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Estudo Ambiental
Agrícola Famosa Ltda.
D
VOLUME III Rev. 00
Fev. 2013
Estudo Ambiental
Agrícola Famosa Ltda.
CNPJ: 00.474.300/0002-93
Mossoró/RN
Responsabilidade técnica:
Biodiversa Serviços Ambientais
CNPJ: 11.310.157/0001-11
Natal/RN
2013
FICHA DE CONTROLE DE REVISÕES
Esta ficha de controle tem por objetivo o acompanhamento das atualizações deste Estudo
Ambiental da empresa Agrícola Famosa Ltda., quando o número e data das atualizações
complementares forem devidamente anotados e os textos adicionais corretamente substituídos
ou incluídos.
Data de atualizações do EA
N. da Revisão Data
REVISÃO 00 Fevereiro de 2013
APRESENTAÇÃO
O presente Estudo Ambiental (EA) é um documento de natureza técnico-
administrativa que tem como princípio servir de instrumento que proporciona subsídios
para a avaliação segura das repercussões ambientais da operação do empreendimento
Agrícola Famosa Ltda., fazendo parte do processo de licenciamento ambiental corretivo
das operações das atividades de cultivo agrícola da empresa junto ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, processo n.
02021.000038/2008-25. A apreciação deste Estudo promoverá a adequação do
empreendimento e seus projetos complementares.
A Agrícola Famosa Ltda. é um empreendimento que atua no cultivo, plantio,
comércio atacadista e exportação de frutas e legumes. A atividade foco é o de cultivo
irrigado de melão (Cucumis melo) e melancia (Citrullus lanatu), com produção
destinadas ao mercado nacional e internacional. Também são cultivadas as espécies de
abobrinha (Cucurbita pepo L), quiabo (Abelmoschus esculentus), pepino (Cucumis
sativus), milho (Zea mays), tomate (Lycopersicon esculentum), maracujá (Passiflora
edulis Sims), abóbora (Cucurbita spp.), laranja (Citrus sinensis), aspargo (Asparagus
setaceus) e mamão (Carica papaya) como plantios experimentais, destinadas apenas ao
mercado interno. O empreendimento ocupa uma área de 5.600 hectares, formadas por
03 (três) propriedades contíguas: Fazenda Famosa, Fazenda João Mole e Fazenda
Mossoró, e localizadas na divisa dos estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
O Estudo Ambiental adota rigorosamente as determinações estabelecidas
pela Legislação Ambiental vigente e nas diretrizes do Termo de Referência elaborado
pelo IBAMA. O seu objetivo principal é descrever todos os processos produtivos
agrícolas do empreendimento e as demais atividades de apoio às atividades agrícolas,
levantar os meios físico, biótico e sócio-econômico das áreas de influência do
empreendimento, avaliar os impactos ambientais gerados pelo empreendimento, apontar
as medidas mitigadoras e programas ambientais em execução relacionados aos impactos
ambientais identificados assim como propor novas ações complementares, medidas
compensatórias e de recuperação cabíveis, e também indicar as ações potencializadoras
dos impactos positivos.
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO 1
1.1 Identificação do Empreendimento 1
1.1.1 Nome e localização 1
1.1.2 Localização 1
1.1.3 Informações gerais 5
1.1.4 - Histórico do empreendimento 9
1.2 Empreendedor 9
1.3 Empresa Responsável pela Elaboração do Estudo Ambiental 10
1.3.1 Nome e razão social 10
1.3.2 Consultores colaboradores com a elaboração do Estudo Ambiental 11
1.4 Objetivos e Justificativas 13
1.4.1 Objetivo geral do empreendimento 13
1.4.2 Objetivos específicos do empreendimento 14
1.4.3 Justificativa Técnica 15
1.4.4 Justificativa Econômica 17
1.5 Legislação Ambiental 17
1.5.1– Breve Histórico da Legislação Ambiental Brasileira 17
1.5.2– – Licenciamento Ambiental 20
1.5.2.1– – Da Competência para o Licenciamento 20
1.5.3– – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental 21
1.5.4 - Cobertura Vegetal 23
1.5.5 - - Fauna 25
1.5.6 - Unidades de Conservação 28
1.5.7 - Recursos Hídricos 30
1.5.8 – Controle da Poluição 32
1.5.9- Poluição Atmosférica 33
1.5.10– Ruídos 34
1.5.11– Resíduos Perigosos 34
1.5.12 - Constituição Federal 35
1.5.13 – Legislação Federal 35
1.5.14 – Resoluções 37
1.5.15 – Legislação Estadual 40
1.5.15.1 Rio Grande do Norte 40
1.5.15.2 Ceará 40
2. ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO 43
2.1 Área de Influência Direta - AID 45
2.2 Área de Influência Indireta – AII 47
3. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 48
3.1. Memorial descritivo do empreendimento 48
3.1.1- Detalhamento do empreendimento 48
3.1.1.1 – Uso e ocupação de solo futuro 55
3.1.2- Concepção, dimensionamento e características técnicas dos elementos
componentes do empreendimento 58
3.1.2.1 Áreas de plantio 58
3.1.2.2 Escritório 60
3.1.2.3 Bovinicultura 62
3.1.2.4 Ponto de mistura 63
3.1.2.5 Pátio de Manutenção Automotiva 70
3.1.2.6 Alojamento 75
3.1.2.7 Packing House 76
3.1.2.8 Jazidas de exploração mineral 77
3.1.2.9 Poços de água 83
3.1.2.10 Área de compostagem 89
3.1.2.11 Áreas Arrendadas 90
3.1.3 Principais características da operação e manutenção do empreendimento 95
3.1.3.1 Variedades cultivadas 95
3.1.3.2 - Pré-colheita, Colheita e Pós-colheita 113
3.1.3.3 Supressão de cobertura vegetal 116
3.1.3.4 Fornecimento de energia elétrica 118
3.1.3.5 Sistema de comunicação (telefonia e rádio) 118
3.1.3.6. Máquinas e equipamentos da atividade agrícola. 118
3.1.3.7. Máquinas e equipamentos da atividade industrial (Packing house) 119
3.1.3.8 Recursos humanos 119
3.1.4 Descrição da disposição dos resíduos sólidos 122
3.1.5 Equipamentos urbanos e de lazer e as vias de acesso existentes na área de
influência 132
3.1.6 Áreas de Proteção Permanentes e Áreas de Reserva Legal 134
3.2. Descrição Técnica da Operação do Empreendimento 137
3.2.1. Principais Características da Operação e Manutenção do Empreendimento
137
3.2.1.1. Descrição do Processo Agrícola da Produção de Melão 137
3.2.1.2. Descrição do processo de bovinicultura 192
3.2.1.3 Descrição do processo de compostagem 197
3.2.2- Descrição do funcionamento do sistema de irrigação 199
4. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA 203
4.1 Meio Físico 203
4.1.1. Clima e Condições Meteorológicas 203
4.1.2. Geologia e Geomorfologia 217
4.1.3. Solo 236
4.1.3.1. Fertilidade 239
4.1.3.2. Capacidade de campo 244
4.1.3.3. Granulometria 244
4.1.3.4. Classificação dos solos da Fazenda Agrícola Famosa LTDA. 245
4.1.4. Hidrogeologia 248
4.2. Meio Biológico 270
4.2.2 Flora 270
4.2.2.1 – Metodologia 273
4.2.2.2 - Cobertura vegetal 273
4.2.2.3 – Padrões de Vegetação nos Estados do Rio Grande do Norte e Ceará 283
4.2.2.3.1 – Mata de Caatinga 283
4.2.2.4 - Ecossistemas Regionais do Entorno do Empreendimento 285
4.2.2.4.1 - Vegetação de Caatinga da Região 285
4.2.2.4.2 - Vegetação Poneira Psamófila 286
4.2.2.4.3 - Vegetação Subperenifofia de Dunas 287
4.2.2.4.4 - Vegetação De Tabuleiro Pré-Litorâneo 288
4.2.2.4.5 – Manguezal 291
4.2.2.4.6 – Salgado 292
4.2.2.4.7 - Vegetação de Planície Fluvial 292
4.2.2.5 - Ecossistema Local 293
4.2.2.5.1 - Vegetação Antrópica 293
4.2.2.6 - Biocenose 294
4.2.2.7 - Possibilidade de Conectividade com Unidades de Conservação (UC’s) 294
4.2.2.8 – Objetivos do Inventário Florestal 295
4.2.2.9 - Aspectos Técnicos, Princípios e Critérios, Inventário Florestal, Cubagem e
Fitossociolgia 295
4.2.2.10 – Vegetação do empreendimento 297
4.2.2.11 - Aspectos Técnicos, Princípios e Critérios do Planejamento Florestal
299
4.2.2.11.1 - O Inventário Florestal 299
4.2.2.11.2- Sistema de Amostragem 299
4.2.2.11.3- Dados Dendrométricos Coletados 299
4.2.2.11.4- Cubagem 302
4.2.2.11.5– Análise da Estrutura da Floresta – Fitossociologia 305
4.2.2.12 - Estoque Lenhoso do Inventário Florestal da Agrícola Famosa Ltda. 307
4.2.2.13 - Resultado Geral do Inventário Florestal por Classe Diamétrica 307
4.2.2.14 - Diversidade Florestal 308
4.2.2.15 - Estoque Individual por Espécie 310
4.2.2.16 - . Regeneração 312
4.2.2.17 - Restrição ao corte 312
4.2.2.18 - Tipo de Corte Adotado 312
4.2.2.19 – Produção 313
4.2.2.20 – Resultado por tipo de uso dos produtos florestais 313
4.2.2.21 – Estoque em função do potencial de uso 314
4.2.2.22 - Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras 315
4.2.2.23 - Fórmulas, Memória de Cálculo e Análise Estatística. 316
4.2.2.24 – Fórmulas Matemáticas 317
4.2.2.25 – Resumo do inventário florestal por espécie e classe diamétrica 318
4.2.2.26 – Relação das Espécies, Nome Cientifico e Família 337
4.2.2. – Fauna 339
4.2.2.1. Metodologia 339
4.2.2.1.1 Levantamento de dados 339
4.2.2.1.2 Identificação e classificação faunística 341
4.2.2.1.3 Análise dos dados 341
4.2.2.2. Caracterização Faunística da Agrícola Famosa 342
4.2.2.2.1 Anfíbios e Répteis (Herpetofauna) 342
4.2.2.2.2 Aves 354
4.2.2.2.2.1 Aves Ameaçadas de Extinção 369
4.2.2.2.3 Mamíferos 373
4.2.2.2.3.1 Mamífero Ameaçado de Extinção 378
4.2.2.3. Conservação da Fauna na Caatinga 384
4.2.2.3.1 Áreas Prioritárias para a Conservação de Anfíbios e Répteis na Caatinga
385
4.2.2.3.2 Áreas Prioritárias para a Conservação das Aves na Caatinga 387
4.2.2.3.3 Áreas Prioritárias para a Conservação dos Mamíferos na Caatinga 389
4.2.3. Ecossistema Aquático 391
4.3 – Meio Sócio-Econômico 391
4.3.1. Diagnóstico Sócio-econômico de Icapuí/CE 392
4.3.1.1. Populações 392
4.3.1.2 Uso e Ocupação do Solo 397
4.3.1.3 – Uso da água e disponibilidade hídrica 398
4.3.1.3. Aspectos Econômicos 399
4.3.1.4 – Caracterização das condições de vida da população 409
4.3.2. Diagnóstico Sócio-econômico de Aracati/CE 425
4.3.2.1 – População 426
4.3.2.2. Uso e ocupação do solo 429
4.3.2.3. Uso da Água e disponibilidade Hídrica 431
4.3.2.4. Aspectos econômicos 433
4.3.2.5. Caracterização das condições de vida da população 442
4.3.3 Diagnóstico Sócio-econômico de Tibau/RN 461
4.3.3.1. Populações 461
4.3.3.2 Uso e Ocupação do Solo 466
4.3.3.3 Uso da Água e disponibilidade Hídrica 468
4.3.3.4 Aspectos econômicos 469
4.3.3.5 Caracterização das condições de vida da população 472
4.3.4. Diagnóstico das relações de dependência entre a população da área de influência
do empreendimento e os recursos ambientais atuais, a potencial utilização futura desses
recursos e a interferência da operação do empreendimento nos mesmos. 477
5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 480
5.1. Critérios para Classificação e Avaliação de Impactos Ambientais 481
5.2 - Elementos do Meio (Fatores Ambientais) Selecionados para Análise 485
5.3 - Considerações sobre os Indicadores de Impacto Ambiental 487
5.5. Procedimento de Avaliação dos Impactos Ambientais 494
5.5.1. Avaliação dos Impactos Ambientais na Fase de Pré-Colheita do Melão 497
5.5.2. Considerações Sobre os Principais Impactos Ambientais da Operação de Pré-
Colheita do Melão 510
5.5.2.1. Impactos Ambientais Negativos 510
5.5.2.2. Impactos Ambientais Positivos 516
5.5.3. Avaliação dos Impactos Ambientais na Fase de Pós-Colheita do Melão 519
5.5.4. Considerações sobre os principais impactos ambientais da Operação de Pós-
Colheita do Melão 527
5.5.4.1. Impactos Ambientais Negativos 527
5.5.3.2. Impactos Ambientais Positivos 531
5.5.5. Avaliação dos Impactos Ambientais na Fase de Operação de Transporte do Melão
534
5.5.6. Considerações sobre os principais impactos ambientais da Operação de
Transporte do Produto 536
5.5.6.1. Impactos Ambientais Negativos 536
5.5.6.2. Impactos Ambientais Positivos 538
5.5.7. Avaliação dos Impactos Ambientais na Operação de Bovinocultura 540
5.5.8. Considerações Sobre os Principais Impactos Ambientais da Operação da
Bovinocultura 542
5.5.8.1. Impactos Ambientais Negativos 542
5.5.8.2. Impactos Ambientais Positivos 545
5.5.9. Avaliação dos Impactos Ambientais nas Culturas Experimentais 545
5.5.9.1 Considerações sobre os Principais Impactos Ambientais das Culturas
Experimentais 549
5.5.9.2. Impactos Ambientais Negativos 549
5.5.9.3. Impactos Ambientais Positivos 552
6. MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS 553
6.1. Medidas Adotadas 553
6.1.1. Consumo de água 554
6.1.2. Uso de Insumos Químicos 556
6.1.3. Uso de Energia 559
6.1.4. Supressão de Vegetação 561
6.1.5. Uso inadequado do solo 562
6.1.6. Uso inadequado da Irrigação 562
6.1.7. Produção de Resíduos, Emissões e Efluentes 563
6.1.8. Riscos de Exclusão Social 563
6.1.9. Riscos de Acidentes no Trabalho 564
6.2. Em vias de adoção 569
7. MONITORAMENTO AMBIENTAL – PBA’s 572
7.1 Programa de Educação Ambiental 572
7.1.1 – Justificativa 572
7.1.2 Objetivos 573
7.1.3 - Metas e Público Alvo 574
7.1.4 - Área do Programa 574
7.1.5 - Período de Implantação 574
7.1.6 - Ações Previstas 575
7.1.7 - Procedimentos e Métodos a Serem Adotados 575
7.1.8 - Competência de Implantação 576
7.1.9 - Equipe de Trabalho 576
7.1.10 - Projetos de Execução do Programa 577
7.1.10.1 – Reconhecimento Levantamento de Problemas Ambientais 577
7.1.10. 2 – Capacitação e Sensibilização Ambiental 578
7.1.10.3 - Conservação do Patrimônio Natural, Histórico Cultural 580
7.1.10.4 - Reciclagem Reutilização de Resíduos Sólidos 581
7.1.11 – Cronograma 583
7.1.12 - Estimativa Preliminar de Custos 584
7.2 - Programa de Comunicação Social e Interação com a Comunidade 586
7.2.1 - Justificativa 586
7.2.2 – Objetivo Geral 587
7.2.3– Objetivos Específicos 588
7.2.4 - Metas e Público Alvo 588
7.2.4 - Área do Programa 589
7.2.5- Período de Implantação 589
7.2.6- Ações Previstas 589
7.2.7 - Procedimentos Metodológicos 590
7.2.8 - Competência de Implantação 590
7.2.9 - Equipe de Trabalho 591
7.2.10 - Projetos de Execução do Programa 591
7.2.10.1 - Projeto 1: Manejo Sustentável para Comunidades 591
7.2.10.1.1- Justificativa 591
7.2.10.1.2 – Objetivos 592
7.2.10.1.3 – Metodologia 593
7.2.10.1.4 - Área de Abrangência 593
7.2.10.2 - Projeto 2: Uso e ocupação do Solo 593
7.2.10.2.1 – Justificativa 593
7.2.10.2.2 – Objetivos 594
7.2.10.2.3 – Metodologia 594
7.2.10.2.4 - Área de abrangência 595
7.2.11 - Cronograma de Execução 595
7.2.12 - Estimativa de Custos 596
7.2.12.1 - Estimativa Preliminar de Custos 596
7.2.12.2 - Estimativa do Projeto 1 596
7.2.12.2 - Estimativa do Projeto 2 597
7.2.13 - Participação Especial da Empresa Agrícola Famosa. 597
7.2.14 – Produtos 598
8. PROGNÓSTICO 599
8.1 Aspectos Metodológicos 600
8.2 Prognóstico Ambiental do Cenário 1 - continuação das atividades agrícolas 601
8.3 Prognóstico Ambiental do Cenário 2 - desativação do empreendimento 602
9. CONCLUSÕES 605
10. REFERÊNCIAS 607
LISTA DE TABELA
Tabela 1.1 – Quantitativo das áreas das fazendas que formam a Agrícola Famosa Ltda.
por Município - UF. 3
Tabela 3.1 – Jazidas de exploração mineral da Fazenda Famosa Ltda. 52
Tabela 3.2 – Quantitativo do uso e ocupação do solo da Agrícola Famosa Ltda. 53
Tabela 3.3 – Áreas do Projeto Eólico a serem arrendados da Agrícola Famosa Ltda.
56
Tabela 3.4 – Áreas de cultivo da Agrícola Famosa Ltda. 58
Tabela 3.5 – Jazidas de exploração mineral da Fazenda Famosa Ltda. 78
Tabela 3.6 - Localização das jazida minerais 78
Tabela 3.7 - Poligonal da jazida 01 79
Tabela 3.8- Poligonal da jazida 02 80
Tabela 3.9 - Poligonal da jazida 03 82
Tabela 3.10- Poços de águas existentes na Agrícola Famosa e suas localizações 84
Tabela 3.11 – Dados dos poços d’água da Agrícola Famosa Ltda. 87
Tabela 3.12 – Infra-estrutura arrendada pela empresa TopPlant 91
Tabela 3.13 – Autorizações de Desmate concedido a Agrícola Famosa Ltda. 116
Tabela 3.14 – Contingente de trabalhadores da Agrícola Famosa Ltda. 120
Tabela 3.15 – Distribuição dos trabalhadores da Agrícola Famosa Ltda. nos Setores
120
Tabela 3.16 – Grau de escolaridade dos trabalhadores da Agrícola Famosa Ltda.121
Tabela 3.17 – Quantificação dos trabalhadores por município de origem 121
Tabela 3.18 – Etapas agrícolas gerados de resíduos na Fazenda Famosa 125
Tabela 3.19. Principais plantas daninhas de folhas largas presentes em áreas de plantios
de melão 154
Tabela 3.20. Principais plantas daninhas de folhas estreitas presentes em áreas de
plantios de melão 154
Tabela 3.21 - Lista de Pesticidas de Pré-Colheita do Melão pela Agrícola Famosa Ltda.
173
Tabela 3.22- Lista Pesticidas Pós-Colheita para a Cultura do Melão 177
Tabela 3.23 - Relação de Fertilizantes Utilizados na Agrícola Famosa Ltda. 178
Tabela 3.24 - Demonstrativo do efetivo pecuário da Agrícola Famosa Ltda. 196
Tabela 4.1. Classes de Relevo e declividade para a região da Fazenda Agrícola Famosa
LTDA. 234
Tabela 4.2. Sumário estatístico dos parâmetros analisados quanto à fertilidade. 240
Tabela 4.3. Classes de reação. Referem-se às distinções de estado de acidez ou
alcalinidade do material dos solos. Fonte: Embrapa, 2009. 240
Tabela 4.4. Classes de interpretação da disponibilidade para o fósforo de acordo com o
teor de fósforo remanescente (P-rem) e para o potássio. 241
Tabela 4.5. Classes de interpretação de fertilidade do solo para o complexo de troca
catiônica. 242
Tabela 4.6. Valores médios mensais de precipitação na estação meteorológica de
Mossoró (Período de 1974 a 2008). Fonte: INMET, 2009. 249
Tabela 4.7. Valores médios mensais dos elementos climáticos na estação de
Mossoró/RN (Período de 1974 a 2008). Fonte: INMET, 2009. 252
Tabela 4.8. Valores obtidos da Evapotranspiração potencial (Etp) 254
Tabela 4.9. Resultados do Balanço hídrico da Região da Fazenda Belém (valores em
mm). 256
Tabela 4.10. Tipo de clima segundo o valor do índice global anual (i). 258
Tabela 4.11. Poços com profundidade e vazão na área do empreendimento. 261
Tabela 4.12. Padrões de potabilidade. 263
Tabela 4.13. Resultados de análises Químicas 264
Tabela 4.14. Classificação da água para irrigação quanto ao risco de salinidade. 266
Tabela 4.15. Riscos de problemas de infiltração no solo causados pela sodicidade da
água. 266
Tabela 4.16. Concentrações de íons em água e respectivos riscos de toxicidade às
plantas. 267
Tabela 4.17. Classificação das águas para irrigação. 268
Tabela 4.18 – Uso e Ocupação do Solo da Fazenda Agrícola Famosa 270
Tabela 4.19 - Classes de áreas basais estabelecidas 300
Tabela 4.20 - Modelos matemáticos utilizados 302
Tabela 4.21 – resultado do estoque geral por classe de diâmetro 307
Tabela 4.22 - Estrutura horizontal da vegetação na área 309
Tabela 4.23 – Resumo da estrutura horizontal das 5 principais espécies 310
Tabela 4.24 - Valor do estoque florestal individual por espécie 311
Tabela 4.25 – Resultado da produção madeireira do imóvel 313
Tabela 4.26 - Classificação do potencial das espécies florestais por tipo de uso 314
Tabela 4.27 – Estoque unitário por Tipo de Uso 314
Tabela 4.28 – Estoque total por Produto 315
Tabela 4.29 – Critérios da capacidade de suporte adotado pela EMBRAPA – CNPC
316
Tabela 4.30 – Resultado do Volume Empilhado e Análise estatística das 17 parcelas
amostradas 317
Tabelas 4.31 - Distribuição das espécies por Classes de Diâmetro 319
Tabela 4.32 - Lista das espécies encontradas na área em estudo. 338
Tabela 4.33 - Lista de répteis registrados durante os transectos realizados na área de
influência da Agrícola Famosa. Legenda: Transecto – T1 = Transecto 1, T2 = Transecto
2, T3 = Transecto 3, T4 = Transecto 4, T5 = Transecto 5, T6 = Transecto 6, T7 =
Transecto 7, T8 = Transecto 8. 346
Tabela 4.34. Lista das espécies de répteis e anfíbios para a área de influência da
Agrícola Famosa. Legenda: Status de Conservação - AE = Ameaçado de Extinção e NA
= Não Ameaçado de Extinção; Tipo de Registro - V = Visual, A = Auditivo, E =
Entrevista e B = Bibliografia; Habitat – CH = Caatinga Hiperxerófita e AA = Área
Antrópica. 350
Tabela 4.35. Lista de espécies de aves registradas nos transectos na área de influência
da Agrícola Famosa. 355
Tabela 4.36. Lista das espécies de aves registradas para a Área de Influência da
Agrícola Famosa. Legenda: Status de Conservação - AE = Ameaçado de Extinção e NA
= Não Ameaçado de Extinção; Tipo de Registro - V = Visual, A = Auditivo, E =
Entrevista e B = Bibliografia; Habitat – CH = Caatinga Hiperxerófita e AA = Área
Antrópica. 360
Tabela 4.37. Lista das espécies de mamíferos para a área de influência da Agrícola
Famosa. Legenda: Status de Conservação - AE = Ameaçado de Extinção e NA = Não
Ameaçado de Extinção; Tipo de Registro - V = Visual, A = Auditivo, E = Entrevista e
B = Bibliografia; Habitat – CH = Caatinga Hiperxerófita e AA = Área Antrópica.
380
Tabela 4.38 – População residente – 1991/2010 393
Tabela 4.39- Taxas de urbanização dos municípios da microrregião do Litoral de
Aracati, 2007 393
Tabela 4.40 – População recenseada, por sexo, segundo os grupos de idade –
2000/2010 394
Tabela 4.41 – Indicadores demográficos – 1991/2000/2010 395
Tabela 4.42 – Domicílios particulares ocupados por situação e média de moradores –
2010. 395
Tabela 4.43- Produto Interno Bruto /PIB – 2007 400
Tabela 4.44 – Produto Interno Bruto – 2008 401
Tabela 4.45 – Receita municipal – 2009 402
Tabela 4.46 – Despesa municipal – 2009 402
Tabela 4.47 – Receita Estadual Arrecadada – 2009 402
Tabela 4.48 – Receita da União Arrecadada – 2010 402
Tabela 4.49- Valor da produção relativa às lavouras temporárias (por mil reais) 403
Tabela 4.50 - Pecuária (por cabeça) 403
Tabela 4.51- Produção pesqueira de Icapuí – 2003 404
Tabela 4.52 - Pessoas envolvidas diretamente com a atividade pesqueira 404
Tabela 4.53 - Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 405
Tabela 4.54 – População extremamente pobre (com rendimento domiciliar per capita
mensal de até R$ 70,00) – 2010. 406
Tabela 4.55 – Renda domiciliar per capita (salário mínimo R$ 510,00 – 2010) 407
Tabela 4.56- Empregos formais no município de Icapuí e no Ceará – 2008 407
Tabela 4.57 – Número de empregos formais – 2010. 408
Tabela 4.58 – Índices de desenvolvimento 409
Tabela 5.59 - Principais Indicadores de Saúde – 2009 412
Tabela 4.60 – Principais Indicadores de Saúde – 2010 413
Tabela 4.61 – unidades de saúde ligadas ao sistema único de saúde (sus), por tipo de
prestador – 2010 414
Tabela 4.62 – Unidades de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúdo (SUS), por tipo de
unidade – 2010 414
Tabela 4.63 – Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2010
415
Tabela 4.64 – Caso confirmado das doenças de notificação compulsória – 2010 415
Tabela 4.65- Número de estabelecimentos escolares no município de Icapuí 416
Tabela 4.66 – Taxa de analfabetismo funcional para pessoas com 15 anos ou mais –
200/2010 416
Tabela 4.67 –Indicadores educacionais no ensino fundamental e médio – 2010 417
Tabela 4.68 – Número de professores e matrículas inicial – 2010 417
Tabela 4.69 – Escolas com equipamentos e salas de aula – 2010 418
Tabela 4.70 - Número de Domicílios e Média de Moradores do Município – 2007
421
Tabela 4.71. - Consumo de Energia Elétrica por Classes - 2002 – 2009 423
Tabela 4.72 – Consumo e consumidores de energia elétrica – 2010 423
Tabela 4.73 – Divisão político administrativa do Município de Aracati/CE 426
Tabela 4.74 – População total, por situação de domicílio e sexo – 1991 e 2000 427
Tabela 4.75 – Distribuição da população por faixa etária – 2000 428
Tabela 4.76 – PIB adicionado por setores – 2005 434
Tabela 4.77 – Principais produtos agrícolas do município – 2006 435
Tabela 4.78 - Extrativismo Vegetal e Silvicultura do Município – 2006 435
Tabela 4.79 – Produção Pecuária do Município – 2006 436
Tabela 4.80 – Principais Espécies da Produção de Pescado Marinho – 2006 438
Tabela 4.81 – Estabelecimentos Industriais, por Tipo – 2006 439
Tabela 4.82 – Indústrias e Transformação, por Gênero Ativas – 2006 439
Tabela 4.83 – Estabelecimentos Comerciais Varejistas, por Gênero de Atividades –
2006 441
Tabela 4.84 – Oferta nos Meios de Hospedagem do Município – 2006 441
Tabela 4.85 – Tipo de Unidades de Saúde do Município – 2006 444
Tabela 4.86 – Profissionais de Saúde do Município – 2006 444
Tabela 4.87 – Doenças notificáveis no município – 2006 446
Tabela 4.88 - Frota de veículos do município – 2007 447
Tabela 4.89 – Número de estabelecimentos, docentes e matrícula inicial, por
dependência administrativa e níveis de educação – 2007 447
Tabela 4.90 – Principais Indicadores Educacionais – 2005 449
Tabela 4.91 – Domicílios particulares permanentes, por foroma de abastecimento de
água – 2000 450
Tabela 4.92 – Domicílios particulares permanentes, por tipo de esgotamento sanitário –
2000 451
Tabela 4.93 – Destino do lixo em domicílios particulares permanentes – 2000 452
Tabela 4.94 – Domicílios, população residente e média de moradores – 1996 453
Tabela 4.95- Domicílios, população residente e média de moradores – 2000 454
Tabela 4.96 – Consumo e número de consumidores de energia elétrica, por classes de
consumo – 2006 457
Tabela 4.97 – Dados demográficos de Tibau/RN 463
Tabela 4.98 – Faixa etária por gênero da população de Tibau/RN 464
Tabela 4.99 – Faturamento dos últimos 3 anos da Agrícola Famosa Ltda. 477
Tabela 4.100 –Mercado de suprimento nas demandas (%) 477
Tabela 5.1. Matriz de Avaliação da Importância do Impacto 484
Tabela 5.2. Critérios para Classificação dos Impactos Ambientais 485
Tabela 5.3. Elementos Selecionados para Análise do Meio Ambiente 486
Tabela 6.1 - Quadro Resumo de Aspectos e Impactos Ambientais - Etapa: Produção
Agrícola 565
Tabela 6.2 - Quadro Resumo de Aspectos e Impactos Ambientais - Etapa: seleção e
embalagem (Packing-House) 567
Tabela 6.3 - Quadro Resumo de Aspectos e Impactos Ambientais - Etapa: Transporte
do Produto 568
LISTA DE FIGURAS
Figura 1.1 – Mapa de localização da Agrícola Famosa Ltda. 2
Figura 1.2 – Mapa de localização da Agrícola Famosa Ltda, frente as divisas
municipais. 3
Figura 1.3 – Distância entre a Agrícola Famosa Ltda. e os municípios circunvizinhos.
4
Figura 1.4 – Vias de acesso para a Agrícola Famosa Ltda. 5
Figura 1.5 – Mapa de localização das Fazendas que formam a Agrícola Famosa Ltda.
6
Figura 1.6 – Mapa de uso e ocupação do solo da Agrícola Famosa Ltda. 8
Figura 2.1 – Área de Influência Direta e Indireta da Agrícola Famosa Ltda. 46
Figura 3.1 – Mapa de localização das Fazendas que formam a Agrícola Famosa Ltda.
48
Figura 3.2 – Imagem de satélite da Agrícola Famosa Ltda. Fonte: Google Earth, 2012
50
Figura 3.3 – Estrada RN-013 na Fazenda Famosa da Agrícola Famosa Ltda. Fonte:
Google Earth, 2012. 52
Figura 3.4 – Mapa de uso e ocupação do solo da Agrícola Famosa Ltda. 54
Figura 3.5 – Áreas de ampliação futura para o cultivo agrícola. Fonte: Google Earth,
2013. 55
Figura 3.6 – Relocação da Reserva Legal para as Fazendas Famosa e Mossoró. Fonte:
Ventos, 2011. 57
Figura 3.7 – Áreas de cultivo agrícola do empreendimento. Fonte: Google Earth, 2013.
59
Figura 3.8 – Vista de área de plantio, com detalhe para as áreas de quebra-vento ( )
60
Figura 3.9 – Departamentos administrativos da Agrícola Famosa Ltda.: Escritório Setor
Agrícola (A); Escritório de Recursos Humanos (B e C); Estoque de Equipamento (D);
Escritório de Contabilidade (E); Escritório Delrey (F); Almoxarifado Delrey (G).61
Figura 3.10 – Área de confinamento bovino da Agrícola Famosa Ltda. Fonte: Google
Earth, 2012. 62
Figura 3.11 – Vista frontal da nova zona de mistura. 63
Figura 3.12 – Detalhe da locação da zona de mistura e da rampa de abastecimento.
64
Figura 3.13– Tratorista manobrando pulverizador (A) e dirigindo-se para a rampa (B).
Foto: Tomaz de Albuquerque 65
Figura 3.14 – Trator posicionado para limpeza (A) e resto de calda sendo despejado na
calha coletora da rampa (B). Foto: Tomaz de .Albuquerque 65
Figura 3.15 - Operador retirando os bicos da barra de pulverização (A), Bicos sendo
lavados na zona de mistura (B). Foto: Tomaz de Albuquerque 66
Figura 3.16 - Detalhe dos tanques de recalque de 7,5 m3 cada. Foto: Tomaz de
Albuquerque 66
Figura 3.17 - Teste de barra (A) e detalhe da calha de contensão (B). Foto: Tomaz de
Albuquerque 67
Figura 3.18 - Teste de vazão dos bicos (A) e balde para mensurar vazão dos bicos (B).
Foto: Tomaz de Albuquerque 67
Figura 3.19 - Operador recolhendo as barras do pulverizador (A); Tratorista retirando o
pulverizador de cima da rampa (B). Foto: Tomaz de Albuquerque 68
Figura 3.20 - Detalhe do rodado do pulverizador (A); Partículas sendo decantadas pelo
desarenador (B). Foto: Tomaz de Albuquerque 68
Figura 3.21 - . Detalhe da diferença de turbidez da água depois do tratamento no
desarenador. Foto: Tomaz de Albuquerque 69
Figura 3.22 – Mapeamento da zona de mistura e das zonas de descarte. Foto: Tomaz de
Albuquerque 70
Figura 3.23 – Pátio de Manutenção Automotiva da Agrícola Famosa Ltda.: Área para
acondicionamento temporário de sucata (A); Oficina Mecânica I (B), Oficina Mecânica
II (C); Posto de Combustível (D); Dique de lavagem (E). Fonte: Google Earth, 2013.
71
Figura 3.24 – Calha de contenção em volta do pátio de abastecimento e adequação do
piso e detalhe do dique em segundo plano na imagem. 73
Figura 3.25 – Detalhe da caixa de passagem da calha. 73
Figura 3.26 – Adequação da locação do tanque de armazenamento de combustível.
74
Figura 3.27– Barreira de contenção em volta do tanque de 15.000 litros 74
Figura 3.28 – Alojamento da Agrícola Famosa Ltda. 75
Figura 3.29 – Packing House da Agrícola Famosa Ltda. Câmara fria (A) e Câmara
quente (B). Fonte: Google Earth, 2013. 77
Figura 3.30 – Localização geográfica da Jazida 01 em detalhe. Fonte: Google Earth,
2009. 79
Figura 3.31 – Jazida 01 de Piçarro 80
Figura 3.32 – Localização geográfica da Jazida 02 em detalhe. Fonte: Google Earth,
2009. 81
Figura 3.33– Perspectiva da área da Jazida 02. 81
Figura 3.34 – Localização geográfica da Jazida 03 em detalhe. Fonte: Google Earth,
2009 82
Figura 3.35 – Perspectiva da área da Jazida 03. 83
Figura 3.36 – Localização dos poços d’água na Agrícola Famosa Ltda. 86
Figura 3.37 – Área de compostagem da Agrícola Famosa Ltda. 89
Figura 3.38 – Logomarca da Top Plant Comércio de Mudas Ltda. 90
Figura 3.39 – Área da Fazenda Famosa, arrendada para a Top Plant. 92
Figura 3.40 – Vista externa das estufas 92
Figura 3.41 – Vista interna das estufas, com bandejas com mudas em diferentes
estágios de crescimento, e detalhe do sistema de irrigação (parte superior da imagem)
93
Figura 3.42 – Máquina semeadora 93
Figura 3.43 – Área da Semeadora (direita) e área das câmaras de germinação
(esquerda). 94
Figura 3.44 – Depósito de substrato 94
Figura 3.45 – Meloeiro Cucumis melo. Foto: Agrícola Famosa 96
Figura 3.46 - Melão Amarelo. Foto: Agrícola Famosa 98
Figura 3.47 - Melão Pele de Sapo. Foto: Agrícola Famosa 98
Figura 3.48 - Melão Galia. Foto: Agrícola Famosa 99
Figura 3.49- Melão Cantaloupe Americano. Foto: Agrícola Famosa 99
Figura 3.50 - Melão Cantaloupe Italiano. Foto: Agrícola Famosa 100
Figura 3.51 - Melancia Citrullus lanatus 101
Figura 3.52 - Melancia com semente. Foto: Agrícola Famosa 102
Figura 3.53 - Melancia sem semente. Foto: Agrícola Famosa 102
Figura 3.54 - Quiabo Abelmoschus esculentus 103
Figura 3.55 - Pepino Cucumis sativus 104
Figura 3.56 - Milho Zea mays 105
Figura 3.57 – Tomate Lycopersicon esculentum 106
Figura 3.58 – Maracujá Passiflora edulis 107
Figura 3.59 - Laranja Citrus sinensis 110
Figura 3.60 – Mamão Carica papaya 112
Figura 3.61 – Áreas do empreendimento Agrícola Famosa objetos da Autorização de
Desmate n. 025/2008/IBAMA/RN, destacando as áreas autorizadas e desmatadas e as
áreas autorizadas mas não desmatadas. Fonte: Google Earth, 2011. Imagens de
Jul/2009. 117
Figura 3.62 – Frota de tratores da Agrícola Famosa Ltda. 119
Figura 3.63 – utilização do plástico nas áreas de plantio 125
Figura 3.64 – Utilização da manta nas áreas de plantio 126
Figura 3.65 – Utilização do papelão no packing house 126
Figura 3.66 – Depósito de Fertilizante 127
Figura 3.67 – Ponto de Mistura 127
Figura 3.68 – Material residual prensado para entrega a empresas de reciclagem 128
Figura 3.69 – Disposição das sucatas secas 128
Figura 3.70 – Depósito de embalagens de defensivos. 129
Figura 3.71 – Casa de embalagens vazias de agrotóxico. 129
Figura 3.72 – Armazenagem temporária de pneus inservíveis coberto com lona. 130
Figura 3.73 – Campo de futebol da Agrícola Famosa Ltda. 133
Figura 3.74 – Vias de acesso para a Agrícola Famosa Ltda. 134
Figura 3.75 - Mapa da Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente 136
Figura 3.76 - Fluxograma das Operações de Pré-Collheita 139
Figura 3.77 – Componentes do Sistema de Irrigação 141
Figura 3.78 - Procedimento de Colocação do Mulching 143
Figura 3.79 – Muda pronta para ser transplantada 144
Figura 3.80 – Transporte de Mudas para o Campo 145
Figura 3.81 – Transplantio manual das mudas das bandejas para as covas 145
Figura 3.82 – Processo de arqueamento (A) e colocação da manta térmica (B) 146
Figura 3.83 – Abastecimento dos maquinários de pulverização no ponto de mistura
149
Figura 3.84 – Depósito de defensivos químicos (A) e depósito de embalagens vazias
(B). 150
Figura 3.85 – Vista frontal da área de preparação da calda 151
Figura 3.85 – Componentes do Sistema de Manejo Integrado de Pragas 181
Figura 3.85 – Utilização de EPI quando da Aplicação de Defensivos Químicos 181
Figura 3.86 – Processo de Colheita do Melão 183
Figura 3.87 - Fluxograma das Operações de Pós-Collheita do melão 185
Figura 3.88 – Transporte do fruto após colhido no campo através de carroção 186
Figura 3.89 - Processo de Recepção e Limpeza dos Frutos Colhidos 187
Figura 3.90 – Processo de Seleção e Classificação do Melão 188
Figura 3.91. Máquina de leitura do Brix 188
Figura 3.92. Análise da qualidade do melão, quanto a aparência e aspectos
organolépticos 189
Figura 3.93 – Esteiras na área de embalagem 189
Figura 3.94. Processo de Embalagem do Melão 190
Figura 3.95 – Etapa de pré-resfriamento do melão 191
Figura 3.96- Transporte Rodoviário do Melão para os Centros Consumidores 192
Figura 3.97 – Estrutura dos cochos para confinamento 193
Figura 3.98 – Animais confinados no curral. 193
Figura 3.99 – Bovinos na Fazenda Agrícola Famosa 194
Figura 3.100 – Animais pastando em área pós-colheita do melão 194
Figura 3.101 – Animais confinados no curral alimentando-se do refugo do melão
195
Figura 3.102 – Animais confinados no curral alimentando-se do refugo do melão
195
Figura 3.103 – Trator com misturador 198
Figura 3.104 – Misturador revolvendo a pilha de composto orgânico 199
Figura 3.105 – Sistema de gotejamento através de canos gotejadores. Foto: Juska
Mendonça. 200
Figura 3.106 – Desenho esquemático da faixa molhada formada pelos gotejadores na
irrigação do melão. 200
Figura 3.107 – Linha de derivação do sistema de irrigação 202
Figura 4.1. - Precipitação total média anual associada ao número máxiimos de dias de
chuvas em 2010. Fonte: INMET, 2010. 206
Figura 4.2 - Precipitação total média anual em 2010 das chuvas associado às normais
climatológicas de 1961-1990. Fonte: INMET, 2010. 206
Figura 4. 3 - Precipitação total média anual associada à média da temperatura em 2010
Fonte: INMET, 2010. 207
Figura 4. 4 - Mecanismo dos ventos alísios. Fonte: IAG/USP, 2010. 208
Figura 4. 5 - Comportamento anual da velocidade e direção dos ventos. Fonte: INMET,
2010. 209
Figura 4.6 - Velocidade e direção preferencial dos ventos nos meses de janeiro e
feverreiro. 210
Figura 4.7 - Velocidade e direção preferencial dos ventos nos meses de março e abril.
210
Figura 4. 8 - Velocidade e direção preferencial dos ventos nos meses de maio e junho.
211
Figura 4.9 - Velocidade e direção preferencial dos ventos nos meses de julho e agosto.
211
Figura 4.10 - Velocidade e direção preferencial dos ventos nos meses de setembro e
outubro. 212
Figura 4.11 - Velocidade e direção preferencial dos ventos nos meses de novembro e
dezembro. 212
Figura 4.12 - Gráfico mostrando o comportamento anual das temperaturas máximas,
médias e mínimas em ºC em 2010 para a região entre os municípios de Icapúi (Ceará) e
Tibau (Rio Grande do Norte), com base na Estação Meteorológica do INMET, 2010.
213
Figura 4.13 - Gráfico mostrando o comportamento mensal das temperaturas ºC máxima
em 2010, com base na Estação Meteorológica do INMET, 2010. 214
Figura 4.14 - Gráfico mostrando o comportamento mensal das temperaturas ºC média
em 2010, com base na Estação Meteorológica do INMET, 2010. 215
Figura 4.15 - Gráfico mostrando o comportamento mensal das temperaturas ºC
mínimas em 2010, com base na Estação Meteorológica do INMET, 2010. 215
Figura 4.16 - Comportamento da média anual da umidade relativa do ar em % em
2010. 216
Figura 4.17 - Comportamento das médias mensais da umidade relativa do ar em % em
2010. 217
Figura 4.18 - Mapa geológico simplificado da Província Borborema, Nordeste do
Brasil. Modificado de Jardim de Sá (1994). 218
Figura 4.19 - Mapa geológico simplificado e arcabouço estrutural da Bacia Potiguar.
Compilado de Franco (2010). 219
Figura 4.20 - Carta estratigráfica da Bacia Potiguar, segundo Pessoa Neto et al. (2007).
222
Figura 4.21 - Mapa Geológico da Fazenda Agrícola Famosa LTDA. 223
Figura 4.22 - Coluna estratigráfica da Formação Barreiras. 224
Figura 4.23 - Jazida de sedimentos da Formação Barreiras. 225
Figura 4.24 - Fotografia mostrando o afloramento da Formação Potengi. 226
Figura 4.25 - Jazida para retirada de sedimento da Formação Potengi. 227
Figura 4.26. Geomorfologia do NE oriental do Brasil. (Modificado de Valentim da
Silva, 2009). 229*
Figura 4.27. Mapa Geomorfológico da Fazenda Agrívola Famosa LTDA. 231
Figura 4.28. Mapa de declividade da Fazenda Agrícola Famosa LTDA. 235
Figura 4.29. Procedimento metodológico para a coleta amostral de solo. (A): Análise
da carta imagem; (B): escolha dos pontos de coleta; (C) homogeneização das amostras;
(D): Armazenamento e identificação. 237
Figura 4.30. Croqui esquemático da Fazenda com a localização dos pontos de coleta
(vermelho). Fotos A e B: Procedimento amostral; coleta manual superficial (0-20 cm).
238
Figura 4.31. Gráfico da variação na capacidade de campo (1/3 e 5 atm), para os 63
pontos de coleta. 244
Figura 4.32. Quantificação das frações areia, argila e silte, dados em g.Kg-1
. Fonte:
Coleta de dados in situ. 245
Figura 4.33. Diferentes classes de solo, da Fazenda Agrícola Famosa LTDA 246
Figura 4.34. Mapa Pedológico 247
Figura 4.35. Gráfico da Precipitação Média Mensal (mm) na Estação Meteorológica de
Mossoró, RN. Fonte: INMET, 2009. 249
Figura 4.36. Fatores que influem nos componentes primários do ciclo hidrológico.
Gráficos obtidos com dados da Estação meteorológica de Mossoró-RN 251
Figura 4.37. Representação gráfica do Balanço hídrico 257
Figura 4.38. Ilustração esquemática da ocorrência de água subterrânea numa rocha
carbonática na qual a permeabilidade secundária ocorre ao longe dos planos de
acamadamento e das fraturas verticais alargadas por dissolução. (Walker, 1956: Davis
& De West, 1956, modificação de Freeze & Cherry. 1979). 260
Figura 4.39 – Zoneamento Agroecológico do Nordeste (ZANE) – Grandes Unidades de
paisagem e suas respectivas unidades geoambientais. Fonte: EMBRAPA (2000) 272
Figura 4.40 – Divisão da Caatinga em Ecorregiões. Fonte Velloso (2002) 274
Figura 4.39 – Zoneamento Agroecológico do Nordeste (ZANE) – Grandes Unidades de
paisagem e suas unidades geoambientais. Fonte: EMBRAPA, 2000 277
Figura 4.40 – Divisão da Caatinga em Ecorregiões. Fonte: Velloso, 2002. 282
Figura 4.41 – Figura do Uso e Ocupação do solo da Agrícola Famosa Ltda. 296
Figura 4.42 – Aspecto da vegetação da área 298
Figura 4.43 Aspecto da parcela amostral marcada com fita zebrada, sendo
georreferenciada. 305
Figura 4.44 – Aspecto do metro stéreo (st) de lenha empilhada. 340
Figura 4.45 - Transecto na caatinga hiperxerófita (A) e transecto na área agrícola (B).
Fotos: Bruno França, 2010 340
Figura 4.46 - Pesquisador percorrendo o transecto utilizando-se de playback. Foto:
Juska Mendonça, 2010 340
Figura 4.47 - Diversidade de espécies por família de lagartos e anfisbenídeos na área de
influência da Agrícola Famosa relacionando com a diversidade brasileira para as
mesmas famílias. 343
Figura 4.48 - Diversidade de espécies por família de serpentes na área de influência da
Agrícola Famosa relacionando com a diversidade brasileira para as mesmas famílias.
344
Figura 4.49 - Indivíduo de salamanta, Epicrates cenchria (A) e de briba,
Hemidactylus mabouia (B) encontrados no galpão de armazenamento de mangueiras de
irrigação e Tropidurus torquatus no telhado de um alojamento na Agrícola Famosa (C).
Fotos: Bruno França, 2010 345
Figura 4.50 - Calango, Cnemidophorus ocellifer observado sobre o folhiço na borda da
mata (A); teju, Tupinambis merianae encontrado forrageando na estrada próximo a
borda da mata; (C) jibóia . Fotos: A - Bruno França, 2010, B – Adailton Epaminondas,
2009, C – IBAMA, 2009 347
Figura 4.51 - Curva de acúmulo de espécies para a área de influência da Agrícola
Famosa de acordo com a distância percorrida nos transectos. 348
Figura 4.52-. Curva de diversidade obtida com o estimador Jacknife 1 durante os
transectos na área de influência da Agrícola Famosa. 349
Figura 4.53. Espécies de aves comuns nos campos: Columbina passerina (A),
Crotophaga ani (B), Guira guira (C) e Mimus gilvus (D). (Fotos: Bruno França, 2010).
356
Figura 4.54. Espécies de aves típicas da caatinga: Sakesphorus cristatus (A),
Thamnophilus capistratus (B), Sporophila albogularis (C) e Paroaria dominicana (D).
Fotos: Bruno França, 2010 357
Figura 4.55. Aves observadas nas áreas antrópicas: Vanellus chilensis (A), Sturnella
superciliaris (B), Coereba flaveola (C) e Passer domesticus (D). Fotos: Bruno França,
2010 358
Figura 4.56 - Aves de rapina utilizando as plantações como área de caça e descanso:
Caracara plancus (A), Heterospizias meridionalis (B), Geranoaetus albicaudatus (C) e
Falco femoralis (D). Fotos: Bruno França, 2010 359
Figura 4.57 -. Localidades com registro de Penelope jacucaca no Brasil. (Fonte: MMA,
2008) 370
Figura 4.58 - Dois indivíduos de Penelope jacucaca observados em trilha dentro da
mata no dia 16/06/2010 (A), ampliação dos dois indivíduos observados mostrando
detalhes da espécie (B), grupo de composto por cinco indivíduos na borda da mata no
dia 17/06/2010 (C) e ampliação mostrando dois indivíduos do grupo (D). Fotos: Bruno
França, 2010 371
Figura 4.59. Localidades com registro anteriores de Picumnus limae em vermelho e em
amarelo os registros recentes para o Rio Grande do Norte. Fonte: adaptado de MMA,
2008 372
Figura 4.60 - Macho de Picumnus limae (pica-pau-anão-da-caatinga) fotografado
durante o transecto no dia 16/06/2010 as 14:40 h na borda caatinga hiperxerófita. Foto:
Bruno França, 2010 372
Figura 4.61. Diversidade de famílias por ordem de mamíferos na área da Agrícola
Famosa. 374
Figura 4.62. Diversidade de espécies por ordem de mamíferos na Agrícola Famosa
comparando-se com a diversidade brasileira. 375
Figura 4.63. Diversidade de espécies para as famílias da ordem Carnivora na área da
Agrícola Famosa. 376
Figura 4.64. Rastro de Mazama gouazoubira registrado na área (A), rastro de
Cerdocyon thous (B) e um tatu peba () capturado na área da Agrícola Famosa. Fotos: A
e B – Juska Mendonça, 2010; C – Adailton Epaminondas 377
Figura 4.65. Diversidade de espécies para as famílias da ordem Chiroptera na área da
Agrícola Famosa. 378
Figura 4.66. Mapa da área de ocorrência do gato do mato (Felis tigrinus) no Brasil
mostrando a localização da Agrícola Famosa. (Fonte: adaptado do MMA, 2008) 379
Figura 4.67. Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da caatinga. Fonte:
MMA, 2007 385
Figura 4.68. Áreas prioritárias para a conservação de anfíbios e répteis nas caatingas.
Fonte: MMA, 2007 387
Figura 4.69. Áreas prioritárias para a conservação de aves na Caatinga. Fonte: MMA,
2007 388
Figura 4.70. Áreas prioritárias para a conservação de mamíferos nas caatingas. Fonte:
MMA, 2007 390
Figura 4.71 - Mapa de localização do município de Icapuí no Estado do Ceará. Fonte:
Projeto Orla – Plano de Intervenção na Orla Marítima de Icapuí 392
Figura 4.72 – Imagem de uso e ocupação do solo de Icapuí/CE. Fonte: SEMACE,
2010. 398
Figura 4.73 – Produto Interno Bruto Icapuí 2004-2008 401
Figura 4.74 - Índice de Desenvolvimento Humano-Renda – Município de Icapuí –
1991-2000. Fonte: PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003
405
Figura 4.75 – Taxa de mortalidade infantil – 2006/2010 413
Figura 4.75 - % docentes com nível me´dio e superior na educação infantil – Icapuí –
2004/2010 417
Figura 4.76 - % docentes com nível superior no ensino fundamental e médio– Icapuí –
2004/2010 418
Figura 4.77 – Variação percentual da população total, por situação de domicílio e sexo
– 1991/2000 427
Figura 4.78 – Variação percentual da distribuição da população, por faixa etária – 2000
429
Figura 4.79 – Imagem de uso e ocupação do solo de Aracati/CE. Fonte: SEMACE,
2010. 430
Figura 4.80 - Bacia hidrográfica do Baixo Jaguaribe. Fonte: CPRM, 1998. 431
Figura 4.81 – Tipos de Poços 432
Figura 4.82 – Relação entre poços em uso e poços não em uso 432
Figura 4.83 – Poços Tubulares de águas subterrâneas do município de Aracati. 433
Figura 4.84 – Variação percentual do consumo e número de consumidores de energia
elétrica, por classes de consumo – 2006 457
Figura 4.85 – Mapa administrativo do município de Tibau/RN 462
Figura 4.86 – Mapa de uso e ocupação de solo da Zona Homogênea Mossoroense.
Fonte: IDEMA, 2013. 467
Figura 4.87 – Mapa da ocupação petrolífera da Zona Homogênea Mossoroense. Fonte:
IDEMA, 2013. 468
Figura 4.88 – Mapa das áreas potenciais de investimento do município de Tibau/RN.
Fonte: IDEMA, 2013. 470
Figura 5.1. Sistema de irrigação localizada utilizado no processo de produção agrícola
511
Figura 5.2. Sistemas de bombeamento de água para produção agrícola e packing-house
512
Figura 5.3. Uso de energia em processos de mecanização agrícola 513
Figura 5.4. Embalagens geradas no processo de produção agrícola 515
Figura 5.5. Tubulação utilizada em Irrigação Localizada 515
Figura 5.6. Aumento da Oportunidade de Trabalho e Renda 516
Figura 5.7. Especialização de atividades no processo de produção agrícola 517
Figura 5.8. Processo de limpeza na Packing-house do produto que chega do campo
528
Figura 5.9. Sistema de refrigeração de produtos agrícolas 529
Figura 5.10. Operações de esteiras e outros mecanismos na Packing-house 529
Figura 5.11. Riscos de acidentes de trabalho na Packing-house 530
Figura 5.12. Aumento da Oportunidade de Trabalho e Renda 532
Figura 5.13. Participação de mão-de-obra feminina nas atividades da packing-house
533
Figura 5.14. Operações de carregamento do produto para transporte ao centro
consumidor 536
Figura 6.1. Utilização de sistemas de irrigação localizada na produção de mudas 555
Figura 6.2. Utilização de sistemas de irrigação localizada na produção de campo 555
Figura 6.3 Ações de controle médico e saúde ocupacional 564
Figura 8.1 – Atividades circuvizinhas a Agrícola Famosa Ltda. 603