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Estatísticas de Crime e Justiça, 2019
Estatísticas de Crime e Justiça, 2019 ©2019 Instituto Nacional de Estatística – Gaza PRESIDÊNCIA Eliza Mónica Ana Magaua Presidente
FICHA TÉCNICA
~ Título: Estatísticas de Crime e Justiça, 2019
Editor: Delegação Provincial de Estatística de Gaza Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais
Cruzamento da Praia de Xai-Xai, Caixa Postal 237, Cidade de Xai-Xai Telefones: 870004848
Homepage: www.ine.gov.mz [email protected]
Direcção: Miquelina Júlio Sitóe
Produção:
Nunes Laurentino
Nitanelene
Controle de Qualidade Miquelina Sitóe Paulo Nuvunga Fanuel Boa Fausa Cossa
Design e Grafismo: Américo Artésio da Leila Macamo
Difusão: Delegação Provincial de Estatística
Tiragem 0000 Exemplares
Sinais Convencionais .. Categoria não aplicável … Dados não disponíveis à data da publicação … Sem informação
ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................. 1
2. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, ASTRONÓMICA E DESCRIÇÃO DA POPULAÇÃO DA PROVÍNCIA ........ 2
2.1. Localização geográfica ................................................................................................................................ 2
2.2. Localização astronómica............................................................................................................................. 2
2.3. Descrição Geral da População da Província ................................................................................................ 2
Quadro 1. Superfície, População e Densidade populacional da Província de Gaza, 2019. ............................... 2
3. CRIMES REGISTADOS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS .......................................................................... 3
Quadro 3. Número total de crimes registados e percentagem de esclarecidos pelas autoridades policiais,
segundo Comando Provincial da PRM de Gaza, 2018 – 2019 ................................................................................ 3
Quadro 4. Crimes registados contra propriedade e percentagem de esclarecidos pelas autoridades policiais,
segundo Comando Provincial da PRM de Gaza, 2018 – 2019 ................................................................................ 3
4. INDICIADOS DE CRIMES ................................................................................................................................ 5
Quadro 7. Indiciados nos Crime, registados pelas autoridades, por sexo, Segundo a Província, 2018-2019 ......... 5
Quadro 8. Indiciados nos crimes contra propriedade, registados pelas autoridade por sexo, Segundo o
Comando da PRM de Gaza 2018-2019 .................................................................................................................. 5
Quadro 9. Indiciados nos crimes contra pessoas, registados pelas autoridade por sexo, Segundo o Comando da
PRM de Gaza 2018-2019 ........................................................................................................................................ 6
Tabela 10. Indiciados nos crimes Contra Ordem e Tranquilidades Publicas, registados pelas autoridade por
sexo, Segundo o Comando da PRM de Gaza 2018-2019 ........................................................................................ 6
Quadro 11. Indiciados, registados pelas autoridades policiais por idade, Segundo O Comando Provincial da
PRM de Gaza – 2018-2019 ..................................................................................................................................... 6
Quadro 12. Indiciados nos crimes contra a propriedade, registados pelas autoridades por idade, Segundo O
Comando Provincial da PRM de Gaza – 2018-2019 .............................................................................................. 6
Quadro 13. Indiciados nos crimes contra pessoas, registados pelas autoridades por idade, Segundo O Comando
Provincial da PRM de Gaza – 2018-2019 ............................................................................................................... 7
Quadro 14. Indiciados nos crimes contra ordem e tranquilidades públicas, registados pelas autoridades por
idade, Segundo O Comando Provincial da PRM de Gaza – 2018-2019 ................................................................. 7
5. MOVIMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS ............................................................................................. 8
Quadro 15. Distribuição de processos por categoria, Segundo a Província de Gaza, 2018-2019 ............................ 8
Quadro 16. Número de réus julgados absolvidos e condenados, Segundo Tribunal Judicial de Gaza 2018 - 2019 9
5.1. Taxa de resolução processual ...................................................................................................................... 10
5.2. MOVIMENTO DE RECLUSOS ................................................................................................................... 10
Quadro 17. Distribuição percentual de reclusos detidos por sexo, segundo Província 2018 – 2019 ....................... 10
Quadro 18. Distribuição de detidos/condenados por tipo de crimes 2018-2019 .................................................... 11
6. ACIDENTES DE VIAÇÃO .............................................................................................................................. 12
Quadro 19. Acidentes registados pelo CPPRM em Gaza, segundo Distrito, 2018-2019 ...................................... 12
6.1. Acidentes de viação mais frequentes Registados pelas autoridades Policiais na Província. ....................... 14
6.2. Número de óbitos resultantes de acidentes de viação registados pela Polícia, segundo Distrito da
Província de Gaza,2018-2019. .......................................................................................................................... 15
Quadro 21. Número de óbitos resultantes de acidentes de viação registados pelo CPPRM segundo Distrito,
Gaza 2018-2019 ................................................................................................................................................ 15
Quadro 22. Número de fridos graves resultantes de vítimas de acidentes de viação registados pelo CPPRM
segundo Distrito, Gaza 2018-2019 ................................................................................................................... 16
Quadro 23. Número de feridos ligeiros resultantes de vítimas de acidentes de viação registados pelo CPPRM
segundo Distrito, Gaza 2018-2019. .................................................................................................................. 17
7. GLOSSÁRIO .................................................................................................................................................... 18
1
1. INTRODUÇÃO
A publicação de Estatísticas de Crime e Justiça em Gaza, apresenta informação sobre a
criminalidade na Província, através das estatísticas dos crimes registados pela Polícia, dos
processos entrados e transitados nos Tribunais e do sistema Penitenciário. Ela é produzida, a
partir de inquéritos mensais ao Comando Provincial da Polícia, aos Tribunais Judiciais
Distritais e aos estabelecimentos penitenciários existentes na Província. O período de
referência é o ano de 2019.
A publicação está dividida em três capítulos: o primeiro faz a descrição de estatísticas sobre
casos criminais contra pessoas, Ordem e Tranquilidade Públicas e contra a propriedade
registados no Comando Provincial da Polícia. O segundo capítulo retrata o movimento de
processos entrados, findos, pendentes e transitados nos tribunais, Taxa de Resolução processual
e Movimento de reclusos e o último, Acidentes de Viação registados pelo Comando Provincial da
Polícia da República de Moçambique em Gaza.
A Delegação Provincial do INE-Gaza, expressa seus agradecimentos ao Comando Provincial
da Policia, ao Tribunal Provincial e a o s Estabelecimentos Penitenciários da Província, pela
colaboração sempre imprescindível no processo de produção e publicação das estatísticas sobre
Crime e Justiça.
2
2. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, ASTRONÓMICA E
DESCRIÇÃO DA POPULAÇÃO DA PROVÍNCIA
2.1. Localização geográfica A Província de Gaza localiza-se na zona Sul do País, ocupando uma superfície total de 75 709 km2.
Limita-se a norte com o rio Save, que a separa da Província de Manica; a Sul com o Rio Incomáti,
que estabelece limite com a Província de Maputo; a Oeste, com a fronteira que separa a República
de Moçambique, das Repúblicas de Zimbabwe e da África do Sul; e a Este, com o Oceano Índico.
2.2. Localização astronómica Em termos astronómicos, a Província de Gaza situa-se entre os paralelos 21º19' e 25º 23' de latitude
Sul e 31º 30' e 35º 41' de longitude Este.
2.3. Descrição Geral da População da Província Os resultados da Projecção da População da Província por Distrito, (2017-2050), indicam que a
Província de Gaza tem uma população estimada em 1 436 844 mil de habitantes, e uma densidade
populacional média de 19 habitantes por km2. O Distrito mais populoso da Província é o de Chokwe com 227 134 habitantes, uma superfície de 1
955 km2, e com cerca de 92,1 hab por km2 enquanto Massangena e Chigubo são distritos menos
povoados com 22,003e 22,532 habitantes respectivamente.
Quadro 1. Superfície, População e Densidade populacional da Província de Gaza, 2019.
Província/Distrit
o
Superfície População (habitantes) Densidade populacional
(km2) (Km2) Estrutura
Percentual Total 75 709 100.0 1 436 844 19.0 Fonte: INE, Projecções Demográficas, (2017 – 2050).
CAPÍTULO I Crimes Registados pelas
Autoridades Policiais
3
3. CRIMES REGISTADOS PELAS AUTORIDADES POLICIAIS
Este capítulo apresenta informação sobre crimes e indiciados, reportados e registados nas U nidades
Policiais da Província. A informação é compilada pelo Comando Provincial da Polícia da República de
Moçambique em Gaza.
Os principais crimes registados pelas autoridades policiais n o p e r í o d o e m a n á l i s e , foram os de
Contra a Propriedade; Contra Pessoas e Contra a Ordem e Tranquilidade Públicas conforme pode se
ver nos quadros 3, 4, 5, 6 e 7 que se seguem.
O quadro 2, mostra o número de crimes registados na Província durante os anos de 2018 e 2019. O
cometimento de criminal em 2019 situou-se em 591 casos contra 673 do período homólogo de 2018, uma
redução de 46 casos criminais. Por outro lado, o nível de esclarecimento criminal em 2019 foi de 88,5%
contra 86,6% em 2018.
Quadro 2. Número total de crimes registados e percentagem de esclarecidos pelas
autoridades policiais, segundo Comando Provincial da PRM de Gaza, 2018 – 2019 Comando Provincial
2018 2019 Registados Esclarecidos %
Esclarecidos Registados Esclarecidos %
Esclarecidos Gaza 673 583 86.6 591 523 88.5
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
De acordo com o quadro 3, os crimes registados contra a propriedade em 2019 foram 367, contra 382 de
igual período de 2018. O nível de esclarecimento criminal foi de 83.4% em 2019 contra 78.5% em 2018.
Quadro 3. Crimes registados contra propriedade e percentagem de esclarecidos pelas
autoridades policiais, segundo Comando Provincial da PRM de Gaza, 2018 – 2019 Comando Provincial
2018 2019 Registados Esclarecidos %
Esclarecidos Registados Esclarecidos %
Esclarecidos Gaza 382 300 78.5 367 306 83.4
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
Em 2019, foram registados 143 crimes, contra 211 de 2018, contra pessoas, tendo-se situado o nível de
4
esclarecidos em 97,9 % e 96,2 %, respectivamente em 2019 e 2018, conforme ilustra o quadro 4.
Quadro 4. Crimes registados contra pessoas e percentagem de esclarecidos pelas autoridades policiais, segundo Comando
Provincial da PRM de Gaza, 2018 – 2019.
Comando Provincial
2018 2019 Registado
s Esclarecidos %
Esclarecidos Registados Esclarecidos %
Esclarecidos Gaza 211 203 96.2 143 140 97.9 Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
No Quadro 5. São reportados os crimes contra Ordem e Tranquilidades Públicas registados. De acordo a
informação reportada, em 2019, foram registados 81 crimes, contra 80 de igual período de 2018, e o nível de
crimes esclarecidos situou-se em 95.1 % em 2019 e 80 % em 2018.
Quadro 5. Crimes registados contra Ordem e Tranquilidades Públicas e percentagem de esclarecidos pelas autoridades
policiais, segundo Comando Provincial da PRM de Gaza, 2018 – 2019
Comando Provincial
2018 2019 Registados Esclarecidos %
Esclarecidos Registados Esclarecidos %
Esclarecidos Gaza 80 80 100 81 77 95.1
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
5
4. INDICIADOS DE CRIMES
Neste subcapítulo estão descritas características da população indiciada por crimes Contra
Propriedade; Contra Pessoas e Contra Ordem e Tranquilidade Públicas, segundo Província, e sexo.
O quadro 6, apresenta os indiciados de crimes, por sexo, segundo a Província, 2018-2019. De acordo com
a informação constante no quadro, é visível o decréscimo dos indiciados, que passaram de 632 em 2018
para 573 em 2019, uma redução percentual que corresponde a 9.34%. Nos dois anos, os homens se
apresentaram em maior número, do que as mulheres, que por sinal, se mantiveram estacionárias nos dois
anos.
Quadro 6. Indiciados nos Crime, registados pelas autoridades, por sexo, Segundo a
Província, 2018-2019 Comando
Provincial de
Gaza
2018 2019
Total H M Total H M
632 602 30 573 543 30
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
Em 2019, foram registados 324indiciados contra 341 de 2018, crimes contra a propriedade, uma redução
na ordem de 4,99%. Aqui também, os homens estiveram em maior número do que as mulheres, conforme
se observar no quadro 7 a seguir.
Quadro 7. Indiciados nos crimes contra propriedade, registados pelas autoridade por sexo,
Segundo o Comando da PRM de Gaza 2018-2019 Comando
Provincial de
Gaza
2018 2019
Total H M Total H M
341 333 8 324 308 16
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
Nos indiciados contra pessoas, registou-se um decréscimo de casos na ordem de 35,98%, em resultado
da redução de casos registados de 189 em 2018, para 121 em 2019. Tal como nas situações anteriores, os
homens foram a maior população indiciada em relação as mulheres nos dois anos em referência, segundo
ilustra o quadro 8 abaixo.
6
Quadro 8. Indiciados nos crimes contra pessoas, registados pelas autoridade por sexo,
Segundo o Comando da PRM de Gaza 2018-2019 Comando
Provincial de
Gaza
2018 2019
Total H M Total H M
189 172 17 121 113 8
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
Com relação aos crimes contra a ordem e tranquilidade públicas, observou-se um ligeiro aumento na
ordem de 24,49%, em resultado da subida dos registos de 102 indiciados em 2018 para 128 em 2019. A
semelhança dos crimes anteriores, aqui também, a moda continua a ser a dos homens com mais casos
criminais do que as mulheres, conforme se pode observar no quadro 9 que se segue.
Tabela 9. Indiciados nos crimes Contra Ordem e Tranquilidades Publicas, registados pelas
autoridade por sexo, Segundo o Comando da PRM de Gaza 2018-2019 Comando
Provincial de
Gaza
2018 2019
Total H M Total H M
102 97 5 128 122 6
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019) Os quadros 10, 11, 12 e 13 que se seguem, reportam informação atinente a distribuição dos indiciados nos
crimes segundo o tipo e idade. Pode se constatar que de um modo geral, registou-se uma redução dos
indiciados em 2019 quando comparados com o registado em igual período de 2018. Em todos os casos, os
indivíduos de 18 e + anos, é que estiveram em maior número do que os com idade inferior a de 18 anos.
Quadro 10. Indiciados, registados pelas autoridades policiais por idade, Segundo O
Comando Provincial da PRM de Gaza – 2018-2019 Comando. Prov. de Gaza
2018 2019 Total ˂18 18+ Total ˂18 18+ 632 135 497 573 156 417
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
Quadro 11. Indiciados nos crimes contra a propriedade, registados pelas autoridades por
idade, Segundo O Comando Provincial da PRM de Gaza – 2018-2019 Comando. Prov. de Gaza
2018 2019 Total ˂18 18+ Total ˂18 18+ 341 80 261 324 80 236
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
7
Quadro 12. Indiciados nos crimes contra pessoas, registados pelas autoridades por idade,
Segundo O Comando Provincial da PRM de Gaza – 2018-2019 Comando. Prov. de Gaza
2018 2019 Total ˂18 18+ Total ˂18 18+ 189 45 144 121 20 101
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
Quadro 13. Indiciados nos crimes contra ordem e tranquilidades públicas, registados pelas
autoridades por idade, Segundo O Comando Provincial da PRM de Gaza – 2018-2019 Comando. Prov. de Gaza
2018 2019 Total ˂18 18+ Total ˂18 18+ 102 10 92 128 31 97
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
CAPÍTULO II Movimento Processual nos Tribunais
8
5. MOVIMENTO PROCESSUAL NOS TRIBUNAIS Movimento processual é o número de processos entrados, findos e pendentes referentes a um
determinado ano civil.
O quadro 14, que se segue, mostra a situação dos processos por categoria (Entrados,
Findos e Pendentes) movimentados pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza nos
anos de 2018-2019.
Quadro 14. Distribuição de processos por categoria, Segundo a Província de Gaza,
2018-2019
Tribunal
Judicial
de Gaza
2018 2019
Entrados Findos Pendentes Entrados Findos Pendentes
6 247 5 716 7 680 7 331 1 257 6 074
Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
O Gráfico 1 a baixo, faz uma comparação do movimento de processos por categoria nos dois
anos em análise.
9
Segundo o quadro 15, em 2019, o número de absolvidos baixou quase para a metade, ao alcançar
uma cifra de 416, contra 833 de 2018. Em contra partida, o número de condenados observou uma
subida de 1559 em 2018 para 1930 em 2019.
Quadro 15. Número de réus julgados absolvidos e condenados, Segundo Tribunal
Judicial de Gaza 2018 - 2019 Tribunal Judicial de Gaza
2018 2019 Absolvidos Condenados Absolvidos Condenados
833 1559 416 1 930 Fonte: Estatísticas Correntes, (2018 – 2019)
O Gráfico 2 a baixo, faz a comparação da situação dos réus julgados condenados e Absolvidos
em 2018 e 2019 na Província de Gaza.
10
5.1. Resolução processual
Com base em processos entrados e findos calcula-se a taxa de resolução processual, que se
obtém dividindo o número total de processos findos pelo número total de processos entrados e
multiplicado por 100.
Quando a taxa da resolução for igual a 1 ou 100%, significa que o número de processos findos é
igual ao dos processos entrados.
Quando for superior a 100%, significa que o número de processos findos foi superior ao dos
entrados, isto geralmente acontece quando em um determinado ano, são terminados processos
pendentes, transitados de anos anteriores.
E quando a percentagem for inferior a 100%, significa que o número de processos entrados foi
superior ao dos findos. Assim quanto maior for a percentagem, maior é a recuperação dos casos
pendentes ocorridos em anos anteriores e quanto menor for, significa baixa resolução de
processos.
5.2. MOVIMENTO DE RECLUSOS
O processo de entrada e saída de detidos e condenados em estabelecimentos penitenciários
denomina-se movimento de reclusos.
O quadro 16, ilustra a distribuição percentual de detidos por sexo, segundo os estabelecimentos
penitenciários da Província de Gaza, 2018-2019. Nos dois anos em análise, observa-se que a
maioria dos detidos são indivíduos do sexo masculino.
Quadro 16. Distribuição percentual de reclusos detidos por sexo, segundo Província
2018 – 2019 Anos Homens Mulheres Total Homens (%) Mulheres (%)
2018 3688 118 3806 96.90 3.10
2019 4032 203 4 235 95.21 4.79
Fonte: INE - Estatísticas Correntes, 2018-2019
11
O quadro 17 abaixo, ilustra o comportamento dos detidos e condenados na Província, segundo o
tribunal Provincial de Gaza, 2018-2019.
Quadro 17. Distribuição de detidos/condenados por tipo de crimes 2018-2019
Tipos de Crimes 2018 2019 Variação (%)
Detidos por crimes contra propriedade
497 623 25.35
Detidos Contra Pessoas
349 287 (17.77)
Detidos contra a ordem e tranq.
Públicas
61 86
40.98
Condenados contra a propriedade
192 2561 1 233.85
Condenados contra pessoas
146 3402 2 230.14
Condenados contra ordem e tranq. Públicas 17 598 3 417.65
Total 1 262 7 557 408.81
Fonte: INE - Estatísticas Correntes, 2018-2019
O gráfico 3, a baixo ilustra a situação dos réus julgados por tipo de crime, 2018-2019.
CAPÍTULO III Acidentes de Viação
12
6. ACIDENTES DE VIAÇÃO
No pretérito ano de 2019, as autoridades policiais da Província de Gaza registaram um cumulativo de
156 acidentes de viação, contra 177 do igual período de 2018, o que representa uma variação na ordem
11,86%, conforme pôde se ver no quadro 18 abaixo.
Quadro 18. Acidentes registados pelo CPPRM em Gaza, segundo Distrito, 2018-2019
Distritos Ano Variação (%)
2018 2019
Xai-Xai 26 38 46,15
Bilene 20 23 15
Chibuto 20 19 (5)
Chicualacuala 01 01 00
Chigubo 02 00 (100)
Chokwe 29 13 (55)
Guija 05 11 120
Mabalane 05 02 (60)
Mandlakazi 17 11 (35)
Massangena 01 00 (100)
Massingir 03 01 (66,67)
Limpopo 31 24 (22,58)
Chongoene 15 10 (33,33)
Mapai 02 03 50
Total 177 156 (11,86)
Fonte: CPPRG, (2020).
Os Distritos de Xai-Xai, Bilene, Chibuto, Chokwe, Mandlakazi, Limpopo e Chongoene, sãos os que
mais acidentes registram nos dois anos, como se pode confirmar no gráfico 1 a seguir.
O Gráfico 4 que segue reporta a faz uma comparação dos casos de acidentes registados na Província por
Distrito, para uma melhor análise e compreensão.
13
Com base nos totais apresentados no Quadro 19 acima, foi possível calcular a média mensal de
acidentes de viação da Província. Dessa maneira, a média mensal de acidentes de viação em 2019 foi de
13, contra 15 acidentes do igual período de 2018.
Refira-se que, a média mensal de acidentes registados pela PRM ‘e calculado dividindo o número total
de acidentes da Província pelos 12 meses do ano.
14
6.1. Acidentes de viação mais frequentes Registados pelas autoridades Policiais na
Província. Segundo a CPPRM de Gaza, os acidentes mais frequentes são: atropelamento, Choque entre Carros e
Despiste e capotamento, conforme ilustra o quadro 19 a seguir.
Quadro 19. Acidentes mais frequentes registados pelo CPPRM em Gaza, segundo Distrito, 2018-2019
Distrito
Atropelamentos Choque entre Carros Despiste e Capotamento
2018 2019 2018 2019 2018 2019
Xai-Xai 26 11 06 09 11 03
Bilene 07 14 04 06 01 02
Chibuto 12 08 02 03 06 01
Chicualacuala 00 00 01 00 01 01
Chigubo 00 00 00 00 04 05
Chokwe 05 04 03 05 03 00
Guija 01 06 01 01 01 04
Mabalane 01 01 00 00 01 01
Mandlakazi 10 07 00 01 02 01
Massangena 00 00 00 00 00 00
Massingir 05 02 00 01 00 06
Limpopo 23 13 02 06 03 04
Chongoene 12 04 03 04 03 04
Mapai 00 00 00 00 01 02
Total 103 70 22 36 37 36
Fonte: CPPRM em Gaza, (2020)
15
6.2. Número de óbitos resultantes de acidentes de viação registados pela Polícia,
segundo Distrito da Província de Gaza,2018-2019.
Segundo o Quadro 20, o número de óbitos resultantes de acidentes de viação na Província passou 171
casos em 2018 para 143 em 2019, o que representa uma redução na ordem de 16,37%. Contudo no
período em análise, o Distrito de Bilene teve uma subida de casos de óbitos, ao passar de 27 em 2018
para 44 em 2019, uma subida vertiginosa na ordem de 62,96% de óbitos.
Quadro 20. Número de óbitos resultantes de acidentes de viação registados pelo CPPRM
segundo Distrito, Gaza 2018-2019
Distritos 2018 2019 Variação (%)
Xai-Xai 17 19 17,76
Bilene 27 44 62,96
Chibuto 22 15 (31,82)
Chicualacuala 01 01 00
Chigubo 01 00 (100)
Chokwe 24 17 (29,17)
Guijá 03 10 233,33
Mabalane 02 00 (100)
Mandlakazi 15 08 (46,67)
Massangena 00 00 00
Massingir 01 00 (100)
Limpopo 42 18 (57,14)
Chongoene 11 10 (9,09)
Mapai 05 01 (80)
Total 171 143 (16,37)
Fonte: CPPRM de Gaza, (2020).
Segundo o Quadro 21, o número de feridos graves resultantes de vítima de acidentes de viação foi de 155
em 2019, contra 125 do igual período de 2018, o que representa uma subida na ordem de 25%.
16
Contribuíram em grande medida para tal subida, os Distritos de Xai-Xai, Bilene, Chokwe, Mandlakazi,
Limpopo e Chongoene.
Quadro 21. Número de fridos graves resultantes de vítimas de acidentes de viação
registados pelo CPPRM segundo Distrito, Gaza 2018-2019
Distritos 2018 2019 Variação (%)
Xai-Xai 24 36 50
Bilene 16 22 37,5
Chibuto 13 09 (30,77)
Chicualacuala 03 00 (100)
Chigubo 00 00 00
Chokwe 17 20 17,65
Guijá 02 01 (50)
Mabalane 04 02 (50)
Mandlakazi 09 13 44,44
Massangena 01 00 (100)
Massingir 04 04 00
Limpopo 24 31 29,17
Chongoene 07 15 114,29
Mapai 00 02 100
Total 124 155 25
Fonte: CPPRM de Gaza, (2020).
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O Quadro 22, ilustra uma subida de números de feridos ligeiros resultantes de vítimas de acidentes de
viação ao passar de 204 casos em 2018 para 285 em 2019, representando um crescimento na ordem
39,71%. Os Distritos de Bilene, Guijá, Mandlakazi, Limpopo, Chongoene e Mapai, foram os que mais
contribuíram pelo crescimento de casos em referência no período em análise.
Quadro 22. Número de feridos ligeiros resultantes de vítimas de acidentes de viação
registados pelo CPPRM segundo Distrito, Gaza 2018-2019.
Distritos 2018 2018 Variação (%)
Xai-Xai 50 40 (20)
Bilene 24 34 41.67
Chibuto 21 21 00
Chicualacuala 21 02 (50,48)
Chigubo 00 00 00
Chokwe 13 28 115,38
Guijá 04 07 75
Mabalane 17 01 (94,12)
Mandlakazi 12 20 66,67
Massangena 01 00 (100)
Massingir 00 01 100
Limpopo 32 42 31,25
Chongoene 07 54 671,43
Mapai 02 35 1650
Total 204 285 39,71
Fonte: CPPRM de Gaza, (2020).
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7. GLOSSÁRIO
Absolvição - Sentença judicial que põe termo a uma acção, considerando que o réu não deve ser
condenado, ou porque o pedido do autor não procede (absolvição do pedido), ou porque existe
qualquer obstáculo legal a que o Juiz aprecie o pedido que tenha como consequência a extinção da
instância pelo juiz com absolvição do réu (absolvição da instância).
Acidente com vítimas: acidente do qual resulte pelo menos uma vítima.
Condenado - Pessoa contra quem foi proferida sentença que aplique pena ou medida de segurança
privativa da liberdade, pena pecuniária ou outra reacção criminal não detetiva.
Crime - Todo o facto descrito e declarado passível de pena criminal por lei anterior ao momento da sua
prática.
Crime registado - Crime detectado pelas autoridades policiais ou levado ao seu conhecimento por
meio de denúncia ou queixa.
Os crimes Contra a Propriedade incluem: roubos, assaltos à mão armada, furto qualificado, furto
simples, furto doméstico, abuso de confiança, cheque sem cobertura, extorsão, fogo posto e outros
crimes relacionados com a perda de posse de um bem e a constituição de novo proprietário desse
mesmo bem.
Os crimes Contra Pessoas referem-se ao homicídio voluntário, homicídio frustrado, ofensas corporais
voluntárias simples, ofensas corporais voluntárias qualificadas, violações, estupro e outros.
Os crimes contra a ordem e tranquilidade públicas, referem-se, ao consumo e tráfico de
estupefacientes, suborno, desvio de fundos, falsificação de documentos, moedas e títulos de crédito,
contrabando e outros crimes.
Julgamento - fase processual que visa a pronúncia da decisão final sobre o objecto da acção,
consubstanciada numa sentença ou acórdão. O julgamento diz-se de fundo quando na decisão se
conhece do mérito da causa.
Liberdade Condicional - execução em meio livre da parte final de pena de prisão aplicada ao
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condenado, que nela consinta, sobre o qual exista a expectativa de um comportamento socialmente
responsável, sendo obrigatória para reclusos em cumprimento de pena superior a 6 anos quando hajam
cumprido 5/6 de pena.
Prisão- sanção principal de natureza criminal correspondente à privação da liberdade por tempo
limitado com vista à prevenção de futuros crimes e à reintegração do condenado na sociedade.
Processo - Auto constituído pelas peças escritas emanadas das partes, pelas decisões do tribunal e
actos do Ministério Público, e pelo relato, mais ou menos circunstanciado, dos actos e diligências
praticadas no desenvolvimento da acção.
Processo Cível -o mesmo que dizer processo civil, é sequência de actos destinados à justa composição
de um litígio de interesses privados, mediante a intervenção de um tribunal, e, ocupa-se da aplicação
do direito civil e comercial pelos tribunais.
Processo Crime - forma normal do processo penal aplicável em todos os casos em que não haja lugar à
utilização de processo especial, sumário ou sumaríssimo.
Processo Findo - processo em que é proferida decisão final, na forma de acórdão, sentença ou
despacho, na respectiva instância, independentemente do trânsito em julgado.
Processo Pendente - corresponde aos processos que tendo entrado, ainda não tiveram decisão final, na
forma de acórdão, sentença ou despacho, na respectiva instância, independentemente do trânsito em
julgado. São assim processos que aguardam a prática de actos ou de diligências pelo tribunal, pelas
partes ou por outras entidades, podendo ainda, em certos tipos de processos, aguardar a ocorrência de
determinados factos ou decurso de um prazo.
Réu - pessoa contra quem se requer a providência judiciária a que tende a acção penal.
Vítima: ser humano que, em consequência de acidente, sofra danos corporais.
Acidente de viação: acontecimento fortuito, súbito e anormal ocorrido na via pública em consequência
da circulação rodoviária, de que resultem vítimas ou danos materiais, quer o veículo se encontre ou não
em movimento (inclusivamente à entrada ou saída para o veículo e ou no decurso da sua reparação).
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Acidente é um acontecimento inesperado e indesejável, que pode resultar em vítimas humanas,
materiais ou financeiros, e pode ocorrer no meio rodoviário, marítimo, ferroviário ou aéreo.
Ferido grave: vítima de acidente cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização
superior a 24 horas.
Ferido ligeiro: vítima de acidente que não seja considerada ferido grave.
Índice de Gravidade: número de mortos em cada 100 acidentes com vítimas.
Média mensal de acidentes: é calculado dividindo o número total de acidentes por Província pelos 12
meses.
CPPRM : Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique.
CIM : Centro de Inspecção de Moçambique.
Cond. OTP: Condenados contra a Ordem e Tranquilidades Públicas
Cond. Pessoa: Condenados contra Pessoa
Cond. CP: Condenados Propriedade
Det. COTP: Detidos contra Ordem e Tranquilidade Públicas
Det. CP: Detidos contra Pessoa
Et. CP: Leia-se Detidos contra propriedade.