Estratégias de Cooperação em Saúde

Alto Comissariado da Saúde Ministério da Saúde de Portugal

Dias do DesenvolvimentoFIL, Abril de 2009

Maria do Céu Machadoceumachado@acs.min-saude.pt

Mortalidade Infantil

Ausência de saneamento básico, Pobreza e subnutrição Falta de acesso aos cuidados de saúde Infecções

AS LIMITAÇÕES DE RECURSOS

PALOP's: SINOPSE DE INDICADORES DE SAÚDE, DETERMINANTES E SISTEMAS DE SAÚDE

Angola Cabo Verde Guiné - Bissau Moçambique São Tomé e

Principe Média AFRO

Mortalidade 0-5 Anos 260 34 200 138 96 167Mortalidade 0-1 Anos 154 25 119 96 63 100EVN 41 70 48 50 61 48

% Crianças < 5 Anos, Bx. Altura / Idade 50.8 - ND - 36.1 47.0 35.2 - ND - % População Rural, Água Potável 39 73 47 26 83 45% População Rural, Saneamento Básico 16 19 26 19 18 28

Rendimento per Capita (PPP Dolar Internac.) 2.360 5.980 830 1.220 320 - ND - % População urbana 54 58 30 35 59 - ND - Taxa global de Fecundidade 6.5 3.5 7.1 5.2 4.0 - ND -

Partos assistidos 45 89 39 48 81 43Taxa Cobertura Vac. DPT 1 Ano 44 72 77 72 99 - ND - Pessoal Enfermagem / 10.000 Habitantes 14 9 7 3 19 12

Gasto per Capita, Saúde 41 258 32 47 122 - ND - % Gasto Público Saude, AID 7.3 15 31.8 66.5 49.9 11,72

Dados adaptados de WHO. Sys (country log-files)

UN 2006

Epidemiologia

Philip Wijmans, LWF/ACT Mozambique, March 2000

Elsa Casimiro, Dias do Desenvolvimento, 2009

EARTH AT NIGHT

Dimensões da Saúde na estratégia UE-ÁfricaCimeira UE-África

Lisboa, 9 Dezembro 2007

Objectivos

Identificar as lacunas persistentes e os instrumentos

necessários para as ultrapassar, fortalecendo os resultados já alcançados e melhorando a

capacidade dos sistemas de saúde, requisitos básicos para atingir

os ODM 4, 5 e 6.

Dimensões da Saúde na estratégia UE-ÁfricaCimeira UE-África

Lisboa, 9 Dezembro 2007Conclusions• The EU-Africa Summit 2007 reinforce the Africa-EU Partnership as a forum for intensified

continent-to-continent policy dialogue, cooperation and joint action at all levels, with a view to achieving the MDGs in all African countries.

• We, gathered in Lisbon today, on the Meeting on Health Dimensions of the EU-Africa Strategy

• RECOGNISE the slow progress on the Health related MDGs, namely the reduction of child mortality (goal 4); the improvement of maternal health (goal 5) and the combat of HIV/AIDS, malaria and other diseases (goal 6);

• HIGHLIGHT that most of the african countries will not meet these targets and that urgent and extraordinary efforts are required to close the gap. Such efforts must include effective action to tackle the shortfalls in policy, predictable financing, data collection and implementation capacities.

• CONSIDER the European Health Strategy as an investment and an essential dimension of the EU development policy and EMPHASISE that coordinated external help, as a partnership, will contribute to reinforce and strength the existing health systems of all African countries;

• REINFORCE the African-EU Partnership Priority Action 3: accelerate the achievement of the Health Targets of the MDGs

Dimensões da Saúde na estratégia UE-ÁfricaCimeira UE-África

Lisboa, 9 Dezembro 2007

COMMIT TO• SUPPORT the implementation of the Maputo Action Plan on Sexual and

Reproductive Health 2007-2010, the African Child Survival Strategy, and the follow up of the Abuja Call for Accelerated Action;

• IDENTIFY joint actions to strengthen district and national health systems;

• EXPLORE and TEST possibilities to improve access to health services through the use of telemedicine and e-health within Africa and beyond.

• DEVELOP joint strategies to enhance access to affordable quality medicines and vaccines, building capacity for regional production of generic medicines;

• INCREASE the capacity of African countries to train and retain health workers, through the Africa Health Strategy 2007–2015 and the European programme for action to tackle the shortage of health workers (2007–2013);

• JOINTLY ADRESS environmental health challenges by implementing water and sanitation programs and projects;

OS MAIORES PERIGOS EM ÁFRICA: EVENTOS E DOENÇAS. DESLOCADOS E CONFLITOS…

Protecting health from climate change - World Health Day 2008

Uma visão estratégica para a cooperação portuguesaPrioridades

• … princípios de respeito pelos direitos humanos, boa governação, sustentabilidade ambiental, diversidade cultural, igualdade de género e luta contra a pobreza.

• Concentração no quadro dos países de expressão portuguesa

• Áreas prioritárias: boa governação, participação e democracia; desenvolvimento sustentável e luta contra a pobreza (educação, saúde, desenvolvimento rural e ambiente); crescimento económico, através da capacitação.

• Acções de educação para o desenvolvimento em Portugal e no quadro da UE, para sensibilizar a opinião pública para a cooperação internacional.

MNE-IPAD 2006

Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa

Enquadramento Multilateral

• Princípio de uma atenção especial a África, e cumprimento dos ODM, bem como apoio a estados frágeis;

• Reforço do espaço lusófono – CPLP;

• Abordagem bi-multi, dando cumprimento aos compromissos assumidos na Declaração de Paris

• Especial atenção a parcerias com agências da ONU, no quadro da UE, OCDE e instituições financeiras internacionais e regionais.

• Destaque para o envolvimento da sociedade civil e sector privado nas acções de cooperação

MNE/ IPAD 2006

IPAD 2007– Estratégia para a Saúdee Sociedade Civil

Princípio orientador - Contribuir para o desenvolvimento humano, através de medidas que promovam a sustentabilidade e a redução da pobreza.

Objectivos:• Reforço dos sistemas de saúde nacionais, através de uma melhor

estruturação e organização;

• Melhoria das condições de acesso generalizados das populações aos cuidados básicos, dando prioridade à resposta a grandes epidemias e doenças evitáveis, bem como aos cuidados pediátricos e de saúde sexual e reprodutiva e à prevenção e educação para a saúde.

• Desenvolvimento de redes de cuidados diferenciados/referência;

• Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde;

• Reforço do conhecimento sobre as grandes endemias e as doenças tropicais, promovendo investigação.

IPAD – Estratégia para a Saúde

Áreas de intervenção• Cuidados de Saúde Primários (Alma-Ata)

• Prevenção e Controlo de Doenças (VIH/sida, TB, Malária)

• Política de Recursos Humanos

• Capacitação institucional

• Investigação (sistemas de saúde e recursos humanos)

• Evacuação de doentes e outras acções de emergência.

Intervenções específicas mais centradas nas áreas rurais

Destination countries: % of practising doctors and nurses who are “foreign born” (source: OECD 2007)

05

101520253035404550

Austria Finland Ireland NewZealand

Norway Portugal UK USA

%

Doctors Nurses

Nurse : population ratios in different regions

0

5

10

15

20

Americas Europe EasternMed.

S.EastAsia

W. Pacific Africa

minimum

maximum

average

Alto Comissariado da Saúde Cooperação para o Desenvolvimento

Actividades em 2008/2009Bilateral

•Cabo Verde: Protocolo de Cooperação no domínio dos Cuidados Nefrológicos ( Cidade da Praia, 11 de Abril de 2008); Plataforma de informação para a vigilância da Doença Oncológica

•Angola: Missões exploratórias; Memorando de entendimento para Formação Pós-graduada dos Médicos Militares Angolanos; Programa de Reforço de Capacidades Institucionais no Âmbito das Especialidades Médicas;

•Novos projectos no âmbito do VIH/sida (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe)

•Brasil: Simpósios sobre Saúde Brasil-Portugal 200 anos (Rio de Janeiro – Julho 2008 e Lisboa – Novembro 2008)

•Parcerias com organismos de outros Ministérios (IHMT)

• Objectivo: coordenação de projectos e acções entre o ACS e outras instituições publicas ou privadas enquadrados nos ODM 4, 5 e 6 com cada um dos países dos PALOP e Timor.

Brasil - Portugal 200 anosSimpósios sobre Saúde

Rio de Janeiro, Julho 2008Lisboa, Novembro 2008

ACS – Direcção de Serviços de Coordenação InternacionalCooperação para o Desenvolvimento - Actividades em 2008/2009

Multilateral

CPLP- Participação na elaboração  de Plano Estratégico de Cooperação

da Saúde; - Impulsionar o debate sobre a metodologia e funcionamento das

Redes Técnicas (VIH/sida, Malária, Enfermeiros, Pediatras, Institutos de Saúde Pública);

- Participação no II Congresso dos Países da CPLP no Brasil sobre ITS-VIH-SIDA.

- Reunião de Ministros da CPLP em Cabo Verde- Parcerias de âmbito CPLP com organismos de outros Ministérios

(IHMT)

ACS – Direcção de Serviços de Coordenação InternacionalCooperação para o Desenvolvimento - Actividades em

2008/2009

Multilateral

• Organização Mundial de Saúde-ÁfricaConvenção Geral de Cooperação entre o Governo de Portugal e a Região Africana da OMS

• OMS - eportuguês• UNAIDS• Cooperação na Luta Contra a Droga e Toxicodependência, Implementação

rede Luso - Brasileira de investigadores de acordo com o Convénio assinado em Novembro de 2006

AJUDA PUBLICA AO DESENVOLVIMENTO - 2008 - Ministério da Saude- Informação da Cooperação para IPADBeneficiario Codigo Entidade Financeira Valor ExePAIS/ORG Ministério da Saúde - Ajuda Pública ao Desenvolvimento - 2008 CAD/ CRS Organ. Natur 2008

Execut. Ajuda uni:€

C.Verde/Guiné/ Projecto ESTHER - Reunião Internecional 130/13040 MS/CN** AP MS-Alto Comissariado da Saude 6508,51MocambiqueBrazil SIMPÒSIO/EXPOSIÇÂO Saude Medicina -Brasil-Portugal 200 anos 121/12110 MS CT MS-Alto Comissariado da Saude 295912,88

CPLP II Congresso da CPLP sobre ITS-VIH-SIDA 130/13040 MS/CN** CT MS-Alto Comissariado da Saude 36018,1

CPLP I Reunião dos Ministros da Saude da CPLP em Cabo Verde 121/12110 MS CT MS-Alto Comissariado da Saude 8510,16

Angola/Guiné/ Desenvolvimento de Estratégias de Saude-Participação Financeira com IHMT130/13010 IHMT AP MS-Alto Comissariado da Saude 2482,05MoçambiqueUNAIDS Compromisso ONUSIDA- cotização de 2007 e 2008 130/13040 MS/CN** AP MS-Alto Comissariado da Saude 200000

Guiné Apoio de Emergência Médica no combate à Colera na Guiné-Bissau 122/12250 ONG* OUT MS-Alto Comissariado da Saude 10000

Guiné Aquisição de Perservativos para a Guiné-Bissau 130/13040 MS/CN** CT MS-Alto Comissariado da Saude 90773,32

Timor Tradução e envio de texto "Programa de Serviços Básicos" 121/12181 MS CT MS-Alto Comissariado da Saude 5397,92

Mocambique Edição em Português da brochura "HIV/SIDA,Stand UP for Human Rights" 130/13040 MS CT MS-Alto Comissariado da Saude 50000

Guiné Desen.Sitios Sentinela segunda geração IST/VIH-grávidas-Partic.Financ.IHMT130/13040 IHMT AP MS-Alto Comissariado da Saude 12500

CPLP Reunião Extraordinária de Ministros da CPLP e XVIII Congr. Inter. Epidémiologia121/12110 MS CT MS-Alto Comissariado da Saude 5951,15

S. Tomé Formação Área da Saúde em Portugal Dr.Cristiano Almeida-S. Tomé e Príncipe121/12181 MS CT MS-Alto Comissariado da Saude 1133,49

C. Verde Doentes Evacuados DGS MS-DGS;ACSS 1859292,1S. Tomé Doentes Evacuados DGS MS-DGS;ACSS 338636,52Guiné-B Doentes Evacuados DGS MS-DGS;ACSS 558899,87Angola Doentes Evacuados DGS MS-DGS;ACSS 11227,1Moçabique Doentes Evacuados DGS MS-DGS;ACSS 24196,17Timor-Leste n. a.

Comissões de Serviço -Custo dos R. H.da Assistencia Tecnica em:

C. Verde 121/12110 MS-idem CTI MS-INSA;IPS;DGS;ACSS;HSM 16479,175S. Tomé 121/12191 MS+ONG***CT MS-ARS-LVT 14644,981Guiné-B 121/12191 MS+ONG***CT MS-Organismos Diversos 97416,341Angola 121/12191 MS+ONG***AP MS-INSA, IPS, CHLC 116050,94Moçabique 122/12281 MS-Idem CT MS-INSA,IPS,HUC 26967,716Timor-Leste 122/12220 MS+FCG CT MS-INEM 466638,76R.Dem.Congo 122/12220 ONG-AMI CT MS-ARS-LVT 11211,629

Custos Administrativos MS - ACS MS-Alto Comisariado da Saúde 68571,429TOTAL 4335420,3

* Paramédicos de Catástrofe Internacional** Ministério da Saúde / Coordenação Nacional para a infecção VIH/ Sida***Guiné - Saude em Português, Leigos para o Desenvolvimento: Angola - Ass.Bem Sorrir: S.Tome e Rep.Dem.Congo - AMI

Caraterização do

4 335 420 Euros

HIV Testing