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ESTRATÉGIAS DE GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA COMO UM BEM COMUM EM SC. UNIVALI, ITAJAÍ, 26 MAIO 2015 por DANIEL JOSÉ DA SILVA www.gthidro.ufsc ([email protected]) 27/05/2015 1 gthidro.ufsc

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ESTRATÉGIAS DE GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA COMO UM BEM COMUM EM SC.

UNIVALI, ITAJAÍ, 26 MAIO 2015

por DANIEL JOSÉ DA SILVA

www.gthidro.ufsc([email protected])

27/05/2015 1gthidro.ufsc

ESTRATÉGIAS DE GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA COMO UM BEM COMUM EM SANTA CATARINA

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Existe uma diferença entre GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA e GESTÃO INTEGRADA DE BACIAS HIDROGRAFICAS.

A GESTÃO INTEGRADA INTEGRA POLITICAS SETORIAIS E É UMA FUNÇÃO DOS ESTADOS

A GESTÃO SOCIAL É UM INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA DE BENS COMUNS E É UMA PRERROGATIVA DA SOCIEDADE

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‘SE FALA DE BEM COMUM QUANDO CADA UM REALIZA SEUS INTERESSES JUNTO COM OS DEMAIS E NÃO SEM CONTAR COM OS DEMAIS, QUE SERIA UM BEM PÚBLICO OU EM CONTRA AOS INTERESSES DOS DEMAIS, QUE SERIA UM BEM PRIVADO’.

STEFANO ZAMAGNI, UNIV BOLOGNA, ITALIA.

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FUNDAMENTOS DOS BENS COMUNS

1. A EMOÇÃO DO AMOR COMO FUNDADORA DOHUMANO NA BIOSFERA

2. O SENTIMENTO DOS BENS COMUNS COMOCRIADOR DA HUMANIDADE NA NOOSFERA

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1. AS ESTRATÉGIAS DE GESTÃO SOCIALCOMITÊS E AGÊNCIAS DE BACIAS, MUNICÍPIOS E ORGANIZAÇÕES

CULTURA ECONOMIA

POLÍTICA

POLÍTICA CULTURA

ECONOMIA

PEDAGOGIA

INDIFERENÇA VIOLÊNCIA

RAZÃO INSTRUMENTAL

BENS COMUNS CUIDADO

GOVERNANÇA

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1. ESTRATÉGIA CULTURAL

• PROGRAMA DE PROTEÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS DO ESTADO DE SC.

• AÇÃO UM: IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NASCENTES DE TODAS AS BACIAS HIDROGRÁFICAS CATARINENSES

• AÇÃO DOIS: IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS AQUIFEROS E SUAS ZONAS DE RECARGA DIRETA EM TODA SC.

• AÇÃO TRÊS: PROGRAMA DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS POR BACIA E POR MUNICÍPIO

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1. ESTRATÉGIA PEDAGÓGICA

• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA E BENS COMUNS EM SC.

• AÇÃO UM: INSERÇÃO TRANSVERSAL DO TEMA DA PROTEÇÃO DA ÁGUA E DOS BENS COMUNS NAS ESCOLAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CATARINENSES.

• AÇÃO DOIS: REDE COOPERATIVA DE PESQUISA SOBRE MELHORES PRATICAS PARA A PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA AGUA E DOS BENS COMUNS EM SC.

• AÇÃO TRÊS: CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE JOVENS E LIDERES SOCIAIS PARA A GESTÃO SOCIAL DA AGUA E DOS BENS COMUNS EM SC.

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1. ESTRATÉGIA POLÍTICA

• PROGRAMA INTERGERACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS COMITÊS DE BACIAS, DO FORUM CATARINENSE DE BACIAS E ORGANIZAÇÕES MUNICIPAIS PARA A GESTÃO SOCIAL DA ÁGUA E DOS BENS COMUNS EM SC.

• AÇÃO UM: MOVIMENTO DE FORTALECIMENTO E REVITALIZAÇÃO DOS

COMITÊS DE BACIAS E DO FORUM CATARINENSE DE BACIAS COM FOCO NA GESTÃO SOCIAL DOS INSTRUMENTOS DA PNRH PARA A PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ÁGUA E DOS BENS COMUNS CATARINENSES.

• AÇÃO DOIS: BUSCAR O ENGAJAMENTO IMEDIATO DOS MUNICIPIOS E DE

SUAS ASSOCIAÇÕES, DAS DIVERSAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PRODUTIVAS, EDUCACIONAIS, ARTISTICAS E DE JOVENS PARA A CRIAÇÃO DE FORUNS MUNICIPAIS DA ÁGUA E DOS BENS COMUNS NOS MUNICIPIOS.

• AÇÃO TRÊS: MOVIMENTO DE CRIAÇÃO IMEDIATA DAS AGÊNCIAS DE

BACIAS (COM APOIO JURIDICO DOS MPF, MPE, OAB/SC, UNIVERSIDADES E ESPECIALISTAS) E ELABORAÇÃO DAS OPÇÕES DE FINANCIAMENTO SOCIAL E PÚBLICO DA GESTÃO SOCIAL DE BENS COMUNS.

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MUITO OBRIGADO!

Daniel José da Silva

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