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1 Quarta-feira, 04 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua pu-blicação.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPREFEITO
PORTARIA Nº 336 DE 03 DEJULHO DE 2018.
OPREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ANDRÉA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, matrícula nº 13/695.105-7, do cargo de Professor II, conforme consta no processo nº 2018/015542, a contar de 28/04/2018.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 337 DE 03 DE JULHO DE 2018.
OPREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, ITAMAR MARINHO DA SILVA, matrícula nº 13/702.367-4, do cargo de Professor II, conforme consta no processo nº 2017/034988, a contar de 17/04/2010
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 338 DE 03 DE JULHO DE 2018.
OPREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº. 11.349, DE 03 DE JULHO DE 2018.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-NEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS”
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor e de acordo com a Lei Municipal nº. 4.693 – LOA 2018, de 27 de dezembro de 2017, e a Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, alterando o orçamento da Secretaria Municipal de Pla-nejamento, Administração e Gestão-SEMPLAG e Fundo Municipal de Saúde-FMS, no valor de R$ 1.265.661,76 (Um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos).Art. 2º - Em decorrência do disposto no artigo anterior, fica alterado ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto nº. 11.184 de 09 de janeiro de 2018.Art. 3º - Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 03 de julho de 2018.
ROGERIO MARTINS LISBOAPrefeito
ANEXO
DECRETO Nº 11.350 DE 03 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO que a Lei 4.219, de 14 de janeiro de 2013 autorizou o remanejamento de cargos, através do Decreto, desde não represente aumento de despesa.DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura básica da FENIG, na forma deste Decreto.Art. 2º Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos em comissão constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.
EXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO CARDOSO DA ROCHA, matrícula nº 10/712.118-9, do cargo de Agente Administrativo, conforme consta no processo nº 2017/028401, a contar de 20/07/2017.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
PORTARIA Nº 339 DE 03 DE JULHO DE 2018.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
EXONERAR ROBERTO RODRIGUES SILVA , do cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro da na Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu FENIG – Símbolo DAF – a contar desta publicação.
NOMEAR os abaixo relacionados para ocupar Cargo em Comissão na Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG – a contar desta publicação:NOME CARGO SIMBOLO
ROBERTO RODRIGUES SILVA Superintendente Administrativo e Financeiro SAFF
MARIA IZABEL DOS SANTOS FERREIRA Coordenador Administrativo CAF
ROGERIO MARTINS LISBOAPREFEITO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DATA DE ASSINATURA: 27/05/2000CONCEDENTE : Município de Nova IguaçuCONCESSIONÁRIO: Maria Alves Sotero de Lima
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, com base no contido no processo administrativo nº 2017/024041, determina o apostilamento ao Termo de Concessão de Direito Real de Uso em questão, para que a qualificação das partes seja retificada, passando a constar que a concessionária está inscrita no CPF sob nº 673056367-20.Em razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do instrumento respectivo.
ROGÉRIO MARTINS LISBOAPrefeito
SEMED
DESPACHO DA SECRETÁRIA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/035.717 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/CPL/17
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDA-
2 Quarta-feira, 04 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com fulcro nos artigos 22, I e 23, inciso I, “C” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e Decreto Municipal nº. 10.662/2016, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PROJETO PADRÃO TIPO 2, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, CONFORME LOCALIDADES A SEGUIR: PROINFÂNCIA – CARMARI: RUA ESTRADA DA GUARITA, S/Nº, BAIR-RO CARMARI – TIPO 2; PROINFÂNCIA – CAIOABA: RUA MARACANÃ ESQUINA COM RUA URUCAINA, CAIOABA – TIPO 2, , com valor total de R$ 3.790.390,45 (Três milhões, setecentos e noventa mil, trezentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em favor de CSM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Em, 03 de Julho de 2018.
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Mat. nº 11/694.638-8
DESPACHO DA SECRETÁRIA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/035.710CONCORRÊNCIA PÚBLICA – Nº 047/CPL/17
Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCONGER), HOMOLOGO a licitação, NA MO-DALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com fulcro nos artigos 22, I e 23, inciso I, ‘’C’’ da Lei n° 8.666/93 e no que estiver em conformidade, bem como no Decreto Munici-pal n° 10.662/2016, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM PROJETO PADRÃO DE TIPOS 1 E 2, DO PROGRAMA PROINFÂNCIA/FNDE, CONFORME LOCALIDADE A SEGUIR: PROINFAN-CIA – JARDIM PERNAMBUCO: RUA JABOATÃO, S/N BAIRRO JARDIM PERNAMBUCO – TIPO 1, E PROIN-FÂNCIA – CABUÇU: RUA PAISSANDU, S/N, BAIRRO CABUÇU – TIPO 2, com valor total de R$ 4.773.801,39 (Quatro milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e um reais e trinta e nove centavos), em favor de TCR CONSTRUTORA – EIRELLI - EPP.
Em, 03 de Julho de 2018.
Maria Virgínia Andrade RochaSecretária Municipal de Educação
Mat. nº 10/694.638-8
SEMUS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 018/CPL/SEMUS/2018PROCESSO: 2018/017.228REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEENVELOPES: ATÉ O DIA 17/07/2018 ÀS 11:00 HORAS
REALIZAÇÃO: 17/07/2018HORA: 11:00 HORASOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, ONDE ESTIMA ESTE QUANTITATIVO PARA O CONSUMO DE 12 (DOZE) MESES.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALTIPO: MENOR PREÇO POR ITEMVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPELLOCAL: SALA DA CPL, Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 13:30 às 16:30 horas. IMPRESCINDÍVEL a apresenta-ção do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.
Nova Iguaçu – RJ, 03 de Julho de 2018.
PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLESPregoeiro - CPL/SEMUS/FMS
SEMPLAG
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 660 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADENOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO
BÁRBARA ROCHA RAIA 10/706369-6 SEMED 183 dias a partir de 11/06/2018
CARLA ROCHA REZENDE 10/712029-8 SEMAS 183 dias a partir de 15/06/2018
YOKO PATRICIA OTA 13/710705-6 SEMUS 183 dias a partir de 28/03/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 661 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - INICIALNOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
CINTIA DE SOUZA BATISTA 10/706373-8 SEMED 22 dias a partir de 30/05/2018
RAQUEL SOUZA DA CONCEI-ÇÃO LOPES DA COSTA 10/704387-0 SEMED 14 dias a partir
de 08/06/2018
RAQUEL SOUZA DA CONCEI-ÇÃO LOPES DA COSTA 13/716020-3 SEMED 14 dias a partir
de 08/06/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 662 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- INICIAL NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
ANDRESSA GRILO MARTINEZ 10/709098-3 SEMUS 60 dias a partir de 02/06/2018
AYNE DE SOUZA BREVES VENANCIOS 10/709451-9 SEMUS 10 dias a partir
de 20/06/2018
BRENDA MARINA DOS SANTOS MARINS 10/708397-5 SEMEF 20 dias a partir
de 14/06/2018
CINTHIA GABRIELE BARBOSA LOURENÇO 10/706884-4 SEMED 30 dias a partir
de 18/06/2018
DEBORA FONSECA DE LIMA PEDROSA 13/714876-0 SEMED 30 dias a partir
de 04/06/2018
DEBORA FONSECA DE LIMA PEDROSA 10/698074-2 SEMED 30 dias a partir
de 04/06/2018
DENISE FIGUEIREDO CURSINO 10/696772-3 SEMED 120 dias a partir
de 22/05/2018
DIEGO ROCHA DE SOUZA 10/708004-7 SEMUS 14 dias a partir de 18/06/2018
FABIANA NEVES DE OLIVEIRA 13/714492-6 SEMED 30 dias a partir de 11/06/2018
FABIANA ROCHA MUNIZ BARRETO 10/701617-1 SEMED 30 dias a partir
de 14/06/2018
ILDA DE LIMA LEONARDO 13/681940-3 SEMED 30 dias a partir de 20/06/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 663 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- INICIALNOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
JEAN MOURA NETTO 10/713255-8 SEMUS 30 dias a partir de 25/06/2018
KATIA REGINA VIEIRA CASTE-LO BRANCO 10/712002-5 SEMED 15 dias a partir
de 14/06/2018
KEILA DOMINGOS DE SOUSA 13/713642-7 SEMED 30 dias a partir de 22/05/2018
JESSICA CRISTINE PEREIRA GOMES 13/715132-7 SEMED 10 dias a partir
de 12/06/2018
LUIZA ALVES DE OLIVEIRA OSTJEN 10/688344-4 SEMUS 60 dias a partir
de 08/06/2018
MARIA LUISA DE AZEVEDO ROCHA 10/698923-0 SEMED 07 dias a partir
de 19/06/2018
MARIANA DE FREITAS GALVÃO 10/714197-1 SEMED 10 dias a partir de 18/06/2018
MARINA PINTO LONTRA 10/681678-9 SEMED 30 dias a partir de 12/06/2018
MARINILZE BORGES DOS SANTOS 13/715990-8 SEMED 30 dias a partir
de 14/06/2018
MONICA ANDRADE DO NAS-CIMENTO 10/696324-3 SEMED 30 dias a partir
de 06/06/2018
TATIANA ELIZA GOMES DE CARVALHO DA SILVA 13/714368-8 SEMED 30 dias a partir
de 19/06/2018
VIVIANE GOMES DOS SANTOS MEIRELLES 10/712553-7 SEMED 30 dias a partir
de 18/06/2018
3 Quarta-feira, 04 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 664 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
ANA CRISTINA PEREIRA SANTOS 10/697007-3 SEMED 75 dias a partir
de 12/06/2018
ALEXANDRA DA ROCHA CARDOZO BENTO 10/712635-2 SEMED 30 dias a partir
de 20/06/2018
ANDREIA BRASIL DE FREITAS 10/698888-5 SEMED 30 dias a partir de 12/06/2018
BIANCA DE BARROS PEREIRA 10/706165-8 SEMED 29 dias a partir de 19/06/2018
CANDIDA MARIA FERREIRA DA SILVA 10/712051-2 SEMAS 60 dias a partir
de 13/06/2018
CARLA CRISTINA PORTO QUINHONES 10/709636-5 SEMED 30 dias a partir
de 18/06/2018
CASSIO SILVA FERREIRA DOS SANTOS 10/711651-0 SEMAS 90 dias a partir
de 11/062018
CLOTILDE VIEIRA IGNÁCIO LIMA 10/661554-6 SEMED 90 dias a partir
de 14/06/2018
CRISTIANE DA SILVA PAULO 10/702995-2 SEMUS 90 dias a partir de 03/06/2018
CRISTIANE MOREIRA SAMUEL DE OLIVEIRA 10/701204-0 SEMED 60 dias a partir
de 19/06/2018
DANIELLE BARBOSA DA SILVA 10/702407-8 SEMED 45 dias a partir de 14/06/2018
DARLENE CAMARGO GOMES DE QUEIROZ 10/696929-9 SEMED 30 dias a partir
de 20/06/2018
EBER MARTINS MAIA 13/714795-2 SEMED 30 dias a partir de 14/06/2018
ELAINE MARIA FRANCISCO DE ARAUJO 10/706702-8 SEMED 30 dias a partir
de 07/06/2018
ELIANA LELIS DOS SANTOS REIS 10/688466-2 SEMED 60 dias a partir
de 16/06/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 665 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
FABIO NARDUCHI DE PAULA 10/711922-5 SEMED 60 dias a partir de 22/06/2018
FERNANDA FERREIRA TEIXEIRA 13/705626-0 SEMUS 60 dias a partir de 22/06/2018
IOLANDA VEIGA DA SILVA DE LIMA 10/708569-9 SEMUS 60 dias a partir
de 26/06/2018
JACIRA DE FATIMA LACERDA DE FARIA 10/697032-1 SEMED 30 dias a partir
de 21/06/2018
JADISON GOMES DOS SANTOS 10/706720-0 SEMED 0 1 d i a e m 26/06/2018
JALILA FERNANDES PIMENTEL 10/694842-6 SEMED 30 dias a partir de 20/06/2018
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES 10/675783-5 SEMIF 30 dias a partir
de 11/06/2018
JUAREZ MONCADA JARDIM 10/708697-8 SEMED 120 dias a partir de 13/06/2018
JULIANA BARBIERI SANTANA 13/715908-0 SEMED 30 dias a partir de 24/06/2018
KEILA DOMINGOS DE SOUSA 13/713642-7 SEMED 15 dias a partir de 21/06/2018
LILIANE BELO DE FREITAS 10/709354-5 SEMED 30 dias a partir de 20/06/2018
LILIANE BELO DE FREITAS 13/714708-5 SEMED 30 dias a partir de 20/06/2018
LUCIANO DUQUE JARDIM 13/715339-8 SEMED 60 dias a partir de 13/06/2018
MARCUS WELB TRINDADE MARQUES 13/709620-9 SEMUS 90 dias a partir
de 08/06/2018
MARIA BETANIA WANDERLEY PAIS E MELO 10/684205-8 SEMUS 30 dias a partir
de 23/06/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM Nº 666 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
MAURICIO THOMAZ DE ARAUJO 10/683458-4 SEMED 15 dias a partir
de 17/06/2018
MAURICIO THOMAZ DE ARAUJO 10/691135-8 SEMED 15 dias a partir
de 17/06/2018
OZANIA IMACULADA DE OLIVEIRA MOTA 10/696682-4 SEMED 90 dias a partir
de 14/06/2018
OZANIA IMACULADA DE OLIVEIRA MOTA 10/706092-4 SEMED 90 dias a partir
de 14/06/2018
PAMELA ROQUE DE OLIVEIRA 10/711696-6 SEMUG 30 dias a partir
de 02/06/2018
PATRÍCIA DO VABO IBIAPINA 13/711792-2 SEMED 98 dias a partir de 12/05/2018
PATRÍCIA DO VABO IBIAPINA 10/703234-5 SEMED 98 dias a partir de 12/05/2018
RAUL SOARES JUNIOR 10/703050-5 SEMUS 90 dias a partir de 13/06/2018
RICARDO SANTOS DE AZEVEDO 10/711730-2 SEMED 120 dias a partir
de 30/06/2018
RODRIGO SANTOS DA COSTA 13/712137-9 SEMAS 60 dias a partir
de 15/06/2018
ROSANA MENDONÇA FERREIRA MUNIZ 10/698851-3 SEMED 60 dias a partir
de 15/06/2018
ROSEMERY DE ARAUJO COUTO 10/702180-1 SEMED 40 dias a partir
de 10/06/2018
ROSINEIDE JOCAS DANTAS 10/693625-6 SEMED 30 dias a partir de 09/06/2018
ROSINEIDE MONTEIRO DE SOUZA 10/691312-3 SEMED 30 dias a partir
de 15/06/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
PORTARIA SEMPLAG-ADM
Nº 667 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SECRETARIA PERÍODO
SANDRA PEREIRA DA SILVA 10/713060-2 SEMED 60 dias a partir de 20/06/2018
SANDRA PEREIRA DA SILVA 10/695195-8 SEMED 60 dias a partir de 20/06/2018
SILVIA MENSSOR 10/683614-2 SEMED 60 dias a partir de 22/06/2018
SILVIA MENSSOR 10/691042-6 SEMED 60 dias a partir de 22/06/2018
SIMONE DE SENNA PINTO 13/715312-5 SEMED 23 dias a partir de 12/06/2018
SOLANGE DE SOUSA CARNEIRO 10/707966-8 SEMUS 30 dias a partir
de 23/06/2018
VALBECI PAULINO DO NASCIMENTO 13/709145-7 SEMTMU 60 dias a partir
de 01/06/2018
VANDA LUCIA SIQUEIRA BRAZ MENDONÇA 13/715296-0 SEMED 60 dias a partir
de 25/06/2018
VALERIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 10/694805-3 SEMED 30 dias a partir
de 08/06/2018
VALERIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 10/699216-8 SEMED 30 dias a partir
de 08/06/2018
VERA LUCIA DE SOUZA E SILVA 10/691077-2 SEMED 90 dias a partir
de 21/06/2018
VERONICA FUZARI ROSA 10/702209-8 SEMED 03 dias a partir de 23/06/2018
VIVIANE DA SILVA KONGO 13/714889-3 SEMED 90 dias a partir de 16/06/2018
VIVIAN GUILHERMINO DA ROCHA 10/706177-3 SEMED 60 dias a partir
de 12/06/2018
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
C O R R E Ç Ã O
Na Portaria SEMPLAG-ADM nº 634 de 19 de Junho de 2018, publicada no Jornal ZM Notícias de 22 de Junho de 2018, referente à Licença para tratamento de saúde da funcionária FABIANA DOS SANTOS MUNIZ: Onde se lê: Matrícula nº 10/696666-0;Leia-se: Matrícula nº 10/696660-0
Nova Iguaçu, 29 de Junho de 2018.
PAULO SERGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
C O R R E Ç Ã O
Na Portaria SEMPLAG-ADM n° 637 de 20 de junho de 2018, publicada no Jornal ZM Notícias 22 de junho de 2018, referente à concessão de Licença para tratamento de saúde, a servidora Mariana Cristina Mendes, matrícula n° 13/714575-8.
Onde se lê: Pelo período de 04 (quatro) dias;Leia-se: Pelo período de 05 (cinco) dias.
4 Quarta-feira, 04 de julho de 2018
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, 29 de Junho de 2018.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692135-7
C O R R E Ç Ã O
Na Portaria SEMPLAG-ADM Nº 553 de 28 de maio de 2018, publicada no Jornal ZM Notícias de 31/05/2018, referente à Licença Pêmio do funcionário Ernesto Mo-reira Bittencourt, matrícula nº 10/673525-2;
Onde se lê: Quinquênios 1973/1978, 1978/1983, 1983/1988, 1988/1993, 1993/1998, 1998/2003, 2003/2008, 2008/2013
Leia-se: Quinquênios 1973/1978, 1978/1983, 1983/1988, 1988/1993, 1993/1998, 1998/2003, 2003/2008, 2008/2013 e 2013/2018
Nova Iguaçu, 03 de Julho de 2018
PAULO SERGIO DA SILVA MONTEIROSubsecretário de Administração
Matrícula nº 11/692.135-7
FENIG
PORTARIA FENIG Nº 39 DE 03 DE JULHO DE 2018
O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas atribuições legais CONCEDE:
Licença Prêmio do servidor MARCIO GRACIAS SA-RAIVA, matrícula n.º 50/030/09, referente ao período aquisitivo de 03/11/2009 a 02/11/2014, para o período de gozo de 16/10/2018 a 14/11/2018 (30 dias).
Nova Iguaçu, 03 de Julho de 2018
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
PORTARIA FENIG Nº 40 DE 03 DE JULHO DE 2018
O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas atribuições legais CONCEDE:
Licença Prêmio do servidor ERNESTO DUTRA HE-CKERT BERBERT, matrícula n.º 50/020/08, referente ao período aquisitivo de 07/04/2008 a 06/04/2013, para o período de gozo de 06/08/2018 a 25/08/2018 (15 dias) e 15/10/2018 a 24/10/2018 (15 dias).
Nova Iguaçu, 03 de Julho de 2018
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
PORTARIA FENIG Nº 41 DE 03 DE JULHO DE 2018
O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CUL-TURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG no uso de suas
atribuições legais CONCEDE:
Licença para tratamento de saúde a servidora Elaine Barbosa da Cunha, matrícula n.º 50/031/09, a contar do período de 30/05/2018 a 28/06/2018 de acordo com o BIM n.º 002/2018.
Nova Iguaçu, 03 de Julho de 2018.
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPresidente da FENIG
DESPACHO DO PRESIDENTEPROCESSO N° 50/01.0259/18
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CONVÊNIOS À LEI Nº 13.019/14
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU – FENIG, no uso das suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, resolve acolher o relatório final da Comissão de Adequação dos Convênios à Lei nº 13.019/14:
CONCLUSÃO:
Haja avista a lei municipal, bem como os embates nes-ta comissão travados, chega-se a conclusão que os “CONVENIOS” em vigência nesta Fundação, doravante, serão entendidos como “TERMO DE COLABORAÇÃO”, adequando-se à Lei Federal nº 13.019/14. Outrossim, fica amparado nas leis municipais nº 3.632/2005, 4048/2010, 3.140/2000 e 4009/2000, que autorizam os repasses de subvenção às entidades privadas de interesse público sem finalidades lucrativas, enquadrando-se em inexigibilidade de chamamento público, pela natureza dos serviços es-senciais prestados ao município.
Nova Iguaçu, 03 de Julho de 2018
MIGUEL ARCANGELO RIBEIROPRESIDENTE FENIG
CPL
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 012/CPL/18PROCESSO: 2018/015.798REQUISITANTE SEMIFOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS PALHADA – LOTE I E ALVORADA – LOTE II, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.
A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu torna público que, após análise efetuada pela Comissão Permanente de Licitação referente aos Documentos de Habilitação, foram consideradas HABILITADAS para continuar participando deste processo licitatório as empresas 01 – CONSTRU-TORA LYTORÂNEA S.A; 02 – MJRE CONSTRUTORA LTDA; 03 – MASTER RIO AMBIENTAL EIRELI; 04 – SILO ENGENHARIA LTDA; 05 – RR FENIX TECNOLOGIA EM
SEMTMU
- PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 160/SEMTMU / 2018 -“Interdita Ruas”
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MO-BILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo N.º2018/022359, cujo teor diz respeito à interdição de trânsitonodia04de julho2018, nos horários das 12:00 h até às 22:00, para realização do evento “Festividade”, no bairro Vila Nova, nesta Cidade;CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercício das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Município de Nova Iguaçu;CONSIDERANDO que a referida interdição nãoinfluen-ciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos;RESOLVE:
ART. 1° - Interditarde forma intermitente, o tráfego de veículos no dia e horário supramencionado naRua Pe-dro Ernesto, entre as Ruas Alexandre Fleming e Frei Caneca, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento;
ART. 2° - Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas;
ART. 3° - Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20ºBPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana;
ART.4° - Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir do dia e hora iniciais supracitados.
Afixe-se e cumpra-se.
Nova Iguaçu, 29 de Junho de 2018.
ZENILDO COELHO BARROSOSecretaria Municipal de Transporte,
Trânsito e Mobilidade UrbanaMat. 60/716.354-6
SERVIÇOS LTDA EPP; 06 – IPE ENGENHARIA LTDA; 08 – SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; 09 – ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA e 10 – VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Quanto à empresa 07 – EMPRESA FLUMININSE DE SERVIÇOS EIRELI descumpriu o disposto nos subitens 7.4, II e 7.6.2, II, conforme prevê o edital, sendo a mesma considerada INABILITADA. Desta forma fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, o qual se encerra no dia 12 DE JULHO DE 2018 ÀS 17:00 HORAS. Nova Iguaçu, 03/07/2018
Bruno Silva CostaPresidente - CPL