastle é o
centro industrial regional de electricidade e contribui em quase 87% do PIB no distrito e
acolhe mais de 71% da população. Assim, a maioria dos recursos e responsabilidade
localiza-se dentro deste LM em questão.
O IDP define os objectivos económicos de desenvolvimento do distrito, nomeadamente:
• Facilitar o LED através do Investimento Estrangeiro Directo (FDI) e o investimento
doméstico no distrito.
• Promover redes de oportunidades e assistência para o desenvolvimento económico no
distrito.
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• Apoiar as iniciativas que procuram reter os negócios e postos de trabalho existentes no
distrito.
• Apoiar o desenvolvimento agrícola no distrito.
• Estimular e apoiar os SMEs.
• Promover o distrito como destino do turismo.
• Apoiar os negócios locais através duma política preferencial de compras para os
empreiteiros baseados localmente e provedores de serviços e a adopção de métodos
construção com base na mão-de-obra local.
• Apoiar o BEE através duma política preferencial de compras e outras políticas
aplicáveis.
2.2.1.5 Perfil: Município Distrital de Gert Sibande
Gert Sibande ou Município Distrital DC30 localiza-se na Província de Mpumalanga.
Consiste em 7 Municípios Locais. O Município Distrital de Gert Sibande é um dos três
municípios distritais em Mpumulanga. O município situa-se nas planícies de Mpumalanga.
Faz fronteira com a Província de Gauteng no oeste; Swazilândia e Município Distrital de
Ehlanzeni no leste; Estado Livre de Orange e KwaZulu-Natal no sul e Município Distrital de
Nkangala no norte. O Município Distrital é o maior município na província, cobrindo uma
área de 40%. A sede localiza-se em Secunda, que fica a 90 km do norte de Standerton. A
área municipal tem uma população de 900.008, quase dois terços da qual é de residentes
urbanos, vivendo em mais de 120 vilas e aldeias. Devido à distribuição dos recursos
minerais e planificação passada, as povoações tornarama-se largamente dispersas.
A área municipal, com os principais centros de Secunda, Embalenhle, Trichardt, Kinross e
Bethal, é o centro económico e industrial de Mpumalanga. A maioria dos grandes depósitos
de ouro e carvão mineral da África do Sul encontra-se em baixo dos 2.000 Km2 das terras
altas de Mpumalanga, grande parte dos quais minada nos poços de céu aberto. Assim, a
mineração domina principalmente a economia crescente do distrito. Como consequência,
os depósitos de carvão mineral nesta parte do país desempenham um papel importante na
produção de energia (combustível e electricidade). As indústrias petroquímicas e conexas
em Secunda são uma parte importante do sucesso da área.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
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Figure 2-4 : DM de Gert Sibane
Há um reflorestamento de grande escala (pinheiro, água e eucalyptus globulus) nas partes
orientais do distrito (e no seio da Bacia de Maputo). A agricultura é de realce na medida em
que os principais distritos produtores de milho situam-se nesta área. De forma crescente, o
sector industrial está a tornar-se mais dominante, como um importante sector económico.
O turismo e as indústrias de recreação estão também a crescer. Foram criadas muitas
instâncias turísticas, casas de hóspedes, estâncias termais de saúde e pistas de passeio
para aproveitar a vantagem da tranquilidade rural. Os três Municípios Locais que estão no
DM e também na área da Bacia de Maputo são Msukaligwa, Mkhondo e Albert Luthuli.
O Município Local de Msukaligwa, com Ermelo como vila principal, é um importante centro
de produção de alimentos e madeira. As actividades económicas primárias do Município
Local de Mkhondo são madeira, carvão mineral, produção de alimentos e lã, localizadas na
vila de Piet Retief. Carolina é o centro administrativo do Município Local de Albert Luthuli; a
sua economia depende da madeira e produção de carvão mineral bem como turismo;
vários projectos de conservação, edifícios históricos, diversidade cultural e pequenas
empresas tais como tecelagem e pintura com o objectivo de mercado turístico, para
melhorar a atracção da área para os visitantes.
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A questão central que confrontou o município foi de alcançar a planificação integrada e o
desenvolvimento no distrito deste tamanho e complexidade. Como mencionado
actualmente, os seus objectivos chave de desenvolvimento são:
• Ter mais enfoque ao cliente;
• Ser orientado a resultados no método;
• Assegurar que os serviços sejam prestados de forma coordenada e integrada;
• Ser mais representativo demograficamente e sensível culturalmente.
Em resumo, o distrito tem uma abundância de matérias primas adequadas e terra
disponível para vários desenvolvimentos e uma mão-de-obra disposta; criar numerosas
oportunidades para investimento e crescimento. O distrito está a trabalhar para de forma
activa marcar-se a si mesmo como um destino atraente de investimento.
2.2.2 Swazilândia
2.2.2.1 Apresentação
O Reino da Swazilândia é um país pequeno e enclavado na África Austral (um dos
menores no continente), situado no declive oriental das montanhas de Drakensberg,
embutido entre a África do Sul no oeste e Moçambique no leste. O país tem um nome de
descendência swázi, uma tribo Bantu. Devido à alta taxa de infecção de HIV, a Swazilândia
tem uma das esperanças de vida mais baixas do mundo, 32,62 anos7.
A Swazilândia, consistindo maioritariamente de altos planaltos e montanhas, situa-se na
África Austral. Em 1949, o governo britânico rejeitou um pedido sul africano para o controlo
deste país pequeno enclavado. Teve a sua independência em 1968. A morte do Rei
Sobhuza em 1982 conduziu à coroação do Mswati III, de 18 anos de idade, em 1986. O Rei
é um monarca absoluto com poderes supremos executivos, legislativos e judiciais. Quase
60 por cento do território swazi pertence à coroa. Administrativamente, a Swazilândia está
dividida em quatro províncias – todas elas situadas inteira ou parcialmente dentro da Área
da Bacia de Maputo, nomeadamente:
• Hhohho localiza-se no noroeste do país. Tem uma área de 3.569 km² e uma população
de 270.000 (1997). O centro administrativo é a capital nacional de Mbabane.
• Lubombo (LU) localiza-se no leste do país. tem uma área de 5.947 km² e uma
população de 202.000 (1997). O seu centro administrativo é Siteki. Big Bend é o
principal centro urbano, com uma população de 9.374.
7 Fonte: Divisão da População do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais do Secretariado da Nações
Unidas, World Population Prospects: The 2004 Revision and World Urbanization Prospects.
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• Manzini (MA) localiza-se no centro-oeste do país. tem uma área de 5.068 km² e uma
população de 292.000 (1997). O seu centro administrativo é a cidade de Manzini.
• Shiselweni (SH) localiza-se no sudoeste do país. Tem uma área e 3.790 km² e uma
população de 217.000 (1997). O seu centro administrativo é Nhlangano.
2.2.2.2 Directivas da Planificação Nacional e Previsão Económica
Em termos das Directivas de Planificação Nacional, o processo da compilação do
documento da Estratégia de Desenvolvimento Nacional (NDS) foi concluído em Setembro
de 1997.
Para coordenar e guiar a implementação da NDS, foi preparado e discutido um
anteprojecto de quadro institucional com todos os interessados. Continha Termos de
Referência mostrando o papel da coordenação do papel da política e do executivo e a
coordenação dos programas e sub-programas. Além disso, foram preparadas orientações
sobre como formular programas e implementar as NDS. Cinco áreas de programa foram
identificadas para uma implementação a curto prazo da NDS. Cada programa tem um ou
mais temas ou assuntos prioritários e os temas são considerados como sub-programas.
Cinco ministérios de coordenação do programa são propostos e os sectores de instituições
de implementação são sugeridos para cada sub-programa.
Reconhecendo a necessidade de fortificar a coordenação das iniciativas de
desenvolvimento dentro do quadro da NDS, o Ministério de Desenvolvimento Económico
submeteu uma Proposta Ministerial para obter aprovação para o quadro institucional, áreas
de programa, pessoal técnico necessário e os ministérios propostos para coordenar os
programas. O Conselho de Ministros aprovou a operacionalização da NDS.
Como parte do quadro institucional da NDS, o Governo já embarcou em algumas das
estratégias identificadas no âmbito da NDS e estas incluem o seguinte:
• Programa sustentável de sobrevivência;
• Estratégia e Plano de Acção para a Redução da Pobreza;
• Iniciativas de Boa Governação
• Política sobre a população;
• Política sobre a Mineração;
• Política sobre a Indústria de Construção Nacional;
• Lei sobre a Terra & Política de Reassentamento;
• Política sobre Assistência
• Projecto de Reestruturação Fiscal
• Actividades de HIV
• Projecto do Milénio
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Como parte da implementação da Estratégia do Desenvolvimento Nacional, o governo
recebeu assistência da comunidade doadora para lidar com o problema da pobreza no
país. O Ministério da Planificação Económica foi dado a responsabilidade de coordenar o
desenvolvimento da estratégia de redução da pobreza e o primeiro documento intitulado
"Redução da Pobreza através do Crescimento Partilhado" foi elaborado com assistência do
Banco Mundial.
Com vista a facilitar o desenvolvimento de Estratégia de Redução da Pobreza, o Ministério
criou uma força de intervenção composta por doze funcionários de sete ministérios
diferentes para coordenar e monitorar a formulação da estratégia. A força de intervenção
conduziu extensas consultas com os líderes tradicionais e o público. Enquanto isso, o
sistema de orçamentação do governo está a apoiar a implementação dos projectos pró-
pobres e projectos que lidam com o problema de desemprego e a pandemia de HIV/SIDA.
Além da NDS, o documento da Avaliação e Projecção Económicas8 faz a análise sobre o
desempenho da economia para o período de 2004 e antes, bem como prevê para o médio
prazo (2005-2007). O desempenho da economia para os últimos cinco anos não foi
impressionante com o crescimento a baixar; desempenho orçamental fraco e a tornar-se
grave; de tal forma que o governo tem estado a ter dificuldades crescentes para manter o
nível passado de prestação de serviços, especialmente na saúde e educação. O Governo,
enfrentado com sérios desafios sócio-económicos nas áreas de investimento, pobreza,
HIV/SIDA e desemprego, está a tomar medidas para lidar com eles e reorientar a política
da direcção e o orçamento.
A Avaliação e Projecção Económicas são parte do Plano de Desenvolvimento Nacional de
2005/06 – 2007/08. É o produto duma avaliação e análise compreensivas dos
desenvolvimentos do país pela Unidade Macroeconómica do Ministério das Finanças.
A economia, como medida pelo produto interno bruto (PIB) real a factor custo, tem estado a
crescer em 2,3% por ano em média desde o início do novo milénio. Este é bastante inferior
à média de 3,7% para 1995-1999. A projecção indica que a economia Swázi continuou a
ser prejudicada por desastres naturais, especificamente a seca e os riscos relativos ao
acesso ao mercado, a apreciação das taxas de câmbio, competição no mercado global e
os preços em declínio dos produtos agrícolas. A economia cresceu em 2,6% em 2003,
apresentando um abrandamento no crescimento de 2,7% registado no ano anterior. As
projecções preliminares indicam que a economia aumentou em 2,1% em 2004. O cenário
advoga fortemente uma estratégia de investimento que irá transformar a economia Swázi.
Esta transformação deverá ser acorada às políticas domésticas que fazem o meio
ambiente altamente competitivo, em vez de pesada dependência em políticas externas.
8 Economic Review and Outlook 2004/05 – 2007/08, Economic Planning Office; Ministry of Economic Planning and
Development, Mbabane; April 2005, Version: 2005.01
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A produção do sector agrícola, composta por culturas e animais, foi altamente
impressionante em 2003 embora não tenha atingido o cume de 1999. O crescimento neste
sector é perpetuamente restringido pelas condições climáticas irregulares, especialmente
na terra não-irrigada do território Swázi e o aumento dos custos dos insumos agrícolas. A
contribuição do sector para o PIB ao factor custo baixou para 8,6% em 2003. O algodão
tornou-se muito insignificante, na medida em que os níveis de produção estão para além
das necessidades do mercado enquanto a produção do milho foi prejudicada pelas
contínuas condições de seca causando atrasos na lavoura e sementeira. Além disso, a
queda excessiva nos preços tornou-se um desincentivo para os agricultores.
O gado mostrou sinais de recuperação da Febre Aftosa e esta recuperação teria sido
proeminente se as chuvas tivessem sido estratégicas e adequadas durante todo o ano.
Contundo, a previsão da produção de culturas em 2004 foi inferior em relação a 2003. A
produção da cana de açúcar de 2003/04 testemunhou um aumento substancial da
produção do ano anterior que foi muito acima da previsão baseada nas condições
climáticas e aumentou a produção geral no sector. A depreciação dos preços dos produtos
primários no mercado global, e até certo ponto a perda de preferências, prejudicou a
produção de certas culturas e frutas. Por outro lado, enquanto a contribuição da floresta
para o PIB total é constante em 1,2% por ano, a madeira está numa tendência de
crescimento consistente porque a área coberta está também a aumentar, enquanto a
produção de polpa de madeira depende principalmente da fábrica e preços. A cobertura da
vasta área complementa as tempestades e fogos da floresta em certas instâncias.
Como grande parte da agricultura é a bastião da economia em termos da expansão da
actividade, emprego, alívio à pobreza e insumos agrícolas no sector de indústria, o último
permanece o maior contribuinte para o PIB. Porém, a produção de produtos
industrializados e processados, tais como produtos derivados do açúcar, concentrados de
refrigerantes e bebidas, polpa de lã, madeira e papel ainda responde inteiramente a
demanda nos mercados externos. A indústria das geleiras, embora em menor escala,
também encorajou o valor adicional e rendimentos estrangeiros neste sector. Os dados
revistos das contas nacionais reflectem que o sector de indústria contribuiu 35,2% do PIB a
factor custo em 2003. Tais constatações podem ser explicadas parcialmente pelos
desinvestimentos que foram excessivos em algumas das empresas anteriormente grandes
entre 1999 e 2001. Assim, o escalonamento na produção das restantes empresas deverá
ser altamente venerado pelo governo para que o valor total dos produtos industrializados e
processados continue sendo na tendência crescente com vista a estabilizar a conta
comercial e suster o emprego dos Swázis. Alguns dos principais produtos de exportação,
com a excepção de tecidos e vestuário, mão-de-obra da terceira idade para estabilizar o
sector na medida em que a produção foi relativamente acima das projecções e o único
obstáculo foi a respeito dos preços e taxas de câmbio de Rand/Dólar que reduziram os
lucros.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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Além das iniciativas de macro-planificação nacional, a Iniciativa de SDI de Lubombo, é
também integrada nas perspectivas gerais de planificação. Esta iniciativa abrange as
partes da África do sudeste que inclui a Swazilândia oriental, parte do sul de Moçambique e
a parte do norte da província sul africana de KwaZulu-Natal. Um projecto de infra-estrutura
chave é uma estrada alcatroada através de SDI para ligar a estrada principal da costa
oriental da África do Sul, a N2, para capital de Moçambique, Maputo, e o melhoramento
das estradas secundárias.
2.2.2.3 Sinopse Urbano
Com as cidades e vilas enfrentando uma pressão acrescida através das altas taxas de
urbanização, está a ser dada ênfase à gestão urbana e assentamentos sustentáveis. O
Plano de Desenvolvimento Nacional do país dá um quadro de planificação estratégica para
guiar o desenvolvimento e decisões de investimento de capitais em relação a infra-
estruturas. Os distritos administrativos consistem em Manzini, Hhohho, Shiselweni e
Lubombo, e os conselhos de cidade e vila estão a levar a cabo melhoramentos
permanentes a infra-estruturas como parte do Projecto de Desenvolvimento Urbano. Os
fundos regionais têm o objectivo principal de apoiar a criação de negócios, feito através de
inicialização de melhoramentos de infra-estruturas e prestação de serviços à volta dos
quais os projectos comerciais comunitários podem ser criados. Os projectos de capitais
concluídos incluem melhoramentos de bairros residenciais e melhoramentos e reabilitação
de estradas nas cidades, enquanto outros planos incluem o melhoramento de serviços
comunitários.
Matsapha é a maior e mais activa zona industrial do seu tipo no reino. Estima-se que situe
aqui em 80 por cento da indústria de manufactura na Swazilândia, incluindo as indústrias
de açúcar e de polpa. Uma escolha popular da localização com os investidores locais e
internacionais, a área testemunhou melhoramentos substanciais, expansão e reabilitação
da sua infra-estrutura primária – abastecimento de água, electricidade, trocas telefónicas e
serviços de bombeiros tiveram melhoramentos durante os recentes anos, com terra
adicional disponível para o desenvolvimento para acomodar novos empreendimentos de
negócios. O primeiro depósito de contentores no interior do país foi criado aqui nos anos
90, com melhoramentos das infra-estruturas primárias da área.
2.3.3 Moçambique
2.3.3.1 Nível de Planificação Local9
As ferramentas de planificação básica de desenvolvimento em Moçambique a nível local
são: planos distritais de uso da terra com base no uso corrente da terra; reclamações
legais, infra-estruturas existentes e seus planos de desenvolvimento, actividades
económicas e a organização espacial de todos eles e os Planos de Desenvolvimento
Distrital; os produtos dum processo consultivo da priorização das necessidades e recursos
9 Para a parte de Moçambique da bacia hidrográfica, esta informação foi suplementada com a pesquisa do campo
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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baseados no status quo da informação da base de linha multi-sectorial. Existem
orientações específicas de funcionamento para a instalação dos conselhos consultivos aos
níveis mais baixos do governo local; identificação de mecanismos participativos para a sua
operação, e incluir as recomendações para a operação dos fora de representantes
comunitários a nível da aldeia e da comunidade.
Um plano do uso da terra para o Distrito de Matutuine foi elaborado em 199610 que
identificou quatro áreas protegidas no distrito:
i) Reserva Especial / de Elefantes de Maputo (80.000 ha) a partir do estuário do Rio
Maputo para a costa oriental e sul do Lago Piti,
ii) Reserva Florestal de Licuati (19.000 ha) a partir de aproximadamente 10kms do
oeste do Rio Maputo para o Rio Tembe,
iii) Área de Vigilância Especial de Maputo cobrindo a área do leste do Rio Maputo para
a costa em direcção ao sul a partir da Reserva de Elefantes para a fronteira com a
África do Sul, e
iv) Floresta do Canal do Rio Cele entre Zitundo e Ponta d’Ouro (42 km2).
O lado oriental do Rio Maputo foi considerado uma área para a conservação desde 1954
quando passou oficialmente a ser Reserva Florestal de Futi. Depois de várias mudanças e
discussões estatuárias sobre o uso da terra, o Plano de Uso da Terra de Matutuine em
1996 e os Planos de Gestão da Reserva Especial de Maputo (1996-99 e 2000-5)
recomendaram a criação do Corredor de Futi como uma área de conservação chave entre
a Reserva Especial de Maputo e o Parque de Elefantes de Tembe (TEP) na África do Sul.
A criação do Corredor de Futi é um dos objectivos da Área De Conservação
Transfronteiriça de Lubombo, criada através da Conservação Transfronteiriça tri-nacional
de Lubombo e Protocolo das Áreas dos Recursos como componente da Iniciativa de
Desenvolvimento Espacial de Lubombo (LSDI). O Protocolo cria um quadro administrativo
para o desenvolvimento económico regional para a criação do proposto Corredor de Futi e
áreas adjacentes e promoção da elevação económica da área de Matutuine, primariamente
através do desenvolvimento de turismo apropriado. Como exigido por este protocolo, a
Comissão das Áreas de Conservação Transfronteiriça de Lubombo (TFCA) foi criada pelos
Ministros relevantes no dia 13 de Maio de 2002 com a função primária de supervisionar a
criação e gestão dos quatro nodos de desenvolvimento económico, um dos quais com
enfoque sobre a ligação do TEP e a Reserva Especial de Maputo (MSR).
As TFCA pretendem combinar a planificação descentralizada do distrito e os processos de
planificação de desenvolvimento espacial num processo único de Planificação Integrada de
Desenvolvimento Distrital (IDDP). O Distrito de Matutuine está registado como Área
10 MICOA/INPF, 1996, Plano de Uso da Terra do Distrito de Matutuine, Parte A: Análises preliminares, Parte B: Propostas do Plano. Maputo.
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Prioritária para o Investimento Turístico (PATI) da categoria “A” no Plano Estratégico para o
Desenvolvimento do Turismo em Moçambique. Está classificado como “distrito turístico”
porque é considerado provavelmente que o turismo irá formar a base principal para o
crescimento económico. Assim, o desenho das TFCA argumenta que é assim importante
que o processo de planificação do desenvolvimento distrital reflicta um forte revestimento
turístico e que o Plano de Desenvolvimento distrital (DDP) forme a base para o Plano
Director de Turismo (TMP). O Plano Director de Turismo do Distrito (DTMP) é considerado
pelo governo de Moçambique como um instrumento necessário para promover e guiar os
investimentos turísticos que podem destrancar o potencial económico das TFCA para
contribuir na conservação da biodiversidade e nos objectivos de desenvolvimento de
Moçambique. Espera-se que o DTMP irá informar o processo de IDDP onde for aplicável,
mas que o DTMP esteja também como uma entidade independente e sirva para identificar
as acções prioritárias, incluindo fossos infra-estruturais para o desenvolvimento turístico em
Matutuine.
Em Matutuine, a Agência de Desenvolvimento Costeiro do Elefante (ECDA) foi criado para
supervisionar e estimular o desenvolvimento do turismo no distrito. A ECDA está agora
mandatada para facilitar o desenvolvimento do turismo integrado e sustentável no distrito.
O projecto das TFCA irá trabalhar com a ECDA e as partes interessadas do turismo a nível
nacional e distrital para coordenar e apoiar o processo de DTMP. A ECDA será fortificada
através do projecto e coordenar todas as actividades de desenvolvimento turístico nas
TFCA de Lubombo.
O Plano de Desenvolvimento do Distrito de Matutuine de 2002-6 será actualizado com
contribuições dos planos de desenvolvimento espacial e avaliação estratégica do meio
ambiente como está a acontecer noutros distritos priorizados para o investimento turístico
no país. Este processo já está em curso com o processo de consulta para o
desenvolvimento dum Quadro Geral para o Desenvolvimento Turístico11 estando a ser
levado a cabo no presente momento. Isto identifica a visão a longo prazo do
desenvolvimento turístico em Matutuine em linha com a política e estratégia do sector
nacional que propõe o Corredor de Futi com zonas amortecedoras nos lados orientais e
ocidentais designadas como Reservas Comunitárias da Fauna Bravia. A proposta do
zoneamento indica que cerca de 42 kms do Rio Maputo a partir da intersecção com o Rio
Phongola até à área de Madubula em direcção à Salamanga estarão dentro da zona
amortecedora designada como reserva comunitária da fauna bravia com planos para
turismo de valor médio de baixo volume. Embora não esteja a ser proposto para cobrir o
Lago Madjene, a área de reserva a norte do lago estende-se por cerca de 1.922 kms no
interior da estrada para Catuane, passando ao oeste do lago.
Estes planos no nível local são importantes na medida em que através do projecto das
TFCA, a designação legal das áreas protegidas será facilitada, incluindo as áreas
comunitárias na bacia do Rio Maputo. Além disso, serão desenvolvidos regulamentos,
11 Apresentação numa reunião pública com as partes interessadas em Matutuine no dia 14 de Agosto de 2006.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
21
critérios, procedimentos e estruturas institucionais sobre o uso dos recursos naturais.
Também serão desenvolvidos regulamentos de uso dos recursos naturais, critérios,
procedimentos e estruturas institucionais para planificação, gestão e desenvolvimento. O
Plano de Desenvolvimento Participativo de Desenvolvimento Distrital irá providenciar um
quadro ambiental sustentável para a planificação do uso da terra, gestão de recursos
naturais e investimento de desenvolvimento no seio das TFCA. Será promovido um turismo
de natureza ambiental sólida e socialmente progressiva (com ênfase na parceria entre
comunidade e sector privado bem como actividades directamente relacionadas com a
economia em áreas com um alto potencial turístico como identificado no IDDP.
2.2.2.4 Planos e Prioridades Nacionais
Os planos mais importantes a serem considerados em termos do uso da água do Rio
Maputo são aqueles que delineiam investimentos do sector privado e público de médio e
longo prazos e despesas do governo. A Visão e Estratégias nacionais (Visão e Estratégias
do País) para Agenda 2025 foram aprovadas em Dezembro de 2004. A Visão e Estratégias
têm em vista atingir um crescimento económico largamente partilhado e melhoramentos
nas condições de vida em todo o país. Apresentam um quadro compreensivo em que os
planos de acção para o alívio à pobreza podem ser integrados no Plano de Acção para a
Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) a médio prazo e outros planos do governo tais
como o Plano Quinquenal do Governo e os seus instrumentos de implementação, o Plano
Económico e Social anual e o Orçamento Geral do Estado (arrolamento do orçamento de
três anos e orçamento anual).
As acções prioritárias nacionais, de acordo com a Agenda 2025, são do uso do PARPA,
programas eficientes de desenvolvimento rural, redução da dívida externa, programas para
o combate de doenças infecciosas, contagiosas e endémicas, uma Lei da Família para
combater a discriminação contra a mulher, apoio aos idosos, programas de segurança
alimentar e programas de educação integral, entre outros. A Agenda 2025 identifica
incertezas cruciais que irão afectar o desenvolvimento do capital humano de Moçambique,
incluindo:
• A capacidade do país de combater a corrupção e elevar os níveis de transparência e
boa governação;
• O grau em que a família pode ser fortificada e as mulheres e crianças incluídas na
tomada de decisão da família;
• Progresso contínuo na área de paz social e reconciliação;
• O grau de orientação das políticas de desenvolvimento rumo à redução da pobreza;
• As possibilidades de produzir localmente em Moçambique manuais escolares que
sejam adequados às realidades nacionais do país;
• A taxa de crescimento económico de modo que influencie a disponibilidade dos
recursos para os programas de saúde e educação.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
22
Também nota potenciais ameaças para o desenvolvimento do país, incluindo a pandemia
de HIV/SIDA; as contínuas pandemias de malária, cólera, tuberculose e a prevalência
alargada da diarreia; a possibilidade do ressurgimento dos conflitos armados; a falta de
“cultura de trabalho” suficiente e a falta de ênfase no valor das actividades agrícolas e
profissões no sistema de educação.
Ainda citando a Agenda 2025, notou-se que as tendências identificadas como principais
influências sobre o desenvolvimento incluem a taxa de crescimento populacional do país –
cerca de 2,4% por ano, mesmo permitindo para SIDA e outras pandemias – contínuas
disparidades entre os ricos e os pobres apesar do crescimento económico, disparidades
entre género e entre as regiões, até que ponto o PARPA tem sucesso na melhoria do lote
dos grupos menos favorecidos na população, a presença de muito mais moçambicanos
com o nível secundário e universitário em relação ao período antes da Independência e
uma maior cobertura dos serviços de saúde e instituições escolares.
A Agenda 2025 identifica fraquezas que são especialmente relevantes para o esforço de
redução da pobreza, nomeadamente:
• Baixa qualidade dos serviços do sector público na saúde, educação e justiça e a
dificuldade de ganhar acesso a elas para grande parte da população;
• Fraca capacidade do governo para reter quadros qualificados devido à falta de
incentivos monetários suficientes;
• Falta de acesso à educação para muitos jovens;
• Tendência para os professores e médicos qualificados para assumir responsabilidades
administrativas em vez de continuarem a prestar directamente os serviços para os
quais foram formados;
• Números insuficientes de instalações para o ensino técnico e vocacional;
• Número limitado de médicos, enfermeiros e camas nos hospitais;
• Insuficiência de material para educação sobre saúde preventiva.
O PARPA II, aprovado depois dum longo processo de consulta, pelo Conselho de Ministros
em Maio de 2006, tem o objectivo específico de reduzir a pobreza absoluta de 54% em
2003 para 45% em 2009. O plano mantém as suas prioridades do plano anterior nas áreas
do desenvolvimento do capital humano na educação e saúde para melhorar a governação,
desenvolvimento de infra-estruturas básicas e agricultura, desenvolvimento rural e
melhoramento na gestão da situação macroeconómica e financeira. As prioridades foram
expandidas para incluir também uma maior integração da economia nacional e um
aumento na produtividade. Em particular, o enfoque é no desenvolvimento a nível distrital,
criação de ambiente favorável para o crescimento do sector produtivo a nível nacional,
melhoramentos do sistema financeiro e crescimento das pequenas e médias empresas
bem como uma maior eficiência no aumento das receitas do governo e alocação do seu
orçamento.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
23
Devido ao alto nível de pobreza no país, o Orçamento Geral de Estado irá necessitar de
apoio de doadores na ordem de 49% para os próximos três anos, pelo menos. Os
doadores e outros parceiros de Organização Não-Governamental (ONG) serão necessários
para dar enfoque aos mais afectados pela pobreza absoluta. Dado que o PARPA foi
alinhado aos planos internacionais e regionais da África Austral tais como NEPAD, SADC e
Metas de Desenvolvimento do Milénio, a assistência do Plano continua atraente para os
doadores.
Outros planos de relevância usados em Moçambique incluem os planos estratégicos
sectoriais e planos estratégicos provinciais. A província de Maputo não tem um plano
estratégico mas todos os principais sectores sociais e económicos da agricultura, turismo,
gestão dos recursos hídricos, educação e saúde têm planos estratégicos activos.
2.3 Desenvolvimento de infra-estrutura hídrica na b acia hidrográfica
2.3.1 África do Sul
O desenvolvimento de recursos hídricos na porção sul africana da bacia hidrográfica é
relativamente bem avançada. Assim, existem cinco grandes barragens que são utilizadas
para assegurar o abastecimento da água. A Barragem de Jericó no Rio Mpama foi
comissionada em 1966 e providencia água para irrigação bem como é parte do multi-
sistema de barragem composto pelas Barragens de Westoe (1968, Rio Usuthu),
Morgenstond (1977, Rio Ngwempisi) e Heyshope (1984, Rio Assegaai) que transferem
água para o sistema de Vaal. A Barragem de Pongolapoort foi construída nos finais da
década 60 para providenciar água para irrigação na área de Makhatini Flats.
Recentemente, a Barragem de Paris foi comissionada no Rio Bivane, um tributário do Rio
Pongola para abastecer água para irrigação. A Barragem de Paris foi construída pelo
Organismo de Irrigação de Impala, agora Associação dos Utilizadores de Água de Impala
num valor de cerca de R200 milhões. O principal objectivo da Barragem era de aumentar o
nível de garantia do fornecimento para 14.000 hectares (ha) da irrigação existente em
Pongola.
As grandes vilas da parte sul africana da bacia hidrográfica, tais como Paul Pietersburg,
Amsterdam e Piet Retief recebem a sua água de pequenas barragens desenhadas para o
abastecimento das áreas urbanas. A vila de Pongola recebe o seu abastecimento urbano
de água do Rio Pongola.
Para a maior parte, a população urbana espalhada (cinco vezes a população urbana)
depende da abstracção limitada dos fornecedores locais. Onde a densidade populacional
for baixa, a água é retirada de furos de água e rios. As aldeias dependem de furos de água
e reticulação de fontanários na estrada.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
24
Porém, intervenções recentes inspiradas pelo Programa de Reconstrução e
Desenvolvimento (RDP) do Governo da África do Sul viram uma construção de dois
grandes esquemas de abastecimento comunitário de água. Para tal, o Departamento de
Assuntos Hídricos e Floresta providenciou um total de R32 milhões para o financiamento
do projecto com vista a aumentar a capacidade da Barragem de Paris. Isto foi assim para
criar armazenamento adicional para estabilizar o recurso para o abastecimento de água
potável a aproximadamente 260.000 pessoas na área de Simdlangentsha, no sul da
Swazilândia e aproximadamente 70 agricultores emergentes de irrigação para serem
assentados na recém-criada área de 700 ha adjacentes ao actual esquema de Pongola.
As Fases 1 e 1A do Esquema de Abastecimento Comunitário de Água de Simdlangetsha
foram concluídas pela Divisão de Água nessa área, a água de Mhlathuze e o Esquema
abastecem água a aproximadamente 50.000 pessoas. A Fase 2 do Esquema está
actualmente em curso. Similarmente, o Esquema de Abastecimento Comunitário de Água
de Sehmula foi colocado para o abastecimento de água fora da Barragem de Pongolapoort
para as comunidades rurais de Makhathini Flats.
Além da infra-estrutura hídrica, existem muitos esquemas de transferência de água na
Bacia. O Esquema de Água do Governo de Usuthu transfere água da área da bacia
hidrográfica do Rio Usuthu para os utilizadores no Rio Vaal (Estação de Electricidade de
Camden e Município de Ermelo) e área da bacia hidrográfica do Rio Olifants (Estações de
Electricidade de Kriel, Matla e Kendal e a vila de Davel). O resultado do Esquema de Água
do Governo de Usuthu estimado em 92,7 milhões m3/a.12
O Esquema de Água do Governo de Usuthu -Rio Vaal foi introduzido para responder à
crescente demanda do Esquema de Água do Governo de Usuthu e recebe água das águas
principais do Rio Vaal e Rio Assegaai, um tributário do Rio Usuthu. Deste esquema, a água
é bombeada para a Estação de Electricidade de Matla. A água excedentária da barragem
de equilíbrio de Trichardtsfontein pode ser transferida para Steenkoolspruit no Rietfontein
weir. Esta água corre para o afluente do Rio Olifants da Barragem de Witbank. A Estação
de Electricidade de Duvha recebe a sua água desta barragem através da Estação de
Bombagem de Naauwpoort e o Esquema de Água do Rio Incomati.
O Esquema de Água do Governo de Usuthu -Rio Vaal também abastece água à Estação
de Electricidade de Tutuka, Sasol II e Sasol III. A água para Tutuka é bombeada
directamente da Barragem de Grootdraai e a água para Sasol II e Sasol III é desviada para
a barragem de equilíbrio de Bossiespruit na barragem de equilíbrio de Knoppiesfontein.
Também, um grande aguaduto foi recentemente (2001) construído pela companhia
açucareira de Senekal Trust para transferir água da Barragem de Pongolapoort para a
bacia hidrográfica de Mkuze, principalmente para fins de irrigação e abastecimento
doméstico da água às comunidades rurais. Uma estação de bombagem flutuante faz a
12 Fonte: Usuthu-Mhlathuze Internal Strategic Perspective: DWAF Report No Report No. PWMA06/000/00/0304; 2004.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
25
abstracção da água da bacia da Barragem de Pongolapoort. A capacidade do aguaduto é
reportada em 90 milhões m3/ano mas a licença de Senekal Trust é limitada a 32.6 milhões
m3/ano.
Além disso, aproximadamente 4.5 milhões m3 de água por ano são abastecidos pela
Barragem de Pongolapoort à Lavumisa na Swazilândia. Apesar de não ser estritamente
uma transferência internacional, 250 milhões m3 por ano são transferidos para a gestão das
zonas húmidas na Makhatini e Rio Maputo em Moçambique.
2.3.2 Swazilândia
A Swazilândia é um país relativamente bem irrigado com vastas áreas de terra arável.
Todos os rios da Swazilândia na bacia são internacionais e assim o desenvolvimento da
água de superfície é feito em colaboração com os países ribeirinhos, nomeadamente, a
África do Sul e Moçambique. O desenvolvimento dos recursos hídricos no país foi
fortificado pela construção de barragens. A maioria das barragens foi construída para
irrigação ou produção de energia hidroeléctrica mas são usadas para fins domésticos,
agricultura, pesca e ecoturismo também. Existem quatro grandes barragens na parte da
bacia da Swazilândia (ver Tabela 2-1 ). O que as capacidades das barragens estão
gradualmente a diminuir devido à alta taxa de siltação.
Tabela 2-1 : Barragens na Swazilândia (Fonte: Swaziland MNRE Water Resources Branch)
É
r
e
p
o
r
t
a
d
A demanda de água na Swazilândia é principalmente de actividades domésticas, industriais
e agrícolas. Dado que a maioria da agricultura de irrigação localiza-se nas terras baixas
onde as quedas de chuva são baixas, espera-se que as necessidades de água sejam
muitas durante os meses de Inverno. A demanda de água doméstica e industrial não varia
muito com a estação do ano.
A água subterrânea é abastecida através da infiltração da chuva de riachos e rios, 5-20%
da queda de chuva constitui a transferência de água subterrânea. Os recursos hídricos
subterrâneos são substanciais e são um potencial para o abastecimento de água rural,
Barragem Luphohlo Barragem do Rio
Sand
Barragem de
Sivunga
Mkikomo weir
Capacidade
(x106Cu m)
23,6 (Total)
20 (em directo)
50 6,9 3,2 (original)
2,0 (agora)
Retira água de Lusushwana
(Little Usuthu)
Nkomati Nyetane e
Usuthu
Lusushwana
(Little Usuthu)
Altura
(Metros)
45 25 13,25 15
Data da criação 1984 1965 1972 1963
Uso Produção de
electricidade
Irrigação Irrigação Produção de
electricidade
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
26
particularmente na região das terras médias e altas. A pesquisa de água subterrânea
(GWS) realizada entre 1986 e 1991 pelo Departamento de Pesquisas Geológicas e Minas
concluiu que o potencial do recurso era equivalente ao fluxo sustentado de 21m3/s dos
quais até aqui apenas 6% foram cobertos pelos actuais 1.400 furos de água13.
O abastecimento de água na Swazilândia subdivide-se em duas participações: rural e
urbana. 76% da população Swázi vive nas zonas rurais. Estas pessoas dependiam apenas
em água de superfície da chuva até 1976 quando foi criada a Divisão de Abastecimento
Rural de Água (RWSB). A RWSB tornou-se uma divisão do governo em 1995. A RWSB é
fortemente apoiada pela Unidade de Pesquisa de Água Subterrânea (Pesquisa Geológica e
Minas). O acesso à água potável aumentou gradualmente ao longo dos anos. Cerca de
43% da população rural tem acesso à água potável.
A industrialização progressiva levou à deterioração gradual da qualidade dos recursos
hídricos na Swazilândia. As empresas industriais com impacto prejudicial sobre a qualidade
da água dos órgãos de recepção da água estão situadas principalmente na Bacia de
Usuthu, um corredor da actividade da indústria pesada. As indústrias que contribuíram para
a deterioração da qualidade da água são Usuthu Pulp Company em Bhunya, a Swazi
Paper Mills, National Textile Cooperation, indústrias de bebidas, carne, leite, indústrias de
enlatados e moagem no complexo industrial de Matsapha.
A qualidade da água é monitorada pela Divisão dos Recursos Hídricos, Ministério dos
Recursos Naturais e Energia nas zonas industriais e rurais, Corporação dos Serviços
Hídricos da Swazilândia nas zonas urbanas e Pesquisa Geológica para a água
subterrânea/furos de água.
2.3.3 Moçambique
O Rio Maputo em Moçambique corre todo o ano em todas as suas principais secções,
apesar de ligação directa com o Lago Madjene seja apenas presente na estação chuvosa
quando o lago recebe maior movimentação. No início de 2005, uma secção de
aproximadamente sete quilómetros secou a partir de cinco quilómetros a jusante da
fronteira ocidental da estação hidrométrica (E 393) e estendo-se até ao influxo do Rio
Pongola no leste. Isto ocorreu na parte mais seca do ano e recebeu atenção dos
especialistas da África do Sul, Swazilândia e Moçambique para determinar a causa da
mudança repentina do fluxo para o canal, cortando o Rio Maputo ao sul, através da
Reserva de Ndumo para o Rio Pongola. Considerada uma ocorrência natural, foi decidido
que o desvio fosse fechado para eliminar o risco de secar outra vez noutros momentos do
baixo fluxo no futuro. Porém, um ano e meio depois, o Rio Usuthu manteve fluxos altos
para permitir que o assunto não fosse tratado e o canal permanecesse aberto.
13 Swaziland State of Environment Report: Kingdom of Swaziland 2003.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
27
O fluxo do rio abaixo da confluência de Pongola é influenciado grandemente pelas
quantidades transferidas pela Barragem de Pongolapoort. As cheias poderão aumentar
quando houver uma queda significativa de chuva ao mesmo tempo, como em 2002/3 por
exemplo. O impacto das cheias anuais poderá ser ilustradas pelo seguinte cenário
registado pela Direcção Distrital da Agricultura que ocorreu no início de 2006:
Impactos das cheias de Janeiro a Março de 2006
Número de famílias afectadas: 1.493
Área de culturas perdidas: 1.245,7 ha
Tipo de culturas perdidas: Milho, abóbora, batata doce, mandioca, papaia, banana
Povoações mais afectadas: Tinoganine
Matchia
Nguenha
Chiathu
Maduvula
Gueveza
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades regista anualmente a população afectada
pelas cheias, porém, não foram consistentemente recolhidos dados sobre o impacto das
cheias do distrito, enquanto os dados sobre o impacto da seca, por exemplo, foram
documentados mais detalhadamente.
As infra-estruturas relativas ao uso da água e gestão na bacia de Maputo são actualmente
mínimas. O Distrito de Matutuine é identificado como tendo 1.624.6 ha equipados para
irrigação, com 200 ha em uso (Sweco et al., 200314). Estes dados são comparados com a
recente pesquisa rápida para o presente estudo das áreas ocupadas (cerca de 3.544 ha)
para as potenciais actividades de irrigação e áreas em uso (aproximadamente 183 ha)
durante a estação agrícola de 2005/6. Embora possa haver algumas omissões, é ilustrativa
a baixa capacidade dos farmeiros comerciais (1.925 ha de total continua não reabilitado
pela Orizicola, uma empresa de produção e processamento de arroz) e farmeiros de
subsistência para estender as suas áreas irrigadas.
Os estudos realizados em 1981 pelo Bureau de Estudos de Perspectiva Hidráulica
(BUREP) estimados numa área total de 61.000 ha que poderiam ser usados para
agricultura de irrigação ao longo do vale do rio e na área do Lago Madjene e Catuane,
norte do rio (BUREP 1981). O Acordo Interino de IncoMaputo (2002) identifica a área para
recuperar para irrigação como sendo cerca de 8.000 ha na proximidade de Catuane e
8.000 ha na proximidade de Salamanga através da construção de dois canais do rio nas
respectivas localizações. Porém, o Acordo assegura apenas garantias de níveis mais altos
de abastecimento da água para 6.000 ha de terra irrigada em Moçambique.
14 Plano de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para a Bacia do Rio Maputo, 2003, Sweco, Consultec, Impacto, acres de BKS para DNA, Maputo.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
28
A terra potencialmente adequada para a recuperação da capacidade da produção irrigada
é variavelmente identificada como 16.705 ha (Perfil sócio-económico do Distrito de
Matutuine, 2000), 5.041 ha para irrigação comercial (Plano de Uso da Terra de Matutuine,
1996) e o mais optimista de todos: 6.000 ha a curto prazo e 61.300 ha a médio e longo
prazos citados pelo Sweco, et al. e baseado nas pesquisas de Cenacarta de 1997 e o
mapa de capacidade da terra reproduzido no Relatório de Sweco15. O cenário a médio e
longo prazos é extremamente optimista, incluindo a terra que é marginalmente adequada
para agricultura / irrigação.
Os vários estudos mostram que houve mudanças dinâmicas no uso da terra na bacia de
Maputo, as áreas já equipadas para irrigação são maiores que as áreas usadas. A falta de
acesso a recursos hídricos é o principal factor limitante para o desenvolvimento da terra
longe do rio e lagos na bacia hidrográfica. É sugerido pelo relatório de Sweco16, relatório
que poderá ser mais realístico para considerar o limite da futura agricultura de irrigação
quando coincidindo com a quantidade total do cultivo das zonas húmidas – um número que
coincide aproximadamente com os registos do Distrito de Matutuine de 2000.
Não foram construídas barragens na sub-bacia de Maputo, mas muitos diques pequenos
existiam para usos na irrigação antes das Independência, tais como a represa de Manjene.
Existem também alguns poços e furos de água que dão água para uso doméstico.
Prevê-se possivelmente o uso dos recursos hídricos do Rio Maputo para abastecer as
crescentes cidades de Maputo e Catembe e também o planificado porto a sul da Ponta
Dobela na parte sul da linha da costa de Moçambique (Acordo Interino de IncoMaputo,
2002). O aumento do abastecimento da água à cidade de Maputo e potencialmente para o
Porto Dobela, se o projecto for avante é para ser atingido através de água adicional
assegurada por uma represa do canal em Catuane. Além dos 60 milhões m3/a para
irrigação prioritária, o Acordo reserva o uso da água até 87,6 milhões m3/a pretendidos
para a cidade de Maputo e será retirada da água total existente do desenvolvimento
adicional do curso de água de Maputo.
2.4 Utilizadores de água existentes
2.4.1 África do Sul
A porção sul africana de bacia hidrográfica do Gert Sibanda é relativamente bem
desenvolvido em termos do uso de água e assim existe actualmente pouca capacidade
para futuro desenvolvimento. A demanda da quantidade de água é para uso estratégico,
viz. transferência de água para as estações de electricidade da Província de Mpumalanga.
15 Sweco et.al. 2003, Anexo 4.1. 16 Sweco ibid
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
29
Existe uma grande quantidade de irrigação em Pongola, como uma área irrigada estimada
de 199 km2 acima da Barragem de Pongolapoort. Existem também grandes áreas em
reflorestamento nas partes altas da região de Pongola, com uma área estimada de 480
km2, que reduziu a garantia do abastecimento para irrigadores ao longo de anos.
A Barragem de Pongolapoort, uma das maiores na África do Sul, permanece sub-utilizada,
mas devido a incertezas relativas às necessidades sociais e ecológicas das zonas húmidas
a jusante da barragem e necessidades internacionais, os excedentes alocáveis da
barragem são difíceis de quantificar correctamente. Esta incerteza deve ser resolvida antes
das grandes alocações sejam feitas a partir da Barragem de Pongolapoort17. A estratégia
sugerida é de fazer até 100 milhões m3/ano disponíveis para a alocação agora com mais
alocações sujeitas à análise detalhada da bacia hidrográfica.
A Barragem de Bivane, situada nas margens do Rio Bivane da Barragem de Pongolapoort,
foi recentemente construída para melhorar os níveis de garantia para os irrigadores
existentes. A oportunidade agora apresenta-se para aumentar a área em irrigação, desde
que os irrigadores estejam dispostos a aceitar as garantias reduzidas, o que parece ser
uma estratégia economicamente sensível. Isto irá reduzir a produção disponível da
Barragem de Pongolapoort mas é parte de 100 milhões m3/ano da produção alocável do
sistema referido no parágrafo anterior. Uma alocação para reflorestamento adicional é
também possível.
A bacia hidrográfica de Usuthu é caracterizada por grandes transferências da água para
fora da bacia hidrográfica (e fora de WMA) para o sistema de Olifants WMA para fins de
arrefecimento nas estações de electricidade. Isto representa um uso estratégico e
enquadra-se no controlo do Ministro de Assuntos Hídricos e Floresta. Como mencionado,
estas transferências da água são apoiadas por quatro grandes barragens.
O único uso interno significativo da bacia é o reflorestamento com uma área estimada de
1.930 km2, fazendo esta bacia hidrográfica a mais reflorestada na WMA. A sua maioria
localiza-se a jusante das grandes barragens nesta bacia hidrográfica e assim o
reflorestamento não tem o maior impacto na produção destas barragens. A irrigação é
limitada com uma área de apenas 27 km2. A Tabela 2 resume o saldo da água na porção
sul africana da bacia hidrográfica.
17 Uma estratégia agrícola que visa abordar o uso prioritário para a área a jusante da Barragem de Pongolapoort, especificamente para o desenvolvimento oda agricultura comercial de pequena escala está prevista para ser lançada dentro de pouco tempo.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
30
Tabela 2-2 : Saldo da água para a porção sul africa na da bacia hidrográfica (milhões de m3/a) 18
Área da bacia
hidrográfica
Produção
Local
Necessidades
Locais
Transferências
da água
Necessidades
totais
Saldo
Gert Sibanda 202 69 131 200 2
Pongola 645 255 38 292 353
A Tabela 2-3 divide a utilização em termos de necessidades totais. A fonte desta
informação é Usuthu to Mhltahuze WMA: Overview of Water Resources Availability and
Utilisation; DWAF Report No P WMA/06/00/00/0203; 2003. Os dados usados para a análise
da demanda são um pouco mais antigos do que aqueles usados para o saldo da água,
como citado na Tabela 2.2 e assim são ligeiramente diferentes.
Tabela 2-3 : Necessidades de Água para o Ano 2000 ( milhões m 3/a)
Área de
bacia
hidrográfica
Irrigação Urbana Rural Mineira e
Industrial
Reflorestamento Necessidades
Locais Totais
transferências
da água
Gert
Sibanda
13 8 5 0 43 69 114
Pongola 213 1 6 1 34 255 30
Da tabela acima é evidente que a quantidade de água usada é para irrigação (48%), ou
transferência de água (31%), ou vai para a floresta (16%). Apenas uma pequena fracção
de água é usada para o consumo doméstico directo ou agricultura de subsistência. De
facto, a população rural vivendo na “área tribal” – que constitui cerca de 440.000 de
697.000, ou cerca de 63% da população total, consumiu até agora apenas 2% de água.
Esta estimativa inclui a Reserva das Necessidades Humanas Básicas.
Embora estes dados apontem uma má distribuição de recursos, esta natureza ineficaz de
distribuição é apenas realmente significante se puder ser demonstrado que a actual
distribuição compromete as pessoas que são desfavorecidas. A este respeito, medidas
recentes para rectificar algumas desigualdades do passado apartheid da África do Sul, e o
seu legado de distribuição ineficaz de recursos, incluíram o desenvolvimento de esquemas
de pequenos portadores de irrigação, como parte do desenvolvimento de Paris, bem como
a implementação do abastecimento comunitário dos esquemas de água. Está aberto a
debate até que ponto estes podem ser considerados como repararem suficientemente os
desequilíbrios passados. O que é, porém, claro é que qualquer futura alocação de água
que marginalize mais as comunidades rurais nas “áreas tribais” é improvável ser
politicamente prática. De facto, a DWAF torna claro através do seu programa de Reforma
de Alocação de Água (WAR) que o cenário que realoca a água para fora dos
18 Fonte: Usuthu-Mhlathuze Internal Strategic Perspective: DWAF Report No Report No. PWMA06/000/00/0304; 2004.
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
31
desfavorecidos, sem ser economicamente prejudicial, com vista a desenvolver o sector
desfavorecido anteriormente é considerado como um curso de acção mais desejado.
Consequentemente, os cenários da futura demanda poderiam ser conduzidos pelo desejo
de desenvolver irrigação de pequenos portadores em uma das três áreas tribais que se
encontrarem na parte sul africana da bacia ou como uma iniciativa directa conduzida pelo
programa de reforma de terra. No presente momento, a natureza agrícola de subsistência
das áreas tribais é tal que apesar das contribuições para o GGP serem desprezíveis, a
dependência de mais de 60% das pessoas na parte sul africana da bacia como parte da
estratégia de sobrevivência não podem ser sobrestimadas.
Além da condução para tornar a água mais acessível para usos económicos para os
sectores previamente desfavorecidos da população sul africana é o assunto, directamente
relevante para a bacia, das pessoas que dependem dos recursos a jusante da Barragem
de Pongolapoort. Isto irá de certo modo resolver alguns desequilíbrios.
Em termos de acesso à água para o consumo doméstico directo, a situação é como
apresentada na Tabela 2-4 . Esta informação foi obtida da Stats SA e é como registado
para Recenseamento Geral Nacional da População de 2001. Os dados a nível do
Município Local foram usados para o resumo situacional.
Tabela 2-4 : Acesso à água doméstica na porção da b acia sul africana
Fonte da Água %
Água canalizada (moradia) 7,48
Água canalizada ( m) 13,63
Água canalizada<200m 6,52
Água canalizada>200m 10,96
Esquema de Água Regional/Local 27,36
Furos de água 8,26
Fontanário 3,45
Tanque de água de chuva 1,44
barragem/piscina/água parada 4,08
Rio/riacho 13,71
Vendedor de Água 2,75
Outros 0,36
Evidente da tabela é o facto de pelo menos 13,7% das pessoas ainda dependerem dos
riachos ou rios para o seu abastecimento doméstico. É porém interessante notar que cerca
de 27,4% são agora abastecidos pelos Esquemas de Água Regionais.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
32
Além do uso da água uso comercial e doméstico, há outras dependências também. O
turismo crescentemente visto como um pilar crucial da economia sul africana. As regiões
que constituem a porção sul africana de toda a bacia, em maior em menos parte, vê o
turismo como parte de estratégia do seu desenvolvimento económico a longo prazo. As
entrevistas nas regiões indicam que a água e sua disponibilidade têm um lugar nesta
estratégia. Enquanto o DM de Gert Sibande dá alguma ênfase na utilização das barragens
regionais para fins de recreação local, existem muitos barrancos no Rio Usuthu que foram
considerados como potenciais oportunidades de desenvolvimento turístico. No seio do DM
de Amajuba, as águas da área da Bacia de Maputo têm um pequeno papel a desempenhar
dentro da economia turística. Porém, para ambos os DM’s de Zululand e Umkhanyakhude,
a água da bacia é vista como crucial para o desenvolvimento turístico. Para o DM de
Zululand, o Natal Spa, localizado no Rio Bivane, tem muito potencial de turismo regional.
Também, as partes superiores do Rio Bivane estão a tornar crescentemente bem
conhecidas no seio dos círculos de pesca à mosca. Pesca à mosca como um dos
desportos de participação mais crescente na África do Sul e apelando para o público
grandemente de classe média, é vista como potencialmente lucrativa em termos de
despesas locais. O Bivane providencia pesca para as espécies de peixe amarelo indígena.
O rio é também um ponto focal central para a Reserva Natural de Ithala. A Reserva Natural
de Ithala é o principal santuário de fauna bravia nos DM. O rio é também um aspecto
importante em termos da indústria crescente de reserva natural privada.
Para o DM de Umkhanyakhude, a Barragem de Pongolapoort e as suas instâncias
turísticas associadas é uma característica crucial em termos da sua estratégia turística. A
Barragem de Pongolapoort providencia instâncias turísticas e casas flutuantes. A atracção
é geralmente a fauna bravia que foi introduzida bem como a pesca para o peixe-tigre. O
valor anual da Barragem de Pongolapoort e as suas atracções adjacentes foi estimado em
cerca de R45 milhões por ano19. A jusante da Barragem, o Rio Pongola oferece zonas
húmidas que se diz terem um potencial turístico bem como sendo uma parte crucial das
Reservas de Caça na fronteira com Moçambique.
A bacia de Maputo é também centralmente crucial para a sobrevivência de muitas pessoas
que vivem nas porções sul africanas da bacia20. A agricultura que é praticada nas zonas
húmidas desempenha um papel crucial nas vidas das pessoas. Assim, o rio é um recurso
com muito valor sócio-económico. As estruturas e relações sócio-económicas determinam
grandemente os resultados das relações sócio-ambientais. Os padrões das relações
sociais afectam as formas em que os Recursos Naturais são usados; o valor associado à
natureza e a importância dada à conservação e reabilitação. Estas mudam à medida que
passa o tempo assim como os grupos sócio-económicos/culturais. Também, o acesso aos,
e o uso dos recursos resultam da variedade dos regimes de propriedade (sistemas de
gestão), políticas e arranjos de títulos de propriedade. As formas do regulamento social
definem as fronteiras do acesso.
19 Comunicação pessoal com o Escritório de Informação do Turismo: Pongola. 20 Ver Anexo B para a análise da importância sócio-cultural da Bacia de Maputo.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
33
Nestas circunstâncias é raramente surpreendente que diferentes cirunstâncias sócio-
políticas e níveis de desenvolvimento económico tenham um impacto significativo nas
expectativas de, e dependência nos sistemas ribeirinhos. Ligada a esta dependência é a
noção do estado desejado que iria assegurar a manutenção (ou melhoramento) do rio
como uma base de recurso. Quando posto aos respondentes em Bivane bem como a
pessoas perto da área da bacia hidrográfica de Mboza21, esta noção era sempre
inicialmente interpretada como um pedido para a “conservação da natureza”. Embora os
respondentes na área não articularam fortes sentimentos tanto a favor ou contra a
necessidade para a conservação, havia um acordo geral de que o ecossistema do rio é
vulnerável. Houve um forte sentimento exposto por muitos respondentes de que o que
consideravam como uma pesada abstracção de água, na área de agricultura comercial era
responsável por aquilo que consideravam serem quantidades de declínio da água no rio,
bem como gestão geralmente fraca do regime de cheias da Barragem de Pongolapoort.
Isto foi depois ligado a assuntos de qualidade da água e relacionado com o que as pessoas
consideraram atrás como sendo o seu estado económico marginal.
Isto emergiu particularmente quando as pessoas foram perguntadas sobre os aspectos do
seu uso da água que elas consideravam como sendo problemáticos em termos de
qualidade da água. Aqui foi afirmado que para fins de beber, lavar, religião e fins
medicinais, a qualidade era periodicamente (embora infrequentemente) considerada um
problema. A turvação da água associada com grandes fluxos era considerada um grande
problema de qualidade da água. Dado que tais problemas com a qualidade de água eram
considerados como sendo primariamente assuntos de má prestação de serviços, ou seja,
tendo de depender na água do rio em vez de ter o abastecimento da água purificada.
A contaminação das fontes de água por pessoas através de acesso inadequado do
saneamento e o gado era considerado um problema. Porém, este problema foi também
articulado como surgindo da prestação de serviço inadequada, embora a melhorar, para as
comunidades rurais. Depois de criar os pontos de vista nas pessoas sobre o rio e o rio
como meio ambiente, as discussões depois mudaram geralmente para a utilização dos
recursos no e à volta do rio.
Os seguintes recursos foram reportados como sendo utilizados nas áreas de Bivane e Rio
Pongola:
• Postes para construção
• Lenha de carvão
• Madeira usada para obras de artesanato vendidas aos turistas
• Areia /pedregulho*
• Capim de cobertura*
• Plantas de fruta silvestres
21 Entrevistas realizadas na área à volta de Opuzane e acima da Barragem de Paris Dam bem como em Mboza a jusante da Barragem de Pongolapoort (Rio Pongola)
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• Vegetais silvestres
• Peixe (especialmente nas zonas húmidas a jusante da Barragem de Pongolapoort)
• caniço—usado para fazer esteiras para venda
• plantas medicinais
Existem aparentemente muitos itinyanga22 activos nas aldeias. Os itinyanga locais parecem
depender muito nos recursos de plantas silvestres que crescem no vale do rio. Muitas
espécies colhidas para as suas raízes e/ou casca foram mencionadas, em particular, como
não sendo disponíveis fora do vale (ver a tabela). O rendimento gerado pelas actividades
de cura foi estimado a variar entre R600 e R3.000 por mês.
As pessoas foram solicitadas a alistar o que consideravam ser usos do rio. Não
surpreendentemente, entre os residentes das “áreas de fedúcia tribal”, emergiu que as
pessoas usam a corrente da água corrente para:
• Beber e cozinhar em casa
• Água para o gado
• Irrigação (balde e mão carregam água variada e bombeada)
• construção
• Lavagem (pessoal, roupa, veículos)
• Encher mergulhos do gado
• Recreação (natação/pesca)
• Fins religiosos e cerimoniais
• Como ingrediente em medicina
As pessoas eram depois perguntadas para que usavam o meio ambiente à volta do rio
(bancos e zonas húmidas). As pessoas reportaram que este meio ambiente era importante
a respeito de:
• Escavações da areia para tijolos e fabrico de blocos
• Refúgio para animais selvagens caçados para carne
• Pasto para o gado
• Armazenamento de lenha de carvão e material de construção
• Plantas medicinais
• Área de zonas húmidas para agricultura
• Caça de peixe e aves aquáticas
O rio não é sempre a fonte dominante da água doméstica. Como indicado acima, as
pessoas dependem mais de fontanários, furos de água e riachos bem como a água dada
para o Abastecimento Comunitário dos Esquemas de Água. O rio é apenas usado
extensivamente quando os furos de água e riachos secam. Os tanques são usados onde
as residências tiverem um acesso mais fácil para este recurso ao invés do rio mais remoto.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
35
Em Bivane, a pesca tem a tendência de ser de natureza recreacional e não pareceu como
se o peixe formasse uma parte importante nas dietas das pessoas. Porém, em Pongola o
rio e as zonas húmidas parecem ser cruciais em termos de acesso para pescar. Da
perspectiva social, parece que o meio ribeirinho tem geralmente o valor utilitário e
recreacional. O armazenamento da lenha de carvão/material de construção e a colheita de
plantas comestíveis, pequenos animais/répteis e plantas medicinais foram considerados
pelos respondentes como sendo de importância. Similarmente, as actividades tais como
natação, jogo (e mesmo pesca) são feitas em vários pontos ao longo do rio. Porém, as
preocupações primárias dos respondentes eram relacionadas com o abastecimento
doméstico da água; armazenamento da água, lenha de carvão e excedente de água para
fins agrícolas (hortas e irrigação).
2.4.2 Swazilândia
O maior uso de água na Swazilândia é para fins de irrigação, ou é absorvida pela extensa
floresta. A Tabela 2-5 indica a distribuição da actual demanda de água para todos na
Swazilândia. Embora a tabela seja para todos os recursos hídricos na Swazilândia, o
padrão geral para a área da bacia de Maputo é similar.
Tabela 2-5 : Actual Demanda total de Água Sectoral na Swazilândia 23
Objectivo Demanda x 106 m2/a Percentagem de
Demanda Total
1. Doméstico 2. Mercadorias em
armazém 3. Industrial 4. Irrigação
TOTAL
30 14 17
1.734 1.795
1,7 0,8 0,9 96,6 100
Actualmente, as culturas que são produzidas usando a irrigação são cana de açúcar, frutas
cítricas, ananás e milho. 70.000 ha de terra é irrigada neste país, estima-se que a demanda
da água para irrigação seja de 1734 x 106 m2/a. A cana de açúcar é a maior componente
que constitui o sector de irrigação. Actualmente, 38.000 ha são cultivados, dos quais 2/3
são produzidos directamente pelos moleiros. Os restantes são produtores independentes.
O açúcar é o maior contribuinte de moeda externa na Swazilândia, exportado através o
porto reabilitado em Maputo para a UE e EUA, e regionalmente para Moçambique e África
do Sul. As plantações irrigadas de cana de açúcar em Simunye, Mhlume e Ubombo são
grandes empregadores, ocupando o segundo lugar depois do governo. O sector é
controlado pela Swaziland Sugar Association mas desde 1997 teve significativas reformas
de regulamentação, com formação, bolsas de estudo e aumento de quotas de produção
22 Médicos tradicionais 23 Swaziland State of Environment Report: Kingdom of Swaziland 2003.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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para produtores de pequena escala. As fábricas nas três principais propriedades agora
processam açúcar de centenas de pequenos proprietários e nos recentes anos a produção
aumentou consideravelmente. Além das exportações, o açúcar é também vendido a nível
interno, particularmente para refrigerantes, confeitaria e indústrias de fabrico de compota
de fruta. As terras baixas orientais acolhem também sete grandes propriedades de citrinos,
produzindo laranjas, toranja e lima. Aquelas com suficiente qualidade são exportadas
através da Swaziland Citrus Board para UE, Europa Oriental e Médio e Extremo Oriente. O
remanescente é vendido para as indústrias de enlatados, tais como fábrica Swazican no
vale de Malkerns. A Swazican também processa uma grande quantidade de ananás,
produzido no vale de “Middeveld”, e exporta a fruta enlatada e sumo para Europa.
As plantações florestais na Swazilândia começaram nos anos 30 quando foi introduzida a
caniçada para a casca de caniçada da qual o tanino vegetal é extraído. Até à data, 140.000
ha são cobertos pelas plantações florestais e isto constitui 8,1% de terra da Swazilândia (A
National Forest Green Paper, 2000). As plantações florestais na Swazilândia dependem
somente da água da chuva. As plantações de pino e eucalipto cobrem 4% do país e
empregam 17% da mão de obra formal. A 66.000 hectares, a floresta de pino de Usuthu é
uma das maiores florestas feitas pelo homem no mundo. As plantas prosperam no clima
Swázi, atingindo maturidade aos 16 anos – comparadas com 40 anos no hemisfério norte.
Elas são produzidas principalmente para polpa de madeira, que é exportada. Há também
plantações florestais produzindo madeira para as indústrias de mineração e construção,
para mobiliário, portas, paletas e urnas. No seu todo, as florestas da Swazilândia
contribuem em cerca de 14% das receitas de exportação.
A rápida urbanização e industrialização, principalmente em Matsapha e Mbabane
exerceram também pressão extraordinária na utilização e qualidade da água. Há também
algum uso de não consumo em termos de produção de energia hidroeléctrica. A água é
devolvida ao Rio Great Usuthu com perdas registadas como evaporação nas barragens e
canais.
A maioria das famílias rurais Swázis produz milho e vegetais regados pela chuva na terra
que é alocada a elas pelos chefes tradicionais. Grande parte desta Terra Swázi é
oficialmente segurada em consórcio, pelo Rei, para a Nação Swázi. A comercialização do
milho, sem dúvida o cereal mais popular, esteve recentemente sob o estreito controlo da
Corporação Nacional do Milho. Mudanças recentes rumo à liberalização incluíram uma
política flexível de preços com vista a encorajar os agricultores a armazenarem os seus
grãos para venda durante os períodos de escassez. O governo espera que o aumento dos
preços irá impulsionar a produção. Porém, isto poderá ser compensado pela tendência
rumo ao aumento de produção de culturas de venda, assim, as importações do milho são
mais prováveis de permanecer necessárias. Apesar de consideráveis pesquisas e
promoção, tanto pelo governo e por agências externos, poucos agricultores cultivam outras
culturas. Pequenas quantidades de farinha de trigo são produzidas no ocidente do país e
há um pequeno cultivo de arroz no nordeste e sorgo no sul. A Missão Agrícola Chinesa
experimentou promover o cultivo de arroz mas agora apenas quantidades mínimas de
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
37
arroz são produzidas. Apesar de triagens bem sucedidas de farinha de trigo como uma
cultura de rotação da estação seca para a terra irrigada, poucos agricultores abraçaram-na.
O algodão é a cultura de venda mais significante dos pequenos proprietários. Porém,
poucas famílias dependem somente daquilo que podem produzir, a maioria tendo um
assalariado ausente a trabalhar numa das grandes propriedades ou na África do Sul. A
propriedade de gado é também alta, com um rácio de gado para terra entre os mais altos
em África; 80% do gado do país pertence aos agricultores de pequena escala. Sob
sistemas de pastagem de acesso aberto, o gado pode pastar nas pastagens comuns de
forma gratuita para os donos e os serviços de mergulho e de veterinária do governo são
geralmente prestados gratuitamente. Porém, a crença tradicional de que o gado representa
riqueza impediu o desenvolvimento no sector de criação de gado, com os agricultores
pouco dispostos de vender os animais para o abate. Conduziu também a sob-pastos e
degradação da terra, prejudicando mais a sustentabilidade dos pequenos agricultores.
O desenvolvimento dos sistemas de irrigação é visto como vital para o aumento da
produtividade dos pequenos proprietários. A recente legislação encorajou a criação de
grupos de utilizadores de água e apoiaram reclamações para os direitos de água. Os
pequenos proprietários na bacia do Rio Usuthu que foram permitidos para extrair uma
quantidade acordada de água para irrigação ficaram entusiasmados sobre a formação de
associações, obtenção de créditos bancários e instalação de equipamento de irrigação.
Mais de trinta desses grupos já foram criados e estão a produzir açúcar e rendimentos no
mesmo nível que as propriedades privadas. Um grande projecto na Bacia (LUSIP) tem a
meta de irrigar 12.500 hectares de terra para agricultura de pequena escala.
O LUSIP será desenhado de tal forma que os fluxos máximos do Verão do Rio Usuthu
sejam desviados para a represa do rio com a capacidade de 160 milhões de metros
cúbicos, cercada por paredes da barragem de 45 metros de altura nos Rios Mhlathuzane e
Golome no sudeste da Swazilândia.
A água será depois transportada para alguns 12.500 hectares de terra irrigável para a
produção de culturas dos pequenos proprietários, tais como cana de açúcar, citrinos,
bananas, vegetais, milho e algodão.
A área irrigada será desenvolvida em 2 fases. Primeiro, o Bloco de Bovane, cobrindo cerca
de 6.465 ha será desenvolvido, seguido pelo Bloco de Matata, cobrindo 5.041 ha. Tomando
isto em consideração, o desenvolvimento da área total área pode ser dividido em duas
fases distintas: Fase I (Bovane, seis anos de desenvolvimento) e Fase II (Matata, 4 anos
de desenvolvimento).
A Swazilândia tem, através do seu Ministério dos Recursos Naturais e Energia
(Abastecimento rural da Divisão de Água), desenvolvido uma estratégia de abastecimento
doméstico da água. Para a porção da Bacia de Maputo da Swazilândia, o abastecimento
da água foi estimada usando os dados do Recenseamento Geral da População de 1997 e
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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uma alocação de 30 litros por pessoa por dia para a população rural e 285 litros por pessoa
por dia para as áreas urbanas (Ver Tabela 2-6 ). A Divisão de Água foi activa em termos de
desenvolvimento de abastecimento para ambas as áreas domésticas e rurais. O
abastecimento para o sector urbano está muito desenvolvido e a introdução permanente
dos serviços para as áreas rurais estão em carteira.
Tabela 2-6 : Demanda Estimada de Água Doméstica par a a porção da Bacia de Maputo da Swazilândia.
Rural Urbana Doméstica
População Anual (m 3) População Anual (m 3) População Anual (m 3)
Total 440.995,0 4.828.895,3 201.385,0 20.949.074,6 642.380,0 25.777.969,9
Embora o esquema de LUSIP irá desenvolver a terra para tornar a agricultura de irrigação
disponível para um maior sector da comunidade para a maioria das pessoas, a água da
Bacia, como no sector da África do Sul, permanece ligada ao sustento de subsistência.
Como tais entrevistas na Swazilândia revelaram que as pessoas e a sua dependência em
recursos ribeirinhos eram similares àqueles na África do Sul.
Outra vez, os seguintes recursos foram reportados como sendo utilizados das áreas do rio:
• Estacas para construção
• Lenha de carvão
• Madeira usada para obras de artesanato vendidas aos turistas
• Areia /pedregulho*
• Capim de cobertura*
• Plantas de fruta silvestres
• Vegetais silvestres
• Peixe (embora esporadicamente)
• caniço—usado para fazer esteiras para venda
• Plantas medicinais
• Água para beber e para cozinhar em casa
• Água para o gado
• Irrigação (balde e mão carregam água variada e bombeada)
• construção
• Lavagem (pessoal, roupa, veículos)
• Encher mergulhos do gado
• Recreação (natação/pesca)
• Fins religiosos e cerimoniais
• Como ingrediente em medicina
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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De importância, porém, nas entrevistas da Swazilândia foi até que ponto as pessoas
estavam preocupadas com os assuntos de qualidade da água. Isto emergiu
particularmente quando as pessoas foram perguntadas sobre aspectos que a sua
utilização de água que consideravam problemáticos em termos de qualidade da água.
Aqui foi afirmado que para fins de qualidade de beber, lavar, religião e medicinal, era
periodicamente (embora infrequentemente) considerado ser um problema. A turvação da
água associada com altos fluxos foi considerada um grande problema de qualidade de
água. Tais problemas com qualidade de água eram considerados primariamente como
sendo de má prestação de serviços. O seguinte foi identificado pelas pessoas como
contribuindo para os problemas de qualidade da água:
• Os eventos da queda de chuva causam erosão e assim uma alta turvação. Isto é visto
como sendo um “Acto de Deus” e as pessoas são geralmente impotentes para pará-
lo.
• Certas práticas agrícolas eram vistas como sendo um problema. Maus métodos de
agricultura (ignorância dos métodos agrícolas de contorno) foram vistos como
contribuintes mas não cruciais. De facto, o grande problema foi visto como sendo a
falta de terra criada pelo sistema de dupla posse da terra em vigor, nomeadamente,
Terra da Nação Swázii e a terra dos Privados. De acordo com os respondentes, a
falta de terra forçou as pessoas para cultivarem áreas que são inadequadas para fins
agrícolas. A falta de terra também cria pressões em termos de pessoas não serem
alocadas o luxo de permitir que os campos ficassem baldios. Isto exacerba a
vulnerabilidade do solo para erosão.
• O fornecimento excessivo foi considerado um problema mas articulado como a falta
de pastos trazida pela falta de terra em vez de taxas de armazenamento que eram
vistas como sendo demasiado altas.
Em algumas áreas a poluição de jusante foi vista como sendo a causa da má qualidade
da água em termos do florescimento das algas e água sendo considerada inadequada
para o consumo humano. As práticas agrícolas dos agricultores comerciais na parte
superior da bacia hidrográfica (contaminação por fertilizante químico) e da indústria nas
vilas foram consideradas primariamente responsáveis pela degradação da qualidade.
2.4.3 Moçambique
Não existem actualmente utilizadores de grande escala de água na sub-bacia de Maputo.
As únicas indústrias na Bacia são a pedreira de calcário e abastecimento da Fábrica de
Cimento na cidade de Maputo, e uma planta de processamento de descasque de arroz que
ainda não está totalmente operacional depois dum longo período de inactividade durante e
desde o período pós-independência do desassossego civil.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
40
O proposto desenvolvimento do porto na costa perto da Ponta Dobela foi aprovado a nível
ministerial24. Porém, em termos da lei ambiental de Moçambique, será necessário fazer
uma avaliação do impacto ambiental antes de qualquer acção ser levado a cabo. Antecipa-
se que haverá grandes preocupações em relação ao projecto e os seus impactos
ambientais que poderão possivelmente prevenir o desenvolvimento do porto. Os
conservacionistas têm preocupações particularmente sobre o possível impacto que este
desenvolvimento teria nos objectivos e programa das TFCA.
Uma proposta preliminar de planificação para o desenvolvimento do porto (Impacto e CSIR
2001) identifica:
• Um porto de água profunda para navios até 300.000 toneladas e uma terminal de
passageiros situada na Techobanine cerca de 26 km a sul da Ponta Dobela e 20 km a
norte da Ponta d’Ouro.
• Uma zona franca industrial interna defronte de Techobanine.
• Uma zona comercial interna a sul do Lago Piti.
• Um eco-desenvolvimento turístico adjacente à reserva Especial de Maputo com infra-
estruturas turísticas à volta do Lago Piti.
• Uma ligação de transporte entre a zona de desenvolvimento e Maputo, ligando no
corredor de Maputo.
O estudo considera que a fonte de água para o uso industrial seria o Rio Maputo, com
fontes de água para o uso doméstico. A previsão da demanda industrial para 2025, apesar
de não ter detalhes de indústrias provavelmente localizada nesta área foi considerada em
três cenários para indicar aproximadamente o tipo de demanda que poderia ser produzido:
• Baixa: 10 milhões m3/ano
• Média: 20 milhões m3/ano
• Alta: 30 milhões m3/ano
A expansão da agricultura de irrigação para níveis comerciais é restringida pela capacidade
de investimento, conhecimento técnico limitado e conflitos de acesso à terra devido a
reivindicações múltiplas para as áreas principais ao longo do rio. Em linha com a política do
sector, a primeira prioridade é a recuperação das áreas irrigadas usadas no passado onde
quer que seja viável. Tomando em conta a velocidade muito lenta da expansão de irrigação
em Matutuine, o Plano de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos para os projectos da
bacia do Rio Maputo, a recuperação total das infra-estruturas existentes por ser concluída
até 2015, e dependendo dos investimentos disponíveis e capacidade técnica, deverá haver
equilíbrio da expansão a longo prazo para 2025.
24 Fonte: Plano de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos para a Bacia de Maputo, 2003, DNA.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
41
As actuais necessidades de água para a área em funcionamento são uma média de cerca
de 2 milhões m3/ano; variando entre 2,6 e 1 milhões m3/ano dependendo das condições
climáticas. As necessidades de água para o funcionamento das infra-estruturas25
instaladas até 2015 deverão aumentar para uma média de 24 milhões m3/ano, com o
máximo de cerca de 32 e o mínimo de 8 milhões m3.
Dadas as dificuldades na projecção das necessidades de água para 2025, foram
desenvolvidos três cenários com um crescimento na área total irrigada de 25% (baixo),
50% (médio) e 100% (alto) dando áreas totais de 3.050, 3.660 e 4.880 hectares,
respectivamente26. Para o cenário baixo, a demanda média da irrigação anual é uma média
aproximada de 30 milhões m3 (variação de 39 – 11 milhões m3). O cenário médio tem uma
necessidade anual média de 36 milhões m3 (variação de 47 – 13 milhões m3), e o cenário
alto tem uma necessidade anual média de 48 milhões m3 (variação de 62 – 17 milhões m3).
A primeira Estratégia Nacional de Desenvolvimento Turístico projectou a construção de
4.300 camas para o período de 1995-1999, e o sector consegue alcançar 53% desta meta.
No segundo período de cinco anos para 2005, a quantidade e qualidade das instalações
turísticas aumentaram, particularmente na área dos estabelecimentos de luxo, onde entre
2000 e 2002 aumentaram numericamente por 67% e em termos de número de camas
disponíveis em 30%.
O turismo é um dos sectores em que o governo pretende ter um impacto sobre a redução
da pobreza e onde ao mesmo tempo está a tentar usar as receitas dos turistas
internacionais para fazer contribuições directas ao Balanço Nacional de Pagamentos. Até
ao fim de 2004, uma avaliação do movimento de pessoas para as fronteiras internacionais
para dentro da Província de Maputo no sul do país mostrou que a grande maioria ocorre na
fronteira do Posto de Ressano Garcia (83%), mais de metade dos movimentos é de
moçambicanos e ao resto, principalmente de sul africanos. Durante este período, o
movimento por via aérea através de Mavalane foi apenas de 5,5%.
A grande maioria dos turistas recreacionais para Moçambique em 2004 foi da África do Sul,
porém, apenas 36% dos turistas para dentro do país vieram por esta razão, 44% vieram
para negócios e 20% para visitarem os outros.
Desde 2001, Moçambique tem estado entre os primeiros 10 países africanos beneficiando
do investimento estrangeiro directo. A indústria turística e hoteleira é um dos cinco sectores
do topo da economia nacional que trazem novos investimentos para o país e estimulam o
emprego – embora em prática estes se situem na região de 1-2% do total anual de novos
investimentos.
25 E na base de culturas/solos adequados, 75 anos dedados de queda de chuva e eficiência de distribuição de 70%. 26 Distribuição de culturas tanbém toma em consideração a conveniência dos solos para a irrigação, rotação de culturas e valor económico das culturas.
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As atracções turísticas em Matutuine variam de fauna bravia e “matas” até praias que têm
particularmente altos prospectos porque o turismo costeiro sustentável e baseado na
natureza espera-se que as maiores áreas de crescimento nas próximas décadas: 60% dos
seis milhões de turistas da África do Sul agora visitam as áreas protegidas todos os anos.
Isto está reflectido na política do turismo e nos planos estratégicos de Moçambique que
enfatiza o desenvolvimento de turismo sustentável nas áreas naturais. Destaca
especificamente o potencial das TFCA como áreas prioritárias para o produto turístico e
desenvolvimento de mercado.
O valor dos investimentos em turismo no Distrito de Matutuine aprovado pelo Centro de
Promoção de Investimento entre 1990 e Abril de 2005 é de cerca de $28,3 milhões, dos
quais aproximadamente um terço deste valor é investimento estrangeiro. Estes são os
números oficiais de doze investimentos feitos por estrangeiros ou empreendimentos
conjuntos nas áreas de acomodação de turistas principalmente, com uma actividade com
enfoque na venda de engrenagem de mergulho, dois no ecoturismo (área de Futi) e um na
criação da reservada natural na Península de Machangulo.
De acordo com a Direcção Provincial do Turismo, Matutuine tem actualmente cerca de 780
camas disponíveis em 24 casas de hóspedes, hotéis e instâncias turísticas. A maioria das
instalações situa-se na Ponta d’Ouro, no Posto Administrativo de Zitundo, com os restantes
na Península de Machangulo e na Bela Vista e Salamanga. Porém, mais de dois terços das
camas disponíveis estão nos hotéis pré-independência que não foram ainda melhorados e
onde a capacidade de recepção de hóspedes é baixa. O turismo em Matutuine mal
regulado e grande parte do turismo à volta da Ponta d’Ouro, em particular, não é abrangida
no distrito ou pelo sector.
A floresta ribeirinha da galeria e as áreas de camada de caniço nas zonas húmidas
conjuntamente com os lagos e muitas populações de peixes e aves aquáticas tornam a
área à volta do Rio Maputo muito atractiva para ecoturismo. Porém, muitas concessões
agrícolas foram atribuídas nesta área. O documento de Conceito das TFCA27 (2004) nota
que é provável que a área das TFCA inclua as zonas húmidas de Maputo e a área para o
oeste da cadeia de Lebombo, providenciando um potencial considerável para a criação
duma grande área protegida de mamíferos. A área foi considerada como tendo “bom
potencial turístico, especialmente bom para ornitófilos, dado o habitat natural disponível”.
A potencial criação das quatro unidades eco-turísticas ao longo do Rio Maputo por onde
passa, a nova zona maior de protecção / reserva comunitária de fauna bravia está entre as
propostas sendo discutidas actualmente com o Quadro de Desenvolvimento de Turismo
para Matutuine. Actualmente, prevê-se ao início de quatro concessões de vinte anos nas
zonas húmidas nas Reservas Comunitárias da Fauna Bravia. Estas serão
desenvolvimentos de volume baixo / receitas comunitárias de média-alta renda (através de
parcerias estratégicas do sector privado) com o máximo de 20 camadas de turistas e
27 Ndumo-Tembe-Futi, TFCA Concept Development Plan, Roger Porter, Derek Potter and Bradley Poole, May 2004 (Revised).
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associadas com zonas de uso exclusivo. O abastecimento doméstico da água para estas
iniciativas é improvável a exceder 2.800 m3/ano.
Todos os Postos Administrativos em Matutuine têm fontes de pontos abastecimento da
água subterrânea, com a excepção da aldeia de Ncassane no Posto Administrativo de
Catuane, e Kufa no Posto Administrativo de Catembe. Em Nsime (Posto Administrativo de
Catembe), os membros comunitários devem deslocar entre 15 e 25 km para acarretar
água. As bombas nos de água são mal mantidas e as avarias são frequentes, e em
algumas áreas, particularmente ao redor de Catuane, a água subterrânea é salubre.
Matutuine é caracterizado no mapa hidrogeológico (DNA 1987) como tendo água
subterrânea salubre ao longo do vale do Rio Maputo e as dunas para oriente do mesmo.
Existem, porém, áreas de melhor qualidade de água, evidenciada nos furos de água que
correm em direcção norte-sul, de Nsime até Mudada para Xixaquene, e bolsas isoladas
noutras áreas tais como Ponta d’Ouro.
Aparte de aproximadamente 51 furos de água em funcionamento (dum total de 62), alguns
poços não-profundos lineares de argolas, com ou sem tampas, são usados para o
abastecimento comunitário da água em algumas partes do distrito28:
• Em Bela Vista existem 10 poços não-profundos
• Catembe Nsime: 20
• Machangulo: 8
• Zitundo: 3.
Existem sete pequenos sistemas de canalização servindo as maiores áreas da povoação
no distrito:
• Um na vila de Bela Vista com sete fontanários públicos;
• Um na aldeia de Catuane com três fontanários públicos;
• Um na vila de Salamanga com cinco fontanários;
• Um no centro da Ponta d’Ouro sem fontanários públicos mas apenas ligações para as
casas ou quintal para os operadores locais de turismo;
• Um na aldeia de Tinonganine (recentemente reabilitado com uma bomba alimentada
por luz solar);
• Um na aldeia de Zitundo (novo) e,
• Um na aldeia de Djabula com água salubre e que não é usada.
O pequeno sistema de canalização em Bela Vista é parcialmente operacional desde que a
bomba eléctrica foi substituída por uma a diesel que apenas tira água para abastecer um
raio de 500 metros do tanque de armazenamento. A água é distintamente salubre, pensado
que seja devido à infiltração salina na água subterrânea nesta área. A bomba pode
produzir 100 m3/ 4 horas. O sistema está para ser reabilitado este ano e o abastecimento
28 Fonte: Entrevista com um Técnico distrital das Obras Públicas e Habitação.
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eléctrico restabelecido para que possa ser usada uma bomba eléctrica mais eficiente. O
furo de água está a sete quilómetros da vila.
O pequeno sistema de canalização de Salamanga é o único que retira a água directamente
do Rio Maputo. Opera usando electricidade de painéis solares para a bomba de água para
um tanque elevado onde depois dispersa pela gravidade através do sistema. A bomba tem
a capacidade de produzir 100m3 / 6 horas. Abastece água para aproximadamente 3.000
famílias, num raio de 750 metros. Para além dos fontanários na vila, existem também dois
fontanários na área rural da vila. O influxo do rio é de 1,5 kms da vila.
O pequeno sistema de canalização de Catuane bombeia água do furo de água a dois
quilómetros do centro comercial. Tem um tanque elevado e abastece uma área dentro de
1,5 kms de tanque, incluindo uma área rural atarvés de fontanários públicos. Tem um total
de sete fontanários, com quatro deles operacionais – dois no centro comercial e dois na
área rural. O sistema é abastecido por uma bomba com um motor a diesel e abastece
aproximadamente 2.500 pessoas com a capacidade de produção de 100m3/ 4 horas.
A população do Distrito de Matutuine, como identificado no Recenseamento Geral da
População de 1997 é de 35.161 pessoas, com uma população urbana de 10.305, apenas
abaixo de um terço do total. As necessidades do abastecimento urbano da água em
Matutuine estimadas no Plano de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos para a bacia do
Rio Maputo baseiam-se nos cálculos para o consumo doméstico per capita de ligação à
casa a 110 l/p/d, 50 l/p/d para a torneira do quintal e 30 l/p/d para o consumo a partir do
fontanário baseado nos regulamentos para a distribuição pública de água e uma drenagem
de água suja em Moçambique. Sem dados para infra-estruturas comerciais, um valor de
5% do consumo doméstico total foi adoptado para cobrir todas as necessidades comerciais
de água. A indústria local foi dada um valor de 1% do consumo doméstico total para
pequenos sistemas de canalização.
Assim, para pequenos sistemas de canalização, foi presumido que eles servem para
aproximadamente 40% da população local, 4% da qual são através ligações às casas, 8%
de torneiras no quintal e 28% através de fontanários. Uma estimativa de cinco pessoas por
família é usada e 500 pessoas servidas por cada fontanário. Para a restante população
rural, um consumo muito baixo de 5 l/p/d foi usado.
Tabela 2-7 : Actuais Necessidades de Água para o Consumo Urbano e Rural
Distrito População urbana População rural População total
Matutuine 10.305 24.856 35.161
Distrito Necessidades Urbanas Necessidades Rurais Necessidades totais
Matutuine 12.536 m3/mo 3.778 m3/mo 16.314 m3/mo
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A quantidade total necessária pelos sistemas “urbanos”, segundo Sweco et all29, foi
calculada em cerca de 18% fornecidos pelo Rio Maputo e a restante quantidade a partir da
água subterrânea.
Para as futuras necessidades urbanas e rurais, Sweco et all usaram três cenários para
2025: Baixas na cobertura de 55%; médias nos 65%, e altas nos 75%. A taxa de
crescimento populacional foi presumida para todos em 2,5% e o ponto de partida foram os
dados para cada pequeno sistema baseado no Recenseamento Geral da População de
1997. isto é apresentado no resumo abaixo:
Tabela 2-8 : Necessidades de Água Superficial e sub terrânea para cada Cenário (m3/mo)
Cenário 1 Cenário 2 Cenário 3
Superficial Subterrânea Superficial Subterrânea Superficial Subterrânea
Bacia de
Maputo
5.820 50.877 6.632 56.440 7.369 62.107
Este nível de demanda no sistema do Rio Maputo é baixo, equivalente a cerca de 3 l/s no
total, mesmo para o cenário alto.
A agricultura hoje é a ocupação mais importante das comunidades locais vivendo ao longo
do rio. As culturas mais comuns são milho, mandioca, amendoim, ervilha, milhete, sorgo,
cana de açúcar, batata doce e vegetais. Na sub-bacia inferior à volta de Salamanga a
maioria das famílias tem três terrenos, perto de Lowveld, um na terra mais acima e um
perto da casa. Mais para o sul, estes podem ser reduzidos a dois. Quase todos os terrenos
perto do rio são susceptíveis à destruição em grandes cheias. Muitas famílias são
membros de associações dedicadas à produção de produtos agrícolas. Desta forma eles
mais facilmente ganham acesso à terra e insumos agrícolas onde for necessário. Como
acontece no resto de Moçambique são usados muito poucos fertilizantes químicos e
pesticidas / herbicidas. Porém, eles foram mencionados por alguns camponeses em
Salamanga e Catuane como sendo usados ocasionalmente ao longo das zonas húmidas
irrigadas.
Em 1997, José Negrão fez um inquérito das seis áreas mais ocupadas ao longo da bacia
ocidental do Rio Maputo, uma área considerada parte de zona de protecção para a
Floresta sagrada e protegida de Licuáti. Os grupos que usam as terras baixas ao longo do
rio para agricultura estenderam para poucas famílias vivendo até seis quilómetros
afastadas do rio como pode ser visto na Tabela abaixo. A sobrevivência da população é
fraca ao longo da parte oriental do rio, onde a agricultura é fora das zonas húmidas, e os
animais selvagens têm a tendência de destruir as culturas perto da Reserva Especial de
Maputo. Esta população dá enfoque ao trabalho migratório e negócio na África do Sul, nos
29 Plano de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para a Bacia do Rio Maputo – Anteprojecto de Relatório, Fevereiro de 2003, Sweco, Consultec, Impacto, BKS Acres.
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lugares turísticos na costa, e cultivo rotativo de pequena escala ao longo dos bancos do rio.
Pequenos grupos de famílias vivem no lado oriental similarmente perto do banco ocidental
do rio com a sobrevivência a depender largamente em agricultura. As povoações do lado
oriental são: Lihudo, Buhigane, Salamanga, Yang Yang, Matchia, Tchia, Mussongue e
Gueveza.
Na sub-bacia mais baixa a partir de Santaca para Salamanga, a irrigação “natural” é usada
a maré de água-viva pela maioria das machambas nas margens do rio. Esta irrigação
“natural” abastece culturas tais como vegetais e milho. O arroz é só produzido onde houver
meios de irrigação e drenagem dos campos, ou nas áreas húmidas naturais da parte baixa
longe do rio. Como resultado, além de o produtor comercial manter uma pequena
rotatividade perto de Salamanga, praticamente nenhum outro produtor colheu arroz na
última estação agrícola. Das cinco associações formais agrícolas e vários informais ao
longo do rio, apenas duas têm bombas para a irrigação das suas culturas e nenhuma
destas se diz ser muito eficiente ou estar a ser usada extensivamente.
Tabela 2-9 : Ocupação no Banco Ocidental do Rio Map uto (Negrão e Gerster, 1997)
Ocupação do Banco Ocidental do Rio Maputo – Depois de Negrão e Gerster, 1997
Área Nº de Famílias Associação Culturas Nº de machambas/
Ocupada em 1997 agrícola família
Macassane 123 Registada 1996 Terra baixa: milho, cana de açúcar, 3
Batata doce; Terra alta: milho;
À volta da casa: amendoim & ervilha
Tinonganine 80 Registada 1996 Terra baixa: milho, cana de açúcar, 3
Batata doce; Terra alta: milho;
À volta da casa: amendoim & ervilha
Brasília 90 0 Terra baixa: milho, cana de açúcar, 2-3
Batata doce; Terra alta: milho;
À volta da casa: mandioca, amendoim
& ervilha
Nguenha 24 Informal Terra baixa: culturas 1
Chihahlo 20 0 Terra baixa: milho, mandioca, 2 X 0,5 ha
abóbora & batata doce; Terra alta: milho &
ervilha
Ncovane 20 0 Terra baixa: milho, mandioca, 2
abóbora & batata doce; Terra alta: milho &
ervilha
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
47
A produtividade não aumentou ao longo dos últimos cinco anos quando a produção media
de arroz por hectare foi na região de 1.000 kg. O mercado para o descasque de arroz
produzido pelas associações perto de Salamanga é fraco; o preço oferecido pela única
empresa comercial, Orizicola, sendo de aproximadamente $0,04, inferior àquele obtido
através da venda a um particular que é cerca de $0,23/kg. Porém, raramente existem
compradores locais de arroz.
Os vegetais são a melhor garantia de rendimento dado que a demanda é quase sempre
existente e na estação produtiva pode providenciar cerca de $80 por semana ao produtor.
A cana de açúcar é também altamente valorizada pelo seu rendimento no mercado local,
particularmente para o álcool destilado produzido a partir da cana de açúcar (cerca de
$0,20/litro).
A estação agrícola de 2004/5 recebeu apenas 22,3% da queda de chuva necessária para
agricultura alimentada pela chuva (500-600 mm) na estação de crescimento. Além disto,
uma praga de gafanhotos e invasão das culturas por hipopótamos, ratazanas, macacos e
aves contribuíram signifcativamente para a redução da produção. As perdas foram
significantes em 2004/5 quando 3.209 ha foram perdidas dum total de 10.756 ha plantados
com várias culturas largamente dependentes da chuva. A produção do sector familiar
(24.444 toneladas) ultrapassou em grande medida a produção do sector privado (1.689
toneladas) de todas as culturas em Matutuine, demonstrando o baixo perfil da actividade do
sector privado no distrito.
Apesar de não terem sido calculadas as necessidades do fluxo ecológico para a sub-bacia
de Maputo, parece que a área da população do peixe é muito sensível a mudanças no
regime de cheias ou seca do rio. O peixe é geralmente conhecido de ser um produto do Rio
Maputo e dos lagos e tanques adjacentes e ligados. O peixe marinho é capturado no rio até
Bela Vista durante a maré de água-viva e o peixe da água doce é capturado mais acima.
Os mercados de peixe em Gueveza, Hucu e outros centros populacionais na parte sul ao
longo do rio Maputo à volta da confluência com o lago Madjene são pontos de
abastecimento muito conhecidos para o norte e sul. Diz-se que alguns pescadores com os
seus barcos no Lago Madjene estão licenciados e existem relatórios do uso do lago sendo
regulado com as estações fechadas praticadas localmente. Actualmente o nível do lago é
baixo assim como do rio e os pescadores alegaram que isto afecta negativamente a pesca.
Apenas cerca de 12 pescadores em todo o distrito possuíam licenças no ano passado e
actualmente o governo está a promover a formação de associações de pescadores como
meio de encorajar mais pessoas para obterem licenças.
Os estudos feitos pelas direcções distritais de agricultura e pescas em 2005 de dois lagos
em Matutuine a leste do Rio Maputo mostram que a proporção dos pescadores licenciados
em relação aos não-licenciados varia dependendo na relativa regulamentação dos lagos.
Por exemplo, o Lago Sotiva tinha cinco pescadores licenciados e 16 não licenciados e o
Lago Piti sete licenciados e oito não-licenciados. Infelizmente o Lago Madjene não foi
incluído no inquérito e nenhuns dados de pescadores estavam disponíveis lá. Esse mesmo
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estudo também monitorou a produção do peixe (tilapia e “peixe preto”) em 2005, registando
42.058 kgs de peixe fresco e 21.670 kgs de peixe seco produzido no Lago Sotiva.
A maioria da pesca é feita usando barcos e redes finas, como o alegado medo de
hipopótamos e crocodilos desencoraja os pescadores de praticar a pesca de linha. Os
pescadores alegaram terem sido capazes de capturar 20 a 30 kg de peixe por dia (vendido
a cerca de $2,00 / kg) no passado. Porém, as entrevistas com os pescadores e membros
da comunidade ao longo do rio Maputo em Agosto 2006 revelaram que desde 2003 houve
muito menos peixe no rio. Mesmo o mercado no Gueveza foi visto a vender carne de
animais de caça e não peixe e as explicações citaram a escassez do peixe como a razão.
As alegações de que o nível de água baixou em 2003 e o peixe saiu do sistema foi a
explicação mais comum para esta mudança. É possível que o uso de redes finas tenha
reduzido as quantidades de peixe, ou por outro lado, dado que a pesca é largamente
praticada por “estranhos”, o influxo dos pescadores doutras províncias contribuiu para o
mesmo. É possível que as alegações da falta de peixe eram reflexões do acesso altamente
contestado aos recursos entre os pescadores locais e estes migrantes.
As pessoas locais disseram que esperavam o peixe para regressar para fins de pesca
primeiro para os lagos temporários dentro dos meandros do rio à medida que enchessem
de água. Esta é a função das ligações que alguns destes lagos fazem um ao outro na
estação chuvosa, providenciando rotas para o peixe circular entre os charcos.
Existem boas condições naturais para o desenvolvimento de reflorestamento em algumas
partes da Bacia de Maputo. Actualmente, a floresta de eucaliptos iniciado nos anos 50
perto de Salamanga, ao longo do Corredor de Futi cobrindo cerca de 750 hectares está sob
a responsabilidade de gestão da Reserva Especial de Maputo. Corresponde ao consumo
anual de água de cerca de 2,3 milhões m3.
Não existem planos para desenvolver uma floresta plantada na área da Bacia, excepto de
espécies indígenas.
A qualidade da água subterrânea à volta de Catuane é bastante salubre e não uma fonte
preferida para o consumo apesar de os furos de água serem a fonte mais importante de
água potável no Posto Administrativo. Vários furos de água perto de Catuane foram
abandonados devido à salinidade da água subterrânea.
Não foram identificadas grandes fontes de poluição na Bacia de Maputo pela equipa de
Sweco et all.
A infiltração salina é registada na Estação Hidrológica de Salamanga na escala de 440 a
9.850 mS/m. Estes influxos extremamente salinos fazem com que a água seja imprópria
para o consumo e uso industrial. A irrigação com maré de água-viva é praticada ao longo
da margem do rio. Porém, o risco de lavar sendo altamente salino é apenas alto na estação
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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seca, quando a frente salina se movimenta mais para cima do rio. Isto afecta o uso dos
poços perto do rio como fonte de água doméstica.
As comunidades usando poços de construção manual ou água de tanques perto do rio
correm o risco de doenças derivadas de água, especialmente onde a água usada ou
mesmo água da chuva contaminada com fezes pode correr de volta para a boca do poço
ou para dentro do tanque.
Os dados anuais dos centros de saúde no Distrito de Matutuine indicam um aumento nos
casos notificados de diarreia entre 2003 e 2005 de cerca de 60%, enquanto a malária
parece ter sido sujeita ao controlo muito eficiente durante o mesmo período com números
de casos altos baixando para 13 vezes menos em 2005 (222 casos) em relação ao ano de
2003 (2.856 casos). Estes dados provavelmente tenham sido altamente influenciados pela
iniciativa de controlo de mosquito da LSDI. Os números são apenas indicativos dado que
só existem oito centros de saúde em Matutuine que reportaram casos notificados, e a
grande proporção da população ainda tem dificuldade de acesso às facilidades.
Além da agricultura, outras actividades importantes de sobrevivência são: caça ilegal,
recolha de fruta, mel, raízes, combustível lenhoso e água. Dado que o peixe se tornou
escasso, a carne de caça é vendida ao mercado em Gueveza, leste do Lago Madjene. As
mulheres são responsáveis pela recolha de lenha e água.
Dado que as grandes concessões comerciais pararam as actividades, e a maioria das
famílias perdeu o seu gado durante a guerra, só são os grandes agricultores com capital
que estão a investir no aumento das suas manadas. A maioria das famílias simplesmente
criam galinhas e cabritos para o consumo doméstico e venda. O gado existente no distrito
mostra uma lenta reabilitação de manadas de gado e um grande número de pequenos
criadores, como pode ser visto no total de gado registado pela Direcção Distrital de
Agricultura em 2005, na lista abaixo:
• Gado – 11 848
• Búfalo marinho – 128
• Cabritos – 21 919
• Suinos – 3 122
• Galinhas – 29 694
• Cavalos – 18
• Ovelhas – 720
• Coelhos – 403
A mão de obra é vendida pela grande proporção de jovens do sexo masculino na África do
Sul (ou menos frequentemente, na Cidade de Maputo / Catembe). Os salários, remessas e
rendimento de pensões para idosos que trabalharam na África do Sul são provavelmente
entre as fontes mais importantes do rendimento da família.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
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Ao longo da estrada principal de Bela Vista para o Porto Henriques e para Catembe, norte
e leste da Salamanga e Bela Vista, o corte de lenha e preparação de carvão para venda
são fontes importantes de rendimento. O vinho de palma é tirado ao longo das margens do
rio a partir de Tinonganine a sul da fronteira e leste de Zitundo e ao longo da costa. Este é
consumido em casa e vendido. Onde não existem palmas, um produto destilado da cana
de açúcar conhecido como “xiwayawaya” é produzido e vendido localmente.
Um estudo feito em 199630 na preparação do plano distrital do uso distrital nota que na
avaliação do valor do rendimento familiar que as actividades que necessitam de mobilidade
fora da área de casa são geralmente praticadas por homens enquanto as mulheres ficam
perto da casa. A produção das mulheres, seja da agricultura, mão de obra vendida a
outros, recolha de fruta, raízes e tubérculo é geralmente para o consumo doméstico e no
mais curto tempo possível para que todas as suas intervenções domésticas também
possam ser realizadas. O facto de que muitas casas em Matutuine têm pelo menos um
homem que sai de casa à procura de geração de rendimentos, alguns por períodos
relativamente prolongados, têm a tendência de prejudicar a estabilidade social do lar.
Prejudica também a necessidade das mulheres de assegurar fontes de rendimento perto
de casa.
Os custos de oportunidade de deixar a casa à procura de actividades de geração de
rendimento não compensam suficientemente para a produção de subsistência ser
abandonada. É ainda mais custo-eficaz produzir comida para a subsistência do que
dinheiro proveniente de longe (mesmo de salários dado que estes são relativamente baixos
para pessoas não qualificadas), particularmente dada a existência de recursos naturais que
podem ser usados para trazer rendimento com pouco tempo gasto. Na base do cultivo
pelas mulheres dum hectare com o produto mais comum (milho, feijão e amendoim), uma
média de 4,8 membros por família (Lopez, 199631), foi constatado por Negrão que em
media, uma Mulher e os seus filhos cultivam duas machambas dum total de cerca de 1,7
ha num ciclo rotativo de cinco anos.
Um estudo feito por Mosa Florestal em 199632 é citado no estudo do Negrão como a fonte
dos indicadores de valor de produção para a produção de subsistência e actividades de
recolha baseadas no custo de oportunidade do tempo de trabalho usado para o rendimento
monetário e depois para a compra de produtos de mercado. O valor da produção agrícola
para o consumo foi calculado como $200 por família, da recolha de produtos silvestres:
$118, plantas medicinais: $59, e o consumo da proteína animal a $118 e o uso de materiais
para construção em $50. Assim, o custo de oportunidade da família de $500 por ano foi
calculado para providenciar um valor médio de terra na ordem de $50 por hectare para a
terra usada para o consumo de subsistência.
30 Negrão. J, Setembro 1996, Uso de Terra em Matutuine: Contributo para a planificação territorial do Distritoo, MICOA. 31 Lopez, L. 1996, distrito de Matutuine. População. INFP/MICOA. Mimeo. Note the 1997 Recenseamento Geral da População reoprts an média família size of 3.9 pessoas. 32 Mosa Florestal Joint Venture, 1996, Investigation Report No. 122, Volume 2, Main Report, Environmental Impact Assessment. Pietermaritzburg. S.A.
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
51
O rendimento monetário para este cálculo foi visto como derivando do vinho de palma,
carvão vegetal, artigos de artesanato e transacções de mercado informal bem como a
recepção de remessas do trabalho de fora do distrito. O valor estimado para as palmas por
hectare foi de $14, o valor usado para a venda de artigos de artesanato foi estimado como
$5 por hectare. Foi constatado que todos os produtores de carvão vegetal são imigrantes
de fora do distrito e os valores não foram calculados para isto. O valor por hectare para o
rendimento monetário foi visto como sendo cerca de $70. Além destas fontes de
rendimento existiam os salários obtidos por 20% das famílias e rendimento do comércio do
mercado informal recebido por mais de metade das famílias.
A criação de gado não foi considerada suficientemente importante na Bacia de Maputo
para ter cálculo de mérito do consumo e necessidades da água no relatório de Sweco, et
al. (as 100.000 cabeças de gado no distrito antes da guerra foram dizimadas para menos
de 1.000 depois dela e agora apenas voltou para aproximadamente 13.000 cabeças de
gado em 2006).
2.5 HIV/SIDA e Preocupações da Saúde
2.5.1 Antecedentes
Toda a história da mortalidade e morbidade causadas por doenças infecciosas teve
impactos negativos no desenvolvimento humano e estas doenças continuam a maior causa
da morte de crianças e jovens a nível do mundo. Apesar de medidas eficientes de controlo,
vacinas e medicamentos, muitas doenças infecciosas ainda são excessivas no mundo em
desenvolvimento e são responsáveis por uma em cada duas mortes nestes países. Não
mais de seis doenças infecciosas mortíferas - pneumonia, tuberculose, doenças diarreicas,
malária, sarampo e mais recentemente o HIV e SIDA – são responsáveis pela metade de
todas as mortes prematuras.
Historicamente, toda a região da Bacia de Maputo era uma área endémica de malária mas
para as últimas poucas décadas as medidas de controlo na África do Sul diminuíram
substancialmente a incidência da doença. Apenas mais recentemente é que a malária foi
controlada na Swazilândia e parte sul de Moçambique.
Desde os finais dos anos 90, o HIV e SIDA ultrapassaram a malária como a principal causa
de morte na África sub-Sahariana e os níveis mais altos de prevalência no mundo ocorrem
nesta região. Em paralelo com a pandemia de SIDA foi o ressurgimento de tuberculose.
O objectivo desta secção é descrever a epidemiologia, impacto e controlo das principais
doenças infecciosas na área da Bacia de Maputo.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
52
2.5.2 Malária
Historicamente a malária tem uma terrível destruição de saúde e desenvolvimento das
comunidades na zona sul de Moçambique, zona oriental da Swazilândia e nordeste de
KwaZulu-Natal. Apenas nos últimos poucos anos mudou significativamente a situação dado
que os impactos do programa de controlo tri-nacional foram sentidos.
Embora seja uma doença preventível e tratável, a malária continua a figurar como a
principal causa de morbidade e mortalidade em grande parte do mundo em
desenvolvimento. Na África sub-Sahariana estima-se que 1,1 milhões de mortes ocorrem
anualmente. As mulheres grávidas e crianças sentem a maior parte do impacto. Uma em
cada cinco mortes infantis em África é atribuída à malária e os que sobreviverem poderão
sofrer febre recorrente, malnutrição, atrasos cognitivos e em casos de malária grave, a
perda neurológica. As mulheres grávidas e os bebés são também altamente vulneráveis à
anemia causada pela malária, parto prematuro e baixo peso no parto (OMS, 2004).
Além da sua alta contribuição para a mortalidade e morbidade, a malária tem significativos
custos sociais e económicos com as nações africanas a perderem cerca de $10–$12
biliões no produto interno bruto em cada ano (OMS, 2004).
Até meados do século 20, a malária foi endémica em todas as áreas baixas da Bacia de
Maputo mas foi controlada diferentemente em três países. Em 1946, a África do Sul
introduziu a pulverização no interior das casas com insecticidas residuais, DDT
(diclorodifeniltricloroetano) e BHC (hexaclórido de Benzeno) para matar os mosquitos
vectores de multiplicação no interior e assim controlar a malária (Sharp, 1988). Isto resultou
na redução em 75 por cento na extensão geográfica da área afectada pela malária, com a
ocorrência da malária limitada a epidemias do Verão nas áreas baixas da fronteira nordeste
e oriental com Botswana, Zimbabwe e Moçambique.
Programas de controlo de malária semelhantes foram iniciados noutros países da África
Austral mas em Moçambique, as operações de pulverização para o controlo da malária
fracassaram durante os anos 70 devido à guerra civil prolongada resultando no grande
peso da pandemia de malária em todo o país (Schwalbach, 1985). Isto teve implicações
para a África do Sul e Swazilândia devido ao movimento de pessoas da fronteira de
Moçambique que significou que a malária foi sendo constantemente introduzida nestes
países.
No início do século, houve um ressurgimento da malária na África Austral, atribuído a
vários factores, incluindo parasitas resistentes a drogas, mosquitos resistentes a
insecticidas, mudanças climáticas e movimento populacional de grande escala (Booman,
2003). Ao mesmo tempo, a epidemia de HIV e SIDA resultou na redução simultânea de
recursos existentes para outros programas de saúde pública, incluindo controlo da malária.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
53
Com o começo da paz em Moçambique nos anos 90, o potencial para a cooperação inter-
países no controlo da malária tornou-se uma realidade. Os três países, Swazilândia,
Moçambique e África do Sul lançaram a Iniciativa de Desenvolvimento Espacial de
Libombo (LSDI), com a intenção de estimular o desenvolvimento na região de Libombo da
parte oriental da Swazilândia, parte sul de Moçambique e nordeste de KwaZulu-Natal.
Claramente, o programa de controlo da malária foi básico para o sucesso da LSDI devido
aos impactos negativos da malária sob o turismo e desenvolvimento económico e agrícola.
Em Outubro de 1999, foi lançado um programa tri-nacional de malária a nível ministerial
entre três países.
Impacto do Programa de Controlo da Malária da Inici ativa de Desenvolvimento
Espacial de Libombo
O Programa de Controlo da Malária tem dois principais elementos: 1) controlo do mosquito
através da pulverização residual interna com insecticida e 2) controlo da parasita da
malária através do tratamento da primeira linha com a terapia de combinação baseada na
artemisinina.
Os resultados detalhados do programa de controlo serão publicados em breve (Sharp,
2007). Na secção da Bacia de Maputo na zona sul de Moçambique, a prevalência da
malária em crianças com idades entre 2 e 14 anos, como medido pelos inquéritos de
prevalência anual, baixou continuamente de 65% em 1999 para 4% até 2005 (Sharp,
2007).
Na Swazilândia e África do Sul, a malária é uma doença notificável e assim os dados sobre
os casos nestes países são obtidos a partir de fontes de dados de rotina. Na Swazilândia, o
número de casos notificados baixou de 4.005 em 1999/2000 para 200 casos até 2004/2005
que era de 95% de diminuição. Durante o mesmo período, em KZN, o número de casos
baixou de 41.077 para 1.778 (diminuição de 96%) e em Mpumulanga de 13.856 para 3.099
(78% de diminuição).
O Programa de Controlo da Malária foi muito bem sucedido na região da Bacia de Maputo
e não há razão para acreditar que, se o programa de controlo for mantido, a situação não
irá melhorar mais.
A erradicação, ou perto da erradicação, da malária desta área irá ter impactos positivos no
turismo, produtividade e economia local.
2.5.3 HIV e SIDA na Bacia de Maputo
A África Austral continua o epicentro global da pandemia de HIV e SIDA com a África do
Sul e Swazilândia entre os cinco países no mundo com a prevalência mais alta de HIV.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
54
O inquérito de HSRC de 2005 da prevalência nacional de HIV na África do Sul reportou
uma prevalência de HIV de 21,9% entre pessoas adultas com idades de 15 a 49 anos em
KwaZulu-Natal e 23,1% entre grupos da mesma idade em Mpumulanga. Na Swazilândia, a
ONUSIDA reporta uma prevalência de HIV de 33,4% entre adultos e em Moçambique uma
prevalência de 16,1%.
Devido a estes níveis de alta prevalência, o impacto de HIV está agora a ser sentido em
todo o sector da sociedade na região. O HIV é agora a grande causa da morte e é a única
causa principal do peso da doença. Está a sobrecarregar os serviços de saúde, a diminuir
a produtividade do sector privado e a exacerbar a pobreza. É por todas estas razões que o
HIV e SIDA são considerados como um dos factores principais que impedem o
desenvolvimento na região.
Em 2000, as Nações Unidas tomaram o passo sem precedentes de rotular a pandemia
uma ameaça à segurança global porque os impactos de HIV & SIDA eram considerados
tão sérios. No mesmo ano, o Banco Mundial declarou: “o HIV e SIDA representam uma
crise séria para o desenvolvimento em grandes partes do mundo em desenvolvimento,
onde podem rapidamente reverter as realizações sociais e económicas da última metade
do século. A pandemia constitui agora a primeira ameaça para o desenvolvimento na África
Sub-Sahariana, uma ameaça crescente na Ásia e Caraíbas e uma provável ameaça em
alguns países da Europa Oriental”33.
2.5.4 Impacto de HIV e SIDA sob a estrutura da população
Dado que o HIV e SIDA tipicamente infectam e matam jovens, há preocupações desde o
princípio que a pandemia possa substancialmente ter impacto na estrutura das nossas
populações. Os cenários dos piores casos previram declínios dramáticos nas taxas de
fertilidade e redução drástica nos tamanhos da população. Na prática, isto não ocorreu,
primariamente porque as pessoas têm a tendência de reproduzir antes de ficarem doentes
e morrerem de HIV. Porém, a pandemia já teve um impacto através da redução da
fertilidade e aumento da moralidade entre crianças (transmissão da mãe para bebé) e
adultos.
Para ser capaz de prever e estimar o efeito que o HIV e SIDA irão ter sob a estrutura da
população duma determinada área, faz-se o uso de modelos matemáticos para fazer tais
projecções. Para este estudo, baseámos a nossa modelação nas estimativas populacionais
da bacia de Maputo providenciadas. A partir disto, produzimos estimativas do impacto de
HIV-SIDA usando o modelo de ASSA2003 (produzido pela Sociedade Actuarial da África
do Sul).
O modelo de ASSA2003 produz projecções para quatro grupos de raça nas nove
províncias da África do Sul. Para modelar a bacia de Maputo, supomos que a Swazilândia
segue a pandemia em KwaZulu-Natal, e Moçambique segue aquela em Mpumalanga.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
55
Para simplificar a análise, aplicámos apenas as projecções de KwaZulu-Natal para a bacia
de Maputo. Isto dá o cenário do pior caso mas não muito pior dado que a taxa de
prevalência de HIV na população está ao nível de aproximadamente 14% em Mpumalanga
comparado como cerca de 18% em KwaZulu-Natal.
A Figura 2-5 mostra as estimativas populacionais para a bacia de Maputo, incluindo o total
da população providenciado e a divisão por país. Além disso, a linha tracejada é a
projecção populacional se ela crescer à mesma taxa que KwaZulu-Natal de 2001 – 2025.
[Não sei como as projecções populacionais providenciadas foram calculadas, com ou sem
SIDA. A projecção do crescimento mais baixa de KZN poderia ser devido ao SIDA, ou uma
taxa de crescimento menos intrínseca.
Population by Country
0.0
0.2
0.4
0.6
0.8
1.0
1.2
1.4
1.6
1.8
2001 2006 2011 2016 2021
Mill
ions
year
num
ber
Maputo Basin SA Swz
Moz KZN growth
Figura 2-5 : Projecções Populacionais
Legenda: Population by country = população por país Number = número Millions = milhões Maputo basin = bacia de Maputo Year = ano Growth = crescimento
33 Intensifying Action Against HIV and AIDS, World Bank 2000
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
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56
A Figura 2.6 é uma projecção do número de infecções de HIV na população. A taxa de
prevalência tem o seu nível a aproximadamente 18%.
HIV infections
0
50
100
150
200
250
300
350
2001 2006 2011 2016 2021
Thou
sand
s
year
num
ber
Figura 2-6 : Número projectado de Infecções de HIV
Legenda HIV infections = infecções de HIV
Thousands = milhares
Number = número
Year = ano
A Figura 2.7 é uma projecção das novas infecções e mortes de SIDA. A taxa de incidência
tem o nível a aproximadamente 1,7%, e taxa de morte de SIDA a aproximadamente 1,35%.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
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57
HIV incidence and AIDS deaths
0
5
10
15
20
25
30
35
40
2001 2006 2011 2016 2021
Thou
sand
s
year
num
ber
New infections AIDS deaths
Figura 2-7 : Novas infecções projectadas e mortes d e SIDA
Legenda HIV incidence and AIDS deaths = incidência de HIV e mortes de SIDA
Thousands = milhares
Number = número
Year = ano
New infections = novas infecções
AIDS deaths = mortes de SIDA
As três figuras apresentaram até aqui resumos do impacto estimado da SIDA sob a
população. As figuras que seguem são perfis específicos à idade (por faixa etária de 5
anos) para KwaZulu-Natal. Os perfis são indicados para a sequência: 2005 – 2010 – 2015
– 2020 – 2025 para mostrar a evolução do tempo.
As Figuras 2.8 e 2.9 são perfis específicos à idade da proporção da população em cada
faixa etária para pessoas do sexo masculino e feminino. Isto dá uma ideia da distribuição
etária e como é modificada no tempo pela pandemia de SIDA.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
58
Proportion of male population in age band
0.000
0.020
0.040
0.060
0.080
0.100
0.120
0.140
0-4
5-9
10-1
4
15-1
9
20-2
4
25-2
9
30-3
4
35-3
9
40-4
4
45-4
9
50-5
4
55-5
9
60-6
4
65-5
9
70-7
4
75-7
9
80-8
4
85+
age band
prop
ortio
n
2005 2010 2015 2020 2025
Figura 2-8 : Proporção masculina na faixa etária na sequência do tempo Legenda Proportion of male population in age band = proporção da população masculina na faixa etária
Proportion = proporção
Age band = faixa etária
Proportion of female population in age band
0.000
0.020
0.040
0.060
0.080
0.100
0.120
0.140
0-4
5-9
10-1
4
15-1
9
20-2
4
25-2
9
30-3
4
35-3
9
40-4
4
45-4
9
50-5
4
55-5
9
60-6
4
65-5
9
70-7
4
75-7
9
80-8
4
85+
age band
prop
ortio
n
2005 2010 2015 2020 2025
Figura 2-9 : Proporção feminina da faixa etária na sequência do tempo Legenda Proportion of female population in age band = proporção da população feminina na faixa etária
Proportion = proporção
Age band = faixa etária
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
59
As Figuras 2.10 e 2.11 são perfis da prevalência da taxa de HIV por taxa etária na
sequência do tempo. Os perfis mostram o pico típico na faixa etária de 25 – 35 anos.
Male HIV prevalence by age band
0.000
0.100
0.200
0.300
0.400
0.500
0-4
5-9
10-1
4
15-1
9
20-2
4
25-2
9
30-3
4
35-3
9
40-4
4
45-4
9
50-5
4
55-5
9
60-6
4
65-5
9
70-7
4
75-7
9
80-8
4
85+
age band
prop
ortio
n
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Figura 2-10 : Prevalência masculina de HIV por faix a etária na sequência de tempo Legenda Male HIV prevalence by age band = prevalência masculina de HIV por faixa etária
Proportion = proporção
Age band = faixa etária
Female HIV prevalence by age band
0.000
0.100
0.200
0.300
0.400
0.500
0-4
5-9
10-1
4
15-1
9
20-2
4
25-2
9
30-3
4
35-3
9
40-4
4
45-4
9
50-5
4
55-5
9
60-6
4
65-5
9
70-7
4
75-7
9
80-8
4
85+
age band
prop
ortio
n
2005 2010 2015 2020 2025
Figura 2-11 : Prevalência feminina de HIV por faixa etária na sequência de tempo Legenda Female HIV prevalence by age band = prevalência feminina de HIV por faixa etária
Proportion = proporção
Age band = faixa etária
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
60
2.5.5 Gestão dos recursos hídricos e HIV e SIDA
O impacto da pandemia de HIV e SIDA está a ser sentido em todos os sectores da
sociedade, incluindo o sector de água por 3 principais razões:
i) A disponibilidade da água aumenta a capacidade das comunidades de enfrentar a
pandemia
ii) Os projectos de infra-estruturas hídricas podem contribuir para a propagação de HIV
e SIDA; e
iii) O HIV e SIDA podem ter impactos negativos nas instituições responsáveis pela
prestação de serviços de água (Ashton and Ramasar, 2001; Setswe and Ramasar,
2004).
i) A disponibilidade da água aumenta a capacidade d as comunidades de
enfrentar a pandemia
O acesso de confiança à água segura e saneamento é indispensável para as
pessoas vivendo com HIV e SIDA e para a prestação de cuidados domiciliários. A
água é necessária para o banho e lavagem de roupa e lençóis. As latrinas
circunvizinhas são necessárias para os doentes fracos que são incapazes de andar
longas distâncias. A água é necessária para manter a limpeza com vista a reduzir o
risco de infecções oportunistas.
A provisão de água e saneamento também aumenta o sentido de dignidade de
ambos os doentes e provedores de cuidados (Kamminga and Wegelin-Schuringa,
2003).
Finalmente, é necessária a água limpa para tomar o medicamento e para preparar
os alimentos de fórmula para os bebés com o objectivo de prevenir a transmissão
de HIV de mãe para bebé.
ii) Os projectos de infra-estruturas hídricas podem contribuir para a propagação
de HIV e SIDA
A relação entre HIV & SIDA e desenvolvimento é complexa. Por um lado, o HIV &
SIDA está a destruir os ganhos de desenvolvimento das últimas poucas décadas e,
por outro lado, o desenvolvimento por si está a promover a transmissão do HIV
através do impacto nos grupos vulneráveis tais como os pobres, mulheres e
crianças.
Enquanto existe um corpo substancial de literatura sobre o impacto de HIV & SIDA
no desenvolvimento, pouco foi escrito sobre a relação inversa, ou seja, o impacto do
desenvolvimento sobre a transmissão do HIV e gestão da SIDA. É evidente que os
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
61
projectos de desenvolvimento tenham o potencial para ter impacto negativo sobre a
transmissão do HIV como um produto de intervenção. O impacto que um projecto de
desenvolvimento terá na transmissão e resposta de HIV não é apenas a função do
tipo do projecto mas também a função da natureza da comunidade onde o projecto
será localizado e implementado.
Um projecto de desenvolvimento que estabelece campos de trabalhadores do sexo
masculino numa comunidade pobre e vulnerável terá provavelmente um impacto
mais severo do que se o campo de trabalho fosse estabelecido numa comunidade
relativamente rica e estável.
Muitos projectos de desenvolvimento têm a capacidade de abordar e melhorar
alguns destes determinantes. Por exemplo, um projecto que tenha um forte alívio à
pobreza e componente de equidade de género irá provavelmente diminuir a
vulnerabilidade da comunidade e assim reduzir a transmissão dos níveis de HIV
para menos do que na ausência do projecto. Porém, alguns dos determinantes
acima, particularmente onde o resultado poderá ser a migração e/ou deslocamento,
a vulnerabilidade poderá ser exacerbada.
Os projectos de desenvolvimento podem ser desenhados para minimizar o impacto
na transmissão de HIV e podem ter um impacto positivo na gestão de HIV & SIDA
na área. As agências de desenvolvimento internacional reconheceram o papel dos
projectos de desenvolvimento sobre o HIV & SIDA e estão a tomar passos para
abordar estes impactos.
Há porém ainda a falta de claridade e acordo sobre o que significa o método multi-
sectorial ou de desenvolvimento para HIV & SIDA. Algumas organizações ainda
interpretam este método de forma estreita e essencial apenas oferecem programas
melhorados de prevenção. Outros avançaram mais e integram os assuntos de HIV
& SIDA desde a prevenção até prestação de cuidados e mitigação em todos os
aspectos das suas actividades, começando no início do projecto e fase de
desenvolvimento.
iii) Impacto negativo nas Instituições de Água e Pr ojectos de Desenvolvimento de
Água
O impacto negativo de HIV e SIDA na produtividade e negócio, em geral, foi bem
documentado através da alta rotatividade de pessoal, aumento de absentismo e
aumento de custos de funcionamento. Não há razão para acreditar que o mesmo
impacto não será sentido pelas instituições de água activas na Bacia de Maputo
como aconteceu noutros sítios.
Por exemplo, em Botswana, o Departamento de Assuntos Hídricos enfrentou
problemas associados com a retenção de quadros qualificados que piorou com o
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
62
HIV e SIDA. Entre Agosto de 1997 e Junho de 2002, o Departamento de Assuntos
Hídricos registou 167 mortes, maioritariamente como resultados da SIDA.
A percentagem da força de trabalho perdida devido à SIDA estima-se em 25 por
cento até 2020 na África do Sul, como resultado de HIV e SIDA; três ministérios na
Swazilândia poderão perder 32 por cento do complemento do pessoal num período
de vinte anos.
O declínio na saúde e o aumento na mortalidade são competências desgastantes e
terão provavelmente um efeito negativo forte na produtividade e crescimento
económico. Isto é exacerbado pelo aumento no absentismo e um aumento nos
custos de funcionamento devido ao fardo financeiro dos benefícios crescentes dos
trabalhadores.
2.6 População, Projecções e Avaliação da importânci a Sócio-Cultural da Bacia de
Maputo
2.6.1 População
A população da bacia foi estimada e projectada. Foram acumulados dados de três
Recenseamentos Gerais Nacionais da População que foram realizados nos estados da
Bacia e ajustados com referência à componente do estudo de HIV/SIDA como indicado na
Secção 2.5 acima. Os mais recentes Recenseamentos Gerais da População são:
• África do Sul, 2001
• Swazilândia, 1997 e
• Moçambique, 1997
Em nenhum dos estados da bacia existem dados recolhidos para Recenseamento Geral da
População nas entidades geográficas que nitidamente se sobrepõem com as fronteiras da
bacia hidrográfica. Assim, cada um dos blocos edificadores que contribui para os conjuntos
de dados dos três Recenseamentos Gerais da População teve de ser examinado e os
dados da população repartidos na bacia hidrográfica. Em algumas instâncias todo o
conjunto de dados para a porção da bacia está contido dentro da Bacia. Noutras instâncias,
as porções do círculo eleitoral, distrito, posto administrativo, bairro, etc. encaixam-se
parcialmente na Bacia. Nestes casos, a percentagem da entidade geográfica que se
encontra dentro da Bacia foi avaliada usando o software de Sistema de Informação
Geográfica (GIS). A percentagem que se encaixa no meio da Bacia foi usada para dividir
os dados da população definidos em percentagem na Bacia e a percentagem fora da bacia.
A população foi depois agregada num número global por estado da bacia desagregada em
componentes urbanas e rurais. Isto é conhecido como a estimativa original da população
da bacia. Os resultados são apresentados na Tabela 2.10 .
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
63
Tabela 2-10 : Bacia da População a partir de Estima tivas Originais
População da Bacia
RAS 2001 Swazilândia 1997 Moçambique 1997
Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana
603.114 93.893 538.856 126.555 15.364 2.225
Total 697.007 Total 665.411 Total 17.589
A população destas estimativas foi depois reexaminada em função da solicitação para
alocar essa mesma população na bacia hidrográfica do quaternário. O exercício de
projecção populacional foi depois retrabalhado e foram gerados novos dados (Ver Anexo
A). Os dados não mudaram consideravelmente mas foram considerados mais refinados do
que a estimativa original. Os totais são apresentados na Tabela 2.11 .
Tabela 2-11 : Total da População da Bacia por País com base na Estimativa do Quaternário
População da Bacia
RAS 2001 Swazilândia 1997 Moçambique 1997
Total: 663.170 Total: 642.380 Total: 17.589
Com base na população acima, as projecções foram estimadas para gerar um valor para
2005. Os totais são apresentados na Tabela 2.12 .
Tabela 2-12 : População Total da Bacia por País Com base nas Estimativas do Quaternário para 2005
População da Bacia
RAS 2005 Swazilândia 2005 Moçambique 2005
Total: 696.955 Total: 725.993 Total: 20.0608
Os dados da população foram projectados para 2025. Ver Anexo B. Tenciona-se que estes
sejam a base para o desenvolvimento dum modelo demográfico. Deve ser notado que
todas as projecções populacionais estão sujeitas à frequente revisão.
2.6.2 Avaliação da Importância Sócio-cultural da Bacia
A importância Sócio-Cultural (ISC) foi determinada a partir da (a) visita ao local que cobriu
os pontos ao longo do rio, (b) extrapolação para os locais não visitadas pela referência da
literatura disponível bem como ao mapeamento existente.
A ISC foi produzida através da pontuação de cada quaternário da bacia hidrográfica com
base nas seguintes características.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
64
Uso ritual: Este foi pontuado entre 0 - 5. A pergunta feita foi “Até que ponto se faz uso
ritual do rio?” Tipicamente seria para fins cerimoniais ou para actividades
espirituais/religiosas. Um exemplo seria de charcos para fins de iniciação tradicional.
Valor estético: Este foi pontuado entre 0 - 5. A pergunta feita foi “Até que ponto é
importante o valor estético para as pessoas? A extensão do rio tem valor adicionado para
as vidas das pessoas como objecto de beleza natural? A mudança de fluxos diminuiria este
valor?”
Dependência de Recursos: Este foi pontuado entre 0 - 5. Isto refere a produtos e serviços
prestados pelo sistema do rio e dependência de pessoas nestas componentes. Um
exemplo de alta dependência seria o Rio Pongola a jusante da Barragem de Pongolapoort.
Uso Recreacional: Este foi pontuado entre 0 - 5. A pergunta feita foi “A extensão do rio dá
facilidades recreacionais para as pessoas e seriam as mesmas afectadas pelos fluxos em
mudança?”.
Valor Histórico/Cultural: Este foi pontuado entre 0 - 5. A pergunta feita foi “O rio tem um
forte valor cultural ou histórico?”
Os valores da pontuação foram depois ponderados para reflectir a importância ajustada de
cada componente relativa à outra. A componente da Dependência de Recursos foi dada o
peso mais alto porque esta componente é concebida para reflectir a importância do sistema
ribeirinho de saúde para as pessoas que são geralmente no domínio da pobreza e para as
quais a disponibilidade de tais recursos é uma questão de sobrevivência.
A pontuação ponderada foi depois combinada para a pontuação geral entre 0 e 5. A média
da pontuação é como definida na Tabela 2.13 abaixo.
Tabela 2-13 : Chave para a Avaliação da Importância Sócio-Cultural
0-1 De pouca ou sem importância sócio-cultural
1-2
De alguma importância. PES não crucial mas deve haver cuidado em relação ao
impacto negativo nas comunidades dependentes.
2-3
De importância moderada. PES não deve ser permitido seja afectado negativamente
sem uma forte motivação
3-4
De alta importância. A pontuação nesta faixa motiva para manter ou potencialmente
mudar positivamente para PES
4-5
De extrema importância. A pontuação nesta faixa motiva para manter ou
potencialmente mudar positivamente para PES
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
65
Os resultados completos são apresentados no Anexo C. Porém, a bacia hidrográfica do
quaternário alistada abaixo é daquelas que tiveram uma pontuação entre 3 e 5, indicando
uma importância alta a muito alta e alistada na Tabela 2-14 . Notavelmente, a maioria
destas áreas as pessoas estão a viver um estilo de vida que dite que as mesmas são
altamente dependentes nos recursos ribeirinhos. Deve ser notado que o tamanho da
porção da bacia hidrográfica da Swazilândia pontuou na escala de 2 - 3.
Tabela 2-14 : Bacia hidrográfica do Quaternário com a Pontuação de Importância Alta ou Extrema
BA
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5)
Pon
tuaç
ão p
onde
rada
W41F
Mangana, fonte para a
confluência de Bivane 4 160 3 60 4 400 4 200 3 225 3,7
W41G
Confluência do Rio Bivane e
Mangana para confluência de
Pongola 4 160 3 60 4 400 4 200 3 225 3,7
W44E Barragem de Pongolapoort 1 40 5 100 3 300 5 250 3 225 3,2
W45A PONGOLA 3 120 5 100 5 500 4 200 3 225 4,0
W45B PONGOLA 3 120 3 60 5 500 3 150 2 150 3,4
W57K USUTHU 3 120 4 80 5 500 3 150 2 150 3,5
W70DX Maputo 3 120 4 80 5 500 3 150 2 150 3,5
W70CX Maputo 3 120 4 80 5 500 3 150 2 150 3,5
Uma das componentes da avaliação da importância sócio-cultural foi dos produtos e
serviços prestados pelo rio (como encapsulado na categoria de Dependência de
Recursos). A Tabela 2.15 abaixo define o número de pessoas com probabilidade de serem
afectadas onde o bem e/ou serviço é de importância. É uma avaliação largamente
subjectiva com base em entrevistas feitas e serve para indicar onde o futuro trabalho irá
necessitar de enfoque com vista a gerar o valor para estes produtos e serviços. O método
que será usado será baseado no cenário. A avaliação dos impactos económicos de vários
cenários identifica essencialmente a direcção da mudança (seja positiva ou negativa), e
estima a magnitude da mudança em benefícios e custos que poderão haver no seio da
bacia hidrográfica de Thukela. O processo adoptado será o seguinte:
A análise das potenciais mudanças económicas será baseada na avaliação do status quo,
isto é, o valor dos produtos e serviços actualmente prestados pela água na Bacia de
Maputo. As equipas económicas irão estimar o valor actual dos principais produtos e
serviços.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
66
Os especialistas biofísicos irão depois identificar a potencial mudança que cada um dos
produtos e serviços poderá sofrer em cada um dos três grupos de cenário. A potencial
mudança será notada como um factor e usada em posteriores cálculos. Por exemplo,
nenhuma mudança = 1; aumento de 50% = 1,5; e uma diminuição de 20% = 0,8.
O actual valor dos produtos e serviços será depois multiplicado por estes factores para
cada tributário em cada cenário para providenciar uma indicação do potencial futuro valor
dos produtos e serviços. A mudança no valor é assim avaliada. O seguinte cálculo, como
um exemplo, será assim usado:
• Futuro valor (FV) da pesca = factor de mudança x o actual valor da pesca • FV = 0.9 x Euro 2 milhões • FV = Euro 2 milhões por ano • Isto compara-se à redução de Euro 270.000 por ano
O número de pessoas ou famílias afectadas pelas potenciais mudanças será também
notado. A direcção e magnitude da mudança, conjuntamente com o número de pessoas
afectadas, poderiam assim ser usadas para informar a tomada de decisão em relação à
escolha dum cenário.
Tabela 2-15 : Produtos e serviços cruciais e Quantu m de Famílias Potencialmente Afectadas pelo Bem/Serviço
Serviços e Disserviços Famílias Estimadas como
Afectadas34
Serviços como benefícios
Peixe (consumo) 23.000
Caniço 20.000
Junças 16.000
Assimilação de resíduos 65.000
Diluição de resíduos 65.000
zonas húmidas cultivadas 23.000
Relva de Cynodon 23.000
Jangada 500
Canoagem 500
Pesca com mosca 300
Disserviços com custos
Tratamento de Bilharziose 65.000
Perda da produtividade de Bilharziose 65.000
Tratamentos de patogenia 36.000
Perda de produtividade de patogenia 36.000
Tratamento da cólera 5.000
Perda da produtividade da cólera 5.000
34 Presume-se que existem aproximadamente 5 pessoas por família
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67
3. PERFIL ECONÓMICO
Esta secção, que apresenta um perfil económico da Bacia do Rio Maputo, consiste em
duas porções. A primeira porção faz uma apresentação geral da economia da Bacia,
enquanto a segunda porção descreve a situação no ano de linha de base de 2005, e
apresenta o resultado do cenário zero, ora conhecido como o cenário de “não faz nada”.
Ao fazer uma apresentação económica geral da Bacia do Rio Maputo, é dada a análise
qualitativa e quantitativa para cada sector primário chave, utilizadores de água industrial e
comercial na Bacia. A análise quantitativa baseia-se na agregação da demanda resultante
dos possíveis utilizadores de água – chamados factores. Neste estudo, as estatísticas
quantitativas são apresentadas para o ano de base de 2005 bem como dados históricos
para o período de 1990 para 2005 e as projecções futuro desempenho económico para os
períodos de 2006 para 2015 e 2016 para 2030.
A porção que lida com o resultado do cenário zero descreve os indicadores do
desempenho macroeconómico que estão a ser usados para determinar e comparar o
impacto macroeconómico dos cenários alternativos de desenvolvimento que será analisado
como parte do estudo geral e integral dos recursos hídricos da Bacia do Rio Maputo em
termos da sua capacidade de fazer o uso óptimo da água disponível na Bacia. A Figura 3.1
abaixo ilustra as regiões económicas gerais que compreenderam este estudo (Mapa B,
página 145, ilustra as fronteiras administrativas e a bacia dentro da sua maior região).
A bacia de Maputo foi dividida nas seguintes regiões, como determinado para a fase de
extensão.
1. Região de Gert Sibanda
O Rio Usuthu nasce nas escarpas orientais das montanhas de Drakensberg e
atravessa a Swazilândia antes de se juntar ao Rio Pongola na fronteira moçambicana.
Os principais distritos municipais que se encontram na região são: Ermelo, Eerstehoek,
Wakkerstroom e Piet Retief. As vilas de Piet Retief e Amsterdam situam-se nesta
região.
2. Região de Amajuba/Zululand
O Rio Pongola nasce na parte superior da região de Amajuba/Zululand e atravessa a
vila de Pongola onde se junta ao Rio Ngwavuma na região de Makhatini. A vila de
Paulpietersburg, que é também um distrito municipal, situa-se nesta região.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
68
3. Região de Phongola
O Rio Pongola corre para a parte oriental das regiões de Phongola e Makhatini onde se
junta ao Rio Ngwavuma justamente antes da fronteira moçambicana. A Barragem de
Pongolapoort localiza-se na Região de Phongola. Pongola é a vila principal na região
que integra os distritos municipais de Ngotse e Simdlangetsha.
4. Região de Makhatini
O Rio Pongola corre para a parte oriental na região de Makhatini onde se junta ao Rio
Ngwavuma antes da fronteira moçambicana. A vila de Jozini localiza-se nesta região.
5. Região de Hhohho/Manzini
A região de Hhohho/Manzini localiza-se na parte média da zona sul da Swazilândia
onde estão Mbabane, Usuthu e Manzini. Os quatro rios na região são Lusushwana,
Great Usuthu, correndo em direcção ao leste para a bacia hidrográfica de Lowveld,
Ngwempisi e Rio Mkhondo. A Barragem de Luphohlo localiza-se também na bacia
hidrográfica.
6. Região de Lubombo
A região de Lowveld localiza-se na parte média da zona sul da Swazilândia onde os
Montes Libombos são a fronteira no lado oriental para Moçambique. O Rio Great
Usuthu atravessa a bacia hidrográfica em direcção a Moçambique. A vila principal na
bacia hidrográfica é Big Bend. As barragens de Van Eck, Nyetana e Sivuma localizam-
se também na bacia hidrográfica. A Barragem de Lobovane está a ser construída como
parte do projecto LUSIP.
7. Região de Shiselweni
A região de Shiselweni localiza-se na parte da zona sul da Swazilândia onde
Nhlangano, Hlathikhulu e Lavumisa/Golela são as vilas principais. O Rio Ngwavuma
atravessa a bacia hidrográfica rumo à confluência com o Rio Pongola a jusante da
bacia hidrográfica da Barragem de Pongolapoort.
8. Região de Maputo
A região de Maputo localiza-se na zona sul de Moçambique com as vilas principais de
Bela Vista, Salamanga e Catuane. O Great Usuthu, Ngwavuma e o Rio Pongola
encontram-se na fronteira de Moçambique e África do Sul onde se torna o Rio Maputo e
corre em direcção da Bela Vista para o mar.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
69
O mapa abaixo ilustra as regiões económicas na Bacia de Maputo.
Mapa 3-1 : Regiões Económicas da Bacia
Nota: Impacto de HIV/SIDA O impacto económico de HIV/SIDA é sentido dentro do processo de modelação através da
integração das estatísticas da população recolhidas na Secção 2.5 acima.
3.1 Perspectiva Económica Geral
3.1.1 Apresentação da Bacia
A bacia do Rio Maputo consiste num número de tributários dos três países do estudo que
afecta graus variados do seu perfil económico.
Um dos grandes tributários é o Usuthu, que tem as suas águas principais na região de
altas quedas de chuva da região oriental da Província de Mpumalanga. Depois corre
através da região de altas quedas de chuva das terras altas da Swazilândia, e finalmente
para as terras baixas da África do Sul.
Na secção de Mpumalanga, as principais actividades económicas são a agricultura
comercial e de subsistência e floresta comercial. As vilas na região actuam como centros
de serviço para as actividades agrícolas e florestais, com as vilas principais sendo Piet
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
70
Retief e Amsterdam. A área total coberta pelas plantações comerciais é no acesso de
220.000 hectares, que corresponde a 30% da sub-bacia hidrográfica total. Num canto da
sub-bacia hidrográfica, existe uma área tribal onde se pratica a agricultura de subsistência.
A agricultura comercial nesta região é uma mistura de carne bovina e culturas de Verão,
especificamente o milho com um elemento de irrigação para melhorar as culturas e os
pastos para o gado.
Na Swazilândia, cerca de 75% da actividade comercial e industrial do país ocorre na bacia
de Usuthu, com as duas vilas principais sendo Mbabane, a capital, e Manzini. Nas terras
baixas da Swazilândia, cerca de um terço da produção de cana de açúcar do país é
irrigada a partir de Usuthu. A fábrica de Açúcar de Illovo Big Bend é a maior entidade nesta
área. As plantações comerciais da Swazilândia de Great Usuthu também se localizam na
sub-bacia hidrográfica, com uma área total de 80.000 hectares, ou 19% da sub-bacia
hidrográfica total, conjuntamente com a fábrica de polpa de SAPPI. A agricultura comercial
e de subsistência é praticada nas terras altas e baixas.
A água principal de Pongola está nas terras altas da parte oriental de KwaZulu-Natal, com
condições climáticas semelhantes àquelas das terras altas de Mpumalanga. Nas terras
altas, a actividade económica é dominada pela mistura de agricultura e floresta comercial.
A floresta comercial cobre quase 19% da sub-bacia hidrográfica. Nas terras baixas, antes
de entrar a Barragem de Jozini, Pongola passa o Esquema de Irrigação de Pongola, onde
a cana de açúcar é produzida com água abastecida pela Barragem de Bivane. A área total
irrigada em Pongola e à sua volta é acima de 20.000 hectares, com mais de 80% com
produção de cana. A fábrica de açúcar de Pongola Illovu é a única grande planta industrial
na bacia hidrográfica.
Nesta região, o turismo natural mostrou um tremendo crescimento nos últimos poucos
anos, estimulado pelos parques públicos na região de Zululand e o campo de Ithala na
Bacia. A partir dos princípios dos anos 90, foi estabelecida uma tendência com os
produtores de carne bovina de mudar para a produção de carne. Neste momento, as
práticas agrícolas são alternadamente comerciais e de subsistência ao longo do rio.
A jusante da Barragem de Jozini, apenas uma pequena percentagem do tremendo
potencial de irrigação é utilizada neste momento. A barragem foi originalmente construída
com a intenção de que seriam irrigados entre 30.000 e 40.000 hectares. Porém, neste
momento, apenas cerca de 3.800 hectares estão a ser activamente cultivados. As culturas
principais incluem cana de açúcar, algodão, milho e vegetais. A produção de algodão irá
provavelmente aumentar dramaticamente com a construção e operação do
descaroçamento de algodão na área. O resto das actividades na sub-bacia hidrográfica
está centrado à volta duma pequena produção e criação de gado dependente de chuva
pelos agricultores de subsistência.
Na entrada a Moçambique, o Usuthu é chamado Rio Maputo. Junta-se com Pongolo e
corre no sentido norte-leste rumo à Baia de Maputo. A sua largura é caracterizada por
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
71
pequenas vilas e a agricultura de subsistência é a base da actividade económica. No
período colonial, cerca de 600 hectares eram irrigados. Porém, durante os anos de guerra,
estes foram abandonados e, neste momento, apenas pequenas hortas estão a ser
irrigadas. As áreas adjacentes ao Rio em Moçambique são bem irrigadas ao longo da sua
extensão e parecem oferecer muitas oportunidades para uma actividade económica
fortificada - melhoramentos para irrigação, infra-estruturas baseadas na água, e actividades
económicas, tais como indústria ligeira, comércio e turismo.
O terceiro grande tributário é Ngwavuma que começa nas terras altas da Swazilândia e
atravessa Lowveld e entra na África do Sul antes de se juntar com Pongola. Na sua origem,
aproximadamente 16.000 hectares de plantações comerciais estão a produzir,
representando 3% da bacia hidrográfica. Nas terras baixas, 5.000 hectares principalmente
de cana de açúcar e citrinos são irrigados. Não existem grandes vilas na sub-bacia
hidrográfica.
A imagem geral que emerge é que, com a excepção da porção de Usuthu da Swazilândia,
a economia da região baseia-se na agricultura comercial, floresta comercial, irrigação,
principalmente de produção de cana de açúcar e agricultura de subsistência. Como
mencionado, a maioria da actividade económica da Swazilândia ocorre na bacia
hidrográfica de Usuthu. A população é maioritariamente rural, com muito poucos centros
urbanos. O emprego formal é restrito e é maioritariamente dependente da irrigação e
floresta comercial. O desemprego em todas as sub-regiões é alto e a pobreza é
predominante.
As únicas grandes plantas industriais na Bacia são as duas fábricas de açúcar de Illovo,
uma em Usuthu e a outra em Pongola, e a fábrica de polpa de Sappi nas terras altas da
Swazilândia.
Na secção sul africana à volta de Pongola, o turismo testemunhou um grande crescimento
num passado recente, com um número de instituições públicas e privadas competitivas. O
Serviço de Conservação Natural de KZN tem muitos parques de animais com boas
facilidades de mercado, enquanto o sector privado tem maioritariamente mudado de carne
bovina para criação de animais, com facilidades de acomodação.
A Swazilândia também tem muitas facilidades na secção das terras altas à volta de
Mbabane e Manzini, e a sua indústria turística testemunhou algum crescimento durante os
últimos anos. Em Moçambique, a indústria turística na costa acaba de começar a fazer a
sua marca.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
72
3.1.2 Sector Primário, Utilizadores Industriais e Comerciais de Água
3.1.2.1 Irrigação
3.1.2.1.1 Status Quo
Bacia Total
Em geral, a bacia é tipificada pelo seu solo fértil e, num certo sentido, pela abundância de
água. Além das grandes áreas urbano-industriais na Swazilândia, a maior parte da bacia é
rural e, assim, a sua estrutura de produção baseia-se na agricultura. Em certas áreas, a
produção de cana de açúcar domina a terra irrigável e, onde não for o caso, o resto é
usado para citrinos, bananas, milho, algodão e vegetais. Na região económica 8 - Maputo,
Moçambique, a mandioca é uma cultura importante.
As áreas irrigadas na RAS são as entidades comerciais do sector privado, dado que são as
grandes propriedades de açúcar na Swazilândia – apesar de na Swazilândia existirem
significativas iniciativas em curso para aumentar a participação local na indústria por
pequenos agricultores (ver “LUSIP” abaixo). Em Moçambique, a participação local é
encorajada através das associações de agricultores e cerca de 20.000 hectares foram
identificados como sendo adequados para a irrigação. Porém, neste momento, apenas
pequenas hortas são irrigadas nos antigos esquemas que foram abandonados durante os
anos de guerra. É provavelmente verdade que em toda a bacia os pobres geralmente
enfrentam escassez de água através da falta de infra-estruturas para trazer água para
onde for necessária.
Swazilândia
A irrigação é parte crítica da estratégia de desenvolvimento agrícola da Swazilândia e,
sendo assim, tem grandes implicações para a gestão da água da bacia. O Governo da
Swazilândia manifestou a sua intenção de melhorar os níveis nutricionais no país, atingir
auto-suficiência alimentar básica e aumentar as exportações agrícolas, deste modo criando
oportunidades de emprego através da promoção de agri-negócios. Esta estratégia, se for
implementada com sucesso, irá impulsionar rendimentos rurais e terá efeitos
multiplicadores positivos em todo o país. Além disso, o Reino da Swazilândia reconhece a
necessidade para a conservação simultânea e desenvolvimento do seu solo e recursos
hídricos.
O desenvolvimento de irrigação no Reino é dominado por principal Projecto de Irrigação de
Pequena Escala de Lower Usuthu (LUSIP), que irá eventualmente cobrir 12.500 hectares,
bem como as propriedades do açúcar existente. O tamanho destas áreas irrigadas situa-se
nas regiões económicas 6 - Lubombo, e 7- Ngwavuma. Incluindo LUSIP, os hectares
irrigados na Swazilândia correspondem a aproximadamente 57% da área total em irrigação
em toda a bacia.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO v3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
73
A Swazilândia testemunhou um movimento rumo ao aumento da irrigação do açúcar
durante o período de 1990 a 2005. Porém, é improvável que este crescimento continue
como estágio da Swazilândia dado que o produtor subsidiado torna-se incerto. A
Swazilândia está também a desenvolver uma considerável indústria de produção de
vegetais, que é reflectida nas taxas de crescimento das “Outras Culturas” durante o mesmo
período (ver Tabela 3.1).
Moçambique
A região económica 8, Maputo, é diferente na característica em relação às outras regiões.
Existe uma área relativamente pequena de cana de açúcar em irrigação, mais uma grande
variedade doutras culturas que são irrigadas, tais como arroz, mandioca, batata doce,
amendoim, ervilha, feijão e vegetais.
Os hectares irrigados na Região 8 de Maputo correspondem a 0,2% da área total irrigada
na Bacia. A irrigação em Moçambique começou da base baixa e ainda existe um grande
potencial para aumento de irrigação no seio desta região económica.
África do Sul
As regiões económicas de 1 a 4 localizam-se dentro da RAS: 1 Gert Sibanda; 2
Amajuba/Zululand; 3 Phongola, e 4 Makhatini. Como evidente da Tabela 3.1, 19.767
hectares são dedicados à produção de cana de açúcar na secção sul africana da Bacia, e
isto é predominantemente em Phongola (Região económica 3). Existe alguma produção de
algodão na região de Makhatini e uma produção significativa de milho em 5.656 hectares
para os agricultores comerciais. O milho é também irrigado nas regiões económicas 1 -
Gert Sibanda, e 2 - Amajuba/Zululand em aproximadamente 3.000 hectares. Com vista a
obter uma medida das culturas de vegetais irrigadas nas regiões 1 a 4, a produção de
Brassica foi usada como modelo para reflectir uma grande variedade de pequenas culturas
de vegetais que são produzidas na região. Não existe uma produção de citrinos e frutos
subtropicais nas zonas altas da Bacia. Os hectares irrigados na RAS correspondem a
21,86% da área do total irrigado na Bacia.
Durante os quinze anos que vão até 2005, o crescimento foi principalmente visto na cana
de açúcar cultivada em Makhatini e em milho e pastos na Região 1. O crescimento na
irrigação de outras culturas está em linha com o crescimento económico geral.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
74
Tabela 3-1 : Estágio de irrigação em 2005
Hectares irrigados por Cultura (2005)
RAS Swazilândia Moçambique
Culturas irrigadas 1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Total
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo
7 Shiselweni Total 8 Maputo
Total Geral
Cana de açúcar - 96 16 845 2 826 19 767 2 520 30 210 3 816 36 546 80 56 393 Citrinos e Frutos Sub-Tropicais - - 506 - 506 1 430 821 98 2 350 0 2 856 Algodão - - 167 609 776 - - 2 2 0 778
Milho (Comercial) 2 949 1 944 136 - 5 029 416 416 400 1 232 1 6 262
Milho (Subsistência) - - - 5 656 5 656 - - 1 418 1 418 0 7 074
Vegetais(Subsistência) 120 90 - 465 675 - - 123 123 0 798
Total 3 069 2 130 17 653 9 556 32 408 4 366 31 447 5 858 41 670 81 74 160
Tabela 3-2 : Crescimento Histórico e Projectado em Irrigação
Taxas Anuais de Crescimento das Respectivas Cultura s RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand 3 Phongola
4 Makhatini Média
5 Hhohho/Manzini 6 Lubombo 7 Shiselweni Total 8 Maputo
Média (Todas as
regiões
Cana de açúcar
1990-2005 0.00 16.27 0.25 10.86 1.07 8.72 5.45 5.32 5.61 7.94 3.64
2006-2015 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.17 0.00 2.69 0.22 1.83
2016-2030 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.15 0.00
MÉDIA (1990-2030) 0.00 5.81 0.09 3.94 0.40 3.19 2.90 1.96 2.82 3.03 1.86
Outras Culturas
1990-2005 3.53 3.69 4.83 4.97 4.28 1.32 -0.25 9.54 3.07 2.23 0.47
2006-2015 1.94 1.69 -2.61 2.92 1.73 1.41 1.38 0.82 0.74 19.84 2.33
2016-2030 -0.02 0.00 0.40 0.00 0.31 0.20 0.00 0.07 0.39 0.00 0.00
MÉDIA (1990-2030) 1.79 1.79 1.27 2.57 2.14 0.92 0.25 3.71 1.48 5.50 0.76 Notas
- Taxas médias de crescimento usadas para os períodos de tempo e regiões específicos
- Os dados de Moçambique estão sujeitos à interpretação
De acordo com diferentes fontes, os hectares equipados para irrigação variam entre 600 e 2000 hectares.
A inspecção no local conduziu aos dados acima em produção para a presente situação.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
75
3.1.2.1.2 Resultados Relativos ao Cenário de Linha de Base
Actual Situação
A fonte básica de dados para Swazilândia e África do Sul usada neste estudo é a Base de
Dados da Cobertura da Terra de 2000. Os dados da cana de açúcar para ambos os países
foram adaptados pelo uso de dados obtidos das duas fábricas de açúcar de Illovo que
operam na Bacia. No caso da Swazilândia, os dados de LUSIP foram obtidos das
publicações do governo e Golder International, uma das agências de implementação do
projecto.
Os dados sobre as actividades de irrigação na África do Sul a jusante da Barragem de
Jozini foram obtidos do “Towards an Agricultural Development Plan for the Makhathini
Flats”, Setembro de 2002, um relatório da Urban-Econ preparado para o Departamento de
Agricultura de KwaZulu-Natal.
Resultados de Base do Ano de 2005
A Tabela 3.1 ilustra a Base do Ano de 2005 nas várias regiões económicas. Esta tabela
indica que a Swazilândia e África do Sul são neste momento os grandes utilizadores da
água de irrigação no subsolo. Consumem mais de 99% da actual água de irrigação usada
na Bacia.
Previsão do Futuro Crescimento
Os pressupostos para os diferentes países baseiam-se nos projectos já aceites pelas
diferentes autoridades que funcionam na Bacia.
No caso da Swazilândia, foi aceite que o LUSIP seria concluído e que teria a produção
completa nos próximos cinco anos. Para fins de modelação deste cenário de linha de base,
supôs-se que nenhum outro grande desenvolvimento iria acontecer na Swazilândia,
embora claramente os modelos económicos fossem concebidos para acomodar quaisquer
futuros desenvolvimentos propostos e quando a informação se tornasse disponível.
No caso da RAS, supôs-se que a irrigação a jusante da Barragem de Jozini seria estendido
para os actuais 6.100 hectares para 11.200 hectares previstos.
Para Moçambique, foi aceite que os 1.624 hectares identificados como já equipados para
irrigação estariam a produzir nos próximos anos.
Está projectado que, no caso da África do Sul, serão registadas pequenas taxas de
pequeno crescimento no futuro, excepto na área a jusante da Barragem de Jozini. No caso
da Swazilândia, a taxa de crescimento parece ser mais alta devido à conclusão de LUSIP.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
76
3.1.2.2 Criação de gado
3.1.2.2.1 Status Quo
Bacia total
A agricultura é a actividade mais extensa do uso de terra no seio da Bacia do Rio Maputo.
A agricultura é também a maior fonte de emprego para as famílias rurais no seio da Bacia,
e a pastagem do gado comunal e comercial e agricultura de subsistência corresponde a
aproximadamente 72% do uso de terra.
Swazilândia
A Swazilândia está a tentar estabelecr uma estratégia adequada de desenvolvimento de
criação de gado que irá assegurar uma racionalização apropriada e coordenação indústria
pecuária, permitindo um melhoramento de gestão e conservação da extensão da terra, e a
promoção da produção e utilização da foragem. A produção de gado é uma grande
actividade no sector rural da Swazilândia. Consiste na criação de bovinos, galinhas, suinos
e pequenos ruminantes, ou seja, ovelhas e cabritos. A significação do sector
principalmente social, enquanto a sua contribuição para a economia é insignificante.
Moçambique
A criação de gado em Moçambique tornou-se menos importante como resultado da guerra.
Porém, está agora a receber alguma ênfase como parte da Estratégia geral de Redução da
Pobreza. A maioria das famílias cria galinhas e cabritos para o consumo doméstico e
venda. A criação de gado na província de Maputo mostra uma lenta reabilitação de criação
de gado e um grande número de pequenos animais.
RAS
Uma significativa população animal está espalhada em todas as sub-bacias hidrográficas
de Mpumalanga e KwaZulu-Natal, com a maior concentração na Região 1, seguida pela
Região 2.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
77
Table 3-3 : Estado de Criação de Gado em 2005
Unidades de Grandes Quantidades (LSU) 2005
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand 3 Pongola 4 Makhatini Total
5 Hhohho/Manzini 6 Lubombo 7 Shiselweni Total 8 Maputo Total Geral
Criação de Gado 122 883 90 791 5 430 31 484 250 588 75 956 59 835 42 368 178 159 22 267 451 014
Total 122 883 90 791 5 430 31 484 250 588 75 956 59 835 42 368 178 159 22 267 451 014
Tabela 3-4 : Crescimento Histórico e Projectado da Criação de Gado na Bacia
Taxas de Percentagem de Crescimento das LSUs
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Média
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo
7 Shiselweni Média 8 Maputo
Média (Todas as
regiões)
Criação de Gado 1990-2005 -0.26 -0.68 -3.61 -0.04 -0.48 0.00 0.00 0.00 0.00 1.81 -0.20 2006-2015 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.17 0.120 2016-2030 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.65 0.115 MÉDIA (1990-2030) -0.10 -0.26 -1.37 -0.02 -0.18 0.00 0.00 0.00 0.00 1.94 0.00
Nota: Taxas médias de crescimento usadas para períodos de tempo e regiões específicos
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
78
3.1.2.2.2 Resultados Relativos ao Cenário da Não-Intervenção
Os seguintes números salientes são evidentes:
• Existem aproximadamente 450.000 LSUs na Bacia;
• Com um pequeno número em Moçambique; o resto é mais ou menos distribuído
uniformemente entre Swazilândia e RAS;
• A criação de gado é importante em Hhohho/Mazini, Gert Sibanda, Lubombo e
Amajuba/Zululand;
A Tabela 3.4 mostra o crescimento histórico e projectado do gado na Bacia. Supõe-se que
nos últimos quinze anos, os números foram estáveis e que a situação é improvável que
mude, excepto em Moçambique onde o crescimento é mais provável que seja positivo. As
taxas de crescimento esperado em Maputo são duma base bastante baixa e são uma
reflexão das taxas de crescimento esperado em Moçambique.
A característica da indústria animal na secção sul africana da bacia é a mudança da
produção de carne bovina para a criação animal. Embora os dados correctos não sejam
disponíveis, foi ainda possível fazer estimativas do grau da mudança que aconteceu. Isto
corresponde a taxas de crescimento negativo reflectidas na Tabela 3.6.
Situação actual
Os dados sobre o gado foram disponibilizados por um documento oficial do
Recenseamento Geral da População para Swazilândia (2006). No caso da África do Sul,
os números estimados de gado estão disponíveis na base da autoridade distrital; porém,
dado que a bacia cobre diferentes partes da autoridade distrital, foi necessário adaptar os
números para acomodar as autoridades distritais.
Os números foram depois convertidos para “Unidades de Grandes Quantidades” usando
os rácios gerais aceitáveis de conversão com base nas normas agrícolas aceitáveis como
definidas (por exemplo: 1 cavalo = 1 LSU; 4 suinos = 1 LSU). O número de LSUs foi
recalculado através do uso de normas de pastos aceites para diferentes regimes de
cobertura climática e de terra na Bacia, ou seja, das terras altas ocidentais da região é
basicamente coberta por zonas salubres adaptadas para grandes quedas de chuva na
região, enquanto nas terras baixas, a cobertura do capim é maioritariamente ervas
daninhas misturadas com arbusto. As áreas de grandes quedas de chuva têm assim uma
norma de pasto maior do que as terras baixas.
Para Moçambique, as normas de pastos nas zonas húmidas baixas foram usadas para
estimar o número de LSUs na Bacia.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
79
Resultados de Base do Ano de 2005
Para a África do Sul, uma ligeira taxa de crescimento negativo é mostrada para o pré-
período de 2005, que se baseia no facto de um número crescente de produtores de carne
bovina mudarem para a criação animal. No caso de Moçambique, aceita-se que continuará
o crescimento na indústria animal registado depois da guerra.
Previsão de futuro crescimento
No caso da África do Sul, supôs-se que a região está completamente abastecida e que a
conversão para criação animal irá continuar por enquanto. No caso da Swazilândia, supôs-
se também que a área está completamente abastecida e que nenhum crescimento
adicional irá acontecer. Porém, em Moçambique, aceita-se que a recuperação irá continuar
até a região estar outra vez abastecida.
Projecções
A Tabela 3.4 indica que a taxa de crescimento negativo causada pela mudança para a
criação animal irá acontecer. No caso da Swazilândia, não haverá registo de crescimento.
Moçambique, porém, irá registar uma taxa média de crescimento de 1,9% num futuro
previsível.
3.1.2.3 Criação animal
3.1.2.3.1 Status Quo
Bacia total
A agricultura é a actividade mais extensiva do uso de terra no seio da Bacia. A agricultura é
também a maior fonte de emprego para as famílias rurais no seio da Bacia – o pasto para o
gado comunal e comercial e agricultura de subsistência correspondem a aproximadamente
72% do uso de terra. Porém, nos últimos anos a tendência entre agricultores comerciais foi
estabelecida para mudar completa ou parcialmente para a criação animal.
Swazilândia
Na Swazilândia, na Bacia, existem muitos parques públicos de animais e durante anos
muitos agricultores introduziram o elemento de caça desportiva para as suas empresas.
Parece, porém, que recentemente não tem mostrado um grande crescimento.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
80
Moçambique
Em Moçambique, o Parque Transfronteiriço de Elefantes de Tembu localiza-se justamente
fora da bacia. Abaixo é uma citação do relatório de JMBRS sobre a situação na Reserva
Especial de Maputo.
“A caça de maior escala feita nos anos 90 na Reserva Especial de Maputo as florestas
onde a RENAMO estava baseada em Zitundo, por exemplo, foi caracterizada pela falta de
lei e ameaças – uma imagem semelhante aos produtores de carvão. Porém, embora os ex-
milicianos estavam envolvidos em ambas as actividades, a carne de caça para os clientes
em Maputo era uma actividade muito mais clandestina e de maiores custos. Eram usados
veículos baseados em Maputo e a continuação da prática era aparentemente devido à
protecção de pessoas influentes na cidade.
As inspecções e controlos pelo Departamento de Florestas e Fauna Bravia foram
ineficientes até que o pessoal da fauna bravia teve o envolvimento da polícia para manter a
ordem em postos de inspecção de localização estratégica e por um patrulhamento mais
intensivo.
Existem hipopótamos em alguns lagos e no Rio. Eles são criticados pela destruição das
culturas perto do Rio mas as pessoas conseguiram proteger as suas culturas dormindo nas
suas machambas, um impedimento suficiente para a maioria dos hipopótamos. Se em
circunstâncias extraordinárias um hipopótamo ferir ou matar uma pessoa, assim
tradicionalmente poderá ser caçado com a permissão do régulo.”
A implicação desta é que neste momento não existe uma abundância de caça a partir da
qual poderá recuperar com o passar do tempo.
RAS
De acordo com os funcionários dos Departamentos Provinciais de Agricultura ainda existe
uma mudança firme da carne bovina para a caça desportiva nas áreas comerciais da bacia
na RAS. De acordo com as fontes, na comunidade agrícola existe agora provavelmente um
rácio de quase 50%:50% na região económica 3.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
81
Tabela 3-5 : Estágio da Caça Desportiva em 2005
Unidades de Grandes Quantidades (LSU) em 2005
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda 2 Amajuba/Zululand 3 Phongola 4 Makhatini Total 5 Hhohho/Mazini 6 Lubombo 7 Ngwavuma Total 8 Maputo Total geral
Caça Desportiva 10 073 15 430 5 771 3 648 34 922 1 550 6 648 2 230 10 428 22 267 67 617
Total 10 073 15 430 5 771 3 648 34 922 1 550 6 648 2 230 10 428 22 267 67 617
Tabela 3-6 : Crescimento histórico e projectado da Caça Desportiva na Bacia
Taxa de Percentagem de Crescimento: LSU da Caça Desportiva
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand 3 Phongola 4 Makhatini Total
5 Hhohho/Mazini 6 Lubombo 7 Ngwavuma Total 8 Maputo Total geral
LSUs 1990-2005 4.41 6.95 8.20 0.38 5.29 0.34 0.34 0.34 0.34 1.81 3.64 2006-2015 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.04 2016-2030 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.03 MÉDIA 1.63 2.55 3.00 0.14 1.95 0.13 0.13 0.13 0.13 0.00 1.37
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
82
3.1.2.3.2 Pressupostos relativos ao Cenário da Não-Intervenção
Situação actual
Os números usados no relatório baseiam-se nas entrevistas pessoais com as fontes na
comunidade agrícola para fazer uma estimativa informada da percentagem da terra de
pastos agora usada para a caça desportiva. As tabelas de conversão padrão de Agano das
unidades de caça desportiva para as Unidades de Grandes Quantidades foram usadas
para estimar os números.
Resultados de Base do Ano de 2005
Na Tabela 3.5 , a linha de base de 2005 é apresentada da seguinte maneira:
Os seguintes números salientes são evidentes:
• Existe perto de 68.000 caças desportivas expressas como LSUs na Bacia;
• Poucas quantidades em Moçambique; o resto é distribuído entre Swazilândia e RAS
com a RAS tendo perto de 50% da caça desportiva total na Bacia;
Previsão de futuro crescimento
No caso da África do Sul, supôs-se que a região está completamente abastecida e que a
conversão para a caça desportiva irá continuar por enquanto, mas com o melhoramento
dos preços de carne bovina, a conversão irá diminuir.
Para a Swazilândia, supôs-se também que a área está completamente abastecida e que
nenhum crescimento adicional irá acontecer.
No caso de Moçambique, é aceite que a recuperação irá continuar até que os parques na
região sejam completamente abastecidos.
A projecção na Tabela 3.6 está em linha com os pressupostos acima.
3.1.2.4 Floresta
3.1.2.4.1 Status Quo
Bacia total
A bacia tem padrões de queda de chuva relativamente altos e temperaturas húmidas que
oferecem condições climáticas favoráveis para o crescimento das árvores, tanto naturais e
plantas. A floresta, porém, não é apenas o uso da terra das suas florestas. O outro uso da
terra inclui a extracção duma variedade de produtos florestais, pastos, agro-floresta,
protecção da natureza e turismo.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
83
Em muitas áreas, o desmatamento e a degradação da floresta natural e plantações de
madeira estão a ser causados pela combinação de factores tais como a conversão da terra
para agricultura e outros usos de terra, extracção descontrolada de produtos florestais da
terra comunal, grandes populações de gado e expansão de desenvolvimento de infra-
estruturas. A degradação florestal é ainda composta por muitas condições sócio-
económicas adjacentes, causada pela pressão crescente da população que contrariam a
utilização racional da floresta e plantações de madeira. Os problemas associados incluem
a pobreza, fome, acesso à terra, falta de emprego e oportunidades de geração de
rendimentos bem como as crescentes demandas económicas pelos produtos florestais e
serviços.
Todavia, os aspectos de degradação, a floresta indígena e plantações de madeira da Bacia
são um grande activo natural.
Swazilândia
O inventário florestal de 1999 indica que a Swazilândia tem uma cobertura de 45% de
florestas e plantações de madeira, dos quais as florestas naturais cobrem 2,2%, as
plantações naturais de madeira 22,0%, as matas 13,4%, florestas de vimes 1,4% e
plantações florestais 6,4%. A grande cobertura de árvores indica a importância dos
recursos florestais do país. Existem, porém, significantes diferenças na gestão e condições
das várias categorias florestais. O estágio geral da floresta natural e produção de madeira
mostra uma má gestão e degradação, enquanto as plantações de florestas são geralmente
bem geridas e em boas condições.
A Swazilândia tem um grande sector de floresta industrial, as condições climáticas,
particularmente nas terras altas, são muito adequadas para a produção comercial duma
variedade específica de árvores. As árvores para a produção comercial foram plantadas
primeiro em 1949, e as áreas com plantações florestais foram desde então expandidas
continuamente. Existem duas categorias de floresta industrial, das quais a primeira é uma
floresta de plantação comercial de grande escala baseada na produção de pinheiro e
eucaliptos com um alto nível de gestão. A outra é a floresta de vimes (Acacia mearnsii) que
começou principalmente como uma actividade comercial de pequena escala. A gestão e
distribuição das florestas de vime deterioraram ao passar dos anos, o que resultou num
crescimento descontrolado de vimes e uma invasão das áreas circunvizinhas –
consequentemente a nossa inclusão de vimes como uma espécie invasora.
Moçambique
A floresta na região económica 8 Maputo não está comercialmente bem desenvolvida a
não ser para a produção de pequena escala do carvão vegetal e produção de algum vinho
de palma. Como um recurso natural, a floresta esteve sob pressão considerável durante os
finais dos anos 80 e 90 como uma das poucas fontes de rendimento para os pobres da
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
84
zona rural. A situação está a melhorar embora com uma melhor gestão de recursos sendo
uma meta chave das várias tentativas para erradicar a pobreza em Moçambique.
RAS
A floresta comercial e as indústrias de processamento conexas formam uma parte da
economia muito bem sucedida e importante da RAS e são importantes em grandes partes
das áreas da bacia da África do Sul, contribuindo aproximadamente 2% para o PIB,
principalmente através das exportações. O sector florestal, incluindo o sector de
processamento secundário, oferece emprego a muitas pessoas, particularmente nos
extremos da zona norte da bacia em Mpumalanga. A floresta comercial é gerida
inteiramente por empresas privadas, das quais as florestas de Sappi e Mondi são
proeminentes.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
85
Tabela 3-7 : Estágio das florestas em 2005
Hectares com Árvores (2005)
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Total
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo 7 Shiselweni Total 8 Maputo Total Geral
Pinheiro 62 057 6 595 3 - 68 655 38 724 26 978 39 728 - 108 383 Eucalipto 154 061 62 924 8 - 216 993 35 541 75 6 951 42 567 - 259 560 Vime invasor 4 994 1 446 26 - 6 466 5 484 26 2 673 8 183 - 14 649 Total 221 112 70 965 37 - 292 114 79 749 127 10 602 90 478 - 382 592
Tabela 3-8 : Crescimento histórico e projectado da Floresta na Bacia
Taxas Anuais de Crescimento das Respectivas Árvores
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Média
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo
7 Shiselweni Total 8 Maputo
Média Todas as regiões)
Pinheiro
1990-2005 -0.20 -1.35 0.00 0.00 -0.32 1.01 - 5.91 1.14 - 0.18
2006-2015 - - - - - - - - - - -
2016-2030 - - - - - - - - - - -
MÉDIA -0.08 -0.51 0.00 0.00 -0.12 0.38 - 2.18 0.42 - 0.07
Eucalipto - -
1990-2005 0.00 -0.02 - - -0.01 1.64 - 3.95 2.10 - 0.31
2006-2015 - - - - - - - - - - -
2016-2030 - - - - - - - - - - -
MÉDIA 0.00 -0.01 - - 0.00 0.61 - 1.46 0.78 - 0.12
Vime invasor - -
1990-2005 0.00 0.00 1.80 - 0.01 1.61 - 40.84 4.71 - 2.30
2006-2015 - - - - - - - - - - 0.00
2016-2030 - - - - - - - - - - 0.00
MÉDIA (1990-2030) 0.00 - 0.67 - 0.00 0.60 - 13.70 1.80 - 0.89
Nota: Taxas médias de crescimento usadas para períodos de tempo e regiões específicos
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
86
3.1.2.4.2 Resultados relativos ao Cenário da Linha de Base
Situação actual
A fonte principal de dados é a Base de Dados da Cobertura Nacional de Terra de 2000. Os
dados da Swazilândia foram verificados usando muitos estudos de pesquisa.
No caso da África do Sul, foram verificados usando os dados obtidos da “Associação dos
Donos da Floresta”.
Resultados de Base do Ano de 2005
A Tabela 3.7 ilustra a Base do Ano de 2005 nas várias regiões económicas.
A tabela ilustra que o reflorestamento comercial na África do Sul ocorre nas regiões
económicas 1 e 2 com 30% e 19% das sub-bacias hidrográficas cobertas pela plantação,
respectivamente.
No caso da Swazilândia, o reflorestamento comercial ocorre nas regiões económicas 5 e 7
com efectivamente 19% e 3%, respectivamente, da sub-bacia hidrográfica coberta pelas
plantações.
Em Moçambique, não existem plantações comerciais neste momento.
Previsão de futuro crescimento
A Tabela 3.8 indica taxas de pequeno crescimento no florestamento no período de 1990 –
2005. Para futuras projecções, supôs-se que as políticas existentes na África do Sul
continuariam em vigor e nenhumas licenças adicionais seriam emitidas para as plantações
na Bacia, com a excepção daquelas que tiverem já sido processadas.
Os mesmos pressupostos foram usados para Swazilândia e Moçambique porque a equipa
não poderia até ao presente momento descobrir quaisquer planos definitivos para
aumentar o reflorestamento comercial, com a excepção do caso da Swazilândia onde
algumas licenças foram emitidas.
A Tabela 3.8 assim mostra que um crescimento muito pequeno irá ocorrer no sector
florestal na Bacia nos próximos anos se houver alguma intervenção.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
87
3.1.2.5 Mineração
3.1.2.5.1 Status Quo
Bacia total
A mineração e a extracção mineral não são extensivas na Bacia como um todo mas
acontecem em certas áreas e irão acontecer como de costume como resultado do
crescimento natural: No crescimento económico, crescimento de infra-estruturas e assim
sucessivamente, resultando no aumento da demanda de pedregulho para a construção de
estradas ou pedra calcária para o cimento, por exemplo. É derivativo, então, o que
acontece nas mudanças gerais da economia e população. Em termos relativos, entretanto,
a produção da mineração é modesta em relação a outros sectores da bacia.
Os recursos minerais na Bacia incluem carvão mineral, baritinas, minério de ferro, pedra
calcária, caulim, sílica, ouro, diamante, quarzo verde, granito, riolite, silicato de magnésio e
argila - entre outros.
Swazilândia
Pouca mineração acontece na Swazilândia. Na bacia existem depósitos significativos de
carvão mineral que foram extraídos no passado recente e que são esporadicamente
retrabalhados. Os planos foram discutidos para construir a Estação Térmica de
Electricidade que irá explorar estes depósitos de carvão mineral.
Existe também alguma extracção de pedras de dimensão e uma pequena exploração de
caulim.
A maioria da extracção mineral identificada é uma função das necessidades de
crescimento de infra-estruturas da economia da Swazilândia.
Moçambique
Existe alguma extracção de pedra calcária a ocorrer na Bacia em Moçambique que é
usada como matéria prima na produção de cimento em Maputo.
RAS
A mineração na Bacia inclui carvão mineral, mica, caulim e ferro. Existe uma mina de ouro
que vem produzindo desde os finais dos anos 1800. A mineração do carvão mineral é uma
matéria prima importante para várias estações de electricidade na bacia e perto dela.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
88
Tabela 3-9 : Estágio de Mineração em 2005
Produção (2005 - Milhões de USD$)
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Total
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo 7 Shiselweni Total 8 Maputo
Total Geral
Toda a Mineração 39 21 5 - 64 62 48 5 115 - 180 Total 39 21 5 - 64 62 48 5 115 - 180
Tabela 3-10 : Crescimento histórico e projectado da Mineração na Bacia
Taxa de Percentagem de Crescimento: Produção da Min eração
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Média
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo 7 Shiselweni Média 8 Maputo
Média (Todas as
regiões)
Toda a Mineração 1990-2005 0.44 0.51 0.48 - 0.46 1.45 1.58 1.58 1.51 - 1.11 2006-2015 2.62 2.59 2.49 - 2.60 0.40 0.40 0.40 0.40 - 1.25 2016-2030 2.75 2.77 2.87 - 2.77 0.30 0.30 0.30 0.30 - 1.45 MÉDIA (1990-2030) 1.99 2.02 2.02 - 2.00 0.78 0.82 0.82 0.80 - 1.34 Nota: Taxas médias de crescimento usadas para períodos de tempo e regiões específicos
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
89
3.1.2.5.2 Resultados relativos ao Cenário de linha de base
Situação actual
Este elemento do estudo baseia-se em muitas fontes externas que providenciaram dados
em bruto a partir dos quais os valores específicos da bacia poderiam ser derivados. Estes
incluíram na Swazilândia documentos do Escritório Central de Estatística, os Ministérios de
Desenvolvimento Económico e Planificação (MEPD), Empresas e Emprego (MEE), SIPA,
Relatório do Recenseamento Geral da População das Indústrias, 1996-2000 (CSO), e
Recursos Minerais na Swazilândia, Janeiro de 2005 (SIPA). Similarmente, as Estatísticas
da África do Sul foram uma fonte dos dados e a Equipa do Projecto desenvolveu a
informação sobre Moçambique
Resultados de Base do Ano de 2005
A Tabela 3.9 ilustra a Base do Ano de 2005 nas várias regiões económicas. A partir da
tabela está claro que muito pouca mineração ocorre na bacia neste momento.
Os seguintes números salientes são evidentes:
• Existe uma produção mineira de aproximadamente US$180 em toda a bacia;
• Três quartos dessa mineração acontecem na Swazilândia;
• Hhohho/Mazini and Lubombo são as fontes da maioria da extracção mineral;
• A maioria da mineração na secção da bacia da RAS acontece em Amajuba/Zululand e
Gert Sibanda.
Previsão de futuro crescimento
O Modelo de Previsão de Transnet (2006) foi usado para determinar as taxas de
crescimento para a África do Sul. Os pressupostos da África do Sul foram usados como
representativos dos pressupostos para Swazilândia e Moçambique.
A Tabela 3.10 mostra o crescimento histórico e projectado da mineração na bacia. O
crescimento da mineração foi pequeno em toda a bacia durante o período de 1990 a 2005.
É ligeiramente mais alto na Swazilândia e houve algum crescimento em Maputo. As
projecções de crescimento neste caso são derivadas do pressuposto de que haverá um
crescimento na economia da bacia e que as demandas do aumento da actividade
económica e população irão resultar em mais extracção.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
90
A partir da Tabela 3.10 parece que no futuro, uma taxa de crescimento médio de 2,2% irá
ser aplicável para África do Sul. Para Swazilândia e Moçambique, os valores
correspondentes são de 0,8% e 0,87%, respectivamente. A taxa total do futuro crescimento
projectado para a bacia no futuro é de 1,22%.
3.1.2.6 Indústria pesada
3.1.2.6.1 Status Quo
A indústria pesada não está distribuída uniformemente em toda a bacia – não existe
nenhuma na secção moçambicana; mas a indústria na Swazilândia – que corresponde a
mais de 35% do PIB do país a factor preços – é bem desenvolvida no seio da Bacia. No
caso da África do Sul, a indústria pesada está concentrada em duas vilas, nomeadamente:
Piet Retief e Pongola.
Na maioria, a indústria pesada nas respectivas sub-regiões baseia-se na madeira,
mineração e beneficiação relativa à agricultura. Em direcção às terras altas, a indústria de
madeira está bem estabelecida, com fábricas de polpa a funcionar na Swazilândia bem
como na RAS. Nas terras baixas, a agricultura de cana de açúcar é apoiada pelas fábricas
e destilarias de açúcar.
Swazilândia
Na Swazilândia, entre 2000 e 2004, a indústria contribuiu na média de US$400 milhões por
ano, comparado com os cerca de US$1,2 biliões do PIB total por ano. Isto coloca a
Swazilândia com o PIB de US$1.042 por cabeça por ano, o quarto na classificação de dez
estados da África Austral (excluindo a RAS) atrás de Botswana, Maurícias e Namíbia.
Moçambique
Moçambique, por outro lado, tem um PIB per capita de apenas US$199 por ano,
classificando-o apenas à frente do Malawi (dados de 2004), onde a indústria é um
elemento crescente. O distrito de Matutuine - na Bacia – não tem nenhuma indústria
pesada significativa.
RAS
Na África do Sul, muitas serrações foram criadas na região económica 1 (Gert Sibanda)
com pequenas indústrias desenvolvidas à volta da indústria de madeira. A indústria de
açúcar na região económica 3 actua como um catalizador para algum desenvolvimento
industrial nessa região.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
91
Tabela 3.11: Estágio da Indústria Pesada em 2005
Produção (Milhões de USD$ em 2005)
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand 3 Phongola 4 Makhatini Total
5 Hhohho/Ma
nzini 6 Lubombo 7 Shiselweni Total 8 Maputo Total Geral
Toda a Indústria pesada 263 - 63 - 325 210 108 - 317 - 644 Total 263 - 63 - 325 210 108 - 317 - 644
Tabela 3.12: Crescimento histórico e projectado da Indústria Pesada na Bacia
Taxa de Percentagem de Crescimento: Produção da Ind ústria Pesada
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Média
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo 7 Shiselweni Média 8 Maputo
Média (Todas as
regões)
Toda a Indústria pesada 1990-2005 - - 0.17 - 0.03 3.07 2.93 - 3.02 - 1.33 2006-2015 - - 0.46 - 0.09 3.60 2.91 - 3.37 - 1.86 2016-2030 - - 0.43 - 0.09 3.83 3.47 - 3.72 - 2.45 MÉDIA (1990-2030) - - 0.36 - 0.07 3.69 3.30 - 3.56 - 1.99 Nota: Taxas médias de crescimento usadas para períodos de tempo e regiões específicos
Nota: Os pressupostos relativos ao futuro crescimento são possivelmente demasiado altos. Os consultores estão actualmente a investigar este
aspecto.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
92
3.1.2.6.2 Resultados relativos ao Cenário da linha de base
Situação actual
Para a Swazilândia, a fonte dos dados básicos é de dados obtidos das estatísticas oficiais
publicadas e retrabalhadas por consultores para integração na Matriz da Contabilidade
Social da Swazilândia (SAM). Os dados vieram também de muitas outras fontes, incluindo
"Review of Financial and Economic Viability of Lubombo Smallholder Irrigation Project
(LUSIP)"; SWADE, 2005, “Economic Prospects and Policy Issues”, Fundo Monetário
Internacional, Março de 2004; Planos de Desenvolvimento Físico Regional de Lubombo e
Manzini.
Para o lado sul africano, a base de dados da Transnet (2006) foi usada como fonte básica,
com informação adicional da Statistics SA.
Resultados de Base do Ano de 2005
A Tabela 3.11 ilustra a Base do Ano de 2005 nas várias regiões económicas. A tabela
indica que a actividade do sector está dividida de forma quase igual entre a África do Sul e
a Swazilândia, sem actividade registada na bacia da parte de Moçambique.
Previsão de futuro crescimento
No caso da Swazilândia supôs-se que o crescimento histórico registado na Bacia poderia
ser mantido no futuro. Para a África do Sul, a base de dados da Transnet sobre as futuras
necessidades do transporte foi usada como fonte para as previsões, juntamente com o
comprometimento do governo para o desenvolvimento rural.
A Tabela 3.12 ilustra o resultado desses pressupostos e indica que a bacia pode registar
uma taxa de crescimento no futuro de cerca de 2,8% nesta actividade económica.
3.1.2.7 Turismo
3.1.2.7.1 Status Quo
Bacia total
O turismo é uma indústria extremamente importante em grandes áreas da Bacia do Rio
Maputo, tanto em termos de estágio no cenário de intervenção e em termos do seu
potencial para o desenvolvimento económico e criação de postos de trabalho. Desde 1990,
o turismo testemunhou uma taxa de crescimento anual de 9,5% nos países em
desenvolvimento – duas vezes mais o crescimento em turismo a nível mundial para o
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
93
mesmo período. Tem assim implicações concomitantes para o uso de água como
virtualmente das estratégias de desenvolvimento para o turismo promover o aumento dos
números de visitantes, estender a duração das estadas numa área de turismo positivo e
“atracções” de turismo fortificado (tais como mudar de criação animal para caça
desportiva).
Existe um grande espectro das linhas de produto de turismo existente e potencial no seio
da Bacia –
• Áreas urbanas: com uma grande extensão cobrindo cidades (por exemplo Mbabane &
Manzini) até áreas urbanas menores (por exemplo Salamanca, Pongola e Piet Retief);
• Áreas costeiras: no estuário em Moçambique;
• Áreas de fauna bravia: tais como Royal Hlane Game Park, Ithala Game Park e Reserva
Especial de Maputo;
• Áreas rurais: oferecendo grandes oportunidades para o alívio à pobreza na zona rural.
A bacia está numa posição estrategicamente forte, localizada como está em duas das três
províncias turísticas do topo na África do Sul - Mpumalanga e KwaZulu Natal – e fazendo
fronteira com áreas de fortes praias turísticas de Moçambique.
Os seguintes atributos da Bacia são factores que irão contribuir para o turismo ser um
factor importante de desenvolvimento:
• Ambiente biofísico: Atributos naturais tais como clima, paisagem, biodiversidade e,
claro, a disponibilidade de água;
• Atributos culturais: um “produto” cultural fortemente autêntico em grandes partes da
bacia rural;
• Valor para o Dinheiro: custos de turismo relativamente baixos na região;
• Oferta de produto: Há uma oferta de produto de alta qualidade em certas áreas da
bacia (em particular, Swazilândia) que oferecem oportunidades para mais crescimento.
O turismo na bacia é duma mão de obra intensiva e oferece oportunidades para integrar as
competências em todos os níveis bem como estarem ligadas à diversidade dos sectores
tais como:
• Transporte;
• Agricultura;
• Conservação;
• Comida e bebidas;
• Serviços financeiros;
• Construção; e
• Artes e Artesanato.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
94
A bacia possui os três activos turísticos nacionais muito diferentes da Swazilândia,
Moçambique e RAS.
Swazilândia
Na Swazilândia, o turismo foi identificado como o sector com o maior potencial para
fortalecer o crescimento económico e o emprego. Os principais complexos turísticos
seguintes foram desenvolvidos dentro da Swazilândia e na bacia:
• Ezulwini Valley: entre Mbabane e Manzini, que acolhe a grande indústria de
hospitalidade e atrai visitantes internacionais e regionais;
• Eastern Lubombo Region: que é o enfoque das iniciativas estratégicas tais como a
Iniciativa de Desenvolvimento Espacial de Lubombo, Área de Conservação
Transfronteiriça de Lubombo e a Biodiversidade e Corredores Turísticos que visam
ligar estas iniciativas com iniciativas em Moçambique e RAS;
• Nhlangano: que atrai visitantes da RAS para o casino localizado ali.
• O gorge de Mahamba ao longo do rio Mkhondo está também a desenvolver-se como
uma atracção turística.
Moçambique
O turismo na região económica 8 Maputo é actualmente sub-explorado mas estão em
curso planos para alterar esta realidade. O Distrito de Matutuine aparece como um grande
beneficiário de:
• Iniciativa de Desenvolvimento Espacial de Lubombo (LSDI), que irá dar enfoque nas
ligações turísticas com a Região de Lubombo da Swazilândia e as áreas de noroeste
de KwaZulu Natal na RAS;
• Área de Conservação Transfronteiriça de Lubombo que é uma iniciativa baseada na
LSDI mas especificamente com o objectivo de ligar as várias reservas naturais
existentes nas três regiões; e
• Biodiversidade e Corredores Turísticos que visam promover o desenvolvimento
sustentável de forma ambiental, económica e social nas zonas rurais.
RAS
No noroeste da Bacia, que se localiza em Mpumalanga, o conceito de eco-turismo,
especialmente virado para ornitofilia da zona de Vlei, tornou-se um grande ponto de
crescimento. Nas regiões económicas 1 e 2 na zona norte de KwaZulu-Natal desenvolveu-
se muito rapidamente num dos principais destinos turísticos na RAS. O Parque Público de
Ithala de KwaZulu-Natal actuou como estimulador de crescimento e com a região situando-
se na rota para a Baia de Kosi e as outras atracções da região de Maputo contribuiu para
um crescimento excepcional. O sector privado contribuiu também e beneficiou com as
casas de hóspedes de luxo erguidas e o levantamento da indústria de caça.
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95
Tabela 3.13: Estágio do Eco-Turismo em 2005
Número de Turistas (2005)
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand 3 Phongola 4 Makhatini Total
5 Hhohho/Mazini 6 Lubombo 7 Ngwavuma Total 8 Maputo Total geral
Casas de hóspedes 45 698 42 631 103 328 2 147 193 803 264 096 14 278 6 978 285 353 0 479 156
Total 45 698 42 631 103 328 2 147 193 803 264 096 14 278 6 978 285 353 0 479 156
Tabela 3.14: Crescimento histórico e projectado dos Números do Eco-Turismo na Bacia
Taxa de Percentagem de Crescimento: Número de Turis tas RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand 3 Phongola
4 Makhatini Média
5 Hhohho/Manzini
6 Lubombo 7 Shiselweni Média 8 Maputo
Média (Todas as regiões)
No. de Turistas 1990-2005 2.83 2.83 2.83 2.83 2.83 5.36 5.36 5.36 3.23 0.00 4.22 2006-2015 2.74 2.74 2.74 2.74 2.74 3.09 3.09 3.09 3.09 0.00 2.27 2016-2030 2.64 2.64 2.64 2.64 2.64 2.12 2.12 2.12 2.12 0.00 1.66 MÉDIA (1990-2030) 1.23 1.23 1.23 1.23 1.23 3.71 3.71 3.71 3.71 0.00 2.77
Nota: Taxas médias de crescimento usadas para períodos de tempo e regiões específicos
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
96
3.1.2.7.2 Resultados relativos ao Cenário de linha de base
Situação actual
As estatísticas oficiais de turismo para a Swazilândia foram usadas como base,
conjuntamente com o número de camas disponíveis viradas aos turistas para estimar o
número de visitantes por região económica.
Na África do Sul, as estatísticas oficiais do Turismo de KZN foram usadas conjuntamente
com o número de camas disponíveis e a taxa de ocupação de camas para estimar o
número de visitantes. Para a região económica em Mpumalanga, nenhumas estimativas
oficiais poderiam ser obtidas e os números foram baseados nas camas e taxa de ocupação
de KZN existentes.
Em Moçambique, nenhuma informação oficial poderia ser obtida e dado que o número de
camas viradas especificamente a turistas não é disponível, nenhuma estimativa foi feita
nesta fase.
Resultados de Base do Ano de 2005
Na Tabela 3.13 é apresentada a linha de base de 2005.
A Tabela 3.13 reflecte o facto de que uma estimativa de 193 000 turistas visitaram parte da
bacia na RAS e 285 000 a secção da Swazilândia.
Previsão de futuro crescimento
Para ambas a Swazilândia e África do Sul, supôs-se que o crescimento no futuro seria tão
bom como os quinze anos anteriores dado que os dois países identificaram o turismo como
sector de crescimento. No momento da elaboração deste relatório não existe informação
suficiente para fazer quaisquer pressupostos sobre Moçambique.
A Tabela 3.14 reflecte a taxa optimista e projectado de crescimento para Swazilândia e
Moçambique.
3.1.2.8 Produção de Electricidade
3.1.2.8.1 Status Quo
Bacia total
A Swazilândia é o único país onde a produção de electricidade acontece na Bacia.
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
97
Swazilândia
O Ministério dos Recursos Naturais e Energia (MNRE) é responsável por toda a energia e
actividades relacionadas com energia na Swazilândia - incluindo a provisão da
electricidade. O Organismo de Electricidade da Swazilândia (SEB), sob autoridade do
MNRE, é responsável pela produção, transmissão e distribuição da energia eléctrica para
todos os consumidores. A electricidade é produzida pelas estações hidroeléctricas e a
diesel e é também comprada da Power Pool e Eskom da África do Sul, a autoridade de
abastecimento de energia eléctrica da África do Sul. A energia produzida e comprada é
transmitida para todo o Reino por meio da rede de transmissão, operando em 400kV e
132kV. Uma outra rede de sub-transmissão dispersa a energia em 66kV. A distribuição
final da energia é alcançada através da rede de cabos subterrâneos e aéreos de 11 KV.
A região de Manzini – largamente no meio da Bacia – tem uma rede extensa de
transmissão e distribuição e forma o volume da carga total da Swazilândia, com Matsapha
sendo o núcleo da actividade. Existem duas estações de electricidade na região de
Manzini, estações hidroeléctricas de Maguduza e Edwaleni (ambas 20 MW) e duas outras
estações eléctricas em Ezulwini (20MW) e Mbabane (400kW), que estão também no meio
da Bacia.
Moçambique
No Distrito de Matutuine, a principal rede de electricidade é abastecida para as vilas
principais, mas nenhuma é produzida na Bacia (com excepção do pequeno projecto de
energia solar).
RAS
Na parte da bacia sul africana, não acontece nenhuma produção de energia neste
momento. Porém, 131 milhões m3 são reservados para o uso pela empresa de
electricidade Eskom nas estações eléctricas fora da bacia. O valor desta água é discutido
noutra secção do relatório sobre Transferências da água.
3.1.2.8.2 Situação actual
A informação sobre a Swazilândia é fornecida pelo Ministério dos Recursos Naturais e
Energia. A informação sobre a água bombeada na África do Sul é fornecida pelo
Departamento dos Assuntos Hídricos e Florestais.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
98
Resultados de Base do Ano de 2005
A Tabela 3.15 ilustra a Base do Ano de 2005 nas várias regiões económicas. Da tabela, é
claro que a produção de energia neste momento apenas acontece na região económica 5
na Swazilândia.
Previsão de futuro crescimento
Na Swazilândia, as projecções de crescimento baseiam-se nos dados fornecidos pelo
Ministério dos Recursos Naturais e Energia. De acordo com a Eskom, não existem planos
neste momento para construir instalações de produção de energia na Bacia.
Da Tabela 3.16 acontece que a taxa média de crescimento de 2.5% irá ser aplicada para a
Swazilândia no futuro.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
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99
Tabela 3.15: Estágio de Produção de Energia em 2005
Produção (Milhões de USD$ em 2005) RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert
Sibanda 2
Amajuba/Zululand 3
Phongola 4
Makhatini Total 5
Hhohho/Mazini 6
Lubombo 7
Ngwavuma Total 8 Maputo Total geral
Consumível 0 0 0 0 0 59 0 0 59 000000 59 Não-consumível 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Total 0 0 0 0 0 59 0 0 59 0 59
Tabela 3.16: Crescimento histórico e projectado da Produção de Energia na Bacia
Taxa da Percentagem de Crescimento: Produção de Ene rgia RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert
Sibanda 2
Amajuba/Zululand 3
Phongola 4
Makhatini Total 5
Hhohho/Mazini 6
Lubombo 7
Ngwavuma Total 8 Maputo Total geral
Consumível 1990-2005 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.70 0.00 0.00 3.70 0.00 3.70 2006-2015 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.05 0.00 0.00 2.05 0.00 2.05 2016-2030 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.50 0.00 0.00 1.50 0.00 1.50 MÉDIA (1990-2030) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.46 0.00 0.00 2.46 0.00 2.46 Não-consumível 1990-2005 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2006-2015 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2016-2030 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 MÉDIA (1990-2030) 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Nota: Taxas médias de crescimento usadas para períodos de tempo e regiões específicos
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100
3.1.2.9 Transferências da água
3.1.2.9.1 Status Quo
Presentemente, um volume significativo de água é transferido da bacia. A partir das
Barragens de Westoe e Jericó na região económica 1, são transferidos 71 milhões m3 para
as estações de electricidade da Eskom. A partir da mesma região económica, 60 milhões
m3 são transferidos a partir da Barragem de Heyshope para a Barragem de Groot Draai no
Upper Vaal para uso pela Eskom.
A partir da Barragem de Pongolapoort na região económica 3, a água é também
transferida, primeiro, 33 milhões m3 para a bacia hidrográfica do Rio Mkuze para irrigação e
uso doméstico. Também, a partir da Barragem de Pongolapoort, cerca de 5 milhões m3 são
transferidos para a Swazilândia para uso na irrigação na região económica 7.
No total, 131 milhões m3 são transferidos a partir da sub-bacia hidrográfica de W50 para
uso pela Eskom, e 38 milhões m3 são transferidos da W44 para fins de irrigação. Vale a
pena compreender que, se a Eskom usasse a sua total alocação anual, representaria 45%
do seu uso anual.
Na Tabela 3.17 abaixo, a presente situação é resumida, com uma estimativa de valor de
produção de água se a total alocação for usada.
Tabela 3.17 : Valor de Produção da Água
Bacia hidrográfica contribuinte
Objectivo Volume Mm3
Resultado
W 50 Eskom 131 R6 788 milhões de produção W44 Irrigação 33 3300 hectares W44 Irrigação 5 500 hectares
3.1.2.9.2 Futura Projecção
Aceitou-se que a presente situação irá continuar no futuro se nenhuma intervenção
específica vier do presente estudo.
3.1.2.10 População
3.1.2.10.1 Status Quo
Os números da população para a bacia foram estimados na secção sócio-económica deste
relatório. Para as secções económicas, os números fornecidos estavam divididos em oito
regiões económicas e depois subdivididos entre a zona urbana e zona rural. A secção
urbana da população era outra vez subdividida entre os grupos de alta e baixa renda.
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
101
Na Swazilândia foi feito o uso pelas estatísticas oficiais do distrito do Recenseamento Geral
da População em 1997 que eram depois divididos em termos de percentagem para se
adequar à bacia que sobrepunha o distrito específico. Assim, por exemplo, uma pequena
parte da região de Hhohho localiza-se na Bacia da área do Rio Maputo e as estatísticas
distritais foram usadas para reflectir isto. A maioria das regiões de Manzini e Shiselweni e
uma porção significativa da região de Lubombo localiza-se também no seio da área da
Bacia embora não nitidamente dentro das regiões económicas usadas para este estudo – e
outra vez, os dados distritais foram úteis em encaixar a bacia nos retornos do
Recenseamento Geral da População.
Na África do Sul, os dados do Recenseamento Geral da População de 2001, de acordo
com as autoridades distritais, foram usados conjuntamente com a percentagem da bacia
que sobrepunham o distrito. Foram refinados através do uso dos mapas de distribuição da
população para alocar ou ignorar determinadas pessoas dos grupos. Isto foi necessário em
casos onde os centros urbanos ou área tribal num distrito se localizam fora da bacia.
No caso de Moçambique, foram aceites os números da população, como providenciados
pelo resto da Equipa do Projecto.
Devido ao tempo de duração do Estudo da Bacia do Rio Maputo, as taxas de crescimento
foram estimadas para determinar o número histórico e futuro de pessoas (1990-2030).
3.1.2.10.2 Cenário de linha de base
A Tabela 3.18 mostra que do total da população, acima dos estimados 1,3 milhões na
bacia, um total de 220.000 são urbanizados, o que confirma a característica rural geral da
bacia. A tabela também confirma a má característica da população com apenas 2,3% da
população classificada como sendo de Alta renda.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
102
Tabela 3.18 : Números da População (2005)
População Estimada por Região Económica (2005)
RAS Swazilândia Moçambique
1 Gert Sibanda
2 Amajuba/Zululand
3 Phongola
4 Makhatini Total
5 Hhohho/Mazini
6 Lubombo 7 Ngwavuma Total 8 Maputo Total geral
População de Alta renda 3 837 627 657 194 5 315 28 983 5 047 2 716 36 745 1 964 44 025 População de Baixa Renda 69 755 21 261 2 797 1 969 95 782 87 240 15 187 8 172 110 599 4 663 211 044 População Rural 179 860 251 236 75 167 119 786 626 047 250 026 96 996 217 084 564 106 17 923 1 208 076 Total 253 452 273 124 78 621 121 948 727 145 366 249 117 230 227 972 711 450 24 550 1 463 145
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
103
3.2 Resultados de Desenvolvimento do Cenário de Lin ha de Base / Não-
Intervenção
3.2.1 Regiões
Este estudo subdivide a bacia do Rio Maputo em oito regiões económicas, quatro das
quais se localizam dentro das fronteiras da África do Sul, três na Swazilândia, enquanto
Moçambique é tratado como a única região económica. Esta subdivisão torna possível
obter uma perspectiva mais perceptível do impacto de vários cenários de desenvolvimento
e uso de água que serão avaliados como parte do estudo geral e integrado dos recursos
hídricos da Bacia do Rio Maputo. As regiões económicas usadas neste estudo são as
seguintes:
África do Sul
• Região 1: Gert Sibanda
• Região 2: Amajuba/Zululand
• Região 3: Phongola
• Região 4: Makhatini
Swazilândia
• Região 5: Hhohho/Mazini
• Região 6: Lubombo, e
• Região 7: Shiselweni
Moçambique
• Região 8: Maputo
3.2.2 Metodologia: Previsão dos Dados para a Linha de Base Económica de 1990-2030
3.2.2.1 Introdução
A análise económica da Bacia do Rio Maputo envolveu uma avaliação dos impactos
directos - benefícios e custos – resultantes do uso dos recursos hídricos da Bacia, bem
como os benefícios indirectos (positivos) para as actividades económicas e o meio
ambiente atribuível ao sistema do Rio. A economia da Bacia tem dois elementos grandes:
primeiro, aquelas indústrias e actividades que estejam directamente relacionadas para a
existência dos recursos hídricos – irrigação, por exemplo, e uso da água municipal – e em
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
104
segundo lugar, as actividades que são dependentes dessas actividades - por exemplo,
indústria ligeira e serviços. Este segundo grupo secundário irá beneficiar indirectamente da
expansão do emprego remunerado e oportunidades de pequenas empresas que surgirem
das actividades primárias na economia local.
3.2.2.2 Cálculo de Informação do factor Económico
Os “Grupos de utilizadores” cruciais identificados pela Equipa do Projecto –Utilizadores
domésticos, Irrigação, Reflorestamento, Criação de Gado, Ecoturismo, Indústria pesada e
Transferências da água – foram avaliados com vista a identificar os factores que são mais
críticos em termos do uso de água e as suas implicações económicas. O uso de água para
os utilizadores domésticos, por exemplo (que inclui indústria ligeira e comércio) é
determinado pelo crescimento populacional – especificamente as mudanças na População
Urbana de Alta Renda, População Urbana de Baixa Renda e População Rural.
Foram usadas quatro durações de tempo para a diferenciação de crescimento histórico de
1990-2005 e para a previsão do crescimento de 2005 até 2030:
• 1990-1999 • 2000-2004 • 2005-2015 • 2016-2030
Dados reais foram identificados para o período de 1990-1999 e para 2000-2004 e as
tendências foram derivadas destes dados para permitir a previsão de futuras tendências. A
base do ano de 2000 foi seleccionada e os dados para este ano foram registados. Ao
arrear os cálculos para o crescimento na População Urbana de Alta Renda, por exemplo,
os dados dessa base do ano poderiam ser extrapolados para determinar os padrões do
futuro crescimento e emparelhá-los com os registos históricos. Em alguns casos, com vista
a calcular as tendências de crescimento entre 1990 e 2000, a diferença entre, por exemplo,
o número de hectares irrigados na Swazilândia em 1990 e em 2000 foi determinado e o
crescimento médio durante esse período calculado. Ao derivar os padrões prováveis do
futuro crescimento, o conhecimento de que a irrigação da cana de açúcar enfrenta uma
possível contracção na Swazilândia, por exemplo, foi posto como factor nos cálculos.
Estas avaliações e cálculos foram feitos na forma de região-a-região e de sector-a-sector.
Os factores económicos foram depois emparelhados com os multiplicadores económicos
para que a imagem geral da Bacia fosse criada. Partes dos dados de 2000 e 2005 foram
usadas para determinar as taxas de crescimento. Os dados de 2005 são apresentados na
secção abaixo onde serão discutidos.
Os seguintes sectores específicos foram avaliados como utilizadores mais importantes da
água e contribuintes económicos para cada “Grupo de utilizador”:
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
105
A. Municípios
Factores críticos:
� Alta renda urbana � Baixa renda urbana � Parques � Rural
B. Irrigação
Factores críticos:
� Cana de açúcar � Citrinos � Algodão � Milho � Outros
C. Reflorestamento
D. Factores críticos
� Pinheiro � Eucalipto � Vimes
D. Gado
Factores críticos
� Unidade de gado
E. Ecoturismo
Factores críticos
� Criação animal Casas de hóspedes
F. Indústria pesada
Factores críticos
� Produção (resultados)
G. Produção de electricidade
Factores críticos
� Consumíveis � Não-consumíveis
H. Transferências da água
Factores críticos
� Uso de água da Eskom
A. Municípios
O crescimento populacional tem o maior impacto no uso de água dentro dos Municípios. O
crescimento populacional de alta renda é mais significante em termos do uso derivado que
é dependente do crescimento desta secção da população - crescimento populacional rural
em muitos casos sendo negativo dado que a população urbana aumenta. Os impactos de
HIV/SIDA são também um factor na diminuição do crescimento. Os parques - incluindo
todos os espaços públicos, limites de relva, instâncias desportivas, etc. – são um indicador
útil do uso crescente da água (fontes da informação: dados do Recenseamento Geral da
População - RAS, Swazilândia e Moçambique; matrizes de contabilidade social – todas as
áreas; dados populacionais - todas as áreas).
B. Irrigação
Os elementos críticos na irrigação foram considerados como sendo cana de açúcar (devido
à sua significância na secção da bacia da Swazilândia), citrinos, algodão, milho e vegetais.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
106
Foi criada a secção de “outros” para registar as culturas significantes que sejam talvez
únicas numa área - por exemplo, a mandioca é significante na secção da Bacia de
Moçambique (fontes de informação: dados do Ministério da Agricultura - todas as áreas;
associações agrícolas; dados industriais; matrizes de contabilidade social).
C. Reflorestamento
Foram identificados como factores significantes da economia florestal da Bacia: pinheiro,
eucalipto e vimes. As espécies invasoras, tais como vimes, foram avaliadas através do
estudo dos dados do uso de terra recolhidos pela Equipa do Projecto em toda a Bacia
(fontes de informação: dados do uso de terra, indústria florestal, matrizes de contabilidade
social).
D. Criação de Gado e E. Ecoturismo
Usando o método de Unidade de Gado, é possível avaliar os impactos da criação de gado
no uso da água e economia da Bacia. Uma unidade padrão é calculada usando as normas
da indústria agrícola – onde, por exemplo, um cavalo é igual ao conjunto doutra espécie,
por exemplo, suinos – e depois a dispersão destas unidades é avaliada para toda a Bacia.
A caça desportiva é avaliada da mesma forma como parte dos impactos do ecoturismo –
que é também avaliada em termos dos números de visitas de pessoas – alojamento
disponível na Bacia e números estimados de turistas (fontes de informação: Ministérios de
Turismo; dados industriais, matrizes de contabilidade social).
F. Indústria pesada e G. Produção de electricidade
Os dados da produção mineira em toda a região foram avaliados para medir o impacto
geral da indústria. Em áreas onde existe pouca ou sem aparente mineração, supôs-se que
o crescimento económico natural iria criar um crescimento derivado em termos de matéria
prima, como é o caso de pedregulho usado na construção, construção de estradas, etc. A
indústria pesada foi vista da mesma forma como a produção de electricidade – através da
avaliação dos dados de produção disponíveis (fontes de informação: ministérios; indústria;
matrizes de contabilidade social).
H. Transferências da água
As transferências da água da bacia ocorrem em duas regiões económicas. A partir da
região de Gert Sibanda a água é transferida para o Rio Vaal para uso pela Eskom; esta
água foi avaliada em termos das unidades eléctricas que podem ser produzidas de forma
regular pela Eskom. A partir da região de Phongola, a água é transferida para o Rio Mkuze
na África do Sul; a água é utilizada maioritariamente para irrigação. Esta água foi avaliada
de forma semelhante como outra água de irrigação.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
107
O seguinte ilustra a forma em que os factores económicos ajudam a desenvolver o
modelo da bacia:
NB: Existem categorias de “Utilizadores”, assim o cálculo ocorre 26 vezes durante o
período de tempo de 41 anos (1990 a 2030).
3.3 Indicadores de desempenho macroeconómico
A análise do impacto macroeconómico faz uso duma variedade de indicadores de
desempenho para analisar o impacto macroeconómico do desenvolvimento alternativo e
cenários do uso da água. Alguns destes indicadores definem a rentabilidade/excedente do
uso da água, enquanto os outros definem a contribuição mais alargada que os cenários
específicos irão fazer no crescimento económico, a distribuição da riqueza e o alívio da
pobreza. Este estudo faz uso dos seguintes indicadores de desempenho macroeconómico:
3.3.1 Rendimentos/Excedente
O excedente/rendimento económico é usado para identificar o valor da água para o
utilizador específico da água. O preço da água é definido livremente como o valor máximo
que o utilizador está preparado para pagar pelo uso da água, onde o preço é usado como
indicativo para o valor que a água tem para o utilizador.
3.3.2 Produto Interno Bruto (PIB)
O PIB reflecte a magnitude do valor acrescentado à economia e é uma indicação da
contribuição rumo ao crescimento económico da intervenção. O valor acrescentado
consiste em três elementos, nomeadamente:
Coeficientes/
Multiplicadores Resultados
1990 ... 2030 1990 ... 2030 1990 ... 2030
A Município
A1. Famílias:
Alta Renda
A2. Famílias:
Baixa Renda
B Irrigação
B1 Cana de
açúcar
Por exemplo: 100
ha (2005)
[26 X 41]
A Município
A1. Famílias:
Alta Renda
A2. Famílias:
Baixa Renda
B Irrigação
B1 Cana de açúcar
Por exemplo:
Trabalhadores: 102
(2005)
[26 X 41]
A Município
A1. Famílias:
Alta Renda
A2. Famílias:
Baixa Renda
B Irrigação
B1 Cana de açúcar
Por exemplo:
emprego 1.2
[26 X 41]
Factores (“ Grupo de
utilizador/Utilizador”)
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
108
• Remuneração dos trabalhadores
• Excedente bruto de funcionamento (que inclui, entre outros, rendimentos e
depreciação)
• Impostos líquidos indirectos
3.3.3 Emprego
O trabalho é um elemento chave do processo de produção. É um dos factores de produção
na economia e também serve como indicador até que ponto a participação acontece no
processo económico.
3.3.4 Capital
Para uma economia operar a um nível específico, é necessário um valor de investimento
de capital para apoiar tal nível de actividade. O capital, juntamente com emprego e
empreendedorismo, forma os factores básicos para a produção na economia. Num país em
desenvolvimento, o capital é um recurso escasso e a sua disponibilidade determina no final
das contas o crescimento económico potencial do país a longo prazo. A eficácia e
eficiência em que estes factores combinam influenciam o nível geral da
produtividade/rentabilidade do processo de produção.
3.3.5 Rendimento familiar (com particular destaque nas famílias de baixa renda)
Uma das metas cruciais do desenvolvimento económico é o alívio à pobreza. O ponto em
que o alívio à pobreza é atingido é medido pelo impacto no rendimento da família,
especificamente até que ponto as famílias de baixa renda serão afectadas pelo
desenvolvimento.
3.3.6 Uso de água
O conceito do uso de água não requer uma explicação dado que este estudo é todo sobre
a medição da eficiência do uso de água. Medir o uso de água não é o objectivo primário da
intervenção 2; porém, ao providenciar um perfil da economia na Bacia do Rio Maputo, é
necessário determinar o uso de água por cada um dos utilizadores da água analisado
neste estudo para poder calcular o uso de água em relação aos indicadores de
desempenho macroeconómico analisado em cada cenário que será avaliado como parte
de todo o estudo.
3.4 Metodologia Econométrica
Este estudo faz uso do modelo macroeconométrico amoldado para analisar a economia da
Bacia do Rio Maputo. Este modelo foi usado para estimar os actuais níveis de linha de
base de 2005 dos vários indicadores de desempenho macroeconómico. Em muitas
instâncias, os níveis reais para alguns critérios não existia, e, assim, estes tiveram que ser
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
109
modelados, ou seja, o PIB de criação de gado, uso do capital no cultivo da cana de açúcar,
etc.
O modelo usa uma série de “factores” específicos do uso de água para cada um dos
utilizadores de água analisados neste estudo, mais um conjunto de
multiplicadores/coeficientes que foram calculados para cada um dos indicadores de
desempenho macroeconómico usado. No cálculo do impacto macroeconómico do
desenvolvimento alternativo dos cenários do uso de água, incluindo o impacto do
nada/cenário zero, o modelo usa factores do uso de água e multiplicadores/coeficientes
para calcular os resultados de cada indicador de desempenho para cada utilizador de
água.
Por exemplo, para calcular o número total de oportunidades de novos postos de trabalho
que um cenário específico iria criar no plantio de cana de açúcar, os hectares totais no
(factor) de cana de açúcar (o factor) são multiplicados pelas oportunidades-por-hectare de
emprego no plantio de cana de açúcar (o multiplicador/coeficiente). Isto produz o número
total das oportunidades de novos postos de trabalho que seriam criados no plantio da cana
de açúcar.
3.4.1 Grupos/Factores do Uso de água
Para calcular o impacto dos diferentes cenários do uso de água nos vários indicadores
macroeconómicos, é necessário identificar as unidades básicas que determinam o uso de
água em cada um dos utilizadores industriais e comerciais específicos de água, ou seja, os
“hectares em irrigação” são normalmente usados para analisar a agricultura de irrigação,
“número de pessoas” na análise do uso de água potável, etc.
A tabela abaixo identifica os factores que foram usados para cada um dos utilizadores
industriais e comerciais de água analisados neste estudo.
Tabela 3.19: Grupos/Factores do uso de água
Grupo de utilizador Utilizadores de água Factores do uso de água
A1. Famílias: Alta renda No. de População de Alta renda A2. Famílias: Baixa renda No. de população de Baixa renda A3. Indústria Comercial e ligeira Resultado da produção A4. Parques No. de População de Alta renda A5. Famílias: Rurais No. de População de Baixa renda
A. Município A6. Outros No. de População
B1. Cana de açúcar por hectare B2. Citrinos por hectare B3. Algodão por hectare B4. Milho (Comercial) por hectare B5. Milho (Subsistência) por hectare
B. Irrigação
B6. Vegetais (Subsistência) por hectare C1. Pinheiro por hectare C. Reflorestamento
C2. Eucalipto por hectare
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
110
Grupo de utilizador Utilizadores de água Factores do uso de água
C3. Vimes por hectare D. Criação de Gado D. Total de gado Unidades de Grandes Quantidades
E1. Criação de animais para desporto Unidades de Grandes Quantidades E. Eco-Turismo E2. Casas de hóspedes No. de Turistas F. Mineração F. Total de Mineração Resultado da produção G. Indústria pesada G. Total de Indústria pesada Resultado da produção
H1. Consumível Resultado da produção H. Produção de electricidade
H2. Não-consumível Resultado da produção
I1. Electricidade Resultado da produção I2. Mineração Resultado da produção
I. Transferências da água I3. Irrigação por hectare
É importante notar que nem todos os utilizadores de água inclusos na tabela acima são
usados no sistema de modelação. Para optimizar o uso de água é necessário concentrar
não apenas os utilizadores intensivos de água, ou seja, agricultura de irrigação, floresta,
indústria pesada, etc. Outros utilizadores de água de baixo volume, tais como, governo,
comércio, etc., não são dependentes da disponibilidade da água para o seu crescimento.
Em muitos casos, a sua existência é dependente dos sectores que usam muita água.
Assim, é necessário estabelecer a relação que existe entre os sectores intensivos de água
e aqueles utilizadores de água de baixo volume. É importante notar que as necessidades
de água desses utilizadores de água de baixo volume, incluindo famílias, serão satisfeitas
na linha de base/cenário zero.
3.4.1 Multiplicadores/Coeficientes
Os valores/números de indicadores de desempenho macroeconómico reflectidos neste
estudo (ou seja, número de postos de trabalho criados, crescimento do PIB, etc.) não
reflectem apenas o impacto directo do sector do uso de água em análise mas também
incluem os impactos indirectos e induzidos que ocorrem noutros sectores que estão ligados
ao uso directo do sector de água em análise. Por exemplo, o “efeito directo” resultante da
indústria florestal refere ao efeito que ocorre no próprio sector florestal; enquanto os
“efeitos indirectos” referem àqueles efeitos que ocorrem nos diferentes sectores
económicos que ligam de volta à indústria florestal devido ao abastecimento dos insumos
agrícolas intermédios. O “efeito induzido”, por outro lado, refere à reacção em cadeia
provocada pelos salários e rendimentos (menos os rendimentos descontados) que são
drenados de volta na economia em forma de gastos de consumidor privado.
Os vários multiplicadores/coeficientes reflectem o impacto que uma unidade dum factor
específico do uso de água teria num critério específico de desempenho macroeconómico.
Estes multiplicadores/coeficientes foram derivados através do uso da Matriz de
Contabilidade Social (SAM) que foi compilado para a bacia do Rio Maputo.
A Matriz de Contabilidade Social (SAM) é uma base de dados compreensiva de economia
que contém informação sobre o fluxo de recursos que acontece entre os diferentes agentes
económicos que existem dentro duma economia (ou seja empresas de negócios, famílias,
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
111
governo, etc.) durante um determinado período de tempo – geralmente um ano de
calendário. O modelo de SAM será descrito em detalhe em relatórios posteriores onde
vários cenários de desenvolvimento e do uso de água são analisados.
Para calcular os excedentes/rendimentos das culturas de irrigação e reflorestamento, foi
feito o uso do modelo de Combud (Estimativas de custos de Computadores) desenvolvido
pelo Departamento da Agricultura que apresenta o uso de água e estatísticas financeiras
para todas as culturas produzidas na África Austral.
3.4.2 Período de duração
No desenvolvimento e análise dos cenários do uso de água é mais importante reflectir os
resultados dinâmicos durante um período de tempo em vez dos resultados para apenas um
ponto específico no tempo. Assim, este estudo apresenta os resultados para 2005, a sua
base escolhida do ano, e depois apresenta os resultados para três períodos de tempo:
• 1990 a 2005, que apresenta uma perspectiva de crescimento histórico para cada um
dos indicadores macroeconómicos para cada uso de água
• 2006 a 2015, que apresenta uma perspectiva a médio prazo de previsão de futuro
crescimento, e
• 2016 a 2030, que apresenta uma perspectiva a longo prazo
O modelo macro-econométrico apresenta as estimativas de forma anual de 1990 a 2030.
Porém, este relatório apenas apresenta os dados anuais de crescimento médio para cada
um dos três períodos de tempo descritos acima.
3.5 Resultado do Cenário da Não-Intervenção
3.5.1 Introdução
Na análise do cenário zero, muitos indicadores de desempenho macroeconómico foram
usados. Estes incluem:
• Produto Interno Bruto
• Formação de capital
• Famílias de Baixa renda
• Uso de água
• Rendimentos/Excedente
Os dados detalhados para indicadores de desempenho para o cenário zero são
apresentados para 1990, 2005 e 2030, onde 1990 apresenta um ponto histórico de partida;
2005 é o ano base e 2030 representa ponto final do período de programação usado no
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
112
modelo. A base de dados apresenta o desempenho para cada um dos utilizadores
intensivos analisado neste estudo, nomeadamente:
• Irrigação
• Reflorestamento
• Criação de gado
• Eco-Turismo
• Indústrias pesadas (incluindo Indústria pesada, Mineração e Produção de electricidade)
• Transferências da água (para a 1: Gert Sibanda, e Região 3: Phongola)
É importante notar que o resultado de vários futuros cenários de desenvolvimento que
serão analisados como parte da última fase deste projecto geral serão comparados aos
resultados deste cenário zero.
Esta secção de relatório apresenta não apenas o impacto do cenário zero sobre o indicador
de desempenho de trabalho. A razão para isto é que em comparação aos vários
indicadores em todas as regiões económicas, a relação entre os vários indicadores
permanece razoavelmente constante, ou seja, se a maioria dos postos de trabalho for
criada na Região 1; o mesmo é mais provável que seja verdade para todos os outros
indicadores de desempenho. Assim, não é necessário discutir cada indicador em separado.
Porém, os dados detalhados dos resultados para cada indicador podem ser encontrados
no Anexo D.
3.5.2 Total de Bacia do Rio Maputo
Esta secção apresenta uma comparação dos resultados para cada região, e para o total da
bacia para o Cenário zero. Os dados abaixo apresentam o impacto do uso de água em
todo o emprego em cada uma das regiões económicas no seio da Bacia para o período do
cenário zero, ou seja, 1990, 2005 e 2030.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
113
0
10
20
30
40
50
60
70
1.UpperUsuthu
2. UpperPongolo
3. MiddlePongolo
4. LowerPongolo
5. MiddleUsuthu
6. LowerUsuthu
7.Ngwavuma
8. Maputo
Per
cent
age
1990 2005 2030
Figura 3-2 : Impacto do Uso de água em todo o Empre go nas Regiões económicas em 1990, 2005 e 2030, incluindo transferências da á gua.
Os seguintes aspectos são de importância:
• Região de Gert Sibanda, que inclui Piet Retief e as maiores partes de plantações
comerciais, é o maior criador de postos de trabalho; porém, a sua significância diminui
ao longo do período do cenário zero. Estão incluídas também oportunidades de
emprego determinadas pela transferência de água para Eskom.
• Na Swazilândia, a região económica de Hhohho/Mazini produz a maioria dos postos de
trabalho com um pequeno crescimento durante o período do cenário zero
• O Lubombo, Amajuba/Zululand e Phongola também criam relativamente significantes
postos de trabalho
• Em contraste, Makhatini, Ngwavuma e Maputo criam relativamente poucos postos de
trabalho
Os dados que suportam o gráfico acima são reflectidos nas Tabelas 3.20 e 3.21 . De
acordo com estas tabelas, 149 153 postos de trabalho foram criados directa e
indirectamente pelos utilizadores intensivos de água na base do ano de 2005. Como
resultado do crescimento normal (ver a definição de cenário zero /não fazer nada), o
impacto do emprego dos utilizadores intensivos de água irá crescer até aproximadamente
186 348 em 2030 (ver a Tabela 3.21 ).
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0.
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
114
Tabela 3.20: Resumo da Bacia do Rio Maputo por Regi ões: Ano de 2005 (Emprego = número; Valor = (2005) US$)
Países Regiões PIB Total Emprego Total Capital Total Baixa Renda HH Uso de água Rendimentos/Excedente
US$ Mil % Número % US$ Mil % US$ Mil % Mm3 % US$ Mil %
RAS 1.Gert Sibanda 8 220 69 72 109 48 33 507 79 707 63 377 29 2 794 70 RAS 2. Amajuba/Zululand 190 2 8 822 6 532 1 23 2 119 9 39 1 RAS 3. Phongola 435 4 14 779 10 827 2 51 5 160 12 155 4 RAS 4. Makhatini 27 0 2 667 2 48 0 2 0 73 6 5 0 Total RAS 8 872 74 98 378 66 34 914 82 784 70 729 55 2 993 75 SWD 5. Hhohho/Manzini 1 968 17 26 899 18 5 163 12 218 19 170 13 683 17 SWD 6. Lubombo 942 8 19 670 13 2 173 5 107 10 277 21 309 8 SWD 7. Shiselweni 108 1 3 822 3 174 0 7 1 134 10 15 0 Total SWD 3 018 25 50 391 34 7 511 18 332 30 581 44 1 008 25 Total MOÇ 8. Maputo 31 0 385 0 39 0 2 0 4 0 5 0 Total 11 921 100 149 153 100 42 464 100 1 119 100 1 313 100 4 005 100
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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Tabela 3.21: Impacto do Uso de água no Emprego nas Regiões económicas em 1990, 2005 e 2030
Regiões Emprego [Números]
1990 2005 2030 1.Gert Sibanda 71 920 72 109 74 478 2. Amajuba/Zululand 8 895 8 822 10 079 3. Phongola 13 786 14 779 15 523 4. Makhatini 1 206 2 667 3 462 5. Hhohho/Manzini 17 931 26 899 47 184 6. Lubombo 12 087 19 670 31 026 7. Shiselweni 2 220 3 822 4 009 8. Maputo 294 385 628 Total 128 340 149 153 186 390
3.6 Impacto Regional do Emprego
Esta secção apresenta o impacto de cada um dos utilizadores intensivos de água sobre
emprego, no seio de cada uma das oito regiões económicas que toda a Bacia foi
subdividida.
3.6.1 Região 1: Gert Sibanda
O impacto das transferências da água para fora desta região sobre todos os indicadores de
desempenho macroeconómico é extraordinário. Assim, o impacto na criação de postos de
trabalho é dado, excluindo e incluindo o impacto das transferências da água.
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
TransfersO ut
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1990 2005 2030
Figura 3-3 : Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Gert Sibanda em 1990, 2005 e 2030, excluindo Transferências da água
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas; Transfers out = transferências
da água
Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• Reflorestamento e Indústrias pesadas são o criador de emprego mais importante e
permanece assim durante o período de cenário zero
Na Figura 3.4 o emprego é apresentado com as transferências da água incluídas.
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
TransfersO ut
Per
cent
age
1990 2005 2030
Figura 3-4 : Impacto de Uso da água no Emprego na R egião de Gert Sibanda em 1990, 2005 e 2030, incluindo Transferências da água
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas; Transfers out = transferências
da água
É claro a partir do acima mencionado que as transferências da água desta região tornam-
se muito importantes para a criação de postos de trabalho na África do Sul, e afecta
significativamente o impacto dos outros utilizadores de água.
Os dados que suportam os gráficos acima são reflectidos na Tabela 3.22 .
Tabela 3.22: Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Gert Sibanda em 1990, 2005 e 2030, incluindo e excluindo as transfe rências da água
Emprego [Números] 1990 2005 2030
Irrigação 514 391 465 Reflorestamento 17 444 17 345 17 345 Criação de gado 970 934 934 Eco-Turismo 447 714 753 Indústrias pesadas 13 602 13 731 15 907 Transferências da água 38 827 38 827 38 827 Total (Incluindo Transferências da água) 71 804 71 943 74 231 Total (Excluindo Transferências da água) 32 977 33 115 35 403
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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3.6.2 Região 2: Amajuba/Zululand
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
TransfersO ut
Per
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1990 2005 2030
Figura 3-5 : Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Amajuba/Zululand em 1990, 2005 e 2030
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas; Transfers out = transferências
da água
Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• Reflorestamento e indústrias pesadas são o sector mais importante. Porém, o
reflorestamento perde parte da sua significância ao longo do período. Os outros
sectores são mais ou menos na mesma categoria.
Os dados que suportam o gráfico acima estão reflectidos na Tabela 3.23 .
Tabela 3.23: Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Amajuba/Zululand em 1990, 2005 e 2030
Emprego [Números] 1990 2005 2030
Irrigação 538 297 348 Reflorestamento 6 143 6 046 6 046 Criação de gado 798 721 721 Eco-Turismo 379 631 667 Indústrias pesadas 1 007 1 087 2 243 Transferências da água - - - Total 8 865 8 782 10 025
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3.6.3 Região 3: Phongola
O impacto das transferências de água a partir desta região em todos os indicadores de
desempenho macroecónomico é extraordinário. Assim, é dado o impacto na criação de
emprego, incluindo e excluindo o impacto das transferências feitas.
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
Per
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1990 2005 2030
Figura 3-6 : Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Phongola em 1990, 2005 e 2030, excluindo Transferências da água
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
TransfersOut
Per
cent
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1990 2005 2030
Figura 3-7 : Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Phongola em 1990, 2005 e 2030, incluindo Transferências da água
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas; Transfers out = transferências
da água
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Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• Irrigação e Indústrias pesadas são os sectores dominantes com as transferências feitas
também proeminentes.
• Eco-Turismo e transferência de água são também sectores significantes, com eco-
turismo que espera mostrar um crescimento positivo.
Os dados que suportam os gráficos acima estão reflectidos na Tabela 3.24 .
Tabela 3.24: Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Phongola em 1990, 2005 e 2030, incluindo e excluindo Transferências d a água
Emprego [Números]
1990 2005 2030 Irrigação 5 866 6 342 6 343 Reflorestamento 3 4 4 Criação de gado 121 69 69 Eco-Turismo 832 1 304 1 392 Indústrias pesadas 2 963 3 050 3 691 Transferências da água 3 980 3 980 3 938 Total (Incluindo Transferências da água) 13 765 14 749 15 437 Total (Excluindo Transferências da água) 9 785 10 770 11 499
Nota: Apesar da fábrica de acúcar de Phongola criar empregos directos, 90% dos mesmos
são indirectos e induzem que que sejam criados tanto ou dentro da região de Phongola ou
noutras áreas.
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3.6.4 Região 4: Makhatini
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
Per
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1990 2005 2030
Figura 3-8 : Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Makhatini em 1990, 2005 e 2030
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas
Transfers out = transferências da água
Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• Irrigação é o sector mais significativo, com uma importância crescente durante o
período
• A criação de gado é o segundo sector mais importante, porém, perde parte da sua
significância durante o período
Os dados que suportam o gráfico acima estão reflectidos na Tabela 3.25 .
Tabela 3.25: Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Makhatini em 1990, 2005 e 2030
Emprego [Números] 1990 1990 1990
Irrigação 709 709 709 Reflorestamento - - - Criação de gado 424 424 424 Eco-Turismo 63 63 63 Indústrias pesadas - - - Transferências da água - - - Total 1 195 1 195 1 195
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3.6.5 Região 5: Hhohho/Mazini
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
Per
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1990 2005 2030
Figura 3-9 : Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Hhohho/Mazini em 1990, 2005 e 2030
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas
Transfers out = transferências da água
Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• Existem muitos utilizadores intensivos importantes de água que afectam a criação de
postos de trabalho nesta região
• O sector mais importante é o das indústrias pesadas e a importância deste sector irá
aumentar ao longo do tempo
• Presentemente, o reflorestamento está ligeiramente acima do eco-turismo mas a sua
importância baixa significativamente durante o período
Os dados que suportam o gráfico acima estão reflectidos na Tabela 3.26 .
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Tabela 3.26: Impacto do Uso de água no Emprego na r egião de Hhohho/Mazini em 1990, 2005 e 2030
Emprego [Números] 1990 2005 2030
Irrigação 970 2 397 2 663 Reflorestamento 4 569 5 635 5 635 Criação de gado 659 659 659 Eco-Turismo 901 1 958 3 830 Indústrias pesadas 9 958 15 002 32 529 Transferências da água - - - Total 17 056 25 651 45 316
3.6.6 Região 6: Lubombo
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
Per
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1990 2005 2030
Figura 3.10: Impacto do uso de água no Emprego na r egião de Lubombo em 1990, 2005 e 2030
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas
Transfers out = transferências da água
Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• Irrigação e Indústrias pesadas são o sector mais importante. O desenvolvimento de
LUSIP produz uma alta percentagem de irrigação e a produção da fábrica de açúcar de
Ubombo é evidente nas indústrias pesadas.
Os dados que suportam o gráfico acima estão reflectidos na Tabela 3.27 .
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124
Tabela 3.27: Impacto do Uso de água no emprego na r egião de Lubombo em 1990, 2005 e 2030
Emprego [Números] 1990 2005 2030
Irrigação 5 969 11 160 15 455 Reflorestamento 10 71 92 Criação de gado 690 690 690 Eco-Turismo 121 182 283 Indústrias pesadas 5 127 7 346 14 216 Transferências da água - - - Total 11 918 19 449 30 736
3.6.7 Região 7: Região Económica de Shiselweni
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
Per
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1990 2005 2030
Figura 3. 11: Impacto do Uso de água no emprego na região de Shiselweni em 1990, 2005 e 2030
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas
Transfers out = transferências da água
Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• A irrigação é o sector mais importante e a sua significância aumenta durante o período
• O reflorestamento, apesar de perder parte da sua significância, permanece o segundo
sector mais importante, e
• A criação de gado perde parte da sua significância durante o período mas permanece
um sector importante
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Os dados que suportam o gráfico acima estão reflectidos na Tabela 3.28.
Tabela 3.28: Impacto do Uso de água no emprego na r egião de Shiselweni em 1990, 2005 e 2030
Emprego [Números] 1990 2005 2030
Irrigação 854 1 674 1 747 Reflorestamento 533 1 200 1 200 Criação de gado 473 473 473 Eco-Turismo 47 76 126 Indústrias pesadas 214 271 298 Transferências da água - - - Total 2 120 3 694 3 843
3.6.8 Região 8: Região Económica de Maputo
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Irrigation Afforestation Livestock Eco-Tourism HeavyIndustries
Per
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1990 2005 2030
Figura 3.12: Impacto do uso de água no emprego na r egião de Maputo em 1990, 2005 e 2030
Legenda: Irrigation = irrigação; Afforestation = reflorestamento; Livestock = criação de gado
Eco-tourism = eco-turismo; Heavy industries = indústrias pesadas
Transfers out = transferências da água
Importantes observações sobre a criação de postos de trabalho nesta região incluem:
• A criação de gado é sem dúvida o sector mais importante e a sua significância
aumenta durante o período
• A irrigação é o segundo maior sector e diminui durante o período do cenário zero
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126
Os dados que suportam o gráfico acima estão reflectidos na Tabela 3.29 .
Tabela 3.29: Impacto do uso de água no emprego na r egião de Maputo em 1990, 2005 e 2030
Emprego [Números] 1990 2005 2030
Irrigação 33 27 29 Reflorestamento 0 0 0 Criação de gado 190 248 410 Eco-Turismo 20 25 30 Indústrias pesadas - - - Transferências da água - - - Total 243 300 468
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
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127
4. RESUMO E CONCLUSÕES
Este documento contém uma apresentação do estágio económico e sócio-económico da
Bacia do Rio Maputo como todo, bem como para as várias sub-regiões económicas em
que a bacia foi dividida para fins deste estudo.
Também apresenta uma base para a avaliação e comparação de várias opções de
desenvolvimento que serão preparadas numa fase posterior de todo o projecto para
optimizar o uso de água na Bacia. Para fins deste exercício, foi necessário examinar o
crescimento histórico e fazer a projecção do futuro crescimento de utilizadores intensivos
de água na Bacia.
O relatório demonstra que a bacia de Maputo é também centralmente crítica para a
sobrevivência de muitas das pessoas que vivem nas porções sul africanas da bacia. Assim,
o Rio é um recurso que tem muito valor sócio-económico. A porção sul africana de Gert
Sibanda da bacia hidrográfica, por exemplo, é relativamente bem desenvolvida em termos
do uso de água e assim existe actualmente pouca capacidade para o futuro
desenvolvimento. O volume da demanda de água é para uso estratégico, ou seja, a
transferênccia da água para as estações de electricidade da Província de Mpumalanga.
A maioria do uso de água na Swazilândia é para fins de irrigação, ou é absorvida pela
extensa floresta. Na secção da Bacia de Moçambique, o principal uso de água é pela
agricultura de subsistência e o nível ribeirinho relativo a actividades económicas. Em
termos das características salientes do cenário de intervenção, as conclusões críticas do
relatório são resumidas abaixo:
• Gert Sibanda (Região económica 1)
o Reflorestamento e indústrias pesadas são o sector mais importante em termos de
criação de postos de trabalho.
• Amajuba/Zululand (Região económica 2)
o O reflorestamento é o mais importante em termos de criação de postos de trabalho.
• Phongola (Região económica 3)
o A irrigação e especificamente a cana de açúcar e a fábrica de açúcar em Pongola
são um sector dominante. O eco-turismo e as transferências da água e seus
impactos são também significantes.
• Makhatini (Região económica 4) o A irrigação é o sector dominante aqui com a criação de gado também mostrando
alguma proeminência.
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• Hhohho/Mazini (Região económica 5)
o Existem muitos sectores proeminentes nesta região - Indústrias pesadas,
reflorestamento e eco-turismo todos desempenhando um papel importante no
emprego – com o eco-turismo provavelmente a tornar-se crescentemente
dominante.
• Lubombo (Região económica 6) o A irrigação e especificamente a produção de cana de açúcar e a fábrica de açúcar
em Big Bend são os sectores mais proeminentes – o Projecto de Irrigação de
Pequena Escala de Lower Usutu (LUSIP) irá estar em funcionamento nos próximos
dois anos.
• Shiselweni (Região económica 7)
o A irrigação é o sector mais proeminente e a sua significância aumenta durante o
período, embora a criação de gado, apesar de perder parte da sua significância,
permanece um sector importante.
• Maputo (Região económica 8)
o Existe alguma irrigação na área da Bacia e a criação de gado é também um
significante utilizador de água.
Este documento apresenta uma base para a avaliação e comparação de várias opções de
desenvolvimento que serão preparadas numa fase posterior de todo o projecto para
optimizar o uso de água na Bacia. Para fins deste exercício, foi necessário examinar o
crescimento histórico e fazer uma projecção do futuro crescimento de utilizadores
intensivos de água na Bacia.
Os indicadores de desempenho macroeconómico foram desenvolvidos e as estimativas
destes indicadores foram feitas durante o período de programação do cenário zero, de
1990 a 2030. O resultado dos cenários do futuro desenvolvimento serão avaliados, usando
estes indicadores e comparar com o cenário zero para determinar o potencial impacto
adicional que poderão ter na bacia.
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LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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REFERÊNCIAS/FONTES DE INFORMAÇÃO
• Quantec 2004;
• Economic Planning Office, Ministry of Economic Planning and Development, Economic Review
and Outlook 2007/08, Mbabane, April2005: Version :2005.1;
• The National Vision and Outlook for Agenda 2025 (Visão e Estratégias da Nação),
Moçambique;
• DWAF Report No P. WMA06/000/00/O304 Usuthu-Mhlathuse Internal Strategic Perspective,
2004;
• Swaziland State of Environment Report. Kingdom of Swaziland 2003;
• Sweco, et al. 2003.8;
• Bureau de Estudes de Perspectiva Hidraulica (BUREP);
• The Interim IncoMaputo Agreement (2002);
• Socio-economic profile of Matutuine District, 2000;
• Matutuine Land Use Plan. 1996;
• Personal communication with Information Office, Phongola;
• Interviews undertaken in the área around Dpuzane as well as Mboza downstream of the
Pongolapoort Dam;
• 2000 Land Cover Base;
• Urban-Econ, Towards an Agricultural Development Plan for the Makhatini Flats, September
2002;
• Swaziland Social Accounting Matrix;
• SWADE, 2005. Review of the Financial and Economic Viability of the Lubombo Smallholder
Irrigation Project (LUSIP);
• Economic Prospects and Policy Issues, International Monetary Fund, March 2004;
• Lubombo Spatial Development Initiative (LSDI).
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A - 1
ANEXOS
Anexo A1: População Base POR BACIA hidrográfica Qua ternária
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
1997
África do Sul
2001
Moçambique
1997
W41A Bivane, fonte para Protect /Estrada de Diepkloof 2 000
W41B Bivane, Protect/ Estrada de Diepkloof para confluência de Mpumvane 4 786
W41C Rio de Mpemvane, fonte para confluência de Bivane 2 000
W41D Bivane, confluência de Mpemvane para Natal Spa 5 000
W41E Bivane, Natal Spa para confluência de Manzana 14 341
W41F Mangana, fonte para confluência de Bivane 9 909
W41G Rio de Bivane, confluência de Mangana para confluência de Pongola 6 188
W42A Pongola 2 000
W42B Pongola 4 689
W42C Ntombe 4 333
W42D Pongola 18 633
W42E Pongola 16 330
W42F Pongola 6 475
W42G Pongola 10 732
W42H Pongola 6 306
W42J Pongola 4 316
W42K Mozana 3 000
W42L Mozana 31 392
W42M Pongola 49 218
W43A Ingwavuma 24 586.0
W43B Ingwavuma 23 861.0
W43C Ingwavuma 25 286.0
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
A - 2
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
1997
África do Sul
2001
Moçambique
1997
W43D Ingwavuma 7 491.0
W43E Ingwavuma 7 350.0
W43F Ingwavuma 48 249
W44A Pongola 1 000
W44B Pongola 29 246
W44C Pongola 11 332
W44D Pongola 1 000
W44E Barragem de Pongolapoort 5 120
W45A Pongola 80 694
W45B Pongola 32 229
W51A Rio Assegaai: fonte para a confluência de Mabola 4 136
W51B Rio Assegaai: Confluência de Mabola para a barragem de Heyshope 17 173
W51C
Rio Assegaai: Barragem de Heyshope para a confluência da tribo sem
nome perto de Piet Ritief 33 845
W51D
Rio Assegaai: Piet Rietief para a estrada ao lado da RAS da fronteira
Swázi 12 707
W51E Mhkondvo (Rio Assegaai) para confluência do Rio Ndlozani (Swázi) 11 890.0 1 275
W51F Margens do Rio Ndhlozane 11 451.0 12 266
W51G Swazilândia 13 873.0
W51H Swazilândia 8 033.0
W52A Rio Ohlelo: Fonte para Loshlelo 5 759
W52B Rio Ohlelo: Loshelo para Watervaldrift 8 000
W52C Rio Ohlelo: Watervaldrift para R33 3 348
W52D Rio Ohlelo: R33 para confluência de Ngwempisi 1 760
W53A Ngempisi: fonte para a barragem de Morgenstan 5 207
W53B Bacia hidrográfica da Barragem de Jericó 2 741
W53C Rio Thole & Magodo para a confluência com o Rio Ngempisi 3 986
W53D Rio Ngempisi: Barragem de Morgenstand para R33 & Mpama para a 301.0 4 256
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
A - 3
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
1997
África do Sul
2001
Moçambique
1997
Barragem de Jericó
W53E Swazilândia 9 325.0 5 103
W53F Swazilândia 23 867.0
W53G Swazilândia 10 204.0
W54A Rio Usuthu: fonte para Riversdale (maioritariamente endorreica) 5 002
W54B Rio Usuthu: Riverdale para a Barragem de Westoe 2 995
W54C Bonnie Brook: Fonte para R33 9 246
W54D Rio Usuthu: Barragem de Westoe para perto da fronteira Swázi 10 172
W54E Swazilândia 489.0
W54F Usuthu 13 884.0
W54G Usuthu 15 137.0
W55A Rio Mpuluzi: fonte para Hamilton – geralmente tanques endorreicos 5 572
W55B Rio Mpuluzi: Hamilton para R33 em Busby 3 835
W55C Rio Mpuluzi: R33 em Busby para fronteira sul africana 32 961
W55D Rio Metula: fonte para a confl. de Mpuluzi 898.0 23 188
W55E Swazilândia 5 620.0
W56A Margens de Klein Usuthu 4 709.0 24 901
W56B Swazilândia 11 262.0 370
W56C Swazilândia 18 570.0
W56D Swazilândia 11 792.0
W56E Swazilândia 28 946.0
W56F Swazilândia 191 846.0
W57A Swazilândia 26 472.0
W57B Swazilândia 20 874.0 5 190
W57C Swazilândia 15 517.0
W57D Swazilândia 16 611.0
W57E Swazilândia 17 630.0
W57F Swazilândia 12 195.0
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
A - 4
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
1997
África do Sul
2001
Moçambique
1997
W57G Swazilândia 17 227.0
W57H Swazilândia 15 040.0
W57J Swazilândia 15 422.0 3 767
W57K Usuthu 1 121.0 5 987
W70DX Maputo 11 089
W70CX Maputo 6 500
TOTAL 642 380 663 170 17 589
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
A - 5
Anexo A2: População POR bacia hidrográfica Quaterná ria (2005)
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
2005
África do Sul
2005
Moçambique
2005
W41A Bivane, fonte para Protect/estrada de Diepkloof 0 2 102
W41B Bivane, Protect/estrada de Diepkloof para a confl. com Mpumvane 0 5 030
W41C Rio Mpemvane: fonte para a confl. de Bivane 0 2 102
W41D Confl de Bivane, Mpemvane para Natal Spa 0 5 255
W41E Bivane, Natal Spa para confl. de Manzana 0 15 072
W41F Mangana, fonte para confl. de Bivane 0 10 414
W41G Rio Bivane e confl. de Mangana para confl. de Pongola 0 6 503
W42A Pongola 0 2 102
W42B Pongola 0 4 928
W42C Ntombe 0 4 554
W42D Pongola 0 19 582
W42E Pongola 0 17 162
W42F 0 6 805
W42G Pongola 0 11 279
W42H Pongola 0 6 627
W42J Pongola 0 4 536
W42K Mozana 0 3 153
W42L Mozana 0 32 991
W42M Pongola 0 51 725
W43A Ingwavuma 27 289 0
W43B Ingwavuma 26 484 0
W43C Ingwavuma 28 066 0
W43D Ingwavuma 8 315 0
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
A - 6
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
2005
África do Sul
2005
Moçambique
2005
W43E Ingwavuma 8 158 0
W43F Ingwavuma 0 50 707
W44A Pongola 0 1 051
W44B Pongola 0 31 657
W44C Pongola 0 11 909
W44D Pongola 0 1 051
W44E Barragem de Pongolapoort 0 5 381
W45A Pongola 0 84 805
W45B Pongola 0 33 871
W51A Rio Assegaai: fonte para confl. de Mabola 0 4 347
W51B Rio Assegaai: confl. de Mabola para a Barragem de Barragem de Heyshope 0 18 048
W51C
Rio Assegaai: Barragem de Heyshope para confl. de tribo sem nome perto de
Piet Ritief 0 35 569
W51D Rio Assegaai: Piet Rietief para o lado da estrada da RAS da fronteira Swázi 0 13 754
W51E Mhkondvo (Rio Assegaai) para confl. do Rio Ndlozani (Swázi) 13 197 1 340
W51F Margens do Rio Ndhlozane 12 710 12 891
W51G Swazilândia 15 398 0
W51H Swazilândia 8 916 0
W52A Rio Ohlelo: Fonte para Loshlelo 0 6 052
W52B Rio Ohlelo: Loshelo para Watervaldrift 0 8 408
W52C Rio Ohlelo: Watervaldrift para R33 0 3 519
W52D Rio Ohlelo: R33 para confl. de Ngwempisi 0 1 850
W53A Ngempisi: fonte para Barragem de Morgenstan 0 5 472
W53B Bacia hidrográfica da Barragem de Jericó 0 2 881
W53C Rio Thole & Magodo para confl com o Rio Ngempisi 0 4 189
W53D
Rio Ngempisi: Barragem de Morgenstand para R33 & Mpama para Barragem de
Jericó 334 4 473
W53E Swazilândia 10 350 5 363
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
A - 7
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
2005
África do Sul
2005
Moçambique
2005
W53F Swazilândia 26 491 0
W53G Swazilândia 11 326 0
W54A Rio Usuthu: fonte para perto de Riversdale (maioritariamente endorreica) 0 5 257
W54B Rio Usuthu: Riodale para a Barragem de Westoe 0 3 148
W54C Bonnie Brook: Fonte para R33 0 9 717
W54D Rio Usuthu: Barragem de Westoe para perto da fronteira Swázi 0 10 690
W54E Swazilândia 4 539 0
W54F Usuthu 15 411 0
W54G Usuthu 16 801 0
W55A Rio Mpuluzi: fonte para Hamilton – largamente tanques endorreicos 0 5 856
W55B Rio Mpuluzi: Hamilton para R33 em Busby 0 4 030
W55C Rio Mpuluzi: R33 em Busby para a fronteira sul africana 0 34 640
W55D Rio Metula: fonte para a confl. de Mpuluzi 997 24 369
W55E Swazilândia 6 238 0
W56A Margens de Klein Usuthu 5 227 26 170
W56B Swazilândia 12 500 389
W56C Swazilândia 21 758 0
W56D Swazilândia 13 088 0
W56E Swazilândia 32 129 0
W56F Swazilândia 224 778 0
W57A Swazilândia 29 383 0
W57B Swazilândia 23 169 5 454
W57C Swazilândia 17 223 0
W57D Swazilândia 18 437 0
W57E Swazilândia 19 568 0
W57F Swazilândia 13 536 0
W57G Swazilândia 19 121 0
W57J Swazilândia 16 694 3 959
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
A - 8
BACIA
HIDROGRÁFICA
QUATERNÁRIA
RIO Swazilândia
2005
África do Sul
2005
Moçambique
2005
W57K Usuthu 17 118 6 292
W70DX Maputo 1 244 0 1244
W70CX Maputo 0 0 0
TOTAL 725 993 696 955 17589
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
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B - 1
Anexo B: População projectada da Bacia
RAS
Swazilândia
Moçambique
Ano Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana
População total da Bacia
2005 626,047 101,097 564,106 144,378 17,923 4,663 1,458,214 2006 630,741 102,606 568,335 146,391 18,230 4,770 1,471,073
2007 635,469 104,138 572,596 148,434 18,543 4,879 1,484,059
2008 640,234 105,693 576,888 150,507 18,862 4,991 1,497,173
2009 645,033 107,271 581,213 152,611 19,185 5,105 1,510,418
2010 649,869 108,872 585,571 154,746 19,514 5,221 1,523,794
2011 654,741 110,498 589,961 156,913 19,849 5,341 1,537,303
2012 659,650 112,149 594,383 159,112 20,190 5,463 1,550,946
2013 664,595 113,824 598,839 161,343 20,536 5,588 1,564,726
2014 669,577 115,524 603,329 163,608 20,889 5,716 1,578,643 2015 674,597 117,250 607,852 165,907 21,247 5,847 1,592,700
2016 674,597 118,419 607,852 167,550 21,554 5,959 1,595,931 2017 674,597 119,600 607,852 169,211 21,865 6,074 1,599,199
2018 674,597 120,792 607,852 170,890 22,180 6,191 1,602,503
2019 674,597 121,997 607,852 172,587 22,500 6,310 1,605,843 2020 674,597 123,214 607,852 174,302 22,825 6,431 1,609,221
2021 674,597 124,443 607,852 176,036 23,154 6,555 1,612,637 2022 674,597 125,685 607,852 177,788 23,489 6,681 1,616,092 2023 674,597 126,939 607,852 179,560 23,828 6,810 1,619,584
2024 674,597 128,205 607,852 181,350 24,171 6,941 1,623,117 2025 674,597 129,485 607,852 183,160 24,520 7,074 1,626,688
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
C - 1
Anexo C: Importância sócio-cultural POR bacia hidro gráfica Quaternária
RIO
Uso ritual
(0-5)
Valor estético
(0-5)
Dependência de Recursos
(0-5)
Uso Recreacional
(0-5)
Valor Histórico/Cultural
(0-5)
Classificação ponderada
Bivane, fonte para Protect/estrada de Diepkloof 1 40 3 60 2 200 2 100 2 150 1.9
Bivane, Protect/Estrada de Diepkloof para confl. de Mpumvane 1 40 3 60 2 200 3 150 3 225 2.4
Rio Mpemvane, fonte para confl. de Bivane 1 40 3 60 2 200 3 150 3 225 2.4
Bivane, confl de Mpemvane para Natal Spa 1 40 3 60 3 300 4 200 3 225 2.9
Bivane, Natal Spa para confl de Manzana 1 40 3 60 2 200 4 200 3 225 2.5
Mangana, fonte para confl de Bivane 4 160 3 60 4 400 4 200 3 225 3.7
Rio Bivane, confl de Mangana para confl de Pongola 4 160 3 60 4 400 4 200 3 225 3.7
Pongola 1 40 1 20 1 100 1 50 1 75 1.0
Pongola 1 40 2 40 1 100 1 50 1 75 1.1
Ntombe 1 40 2 40 1 100 1 50 2 150 1.3
Pongola 1 40 2 40 1 100 2 100 2 150 1.5
Pongola 1 40 2 40 1 100 2 100 2 150 1.5
2 80 2 40 3 300 3 150 1 75 2.3
Pongola 3 120 2 40 3 300 3 150 2 150 2.7
Pongola 3 120 2 40 3 300 3 150 1 75 2.4
Pongola 3 120 2 40 4 400 4 200 1 75 2.9
Mozana 3 120 3 60 3 300 3 150 2 150 2.7
Mozana 3 120 2 40 4 400 4 200 1 75 2.9
Pongola 2 80 1 20 3 300 2 100 1 75 2.0
Ingwavuma 2 80 2 40 3 300 3 150 1 75 2.3
Ingwavuma 1 40 0 0 2 200 1 50 2 150 1.5
Pongola 1 40 1 20 1 100 2 100 2 150 1.4
Pongola 1 40 1 20 1 100 2 100 2 150 1.4
Pongola 2 80 1 20 3 300 2 100 1 75 2.0
Pongola 1 40 5 100 2 200 5 250 3 225 2.9
Barragem de Pongolapoort 1 40 5 100 3 300 5 250 3 225 3.2
Pongola 3 120 5 100 5 500 4 200 3 225 4.0
Pongola 3 120 3 60 5 500 3 150 2 150 3.4
Rio Assegaai: fonte para confl de Mabola 1 40 1 20 1 100 2 100 1 75 1.2
Rio Assegaai: confl de Mabola para a Barragem de Heyshope 1 40 1 20 1 100 2 100 1 75 1.2
Rio Assegaai: Barragem de Heyshope para confl. de tribo sem
nome perto de Piet Ritief 1 40 1 20 1 100 2 100 1 75 1.2
Rio Assegaai: Piet Rietief para o lado da estrada da RAS da
fronteira Swázi 1 40 1 20 2 200 3 150 2 150 2.0
Mhkondvo (Rio Assegaai) para confl do Rio Ndlozani (Swázi) 1 40 2 40 2 200 3 150 2 150 2.0
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
C - 2
RIO
Uso ritual
(0-5)
Valor estético
(0-5)
Dependência de Recursos
(0-5)
Uso Recreacional
(0-5)
Valor Histórico/Cultural
(0-5)
Classificação ponderada
Margens do Rio Ndhlozane 1 40 2 40 2 200 2 100 1 75 1.6
Swazilândia 2 80 1 20 3 300 3 150 1 75 2.2
Swazilândia 2 80 1 20 3 300 3 150 1 75 2.2
Rio Ohlelo: Fonte para Loshlelo 0 0 1 20 1 100 1 50 0 0 0.6
Rio Ohlelo: Loshelo para Watervaldrift 0 0 1 20 1 100 1 50 0 0 0.6
Rio Ohlelo: Watervaldrift para R33 0 0 1 20 2 200 1 50 0 0 0.9
Rio Ohlelo: R33 para confl de Ngwempisi 2 80 1 20 3 300 3 150 1 75 2.2
Ngempisi: fonte para a Barragem de Morgenstan 1 40 2 40 1 100 2 100 1 75 1.2
Bacia hidrográfica da Barragem de Jericó 2 80 1 20 3 300 3 150 1 75 2.2
Rio Thole & Magodo para confl com o Rio Ngempisi 1 40 3 60 0 0 2 100 0 0 0.7
Rio Ngempisi: Barragem de Morgenstand para R33 & Mpama para
a Barragem de Jericó 1 40 5 100 3 300 4 200 1 75 2.5
Swazilândia 3 120 2 40 4 400 4 200 1 75 2.9
Swazilândia 3 120 2 40 4 400 4 200 1 75 2.9
Swazilândia 1 40 3 60 1 100 3 150 1 75 1.5
Rio Usuthu: fonte para perto de Riversdale (maioritariamente
endorreico) 1 40 3 60 0 0 2 100 0 0 0.7
Rio Usuthu: Riodale para a Barragem de Westoe 1 40 3 60 0 0 2 100 0 0 0.7
Bonnie Brook: Fonte para R33 1 40 3 60 0 0 2 100 0 0 0.7
Rio Usuthu: Barragem de Westoe para perto da fronteira Swázi 1 40 3 60 0 0 2 100 0 0 0.7
Swazilândia 1 40 2 40 1 100 2 100 1 75 1.2
Usuthu 2 80 2 40 2 200 3 150 2 150 2.2
Usuthu 2 80 2 40 2 200 3 150 2 150 2.2
Rio Mpuluzi: fonte para Hamilton – largamente tanques
endorreicos 1 40 3 60 1 100 2 100 2 150 1.6
Rio Mpuluzi: Hamilton para R33 em Busby 1 40 3 60 1 100 2 100 0 0 1.1
Rio Mpuluzi: R33 em Busby para a fronteira sul africana 3 120 4 80 2 200 3 150 2 150 2.5
Rio Metula: fonte para confl de Mpuluzi 3 120 4 80 2 200 3 150 2 150 2.5
Swazilândia 1 40 2 40 1 100 2 100 1 75 1.2
Margens de Klein Usuthu 3 120 4 80 2 200 5 250 2 150 2.8
Swazilândia 3 120 4 80 2 200 5 250 2 150 2.8
Swazilândia 2 80 1 20 3 300 4 200 3 225 2.9
Swazilândia 2 80 2 40 3 300 4 200 2 150 2.7
Swazilândia 2 80 2 40 3 300 3 150 2 150 2.5
Swazilândia 2 80 2 40 2 200 3 150 1 75 1.9
Swazilândia 1 40 1 20 3 300 4 200 1 75 2.2
Swazilândia 3 120 4 80 3 300 3 150 2 150 2.8
Swazilândia 2 80 2 40 2 200 2 100 1 75 1.7
Swazilândia 2 80 2 40 3 300 2 100 1 75 2.1
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
C - 3
RIO
Uso ritual
(0-5)
Valor estético
(0-5)
Dependência de Recursos
(0-5)
Uso Recreacional
(0-5)
Valor Histórico/Cultural
(0-5)
Classificação ponderada
Swazilândia 2 80 2 40 2 200 2 100 1 75 1.7
Usuthu 3 120 4 80 5 500 3 150 2 150 3.5
Maputo 3 120 4 80 5 500 3 150 2 150 3.5
Maputo 3 120 4 80 5 500 3 150 2 150 3.5
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
D - 1
Anexo D: Impacto DETALHADO do uso de água NOS Indic adores de
desempenho macroeconómico
Este anexo inclui tabelas que reflectem o impacto dos vários utilizadores intensivos de água nos
indicadores de desempenho macroeconómico usados neste estudo no seio de cada uma das
regiões económicas da Bacia do Rio Maputo para períodos chave do cenário zero, ou seja, 1990,
2005, e 2030. Os dados apresentados nos anexos integram o impacto das transferências da água
de cada região.
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
D - 2
Tabela D-1: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região do Gert Sibanda (1) em 1990, 2005 e 203 0, incluindo Transferências da
água
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos (Milhões de USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar 0.86 1.26 1.91 8.30 10.73 13.89 25 33 45 0.45 0.62 0.86 3.19 3.99 4.27 2.07 2.63 3.32
Irrigação 5.84 4.85 5.85 10.95 10.09 12.39 514 391 465 0.53 0.46 0.56 11.58 14.47 18.09 1.37 0.79 0.88
Reflorestamento 127.65 126.77 126.77 197.87 196.68 196.68 17 444 17 345 17 345 14.33 14.25 14.25 176.15 220.19 220.19 2.86 2.86 2.86
Criação de gado 18.38 17.69 17.69 15.59 15.00 15.00 970 934 934 0.61 0.59 0.59 2.52 3.15 3.15 6.11 5.88 5.88
Eco-Turismo 4.77 8.03 8.33 5.33 8.57 9.02 447 714 753 0.31 0.49 0.52 0.21 0.27 0.27 1.99 3.51 3.59
Indústrias pesadas 1528.28 1 542.81 1 786.55 3 141.00 3 192.03 4 047.83 13 602 13 731 15 907 188.17 189.62 213.92 0.28 0.34 0.34 589.08 592.44 648.82
Transferências da água 6507 6 507 6 507 30 058 30 058 30 058 38 827 38 827 38 827 500.28 500.2842 500.2842 104.80 131.00 131.00 2 183 2 183 2 183
Total 8192.86 8 208.50 8 454.20 33 437.16 33 491.24 34 352.94 71 829 71 976 74 275 704.69 706.31 730.98 298.73 373.41 377.31 2 786.01 2 790.64 2 847.88
Tabela D-2: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região de Amajuba/Zululand (2) em 1990, 2005 e 2030.
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de
USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos (Milhões
de USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar 0.14 0.20 0.31 6.14 7.36 8.42 15 18 21 0.22 0.27 0.33 5.82 7.28 7.28 1.68 2.00 2.26
Irrigação 6.22 3.59 4.25 9.97 7.20 8.64 538 297 348 0.56 0.34 0.40 9.14 11.43 13.72 1.66 0.58 0.67
Reflorestamento 43.48 42.66 42.66 69.04 67.89 67.89 6 143 6 046 6 046 5.03 4.95 4.95 78.17 97.71 97.71 1.63 1.53 1.53
Criação de gado 14.45 13.04 13.04 12.82 11.57 11.57 798 721 721 3.12 2.82 2.82 1.61 2.01 2.01 4.35 3.92 3.92
Eco-Turismo 3.55 6.58 6.86 4.45 7.51 7.93 379 631 667 1.65 2.74 2.89 0.28 0.35 0.35 1.29 2.67 2.75 Indústrias pesadas
112.88
121.83
251.31
396.32
427.76
882.37
1 007
1 087
2 243
11.25
12.15
25.05
0.01
0.01
0.01
26.11
28.18
58.13
Transferências da água
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
180.71
187.90
318.43
498.74
529.29
986.83 8
880 8
800 10
046
21.84
23.26
36.45
95.03
118.79
121.08
36.71
38.88
69.26
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
D - 3
Tabela D-3: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região de Phongola (3) em 1990, 2005 e 2030, i ncluindo Transferências da
água.
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de
USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos (Milhões
de USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar 0.15 0.21 0.33 2.00 2.46 2.94 6 7 9 0.10 0.12 0.17 0.92 1.15 1.15 0.52 0.62 0.15
Irrigação 45.73 49.08 49.08 76.86 82.57 82.57 5 866 6 342 6 343 4.05 4.37 4.37 98.61 123.26 123.26 7.32 7.87 45.73
Reflorestamento 0.02 0.03 0.03 0.03 0.04 0.04 3 4 4 0.002 0.003 0.003 0.05 0.06 0.06 0.003 0.004 0.02
Criação de gado 1.55 0.89 0.89 1.93 1.11 1.11 121 69 69 0.06 0.04 0.04 0.28 0.35 0.35 0.01 0.01 1.55
Eco-Turismo 6.57 10.57 11.25 9.59 15.11 16.13 832 1 304 1 392 0.57 0.89 0.95 0.34 0.43 0.43 1.87 3.08 6.57 Indústrias pesadas
333.03
342.80
414.72
651.87
673.13
857.86
2 963
3 050
3 691
41.53
42.71
50.98
0.13
0.17
0.17
131.82
135.46
333.03
Transferências da água
29.34
29.34
29.34
49.92
49.92
49.92
3 980
3 980
3 980
3.02
3.02
3.02
26.40
33.00
33.00
7.45
7.45
29.34
Total
416.39
432.93
505.65
792.21
824.34 1 010.57
13 770
14 757
15 488
49.33
51.16
59.52
126.73
158.42
158.42
149.00
154.50
416.39
Tabela D-4: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região de Makhatini (4) em 1990, 2005 e 2030.
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de
USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de
USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos (Milhões de
USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar
-
- - - - -
- -
- -
-
- - -
- 1.16 1.49 1.89
Irrigação
10.80
28.45
28.45
17.95
45.83
45.83 1 142
3 731
3 731
0.98
2.56
2.56
17.89
62.71
62.71 2.08 3.68 3.68
Reflorestamento
-
- - - - -
- -
- -
-
- - -
- - - -
Criação de gado 5.45 5.41 5.41 6.80 6.75 6.75 424 421 421 0.22 0.22 0.22 0.75 0.75 0.75 0.05 0.05 0.05
Eco-Turismo 0.81 0.91 0.93 0.82 0.95 0.97 63 74 76 0.04 0.04 0.05 0.08 0.09 0.09 0.31 0.35 0.35
Indústrias pesadas 0.23 0.26 0.52 0.00 0.00 0.00 13 15 15 0.02 0.03 0.05 0.00 0.00 0.00 0.05 0.06 0.12 Transferências da água
-
- - - - -
- -
- -
-
- - -
- - - -
Total 17.28 35.04 35.32 25.56 53.54 53.56 1 641 4 2 42 4 258 1.26 2.85 2.88 18.72 63.54 63.54 3.65 5.62 6.10
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
D - 4
Tabela D-5: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região de Hhohho/Mazini (5) em 1990, 2005 e 20 30.
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de
USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos
(Milhões de USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar 7.18 10.26 15.42 28.25 38.47 54.40 113 157 228 2.51 3.53 5.20 8.70 10.87 10.76 5.79 7.18 10.26
Irrigação 7.85 18.28 20.38 13.89 31.24 34.97 970 2 397 2 663 0.74 1.78 1.99 30.91 38.64 42.12 1.17 7.85 18.28
Reflorestamento 35.28 43.29 43.29 52.40 64.51 64.51 4 569 5 635 5 635 3.77 4.64 4.64 89.78 112.23 112.23 3.01 35.28 43.29
Criação de gado 10.86 10.86 10.86 10.57 10.57 10.57 659 659 659 0.39 0.39 0.39 1.99 2.48 2.48 2.51 10.86 10.86
Eco-Turismo 7.10 15.26 29.69 10.36 22.49 43.97 901 1 958 3 830 0.62 1.34 2.63 0.07 0.09 0.09 2.05 7.10 15.26 Indústrias pesadas
1 171.47
1 776.74
3 795.49
3 218.28
4 864.99
9 132.01
9 958
15 002
32 529
130.15
197.43
443.14
0.01
0.02
0.02
412.24
1 171.47
1 776.74
Transferências da água
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total 1 239.73
1 874.69
3 915.13
3 333.75
5 032.28
9 340.43
17 169
25 809
45 545
138.16
209.11
457.99
131.46
164.33
167.70
426.78
1 239.73
1 874.69
Tabela D-6: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região de Lubombo (6) em 1990, 2005 e 2030.
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de
USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos
(Milhões de USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar 1.37 1.79 2.36 6.46 8.03 9.92 24 30 39 0.51 0.66 0.84 1.82 2.28 2.26 1.40 1.37 1.79
Irrigação 45.98 86.84 120.59 77.57 146.47 203.57 5 969 11 160 15 455 4.18 7.72 10.69 215.34 269.18 449.53 8.00 45.98 86.84
Reflorestamento 0.08 0.54 0.69 0.11 0.76 0.97 10 71 92 0.01 0.06 0.07 0.08 0.10 0.10 0.01 0.08 0.54
Criação de gado 9.60 9.60 9.60 11.07 11.07 11.07 690 690 690 0.38 0.38 0.38 1.53 1.92 1.92 0.83 9.60 9.60
Eco-Turismo 1.57 2.07 2.85 1.54 2.25 3.41 121 182 283 0.07 0.12 0.19 0.17 0.21 0.21 0.66 1.57 2.07 Indústrias pesadas
575.64
824.86
1 597.00
1 428.07
1 981.90
3 431.71
5 127
7 346
14 216
66.93
96.95
194.23
0.02
0.03
0.03
195.94
575.64
824.86
Transferências da água
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
634.24
925.71 1
733.10 1 524.82
2 150.49
3 660.64
11 942
19 480
30 774
72.09
105.87
206.40
218.97
273.72
454.05
206.85
634.24
925.71
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
D - 5
Tabela D-7: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região de Ngwavuma (7) em 1990, 2005 e 2030.
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos (Milhões
de USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar - - - - - - - - - - - - - - - 2.55 3.08 3.70
Irrigação 6.28 17.54 17.93 10.59 30.51 31.25 838 2 341 2 383 0.56 1.629 1.67 24.58 110.96 111.74 0.94 3.15 3.18
Reflorestamento 3.75 4.96 4.96 5.99 7.56 7.56 533 684 684 0.44 0.55 0.55 3.28 3.93 3.93 0.13 0.36 0.36
Criação de gado 6.39 6.39 6.39 7.58 7.58 7.58 473 473 473 0.25 0.25 0.25 1.01 1.01 1.01 0.37 0.37 0.37
Eco-Turismo 0.54 0.77 1.16 0.59 0.93 1.49 47 76 126 0.03 0.05 0.08 0.05 0.05 0.05 0.20 0.27 0.38 Indústrias pesadas 3.78 4.78 5.24 13.26 16.77 18.41 214 271 298 0.38 0.48 0.52 0.02 0.03 0.03 0.87 1.10 1.21 Transferências da água - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Total 20.74 34.45 35.68 38.01 63.34 66.28 2 104 3 8 45 3 963 1.66 2.96 3.08 28.94 115.98 116.76 5.06 8.34 9.21
Tabela D-8: Indicadores de desempenho macroeconómic o na região de Maputo (8) em 1990, 2005 e 2030.
PIB Total (Milhões de
USD$) Capital Total (Milhões de
USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de
USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos (Milhões de
USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar - - - - - - -
- - - - -
- - - 25.77 42.88 81.04
Irrigação 1.21 3.56 29.61 2.09 5.40 43.63 19 55 418 0.11 0.314 2.62 0.50 0.77 2.43 0.25 0.95 8.76
Reflorestamento
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0
0
0
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
Criação de gado 18.61 24.36 40.19 23.21 30.38 50.13 228 298 492 0.76 1.00 1.64 0.40 0.53 0.87 0.17 0.22 0.36
Eco-Turismo 2.25 2.77 3.33 2.07 2.55 3.06 24 30 36 0.08 0.10 0.12 0.04 0.05 0.06 0.92 1.13 1.36
Indústrias pesadas - - - - - - - - - - - - - - - - - - Transferências da água - - - - - - -
- - - - -
- - - - - -
Total 22.08 30.69 73.13 27.37 38.33 96.82 271 382 9 45 0.95 1.41 4.38 0.94 1.36 3.36 27.11 45.18 91.52
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
D - 6
Tabela D-9: Indicadores de desempenho macroeconómic o nas regiões económicas da Bacia total do Rio Mapu to em 1990, 2005 e 2030,
incluindo Transferências da água.
PIB Total (Milhões de USD$) Capital Total (Milhões de USD$) Emprego Total (Números) Baixa renda HH (Milhões de
USD$) Uso de água (Mm3) Excedente/Rendimentos (Milhões de
USD$)
1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030 1990 2005 2030
Uso familiar 10.89 15.45 23.03 62.50 81.14 107.44 216.22 289.57 400.84 4.41 6.02 8.56 24.17 30.21 30.35 14.27 18.15 23.27
Irrigação 124.58 197.28 237.85 212.19 339.55 408.22 15 452.73 24 446.44 29 995.54 11.24 33.93 28.84 522.36 652.95 862.47 21.24 32.67 37.57
Reflorestamento 210.26 221.91 222.07 325.43 343.23 343.44 28 701.57 30 302.26 30 322.44 23.58 24.88 29.88 348.26 435.33 435.33 7.64 8.58 8.60
Criação de gado 117.25 119.50 133.38 85.71 88.98 105.45 4 324.02 4 214.51 4 376.00 5.68 5.53 6.08 10.26 12.83 12.83 15.19 14.82 15.64
Eco-Turismo 29.73 50.74 70.13 34.40 59.94 85.48 2 809.06 4 963.60 7 157.17 3.35 5.75 8.36 1.25 1.56 1.56 9.22 16.04 20.95
Indústrias pesadas
3 745.33
4 639.42
7 878.42
8 919.89
11 246.48
18 468.84
32 871.80
40 488.36
68 883.30
440.44 541.90 948.61 0.45 0.57 0.57 1 360.75
1 687.30 2 918.51
Transferências da água 6 536.43
6 536.43
6 536.43
30 108.05
30 108.05
30 108.05
42 807.19
42 807.19
42 807.19
503.31 503.31 503.31 131.20 164.00 164.00 2 189.98
2 189.98 2 189.98
Total
10 774.47
1 780.72
15 101.31
39 748.17
42 267.38
49 626.93
127 182.59
147 511.92
183 942.48
992.00
1 121.31
1 533.65
1 037.96
1 297.45
1 507.10 3 618.28
3 967.54 5 214.53
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D - 7
Mapa A: Regiões económicas
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D - 8
Mapa B: Fronteiras Administrativas e Regiões económ icas
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D - 9
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E - 1
ANEXO E : Comentá do Cliente sobre os Relatórios Pr eliminares
Consultant's Response
1 Page 14 - First paragraph, King Sobhuza II died in 1982 not King Sobhuza Done
2 aPage 22 - 25 - The presentation of existing dams in the basin is not standard. We propose that the South African information on dams be presented like the in table 2-1.
We will present the data in the most relevant way for the data we have at hand.
b Table 2-1 the Sand River dam is not in Maputo Basin. Noted
cMissing dams in the Maputo Basin are : Van Erk in Big Bend, Nyetane Dam on the Nyetane River, Lubovane Dam on the Mhlatuzane Dam (currently under construction)
Noted
3Paragraph 4 - About43% of the rural population has access - not success - to clean water
Done
4
Page 26 - The consultant is also reporting about pollution problems occurring on the Swaziland part of the basin. We request he does the same for the other two countries. Notable issues are the high salt levels associated with the Phongolapaart dam and pollution problems on the Ndlotane stream in Swaziland from upstream pulp companies in South Africa. Is the consultant in possession of facts on the alleged polluting companies in Swaziland and is his list exhaustive as this might be interpreted to mean that these are the only companies associated with pollution in the basin and might present problems when the country tries to deal with the water quality report which indicated acceptable water quality levels in this stretch of the basin.
Example of water quality challenges are being mentioned. For further information one should refer to Water Quality Report (no 7)
JMRBWRS: COMMENTS SCHEDULE
Client Comments + (Date)
Second Draft - Socio-Economic Baseline (Supporting Report No.3/2006) : Issued on 21 February 2007
SWAZILAND (11 May 2007 on Second Draft)
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E - 2
5 Page 38 - Table 2.6 - Title on last column should be Total Domestic Done
6 aPage 39 - Bullet two - first paragraph - please check accuracy of land ownership problems associated with apartheid in Swaziland.
Removed
bSecond paragraph last line - Is the consultant in possession of facts indicating that the paper mill is a prominent polluter in Swaziland
Done
7 aPage 67 - Item 6 - The Nyetane and Sivunga dams are in the Lubombo region. The Lobovane dam under the LUSIP project warrants mentioning also as is currently under construction.
Done
bItem 7 - In Swaziland Hlathikhulu is also regarded as a main town and is actually bigger than Luvumisa. Swaziland has approved plans to undertake the Jozini Big Six project along the Lavimusa area.
Done
8 Page 69 - Correct Illovu to read - Illovo - in paragraph 3 Done
9Page 70 - We also have Nsoko as a town along the Ngwavuma stretch in Swaziland to be considered in paragraph two.
Done
10Page 71 - Last paragraph correct Lubombo Irrigation Project (LUSIP) to -Lower Usutu Smallholder Irrigation Project (LUSIP) . Same in page 125
Done
11Page 72 - Swaziland currently has plans to add another 8000 hectares of land for the entire Lavumisa area. A prefeasibility study is available to this effect.
N/A to report
12Page 93 - There is also the Mahamba Gorge project along the Mkhondvo river upon entry in Swaziland. This is also a tourism initiative in this basin. The Jozin Big Six has been indicated in earlier comments.
Done
1 Page 10 - Not sure whether MNRI was not suppose to be MNRE MNRE is right2 Page 11 - TFCA - Transfrontier , not Transfontier Done
3Page 12 - Paragraph 5 - The budget for the study is roughly 1.8 m Euro. Roughly seem inappropriately used. If possible, give the exact budget.
Corrected to 2 302 000€ (including extension phase 7/2007 to 5/2008)
4Page 13 - Paragraph 1 - Are you sure that part of Ehlanzeni District municipality (especially areas close to Barberton) does not fall within the Basin?
Barberton is in the Crocodile Basin
5 Page 13 - Gert Sibande is also dominated (nominated ?) by Coal mining dominated6 Page 22 - Paragraph 2 - line 10 - There is however (not Thee) Done7 Page 23 - Paragraph 3 - line 2 - Full stop after Swaziland? Done8 Page 24 - Paragraph 2 - line 1 - Km2 not Km2 Done
SOUTH AFRICA (25 March 2007 on Second Draft)
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E - 3
9 Page 26 - Paragraph 1 - line 5 - farming not faming Done
10Page 25 - For Portrait: UmKhanyakude DM - Fishing, wild fruit gathering and bush meat hunting are the main subsistence food activities especially along Jozini and Umhlabauyalingana
Noted
11 Page 41 - last sentence - It is Shemula not Sehmula Done
12Page 41 - For water infrastructure development in the South Africa catchment, it would be ideal to develop a table of dams like Table 1 on Page 43
Noted
13 Page 45 - Sweco et al., not Sweco et all Done
14Page 48 - Another point that can be added is that most people seasonally migrate to cities such as Johannesburg, Richards Bay, Empangeni and Durban for work
Yes we could add the comment
15
Page 48 - Can you touch on the issue of redressing past imbalances - Inequalities - How the people downstream of the Pongolapoort dam may benefit from Dam development as it seems that development is mainly concentrated upstream where non-previously disadvantaged individuals are concentrated
Addressed
16 Page 50 - Paragraph 1 - line 9 - Ithala not Itala Done17 Page 52 - last paragraph - sentence number 2 - indicated not intimated Done
18
Page 52 - Pans are mainly used for water by households as they are close to homesteads than the river. It is only when the pans are dry that the river is used. People would walk about 5 km to the river just to get water for domestic purpose. Flood release from the dam need to ensure that the pans are filled and to also flush away the dirty water that may have remained from the pans during dry periods. Also, the Department of Health at Jozini has indicated that the interaction of pesticides and chemical from agriculture that is done close to the water resources such as river and pans, if this water become stagnant, it become the suitable place for mosquito breeding thereby agitating the malaria vectors. Hence, why mosquito spraying is also done on the edge of the pans at particular seasons. There is also an issue of riparian cultivation that leads to destabilization of the river banks and water pollution.
Notes added
19Page 69 - Point 2.5.1 - Key problems to susceptibility to HIV/Aids prevalence seems to be lack of knowledge as the area, especially Umhlabauyalingana is rural. Some HIV/Aids incidences are indicated to be aggravated by seasonal migrant labour in cities
Noted
20Page 70 - Point 2.5.2 - DDT is a banned international pesticide, what are the implications of its present use in a global world?
This is an interesting point and a debate in itself. South Africa stopped using DDT in 1996 and then continued using it in the early 2000's. SA along with Swaziland and, more recently Mozambique, have requested exemption from prohibition on its use and production. See Tren and Bate 2004
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E - 4
21 Page 86 - Paragraph 3 - point 5 - Mkhondo not Mkhondvo River Mkhondo is correct
22Page 86 and Page 88 - Jozini Dam is the same Pongolapoort Dam (not Pongola Poort Dam)
Done
23
Page 90 - It should be noted that large population due to apartheid discrimination are concentrated on the less productive land (sandy soil) along the Pongola floodplain. The apartheid government removed people from the ideal land so as to use the land for irrigation sugar farming which the Pongolapoort Dam was ideal developed for
Will add this information
24 Page 97 - Paragraph 5 - Tembe Transfrontier Elphant Park not Tembu Done
25 Page 99 - Table 3.6 - calculations are incorrect, especially the Grand TotalWeighted growth rates for each time period were used, grand total was also adjusted to a weighted average
26 Page 103 - Table 3.7 - calculations are incorrect, especially the Grand TotalWeighted growth rates for each time period was used, grand total was also adjusted to a weighted average
27 Page 106 - Table 3.10 - calculations are incorrect, especially the Grand TotalWeighted growth rates for each time period were used, grand total was also adjusted to a weighted average
28 Page 109 - Table 3.12 - calculations are incorrect, especially the Grand TotalWeighted growth rates for each time period was used, grand total was also adjusted to a weighted average
29Page 113 - Table 3.14 - calculations are incorrect, especially the Grand Total. I think all the tables need to be reviewed and corrected
Weighted growth rates for each time period was used, grand total was also adjusted to a weighted average
30 Page 123 - Uniformity - e.g., Vaal River and Mkuzi river (Capital R of River) Done31 Page 123 - Mkuze not Mkuzi Done32 Reference - not all sources cited are referenced for example Transnet 2006 Reviewed and added
33Some maps are too small and not clear when printed. They may need to be expanded. For example, map on page 18
Will improve for final report
Economic Profile
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
E - 5
1 General Comments:a. The report has some mistakes, therefore, it is recommended to edit the text. Done
b.For such dimension of report, an Executive Summary is absolutely essential for easycomprehension.
Done
c.It is recommended that the conclusions be developed properly. And a section ofrecommendations are very crucial to be presented.
Done
d.The report makes reference to the economic regions in the basin. It is important that theeconomic regions are indicated in the map. Which are the criteria of dividing the basin ineconomic regions?
Map included. Boundaries for economic regions are those used in the countries for regional development planning and administration.
e.The socio-economic development is also related to the demographic development. Therefore, we recommend that the issues of demography be presented in the report (current and projectedpopulation, as well as the distribution of the population in the basin).
See Appendix A1, A2 and B and Section 2.5
f.The report is not well structured. We current socio-economic status is one of the first steps, andthen the economic perspective in the basin. It appears that the current socio-economic status isscatted in the various sections of the report.
We have review the structure and consider it appropriate
g.With regard the economic profile, the clear indication of the socio-economic developmentprojects are crucial.
Included in Report 9.1
h.In general, the level of investigation in Mozambique is not adequate, and appears to be differentcomparing to RSA and Swaziland.
Mozambique was the only area that had primary research undertaken - in part to make up for lack of secondary data and there is thus more current information for Mozambique compared with RSA and Swaziland where only secondary (published) data was used
First Draft - Socio-Economic Baseline (Task Report No.3/2006) : Issued on 07 November 2006
MOZAMBIQUE (15 January 2007 on First Draft)
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
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E - 6
2 Specific Comments:a. 2. Socio-Economic Profile : 2.1 Methods: Par. 5 - 2nd Paragraph
Reference is made to “ in Mozambique, the basin makes up a relatively small amount of the country area…the economic importance of the basin is , at the present, relatively negligible” Although the actual economic importance is negligible, the area in Mozambique has a very high economic potential.
Done
b. 2.2 Regional Planning and Contextual SituationIn general, the level of investigation in all the three countries is different, being Mozambique the region with less information or details.
Done
c. 2.2.3 Mozambique: National Plans and Priorities - Page 18:
This section should be summarized selecting the relevant issues. Beside, it is noted that the issues presented are basically, macro-economic aspects, related to the countrywide.
Done in 2.1.3
In general, it should be important to mention the distrital plans and priorities in the basin, and the relationship to the national plans (PARPA, agenda 2025) or vice-versa. With regard the PARPA, the focus should be the PARPA II which covers the period of 2005-2009.
Done in 2.1.3
d. Water Infrastructures Development in the Catchment: Page 20:In general, it is recommended to summarize the different existing dams and its characteristics in a table (such as table 2.1).
This will be done in water resource report
e. Mozambique: Pages 22 and 23:The first 3 paragraphs are not related to infrastructures development . Thus, we recommend to remove them from the text.
We believe they add context and have retained them.
Page 23, last paragraph – last sentenceReference is made “ it is suggested by Sweco at. Al report that it may be realistic to consider the limit of future irrigated agriculture …”The source of information – the sweco report is not clear. So, it is recommended to complete the description of the mentioned source of information. DONE
Done
For Mozambique, apart from the irrigation schemes, there is a need to mention other infrastructures, such as piped small water systems, reservoir Manjene, wells and boreholes, etc DONE
Done
f. 2.4 Existing Water Users:The Units of irrigation areas are being presented in [Km2] or [hectares]. It is recommended to use the some units, preferably in [hectares]
Hectares will be used
The general understanding of this specific section, is that here will be described the existing water uses. However, this section deals also with water requirements and demands, while should be dealt as a separated section.
Changes Title
The existing water uses should be described/organized by use: example. irrigation, domestic water supply, tourism, fishery, etc
Disagree. In our opinion the present presentation is logical
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
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E - 7
g. 3.1 Broad Economic Perspective - 3.1.1 Basin Overview: Page 46
This section gives a general economic overview of the basin. Unfortunately, details are only made focusing on both countries, Swaziland and South Africa. And Mozambique?
Addressed
Reference is made to “The Maputo River Basin not only covers part of the three countries involved in the study, but also consist of number of tributaries that , to a varying degree, impact on the profile of the basin”.This sentence is not clear. The tributaries here referred are as well part of the basin. The Consultant is requested to reformulate the paragraph.
Corrected
h. 3.1.2 Primary Sector, Industrial and Commercial Water Users:Page 49, 3.1.2.1. Irrigation, for Mozambique, it should be interested to have a realistic picture of the basin in terms of irrigation areas, being important that the consultant present elements of irrigation potential areas and the developed areas
Agreed. Details, however, are only presented in the water use (no 6) set of reports
i. 3.2.3 Outcome of the Nil Scenario - Page 82:
The figure 3.1 shows the impact of water usage on employment in the economic regions in 1990, 2005 and 2030, including transfers out. Related to this figure, is not clear the percentage indicated on the axis of the ordinates. The tables 3.21 and 3.22, 3.23, 3.24, which appear entitled in the columns “numbers” are not clear – which kind of numbers are? It is recommended to clarify or to make these aspects more understandable
Changed to Employment (Numbers)
j. 4. Summary and Conclusions:This section doesn’t reflect what was suppose to be described. We feel that there is no summary. The description presented is not consistent with the presented title.
Has been corrected
Also we deem that the conclusions should be addressed properly. We feel that there is no conclusion presented.
Will be done in scenario reports
1I do not quite understand what operations are thought here. Assume that this point is general one that should be considered in all our work ‑ but also if we can touch this is the report that's good.
The comment has been taken into consideration
2 Also general comment that I distribute now right away (by copying this email) to some of our colleagues working within consulting team.
Thank you
3SEA is not part of our job (TOR) but we can surely reply on this for her/him. Ref Swaziland, Swaziland Environment Authority is still in process of compiling SEA (Strategic Environmental Assessment) and it will take some months before this job is being finalised.
Taking note of the comment.
SOUTH AFRICA (14 November 2006 on First Draft)
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
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E - 8
4I do not see this mentioned in page but can see it in end of page 20. With my limited understanding similar formats for data are very unlikely to be achieved. Ref currency I think we agreed to use USD as general currency.
Comment is valid and has been used.
5 Water impact on environment is not covered to a large extent. It was not part of this reportThis is not the main purpose of this report. I guess we could comment the Pongolaport and ask for further comments if what we have provided is not enough.
Agree
6
a.. Mozambique unlike South Africa and Swaziland seem to be having large unused fertile land, however there is no big water storage to supply for irrigation over a longer time. Suppose a dam is planned, how will that impact on South Africa and Swaziland socio‑economically (demand for water, back flow, and others)?
This was discussed in a number of later reports
General comment that should be noted by Dale et all.
7Water user rights seems to be a problem more especially in South Africa, this to some extent seem to be affecting lo a large extent emerging farmers in South Africa. This need to be dealt with.
Agree
Hope Greg et all can reply somehow. We can refer to legal and institutional module of the JMRBS that might come some time later.
Agree
8 a.. In Mpumalanga province, South Africa, most of the farms especially in Gert Sibande district, are being bought by the mines for coal production. This might affect the socio‑economy of the area. Pollution also will need to be taking into considerations.
It is a socio-economic issue but is not part of this study
Similar to point 5, we could point out the parts in the report and ask if there is more detailed request for additional information in the report that would add value.
Been implemented as far as possible
9 Will pass separately to Nico while related to WQ. Noted
10 a.. Saline ground water at Catuane (Mozambique) poses a serious socio‑economic impact! Noted
I am afraid that with my reading of the report I think we have mentioned problem "technically" but not mentioned the socio‑economic impacts as such.
Noted
1In general, the background information gathered so far in the document is very good. However,there are recent developments in Mpumalanga and KwaZulu Natal province that will need to betaken into consideration. Some of the points that may need to be addressed are indicated below:
Agreed
SWAZILAND (26 November 2006 on First Draft)
ESTUDO CONJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA DO RIO MAPUTO V3.0
LINHA DE BASE SÓCIO-ECONÓMICA – RELATÓRIO DE APOIO MAIO DE 2008
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Due to different operations at the Maputo River Basin (Swaziland, South Africa and Mozambique)which is based on country legislation, it would be ideal that the guidelines for Maputo River Basinbe developed to be used in the basin as this will ensure similar measures to protect sustainabilityof the basin natural resources and ensure the socio-economic growth.
Agreed
3
Total annual water yield/estimates within the basin will need to be calculated and the portion foreach country also be determined. Then within each country, determine the yield at district level.From there, a table of all water users per district or municipality, such as power generation,afforestration stream flow reduction, agriculture, industries, and other uses be determine toshow how much water they use per annum of the available annual water yield. This will ensurethat future planning is done limited to the available water. Water use efficiency of these indicatedsectors would also need to be indicated so that future development first priority may be given towater users which are not wastefully though having good returns. This will determine how muchwater is used per sector and the contribution towards socio-economic and economicdevelopment? Justification of water to be used for particular production based on socio-economic development.
Agreed
4 Determine the potential developments based on natural resources on the catchments. This mightrequire a Strategic Environmental Assessment (SEA) of the Basin.
A SEA will be necessary
5Page 5 of the document indicates that data has been conceptualized in different ways. It wouldbe ideal if possible that the data is in similar format for analysis. For example, the currency of thethree countries is different. If possible, convention to one currency should be done (e.g. dollars).
In the final document this is corrected.
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Water impact on environment is not covered to a large extent. For example, there is a concernthat too much agricultural development around Pongolapoort Dam will negatively impact on thesustainability of the floodplain which to a large extent is a socio-economic base of those livingdown the dam.
This will form part of the Environmental section of the study.
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Mozambique unlike South Africa and Swaziland seem to be having large unused fertile land, however there is no big water storage to supply for irrigation over a longer time. Suppose a dam is planned, how will that impact on South Africa and Swaziland socio-economically (demand for water, back flow, and others)?
Is part of the scenario analysis
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In related to the Pongola Dam, allocatable surplus from the dam is not known as it is difficult toquantify accurately. This is crucial as the allocated water might end up being more than theavailable water due to plans to increase agricultural production along the floodplain. This need tobe taken into considerations.
Agree
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9Water user rights seems to be a problem more especially in South Africa, this to some extentseem to be affecting lo a large extent emerging farmers in South Africa. This need to be dealtwith.
Agree, done
10In Mpumalanga province, South Africa, most of the farms especially in Gert Sibande district, arebeing bought by the mines for coal production. This might affect the socio-economy of the area.Pollution also will need to be taking into considerations.
Agree
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Mpumalanga especially Gert Sibande district, seem to be having a serious water pollutionespecially from the municipal sewage systems. This is indicated to be having social andeconomic impact. For example, SASOL indicate that if the water quality is affected, theirproduction is becoming affected as some of the processing equipments do get rust fast due toaccumulated salts and affect processing process.
Water quality problem.
12 Saline ground water at Catuane (Mozambique) poses a serious socio-economic impact! Noted