Upload
others
View
3
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 11.401 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESEN-TANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.DECRETA:
Art. 1º - Fica designado o seguinte membro para integrar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Representante GovernamentalSecretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Luiz Carlos Moura LimaSuplente: Elizabeth Lucia de Ávila Alves
Em Substituição a:
Titular: Ubiraci Lima de AzevedoSuplente: Leandro Serafim da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições ao contrário.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPREFEITO
PORTARIA Nº 455 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
DESIGNAR PATRICIA DA SILVA SANTOS Matricula nº 10/690.878-4, para a Função Gratificada de Chefe de Divisão – Símbolo FG I – na Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, Ciência, Tecnologia & Inovação– SEMACTI – a contar desta data.
Republicada por incorreção.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 456 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
1. EXONERAR, A PEDIDO, BRUNO DE SOUZA SAN-TOS, mat. 811-0, do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Técnica e NOMEAR LETÍCIA RAMALHO DA COSTA ROSA para ocupar o mesmo cargo na Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB a contar do dia 15/08/2018.
2. EXONERAR, A PEDIDO, RAFAEL MENDONÇA DA SILVA MARQUES, mat. 789-2, do cargo em comissão de
Gerente de Planejamento e NOMEAR CRISTIANE PINTO DE ALMEIDA para ocupar o mesmo cargo na Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB a contar do dia 15/08/2018.
3. EXONERAR, A PEDIDO, FRANKLIN OLIVEIRA DA SILVA, mat. 806-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Logística e NOMEAR MONIQUE DE BRITO DA SILVA para ocupar o mesmo cargo na Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB a contar do dia 15/08/2018.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 457 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacio-nados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços do Fundo Mu-nicipal de Saúde e do Hospital Geral de Nova Iguaçu da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS – FMS, a contar desta publicação:Presidente MARIA DO CARMO INÁCIO BAHIA
Secretário Executivo SUELLEN MARTINS OLIVEIRA GOULART
Membros Efetivos TATIANA NASCIMENTO SOUSA RAMOSMARIA NAZARÉ BRAGA DE LIMA
Membro Suplente FERNANDA DA SILVA CAVALCANTE LIMA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA N.º 458 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE:
Art 1º - Ficam designados os servidores abaixo relaciona-dos, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação para Obras, Materiais e Serviços do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Geral de Nova Iguaçu da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS – FMS, a contar desta publicação, para realização de licitações na modalidade PREGÃO:Pregoeiro PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES
Equipe de Apoio SUELLEN MARTINS OLIVEIRA GOULARTMARIA NAZARÉ BRAGA DE LIMA
Suplente TATIANA NASCIMENTO SOUSA RAMOS
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito
SEMUS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-G/SEMUS/2018PROCESSO: Nº 2017/016.293LICITAÇÃO: Nº 009/CPL/SEMUS/2018VALIDADE: 12 (doze) Meses a partir da assinatura.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALA-RES LTDAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-ÇÃO DE INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA PRESTAÇÃO EFICIENTE DE ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA, ATEN-ÇÃO ESPECIALIZADA/CENTRO DE ESPECIALIDA-DES ODONTOLÓGICAS, URGÊNCIA E EMERGÊN-CIA/UNIDADES 24 HORAS) DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇUVALOR: R$ 82.260,00 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta reais)DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
12 Broca esférica diaman-tada n. 1012
MICRODONT CHAMPION 1200 R$ 5,50 R$ 6.600,00
13 Broca esférica diaman-tada n. 1014
MICRODONT CHAMPION 1200 R$ 5,50 R$ 6.600,00
14 Broca esférica diaman-tada n. 1016
MICRODONT CHAMPION 1200 R$ 5,50 R$ 6.600,00
15 Broca esférica diaman-tada n. 1012 HL
MICRODONT CHAMPION 120 R$ 5,50 R$ 660,00
16 Broca esférica diaman-tada n. 1014 HL
MICRODONT CHAMPION 120 R$ 5,50 R$ 660,00
17 Broca esférica diaman-tada n. 1016 HL
MICRODONT CHAMPION 120 R$ 5,50 R$ 660,00
18 Broca Endo Z Unid. MASTERCUT 120 R$ 43,00 R$ 5.160,00
19 Broca Carbide Cirúr-gica n°4 KAVO 120 R$ 15,00 R$ 1.800,00
20 Broca Carbide Cirúr-gica n°8 KAVO 120 R$ 15,00 R$ 1.800,00
21 Broca cirúrgica t ipo Zekrya longa MASTERCUT 120 R$ 43,00 R$ 5.160,00
22 Broca de Gattes nº 02 TDK 120 R$ 18,00 R$ 2.160,00
23 Broca de Gattes nº 03 TDK 120 R$ 18,00 R$ 2.160,00
62 Lima tipo flex - 0- File estojo com 6 unid. 15a40 TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
63
Lima Hedstroen 1ª série ,21mm, aço inox, p/ tra-tamento endodontico- cx c/ 06 und 15 a 40
TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
64
Lima Hedstroen 2ª série ,21mm, aço inox, p/ tra-tamento endodontico- cx c/ 06 und 45 a 80
TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
65
Lima Kerr 1ª série, 21 aço inox, p/ tratamento endodonticocx c/ 06 und 15 a 40
TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
66
Lima Kerr 2ª série, 21 aço inox, p/ tratamento endodonticocx c/ 06 und 45 a 80
TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
67
Lima Kerr série especial, nº 06, cor rosa, aço inox, p/ tratamento endodonti-co- cx c/ 06 und
TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
2 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
68
Lima K ou Kerr série es-pecial, nº 08, cor cinza, aço inox, p/ tratamento endodontico- cx c/ 06 und
TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
69
Lima K ou Kerr série especial, nº 10, cor roxa, aço inox, p/ tratamen-to endodontico- cx c/ 06 und
TDK 60 R$ 28,00 R$ 1.680,00
88 Resina Fotopolimeri-zável A2 FILLMAGIC 600 R$ 24,00 R$ 14.400,00
89 Resina Fotopolimeri-zável A3 FILLMAGIC 600 R$ 24,00 R$ 14.400,00
VALOR TOTAL R$ 82.260,00 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta reais)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-H/SEMUS/2018PROCESSO: Nº 2017/016.293LICITAÇÃO: Nº 009/CPL/SEMUS/2018VALIDADE: 12 (doze) Meses a partir da assinatura.PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e DEBER-SON DOS SANTOS FERREIRA ME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-ÇÃO DE INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO PARA PRESTAÇÃO EFICIENTE DE ATENDIMENTO NA REDE DE SAÚDE BUCAL (ATENÇÃO BÁSICA, ATEN-ÇÃO ESPECIALIZADA/CENTRO DE ESPECIALIDA-DES ODONTOLÓGICAS, URGÊNCIA E EMERGÊN-CIA/UNIDADES 24 HORAS) DA REDE DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇUVALOR: R$ 753.340,00 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais)DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018
ITEM DESCRIÇÃO MARCA QUANT. VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1Abaixador de língua de madeira (pct. Com 100 unid)
ESTILO 420 R$ 8,10 R$ 3.402,00
2 Àcido fosfórico 37% (seringa) ALLPRIME 900 R$ 9,90 R$ 8.910,00
3 Adesivo fotopolime-rizável6ml MAQUIRA 900 R$ 45,00 R$ 40.500,00
4 Água dest i lada– galão de 5 litros SOFT WATER 600 R$ 12,25 R$ 7.350,00
5Agulha gengival descartável curta 30 g – caixa c/ 100
PROCARE 600 R$ 39,00 R$ 23.400,00
6 Alcool 70º em frasco de 1 litro. PROLINK 900 R$ 8,20 R$ 7.380,00
7 Alcool92º em frasco de 1 litro PROLINK 900 R$ 8,20 R$ 7.380,00
8 Algodão hidrófilo, rolo de 500g DELICATO 300 R$ 18,00 R$ 5.400,00
9
Anestésico Lidocaína a 3% com vasocons-trictor caixa c/ 50 tu-betes com 1,8ml cada
SS WHITE 1800 R$ 77,90 R$ 140.220,00
10
Anestésico Lidocaína a 3% sem vasocons-trictor caixa c/ 50 tu-betes com 1,8ml cada
SS WHITE 200 R$ 71,99 R$ 14.398,00
24 Carbono para articu-lação (bloco) MAQUIRA 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00
27Cimento endodôn-tico líquido fill canal frasco com 10 ml.
TECHNEW 60 R$ 23,50 R$ 1.410,00
28Cimento endodôntico líquido fill canal pó, frasco com 12 ml.
TECHNEW 60 R$ 30,00 R$ 1.800,00
29 Cimento restaurador (IRM) KIT MAQUIRA 60 R$ 168,00 R$ 10.080,00
33
Cone de guta 1ª série (15-40) p/ tra-tamento endodonti-co- cx com 120 und
TANARI 60 R$ 34,00 R$ 2.040,00
34
Cone de guta 2ª série (45-80) p/ tra-tamento endodonti-co- cx com 120 und
TANARI 60 R$ 34,00 R$ 2.040,00
35
Cone de guta aces-sório FF R8 p/ trata-mento endodontico- cx c/ 120 und
TANARI 60 R$ 34,00 R$ 2.040,00
36
Cone de guta aces-sório FM R4 p/ trata-mento endodontico- cx c/ 120 und
TANARI 60 R$ 34,00 R$ 2.040,00
37
Cone de guta aces-sório MF R1 p/ trata-mento endodontico- cx c/ 120 und
TANARI 60 R$ 34,00 R$ 2.040,00
38
Cone de guta per-cha 1ª série nº 20 p/ tratamento en-dodontico - cx c/ 120 und
TANARI 60 R$ 34,50 R$ 2.070,00
39
Cone de guta per-cha 1ª série nº 30 p/ tratamento en-dodontico - cx c/ 120 und
TANARI 60 R$ 34,50 R$ 2.070,00
40
Cone de guta per-cha 1ª série nº 35 p/ tratamento endodon-tico - cx c/ 120 und
TANARI 60 R$ 34,50 R$ 2.070,00
41 Cunha de madeira pacote MAQUIRA 600 R$ 12,50 R$ 7.500,00
44 EDTA t r issódico frasco 20ml BIODINÂMICA 50 R$ 17,00 R$ 850,00
45 Escova de Robson MK LIFE 2500 R$ 1,90 R$ 4.750,00
47 Eugenol – líquido - frasco com 20 ml MAQUIRA 900 R$ 21,70 R$ 19.530,00
48 Eucaliptol frasco 10ml MAQUIRA 12 R$ 21,00 R$ 252,00
49
Extirpa nervos, ins-trumento farpado indicado para con-teúdo pulpar- lentulo 25-40 25mm
MK LIFE 600 R$ 42,00 R$ 25.200,00
51Embalador papel grau cirurgico bobi-na de 25cmx100m
HOSPFLEX 60 R$ 200,00 R$ 12.000,00
52Filme radiográfico periapical adulto cx. Com 150 unid.
KULZER 30 R$ 160,00 R$ 4.800,00
53 Fio dental 100 me-tros HILLO 600 R$ 5,00 R$ 3.000,00
54Fio de sutura 3.0 seda -caixa c/ 24 envelopes
TECHNEW 900 R$ 53,00 R$ 47.700,00
55 Fita crepe hospitalar HOSPFLEX 600 R$ 4,80 R$ 2.880,00
56
Fixadorpara proces-samento de radio-grafias – frasco com 475 ml
CAITHEC 120 R$ 12,00 R$ 1.440,00
57 Formocresol frasco de 10ml. BIODINÂMICA 600 R$ 11,50 R$ 6.900,00
58Fluorfosfato neu-tro em gel - frasco 200ml sabor menta
MAQUIRA 1200 R$ 5,40 R$ 6.480,00
59Gorro sandonado descartável pct com 100 unid.
DESCARPACK 300 R$ 11,50 R$ 3.450,00
60Hidróxido de cálcio P.A (pró análise em pó/pote)
MAQUIRA 80 R$ 7,00 R$ 560,00
61 Lençol de borracha- caixa c/ 26 unidades KDENT 200 R$ 33,00 R$ 6.600,00
70Luvas de procedi-mento tamanho PP, caixa com 50 pares
SUPERMAX 3600 R$ 19,00 R$ 68.400,00
74 Luva Cirurgicaesteril 6.5 par MAXITEX 600 R$ 2,60 R$ 1.560,00
75 Luva Cirurgicaesteril 7.0 par MAXITEX 600 R$ 2,60 R$ 1.560,00
76 Luva Cirurgicaesteril 7.5 par MAXITEX 600 R$ 2,60 R$ 1.560,00
77
Luva de borracha grossa para lava-gem de instrumental P par
VOLK 300 R$ 6,50 R$ 1.950,00
78
Luva de borracha grossa para lava-gem de instrumental M par
VOLK 300 R$ 6,50 R$ 1.950,00
80 Matriz aço inoxidá-vel, 5 mm TDV 600 R$ 3,90 R$ 2.340,00
81 Matriz aço inoxidá-vel, 7 mm TDV 600 R$ 3,90 R$ 2.340,00
82
Mic ro ap l i cador descartavelMicro-brushcx com 100 unid.
BIODINÂMICA 900 R$ 19,50 R$ 17.550,00
83Óx ido de z inco ( f rasco com pó) pote 50g
BIODINÂMICA 900 R$ 8,50 R$ 7.650,00
84
Óleo lubrif icante para cenetas de alta e baixa rotação e m l a t a s p r a y com apl icador – embalagem c 100ml / 70g – específico para alta rotação
MAQUIRA 600 R$ 19,00 R$ 11.400,00
85Paramonoclorofenol Canforado frasco 20 ml
BIODINÂMICA 120 R$ 11,50 R$ 1.380,00
86
Ponta de pape l absorvente 1ª sére 15-40 cx com 120 pontas
DENTSPLY 600 R$ 29,00 R$ 17.400,00
87
Ponta de pape l absorvente 2ª sére 45-80 cx com 120 pontas
DENTSPLY 60 R$ 29,00 R$ 1.740,00
90 Resina Fotopolime-rizávelA3,5 unid. 3M 600 R$ 23,50 R$ 14.100,00
91
Revelador – solução de uso odontológico para processamento de radiografias – frasco com 500 ml
CAITHEC 120 R$ 13,00 R$ 1.560,00
92
Role tes denta is de algodão – pct com 100 unidades/roletes
SS PLUS 3600 R$ 2,90 R$ 10.440,00
93Selante resinoso fo-topolimerizavel com carga
FMG 600 R$ 30,50 R$ 18.300,00
94Seringa descarta-vel5ml com agulha cx com 100 unid.
BD 600 R$ 15,50 R$ 9.300,00
95 Soda clorada a 5% - 1 litro ASFER 120 R$ 9,00 R$ 1.080,00
96 Soro f is iologico 0,9% 250ml EUROFARMA 120 R$ 5,90 R$ 708,00
97Sugador Cirúrgico des-cartável - pacote c/ 20 unidades
ALLPRIME 20 R$ 36,50 R$ 730,00
98Sugador de saliva des-cartável - pacote c/ 40 unidades
ALLPRIME 900 R$ 4,30 R$ 3.870,00
3 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
99 Taça de borracha MICRODONT 2500 R$ 2,80 R$ 7.000,00
100Tira lixa de metal para acabamento amálgama 4mmpct com 12 unid.
FAVA 600 R$ 29,50 R$ 17.700,00
101Tira lixa de papel para acabamento resina pct com 150 unid.
MICRODONT 600 R$ 16,00 R$ 9.600,00
102 Tira de poliéster pct com 50 unid. FAVA 600 R$ 7,80 R$ 4.680,00
103 Verniz com flúoretato, tipo fluorniz ou duofluorid FGM 60 R$ 46,00 R$ 2.760,00
104 Amálgama em capsulas 1 porção SD 12000 R$ 5,65 R$ 67.800,00
VALOR TOTAL R$ 753.340,00 (setecentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais)
Nova Iguaçu, 15 de agosto de 2018
MANOEL BARRETO DE SOUZA OLIVEIRA LEITESECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS
MATRICULA: 60/705996-7
SEMAS
A Secretária Municipal de Assistência Social, do Mu-nicípio de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente no que dispõe o parágrafo único do artigo 122 da Lei Municipal n.º 2.378/92,RESOLVE:
Por meio do Processo Administrativo n.º 2018/023.714, PRORROGAR, por igual período a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, na Secretaria de Assistência Social (SEMAS), a fim de apurar fatos ocorridos quanto à intempestividade na resposta (confecção de relatório) referente aos ofícios do Ministério Público.
Secretaria de Assistência Social - SEMAS, em 13 de agosto 2018.
ELAINE MEDEIROSSecretária Municipal de Assistência Social
LISTAGEM NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS RECADASTRADOS DO PROGRAMA
ALUGUEL SOCIAL/AGOSTO/2018QNT NOME Documento Valor
1 Adecrino Fortunato da Silva 038.646.217-80 R$ 450,00
2 Aldenir Ferreira da Costa 008.245.657-70 R$ 450,00
3 Adélia de Carvalho 562.720.307-20 R$ 450,00
4 Aida Maria Melo da Silva 033.415.657-28 R$ 450,00
5 Alessandro Corrêa Dib 161.557.568-56 R$ 450,00
6 Aline Coutinho Martins 104.497.227-08 R$ 450,00
7 Aline Dias da Silva 099.967.527-39 R$ 450,00
8 Alzira Silvana Moraes 033.524.527-76 R$ 450,00
9 Andrea Lúcia de Souza 001.278.397-80 R$ 450,00
10 Amanda Fonseca Barcelos da Silva 144.435.057-92 R$ 450,00
11 Ana Cristina de Oliveira 146.687.247-00 R$ 450,00
12 Ana Karla de Souza 059.400.167-66 R$ 450,00
13 Anderson da Silva Marcelino 136.613.087-18 R$ 450,00
14 Ana Cristina Alves Cardoso 120.812.157-05 R$ 450,00
15 Andrezza Costa Mattos 136.957.407-01 R$ 450,00
16 Ariane Cristina Rocha da Silva 060.800.157-06 R$ 450,00
17 Carivaldo Alberto Faria 024.450.378-83 R$ 450,00
18 Carla Daniele Alípio da Silva 061.267.187-98 R$ 450,00
19 Clarenice Mendes Leal 878.580.457-68 R$ 450,00
20 Débora Alves de Oliveira 119.029.507-55 R$ 450,00
21 Djalma de Araújo Coutinho 123.470.977-50 R$ 450,00
22 Elaine Ferreira da Silva 100.402.757-52 R$ 450,00
23 Elisabeth Coutinho da Silva Vasconcellos 717.475.407-49 R$ 450,00
24 Ernandes Pereira da Silva 798.841.214-00 R$ 450,00
25 Francicleide Vicente da Silva 012.842.374-94 R4 450,00
26 Francisco Vicente 643.774.407-30 R$ 450,00
27 Genny da Cruz Mattos 002.411.697-12 R$ 450,00
28 Gilson Januário de Souza 013.244.147-07 R$ 450,00
29 Gracineide de Lima Silva 019.643.414-93 R$ 450,00
30 Graziele de Souza 145.649.517-85 R$ 450,00
31 Hésio Magdalena de Assis 682.973.867-91 R$ 450,00
32 Hozana Moura do Nascimento 564.534.507-04 R$ 450,00
33 Ilzete Sílvia de Amorim Oliveira 012.485.347-19 R$ 450,00
34 Isabel Cristina da Silva de Sena 588.668.922-20 R$ 450,00
35 Joelma de Barros de Lima 061.055.907-92 R$ 450,00
36 Joilma Campos Maciel 683.512.597-72 R$ 450,00
37 Josiane de Oliveira Brito dos Santos 146.971.407-88 R$ 450,00
38 Joyce Nascimento de Oliveira 171.314.497-25 R$ 450,00
39 Jucimara Corrêa de Oliveira 099.240.747-85 R$ 450,00
40 Kelly Carla Santos Carvalho de Souza 078.775.417-08 R$ 450,00
41 Lídia Jordão Barbosa 004.537.957-22 R$ 450,00
42 Luana Maria dos Santos 114.790.987-36 R$ 450,00
43 Luane Souza da Conceição Araújo 083.299.387-51 R$ 450,00
44 Luiz Coelho da Silva 773.606.567-53 R$ 450,00
45 Luiz Rogerio Pereira da Conceição 118.408.997-35 R$ 450,00
46 Manoel Carlos Souza de Araujo 119.979.517-89 R$ 450,00
47 Maria da Conceição Pereira de Souza 014.171.087-03 R$ 450,00
48 Maria Aparecida Vieira Coutinho 909.002.197-34 R$ 450,00
49 Maria de Fátima de Carvalho 011.485.817-90 R$ 450,00
50 Maria Elza Correia Cavalcante 597.698.827-04 R$ 450,00
51 Maria Fernandes Calado 097.734.497-50 R$ 450,00
52 Maria Lilian Soares Pantoja 114.955.737-02 R$ 450,00
53 Mike Pinheiro Ponciano Diniz 155.270.557-99 R$ 450,00
54 Monique Firmino Santos de Souza 104.798.447-47 R$ 450,00
55 Osamira Rodrigues de Mello 665.940.907-63 R$ 450,00
56 Patricia de Araujo Fernandes 106.782.587-83 R$ 450,00
57 Rafael de Andrade do Prado 128.780.417-98 R$ 450,00
58 Regina do Carmo Cabral 060.618.137-75 R$ 450,00
59 Rejane da Silva Lima 120.293.917-19 R$ 450,00
60 Rita de Cassia Pereira João 112.998.987-93 R$ 450,00
61 Rogerio Eduardo de Souza 987.099.767-87 R$ 450,00
62 Rosangela de Oliveira Mello 130.266.617-75 R$ 450,00
63 Rosângela Dias Manso 009.398.077-93 R$ 450,00
64 Rosângela Teixeira de Oliveira 094.885.767-66 R$ 450,00
65 Rosimary da Silva 889.801.467-87 R$ 450,00
66 Sara Maria de Lima Galvão 179.196.347-17 R$ 450,00
67 Sebastião Dias Silva 770.076.207-44 R$ 450,00
68 Sebastião Silva da Cruz 683.078.107-87 R$ 450,00
69 Silene Monica de Carvalho 044.220.797-27 R$ 450,00
70 Silvania Maria Pereira da Silva 076.381.987-51 R$ 450,00
71 Suellen Silva Roque 180.146.047-76 R$ 450,00
72 Sueli Castro de Souza 103.225.187-50 R$ 450,00
73 Valtencir Joaquim da Silva 696.801.327-49 R$ 450,00
74 Vanessa Costa Lopes 056.047.317-65 R$ 450,00
R $ 33.300,00
ELAINE MEDEIROSSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LISTAGEM NOMINAL DOS BENEFICIÁRIOS DO PRO-GRAMA ALUGUEL SOCIAL/AGOSTO/2018-CONTEM-PLADOS NO EMPREENDIMENTO MARIA PITELLA, DE ACORDO COM OFÍCIO Nº 1.391/SEMIF/2018.QNT NOME Documento Valor
1 Adauto Souza Santos 014.042.765-13 R$ 450,00
2 Alci dos Santos Augusto Júnior 117.997.547-23 R$ 450,00
3 Ana Lúcia das Graças Alves 060.587.037-35 R$ 450,00
4 Ana Lúcia Peterle 109.599.497-20 R$ 450,00
5 Ana Lúcia Procópio da Silva Santos 083.416.417-55 R$ 450,00
6 André Francisco dos Santos 833.803.024-49 R$ 450,00
7 Andreza Maria da Silva Marcelino 136.047.557-51 R$ 450,00
8 Aparecida Pereira de Oliveira 077.940.547-10 R$ 450,00
9 Claudete de Oliveira Franco 082.180.367-09 R$ 450,00
10 Cláudia Cristina de Aguiar Silva Rodrigues 018.596.307-23 R$ 450,00
11 Cristiane de Souza Lima 125.577.947-08 R$ 450,00
12 Dayse Lucy Silva de Lima 058.809.177-46 R$ 450,00
13 Débora Alexandre 142.422.967-70 R$ 450,00
14 Denise Rodrigues Silvestre 035.370.527-66 R$ 450,00
15 Doralice Severina da Silva 023.316.277-11 R$ 450,00
16 Edith Francisca Pereira 033.372.677-42 R$ 450,00
17 Ednéia Batista de Aguiar Silva 664.164.777-34 R$ 450,00
18 Elisabete Melo de Jesus 070.085.817-26 R$ 450,00
19 Elizabete Sampaio Galdino 057.486.897-66 R$ 450,00
20 Elizabeth Samuel 480.032.557-91 R$ 450,00
21 Érica Regina Souza Lopes Mendes 096.463.387-63 R$ 450,00
22 Fabiana da Costa 085.850.887-70 R$ 450,00
23 Felipe Ferreira Dias 059.733.757-81 R$ 450,00
24 Ilma Miguel Teixeira 710.481.467-15 R$ 450,00
25 Iolanda da Cruz Silva 013.277.427-56 R$ 450,00
26 Janaina da Silva Gonçalves 033.775.107-29 R$ 450,00
27 Jessica Severina da Silva 138.424.427-18 R$ 450,00
28 Jociara da Silva Thomaz 114.133.217-55 R$ 450,00
29 Jorginete Nascimento de Oliveira 101.151.217-30 R$ 450,00
30 Jovan dos Santos 019.188.117-17 R4 450,00
31 Juberto Onofre 027.174.907-52 R$ 450,00
32 Jurema Oliveira Pinto 092.638.727-83 R$ 450,00
33 Katiene Murta de Melo 111.138.017-19 R$ 450,00
34 Laura Silva Barbosa 098.050.667-03 R$ 450,00
35 Lucia Oliveira Pinto 447.126.507-53 R$ 450,00
36 Lucia Viriato da Silva 041.300.947-50 R$ 450,00
37 Luciane Ferreira do Nascimento 096.745.917-61 R$ 450,00
38 Lucineia Ferreira Barbosa 125.841.767-77 R$ 450,00
39 Lusinete Marques 009.336.257-90 R$ 450,00
40 Márcia Salles Batista 975.440.787-87 R$ 450,00
4 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
41 Maria Dajuda Gomes da Silva 438.615.207-53 R$ 450,00
42 Maria de Lourdes Luiz 728.922.507-49 R$ 450,00
43 Maria Penha de Santana 542.946.657-34 R$ 450,00
44 Michele Motta Gil 085.116.067-00 R$ 450,00
45 Moisés Ferreira da Rocha 111.730.187-78 R$ 450,00
46 Oziel Bruno de Almeida 932.852.217-04 R$ 450,00
47 Renata dos Santos Roldão 120.293.917-19 R$ 450,00
48 Robson de Oliveira Costa 061.124.567-10 R$ 450,00
49 Rosemary Januario de Souza Paulo 004492607-39 R$ 450,00
50 Rose Mary da Conceição Soares 023.308.487-81 R$ 450,00
51 Rosilda Pereira da Silva 024.368.427-44 R$ 450,00
52 Ruth Nunes Soares Araujo 069.734.597-14 R$ 450,00
53 Sebastião Ricardo Correa 814.678.347-34 R4 450,00
54 Simone Silva de Souza 019.382.707-70 R$ 450,00
55 Vania Cristina de Oliveira 090.742.897-54 R$ 450,00
56 Viviane Santiago da Silva 110.722.627-97 R$ 450,00
R$ 25.200,00
ELAINE MEDEIROSSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEMPLAG
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 818 DE 10 DE AGOS-TO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo relacionados:PROCESSO NOME MATRICULA PERÍODO QUINQUENIO
2018/017184 ANA CLAUDIA SOARES B. DA SILVA
10/709.374-3 05/02/2019 a 04/05/2019
2011/2016
2018/015855 DENISE CONCEIÇÃO RAMOS DA COSTA
10/712.804-4 01/04/2019 a 30/06/2019
2013/2018
2017/048189 EDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR
10/707.352-1 01/11/2018 a 31/01/2019
2009/2014
2018/016970 RENATA DOS SANTOS COSTA
10/702.818-6 12/11/2018 a 11/02/2019
2012/2017
2017/047251 SONIA MARIA LOMBARDI PORTO
10/701.732-0 01/06/2018 a 31/08/2018
2012/2017
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 819 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo relacionados:PROCESSO NOME MATRICULA PERÍODO QUINQUENIO
2017/040935 GEORGE DOREA SILVA 10/702945-7 04/02/2019 a
03/05/2019 2012/2017
2018/000400 RAQUEL FREITAS SOARES 10/702864-0 04/09/2018 a
03/12/2018 2007/2012
2017/018465REGINA COSTA DO NASCIMENTO MACIEL
10/690353-8 01/11/2018 a 31/01/2019 2004/2009
2018/009504 SEBASTIÃO MARTINS 10/707706-8 01/11/2018 a
31/01/2019 2010/2015
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 820 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO
AMANDA RODRIGUES DE AZEVEDO MARTINS 10/711757-5 SEMED 183 dias a partir
de 27/07/2018
VANESSA MORAES MARIA 10/711937-3 SEMED 183 dias a partir de 31/072018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 821 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - PRORROGAÇÃONOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
JANAINA DE ANDRADE CARNEIRO CARRIL 10/709345-3 SEMED 30 dias a partir
de 25/07/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 822 DE 13 DE AGOS-TO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- INICIALNOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
ANA KARINA KERCHE DIAS 13/710802-0 SEMUS 21 dias a partir de 03/07/2018
CATIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA 10/710723-8 SEMUS 30 dias a partir
de 21/07/2018
DOMINIQUE DA SILVA ALVES 10/712187-4 SEMED 30 dias a partir de 26/07/2018
LUIZ ANSELMO BEZERRA 10/709756-1 SEMED 91 dias a partir de 10/05/2018
LUIZA HELENA DE CARVALHO NUNES 10/694024-1 SEMED 60 dias a partir
de 21/07/2018
ROBERTA DIONIZIO SIQUEIRA MARQUES 13/714498-3 SEMED 15 dias a partir
de 01/08/2018
ROBERTO CARLOS BAPTISTA DEITZ 10/712111-4 SEMPLAG 30 dias a partir
de 02/08/2018
SANDRA PEREIRA DA SILVA 10/695195-8 SEMED 30 dias a partir de 21/05/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 823 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
CARLA ANDREA SANTANA RIBEIRO MOTA 10/704972-9 SEMUS 60 dias a partir
de 03/08/2018
CHRISTINE LABOISSIERE BECK 13/713228-5 SEMUS 32 dias a partir de 30/06/2018
DAIANE GARCIA DE FREITAS 10/708836-2 SEMED 38 dias a partir de 22/12/2017
HUMBERTO HERMES DE SOUZA 10/702084-5 SEMED 60 dias a partir de 31/07/2018
ILTON JESUS DO NASCIMENTO 10/683606-8 SEMED 40 dias a partir de 30/07/2018
LUCIANA SANTANA LOPES DE OLIVEIRA 10/695184-2 SEMED 06 dias a partir
de 07/08/2018
LUIZA ALVES DE OLIVEIRA OSTJEN 10/688344-1 SEMUS 30 dias a partir de 07/08/2018
MARIANA NASSER JULIO DE CASTRO OLIVEIRA 13/712727-7 SEMED 15 dias a partir
de 08/07/2018
VALERIA CRISTINA MARTINS ATTAYDE 10/709350-3 SEMED 60 dias a partir
de 05/07/2018
VANY DOS SANTOS HORA 10/697983-5 SEMED 60 dias a partir de 18/06/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 824 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA-PRÊMIO aos funcionários abaixo relacionados:PROCESSO NOME MATRICULA PERÍODO QUINQUENIO
2016/070097 JUSSARA DOS SANTOS CARVALHO 10/706459-5 03/10/2018 a
02/01/2019 2009/2014
2013/213136 MARCO ANTONIO SANTOS 10/691889-0 17/09/2018 a
16/12/2018 1996/2001
2017/046657 PAULA GURJAO CLAUSSEN 10/709626-6 01/08/2018 a
31/10/2018 2011/2016
2018/014634 ROSA MARIA DE OLIVEIRA 10/690786-9 03/09/2018 a
02/12/2018 2006/2011
2018/010459 SANDRA BARBOSA DA S. FRISONI 10/691507-8 01/08/2018 a
31/10/2018 2012/2017
5 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
2016/052966 SERGIO BORGES DELGADO 10/677380-8 03/09/2018 a
02/03/20191987/19921992/1997
2018/010071 SILVIO PAIXÃO JE-SUS 10/712239-3 04/02/2019 a
03/05/2019 2013/2018
PAULO SERGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 825 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2018/025767.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária DÉBORA GOMESDA ROCHA, matrícula n.º 10/712.573-5, no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 10 (dez) anos e 19 (dezenove) dias, compreendidos entre os períodos de 01/03/2003 a 31/12/2009 e 01/01/2010 a 19/03/2013, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 826 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2018/026585.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MARIA VILMAGOMES DA SILVA, matrícula n.º 13/715.119-4, no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 03 (três) anos e 336 (trezentos e trinta e seis) dias, compreendidos entre o período de 01/02/2010 a 06/01/2014, prestado à entidade conveniada ao INSS.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 827 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2018/026043.RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária MAR-TA VALERIAFELIPPE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 10/682.261-3, no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria, o tempo de serviço de 01 (um) ano e 12 (doze) dias, compreendidos entre os períodos de
19/06/1978 a 30/12/1978 e 01/09/1990 a 28/02/1991, prestado à entidades conveniadas ao INSS.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 828 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 73, §§ 1º e 2º da Lei n.º 2.378/92, e cf. decisão contida no processo administrativo nº 2017/028537. CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULA-RES, sem remuneração, a funcionária FÁDUA SOARES ROMERO DOS SANTOS,matrícula nº 10/702068-8, no cargo de Professor II, lotada na SEMED, por um período de 02 (dois) anos, a contar de 28/05/2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 829 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme competência delegada pelo Decreto 7.389/2006, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - ARQUIVAR o processo nº 2017/045783, em face da servidora THAIS MONTEIRO SILVA, matrícula nº 10/705315-3, com base nas razões expostas na decisão de fl.32.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 830 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme competência delegada pelo Decreto 7.389/2006, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
Art. 1º - ARQUIVAR o processo nº 2018/008299, em face do servidor GABRIEL GUERREIRO DA FONSECA, matrícula nº 10/712860-6, com base nas razões expostas na decisão de fl.28.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 831 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.389/2006 e a competência prevista nos arts. 144 e 145 da Lei 2.378 de 22 de dezembro de 1992;
Considerando os termos do processo nº 2018/002745; e Considerando o compromisso desta administração com os princípios constitucionais da moralidade e da legalidade;RESOLVE:
ACOLHER o Relatório Conclusivo apresentado pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo às fls. 25 a 29 do processo administrativo nº 2018/002745, e, em consequência, DEMITIR a servidora ANA CRISTINA BEMFICA E SILVA,matrícula nº 10/706675-6, do cargo de Professor II, de acordo com o disposto no artigo 110, inciso II por ter transgredido o previsto no artigo 94, X, ambos artigos da Lei nº 2.378/92 – Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 832 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RECONHECE:
A CONCESSÃO delicença para tratamento de saúde a funcionária CLARA CRISTINA DOS REIS SANTOS, mat. nº 13/713.982-7, pelo período de 03 (três) dias, referente a 01/06/2017, 02/06/2017 e 05/06/2017. Processo nº 2017/023760.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 833 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 5º da Lei nº 4.058, de 31 de agosto de 2010 e cf. parecer da Junta Mé-dica contido no processo administrativo nº 2017/019905.CONCEDE:
À funcionária ADRIANA DE QUEIROZ, matrícula nº 10/699.025-3, investida no cargo de Professor II, redu-ção de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho fixada para o desempenho de suas atribuições.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
6 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 834 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2016/030660.RESOLVE:
CONCEDER a servidora DAIANE GARCIA DE FREITAS,matrícula nº 13/708.836-2, investida no cargo de Professor II, readaptação de função extraclasse por um período de 06 (seis) meses a partir de 07/08/2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 835 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2018/014864.RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ILTON JESUS DO NASCI-MENTO, matrícula nº 10/683.606-8, investido no cargo de Professor I, readaptação de função extraclasse por um período de 06 (seis) meses a partir de 07/08/2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 836 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2018/009972.RESOLVE:
CONCEDER a servidora LUCIANA SANTANA LOPES DEOLIVEIRA,matrícula nº 10/695.184-2, investida no cargo de Professor II, readaptação de função extraclasse por um período de 06 (seis) meses a partir de 07/08/2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 837 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2017/025502.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora MICHELLE PESSANHA CA-BRAL, matrícula nº 10/693.637-1, investida no cargo de Professor II, readaptação de função extraclasse por um período de 01 (um) ano a partir de 07/08/2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 838 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 20, parágrafo único, da Lei n.º 2.378/92, e cf. parecer da Junta Médica contido no processo administrativo nº 2017/008792.RESOLVE:
CONCEDER a servidora PRISCILLA APARECIDA DOSSANTOS MESQUITA,matrícula nº 10/696.224-5, investida no cargo de Professor II, readaptação de função extraclasse por um período de 06 (seis) meses a partir de 07/08/2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
CORREÇÃO
Na Portaria SEMPLAG-ADM nº 808 de 06 de agosto de 2018, publicada no Jornal ZM Notícias de 09 de agosto de 2018, referente à licença de tratamento de saúde da servidora Isis Alves da Fonseca, matrícula n° 13/711809-4. Onde se lê: 21 dias a partir de 22/07/2018; Leia-se: 27 dias a partir de 22/07/2018.
Nova Iguaçu, 15 de Agosto de 2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
SEMEF
NOTIFICAÇÃO
Requerente: Maria Verônica Tomaz Cedon GilInscrição(s) Mobiliária (s):522398-9Assunto:Legalização de ImóvelSr. Contribuinte,Nesta data fica o contribuinte acima identificado com base no artigo 681 inciso I da Lei Complementar 3411/2002, para comparecer ao Plantão Fiscal sito Rua Athayde Pi-menta de Moraes nº 528-Centro de Nova Iguaçu-RJ-CEP 26.210-190 no horário das 09:00 às 17:00, com objetivo de apresentar cópia do Contrato de Prestação de Serviço referente aos acréscimos de Área construída a Rua Maria Geralda Santos ,nº 35, Rancho Novo, Nova Iguaçu /RJ,
Processo 2008/379643.
atensiosamente,
Kaiter Vieira de MedeirosAuditor Fiscal
NOTIFICAÇÃO
Requerente: Emerson de Jesus Oliveira.Inscrição(s) Mobiliária (s):597734-7Assunto: Legalização de Acréscimo de Área.Sr. Contribuinte,
Nesta data fica o contribuinte acima identificado com base no artigo 681 inciso I da Lei Complementar 3411/2002, para comparecer ao Plantão Fiscal sito Rua Athayde Pimenta de Moraes nº 528-Centro de Nova Iguaçu-RJ--CEP 26.210-190 no horário das 09:00 às 17:00, com objetivo de apresentar cópia do Contrato de Prestação de Serviço referente aos acréscimos de Área construída a Rua Costa Barros s/n, Marapicu, Nova Iguaçu /RJ, Processo 2014/393047.
atensiosamente,
Kaiter Vieira de MedeirosAuditor Fiscal
NOTIFICAÇÃO
Requerente: Walter dos Santos Oliveira FilhoInscrição(s) Mobiliária(s): 674597-1Processo n°:2017/021010Assunto: LEGALIZAÇÃOSr. Contribuinte,
Nesta data notifico Vossa Senhoria , com base no artigo 681 inciso I da Lei Complementar 3411/02, que foram lan-çados os tributos e Sv. Públicos não compulsórios, descritos abaixo. Em decorrência Vossa Senhoria deverá comparecer ao Plantão Fiscal sito a Rua Athayde Pimenta de Moraes n° 528 – Centro – Nova Iguaçu – RJ – CEP: 26.210-190 no horário das 09:00 às 17:00 para retirada dos mesmos.
. Serviço Público referente a Cadastro - R$ 5,67
. Taxa de Habite-se; R$ 334,20
. ISSQN- R$ 14.418,61
. Serviço Público não Compulsório- certidões - R$ 5,67
Após pagamento ou parcelamento dos tributos supraci-tados, o requerente deverá anexar cópia dos mesmos ao processo.Esgotado o prazo fixado para pagamento, sem que o mesmo seja efetuado,o título será enviado de imediato ao Departamento de Divida Ativa, a fim de proceder a emissão da Certidão de DividaAtiva inscrita, conforme preceitua o artigo de n° 735 da Lei Complementar 3411/02 ( Código tributário Municipal
Atenciosamente,
Kaiter Vieira de MedeirosAuditor Fiscal
7 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - SEMUG
RESOLUÇÃO Nº01 /CACS-FUNDEB, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.
“Dispõe sobre a Composição da Executiva para cumprir mandato 2018/2019.”O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB do município de Nova Iguaçu.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº7670, de 21 de março de 2007, alterada pela Lei nº 11494, de 20 de junho de 2007 ,que Dispõe sobre a Criação doConselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB-NI,
CONSIDERANDO a deliberação da Plenária data de 15 de agosto de 2018.RESOLVE:
Art. 1º - Tornar pública a Executiva eleita para biênio 2018/2019.Presidente: Godofredo Alves Teixeira.Vice- Presidente: Rogério Carmo Espírito SantoSecretária: Crícia Ramos Costa
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação com efeito à partir da data da Plenária..Nova Iguaçu, 15 de Agosto de 2018.
Godofredo Alves TeixeiraPresidente do CACS/FUNDEB- NI
RESOLUÇÃO Nº 01/CMPC/2018, 14 de agosto de 2018.
“DISPÕE SOBRE COMPOSIÇAO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTU-RAIS - NOVA IGUAÇU- CMPC.”
CONSIDERANDO a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.288 de 11 de julho de 2013 que altera dispositivos da Lei 3.700, de 27 de outubro de 2005, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
CONSIDERANDO da deliberação da plenária ordinária lavrada em ata no dia 18 de julho de 2018, do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC.RESOLVE:
Art. 1º- Tornar pública a composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Nova Iguaçu – CMPC.Presidente – Romulo da Silva Almada de Moraes
Vice-Presidente – Victor Dias Maia SoaresPrimeira Secretária – Carla Méri Santos da SilvaSegunda Secretária – Roberta Gomes Miranda
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu-blicação com efeito retroativo a data da plenária ordinária.
Nova Iguaçu, 14 de agosto de 2018.
Romulo da Silva Almada de MoraesPresidente do Conselho Municipal d
e Políticas Culturais - CMPC
RESOLUÇÃO: Nº 24 /CMAS/2018
“O Conselho Municipal de Assistência Social, Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Parcial do Fundo Nacional de Assistência Social dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2018”.
O Presidente do Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU.
CONSIDERANDO; A Lei Municipal n° 2.733 de 28 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei n° 3.840, de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, sua organização, com-posição, gestão, administrativo e dá outras providencias.
CONSIDERANDO: As documentações apresentadas pela SEMAS/ FMAS ao CMAS da Prestação de Contas do exercício de 2018.
CONSIDERANDO: O Decreto da presidência da República nº 5085 de 1994 e a Portaria MDS nº 113 de 2015.
CONSIDERANDO: A Ata nº 190 de 21 de maio de 2018 que aprovou a prestação de conta parcial do FNAS dos meses de janeiro a março de 2018.A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, órgão paritário, deliberativo fiscalizador das ações da Assistência Social. RESOLVE;
Art 1° - Tornar Pública a Prestação de Contas Parcial do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2018.
Art 2º - Aprovar a Prestação de Contas do FNAS dos meses de Janeiro a Março de 2018.
Art 3º - As referidas Prestações de Contas ficarão cópias arquivadas na sala do CMAS para vistas dos Conselheiros e demais Interessados;
Art 4º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua pu-blicação, com efeito retroativo a data da Plenária Ordinária.
Nova Iguaçu/Rio de Janeiro - 14 de agosto de 2018.
Walter José Henrique Filho Presidente do Conselho Municipal de Assistência
Socialda Cidade de nova Iguaçu.
RESOLUÇÃO: Nº 25 /CMAS/2018
“O Conselho Municipal de Assistência Social, Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Parcial do Fundo Nacional de Assistência Social dos meses Abril, Maio e Junho de 2018”.
O Presidente do Conselho Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU.CONSIDERANDO; A Lei Municipal n° 2.733 de 28 de Dezembro de 1995, alterada pela Lei n° 3.840, de 10 de maio de 2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, sua organização, com-posição, gestão, administrativo e dá outras providencias.
CONSIDERANDO: As documentações apresentadas pela SEMAS/ FMAS ao CMAS da Prestação de Contas do exercício de 2018.
CONSIDERANDO: O Decreto da presidência da Repú-blica nº 5085 de 1994 e a Portaria MDS nº 113 de 2015.
CONSIDERANDO: A Ata nº 193 de 07 de Agosto de 2018 que aprovou a prestação de conta parcial do FNAS dos meses de Abril a Junho de 2018.A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, órgão paritário, deliberativo fiscalizador das ações da Assistência Social. RESOLVE;
Art 1° - Tornar Pública a Prestação de Contas Parcial do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS dos meses de Abril, Maio e Junho de 2018
Art 2º - Aprovar a Prestação de Contas do FNAS dos meses de Abril a Junho de 2018.
Art 3º - As referidas Prestações de Contas ficarão cópias arquivadas na sala do CMAS para vistas dos Conselhei-ros e demais Interessados;
Art 4º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data da Plenária Ordinária.
Nova Iguaçu/Rio de Janeiro - 14 de agosto de 2018.
Walter José Henrique Filho Presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social da Cidade de nova Iguaçu.
CPL
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº 012/CPL/18PROCESSO: 2018/015.798REQUISITANTE SEMIFOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM
8 Quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO EM DI-VERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS PALHADA E ALVORADA.
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu torna público que o julgamento do recurso interposto pela empresa 07 – EMPRESA FLUMININSE DE SERVIÇOS EIRELI, foi o seguinte: “decide o Presidente conhecê-lo e julgar o presente recurso IMPROCEDENTE IN TOTUM, man-tendo a decisão de INABILITAÇÃO DA RECORREN-TE”, cujo teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados na Sala da CPL situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu, ou pelos telefones (21) 2666-4924. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas
Nova Iguaçu, 15/08/2018
Bruno Silva Costa Presidente – CPL
AVISO DE ERRATA
LICITAÇÃO Nº 033/CPL/17PROCESSO: 2017/004.285REQUISITANTE SEMEDOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA AS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSI-NO, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
COMUNICAMOS AS EMPRESAS INTERESSADAS, QUE EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, QUE NÃO AFETARÁ A FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS, INFORMAMOS QUE A REFERIDA ERRATA ENCON-TRA-SE A DISPOSIÇÃO NESTA CPL, SITUADA NO 2º PAVIMENTO DA PREFEITURA NA RUA ATAÍDE PIMENTA DE MORAES N.º 528 – CENTRO – NOVA IGUAÇU. INFORMAÇÕES: TELEFONE (21) 2666-4924 - E-MAIL: [email protected]. OU NO SITE WWW.NOVAIGUACU.RJ.GOV.BR NO LINK PORTAL DA TRANSPARÊNCIA / LICITAÇÕES, OU AINDA NA SEDE DA PREFEITURA, NOS HORÁRIOS DE 09:00 AS 17:00 HORAS.
Nova Iguaçu, 15/08/2018
Teodolo Tertuliano da Silva Neto Pregoeiro – CPL
SEMTMU
DECISÕES DA CADEP/039/2018
Na sessão realizada no dia 10 de agosto de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
1112/2017 1702/2018 2131/2018 2192/2018
1884/2017 1735/2018 2133/2018 2194/2018
1889/2017 1777/2018 2135/2018 2196/2018
1930/2017 1785/2018 2138/2018 2197/2018
1940/2017 1792/2018 2139/2018 2200/2018
1942/2017 1798/2018 2141/2018 2213/2018
3188/2017 2097/2018 2144/2018 2214/2018
0368/2018 2104/2018 2145/2018 2220/2018
0369/2018 2106/2018 2155/2018 2224/2018
0838/2018 2109/2018 2165/2018 2229/2018
1037/2018 2117/2018 2171/2018 2231/2018
1086/2018 2118/2018 2181/2018 2232/2018
1558/2018 2122/2018 2184/2018 2239/2018
1672/2018 2124/2018 2185/2018 2240/2018
1701/2018 2130/2018 2190/2018 2746/2018
Sessão descrita em Ata de Folha 039/2018
ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA – Membro Efetivo I – CADEPCELSO MORAES – Membro Efetivo II - CADEPLUIZ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA – Presidente
Nova Iguaçu, 10 de agosto de 2018
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO PEREIRA- Presidente – CADEP -
DECISÕES DA CADEP/040/2018
Na sessão realizada no dia 14 de agosto de 2018, foram julgados IMPROCEDENTES, os seguintes processos:
0281/2017 0543/2017 0914/2017 1015/2017
0282/2017 0546/2017 0916/2017 1017/2017
0508/2017 0547/2017 0917/2017 1018/2017
0522/2017 0548/2017 0919/2017 1019/2017
0526/2017 0549/2017 0920/2017 1024/2017
0527/2017 0550/2017 0923/2017 1025/2017
0532/2017 0551/2017 0925/2017 1027/2017
0533/2017 0552/2017 1001/2017 1028/2017
0534/2017 0553/2017 1004/2017 1029/2017
0535/2017 0555/2017 1009/2017 1030/2017
0536/2017 0902/2017 1010/2017 1035/2017
0537/2017 0905/2017 1011/2017 1036/2017
0540/2017 0909/2017 1012/2017 1192/2017
0541/2017 0911/2017 1013/2017 1194/2017
0542/2017 0913/2017 1014/2017 1196/2017
Sessão descrita em Ata de Folha 040/2018
ETIELEN BAZILIO DE OLIVEIRA – Membro Efetivo I – CADEPCELSO MORAES – Membro Efetivo II - CADEPLUIZ CARLOS DE ARAUJO PEREIRA – Presidente
Nova Iguaçu, 14 de agosto de 2018
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO PEREIRA- Presidente – CADEP -
PREVINI
EDITAL DE SUSPENSÃO
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI faz saber que em face do não atendimento as várias convocações através de car-tas, telefonemas e Edital de Convocação em relação ao Recadastramento Anual, notifica o beneficiário abaixo de que foi determinada a SUSPENSÃO do pagamento dos seus benefícios de acordo com a Portaria Previni nº 163 de 15 de agosto de 2014, publicada no ZM NOTICIAS em 16 de agosto de 2014. Informamos que o restabele-cimento do pagamento dos benefícios se dará mediante a regularização do recadastramento.
MATRICULA NOME DATA DE NASC.
6954994P IRENE DA SILVA RODRIGUES 09/06/1930
0687384 JOAO FRANCISCO DE ARRUDA CAMARA 30/06/1951
6755136 MARIA LUCIENNE TIMOTHEO MOULIN 08/06/1958
6878037P NEUZA BRAZ DA FONSECA 03/06/1947
6750822 NORMA SUELI MENDES TEIXEIRA 05/06/1956
2000182 PAULO ALBINO DE SOUZA 01/06/1950
Marcello Raymundo de Souza CardosoDiretor de Benefícios
Mat nº 11/100.028-3 - Previni