Estágio atual da Cobrança – União

Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos – SAGGerência de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - GECOB

Comitês Interestaduais:

8 comitês instalados;

4 implementaram a cobrança:

- Paraíba do Sul (RJ/SP/MG) -

2003

- Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP/MG) - 2006

- São Francisco (PE/AL/SE/BA/MG/DF/GO) - 2010

- Doce (MG/ES) - iniciou a

Cobrança em nov/2011.

São Francisco

Verde Grande

Comitês Interestaduais:

Início das discussões sobre cobrança e agência iniciaram em 2011, no contexto dos planos de recursos hídricos, nos comitês:

- Paranaíba (DF/MG/GO/MS);

- Verde Grande (MG/BA)

São Francisco

Verde Grande

Arrecadação interestadual até dez 2010

Paraíba do Sul PCJ São Francisco2010 12.412.154 17.556.783 8.628.329 38.597.266

Até 2010 61.429.895 75.085.386 8.628.329 145.143.610 Bacia do Rio Paraíba do Sul: cobrança iniciada em março de 2003.Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ): cobrança iniciada em janeiro de 2006.Bacia do Rio São Francisco: cobrança iniciada em julho de 2010.

Arrecadação com a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, em R$1,00Bacias

TotalAno

Paraíba do Sul PCJ São Francisco

2011 8.683.356 12.170.055 18.931.402 39.784.813

BaciasAno Total

Arrecadação com a Cobrança em 2011 até 10 de outubro

0

10.000.000

20.000.000

30.000.000

40.000.000

50.000.000

60.000.000

70.000.000

80.000.000

90.000.000

100.000.000

110.000.000

120.000.000

130.000.000

140.000.000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Arr

ec

ad

aç

ão

(R

$)

Evolução da arrecadação anual com a Cobrança no Brasil (União e Estadual)

Efeito da Cobrança na Bacia do Rio São Francisco: usos da CODEVASF

251,8

184,9

138,5

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

300,0

Informação até 2006 Início da Regularização 24/05/2010 Final da Regularização 16/07/2010

Vazã

o m

édia

(m³/

s)

Mín: 106,9 m³/sMáx: 174,9 m³/s

Mín: 126,8 m³/sMáx: 242,6 m³/s

Mín: 219,4 m³/sMáx: 272,7 m³/s

DA = -67,0 m³/s

redução de 27%

A

B

DB = -46,3 m³/s

redução de 25%

DTOTAL

= -113,3 m³/sredução de 45%

1. Não é um imposto;

2. É um preço condominial, fixado a partir de um acordo entre os usuários de água, sociedade civil e poder público no âmbito do comitê de bacia;

3. Tem possibilitado a redução dos usos (vazões outorgadas);

4. Arrecadação não fica com os órgãos gestores;

5. Todo recurso arrecadado retorna à bacia e é empregado conforme decisão dos comitês de bacia, baseado no plano da bacia e operacionalizado pelas Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água.

Aspectos da experiência brasileira

• Relativos à aplicação dos recursos:

Cobrança ser vista como recurso público mas não governamental;

acesso aos recursos pelo setor privado; agilização do desembolso; maior alavancagem de recursos de outras fontes.

• Relativos aos valores de Cobrança: aumentar valores, pois estão baixos e iguais desde o

início da Cobrança; aumentar valores para que o instrumento possa

buscar atingir os 1º e 2º objetivos da Lei 9.433/97.

Alguns desafios

Avanços do Doce:

Processo integrado das discussões (plano, cobrança e agência) emtodos os CBHs atuantes na bacia (INÉDITO);

Articulação dos órgãos gestores: ANA, IEMA e IGAM;

Simplificação dos cálculos de cobrança;

Incorporação do plano de bacias no processo de tomada de decisão;

Estabelecimento de progressividade de PPUs condicionada acumprimento de metas de desembolso dos recursosarrecadados (negociação do contrato de gestão).

Preços de Cobrança (Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce)

Tipo Uso PPU Unidade PBS PCJ SFDoce

2011/12Doce2013

Doce2014

Doce 2015

Captação de água bruta

PPUcap R$/m3 0,01 0,01 0,01 0,018 0,021 0,024 0,030

Consumo de água bruta

PPUcons R$/m3 0,02 0,02 0,02 - - - -

Lançamento de carga orgânica

PPUlanç R$/kg 0,07 0,10 0,07 0,100 0,120 0,150 0,160

Transposição de água

PPUtransp R$/m3 (1) 0,015 0,015 0,022 0,027 0,031 0,040

Tipo Uso PPU Unidade PBS PCJ SFDoce

2011/12Doce2013

Doce2014

Doce 2015

Captação de água bruta

PPUcap R$/m3 0,01 0,01 0,01 0,018 0,021 0,024 0,030

Consumo de água bruta

PPUcons R$/m3 0,02 0,02 0,02 - - - -

Lançamento de carga orgânica

PPUlanç R$/kg 0,07 0,10 0,07 0,100 0,120 0,150 0,160

Transposição de água

PPUtransp R$/m3 (1) 0,015 0,015 0,022 0,027 0,031 0,040

Valores de Cobrança em 2011

Paraíba do Sul

Paraíba do Sul - 2011

289 usuários cobrados

Valor total cobrado R$ 10,3 milhões

Valor arrecadado R$ 8,7 milhões (10/out)

Relação valor pago/vencido 94,5%

Captação Consumo DBO Total

Saneamento 89 2.217.068 1.403.031 2.084.007 5.704.107 5.719.946 Indústria 102 2.845.445 1.608.791 199.205 4.653.441 4.402.823

Irrigação/Criação animal

31 10.900 6.154 48 17.102 17.102

Outros 67 75.687 69.862 17.721 163.270 155.292 Total 289 5.149.101 3.087.838 2.300.981 10.537.920 10.295.163

Valores Cobrados

(R$)Setor

Nº de usuários

Valores Nominais (R$)

Paraíba do Sul - 2011

R$ 10.295

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

Saneamento Indústria Irrigação/Criaçãoanimal

Outros Total

Mil

R$

89 102

31

67

289

0

50

100

150

200

250

300

350

Saneamento Indústria Irrigação/Criaçãoanimal

Outros Total

Tota

l de

Usu

ário

s

Número de usuários

Valores de cobrança

Saneamento R$ 5.719.946

55,6%Indústria

R$ 4.402.823 42,8%

Irrigação/Criação animal

R$ 17.102 0,2%

Outros R$ 155.292

1,5%

DBO R$ 2.300.981

21,8%

Consumo R$ 3.087.838

29,3%

Captação R$ 5.149.101

48,9%

Piracicaba/Capivari/Jundiaí

PCJ - 2011

103 usuários cobrados

Valor total cobrado R$ 16,4 milhões

Valor arrecadado R$ 12,2 milhões (10/out)

Relação valor pago/vencido 97,8%

PCJ - 2011

Captação Consumo DBO Transposição Total

Saneamento 24 2.574.313 1.307.946 1.041.339 9.578.110 14.501.708 13.510.051Indústria 58 1.574.606 572.564 174.467 0 2.321.637 2.264.908

Irrigação/Criação animal

11 2.664 3.731 5 0 6.400 6.418

Outros 10 611.461 7.380 1.551 0 620.391 620.103Total 103 4.763.044 1.891.620 1.217.361 9.578.110 17.450.135 16.401.480

Valores Cobrados

SetorNº de

usuários

Valores Nominais

R$ 17.450

0,00

2.000,00

4.000,00

6.000,00

8.000,00

10.000,00

12.000,00

14.000,00

16.000,00

18.000,00

20.000,00

Saneamento Indústria Irrigação/Criaçãoanimal

Outros Total

Mil

R$

24

58

11 10

103

0

20

40

60

80

100

120

Saneamento Indústria Irrigação/Criaçãoanimal

Outros Total

Tota

l de

Usu

ário

s

Número de usuários

Valores de cobrança

OutrosR$ 620.103

3,8%

Irrigação/Criação animal

R$ 6.4180,0%Indústria

R$ 2.264.90813,8%

SaneamentoR$ 13.510.051

82,4%

CaptaçãoR$ 4.763.044

27,3%

ConsumoR$ 1.891.620

10,8%DBOR$ 1.217.361

7,0%

TransposiçãoR$ 9.578.110

54,9%

São Francisco

São Francisco

1041 usuários cobrados em 2011 (857 em 2010).

Valor total cobrado R$ 21,4 milhões

Cobrados 93% do total de usuários (76,5% em 2010);

Cobrados ~ 100% do montante de recursos previstos para a bacia (96,2% em 2010);

Valor Arrecadado R$ 18,9 milhões (10/out)

Relação valor pago/vencido 92,6%

São Francisco

Captação Consumo DBO Transposição Total

Saneamento 88 2.040.361 1.266.381 330.651 14.169.146 17.806.539 17.845.286Indústria 18 210.669 174.006 12.504 0 397.179 400.913

Irrigação/Criação animal

922 996.991 1.472.136 27.326 0 2.496.452 2.546.049

Outros 13 158.778 316.025 2 0 474.805 615.319Total 1041 3.406.799 3.228.548 370.482 14.169.146 21.174.976 21.407.566

Valores Cobrados

SetorNº de

usuários

Valores Nominais

R$ 21.175

02.000

4.0006.0008.000

10.000

12.00014.00016.00018.000

20.00022.00024.000

Saneamento Indústria Irrigação/Criaçãoanimal

Outros Total

Mil

(R$)

8818

922

13

1041

0

200

400

600

800

1000

1200

Saneamento Indústria Irrigação/Criaçãoanimal

Outros Total

Tota

l de

Usu

ário

s

Número de usuários

Valores de cobrança

SaneamentoR$ 17.845.286

83,36%

IndústriaR$ 400.913

1,87%

Irrigação/Criação animal

R$ 2.546.04911,89%

OutrosR$ 615.319

2,87%

CaptaçãoR$ 3.406.799

16%Consumo

R$ 3.228.54815%

DBOR$ 370.482

2%TransposiçãoR$ 14.169.146

67%

Quadro analítico

Bacia Nº Usuárioscobrados

Valor Cobradomilhões

Valor Vencidomilhões

Valor Pago

milhões

Débito/Vencido

%

PBS 289 10,3 8,7 8,2 6,7

PCJ 103 16,4 13,8 13,5 2,5

SF 1041 21,4 17,8 18,7 7,4

Doce 145 1,8 - - -

Total 1578 49,9 40,3 40,4 5,6

Obrigado!

Giordano Bruno B. de CarvalhoEspecialista em Recursos Hídricos - Gerente

Claudio PereiraEspecialista em Recursos Hídricos Jéssica dos Reis Ribeiro do

NascimentoAssistente

Geison LaportAssistente

Gláucia Maria OliveiraAssistente

Marco Antônio Mota AmorimEspecialista em Recursos Hídricos

Cristiano Cária Guimarães PereiraEspecialista em Recursos Hídricos

Rodrigo Flecha Ferreira AlvesSuperintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

Izabela Braga Neiva de SantanaEspecialista em Recursos Hídricos