ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ... · 3.5.1, “a” e “b” do Edital. Em observância ao disposto nos itens 3.5.2 e 3.5.2.1 do Edital, a Pregoeira solicitou

Ata de Sessão - Pregão Presencial nº 034/2017-SRP

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

DIRETORIA DE CONVÊNIOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

____________________________________________________________________________________________________________________ BR-242, KM 407 (saída para a cidade de Peixe), lote 4, gleba 8, 4ª etapa, Prédio Central, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, CEP: 77.405-070, Caixa

Postal 410, Gurupi – TO. Telefone: (63) 3301-4308. e-mail: [email protected]

1

ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 034/2017-SRP-2ª REPUBLICAÇÃO – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) E AMPLA CONCORRÊNCIA - CREDENCIAMENTO – FASE DE LANCES E DE LANCES E NEGOCIAÇÃO DE VALORES - DECLARAÇÃO DE VENCEDORAS – ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - - ADJUDICAÇÃO – CONFECÇÃO E ASSINATURA DE ATA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-SRP- 2ª REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 2429/2017 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PLACA DE GRANITO, PIA DE COZINHA EM

GRANITO E LAVATÓRIO. 1 - Dados da Abertura da Sessão

Às 09 horas do dia 08 do mês de fevereiro do ano de 2018, reuniram-se na sala de Licitações a Pregoeira Oficial Ynara Dourado Cabral, e os membros da Equipe de Apoio Kelly Cristina Aiala Bessa, Raimundo Freire Leite e Lúcio Lira Barros, designados pelo Decreto Municipal nº 291/2018, de 23/01/2018, com base na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Resolução TCE/TO nº 181/2015, de 1º de Abril de 2015, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, para a realização dos procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 034/2017-SRP-2ª Republicação.

Inicialmente a Pregoeira declarou aberta a sessão, passando-se ao credenciamento das licitantes presentes. A Pregoeira informou aos representantes presentes dos procedimentos a serem adotados durante a Sessão Pública do Pregão, e

ressaltou que a ausência dos mesmos quando da lavratura da Ata, ao final da sessão pública, implicará na preclusão do direito a recurso e na submissão ao disposto na mesma.

2 - Credenciamento

Declarando aberta a fase de credenciamento a Pregoeira solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no item 03 do Edital.

Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes:

EMPRESA ME / EPP CNPJ/CPF REPRESENTANTE

F C DE FARIA PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI-ME NÃO 23.824.844/0001-52 LOURIVAN RODRIGUES CAVALCANTE

LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA SIM 09.317.219/0001-93 EDILSON JOSE DA CUNHA FERNADES

MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES SIM 11.122.014/0001-02 WILLIAN ALVES COUTO

MS DE PAULA EIRELI - ME SIM 38.147.781/0001-14 MILTON DE PAULA

FC DE FARIAS PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.824.844/0001-52, com sede na Rua 11, nº 2450, Qd. S-14, Lt. 09, Setor Jardim Sevilha, CEP : 77402-970, Gurupi-TO, Telefone: (63) 3351-2506, Gurupi -TO, e-mail: [email protected]; por intermédio do seu gerente o Sr. Lourivan Rodrigues Cavalcante, portador da Carteira de Identidade nº 31824732120623 SSP-GO, inscrito no CPF sob o nº 574.850.461-87, residente e domiciliado à Rua S 03, Qd. 08, Lt. 04, Setor Sol Nascente, CEP 77.425-040, Gurupi-TO, Telefone(63)98462-3466, e-mail:[email protected];

LIGEIRINHO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº09.317.219/0001-93, Inscrição Estadual nº 29.405.176-7, sediada na Av. Sergipe, Quadra I, lote 01, nº2100, Loteamento Vila Alagoana, CEP: 77.402-970, Gurupi-TO, telefone: (63)3312-7733, neste ato representada por seu representante credenciado Sr. Edilson José da Cunha, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no documento de identidade Registro Geral nº19.730.861-2 SSP-SP e no CPF nº431.976.476-53, residente e domiciliado nesta cidade à Rua Fernando de Noronha, Qd.M, Lt.14, Vila Alagoana, CEP:77400-000, Fone: (63)3313-3464, 8402-3260;

MARMORARIA BELARTE COM . DE MARMORES GRANITOS E ARDODIAS LTDA – ME, nome fantasia Marmorária Belarte, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº11.122.014/0001-02, com sede na Avenida Goiás, 172 – Quadra 03, Lote 13, Loteamento Chácara Vale do Sol, Gurupi-TO, CEP: 77.440-770, Gurupi-TO, telefone: (63) 3313-1553, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Willian Alves Couto, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº602.833 via SSP/TO, CPF Nº005.299.721-90, com sede na Avenida Goiás, 172 – Quadra 03, Lote 13, Loteamento Chácara Vale do Sol, Gurupi-TO, CEP: 77.440-770, Gurupi-TO,Telefone: (63) 9 8458-8949;

MS DE PAULA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 38.147.781/0001-14, com sede na Rua Euridice

Rodrigues de Brito, Quadra 43, Lote 08, Centro, CEP: 77.402-150, Gurupi/TO, telefone: (63) 3312-0033, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Milton Santos de Paula, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF Nº 426.793.621-87 e RG n° 1830124 SSP-GO, residente e domiciliado Rua Euridice Rodrigues de Brito, nº1031,Gurupi/TO., CEP: 77.402-150, telefone: (63)98494-4202: [email protected];

3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes

Em seguida a Pregoeira solicitou que os interessados credenciados apresentassem a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos para Habilitação e de Responsabilidades, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a Habilitação.

Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, a Pregoeira declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados.

Registra-se que a empresa FC DE FARIAS PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI –ME não apresentou as Declarações exigidas no item 3.5.1, “a” e “b” do Edital. Em observância ao disposto nos itens 3.5.2 e 3.5.2.1 do Edital, a Pregoeira solicitou à Equipe de Apoio a expedição das declarações conforme os modelos as quais foram assinadas pelo representante, vez que o mesmo Declarou na sessão, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e responsabilidades, sendo as declarações juntadas a esta Ata.







2

4 - Da Classificação das Propostas

Abertos todos os envelopes contendo as propostas, a Pregoeira franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem.

Após, a Pregoeira , a Equipe de Apoio e Apoio Técnico, passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que houveram propostas que foram indeferidas, passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor:

Item 1: PLACA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 120x60cm. - 25 Un

POSIÇÃO EMPRESA CNPJ/CPF MARCA PROPOSTA TOTAL DA PROPOSTA

CLASSIF.

1 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 NOBRE R$ 270,00 R$ 6.750,00 Sim

2 MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES

11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 288,00 R$ 7.200,00 Sim

3 LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

09.317.219/0001-93 Imprerio marmore

R$ 670,00 R$ 16.750,00 Sim

Indeferida F C DE FARIA PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI-ME

23.824.844/0001-52 SHEKNAH

R$ 235,20 Este item é

exclusivo para ME/EPP

R$ 5.880,00 Não



CLASSIF.

1 F C DE FARIA PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI-ME

23.824.844/0001-52 SHEKNAH R$ 215,04 R$ 112.896,00 Sim



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 256,00 R$ 134.400,00 Sim



R$ 580,00 R$ 304.500,00 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 264,00 R$ 7.656,00 Sim



R$ 598,00 R$ 17.342,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 6.431,04 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 320,00 R$ 10.880,00 Sim



R$ 620,00 R$ 21.080,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 9.139,20 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 368,00 R$ 10.672,00 Sim



R$ 649,00 R$ 18.821,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 8.964,48 Não








3


CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 460,00 R$ 11.500,00 Sim



R$ 940,00 R$ 23.500,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 9.338,00 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 384,00 R$ 9.600,00 Sim



R$ 715,00 R$ 17.875,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 8.064,00 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 444,80 R$ 12.454,40 Sim



R$ 950,00 R$ 26.600,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 10.461,64 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 464,00 R$ 12.064,00 Sim



R$ 999,00 R$ 25.974,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 10.133,76 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 480,00 R$ 13.920,00 Sim



R$ 1.000,00 R$ 29.000,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 9.744,00 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 486,40 R$ 15.564,80 Sim



R$ 1.020,00 R$ 32.640,00 Sim

Indeferida F C DE FARIA PEREIRA CAVALCANTE - 23.824.844/0001-52 SHEKNAH R$ 408,57 R$ 13.074,24 Não







4

EIRELI-ME Este item é exclusivo para

ME/EPP



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 544,00 R$ 13.600,00 Sim



R$ 1.180,00 R$ 29.500,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 11.424,00 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 584,00 R$ 15.768,00 Sim



R$ 1.185,00 R$ 31.995,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 13.245,12 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 608,00 R$ 20.672,00 Sim



R$ 1.150,00 R$ 39.100,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 17.364,48 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 633,60 R$ 18.374,40 Sim



R$ 1.280,00 R$ 37.120,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 15.434,38 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 640,00 R$ 16.000,00 Sim



R$ 1.320,00 R$ 33.000,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 13.440,00 Não

Item 17: PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 02 CUBAS - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 160x60cm. - 26 Un


CLASSIF.

1 MARMORARIA BELARTE COM. DE 11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 1.360,00 R$ 35.360,00 Sim







5

MARMóRES



R$ 2.080,00 R$ 54.080,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 13.091,52 Não

Indeferida MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 NOBRE

R$ 1.008,00 A pedido do

licitante por ter cotado valor

equivocado para o item não

observando a inclusão das

duas cubas de inox.

R$ 26.208,00 Não

Item 18: PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 01 CUBA - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x60cm. - 21 Un


CLASSIF.


11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 1.024,00 R$ 21.504,00 Sim

2 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 NOBRE R$ 1.061,00 R$ 22.281,00 Sim



R$ 2.040,00 R$ 42.840,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 9.764,16 Não



CLASSIF.


11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 1.088,00 R$ 21.760,00 Sim




R$ 2.180,00 R$ 43.600,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 10.128,00 Não



CLASSIF.


11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 1.216,00 R$ 24.320,00 Sim




R$ 2.180,00 R$ 43.600,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 11.785,60 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 1.408,00 R$ 28.160,00 Sim



R$ 2.520,00 R$ 50.400,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 14.272,00 Não








6


CLASSIF.


11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 2.000,00 R$ 18.000,00 Sim



R$ 2.880,00 R$ 25.920,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 7.541,28 Não



licitante por ter cotado valor equivocado para o item

não observando a inclusão das

duas cubas de inox.

R$ 13.797,00 Não



CLASSIF.


11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 2.409,60 R$ 16.867,20 Sim



R$ 3.000,00 R$ 21.000,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH

R$ 1.004,13 Este item é


R$ 7.028,91 Não




não observando a

inclusão das 03 cubas de inox.

R$ 10.759,00 Não



CLASSIF.



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 2.096,00 R$ 18.864,00 Sim



R$ 3.120,00 R$ 28.080,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 8.262,72 Não



CLASSIF.



R$ 3.180,00 R$ 22.260,00 Sim


23.824.844/0001-52 SHEKNAH

R$ 1.004,13 Este item é


R$ 7.028,91 Não

Indeferida MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES

11.122.014/0001-02 BELARTE



não observando a

R$ 9.380,00 Não







7

inclusão das duas cubas de

inox.




não observando a inclusão das

duas cubas de inox.

R$ 11.522,00 Não

Item 26: LAVATÓRIO COM 02 CUBAS, a pedra deverá ser polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm. - 52 Un


CLASSIF.


23.824.844/0001-52 SHEKNAH R$ 524,40 R$ 27.268,80 Sim



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 828,00 R$ 43.056,00 Sim



R$ 1.900,00 R$ 98.800,00 Não



CLASSIF.


11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 898,00 R$ 45.798,00 Sim



R$ 1.020,00 R$ 52.020,00 Sim


R$ 556,00 A pedido do


não observando a inclusão das três cubas de

louça.

R$ 28.356,00 Não


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



R$ 29.549,40 Não



CLASSIF.


11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 968,00 R$ 49.368,00 Sim



R$ 1.780,00 R$ 90.780,00 Sim




não observando a inclusão das quatro cubas

de louça.

R$ 28.356,00 Não


23.824.844/0001-52 SHEKNAH



não

R$ 32.354,40 Não







8

observando a inclusão das quatro cubas

de louça.

Item 29: PRANCHA EM PEDRA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x110cm. - 221 Un


CLASSIF.


23.824.844/0001-52 SHEKNAH R$ 554,40 R$ 122.522,40 Sim



11.122.014/0001-02 BELARTE R$ 792,00 R$ 175.032,00 Sim



R$ 2.520,00 R$ 556.920,00 Não

5 - Dos Lances por item

Declarou a Pregoeira aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas.

5. 1 - Lances do Item 1: PLACA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 120x60cm. - 25 Un

RODADA CLAS. EMPRESA CNPJ/CPF LANCE

1ª 1 MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 269,00

1ª Desistente MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 270,00

1ª Desistente LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

09.317.219/0001-93 R$ 670,00

5. 1a - Rodada de Negociação

Não havendo mais interessados em oferecer lance, a Pregoeira declarou encerrada a fase em relação ao item 1 passando-se para a fase de negociação, não houve sucesso para redução do preço , mantendo-se o valor do último lance, na forma abaixo:

CLAS. EMPRESA CNPJ/CPF NEGOCIAÇÃO

1 MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 269,00

5. 1b - Classificação Provisória do item n° 1

CLAS. EMPRESA CNPJ/CPF MENOR LANCE


2 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 270,00

3 LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 09.317.219/0001-93 R$ 670,00



1ª 1 F C DE FARIA PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI-ME 23.824.844/0001-52 R$ 212,00

1ª 2 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 213,00







3ª Desistente MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 210,00


5. 2a - Direito de Preferência da ME e/ou EPP

Considerando que os valores lançados pelas ME e/ou EPP acima destacadas encontram-se dentro do intervalo de até 5% (cinco por cento) do menor preço lançado, conforme estabelece o artigo 44 e 45 da LC 123/2006 e na forma prevista no edital, o Pregoeiro esclareceu a esses licitantes que o direito de preferência se daria pela ordem crescente dos valores por cada qual lançado, observando que, a fase se encerraria quando um dos beneficiados acima cobrisse o menor preço lançado, e caso assim não procedessem o lançador do menor preço seria o ganhador. Dessa forma a fase assim se mostrou:

EMPRESA CNPJ/CPF MENOR PREÇO LANÇADO PREÇO NO DIREITO DE

PREFERÊNCIA

F C DE FARIA PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI-ME 23824844000152 R$ 203,00

MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11122014000102 R$ 210,00 Declinou

MS DE PAULA EIRELI - ME 38147781000114 R$ 204,00 Declinou

5. 2b - Rodada de Negociação



1 F C DE FARIA PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI-ME 23.824.844/0001-52 R$ 203,00


5. 2c - Classificação Provisória do item n° 2










9








09.317.219/0001-93 R$ 598,00























09.317.219/0001-93 R$ 620,00





















1ª Desistente LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 09.317.219/0001-93 R$ 649,00




















10









































































11


































09.317.219/0001-93 R$ 1.000,00















3 LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 09.317.219/0001-93 R$ 1.000,00






09.317.219/0001-93 R$ 1.020,00
















12










09.317.219/0001-93 R$ 1.180,00


Não havendo mais interessados em oferecer lance, a Pregoeira declarou encerrada a fase em relação ao item 12 passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou:













09.317.219/0001-93 R$ 1.185,00















09.317.219/0001-93 R$ 1.150,00





















09.317.219/0001-93 R$ 1.280,00










13


















09.317.219/0001-93 R$ 1.320,00


















5. 17 - Lances do Item 17: PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 02 CUBAS - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 160x60cm. - 26 Un



09.317.219/0001-93 R$ 2.080,00




1 MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 1.320,00





5. 18 - Lances do Item 18: PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 01 CUBA - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x60cm. - 21 Un


1ª Desistente MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 1.061,00


09.317.219/0001-93 R$ 2.040,00








2 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 1.061,00










14



09.317.219/0001-93 R$ 2.180,00












1ª 1 MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 1.190,00

1ª 2 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 1.200,00


09.317.219/0001-93 R$ 2.180,00






















09.317.219/0001-93 R$ 2.520,00

















09.317.219/0001-93 R$ 2.880,00














15





09.317.219/0001-93 R$ 3.000,00











1ª Desistente MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 2.096,00


09.317.219/0001-93 R$ 3.120,00











Tendo em vista que somente um licitante apresentou proposta, e considerando a impossibilidade de se repetir o certame, não houve a etapa de lances, passando a Pregoeira para a fase de negociação.



1 LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA 09.317.219/0001-93

R$ 3.180,00 Desclassificada por: Não

houve negociação quanto ao item estando este acima do

valor estimado contante nos autos.

5. 26 - Lances do Item 26: LAVATÓRIO COM 02 CUBAS, a pedra deverá ser polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm. - 52 Un









PREFERÊNCIA


MS DE PAULA EIRELI - ME 38147781000114 R$ 523,50 Declinou

















16





09.317.219/0001-93 R$ 1.020,00












09.317.219/0001-93 R$ 1.780,00









5. 29 - Lances do Item 29: PRANCHA EM PEDRA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x110cm. - 221 Un




























PREFERÊNCIA


MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11122014000102 R$ 430,00 Declinou












17







6 - Da Habilitação

Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo a Pregoeira e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação.

Analisada a documentação a Pregoeira considerou INABILITADA a seguinte empresa:

ITEM DESCRIÇÃO ITEM EMPRESA MOTIVO DA INABILITAÇÃO

2

PLACA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 160x40cm.

F C DE FARIA PEREIRA

CAVALCANTE - EIRELI-ME

Apresentou Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União com vigência expirada; Apresentou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas; Não apresentou Declaração de Inexistência de Fatos Impeditivos da Habilitação, de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e ou Impedimento de Contratar com a Administração, de não ter recebido Declaração de Inidoneidade para Licitar ou contratar com a Administração Federal, Estadual e Municipal, conforme item 6.1.2 do Edital.

26

LAVATÓRIO COM 02 CUBAS, a pedra deverá ser polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm.




29

PRANCHA EM PEDRA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x110cm.




Segue abaixo quadro demonstrativo, em ordem crescente de preços por item, referente às empresas que participaram dos respectivos itens:


CLAS. EMPRESA CNPJ/CPF MENOR LANCE TOTAL MENOR

LANCE

1 MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 269,00 R$ 6.725,00

2 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 270,00 R$ 6.750,00


09.317.219/0001-93 R$ 670,00 R$ 16.750,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 580,00 R$ 304.500,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 598,00 R$ 17.342,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 620,00 R$ 21.080,00



LANCE







18




09.317.219/0001-93 R$ 649,00 R$ 18.821,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 940,00 R$ 23.500,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 715,00 R$ 17.875,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 950,00 R$ 26.600,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 999,00 R$ 25.974,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 1.000,00 R$ 29.000,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 1.020,00 R$ 32.640,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 1.180,00 R$ 29.500,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 1.185,00 R$ 31.995,00



LANCE







19




09.317.219/0001-93 R$ 1.150,00 R$ 39.100,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 1.280,00 R$ 37.120,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 1.320,00 R$ 33.000,00



LANCE

1 MARMORARIA BELARTE COM. DE MARMóRES 11.122.014/0001-02 R$ 1.320,00 R$ 34.320,00


09.317.219/0001-93 R$ 2.080,00 R$ 54.080,00



LANCE


2 MS DE PAULA EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 1.061,00 R$ 22.281,00


09.317.219/0001-93 R$ 2.040,00 R$ 42.840,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 2.180,00 R$ 43.600,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 2.180,00 R$ 43.600,00



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 2.520,00 R$ 50.400,00



LANCE



09.317.219/0001-93 R$ 2.880,00 R$ 25.920,00



LANCE


2 LIGEIRINHO INDUSTRIA COMERCIO E 09.317.219/0001-93 R$ 3.000,00 R$ 21.000,00







20

DISTRIBUIDORA LTDA



LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 3.120,00 R$ 28.080,00

Item 25: PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 02 CUBAS - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 404x60cm. - 7 Un - Item Fracassado. Item 26: LAVATÓRIO COM 02 CUBAS, a pedra deverá ser polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm. - 52 Un


LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 1.900,00 R$ 98.800,00



LANCE



09.317.219/0001-93 R$ 1.020,00 R$ 52.020,00



LANCE



09.317.219/0001-93 R$ 1.780,00 R$ 90.780,00

Item 29: PRANCHA EM PEDRA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x110cm. - 221 Un


LANCE




09.317.219/0001-93 R$ 2.520,00 R$ 556.920,00

7 - Da fase de Apresentação de Recursos

Após a fase de habilitação, a Pregoeira avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata.

Nenhum participante manifestou intenção de recorrer.

8 - Da Adjudicação

Como ninguém manifestou interesse em recorrer a Pregoeira adjudicou os objetos do certame aos vencedores da licitação, na forma abaixo.

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO MARCA QTD. UNID. EMPRESA

VENCEDORA CNPJ/CPF

MENOR LANCE

UNITÁRIO

VALOR TOTAL DO

LANCE

1


BELARTE 25 UN MARMORARIA

BELARTE COM. DE MARMóRES

11.122.014/0001-02 R$ 269,00 R$ 6.725,00

2


NOBRE 525 UN MS DE PAULA

EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 204,00

R$ 107.100,00

3




11.122.014/0001-02 R$ 232,00 R$ 6.728,00

4



EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 270,00 R$ 9.180,00

5 PLACA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR


BELARTE COM. DE 11.122.014/0001-02 R$ 318,00 R$ 9.222,00







21

VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 230x40cm.

MARMóRES

6




11.122.014/0001-02 R$ 389,00 R$ 9.725,00

7




11.122.014/0001-02 R$ 319,00 R$ 7.975,00

8




11.122.014/0001-02 R$ 374,00 R$ 10.472,00

9




11.122.014/0001-02 R$ 400,00 R$ 10.400,00

10




11.122.014/0001-02 R$ 395,00 R$ 11.455,00

11




11.122.014/0001-02 R$ 430,00 R$ 13.760,00

12




11.122.014/0001-02 R$ 495,00 R$ 12.375,00

13




11.122.014/0001-02 R$ 515,00 R$ 13.905,00

14




11.122.014/0001-02 R$ 530,00 R$ 18.020,00

15




11.122.014/0001-02 R$ 570,00 R$ 16.530,00

16




11.122.014/0001-02 R$ 560,00 R$ 14.000,00

17

PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 02 CUBAS – pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 160x60cm. Especificação da cuba: Cuba profissional em aço inox, acabamento polido. Comprimento(mm): 700, Largura(mm):500, Altura(mm): 320, produzida em aço inox AISI 304 com 1,0 mm de espessura, com válvula de 4 1/2", Capacidade (l) 106,10.



11.122.014/0001-02 R$ 1.320,00 R$ 34.320,00

18

PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 01 CUBA – pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x60cm. Especificação da cuba: Cuba profissional em aço inox, acabamento polido. Comprimento(mm): 700, Largura(mm):500, Altura(mm): 320, produzida em aço inox AISI 304 com 1,0 mm de espessura, com válvula de 4 1/2", Capacidade (l) 106,10.



11.122.014/0001-02 R$ 1.000,00 R$ 21.000,00

19

PIA DE COZINHA EM GRANITO COM 01 CUBA – pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm.



11.122.014/0001-02 R$ 1.070,00 R$ 21.400,00







22

Especificação da cuba: Cuba profissional em aço inox, acabamento polido. Comprimento(mm): 700, Largura(mm):500, Altura(mm): 320, produzida em aço inox AISI 304 com 1,0 mm de espessura, com válvula de 4 1/2", Capacidade (l) 106,10.

20




11.122.014/0001-02 R$ 1.155,00 R$ 23.100,00

21




11.122.014/0001-02 R$ 1.340,00 R$ 26.800,00

22




11.122.014/0001-02 R$ 1.950,00 R$ 17.550,00

23




11.122.014/0001-02 R$ 2.300,00 R$ 16.100,00

24



EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 1.728,00 R$ 15.552,00

26

LAVATÓRIO COM 02 CUBAS, a pedra deverá ser polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm. Especificação da cuba: cuba de embutir oval, medindo 49x36, em louça, na cor branca.


EIRELI - ME 38.147.781/0001-14 R$ 523,50 R$ 27.222,00

27 LAVATÓRIO COM 03 CUBAS, a pedra BELARTE 51 UN MARMORARIA 11.122.014/0001-02 R$ 870,00 R$ 44.370,00







23

deverá ser polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm. Especificação da cuba: cuba de embutir oval, medindo 49x36, em louça, na cor branca.


28

LAVATÓRIO COM 04 CUBAS, a pedra deverá ser polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 200x60cm. Especificação da cuba: cuba de embutir oval, medindo 49x36, em louça, na cor branca.



11.122.014/0001-02 R$ 900,00 R$ 45.900,00

29

PRANCHA EM PEDRA DE GRANITO - pedra polida na superfície (frente e laterais), na COR VERDE PÉROLA, 25mm de espessura, medindo 180x110cm.



11.122.014/0001-02 R$ 430,00 R$ 95.030,00

8.1. A empresa MARMORARIA BELARTE COM . DE MARMORES GRANITOS E ARDODIAS LTDA – ME, restou vencedora quanto aos itens:

01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28 e 29, perfazendo em seu registro de preços o valor total de R$ 506.862,00 (Quinhentos e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais);

8.2. A empresa MS DE PAULA EIRELI - ME, restou vencedora quanto aos itens: 02, 04, 24 e 26, perfazendo o seu valor total de

R$159.054,00 ( cento e cinquenta e nove mil e cinquenta e quatro reais). 9 - Das Ocorrências na Sessão Pública

Registra-se que o item 25 restou FRACASSADO por não haver negociação quanto ao valor ofertado estando este acima do valor estimado constante no autos.

10 – Do Cadastro de Reserva

Não houve registro de cadastro de reserva.

11 - Encerramento da Sessão

Finalizando a sessão com observância ao exposto acima quanto aos procedimentos relativos ao Pregão Presencial nº 034/2017-SRP-2ª Republicação, temos: considerando que: 1) As licitantes foram devidamente credenciadas; 2) As propostas apresentadas foram consideradas classificadas e satisfazem as exigências do Edital; 3) Os preços ofertados/negociados quanto aos itens das tabelas acima, no entendimento desta Equipe, encontram-se dentro do limite dos valores estimados conforme planilhas estimativas constantes dos autos (fls. 264/267); 4) O Pregão Presencial restou licitado com o valor total de R$ 665.916,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e dezesseis reias); 5) Fica condiciona a aprovação da Adjudicação dos itens do objeto, às licitantes vencedoras, ao parecer e análise favoráveis emitidos pela Procuradoria Jurídica e pelo Controle Interno deste Municipio, acerca do procedimento licitacional realizado, e a Homologação deste Pregão ao Ato de Ratificação dos Órgão Gerenciador e Participantes do certame.

Lida e aprovada a presente Ata, determinou a Pregoeira que seja digitalizada, impressa e assinada por todos os presentes, e, fixada em arquivo próprio da Comissão Permanente de Licitação e publicada no átrio das dependências da Prefeitura Municipal de Gurupi, sendo a mesma assinada por todos os presentes, que desde já são intimados da decisão.

Ynara Dourado Cabral Pregoeira Oficial

Lucio Lira Barros

Membro Equipe de Apoio

Kelly Cristina Aiala Bessa Membro da Equipe Apoio

Raimundo Freire Leite Membro da Equipe Apoio

FC DE FARIAS PEREIRA CAVALCANTE - EIRELI –ME Lourivan Rodrigues Cavalcante

Licitante

MARMORARIA BELARTE COM . DE MARMORES GRANITOS E ARDODIAS LTDA – ME

Willian Alves Couto Licitante

MS DE PAULA EIRELI – ME Milton de Paula

Licitante

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ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI ... · 3.5.1, “a” e “b” do Edital. Em observância ao disposto nos itens 3.5.2 e 3.5.2.1 do Edital, a Pregoeira solicitou